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Amig@s do Ouse,

Com grande felicidade, apresentamos aqui a lista e o calendário de liberação das Sinopses de Estudo do Ouse Saber para a sua preparação para a Ministério Público Estadual neste acompanhamento Plenus.

Com base no mapeamento dos principais temas constantes nos mais diversos Edi-tais dos concursos de Ministério Público Estadual e dos pontos com mais incidência efetiva em provas, o Ouse conseguiu ter a exata noção das principais matérias de cada disciplina e assim elencou os temas a serem objeto das Sinopses de Estudo aqui listadas.

As Sinopses englobaram TODAS as disciplinas que costumam constar nos Editais de Ministério Público Estadual, quais sejam:

1) Direito Administrativo2) Direito Constitucional3) Direito Tributário4) Direito Civil5) Direito Processual Civil6) Direito do Consumidor7) Direito Penal8) Direito Processual Penal9) Direito da Execução Penal10) Direito Empresarial11) Direito da Criança e do Adolescente12) Direito Ambiental13) Direitos Humanos14) Direitos Difusos e Coletivos15) Direito Eleitoral

Dentro de cada uma das matérias acima, o Ouse fez um mapeamento dos princi-pais conteúdos com incidência em prova e traçou um plano de produção e disponibilização de Materiais de Estudo. Esses materiais serão elaborados de forma SISTEMÁTICA, PADRONI-ZADA E ATUALIZADA, baseados em legislação, jurisprudência, questões de prova e nas mais especializadas doutrinas para concursos públicos, formando nossas Sinopses de Estudo do Ouse Saber. Tudo sob a tutela cuidadosa e atenta de nosso superespecializado time de pro-fessores.

Esses materiais consistem uma análise em formato de resumo/sinopse dos temas abaixo listados, com base na análise das principais obras para Concurso Público de cada dis-ciplina, mas de forma autoral pela nossa Equipe, atualizadas pela mais recente jurisprudên-cia e com a indicação de como tais temas tem caído nas provas de concurso.

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As sinopses, como se observa abaixo e já dito acima, serão elaboradas por módu-los semanais, podendo variar, a depender do tema e do nível de desenvolvimento do curso, de 10 (dez) a 40 (quarenta) páginas cada módulo por cada matéria, de modo que a estimativa do Ouse é que o aluno Plenus receba aproximadamente 400 (quatrocentas) páginas de estu-do direcionado para sua área por semana. Desse modo, nota-se que a perspectiva do Plenus é realmente fornecer tudo aquilo que o aluno necessita para a sua aprovação.

O nosso programa de liberação de materiais está planejado para durar até 24 (vin-te e quatro) semanas. Isso não significa que todas as matérias terão Sinopses por 24 (vinte e quatro) semanas, ou seja, algumas matérias com menos ênfase para sua área de estudos podem ter materiais liberados em menor tempo e outras (maiores ou mais cobradas) levarão mais tempo, podendo chegar até 24 semanas. Todas as datas de liberação dos materiais po-dem ser vistas nos calendários abaixo.

Os materiais serão liberados no Sistema Sapiens, que é o sistema de Ensino à Dis-tância (EAD) do Ouse Saber. Poderão ser eventualmente enviados materiais pelo próprio aplicativo de acompanhamento personalizado de estudos: o Prudens. Toda semana haverá a liberação de materiais, durante as 24 (vinte e quatro) semanas de duração do Acompanha-mento Plenus.

A cada semana, serão liberados integralmente, inclusive, para download e impres-são 80% dos materiais previstos. Os outros 20% também serão liberados, mas sem a possibi-lidade de download e impressão. A cada rodada, aleatoriamente, serão escolhidos os mate-riais em que será vedado o download e impressão. Ao final do acompanhamento, TODOS os materiais com restrição SERÃO LIBERADOS INTEGRALMENTE para download e impressão. Es-sas restrições infelizmente são necessárias para desestimular os RATEIOS, que, infelizmente, inviabilizam economicamente os cursos. ESTA REGRA NÃO SERÁ OBJETO DE DELIBERAÇÃO, DEBATE OU FLEXIBILIZAÇÃO ao longo do Curso. Desde já, solicitamos que não solicitem a re-visão deste posicionamento.

