ALVARÁ N° 1857/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016outorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...

29
P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 93 Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM ALVARÁ N° 1857/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, SILVIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de NOVA ALVORADA DO SUL/MS, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°09'45,929''S/54°24'49,436''W;21°09'45,929''S/54°24'45,27 6''W;21°09'47,718''S/54°24'45,276''W;21°09'47,718''S/54°24' 39,557''W;21°10'00,236''S/54°24'39,557''W;21°10'00,236''S/5 4°25'12,487''W;21°09'41,051''S/54°25'12,487''W;21°09'41,051 ''S/54°24'53,076''W;21°09'43,743''S/54°24'53,076''W;21°09'4 3,743''S/54°24'49,436''W;21°09'45,929''S/54°24'49,436''W, em SIRGAS2000. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

Transcript of ALVARÁ N° 1857/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016outorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 93

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1857/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, SILVIO SEBASTIÃO DE

OLIVEIRA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de NOVA

ALVORADA DO SUL/MS, numa área de 50,00ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

21°09'45,929''S/54°24'49,436''W;21°09'45,929''S/54°24'45,27

6''W;21°09'47,718''S/54°24'45,276''W;21°09'47,718''S/54°24'

39,557''W;21°10'00,236''S/54°24'39,557''W;21°10'00,236''S/5

4°25'12,487''W;21°09'41,051''S/54°25'12,487''W;21°09'41,051

''S/54°24'53,076''W;21°09'43,743''S/54°24'53,076''W;21°09'4

3,743''S/54°24'49,436''W;21°09'45,929''S/54°24'49,436''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 94

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 868.142/2015) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*4606DF64-F9C54B4F-9748D605-37021B5A* 4606DF64-F9C54B4F-9748D605-37021B5A

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 95

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1858/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, TIAGO ALVES GARCIA,

a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/MS,

numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°30'32,349''S/54°44'07,321''W;20°30'32,349''S/54°44'24,57

7''W;20°29'59,923''S/54°44'24,577''W;20°29'59,832''S/54°44'

24,577''W;20°29'59,832''S/54°44'07,321''W;20°29'59,923''S/5

4°44'07,321''W;20°30'32,349''S/54°44'07,321''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 868.147/2015) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 96

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*423DD6A1-EE414EF3-BCEF2E07-7F42D24B* 423DD6A1-EE414EF3-BCEF2E07-7F42D24B

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 97

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1859/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PREMACOL MATERIAIS

PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP, a pesquisar AREIA,

CASCALHO no(s) Município(s) de IGUATEMI/MS, TACURU/MS, numa

área de 17,18ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°39'49,870''S/54°40'15,710''W;23°39'49,870''S/54°40'17,75

7''W;23°39'47,757''S/54°40'17,757''W;23°39'47,757''S/54°40'

17,122''W;23°39'47,172''S/54°40'17,122''W;23°39'47,172''S/5

4°40'10,064''W;23°39'46,685''S/54°40'10,064''W;23°39'46,685

''S/54°40'09,358''W;23°39'46,197''S/54°40'09,358''W;23°39'4

6,197''S/54°40'08,827''W;23°39'45,709''S/54°40'08,827''W;23

°39'45,709''S/54°40'08,297''W;23°39'45,222''S/54°40'08,297'

'W;23°39'45,222''S/54°40'07,768''W;23°39'44,572''S/54°40'07

,768''W;23°39'44,572''S/54°40'07,062''W;23°39'43,434''S/54°

40'07,062''W;23°39'43,434''S/54°40'06,533''W;23°39'39,859''

S/54°40'06,533''W;23°39'39,859''S/54°40'07,072''W;23°39'39,

213''S/54°40'07,072''W;23°39'39,213''S/54°40'07,635''W;23°3

9'38,650''S/54°40'07,635''W;23°39'38,650''S/54°40'08,253''W

;23°39'38,339''S/54°40'08,253''W;23°39'38,339''S/54°40'08,8

72''W;23°39'38,018''S/54°40'08,872''W;23°39'38,018''S/54°40

'09,477''W;23°39'37,654''S/54°40'09,477''W;23°39'37,654''S/

54°40'10,313''W;23°39'37,290''S/54°40'10,313''W;23°39'37,29

0''S/54°40'10,988''W;23°39'36,906''S/54°40'10,988''W;23°39'

36,906''S/54°40'11,646''W;23°39'36,467''S/54°40'11,646''W;2

3°39'36,467''S/54°40'12,346''W;23°39'35,953''S/54°40'12,346

''W;23°39'35,953''S/54°40'12,950''W;23°39'35,467''S/54°40'1

2,950''W;23°39'35,467''S/54°40'13,568''W;23°39'35,024''S/54

°40'13,568''W;23°39'35,024''S/54°40'14,007''W;23°39'34,585'

'S/54°40'14,007''W;23°39'34,585''S/54°40'15,216''W;23°39'34

,310''S/54°40'15,216''W;23°39'34,310''S/54°40'16,383''W;23°

39'34,648''S/54°40'16,383''W;23°39'34,648''S/54°40'17,798''

W;23°39'35,169''S/54°40'17,798''W;23°39'35,169''S/54°40'18,

718''W;23°39'35,540''S/54°40'18,718''W;23°39'35,540''S/54°4

0'20,050''W;23°39'35,897''S/54°40'20,050''W;23°39'35,897''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 98

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/54°40'22,673''W;23°39'36,275''S/54°40'22,673''W;23°39'36,2

75''S/54°40'23,744''W;23°39'36,722''S/54°40'23,744''W;23°39

'36,722''S/54°40'26,051''W;23°39'36,329''S/54°40'26,051''W;

23°39'36,329''S/54°40'27,026''W;23°39'35,863''S/54°40'27,02

6''W;23°39'35,863''S/54°40'27,960''W;23°39'35,361''S/54°40'

27,960''W;23°39'35,361''S/54°40'28,454''W;23°39'34,098''S/5

4°40'28,454''W;23°39'34,098''S/54°40'28,867''W;23°39'32,347

''S/54°40'28,867''W;23°39'32,347''S/54°40'29,292''W;23°39'3

1,303''S/54°40'29,292''W;23°39'31,303''S/54°40'29,896''W;23

°39'30,266''S/54°40'29,896''W;23°39'30,266''S/54°40'30,391'

'W;23°39'27,190''S/54°40'30,391''W;23°39'27,190''S/54°40'29

,745''W;23°39'25,913''S/54°40'29,745''W;23°39'25,913''S/54°

40'28,880''W;23°39'24,959''S/54°40'28,880''W;23°39'24,959''

S/54°40'27,768''W;23°39'24,175''S/54°40'27,768''W;23°39'24,

175''S/54°40'26,751''W;23°39'23,438''S/54°40'26,751''W;23°3

9'23,438''S/54°40'25,557''W;23°39'22,672''S/54°40'25,557''W

;23°39'22,672''S/54°40'24,142''W;23°39'21,854''S/54°40'24,1

42''W;23°39'21,854''S/54°40'22,741''W;23°39'21,216''S/54°40

'22,741''W;23°39'21,216''S/54°40'19,844''W;23°39'20,667''S/

54°40'19,844''W;23°39'20,667''S/54°40'18,141''W;23°39'19,79

5''S/54°40'18,141''W;23°39'19,795''S/54°40'17,193''W;23°39'

18,813''S/54°40'17,193''W;23°39'18,813''S/54°40'16,507''W;2

3°39'17,783''S/54°40'16,507''W;23°39'17,783''S/54°40'15,778

''W;23°39'16,938''S/54°40'15,778''W;23°39'16,938''S/54°40'1

5,185''W;23°39'14,508''S/54°40'15,185''W;23°39'14,508''S/54

°40'16,990''W;23°39'13,984''S/54°40'16,990''W;23°39'13,984'

'S/54°40'19,117''W;23°39'13,416''S/54°40'19,117''W;23°39'13

,416''S/54°40'20,256''W;23°39'12,860''S/54°40'20,256''W;23°

39'12,860''S/54°40'20,998''W;23°39'12,248''S/54°40'20,998''

W;23°39'12,248''S/54°40'21,575''W;23°39'11,679''S/54°40'21,

575''W;23°39'11,679''S/54°40'21,986''W;23°39'10,758''S/54°4

0'21,986''W;23°39'10,758''S/54°40'22,495''W;23°39'09,742''S

/54°40'22,495''W;23°39'09,742''S/54°40'22,865''W;23°39'07,9

36''S/54°40'22,865''W;23°39'07,936''S/54°40'23,112''W;23°39

'05,890''S/54°40'23,112''W;23°39'05,890''S/54°40'23,483''W;

