Crescimento Urbano e Qualidade de vida em Luanda

Por: Sabrita Velasco

Francisco PedroAmelia Tomé

Fernando Correia

Luanda, 05 de Novembro de 2014

Introdução

Angola, em geral e Luanda em particular, tem registado um elevado crescimento demográfico, novos bairros têm surgindo todos os dias. Luanda, a capital do país, foi durante muito tempo um ponto seguro para todos que refugiavam-se do interior do país devido a situação de guerra civil que o país viveu.

Nos termos da Constituição, a todos os cidadãos é garantido o direito à habitação e à qualidade de vida (art. 85º). A Lei do Fomento Habitacional (Lei 3/07, de 03.09.) definiu os princípios da política que daria corpo a esse direito constitucional.

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A Estatística aponta que para o ano 2000 havia 3.280.000 habitantes em Luanda e em 2007 subiu para 5.800.000 habitantes (…) e segundo dados preliminares do censo realizado em 2014, actualmente a província de Luanda vivem cerca de 6 542 944 habitantes (INE 2014)

. Em Luanda 3 centralidades foram construídas, Cidade do Kilamba, Centralidade do Km 48 e Centralidade do Cacuaco, por outro lado cresce, também, o projecto habitacional com casas socias do Zango, que já conta, até o momento, com o Zango 5.

O processo de construção de novas zonas residenciais é acompanhado paralelamente com o processo de desalojamento (despejo) da população que reside em zona de risco ou em zonas abrangidas pelo programa de requalificação, como no caso dos bairros da Boavista, Chicala, Iraque que foram realojados nos Zangos.

Este processo tem merecido várias criticas e de forma resumida as críticas levantadas por arquitetos, activista sociais e homens ligados a ciências socias, podem ser agrupados em três questões principais:

A primeira questão tem a ver com a sustentabilidade da nova cidade de Luanda e com o facto de ela está ser construída por amontoados de prédios e condomínios fechados. O brilho e o valor do material usado denunciam o exibicionismo;

Segundo questão, a forma como tem-se concretizado o desalojamento (para muitos despejo) de muitas famílias não dignifica o já referido direito a habitação condigna;

A última questão está relacionada com a funcionalidade e o exercício da cidadania nas novas centralidades.

Sendo assim trouxemos para este workshop uma Reflexão sobre a nova cidade de Luanda, com maior enfoque na centralidade do Kilamba e na Zona residencial do Zango I e II por ser os objectos de análise dos nossos Trabalhos de Fim de Curso.

A primeira intervenções, que analisará o processo desalojamento da Chicala, dará forma às seguintes questões:

Como foi a integração das famílias e qual o impacto desta mudança em suas vidas?

Estabeleceu-se um dialogo com as famílias desalojadas e se foram estudadas alternativas, tendo em conta as actividades de cada grupo?

A Integração Social dos Desalojados na cidade de Luanda

Caracterização O processo histórico da migração em Angola esta relacionada a diferentes

factores: a) Económicos, Sociais- a inconstância e assimetrias económicas vivenciadas pelas populações; b) Políticos – constata-se o fluxo migratório resultante da instabilidade que o país vivera.

Estas deslocações em massa resultaram na necessidade das populações obterem uma residência.

Assim foram surgindo e crescendo os bairros da cidade de Luanda, incluindo a Ilha.

O fim da guerra em Abril de 2002 proporcionou a entrada de novos investidores no país, aumentando o investimento imobiliário, abertura de novas estradas, dando aso uma consequente pressão sobre as terras urbanas.

Deslocamento das PessoasEstes acontecimentos resultaram em ondas de demolições, deixando

milhares de pessoas sem alojamento e, em outros casos, sem qualquer

tipo de apoio.

O desalojamento se da principalmente em populações desfavorecidas,

que deixam para trás patrimónios materiais em locais onde moravam.

Tal foi o caso de alguns moradores da ilha de Luanda que durante

décadas, viveram naquele local, construíram um espaço social comum e

familiar; um espaço que preenchia as necessidades físicas ao

proporcionar segurança e, forçosamente foram transferidas para o Zango

1.

Num primeiro momento as famílias desalojadas partilhavam a

mesma tenda, cujo numero variava em duas ou três.

No segundo momento as famílias receberam chapas de zinco, a fim

de construírem as novas casas. “ Bate-Chapa” onde permanecem ate

hoje.

