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Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Sociais Departamento de Ciências Sociais Rua Marquês de São Vicente, 225 Vila dos Diretórios casa 18 22451-900 Gávea Rio de Janeiro - RJ Tel/Fax: (55-21) 3527-1555 / 3527-1556 / 3527-1879 E-mail: [email protected] Departamento de Ciências Sociais Aluno (a): Alan Ferreira de Andrade Orientador (a): Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho Banca: Luiz Jorge Werneck Vianna e Valter Sinder Título: O Governo Eletrônico no Brasil: possibilidades e desafios de um novo modelo de governança pública Resumo Na era digital, com a emergência da sociedade da informação e da expansão dos portais eletrônicos dos governos estaduais no Brasil, a ideia de uma democracia digital surge no debate sobre a relação entre governo e sociedade, configurando a cultura política contemporânea. Como se espera que a Internet seja um poderoso mecanismo de promoção democrática, a avaliação dos portais governamentais ganha relevância, na medida em que registros públicos e dados não sigilosos são ou não expostos ao conhecimento do cidadão. Sob a perspectiva de uma consolidação do espaço público e da governança eletrônica, através de mecanismos de accountability e de abertura à participação da sociedade civil, os cidadãos poderiam acessar informações e expedir suas opiniões, ensejando um controle social sobre o governo. Para que isto ocorra, fazem-se necessárias políticas que equacionem o problema da exclusão social. Palavras-chave: governo eletrônico; portais de governos estaduais; accountability; democracia eletrônica; inclusão digital.

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Aluno (a): Alan Ferreira de Andrade

Orientador (a): Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho

Banca: Luiz Jorge Werneck Vianna e Valter Sinder

Título: O Governo Eletrônico no Brasil: possibilidades e desafios de um novo modelo de governança pública

Resumo

Na era digital, com a emergência da sociedade da informação e da expansão dos portais eletrônicos dos governos estaduais no Brasil, a ideia de uma democracia digital surge no debate sobre a relação entre governo e sociedade, configurando a cultura política contemporânea. Como se espera que a Internet seja um poderoso mecanismo de promoção democrática, a avaliação dos portais governamentais ganha relevância, na medida em que registros públicos e dados não sigilosos são ou não expostos ao conhecimento do cidadão. Sob a perspectiva de uma consolidação do espaço público e da governança eletrônica, através de mecanismos de accountability e de abertura à participação da sociedade civil, os cidadãos poderiam acessar informações e expedir suas opiniões, ensejando um controle social sobre o governo. Para que isto ocorra, fazem-se necessárias políticas que equacionem o problema da exclusão social.

Palavras-chave: governo eletrônico; portais de governos estaduais; accountability; democracia eletrônica; inclusão digital.

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Aluno (a): Bruna Cardoso Ribeiro

Orientador (a): Angela Maria de Randolpho Paiva

Banca: Maria Alice Rezende de Carvalho e Maria Sarah da Silva Telles

Título: A Ressignificação das Mobilizações Populares Urbanas Contemporâneas

Resumo

O objetivo do presente trabalho é analisar as mobilizações sociais contemporâneas, inseridas em uma conjuntura sociopolítica de extremas contradições sociais causada pela lógica capitalista globalizada. Entendo que – apesar da legitimação e naturalização de práticas políticas excludentes – novas mobilizações sociais irrompem como importantes agentes transformadores, portando um imenso potencial utópico e buscando pautar novas agendas em âmbito global. A apropriação das novas ferramentas tecnológicas se configura como uma forma de ação que caracteriza esses movimentos populares. É de extrema importância que o espaço público virtual de discussão e organização culmine na ação direta no espaço público concreto, real. A transposição dos anseios diversos da população e a subsequente atuação no cotidiano são um feliz indicativo de que é possível repensar a engenharia social moderna.

Palavras-Chave: Mobilizações sociais; cidadania; participação; redes; espaço público; utopia.

