Explosões sociais de grandes proporções tomaram as ruas de Caracas no dia 27de fevereiro de 1989, e ficaram conhecidas como Caracazo, com semelhantesprotestos em vários estados do país. Após o evento, começaram as perguntas sobreas causas de explosão social tão perturbadora. As questões vão além do desagradocom a política econômica neoliberal e com o pacote de medidas econômicas dogoverno de Carlos Andrés Pérez e cobrem um amplo debate sobre o esgotamentodo sistema político e sua crescente incapacidade de dar respostas satisfatórias àsdemandas da sociedade. A repressão foi brutal, com mortes e massacres.

Caracazo 1989Explosões sociais por mudanças

O que está se passando na Venezuela? Todos os dias os principais meios decomunicação nacionais e internacionais falam da crise que se vive naVenezuela. Mas boa parte do que se ouve não é informação, é propagandacontra. A Venezuela possui o petróleo desejado pelos Estados Unidos e aperspectiva política pouco desejável para o mundo neoliberal. Existe umaguerra não-convencional contra a Venezuela liderada pelos Estados Unidos,que cria efetivamente barreiras à condução de transações internacionais e aoacesso a bens de consumo de primeira necessidade. Por outro lado, a crisetem bases históricas e é também produto da alta dependência do sistema

petrolífero e de vulnerabilidades intrínsecas do processo revolucionário. Ascontradições recentes num regime democrático que são cada vez mais evidentes em operações eleitorais complexas e obscuras. De Hugo Chávezà Nicolás Maduro, a revolução enfrenta dificuldades ainda maiores e o acir-ramento da crise econômica nos dias atuais. A imigração de populaçõesé histórica e a falta de integração da América Latina se reflete no fato daimigração ser vista como um problema.

Doutrina Betancourt: o isolamento da Venezuela

Entre as experiências pré-independentistas, lembramos de José Leonardo Chirino, líder de umainsurreição de negros e mulatos em 1795, após retornar de uma viagem ao Haiti, onde fez contatocom o processo revolucionário. Em 1806, com uma bandeira confeccionada no Haiti, partiu dosEstados Unidos a expedição de Francisco de Miranda, militar venezuelano conhecido como "o

precursor" da independência da América espanhola. Em 5 de julho de1811, o Congresso produziu a Declaração da Independência.

https://www.eltiempo.com/archivo/documento/CMS-7053307

Haiti e a libertação da América

Venezuela antes dos Europeus

Na década de 60, o isolamento da Venezuela foi exacerbadopela aplicação da chamada Doutrina Betancourt, que visavarestringir o estabelecimento ou a manutenção de relaçõesdiplomáticas apenas com países que tivessem governos eleitosdemocraticamente conforme regras constitucionais estáveis, ouseja, não podiam ter relações diplomáticas com países cujosgovernos fossem resultado de uma Revolução.

Dependência do petróleoe crise econômicaA Venezuela possui um problema estrutural na sua economia: adependência em relação à exportação de petróleo. Desde quese tornou um grande exportador de petróleo, essa atividadeé fonte essencial de divisas internacionais, ou seja, dedólares. Isso fez com que a produção interna de produtosindustriais diminuisse, dada a facilidade de importar benscom os dólares conseguidos com o petróleo. O projetochavista tinha a proposta de usar os recursos do petróleopara promover a indústria. Porém, essa iniciativa nãofoi suficiente para reverter décadas de dependênciaestrutural.

Abolição da Escravatura de 1821 a 1854Bolívar decretou a abolição em 1815, mas sem sucesso. A abolição foi discutida em 1821 durante oCongresso de Cúcuta. Em 1853, Ezequiel Zamora, dono de escravos, participou dos debates sobre a lei daabolição da escravidão e propôs a entrega de terras produtivas para os escravos, pedido rejeitado pelamaioria do Congresso. Em 1854, o Presidente Monagas, apesar da resistência dos latifundiários, decretou:"A escravidão na Venezuela é para sempre abolida". No pós-abolição, como em todas as colônias, os libertosacumularam dívidas com seus ex-proprietários, foram despejados de suas casas, expulsos das terras em quetrabalhavam, sem a possibilidade de educação e inserção social.

