AMAPA - Progestão 2017 — Programa de Consolidação...

Lu~jj GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Programa Nacional de Consolidação do

Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - Progestâo

Relatório Progestão 2016

- 22 PerIodo de Certificacâo -

AMAPA

31 de marco de 2017

Apresentacão

0 Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio

Ambiente - SEMA, na qualidade de órgâo responsável pela coordenacão das acöes do Poder

Executivo Estadual inerentes a implementaço da PolItica Estadual de Recursos HIdricos (Lei

Estadual n2 0686/2002), aderiu ao Pacto Nacional pela Gestho das Aguas através do Decreto

n2 3.527, de 26 de junho de 2014, nos termos estabelecidos pela Resoluçäo ANA nQ 379, de

21 de marco de 2013.

Em 28 de dezembro de 2015, fol assinado o Contrato n2 076/2015/ANA -

PROGESTAO, entre a Agència Nacional de Aguas - ANA e o Estado do Amapá, através da

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, entidade responsável pela implementacão

do Pacto Nacional pela Gestâo das Aguas no Estado do Amapá e o Conseiho Estadual de

Recursos HIdricos - CERH, como interveniente, objetivando a concesso de estImulo

financeiro pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hIdricos no âmbito do

Programa de Consolidaçao do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO.

0 Estado definiu a Tipologia A de gestão, em conformidade corn sua realidade e

perspectivas futuras. 0 Conselho Estadual de Recursos HIdricos - CERH, em sua 132 Reunio

Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o Quadro de Metas de Cooperaço

Federativa no âmbito do SINGREH e Quadro de Metas de Gesto de Aguas no âmbito do

Sistema Estadual para o perIodo de 2015 a 2019.

Dentre os principals desafios a serem superados para o fortalecimento da gestão de

recursos hIdricos no Estado do Amapá, destaca-se a necessidade de quadro próprio de

servidores para atuarem na area de recursos hIdricos. A realizaço das açôes visando o

cumprimento das metas pactuadas no âmbito do PROGESTAO foram consolidadas através

da participaço efetiva de técnicos de instituiçöes parceiras envolvidas corn a gestão de

recursos hIdricos no Estado, quais sejam: o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento

Territorial do Amapá - IMAP, o Instituto de Pesquisas CientIficas e Tecnológicas do Estado do

Amapa - IEPA e Defesa Civil do Estado do Amapa.

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CONTATOS DO PROGESTAO NO ESTADO DO AMAPA

NOME FUNcAO TELEFONE E-MAIL

Marcelo Creão Secretário de Estado do

(96) 4009-9474 [email protected] Meio_Ambiente

Analista de Meio

Odiléja Oliveira Ambiente/Ponto Focal (96) 98125-7929 [email protected] do_Progestâo/Amapá

Patrick Farias Coordenador

(96) 98113-5709 patrickfariasgmail.com CGTIA/SEMA

Benedito Coelho Secretaria Executiva do

(96) 99137-6759 [email protected] CERH

Cleane Pinheiro Analista de Meio

(96) 98125-9970 [email protected] Ambiente/IMAP

Allan Maciel Analista de Meio

(96) 98111-2111 [email protected] Ambiente/IMAP

Analista de Meio

Angelo Oliveira Ambiente /Coordenador (96) 99148-1685 ap.angeIogmaiI.com da_Sala_de_Situacäo

Metas de Cooperacâo Federativa

META 1.1 - INTEGRAçAO DOS DADOS DE USUAROS DE RECURSOS HIDRICOS

Esta meta federativa consiste no compartilhamento de informaçöes referentes aos

usuários de recursos hIdricos de domInio estadual, no âmbito do Sistema Nacional de

Informaçôes sobre Recursos HIdricos (SNIRH), no entanto o Estado do Amapá no possui

sistema prOprio de informaçôes sobre recursos hIdricos. Assim, para o cumprirnento dessa

meta, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente informou oficialmente a ANA que a inserço

dos dados de usuarios seria efetuada diretarnente na plataforma do Cadastro Nacional de

Usuários de Recursos HId ricos - CNARH 40.

Considerando que o Estado do Amapá no possui sisterna próprio de cadastro de

usuários de recursos hIdricos, bern como não possui a outorga regulamentada, para o

atingimento da Meta 1.1 no ano de 2016, correspondente ao segundo periodo de

certificação, o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenarnento Territorial do Amapá - IMAP

realizou o cadastro de 29 sistemas püblicos de abastecimento de água de sedes municipais

atendidos por corpos hIdricos de domInio estadual, conforme orientaçöes e prazo

constantes no Informe PROGESTAO n2 05/2016.

Portanto, para fins de cumprimento da Meta 1.1 no segundo perIodo de certificaco,

segue ern anexo, a lista dos usuários cadastrados no sisteN)ARH 40.

4

META 1.2 - COMPARTILHAMENTO DE INFORMAcOES SOBRE AGUAS SUBTERRANEAS

Para o cumprimento da Meta 1.2, no segundo perIodo de certificacâo do PROGESTAO

em 2016, foi solicitado ao Estado do Arnapá, o envio ate 31 de dezembro de 2016 do

questionário "Gestão das Aguas Subterrâneas nos Estados", devidamente preenchido,

conforme modelo encaminhado no Informe PROGESTAO nQ 05/2016.

Tendo em vista que o Estado enviou resposta ao questionário por meio do Oficio n

0703/2015/CPNA/GAB/SEMA em 27 de outubro de 2015, nas oficinas de planejamento e

acompanhamento do cumprimento das metas do PROGESTAO no Amapá, foram solicitadas

atualizacöes das informaçöes constantes no questionário referentes a 2016.

Dessa forma, para cumprimento da Meta 1.2, no segundo perIodo de certificaço, a

Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em conformidade corn os critérios estabelecidos

entre ANA e o Estado do Amap6 enviou através do OfIcio nQ 804/2016/GAB/SE MA em 20 de

dezembro de 2016, o questionário de avaliação " Gestão das Aguas Subterrâneas nos

Estados", devidamente preenchido e atualizado.

5

META 1.3 - coNTRIBuIçAo PARA DIFUSAO DO CONHECIMENTO

Em resposta ao OfIclo n2 87/2016/SPR - ANA, a Secretaria de Estado do Meio

Ambiente enviou o OfIcio n 670/2016/GAB/SEMA em 19 de outubro de 2016, no qual

informa sobre a situaço da gesto de águas no Estado. Em 2016 o Estado no dispöe das

informacães solicitadas para integrar ao Relatório de Conjuntura dos Recursos HIdricos no

Brasil, pois o Estado não possui a outorga regulamentada, nâo reaiiza monitoramento de

qualidade de água e no possui pianos de recursos hIdricos (estaduai ou de bacias

hidrogrMicas). 0 Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territoriai do Amap6 enviou

o OfIcio n2 2242/2016/DiPRE/IMi em 17 de outubro de 2016, em resposta ao OfIcio n2

70/2016/S PR - ANA.

6

META 1.4— PREVENçAO DE EVENTOS HIDROLOGICOS CRITICOS

A prevenço de eventos hidrológicos criticos no Estado do AmapS é feita através da

Sala de Situaço Amap6 criada a partir do acordo de cooperaço técnica n2 034/ANA/2012

celebrado entre a Agenda Nacional de Aguas - ANA e a Secretaria de Estado do Melo

Ambiente - SEMA/AP e "Termo conjunto de acordo administrativo firmado perante a

Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA e Instituto de Pesquisas CientIficas e

Tecnológicas do Estado do Amap - IEPA e a Defesa Civil do Estado do Amap6 para fins de

uso cornpartilhado da Sala de Situacão implantada pela Agência Nacional de Aguas - ANA".

Seu objetivo e identificar ocorréncias de eventos crIticos, através do monitoramento diário

de tempo, clima, nIveis de rios, de forma a subsidiar a tomada de deciso e a resposta rápida

da Defesa Civil.

A Sala de Situacão Amapá tern sua estrutura fIsica instalada no Nücleo de

Hidrorneteorologia e Energias Renovveis (NHMET) do Instituto de Pesquisas CientIficas e

Tecnológicas do Estado do Amap (IEPA), onde os dados so recepcionados a partir das

Plataformas de Coleta de Dados (PCD) e as informaçoes so processadas, analisadas e

direcionadas via e-mail para os órgãos que delas possam se utilizar, dentre elas, prefeituras e

órgos do Estado e imprensa escrita, falada e televisiva, bern como para o sItio do IEPA -

www.iepa.ap.gov.br, além da utilizaco da ferramenta "whatsapp".

A Sala de Situaço Amap6 conta corn mernbros da Coordenadoria Estadual de Defesa

Civil do Amap - CEDEC/AP que dS suporte logIstico no desenvolvimento dos trabaihos

realizados na mesma, bern como utiliza as inforrnaçöes para subsidiar suas estratégias de

monitoramento, prevenço e acöes de Defesa Civil em todo o Estado.

7

Sala de Situaçao Amapá

Atividades

Monitoramento diário das condicöes hidrometeorológicas - Boletins diários (segunda

a sexta-feira) - www.iepa.ap.gov.br. Esses boletins são: boletim meteorológico -

htto://www.ieDa.ao.gov.br/rneteoroloRja/boletjm20l7/botetjm met2017.Dho e boletim

hidrológico - http://www.iepa.ap.gov.br/meteorologia/boletim20l7/boletim hidro20l7.php.

Também foram produzidos relatórios mensais -

http://www.iepa.ap.gov.br/meteorologia/relatorios/relatorio.php.

As informaçöes produzidas na Sala de Situacão são embasadas, principalmente, em

dados e informacöes diárias da Agência Nacional de Aguas (ANA), do Instituto Nacional de

Meteorologia (INMET), do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climticos (CPTEC/lnpe) e

dos dados recebidos da Rede de estaçöes hidrometeorológicas implantadas no estado. Esta

rede é composta hoje por 17 estacöes hidrometeorológicas telemétricas e 04 estaçöes

meteorológicas instaladas em locals estratégicos, nas principais bacias hidrográficas do

estado.

