Amália

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Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância Serviço Social – 6º Semestre Tutora Presencial: Ediane Professor AED: ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONDAS Projeto de Pesquisa em Serviço Social

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Universidade Anhanguera Uniderp

Centro de Educação a Distância

Serviço Social – 6º Semestre

Tutora Presencial: Ediane

Professor AED:

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONDAS

Projeto de Pesquisa em Serviço Social

Grajaú - MA

2014

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Universidade Anhanguera Uniderp

Centro de Educação a Distância

Serviço Social – 6º Semestre

Acadêmica

Amália Cristina de Morais Sousa RA: 356953

Projeto de Pesquisa do Curso de

Serviço Social que tem como tema:

Serviço Social na Educação:

“Projeto de Educação Ambiental

Associação Caatinga”

Apresentado a Faculdade

Anhanguera Pólo Grajaú/MA.

Grajaú - MA

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2014

SUMÁRIO

1- CIÊNCIA, METODOLOGIA E O TRABALHO CIENTÍFICO

2. -INTRODUÇÃO

3- JUSTIFICATIVA

4- PROBLEMÁTICA

5-HIPOTESE

6- FICHA BIBLIOGRÁFICA/Conceito

7-OBJETIVOS

Objetivo Geral

Objetivos Específico

8 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

9- METODOLOGIA

10-RECURSOS

11-CRONOGRAMA

12-CONSIDERAÇÕESFINAIS

13-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

.

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1 - CIÊNCIA, METODOLOGIA E O TRABALHO CIENTÍFICO

Autor: Ruben Araújo de Mattos

(MATTOS, R. A. Ciência, Metodologia e Trabalho Científico (ou Tentando escapar dos

horrores metodológicos). In MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. (Orgs.) Caminhos

para análise das políticas de saúde, 2011. p.20-51. Online: disponível em

www.ims.uerj.br/ccaps.)

“Acho que só há um caminho para a ciência – ou para a filosofia: encontrar um

problema, ver a sua beleza e nos apaixonarmos por ele; casarmo-nos com ele até que a

morte nos separe – a não ser que encontremos outro problema ainda mais fascinante...”

Kart Popper

No senso comum, ciência é uma forma peculiar de produzir conhecimento objetivo. Um

conhecimento objetivo seria aquele que independe das posições (ou das opiniões) de um

sujeito qualquer. Com efeito, a imagem da ciência, ainda predominantemente no senso

comum, é a de uma prática capaz de revelar aspectos ocultos da realidade, inacessíveis

aos mortais, a não ser através da prática científica.

O que distinguiria o que é científico das demais formas de produção do conhecimento?

A resposta dada pelo filósofo Karl Popper, contudo questionava a noção de que a

ciência demonstra verdades, ou verifica certas hipóteses. Popper argumentava que o

conhecimento científico não pode jamais demonstrar que algo é verdadeiro, embora

possa demonstrar que algo é falso. A esse tipo de trabalho, Kuhn chama de ciência

normal. É importante destacar é que os métodos científicos seriam conjuntos de

procedimentos aceitos por uma comunidade científica. O instrumento para isso é a

revisão bibliográfica. O objetivo dela é situar a perspectiva do estudo que pretendemos

fazer no contexto do debate existente na comunidade cientifica a qual pertencemos. A

revisão bibliográfica permite um redesenho do estudo, permitindo formular ou

reformular as perguntas chaves do nosso estudo. Bachelard chama a nossa atenção de

que “É preciso, antes de tudo, saber formular problemas e é o sentido do problema que

dá a marca do verdadeiro espírito científico. Nada é natural. Nada é dado. Tudo é

construído. (BACHELARD, 1984, p.166, grifos no original)”.

Bourdieu, seguindo os passos de Bachelard, nos adverte que: a tarefa de construir o

objeto de uma pesquisa nas ciências sociais envolve uma luta cotidiana e contínua

contra o senso comum, contra o saber imediato, criticar as evidências que brotam sem

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serem produzidas pelo nosso esforço de pesquisa seriam diretrizes fundamentais a

nortear a produção científica. (cf. Bourdieu, 2005, p. 24). Um cientista que tem

particular confiança nos métodos qualitativos pode estar plenamente convencido dos

resultados a que chegou por via da observação participante, mas mesmo assim, sabendo

que se dirige a uma comunidade científica quantofrênica [...] (SANTOS, 1989, p.105-

06). pode acautelar-se com a realização de um inquérito por questionário [...]