Pacto de PuntoFijo: elites serevezam no poder

NOU PAP OBEYI“Não vamos obedecer” (nou pap obeyi) é uma

expressão que remonta à revolta escrava doHaiti que culminou na sua independência. É uma referência histórica de resistência da

luta quilombola transcontinental. A multidão grita“não vamos obedecer” à ocupação estrangeira

no Haiti. No Haiti, com o filme Não Vamos Obedecer,temos a primeira edição do Novas Diásporas em 2016.

https://www.youtube.com/watch?v=FsphZ_te9-E

SEM SAíDA Em 2003 Daniel Lima fez uma das primeiras investigações-ações sobre

controle em Havana, Cuba. Em audiovisual, com participações demúsicos cubanos de santeria, música erudita e os DJs brasileiros PedroNoizyman e Eugênio Lima criaram o modo de experimentação que seria a

base do Novas Diásporas. Além do formato audiovisual, a arte comoinvestigação social.

https://www.youtube.com/watch?v=-F3Q18hrmHQ

Um novo Golpe de Estado leva ao surgimento doPacto de Punto Fijo em 1958, um acordo entre ostrês grandes partidos venezuelanos que tinhacomo objetivo garantir a estabilidade política nopaís e a permanência da democracia e daalternância de poder. No entanto, o PartidoComunista da Venezuela foi excluído e colocadona ilegalidade. Na prática, o Pacto representou umacordo das elites de se revezarem no poder eperdurou até o início dos anos 90.

História RepublicanaO primeiro bloqueio econômico vivenciado pela Venezuela foi em 1902, quando opresidente Cipriano Castro se negou a pagar a dívida externa. Na ocasião, o viceVicente Gomes, aplicou um golpe militar e a Venezuela viveu sua primeira ditadura.Após décadas de instabilidade, em 1945, um Golpe de Estado leva RómuloBetancourt ao governo, chefiando uma junta civil-militar. Em 1947 é feita uma novaConstituição e, em 1948, é eleito Rómulo Gallegos, que tenta aumentar os royaltiesestatais sobre o petróleo e apressa a reforma agrária. É deposto no mesmo ano porum outro Golpe Militar, quando Marcos Pérez Jiménez lidera uma ditadura até 1958.

Hugo ChávesA revolução bolivariana

Hugo Chávez cria um movimento político-eleitoral chamadoMovimento Quinta República e percorre o país defendendouma Assembleia Nacional Constituinte para refundar aRepública. Na eleições de 1998, Chávez se candidata a pres-idente em uma coalizão com partidos de esquerda e se elegecom 56,5% dos votos.

Simón BolívarO libertadorEm 1816, Bolívar reinicia a luta pela independência. Alexandre Pétion, militar e presidentehaitiano, lhe pede que, quando chegar à Venezuela, sua primeira ordem seja a Declaraçãodos Direitos do Homem e a libertação dos escravos. Novamente lhe entrega a “EspadaLibertadora do Haiti”, com a qual Bolívar combateu na maioria das batalhasrevolucionárias.

Tentativa de Golpe 2002Em 11 de abril de 2002, uma aliança liderada por setores da oposição, setores militares,empresários, grandes grupos de mídia e por setores da Igreja Católica realizaram uma tentativade Golpe de Estado que durou 47 horas, na qual o presidente Hugo Chávez foi sequestrado, aAssembleia Nacional e o Supremo Tribunal foram dissolvidos e a Constituição de 1999 do país foianulada. O presidente da federação patronal se auto-proclamou Presidente da República. EmCaracas, o Golpe de Estado levou rapidamente a um levante pró-Chávez, quando a população dasfavelas e dos bairros populares da cidade desceram dos morros e foram para a rua com aConstituição na mão, exigindo que ela fosse cumprida. A pressão popular e o apoio de setores doexército fez com que o golpe fracassasse. Os países da América Latina condenaram orompimento da ordem constitucional, com exceção da Colômbia, único país da região quereconheceu o novo governo. A Guarda Presidencial retomou o palácio presidencial semdisparar um tiro, levando à reinstalação de Chávez como presidente. Puente Llaguno, claves de una Masacre www.youtube.com/watch?v=fkrAI72ct-IA revolução não será televisionada www.youtube.com/watch?v=MTui69j4XvQ