23°39'04,867''S/54°40'23,483''W;23°39'04,867''S/54°40'23,84

0''W;23°39'03,837''S/54°40'23,840''W;23°39'03,837''S/54°40'

24,170''W;23°39'03,068''S/54°40'24,170''W;23°39'03,068''S/5

4°40'24,500''W;23°39'02,402''S/54°40'24,500''W;23°39'02,402

''S/54°40'24,884''W;23°39'01,757''S/54°40'24,884''W;23°39'0

1,757''S/54°40'25,255''W;23°39'01,077''S/54°40'25,255''W;23

°39'01,077''S/54°40'25,708''W;23°39'00,322''S/54°40'25,708'

'W;23°39'00,322''S/54°40'26,161''W;23°38'59,697''S/54°40'26

,161''W;23°38'59,697''S/54°40'26,642''W;23°38'58,955''S/54°

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 99

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

40'26,642''W;23°38'58,955''S/54°40'27,095''W;23°38'58,138''

S/54°40'27,095''W;23°38'58,138''S/54°40'27,617''W;23°38'57,

431''S/54°40'27,617''W;23°38'57,431''S/54°40'28,139''W;23°3

8'56,552''S/54°40'28,139''W;23°38'56,552''S/54°40'28,688''W

;23°38'55,625''S/54°40'28,688''W;23°38'55,625''S/54°40'29,2

37''W;23°38'54,760''S/54°40'29,237''W;23°38'54,760''S/54°40

'29,814''W;23°38'53,950''S/54°40'29,814''W;23°38'53,950''S/

54°40'30,377''W;23°38'53,620''S/54°40'30,377''W;23°38'53,62

0''S/54°40'30,748''W;23°38'53,037''S/54°40'30,748''W;23°38'

53,037''S/54°40'31,448''W;23°38'52,535''S/54°40'31,448''W;2

3°38'52,535''S/54°40'32,300''W;23°38'51,972''S/54°40'32,300

''W;23°38'51,972''S/54°40'33,357''W;23°38'51,464''S/54°40'3

3,357''W;23°38'51,464''S/54°40'33,934''W;23°38'50,942''S/54

°40'33,934''W;23°38'50,942''S/54°40'34,511''W;23°38'50,482'

'S/54°40'34,511''W;23°38'50,482''S/54°40'35,211''W;23°38'49

,995''S/54°40'35,211''W;23°38'49,995''S/54°40'35,856''W;23°

38'49,473''S/54°40'35,856''W;23°38'49,473''S/54°40'36,434''

W;23°38'49,047''S/54°40'36,434''W;23°38'49,047''S/54°40'37,

038''W;23°38'48,614''S/54°40'37,038''W;23°38'48,614''S/54°4

0'37,600''W;23°38'48,134''S/54°40'37,600''W;23°38'48,134''S

/54°40'38,232''W;23°38'47,571''S/54°40'38,232''W;23°38'47,5

71''S/54°40'38,741''W;23°38'47,015''S/54°40'38,741''W;23°38

'47,015''S/54°40'39,345''W;23°38'46,534''S/54°40'39,345''W;

23°38'46,534''S/54°40'39,935''W;23°38'46,050''S/54°40'39,93

5''W;23°38'46,050''S/54°40'40,416''W;23°38'45,477''S/54°40'

40,416''W;23°38'45,477''S/54°40'40,979''W;23°38'44,905''S/5

4°40'40,979''W;23°38'44,905''S/54°40'41,418''W;23°38'44,398

''S/54°40'41,418''W;23°38'44,398''S/54°40'41,899''W;23°38'4

3,746''S/54°40'41,899''W;23°38'43,746''S/54°40'42,407''W;23

°38'43,135''S/54°40'42,407''W;23°38'43,135''S/54°40'42,915'

'W;23°38'42,675''S/54°40'42,915''W;23°38'42,675''S/54°40'43

,437''W;23°38'42,112''S/54°40'43,437''W;23°38'42,112''S/54°

40'43,918''W;23°38'41,638''S/54°40'43,918''W;23°38'41,638''

S/54°40'44,495''W;23°38'41,034''S/54°40'44,495''W;23°38'41,

034''S/54°40'45,141''W;23°38'40,581''S/54°40'45,141''W;23°3

8'40,581''S/54°40'45,869''W;23°38'40,176''S/54°40'45,869''W

;23°38'40,176''S/54°40'46,815''W;23°38'39,723''S/54°40'46,8

15''W;23°38'39,723''S/54°40'47,777''W;23°38'39,228''S/54°40

'47,777''W;23°38'39,228''S/54°40'48,710''W;23°38'38,830''S/

54°40'48,710''W;23°38'38,830''S/54°40'49,383''W;23°38'38,41

8''S/54°40'49,383''W;23°38'38,418''S/54°40'50,139''W;23°38'

38,020''S/54°40'50,139''W;23°38'38,020''S/54°40'50,784''W;2

3°38'37,594''S/54°40'50,784''W;23°38'37,594''S/54°40'51,443

''W;23°38'37,113''S/54°40'51,443''W;23°38'37,113''S/54°40'5

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 100

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

2,020''W;23°38'36,674''S/54°40'52,020''W;23°38'36,674''S/54

°40'52,679''W;23°38'36,255''S/54°40'52,679''W;23°38'36,255'

'S/54°40'53,270''W;23°38'35,829''S/54°40'53,270''W;23°38'35

,829''S/54°40'53,846''W;23°38'35,376''S/54°40'53,846''W;23°

38'35,376''S/54°40'54,423''W;23°38'34,889''S/54°40'54,423''

W;23°38'34,889''S/54°40'55,165''W;23°38'34,490''S/54°40'55,

165''W;23°38'34,490''S/54°40'55,755''W;23°38'34,106''S/54°4

0'55,755''W;23°38'34,106''S/54°40'56,401''W;23°38'33,735''S

/54°40'56,401''W;23°38'33,735''S/54°40'57,060''W;23°38'33,3

09''S/54°40'57,060''W;23°38'33,309''S/54°40'57,856''W;23°38

'32,897''S/54°40'57,856''W;23°38'32,897''S/54°40'58,708''W;

23°38'32,389''S/54°40'58,708''W;23°38'32,389''S/54°40'59,40

8''W;23°38'31,140''S/54°40'59,408''W;23°38'31,140''S/54°40'

59,793''W;23°38'29,514''S/54°40'59,793''W;23°38'29,514''S/5

4°41'00,219''W;23°38'28,784''S/54°41'00,219''W;23°38'28,784

''S/54°41'00,782''W;23°38'28,262''S/54°41'00,782''W;23°38'2

8,262''S/54°41'01,468''W;23°38'27,754''S/54°41'01,468''W;23

°38'27,754''S/54°41'01,990''W;23°38'27,370''S/54°41'01,990'

'W;23°38'27,370''S/54°41'02,649''W;23°38'26,965''S/54°41'02

,649''W;23°38'26,965''S/54°41'03,377''W;23°38'26,705''S/54°

41'03,377''W;23°38'26,705''S/54°41'04,256''W;23°38'26,367''

S/54°41'04,256''W;23°38'26,367''S/54°41'05,492''W;23°38'25,

955''S/54°41'05,492''W;23°38'25,955''S/54°41'06,330''W;23°3

8'25,454''S/54°41'06,330''W;23°38'25,454''S/54°41'06,962''W

;23°38'25,083''S/54°41'06,962''W;23°38'25,083''S/54°41'07,7

99''W;23°38'24,465''S/54°41'07,799''W;23°38'24,465''S/54°41

'08,060''W;23°38'23,731''S/54°41'08,060''W;23°38'23,731''S/

54°41'08,362''W;23°38'22,989''S/54°41'08,362''W;23°38'22,98

9''S/54°41'08,870''W;23°38'22,254''S/54°41'08,870''W;23°38'

22,254''S/54°41'09,392''W;23°38'21,643''S/54°41'09,392''W;2

3°38'21,643''S/54°41'09,928''W;23°38'20,991''S/54°41'09,928

''W;23°38'20,991''S/54°41'10,408''W;23°38'20,215''S/54°41'1

0,408''W;23°38'20,215''S/54°41'10,903''W;23°38'19,206''S/54

°41'10,903''W;23°38'19,206''S/54°41'11,356''W;23°38'18,265'