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Aluno (a): Caio de Carvalho Ranna

Orientador (a): Angela Maria de Randolpho Paiva

Banca: Marcelo Tadeu Baumann Burgos e Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho

Título: Educação, Desigualdade e Cidadania no Brasil

Resumo

O objetivo deste presente trabalho é entender a desigualdade educacional brasileira e a sua relação com a cidadania através de uma análise que conjugue uma sociologia histórica, a análise de dados estatísticos e uma discussão de teoria sociológica acerca da construção da cidadania no Brasil e sua relação com a educação, de modo que fique claro que há em nosso país um déficit educacional que tem origens históricas e que afeta mais uma determinada parcela da população do que outra.

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Aluno (a): Caio Porto Moussalem

Orientador (a): Maria Sarah da Silva Telles

Banca: Marcelo Tadeu Baumann Burgos e Paulo Jorge da Silva Ribeiro e

Título: Complexo do Alemão: Intervenções urbanas e o processo de pacificação

Resumo

Este trabalho tem por objetivo discutir as posturas do Estado frente a territórios historicamente negligenciados pelo poder público, tendo como foco o conjunto de comunidades conhecido como Complexo do Alemão, que vem, desde 2008, sendo um alvo mais direto de políticas públicas que visam – em tese – integrar essa região à dita “cidade formal”. Para alcançarmos tal objetivo lançamos mão de discussões sobre as diferentes naturezas das políticas sociais e sobre as concepções urbanísticas e sociológicas de cidade, assim como fazemos um trabalho mais detalhado de análise de alguns aspectos estruturais referentes a esse conjunto de favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro. Enfatizamos principalmente as intervenções urbanas – que tem no Sistema de Teleférico seu maior expoente – e de forma mais secundária o chamado “processo de pacificação”, que começou de forma inquietante no fim do mês de novembro de 2010. O Rio de Janeiro está passando por um dos momentos mais transformadores de sua história e boa parte da razão para tal está no fato de que a cidade será o principal palco da Copa do Mundo de 2014 e ede dos Jogos Olímpicos de 2016. Esses dois mega-eventos são os principais catalisadores da maré de mudanças, intervenções e obras que vemos atualmente na capital fluminense, mas nem todas essas mudanças estão sendo benéficas para a sociedade como um todo. É dever do cientista social ficar atento e analisar criticamente tais processos e é exatamente essa – mesmo que focada no recorte dos acontecimentos no Complexo do Alemão – a intenção do presente trabalho.

Palavras-Chave: Favela; Complexo do Alemão; Sistema de Teleférico; Rio de Janeiro; Intervenções Urbanísticas; Ocupação; Pacificação; UPP.

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Aluno (a): Carlos Vladimir de Moraes Valim

Orientador (a): Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho

Banca: Maria Sarah da Silva Telles e Valter Sinder

Título: Trabalhadores do Comércio Popular da SAARA no Centro da Cidade do Rio de Janeiro e suas Organizações

Resumo

Este estudo focaliza a classe trabalhadora da SAARA – Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega, localizada no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. A escolha vincula-se ao fato do local reunir, em espaço próximo, muitos trabalhadores historicamente vinculados ao comércio popular. Partiu-se de uma amostra para traçar-se o perfil (raça, gênero, escolaridade, moradia) destes trabalhadores das lojas da SAARA. A questão central do estudo foi caracterizar os trabalhadores do comércio popular da SAARA e estudar a relação entre estes trabalhadores e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e a Associação dos Trabalhadores do Comércio do Rio de Janeiro. A principal conclusão da pesquisa de campo é que os empregados do comércio popular da SAARA não participam do Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, como também não se envolvem com a Associação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro. Possivelmente esta desconexão entre sindicato, associação e trabalhadores possa ser reflexo das dificuldades daquelas organizações de representar os interesses dos trabalhadores do comércio popular.

Palavras-chave: sindicato, associação, comércio popular; SAARA; Rio de Janeiro.

