Urbanização acelerada e as questões ambientais no Brasil: Uma relação de sucesso ou

fracasso?

Resumo

O processo de urbanização no país ocorreu de forma surpreendentemente rápida, descontrolada e sem o planejamento adequado, resultando em uma série de problemas socioeconômicos e ambientais, os quais trouxeram consequências irreversíveis ao ecossistema natural. O objetivo

deste estudo é compreender a relação entre a urbanização acelerada no país e as questões ambientais, evidenciando as consequências que este processo causou ao meio ambiente e a

sociedade como um todo, de modo a revelar se essa relação foi na verdade de sucesso ou de fracasso. Para isso, buscou-se utilizar como fonte de dados, as informações obtidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também pelo Ministério da Ciência e

Tecnologia (MCT). As informações analisadas neste estudo, evidenciaram as disparidades inter-regionais intensificadas pelo acelerado processo de urbanização do país, sendo as regiões

menos urbanizadas as detentoras dos piores indicadores socioeconômicos e consequentemente as que estão ainda mais expostas aos desequilíbrios ambientais. A poluição atmosférica mostrou-se crescente no país, de modo que nas últimas décadas verificou-se aumentos nas

emissões de gases de efeito estufa (GEE), sendo o setor de produção de energia o maior responsável por esses acréscimos, seguido pelo setor industrial. O planejamento

socioeconômico eficaz e a incorporação da questão ambiental nas políticas públicas, tomando-as como prioridade, tornam-se essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável do país, para que a urbanização deixe de ser um fracasso para o meio ambiente e possa gerar

externalidades positivas para toda a sociedade, garantindo a manutenção do ecossistema natural.

Palavras-chave: Urbanização acelerada, meio ambiente, planejamento socioeconômico,

desenvolvimento sustentável.

1. Introdução

A urbanização costuma ser definida como um processo de desenvolvimento

econômico e social resultante da transformação de uma economia rural para uma economia cuja

dinâmica é concentrada nas áreas urbanas (TUCCI, 2007). Sua origem foi possibilitada pela

regularidade da produção do excedente agrícola, dando um novo direcionamento para outros

tipos de atividades, como as artesanais, comerciais, administrativas, militares, política e

intelectuais. Esse fenômeno favoreceu a formação das cidades como sedes administrativas,

constituindo um núcleo populacional dependente dos alimentos que eram produzidos nas áreas

rurais (SANDRONI, 1999).

A urbanização passou portanto a ser entendida como a modernização da sociedade que

busca cada vez mais alcançar modificações nas suas formas produtivas, de maneira a melhorar

a sua qualidade de vida. Diniz (1997) caracteriza esse processo por meio da libertação da

sociedade das amarras campestres, transformando sua forma de trabalho e integralizando-se a

novas formas de vida condizentes com o meio urbano.

Entretanto por muito tempo a urbanização revelou-se bastante baixa e só foi se

intensificar na Europa a partir da revolução industrial, quando as atividades fabris,

tradicionalmente urbanas passaram a demandar mão-de-obra em massa para a produção,

aumentando-se a migração rural-urbana e a concentração nas cidades de toda a infra-estrutura

para a produção (FURTADO, 2003).

As cidades são portanto espaços onde se concentram o desenvolvimento das forças

produtivas. Neste contexto, Singer (1978) enfatiza que a existência do mundo urbano está

condicionada à existência da produção do excedente produtivo, de forma que a partir da

formação as cidades possam ser incorporadas as forças de reprodução do capital, produzindo o

progresso técnico e a concentração de capitais. Sendo a cidade portanto, o espaço onde ocorre

toda a dinâmica econômica de consumo, produção em massa e divisão social do trabalho.

O processo de urbanização no Brasil ocorreu de maneira relativamente rápida, embora

tardiamente em termos mundiais, tendo se iniciado somente a partir do final da Segunda Guerra

Mundial. Em poucas décadas o Brasil se transformou de um país predominantemente agrário

para um país urbanizado. A área urbana passou a ser palco das grandes transformações

socioeconômicas vigentes no país.

Entretanto esse processo, não ocorreu de maneira homogênea nos diferentes espaços

brasileiros. Diniz (2006) ressalta que esse processo de urbanização era bem mais estruturado e

concentrado nas regiões Sul e Sudeste, onde se direcionava o maior percentual populacional,

enquanto que nas região Norte e Centro-Oeste, o processo de urbanização foi mais retardatário,

de modo que no início do processo estas regiões apresentavam-se a margem dos seus efeitos

urbanos, permaneciam vazias e rarefeitas espacialmente e o Nordeste apresentava fraca

estrutura urbana.

De acordo com Menezes (1996), o desenvolvimento urbano no Brasil, foi realizado

pelo próprio Estado que criou condições para efetua-lo, já em meio ao descontrolado e

acelerado processo de urbanização que ocorria no país, ao contrário do que ocorreu na maior

parte dos países desenvolvidos, cuja infraestrutura para o desenvolvimento urbano foi

financiada previamente pela iniciativa privada.

O acelerado crescimento da urbanização do país, revelou-se associado a um forte

crescimento demográfico, resultante do aumento da natalidade e da queda na mortalidade

causada pela relativa melhoria na qualidade de vida da população. A industrialização é apontada

como um dos principais fatores para a intensificação da urbanização no país, vinculadas aos

processos de expansão e concentração do capitalismo (SANTOS, 1996).

