AMAYA, Raul Alberto Rasmusen. A relação entre o grau de
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RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA A RELAÇÃO ENTRE O GRAU DE DESENVOLVIDO DE UM PAÍS COM O SUCESSO EM MODALIDADES DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO: desafios para o Brasil na Olimpíada de 2016. Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Orientador: Eng. Simon Rosental. Rio de Janeiro 2013
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RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
A RELAÇÃO ENTRE O GRAU DE DESENVOLVIDO DE UM PAÍS COM O SUCESSO EM MODALIDADES DE ESPORTE
DE ALTO RENDIMENTO:
desafios para o Brasil na Olimpíada de 2016.
Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Orientador: Eng. Simon Rosental.
Rio de Janeiro 2013
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C2013 ESG
Este trabalho, nos termos de legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado propriedade da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É permitido a transcrição parcial de textos do trabalho, ou mencioná-los, para comentários e citações, desde que sem propósitos comerciais e que seja feita a referência bibliográfica completa. Os conceitos expressos neste trabalho são de responsabilidade do autor e não expressam qualquer orientação institucional da ESG _________________________________
Assinatura do autor
Biblioteca General Cordeiro de Farias
Amaya, Raul Alberto Rasmusen.
A Relação entre o grau de desenvolvido de um país com o sucesso em modalidades de esporte de alto rendimento: desafios para o Brasil na Olimpíada de 2016 / Professor Raul Alberto Rasmusen Amaya. - Rio de Janeiro, RJ: ESG, 2013.
57 f.: il. Orientador: Engenheiro Simon Rosental. Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao
Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), 2013.
1. Esporte de Alto Rendimento no Brasil. 2. Políticas Nacionais. 3.
Resultados. I. Título.
A todos da família que durante o meu período de formação contribuíram com ensinamentos e incentivos.
A minha gratidão, em especial aos meus filhos Tatianna, Raphael e Enzo, além de minha companheira de todas as horas Ana Paula Rasmusen, pela compreensão,
como resposta aos momentos de minhas ausências e omissões, em dedicação às atividades da ESG.
AGRADECIMENTOS
Aos meus professores de todas as épocas por terem sido responsáveis por
parte considerável da minha formação e do meu aprendizado.
Aos estagiários da melhor Turma do CAEPE pelo convívio harmonioso de
todas as horas.
Ao Corpo Permanente da ESG pelos ensinamentos e orientações que me
fizeram refletir, cada vez mais, sobre a importância de se estudar o Brasil com a
responsabilidade implícita de ter que melhorar.
Ao meu orientador, Sr.Simon Rosental, pelo apoio e pelas orientações
precisas e de grande valia.
A Sra. Célia Regina Ferreira pelo apoio em revisar todo o trabalho.
Aos advogados Denis Borges Barbosa e Ingrid Melania pelo apoio irrestrito
na minha ausência dos afazeres advocatícios.
Aos Almirantes Palmer, Puntel e Guerreiro pelo apoio para que eu pudesse
ser indicado e pelos ensinamentos e orientações que me motivaram em fazer um
Curso de tamanha importância.
“Todos os esportes para todas as
pessoas."
Pierre de Coubertin (1863-1937)
RESUMO
Esta monografia busca demonstrar como nosso País vem desenvolvendo o esporte
de alto rendimento, através de Políticas Nacionais que atendam ao ensejo de nossa
sociedade. É sabido que muitos países, tem se utilizado do esporte de alto
rendimento, notadamente nos resultados dos Jogos Olímpicos, com a intenção de
demonstrar sua pujança e liderança sobre outras nações. O Brasil, por seu tamanho,
população, capacidade econômica dentre tantos atributos também tem de forma
ainda tímida obtido resultados significativos nessa área. Para tanto, daremos uma
ideia geral no processo histórico dos Jogos Olímpicos, da participação do Brasil e
dos objetivos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para a Olimpíada de 2016,
identificando através das Leis e programas governamentais o investimento do
Governo Federal. De forma sucinta, também como o Brasil conseguiu ser eleito para
sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Através de publicação de recentes matérias
apresenta-se, como na realidade as políticas públicas estão tratando os locais de
treinamentos, para que os atletas possam se preparar adequadamente. Para que
um País no estágio de desenvolvimento atual do Brasil se torne desenvolvido, é
necessária a conjugação de fatores tais como: Planejamento, organização, vontade
política, ciência/tecnologia/inovação, inteligência estratégica, visão prospectiva,
mentalidade/cultura, formação de recursos humanos, escolha de gestores
competentes, trabalho em equipe, continuidade administrativa, aporte de recursos
financeiros conforme cronograma/físico/financeiro, etc. Para que tenha êxito nos
esportes, são necessários os mesmos fatores, o que explica a predominância de
países desenvolvidos nas vitórias em esportes de alto rendimento em geral e em
especial nos Jogos Olímpicos.
Palavras chave: Políticas Nacionais do Esporte. Jogos Olímpicos. Ciência e
tecnologia. Alto rendimento. Brasil.
ABSTRACT
This monograph aims to demonstrate how our country has been developing high
performance sport through National Policies that meet the occasion of our society. It
is known that many countries, has been used in high performance sport, especially
the results of the Olympic Games, with the intention to demonstrate its strength and
leadership over other nations. Brazil, for its size, population, economic capacity
among many attributes must also still timid obtained significant results in this area. To
do so, we will give an overview on the historical process of the Olympic Games,
Brazil's participation and the goals of the Brazilian Olympic Committee (COB) for the
2016 Olympics, identifying through laws and government investment programs of the
Federal Government. Succinctly, as Brazil has also been elected to host the 2016
Olympic Games. Through publishing recent material presents itself, as in reality
public policies are treating local training, so athletes can prepare properly. For a
country in the current development stage of Brazil becomes developed, it required a
combination of factors such as: planning, organization, political, science / technology
/ innovation, strategic intelligence, prospective vision, mentality / culture, training
resources human choice of competent managers, teamwork, management continuity,
financial input as per schedule / physical / financial etc.. To be successful in sports,
you need the same factors, which explains the predominance of developed countries
in wins in high performance sports in general and in particular the Olympic Games.
Keywords: National Policies for Sports. Olympics. Science and Technology. High
Performace. Brazil.
Sumário
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................9
2 PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM JOGOS OLÍMPICOS...................................11
2.1. HISTÓRICO ................................................................................................................11
2.2 PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM OLÍMPIADAS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988.......................................................................................................................12
3 FUNDAMENTOS LEGAIS QUE NORTEIAM O ESPORTE NACIONAL ........14
4 O MINISTÉRIO DOS ESPORTES ..........................................................................15
4.1. SECRETARIA DE ALTO RENDIMENTO...............................................................16
4.2. O COMITÊ OLIMPICO BRASILEIRO - ATUAÇÃO DO COB .............................17
4.3. LEI AGNELO/PIVA ....................................................................................................19
4.3.1. A Evolução do Esporte Olímpico Brasileiro desde a Criação da Lei AGNELO/PIVA ...........................................................................................................23
4.3.2 Fundo de Reserva – Projetos Especiais ................................................................23
5 DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PARA DAR SUPORTE AS POLÍTICAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO .........................................25
6 O ESPORTE NAS EXPRESSÕES DO PODER - ASPECTOS PSICOSSOCIAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MILITAR. ....................................................................................26
7 BRASIL SEDE DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E COMO O BRASIL CONSEGUIU SEDIAR O MAIOR EVENTO ESPORTIVO MUNDIAL..............28
7.1. MODELO DE NOSSA POLÍTICA ESPORTIVA .... Error! Bookmark not defined. 7.2. MODELO DE NOSSA POLÍTICA ESPORTIVA ....................................................32
8 DESTAQUES NA MÍDIA SOBRE A PREPARAÇÃO DE ATLETAS, EQUIPES E SOBRE AS INSTALAÇÕES. ............................................................34
9 QUESTIONÁRIO: O que dizem os especialistas. ............................................41
10 CONCLUSÃO.............................................................................................................43
REFERÊNCIAS..........................................................................................................46
GLOSSÁRIO ..............................................................................................................48
ANEXO A - PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NOS JOGOS OLÍMPICOS DE VERÃO (1920-2008) .................................................................................................49
ANEXO B -PERGUNTAS E RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO - JOGOS OLÍMPICOS 2016 ......................................................................................................50
ANEXO C - MEDALHAS E MEDALHISTA OLÍMPICOS ...................................54
9
1 INTRODUÇÃO
Este texto tem como objetivo apresentar as ações governamentais desde
1988 até os dias atuais, para o desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento, em
nosso País, no sentido de alcançar a meta de ficar entre os 10 (dez) melhores nos
Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de janeiro.
Para isso, serão utilizados os seguintes argumentos:
a) como nossos governantes desde a Constituição Federal de 1988 têm
apresentado programas e ações para atingir aos objetivos elencados na
Carta Magna; e
b) como se processa na prática o desenvolvimento dos Esportes de Alto
Rendimento.
Por conta da realização em nosso País dos Jogos Olímpicos em 2016,
denota um momento histórico de suma importância que afetará diretamente todos os
esportes praticados no Brasil, fazendo com que tenhamos que desenvolver na
maioria deles em tempo recorde para tentar conseguir alcançar a meta do Comitê
Olímpico Brasileiro.
A Constituição Federal de 1988 trouxe significativas mudanças desejadas
pela Sociedade, para que o País pudesse alavancar um desenvolvimento desejável
no mundo esportivo.
Nossa sociedade com enorme vocação esportiva, não poderia deixar de ser
atendida por uma Política de Estado, que não refletisse os anseios de nosso povo.
Para tanto foram implementadas Políticas Nacionais para o
Desenvolvimento dos esportes, com vistas a resultados de excelência, tanto na
esfera nacional como na internacional e, em especial para Jogos Olímpicos.
Ato contínuo crescente, a especialização da área do jornalismo esportivo,
através das TVs abertas, fechadas, em rádios, jornais, sites etc., fizeram com que
pudéssemos não só acompanhar os grandes eventos ao vivo, mas também
obtermos informações detalhadas sobre o desempenho de nossos representantes
de delegações esportivas da maioria dos esportes.
Como resultado desse aumento substancial de informações, a sociedade
através de seus representantes legais, atletas e até pais, amigos e admiradores
resultaram numa corrente de cobrança por resultados e principalmente de respostas
dos meios governamentais para que fossem feitas mudanças e criações na
10
legislação no sentido de promover ações de apoio aos segmentos abrangidos pela
área esportiva.
No nosso estudo faremos uma abordagem de como se processaram as leis
das políticas públicas de incentivo ao esporte em geral.
Também será feita uma abordagem sobre a criação do Ministério dos
Esportes e de sua atuação na qualidade de “máquina estatal”, para o
desenvolvimento esportivo.
Da mesma forma, em relação ao Comitê Olímpico Brasileiro e de algumas
Confederações Esportivas que, são em última análise, as que detêm o poder de
promover, incentivar e selecionar as equipes representativas em competições
internacionais.
Ainda por conta da percepção dos especialistas, apresentaremos entrevistas
de atletas e dirigentes e uma análise de seu resultado que, em síntese, são os
principais atores que no dia a dia dispõe-se em ultrapassar as barreiras da
burocracia, das dificuldades materiais, da escassez de mão de obra especializada,
de centros de excelência para que possam treinar e preparar-se para conseguir os
melhores resultados nos próximos Jogos Olímpicos.
Sabe-se também que existe uma série de modelos esportivos que as
grandes potências no mundo esportivo se alicerçam. Nesse sentido faremos em
linhas gerais também essa abordagem para comparar ao modelo adotado por nosso
País.