Em 1819, Bolívar liberta a Nova Granada econstitui a Grande Colômbia. Um projeto de umagrande nação para fazer frente aos podereshegemônicos. Em 1824, Bolívar marcha ao sulpara libertar o Peru e, em 1825, liberta aBolívia, consolidando a Grã-Colômbia, daqual foi presidente até 1830. Seu território

correspondia aos territórios dasatuais repúblicas da Colômbia,

Equador, Panamá, Vene -zuela, Bolívia, Peru eoutros territórios que setornariam parte do Brasil e Nicarágua. Rivalidades regionais levaram aum processo de fragmentação da Grã-Colômbia. José Antonio Páez,liderou um movimento separatista na Venezuela e, em 1831, umcongresso constituinte proclamou e independência da Venezuela e oproclamou presidente da república.

1922 A descoberta A exploração do petróleo na Venezuela se iniciou no final do século XIX, masos primeiros poços significativos foram perfurados na década de 1910, naregião do Lago de Maracaibo. Em pouco tempo, no final da década de 1920,a Venezuela se torna o maior exportador de petróleo do mundo e o segundomaior produtor, atrás apenas dos Estados Unidos. A exploração era feita pormeio de concessões a empresas estrangeiras.

1943 Lei de HidrocarbonetosEm 1943, é aprovada a Lei de Hidrocarbonetos, que estabelece uma divisão50/50 dos recursos do petróleo, dividindo a riqueza entre o governo venezue-lano e as empresas estrangeiras.

1960 OPEPEm 1960, a Venezuela se junta a outros países produtores de petróleo (Irã,Arábia Saudita, Iraque e Kuwait) para formar a Organização de Países Ex-portadores de Petróleo - OPEP, com o objetivo de controlar a produção e es-tabilizar e elevar os preços internacionais do produto.

1976 Nacionalização e criação da PDVSAA Venezuela é um dos poucos países do mundo com petróleo para negociar,já que a produção nacional é bastante superior à utilizada pelo mercado in-terno. Em 1976, a Venezuela nacionaliza sua indústria petroleira, criando a es-tatal Petróleos de Venezuela S. A. - PDVSA, uma das maiores petroleiras domundo, e substituindo as empresas estrangeiras por empresas filiais daPDVSA. Na década de 1990 foi realizada uma abertura, permitindo-se a par-ticipação de empresas internacionais na exploração de alguns campos no país.

2002 Nova Lei de HidrocarbonetosEm 2002, o Presidente Hugo Chávez promulga uma nova Lei Orgânica deHidrocarbonetos, que garante a propriedade do Estado sobre todas as reser-vas de petróleo, proíbe a privatização da PDVSA e aumenta a parcela daPDVSA sobre o petróleo explorado em conjunto com empresas estrangeiras.