É válido destacar que essa dinâmica capitalista motivou a formação de loteamentos

sem qualquer preocupação com o meio ambiente, gerando uma série de problemas

socioambientais. Entre esses problemas Silva (1997) aponta os relacionados à desorganização

social, à carência de habitação, ao desemprego, às carências no saneamento básico, à poluição

das águas e dos solos, à modificação na paisagem natural, entre muitos outros, os quais têm

contribuído fortemente para a deterioração de todo o meio ambiente natural e para a ampliação

as disparidades sociais

Para Borelli (2007) houve na verdade um gigante descompasso entre o crescimento

urbano e o desenvolvimento econômico, uma vez que tal crescimento se deu sem o

planejamento adequado, havendo insuficiência estrutural na produção de bens de consumo

coletivo, o que contribuiu significativamente para a intensificação da degradação ambiental no

país e para a redução da qualidade de vida da população.

Neste contexto ambiental, é válido enfatizar a definição da formação do espaço urbano,

que corresponde a fragmentação e invisibilidade de elementos característicos da urbanização,

ou seja, a presença de cursos d`água poluídos no meio urbano, a ocupação indevida de áreas de

risco, obras construídas em áreas de proteção ambiental, são alguns desses exemplos (COSTA,

2012).

Nesta perspectiva, frente a todos esses impactos adversos causados pelo processo de

urbanização vigente é inquestionável a importância de estudos dessa natureza, pois fornecem

subsídios para que as autoridades competentes possam propor políticas públicas eficazes,

regulando, mitigando e garantindo a conservação do meio ambiente e ao mesmo tempo

reduzindo as disparidades socioambientais entre os diferentes espaços brasileiros.

O objetivo deste estudo é compreender essa relação entre a urbanização acelerada no

país e as questões ambientais, evidenciando as consequências socioambientais deste processo,

de modo a revelar se essa relação é na verdade de sucesso ou de fracasso.

Desse modo, para a realização das análises sobre os níveis e tendências da urbanização

do país e sobre os aspectos socioeconômicos urbanos foram utilizadas as informações dos

Censos Demográficos (IBGE) e da Pesquisa por Amostra de Domicílio. Quanto as análises

socioambientais utilizou-se os dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) referentes

as informações sobre a poluição do ar e o efeito estufa decorrentes do acelerado processo de

urbanização do país.

2. Algumas considerações sobre a acelerada urbanização no Brasil e as questões

ambientais

A intensificação do processo de urbanização que ocorreu no país ao longo do século

XX, trouxe uma série de consequências negativas ao meio ambiente. Segundo Souza et al.

(2003) esse fenômeno decorreu da dinâmica gerada pela evolução das cidades a qual

proporcionou uma forte pressão sobre o território, por meio da grande concentração de pessoas

e atividades econômicas nos centros urbanos.

Tucci (2007), enfatiza que essa dinâmica gerada pela evolução das cidades, provocou

um conjunto de efeitos interligados, de modo que se não houver um controle dos mesmos, a

situação das cidades estará destinada seriamente ao caos.

No Brasil o processo de urbanização ocorreu de forma relativamente acelerada, sendo

motivado por uma série de fatores, os quais correspondem prioritariamente a industrialização,

seguida pela desruralização, a concentração da renda nas cidades, a adoção de um padrão de

transporte baseado na rodovia e por fim, a concentração de serviços no meio urbano, como a

saúde, a educação, entre outros (Diniz, 2007).

Muitos são os impactos negativos que o processo de urbanização pode causar ao meio

ambiente. Haughton e Hunter (1994) destacam a poluição e a contaminação ocasionadas pelas

atividades humanas, relacionadas a queima de combustíveis fosseis e ao uso de automóveis, a

destruição de habitats e paisagens naturais, a incoerência entre a limitação dos recursos

energéticos e os modelos de transportes urbanos adotados, as crescentes demandas

habitacionais, etc.

Entretanto tais efeitos oriundos desses processo de urbanização não se restringem

apenas ao âmbito local, mas podem colocar em risco a existência de toda a humanidade. Além

disso, seus efeitos poderão ser sentidos tanto a curto quanto a longo prazo.

Para Neto, et. al. (2007), os impactos de curto prazo estão relacionados às alterações

físicas na paisagem natural, no contexto do capital, descaracterizando e tornando o espaço

meramente funcional. Enquanto que os impactos de longo prazo referem-se à saúde da

população, como é o caso da poluição do ar, fenômeno que expõe constantemente a inúmeros

poluentes danosos ao seu bem estar.

Desse modo, a intensificação do efeito estufa, o aquecimento global, a escassez dos

recursos naturais apresentam-se como risco iminente para continuidade da existência humana.

Barret (2009) também alerta sobre as mudanças climáticas que correspondem a um grave

impacto da urbanização ao meio ambiente, o que impõe sérias limitações ao funcionamento do

mercado.

Tais problemas ambientais não atingem igualmente todo o espaço urbano, sendo os

espaços ocupados por populações menos favorecidas os mais atingidos por tais impactos

negativos (COELHO, 2011).