8

EstaçOes HidromeoroIOgicasem funcionamento no Eado do Amapã

COd Nomeda Eaçao Municipio

Bada Origem Eaçâo Monitorada

30055000 Ponte Cassiporé Calçoene Rio Calçoene Projetos

especiais

19090000 U.H.E S.A.J chafariz de dma Laranjal do Jan Rio Jan Setor elétrico 19095000 IJH.E S.A.J ltapeuara Laranjal do Jari Rio Jan Setor elétrico -

19110000 U:H.ES.A.Jlratapuru Laranjal doJari - Rio Iratapuru_ Setorelétrico 19150800 U.H.E S.AJ Moreno - Laranjal doiani - Rio Jan - Setorelétrico 19150900 - U.H.ES.AJCachoeira LaranjaidoJari - Rio Jan - Setor elétrico

19152000 Laranjal do Jari Montante Laranjal do Jari Rio Jan Projetos

- - -

Projetos 19500000 Macapa Macapá Rio Amazonas

especlais

3050000 Estiro Cricou Oiapoque Rio Oiapoque Projetos espedials

30080000 Capivara Porto Grande Rio Araguari Projetos ecis_

30200050 UHE Cachoeira Caldeirâo

Porto Grande Rio Araguari Setor eletrico Montante 2

30380900 UHE Cachoeira Caldeiräo rio

Porto Grande Rio Amapari Setor eletrico - Amapari I - -

30390900 UHE Cachoeira Caldeiro

Porto Grande Rio Araguari Setor eletrico Montante I

30510000 UHEFG barramento - Porto Grande Rio Araguari Setorelétnico 30511000 UHE FGiusante Porto Grande Rio Araguari Setor elétrico

30300000 Serra do Navio Serra do Navio Rio Amapari Projetos especlais

30075000 Tartarugal Grande Tartarugalzinlio Rio Tartarugal

ANA/SIVAM grande

Destas Estaçöes Meteorológicas, uma encontra-se no municIpio de Macapá (Bacia do

Rio Amazonas), uma no municIpio de Oiapoque (Bacias do rio Oiapoque), seis no municIpio

de Laranjal do Jan, pertencentes a UHE Santo Antonio do Jan, abrangendo os rios Jari e

Iratapuru, e uma na frente do municIpio de Laranjal do Jan, seis localizadas no municIpio de

Porto Grande, pertencentes a UHE Cachoeira CaIdeiro, UHE Ferreira Gomes e ANA, das

quais três abrangem os rios Araguari e Amapari cada, uma no municIpio de Serra do Navio

no rio Amapari, uma no municIpio de Calcoene no rio Calçoene e uma no municIpio de

Tartarugaizinho, no rio Tartarugal Grande.

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Situaçao das eaçOes cadaradas na Agenda Nadonal deAguas— ANA

De segunda a sexta-feira na Sala de Situaco é realizado o monitoramento de

precipitacâo e nIvel dos rios, a partir do sItio de telemetria da Agenda acional de Aguas -

www.ana.gov.br/telemetria. do Gestor PCD - www.gestorpcd.ana.gov.br, da Rede de Distribuiço

de Dados de Emergência - http://eddn.usgs.gov/fieldtest.html e Previsöes de Mares (Marinha

do Brasil) - http://www.mar.mil.br/dhn/chm/box-previsao-mare/tabuas/10615Mar2017.htm.

Os dados são processados e analisados, subsidiando a elaboração dos boletins e

relatórios. A seguir serão apresentados alguns exemplos de produtos gerados na Sala de

Situaçâo Amapá:

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COMPARATIVO DE PRECIPITAçAO ACUMULADA X

PRECIPITAAO PREVISTA EM MACAPA/INMET

' (E.82098)-03/2016 80

70 58,2

60

50 E

35,6 40 30,4 -

22,8 130

14 5,2 10,6

20 7,4

: 0,4 1 I I

1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 13 14 15 1617 18 19 20 21 22 2324 25 26 27 2829 3031

Min Max -mm/dia

I PRECIPITAçAO MENSAL INMET(Fazendinha)

(Media de 1968-2015) (Climática 1961-1990) I (Ultimos Anos 2000-2015)

700

NUclee de Htdrometeorolo9th e Energias Renovaeis

'1154TIL4I ]Ofl7'.fI'JI

600

I 569,2

I 5 0 500

16 '

460.6

400 ,

IE

300

200

rl DEZ JAN rEV MAR ASS MAI JUN JUL AGO SET 0641 NOV DEZ JAN

2" 11

PRECIPITAçAO ANUAL INMET(Fazendinha) 1968 - 2015

3500. 8 en o .-CUMATC&

st

1500

1000

500

0,, ,,

,.i

cow

,itasaa4aga naadaded

(L7

12

:

,r- "•-; • .:.:;'-

Nivel de aThodade corn reIaço ao numero de pessoas atngIdas

+

- "-I.-

Areas sujeitas a alagarnanto na cidade de Macspa

.I

H h

-

I

13

V, SEMA

SALADE s,ruA (:Áo AMAPA -, NUCLEO DE HK)RO!1TEOROLOGFA E EJJERGIASRENO VA VEIS - M1IET

t [ 1 INSTITLITO DE PESQIJISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO P.M(1PA - EPA

COORDENADORIA ESTADUAL DEDEFESF4 CIWL - CEDEC 1(1117

Im-awLeffrIal"IM iU DROLÔS1CO

TERMO DF, Rjo.4mazongs (porto de Sanana) c0OPERAcAO

A prvio dos asris a. Itlo Aitazoaas (parle do Santana) aprra dh 27.ZG/)17 cern as mlnb*as AA oconndo is 10:49k e 23:00k cern 0,2m, as jirnas is 0258h can 3 e 15:21k cern 3,1m. N. dia

1,03I17 (Jerca-frh) ceat as rninJjnasocenudo is 1128b cern 0,2m e 23:47k cern 0,1rn, as rnixlrnas is 00:34ke I5:kc.rn 3,2m.

CMMAP

Boletim 14, 02 Data 27/03/2017

r SALADE SITUAcAo

ANA

MonoranienW dos NIveis dac RIos

MAJOR NWEI MINOR NIVEL' NIVEL ATUAI. C(iOIGO MUMC(PIO RIO

(24h) (24h) (cm)

837 828

19152000 Laranjal dc Jar, Jaii 1 26/03/2017 26/03/2017 - 07:30 09:30

693 655 646

30050000 Diapoque Olapoque 26/03/2037 26/03/2017 27103/2017

00:00 23:45 08:45

245 741 737

30300000 Sera do Navic Amapari 26/03/2017 26/03/2017 27/032017

L............................................ _ °

23:45

1392 1386

30000000 PortoGrando Araguari 26/03/2017 27/03/2017 -

htisto di Pci Ci.tI it Ttcto16caidoEgado do Sim$ -IEPA Nislio di Bidia id ologi i - NHMET

Codrode knib10 di bco 11 Si3o E.Rodovi JKIon 02- CEP. 61912-230. Moopt-AP W ) 3241.1431 i-mill: thiittipooail.ccm

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MJVISIERIODA MTEQ?AçAONACIcWAL -MI COORDENADCIIAESTADUALDEDEFESA CIVL— CDEC J

EL 1& ir L'4STJ1IJTODEPESQUISAS CENTL'1CAS E TECNQ.OGCAS DO AMA PA — LEPA ii NUCLEO DE HDROMETEORCLOGIA if ENERGL4S RENOVA'EIS —NHMET 1

5OLETIM METOOLOU© TERMO DE

COOPERAçA0

4tbtYF1fl3A

SEMA

SUMAC"

mnSsc.n

A1'LIUALLESI'AKAALERrA bE 1TAS1ELC E IL [LoF.'s IVII PWSAO LC TEMPO PAM U ESTALC) I'J AMAPA

SUuaçtoAtual Nesta saxta-feara, a dia amatheceu corn cu nublado a pascialmerla nublado em todo o EstcI,,. Na uigto'a ao lado do satlite GOES.1 3 isO9.00h damanhL obsvarn-se nuvrnspeecipitastes sabre asre,8esNcote,Nordeste e Leste do Estado, A Tenopemtura em Macapd 4 do 24°C, vealos de 22 Km/h provenienlesde nordesie, Umilade Rolatka do 100%e liadice do RadlacEo Ultraytshta (IRUV) Baixo.

flit gcun,uk4s?4h MOOIOtTAljkIfl

oSti, lOtrll000,o.ttni..,

Ss9eado Ilit?3: 0 dia deverd amon}cer corn cdii paaalmeile nublado a claro em pracsnente todo o Eado Hd previs5o de chuvas fracas sabre as rnunidpios de Lrax do Jasi, Vit&ia do Jan, 0i2pocje e Cçoe00 (1ndtardo as cabecsaas dasprrncipais bacias), cnn acurnuladosvziando me 02 8 15 mm, chuvas a11eiruro do intensidade fraca a modesade deverto ocorrer sass demos moasicipios. corn acuviulados vanzido erdse 15 a 35 mm Em MacapI. Santana e Maxoglo, os cellos d.vem chegar aos 20 Km/h. As temp erstums deverdo oaclhr ents's 23'C e 32C e a Uznidade Relativa doves's vaoiar onto's S0%e 98%. As maids baizas doverdo scarier as 01:07 e 13:41 It corn 0.1 on do aitura e as mards alIas deveaio scorner as 05:53 p 18.'09 I corn 3,5 on de altars (Ports do Santana).

Prognô.sl.ico Meteorológieo (NI/ME T-1EI'A) Daeüego LM73: 0 dia devoid arnathecer cam cdii passialnierie nublado a daco em todo a Estado. HI previsEo do thuvas aherando do irgensidade love a fsaca sabre todos as munidos do Estado, corn acwntIados vanando enfre DI e08mm, claivas nizi anipn02i esdo do intenthdade fracas modesada podem ocorrer em Larasal do Jan, corn acasnulados vanando entre 07 a 13 mm. Em MacapI, Santana o Maaagio, osvenlosdevom chegaraos 20 Km/h. Astemprnluxas deverda oarllareatre 24'C e 33'C ea Uonade Rctiva devoid yartoreiti's 75%s 97% As mares balsas deveodo scarier Is 02.'06 e 14:201 cam 0,1 mdc ahara e as mars alIas deveid,o ocorreras0d:49 e 19-06 hcom 34 mdc altura (Pools do Santana).