A Conclusão mostra que em que pese terem sido aportados valores
substanciais para a realidade econômica de nosso País, o mesmo ainda parece
insuficiente, além do que, fica bem claro na pesquisa de campo que outras ações de
cunho educacional também são necessárias para atingirmos a meta pretendida.
11
2 PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM JOGOS OLÍMPICOS
2.1. HISTÓRICO
Do ponto de vista esportivo temos notícias do surgimento dos Jogos
Olímpicos da Antiguidade, em Olímpia, na Élida, durante 12 séculos, no período
entre 776 A.C e 393 D.C.
Na era moderna, a cada quatro anos, atletas de centenas de países se
reúnem num país sede para disputarem um conjunto de modalidades esportivas. A
própria bandeira olímpica representa essa união de povos e raças, pois é formada
por cinco anéis entrelaçados, representando os cinco continentes e suas cores. A
paz, a amizade e o bom relacionamento entre os povos e o espírito olímpico são os
princípios dos jogos olímpicos.
Os chamados Jogos Olímpicos da Era Moderna tiveram suas competições
iniciadas em 1896 - Atenas, Grécia.
As Olimpíadas, em função de sua visibilidade na mídia, serviram de palco de
manifestações políticas, desvirtuando seu principal objetivo de promover a paz e a
amizade entre os povos. Devido a ações políticas nos países sedes, como exemplo
o que ocorreu em Berlim (1936), quando o Chanceler Adolf Hitler, movido pela ideia
de superioridade da raça ariana, não ficou para a premiação do atleta norte-
americano negro Jesse Owens, que ganhou quatro medalhas de ouro; também na
Alemanha no ano de 1972 um atentado do grupo terrorista palestino Setembro
Negro matou 11 atletas da delegação de Israel; durante a Guerra Fria os EUA
boicotaram os Jogos Olímpicos de Moscou (1980) em protesto contra a invasão do
Afeganistão pelas tropas soviéticas. Em 1984, foi à vez da URSS não participar das
Olimpíadas de Los Angeles, alegando falta de segurança para a delegação de
atletas soviéticos. Todos estes fatos mudaram a visão inicial sobre os Jogos
Olímpicos que ganharam uma preocupação a mais com a segurança dos atletas e
dos envolvidos nos jogos.
Os Jogos Olímpicos de Verão de 1896 deram origem oficialmente aos
conhecidos como Jogos da I Olimpíada, que foram os primeiros Jogos Olímpicos da
Era Moderna, realizados em Atenas, Grécia berço dos Jogos da Antiguidade, entre
os dias 6 e 15 de abril de 1896, com a participação de 241 atletas masculinos,
12
representantes de catorze países. O evento realizou-se graças ao empenho
visionário do francês Pierra de Frédy, o Barão de Coubertin, idealizador do
renascimento dos Jogos existentes na Grécia Antiga, mentor do movimento olímpico
e fundador do Comitê Olímpico Internacional.
O Brasil desde 1920, na Antuérpia, Bélgica, participou de todas as edições
dos Jogos Olímpicos. Naquela oportunidade a delegação foi constituída por 22
atletas, todos os homens, que conquistaram 3 medalhas no tiro esportivo.1
O Brasil participou com 5 esportes: Natação, Polo aquático (1º esporte
coletivo), saltos ornamentais, remo e tiro.
No apêndice tabela com a participação do Brasil de 1920 até 2012.2
2.2 PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM OLÍMPIADAS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
A partir do Período limitado em nosso estudo tivemos as seguintes
participações em Jogos Olímpicos:
Jogos de 1988 – Aurélio Miguel, no judô, foi o responsável pelo único ouro
brasileiro. Já as pratas foram conquistadas por Joaquim Cruz, nos 800m rasos, e
pelo futebol masculino. Robson Caetano, nos 200 rasos, Torben Grael e Nelson de
Barros Falcão, na vela, e Lars Grael e Clinio Freitas, também na vela, ganharam o
terceiro lugar.
Jogos de 1992 – O vôlei masculino e o judô, com Rogério Sampaio,
ganharam ouro. Já a prata foi alcançada por Gustavo Borges, na natação.
Jogos de 1996 – Foram muitas as medalhas conquistadas pelo Brasil, em
Atlanta. Robert Scheidt e Torben Grael e Marcelo Ferreira conquistaram duas
medalhas de ouro, em categorias diferentes da vela, assim como o voleibol feminino
de praia. Vôlei de praia feminino também levou a prata, junto com Gustavo Borges,
na natação, e o basquete feminino. Os bronzes ficaram por conta do vôlei feminino
de quadra, duas conquistas na natação, duas no judô, hipismo, vela, futebol
masculino e revezamento 4 x 100m no atletismo.
1 JOGOS OLÍMPICOS DE VERÃO DE 1920. In: WIKIPEDIA: a enciclopédia livre. Estados Unidos: Fundação Wikimedia, 2003. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Jogos_Ol%C3%ADmpicos_de_Ver%C3%A3o_de_1920 Acesso em: 29 junho 2012. 2 RONDINELLI, Paula. O Brasil nos Jogos Olímpicos. Brasil Escola, 2013. Disponível em: http://www.brasilescola.com/educacao-fisica/o-brasil-nos-jogos-olimpicos.htm.
13
Nos Jogos de 2000 – Nessa edição, o Brasil não conquistou a primeira
colocação em nenhuma modalidade, porém levou seis pratas e seis bronzes. As
pratas foram no vôlei de praia feminino e masculino, vela, duas no judô e uma no
revezamento do atletismo. Basquete, vôlei de praia e vôlei de quadra feminina, vela,
hipismo e natação ganharam o bronze, relação de medalhistas em anexo.
Jogos de 2004 – Ao contrário de 2000, a edição de 2004 teve cinco ouros
brasileiros: vôlei de praia e de quadra masculinos, hipismo e duas conquistas na
vela. As mulheres se responsabilizaram pelas medalhas de prata com o voleibol e o
futebol. Duas medalhas de bronze foram levadas pelo judô e a terceira pela
maratona.
Jogos de 2008 – Ouro conquistado na natação, no salto em distância e no
voleibol feminino. Vôlei de quadra e de praia masculinos, futebol feminino e vela
ganharam a prata. E por fim, o judô conquistou três de bronze, junto com a natação,
o taekwon-do, a vela, o vôlei de praia masculino e o futebol masculino3.
Jogos de 2012 - Com 17 medalhas (3 ouros, 5 pratas e 9 bronzes), o Brasil
também garantiu resultados expressivos em Londres, encerrando a competição em
14º no quadro total. O judô conquistou quatro medalhas, sendo um ouro com Sarah
Menezes, e se tornou o esporte com melhor desempenho no país: 19 pódios. Com
uma prata e dois bronzes, o boxe também fez história, assim como o ouro de Arthur
Zanetti nas argolas, e o bronze de Yane Marques, no pentatlo moderno. Robert
Scheidt igualou a marca de Torben Grael, com cinco medalhas olímpicas, e a
seleção feminina de vôlei garantiu o bicampeonato consecutivo nos Jogos4.
Faz-se importante destacar que em razão do Brasil ter conseguido ser eleito
para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, e que para
conseguir alcançar uma destacada posição no cenário esportivo mundial, somente
conseguirá ter êxito, através de resultados de alto rendimento esportivo.
Da mesma forma, devemos entender Esporte de Alto Rendimento como
sendo, aquele praticado de forma profissional ou semi profissional, com vistas a
resultados em nível mundial, continental que tenha como objetivo a alta performance
tanto a nível individual assim como de forma coletiva. Relação de medalhas e
medalhista no anexo c. 3 RONDINELLI, Paula. O Brasil nos Jogos Olímpicos. Brasil Escola, 2013. Disponível em: http://www.brasilescola.com/educacao-fisica/o-brasil-nos-jogos-olimpicos.htm. 4 Rio de Janeiro. Comitê Olímpico Brasileiro. Brasil nos Jogos, 2012. Disponível em: http://timebrasil.cob.org.br/brasil-nos-jogos/jogos-olimpicos/londres-2012
14
3 FUNDAMENTOS LEGAIS QUE NORTEIAM O ESPORTE NACIONAL
Com base nas legislações abaixo apontadas percebe-se que ao longo de 25
anos foram produzidas várias normas para atender ao que se descreve na Carta
Magna de 1988.
• Art. 217 da Constituição Federal de 1988;
• Lei nº 9615 de 24/03/1998 e sua regulamentação pelo Decreto nº 2574 de
29/04/1998;
• Lei nº 9981 de 14/07/2000, que alterou dispositivos da Lei nº 9615/1998;
• Medida Provisória nº 2130-30 de 23/03/2001 que alterou dispositivos da Lei
nº 9615/1998 e dispôs sobre a organização da Presidência da República e
dos Ministérios, além de outras providências;
• Lei nº 9394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional);
• Lei 10.981 de 09/07/2004 (Programa Bolsa Atleta);
• Portaria Interministerial nº 5, de 7 de maio de 2013;
Para tanto, aconteceram avanços significativos em relação ao que existia
antes do período apontado.
Mas o destaque nos parece que foi sem dúvida elevar ao grau de Ministério
o esporte em geral. Os governantes interpretaram que deixar o esporte em geral
sendo sempre como um mero coadjuvante em Ministérios com importância e
atribuições em demasia, como por exemplo: Ministério da Educação. Que durante
muito tempo foi o “carro chefe” e o esporte era apenas uma secretaria esperando por
digamos: sobras da pasta principal.
Por conta da importância entendida sobre esporte, como fator de
desenvolvimento social, econômico, político e até do ponto de vista da ciência e
tecnologia, foi criado o Ministério dos Esportes.
15
4 O MINISTÉRIO DOS ESPORTES
A história institucional do esporte no Brasil teve início em 1937, quando, por
intermédio da Lei n° 378 de 13/03/37, foi criada a DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
do Ministério da Educação e Cultura. Em 1970, a divisão foi transformada em
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, ainda veiculada ao
Ministério da Educação e Cultura.
Na seqüência, em 1978, este departamento foi transformado em
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, ainda ligado ao Ministério da
Educação, e assim permaneceu até 1989. O então presidente Fernando Collor de
Melo, em 1990, extingue a Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a
SECRETARIA DE DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
O então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, extingue a
Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a SECRETARIA DE
DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujos secretários foram os ex-
atletas Arthur Antunes Coimbra – Zico (março/91 a abril/91) e Bernard Rajzman
(abril/91 a outubro/92).
Após a saída do presidente Collor, o esporte voltou a ser vinculado ao
Ministério da Educação, com a SECRETARIA DE DESPORTOS.
A partir de 1995, o esporte começa a ser mais priorizado. O presidente
Fernando Henrique Cardoso criou o MINISTÉRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO
DO ESPORTE, nomeou como ministro o ex-jogador de futebol Edson Arantes do
Nascimento – Pelé (1995 a 1998), cabendo à Secretaria de Desportos do Ministério
da Educação, ainda sob a direção de Marcos André da Costa Berenguer, prestar o
apoio técnico e administrativo.
Em março do mesmo ano, esta secretaria é transformada no INDESP -
Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, desvinculado do MEC e
subordinado ao Ministério Extraordinário do Esporte.
O Ministério do Esporte e Turismo foi criado, em 31 de dezembro de 1998,
pela Medida Provisória n° 1.794-8, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em
seu segundo mandato. O INDESP passa a ser vinculado a este órgão.
16
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, separou as duas
pastas, ficando o esporte com um ministério próprio.
O Ministério do Esporte é responsável por construir uma Política Nacional de
Esporte, sendo está sua principal missão, além de desenvolver o Esporte de Alto
Rendimento, o Ministério trabalha em ações de inclusão social por meio do esporte,
garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de
vida e desenvolvimento humano.