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Aluno (a): Carolina Arieira Rosas

Orientador (a): Paulo Jorge da Silva Ribeiro

Banca: Maria Alice Rezende de Carvalho e Valter Sinder

Título: Sobre as Relações de Sociabilidade entre Seres Humanos e Animais de Estimação na Zona Sul do Rio de Janeiro

Resumo

Este trabalho é uma tentativa de entendimento da nova posição que os animais de estimação conquistaram na família contemporânea urbana, especificamente da Zona Sul do Rio de Janeiro. Foi analisado o processo de humanização dos cães, bem como o fenômeno de sociabilidade entre donos e seus cães e dos donos entre si. Para tal estudo, foram utilizadas fontes discursivas diversas: inicialmente referências teóricas e, em seguida, entrevistas e observações in loco para auxiliar no entendimento do assunto proposto.

Palavras-chave: animais de estimação, sociabilidade, famílias contemporâneas.

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Aluno (a): Gustavo Costa Neves Ribeiro

Orientador (a): Ângela Maria de Randolpho Paiva

Banca: Maria Celina Soares D'Araujo e Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho

Título: As formas de mobilização social para a derrubada de regimes autoritários: a Primavera Árabe

Resumo

É possível perceber novas dinâmicas nas revoluções ocorridas no mundo árabe no período de 2010-2011, que levaram a queda de alguns regimes: Tunísia, Egito e Líbia. O efeito domino que começou na Tunísia e se irradio por diversos países da região causou uma radical e inesperada mudança no status quo dos países árabe. O que parecia sólido se desmanchou rapidamente. Regimes de décadas foram derrubados em poucos meses. A utilização das redes sociais num mundo cada vez mais globalizado foi fundamental às sociedades que viveram regimes autoritários durante décadas. No entanto, existe uma necessidade de compreender melhor a dinâmica de funcionamento dessas redes por parte da sociedade civil global. O objetivo deste trabalho é analisar o papel dos meios como internet, e dos jovens no efeito dominó que gerou mudanças em diversos regimes do Oriente Médio e do Norte da África e a derrocada de alguns deles. Alem de verificar as diferenças fundamentais e configurações politicas especificas, envolvendo o tempo de cada regime/ditador, os rebeldes que obtiveram apoio externo, etc.

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Aluno (a): Harro Francisco Alfaro Cyranka

Orientador (a): Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho

Banca: Angela Maria de Randolpho Paiva e Eduardo de Vasconcelos Raposo

Título: A Distribuição das compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural no Brasil: evolução e impasses na federação assimétrica

Resumo

A presente monografia teve como objetivo o conflito entre estados e municípios, no interior do Congresso Nacional em relação à distribuição das compensações financeiras referentes à exploração de petróleo e gás natural. A partir do referencial teórico do federalismo fiscal brasileiro aplicado à repartição dessas receitas, buscou-se as razões para a divisão das unidades subnacionais em dois grupos: o dos conservadores, que defende uma distribuição desigual desses recursos, representados pelos estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo; e o dos reformistas, formado pelos outros membros da federação, com uma atuação destacada dos estados nordestinos que argumenta em favor de um rateio mais equitativo, por entender que os recursos na plataforma continental são de propriedade da União e, portanto, devem ser repartidos com todos os brasileiros. Além disso, a monografia investiga as mudanças na legislação que regula a exploração e desenvolvimento do setor, apontando as principais alterações em relação ao marco teórico estabelecido pela Lei n0. 9478/97. Com a introdução do novo regime de partilha da produção e de cessão onerosa, o brasil passa a ter três diferentes regimes fiscais que governam a produção dessas reservas. Isso contrasta com outros países, como os Estados Unidos, que possuem apenas um tipo de contrato entre o governo federal e os concessionários, sendo este válido para todas as áreas de questão. No Brasil. Existem as áreas do pós-sal, submetidas ao regime de concessão: as áreas do pré-sal e outras consideradas estratégias pelo Poder Executivo, governadas pelos contratos de partilha da produção; e os blocos cedidos pela União à Petrobrás. Como parte do contrato de capitalização da Petrobrás que possuem uma legislação própria. Concluiu-se que a descoberta do pré-sal serviu como um catalizador que obrigou as diferentes forças politicas a tomar uma posição em relação à distribuição dos royalties e compensações financeiras. Isso explica o porque das questão relativas à esses temas ter sido abordado apenas agora. Finalmente, o grande volume de recursos repassado ao Rio de Janeiro e seus munícipios criou uma forte assimetria entre esse estado e os outros, que tendia a aumentar com a descoberta do pré-sal. Logo buscaram os outros estados redistribuir essas receitas, não só pelo seu tamanho considerável, mas pela desconfiança destes em relação ao mecanismo de redução das desigualdades.