Nesta perspectiva, é válido destacar que estes impactos ambientais não são causados

por ações isoladas contra o ecossistema natural, mas resultam das relações entre as mudanças

socioambientais que o país vem experimentado ao longo dos anos, sendo estas heterogêneas

entre os diferentes espaços do país. Desse modo, para que se compreenda as causas desses

impactos ambientais é fundamental que se conheçam os processos que os geram.

Neste sentido, a questão ambiental tem ganhado crescente importância nos estudos do

desenvolvimento urbano, dada a gravidade dos seus impactos, sendo inquestionável a

necessidade da atuação do poder público, que por meio de políticas urbanas podem mitigar e

controlar tais externalidades geradas, contribuindo significativamente para a manutenção do

meio ambiente e do bem-estar social.

A preocupação com a questão ambiental obteve relevante evolução a partir de 1960,

por meio das conferências e movimentos internacionais sobre o meio ambiente (GORSKI,

2010). A criação da Secretaria de Estado do meio ambiente (SEMA) em 1973, revela os

esforços do Brasil em mitigar e controlar os impactos ambientais, mas Menezes (1996) ressalta

que a subordinação a outros ministérios, acentua as suas dificuldades em operar suas ações

mitigatórias e preventivas.

Outro passo importante foi direcionado para o planejamento urbano das cidades, com

a constitucionalização e obrigatoriedade do Plano Diretor em 1988. Entretanto, Maglio (2005)

ressalta que a maior parte do municípios brasileiros não utiliza instrumentos de gestão urbana

ambiental como aperfeiçoamento do planejamento.

Em 2003 foi criado no Brasil o Ministério das Cidades, com o objetivo de combater as

desigualdades sociais e transformar as cidades em espaços mais humanizados, na tentativa de

garantir a isonomia social, por meio da ampliação do acesso à moradia, ao saneamento e ao

serviços de transporte coletivo (BRASIL, 2003).

O Brasil tem buscado por meio de políticas públicas caminhos para a resolução de tais

problemas ambientais, decorrentes do acelerado processo de urbanização. Entretanto, observa-

se que que tais ações são insuficientes, representando um descompasso entre o crescimento e a

sua degradação.

De acordo com Menezes (1996), essas ações públicas são na verdade corretivas, em

vez de preventivas, deixando transparecer a incapacidade administrativa em resolver tais

problemas ambientais. Moura (2004) enfatiza o papel das agências multilaterais como

potenciais financiadores de políticas urbanas para mitigar tais problemas ambientais.

A necessidade de um planejamento urbano eficaz, o qual leve em conta

heterogeneidade dos espaços brasileiros e inclua as dimensões sociais, políticas e urbanas a seus

planos e projetos são considerados mecanismos essenciais na mitigação dos impactos da

urbanização ao meio ambiente e na promoção do bem-estar social.

Além disso, deve haver mudanças estruturais de comportamentos e de políticas.

Entretanto Martine et. al. (2012) alerta que diante do perfil capitalista da sociedade atual, tais

mudanças são muito difíceis de serem adotadas.

3. Relação entre a urbanização e as questões ambientais no Brasil

3.1 Processo de Urbanização no país entre 1940-2010.

Conforme foi abordado anteriormente a urbanização no país ocorreu de maneira

surpreendentemente rápida, tendo se intensificado na segunda metade do século XX, período

em que o Brasil passou a ter forte um dinamismo industrial, modificando toda a estrutura

econômica e as condições de vida da população.

De acordo com Brito (2006) a grande novidade quando se analisa o caso brasileiro, foi

a velocidade do processo de urbanização, bastante superior ao verificado nos países capitalistas

mais avançados.

O gráfico 1 evidencia esse rápido processo de urbanização, revelando que na década

1940 a taxa de urbanização2 do país era de apenas 31%, apresentando-se a partir daí tendência

de crescimento em seus níveis, de modo em 1970 já alcançava o percentual de 56%.

Gráfico 1 – Evolução da taxa de urbanização do Brasil, 1940-2010.

Fonte: IBGE, Censo demográfico 1940-2010.

Segundo Monte-Mór (2006) foi justamente na década de 1970 que ocorreu a

consolidação das grandes cidades industriais, as quais transformaram-se em verdadeiros polos

de dinamização e transformações do espaço urbano e da sociedade. A partir daí, o processo de

urbanização se estendeu significativamente, integrando os seus diversos espaços regionais do

país à essa centralidade urbano-industrial.

2 Porcentagem da população da área urbana em relação a população total.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020

Reconhecidamente tal fenômeno ocorreu como resultado das modificações na economia

brasileira, que passou de agroexportadora para uma economia centrada no modelo de

substituição de importações. Nas décadas seguintes a taxa urbanização do país continuou com

a sua tendência de crescimento, alcançando percentuais de 76% em 1991, ou seja, bem mais da

metade do que foi verificado em apenas cinco décadas anteriores. Ao final do século XX, o

espaço urbano já compreendia todo o território nacional.

Atualmente a tendência crescente da urbanização ainda persiste, só que em ritmos mais

lentos. De modo que no período de 2000 a 2010, a taxa de urbanização apresentou um

crescimento de apenas 3%.