4.1. SECRETARIA DE ALTO RENDIMENTO
À Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento compete:
1- Fazer proposições sobre assuntos da sua área para compor o Plano
Nacional de Esporte;
2- Implantar as decisões relativas ao plano Nacional do Esporte e aos
programas de desenvolvimento do esporte de alto rendimento;
3- Realizar estudos, planejar, coordenar e supervisionar o
desenvolvimento do esporte e a execução das ações de promoção de
eventos;
17
4- Zelar pelo cumprimento da legislação esportiva, relativa à sua área de
atuação;
5- Prestar cooperação técnica e assistência financeira supletiva a outros
órgãos da administração Pública federal aos Estados, ao Distrito
Federal, aos Municípios e as entidades não governamentais sem fins
lucrativos, em empreendimentos ligados ao esporte de alto rendimento;
6- Manter intercâmbio com organismos públicos e privados, nacionais,
internacionais e governos estrangeiros, em prol do desenvolvimento do
esporte de alto rendimento;
7- Articular-se com os demais segmentos da Administração Pública
Federal, tendo em vista a execução de ações integradas nas áreas do
esporte de alto rendimento;
8- Prestar apoio técnico e administrativo ao CNE;
9- Coordenar, formular e implementar a política relativa aos esportes
voltados para competição, desenvolvendo gestões de planejamento,
avaliação e controle de programas, projetos e ações.5
4.2. O COMITÊ OLIMPICO BRASILEIRO - ATUAÇÃO DO COB 6
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) é uma organização não governamental
de direito privado que trabalha na gestão técnica-administrativa do esporte, atuando
no desenvolvimento dos esportes olímpicos no Brasil. Sua autonomia é garantida
pela Constituição.
A missão do Comitê é:
a) Atuar no Esporte de Alto Rendimento;
b) Liderar a estratégia de desenvolvimento do esporte e de preparação de
modalidades olímpicas, com a anuência dos presidentes das
Confederações; e
5 BRASIL. MINISTÉRIO DOS ESPORTES. PORTAL DA COPA. Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento. Missão. Disponível em: http://www.esporte.gov.br/snear/sobre.jsp. Acesso em: 18 set 2013. 6 COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO. Sobre o COB. Disponível em: http://www.cob.org.br/comite-olimpico-brasileiro. Acesso em: 18 set 2013.
18
c) Contribuir com os formadores (clubes, escolas, associações, estados
municípios) à inserção social através do esporte, à prática da cidadania e
à formação de atletas para o alto rendimento.
Para isso o COB elaborou um Mapa Estratégico, que tem por objetivo
nortear a execução de sua missão e tornar e manter o Brasil uma potência olímpica.
MAPA ESTRATÉGICO – COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
Fonte: Comitê Olímpico e Paraolímpico.
19
Entre suas principais atribuições estão:
- discutir, viabilizar e acompanhar a preparação das equipes olímpicas com
base nos projetos apresentados pelas Confederações, atuando na coordenação e
gerenciamento desses projetos com sua experiência e credibilidade e tendo como
espelho as melhores práticas internacionais;
- investir no desenvolvimento técnico das 42 modalidades olímpicas;
promover, organizar, dirigir e coordenar ações voltadas para o desenvolvimento do
esporte no Brasil, incluindo Olimpismo, Esporte Escolar, Esporte Universitário, Selo
COB Cultural, Instituto Olímpico Brasileiro, Centro de Treinamento Time Brasil,
Laboratório Olímpico;
- apoiar, acompanhar diretamente a preparação dos atletas do Time Brasil e
organizar a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Pan-americanos,
além de outras competições multiesportivas, a partir de um trabalho apoiado no
gerenciamento esportivo e na aplicação das Ciências do Esporte no treinamento e
preparação de atletas.
4.3. LEI AGNELO/PIVA
Foi sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 16 de julho
de 2001, com intuito de arrecadar recursos para desenvolver os projetos
determinados, a fim de investir nos atletas, onde destina 2% da arrecadação bruta
das loterias federais do país em favor do COB (85%) e do Comitê Paralímpico
Brasileiro (15%). Dos 85% que lhe cabe, o COB investe obrigatoriamente por lei 10%
no Esporte Escolar e 5% no Esporte Universitário, e o restante é aplicado nos
programas das Confederações e do COB. Outros recursos são obtidos a partir de
patrocinadores privados, doações e de convênio com os três níveis de Governo,
viabilizando alguns dos projetos de desenvolvimento esportivo.
Outra fonte de obtenção de recursos, regulamentada em março de 2007, é a
Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), uma grande ferramenta para busca de recursos
para clubes e associações sem fins lucrativos. Por meio do Ministério do Esporte
(ME), a LIE abre inúmeras possibilidades de investimento do setor privado em
praticamente todas as áreas do esporte.
20
O COB utiliza os recursos que recebe da Lei Agnelo/Piva seguindo
estritamente os critérios estipulados pela própria lei e o planejamento técnico
desenvolvido em conjunto com as Confederações Brasileiras Olímpicas. Esse
planejamento técnico contempla o treinamento das equipes, contratação de técnicos
estrangeiros, viagens de intercâmbio, participação em competições internacionais,
aquisição de equipamentos e materiais esportivos e períodos de aclimatação das
delegações, entre outras ações.
Todos os recursos recebidos pelo COB passam por etapas e processos que
envolvem transparência e disponibilização de informações para o Tribunal de
Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU). As verbas
públicas recebidas pelo COB estão sujeitas a auditoria da CGU, que após as
devidas análises elabora relatório conclusivo e o encaminha ao TCU para
aprovação. Tal auditoria é efetuada permanentemente através da disponibilização
de informações em plataforma extranet (Extranet-TCU) criada especificamente para
esta finalidade. Anualmente o COB recebe a visita da CGU para informações e
análises complementares. Além disso, todos os anos o COB publica a demonstração
da aplicação de recursos provenientes da Lei Agnelo/Piva, disponível para download
no site oficial do COB.
Dos recursos para o esporte hoje no país, cabe ao COB administrar somente
as verbas oriundas da Lei Agnelo/Piva, de seus próprios patrocinadores e de
convênios firmados diretamente com governos. Todos os demais recursos
destinados às Confederações Brasileiras Olímpicas, assim como a outras
instituições esportivas, são geridos diretamente pelas próprias sem
qualquer envolvimento do COB.
Portanto, destaca-se a distribuição de verba em percentual bastante elevado
para as Confederações Nacionais que são em última análise dependentes quase por
completo dos repasses acima descritos. Nesse sentido pode-se observar na matéria
baixo que as mesmas não se opõem ao que o COB distribui.
DE acordo com citação de Marcelo Laguna no site iG São Paulo:
Modalidades menos favorecidas pelo COB não veem problema na divisão de verba. Para dirigentes e atletas, repasse da Lei Agnelo/Piva para 2013 não prejudicará suas modalidades. "Um pouco a mais não seria ruim", brinca presidente da Confederação de boxe.
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A nova distribuição de verbas da Lei Agnelo/Piva para 2013, anunciada nesta quinta feira pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro) trouxe um pequeno aumento em relação ao que foi repassado em 2012, mas nada mudou em relação ao percentual entre as confederações olímpicas brasileiras. Assim, continuam recebendo a maior fatia do bolo os esportes que tradicionalmente ganham mais, como atletismo, desportos aquáticos, judô, vela e vôlei. Ainda assim, entre algumas das modalidades que receberão uma verba menor no próximo ano, não houve qualquer sentimento de revolta ou descontentamento.
Yamaguchi Falcão homenageia pai Touro Moreno pelo bronze em Londres. Boxe recebeu menos que outras modalidades que passaram em branco nos Jogos Fonte: Reuters
O que achou da divisão da Lei Agnelo/Piva para o esporte olímpico em 2013? Opine
"Nunca estamos satisfeitos quando os repasses da Lei Piva são anunciados, essa é a verdade, sempre queremos mais. Porém, não faço comparações com outras modalidades, como o hipismo, por exemplo. Afinal, quantas vezes eles já não ganharam medalhas de ouro e já subiram ao pódio representando o Brasil? Eles têm um valor muito grande", disse Mauro José da Silva, presidente da Confederação Brasileira de Boxe.
Após quebrar um jejum de 44 anos sem conquistar uma medalha olímpica, o boxe do Brasil saiu dos Jogos de Londres com três medalhas, uma de prata e duas de bronze. Mesmo assim, levou menos dinheiro (R$ 2,6 milhões) do que o hipismo (R$ 3,3 milhões), que passou em branco na Grã-Bretanha.
Veja também: COB aumenta repasse da Lei Agnelo/Piva, mas não modifica a distribuição da verba
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De repente, por um problema momentâneo, no qual eles não foram felizes, não acho justo desmerecer um esporte por ter recebido uma verba maior do que a minha. Gostaria que todas as confederações estivessem no mesmo patamar e recebessem os mesmos valores. Mas o COB tem sua linha de trabalho e eu respeito isso", explicou o dirigente.
Outro esporte que obteve um belo resultado em Londres 2012, o pentatlo moderno terá em 2013 um total de R$ 1,7 milhão como repasse das leis das loterias federais. Menos, por exemplo, do que o remo, que ganhará R$ 2,2 milhões e teve uma atleta flagrada no doping nos Jogos Olímpicos (Kyssia Cataldo). Nada que seja considerado como fora do comum por Yana Marques, dona da inédita medalha de bronze nas Olímpiadas britânicas.
Yane Marques, bronze no pentatlo moderno em Londres, tem sua preparação custeada pelo próprio COB Fonte: Reuters
"Não sei se o cálculo é baseado no resultado ou no número de atletas de uma entidade. Mas se for neste último caso, o pentatlo moderno ainda é um esporte com pouquíssimos atletas no Brasil. Temos cerca de 500, 600 atletas em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Logo, outras modalidades com mais atletas, mesmo sem ter obtido resultados, podem merecer receber mais", disse Yane. "Não me sinto injustiçada como atleta do pentatlo diante dessa divisão", afirmou.
Espírito Olímpico: Os tortuosos e injustos critérios do COB
No caso de Yane, inclusive, o repasse feito à CBPM (Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno) nem chega a afetar diretamente sua preparação. Ela é integrante do Time Brasil, grupo de atletas que tem sua
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preparação custeada pelo COB. "Eu mesma nem dou despesa para a Confederação", brinca a pentatleta.
Em relação à lista de repasses de 2012, quem também saiu perdendo foi o handebol. Depois de ficar com o teto máximo de verba neste ano (R$ 3,2 milhões), a modalidade receberá um pouco a mais (R$ 3, 3 milhões), mas ocupando a segunda faixa nos repasses. Tudo encarado com naturalidade pela CBHb (Confederação Brasileira de Handebol).
"Sabendo dos critérios do COB, nós aceitamos a distribuição. Entendemos que essa redução foi por conta de não conseguirmos a vaga para os Jogos Olímpicos no masculino e diante disso, vamos buscar resultados para voltarmos ao primeiro patamar", explicou o presidente da entidade, Manoel Oliveira.(LAGUNA, 2012)7
4.3.1. A Evolução do Esporte Olímpico Brasileiro desde a Criação da Lei AGNELO/PIVA • Número de medalhas conquistadas sem a Lei Agnelo/Piva: 1920 a 2000
(17 participações) – 66 medalhas.
• Número de medalhas conquistadas com a Lei Agnelo/Piva: 2004 a 2012
(3 edições) – 42 medalhas
• Média de conquistas por Jogos sem a Lei: Ouro (0,80), Prata (1,27),
Bronze (2,33) e Total (4,40)
• Média de conquistas por Jogos com a Lei: Ouro (4,00), Prata (3,00),
Bronze (5,50) e Total (12,50)
• Arrecadação total bruta entre 2001 e 2010: R$ 765,1 milhões.