Segouoda-ftvn 14103: 0 dia devoid arnatheces corn cdu claso 8 90UC25 raivern no maoc paste do Etoodo. HI previsSo do chavas a1temndo do irdanadade love a fraca sabre todos as musodsos do estado, corn acumo.dados vanaido ertse 01 e 07 mm, as chacasmais iniensas(de intesssidade fraca arnoderada), deverto ocorser emV rt&ia doiasi. corn acunalados quo podom vona desde as 07 rum old osl2mm Em Macapi, Saitaia e Mazagao,os venlospodem alcan5aros2oKm h.Aslompesaturasde,eo8o Yarreoi*re 23Cc 33C 0 a Umbiade Relatba deveid vartarentre 75%o 9801% As mardsbaixas deverlo scarier is 03:000 15:21 It cam 0,2 mdc altura e as mardsaliasdeverio ocorieris07:51 e 20:08 hcorn 3,2 in dealtnu's (Ports do Santana).

P'evsstv Por (ldades Acompanhe a ixevaslo do tempo pasa a sin cidado (Baits dicar no lii* dx cidada correspondonte), lembre-se quo as

informactes fcenedths sao provenientes do model meteorel6gico e a irlaspretabo do eon Mete.rologteta 4 fundamental paa a veracidode do iaformocbo.

Aing —Calcaera —Q— Ferseira Games — Li — Lorasial do Jz —M —Masao —0iaocoue Banca do Amasasi —Pcsta Grande —Pgacba——Serrs doN av'io —Tac_mmlzinho—Vitdoia do Jan

hitdi1 do Ps apsis Cisrdfficao e Ismelpree do Edado do Amapd -EPA NEiloo do Hatsnaooanlogia e ErcEi&a Rezsoviwio -NHMET

Cods baafaçbo & Espnss,Btxo It sh E, ItO4OVIS .lKlemO2- C: 6t912-230. MaciplAP Fnre (96) 324 1-1431 sinaI 222 m.meil a1asot4igami1cnn

Bol etain N' 31

Data 11103/2016

SALADE srruAcAo METEDROLOGCA

ANA

Perasz2 o do fl'npo (NILfE T-IEF'A) SrxJafeiza 71/03: 0 cdii devrd pennanscer rvblack, a pascimente nublado sabre todo o Estado. H4 Fevislo do chsvas alternando do intenndado modes ada a fmie sabre a maicsia dos mixiicipios do Estad4 cnn acurnulados varianclo entse 25 e 80mm, as mfaimos dovern ocmrer sabre Mo'zag, Sastana o Macapd B OS rndximos devem ocosrer Fisxipalrnento 005 muiscipiOs do Oiapoque. Ca1coese. Amapj Praceasba e Ttanizinho (indeailo as cobeceisas do Jan. Arapiasi, Aniapai, Fasas e Oiapoque), as thuvas fracas deverlo occoses nor mtaicipios do Lasar8al do Jan e Vatdna do Jan. corn acurnuladosvanando esdse 01 8 15 mm. Em Macap a. Santana e MazagA., so 'sentos p.deaa cbegar *05 25 Km/h. As teng cratairas pidem akancar as 37C e a Umldade Rrlativa deveth castor onire 750/oe 9501e. A masd hahn deveri •coororâs 12:541 cam 0,1 as de altura e a mood aha de,erd .con'eris 17:191 corn 34 at do altars (Ports do Santana).

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Levantamento das viagens de campo realizadas pela Sala de Situaçäo em parceria

corn ANA/SEMA/IEPA/NHMET/CEDEC-AP no ano de 2016

Local: MunicIpio de Laranjal do Jan - AP / Monte Dourado - PA

Objetivo: lnstalacão de Plataforma de Coleta de Dados - PCD

PerIodo: 05 a 16 de marco de 2016

Local: Macapà - AP.

Objetivo: Verificaco e coleta de dados nas estaçöes pluviométricas em Macapá.

Datas das visitas: 20/02; 25/02; 10/03; 17/03; 24/03; 28/03; 03/04; 18/04; 21/04;

22/04; 25/04; 26/04; 05/05; 13/05; 17/05; 2 1/05; 08/06; 17/06; 28/06.

Local: MunicIpio de Tartarugalzinho - AP

Objetivo: Manutenção na estacão Meteorotógica em Tartarugalzinho.

Data da visfta: 18/03/16.

Local: 349 BIS (Exército) em Macapá - AP.

Objetivo: Manutenço na estação Meteorológica em Macapa.

Datas das visitas: 22/03; 19/04; 19/07 e 26/07/16.

5. Local: MunicIpio de Calcoene, Tartarugalzinho e Oiapoque

Objetivos: Manutencão nas estaçöes Meteorológicas em Tartarugalzinho e Oiapoque,

bern como a Visualização e analise de novas areas para instalaço de novas estacöes em

Calçoene e Oiapoque;

Datas das visitas: 20/10/16 a 03/11/16.

16

6. Local: MunicIpio de Serra do Navio e localidade de Capivara/FLONA

Objetivo: lnstalação de Plataformas de Coleta de Dados - PCD no municiplo de Serra

do Navio e na localidade de Capivara, na Floresta Nacional do Amapá - FLONA

PerIodo: 18/11/2016 a 02/12/2016.

Outros exemplos de produtos da Sala de Situaçâo Amapá serâo apresentados em

anexo,

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META 1.5 - ATuAcA0 PARA SEGURANA DE BARRAG ENS

0 Estado do Amapá não possul barragens passIveis de cadastramento, de acordo corn

a PolItica Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). As barragens existentes no Estado são

de geração de energia hidrelétrica e de mineração. No perlodo de 28/11/16 a 03/12/2016,

técnicos do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapà realizararn

levantarnento de campo objetivando verificar a existéncia de barragens passIveis de

enquadrarnento pela Lei n2 12.334/2010. No entanto, verificou-se que não h. 0 IMAP

preencheu o formulário via sisterna disponibilizado, sendo gerado urn recibo comprovante

de resposta de entrevista, o qual segue em anexo a esse relatório.

18

Aplicacâo dos Recursos do Progestâo ate dezembro de 2016

APucAçAo DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGESTAO

AMAPA

- -- - VALORESS)

DIScRIMINAAO DADESPESA 2010 1 2014 2015 2010 TOTAL

DASogadoscnododas) - Jo o 0 10395.08 13395.05

PA5SAGENS(Voresgodo3cconp3aaereosetenn*es)

- - 10395.88 -

DawpaooagensparacaAgernduampoet

SUBTOTAL DUrlas. Passagorsa

MATSRIAL SE CONSUMO

0 0 0 18395,08 13395,05

Mat deexpe

V.atee4 do reposuçoo

(Inseco qasr035 hr0sas noce .álas pan descrev& as derperas que so enquanwr flosSe Sn.tdom)

SUO.TOTAL.Mr0,rtr0d.consurre

AQU05AO DE EQUPAE(9(1OS B MAlARIAL PERMANEN1A

0 0 I I I -

Velculos

Computadexes

(Insenir qrtardos lir*nas nec ssàins porn descreu as derpesas ee se eruadnan nesse sedotem) __________

entas. m.rIa p.rmacnrrtu SUBTOTAL. EIpam r0

SEBV108DETERCEIROS

0 0 0 0 0

ContralacOodePossnol.PeosoaFNlcaou..hjrldeca 0 0 0 0 0

OdcrumrOr seA pessua fisica as JIIdICO

Coi*atacoo d. Estjdos, Proe0os cnn Recursos Hldricos . P,seaa Flolca ou Janidlca 0 B 0 0 0

Discmmiiranr per o$ebvo especi0ca,do se pessoa Osncn ou juddca (lnseiv qtantan Outran neceasdnias)

Cordeatzç90 do Pious do Recursos HOdricos B 0 0 0 0

D,suarnioac pen o1eAuo espc4ca-rdo se pe050a 0sa oujurldca (inscun qnanntas lirinas necesodnias)

ConDabçao do Sernlços do Mannftnp3o di Bad. do Mordtaman10 Hldroinao.anologko

Orocnimimnnr nor oLebvo especn0casdo so possoa Inca ou junldca (Inseer tension hrdnas necessninas)

0 0 0 0 0

Dosp.sasrnImdascomComItIs.ConsaIhoEslaAnaId, Recursos Hl9cno 0 09 0 0 0

Onscraninan par obebvo especiBtasdo so posson Inca auunldca (insane qeantas lntas necessninas)

Acbesd.CapadtaçUo.Tr.Inaoannton 0 - 0 0 I 0

Disamnninar par oeAvn especilcasdo so pessno 0sa ou juninfca (Insenir qennion unman necessdnins)

para 0 0 0 0 0

Oiscnmminanr par nb)elyn empecilcandosepesseaOsea ou iunldca (Insenir quanios lAtinnecesohnnas)

Cfraticdo do ma,pw.ajcjod.,v.ndoa 0 0 II 0 0

DnmcnminarporoLeWo especiBtasdoseposmon IskaouiuddOa (Inseiirqennios limos ncess*nn,)

0 0 9 0 0

Disenminmar por objebvo especilcodo se pessoa Osa eu junldca (lnsenr qmnnins limos necessninas)

iB.TOTAL.D.spesas.specmcns

OUTRAS DESPESAS

0 0 0 I 0

)iooeeo qemantam uir*mas nOcessodas porn dascreynt as deopesas que so enquadrnn new smAdem) 0

SUBTOTAL. Ondsas d.sp.sanm ______________

TOTAL DOS DESPESAS

0 0 0 -J 10315,00

j

0

10315,08 0 0 S

PARCELA PROGESTAO TRANSPERRIA (odor do panceb (epasnnda no ann) 750000.00 780*00,00

R900IImL14TO8 (noire lotut don rer,dmrer8os açcrrodos no Inni do coda nsa)

105*5 DOS DESPESAS (valor lotut don denpesas reutnodas no aso)

SALDDPROGESIAO

30616,00 30616,00

8 18395.00 80335,07

S 7*2200,12 7*2200,12

0 0

0 I

19

Anexos

Planilha exportada do CNARH 40 contendo a lista dos usuários cadastrados no

sistema.