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Palavras Chave: Federalismo Fiscal, Exploração de Recursos Naturais, Royalties do Petróleo, Congresso Nacional

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Aluno (a): Irineu Belo Balbi

Orientador (a): Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho

Banca: Angela Maria de Randolpho Paiva e Eduardo de Vasconcelos Raposo

Título: A Representação de interesses dos trabalhadores: Sindicatos e Centrais Sindicais no Brasil

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo verificar a evolução da estrutura sindical brasileira, considerando-se os mecanismos implantados durante o governo Vargas, fundamental para a implantação do denominado sindicalismo corporativo, que atravessou diferentes momentos da história política do país e se apresenta como exemplo de longevidade legislativa e institucional, apesar das críticas recorrentes. O debate acerca da estrutura sindical herdada do período de Vargas esteve presente na elaboração da Constituição de 1988 e, para muitos, era um momento de grande oportunidade para modificar os pilares do sindicalismo corporativo. Naquela ocasião os pilares do sindicalismo corporativo foram mantidos e verificou-se uma inflexão das principais lideranças sindicais contrárias a esse modelo. Mais recentemente, observou-se, também, a manutenção dos principais pilares do sindicalismo corporativo, aliado ao fortalecimento das centrais sindicais, construídas segundo um modelo pluralista, superposta a um edifício corporativista. O reconhecimento jurídico das centrais sindicais ocorreu pelo via do corporativismo e, ao contrário do que muitos pensavam, o modelo híbrido celebrado há mais de duas décadas atrás, não se desenvolveu em pluralismo, nem tão pouco enfraqueceu o modelo corporativo. Consolidou, assim, o sistema híbrido de representação de interesses dos trabalhadores, ao manter a unicidade na base (sindicatos) e a pluralidade na cúpula (centrais sindicais).

Palavras-chave: sindicalismo; corporativismo; centrais sindicais; sistema híbrido; lei 11.648/2008.

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Aluno (a): Julia Moulin Souto

Orientador (a): Maria Sarah da Silva Telles

Banca: Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Tadeu Baumann Burgos

Título: Trajetórias de sobrevivência: desmitificando o morador de favela

Resumo A partir da descrição histórica do lugar da favela e de seus moradores na cidade do Rio de Janeiro, como se constituíram e como se relacionaram com o resto da cidade, com a universidade e com o Poder Público, este trabalho tem como objetivo desmitificar o morador e refletir sobre as diferentes favelas existentes na cidade. Para isto, buscarei descrever com o auxilio da bibliografia e por meio de uma experiência etnográfica o processo de formação de duas favelas cariocas, Santa Marta e Rio das Pedras, salientando suas diferenças e tendo como apoio a história de vida de uma família de cada uma delas. A hipótese do trabalho é defender a necessidade de se repensar a forma de abordar e estudar as favelas e seus moradores, considerando as diferenças, de modo a desconstruir os dogmas e o senso comum que reiteram a homogeneização com consequente exclusão.

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Aluno (a): Julia Petek de Figueiredo

Orientador (a): Maria Celina D´Araujo

Banca: Luiz Jorge Werneck Vianna e Ricardo Emanuel Ismael de Carvalho

Título: A elite dirigente nos governos Fernando Henrique e Lula: uma comparação entre os ministérios da Educação, Saúde, Fazenda e Planejamento