(SANTOS, 1989, p.105-06). Em parte, o pesquisador encarna essa comunidade (ou

parte dela) e elege dispositivos de pesquisa capazes de produzir argumentos para seu

próprio auto convencimento. Em parte, o pesquisador antecipa as críticas que sofrerá

por parte dos membros de sua comunidade que não compartilham exatamente de todas

as crenças e pressupostos que produziriam o auto convencimento. É nesse plano que se

traçam as escolhas metodológicas. Não há fórmula mágica. Não há método universal.

Há que se ter o que Einstein chamava de oportunismo metodológico.

De modo concreto, nossa atividade de investigação tem como um de seus produtos a

Publicação. A dinâmica concreta da publicação científica valoriza os processos de

exame crítico pelos pares. Por exemplo, um artigo científico ao ser submetido a um

periódico para ser publicado receberá uma avaliação crítica por pares, e só será

publicado se convencer os avaliadores de sua consistência. Por sua vez, uma vez

publicado neste periódico, tornar-se-á alvo potencial da crítica de todos os leitores da

revista em questão. Em outros termos, se, para a produção do conhecimento científico,

tivemos que romper com o senso comum, muitas vezes nos apropriando ou mesmo

desenvolvendo um vocabulário exotérico, e utilizando ferramentas teóricas e práticas

investigativas por vezes bem distantes do senso comum, para dar seguimento a nossas

aspirações de ir além dos pares, precisamos de outra ruptura, que nos permita retornar

ao senso comum, resgatar a clareza das nossas idéias, de modo que nosso conhecimento

seja apropriável por aqueles que, ao fim e ao cabo, contribuam para a transformação

com a qual sonhamos. Como nos ensina Jurandir Costa: Afinal de contas, para que saber

e por que saber? – senão para construirmos, juntos com outros, uma vida mais bela e

mais feliz! (COSTA, 1994, p.15).

Referências Bibliográficas

Bachelard, Gaston. A epistemologia. Lisboa: Edições 70, 1984.

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Bourdieu, Pierre; Chamboredon, Jean-Claude; Passeron, Jean-Claude. Ofício de

sociólogo: metodologia na sociologia. Petrópolis: Vozes, 2005.

Costa, Jurandir Freire. Prefácio. In Parker, Richard. A construção da solidariedade:

AIDS, sexualidade e política no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

Giddens, Anthony. A constituição da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2003. (2

edição, tradução Álvaro Cabral)

Kuhn, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1989.

Pepe, Vera Lúcia Edais. Breve histórico do percurso de Kuhn: do paradigma ao

exemplar. Série Estudos em Saúde Coletiva, n. 36. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1993.

Popper, Karl. O realismo e o objectivo da ciência. Lisboa: Dom Quixote, 1987.

Rorty, Richard. Solidarity or Objectivity. In Rorty, Richard. Objectivity, relativism, and

truth (Philosophical papers, volume 1). New York: Cambridge University Press, 1993,

p. 21-34.

Santos, Boaventura de Souza. Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro: Graal,

1989.

2. INTRODUÇÃO

Segundo Gil, o conhecimento científico permite verificar a veracidade do objeto

pesquisado, confirmando a legitimidade ou negatividade dos fatos, neste estudo faz-se

necessário uma leitura minuciosa de uma série de implicações que envolvem as

questões filosóficas, a ciência, a política, a economia e a ética entre outros. Com o

propósito de adquirir conhecimento, desenvolvemos um projeto de pesquisa com o tema

“Educar para preservar”, baseado no “-Projeto de Educação Ambiental Associação

Caatinga”, um projeto Criado com o apoio do Fundo para Conservação da Caatinga,

estabelecido por Samuel Johnson, reconhecida como Organização da Sociedade Civil de

Interesse Público (OSCIP) e registrada no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas

(CNEA)., incluindo a educação ambiental e a mobilização social.