'S/54°41'11,356''W;23°38'18,265''S/54°41'11,891''W;23°38'17

,475''S/54°41'11,891''W;23°38'17,475''S/54°41'12,482''W;23°

38'16,857''S/54°41'12,482''W;23°38'16,857''S/54°41'13,251''

W;23°38'16,404''S/54°41'13,251''W;23°38'16,404''S/54°41'13,

938''W;23°38'16,020''S/54°41'13,938''W;23°38'16,020''S/54°4

1'15,393''W;23°38'15,360''S/54°41'15,393''W;23°38'15,360''S

/54°41'18,387''W;23°38'15,093''S/54°41'18,387''W;23°38'15,0

93''S/54°41'20,832''W;23°38'14,818''S/54°41'20,832''W;23°38

'14,818''S/54°41'23,592''W;23°38'14,049''S/54°41'23,592''W;

23°38'14,049''S/54°41'24,069''W;23°38'13,314''S/54°41'24,06

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 101

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

9''W;23°38'13,314''S/54°41'24,787''W;23°38'12,662''S/54°41'

24,787''W;23°38'12,662''S/54°41'25,460''W;23°38'11,866''S/5

4°41'25,460''W;23°38'11,866''S/54°41'26,504''W;23°38'09,091

''S/54°41'26,504''W;23°38'09,091''S/54°41'25,267''W;23°38'0

9,916''S/54°41'25,267''W;23°38'09,916''S/54°41'24,924''W;23

°38'11,179''S/54°41'24,924''W;23°38'11,179''S/54°41'24,512'

'W;23°38'12,120''S/54°41'24,512''W;23°38'12,120''S/54°41'23

,893''W;23°38'12,999''S/54°41'23,893''W;23°38'12,999''S/54°

41'23,303''W;23°38'13,685''S/54°41'23,303''W;23°38'13,685''

S/54°41'22,712''W;23°38'14,122''S/54°41'22,712''W;23°38'14,

122''S/54°41'19,787''W;23°38'14,429''S/54°41'19,787''W;23°3

8'14,429''S/54°41'16,986''W;23°38'14,633''S/54°41'16,986''W

;23°38'14,633''S/54°41'15,475''W;23°38'14,935''S/54°41'15,4

75''W;23°38'14,935''S/54°41'14,803''W;23°38'15,367''S/54°41

'14,803''W;23°38'15,367''S/54°41'13,073''W;23°38'15,882''S/

54°41'13,073''W;23°38'15,882''S/54°41'12,194''W;23°38'16,43

9''S/54°41'12,194''W;23°38'16,439''S/54°41'11,562''W;23°38'

17,002''S/54°41'11,562''W;23°38'17,002''S/54°41'10,999''W;2

3°38'17,805''S/54°41'10,999''W;23°38'17,805''S/54°41'10,573

''W;23°38'18,849''S/54°41'10,573''W;23°38'18,849''S/54°41'1

0,175''W;23°38'19,748''S/54°41'10,175''W;23°38'19,748''S/54

°41'09,790''W;23°38'20,387''S/54°41'09,790''W;23°38'20,387'

'S/54°41'09,406''W;23°38'20,874''S/54°41'09,406''W;23°38'20

,874''S/54°41'08,953''W;23°38'21,279''S/54°41'08,953''W;23°

38'21,279''S/54°41'08,403''W;23°38'21,925''S/54°41'08,403''

W;23°38'21,925''S/54°41'07,991''W;23°38'22,515''S/54°41'07,

991''W;23°38'22,515''S/54°41'07,703''W;23°38'23,429''S/54°4

1'07,703''W;23°38'23,429''S/54°41'07,483''W;23°38'24,108''S

/54°41'07,483''W;23°38'24,108''S/54°41'07,112''W;23°38'24,5

34''S/54°41'07,112''W;23°38'24,534''S/54°41'06,549''W;23°38

'24,919''S/54°41'06,549''W;23°38'24,919''S/54°41'06,082''W;

23°38'25,234''S/54°41'06,082''W;23°38'25,234''S/54°41'05,50

6''W;23°38'25,497''S/54°41'05,506''W;23°38'25,497''S/54°41'

04,627''W;23°38'25,866''S/54°41'04,627''W;23°38'25,866''S/5

4°41'03,748''W;23°38'26,100''S/54°41'03,748''W;23°38'26,100

''S/54°41'03,253''W;23°38'26,362''S/54°41'03,253''W;23°38'2

6,362''S/54°41'02,608''W;23°38'26,615''S/54°41'02,608''W;23

°38'26,615''S/54°41'02,127''W;23°38'26,917''S/54°41'02,127'

'W;23°38'26,917''S/54°41'01,496''W;23°38'27,246''S/54°41'01

,496''W;23°38'27,246''S/54°41'00,905''W;23°38'27,699''S/54°

41'00,905''W;23°38'27,699''S/54°41'00,383''W;23°38'28,111''

S/54°41'00,383''W;23°38'28,111''S/54°40'59,999''W;23°38'28,

317''S/54°40'59,999''W;23°38'28,317''S/54°40'59,669''W;23°3

8'28,881''S/54°40'59,669''W;23°38'28,881''S/54°40'59,312''W

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 102

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

;23°38'29,395''S/54°40'59,312''W;23°38'29,395''S/54°40'59,0

51''W;23°38'30,391''S/54°40'59,051''W;23°38'30,391''S/54°40

'58,626''W;23°38'31,064''S/54°40'58,626''W;23°38'31,064''S/

54°40'58,364''W;23°38'31,764''S/54°40'58,364''W;23°38'31,76

4''S/54°40'57,884''W;23°38'32,252''S/54°40'57,884''W;23°38'

32,252''S/54°40'57,348''W;23°38'32,616''S/54°40'57,348''W;2

3°38'32,616''S/54°40'56,703''W;23°38'32,918''S/54°40'56,703

''W;23°38'32,918''S/54°40'56,085''W;23°38'33,371''S/54°40'5

6,085''W;23°38'33,371''S/54°40'55,096''W;23°38'33,838''S/54

°40'55,096''W;23°38'33,838''S/54°40'54,300''W;23°38'34,298'

'S/54°40'54,300''W;23°38'34,298''S/54°40'53,572''W;23°38'34

,889''S/54°40'53,572''W;23°38'34,889''S/54°40'52,899''W;23°

38'35,376''S/54°40'52,899''W;23°38'35,376''S/54°40'52,184''

W;23°38'35,822''S/54°40'52,184''W;23°38'35,822''S/54°40'51,

553''W;23°38'36,351''S/54°40'51,553''W;23°38'36,351''S/54°4

0'51,031''W;23°38'36,825''S/54°40'51,031''W;23°38'36,825''S

/54°40'50,372''W;23°38'37,148''S/54°40'50,372''W;23°38'37,1

48''S/54°40'49,919''W;23°38'37,464''S/54°40'49,919''W;23°38

'37,464''S/54°40'49,534''W;23°38'37,773''S/54°40'49,534''W;

23°38'37,773''S/54°40'48,930''W;23°38'38,006''S/54°40'48,93

0''W;23°38'38,006''S/54°40'48,504''W;23°38'38,274''S/54°40'

48,504''W;23°38'38,274''S/54°40'47,928''W;23°38'38,528''S/5

4°40'47,928''W;23°38'38,528''S/54°40'47,365''W;23°38'38,837

''S/54°40'47,365''W;23°38'38,837''S/54°40'46,774''W;23°38'3

9,111''S/54°40'46,774''W;23°38'39,111''S/54°40'46,293''W;23

°38'39,352''S/54°40'46,293''W;23°38'39,352''S/54°40'45,732'

'W;23°38'39,716''S/54°40'45,732''W;23°38'39,716''S/54°40'45

,089''W;23°38'39,990''S/54°40'45,089''W;23°38'39,990''S/54°

40'44,356''W;23°38'40,409''S/54°40'44,356''W;23°38'40,409''

S/54°40'43,904''W;23°38'40,849''S/54°40'43,904''W;23°38'40,

849''S/54°40'43,410''W;23°38'41,309''S/54°40'43,410''W;23°3

8'41,309''S/54°40'42,956''W;23°38'41,693''S/54°40'42,956''W

;23°38'41,693''S/54°40'42,544''W;23°38'42,133''S/54°40'42,5

44''W;23°38'42,133''S/54°40'42,160''W;23°38'42,730''S/54°40

'42,160''W;23°38'42,730''S/54°40'41,603''W;23°38'43,252''S/

54°40'41,603''W;23°38'43,252''S/54°40'41,130''W;23°38'43,79

4''S/54°40'41,130''W;23°38'43,794''S/54°40'40,635''W;23°38'

