Gestão Ambiental

UNIDADE 1 | Seção 1

Palavras-chave:

Legislação ambiental; direito ambiental.

Seção 1

COMPETÊNCIA GERAL:

Conhecer os aspectos e fatores ambientais que impactam a operação da

organização.

CONTEÚDO:

Ecologia, meio ambiente, sustentabilidade e as legislações ambientais.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM:

• Conhecer os conceitos de ecologia, meio ambiente e sustentabilidade.

• Identificar alguns elementos da legislação ambiental.

RESULTADO DE APRENDIZAGEM:

Conhecer e interpretar os principais conceitos ambientais aplicados à

legislação ambiental.

CONHECIMENTOS PRÉVIOS:

Conhecimentos Procedimentais prévios necessários:

Meio ambiente e sustentabilidade.

Conhecimentos Procedimentais prévios necessários:

Análise da legislação ambiental.

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ASPECTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

PENSANDO A AULA

• Conhecer os conceitos de ecologia, meio ambiente e sustentabilidade.

• Identificar alguns elementos da legislação ambiental.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

PROBLEMATIZANDO A AULA

Para auxiliar no desenvolvimento da competência supracitada e atender aos objetivos específicos do tema em questão, Legislação Ambiental, é necessário aproximar os contextos teórico e empírico da temática ambiental, vamos lá!

Josué foi recentemente aprovado num processo seletivo de estágio numa empresa de saneamento ambiental e já recebeu algumas tarefas. Num primeiro momento, terá que expor os conceitos que compõem a área ambiental, em constante diálogo com as legislações vigente no país.

Para isso, Josué terá que construir sua autonomia para pesquisar e fornecer elementos da legislação ambiental para várias áreas da empresa, facilitando assim os trabalhos em andamento e, sobretudo, a execução de novos projetos de saneamento dentro do escopo da gestão ambiental.

A partir da situação real e das situações-problema, o aluno será capaz, ao final desta unidade, de identificar os diferentes tipos de conceitos da área ambiental presentes na legislação ambiental, assim como aplicá-los na resolução de situações-problema.

Com o estudo da unidade poderemos esclarecer algumas perguntas dos alunos: Para que servem as legislações ambientais? E como podem ser aplicadas a diferentes situações-problema da realidade profissional? Lembrem-se também de organizar uma lista ou quadro sobre os conceitos e suas diferenças e aproximações, isso facilitará futuros estudos e intervenções.

SITUAÇÃO DA REALIDADE PROFISSIONAL

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Aspecto da Legislação Ambiental

Uma das primeiras situações-problema apresentadas a partir da situação real foi a seguinte:

A empresa de saneamento necessita de um levantamento sistematizado sobre o conceito de ecologia, meio ambiente e sustentabilidade aplicada ao saneamento ambiental. Dessa forma, será possível inseri-los no portfólio institucional de acordo com a legislação vigente sobre meio ambiente. Diante dessa situação, será que existem diferenças conceituais e práticas entre ecologia, meio ambiente e sustentabilidade? Como explicá-las e diferenciá-las com foco no saneamento ambiental sem perder de vista as legislações que a regem?

Ler e interpretar a situação-problema analisando os dados informados.

Reconhecer os conceitos de ecologia, meio ambiente e sustentabilidade.

Comparar os conceitos ambientais e relacionar com a legislação.

Inicialmente o debate poderá ser norteado pela seguinte perspectiva: a noção de desenvolvimento sustentável não é recente. Por isso, são muitas as formulações que remetem às várias interpretações sobre o futuro comum da humanidade. Dessa forma, as empresas e governos podem reconhecer a sustentabilidade como uma estratégia de sustentar, suportar ou manter determinadas atividades com equilíbrio em relação ao ambiente e também econômico e social. Tais ideias estão ancoradas no relatório Nosso Futuro Comum, de 1987, que definiu o desenvolvimento sustentável como: “aquele que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas necessidades e aspirações”. Trata-se da definição mais usual, mas possui algumas limitações, pois é antropocêntrico (só considera o ser humano) e não menciona a comunidade de vida (os demais seres vivos da biosfera). Daí algumas críticas ao analisar e interpretar separadamente o meio natural e social. O esquema a seguir sintetiza essas ideias, observe:

SITUAÇÃO-PROBLEMA

PROCEDIMENTOS PARA A SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO-PROBLEMA

ATIVIDADES MEDIADAS

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Figura 1 - Sustentabilidade Ambiental

Fonte: <http://infap.org.br/page1.php>. Acesso em: 14 jul. 2015.

Após esse debate inicial, é importante fazer com que os alunos dialoguem e pesquisem sobre a Constituição Federal de 1988, a Constituição Verde, e relacionem sua perspectiva com a gestão ambiental e todo seu arcabouço teórico e empírico. Isso irá despertar novas análises e inquietações sobre as legislações e normatizações que envolvem horizontalmente a temática ambiental no Brasil e no mundo.