Desenvolver atividades de educação como um processo de formação e informação

orientado para o desenvolvimento da consciência crítica sobre as questões ambientais,

promovendo ações de mobilização social nas comunidades beneficiadas e gerando uma

nova ética capaz de conciliar o ambiente e a sociedade buscando a informação.

“Todos têm o direito ao  meio  ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso

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comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à

coletividade o dever de defendê-lo para os presentes e futuras gerações.art. 225 da 

Constituição Federal.”

Para garantir a qualidade de vida e dos direitos básicos das populações, depende

diretamente da qualidade do meio ambiente em que elas estão inseridas, estas são umas

das  aspirações do serviço social. 

O Assistente  social atua como coadjuvante da prática dos  setores populares, no 

sentido de sugerir alternativas concretas de enfrentamento dos conflitos, decorrentes das

dinâmicas da correlação de forças, tendo  em vista o encaminhamento de soluções que

viabilizem o atendimento de suas demandas, bem como seu fortalecimento enquanto

classes organizadas. (SILVA, 2007, p.185)

Conscientizar sobre importância da preservação do meio ambiente. Este é o objetivo

sócio educativo. Mostrar a importância da preservação do meio ambiente para garantir

qualidade de vida às gerações futuras, esse é um dos principais objetivos do serviço

social na área do meio ambiente. 

O profissional do serviço social só vem acrescentar na multiprofissional de

preservação ao meio ambiente. 

Com o estudo realizado podemos dizer que a importância do conhecimento científico

está formando um espírito crítico-científico para a vida acadêmica presente.

3. JUSTIFICATIVA

A partir de leituras e análises de diversos materiais, que possibilitou a elaboração de

uma síntese de cunho qualitativo cujo objetivo é discutir a relevância da pesquisa social

na atualidade para o campo do serviço social, escolhemos o tema “Educar para

preservar”,“-Projeto de Educação Ambiental Associação Caatinga”,com a finalidade de

elaborar um projeto de pesquisa buscando respostas para auxiliar o profissional de

serviço social no exercício de suas atribuições, ampliando assim o debate em torno de

um conhecimento mais abrangente da epistemologia.

Os assistentes sociais atuam no campo das políticas sociais, com o objetivo de

viabilizar os direitos da população: na saúde, na educação, na previdência social, na

habitação, na assistência social e na esfera do trabalho, atuando na administração dos

serviços, elaboração de projetos, diagnósticos e pesquisas na área de serviço social,

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planejamento social, orientações individuais e trabalhos comunitários. (SILVA [ET.

AL.], 2008 p. 15-16)

Nesse contexto a atuação do profissional da assistência social adquire enorme

relevância na sociedade porque sua participação é profundamente enraizada em padrões

éticos, com respeito aos direitos humanos e ao desenvolvimento coletivo.

4. PROBLEMÁTICA

Uma medida bem interessante é ensinar cada família a calcular sua influência negativa

sobre o meio ambiente (suas emissões) e orientá-las a proceder de forma a neutralizá-

las; garantindo a sustentabilidade da família e contribuindo enormemente para a

conservação do meio ambiente em que vivem. Mas, como se faz par calcular essas

emissões? Na verdade é uma conta bem simples; basta calcular a energia elétrica

consumida pela família; o número de carros e outros veículos que ela utilize e a forma

como o faz e os resíduos que ela produza. A partir daí; cada família poderá dar a sua

contribuição para promover práticas e procedimentos que garantam a devolução à

natureza de tudo o que usaram e, com essa ação, gerar novas oportunidades de redá e de

bem estar social para sua própria comunidade.

Em paralelo as ações governamentais, todos os cidadãos devem ser constantemente

instruídos e chamados à razão para os perigos ocultos nas intervenções mais inocentes

que realizam no meio ambiente a sua volta; e para a adoção de práticas que garantam a

sustentabilidade de todos os seus atos e ações. Destinar corretamente os resíduos

domésticos; a proteção dos mananciais que se encontrem em áreas urbanas e a prática

de medidas simples que estabeleçam a cultura da sustentabilidade em cada família.

