AMAZONAS - pac.gov.br · de água potável nas zonas norte e leste de Manaus 60.000,0 Obra Manaus...

ANOS

AMAZONAS

Terminal Hidroviario de Sao Sebastiao de Uatuma - AM

Terminal Hidroviario de Nhamunda - AM

4

ApresentaçãoA parceria do Governo Federal com os Estados e os

Municípios brasileiros, um dos pilares do Programa

de Aceleração do Crescimento (PAC), assume

importância ainda maior diante do cenário de crise

mundial e do desafio de manter os investimentos

públicos para que o País continue na rota de

crescimento, além de garantir os empregos e os

benefícios sociais gerados pelo Programa.

É por isso que, ao invés de paralisar obras em andamento

como se fazia nas crises anteriores, o Governo Federal

decidiu pisar no acelerador e aumentar o ritmo e o

volume das ações do PAC. No lançamento, há dois

anos, o Programa previa investir R$ 503,9 bilhões,

até 2010. Com a inclusão de novas ações, o montante

para o período subiu para R$ 646 bilhões. Mais

R$ 502,2 bilhões foram adicionados ao programa para

investimentos após 2010.

Modernizar a infraestrutura, melhorar o ambiente

de negócios, estimular o crédito e o financiamento,

aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade

de vida da população são alguns dos objetivos

do PAC. Além disso, suas ações e obras geram

empregos, que garantem renda e consumo para

milhares de trabalhadores e suas famílias. Ao lado

de programas sociais, como o Bolsa Família, e da

futura exploração do petróleo da camada pré-sal, o

PAC é um instrumento estratégico de inclusão social

e de promoção do desenvolvimento.

Este caderno contém informações atualizadas até

dezembro de 2008, sobre o andamento das ações

do PAC no seu estado e na sua região. Contém,

ainda, uma síntese dos resultados alcançados no

estado por programas sociais como o Bolsa Família,

ProJovem, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf e

na geração de empregos.

Na parte relativa ao PAC, nos eixos de infraestrutura

Logística, Energética e Social-Urbana, primeiro são

apresentadas as ações exclusivas do Estado. A seguir

são relacionadas as obras de abrangência regional.

Os empreendimentos são apresentados com seus

respectivos valores e estágios de execução, que

podem ser ações preparatórias (projeto e/ou

licenciamento), licitação (do edital até o início da

obra), obra em andamento ou obra concluída.

Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar

transparência às informações e, assim, proporcionar

que qualquer pessoa possa acompanhar o

andamento das ações governamentais no estado.

Mais informações também estão à disposição

na página eletrônica do Governo Federal:

www.brasil.gov.br/pac.

Comitê Gestor do PACMarço de 2009

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Investimento - Amazonas

INVESTIMENTO TOTAL R$ 10,5 Bilhões

Até 2010 R$ 9,0 Bilhões

Pós 2010 R$ 1,5 Bilhão

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 1.089,9 95,0 27,0 -

Energética 5.058,1 1.015,4 837,9 400,8

Social e Urbana 1.923,4 - - -

TOTAL 8.071,4 1.110,4 864,9 400,8

Não inclui FNHIS e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2009 e 2010.

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Infra-estrutura Logística - AM

Estratégia

Lábrea

Boca do Acre

Benjamim Constant

Tabatinga

Tefé

Coari

Santa Isabel do Rio Negro

Fonte Boa

ManacapuruSão Raimundo

ItacoatiaraUrucurituba

Manicoré

Manaquiri Autazes

Borba

Humaitá

Nhamundá

Maués

São Sebastião do U atumã

16 Terminais Hidroviários

Aeroporto de Manaus – Projeto Terminal de Passageiros

BR-319 – PavimentaçãoBR-317 - Pavimentação

Obra em Andamento Ação PreparatóriaLicitação de ObraTerminais Hidroviários

Ampliar a infraestrutura logística existente para melhorar as condições da interligação do Amazonas ¾com os demais estados do Norte, reduzindo os custos de transporte de cargas: BR-319