44,371''S/54°40'40,635''W;23°38'44,371''S/54°40'40,114''W;2

3°38'44,921''S/54°40'40,114''W;23°38'44,921''S/54°40'39,619

''W;23°38'45,422''S/54°40'39,619''W;23°38'45,422''S/54°40'3

9,152''W;23°38'45,820''S/54°40'39,152''W;23°38'45,820''S/54

°40'38,782''W;23°38'46,170''S/54°40'38,782''W;23°38'46,170'

'S/54°40'38,342''W;23°38'46,562''S/54°40'38,342''W;23°38'46

,562''S/54°40'37,903''W;23°38'47,042''S/54°40'37,903''W;23°

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 103

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

38'47,042''S/54°40'37,298''W;23°38'47,447''S/54°40'37,298''

W;23°38'47,447''S/54°40'36,818''W;23°38'47,873''S/54°40'36,

818''W;23°38'47,873''S/54°40'36,268''W;23°38'48,306''S/54°4

0'36,268''W;23°38'48,306''S/54°40'35,705''W;23°38'48,814''S

/54°40'35,705''W;23°38'48,814''S/54°40'35,170''W;23°38'49,1

30''S/54°40'35,170''W;23°38'49,130''S/54°40'34,717''W;23°38

'49,432''S/54°40'34,717''W;23°38'49,432''S/54°40'34,291''W;

23°38'49,878''S/54°40'34,291''W;23°38'49,878''S/54°40'33,74

2''W;23°38'50,283''S/54°40'33,742''W;23°38'50,283''S/54°40'

33,261''W;23°38'50,578''S/54°40'33,261''W;23°38'50,578''S/5

4°40'32,574''W;23°38'50,942''S/54°40'32,574''W;23°38'50,942

''S/54°40'32,039''W;23°38'51,395''S/54°40'32,039''W;23°38'5

1,395''S/54°40'31,434''W;23°38'51,883''S/54°40'31,434''W;23

°38'51,883''S/54°40'30,652''W;23°38'52,281''S/54°40'30,652'

'W;23°38'52,281''S/54°40'30,047''W;23°38'52,755''S/54°40'30

,047''W;23°38'52,755''S/54°40'29,498''W;23°38'53,215''S/54°

40'29,498''W;23°38'53,215''S/54°40'28,976''W;23°38'53,751''

S/54°40'28,976''W;23°38'53,751''S/54°40'28,413''W;23°38'54,

588''S/54°40'28,413''W;23°38'54,588''S/54°40'27,891''W;23°3

8'55,337''S/54°40'27,891''W;23°38'55,337''S/54°40'27,507''W

;23°38'56,113''S/54°40'27,507''W;23°38'56,113''S/54°40'27,1

36''W;23°38'56,875''S/54°40'27,136''W;23°38'56,875''S/54°40

'26,724''W;23°38'57,596''S/54°40'26,724''W;23°38'57,596''S/

54°40'26,271''W;23°38'58,262''S/54°40'26,271''W;23°38'58,26

2''S/54°40'25,818''W;23°38'59,024''S/54°40'25,818''W;23°38'

59,024''S/54°40'25,419''W;23°38'59,560''S/54°40'25,419''W;2

3°38'59,560''S/54°40'24,966''W;23°39'00,191''S/54°40'24,966

''W;23°39'00,191''S/54°40'24,595''W;23°39'00,816''S/54°40'2

4,595''W;23°39'00,816''S/54°40'24,156''W;23°39'01,455''S/54

°40'24,156''W;23°39'01,455''S/54°40'23,771''W;23°39'02,306'

'S/54°40'23,771''W;23°39'02,306''S/54°40'23,360''W;23°39'02

,952''S/54°40'23,360''W;23°39'02,952''S/54°40'23,044''W;23°

39'03,659''S/54°40'23,044''W;23°39'03,659''S/54°40'22,700''

W;23°39'04,201''S/54°40'22,700''W;23°39'04,201''S/54°40'22,

453''W;23°39'04,826''S/54°40'22,453''W;23°39'04,826''S/54°4

0'22,151''W;23°39'05,588''S/54°40'22,151''W;23°39'05,588''S

/54°40'21,876''W;23°39'06,508''S/54°40'21,876''W;23°39'06,5

08''S/54°40'21,574''W;23°39'10,120''S/54°40'21,574''W;23°39

'10,120''S/54°40'21,052''W;23°39'10,821''S/54°40'21,052''W;

23°39'10,821''S/54°40'20,531''W;23°39'11,301''S/54°40'20,53

1''W;23°39'11,301''S/54°40'20,036''W;23°39'11,713''S/54°40'

20,036''W;23°39'11,713''S/54°40'18,773''W;23°39'12,132''S/5

4°40'18,773''W;23°39'12,132''S/54°40'17,770''W;23°39'12,606

''S/54°40'17,770''W;23°39'12,606''S/54°40'16,795''W;23°39'1

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 104

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

3,148''S/54°40'16,795''W;23°39'13,148''S/54°40'16,012''W;23

°39'13,574''S/54°40'16,012''W;23°39'13,574''S/54°40'14,090'

'W;23°39'13,937''S/54°40'14,090''W;23°39'13,937''S/54°40'13

,417''W;23°39'15,614''S/54°40'13,417''W;23°39'15,614''S/54°

40'13,730''W;23°39'17,460''S/54°40'13,730''W;23°39'17,460''

S/54°40'14,186''W;23°39'18,243''S/54°40'14,186''W;23°39'18,

243''S/54°40'14,983''W;23°39'19,143''S/54°40'14,983''W;23°3

9'19,143''S/54°40'15,683''W;23°39'19,905''S/54°40'15,683''W

;23°39'19,905''S/54°40'16,411''W;23°39'20,578''S/54°40'16,4

11''W;23°39'20,578''S/54°40'17,070''W;23°39'21,148''S/54°40

'17,070''W;23°39'21,148''S/54°40'17,798''W;23°39'21,780''S/

54°40'17,798''W;23°39'21,780''S/54°40'18,567''W;23°39'22,36

3''S/54°40'18,567''W;23°39'22,363''S/54°40'19,432''W;23°39'

22,782''S/54°40'19,432''W;23°39'22,782''S/54°40'20,737''W;2

3°39'23,393''S/54°40'20,737''W;23°39'23,393''S/54°40'22,220

''W;23°39'23,867''S/54°40'22,220''W;23°39'23,867''S/54°40'2

3,277''W;23°39'24,416''S/54°40'23,277''W;23°39'24,416''S/54

°40'24,527''W;23°39'25,000''S/54°40'24,527''W;23°39'25,000'

'S/54°40'25,474''W;23°39'25,556''S/54°40'25,474''W;23°39'25

,556''S/54°40'26,642''W;23°39'26,002''S/54°40'26,642''W;23°

39'26,002''S/54°40'28,042''W;23°39'26,607''S/54°40'28,042''

W;23°39'26,607''S/54°40'28,798''W;23°39'30,479''S/54°40'28,

798''W;23°39'30,479''S/54°40'28,289''W;23°39'31,372''S/54°4

0'28,289''W;23°39'31,372''S/54°40'27,905''W;23°39'32,244''S

/54°40'27,905''W;23°39'32,244''S/54°40'27,630''W;23°39'33,4

32''S/54°40'27,630''W;23°39'33,432''S/54°40'27,411''W;23°39

'34,668''S/54°40'27,411''W;23°39'34,668''S/54°40'27,150''W;

23°39'35,251''S/54°40'27,150''W;23°39'35,251''S/54°40'23,18

1''W;23°39'35,107''S/54°40'23,181''W;23°39'35,107''S/54°40'

21,849''W;23°39'34,884''S/54°40'21,849''W;23°39'34,884''S/5

4°40'20,695''W;23°39'34,633''S/54°40'20,695''W;23°39'34,633

''S/54°40'19,212''W;23°39'34,256''S/54°40'19,212''W;23°39'3

4,256''S/54°40'18,251''W;23°39'33,816''S/54°40'18,251''W;23

°39'33,816''S/54°40'17,193''W;23°39'33,356''S/54°40'17,193'