Conforme foi visto na seção anterior, esse fenômeno acelerado da urbanização não

ocorreu de maneira uniforme entre os seus diferentes espaços regionais. Neste sentido, Diniz

(2007) ressalta que o processo se deu no Brasil de maneira desigual, sendo mais intenso nas

metrópoles localizadas nas regiões Sul e Sudeste do país, e retardatário nas regiões Norte e

Centro-Oeste, as quais apresentavam baixo percentual populacional urbano. O mesmo ocorria

no Nordeste, onde era evidente a sua fraca estrutura urbana.

O gráfico 2 revela a superioridade da região sudeste quanto ao seu grau de urbanização,

apresentando percentuais acima dos nacionais desde o início desse processo. Em 1970 foram

observadas as maiores disparidades entre a região Sudeste e o conjunto do país, de modo que

nesta época o seu grau de urbanização revelava-se 17% acima da média nacional. Nesse mesmo

período, as regiões Norte e Nordeste apresentavam as menores taxas de urbanização,

correspondendo a 54% e 52% respectivamente.

Gráfico 2. Grau de urbanização. Brasil e Grandes Regiões – 1940 a 2010.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1940-2010.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007 2010

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste

Esse alto grau de urbanização verificado na região Sudeste pode ser explicado pelos

processos econômicos vivenciados por ela, como a expansão cafeeira e por seu papel

fundamental na Industrialização do país, nas suas principais capitais: São Paulo e Rio de

Janeiro, as quais apresentavam-se entre as metrópoles mais urbanizadas e industrializadas do

Brasil (BRITO, 2012).

Além disso, Caiado (1997), ressalta a soberania de São Paulo, revelando seus

significativos impactos econômicos desde a economia cafeeira, onde já se observavam efeitos

geradores da economia de escala e de economias externas, proporcionando ampla acumulação

de capital, além da formação de toda uma infra-estrutura produtiva, o que contribuiu fortemente

para intensa urbanização que este estado experimentou.

Essas características econômicas e industriais, refletem no desigual processo de

urbanização que o país viveu ao longo do século XX, de modo que os seus efeitos podem ser

sentidos até os dias atuais. Como consequência disso, pode-se verificar que todo o padrão de

urbanização nacional é em grande parte reflexo do verificado na região Sudeste.

A figura 1 demonstra esse fenômeno de desigual urbanização entre as regiões

brasileiras, considerando o percentual de população urbana. Desse modo, observou-se que em

1960, período em que o país já apresentava altas taxas de crescimento urbano, resultantes de

ações como o Plano de Metas no governo de Juscelino Kubtschek (1956-1951), as regiões

Norte, Centro-Oeste e partes da região Nordeste, ainda apresentavam-se relativamente vazias,

frente a forte concentração populacional urbana verificada nas regiões Sul e Sudeste, as quais

revelavam superior tendência de crescimento urbano.

Figura 1 – Concentração da população urbana entre as regiões Brasileiras: 1960

Fonte: IBGE. Séries históricas Estatísticas, 2010

Para Brito (2006) essa grande concentração espacial do desenvolvimento da economia

Brasileira, principalmente nas regiões mais desenvolvidas do país, ampliou os desequilíbrios

regionais e sociais, impulsionando as migrações internas, que transferiram sua população do

campo para as cidades e as redistribuíram entre os diferentes estados e regiões do país.

Desse modo, as regiões mais desenvolvida, receberam os maiores contingentes

populacionais, que migravam em busca de melhores condições de vida e novas oportunidade

de emprego.

No final no século XX a população urbana já apresentava a sua predominância em todo

o território nacional, alcançando também as regiões Norte e Centro-Oeste, que passaram a ser

incorporadas pelo modelo econômico urbano-industrial vigentes. Monte-Mór (2006) define

esse fenômeno com o termo “urbanização extensiva”, que se estende e integra todos os espaços

do país, modernizando a sociedade e modificando estruturalmente todo o espaço urbano.

Entretanto a figura 2 revela que embora a urbanização tenha se expandido em todo o

território brasileiro, alcançando até as regiões mais isoladas do país, as disparidades

interespaciais permanecem, mesmo em níveis relativamente menores, de modo que em 2010,

as regiões Sul e Sudeste, reconhecidamente as mais desenvolvidas do país, permaneceram as

detentoras dos maiores percentuais de população urbana. Enquanto as demais regiões

brasileiras apresentavam percentuais inferiores de população urbana.

Figura 2 - Concentração da população urbana entre as regiões Brasileiras: 2010

Fonte: IBGE. Séries históricas Estatísticas, 2010.

Esses resultados obtidos, demonstram claramente que o acelerado processo de

urbanização do país, ocorreu de maneira desigual entre os seus diferentes espaços,

manifestando-se de forma excludente e segregadora, devido as prioridades monopolistas do

sistema capitalista, cujo objetivo principal é a acumulação de capital (RODRIGUES, 1996).

3.2 Questões ambientais x Urbanização

O meio ambiente é tradicionalmente entendido como como um sistema físico e

biológico global, no qual vivem o homem e outros organismos, sendo desse modo, um

complexo com muitos componentes interagindo no seu interior (MEDRONHO, 1995).

Entretanto, conforme foi visto nas seções anteriores, o aumento da urbanização contribui

significativamente para a geração de desequilíbrios irreversíveis neste sistema.