Expandir a infraestrutura de apoio ao turismo: BR -319 ¾

Expandir o acesso fluvial aos municípios da região amazônica beneficiando o transporte de ¾passageiros e de cargas ao longo de todo o ano, com maior segurança e eficiência

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto Manaus - Projeto Terminal de Passageiros

1,3 -Ação

Preparatória

HidroviaConstrução de Terminais Hidroviários

Terminal Hidroviário de Boca do Acre 2,8 - Obra


Terminal Hidroviário de Benjamin Constant 3,3 - Obra


Terminal Hidroviário de Borba 5,8 - Obra


Terminal Hidroviário de Itacoatiara 3,6 - Obra


Terminal Hidroviário de Manaquiri 1,9 - Obra


Terminal Hidroviário de Manacapuru 2,7 - Obra


Terminal Hidroviário de Lábrea 7,1 - Obra


Terminal Hidroviário de Humaitá 8,2 - Obra


Terminal Hidroviário de Fonte Boa 5,5 - Obra


Terminal Hidroviário de Coari 3,3 - Obra


Terminal Hidroviário de Manicoré 10,7 - Obra

8



Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (Milhões)


Estágio


Terminal Hidroviário de Nhamundá 1,4 - Concluída


Terminal Hidroviário de São Raimundo 10,4 - Obra


Terminal Hidroviário de Tefé 4,3 - Obra


Terminal Hidroviário de Urucurituba 5,0 - Obra


Terminal Hidroviário de São Sebastião de Uatumã 1,1 - Concluída


Terminal Hidroviário deTabatinga 2,8 - Concluída


Terminal Hidroviário de Santa Isabel do Rio Negro 4,6 - Obra


Terminal Hidroviário de Maués 4,6 - Obra


Terminal Hidroviário de Autazes 5,8 - Obra

Marinha Mercante

Fundo da Marinha Mercante

Financiamento à construção de 1 embarcação no Amazonas

10,5 - Obra

Marinha Mercante

Fundo da Marinha Mercante

Financiamento à construção de 15 embarcações no Amazonas

18,1 - Concluída

Rodovias ConstruçãoBR-319/AM - Trecho 2 - Subtrecho Entr. BR-230 –

Humaitá e 2 pontes18,0 -

Ação Preparatória

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Rodovias ConstruçãoBR - 317/AM - Construção e pavimentação Boca

do Acre – Divisa AM/AC75,0 -


Rodovias ConstruçãoBR-319/AM - Trecho 1 - Subtrecho Rio Careiro -

Castanho (Km 198) – Km 383 (Apenas Pontes)

71,0 - Obra

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade - AM 0,7 -Licitação da

Obra

RodoviasEstudos e Projetos

Estudos e Projetos - AM 21,1 -Ação

PreparatóriaRodovias Manutenção Manutenção de Rodovias - AM 292,5 - Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - Trecho 2 - Subtrecho Km 679

(Humaitá) – km 71935,0 - Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM Trecho 1 - Subtrecho Km 383 – Km

656212,0 95,0


Rodovias Pavimentação BR-319/AM Trecho 1 - Subtrecho 198 - Km 250 48,0 - ObraRodovias Pavimentação BR-319/AM - Trecho 2 - Subtrecho km 719 - km 764 70,0 - Concluída

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - Trecho 2 - Subtrecho Km 764 - Km

814 e 5 pontes23,0 - Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - Trecho 1 - Km 250 - Km 383, ponte Igapó - Açu (km 260) e alargamento e construção

de 4 pontes96,0 -


Rodovias Sinalização Sinalização - AM 3,1 - Obra

TOTAL 1.089,9 95,0 -

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - Trecho 2

- Subtrecho Km 814/AM – Porto Velho/RO e 2 pontes

AM/RO 27,0 - Concluída

TOTAL 27,0 - -

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Infra-estrutura Energética - AM