'W;23°39'33,356''S/54°40'14,048''W;23°39'33,665''S/54°40'14

,048''W;23°39'33,665''S/54°40'13,128''W;23°39'34,022''S/54°

40'13,128''W;23°39'34,022''S/54°40'12,222''W;23°39'34,723''

S/54°40'12,222''W;23°39'34,723''S/54°40'11,700''W;23°39'35,

595''S/54°40'11,700''W;23°39'35,595''S/54°40'11,110''W;23°3

9'36,261''S/54°40'11,110''W;23°39'36,261''S/54°40'10,203''W

;23°39'36,700''S/54°40'10,203''W;23°39'36,700''S/54°40'09,2

42''W;23°39'37,126''S/54°40'09,242''W;23°39'37,126''S/54°40

'08,322''W;23°39'37,613''S/54°40'08,322''W;23°39'37,613''S/

54°40'07,539''W;23°39'38,176''S/54°40'07,539''W;23°39'38,17

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 105

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

6''S/54°40'06,756''W;23°39'38,664''S/54°40'06,756''W;23°39'

38,664''S/54°40'06,235''W;23°39'39,371''S/54°40'06,235''W;2

3°39'39,371''S/54°40'05,754''W;23°39'40,182''S/54°40'05,754

''W;23°39'40,182''S/54°40'05,314''W;23°39'42,434''S/54°40'0

5,314''W;23°39'42,434''S/54°40'05,589''W;23°39'43,470''S/54

°40'05,589''W;23°39'43,470''S/54°40'06,042''W;23°39'44,789'

'S/54°40'06,042''W;23°39'44,789''S/54°40'06,495''W;23°39'45

,647''S/54°40'06,495''W;23°39'45,647''S/54°40'07,155''W;23°

39'46,362''S/54°40'07,155''W;23°39'46,362''S/54°40'07,993''

W;23°39'47,055''S/54°40'07,993''W;23°39'47,055''S/54°40'08,

748''W;23°39'47,604''S/54°40'08,748''W;23°39'47,604''S/54°4

0'09,515''W;23°39'48,188''S/54°40'09,515''W;23°39'48,188''S

/54°40'11,480''W;23°39'48,627''S/54°40'11,480''W;23°39'48,6

27''S/54°40'15,229''W;23°39'48,305''S/54°40'15,229''W;23°39

'48,305''S/54°40'16,219''W;23°39'49,500''S/54°40'16,219''W;

23°39'49,500''S/54°40'15,710''W;23°39'49,870''S/54°40'15,71

0''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 868.148/2015) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 106

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*EA3D1287-FCC94B5F-B0F47EC7-9900EC3B* EA3D1287-FCC94B5F-B0F47EC7-9900EC3B

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 107

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1860/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, BEATRIZ APARECIDA

DOMINGUES ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO

GRANDE/MS, numa área de 6,58ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de

coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°27'35,589''S/54°26'50,076''W;20°27'35,923''S/54°26'50,07

6''W;20°27'35,923''S/54°26'49,558''W;20°27'37,289''S/54°26'

49,558''W;20°27'37,289''S/54°26'49,041''W;20°27'38,427''S/5

4°26'49,041''W;20°27'38,427''S/54°26'48,523''W;20°27'39,403

''S/54°26'48,523''W;20°27'39,403''S/54°26'47,833''W;20°27'4

0,118''S/54°26'47,833''W;20°27'40,118''S/54°26'47,143''W;20

°27'40,931''S/54°26'47,143''W;20°27'40,931''S/54°26'46,453'

'W;20°27'41,679''S/54°26'46,453''W;20°27'41,679''S/54°26'45

,763''W;20°27'42,069''S/54°26'45,763''W;20°27'42,069''S/54°

26'45,211''W;20°27'43,695''S/54°26'45,211''W;20°27'43,695''

S/54°26'44,417''W;20°27'45,483''S/54°26'44,417''W;20°27'45,

483''S/54°26'43,727''W;20°27'50,979''S/54°26'43,727''W;20°2

7'50,979''S/54°27'04,842''W;20°27'45,344''S/54°27'04,842''W

;20°27'45,344''S/54°27'03,885''W;20°27'46,970''S/54°27'03,8

85''W;20°27'46,970''S/54°27'02,333''W;20°27'49,571''S/54°27

'02,333''W;20°27'49,571''S/54°26'48,531''W;20°27'44,043''S/

54°26'48,531''W;20°27'44,043''S/54°26'47,151''W;20°27'40,46

7''S/54°26'47,151''W;20°27'40,467''S/54°26'48,531''W;20°27'

38,841''S/54°26'48,531''W;20°27'38,841''S/54°26'50,602''W;2

0°27'35,589''S/54°26'50,602''W;20°27'35,589''S/54°26'50,076

''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 108

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 868.149/2015) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*27F2E914-378240A8-86055197-3C2DA9A8* 27F2E914-378240A8-86055197-3C2DA9A8

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 109

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1861/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, HELDER GONZAGA

COELHO ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CAMPO

GRANDE/MS, numa área de 17,55ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de

coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°28'15,641''S/54°27'32,682''W;20°28'39,444''S/54°27'32,68

2''W;20°28'39,444''S/54°27'33,457''W;20°28'52,050''S/54°27'

33,457''W;20°28'52,050''S/54°27'38,805''W;20°28'51,091''S/5

4°27'38,805''W;20°28'51,091''S/54°27'40,186''W;20°28'49,427

''S/54°27'40,186''W;20°28'49,427''S/54°27'40,562''W;20°28'4

8,452''S/54°27'40,562''W;20°28'48,452''S/54°27'40,976''W;20

°28'47,314''S/54°27'40,976''W;20°28'47,314''S/54°27'41,459'

'W;20°28'45,883''S/54°27'41,459''W;20°28'45,883''S/54°27'41

,977''W;20°28'43,932''S/54°27'41,977''W;20°28'43,932''S/54°

27'42,667''W;20°28'41,330''S/54°27'42,667''W;20°28'41,330''

S/54°27'43,426''W;20°28'39,379''S/54°27'43,426''W;20°28'39,

379''S/54°27'44,013''W;20°28'38,404''S/54°27'44,013''W;20°2

8'38,404''S/54°27'44,358''W;20°28'37,916''S/54°27'44,358''W

;20°28'37,916''S/54°27'36,132''W;20°28'15,641''S/54°27'36,1

32''W;20°28'15,641''S/54°27'32,682''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 110

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 868.150/2015) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*5A65819E-41F34A6F-86415EC4-9EC148AF* 5A65819E-41F34A6F-86415EC4-9EC148AF

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 111

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1862/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, A.V. DUARTE ME, a

pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de

DOURADOS/MS, RIO BRILHANTE/MS, numa área de 49,72ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

21°56'41,670''S/54°20'31,250''W;21°56'41,670''S/54°20'28,90

0''W;21°56'42,950''S/54°20'28,900''W;21°56'42,950''S/54°20'

26,540''W;21°56'44,480''S/54°20'26,540''W;21°56'44,480''S/5

4°20'24,220''W;21°56'46,430''S/54°20'24,220''W;21°56'46,430

''S/54°20'22,970''W;21°56'47,460''S/54°20'22,970''W;21°56'4

7,460''S/54°20'21,530''W;21°56'46,520''S/54°20'21,530''W;21

°56'46,520''S/54°20'19,880''W;21°56'44,500''S/54°20'19,880'

'W;21°56'44,500''S/54°20'16,940''W;21°56'42,800''S/54°20'16

,940''W;21°56'42,800''S/54°20'12,320''W;21°56'43,800''S/54°

20'12,320''W;21°56'43,800''S/54°20'10,490''W;21°56'45,000''

S/54°20'10,490''W;21°56'45,000''S/54°20'08,720''W;21°57'03,

500''S/54°20'08,720''W;21°57'03,500''S/54°20'07,300''W;21°5

7'05,000''S/54°20'07,300''W;21°57'05,000''S/54°20'04,130''W

;21°57'02,900''S/54°20'04,130''W;21°57'02,900''S/54°20'03,4

70''W;21°56'58,550''S/54°20'03,470''W;21°56'58,550''S/54°20

'01,400''W;21°56'54,340''S/54°20'01,400''W;21°56'54,340''S/

54°19'57,500''W;21°56'51,970''S/54°19'57,500''W;21°56'51,97

0''S/54°19'54,100''W;21°56'49,000''S/54°19'54,100''W;21°56'