Outras lhes foram atribuídas casas sociais, cujos critérios ainda

enquadram-se num espaço cinzento;

Muito obrigado

Os espaços onde as pessoas vivem não constituem apenas um elemento físico, ela traduz um conjunto de redes sociais que dão sentido aos seus modos e meios de vida dentro de um determinado espaço e tempo.

Estas redes de sociabilidade que as famílias estabelecem entre si são quebradas, em muitos caso, quando são removidas de um espaço para o outro. Com isso, a parte a seguir da nossa comunicação responderá as seguintes perguntas:

Introdução

Que influência tem o crescimento urbano na qualidade de vida das

famílias residentes no Zango II em Luanda, provenientes da

Chicala?

Quais são as grandes transformações que ocorreram na vida destas pessoas, após o processo de realojamento no Zango?

Desalojamento e qualidade de vida. O caso do Zango I e II

CaracterizaçãoDesde 1975, Angola viveu um período de guerra civil que

durou quase 30 anos, o que fez com que muitas pessoas abandonassem as suas zonas de origem à procura de locais mais seguros e que lhes pudesse oferecer melhores condições de vida.

Durante este periodo, muitas pessoas em Luanda construíram as suas casas em zonas de risco ou em zonas que fazem parte da reserva fundiária do Estado. Com o fim do conflito civil em 2002, novas esperanças abriam-se para a melhoria da qualidade de vida da população Luandense

O Bairro da Chicala

A provincia de Luanda em termos administrativos é composta por 7 municipios: Viana, Luanda, Cacuaco, Icolo e Bengo, Belas e Quissama e Cazenga. A província é dirigida por um Governador Provincial e os municípios por um administrador municipal. Existem duas partes que compoem a cidade de Luanda, a parte “urbana e o musseque”.

O Birro da Chicala é um dos bairros que compõe a cidade de Luanda, encontra-se localizado no município de Luanda. Segundo Angela Mingas o bairro da Chicala, nasce no último quartel do seculo XX, tendo se expandido para a chamada Chicala II na decada de 80 e Chicala III na década de 90

A Chicala ocupa uma extensão territorial aproximada de 1km2 e possuia na atura da realizaçao do estudo (2011) uma populaçao estimada em 40.000 a 50.000 habitantes. A populaçao da Chicala I é maioritariamente de origem Axilwanda, enquanto nos bairros Chicala II e III tem diversas origens. A população possui hábitos e costumes diferentes e dedicam-se a diferentes actividades económicas.

Com a demolição das residências deste bairro, os seus moradores foram realojados no bairro Zango II.

Enquanto o governo afirmava que as demolições eram necessárias, porque a terra é originária do Estado e a população ai residente estava de forma ilegal, ao mesmo tempo que reafirmava a criação de condições para o transporte da população e os seus haveres para os bairros Zango I e II.

Zango

O projecto Zango surge como consequência das condições precárias em que vivia a população do bairro da Boa Vista, principalmente quando houvesse uma forte chuva, o que provocava o deslizamento de terras, o que provocava o desabamento de casas e em muitos casos a morte de pessoas.

O bairro Zango localiza-se a 20 km da cidade de Luanda, a previsão é crescer ate ao Zango V. alberga a população proveniente da Boavista, Chicala. Existem três tipologias de casas: as casas evolutivas (a construção da casa é feita pelo Estado e a sua conclusão pelo beneficiário).

Para além das casas foi prevista também a construção de infra-estruturas sociais básicas como: escolas, hospitais, saneamento básico, canalização para água potável, postos de energia eléctrica, e que de acordo com o estudo realizado em 2005 por Carlos o bairro já possuía 2 escolas dos I, II e III níveis, um posto médico, uma creche, uma esquadra policial e três fontanários (Zovo: 2012: Carlos: 2005).

Realojamento e Qualidade de Vida

Quando falamos de crescimento urbano devemos ter em conta aspectos como: educação, saúde, habitação acessível, água potável e outros serviços e geralmente são estes aspectos que vão definir a qualidade de vida das pessoas.

Pensamos que em função da população existente no Zango, o acesso aos cuidados de saúde, escolas, energia eléctrica, água potável, lazer ainda deixam muito a desejar. Muitos habitantes afirmam estarem satisfeitos por terem acesso as casas, muitos viviam em casas com dimensões menores.

A outra questão, é que muitas pessoas que viviam na Chicala tinham como principal ocupação a pesca e com a esta mudança de bairro deixaram de exercer esta actividade.

Muito obrigado

Novas centralidades em Luanda e a Informalidade. O Caso do Kilamba