Estratégia

Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Amazonas e Região Norte ¾

Ampliação da malha de gasodutos garantindo o suprimento de gás natural ¾

Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado ¾

Ampliar e modernizar o parque de refino no Estado ¾

Obra em Andamento Ação PreparatóriaLicitação de Obra

Desenvolvimento da Produção de Petróleo no Amazonas

Melhoria na qualidade dos combustíveis na Refinaria

REMAN

GasodutoUrucu-Coari-Manaus

GasodutoUrucu-Porto Velho

LT TucuruíMacapá/AP - Manaus/AM

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Infra-estrutura Energética - AM


Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Geração de Energia Elétrica InventárioBacia do Rio Sucunduri

2,6 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica Inventário Bacia do Rio Jatapu 2,6 - Ação Preparatória

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da Produção. Amazonas

1.641,4 665,4 Obra

Petróleo e Gás Natural GasodutosGasoduto Urucu - Coari - Manaus

3.111,4 - Obra

Petróleo e Gás Natural RefinariasREMAN -

Modernização300,0 350,0 Ação Preparatória

TOTAL 5.058,1 1.015,4 -

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do Rio Tapajós AM/PA 13,2 - Ação Preparatória


Inventário Bacia do Rio Juruena AM/MT 15,3 - Ação Preparatória


Inventário Bacia do Rio Aripuanã AM/MT/RO 10,2 - Ação Preparatória

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus

(Oriximiná-Cariri - Manaus)AM/PA 799,2 400,8 Licitação da Obra

Petróleo e Gás Natural

GasodutosGasoduto Urucu - Porto

VelhoAM/RO Em estudo - Ação Preparatória

TOTAL 837,9 400,8 -

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Infra-estrutura Social e Urbana - AM

Estratégia

Realizar 81.000 ligações entre 2007 e 2010: Luz para Todos ¾

Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾

Regularização emergencial do abastecimento de água nas Zonas Norte e Leste de Manaus ¾

Construção de nova captação e estação de tratamento de água para universalização do ¾abastecimento de água de Manaus

Prevenção de enchentes na Bacia do Igarapé Mindú em Manaus ¾

Recuperação de igarapés e produção habitacional para reassentamento de famílias ¾moradoras de áreas de risco em Tarumã, Áurea Braga e Prédio Popular em Manaus

Drenagem para controle da malária em Manaus, Barcelos, Careiro, Guajará e Lábrea, ¾


Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Luz para Todos Luz para TodosUniversalização do Acesso à Energia

Elétrica - AM358,5 - Obra

TOTAL 358,5 - -

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sAnEAmEnto

Município Beneficiado

Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Coari EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água - nova

ETA, adução, 5 reservatórios, rede de distribuição, ligações domiciliares e melhorias em diversas instalações

6.609,8 Contratado

Coari MunicípioSistema de abastecimento de água - Bairro Santa

Efigênia, Itamaraí, Pera I, II e III e Ciganópolis 11.112,0 Em Contratação

Manacapuru MunicípioSubstituição de rede de distribuição de água nos bairros

Centro e Cohab 7.188,1 Obra

Manaus EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água - nova ETA, 5 reservatórios e adutoras

nas zonas norte e leste de Manaus 307.616,7 Obra

Manaus MunicípioAmpliação e regularização emergencial do abastecimento

de água potável nas zonas norte e leste de Manaus 60.000,0 Obra

Manaus MunicípioComplementação do sistema de micro e macrodrenagem

do Igarapé do Mindú. 81.000,0 Em Contratação

Manaus MunicípioSistema de micro e macrodrenagem, recuperação,

qualificação social e urbanística do Igarapé do Mindu 120.000,0 Obra

Parintins Município

Melhoria do sistema de abastecimento de água - construção de 12 poços profundos, substituição de rede, reservatórios elevados, instalação de hidrômetros na sede

municipal e implantação dos sistemas dos (FALTANDO CONTEÚDO)

9.473,7 Obra

Tefé Município Ampliação da rede de abastecimento de água 3.333,3 Em Contratação

TOTAL 606.333,6 -

Investimento Total: R$ 606,3 Milhões

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sAnEAmEnto - FunAsA

Município Beneficiado Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Alvarães Estado Abastecimento de água 700,0 ContratadoAlvarães Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 50,0 ObraAnamã Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoApuí Prefeitura Abastecimento de água 1.309,5 ContratadoApuí Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 100,0 Obra