Na seção 2 verificou-se que entre os principais impactos gerados pela urbanização

destacam-se: a produção de resíduos sólidos, a contaminação dos rios e bacias hidrográficas, a

poluição do ar, a destruição ecossistêmica e sobretudo as mudanças climáticas, o aumento do

efeito estufa e do aquecimento global, que tanto colocam em riso a vida de toda a humanidade.

Nos parágrafos a seguir serão analisados alguns problemas socioambientais decorrentes da

rápida urbanização do país.

3.2.1 Problemas socioambientais oriundos das precárias condições de saneamento no país

O desenvolvimento urbano tem produzido uma série de desequilíbrios socioambientais,

que tem comprometido e colocado em risco todo o ciclo natural do planeta. Nesta perspectiva

Tucci (2008) alerta sobre o ciclo de contaminação gerado pelos dejetos lançados pela população

urbana, que corresponde ao esgoto doméstico, industrial e pluvial.

De acordo com Tucci (2008), esse processo ocorre por uma série de atividades humanas

as quais pode-se citar: 1) Despejo dos esgotos sanitários nos rios, sem nenhum tratamento,

contaminando o sistema hídrico. 2) Contaminação das águas subterrâneas por dejetos

industriais e domésticos, através do uso de fossas sépticas, vazamento do sistema de esgoto

sanitários, pluvial e etc. 3) Depósitos de resíduos sólidos urbanos, como fonte permanente de

contaminação das águas superficiais e subterrâneas. 4) Ocupação desordenada do solo urbano,

sem controle sobre o impacto hídrico.

Tais problemas ambientais decorrentes da forte urbanização do país, podem ser

evidenciados espacialmente quando se analisa as condições de saneamento da população

residente nas diferentes regiões, ou seja, o destino do lixo, as condições sanitárias e a

proveniência da água consumida nessas áreas. Os Gráficos 3, 4, 5 apresentam as informações

quanto ao saneamento básico no país e nas suas grande grandes regiões, considerando o período

de 2011.

O acesso a coleta de lixo nas áreas urbanas do país apresentou-se predominante nas

regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, alcançando toda população urbana das regiões Sul, e 99%

nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (Gráfico 3). Enquanto que nas regiões Norte e Nordeste

ainda foi verificado um percentual de 5% da população urbana sem acesso a esse serviço em

seu domicílio, depositando seus dejetos em rios/mares e terrenos baldios, onde os queimam.

Gráfico 3 – Destino do lixo. Brasil e Grandes Regiões. Área urbana, 2011.

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por amostra de domicílio, 2011

Apesar do serviço de coleta do lixo ter alcançado cerca de 98% da população de todo o

país, Fandini (2001) alerta sobre os perigos relacionados ao seu destino, pois na maioria das

vezes ele é descartado de maneira incorreta, o que torna esse fenômeno ainda mais preocupante.

Entre as principais consequências do destino inadequado do lixo, destacam-se o

assoreamento dos rios, o entupimento de bueiros, o aumento das enchentes nas épocas de chuva,

a destruição de áreas verdes, o mau-cheiro, a proliferação de moscas, baratas e ratos, que

prejudicam direta e indiretamente a saúde da população (GOUVEIA, 1999).

Além disso, a falta de tratamento adequado dos aterros sanitários, gera contaminação

dos solos e fontes subterrâneas de água, sendo que os gases produzidos no processo de

decomposição também são liberados no meio ambientes de maneira descontrolada (GOUVEIA,

1999).

Tais prejuízos causados pela ausência de um serviço de coleta de lixo, assim como a

ineficácia do tratamento dos aterros sanitários, costumam gerar impactos negativos não apenas

ao ecossistema natural, mas à saúde pública da população, principalmente naquelas que vivem

em regiões menos urbanizadas, cujo acesso a esse serviço é ainda menor.

Quanto as condições sanitárias, a região Sudeste apresentou-se como a maior detentora

do acesso a rede coletora do país (86%), de modo que apenas 8% dos seus domicílios urbanos

0%20%40%60%80%

100%

98% 95% 95% 99% 100% 99%

1% 4% 3% 0% 0% 1%1%

1% 2% 0% 0% 0%

Coletado Queimado ou enterrado na propriedade Jogado em terreno baldio ou Mar/rio

possuíam esgotamento sanitários inadequados. A região Sul, apresentou-se em segundo lugar

neste quesito, com apenas 11% de domicílios com esgotamento inadequado.

O Norte apresentou-se em pior situação ente as demais regiões do país, de modo que

apenas 17% dos seus domicílios tinham rede coletora de esgoto, verificando-se ainda um 4%

de domicílios urbanos sem nenhum tipo de esgotamento sanitário (Gráfico 4). Entretanto é

válido destacar que é na região Centro-Oeste onde se encontram os mais elevados percentuais

de esgotamento sanitário inadequado (37%), superando a média nacional que é de 15%.

Gráfico 4 – Tipo de esgotamento sanitário nas áreas urbanas. Brasil e Regiões, 2011.