2002 Bacia de OrinocoO descobrimento e a certificação de uma segunda grande reserva, a FaixaPetrolífera do Orinoco, deu à Venezuela o reconhecimento pela OPEP demaior reserva de petróleo do mundo, superando a Arábia Saudita. A im-portância geoestratégica do Orinoco ficou evidente durante a viagem feita porHugo Chávez à Europa em julho de 2008, na qual ele conseguiu vários acor-dos co mer ciais para sua prospecção e exploração futura.http://comunicacao.fflch.usp.br/node/1618

Petróleo na VenezuelaAs maiores reservas do mundo

O Brasil não é um dos países quemais atrai os venezuelanos

As Missões 2003

O fluxo de venezuelanos entrando no Brasil se intensificou nos últimos meses de 2017 e início de 2018, centrado es-pecialmente no estado de Roraima, muitos em trânsito para outros países. Ainda que o fluxo migratório que mais tenhacrescido no Brasil nos últimos quatro anos seja da Venezuela, o Brasil não é um dos países que mais recebe imigrantesvenezuelanos desde o acirramento da crise, em 2017. Alguns dos países que recebem mais Venezuelanos que o Brasilsão o Peru, o Chile, a Argentina e, em maior número, a Colômbia, por conta da proximidade física, histórica, social ecultural. Anos atrás foram os colombianos que migraram para a Venezuela por causa da situação econômica e da vio-lência. Recentemente, a prefeitura de Boa Vista solicitou seguidas vezes o fechamento da fronteira, alegando falta deestrutura para receber as pessoas migrantes, solicitação que tem sido negada pelo Governo Federal e ataques de xeno-fobia contra venezuelanos foram registrados na fronteira.

A vocação para o comércio permite que muitos venezuelanosconsigam sobreviver em épocas de acirramento da criseeconômica, vendendo mercadorias nas ruas, levando etrazendo produtos, especialmente pela fronteira com Cúcuta, naColômbia.

Golpes na América LatinaEm 2010, o golpe de estado em Honduras se con-cretizou. Então foi a vez do Equador, onde a tentativade golpe de Estado em 2010 falhou. O go verno doParaguai em 2012 foi derrubado por um golpe de es-tado parlamentar. Em 2012 e em 2014 também foramdenunciadas tentativas de golpe de estado na Bolívia.Em 2016, o Brasil foi vítima de um golpe parlamentar.Na Venezuela, a história se repetirá?

O Sistema Nacional de Missões é uma série de programas sociais desenvolvidos na Venezuela durante o governo deHugo Chávez desde o ano 2003 e que continuam em vigor no atual governo de Nicolás Maduro. Esses projetos sãorelançados a cada ano para atender objetivos específicos. Os programas começaram devido ao aumento dopreço do petróleo no início dos anos 2000, que permitiu ao governo usar excedentes em seu orçamentopara programas sociais. As missões consideradas mais importantes, pois são fundamentais para reduziras taxas de pobreza no país: Missões Educativas (Robinson, de alfabetização; Ribas, ensino se-cundarista e Sucre, ensino superior); as Missões de Saúde, com cobertura médica gratuita (BarrioAdentro I, II, III, etc); a Missão Mercal, com alimentos a preços subsidiados; a Missão Vivienda,com construção e alocação de habitação po pu lar; a Missão Madres del Barrio, que fornece ajudagovernamental em reconhecimento de trabalho doméstico; além de programas culturais, científicos,políticos, dedicados aos direitos indígenas e direitos ambientais.

2004Referendo de ChávezEm 2004, a oposição consegue as assinaturasnecessárias para convocar um referendo revo-gatório para tentar tirar Chávez do poder. O go -verno convoca o referendo e Chávez ganha com59% dos votos. Nas eleições para o Parlamento,em 2005, a oposição boicota o processo e ogoverno consegue todas as cadeiras. Naseleições presidenciais de 2006, Chávez é reeleito,com 62,8% dos votos. Em 2007, Chávez propõeuma reforma constitucional e a submete a um re -ferendo. A proposta é rejeitada pela populaçãopor uma margem muito apertada dos votos.

