Edmilson Brito rodriguEs

tErritÓrio E soBErAniA nA gloBAliZAÇÃo

AmAZôniA, jArdim dE águAs sEdEnto

maria Adélia Aparecida de souzaPrefácio

Carlos limaApresentação

Área específicaGeografia Humana.

Áreas afinsDireito Municipal, Direito Ambiental, Direito

Internacional, Filosofia e Metodologia científica.

Público-alvo/consumidoresGeógrafos, Arquitetos, Planejadores urbanos e

Regionais, Juristas teóricos do estado.

Formato: 14,5x21,5 cmCÓDIGO: 10000369

R 696t Rodrigues, Edmilson Brito

Território e soberania na globalização : Amazônia, jardim de águas sedento / Edmilson Brito Rodrigues ; prefácio Maria Adélia Aparecida de Souza ; apresentação Carlos Lima. – Belo Horizonte : Fórum, 2012.

459 p. ; il.

ISBN 978-85-7700-615-1

1. Geografia humana. 2. Direito municipal. 3. Direito ambiental. 4. Direito internacional. 5. Filosofia e metodologia científica I. Souza, Maria Adélia Aparecida de. II. Lima, Carlos. III. Título.

CDD: 911.19 CDU: 911.3

Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):

RODRIGUES, Edmilson Brito. Território e soberania na globalização: Amazônia, jardim de águas sedento. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 459 p. ISBN 978-85-7700-615-1.

Território usado como problema e como tema de inves-tigação. É disso que se trata este livro que nasce de uma tese de doutorado que tive a honra e o privilégio de orien-tar na USP, compartilhando com Edmilson Rodrigues seu conhecimento refinado sobre a Amazônia e os Amazônidas, submetendo-o ao rigor acadêmico e cientí-fico. O resultado é este: (...) analisa o uso do território nas circunstâncias do período histórico-geográfico atual — período técnico, científico e informacional, (...) para a interpretação dos constrangimentos que, em maior ou menor grau, impactam a soberania territorial no processo presente de totalização dinâmi-ca de reconfiguração e refuncionalização do território.

Oxalá este livro possa ser lido e compreendido por todos os interessados no futuro do planeta, no qual a Amazônia está decisivamente envolvida: os professores, os alunos, os políticos e, principalmente, o povo do mun-do e o povo brasileiro.

Convido o leitor a mergulhar nestas reflexões. Sua im-portância para discutirmos nosso país é vital. Sua impor-tância para conhecermos a Amazônia e o problema das águas brasileiras é essencial.

Maria Adélia Aparecida de Souza Prefaciadora

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EDMILSON BRITO RODRIGUES

PREFÁCIO

MARIA ADÉLIA APARECIDA DE SOUZA

APRESENTAÇÃO

CARLOS LIMA

TERRITÓRIO E SOBERANIA NA GLOBALIZAÇÃO

JARDIM DE ÁGUAS SEDENTO

AMAZONIA^

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Edmilson Brito RodriguesArquiteto e Urbanista (UFPA) com Especialização em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas e Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pelo NAEA/UFPA e Doutorado em Geografia Humana pela USP; Professor Adjunto da UFRA; Autor, entre outros, dos livros Aventura Urbana: urbanização, trabalho e meio ambiente em Belém e Os Desafios da Metrópole: reflexões sobre desenvolvi-mento para Belém, pela (NAEA/UFPA).

SUMÁRIO DO LIvRO:

PREFÁCIOMaria Adélia Aparecida de Souza

APrEsEntAÇÃoCarlos Lima

introduÇÃo

PArtE i

A CRÍTICA DA GLOBALIZAÇÃO E DA TESE DO FIM DO TERRITÓRIO E A PERMANÊNCIA DO PrinCÍPio dA soBErAniA

CAPÍTULO 1GLOBALITARISMO E TERRITÓRIO USADO – A CRISE SOCIOESPACIAL EM PROCESSO

CAPÍTULO 2soBErAniA tErritoriAl Em tEmPos dE gloBAliZAÇÃo

PArtE ii

ÁGUA: RECURSO HÍDRICO DO TERRITÓRIO USADO – TENSÃO ESTRUTURAL ENTRE O USO DO tErritÓrio Como rECurso soCiAl ou Como rECurso mErCAntil

CAPÍTULO 3O ESPAÇO BANAL COMO INSTÂNCIA SOCIAL E RECURSO – UMA COEXISTÊNCIA CONFLITIvA ENTRE O USO do tErritÓrio Como rECurso mErCAntil ou Como rECurso soCiAl

CAPÍTULO 4OS RECURSOS HÍDRICOS NO SUBESPAÇO AMAZÔNICO

PArtE iii

A TRINDADE FINANCEIRA DA GLOBALIZAÇÃO: BIRD, FMI E OMC – A AÇÃO DA ONU NA ProduÇÃo dE tErritÓrios Como normA

CAPÍTULO 5A SIGNIFICAÇÃO DOS EvENTOS PRIvATIZANTES DOS RECURSOS HÍDRICOS E PRODUÇÃO DE ContrArrACionAlidAdEs nA gloBAliZAÇÃo

CAPÍTULO 6EvENTOS DE NORMATIvIDADE DO TERRITÓRIO – PACTO PERMISSIvO E REAÇÃO À COERÇÃO HEGEMÔNICA NA FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL BRASILEIRA

PArtE iV

A NORMATIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DO USO HEGEMÔNICO, INSTITUIÇÕES ESTATAIS E SISTEMAS TÉCNICOS NA FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL BRASILEIRA – OS RECURSOS HÍDRICOS EM QUESTÃO

CAPÍTULO 7UM RECORTE ESPAÇO-TEMPORAL SIGNIFICATIvO DA FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL BRASILEIRA

CAPÍTULO 8RECURSOS HÍDRICOS E SISTEMAS ELÉTRICOS DE ENGENHARIA NA AMAZÔNIA

PArtE V

EvENTOS GLOBALITÁRIOS, ALIENAÇÃO DO TERRITÓRIO – CONSTRANGIMENTOS À SOBERANIA E RESISTÊNCIAS

CAPÍTULO 9GLOBALIZAÇÃO E TERRITÓRIO ALIENADO – UM ESPAÇO-TEMPO SIGNIFICATIvO DE APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PERSPECTIvA ANTISSOBERANA

CAPÍTULO 10OS FUNDAMENTOS SISTÊMICOS DA MERCANTILIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

CAPÍtulO 11GLOBALIZAÇÃO, A SIMBIOSE GEOPOLÍTICA EXTERNO-INTERNA, vERTICALIDADES E RESISTÊNCIAS NA AMAZÔNIA

CAPÍTULO 12NORMATIvIDADE E USO HEGEMÔNICO DO TERRITÓRIO NA AMAZÔNIA

CAPÍTULO 13BELO MONTE DE FLECHAS DO TEMPO – TOTALIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, FRICÇÕES ENTRE AÇÕES HEGEMÔNICAS E CONTRA-HEGEMÔNICAS NA RECONFIGURAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO tErritoriAl dA AmAZôniA

ConClusÃoPArA sEguir PErguntAndo

REFERÊNCIAS