OfIcio nQ 670/2016/GAB/SEMA, de 19/10/2016 - Relatório de Conjuntura

OfIcio n2 2242/2016/DIPRE/IMAP de 17/10/2016 - Relatório de Conjuntura

Recibo comprovante de resposta de entrevista - Relatôrio de Seguranca de

Ba rrageris.

Resumo do formulário enviado - Seguranca de Barragens

Modelo de relatório produzido na Sala de Situacâo Am,pá

Manual operativo da Sala de Situacão Amapá -

20

PaniIha exportada do CNARH 40 contendo a lista dos usuários cadastrados no sistema

0OIGO DA F89bc1A NOMEJMPREDIkNTO UFThREDWIMENTO MJN10PIO_EMPIW4DDENT0 cPF/4PiU8EflI0IM8M0 Sn1$AO_REJLAPAcAO TIPOO4JTORGA TIPO_AlO N(P4090_ATO DATA_INICO_0UT08G4 DA1A_RM_OUTORGA DATA_INSERtA

691113 WMPAIAOEA06JAE(%01000A.MARA.CAESA AR PORTOGRfi150E 8815601600245 Em 6691se 18/31/2017

691716 0DMPAN-4ADE AGUAE E540T000AMAPACAOSA AR SA2ITANA 88l0601000245 EmAi,6ise 18/0112017

691720 WMPAN4AOE AGUAE E09OT000AMARA.C40S4 A? C*APOCJJE 8815601000245 EmAné6se 18/01/2017

691218 OMPN4AADEAGUA(ESGOT000AM4J'A.CAESA A? CAL06NE 8815601000245 Em6Ise 18/01/2017

691722 00MPNADE46UAEE1000DOAM4RA.CAOSA AR ITAUBAl. 8815601000245 EmMIse 18/9112817

691723 WMPADE AGUAE ES3OT000AMARA.CAESA A? FERRCPA0064ES 0815601000245 EmM6IAe 16/0112017

691724 0)MPAN-1IADE A3U48 050010 DOAMAM. 6.8054 A? ITAUBAL 0815601000245 Em MIse 18/01/2017

691725 0)MPAO*IIA0€ AGUAE ESGOTO DOAMAPA- 6.8614 A? MAZAG0 8815601000245 Em MIse 18/9112017

691726 0)MPAR}IIADE&3UAE (59010 00 AMAJ'A. 08004 4? PRAOJUOA 8815601000245 Em MIse 18/01/2017

691727 0)MPARFIAD€ AGUAE (1001000 NARA. 68054 A? 5ANTANA 8815601000245 Em M4Ose 18/01/2017

691728 COMPAOJ4ADE40IJAE(SGOI090AMA?A.C4ESA AR PRAOJU8.A 8815601000245 EmAn6Oe 18/0112017

691729 50MRANIIAOE AGUAE 85901000 AMARA' 68154 A? MACAPA 8815601000245 Em M46se 18/01/2017

691730 WMPAI44IAOE AGUAE (SG0T0004MAPA.CAOSA AP SANIANA 8815601000245 Em Anfliw 18/01/2017

691731 0)MPA4AOEIGUAEE%OT000AMAPA.CAOSA .09' MACAPA 8811601000245 (m#n6lse 19/0112017

691132 (OMPIAOEAGUAEESGO1000AMA?A-CAESA A? MACAPA 8815601000245 EmM6Ise 19/91/2017

691733 COMPAMIADE AAUA(E9S01000AM4?A-CAES& AR M#ZAGAO 6815601000245 EmA6Ise 19/01/2017

691734 00MPM,A4IADE AGUAE E900T000AMARA.CAOS4 A? MACAPA 0815601600245 EmAn9Ise 19/01/2017

691735 WMPAN4IADE AGUAE E1901000AiA4PA.009SA A? MACAPA 8810001000245 EmMAIse 19/01/2017

691736 WMPAJADE AGUAE E590T000AMARA.CAOSA A? MAJZ.APA 8815601000245 EnAl5e 19/01/2017

691737 WMPAN4IAO(A4UA((%OT000AMAM.C4054 A? C1JTIAS 8815601000245 EmAn9Ise 19/01/2017

511144 WMPtR4AADE AGUAE (5G06000AMAPACAESA A? PEO4A8RANCADOAMAPA81 8815601000245 EnM615e 05/10/2016

683611 WMPN4140E#GUAE(SGOT090AW.A?A-CAESA AR MACAJ'A 8815601000245 EmM6IIA 18/01/2317

658661 0DMPAIJ41AD€ AGUAE (1901000 AM4M. 08054 AP MACAPA 6815601000245 Em Mise 12/01/2017

658662 01MPAR88ADE 49040 (0901000 ,&VA?A. 04054 AR SEPAAOO 004510 8815601000245 Em M59se 12/01/2017

691687 01MP41?04DE AGUAE (900IODOAMAM-CAOSA 09' MAZAGA0 8815601000245 EmARSIse 18/01/2017

691692 WMPARJAOEAAUAEESGOT000AM4?A.CAOSA A? CALçOENE 8815601000245 EmAcse 18/01/2017

691698 WMPA144ADE AGUAE 65001000 ,s,VARA - CAISA AR AMAPA 8815601000245 Em M9Ise 18/91/2017

691704 0)MPAN0ADE AGUAE 8SGOI000AMA?A.CAOSA AR 0/hAS 8815601800245 EmM6lse 18/01/2017

691707 (OMPAN4AOE 46646 E060TO DO AMAPA. 6.4454 A? IARTARUGA1ZINHO 8815601000245 Em AnMIse 18/01/2017

21

Govemo do Estado do Amapi Secretarla de Estado do Ueo Amblente

Oticlo no 67016 - GAB/SEMA Macapá, 19 de outubro de 2016.

A Sua Senhoa o Senhor SERGIO RODRIGUES AYRIMORAES SOARES Superintendente de Planejamento de Recursos Hidricos Agenda Nacional de Aguas ANA Setor PoBcIaI - Area 5—Quadra 3— Blocos W, M" e T CEP 70610-200— Brasflia-DF

Assunto: Resposta ao OtIclo no 87!201SPR - ANA (Dados para 0 Relatórlo de Conjuntura dos

Recursos H(dricos no Brash —2017).

Senhor Superintendente,

Em resposta a sohicitacAo de dados para elaboracâo do Relatórlo de Conjuntura dos

Recursos Hldticos no Brash - 2017, a Secretana de Estado do Meio Ambiente do Amapá - SEMNAP

encarninha anexo, as IntormacOes confoi'me sohiatado no Oficlo no 87/201 6/SPR-ANA.

Na oportunidade, nos colocamos a disposicAo para quaisquer Informacoes necessárias.

Atenclosainente,

Av. Mendonca Purtado, no. 53 - Centro- CEP: 68900.060 - Macapá - AP Pone: (96)4009 9450 / 4009-9474 - email: [email protected]

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22

Op Govemo do Estado do Ainap

Scmtsria do Estado do Melo Ambiente

ANEXO

Referenda: Oficlo n 87/2016/SPA - ANA (Dados pom eiaboraçio do ReiatódO di

Con juntura do* Recursos HIdricos no BnuslI -2017).

5.1 - Qualidades dii iguas

lntomamos qua o estado do Amapá não possul estacOes do monftoramento do Oualidade das

Aguas.

5.2— Pianos do Recursos Hidricos Quanto aos Pianos do Recursos Hidricos intomiamos que no ârnbo do eslado do Amapá não

existem Pianos do Bac*as Hidrográficas e Piano Estadual do Recursos HdrcOs considerando como

ref eréncla a &tuacão ate agoslo do 2016.

Maca$, 19de outubrode20l6.

Av. Mendonça Furtdo, n. 53- Centro . CEP: 68900-060 - MacapA - AP Fone: (96) 4009 9450 / 4009-9474 - emafl: abnete.sems.apgmail.com

Scanned by GamScanner

23

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - IMAP

Av. Padre JUlio Maria Lombaerd, no. 2537, Santa Rita CEP-68901 -283, Macapá-AP

(96) 3223-3889

Oficion° 1YJ2016—DlPRE/lMAP. Macapá, i \ de t. de2016.

A Sua Senhoria o Senhor sERGI0 RODRIGUES AYMORAES SOARES Superintendente de P!anejamento de Recursos Hidricos Agenda Nacional de Aguas (ANA) Setor Policial - Area 5 - Quadra 3 - Blocos NB", 'L", RM e "T" CEP 70610-200 Brasilia - DF.

Assunto: Resposta ao Oficio no 70/2016/SPRANA.

Em resposta a solicitaçäo de dados para o relatôrio de conjuntura dos Recursos Hidricos no

Brash - 2017 segue em anexo a planilba de dados contendo as informaçOes solicitadas nas alineas de

iaxi,

Na oportunidade, nos Qolocamos a disposição para demais informaçOes.

Atenciosamente,

is nqu Dirtor Prsidente I IMAP

Decreto 0049/2015 CF

24

RECIBO: Comprovante de RepoIta de Oflre4sta

Projeto: ReLatóro de Segrança de Barragens 2016 - RSB 2016 (Orgns C6dio do Projeto: PRJRI6001 FiscaUzadores de Segurança de Barragens)

Ativo: Instkuto do Meo Amblente e de Ordenamento Territoriat do NO do Questionâr$o: 2857 AmapI - IMAP/AP

Entrevista:

Forsnulário para as Entidades Fiscalizadoras de Seguranca do Barragens (conforme Lei 12.334/2010) - Relatório do Segurança de Barragens -2016

Entrevistado:

Instituto do Meio Ainbiente e do Ordenamento Territorial do Amapá. IMAP/AP

Data da resposta:

26/01/2017 10:01 :07

............... - ... .- ..... ........-............-......; ......,-

25

Entrevista: Formulário para as Entidades Fiscatizadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) - Relatório de Segurança de Barragens - 2016

Entrevistado: Insttuto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP/AP Data: 26/01/2017 10:01:07

Projeto: Relatóno de Seguranca de Barragens 2016 - RSB 2016 (Orgaos Código do Projeto: PRJR16001 FiscaUzadores de Seguranca de Barragens)

Ativo: Instituto do Melo Ambiente e de Ordenamento Terntonat do NO do Questionáno: 2857 Amapá - IMAP/AP

Pergunta: 1.1. Nome do Orgao/Entidade:

Resposta: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA - IMAP

Evidéncias: Comentários:

Nota de revisão:

Pergunta: 1.2. CNPJ:

Resposta: 34.927.244/0001-36

Evidências: Comentários:

Nota de revisão:

Pergunta: 1.3. Principals atribuiçaes legais:

Resposta:

Evidêncios: Comentários:

Nota de revisão:

Pergunta: 1.4. Abrangéncia de atuaçao do orgao/entidade:

Resposta: AP - Amapá


Nota de revisdo:

Pergunta: 1.4.1. 0 órgao ou entidade e responsável pela assinatura dos atos de outorga de direito de uso dos recursos hidricos corn a finalidade "barramento", referente a barragens de acumulaçao de água, que nao se tratern de uso preponderante para fins de geracào hidrelétrica?