Resumo

Essa é uma pesquisa preliminar, com caráter descritivo, mais do que analítico. Este trabalho vai testar empiricamente uma hipótese corrente na literatura brasileira sobre a profissionalização da alta burocracia Federal nas áreas econômicas. Segundo Nunes (1997) o Estado Brasileiro convive com muitas heranças, como o clientelismo, o corporativismo, o insulamento burocrático e o universalismo de procedimentos, que se refletem de maneira distinta nas diferentes áreas do governo. Essa tese sobre o insulamento das áreas econômicas do Executivo Federal é defendida por autores como Maria Rita Loureiro e Fernando Abrucio, entre outros. Os autores acreditam que, ministérios como a Fazenda e o Planejamento, que arrecadam recursos e organizam o orçamento e a distribuição de verbas, seriam, em tese, mais “blindados” do clientelismo e das pressões da sociedade do que os outros ministérios. Sendo assim, ministérios da área social, como Saúde e Educação, seriam mais vulneráveis às forças corporativas, partidárias e sociais. Para fazer essa análise, utilizaremos as informações do banco de dados da pesquisa da Professora Maria Celina D´Araujo sobre a elite dirigente dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef da qual participo desde 2009. A partir dos dados dessa pesquisa, que procura traçar o perfil acadêmico, socioeconômico e político dos ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo Federal, faremos uma comparação do perfil dos dirigentes públicos em quatro ministérios, dois considerados econômicos (Fazenda e Planejamento) e outros dois considerados sociais (Educação e Saúde), em dois governos distintos, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho está desenvolvido da seguinte forma. Primeiramente está organizado o debate sobre a burocracia no Brasil. Na segunda parte há a discussão e conceituação dos dirigentes públicos. A terceira parte trata sobre o caso dos dirigentes públicos no Brasil. Logo após vem uma comparação entre os ministérios da Educação, Saúde, Fazenda e Planejamento, uma apresentação dos dados da pesquisa e, por último, as considerações finais. Apesar de ser uma pesquisa preliminar, após observarmos os dados, concluímos que os ministérios sociais, no caso da nossa amostra, são mais sensíveis às pressões sociais do que os econômicos, por terem um maior número de dirigentes públicos vinculados a sindicatos, movimentos sociais, centrais sindicais e alguns

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tipos de conselhos. Além disso, observamos que essas características tiveram um crescimento do governo Fernando Henrique para o governo Lula.

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Aluno (a): Maria Isabel Q. A. de S. Sampaio

Orientador (a): Marcelo Tadeu Baumann Burgos

Banca: Maria Alice Rezende de Carvalho e Luiz Jorge Werneck Vianna

Título: Bases Investigativas de uma Sociologia do Direito Penal Contemporâneo

Resumo

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Aluno (a): Paloma Dantas da Silva

Orientador (a): Rosi Marques Machado

Banca: Paulo Renato Flores Duran e Valter Sinder

Título: Linguagem e comunicação na modernidade

Resumo

Neste trabalho investiguei a relação da comunicação entre o indivíduos na sociedade do pós-segunda Guerra Mundial através da obra de Eugéne Ionesco “A Cantora Careca”, peça com a qual iniciou sua carreira como dramaturgo em 1948 e cuja principal característica é o “jogo” entre o significante e o significado das palavras. Para Ionesco, uma única palavra pode ganhar infinitos significados, com isso pretende trabalhar em suas obras como que é subjetivo no homem, a sua experiência perante a vida. Segundo o dramaturgo, a expressão da experiência permite

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Aluno (a): Ricardo Correia Carramillo Caetano

Orientador (a): Maria Sarah da Silva Telles

Banca: Paulo Renato Flores Duran e Valter Sinder

Título: Heavy metal e o satanismo: uma perspectiva sociológica sobra a estigmatizarão e a construção do significado da arte

Resumo

É comumente dito que bandas de heavy metal tem relações com seitas satânicas, pactos com o diabo ou coisas do gênero. O trabalho aborda a questão da relação do heavy metal com o que é chamado por uma parcela da sociedade de satanismo. Partiu-se da seguinte questão: Porque o heavy metal é comumente associado ao satanismo? Para responder a esta pergunta o trabalho foi dividido em duas partes. A primeira traz um recorte histórico que mostra como o rótulo de satânico já era atribuído a manifestações artísticas e culturais muito anteriores ao surgimento do heavy metal e funcionava como uma espécie de estigma. A segunda trás a tona a teoria da recepção e a noção de mundos artísticos de Howard Becker. Nesta segunda parte a banda Black Sabbath foi usada como exemplo para mostrar como o significado de uma obra é construído em conjunto com o público e os diversos agentes envolvidos no processo de criação da arte. Pode-se concluir que o que ocorreu com o heavy metal é que seus fãs e músicos apropriaram-se do estigma tornando-o uma identidade. Assim um estigma que era negativo acaba se tornando positivo. A interpretação da obra da banda Black Sabbath como sendo satânica acabou virando motivo de orgulho, símbolo de protesto e afirmação da diferença.