49,000''S/54°19'51,620''W;21°56'43,740''S/54°19'51,620''W;2

1°56'43,740''S/54°19'49,200''W;21°56'30,100''S/54°19'49,200

''W;21°56'30,100''S/54°19'48,100''W;21°56'25,700''S/54°19'4

8,100''W;21°56'25,700''S/54°19'46,900''W;21°56'20,220''S/54

°19'46,900''W;21°56'20,220''S/54°19'45,580''W;21°56'12,490'

'S/54°19'45,580''W;21°56'12,490''S/54°19'43,230''W;21°56'08

,750''S/54°19'43,230''W;21°56'08,750''S/54°19'40,600''W;21°

56'05,270''S/54°19'40,600''W;21°56'05,270''S/54°19'37,940''

W;21°56'03,900''S/54°19'37,940''W;21°56'03,900''S/54°19'26,

870''W;21°56'03,120''S/54°19'26,870''W;21°56'03,120''S/54°1

9'22,600''W;21°56'01,350''S/54°19'22,600''W;21°56'01,350''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 112

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/54°19'17,600''W;21°56'00,200''S/54°19'17,600''W;21°56'00,2

00''S/54°18'39,950''W;21°56'00,000''S/54°18'39,950''W;21°56

'00,000''S/54°18'22,500''W;21°56'01,300''S/54°18'22,500''W;

21°56'01,300''S/54°18'19,370''W;21°56'02,980''S/54°18'19,37

0''W;21°56'02,980''S/54°18'16,700''W;21°56'05,280''S/54°18'

16,700''W;21°56'05,280''S/54°18'14,340''W;21°56'08,850''S/5

4°18'14,340''W;21°56'08,850''S/54°18'12,300''W;21°56'11,460

''S/54°18'12,300''W;21°56'11,460''S/54°18'10,300''W;21°56'1

7,700''S/54°18'10,300''W;21°56'17,700''S/54°18'13,370''W;21

°56'12,890''S/54°18'13,370''W;21°56'12,890''S/54°18'15,330'

'W;21°56'09,760''S/54°18'15,330''W;21°56'09,760''S/54°18'16

,830''W;21°56'06,950''S/54°18'16,830''W;21°56'06,950''S/54°

18'18,820''W;21°56'04,860''S/54°18'18,820''W;21°56'04,860''

S/54°18'21,640''W;21°56'03,230''S/54°18'21,640''W;21°56'03,

230''S/54°18'30,000''W;21°56'02,150''S/54°18'30,000''W;21°5

6'02,150''S/54°18'40,500''W;21°56'02,870''S/54°18'40,500''W

;21°56'02,870''S/54°19'02,300''W;21°56'02,230''S/54°19'02,3

00''W;21°56'02,230''S/54°19'12,160''W;21°56'03,300''S/54°19

'12,160''W;21°56'03,300''S/54°19'20,300''W;21°56'05,000''S/

54°19'20,300''W;21°56'05,000''S/54°19'28,000''W;21°56'06,35

0''S/54°19'28,000''W;21°56'06,350''S/54°19'36,800''W;21°56'

09,300''S/54°19'36,800''W;21°56'09,300''S/54°19'39,300''W;2

1°56'12,220''S/54°19'39,300''W;21°56'12,220''S/54°19'41,730

''W;21°56'14,560''S/54°19'41,730''W;21°56'14,560''S/54°19'4

2,600''W;21°56'20,600''S/54°19'42,600''W;21°56'20,600''S/54

°19'44,350''W;21°56'30,100''S/54°19'44,350''W;21°56'30,100'

'S/54°19'46,560''W;21°56'46,900''S/54°19'46,560''W;21°56'46

,900''S/54°19'48,800''W;21°56'50,400''S/54°19'48,800''W;21°

56'50,400''S/54°19'51,100''W;21°56'53,200''S/54°19'51,100''

W;21°56'53,200''S/54°19'53,650''W;21°56'55,640''S/54°19'53,

650''W;21°56'55,640''S/54°19'57,220''W;21°56'58,280''S/54°1

9'57,220''W;21°56'58,280''S/54°19'59,570''W;21°57'02,600''S

/54°19'59,570''W;21°57'02,600''S/54°20'01,890''W;21°57'06,0

60''S/54°20'01,890''W;21°57'06,060''S/54°20'03,840''W;21°57

'06,970''S/54°20'03,840''W;21°57'06,970''S/54°20'09,450''W;

21°57'05,000''S/54°20'09,450''W;21°57'05,000''S/54°20'10,60

0''W;21°56'46,300''S/54°20'10,600''W;21°56'46,300''S/54°20'

12,300''W;21°56'44,600''S/54°20'12,300''W;21°56'44,600''S/5

4°20'15,000''W;21°56'46,100''S/54°20'15,000''W;21°56'46,100

''S/54°20'17,080''W;21°56'47,480''S/54°20'17,080''W;21°56'4

7,480''S/54°20'19,480''W;21°56'48,950''S/54°20'19,480''W;21

°56'48,950''S/54°20'25,000''W;21°56'47,330''S/54°20'25,000'

'W;21°56'47,330''S/54°20'27,250''W;21°56'45,000''S/54°20'27

,250''W;21°56'45,000''S/54°20'29,570''W;21°56'43,650''S/54°

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 113

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

20'29,570''W;21°56'43,650''S/54°20'31,250''W;21°56'41,670''

S/54°20'31,250''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 868.172/2015) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*D00F87BD-61EB4841-B1A677D4-CD10C1A6* D00F87BD-61EB4841-B1A677D4-CD10C1A6

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 114

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1863/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, A.V. DUARTE ME, a

pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de

DOURADOS/MS, RIO BRILHANTE/MS, numa área de 49,87ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

21°55'55,110''S/54°17'02,570''W;21°55'57,750''S/54°17'02,57

0''W;21°55'57,750''S/54°17'00,570''W;21°56'01,040''S/54°17'

00,570''W;21°56'01,040''S/54°16'52,600''W;21°56'03,250''S/5

4°16'52,600''W;21°56'03,250''S/54°16'50,450''W;21°56'05,000

''S/54°16'50,450''W;21°56'05,000''S/54°16'46,720''W;21°56'0

7,530''S/54°16'46,720''W;21°56'07,530''S/54°16'44,450''W;21

°56'24,700''S/54°16'44,450''W;21°56'24,700''S/54°16'45,580'

'W;21°56'30,350''S/54°16'45,580''W;21°56'30,350''S/54°16'47

,400''W;21°56'34,530''S/54°16'47,400''W;21°56'34,530''S/54°

16'51,400''W;21°56'42,920''S/54°16'51,400''W;21°56'42,920''

S/54°16'53,450''W;21°56'48,450''S/54°16'53,450''W;21°56'48,

450''S/54°16'54,150''W;21°57'00,500''S/54°16'54,150''W;21°5

7'00,500''S/54°16'56,740''W;21°56'39,100''S/54°16'56,740''W

;21°56'39,100''S/54°16'55,440''W;21°56'34,230''S/54°16'55,4

40''W;21°56'34,230''S/54°16'53,200''W;21°56'32,100''S/54°16

'53,200''W;21°56'32,100''S/54°16'50,360''W;21°56'29,880''S/

54°16'50,360''W;21°56'29,880''S/54°16'48,340''W;21°56'23,46

0''S/54°16'48,340''W;21°56'23,460''S/54°16'46,680''W;21°56'

10,100''S/54°16'46,680''W;21°56'10,100''S/54°16'48,400''W;2

1°56'07,750''S/54°16'48,400''W;21°56'07,750''S/54°16'50,770

''W;21°56'05,830''S/54°16'50,770''W;21°56'05,830''S/54°16'5

3,460''W;21°56'03,550''S/54°16'53,460''W;21°56'03,550''S/54

°16'58,550''W;21°56'02,430''S/54°16'58,550''W;21°56'02,430'

'S/54°17'03,000''W;21°55'59,650''S/54°17'03,000''W;21°55'59

,650''S/54°17'04,900''W;21°55'56,650''S/54°17'04,900''W;21°

55'56,650''S/54°17'07,930''W;21°55'57,430''S/54°17'07,930''

W;21°55'57,430''S/54°17'09,730''W;21°56'02,100''S/54°17'09,

730''W;21°56'02,100''S/54°17'07,850''W;21°56'03,660''S/54°1

7'07,850''W;21°56'03,660''S/54°17'05,600''W;21°56'05,600''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 115