Resposta: Não


Nota de revisão:

Pergunta: 1.4.2 0 orgãolentidade é responsável pela assinatura dos atos de ticenciarnento ambiental de barragens para destinaçao final de residuos industriais?

Resposta: Sim

...................................................................................................................................................................................................................... 1dell

26

Entrevista: Formu(ário para as Entidades Fiscatizadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) Retatório de Segurança de Barragens - 2016

Entrevistado: lnstituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapà MAP/AP Data: 26/01/2017 10:01:07


Nota de revisão:

Pergunta: 1.4.3. 0 órgão ou entdade e responsável pela concessão ou autorizacao do uso do potencial hidráulico, quando se trata de barragens cujo uso preponderante é geracao hidrelétnca?

Resposta: Não

Evidëncias: Comentários:

Nota de revisäo:

Pergunta: 1.4.4. 0 órgão ou entidade é outorgante de direitos minerários para fins de disposicao final ou temporária de rejeitos?

Resposta: Näo

Evidênc:as: Comentários:

Nota de revisäo:

Pergunta: 1.5. Observacoes:

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: 11.1. 0 órgao ou entidade mantém cadastro de barragens?

Resposta: Não


Nota de revisão:

Pergunta: 11.1.1. Por que nao possui cadastro?

Resposta: Cadastro não etaborado. Justifique:

Evidências: Comentários: NAO EXISTE CADASTRO FORMAL ELABORADO, TALVEZ PELO NUMERO REDUZIDO DE BARRAGENS, NUNCA FOl REALIZADO TAL PROCEDIMENTO 0 QUE SE SABE APENAS E 0 QUE CONSTA NO NUCLEO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO ORGAO DOS EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS (LICENAS AMBIENTAIS), COMO

5ANA 2dell

27

Entrevista: Formu(àrio para as Entdades Fiscalizadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) Retatório de Seguranca de Barragens - 2016

Entrevistado: Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP/AP Data: 26/01/2017 10:01 :07

iifbRELEirarCASEEMAbE........ MINERAcAO. NO SEGUNDO CASO, SOMENTE SEM GERAcAO DE RESIDUOS INDUSTRIAlS, APENAS REJEITOS.

Nota de revisdo:

Pergunta: 11.1.2. Anexe planilha contendo o cadastro de barragens conforme link: http://www2.ana.gov. br/Paginas/servicos/cadastros/Barragens/RelatoriodeSegurancadeBa rragens.aspx

Resposta:


Nota de revisdo:

Pergunta: 11.1.3. "Link" de acesso ao cadastro de barragens, se disponivel.

Resposta:


Nota de revisdo:

Pergunta: 11.1.4. Liste as barragens corn algum comprometirnento estrutural importante que impacte a sua seguranca na visao da sua entidade ou órgao. Faca urn breve relato sobre cada urna, inctuindo os possiveis irnpactos.

Resposta:


Nota de revisdo:

Pergunta: 11.4.1. Informe a estirnativa de recursos financeiros necessários para reparar cada urna das barragens listadas.

Resposta:

Evidências: ComentGrios:

Nota de revisdo:

Pergunta: 11.2. Observaçao:

Resposta:


Nota de revisdo:

Pergunta: 111.1. Tern equipe trabaihando corn o terna Seguranca de Barragem"?

Resposta: Sim

ANA 3dell

28

Entrevista: Formutário para as Entidades Fiscatizadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) - Relatório de Seguranca de Barragens - 2016



Nota de revisão:

Pergunta: III. 1.1. A equipe faz parte de urn setor ou area corn atribuiçao forrnal para atuar ern seguranca de barragem?

Resposta: Não


Nota de revisão:

Pergunta: III. 1.2. Quantidade de integrantes da equipe de Segurança de Barragens.

Resposta: 2

Evidências: Comentórios:

Nota de revisào:

Pergunta: 111.2.1. Equipe envolvida corn o tema Segurança de Barragens- Nome do responsável pelo tema:

Resposta: ALLAN COSTA E SILVA MACIEL


Nota de revisão:

Pergunta: 111.2.2. Equipe envolvida corn o tema Segurança de Barragens - Telefone do responsável pelo tema:

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: 111.2.3. Equipe envolvida corn a tema Seguranca de Barragens - E-mail do responsável pelo tema:

Resposta: [email protected]

EvidIncias: Comentários:

Nota de revisão: / (

....................................................................................................................................................................................... Pergunta: 111.2.4. Equipe envolvida corn o tema Seguranca de Barragens - Telefone cetular do

integrante responsável pelo tema para emergência:

Resposta: 9698111-2111

4dell 29

Entrevista: Formu(ario para as Entidades Fiscalizadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) - Retatório de Seguranca de Barragens - 2016



Nota de revisão:

Pergunta: 111.3. Observacoes:

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: IV.1. Houve capacitacão de técnicos no tema Segurança de Barragens em eventos realizados no periodo de 01/10/2015 a 31/12/2016?

Resposta: Não


Nota de revisão:

Pergunta: IV.2. Informe Os cursos/eventos no terna seguranca de barragens corn carga horária, nürnero de alunos do orgao/entidade e data de cada curso no periodo de 01/10/2015 a 3 1/12/2016.

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: IV.3. Observacoes:

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: V.I. 0 órgao ou entidade ja emitiu algum regutamento da Lei n° 12.334/2010?

Resposta: Não


Nota de revisão:

Pergunta: V.1.1. Quais artigos da Lei 12.334/2010já foram regulamentados?

Resposta:

5dell 30

Entrevista: Formutário para as Entidades Fiscatizadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) - Retatório de Seguranca de Barragens - 2016

Entrevistado: Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Terntoria( do Amapá - IMAP/AP Data: 26/01/2017 10:01:07

EvidIncias: Comentários:

Nota de revisão:

Pergunta: V.2. Especificamente no periodo de 01/10/2015 a 31/12/2016, houve regulamentaçao da Lei n° 12.334/2010?

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: V.3. Anexar regulamentos emitidos ou inserir "link" de acesso, onde couber.

Resposta:


Nato de revisão:

Pergunta: V.4. Observacaes:

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: VI.1. Houve fiscalizaçao da seguranca de barragens, no periodo de 01/10/2015 a 3 1/12/2016?

Resposta: Sim


Nota de revisão:

Pergunta: VI. 1 .1. Quantas barragens foram fiscatizadas no periodo?

Resposta: 2


Nota de revisão:

Pergunta: Vl.1.2. Quantas barragens foram fiscaUzadas in loco (vistoriadas) no periodo?

Resposta: 2

...................................................................................................................................................................................................................... ANA 6dell

31

Eritrevista: Formutàrio para as Entidades Fscalizadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) - Relatório de Seguranca de Barragens - 2016

Entrevistado: Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP/AP Data: 26/01/2017 10:01:07


Nota de revisão:

Pergunta: VI.1.3. Houve alguma autuaçao/notificaçâo?

Resposta: Não

Evidências:

Comentários:

Nota de revisão:

Pergunta: VI.1.3.1 Quantas?

Resposta:

Evidências: Comentórios:

Nota de revisão:

Pergunta: Vl.1.3.2. Quantas barragens tiveram alguma acão de reabilitaçao/recuperacao resultante das atividades de fiscalizaçao? Relate.

Resposta: 0

Evidênc7as: Comentários: A FISCALIZAcAO FOl REALIZADA EM VIRTUDE DE DENUNCIA JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL ACERCA DE REPROCESSAMENTO DE REJEITO DE MINERIO EM UMA COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E EM UMA EMPRESA DE MINERAcA0,AMBAs NO DISTRITO DO LOuRENçO, MUNICIPIO DE cALcOENE. TAL AcAo FOl NECESSARIA, P015 COM ESTE REPROCESSAMENTO, TORNARIA 0 REJEITO EM RESIDUO INDUSTRIAL. ASSIM A COMPETENCIA PASSARIA A SER DE NOSSA COMPETENCIA, 0 ORGAO AMBIENTAL ESTADUAL. FATO ESTE NAO VERIFICADO.

Nota de revisão:

Pergunta: VI.2. Observacoes:

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: VII. 1. Foi realizado alguma Revisao Periódica de Segurança da Barragem pelos empreendedores em suas barragens fiscalizadas, no periodo de 01/10/2015 a 31/12/2016?

7dell 32

Entrevista: Formuláno para as Entidades FiscaUzadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) - Retatório de Seguranca de Barragens - 2016

Entrevistado: Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territonal do Amapá - IMAP/AP Data: 26/01/2017 10:01:07

Resposta: Não


Nota de revisão:

Pergunta: VII. 1.1. Quantas barragens foram objeto de Revisào Periódica de Segurança da Barragem?

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: VII.2. Observaçoes:

Resposta: POIS NAO HA BARRAGENS DE NOSSA COMPETENCIA

Evidências: Comentár:os:

Nota de revisão:

Pergunta: VIII.1. Houve algum INCIDENTE relatado entre 01/10/2015 e 31/12/2016?

Resposta: Não


Nota de revisão:

Pergunta: VIII.1. Quantos INCIDENTES ocorreram entre 01/10/2015 e 31/12/2016?

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: VIII.1.1. Relatar Os INCIDENTES ocorridos sucintamente, abrangendo data, local, nome da barragem e descriçao do evento.

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: VIII.1 .2. Estimativa financeira dos prejufzos e danos causados por incidente.