Todos os materiais estão sendo elaborados com todo cuidado e sendo revisados múltiplas vezes, bem como tudo está sendo diagramado sob altíssimo padrão editorial, o que permite uma leitura agradável e suave dos conteúdos.

COMPROMISSOS DO OUSE:

i) O Ouse vem trabalhando firmemente há algum tempo para iniciar o acompanha-mento Plenus já com um bom acervo inicial, sendo evitados assim atrasos e prejuízos para os alunos. Destarte, nossa meta é cumprir RIGOROSAMENTE os calendários abaixo. Não obs-tante isso, casos fortuitos e motivos de força maior são inerentes à condição humana, dessa feita, caso, excepcional e eventualmente, ocorra algum atraso, nos comprometemos a avisar, expor os motivos e ainda fornecer o material antes do término do prazo de 24 (vinte e quatro)

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de duração do Acompanhamento Plenus.ii) Nossos materiais estão sendo elaborados sob rígido controle de atualização. O

Direito, todavia, é dinâmico e sempre sujeito a mudanças. NOS COMPROMETEMOS a atua-lizar TODOS OS MATERIAIS, durante o prazo de 24 (vinte e quatro) semanas de duração do Acompanhamento Plenus, caso surja alguma atualização em ponto que já tenhamos dispo-nibilizado o material. Assim sendo, imagine que você está adquirindo um livro que, durante 6 meses, estará sendo automaticamente atualizado e que vai te permitir estar um passo à frente daqueles que estudam do modo tradicional.

iii) As Sinopses de Estudo Ouse Saber são elaboradas e submetidas a rigorosas re-visões. Não obstante isso, podem surgir dúvidas sobre equívocos de conteúdo sobre elas. Assim sendo, deixamos o e-mail: duvidasmaterialplenus@ousesaber.com como canal para enviar questionamentos sobre os materiais de estudos liberados. NOS COMPROMETEMOS a revisar os temas em caso de dúvidas e, caso se constate algum erro, a FAZER A CORREÇÃO IMEDIATA do ponto e comunicar a ERRATA a todos os alunos também por e-mail e avisos no Sapiens.

Com efeito, confira abaixo a lista e o calendário de liberação das Sinopses de Estu-do do Ouse Saber e saiba que este é o melhor caminho para a sua aprovação.

Atenciosamente.

Equipe Ouse Saber

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DIREITO ADMINISTRATIVO

MATERIAIS DATA PARA

POSTAGEM NO SAPIENS

1Introdução ao direito administrativo.  Admi-nistração pública.  Regime jurídico-administrativo.

10.03.18

2 Organização administrativa. 17.03.183 Atos administrativos I 24.03.184 Atos administrativos II 31.03.18

5 Processo administrativo.  Poderes e deveres da administração pública.  07.04.18

6 Serviços públicos.  14.04.187 Intervenção do Estado na propriedade.  21.04.188 Licitações I.  28.04.189 Licitações II. 05.05.18

10 Contratos administrativos.  12.05.1811 Controle da administração pública.  19.05.1812 Improbidade administrativa. Bens públicos.  26.05.1813 Agentes públicos I.  02.06.1814 Agentes públicos II. 09.06.1815 Responsabilidade civil do Estado.  16.06.18

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DIREITO CONSTITUCIONAL

MATERIAIS DATA PARA

POSTAGEM NO SAPIENS

1 Teoria da Constituição. Hermenêutica consti-tucional. Parte I.  10.03.18

2 Teoria da Constituição. Hermenêutica consti-tucional. Parte I.  17.03.18

3 Poder constituinte. Princípios fundamentais.  24.03.18

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Direitos e garantias fundamentais: teoria geral dos direitos fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucio-nais. Parte I