• Arrecadação total bruta a cada ano (em R$ milhões)8:
2001 – R$17,4 2002 – R$ 50,7 2003 – R$ 55,8 2004 – R$ 70,0 2005 – R$ 70,5 2006 – R$ 67,4 2007 – R$ 84,9 2008 – R$ 91.9 2009 – R$ 113,4 2010 – R$ 142,7 2011 – R$ 156,9 2012 – R$ 165,9
7 LAGUNA, Marcelo. Modalidades menos favorecidas pelo COB não veem problema na divisão de verba. IG, 2012. Disponível em: http://esporte.ig.com.br/maisesportes/2012-12-21/modalidades-menos-favorecidas-pelo-cob-nao-veem-problema-na-divisao-de-verba.html. Acesso em: 20 ago 2013. 8 ORIGEM DOS RECURSOS. COB. Disponível em: http://www.cob.org.br/comite-olimpico-brasileiro/lei-agnelo-piva.
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4.3.2 Fundo de Reserva – Projetos Especiais
Formados pelo Comitê Olímpico Brasileiro a partir de uma parcela dos
recursos que a entidade recebe da Lei Agnelo/Piva. Seu objetivo é atender a
projetos especiais apresentados por todas as Confederações Brasileiras Olímpicas
cujos valores não couberem no orçamento anual aprovado pelo COB para cada
Confederação, ou no orçamento disponível de outras fontes de recursos da
Confederação.
Tais projetos são fundamentalmente orientados para a preparação das
equipes e atletas com maiores possibilidades de alcançarem os melhores resultados
nas principais competições do calendário internacional, como Jogos Olímpicos e
Jogos Pan-americanos, sendo necessário para se obter destes recursos a
apresentação ao COB de um projeto justificando a utilização do valor solicitado e
sua meta, que passa pela análise de um colegiado de oito profissionais das áreas
técnica e financeira do COB que verifica se a ação está de acordo com as regras do
Fundo e com o planejamento estratégico para aquele período. Com o projeto sendo
aprovado, o valor é utilizado pela Confederação exclusivamente para aquele fim
específico.
Como é parte da Lei Agnelo/Piva, todos os recursos do Fundo de Reserva –
Projetos Especiais passam por rígido controle do COB, a fim de dar transparência
necessária ao processo.
Em 2012, os objetivos principais do COB com a utilização do Fundo de
Reserva – Projetos Especiais foram à preparação de atletas e classificação para os
Jogos Olímpicos Londres 2012, além da participação do Time Brasil nos Jogos.
O COB se relaciona com as Confederações Brasileiras Dirigentes de
Esportes Olímpicos, Comitê Paralímpico Brasileiro, Comitês Olímpicos Nacionais,
COI e demais entidades internacionais dirigentes do esporte – ODEPA, ODESUR,
ACNO, WADA.
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5 DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PARA DAR SUPORTE AS POLÍTICAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
As políticas Nacionais para o desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento
após a Constituição de 1988 mudaram completamente o contexto esportivo de
nosso País. Na própria Constituição em seu artigo 217, ficou disposto o suporte
maior senão vejamos: Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional; IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. § 1º - O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei. § 2º - A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final. § 3º - O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.
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6 O ESPORTE NAS EXPRESSÕES DO PODER - ASPECTOS PSICOSSOCIAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MILITAR.
O Esporte de Alto Rendimento é amparado por legislações bem definidas,
visando atingir a um nível de excelência encontra respaldo em 5 expressões do
Poder Nacional.
O mais significativo é o Psicossocial, pois abrange toda a população por
conta do alcance que o Esporte de Alto Rendimento exerce na população em geral.
Atletas e equipes causam verdadeira influência não só nos jovens, mas no
povo em geral. Conquistas de medalhas e de recordes causam verdadeira euforia e
aumentam a auto-estima da população.
Sob o ponto de vista Político, o País alcança projeção mundial não só no
aspecto esportivo, mas em muitos outros segmentos por conta da exposição na
mídia mundial, que além de mostrar o evento esportivo, acaba por divulgar ao
mundo o nosso povo, nossa economia, nosso turismo dentre outros temas.
Sob a Expressão Econômica o assunto tem forte influência por conta do
enorme volume de recursos despendidos pelo governo não só na preparação de
nossas equipes e atletas, mas também na construção de estádios, vila olímpica, de
melhorias em infra-estrutura, em investimentos na rede hoteleira da cidade, da
movimentação que todos os países têm que fazer por conta do período de
treinamentos (adaptação), que tem que ser realizados em cidades de todo o Brasil,
por conta da restrição ao Rio de janeiro (período proibido pelo COI para treinar na
cidade do Rio de Janeiro), por fim de todo o movimento financeiro que os jogos
trazem, em razão do que os Países que virão competir, turistas nacionais e
estrangeiros que durante 3 semanas estarão no Rio de Janeiro.
Na Expressão Ciência e Tecnologia, o Brasil em função da meta de ficar
entre os 10 mais dos Jogos de 2016, também terá que investir de forma contundente
neste importantíssimo segmento. A área de segurança, de laboratórios para exames
de antidoping, de materiais esportivos, na construção civil da melhora da
infraestrutura e da construção da Vila Olímpica são alguns exemplos aonde teremos
que atuar no que há de mais moderno em ciência e tecnologia compatível com o
assunto.
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Na Expressão Militar o esporte de Alto Rendimento encontra em nosso País
suporte e importância desde os anos 30. As forças Armadas atualmente tem em seus quadros esportistas de alto rendimento. O ápice do Esporte de Alto rendimento em nossas forças Armadas ocorreu em 2011, com o evento V Jogos Mundiais Militares, realizado na cidade do Rio de Janeiro.9
Ordem País Total
1 Brasil 45 33 36 114 2 China 37 28 34 99 3 Itália 14 13 24 51 4 Polónia 13 19 11 43 5 França 11 3 3 17 6 Coreia do Sul 8 6 8 22 7 Coreia do Norte 7 2 3 12 8 Quénia 6 5 5 16 9 Alemanha 5 19 11 36
10 Ucrânia 5 4 9 18 País sede destacado. Quadro de medalhas Fonte: Wikipedia, 2011
9 JOGOS MUNDIAIS MILITARES DE 2011. In: WIKIPEDIA: a enciclopédia livre. Estados Unidos: Fundação Wikimedia, 2003. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Jogos_Mundiais_Militares_de_2011. Acesso em: 08 set 2013.
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7 BRASIL SEDE DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E COMO O BRASIL CONSEGUIU SEDIAR O MAIOR EVENTO ESPORTIVO MUNDIAL.
Como ponto de honra do COB, através de seu Presidente Carlos Arthur
Nuzman, desde 1990, vinha tentando trazer a sede dos Jogos Olímpicos para nosso
País. Em várias oportunidades dizia que esse seria o objetivo principal de sua
liderança à frente do órgão que dirige.
Pode ser identificada como uma trajetória de tamanha importância mundial a
conquista desse evento. Importância e descrição verificada na consulta a Monografia
A GEOPOLÍTICA DAS CANDIDATURAS OLÍMPICAS PARA O BRASIL (UNBANCG,
2012, p.17-19). A segunda investida do Brasil em sediar os JO, sendo na realidade a
primeira candidatura brasileira oficialmente reconhecida pelo COI, data do
ano 1990, quando o então Presidente Fernando Collor de Mello, por meio
do decreto número 99.54210, cria a Comissão Pró-Olimpíada 2000, com a
finalidade de coordenar e supervisionar os trabalhos relativos à eleição da
cidade de Brasília, para sede dos JO, do ano 2000. Um dos principais motes
desta candidatura era associar os XXVII Jogos Olímpicos, aos 500 anos do
descobrimento do Brasil e aos 40 anos do aniversário de Brasília.
Vale ressaltar que no passado a Espanha, por meio da cidade de
Barcelona, logrou êxito quando lançou sua candidatura aos Jogos
Olímpicos de 1992, motivada pelas futuras comemorações, na época, dos
500 anos do descobrimento das Américas. Barcelona sediou os XXV Jogos
Olímpicos, após o insucesso de três candidaturas anteriores, com
perspectivas políticas de resolver problemas sociais entre catalães e
castelhanos.
Antes do final do processo para a escolha da sede dos Jogos Olímpicos de
2000, Fernando Collor de Mello respondia a um processo político e criminal,
respectivamente pelo Senado Federal e pelo Supremo Tribunal Federal,
recebendo o impeachment, em setembro de 1992. Segundo lima, Ivanedna
(2005, p.4) nunca um processo de impeachment, tinha destituído o governo
de um Presidente da República. Assim, o Brasil demonstrou, perante a
10 BRASIL. Decreto nº 99.542, de 21 de setembro de 1990. Cria a Comissão Pró-Olimpíada 2000 com a finalidade de coordenar e supervisionar os trabalhos relativos à eleição da Cidade de Brasília, para sede dos Jogos Olímpicos do Ano 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set 1990. Seção 1, p.18325. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99542.htm. Acesso em: 30 jul 2013.
29
Comunidade Internacional e membros do COI, uma debilidade política no
primeiro governo civil, eleito de forma direta pelo povo, após término do
regime militar (1964-1985)11. O COI qualificou a cidade de Sidney, para sediar os Jogos Olímpicos do ano
2000, caracterizando a Austrália, até o presente momento, como único país
do Hemisfério Sul a sediar os JO de verão. Assim, a segunda realização dos
JO na Austrália, minimizava as desigualdades entre os hemisférios Norte e
Sul, que segundo análises geopolíticas de Paul Kennedy, reflete as
possibilidades de novos conflitos previstos com o fim da Guerra Fria, até
então caracterizada pela marcante instabilidade entre o Leste e Oeste
(KENNEDY,1993, p.262).
Depreende-se, portanto que datas comemorativas de relevância nacional,
ou até mesmo regional, não garantem o pleno sucesso das candidaturas
Olímpicas. Contudo, perspectivas para resolução de disfunções sociais
internas, como no caso dos catalães e castelhanos e uma distribuição
geográfica igualitária para as Sedes Olímpicas, podem representar
vantagens concretas para as candidaturas Olímpicas, junto ao COI. Deve-se
considerar também que, a instabilidade política interna, com repercussão
internacional, prejudica ou inviabiliza candidaturas Olímpicas.
A partir da frustrante candidatura de Brasília para sediar os XXVII JO, do
ano 2000, abandonada antes da sua fase final, o Brasil passou a investir na
grande visibilidade creditada, internacionalmente, à cidade do Rio de
Janeiro. A cidade apresentava histórico de sediar eventos internacionais,
com repercussão global. Como exemplos citam-se a Conferência das
Nações Unidas para Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida
popularmente como RIO-92 ou ECO-92, com a presença de mais de 100
chefes de Estado12, e a I Cimeira da América Latina, Caribe e União
Europeia, em 1999, analisando futuras associações regionais entre o
Mercosul e a União Europeia (SAVINI, 2001, p.109). Além disto, a cidade do
Rio de Janeiro é mundialmente conhecida por realizar anualmente a maior
festa artística do mundo, o internacionalmente reconhecido carnaval
carioca, e pelo seu intenso fluxo turístico (FERREIRA, 2004, p.12)13
O COB oficializou, perante o COI, a candidatura da cidade do Rio de
Janeiro para os JO de 2004, 2012 e 2016 (GUIMARÃES, 2009, p. 2)
11 LATTMAN-WELTMAN, Fernando, CARNEIRO, José Alan Dias & RAMOS, Plínio de Abreu. A Imprensa faz e Desfaz um Presidente, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1994. FGV. 29 de setembro de 1992: o impeachment de Fernando Collor. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/FernandoCollor . Acesso em: 30 jul. 2013. 12 GOLDEMBERG, José. RIO – 92: Dez anos depois. Disponível em: http://www.dc.itamaraty.gov.br/imagens-e-textos/revista9-mat9.pdf. Acesso em: 30 jul. 2013. 13 Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/b3w-895/b3w-895-10.htm>. Acesso em: 09 jun. 2013.