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por amostra de domicílio, 2011

Os dados revelaram que o país apresenta significativo percentual de esgotamento

inadequado e ausência de serviços de rede coletora de esgoto. Esse fenômeno constitui um

grave de risco para a saúde da população e para o meio ambiente, além de intensificar a ação

danosa da população, que busca outras maneiras de suprir a falta deste serviço.

Giesta, et. al. (2005), destaca as ligações clandestinas feitas pela população, o

lançamento a céu aberto do esgoto doméstico, entre outras alternativas que a população urbana

encontra para compensar esses problemas.

Neste sentido, Rebouças et. al. (2006), alerta que o aumento do consumo e a deterioração

dos mananciais existentes, causados pelas contaminações oriundas do meio urbano e pelo

despejo indevido de efluentes domésticos, industriais e dos esgotos pluviais, podem levar a uma

provável crise da água no planeta.

Quanto ao acesso a água através da rede geral de fornecimento, quase todas as regiões

do país revelaram-se beneficiadas por esse serviço, apresentando taxas acima de 90%. Os

61%

17%44%

86%

41% 46% 49%

22%

51%29%

8%

48%17%

29%

15%29% 25%

6% 11%37% 20%

1%4% 2%

0% 1%0% 1%

0%20%40%60%80%

100%120%

Rede coletora Fossa séptica Inadequadas Não tinham

maiores percentuais de acesso foram encontrados nas regiões Sudeste e Sul (96%) e os mais

baixos pertenciam a região Norte (69%).

Nessa última região, verificou-se que cerca de 31% da água utilizada pela sua população

urbana, era oriunda de poços ou nascentes, superando expressivamente a média nacional, que

era de apenas 7%.

Gráfico 5 – Tipo de abastecimento de água. Área urbana. Brasil e Regiões, 2011.

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por amostra de domicílio, 2011

A falta de acesso a rede de fornecimento de água nas áreas urbanas é um fenômeno

extremamente preocupante, pois a prática de se obter a água através de poços clandestinos,

expõe a saúde da população a graves doenças, uma vez que os rios urbanos estão cada vez mais

poluídos, devido ao predatório processo de urbanização do país.

Os dados analisados referentes ao saneamento, revelam portanto, que as regiões mais

pobres e menos urbanizadas como o Norte e o Nordeste, despontam com os piores percentuais,

sendo que o Norte encontra-se em situação ainda mais precária, pois em todos os quesitos

analisados, apresentou índices inferiores aos das demais regiões do país.

Esse fenômeno confirma a afirmativa de Coelho (2009), de que os problemas

socioambientais atingem muito mais os espaços urbanos das regiões menos favorecidas, do que

os daquelas em estágio mais avançado de urbanização.

Essa situação pode ser também evidenciada ao considerarmos a incidência de doenças

relacionadas ao saneamento ambiental inadequado nas áreas urbanas. O Gráfico 6 revela que é

no Norte onde ocorre a maior incidência de internações oriundas dessas doenças (25%),

superando todas as demais regiões do país, seguido pelo Nordeste (19%), regiões estas que

despontam com os menores graus de urbanização, conforme foi analisado anteriormente.

93%69%

94% 96% 96% 93%

7%31%

6% 4% 4% 7%

0%20%40%60%80%

100%120%

Rede geral Poço ou nascente

Enquanto que nas regiões Sul e Sudeste, regiões com maior grau de urbanização, a

ocorrência de internações por conta de doenças relacionadas ao saneamento ambiental

inadequado mostrou-se consideravelmente inferior, correspondendo a apenas 5% e 8%,

respectivamente.

Gráfico 6 – Internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento

ambiental. Brasil e Regiões, 2010.

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por amostra de domicílio, 2010

Essas informações comprovam que a ausência do saneamento básico nas cidades

acarreta sérias consequências à saúde da população. Além disso, Bay e Silva (2011), alertam

sobre os riscos de óbitos e despesas com hospitalizações, medicamentos e a proliferação de

vetores ou insetos indesejados, como consequências da ausência do saneamento ambiental

adequado. Sendo as populações residentes nas regiões menos urbanizadas as mais afetadas por

esses problemas ambientais.

O acesso a moradia adequada mostrou-se também bastante precário nas regiões menos

urbanizadas, Norte e Nordeste, de modo que em 2011, no Norte apenas 8% dos domicílios eram

adequados para a moradia, e no Nordeste esse percentual era de 14%, níveis inferiores à média

nacional, que era de 19%. Já as regiões mais urbanizadas Sudeste e Sul, despontavam com

percentuais relativamente superiores, sendo de 23% e 21% respectivamente (Gráfico 7).

Gráfico 7 - Percentual de domicílios particulares permanentes adequados para moradia. Brasil e Regiões, 2011.

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por amostra de domicílio, 2011

27% 25%19%

5%8%

16%

0%5%

10%15%20%25%30%

0%5%

10%15%20%25% 19%

8%14%

23% 21%16%

Segundo Harpham et. al (1998) essas populações que residem em áreas com condições

inadequadas de moradia, sem acesso a serviços básicos de saneamento, são as mais expostas a

diversos contaminantes ambientais, ou seja, estas enfrentam o pior dos dois mundos, tanto os

problemas associados à ausência de saneamento adequado, quanto os problemas típicos do

desenvolvimento, como a poluição por produtos químicos e a poluição atmosférica.