Palavras-chave: heavy metal, estigma, sociologia da arte, satanismo

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Aluno (a): Thales Monteiro e Vieira

Orientador (a): Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho

Banca: Marcelo Tadeu Baumann Burgos e Maria Sarah da Silva Telles

Título: A Rocinha é uma cidade: Uma análise da dinâmica comercial e os desafios na implantação de políticas públicas integradas

Resumo

Este trabalho traça um retrato da Rocinha pela ótica das Ciências Sociais e levanta alguns dos principais desafios a serem enfrentados pelo poder público e pela população da Rocinha, após a retomada do controle do território por parte do Estado. Questões fundiárias, urbanísticas, sociais e econômicas tendem a se afunilar exigindo tomadas de decisões muitas vezes dramáticas por parte dos gestores públicos. O cenário de recursos escassos exige que alguns projetos devam ser priorizados em detrimento de outros. Mais dinheiro para a educação pode significar menos dinheiro para a saúde e para o urbanismo, por exemplo. É realizado um breve histórico da Rocinha, fruto, principalmente, de observações e pesquisas de campo realizadas pelo autor no ano de 2009, em que constam diversos relatos de moradores. As notas da pesquisa de campo foram acrescentadas com informações de diversos censos e estudos sócio econômicos, urbanísticos e antropológicos, para enfim serem levantadas as principais ameaças e oportunidades daquele bairro frente à instalação das UPPs (policial e social).

Palavras-chave: Favela; Desigualdade social, Políticas públicas.

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Aluno (a): Thayná Coimbra Bonin

Orientador (a): Marcelo Tadeu Baumann Burgos

Banca: Angela Maria de Randolpho Paiva e Ricardo Emanuel Ismael de Carvalho

Título: Espetacularização da Pobreza e Fragilidade das Intervenções Urbanas na Cidade de Exceção O caso do Teleférico do Complexo do Alemão

Resumo

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Aluno (a): Vinicius José Ribeiro da F Santos

Orientador (a): Valter Sinder

Banca: Paulo Jorge da Silva Ribeiro e Sonia Maria Giacomini

Título: Questão Agrária: um estudo sobre a reivindicação de terras indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Resumo

A presente monografia é caudatária de minha experiência como assistente de pesquisa de antropólogo no estudo antropológico do território identificado pelos indígenas da etnia Guarania Kaiowá como Tekoha Guasu Joyvy/Guaivïry localizado no sul do estado de Mato Grosso do Sul. O campo realizado em quase seis meses na região denominada Amambaipegua, residindo principalmente na aldeia Amambai - segunda aldeia com maior índice violência no Brasil - demonstra a crise social na região no estado que pude conviver e pesquisar. Após as escolhas conceituais de análise, trato da história de espoliação das terras tradicionais indígenas Guarani Kaiowá, com a participação por meio da ação fundiária do Estado brasileiro, explicitando como chegaram à atual condição de reserva. Apresento as mudanças na articulação do movimento político Guarani por terras indígenas ocorridas ao longo da década de 1970. Exponho portanto como e o que fez com que a agenda reivindicativa indígena chegasse a ser reconhecida oficialmente em 2005, pelo órgão indigenista quando instituiu seis Grupos Técnicos de Identificação de Terras Indígenas como determinado pelo Decreto Nº. 1775/MJ/96 e a Portaria Nº.14/MJ/96, dentre os quais pude fazer parte e desenvolver este estudo

Palavras-chave: Guarani (Kaiowa e Ñandéva); Grupo-étnico;