30
A candidatura da cidade do Rio de Janeiro para os JO de 2004 foi
favorecida por ações intergovernamentais, empenhando várias instâncias
do Ministério das Relações Exteriores e representantes do Itamaraty no
exterior, em prol de apresentar à Comunidade Internacional, principalmente
à mídia estrangeira e diplomatas diretamente ligados aos países membros
do COI, a seriedade e apoio do poder público à pretendida nomeação
Olímpica da cidade do Rio de Janeiro (VASCONCELLOS, 2008, p.168).
Durante a XXII Assembleia Geral da Associação dos Comitês Olímpicos
Nacionais, no dia 24 de maio de 2000, evento que reuniu mais de 200
representantes dos respectivos CON, no Rio de Janeiro, o presidente da
república destacou, como anfitrião, no seu discurso de abertura da
cerimônia, a importância social que o esporte promove ao Brasil e o
comprometimento do país com o Movimento Olímpico (CARDOSO, 2000, p.
403). É exatamente isto que o Presidente Fernando Henrique Cardoso
descreve no trecho abaixo.
“... minha presença aqui como Chefe de Estado do país-anfitrião desta Assembléia-Geral, evidencia o interesse e a relevância do esporte para a sociedade brasileira. Demonstra o compromisso do país com as causas e o desenvolvimento do esporte e do Movimento Olímpico”. Um país como o Brasil deve cada vez mais colocar o esporte no centro da
agenda da sociedade (CARDOSO, 2000, p.403).
No mesmo discurso, mesmo com a escolha de Atenas para sediar os XXVIII
JO, (CARDOSO,2000, p. 405) destaca que o Rio de Janeiro continuaria
trabalhando para novas postulações, valorizando a importância geopolítica
deste sonho Olímpico para o Brasil e para América Latina. A seguir, a
transcrição do discurso presidencial apresenta com detalhes a pretensão
Olímpica brasileira.
“O Rio se candidatou oficialmente a sediar os Jogos Pan-Americanos de 2007 e, do mesmo modo, deverá apresentar sua postulação à sede dos Jogos Olímpicos de 2012”. Aproveito esta oportunidade para ressaltar, desde já, que o Governo brasileiro tudo fará para que essas candidaturas sejam vitoriosas”. Com o melhor espírito esportivo, o Rio soube perder a eleição que definiu a sede das Olimpíadas de 2004, que ocorrerão em Atenas. Mas não tenho dúvidas, 2012 será a nossa vez. Que o Rio de Janeiro se transforme na capital olímpica do Brasil e da América Latina. Muito obrigado (CARDOSO, 2000, p.405).
No período de 2000 a 2004 importantes reconhecimentos ao Brasil e à
cidade do Rio de Janeiro foram evidenciados pelos países membros e pelo
colegiado do COI. Segundo Vasconcellos (2008, p. 178), citam-se a vitória
do Rio de Janeiro, perante a cidade texana de San Antonio, como sede dos
31
Jogos Pan-americanos de 200714, representando a primeira vitória
brasileira, frente à hegemonia estadunidense para sediar grandes eventos
esportivos no Continente Americano, e a inclusão do Rio de Janeiro no
roteiro de passagem da Tocha Olímpica de Atenas, pelos cinco Continentes.
Cabe destacar que, recorrendo novamente às observações de Vasconcellos
(2008, p. 178), no roteiro selecionado pelo COI, para passagem da Tocha
Olímpica dos XXVIII JO, o Rio de Janeiro, era a única cidade da América do
Sul e uma das poucas a não ter sediado, até a ocasião, eventos Olímpicos.
A Tocha Olímpica é o símbolo Olímpico que representa o elo entre os Jogos
da Antiguidade e os Jogos da Era Moderna. O fogo sagrado, com
simbologia de purificação, anuncia o começo dos JO e convoca o mundo a
celebrar a paz15.
Buenos Aires foi contemplada no roteiro da Tocha Olímpica dos JO de
Pequim, em 2008, sendo a segunda cidade da América do Sul a receber
esse privilégio16.
Desta forma, todas as instâncias do governo e o COB passaram a
reconhecer, na cidade do Rio de Janeiro, como tendo as melhores
condições de projeção internacional para as candidaturas Olímpicas
brasileiras. O insucesso desta primeira investida para 2004, não desviou a
continuidade das futuras candidaturas do Rio de Janeiro, até mesmo porque
o COI demonstrava na seleção do roteiro da Tocha Olímpica o
reconhecimento e importância geopolítica do Brasil e da cidade do Rio de
Janeiro para o Olimpismo contemporâneo.
O COB decidiu não lançar a candidatura do Rio de Janeiro para os JO de
2008, em função do total engajamento com a organização dos JPA de 2007.
Em 2006, o mesmo Comitê lança a candidatura do Rio de Janeiro, pela
segunda vez, aos JO de 2012. Esta segunda candidatura carioca passa a
acreditar na futura experiência a ser adquirida com a organização e
execução dos JPA de 2007 (ALMEIDA 2009, p. 8).
Novamente a candidatura do Rio de Janeiro não consegue passar na
primeira fase do processo de seleção do COI ( LO BIANCO, 2010, p.86).
Assim, pela terceira vez, o COI seleciona Londres, como sede das
Olimpíadas de 2012, na trigésima edição dos JO.
14 O legado do Pan: uma nova fase para o Rio? Revista do Tribunal de Contas da União, n. 36, setembro 2007, ano XXIV, p. 12. Disponível em: http://www.tcm.rj.gov.br/Noticias/2951/REVISTA36.pdf. Acesso em: 30 jul 2013. 15 COB. Marcas e ideais olímpicos bem representados. Disponível em: <http://www.cob.org.br/movimento-olimpico/os-simbolos-olimpicos>. Acesso em: 19 set 2013. 16 COB. NUZMAN ELOGIA ESCOLHA POR BUENOS AIRES PARA A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA DE PEQUIM 2008. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: < http://timebrasil.cob.org.br/noticias-tb/nuzman-elogia-escolha-por-buenos-aires-para-a-passagem-da-tocha-olmpica-de-pequim-2008-020646>. Acesso em: 09 jul. 2013.
32
Conclui-se que a exploração dos aspectos políticos, econômicos e sociais
favoráveis ao Brasil, principalmente os relacionados à cidade do Rio de
Janeiro, devem nortear as futuras intenções brasileiras de sediar JO. Da
mesma forma que, devem ser minimizados os aspectos políticos,
econômicos e sociais que desfavoreceram a seleção do Brasil nas
candidaturas antepassadas.
Desta forma, houve necessidade de novas estratégias, por parte dos
diferentes níveis de governo e do setor privado, em especial do COB, para
lançamento da candidatura carioca aos JO de 2016.
Em consulta ao COB apresentamos fórmula pretendida para chegar ao
sucesso17:
Com o objetivo de transformar a preparação de alto nível em bons
resultados, os atletas têm recebido acompanhamento assíduo, visando atingir as
metas estabelecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
A primeira meta, estabelecida para os Jogos Olímpicos Londres 2012, foi
cumprida. O objetivo de conquistar um resultado próximo ao de Pequim 2008, de 15
medalhas, foi atingido: o Brasil quebrou o seu recorde e chegou a 17.
Após a realização dos Jogos, na Grã-Bretanha, inicia-se um novo ciclo
olímpico. Nos próximos anos, o COB, pretende colocar o Brasil como um país de
grande representatividade esportiva e incluí-lo entre as dez primeiras nações no
quadro geral de medalhas nos Jogos Olímpicos e, consequentemente, fazer parte
do chamado Top Ten, em 2016, grupo das dez principais potências Olímpicas
Mundiais.
Foi utilizada a seguinte fórmula para se chegar sucesso: 1. Investimentos na preparação dos atletas e qualificação dos treinadores
2. Investimentos em centros de treinamento.
3. Amplo trabalho de base esportiva.
4. Profissionalização da gestão para programas de alto rendimento.
5. Promoção das 40 modalidades olímpicas, com prioridades definidas.
7.1. MODELO DE NOSSA POLÍTICA ESPORTIVA
17 COB. Rumo ao grupo de elite. Disponível em: http://www.cob.org.br/comite-olimpico-brasileiro/metas. Acesso em 29 jun 2013.
33
O modelo brasileiro tem viés totalmente elitista. A prática da grande maioria
dos esportes é realizada em clubes esportivos. Esses clubes são, via de regra,
subordinados as Federações e Confederações esportivas.
O acesso é a primeira barreira que a maioria de nossa população que não
tem condições econômicas, para pagar as mensalidades, exames médicos etc.,
obviamente, ser sócio e se manter nos aludidos clubes, situação semelhante a
econômica da oferta x demanda.
Atualmente, os Clubes também estão em franca decadência econômica e
isso tem refletido também na formação e na manutenção dos atletas.
As nossas Universidades e Colégios também não estimulam e incentivam as
práticas esportivas.
O modelo Americano tem obtido ao longo de vários anos sucesso absoluto
na área esportiva, por conta do apoio e profissionalismo aplicado em colégios e
Universidades.
O modelo chinês se prende no completo apoio e controle do Estado na
prática esportiva, valorizando os grandes centros esportivos, o recrutamento em
colégios de talentos, além de intenso suporte tecnológico dentre outros.
34
8 DESTAQUES NA MÍDIA SOBRE A PREPARAÇÃO DE ATLETAS, EQUIPES E SOBRE AS INSTALAÇÕES.
A imprensa especializada tem criticado de forma contundente a preparação
de atletas, equipes, também da carência de instalações dentre outras conforme é
apresentado a seguir: Rio terá centro de treinamento de esportes aquáticos só em 2016
RIO - Na cidade dos Jogos Olímpicos de 2016, derrubam-se um estádio de atletismo e um parque aquático para construir estacionamentos. O edital de concessão do Maracanã prevê a demolição do Célio de Barros, por onde passaram nomes como Joaquim Cruz e João do Pulo, e do Júlio Delamare, que reuniu de Gustavo Borges a Cesar Cielo, e a construção de novos centros de treinamento. Mas o de esportes aquáticos, segundo o consórcio vencedor da licitação, só deve ficar pronto depois da Olimpíada do Rio.
Parque aquático Júlio Delamare, no Rio, será demolido Fonte: Jonne Roriz/Estadão -2011
Pelo cronograma apresentado na proposta técnica do consórcio Maracanã S.A., que venceu a licitação, a construção do novo CT de esportes aquáticos só vai começar depois da Copa de 2014 e ficar pronta no 3.º trimestre de 2016.
A demolição de Delamare e Célio de Barros está prevista para ter início também após o Mundial. O novo CT de atletismo só ficará pronto, pelo cronograma do consórcio, pouquíssimo tempo antes dos Jogos Olímpicos: no fim de 2015.
"Como os atletas vão treinar até lá? Isso é uma falta de respeito!", disse o presidente da federação de Atletismo do Rio, Carlos Lancetta. A proposta técnica já prevê qual será a destinação do Célio de Barros depois da demolição: "Canteiro central" das obras. "Convivi com os grandes atletas do atletismo brasileiro lá. Vi Joaquim Cruz bater o único recorde mundial em
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solo brasileiro... É muito triste ver o descaso das autoridades públicas", disse Lancetta18.