31.03.18

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Direitos e garantias fundamentais: teoria geral dos direitos fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucio-nais. Parte II

07.04.18

6 Direitos sociais.  14.04.18

7 Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos po-líticos.  21.04.18

8 Organização do Estado. Parte I 28.04.189 Organização do Estado. Parte II 05.05.18

10 Intervenção federal.  Intervenção dos estados nos municípios.  12.05.18

11 Administração Pública.  19.05.18

12 Organização dos poderes no Estado (teoria ge-ral).  26.05.18

13 Poder Legislativo.  02.06.1814 Processo Legislativo 09.06.1815 Poder Executivo.  16.06.1816 Poder Judiciário. Parte I 23.06.1817 Poder Judiciário. Parte II 30.06.1818 Funções essenciais à Justiça.  26.06.1819 Controle da constitucionalidade I. 07.07.1820 Controle da constitucionalidade II. 14.07.18

21 Defesa do Estado e das instituições democrá-ticas.  21.07.18

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22 Sistema Tributário Nacional.  Finanças públi-cas.  28.07.18

23 Ordem econômica e financeira. Sistema Finan-ceiro Nacional.  04.08.18

24 Ordem social.  11.08.18

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DIREITO TRIBUTÁRIO

MATERIAIS DATA PARA POSTAGEM

NO SAPIENS

1Noções introdutórias de direito tributário. Princípios do direito tributário.  Limitações ao poder de tributar.  Imunidades. Parte I

10.03.18

2Noções introdutórias de direito tributário. Princípios do direito tributário. Limitações do poder de tributar.  Imunidades. Parte II

17.03.18

3 Repartição das receitas tributárias.  24.03.18

4 Tributo. Conceito. Espécies. Parte I 31.03.185 Tributo. Conceito. Espécies. Parte II 07.04.18

6 Competência tributária.  Fontes do direito tri-butário. 14.04.18

7 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.  21.04.18

8 Obrigação tributária.  28.04.189 Crédito tributário. Lançamento.  05.05.18

10 Suspensão do crédito tributário.  12.05.1811 Extinção do crédito tributário.  19.05.1812 Exclusão de crédito tributário.  26.05.1813 Garantias e privilégios do crédito tributário.  02.06.1814 Administração tributária.  09.06.1815 Impostos da União.  16.06.1816 Impostos dos estados e do Distrito Federal.  23.06.1817 Impostos dos municípios.  30.06.18

18 Processo administrativo tributário.    Processo judicial tributário. Parte I 26.06.18

19 Processo administrativo tributário.    Processo judicial tributário. Parte II 07.07.18

20 Lei Complementar nº 123/2006 e suas altera-ções. 14.07.18

21 Ilícito tributário.  21.07.18

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DIREITO CIVIL

MATERIAISDATA PARA POSTAGEM NO SAPIENS

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 10.03.182 Das pessoas naturais parte 1. 17.03.183 Das pessoas naturais parte 2 24.03.184 Das pessoas jurídicas. 31.03.185 Dos bens. 07.04.18

6 Dos fatos jurídicos e dos Defeitos dos negócios ju-rídicos 14.04.18

7 Da prescrição, da decadência e das provas. 21.04.188 Teoria Geral do direito das obrigações. 28.04.18

9 Do adimplemento, extinção, inadimplemento e transmissão das obrigações. 05.05.18

10 Responsabilidade civil parte 1. 12.05.1811 Responsabilidade civil parte 2. 19.05.1812 Dos contratos em geral. 26.05.18

13 Dos contratos em geral: Dos vícios redibitório e da evicção. 02.06.18

14 Contratos em espécie: da compra e venda, da troca ou permuta e do contrato Estimatório. 09.06.18

15Contratos em espécie: doação, locação de coisas, do empréstimo, da prestação de serviço e da em-preitada.