3.2.2 - Problemas Socioambientais causados pela poluição atmosférica

A poluição atmosférica resultante do acelerado e desigual processo de urbanização do

país, tem trazido sérias consequências ao meio ambiente e a sociedade como um todo. Segundo

Leal et. al. (2008) a concentração de poluentes na atmosfera e a sua deposição no solo, nos

vegetais e nos materiais é responsável pela redução da produção agrícola, danos nas florestas,

resultando em desequilíbrios em todo o ecossistema natural, tendo caráter transfronteira, cujas

alteração podem afetar todo o planeta.

O Gráfico 8 apresenta os diferenciais nas emissões de gases na atmosfera, decorrentes

do acelerado processo de urbanização vivido pelo país, considerando o período de 1990 e 2005.

Verificou-se significativos aumentos nas emissões dos principais gases, sendo que o maior

acréscimo foi verificado para o dióxido de carbono (CO2), correspondendo 65%, seguido pelo

óxido nitroso (N2O) com 45%, metano (CH4) com 37% e óxidos de nitrogênio (NOx) com

36%. Gases esses potencialmente geradores do efeito estufa.

Gráfico 8 – Variação percentual das emissões de gases na atmosfera, 1990 e 2005.

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, 2010

Esses aumentos na emissão de gases de efeito estufa (GEE), principalmente o CO2,

N2O, CH4, geram consequentemente uma intensificação do seu efeito, podendo provocar

modificações climáticas globais, causar alterações na produtividade do solo, nos oceanos, nos

recursos hídricos, na química da atmosfera e nos sistemas ecológicos (SOARES, 2003). As

rápidas modificações no clima impedem que os ecossistemas possam se adaptar à nova situação.

65%

45%

37%

36%

27%

17%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

CO2 - dióxido de carbono

N2O - óxido nitroso

CH4 - metano

NOx - óxidos de nitrogênio

NMVOC - outros compostos orgânicos voláteis…

CO - monóxido de carbono

A tabela 1 apresenta as estimativas das emissões líquidas de gases de efeito estufa,

quanto ao tipo de gás e ao setor de emissão, neste caso, considerou-se aqueles presentes

principalmente nas áreas urbanas. Nesta perspectiva, pode-se observar que a produção de

energia tem sido a grande responsável pelas emissões de quase todos os gases considerados

potencialmente perigosos para a intensificação do efeito estufa, com exceção do N2O cujo

percentual de emissões mostrou-se um pouco mais elevado para o setor industrial.

O CO2 apresentou-se como o mais poluente dos gases, nos dois períodos em estudo,

sendo que entre os setores considerados, cerca de 80% de suas emissões provinham do setor de

produção de energia, enquanto que apenas 20% delas eram oriundas dos processos industriais.

Tabela 1 - Estimativas das emissões de gases de efeito estufa, segundo tipo de gás e o setor de

emissão, 1991-2005.

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, 2010

Em segundo lugar encontrou-se o CO, que em 1991 era responsável por apenas 8% da

emissão de gases de efeito estufa, em 2005 esse percentual caiu pela metade (4%), entretanto,

entre os setores considerados, mais de 90% das emissões de CO eram oriundas de produção de

energia, enquanto que para o setor industrial, esse percentual não ultrapassou a 5% nesse mesmo

período.

Os demais gases considerados apresentaram estimativas de emissões relativamente

inferiores. Entretanto é válido destacar que o setor de tratamento de resíduos mostrou

estimativas significativas de emissões de CH4 e N2O, gases potencialmente prejudiciais a

atmosfera ambiental.

Essas informações revelam que os GEE tem apresentado tendência de crescimento ao

longo das últimas décadas, revelando a necessidades do enfrentamento dessas questões através

de acordos de reduções das emissões, por parte das nações e também através do planejamento

das cidades, prevenindo e adaptando-as aos seus prováveis impactos sobre o meio ambiente.

Produção de energia Processos industriais Uso de solventes e outros produtos

Tratamento de resíduos

Gases 1991 2005 1991 2005 1991 2005 1991 2005

CO 2 179.948.000 313.695.000 45.265.000 65.474.000 0 0 24.000 110.000

CO 14.919.000 11.282.000 365.000 626.000 0 0 0 0

CH4 427.000 541.000 5.100 9.200 0 0 1.227.000 1.743.000

NO x 1.781.000 2.388.000 8.000 18.000 0 0 0 0

NMVO C 1.022.000 958.000 322.000 599.000 350.000 595.000 0 0

N2O 8.500 12.100 10.700 22.800 0 0 9.000 14.000

Os dados apresentados pelo IPCC (2007) sobre os níveis de emissões já apontam

tendência irreversível dos seus impactos ao meio ambiente, mesmo se as nações passassem a

reduzir as emissões mundiais nos prazos determinados (IPCC, 2007)

4. Considerações finais

A urbanização acelerada do país ocorrida ao longo do século XX, modificou toda a sua

estrutura produtiva, as condições de vida da população e do meio ambiente. Entretanto esse

fenômeno não se manifestou de maneira homogênea entre os seus diferentes espaços, mas ao

longo de todo o processo, verificou-se fortes disparidades inter-regionais, sendo as regiões

Sudeste e Sul, as detentoras do maiores graus de urbanização no país.