Procurado, o governo do Rio desconsiderou o que está escrito na proposta do consórcio vencedor e informou que "não procede à informação de que os novos estádios somente ficarão prontos em 2015" (embora, segundo o cronograma do consórcio, o de esportes aquáticos só sairá do papel em 2016). "A demolição de Célio de Barros e Júlio Delamare e a construção dos novos estádios ocorrerão quando o governo do Estado assim determinar ao consórcio", informou.
Também procurado, o consórcio Maracanã S.A., formado pela IMX de Eike Batista, a Odebrecht e a norte-americana AEG, optou por não responder a nenhuma das perguntas feitas pelo Estado. (Rogero, 2013, Estado de São Paulo)19
Em relação à notícia acima descrita verifica-se que dois importantes centros de treinamentos encontram-se desativados por conta de possível entrega a iniciativa privada a área da pista de atletismo e do parque aquático do Complexo do Maracanã em que pese o Governador Sergio Cabral ter informado que desfez o “negócio”, conforme notícia abaixo demonstrada:
Governador do Rio desiste de demolir Estádio de Atletismo: De acordo com o governador Sérgio Cabral, a decisão de não demolir o estádio atende a pedidos da Justiça e da opinião pública.
Fonte: Fernando Frazão/ABr
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou nesta sexta-feira (2) a manutenção do Estádio de Atletismo Célio Barros, integrante do complexo esportivo do Maracanã. Segundo Cabral, a decisão de não demolir o estádio atende a pedidos da Justiça e da opinião pública, assim como ocorreu com o Parque Aquática Júlio de Lamare. O Consórcio Maracanã se manifestará nas próximas semanas sobre a interrupção na
18 Presidente da FARJ – Federação de Atletismo do Rio de Janeiro 19 Rogero, Tiago. Rio terá centro de treinamento de esportes aquáticos só em 2016. São Paulo: Jornal Estadão, 2013. Disponível em : http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,rio-tera-centro-de-treinamento-de-esportes-aquaticos-so-em-2016,1035624,0.htm, acesso em: 17 agosto 2013
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demolição do estádio de atletismo e do parque aquático. No entanto, o presidente do consórcio, João Borba, admitiu a possibilidade de rompimento de contrato.
O estádio passará por reformas, principalmente na pista de corrida e na arquibancada, que custarão cerca de R$ 7,5 milhões ao governo do estado. A decisão de não demolir mais um equipamento esportivo na zona norte foi divulgada após duas horas de reunião entre Cabral, o secretário de Estado de Esporte e Lazer, André Lazaroni, o presidente da Federação de Atletismo do Rio de Janeiro (Farj), Alberto Lancetta, e João Borba. (ANDRADE, 2013.Agência Brasil)20
Além do descaso com os locais que os atletas poderiam estar se dedicando aos
treinamentos, a falta de políticas de aproveitamento de atletas de alto rendimento
por parte de Universidade também ocorre senão vejamos o exemplo da
Campeoníssima atleta de Voleibol Ida: Ex-jogadora de vôlei diz que teve pedido de bolsa de estudos recusado
Aluna de educação física da Unip, Ida publicou desabafo no Facebook. Unip atende alunos carentes pelo Prouni e diz não ter bolsa para ex-atletas.
ex-jogadora de vôlei Ida Fonte: TV Globo/Reprodução
A ex-jogadora de vôlei Ana Margarida Álvares, a Ida, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Atlanta, em 1996, publicou na sua página no Facebook um post relatando dificuldades e reclamando de não ter conseguido obter uma bolsa de estudos da faculdade Universidade Paulista (Unip), onde cursa o primeiro ano de educação física na unidade Cidade Universitária, Zona Oeste de São Paulo. A mensagem ganhou grande repercussão nas redes sociais e entre os esportistas.
“Agora que parei de jogar, fui atrás de aprimorar conhecimentos para ampliar minha área de atuação no mercado de trabalho e, mesmo tendo o Cref (certificado em educação física), não fui aceita como bolsista na Unip”,
20 ANDRADE, Juliana. Governo do Rio desiste de demolir Estádio de Atletismo Célio de Barros. Rio de Janeiro: Agência Brasil, 2013. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-02/governo-do-rio-desiste-de-demolir-estadio-de-atletismo-celio-de-barros. Acesso em: 17 agosto 2013.
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escreveu Ida. “Defendi como jogadora de vôlei, por pelo menos cinco anos, o Colégio Objetivo (da Unip). É triste ver que depois de toda essa dedicação para o esporte, não temos sequer apoio para começar um novo caminho.”
O diretor-geral da Unip, José Augusto Nasr, disse que a instituição oferece bolsas de estudos pelos programas oficiais do Ministério da Educação para alunos carentes, o Prouni (bolsas de estudo) e o Fies (financiamento estudantil), com mais de 50 mil estudantes atendidos. Tem também um programa de bolsas para alunos que são atletas em atividade e competem pela Unip. "Em relação à ex-jogadora Ida, caso ela queira comprovar a situação de carência, a universidade se dispõe a estudar sua situação", disse o diretor.
Sem trabalho
Ida, de 48 anos, tem em seu currículo, além do bronze nas Olimpíadas de 1996, uma medalha de prata no Mundial de 1994 e no Pan-Americano de 1991. Ela defendeu a seleção brasileira feminina de vôlei por 12 anos.
A ex-jogadora disse ao G1 que fez vestibular no início do ano e entrou em educação física na Unip. Pagou a primeira mensalidade, de R$ 450, e a partir daí passou a buscar contato para obter uma bolsa de estudos. Ela disse que frequentou todas as aulas e fez todas as provas e está com mensalidades em atraso.
Desabafo da ex-jogadora de vôlei Ida postado no Facebook Fonte: TV Globo/Reprodução
"Estou sem trabalho. Dou aulas de vôlei para quatro alunos no Clube Pinheiros. Isso não paga minhas contas. Não estou pedindo a bolsa porque sou a Ida do vôlei, mas porque eu preciso e porque acho que é justo”, disse. “Que universidade não gostaria de ter uma atleta olímpica na sala de aula?"
Ida explicou que depois que parou de jogar recebeu um registro provisório para poder dar somente aulas de vôlei, mas precisa se formar em educação física para ter uma atividade regulamentada em academias e clubes se fizer o bacharelado, ou como professora, caso faça o curso de licenciatura.
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Ida alertou que muitos atletas olímpicos passam a ter dificuldades financeiras quando param de jogar. “Joguei até 37 anos. Jogar vôlei é muito fácil, a gente vive dentro de uma bolha com todo apoio possível. O problema é quando para de jogar. A maioria não tem faculdade. Então resolvi fazer educação física. E é justamente nessas horas que a gente mais precisa que as instituições viram as costas."
A ex-jogadora explicou que o dinheiro que ganhou com o ensaio para a revista Playboy, em 1996, ela usou para comprar a casa própria. "O dinheiro que ganhei na vida inteira não dá para viver com as contas que tenho", disse a ex-atleta (GUILHERME, 2013. G1-Globo.com).21
21 GUILHERME, Paulo. Ex-jogadora de vôlei diz que teve pedido de bolsa de estudos recusado São
Paulo: G1. Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/08/ex-jogadora-de-volei-diz-
que-teve-pedido-de-bolsa-de-estudos-recusado.html. Acesso em 15 ago 2013.
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Maracanãzinho em suspenso até dia 26:
Sem demolição, não há espaço para duas quadras de aquecimento
FOTO: Jogo de vôlei masculino no Maracanãzinho, Marcos Tristão Fonte: O Globo, 2012
RIO - A participação do Maracanãzinho nas Olimpíadas-2016 está ameaçada e será assunto de discussão para a Comissão de Inspeção do Comitê Olímpico Internacional (COI), que visitará o Rio daqui a uma semana.
Com a decisão do governador Sérgio Cabral de não demolir a Escola Arthur Friedenreich, no Complexo do Maracanã, o ginásio fica sem espaço para receber as duas quadras de aquecimento que necessitam ser construídas por exigência do COI.
A decisão, tomada no começo do mês, foi endossada pelo prefeito Eduardo Paes, que tombou de forma provisória, no âmbito municipal, o imóvel, e pegou todos os responsáveis pela organização dos Jogos Rio-2016 de surpresa.
Não existe um plano B para o Maracanãzinho, que é a casa oficial da seleção brasileira de vôlei. Segundo o edital de licitação do Maracanã, o vencedor ficaria responsável pelas obras de adaptação do ginásio e pela administração do mesmo. Até agora, a concessionária não assumiu o espaço e nem comunicou ao governo se pretende continuar no estádio.
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Enquanto isso, os planos estão parados. Não se fala ainda em segunda opção e nem se sabe como e onde as quadras poderão ser construídas, se forem. O fato é que por exigência do COI em conjunto com Federação Internacional de Vôlei, as quadras são fundamentais.
Uma das opções seria a construção de outro ginásio junto ao Parque Olímpico, na Barra, mas a hipótese, por enquanto, está descartada. Segundo a Empresa Olímpica Municipal, do modo como o parque está previsto, não há espaço para esse novo projeto.
Na semana passada o diretor-geral de Operações do Comitê Organizador Rio 2016, Leonardo Gryner, declarou que será preciso reestudar o uso do Complexo Maracanã, nos Jogos. Segundo ele, o Maracanã foi pensado sem o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Julio de Lamare e sem a escola. Como esses imóveis foram mantidos, tudo muda.
Sem uma solução à vista e sem espaço no Parque Olímpico, existe o risco de o COI ter que abrir mão da exigência. Ou pedir apenas uma quadra.
As medições ainda não foram feitas, mas visualmente, o Maracanãzinho não tem espaço no entorno. Ele é colado na escola, no Maracanã, sem espaço para uma quadra extra.
Até o dia 26 de agosto, a Maracanã S.A. tem que comunicar sua resposta ao governo. O grupo já sinalizou que quer continuar, mas existe a possibilidade de o estado tomar de volta. Só depois, uma solução começará a ser estudada.22
Em Matéria publicada no Jornal O Globo de 20 de agosto de 2013, por conta da ausência de medalhas por parte da equipe brasileira no campeonato Mundial de atletismo, realizado em Moscou, na semana de 11 a 18 de agosto do corrente ano, o medalhista Olímpico Robson Caetano diz que: “A realidade é esta. Não dá para tirar coelhos da cartola. Faltou o aspecto psicológico”, afirma ainda que o aspecto psicológico está sendo deixado de lado no esporte brasileiro.
Na mesma matéria o Presidente da federação de atletismo do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Alberto Lancetta culpa a comissão técnica. Alega que o Brasil investe mais de R$ 30 milhões por ano e que países com menor poder aquisitivo levam mais medalhas.23
22 CASTRO, Carolina Oliveira. Maracanãzinho em suspenso até dia 26. Rio de Janeiro: O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/esportes/maracanazinho-em-suspenso-ate-dia-26-9592605 acesso em: 18 agosto 2013. 23 Rio de Janeiro: O Globo, caderno de esportes, p.5. 20 de agosto de 2013.
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9 QUESTIONÁRIO: O que dizem os especialistas.
Os especialistas afirmam através do resultado do questionário que foi
realizado por meio de pesquisa com profissionais de Educação Física, treinadores
de seleção brasileira, atletas de alto rendimento, profissionais da área do jornalismo
esportivo de alto gabarito na matéria em questão.
Tais informações visaram buscar a percepção de importantes segmentos da
sociedade especializados na matéria ora apresentada.
Diferente do que os governantes que formulam as Políticas para o Esporte
de Alto rendimento, os “peritos”, tem a visão prática do que vem ocorrendo ao longo
do período estabelecido em nosso estudo.
