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SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo J:\CADASTRO\SMOCGO\Porto Maravilha\Contrato 05-2011 Reforço estrutural Pier Mauá\1ª Visita\relatorio 1ª visita.doc AC O M P AN H A M E N T O DA S O B RA S P Ú BL I CA S Órgão / entidade SMO/CGO Coordenadoria Geral de Obras Data da 1ª visita 18/04/2011 Contrato selecionado Contrato nº 05/2011 – Obras de reforço estrutural do Píer Mauá e execução das fundações do Museu do Amanhã – “Projeto Porto Maravilha” – na área da O/SUBOP/CGO/2ªGO. II RA, na AP.1 Critérios da seleção Obra para construção do Porto Maravilha Equipe Marcelo de Oliveira Ribeiro Técnico de Controle Externo Matrícula – 40/901.504 Maria Claudia Lameira Garcia Assessora - Engenheira Matrícula – 40/900.388

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SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

J:\CADASTRO\SMOCGO\Porto Maravilha\Contrato 05-2011 Reforço estrutural Pier Mauá\1ª Visita\relatorio 1ª visita.doc

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / entidade SMO/CGO Coordenadoria Geral de Obras

Data da 1ª visita

18/04/2011

Contrato selecionado Contrato nº 05/2011 – Obras de reforço estrutural do Píer Mauá e execução das fundações do Museu do Amanhã – “Projeto Porto Maravilha” – na área da O/SUBOP/CGO/2ªGO. II RA, na AP.1

Critérios da seleção Obra para construção do Porto Maravilha

Equipe

Marcelo de Oliveira Ribeiro Técnico de Controle Externo Matrícula – 40/901.504 Maria Claudia Lameira Garcia Assessora - Engenheira Matrícula – 40/900.388

SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

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SUMÁRIO

RELATÓRIO DA 1ª VISITA – DIA 18/04/2011

1) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SERVIÇOS A EXECUTAR (MEMORIAL DESCRITIVO) 2) ANÁLISE DO ORÇAMENTO E PROJETO 3) APROVAÇÃO DO PROJETO E LICENCIAMENTO 4) LOCAL DA OBRA 5) ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS E OBRA À LEGISLAÇÃO PERTINENTE 6) EXECUÇÃO 7) RECOMENDAÇÕES

CONCLUSÃO:

Anexos

1. Cópia do Contrato;

2. Ofício de apresentação;

3. Memorando de início;

4. Cronograma financeiro;

5. Relatório FINCON.

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RELATÓRIO DA 1ª VISITA – DIA 18/04/2011

CONTRATO Nº: 005/2011

OBJETO: Obras de reforço estrutural do Píer Mauá e execução das fundações do Museu do Amanhã – “Projeto Porto Maravilha” – na área da O/SUBOP/CGO/2ªGO. II RA, na AP.1.

EMPRESA: Consórcio Píer Novo (Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A (líder), Construtora OAS Ltda e Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A.

FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CO nº 030/2010

TCMRJ Nº: 40/1562/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/370.893/2010

PT: 1503.1545103041.732

PRAZO TOTAL: 120 dias

DATA DE INÍCIO (memorando de início): 18/03/2011

PREVISÃO DE TÉRMINO: 15/07/2011

PRAZO RESTANTE (a contar da data da visita até a de previsão de término): 89

dias

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 22.337.298,07

VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 0,00

VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 22.337.298,07

NÃO FORAM REALIZADAS MEDIÇÕES ATÉ A DATA DA VISITA

FISCAIS DA OBRA: Armando José Guedes Queiroga Junior matrícula: 11/119.131-1 Luiz Cláudio Ramos dos Santos matrícula: 10/247.976-4 José Fonseca Jr. matrícula: 10/009.193-4 Telefone da Secretaria: 2573-2358 (2ª Gerência de Obras)

SITUAÇÃO: Edital CO nº 030/2010 (processo nº 40/005.591/2010) – conhecido em sessão de 05/11/2010.

Contrato nº 005/2011 (processo nº 40/001.562/2011) – em tramitação no TCMRJ.

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1) Quadro demonstrativo dos serviços a executar (Memorial Descritivo) Remoção do aterro existente sobre as plataformas Locação das novas estacas metálicas, a serem cravadas Demolição mecânica localizada na plataforma para possibilitar a cravação das novas estacas Cravação das novas estacas metálicas Apicoamento superficial do perímetro da plataforma onde serão implantados os novos blocos de fundação Limpeza abrasiva do substrato de concreto de todas as superfícies apicoadas das lajes Limpeza e secagem das superfícies (concreto e aço) Aplicação de pintura passivadora das armaduras Saturação do substrato até a obtenção de superfície “saturada e seca” Após a montagem das formas e instalação das armaduras, executar a concretagem Cura intensa, por no mínimo 5 dias

2) Análise do Orçamento e Projeto O projeto que deu origem ao orçamento para realização das obras de reforço

estrutural do Píer Mauá e execução das fundações do Museu do Amanhã prevê os

procedimentos a serem adotados nos trabalhos de reparos, recuperação e reforço das

estruturas do Píer da Praça Mauá, visando a melhoria de seu desempenho estrutural,

funcional e de durabilidade.

As plataformas do Píer (lajes de alívio), apresentam problemas na ligação destas com

os cavaletes compostos por pares de estacas inclinadas. Estas anomalias teriam origem

nos sucessivos impactos promovidos durante a atração das embarcações, acarretando

danos no trecho superior das estacas, chegando mesmo ao colapso destas ligações com

as plataformas do Píer.