Solução do problema:

Para iniciar o debate é importante reproduzir o esquema sobre o Desenvolvimento Sustentável (DS) e analisar cada uma das partes, ou seja, o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a preservação e conservação ambiental. Dessa forma, poderá ser possível compreender mais facilmente os conceitos de ecologia, meio ambiente e sustentabilidade, os quais estão presentes em cada uma das fases e, sobretudo, na interseção que forma o DS. Nesse sentido, os conceitos-chave levam às legislações ambientais de diferentes segmentos, inclusive no saneamento básico, cuja finalidade está atrelada ao tratamento e distribuição de água, assim como coleta de esgoto

Justiça socio-ambiental

Desenvolvivmento Sustentável

Inclusão social

Ecoeficiência

Desenvolvimento social

Preservação e Conservação

Ambiental

Desenvolvimento Econômico

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e demais resíduos domésticos e industriais. Dessa forma, preserva-se o meio ambiente, previne-se doenças e melhora-se a qualidade de vida.

Tomando como referência o estudo de alguns elementos da legislação ambiental e dos seus conceitos estruturantes, ou seja, ecologia, meio ambiente e sustentabilidade, vamos resolver a primeira situação-problema proposta a Josué?

Para auxiliar Josué em suas pesquisas e, assim, fornecer elementos para diferentes áreas da empresa, é necessário conceituar Ecologia, Meio Ambiente e Sustentabilidade. A partir dessa primeira etapa será mais fácil acompanhar os desdobramentos, observe:

O conceito de meio ambiente, por exemplo, é bem abrangente e pode ser subdividido em quatro no âmbito do Direito Ambiental: Meio ambiente natural (ou físico), Meio ambiente cultural, Meio ambiente artificial e Meio ambiente do trabalho.

Nesse contexto, pode-se salientar que na Constituição Federal do Brasil, de 1988, consta no artigo 225 que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (BRASIL, 2008, p. 127).

Na prática, isso quer dizer que o meio ambiente é inalienável, ou seja, todos devem ter acesso a ele e, para tal, o mesmo deve ser cuidado dentre o gerenciamento dos recursos naturais, tratando-o e preservando-o a partir de amplas estratégias que podem partir de empresas, movimentos sociais, instituições educacionais, governos, ONGs etc.

Na sequência, é preciso retomar a ideia de ecologia enquanto a ciência da casa e de sustentabilidade presente no relatório Nosso Futuro Comum, visto que este está presente nas políticas ambientais ao pensar o desenvolvimento atual e para as futuras gerações de forma equilibrada. Feitas tais diferenciações, pode-se mencionar o artigo 225 da CF de 1988 e relacionar ao escopo da gestão ambiental, focando sempre no equilíbrio prescrito nas legislações específicas.

RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO-PROBLEMA

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TRANSFERÊNCIA

PROVOCANDO NOVAS SITUAÇÕES

Existem muitas possibilidades para introduzir e avançar nos estudos da legislação ambiental. Um exemplo significativo foi a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), realizada no Rio de Janeiro, em 2012, na qual foi discutido o compromisso sobre o DS, ou seja, o “modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental”.

Diante desse cenário, será que houve alguma alteração no conceito e na prática desde sua idealização, em 1987?

Parte das respostas estão justamente na ideia central referente ao DS, que não foi alterada, ou seja, visa o crescimento econômico em consonância com a inclusão social e a proteção ambiental. Dessa forma, a novidade desse evento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) está justamente na aliança entre Estados, empresa e a sociedade.

Para avançar, observe um esquema sobre bases tecnológicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura no Brasil.

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INTEGRANDO OS TEMPOS DIDÁTICOS

Professor! Ao integrar os tempos didáticos é importante que observe os seguintes passos:

1. Apresente em slide apenas os conceitos encontrados ao longo dos textos do LD e da webaula e os fortaleça com os alunos, observando o grau de envolvimento e entendimento da turma.

2. Sempre faça a ponte com situações cotidianas de seu mundo profissional.

Fonte: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S151635982009001300006&script=sci_arttext>. Acesso em: 14 jul. 2015.

Trata-se de uma possibilidade para compreender o DS em várias áreas. Dessa forma, ressalta-se a importância de analisar e construir diferentes situações de aprendizagem a partir da política e legislação ambiental.

Caro professor, lembre-se de que tem liberdade para propor outras SPs e, principalmente, dar liberdade aos alunos para que possam tentar propor suas próprias SPs, como forma de avaliar se estão conseguindo associar a aprendizagem à vida cotidiana.

Figura 2 - Sustentabilidade da atividade aquícola

Nutrição

Sustentabilidade

econômica social e

ambiental

Melhoramento

genético

Aproveitamento

agroindustrial

Sanidade

Manejo e gestão

sistemas de cultivo

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Aspecto da Legislação Ambiental

3. Oriente os alunos a acessar a webaula correspondente à próxima aula presencial.

4. Estimule os alunos a ler a Seção 1.2 do livro didático, correspondente à próxima aula presencial.

5. Solicite aos alunos que resolvam as questões básicas correspondentes à próxima aula presencial.

6. Indique estudar as atividades preparatórias, técnicas e recursos que serão utilizados na próxima aula presencial, por exemplo, um tutorial eletrônico.

7. Estimule-os a resolver as atividades de aprofundamento e complementares da aula atual no pós-aula.

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