Esse acelerado e desigual processo de urbanização trouxe sérias consequências ao meio

ambiente e à saúde da população. Este trabalho revelou por meio dos dados de saneamento,

moradia e da poluição do ar, os efeitos causados ao meio ambiente e à sociedade como um todo,

decorrentes da acelerada urbanização do país.

Desse modo verificou-se que as regiões menos urbanizadas, apresentam os piores

indicadores de saneamento e moradia, sendo o Norte o campeão dos piores índices nestes

quesitos, seguidos pelo Nordeste. Como consequência disso, foram essas regiões as que

apresentaram os maiores percentuais de internações hospitalares, decorrentes de doenças

relacionadas ao saneamento inadequado.

Enquanto que o Sudeste, o Sul e o Cento-Oeste, regiões mais urbanizadas, apresentaram

indicadores superiores, e por conseguinte, uma menor proporção de doenças decorrentes do

saneamento.

A poluição, que no passado era sinônimo de desenvolvimento industrial e poderio

econômico, atualmente está cada vez mais associada com a pobreza e com o

subdesenvolvimento, de modo que os benefícios das inovações tecnológicas limitam-se às

regiões mais urbanizadas do país, enquanto que os efeitos negativos da urbanização e

industrialização é em grande parte dividido por todos, sendo os mais pobres e politicamente

mais fracos, os mais prejudicados (GOUVEIA, 1999).

A rápida urbanização no país também intensificou a poluição atmosférica, com o

aumento na emissão de gases de efeito estufa (GEE), principalmente o CO2, N2O e o CH4,

sendo a produção de energia a grande responsável pelas emissões de quase todos os gases

considerados potencialmente perigosos para a intensificação do efeito estufa, enquanto que o

setor industrial apresentou-se em segundo lugar, como potencial poluidor urbano.

As informações analisadas neste estudo, revelaram a necessidade de enfrentamento

dessas questões que envolvem não apenas as escalas locais, mas globais, colocando em risco a

manutenção de todo o ecossistema natural e a existência humana.

A situação é ainda mais preocupante, quando se verifica as informações do IPCC (2007)

as quais revelam o quadro irreversível causado pela intensificação das emissões dos gases ao

meio ambiente, de modo que mesmo se as nações decidirem cumprir as metas de redução das

emissões nos prazos determinados, os impactos ambientais já são inevitáveis.

Nesta perspectiva, é inviável se falar em relação de sucesso entre o processo de

urbanização do país e o meio ambiente, com todas tantas consequências danosas e irreversíveis

ao ecossistema natural e a população como um todo. Na verdade a maneira rápida e desordenada

em que este processo ocorreu, estava fadada a ser um grande desastre socioambiental.

Apesar disso, Queiroz e Barbieri (2012) afirmam que as políticas direcionadas a

sustentabilidade ambiental em uma perspectiva urbana são atualmente elementares. A carência

de políticas direcionadas a sustentabilidade representa um significativo paradoxo, frente a

grande importância do debate urbano-ambiental dentro do processo de acumulação capitalista.

Neste sentido, torna-se inquestionável a necessidade de se modificar esse quadro, de

modo que as políticas de sustentabilidade ambiental deixem de ser elementares e passem a ser

prioritárias pelas autoridades públicas.

Nesta perspectiva não se pode deixar de se enfatizar o importante papel do consumo

sustentável3 como propulsor da mudança desse paradigma de poluição urbana. Jackson (2005),

evidencia a grande importância de se considerar o consumo sustentável nas políticas nacionais

e internacionais, uma vez que mesmo sendo difícil mudar o comportamento do consumidor, é

evidente a forte influência que o governo pode ter sobre a mudança de comportamento da

sociedade. Um exemplo disso, é a mudança nos serviços de coleta de lixo, que indiretamente

3 Consumo que inclui práticas sustentáveis, como por exemplo, reciclagem de resíduos domésticos, compra de

produtos com características energeticamente eficientes, investimentos em fundos de conservação da água ou

energia, compra de alimentos orgânicos, reutilização ou reciclagem dos produtos, etc . (JACKSON, 2005).

influenciarão nas atitudes das pessoas, as quais poderão reciclar, sem nunca ter decidido que

reciclar é uma coisa boa.

Jackson (2005) também alerta que os governos não são apenas simples espectadores

da escolha do consumidor, mas influenciam fortemente a cultura de consumo de várias

maneiras, garantindo que as estruturas de incentivos e as regras institucionais favoreçam o

comportamento sustentável, permitindo o acesso a escolhas sustentáveis, envolvendo pessoas

e empresas em iniciativas de consciência ambiental e incorporando essas mudanças dentro das

suas políticas e práticas.

Somente com um planejamento socioeconômico eficaz, por meio da formulação de

políticas públicas que incorporem as questões ambientais como prioritárias, a nível global,

nacional e local, considerando as especificidades de cada localidade, envolvendo sérias

mudanças tecnológicas, além de uma modificação da mentalidade da sociedade, de modo a ter

um maior comprometimento com as questões ambientais, a urbanização no país poderá deixar

de ser um desastre socioambiental e gerar externalidades positivas a todo a sociedade,

possibilitando a promoção do desenvolvimento sustentável.

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