Resposta:

8dell 33

Entrevista: Formulário para as Entidades Fiscalizadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) - Retatôrio de Segurança de Barragens - 2016



Nota de revisâo:

Pergunta: V111.2. Houve algum ACIDENTE relatado entre 01/10/2015 e 31/12/2016?

Resposta: Não


Nota de revisão:

Pergunta: V111.2. Quantos ACIDENTES ocorreram entre 01/10/2015 e 31/12/2016?

Resposta:

Evidências: Comentános:

Nota de revisão:

Pergunta: VllI.2.1. Relatar os ACIDENTES ocorridos sucintamente, abrangendo data, local, nome da barragem e descricao do evento.

Resposta:

Ewdências: Comentários:

Nota de revisão:

Pergunta: V111.2.2. Estimativa financeiras dos prejuizos e danos causados e quantidade de vidas humanas perdidas por acidente.

Resposta:


Nota de revisäo:

Pergunta: VI11.2.3. 0 PAE foi acionado?

Resposta:


Nota de revisâo:

Pergunta: V1II.3. Observaçao:

Resposta:

........................................................................................................................................................................................................................ 9dell

34

Entrevista: Formulário para as Entidades Fiscalizadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) - Relatório de Seguranca de Barragens * 2016



Nota de revisôo:

Pergunta: IX. 1. Qual o valor total dos recursos financeiros aplicados pelos empreendedores de barragens sob sua fiscalizaçào, em acôes destinadas a Seguranca de Barragens no perlodo entre 01/10/2015 e 31/12/2016?

Resposta: -10,00


Nota de revisão:

Pergunta: IX.2. Qual o valor total de investimentos necessários para Seguranca de Barragens, estimado pelos empreendedores?

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: IX.3. Observacaes:

Resposta: NAO HA BARRAGENS DE NOSSA C0MPETNCIA


Nota de revisão:

Pergunta: X. 1. 0 órgao ou entidade é também empreendedor(a) de barragens?

Resposta: Não


Nota de revisão:

Pergunta: X. 1.1. De quantas barragens o orgao/entidade é EMPREENDEDOR (A)?

Resposta:


Nota de revisão:

Pergunta: X.2. Observaçoes: 1 Resposta:

10dell 35

Entrevista: FormuLário para as Entidades Fiscatizadoras de Seguranca de Barragens (conforme Lei 12.334/2010) Re(atório de Segurança de Barragens - 2016

Entrevistado: Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territonal do Amapá - IMAP/AP Data: 26/01/2017 10:01:07


Nota de revisão:

Pergunta: Nome do responsável pelo preenchimento deste formutário:

Resposta: ALLAN COSTA E SILVA lvVCIEL


Note de revisão:

Pergunta: Cargo do responsãvel pelo preenchimento deste formuláro:

Resposta: ANALISTA DE MEIO AMBIENTE I GERENTE DO NUCLEO DE ANALISES QUIMICAS

Evidênc:as: Comentários:

Note de revisão:

Pergunta: Tetefone do responsável pelo preenchimento deste formulário:

Resposta: 9698111-2111


Note de revisdo:

Pergunta: E-mail do responsávet pelo preenchimento deste formulário:

Resposta: [email protected]


Note de revisão:

Pergunta: Sugestoes para methoria desse formulário de coteta de informaçaes para o próximo RelatOrio de Segurança de Barragens

Resposta:


Note de revisão:

......................................................................................................................................................................................

....................................................................................................................................................................................................................... 11 de 11

36

4ANA im k'A1

S ENIA AGENCIA NACONAL DE AGUAS '"' .j"" AGENdA NACIONAL DEAGUAS-.ANA

SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE-SEMA NCJCL EO DE H I DROM ETEOROLOGI A E ENERGI AS RENOVAVEI S -NHM ET/I EPA

COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP

SALA DE sITuAcAo DO AMAPA

MONITORAMENTO DAS CHUVAS NAS BACIAS

HIDROGRAFICAS E NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA:

Mês de Abril

MACAPA-AP

2016

37

iMA ij> ACENCIANACIONQDEAGUAS

AGENdA NACIONAL DEAGUAS-ANA SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE-SEMA

NUCL EO DE HI DROM ETEOROLOGI A E ENERGIAS RENOVAVEI S -NHM ET/I EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP

SALA DE SITUAcAO DO AMAPA

MONITORAMENTO DAS CHUVAS NAS BACIAS

HIDROGRAFICAS E NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO

AMAPA: Mês de Abril

Equipe Técnica:

Angelo Oliveira - Coordenador da Sala de Situaçao do Amapá

Daniel Neves - Coordenador e Meteorologista NHMET/IEPA

Jefferson Vilhena - Meteorologista NHMET/IEPA

Gilvan Portela - NHMET/IEPA

Marion Dias - CB QEPBM - Agente de Defesa Civil

Ulisses Andrade - CB QPCBM - Agente de Defesa Civil

Confeccionado por: CB BM Ulisses - Agente de Defesa Civil

Supervisionado por: Jefferson Vilhena - Meteorologista NHMET/IEPA

Todos os dados apresentados neste relatOrio são de inteira responsabilidade da

Sala de Situacao do Amapá - ANA/SEMNNHMET-1EPA/CEDEC e tern como

fontes o CPTEC/INPE, INMET e ANA.

MACAPA-AP I

2016

SALA DE SITUAçAO DO AMAPA

38

']*IthT1I

4ANA SEMA ~OK AGENCIA NACIONAL DE AGUAS JIM


NCJCL EQ DE HI DROM ETEOROLOGIA E ENERGIAS RENOVAVEI S -NHM ET/I EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP

OBJETIVO DO RELATORIO

Sistematizar e analisar Os dados pluviométricos registrados nas

Estacoes Telemétricas cadastradas na Agenda Nacional de Aguas (ANA) e

Instituto Nacional de Meteorologia;

Sistematizar e analisar os dados de precipitacao acumulada

estimada para cada municipio do Estado do Amapa através das previsoes

meteorolOgicas realizadas pelo NUcIeo de Hidrometeorologia e Energias

Renováveis do Amapã - NHMET/IEPA e dados disponIveis pelo Centro de

Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC/INPE;

Subsidiar estratégias de monitoramento, prevencao e acOes de

Defesa Civil em todo o estado.

ESTAcOES METEOROLOGICAS NO ESTADO DO AMAPA

Das 29 EstaçOes Telemétricas cadastradas no Sistema Hidroweb da

Agenda Nacional de Aguas - ANA, apenas 13 (treze) Estacoes Meteorologicas

encontram-se transmitindo dados atualizado (Tabela 1).

Tabela 1. EstacOes Meteorologicas em funcionamento no Estado do Amapá.

COd Estacao

Nome da Estacao Mur,icipio Bacia Monitorada

Origem

3050000 Estiräo Cricou Oiapoque Rio Oiapoque especiais

30075000 Tartarugal Grande Tartarugalzinho Rio Tartarugal

grande ANA/SIVAM

19500000 Macapá Macapa Rio Amazonas Projetos especiais

19090000 U.H.E S.A.J chafariz de cima Laranjal do Jari Rio Jari Setor elétrico 19095000 U.H.E S.A.J Itapeuara Laranjal do Jari Rio Jari Setor elétrico 19110000 U.H.E S.A.J tratapuru Laranjal do Jan Rio Iratapuru Setorelétrico 19150800 U.H.E S.A.J Moreno Laranjal do Jari Rio Jari Setor elétrico 19150900 U.H.E S.A.J Cachoeira Laranjal do Jari Rio Jari Setor elétrico 19152000 Laranjal do Jari Montante Laranjal do Jari Rio Jari Projetos

39

SEMA 4ANA AGENCrA NACIDNAL DE AGUAS

DEFESA CIVIL

NIIM[T AMA PA

AGENCIA NACIONAL DEAGUAS-ANA SECRETARIA DE M El 0 AM BI ENTE - SEM A

NUCLEO DE HI DROM ETEOROLOGIA E ENERGIAS RENOVAVEI S -NHM ET/l EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP

especiais

30055000 Ponte Cassiporé Calçoene Rio Calçoene Projetos especiais

30200050 UHE Cachoeira Caldeirâo

Porto Grande Rio Araguari Setor elétrico Montante 2

30380900 UHE Cachoeira Caldeirâ o rio

Porto Grande Rio Amapari Setor elétrico Amapari I __

30390900 UHE Cachoeira Caldeirão

Porto Grande Rio Araguari Setor elétrico Montante 1 __

Destas EstaçOes Meteorolagicas, uma encontra-se no municIpio de

Macapá (Bacia do Rio Amazonas), duas no municIpio de Oiapoque (Bacias dos

rios Oiapoque e Cassiporé), cinco no municIpio de Laranjal do Jan, pertencentes

a UHE Santo Antonio do Jan, abrangendo Os rios Jari e Iratapuru, e uma na

frente do municIplo de Laranjal do Jan, quatro localizadas no municipio de Porto

Grande, pertencentes a UHE Cachoeira Caldeirão, das quais duas abrangem os

rios Araguari e Amapari. Sendo que estas quatro ultimas comecaram a operar

somente a partir do dia 21/01/2016 (Montante 2, Amapari I e Amapari 2) e a

partir do dia 29/01/2016 (Montante 1), uma no municIpio de Ferreira Gomes,

localizada na usina hidrelétrica Ferreira Gomes a jusante e, por fim, uma no

municIpio de Tratarugaizinho, no rio tartarugal grande.

Existem, também, quatro estacoes cadastradas no lnstituto Nacional

de Meteorologia - INMET, das quais duas estao Iocalizadas no municIpio de

Macapá (340 BIS e Distrito de Fazendinha), uma no munIcipio de Oiapoque e

uma no MunicIpio de Tartarugalzinho.