16.06.18

16 Contratos em espécie: do depósito, do mandato, da comissão, da agência, e etc. 23.06.18

17 Contratos em espécie: parte final. 30.06.1818 Do direito das coisas: da posse e da propriedade. 26.06.18

19 Do direito das coisas: Formas de aquisição da pro-priedade e direito de vizinhança. 07.07.18

20Do direito das coisas: do condomínio, dos direitos reais de gozo ou fruição e dos direitos reais de ga-rantia.

14.07.18

21 Do direito de família: conceito e casamento. 21.07.18

22 Do direito de família: da união estável, da relação de parentesco, dos alimentos e da tutela/curatela. 28.07.18

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23 Dos direitos das sucessões: conceito, sucessão legí-tima e da sucessão testamentária. 04.08.18

24 Dos direitos das sucessões: do inventário e da par-tilha. 11.08.18

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

MATERIAISDATA PARA POSTAGEM

NO SAPIENS1 Normas de Direito Processual Civil 10.03.182 Competência parte 1. 17.03.183 Competência parte 2. 24.03.18

4 Processo: pressupostos processuais, fatos e atos processuais. 31.03.18

5 Litisconsórcio 07.04.186 Intervenção de terceiros. 14.04.187 Da tutela provisória parte 1. 21.04.188 Da tutela provisória parte 2. 28.04.189 Petição inicial, Respostas do réu e revelia. 05.05.18

10 Improcedência liminar do pedido, julgamento con-forme o estado do processo. 12.05.18

11 Teoria Geral das Provas. 19.05.1812 Provas parte 1. 26.05.1813 Provas parte 2. 02.06.1814 Sentença. 09.06.1815 Coisa julgada. 16.06.1816 Do cumprimento de sentença parte 1. 23.06.1817 Do cumprimento de sentença parte 2. 30.06.18

18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 26.06.18

19 Recursos e meios de impugnação parte 1. 07.07.1820 Recursos e meios de impugnação parte 2. 14.07.1821 Ação civil pública. 21.07.1822 Reclamação constitucional 28.07.1823 Mandado de segurança. 04.08.1824 Ação. 11.08.18

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DIREITO DO CONSUMIDOR

MATERIAISDATA PARA POSTAGEM

NO SAPIENS1 Natureza e fonte de suas regras. 10.03.182 Integrantes e objeto da relação de consumo. 17.03.183 Direitos básicos do consumidor. 24.03.18

4Qualidade de produtos e serviços, prevenção e repa-ração de danos, Proteção à saúde e segurança e Res-ponsabilidade Civil do Fornecedor.

31.03.18

5 Decadência e prescrição 07.04.186 Práticas comerciais. 14.04.187 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. 21.04.188 Publicidade. 28.04.189 Práticas abusivas. 05.05.18

10 Cobrança de dívidas. 12.05.1811 Bancos de dados e cadastros de consumidores 19.05.1812 Proteção contratual. 26.05.1813 Cláusulas abusivas. 02.06.1814 Contratos de adesão. 09.06.1815 Sanções administrativas. 16.06.1816 Infrações penais. 23.06.1817 Código Penal e proteção ao consumidor. 30.06.1818 Defesa do consumidor em juízo. 26.06.18

19 Ações coletivas para a defesa de interesses indivi-duais homogêneos 07.07.18

20 Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON. 14.07.1821 Natureza, fonte de suas regras e Princípios. 21.07.1822 Integrantes e objeto da relação de consumo. 28.07.1823 Direitos básicos do consumidor. 04.08.18

24Qualidade de produtos e serviços, prevenção e repa-ração de danos, Proteção à saúde e segurança e Res-ponsabilidade Civil do Fornecedor.