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/54°17'05,600''W;21°56'05,600''S/54°17'03,800''W;21°56'13,6

50''S/54°17'03,800''W;21°56'13,650''S/54°17'09,570''W;21°56

'10,000''S/54°17'09,570''W;21°56'10,000''S/54°17'11,750''W;

21°56'07,940''S/54°17'11,750''W;21°56'07,940''S/54°17'14,20

0''W;21°56'06,160''S/54°17'14,200''W;21°56'06,160''S/54°17'

18,180''W;21°56'04,630''S/54°17'18,180''W;21°56'04,630''S/5

4°17'21,380''W;21°56'07,800''S/54°17'21,380''W;21°56'07,800

''S/54°17'20,130''W;21°56'08,860''S/54°17'20,130''W;21°56'0

8,860''S/54°17'16,950''W;21°56'10,360''S/54°17'16,950''W;21

°56'10,360''S/54°17'14,420''W;21°56'18,440''S/54°17'14,420'

'W;21°56'18,440''S/54°17'15,930''W;21°56'20,860''S/54°17'15

,930''W;21°56'20,860''S/54°17'30,800''W;21°56'19,000''S/54°

17'30,800''W;21°56'19,000''S/54°17'34,840''W;21°56'16,850''

S/54°17'34,840''W;21°56'16,850''S/54°17'38,000''W;21°56'14,

700''S/54°17'38,000''W;21°56'14,700''S/54°17'41,500''W;21°5

6'13,000''S/54°17'41,500''W;21°56'13,000''S/54°17'46,140''W

;21°56'11,400''S/54°17'46,140''W;21°56'11,400''S/54°17'51,5

00''W;21°56'09,400''S/54°17'51,500''W;21°56'09,400''S/54°17

'55,650''W;21°56'08,300''S/54°17'55,650''W;21°56'08,300''S/

54°18'00,500''W;21°56'09,350''S/54°18'00,500''W;21°56'09,35

0''S/54°18'03,000''W;21°56'12,440''S/54°18'03,000''W;21°56'

12,440''S/54°18'01,200''W;21°56'14,240''S/54°18'01,200''W;2

1°56'14,240''S/54°17'59,600''W;21°56'16,150''S/54°17'59,600

''W;21°56'16,150''S/54°17'58,400''W;21°56'23,620''S/54°17'5

8,400''W;21°56'23,620''S/54°18'00,560''W;21°56'25,200''S/54

°18'00,560''W;21°56'25,200''S/54°18'08,000''W;21°56'23,970'

'S/54°18'08,000''W;21°56'23,970''S/54°18'10,640''W;21°56'21

,150''S/54°18'10,640''W;21°56'21,150''S/54°18'12,160''W;21°

56'17,700''S/54°18'12,160''W;21°56'17,700''S/54°18'10,300''

W;21°56'17,700''S/54°18'09,640''W;21°56'19,700''S/54°18'09,

640''W;21°56'19,700''S/54°18'07,730''W;21°56'22,430''S/54°1

8'07,730''W;21°56'22,430''S/54°18'05,520''W;21°56'23,440''S

/54°18'05,520''W;21°56'23,440''S/54°18'01,440''W;21°56'21,5

70''S/54°18'01,440''W;21°56'21,570''S/54°18'00,150''W;21°56

'17,660''S/54°18'00,150''W;21°56'17,660''S/54°18'00,950''W;

21°56'16,000''S/54°18'00,950''W;21°56'16,000''S/54°18'03,10

0''W;21°56'14,180''S/54°18'03,100''W;21°56'14,180''S/54°18'

05,240''W;21°56'08,140''S/54°18'05,240''W;21°56'08,140''S/5

4°18'03,730''W;21°56'06,780''S/54°18'03,730''W;21°56'06,780

''S/54°17'51,580''W;21°56'07,900''S/54°17'51,580''W;21°56'0

7,900''S/54°17'47,930''W;21°56'09,150''S/54°17'47,930''W;21

°56'09,150''S/54°17'41,700''W;21°56'11,600''S/54°17'41,700'

'W;21°56'11,600''S/54°17'36,380''W;21°56'14,210''S/54°17'36

,380''W;21°56'14,210''S/54°17'32,450''W;21°56'17,240''S/54°

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 116

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

17'32,450''W;21°56'17,240''S/54°17'29,090''W;21°56'18,900''

S/54°17'29,090''W;21°56'18,900''S/54°17'17,320''W;21°56'16,

700''S/54°17'17,320''W;21°56'16,700''S/54°17'16,000''W;21°5

6'12,620''S/54°17'16,000''W;21°56'12,620''S/54°17'18,450''W

;21°56'10,670''S/54°17'18,450''W;21°56'10,670''S/54°17'21,3

20''W;21°56'09,300''S/54°17'21,320''W;21°56'09,300''S/54°17

'23,300''W;21°56'02,990''S/54°17'23,300''W;21°56'02,990''S/

54°17'16,300''W;21°56'04,580''S/54°17'16,300''W;21°56'04,58

0''S/54°17'14,000''W;21°56'05,290''S/54°17'14,000''W;21°56'

05,290''S/54°17'10,100''W;21°56'07,650''S/54°17'10,100''W;2

1°56'07,650''S/54°17'08,000''W;21°56'11,370''S/54°17'08,000

''W;21°56'11,370''S/54°17'07,120''W;21°56'12,350''S/54°17'0

7,120''W;21°56'12,350''S/54°17'05,520''W;21°56'07,360''S/54

°17'05,520''W;21°56'07,360''S/54°17'07,280''W;21°56'04,830'

'S/54°17'07,280''W;21°56'04,830''S/54°17'09,600''W;21°56'03

,310''S/54°17'09,600''W;21°56'03,310''S/54°17'11,800''W;21°

55'57,370''S/54°17'11,800''W;21°55'57,370''S/54°17'11,050''

W;21°55'56,000''S/54°17'11,050''W;21°55'56,000''S/54°17'09,

720''W;21°55'55,110''S/54°17'09,720''W;21°55'55,110''S/54°1

7'02,570''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 868.173/2015) - (Cód. 321)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 117

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*CC0E3F89-1EBD4A4D-B5E3EC0B-21FC9598* CC0E3F89-1EBD4A4D-B5E3EC0B-21FC9598

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 118

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1864/2016 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, A.V. DUARTE ME, a

pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de

DOURADOS/MS, RIO BRILHANTE/MS, numa área de 49,69ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

21°56'00,200''S/54°21'50,570''W;21°56'05,880''S/54°21'50,57

0''W;21°56'05,880''S/54°21'48,430''W;21°56'10,100''S/54°21'

48,430''W;21°56'10,100''S/54°21'45,520''W;21°56'14,670''S/5

4°21'45,520''W;21°56'14,670''S/54°21'43,030''W;21°56'17,770

''S/54°21'43,030''W;21°56'17,770''S/54°21'40,280''W;21°56'2

1,300''S/54°21'40,280''W;21°56'21,300''S/54°21'38,000''W;21

°56'24,260''S/54°21'38,000''W;21°56'24,260''S/54°21'37,140'

'W;21°56'35,200''S/54°21'37,140''W;21°56'35,200''S/54°21'38

,980''W;21°56'39,000''S/54°21'38,980''W;21°56'39,000''S/54°

21'40,190''W;21°56'41,230''S/54°21'40,190''W;21°56'41,230''

S/54°21'41,750''W;21°56'42,900''S/54°21'41,750''W;21°56'42,

900''S/54°21'44,860''W;21°56'43,640''S/54°21'44,860''W;21°5

6'43,640''S/54°21'51,230''W;21°56'45,000''S/54°21'51,230''W

;21°56'45,000''S/54°21'51,800''W;21°56'47,320''S/54°21'51,8

00''W;21°56'47,320''S/54°21'49,850''W;21°56'49,280''S/54°21

'49,850''W;21°56'49,280''S/54°21'37,600''W;21°56'50,900''S/

54°21'37,600''W;21°56'50,900''S/54°21'27,000''W;21°56'52,00

0''S/54°21'27,000''W;21°56'52,000''S/54°21'10,150''W;21°56'