Atalaia do Norte Prefeitura Abastecimento de água 650,0 Em ContrataçãoAtalaia do Norte Estado Esgotamento sanitário 2.500,0 Em ContrataçãoAtalaia do Norte Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 650,0 Em ContrataçãoAtalaia do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 27,0 Em Contratação

Autazes Estado Abastecimento de água 1.600,0 ContratadoAutazes Funasa Saneamento em áreas indígenas 178,3 ObraBarcelos Prefeitura Abastecimento de água 499,5 ContratadoBarcelos Estado Drenagem 3.926,7 ContratadoBarcelos Prefeitura Esgotamento sanitário 2.700,0 ContratadoBarcelos Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 100,0 ObraBarcelos Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 ContratadoBarcelos Funasa Saneamento em áreas indígenas 154,6 Concluída

Barreirinha Prefeitura Abastecimento de água 831,1 ContratadoBenjamin Constant Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoBenjamin Constant Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 300,0 Obra

Beruri Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoBoa Vista do Ramos Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 50,0 Obra

Boca do Acre Funasa Saneamento em áreas indígenas 45,3 ConcluídaBoca do Acre Funasa Saneamento em áreas indígenas 53,3 ObraBoca do Acre Funasa Saneamento em áreas indígenas 660,7 Contratado

Borba Prefeitura Abastecimento de água 1.250,0 ContratadoBorba Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoBorba Funasa Saneamento em áreas indígenas 175,3 Obra

Caapiranga Prefeitura Abastecimento de água 400,0 ContratadoCanutama Prefeitura Abastecimento de água 500,0 Contratado


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sAnEAmEnto - FunAsA




2007-2010(Milhares)

Estágio

Canutama Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 100,0 ObraCarauari Estado Abastecimento de água 1.650,0 ContratadoCarauari Estado Esgotamento sanitário 3.900,0 Em ContrataçãoCarauari Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 ContratadoCareiro Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoCareiro Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoCareiro Estado Drenagem 3.649,6 ContratadoCareiro Estado Saneamento rural 774,4 Contratado

Careiro da Várzea Estado Abastecimento de água 350,0 ContratadoCareiro da Várzea Funasa Saneamento em áreas indígenas 160,9 Obra

Coari Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoCodajás Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoEirunepé Estado Abastecimento de água 3.150,0 ContratadoEirunepé Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoEirunepé Estado Esgotamento sanitário 3.600,0 Em ContrataçãoEirunepé Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 ContratadoEnvira Prefeitura Abastecimento de água 1.950,0 Em ContrataçãoEnvira Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoEnvira Estado Esgotamento sanitário 3.500,0 Em ContrataçãoEnvira Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 50,0 ObraEnvira Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Em Contratação

Fonte Boa Prefeitura Abastecimento de água 900,0 ContratadoFonte Boa Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoGuajará Prefeitura Abastecimento de água 1.900,0 ContratadoGuajará Estado Drenagem 1.466,9 ContratadoHumaitá Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoHumaitá Funasa Saneamento em áreas indígenas 248,6 ConcluídaHumaitá Funasa Saneamento em áreas indígenas 95,4 ObraHumaitá Funasa Saneamento em áreas indígenas 523,8 Em ContrataçãoIpixuna Prefeitura Abastecimento de água 1.500,0 ContratadoIpixuna Estado Água na escola 180,0 Em Contratação

Iranduba Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoIranduba Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 100,0 Obra

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sAnEAmEnto - FunAsA




2007-2010(Milhares)

Estágio

Iranduba Estado Saneamento rural 1.813,3 ContratadoItacoatiara Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoItamarati Estado Abastecimento de água 500,0 ContratadoItamarati Estado Esgotamento sanitário 2.200,0 Em ContrataçãoItamarati Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 80,0 ObraItamarati Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 600,0 ContratadoItapiranga Estado Saneamento rural 1.059,4 Contratado

Japurá Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoJapurá Prefeitura Esgotamento sanitário 1.500,0 Em ContrataçãoJapurá Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 ContratadoJuruá Estado Abastecimento de água 500,0 ContratadoJuruá Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoJuruá Funasa Saneamento em áreas indígenas 205,4 ObraJutaí Prefeitura Abastecimento de água 1.050,0 Contratado