GuarimbasDepois que os representantes do governo bolivariano venceram as eleições muni ci- pais em dezembro de 2013, a direita venezuelana convocou em 2104 um planochamado "La Salida", que pretendia derrubar o presidente Nicolás Maduro e resul-tava em protestos de rua que ficaram conhecidas como Guarimbas. O termo

guarimba vem de um jogo infantil em que se procuraum lugar para se sentir seguro. Assim, o protesto dadireita foi popularizado nos bairros mais ricos de al-gumas cidades. É importante diferenciar o protestoorganizado do protesto espontâneo. Nas manifes-tações, existem pessoas que estão protestando pornão conseguir comprar comida e bens de consumo,mas também existem grupos organizados para a

violência. Em 2014, centenas de pessoasforam mortas, muitas por ataques de

ódio, outras pelas forças polici-ais, existindo divergênciasem relação aos númerose a origem dessasmortes.

HiperinflaçãoQuando os preços do petróleo caem no mercado internacional, a Venezuela enfrenta criseeconômica. Essa queda também representa uma diminuição dos dólares disponíveis no país, o quegera um processo de desvalorização da moeda nacional, mesmo no mercado paralelo, dado ocâmbio fixado pelo governo. Com essa desvalorização, todos os bens importados ou que tenhamcomponentes importados na sua produção, aumentam de preço, dando início a um processo in-flacionário que, dada a gravidade da crise, se torna um processo de hiperinflação. Isso traz grandesproblemas para a população, com o desabastecimento atingindo a população mais pobre. Semdúvida, há falhas na gestão que agravam essa situação. A própria produção de petróleo tem caídona Venezuela devido a problemas de gestão e saída de pessoal qualificado do país.

Maduro chama a Constituinte 2017Em 30 de abril de 2017, após um mês de fortes Guarimbas, Maduro convoca uma Assembleia Na-cional Constituinte. A possibilidade da chamada da Constituinte pelo Presidente está na Constituição,no Artigo 348. Maduro alega o objetivo de reformar o Estado e redigir uma nova Constituição. A con-vocação de Maduro é bastante distinta, por sua vez, da convocação de Chávez, que agregou, em1998, a população, intelectuais e instâncias democráticas num processo profundode construção de bases para refundar a República. Importante lembrar que nãohouve de plebicito para instauração desta Assembleia Nacional Constituinte. Muitosapontam, ainda, que chamar a Assembléia foi uma estratégia para desmobilizar aoposição. Dessa forma, ainda que Constitucional, a convocação tem sido ques-tionada em sua legitimidade.

Maduro é reeleito em 2018Em 20 de maio de 2018, Nicolás Maduro foi reeleito com mais de seis milhões de votos, entre osmais de nove milhões de Venezuelanos que foram votar. A participação eleitoral atingiu 46%, umnúmero baixo para a experiência venezuelana, mas nada chamativo em um sistema de eleiçõesvoluntárias. Muitos dos países que hoje não reconhecem o resultado, tem dificudades para con-vocar mais de 46%: Estados Unidos, Colômbia, França, entre outros. Entretanto, grande parte dascríticas está focada na lisura do processo democrático com o evidente uso da máquina do Estadopara a reeleição, como a campanha desproporcional nos meios de comunicação oficiais e in-gerência no Poder Eleitoral.https://www.nexojornal.com.br/grafico/2016/11/10/O-voto-obrigat%C3%B3rio-e-a-absten%C3%A7%C3%A3o-nas-urnas-nos-EUA-e-no-mundo

Explosões durante pronunciamento de Maduro 2018Três meses após ser reeleito, durante um pronunciamento oficial que reunia a guarda oficial, umasequência de explosões com drones provocou pânico e correria e foi considerada pelo governocomo um atentado. Dias depois, Maduro acusou o deputado da oposição Juan Requesens e oclassificou como “um dos mais loucos, um psicopata”. Denunciado por outro suspeito envolvido noataque, Requesens foi detido pelo Serviço Bolivariano de Inteligência. O Fórum Penal Venezue-lano estima que existiam 234 opositores encarcerados na Venezuela em março de 2018.foropenal.com