Em síntese as respostas oferecem um retrato frio com os resultados das
aludidas políticas já mencionadas. (Anexo B)
Síntese das respostas das 5 (cinco) perguntas apresentadas:
1ª- Apresentaram suas qualificações em relação ao tema;
2ª- A Política Nacional de Desenvolvimento dos esportes a partir da Constituição de 1988, em especial no o que tange ao desempenho das delegações representativas do Brasil nos Jogos Olímpicos desde sua promulgação até os dias de hoje, tem atingido os objetivos de torná-lo uma potência Olímpica?
A percepção da grande maioria é de que as Políticas Nacionais não
conseguiram seu objetivo de tornar o Brasil em potência esportiva
mundial;
3ª- Em sua opinião existe no Brasil vontade Política, infraestrutura, planejamento para utilizar meios disponíveis ou criar os meios necessários
para que o Brasil forme atletas de ponta nos esportes Olímpicos?
Os especialistas também entendem que não existe vontade política,
infraestrutura, investimentos e que apenas atingimos bons resultados em alguns
esportes, por conta de esforços individuais e de apoio de poucas Confederações e
Clubes bem estruturados;
4ª- Uma mobilização Nacional atraindo crianças e jovens para a prática de esportes traria algum benefício adicional ao Brasil que não o esportivo?
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Indicam que uma política nacional voltada para atrair crianças e jovens
para a prática de esportes seria de grande valia, não só para a massificação da
maioria dos esportes, mas para a formação do futuro cidadão, sendo ferramenta
indispensável na educação dos referidos jovens e crianças.
5ª- Você percebe que poderemos ficar entre os 10 Países com mais medalhas nos Jogos Olímpicos do Brasil em 2016? Justifique
Esta resposta foi que mais dividiu os especialistas, entendem que tanto
será possível conseguir alcançar o objetivo de estarem entre os 10 (dez) melhores
países nos Jogos Olímpicos de 2016 assim como outra parte afirma que o tempo é
muito curto para um avanço desse porte.
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10 CONCLUSÃO
O Brasil pode ser divido em antes e depois da Constituição de 1988, em
relação a Políticas Nacionais de desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento.
Uma variada gama de leis a contar da inserção do Artigo 217, na própria
Constituição de nosso País, passando por inúmeras leis, decretos, sempre no
sentido de aumentar o apoio ao esporte em geral.
Por conta da importância do esporte em várias Expressões do Poder
Nacional, podemos concluir que uma série de ações governamentais aconteceram
ao longo desses 25 anos.
Podemos afirmar que a criação do Ministério dos Esportes, foi à ação
Presidencial de maior vulto, no sentido de reafirmar que o anseio da sociedade e,
por conseguinte do Estado brasileiro em atribuir a importância do esporte para o
bem comum.
Por conta da importância não só do ponto de vista esportivo, mas político,
econômico, psicossocial, nosso País, nessa trajetória de País emergente, conseguiu
convencer o mundo que já estava preparado para sediar o maior evento esportivo
mundial. Para tanto, foi eleito para receber e promover os Jogos Olímpicos de 2016.
Tal evento trouxe para a grande maioria dos brasileiros um enorme orgulho
e para os governantes uma sensação de que por conta de suas políticas nacionais,
voltadas para a materialização do aludido Artigo 217, da CF/88 suas ações estavam
no caminho certo.
Diante desse quadro que se apresenta por conta de um sem número de leis,
decretos, programas de incentivo, por exemplo: Bolsa Atleta (com valores bem
abaixo do que um atleta necessita para sua sobrevivência).
Nossos Políticos, talvez por conta da falta de conhecimento especializado na
matéria, mas, tem afirmado que: “estão no “caminho certo”! A meta estabelecida
pelo órgão máximo do dos esportes olímpicos – COB -, demonstra o otimismo de
que as Políticas Nacionais são acertadas.
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Por outro lado, a nossa atual colocação em Jogos Olímpicos é de apenas o
37º País, no ranking mundial24 . Por aí, já se percebe o lapso entre o que pretendem
os governantes por conta de seu entendimento de que suas ações são suficientes e
dos frios números da realidade.
Ficou também demonstrado por conta das várias matérias apresentadas
assim como nas respostas da maioria dos especialistas entrevistados, que apesar
de entenderem que as Políticas Nacionais, não atendem a necessidade de nossa
sociedade, em especial ao apoio ao Esporte de Alto Rendimento, ficam divididos em
responder se atingiremos os objetivos das Políticas Nacionais e em especial ao que
pretende o Comitê Olímpico brasileiro.
Entende-se que houve um avanço por parte das Políticas Nacionais, em
relação ao que existia antes da Promulgação do Constituição, de 1988, no entanto,
avançamos de forma lenta em praticar o que está escrito nas leis, decretos etc...
O nosso País culturalmente está voltado para a prática do futebol, as outras
modalidades esportivas têm crescido ou até mesmo decrescido, isto por conta de
ações de Federações, Confederações e em última análise, dos Clubes, que são os
verdadeiros “carregadores de piano”, do Esporte Nacional. Não temos uma vocação
esportiva que venha da escola ou das universidades, como é feito em vários países.
O esporte fica em sua maioria sempre sujeito aos mandos e desmando de diretorias
de clubes, com pouco ou nenhum conhecimento profissional, que possa dar o
suporte necessário para os atletas.
As Federações por sua parte, também encontram muitas dificuldades, sendo
que algumas funcionam nas residências de verdadeiros abnegados, que para não
extinguir a modalidade sacrificam suas vidas particulares por conta do amor que tem
ao esporte.
As Confederações por sua vez, contam com recursos de leis e patrocínios,
para alavancar os esportes. Mas as aludidas verbas não são repassadas aos clubes
formadores dos atletas, fazendo com que apenas os chamados pela imprensa
esportiva de heróis tenham acesso a um apoio ainda de forma tímida.
Algumas Confederações por conta de terem bons administradores
esportivos e uma boa relação política, com o COB, conseguem ter acesso a verbas
e patrocínios que são bem utilizados pelas equipes representativas, o exemplo de
24 FREITAS, Armando; MARCELO BARRETO. Almanaque Olímpico. 2 ed. Rio de Janeiro: Casa da Palavra.COB Cultural, 2012. 176 p.
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sucesso é a Confederação Brasileira de Voleibol, que está sediada em área nobre
do Rio de Janeiro e que tem obtido excelentes resultados esportivos desde a
Olimpíada de Barcelona, em 1992.
Portanto, verifica-se no estudo em tela que ainda temos um longo caminho
para atingir um verdadeiro nível de excelência nos esportes em geral.
Novas políticas de incentivo ao esporte escolar e universitário devem ser
alvo de estudos e ações, pois a grande maioria de nossos clubes não suporta os
custos da formação e manutenção de equipes de alto rendimento.
Para tanto, deveriam ser criados núcleos de treinamento específicos para
cada modalidade ou até mesmo copiando modelo espanhol que antes dos Jogos
Olímpicos de Barcelona construiu 5 Centros Olímpicos de treinamentos com todo o
tipo de apoio aos esportistas e aos treinadores.
Em consonância com o incentivo ao esporte teremos um melhor
aproveitamento dos jovens, tirando-os da possibilidade de encontraram no crime um
futuro sem perspectiva.
Cabe lembrar que, para que um país no estágio de desenvolvimento atual do
Brasil se torne desenvolvido, é necessária a conjugação de fatores tais como:
planejamento, organização, vontade política, ciência/tecnologia/inovação.
Inteligência estratégica, visão prospectiva, mentalidade/cultura, formação de
recursos humanos, escolha de gestores competentes bem como os demais
profissionais das entidades, trabalho em equipe, continuidade administrativa, aporte
de recursos financeiros conforme cronograma físico/financeiro dentre outros. Isso
serve para qualquer projeto ou atividade. Com os esportes não é diferente.
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REFERÊNCIAS
FREITAS, Armando; MARCELO BARRETO. Almanaque Olímpico. 2 ed. Rio de Janeiro: Casa da Palavra. COB Cultural, 2012. 176 p.
BARRETO, Álvaro Cláudio de Mello. Educação E Esporte: Perspectivas Para O III
Milênio. Rio de Janeiro: ESG, 1992.
BRASIL. Constituição(1988). Constituição da República Federativa do Brasil,
promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Art. 217.
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10647364/artigo-217-da-
constituicao-federal-de-1988.
BRASIL. Decreto nº 99.542, de 21 de setembro de 1990. Cria a Comissão Pró-Olimpíada 2000 com a finalidade de coordenar e supervisionar os trabalhos relativos à eleição da Cidade de Brasília, para sede dos Jogos Olímpicos do Ano 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set 1990. Seção 1, p.18325. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99542.htm
GARRIDO, Fernando Antônio Cardoso, Dicionário Enciclopédico Tubino do Esporte. Rio de Janeiro: Ed. Senac, 2007.
RONDINELLI, Paula. O Brasil nos Jogos Olímpicos. Brasil Escola, 2013. Disponível
em: http://www.brasilescola.com/educacao-fisica/o-brasil-nos-jogos-olimpicos.htm.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Interministerial, nº5, de 7 de maio de 2013. Fica instituído Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar projeto da Universidade do Esporte voltada à excelência esportiva e ao esporte de alto rendimento, tendo como referência o legado da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Disponível em: http://cev.org.br/comunidade/ef-esporte/debate/mec-ministerio-educacao-vao-criar-universidade-esporte-vai-pegar/ .
O LEGADO DO PAN: uma nova fase para o Rio? Revista do Tribunal de Contas da
União. Rio de Janeiro, n. 36, setembro 2007, ano XXIV, 12 p. Disponível em:
http://www.tcm.rj.gov.br/Noticias/2951/REVISTA36.pdf
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UNBANCG, Anderson Azevedo. A Geopolítica das Candidaturas Olímpicas para o Brasil: jogos olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EGN, 2012.
RUBIO, Kátia. Postulações brasileiras aos Jogos Olímpicos: considerações acerca
da lenda do distanciamento entre política e movimento olímpico. Biblio 3W. Revista
Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, V. 15, nº
895 (10), 5 de novembro de 2010. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/b3w-
895/b3w-895-10.htm . Acesso em: 09 jun 2013.
PORTAL TERRA. Medalhas do Brasil. London 2012. Disponível em:
http://www.terra.com.br/esportes/jogos-olimpicos/infograficos/medalhistas-brasil/
acesso em: 09 set. 2013.
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GLOSSÁRIO
AMOSTRA - subconjunto de elemento de uma população. ARTIGO - é o texto com autoria declarada, que apresenta e discutem idéias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento (ABNT. 1994. p. 1). COPYRIGHT - é o registro da propriedade intelectual da obra, direito autoral pela obra. DOCUMENTO - é qualquer suporte que contenha informação registrada. DOCUMENTO OFICIAL - documento emanado do poder público ou de instituições privadas, que produz efeito de ordem jurídica na comprovação de um fato. DOCUMENTO PRIMÁRIO - é aquele que contém informação inédita, original ou que apresenta uma nova interpretação de fatos ou idéias já conhecidas. Aparecem nas mais diferentes formas: livros, artigos de periódicos, relatórios, entre outras. DOCUMENTO PÚBLICO - é o documento de um arquivo ou de propriedade do poder público ou ainda, emanado do poder público. HIPÓTESE - proposição provisória que fornece respostas condicionais a um problema de pesquisa, explica fenômenos e/ou antecipa relações entre variáveis, direcionando a investigação. ISBN - é o número que identifica, em termos internacionais, um título ou determinada edição de um título, particularizando o editor. ISSN - é o número identificador internacional de uma publicação seriada, composta
de oito dígitos representados por dois grupos separados por hífen.