Lábrea Prefeitura Abastecimento de água 2.150,0 ContratadoLábrea Estado Água na escola 90,0 Em ContrataçãoLábrea Estado Drenagem 4.321,7 Contratado

Manaquiri Estado Abastecimento de água 400,0 ContratadoManaquiri Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoManaquiri Estado Saneamento rural 3.102,4 ContratadoManaus Prefeitura Drenagem 27.930,0 ContratadoManaus Funasa Saneamento em áreas indígenas 328,3 Em ContrataçãoManicoré Prefeitura Abastecimento de água 2.150,0 ContratadoManicoré Funasa Saneamento em áreas indígenas 113,3 ConcluídaManicoré Funasa Saneamento em áreas indígenas 102,5 ObraManicoré Funasa Saneamento em áreas indígenas 81,5 Em Contratação

Maraã Prefeitura Abastecimento de água 750,0 ContratadoMaués Prefeitura Água e esgoto 66,5 ObraMaués Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoMaués Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 50,0 ObraMaués Funasa Saneamento em áreas indígenas 75,0 Em Contratação

Nhamundá Estado Saneamento rural 555,0 ContratadoNova Olinda do Norte Prefeitura Abastecimento de água 1.450,0 ContratadoNova Olinda do Norte Estado Água na escola 225,0 Em Contratação

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sAnEAmEnto - FunAsA




2007-2010(Milhares)

Estágio

Novo Aripuanã Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoNovo Aripuanã Estado Água na escola 225,0 Em Contratação

Parintins Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 ObraParintins Funasa Saneamento em áreas indígenas 212,0 ConcluídaParintins Estado Saneamento rural 516,2 ContratadoPauini Prefeitura Abastecimento de água 350,0 Em ContrataçãoPauini Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoPauini Funasa Saneamento em áreas indígenas 167,0 Obra

Presidente Figueiredo Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoRio Preto da Eva Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 50,0 Obra

Santa Isabel do Rio Negro Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoSanto Antônio do Içá Prefeitura Abastecimento de água 1.600,0 Em ContrataçãoSanto Antônio do Içá Estado Água na escola 225,0 Em Contratação

São Gabriel da Cachoeira Prefeitura Abastecimento de água 1.600,0 ContratadoSão Gabriel da Cachoeira Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoSão Gabriel da Cachoeira Estado Esgotamento sanitário 2.900,0 Em ContrataçãoSão Gabriel da Cachoeira Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 88,8 ObraSão Gabriel da Cachoeira Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 ContratadoSão Gabriel da Cachoeira Funasa Saneamento em áreas indígenas 258,2 ConcluídaSão Gabriel da Cachoeira Exército Saneamento em áreas indígenas 700,0 Obra

São Paulo de Olivença Estado Abastecimento de água 1.300,0 Em ContrataçãoSão Sebastião do Uatumã Estado Saneamento rural 923,2 Contratado

Tabatinga Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoTabatinga Estado Melhoria da qualidade da água 1.720,0 ContratadoTapauá Prefeitura Abastecimento de água 1.400,0 ContratadoTapauá Estado Água na escola 225,0 Em ContrataçãoTapauá Prefeitura Esgotamento sanitário 191,0 Obra

Tefé Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 ObraTonantins Prefeitura Abastecimento de água 700,0 ContratadoTonantins Estado Água na escola 90,0 Em Contratação

Uarini Prefeitura Abastecimento de água 400,0 ContratadoUrucurituba Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoUrucurituba Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 100,0 Obra

TOTAL 129.356,6 -

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urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 323,5 milhões

Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 505,7 milhões


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Anamã Município Produção Habitacional - Sede do município 443,8 Contratado

Anori Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Apuí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 33,0 Contratado

Apuí Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Atalaia do Norte Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Autazes Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Benjamin Constant Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Boca do Acre Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Caapiranga Município Produção Habitacional - Sede do município 945,0 Contratado