Assim, reduzindo-se os desperdícios, os despejos de esgoto doméstico nos rios e as

demais práticas ambientais irresponsáveis; os danos causados ao meio ambiente serão

drasticamente minimizados e a sustentabilidade dos assentamentos humanos e

atividades econômicas de qualquer natureza estarão asseguradas.

5. HIPÓTESE

É necessário que se promovam ações para construir uma política pública em Gestão

Sustentável, que seja a base para as suas tomadas de decisões; Introdução de aspectos

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ambientais em todas as dimensões de seus objetivos, metas, ações, procedimentos e

rotinas.

6. FICHA BIBLIOGRÁFICA/Conceito

Desenvolvida a partir de material já elaborado a pesquisa bibliográfica é de suma

importância, pois fornece embasamento teórico e metodológico que possibilitam a

produção de trabalhos originais consistindo na seleção, fichamento e arquivamento de

informações relacionadas a mesma. A definição do problema é a base inicial de toda

pesquisa bibliográfica, de preferência que seja viável, deve levar o pesquisador a

questionar o porquê e o que fazer em relação a tal problema, levando-se em conta a sua

relevância na solução e quanto aos benefícios que trarão a quem dele se beneficiar.

6.1. A EDUCAÇÃO NO BRASIL EM UMA PERSPECTIVA DE

TRANSFORMAÇÃO

Muito embora os dados sobre a escolarização da população brasileira nos apresentem

um quadro negativo eles refletem em parte a condição de uma população adulta que não

teve acesso à escola a 30 ou quarenta anos atrás, mas que, apesar de tudo podemos

perceber transformações ao longo do tempo que trouxeram uma ampliação significativa

do número de pessoas que têm acesso a escolas. Verifica-se que a educação brasileira

ainda sofre de graves problemas ainda longe de serem solucionados. As pesquisas

mostram que 24% que população brasileira de 5 anos de idade e mais, não sabiam ler e

escrever em 1990. Os sintomas mais graves apresentados quanto ao sistema educacional

são as grandes taxas de repetência na educação básica que tendem a ser superior a 50%

para os alunos de primeira série de primeiro grau. O estudante brasileiro permanece em

média 8,5 anos nas escolas, mas só consegue chegar até a sexta série de escolarização.

6.2. TIPOS DE PESQUISA

Pesquisa científica é a realização concreta de uma investigação planejada, desenvolvida

e redigida de acordo com as normas da metodologia consagradas pela ciência. São

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quatro tipos diferentes de pesquisa:

Pesquisa Bibliográfica - Levanta o conhecimento disponível na área, identificando as

teorias produzidas, analisando-as e avaliando sua contribuição fundamental a todos os

demais tipos de investigação, além de propiciar embasamento teórico e metodológico.

Pesquisa Experimental - 0 pesquisador analisa o problema, constrói suas hipóteses e

trabalha manipulando os possíveis fatores, as variáveis, que se referem ao fenômeno

observado, para avaliar como se dão suas relações preditas pelas hipóteses, podendo o

pesquisador controlar e avaliar os resultados dessas relações [...] (KÖCHE, 1997). Esse

tipo de pesquisa é usado preferencialmente nas Ciências.

Pesquisa Descritiva - Ao contrário da pesquisa experimental, nela não há manipulação

de variáveis, nem a busca da relação causal, trabalha-se a partir de dados presentes na

realidade, tal como se apresentam- . Nesse estudo não são mudadas informações ou

práticas existentes na realidade, os dados são coletados sem alterações para que sejam

organizados e analisados, obtendo-se a confirmação ou não das hipóteses levantadas. É

um dos tipos de pesquisa mais utilizado nas Ciências Sociais.

Pesquisa Exploratória - ao contrário das demais, é realizada quando não existe um

sistema de teorias e conhecimentos já desenvolvidos. Nela não se trabalha com a relação

ou manipulação de variáveis, mas com o levantamento da presença das variáveis e da

sua caracterização quantitativa ou qualitativa.

Analisando os diferentes tipos de pesquisa optamos pela utilização da Pesquisa

descritiva por se coadunar com nossos objetivos.