Além de apresentar um quadro patológico preocupante, no tocante à estabilidade

estrutural, tem-se também o comprometimento da durabilidade de seus componentes em

decorrência da corrosão excessiva das armaduras das estacas.

Visando então a restituição dos apoios das plataformas do Píer, serão implantadas

novas estacas metálicas que, após a cravação das mesmas, serão ligadas a plataforma

mediante a solidarização destas com os blocos de fundação.

Nas regiões em que as estruturas do novo espelho d’água do Museu do Amanhã se

sobreponham à plataforma do Píer, os novos blocos de fundação e as estacas metálicas

terão também a função de apoiar estes novos elementos estruturais.

O projeto está de acordo com o observado in loco: a área do Píer tem as dimensões

aproximadas de 400 x 80 metros e o espaçamento entre as estacas é de 5 metros.

Foram analisados alguns dos itens de maior relevância constantes do orçamento:

pinturas – 19,05%, equipamentos – 3,74% e os itens especiais (cravação, emenda e corte

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de estacas) – 52,16%, correspondentes a 74,95% do valor total contratado, estando suas

quantidades coerentes com o projeto.

3) Aprovação do Projeto e Licenciamento A ART no CREA do responsável técnico pela obra e as Licenças Ambientais, apesar

de solicitadas à fiscalização por e-mail, não foram entregues até a presente data.

4) Local da Obra No local da obra não existem pendências de remoções, se encontrando totalmente

liberado para a sua realização.

5) Adequação dos Projetos e Obra à Legislação Pertinente A empresa contratada deverá seguir às determinações constantes do documento

“sustentabilidade ambiental para contratação de construtores” – LEED (Leadership in

Energy and Environmental Design). Os critérios LEED são para a avaliação de construção

verde.

6) Execução No decorrer da visita técnica às obras de Revitalização da área central – Saúde e

Gamboa, em 01/02/2011 (Contrato nº 33/2010), constatou-se em área adjacente ao

barracão, a execução da presente obra pelo Consórcio Píer Novo, à época, apenas

vencedor do certame referente ao Edital CO nº 30/2010.

A referida licitação foi homologada em 11/11/2010 e as obras tiveram início,

anteriormente à lavratura do contrato em 18/03/2011.

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Visita Técnica realizada em 01/02/2011

Figuras 1 e 2 – Reforço estrutural do Píer Mauá e execução das fundações do Museu do Amanhã

A execução das obras está dividida em 3 fases: reforço do píer, espelho d’água e

fundações do prédio do Museu do Amanhã.

A fase do espelho d´água se encontra concluída, as outras duas estão no aguardo do

projeto executivo para serem iniciadas, motivo pelo qual, os serviços estão atualmente

paralisados.

Embora não previstos inicialmente, alguns serviços e equipamentos para verificação

do subsolo foram utilizados, como o georadar, sistema eletrônico com a capacidade de

investigar os terrenos e materiais e a inspeção subaquática, para visualização do fundo

do mar e estruturas ali localizadas.

Destaca-se que os projetos executivos do espelho d´água e fundações do Museu do

Amanhã não foram entregues à fiscalização do contrato, no entanto, uma vez que isto

ocorra, poderão ocorrer modificações no orçamento, sendo necessária a lavratura de

termo aditivo acrescendo, reduzindo quantidades e criando itens novos na planilha

orçamentária.

Estão sendo utilizados os equipamentos de proteção individual (EPI) de acordo com

as normas da CIPA.

O registro fotográfico da evolução das obras, desde o início até a 1ª visita realizada,

está apresentado nas figuras nºs 3 a 10.

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1ª visita - Fotos fornecidas pela fiscalização

Figura 3 – Cravação de estacas com equipamento mecânico.

Figura 4 - Cravação de estacas com equipamento vibratório.

1ª visita - Fotos fornecidas pela fiscalização

Figura 5 - Cravação de estacas com equipamento hidráulico.

Figura 6 – Desmonte de blocos de concreto.

1ª visita - Fotos fornecidas pela fiscalização

Figura 7 – Retirada das placas de concreto do piso do Píer através de balsa.

Figura 8 – Vista panorâmica do canteiro de obras.

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1ª visita - Fotos fornecidas pela fiscalização

Figura 9 - Vista panorâmica do canteiro de obras Figura 10 – Prova de carga estática

1ª visita – 18/04/2011

Figuras 11 e 12 – Visão do Píer a partir do barracão de obras

1ª visita – 18/04/2011

Figura 13 – Estacas de aço estrutural no canteiro de obras

Figura 14 – Estacas cortadas no canteiro de obras

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1ª visita – 18/04/2011

Figura 15 – Escavação e bloco de concreto encontrado.

Figura 16 – Visão da obra a partir do Píer

7) Recomendações Uma vez que a ART no CREA do responsável técnico pela obra e as Licenças

Ambientais não foram entregues até a presente data, sugerimos que, por ocasião da 2ª

visita técnica à obra, os documentos sejam disponibilizados para a equipe responsável.

Conclusão:

Uma vez que restam 100% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento do

presente ao Sr. Conselheiro Relator Jair Lins Netto, visando o envio de ofício em apartado

ao órgão para ciência do contido no item 7.

Sugerimos após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja programada a

2ª visita à obra.

2ª IGE, 03 de maio de 2011.

Marcelo de Oliveira Ribeiro Maria Claudia Lameira Garcia

Técnico de Controle Externo Assessora - Engenheira Matrícula – 40/901.504 Matrícula – 40/900.388