3. MONITORAMENTO DAS CHUVAS NOS MUNICIPIOS E NAS BACIAS

HIDROGRAFICAS DO ESTADO DO AMAPA - MES DE ABRIL DE 2016

40

4ANA7w j$i_

S Ei1P AGNCIA NACIONAL DE AGUAS j

AGENCIA NACIONAL DEAGUAS-ANA SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE-SEMA

NLJCL EO DE HI DROM ETEOROLOGIA E ENERGIAS RENOVAVEI S-NH MET/I EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DOAMAPA -CEDEC/AP

3.1. Macapá

COMPARATIVO DE PREcIPITAçA0 ACUMULADA X

PREcIPITAcA0 PREVISTA EM MACAPA /SINDA-19500000

(E.32234) 120

100

75,2 76,4 80

I H A E Il It U E 60

2 43,4

!25,466 292 312: 312 40

20,6 r

o. -. 20 82 2 6 8

6 6

0 0 2 2 ' o '0 6

0 0

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Min Max -Chuva

Gráfico 1: Precipitacao acumulada (mm) estimada e registrada para o municIpio de Macapá (Estacao ANA - Macapã) no mês de abrit de 2016.

COMPARATIVO DE PRECIPITAcAO ACUMULADA X

PREcIPITAcA0 PREVISTA EM MACAPA 342 BIS/INMET

(E.A249) 100

90

80

70

60

50

U 40

:3 iIi 30 16.8

96

10

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1 Min Max -mmfdia

Gráfico 2: Precipitacao acumulada (mm) estimada e registrada para o municipio de Macapa (Estaçao INMET- 340 BIS) no mês de abril de 2016.

41

4ANA

SEMA '." AGNCIANACI0NALDE AGUAS r-

AGENdA NACIONAL DEAGUAS—ANA SECRETARIA DE M El 0 AM BI ENTE - SEMA

NUCL EO DE HI DROM ETEOROLOGIA E ENERGIAS RENOVAVEI S-NHM ET/I EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DOAMAPA -CEDEC/AP

Obs 01: A estacao do 340BIS encontra-se inativa desde o dia 09 de abril,

aguardando rnanutencao de troca de duas baterias, para continuidade do

monitoramento e transrnissão de dados automáticos.

Obs 02: 0 INMET ja foi comunicado a respeito da referida estacao

rneteorolOgica, bern como Os problemas que ocasionaram tal inatividade.

COMPARATIVO DE PRECIPITAçAO ACUMULADA X PREcIPITAçA0 PREVISTA EM MACAPA/INMET (E.82098)

69 54 64,8

54,9

- 329

417

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1314 1516 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Min Max -mm/dia

Gráfico 3: Precipitaçao acumulada (mm) estimada e registrada para o municlpio de Macapa (Estacâo INMET - Fazendinha) no mês de abril de 2016.

0

0.

53

120

110

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

3.2. Oiapoque

42

0

w E

E E w CD

CD

E U CD 0

CD

0. U U

137,6

0

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1M

4 15 16 17 18 19 20 21 2 23 24 25 26 27 28 29 30 31 m Max -mm/dma

4ANA SE tlIA AGENCIA NACIONALDE AGUAS

AGENCIA NACIONAL DEAGUAS—ANA SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE—SEMA

NCJCLEO DE HI DROM ETEOROLOGIA E ENERGIAS RENOVAVEI S -NHM ET/I EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP

COMPARATIVO DE PRECIPITAcA0 ACUMULADA X

PRECIPITAçAO PREVISTA EM OIAPOQUE/SINDA/ESTIRAO

CRICOU (E.32246) 120

102,2

1 100

80 67

67,8

60

13

.4z

k13,:L121,, :: 21:6 4,6

0,8 ,6 ,1,6 0,8 0 J0,20,2 . - :- :-

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Min Max -Chuva

Gräfico 4: Precipitacao acumulada (mm) estimada e registrada para o municipio de Oiapoque (Estacao ANA - Estirão do Cricou) no mês de abril de 2016.

COMPARATIVO DE PREcIPITAçAO ACUMULADA X

PRECIPITAçAO PREVISTA EM OIAPOQUE/INMET(E.A242)

150 140 130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10

Gráfico 5: Precipitaçao acumulada (mm) estimada e registrada para o municlpio de Oiapoque (Estacao INMET - Oiapoque) no més de abril de 2016.

43

0

1:! ANA SE MA :{'1. AGENCA NACIONAL DE AGUAS


NUCLEO DE HI DROM ETEOROLOGIA E ENERGIAS RENOVAVEI S -NHM ET/I EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP

3.3. Calçoene

COMPARATIVO DE PREcIPITAcA0 ACUMULADA X PREcIPITAcA0 PREVISTA EM CALçOENE_PONTE

CASSIPORE/30055000 121,6

tl,'41Of J~4242.j'

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 2021 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Min Max -Chuva

Gráfico 6: Precipitaçao acumulada (mm) estimada e registrada para o municipio de Calçoene (Estaçao ANA - Ponte do Cassiporé) no mês de abril de 2016.

130

120

110

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

3.4. Tartarugalzinho

COMPARATIVO DE PREcIPITAçA0 ACUMULADA X PREcIPITAcA0 PREVISTA EM TARTARUGALZINHO/INMET

(E.A243) 96,4

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 2021 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Mm - Max -mm/dia

Gráfico 7: Precipitacäo acumulada (mm) estimada e registrada para o municipio de Tartarugalzinho (Estacao INMET - Tartarugalzinho) no mês de abril de 2016.

0

0.

110

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

44

wp~

4/ANA L SEIA AGNCIANACONALDEAGUAS ________


NCJCL EO DE HI DROM ETEOROLOGIA E ENERGIAS RENOVAVEI S -NHM ET/I EPA 000RDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP

COMPARATIVO DE PREcIPITAcA0 ACUMULADA X

PRECIPITAcA0 PREVISTA EM TARTARUGAL

GRANDE/SINDA (E.32245) 120

100 0

a) 80

E E

(a 60

40 27

I :°

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

- Max -Chuva

Gráfico 8: Precipitacao acumulada (mm) estimada e registrada para 0 municlpio de Tartarugaizinho (Estação ANA - Estaçao MeteorolOgica de Tartarugal Grande) no mes de abril de 2016.

3.5. Porto Grande


PREcIPITAcA0 PREVISTA EM UHE CC RIO AMAPARI 1/30380900

100

90

80

70

E 60 E 0)

0

I I UJfl 'IL' L40

a76

0 00 o 28 Q080040 32 0 0 0 0 1 04J 0

10

0

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 2]. 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Mm Max -Lhuva

Gráfico 9: Precipitaçâo acumulada (mm) estimada e registrada para o municlpio de Porto Grande (Estacao ANA - Estaço MeteorolOgica UHE Cachoeira Caldeirâo Amapari 1, no mês de abril de 2016.

Hi

,*,,,,,ANA SEIA ~ WK AGNCIANACICNALDEAGUAS

AGNCIA NACIONAL DEAGUAS—ANA SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE—SEMA

NUCLEO DE HI DROM ETEOROLOGIA E ENERGIAS RENOVAVEI S -NHM ET/I EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESAI CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP


PREcIPITAçA0 PREVISTA EM UHE CC MONTANTE

1/30390900 100

90

80

70

E 60 E U (0 so

40 E

- 30 0Im -

20

3,4

10

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 134 15 16 1708 19 20 21. 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Mm Max -Chuva

Gráfico 10: Precipitacao acumulada (mm) estimada e registrada para o municIpio de Porto Grande (Estacao ANA - Estaçao Meteorologica UHE Cachoeira Caldeirâo a Montante 1, no més de abril de 2016.


PREcIPITAçAO PREVISTA EM UHE CC MONTANTE 2/30200050 100

90

80

U

E 70

E 60 E

U -

m 50

40

I ELI I IJI dli 30 0

((0 j 14. :: 20 10,15

. : 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Min Max -Chuva

Gräfico 11: Precipitaçao acumulada (mm) estimada e registrada para o municlplo de Porto Grande (Estaçao ANA - Estacâo MeteorolOgica UHE Cachoeira Caldeirão Montante 2, no mês de abril de 2016.

3.6. Laranjal do Jan

46

.]1IthA

4ANA jj_

SEIA AC.NCANACIONALDEAGUAS



COMPARATIVO DE PRECIPITAçA0 ACUMULADA X

PREcIPITAcA0 PREVISTA EM UHE_S.A.JARI_CHAFARIZ DE

CIMA /19090000 100

90

80 0

70

60

a) 50

- 33,8 1 40

20

o 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Min Max -Chuva

Gráfico 12: Precipitaçäo acumulada (mm) estimada e registrada para o municiplo de Laranjal do Jan (Estaçao ANA - Estacao Meteorologica UHE Santo Antonio do Jari chafariz de cima) no més de abril de 2016.

COMPARATIVO DE PRECIPITAçA0 ACUMULADA X

PREcIPITAcA0 PREVISTA EM

U H E - S. A . JAR I I TAPE U AR A / 19095000 100

90

80

a) E 70

60 E

I 40 :.

50

15

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10111213]41516171819202122232425262728293031 - Mm Max -Chuva

Gráfico 13: Precipitacâo acumulada (mm) estimada e registrada para o municipio de Laranjal do Jan (Estaçao ANA - Estacao Meteorologica UHE Santo AntOnio do Jars - Itapeuara) no mês de abril de 2016.

47

—)~ o4j~~ANA r~ —

, SEMA T31

t 11i.n AGENCANACIODEAGUAS A W.rmr-mmiJ

AGENdA NACIONAL DEAGUAS-ANA SECRETARIA DE M El 0 AM BI ENTE - SEMA


COMPARATIVO DE PREcIPITAçAO ACUMULADA X PREcIPIrAcAo PREVISTA EM

UHE_S.A.JARI_IRATAPURU/19110000 100

90

80

70

E 60 E

50

292 33,2 40

24,6 30

11,4 5,4

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Mm Max -Chuva

Gráfico 14: Precipitaçao acumulada (mm) estimada e registrada para o municipo de Laranjal do Jan

(Estacao ANA - Estaçâo MeteorolOgica UHE Santo Antonio do Jan - Iratapuru) no mês de abril de

2016.

COMPARATIVO DE PRECIPITAçAO ACUMULADA X PREcIPITAcA0 PREVISTA EM

U H F - S . A . J A R I M 0 R F N 0 / 1 9 1 50800 100

90

80

70

60 E

- 50

40

28. - 30 -1816

14,4 :: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10111213

M41516171819202122232425262728293031 in Max -Chuva

Gräfico 15: Precipitacao acumulada (mm) estimada e registrada para o municipio de Porto Grande (Estacao ANA - Estaçao MeteorolOgica UHE Santo AntOnio do Jan - Moreno) no mês de abril de 2016.