Referências Bibliográficas:

PLT 589

http://www.schwartzman.org.br/simon/transform.htm/Acesso outubro 2013

http://pesquisaemeducacaoufrgs.pbworks.com/Acesso outubro 2013

José Goldemberg, Relatório sobre a Educação no Brasil, São Paulo, Instituto de Estudos

Avançados, Coleção Documentos, 1993; /Acesso outubro 2013

Eunice Ribeiro Durham, Uma Política para o Ensino Superior, São Paulo, Núcleo de

Pesquisas sobre o Ensino Superior, Documento de Trabalho 2/93/Acesso outubro 2013

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7. OBJETIVOS

Objetivo Geral:

O projeto Associação Caatinga tem como objetivo repensar a relação desenvolvimento

e meio ambiente: o sentido do mundo natural, o significado e uso dos seus recursos, o

efeito das ações humanas sobre o Meio Ambiente; e os outros elementos necessários à

revisão de conceitos e práticas do comportamento humano dentro da realidade

ambiental do bioma caatinga.

Objetivos Específicos:

Implantação dos programas de Gestão Ambiental integrados numa mesma base de

dados; Estruturação de um sistema de monitoramento ambiental, com diagnóstico e

marco zero e instrumentos de desempenho, avaliação e controle em todas as áreas

impactadas diretas e indiretamente; Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de, dentro

dos conceitos de tecnologias limpas, para a implantação de processos alternativos no

uso de matérias primas, contribuindo para a educação ambiental.

8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A Política Nacional de Educação Ambiental está fundamentada na Lei Federal 9.795

de 27 de abril de 1999. Abaixo serão abordados alguns artigos e itens da lei 9.795 que

retratam a maneira de como se pode trabalhar a questão, levando-nos a tomar

consciência da importância de proteger e preservar ao meio ambiente para garantirmos a

sobrevivência das próximas gerações.

Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o

indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,

atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso

comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

     Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação

nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades

do processo educativo, em caráter formal e não formal.

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Art. 3o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação

ambiental, incumbindo:

I - ao Poder Público, nos termos dos artigos 205 e 225 da Constituição Federal, definir

políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação

ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação,

recuperação e melhoria do meio ambiente;

II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada

aos programas educacionais que desenvolvem;

Na medida do possível, deve haver uma integração da política de Recursos Hídricos

com a Política de Educação Ambiental para o desenvolvimento de trabalhos, pois,

devemos participar da conservação, recuperação da melhoria da sustentabilidade.

Sustentabilidade é um conceito sistêmico que resulta e se reflete nas atitudes das

pessoas, das organizações, e está diretamente ligada à sobrevivência do planeta. Para os

mais pragmáticos, ela é o ponto de intersecção entre as estratégias de negócio de uma

organização e os interesses de toda a sociedade. A definição mais difundida, contudo, é

a da ONU, que define sustentabilidade como “o atendimento das necessidades das

gerações atuais, sem comprometer a possibilidade de satisfação das necessidades das

gerações futuras”. Sustentabilidade significa, sobretudo, sobrevivência. Sobrevivência

dos recursos naturais, dos empreendimentos e da própria sociedade. Não por acaso, ela

está baseada no chamado Triple Bottom Line, uma expressão britânica sem tradução

para o português, constituído por três pilares: o econômico, o social e o ambiental. Isto

quer dizer que, para qualquer empreendimento se tornar viável, daqui para frente ele

terá de ser socialmente justo ambientalmente responsável e economicamente lucrativo.

Dessa maneira, para que haja a perenidade do negócio, esses três componentes deverão

estar obrigatoriamente, presentes.

Os programas, projetos e ações são os meios para alcançar os resultados desejados.

Esses definem prioridades, fonte de recursos, beneficiários, como e quem pode acessá-

los, dentre outras informações. Por exemplo, prever um programa de atendimento da

população, visando o abastecimento de água compatível com a realidade local.

O plano também deve indicar a forma de gestão apropriada para a prestação de serviços

de qualidade e para a sustentabilidade das ações, nos seus diversos aspectos, tanto os

gerenciais, quanto os técnicos e operacionais, além da definição de tecnologias

apropriadas, entre outros.