Os avanços do governo de ChávezDe 1995 para 2012, a pobreza passou de54,2% para 23,9%; a mortalidade infantildiminuiu em 50%; as matrículas univer-sitárias cresceram de 800.000 para 2.600.000;já foi erradicado o analfabetismo em todopaís e a Venezuela conta com 75 universi-dades públicas.https://www.eitb.eus/es/noticias/internacional/hugo-chavez/detalle/1279896/legado-hugo-chavez--venezuela-comandante/

vulnerabilidadepsicológica

vulnerabilidadeeconômica

Um dos elementos que intensifica acrise atual da Venezuela, que tem bases históri-

cas e é também produto da centralidade do petróleo na economia e devulnerabilidades intrínsecas do processo revolucionário, é uma guerranão-convencional liderada pelos Estados Unidos com diversos paísesdo mundo globalizado, que envolve explorar a vulnerabilidade

econômica, política e psicológica da Venezuela e de sua população. A Venezuela é uma ameaça aos Estados Unidos", declarou BarackObama, em 2015. A crise é, em parte, produzida, e em parte umareação espontânea do mundo capitalista à uma realidade socialista nomundo contemporâneo. Não seriam os Estados Unidos uma ameaçaà Venezuela?

Bloqueios internacionais comerciais e finan-ceiros constróem o cenário de vulnerabili-dade econômica: o cancelamento de contasem bancos; a impossibilidade da PDVSArepatriar os lucros de suas filiais; o corte deempréstimos seguido de menos acesso adólares que levam o Estado a diminuir in-vestimentos em diversos setores; o boicote àmoeda, com contrabando de papel moedapara outros países, entre outros. Em 2017,o Citibank se negou a receber os fundos daVenezuela para a importação de 300 mildoses de insulina. É difícil encontrar deter-minados medicamentos ou produtos dehigiene, porque pertencem a duas empresasestadunidenses que têm o monopólio de90% do mercado e controlam os produtos.Atualmente os EUA impõem sanções às em-presas que estabelecem relações comerciaiscom a Venezuela.

É dada em decorrência dos bloqueioseconômicos, uma vez que há restriçãopara a importação e o consumo de pro-dutos essenciais, como alimentos emedicamentos. O desabastecimento au-menta também a tensão social. Tal ten-são leva à desconstrução do sujeitocoletivo feita no período Chávez.

No auge da exploração da vulnerabilidade política, estão as formas violentas de protesto que ficaram conhecidas como Guarimbas, comrepresentação intensa e insistente dos conflitos, em consonância coma mídia que promove amplificação e distorção dos fatos.

As civilizações da América existem muito antes da chegada dos Espanhóis. O território venezuelano foi habitado por tribosnômades que vieram da Amazônia, do Caribe e dos Andes. Nesse período, a resistência indígena foi muito marcante. Aescravidão negra teve um importante papel na integração do país ao capitalismo comercial, principalmente em função dotrabalho nas plantações de cacau e café. A colônia espanhola não encontrou na região da Venezuela pedras ou metaispreciosos, tendo a exploração ficado com a atividade agrícola e comércio nos portos da região.

Libe

rtaçã

o

Nicolás Maduroo herdeiro político

Alô Presidente foi um programa de televisão apresentadopor Hugo Chávez todos os domingos com duração de seis asete horas ininterruptas e, de acordo com o governo, era oprograma de TV mais visto pelos venezuelanos, inclusivepelos opositores. O primeiro programa foi transmitido pelaRádio Nacional de Venezuela em 1999, cerca de três mesesdepois de Chávez ter assumido e o último em 2012. O go -verno afirma que “o programa é necessário para enfrentar aguerra dos meios de comunicação privados contra a revoluçãobolivariana”. https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2009/05/090526_chavez_rc