11.08.18

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DIREITO PENAL

MATERIAIS DATA PARA

POSTAGEM NO SAPIENS

1 Princípios. Aplicação da lei penal. 10.03.182 Fato típico e elementos parte 1. 17.03.183 Fato típico e elementos parte 2. 24.03.184 Dolo e culpa. Classificação dos crimes parte 1. 31.03.185 Classificação dos crimes parte 2. 07.04.186 Erro. 14.04.187 Culpabilidade. 21.04.188 Concurso de pessoas. 28.04.189 Ilicitude parte 1. 05.05.18

10 Ilicitude parte 2. 12.05.1811 Concurso de crimes. 19.05.1812 Espécies de pena. 26.05.1813 Medida de segurança.  02.06.1814 Punibilidade 09.06.1815 Crimes contra a pessoa parte 1.  16.06.1816 Crimes contra a pessoa parte 2.  23.06.1817 Crimes contra o patrimônio parte 1.  30.06.1818 Crimes contra o patrimônio parte 2.  26.06.18

19 Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Ad-ministração Pública. 07.07.18

20 Crimes hediondos. 14.07.1821 Lei antidrogas. 21.07.18

22 Estatuto do desarmamento. Lei Maria da Pe-nha. 28.07.18

23 Crimes contra a dignidade sexual 04.08.18

24Crimes contra o consumidor/ordem tributária/sistema financeiro. Crimes de trânsito. Crime de lavagem de capitais. Crime organizado.

11.08.18

14

DIREITO PROCESSUAL PENAL

MATERIAIS DATA PARA

POSTAGEM NO SAPIENS

1 Princípios. Sistemas. 10.03.18

2 Aplicação da lei processual penal. 17.03.18

3 Inquérito policial parte 1. 24.03.184 Inquérito policial parte 2. 31.03.185 Ação penal parte 1. 07.04.186 Ação penal parte 2. 14.04.187 Ação civil ex delito. 21.04.188 Jurisdição e competência parte 1. 28.04.189 Jurisdição e competência parte 2. 05.05.18

10 Sujeitos do processo 12.05.1811 Prova parte 1. 19.05.1812 Prova parte 2. 26.05.1813 Prazos. Comunicação dos atos processuais. 02.06.1814 Procedimentos parte 1. 09.06.1815 Procedimentos parte 2. 16.06.1816 Audiência de custódia. Prisões parte 1.  23.06.1817 Prisões parte 2.  30.06.1818 Liberdade provisória. 26.06.1819 Sentença. 07.07.1820 Recursos parte 1. 14.07.1821 Recursos parte 2. 21.07.1822 Nulidades. 28.07.1823 Ações autônomas de impugnação. 04.08.18

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EXECUÇÃO PENAL

MATERIAIS DATA PARA

POSTAGEM NO SAPIENS

1 Estabelecimentos Prisionais. 10.03.18

2 Execução de penas em espécie parte 1. 17.03.18

3 Execução de penas em espécie parte 2. 24.03.184 Suspensão condicional da pena parte 1. 31.03.185 Suspensão condicional da pena parte 2. 07.04.186 Soma e unificação de penas. 14.04.187 Regressão de regime prisional. 21.04.188 Progressão de regime prisional. 28.04.189 Livramento condicional parte 1. 05.05.18

10 Livramento condicional parte 2. 12.05.1811 Autorizações de saída. Detração de pena 19.05.1812 Remição de pena. 26.05.1813 Prisão domiciliar. 02.06.1814 Indulto parte 1.  09.06.1815 Indulto parte 2.  16.06.1816 Resoluções do CNMP. 23.06.18

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DIREITO EMPRESARIAL

MATERIAIS DATA PARA POSTAGEM

NO SAPIENS

1Teoria da empresa. Empresário: conceito, ca-racterização, inscrição, capacidade; empresá-rio individual; pequeno empresário.

10.03.18

2Institutos complementares: nome empresa-rial, estabelecimento empresarial, escritura-ção. Registro de empresa.