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Ainda deve definir os programas e ações para a educação ambiental e a mobilização

social, bem com para o fortalecimento da participação e do controle social.

9. METODOLOGIA

Planejamento:

O presente trabalho é baseado em pesquisas documentais, levantamento bibliográfico

da literatura específica relacionado à educação ambiental e sua consequência para a

formação da sociedade futura.

Através do levantamento bibliográfico foi possível expandir nosso conhecimento a

respeito da atuação do assistente social em diversos contextos sociais mais

especificamente em relação ao projeto “-Projeto Associação Caatinga”, e a forma de

intervir na situação. Nessa etapa do trabalho será possível ainda conhecer e entender o

posicionamento a as questões teórico-conceituais que envolvem a dinâmica dessa

temática.

É importante esclarecer que o procedimento metodológico utilizado nessa pesquisa é

de caráter qualitativo, portanto, se limita a investigar a partir das informações levantadas

as particularidades referentes ao seu objeto de análise.

10. RECURSOS

Para elaboração desta pesquisa houve diversas análises das etapas da ATPS e doo

material produzido individualmente. Utilizando recursos da internet, livros e artigos,

Por não se tratar de uma pesquisa de campo e conforme a orientação dos tutores não foi

aplicado questionário, uma vez que o objetivo a ser atingido é a elaboração de um

Projeto de Pesquisa.

ATIVIDADES/PERÍODO 1ª semana

de outubro

2ª semana

de outubro.

3ª semana de

outubro.

4ª semana de

outubro.

1ª semana de

novembro

2ª semana de

novembro.

Levantamento de literatura x

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Montagem do Projeto x

Coleta de dados Bibliográficos x x

Elaboração dos relatórios x x x

Discussão e análise em grupo x x x x x

Elaboração do relatório final x

Revisão do texto x

Entrega do Trabalho

11. CRONOGRAMA

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao pensar na problemática meio ambiente dentro do Serviço Social, pode-se ver que a

produção teórica é muito insípida, pois não contempla a totalidade desta discução,

apesar de já despertar o interesse de alguns estudantes e profissionais.

A política profissional do assistente social é implementadora das políticas setoriais e

dos serviços sociais, e é uma expressão especializada das praticas social que se insere na

dinâmica contraditória das relações sociais. (Sposati, 2007, p. 39).

O assistente social esta ligado diretamente a questão como habitação, saúde e o meio

ambiente alem de questões sociais epiléticas, o seu trabalho de conscientização ajuda a

demonstrar a população e os governantes qual a importância do trabalho de preservação,

por possuir profissionais com formação acadêmica com conhecimentos em economia e

políticas sociais, antropologia, psicologia e de formação técnica em projetos fatos e

estes que facilita o estudo e a elaboração de projetos a fim de propicia soluções para o

melhor convívio entre a população e seu desenvolvimento sua subsistência e

preservação.

13. REFERÊNCIAS

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Legislação Ambiental Básica - Brasil – CONAMA

SILVA, Elias Técnicas de Avaliação de Impactos Ambientais. Vídeo-curso, Viçosa:

MG,CPT - www.cpt.com.br, 1999. 64p. Pulicação no199.

PÉREZ, Alejandro G. Necessidades de formação do assistente social no campo

ambiental.

In: Serviço Social e Meio Ambiente. São Paulo: Cortez, 2005.

http://www.planejamento.mg.gov.br/centro_adm/CAMG

www.cgtee.gov.br/content/desenvolvimento/amb..php

www.daeb.com.br/

http://www.acaatinga.org.br

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm

WWW.cetebs.sp.gov.br

WWW.sabesp.com.br

http://www.cfa.org.br/download/RD1605.pdf

http://www.tema-poluir.hpg.ig.com.br/npagua.htm

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,

2000.

www.cidades.gov.br/secretariasnacionais/saneamento_ambiental/programas-e-acoes-1/

planos-de-saneamento-basico-PlanodeSaneamento Básico Participativo.

WWW.mrc.com.br/Sustentabilidade. Sustentabilidade -Acesso em 10/10/14