Canutama Município Produção Habitacional - Sede do município 443,8 Contratado

Careiro Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Obra

Coari Município Urbanização - Bairro Nazaré Pinheiro 5.250,0 Contratado

Envira Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Obra

Fonte Boa Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Guajará Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Humaitá Município Urbanização - Sede do município 2.835,0 Contratado

Iranduba Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Itapiranga Município Produção Habitacional - Sede do município 443,8 Contratado

Japurá Município Assistência Técnica - Sede do município 10,4 Contratado

Japurá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 10,4 Contratado

Lábrea Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 66,0 Obra

Lábrea Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Manacapuru MunicípioUrbanização - Av. Tamandaré, Cel. Madeira,

João XXI e Cel. Salgado 10.783,5 Obra

Manaus Município Assistência Técnica - Bairro de Petrópolis 42,1 Obra

HABitAÇÃo


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HABitAÇÃo


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Manaus Município Assistência Técnica - Bairro de Santa Etelvina 42,1 Obra

Manaus Município Assistência Técnica - Bairro Jorge Teixeira 42,1 Obra



Manaus Município Assistência Técnica - Bairro São José Operário 42,1 Obra

Manaus Município Assistência Técnica - Bairro São José Operário 42,1 Obra

Manaus Município Assistência Técnica - Distrito Industrial I 42,1 Obra

Manaus Município Assistência Técnica - Mauazinho 42,1 Obra

Manaus Município Assistência Técnica - Parque 10 de novembro 42,1 Obra

Manaus Município Assistência Técnica - Sede do município 42,1 Obra

Manaus Município Assistência Técnica - Sede do município 42,1 Obra

Manaus MunicípioAssistência Técnica - Zona Leste -

Jorge Teixeira 42,1 Obra

Manaus MunicípioAssistência Técnica - Zona Leste -

Jorge Teixeira 42,1 Obra

Manaus MunicípioAssistência Técnica - Zona Sul -

Bairro São Francisco 42,1 Obra

Manaus Estado Produção Habitacional - Bairro Cidade Nova 33.331,2 Contratado

Manaus Estado Produção Habitacional - Bairro Nova Cidade 63.768,8 Em Contratação

Manaus Estado Produção Habitacional - Colônia Antônio Aleixo 3.371,8 Contratado

Manaus Município Urbanização - Bacia do São Raimundo 10.901,1 Contratado

Manaus EstadoUrbanização - Conjunto habitacional

cidadão VIII (Tarumã) Cidadão IX e X (Áurea Braga) e Prédio Popular

69.311,4 Obra

Manaus EstadoUrbanização - Produção Habitacional para remoção de moradias em áreas de risco

62.500,0 Contratado

Manaus MunicípioUrbanização - Remoção de casas palafitas de

áreas inundáveis e insalubres Igarapé da Bacia do Tarumã e Bacia do São Raimundo

36.997,5 Obra

Manicoré Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Maués Município Produção Habitacional - Sede do município 997,1 Obra

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HABitAÇÃo


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Nova Olinda do Norte MunicípioProdução Habitacional - Bairro Marcos Araújo

Sales de Carvalho 945,0 Contratado

Parintins Município Assistência Técnica - Sede do município 31,4 Contratado



Parintins Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado

Parintins MunicípioUrbanização - Bairros de Santa Clara/Francesa

e outros 5.250,0 Contratado

São Gabriel da Cachoeira Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

São Paulo de Olivença Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

São Sebastião do Uatumã Município Produção Habitacional - Sede do município 443,8 Contratado

Tabatinga Município Urbanização - Sede do município 2.083,4 Contratado

Tapauá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 33,0 Contratado

Tapauá Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado

Tefé Município Assistência Técnica - Sede do município 43,9 Contratado

Tefé Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 65,9 Contratado

Tefé MunicípioProdução Habitacional - Bairro Abial,

Loteamento Residencial Jatobá 1.575,0 Contratado

Tefé Município Produção Habitacional - Sede do município 531,9 Contratado

Urucará Município Produção Habitacional - Bairro da Aparecida 927,0 Obra

TOTAL 323.481,6 -

BR-319 – AM

Terminal Hidroviário de Tabatinga – AM

Outros projetos importantesno Amazonas

24

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Novas Unidades em Licitação de obra