2004Projetos de Integração da América LatinaApesar dos projetos de integração latinoamericana remontarem aos tempos de Simón Bolívar, foi apenas no século XXI que osesforços mais consistentes nesse sentido foram concretizados. Em 2000 ocorreu o primeiro encontro de países da América do Sulem seu território, sem a presença dos Estados Unidos ou de países europeus. Em 2004 é criada a Comunidade Sul-Americana deNações que, em 2008, converteu-se na UNASUL. Em 2005, Chávez vai ao Fórum Social Mundial em Porto Alegre, dizendo: "outromundo é possível através do socialismo". Em 2008, é realizada a primeira Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração eDesenvolvimento - CALC, a primeira ocasião em que os chefes de Estado da América do Sul e do Caribe de reuniram sem o patrocíniodos Estados Unidos ou de países europeus. Dessas Cúpulas surgiu a Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe -CELAC. A derrota da proposta da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA, proposta pelos Estados Unidos, foi um passofundamental nesse sentido. Esse processo foi concomitante com a ascendência de governos populares de orientação progressistaem diversos países da América Latina.

Em plena Guerra Fria, uma guerrilha estabelecidanas montanhas cubanas realiza uma revolução na

ilha que fica a apenas 160 km de distância da Flórida,EUA. A aproximação de Cuba com a União So-viética instaura o primeiro regime comunista nasAméricas. A revolução social bem sucedida em

um país latino-americano subdesenvolvido se tornaum exemplo para todos movimentos de resistência às di-

taduras militares que se espalharam pelo continente com apoio dos EstadosUnidos que buscavam impedir a influência comunista soviética nos seus vi zi nhos do sul.

RevoluçãoCubana

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“Alô Presidente” 1999 a 2012

Em 2009, foi votada em referendo popular umaemenda constitucional que propunha a reeleição ilimi- tada do presidente e dos detentores dos demais car-gos públicos na Venezuela e aprovada com 54,36%dos votos. A vitória permitiu que o presidente HugoChávez pudesse se candidatar para um terceiromandato consecutivo em 2012. https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1602200901.htm

O Referendo daReeleição Ilimitada 2009

Os primeiros artigos estabelecem a mudançade nome do país de "República da Venezuela"para "República Bolivariana da Venezuela". A Constituição Venezuelana marca uma novaetapa do governo popular. Os poderes públicospassaram de três (Legislativo, Executivo e Ju-diciário), para cinco com o Poder Eleitoral e oPoder Cidadão. A Constitução significa umamudança histórica para os venezuelanos emsua concepção de democracia participativa eprotagônica.

A Nova Constituição

Para entender o contexto político venezuelano, éimportante entender a oposição política ao projetochavista. A oposição é muito fragmentada e as di-vergências estão relacionadas tanto à estratégiaquanto à disputa por quem irá liderar o processo.As principais lideranças insistem em uma estraté-gia de pregar a abstenção de processos eleitorais,deslegitimando-os. Nas eleições de 2018, houveum setor relevante da oposição que resolveu par-ticipar e apresentar uma candidatura, mas aindase revelou um setor minoritário dentro daoposição. O desgaste do governo Maduro provo-cado pela profunda crise econômica indicava que,caso a oposição se mobilizasse nas eleições, teriagrandes chances de vencer. Muitos acreditam quea oposição deslegitima os processos eleitorais porapostarem em outras formas de derrubada dogoverno, seja por um levante popular de insatis-fação, seja por uma intervenção externa.

A oposição política aoprojeto chavista

Coleção Urgência

Em 14 de abril de 2013, 40 dias após a morte do líderHugo Chávez, Nicolás Maduro é eleito com 50,6%

dos votos, contra 49,1% do oposicionista Hen-rique Capriles. A vitória foi por uma margem de1,59 ponto percentual, ou 235 mil votos, muitomais apertada do que o esperado. A participaçãofoi de 78,71% dos 19 milhões de eleitorescadastrados, em um sistema de voto facultativo.