48

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SEMA •'

AGENCIANACONALDEAGUAS

AGENdA NACIONAL DEAGUAS—ANA SECRETARIA DE M El 0 AM BI ENTE - SEMA

NUCL EQ DE HI DROM ETEOROLOGI A E ENERGI AS RENOVA VEt S-NH MET/I EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP

COMPARATIVO DE PRECIPITAçAO ACUMULADA X

PREcIPITAcAO PREVISTA EM

UHES.A.JARICACHOEIRA/19150900 100

90

80

w E 70

60 48,4

:40

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Mm Max -Chuva

Gráfico 16: Precipitaçao acumulada (mm) estimada e registrada para o municipio de Porto Grande (Estaçao ANA - Estaçao MeteorolOgica UHE Santo Antonio do Jan - cachoeira) no mês de abril de 2016.


PREcIPITAcA0 PREVISTA EM LARANJAL DO JARI

M 0 N TA N T E /19152000

0

65,8 E

E E all

0 362

E

22,6 21 22)8

10,6 13,4

10,6 1 )22 1 ,2 134

, & 802 14 3

a282

T 638

3 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Mm Max -Chuva

Gráfico 17: Precipitaçao acumulada (mm) estimada e registrada para o municipio de Porto Grande (Estacao ANA - Estacao Meteorologica UHE Santo AntOnio do Jan - montante) no mês de abril de 2016.

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

49

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ANA SE A AGENCIANACIONALDEAGUAS


NLJCLEO DE HI DROM ETEOROLOGIA E ENERGIAS RENOVAVEI S -NHM ET/I EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DOAMAPA - CEDEC/AP

A estacao localizada na UHE Ferreira Gomes a jusante, no Rio

Araguari, no Municipio de Ferreira Gomes, não está transmitindo dados,

deixando descoberto o monitoramento na referida regiao.

Os demais MunicIpios do Estado, tais como: Amapá, Cutias, Itaubal,

Mazagao, Pedra Branca do Amapari, PracuUba, Santana, Serra do Navio e

VitOria do Jari devido não apresentarem estacOes meteorolOgicas em suas

sedes, foram disponibilizados somente os dados de precipitacao acumulada

estimada pelo NHMET/IEPA segundo a tabela 2, em anexo.

4. 0 QUE FAZER PARA MELHORAR 0 MONITORAMENTO

Adquirir recursos materials e financeiros, mediante solicitacoes e

projetos, para realizar a manutencao todas as estacOes existentes no estado,

para se ter meihor cobertura de monitoramento

Ampliar as redes de EstaçOes MeteonolOgicas de forma a abranger

todas as principals bacias hidrográficas do Estado;

Instalar pluviômetros automáticos nos Municipios;

Monitorar os nIveis dos rios a partir da instalacao de reguas

linimétricas;

Incentivar e cobrar dos empreendimentos do setor elétrico

(hidrelétricas) que realizem o monitoramento em sua area de abrangencia, tais

como nIvel de chuva, nivel do rio e vazão e que estes dados sejam repassados

a Sala de Situacao;

Incentivar e cobrar das Coordenadorias Municipais de Protecao e -.

Defesa Civil - COMPDECs que seja realizado o monitoramento do nIvel dos

rios, pelo menos duas vezes ao dia (7h e as 17h) através da leitura de reguas

50

¶12 4ANA SEMA AC-ENCA NACIONAL DE AGUAS

AGNCIA NACIONAL DEAGUAS-ANA SECRETARIA DE MEIQAMBIENTE-SEMA

NLJCL EQ DE HI DROM ETEOROLOGI A E ENERGI AS RENOVAVEI S -NHM ET/I EPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP

linimétricas, em cada municIpio de sua competência e que estes dados sejam

repassados diariamente a Sala de Situacao.

Macapá - AP, 09 de Maio de 2016.

ULISSES MIRANDA DE ANDRADE - CB BM Sala de Situacao - ANA/NHMET/IEPA/CEDEC

Agente de Defesa Civil

51

4:~,e ANA HEV S EMA (1 AGENdA NACtONAL DE AGUAS

AGENdA NACIONAL DE AGUAS - ANA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

NIJCLEO DE HIDROMETEOROLOGIA E ENERGIAS RENOVAVEIS -NHMET/IEPA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO AMAPA - CEDEC/AP SALA DE sITUAcAO DO AMAPA

Previsâo de Precipitaçâo por MunicIpios - Abril 2016

Amapâ Calcoene Cutlas Gomes Itaubal Macapa MaxagAo Olapoque Branca Grands PracuOba Santana Serrado Navlo Tartarugaizinho VltÔrla do

Jeri

Data/Mês Min Max Min Max Min Max Min Max Min Max Min Max Min Max Min Max Min Max Mm Max Min Max Min Max Min Max Min Max Min Max Min Max

01/04/2016 1 2 15 2 15 2 15 2 15 2 15 1 15 40 15 40 15 40 2 15 2 15 2 15 2 15 15 40 1 2 15 2 15 15 40

02/04/2016 15 35 15 35 2 15 2 15 2 15 2 15 2 15 2 15 2 15 2 15 2 15 15 35 2 15 2 15 15 35 2 15

03/04/2016 1 15 1 15 15 40 15 40 15 40 15 40 15 40 15 40 1 15 15 40 15 40 1 15 15 40 15 40 1 15 15 40

04/04/2016 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 2 20 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50

05/04/2016 20 45 2 20 20 45 20 45 20 45 2 20 20 45 20 45 2 20 2 20 20 45 20 45 20 45 2 20 20 45 2 20

06/04/2016 2 13 2 13 2 13 2 13 2 13 10 30 10 30 10 30 2 13 2 13 2 13 2 13 10 30 2 13 2 13 10 30

07/04/2016 2 15 2 15 20 45 20 45 20 45 20 45 20 45 20 45 2 15 2 15 20 45 2 15 20 45 2 15 2 15 20 45

08104/2016 1 10 1 10 15 50 15 50 15 50 1 10 15 50 15 50 1 10 15 50 15 50 1 10 15 50 15 50 1 10 1 10

09/04/2016 25 80 3 15 25 80 25 80 25 80 3 15 25 80 25 80 3 15 25 80 25 80 25 80 25 80 25 80 25 80 3 15

10/04/2016 30 100 30 100 30 100 30 100 30 100 5 20 30 100 30 100 5 20 30 100 1 30 100 30 100 30 100 30 100 30 100 5 20

11/04/2016 20 50 20 50 3 15 20 50 3 15 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50

12/0412016 20 60 20 80 20 60 20 60 20 60 20 60 5 20 5 20 20 60 20 60 5 20 20 60 5 20 20 60 20 60 20 60

13/04/2016 15 50 15 50 15 50 15 50 15 50 2 20 15 50 15 50 15 50 15 50 15 50 15 50 15 50 15 50 15 50 2 20

14/04/2016 15 45 15 45 2 15 2 15 2 15 15 45 2 15 2 15 2 15 15 45 2 15 15 45 2 15 15 45 15 45 15 45

15/04/2016 20 40 20 40 2 20 2 20 2 20 2 20 2 20 2 20 20 40 2 20 2 20 20 40 2 20 2 20 20 40 2 20

16/04/2016 1 10 1 10 1 10 1 10 1 10 5 15 1 10 1 10 5 15 1 10 1 10 1 10 1 10 1 10 1 10 5 15

17/04/2016 5 20 5 20 5 20 5 20 5 20 20 45 5 20 5 20 5 20 5 20 5 20 5 20 5 20 5 20 5 20 20 45

18/04/2016 2 20 2 20 2 20 2 20 2 20 15 40 15 40 15 40 2 20 2 20 2 20 2 20 15 40 2 20 2 20 15

E40 19/04/2016 2 20 2 20 2 20 2 20 20 40 20 40 20 40 20 40 2 20 2 20 2 20 2 20 20 40 2 20 2 20 20

52

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AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA

20/0412016 15 45 15 45 3 1 14 3 14 3 14 3 14 15 45 15 45 3 14 3 14 3 14 15 45 15 45 3 14 1 15 45 3 14

21104/2016 15 40 2 15 2 15 15 40 2 15 2 15 2 15 2 15 2 15 15 40 15 40 15 40 2 15 15 40 2 15 2 15

22/04/2016 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 5 20 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 5 20

23/04/2016 20 50 3 20 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 3 20 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50

24/04/2016 35 50 35 50 2 20 2 20 20 50 2 20 20 50 20 50 35 50 2 20 2 20 2 20 20 50 2 20 2 20 2 20

25/04/2016 7 40 7 40 0 0 0 0 0 0 7 40 7 40 7 40 7 40 0 0 7 40 7 40 7 40 0 0 0 0 7 40

26104/2016 20 40 20 40 0 0 20 40 0 0 0 0 20 40 20 40 20 40 0 0 0 0 20 40 20 40 0 0 0 0 0 0

27104/2016 2 20 20 45 2 20 20 45 20 45 2 20 20 45 20 45 20 45 20 45 20 45 2 20 20 45 20 45 2 20 2 20

28/04/2016 2 20 2 20 20 50 20 50 20 50 2 20 20 50 20 50 20 50 20 50 20 50 2 20 20 50 20 50 2 20 2 20

29/04/2016 15 30 15 30 2 15 2 15 2 15 2 15 15 30 15 30 15 30 2 15 2 15 15 30 15 30 2 15 15 30 2 15

30/04/2016 1 10 1 10 1 10 1 10 1 10 15 50 1 10 1 10 15 50 1 10 1 10 1 10 1 10 1 10 1 10 15 50

31/03/2016 2 15 2 15 2 15 2 15 2 15 15 40 15 40 15 40 2 15 2 15 2 15 2 15 15 40 2 15 2 15 15 40

TOTAL 370 1088 317 958 274 917 342 1042 328 992 272 884 416 1175 416 1175 273 852 300 987 314 1002 336 1048 416 1175 300 987 296 943 257 834

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AMAPA - Progestão 2017 — Programa de Consolidação...

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