Unidades Pré-existentes

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica; EAF - Escola Agrotécnica Federal; UNED - Unidade Descentralizada de Ensino

13

EAF de São Gabriel da Cachoeira

Cefet Amazonas

EAF de Manaus

Uned de Manaus

Uned de Maués

Uned de Coari

10

03

0102

04

Uned de Parintins

Uned de Tabatinga

Uned de Presidente Figueiredo

06

Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento

Novas Unidades com obra em andamento

03

01

02

04

03

01

04

02

06

05

03

01

04

05

Uned de Lábrea

SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009

25

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

100

Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas

Novos campi com obras em andamento e em funcionamento

UFAM - Campus Coarí

UFAM - Campus Bejamim Constant04

01UFAM - Manaus

UFAM - Campus Itacoatiara*

UFAM - Campus Parintins*

UFAM - Campus Humaitá05

01

Vagas existentes2007 2010 2012

UFAM 4.372 5.315 5.815

Total 4.372 5.315 5.815

IFESVagas previstas - REUNI

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

06

06

Expansão de campi pré-existentes - REUNI - novas vagas

02

03

02 03

04

05

*Expansão de campus pré-existente e consolidado

SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 a 2008)

Estudantes beneficiados

5.157

Fonte: Ministério da Educação (janeiro de 2009)

Programa Universidade Para Todos - ProUni

26

Territórios da Cidadania

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2009: R$ 966,9 Milhões

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)

Alto Juruá - AM 2.966.894,00 33.329.194,17 8.145.057,00 44.441.145,17Alto Rio Negro - AM 2.665.524,28 35.749.633,47 4.149.539,00 42.564.696,75

Baixo Amazonas - AM 29.079.204,49 102.128.260,31 11.439.439,00 142.646.903,80Madeira - AM 10.782.229,25 64.503.482,76 16.846.445,00 92.132.157,01

Manaus e Entorno - AM 18.575.464,30 417.783.936,13 122.660.612,00 559.020.012,43Mesorregião Alto Solimões - AM

3.596.267,34 65.099.441,79 17.407.454,00 86.103.163,13

TOTAL 67.665.583,66 718.593.948,63 180.648.546,00 966.908.078,29

EirunepéEnvira

GuajaráIpixuna

76.741

Alto Juruá

Mesorregião AltoSolimões - AM

Alto Juruá - AM

Madeira - AM

Manaus eEntorno - AM

Alto Rio Negro - AM

Baixo Amazonas - AM

BarcelosSanta Isabel do Rio NegroSão Gabriel da Cachoeira

79.435

Alto Rio Negro

BarreirinhaBoa Vista do Ramos

MauésNhamundáParintins

São Sebastião do UatumãUrucará

229.228

Baixo Amazonas

ApuíBorba

HumaitáManicoré

Novo Aripuanã

148.041

Madeira

AutazesCareiro

Careiro da VárzeaIranduba

ItacoatiaraItapirangaManaquiriManaus

Nova Olinda do NortePresidente Figueiredo

Rio Preto da EvaSilves

Urucurituba

1.969.700

Manaus e Entorno

AmaturáAtalaia do Norte

Benjamin ConstantFonte Boa

JutaíSanto Antônio do Içá

São Paulo de OlivençaTabatingaTonantins

211.071

Mesorregião Alto Solimões

27

ProJovem

Bolsa Família

Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL(2007 e 2008)

Novos Postos(jan/2007 a dez/2008)

Variação em24 meses (%)

52.092 11,86

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (2007): Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED (2008)

PROJOVEM(2007/2008)

Número de vagas disponibilizadas

11.175

Fonte: Secretaria Geral da Presidência da república (janeiro de 2009)

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

222.542 R$ 21,53 milhões

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (janeiro de 2009)

PROGRAMA NACIONAL DEFORTALECIMENTO DA

AGRICULTURA FAMILIAR

Ano Agrícola 2007/2008

5.842 contratos R$ 29,17 milhões

Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2009)

Pronaf

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