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ANEXO A - PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NOS JOGOS OLÍMPICOS DE VERÃO (1920-2008)
JOGOS
CIDADE
ANO
PAÍS
PARTICIPAÇÃO
BRASILEIRA VII Jogos Olímpicos Antuérpia 1920 Bélgica 21 (homens) VIII Jogos Olímpicos Paris 1924 França 12 (homens) XIX Jogos Olímpicos Amsterdã 1928 Holanda SEM
PARTICIPAÇÃO XX Jogos Olímpicos Los Angeles 1932 EUA 67 (66 homens e 1
mulher) XXI Jogos Olímpicos Berlim 1936 Alemanha 94 (88 homens e
seis mulheres) XXIV Jogos Olímpicos Londres 1948 Grã-Bretanha 81 (70 homens e 11
mulheres) XXV Jogos Olímpicos Helsinque 1952 Finlândia 108 (103 homens e
oito mulheres) XXVI Jogos Olímpicos Melbourne 1956 Austrália 48 (47 homens e
uma mulher) XXVII Jogos Olímpicos
Roma 1960 Itália 81 (80 homens e uma mulher)
XXVIII Jogos Olímpicos
Tóquio 1964 Japão 68 (67 homens e uma mulher)
XIX Jogos Olímpicos Cidade do México
1968 México 84 (81 homens e três mulheres)
XX Jogos Olímpicos Munique 1972 Alemanha Ociental
89 (84 homens e cinco mulheres)
XXI Jogos Olímpicos Montreal 1976 Canadá 93 (86 homens e sete mulheres)
XXII Jogos Olímpicos Moscou 1980 União Soviética 109 (94 homens e 15 mulheres)
XXIII Jogos Olímpicos Los Angeles 1984 EUA 151 (129 homens e 22 mulheres)
XXIV Jogos Olímpicos Seul 1988 Coréia do Sul 170 (135 homens e 35 mulheres)
XXV Jogos Olímpicos Barcelona 1992 Espanha 197 (146 homens e 51 mulheres)
XXVI Jogos Olímpicos Atlanta 1996 EUA 225 (159 homens e 66 mulheres)
XXVII Jogos Olímpicos
Sidney 2000 Austrália 205 (111 homens e 94 mulheres)
XXVIII Jogos Olímpicos
Atenas 2004 Grécia 247 (125 homens e 122 mulheres)
XXIX Jogos Olímpicos Pequim 2008 China 277 atletas (144 homens e 133 mulheres)
Fonte: COB. BRASIL NOS JOGOS. Disponível em: http://timebrasil.cob.org.br/brasil-nos-jogos. Acesso em: 19 set 2013.
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ANEXO B - PERGUNTAS E RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO - JOGOS OLÍMPICOS 2016 Respostas dos 16 Peritos até 31/07/2013 1. Foi atleta ( ) treinador ( ) Dirigente esportivo ( ) outro ( )
1. Treinador, 2. Fui atleta, sou treinador, dirigente esportivo e comentarista. 3. Atleta, treinador e dirigente. 4. Atleta. Jornalista, que acompanha esporte há 15 anos. 5. Atleta, treinador e dirigente esportivo 6. Atleta e dirigente esportivo 7. Atleta e dirigente esportivo 8. Treinador 9. Jornalista, que acompanha esporte há 15 anos. 10. Fui atleta Olímpico de Polo Aquático e sou Treinador. 11. Atleta e treinador. 12. Atleta 13. Treinador. 14. Atleta, treinador e dirigente esportivo. 15. Atleta, 16. Atleta, treinador e supervisor técnico e gestor da modalidade.
2. A Política Nacional de Desenvolvimento dos esportes a partir da
Constituição de 1988, em especial no o que tange ao desempenho das delegações representativas do Brasil nos Jogos Olímpicos desde sua promulgação até os dias de hoje, tem atingido os objetivos de torná-lo uma potência Olímpica?
1. Não. 2. Óbvio que não, nossa política é caótica. 3. Não, ainda faltam muitas ações. 4. Não. 5. Em parte. O esporte se desenvolveu muito no Brasil desde então, mas
ainda está longe de ser considerado potência olímpica. O país carece de um trabalho de base mais profundo, de forma a criar uma cultura esportiva que ainda não existe. Há também necessidade de melhor estrutura para o esporte de alto rendimento, assim como um trabalho científico mais profundo em diversas modalidades. Hoje poucas modalidades já atingiram este nível.
6. Não. A cada ciclo Olímpico são criadas politicas pontuais, sem continuidade para o ciclo seguinte.
7. Em minha opinião, houve um crescimento do esporte brasileiro como um todo, mas muito abaixo do que é investido.
8. Eu penso que não. O Brasil não conseguiu massificar o esporte. Infelizmente, os resultados basicamente são conquistados com esforços individuais ou em esportes de longa tradição no país como vôlei, judô e hipismo.
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9. Eu acho que não. 10. Não. Falta muita coisa, estamos no caminho. 11. Não. 12. Não. 13. Não, acredito que precisamos maior ênfase no esporte escolar. 14. Não. 15. Não entendo dessa forma. 16. Não.
3. Em sua opinião existe no Brasil vontade Política, infraestrutura, planejamento para utilizar meios disponíveis ou criar os meios necessários para que o Brasil forme atletas de ponta nos esportes Olímpicos?
1. Não. 2. Só em raríssimos casos, o vôlei é um exemplo. As confederações
nacionais do desporto são pedintes desestruturados. 3. Não, pois só lembram com pouco tempo para conseguir. 4. Sim. 5. Ainda não. Em algumas modalidades isto já existe, mas ainda é mínimo se
considerarmos todas as modalidades olímpicas. Para a maioria, o trabalho ainda é precário.
6. Há vontade de alguns setores, porém não há dos Governos: Federal, Estaduais e Municipais.
7. Acho que a infraestrutura é muito atrasada se compararmos com as grandes potências olímpicas. Estou agora em Kazan na disputa da Universíade, e pude treinar em diversos ginásios (são dez para voleibol, sendo cinco de jogos e cinco de treinos), no Rio não teríamos a menor condição de termos essa infraestrutura hoje. Com relação à formação de atletas, acho que deveríamos ter centros de treinamentos, com profissionais capacitados, para alcançarmos a excelência. Em minha opinião, esses centros serviriam de base para o desenvolvimento dos jovens, onde esses jovens deveriam passar temporadas, sem deixar o estudo de lado.
8. Eu acredito que existam todas essas condições. Mas a questão é o longo período sem investimento. Não será uma mudança rápida. Também não se devem confundir atletas de ponta com resultados. Hoje, cada país se especializa num esporte como, por exemplo, Hungria (polo aquático), Noruega (handebol), Índia (hóquei), Mongólia (judô). O maior desafio, sem dúvida, será massificar e daí tirar atletas de ponta. Mas levará tempo.
9. Não! A preocupação é com instalações! 10. Não, pouca vontade política, infraestrutura nenhuma e pouco planejamento
para utilizar meios disponíveis e consequentemente não criam meios necessários para formação de atletas de ponta.
11. Não. 12. Não. 13. Falta vontade politica. 14. Não 15. Acredito que exista vontade, mas faltam ação, organização e bom senso. 16. Não.
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4. Uma mobilização Nacional atraindo crianças e jovens para a prática de
esportes traria algum benefício adicional ao Brasil que não o esportivo?
1. Sim. 2. Sem dúvida, benefícios socioculturais, de segurança e saúde. Com toda a
certeza, pois o esporte agrega outros valores na formação do indivíduo. 3. Claro, os benefícios seriam em todas as áreas. 4. Sim. 5. Certamente. O esporte traz uma série de outros benefícios como disciplina,
dedicação e trabalho em equipe. 6. Sim, é o caminho. Principalmente uma politica do esporte junto com a
Educação. 7. Acho que o esporte está inserido no contexto de cultura e educação, portanto
qualquer mobilização com qualidade trará benefícios para esses jovens. O esporte bem trabalhado trás muitos benefícios para o ser humano, mesmo que ele não siga o esporte na vida adulta, mas com certeza ele levará os ensinamentos do esporte para sua atividade profissional.
8. Sim, daria uma maior qualidade de vida e de disciplina. Pessoas saudáveis, com certeza, construiriam um país melhor. O esporte deve ser para todos, então os melhores seriam levados ao alto rendimento. Mas todo cidadão deve ter direito a prática esportiva.
9. Acho que seria um dos caminhos para se puderem massificar os esportes de alto rendimento no Brasil!
10. Sim, pois o esporte educa e estamos precisando muito de educação. 11. Sim. 12. Sim. 13. Sim. 14. Sim. 15. Com toda certeza, pois o esporte agrega outros valores na formação do
indivíduo. 16. Sim.
5. Você percebe que poderemos ficar entre os 10 Países com mais medalhas
nos Jogos Olímpicos do Brasil em 2016? Justifique
1. Não 2. Seria uma vergonha ficar abaixo de terceiro sendo os jogos em casa. Os
países sede são sempre fortes concorrentes nas medalhas. 3. Gostaria, mas não creio. 4. Não. É praticamente formar atletas vencedores em pouco tempo. 5. Não. O tempo é muito curto para um salto deste porte, apesar de sabermos
que o fator "casa" tem grande influência, não apenas no desempenho dos atletas, mas também na performance dos árbitros, que em muitas modalidades beneficiam, de alguma forma, os donos da casa.
6. Sim, poderá acontecer. Mas infelizmente, será fruto de ação pontual, que não deixará pequeno legado para 2020.
7. Não, acho que estamos muito atrás das principais potencias esportivas mundiais, essas sim com uma politica desportiva bem definida, há décadas.
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8. Sim, eu acho possível. Mas não considero que só isso nos classifique como potência esportiva. Temos diversos esportes com chances como vôlei, vôlei de praia, futebol, judô, handebol, tae-kwon-do, atletismo, natação, ginástica... O Brasil pode sim superar a marca de 10 medalhas. Mas ainda acredito que o número de finais seja o mais importante.
9. Eu acho difícil... Mas se acontecer é porque teremos representante em todos esportes que serão disputados nos jogos olímpicos... Isso por sermos o país sede, temos o direito de está em todos!
10. Sim, estão tendo verba para informação, intercâmbio, materiais, infraestrutura e investimentos em esportes de menos visibilidade.
11. Não. 12. Não, pois deveríamos ter iniciado este planejamento com um espaço de
dois Jogos Olímpicos (8 anos). 13. Sim, porem gostaria de ver uma modificação na estrutura esportiva, via
esporte educacional. Não me interessa somente medalhas "compradas" em 2016... Sonho com uma mudança duradoura.
14. Não. 15. Estou vendo uma política voltada para a busca de medalhas em esportes
que tem perspectivas de obtenção de medalhas. Quanto aos outros esportes, menos difundidos, ou mesmo por falta de suporte dos responsáveis por eles, não terão o mesmo suporte. Saliento que o esporte continuará depois de 2016, mas de que forma? Os esportes em evidência continuarão em evidência, porém os esportes que em tese estão distantes de obterem uma medalha continuarão no ostracismo. Acredito que poderíamos ter muitas mais se a política esportiva adotada atingisse de forma equitativa, todas as modalidades, pois o Brasil tem talentos em qualquer modalidade e poderia ser uma grande potência esportiva mundial.
16. Não.
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ANEXO C - MEDALHAS E MEDALHISTA OLÍMPICOS 1992 Barcelona 197 2 1 0 3 25 1996 Atlanta 225 3 3 9 15 25 2000 Sydney 205 0 6 6 12 52 2004 Atenas * 247 5 2 3 10 16 2008 Pequim 277 3 4 8 15 23 2012 Londres 259 3 5 9 17 22 2016 Rio de Janeiro
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Fonte: MEDALHAS DOS BRASIL. PORTAL TERRA, 2012. Disponível em: http://www.terra.com.br/esportes/jogos-olimpicos/infograficos/medalhistas-brasil/. Acesso em 09 set 2013.