52,700''S/54°21'10,150''W;21°56'52,700''S/54°21'05,200''W;2

1°56'53,530''S/54°21'05,200''W;21°56'53,530''S/54°21'00,450

''W;21°56'52,370''S/54°21'00,450''W;21°56'52,370''S/54°20'5

7,290''W;21°56'50,000''S/54°20'57,290''W;21°56'50,000''S/54

°20'54,160''W;21°56'48,100''S/54°20'54,160''W;21°56'48,100'

'S/54°20'51,100''W;21°56'46,550''S/54°20'51,100''W;21°56'46

,550''S/54°20'45,000''W;21°56'45,100''S/54°20'45,000''W;21°

56'45,100''S/54°20'42,120''W;21°56'42,950''S/54°20'42,120''

W;21°56'42,950''S/54°20'39,600''W;21°56'41,240''S/54°20'39,

600''W;21°56'41,240''S/54°20'31,250''W;21°56'41,670''S/54°2

0'31,250''W;21°56'43,000''S/54°20'31,250''W;21°56'43,000''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 119

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/54°20'36,260''W;21°56'43,580''S/54°20'36,260''W;21°56'43,5

80''S/54°20'38,550''W;21°56'45,000''S/54°20'38,550''W;21°56

'45,000''S/54°20'40,100''W;21°56'45,880''S/54°20'40,100''W;

21°56'45,880''S/54°20'41,620''W;21°56'47,140''S/54°20'41,62

0''W;21°56'47,140''S/54°20'43,820''W;21°56'48,890''S/54°20'

43,820''W;21°56'48,890''S/54°20'50,060''W;21°56'50,230''S/5

4°20'50,060''W;21°56'50,230''S/54°20'52,870''W;21°56'52,040

''S/54°20'52,870''W;21°56'52,040''S/54°20'54,980''W;21°56'5

3,800''S/54°20'54,980''W;21°56'53,800''S/54°20'57,370''W;21

°56'55,400''S/54°20'57,370''W;21°56'55,400''S/54°21'12,150'

'W;21°56'53,840''S/54°21'12,150''W;21°56'53,840''S/54°21'34

,160''W;21°56'52,800''S/54°21'34,160''W;21°56'52,800''S/54°

21'38,800''W;21°56'51,650''S/54°21'38,800''W;21°56'51,650''

S/54°21'50,000''W;21°56'50,150''S/54°21'50,000''W;21°56'50,

150''S/54°21'52,100''W;21°56'48,180''S/54°21'52,100''W;21°5

6'48,180''S/54°21'53,800''W;21°56'42,100''S/54°21'53,800''W

;21°56'42,100''S/54°21'45,940''W;21°56'40,900''S/54°21'45,9

40''W;21°56'40,900''S/54°21'43,030''W;21°56'39,250''S/54°21

'43,030''W;21°56'39,250''S/54°21'41,760''W;21°56'36,520''S/

54°21'41,760''W;21°56'36,520''S/54°21'40,680''W;21°56'32,30

0''S/54°21'40,680''W;21°56'32,300''S/54°21'39,260''W;21°56'

25,530''S/54°21'39,260''W;21°56'25,530''S/54°21'40,600''W;2

1°56'22,630''S/54°21'40,600''W;21°56'22,630''S/54°21'42,850

''W;21°56'19,910''S/54°21'42,850''W;21°56'19,910''S/54°21'4

5,060''W;21°56'16,780''S/54°21'45,060''W;21°56'16,780''S/54

°21'47,730''W;21°56'13,700''S/54°21'47,730''W;21°56'13,700'

'S/54°21'49,840''W;21°56'10,000''S/54°21'49,840''W;21°56'10

,000''S/54°21'51,850''W;21°56'02,240''S/54°21'51,850''W;21°

56'02,240''S/54°21'54,900''W;21°56'07,300''S/54°21'54,900''

W;21°56'07,300''S/54°21'56,770''W;21°56'11,450''S/54°21'56,

770''W;21°56'11,450''S/54°21'58,760''W;21°56'14,600''S/54°2

1'58,760''W;21°56'14,600''S/54°22'00,850''W;21°56'16,440''S

/54°22'00,850''W;21°56'16,440''S/54°22'03,000''W;21°56'18,4

40''S/54°22'03,000''W;21°56'18,440''S/54°22'05,870''W;21°56

'20,420''S/54°22'05,870''W;21°56'20,420''S/54°22'08,640''W;

21°56'22,600''S/54°22'08,640''W;21°56'22,600''S/54°22'10,85

0''W;21°56'25,680''S/54°22'10,850''W;21°56'25,680''S/54°22'

12,450''W;21°56'28,500''S/54°22'12,450''W;21°56'28,500''S/5

4°22'12,900''W;21°56'34,780''S/54°22'12,900''W;21°56'34,780

''S/54°22'12,520''W;21°56'40,580''S/54°22'12,520''W;21°56'4

0,580''S/54°22'11,430''W;21°56'52,800''S/54°22'11,430''W;21

°56'52,800''S/54°22'13,820''W;21°56'54,200''S/54°22'13,820'

'W;21°56'54,200''S/54°22'17,200''W;21°56'55,350''S/54°22'17

,200''W;21°56'55,350''S/54°22'26,340''W;21°56'54,180''S/54°

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 120

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

22'26,340''W;21°56'54,180''S/54°22'30,600''W;21°56'53,000''

S/54°22'30,600''W;21°56'53,000''S/54°22'33,500''W;21°56'51,

730''S/54°22'33,500''W;21°56'51,730''S/54°22'35,000''W;21°5

6'48,150''S/54°22'35,000''W;21°56'48,150''S/54°22'33,300''W

;21°56'46,900''S/54°22'33,300''W;21°56'46,900''S/54°22'30,9

00''W;21°56'45,030''S/54°22'30,900''W;21°56'45,030''S/54°22

'29,260''W;21°56'43,220''S/54°22'29,260''W;21°56'43,220''S/

54°22'28,200''W;21°56'41,000''S/54°22'28,200''W;21°56'41,00

0''S/54°22'25,840''W;21°56'42,190''S/54°22'25,840''W;21°56'

42,190''S/54°22'26,600''W;21°56'45,210''S/54°22'26,600''W;2

1°56'45,210''S/54°22'28,400''W;21°56'47,190''S/54°22'28,400

''W;21°56'47,190''S/54°22'30,400''W;21°56'48,750''S/54°22'3

0,400''W;21°56'48,750''S/54°22'32,780''W;21°56'51,130''S/54

°22'32,780''W;21°56'51,130''S/54°22'29,500''W;21°56'52,350'

'S/54°22'29,500''W;21°56'52,350''S/54°22'27,000''W;21°56'53

,050''S/54°22'27,000''W;21°56'53,050''S/54°22'23,210''W;21°

56'53,980''S/54°22'23,210''W;21°56'53,980''S/54°22'18,900''

W;21°56'53,160''S/54°22'18,900''W;21°56'53,160''S/54°22'15,

850''W;21°56'52,000''S/54°22'15,850''W;21°56'52,000''S/54°2

2'14,980''W;21°56'50,520''S/54°22'14,980''W;21°56'50,520''S

/54°22'13,340''W;21°56'42,170''S/54°22'13,340''W;21°56'42,1

70''S/54°22'14,810''W;21°56'23,960''S/54°22'14,810''W;21°56

'23,960''S/54°22'13,070''W;21°56'21,380''S/54°22'13,070''W;

21°56'21,380''S/54°22'11,000''W;21°56'19,220''S/54°22'11,00

0''W;21°56'19,220''S/54°22'08,580''W;21°56'17,050''S/54°22'

08,580''W;21°56'17,050''S/54°22'05,500''W;21°56'15,030''S/5

4°22'05,500''W;21°56'15,030''S/54°22'02,840''W;21°56'12,570

''S/54°22'02,840''W;21°56'12,570''S/54°22'00,550''W;21°56'0

8,800''S/54°22'00,550''W;21°56'08,800''S/54°21'58,630''W;21

°56'05,000''S/54°21'58,630''W;21°56'05,000''S/54°21'57,230'

'W;21°56'01,750''S/54°21'57,230''W;21°56'01,750''S/54°21'55

,680''W;21°56'00,200''S/54°21'55,680''W;21°56'00,200''S/54°

21'50,570''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 02/03/2016 Rel 180 - MS Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2163 - Fls. 121

Em 06/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 868.174/2015) - (Cód. 321)

TELTON ELBER CORREA

*52FEA128-9E8347E1-97663B6A-EFB6E270* 52FEA128-9E8347E1-97663B6A-EFB6E270

(Empenho 2008NE900019)