Nos anos 1980, o capitão do exército Hugo Chávezcria o Movimento Bolivariano Revolucionário 200, emalusão aos 200 anos do nascimento de Bolívar, como objetivo de reformar o exército e iniciar uma novaRepública. Após a indignação com a reação doexército contra manifestantes no Caracazo, planejauma sublevação militar em 4 de fevereiro de 1992.Vários comandos pelo país se levantam, mas Cháveznão consegue tomar o poder em Caracas e decide serender, exigindo que isso fosse feito com transmis-são pela TV. Chávez é preso e, em 1994, é soltopor um indulto dado pelo Presidente após umacordo político com partidos da esquerdavenezuelana.

Ao se eleger, Hugo Chávez realiza, em abril de 1999, um referendopara convocar uma Assembleia Constituinte que é aprovada por87% dos eleitores. A Assembleia conclui o trabalho de criaçãode uma nova Constituição em dezembro do mesmo ano e a mesmaé submetida a um novo referendo, sendo ratificada por 71% da votação popu-lar. Com uma nova Constituição, eleições gerais são convocadas para relegiti-mar todos os poderes. Chávez é reeleito em 2000, com 59,8% dos votos, e seupartido consegue maioria no Congresso. Após a reeleição, Chávez promove anova Lei de Hidrocarbonetos e uma reforma agrária no país.

Textos: Daniel Lima, Élida Lima e Felipe Teixeira • Fotos, desenhos e diagramação: Daniel Lima • Colaboração: Anaís Escalona, Ana Sofia Garcia, Gustavo Garcia, Hector Meleán, Yuliana Fuentes, Luis Morales • Edição de Texto: Élida Lima • Revisão: Fernanda Lomba • Impressa em Agosto de 2018 • Baixe esta publicação em issuu.com/invisiveisproducoes • Veja o filme “Amanhecerá e Veremos” em www.danielcflima.com •

Direção de Produção: Paula Maia • Assistente de Produção: Georgia Prado • Pré-Produção e Pesquisa: Raquel Borges • Direção Musical: Dj Will Robson • Foto: Diego Alejandro Moreno • Agradecimentos a todas as pessoas entrevistadas.

Petró

leo

Migrações

ISBN

Grã-Colômbia

1992 4F Por ahora!O último discursode Chávez emdezembro de 2012“Minha opiniãofirme, plena como alua cheia,irrevogável,absoluta, total, éque vocês elejamNicolás Madurocomo presidente daRepúblicaBolivariana daVenezuela.”

A morte de Chávez Em março de 2013,após batalha contracâncer diagnosticado em 2011, aconteceu a“partida física” de Chávez, como dizem os chavistas. Barack Obama divulgou nota dizendo que desejavaum “novo relacionamentoconstrutivo” com a Venezuela.

Orlando Figuera: 20M17"Eu estava cruzando a aglomeração em direção à casa de meu tio, que ficaali perto, quando gritaram negro chavista ladrão", Orlando pôde dizer à suamãe Inés, antes de falecer, enquanto ela cuidava do filho que havia sofrido

queimaduras por todo o corpo, de-pois que um grupo de oposição lheateou fogo com um galão degasolina ao lado da Plaza de Al-tamira, durante a Guarimba do dia20 de maio de 2017. Orlando setornou um emblema da violênciadas Guarimbas e um marco no de-bate político, sendo a eleição mar-cada para a data de um ano doataque ao Orlando Figuera, em 20de Maio de 2018.

https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-40007635

Guerra não Convencional

vulnerabilidadepolítica

A Constituição de 1999 por outro conceito de Democracia

Muito do que parece

imigração, é comércio

MONUMENTO HORIZONTAL A ORLANDO FIGUERA

O monumento a Orlando Figuera foi criadoinspirado no Monumento Horizontal a FlávioSant’ana, jovem assassinado pela polícia

militar de São Paulo, criado pela Frente 3 deFevereiro na mobilização inicial do coletivo

fundado por Maurinete Lima.www.frente3defevereiro.com.br

Qual o futuro da

Venezuela?

Amanhecerá e Veremospor Daniel Lima, Élida Lima e Felipe Teixeira

Goethe-Institut São Paulo apresentauma produção Invisíveis Produções