24.03.18

3 Propriedade Industrial. 07.04.18

4

Classificação dos títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, endosso e aval. Títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural, imobiliário, bancário. Letra de arrendamento mercantil.

21.04.18

5

Ação Cambial. Protesto de títulos e outros do-cumentos de dívida: legislação, modalidades, procedimentos, efeitos, ações judiciais envol-vendo o protesto.

05.05.18

6Sociedade empresária: conceito, terminolo-gia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias.

19.05.18

7 Sociedade Limitada. 02.06.188 Sociedade Anônima. 16.06.18

9Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ações.

30.06.18

10 Operações societárias: transformação, incor-poração, fusão e cisão. 14.07.18

11 Contratos Mercantis. 28.07.1812 Direito Falimentar (1). 11.08.1813 Direito Falimentar (2). 18.08.18

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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MATERIAIS DATA PARA POSTAGEM

NO SAPIENS

1 Antecedentes históricos. Conceito de criança e adolescente. 10.03.18

2 Política de Atendimento 17.03.183 Direitos fundamentais 24.03.18

4 Conselhos. Medidas Pertinentes aos Pais ou Res-ponsáveis 31.03.18

5 Medidas de Proteção 07.04.186 Prevenção 14.04.187 Guarda 21.04.188 Tutela 28.04.189 Adoção 05.05.18

10

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Ado-lescente (Perda e suspensão do poder familiar, co-locação em família substitutiva, habilitação para adoção, etc.)

12.05.18

11 Ato infracional 19.05.1812 Crimes e Infrações administrativas 26.05.1813 Medidas Socioeducativas 02.06.18

14

Acesso à Justiça. Tópico dentro de Acesso à Jus-tiça: Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescen-tes Ministério Público, Advocacia, recursos, etc. Parte I

09.06.18

15

Acesso à Justiça. Tópico dentro de Acesso à Jus-tiça: Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescen-tes, Ministério Público, Advocacia, recursos, etc. Parte II

16.06.18

16 SINASE. 23.06.18

18

DIREITO AMBIENTAL

MATERIAIS DATA PARA POSTAGEM

NO SAPIENS1 Direito constitucional ambiental 10.03.18

2 Princípios do direito ambiental 17.03.18

3 Competências em matéria ambiental 24.03.18

4 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA. Parte I 31.03.18

5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA. Parte II 07.04.18

6

Demais legislações infraconstitucionais (Políti-ca nacional de resíduos sólidos, Política nacio-nal de gestão de florestas públicas, Recursos hídricos, lei da educação ambiental, minerais, agrotóxicos, resoluções do CONAMA, etc.) Parte I

14.04.18

7

Demais legislações infraconstitucionais (Políti-ca nacional de resíduos sólidos, Política nacio-nal de gestão de florestas públicas, Recursos hídricos, lei da educação ambiental, minerais, agrotóxicos, resoluções do CONAMA, etc.) Parte II

21.04.18

8 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte I 28.04.189 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte II 05.05.18

10

Instrumentos da Política Nacional do Meio Am-biente (zoneamento ambiental, licenciamento ambiental, poder de polícia em matéria am-biental, etc.)

12.05.18

11 Sistema Nacional de Unidades de Conserva-ção-SNUC 19.05.18

12 Tutela processual civil do meio ambiente e ins-trumentos extrajudiciais de proteção 26.05.18

13 Responsabilidade ambiental (civil, penal e ad-ministrativa, etc.) Sustentabilidade 02.06.18

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DIREITOS HUMANOS

MATERIAIS DATA PARA POSTAGEM

NO SAPIENS

1 Histórico dos direitos humanos e direitos huma-nos internacionais 10.03.18

2 Sistema Global de direitos humanos. Instrumen-tos normativos. Parte I 24.03.18

3 Sistema Global de direitos humanos. Instrumen-tos normativos. Parte II 07.04.18

4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 21.04.18

5

Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana de Direitos Hu-manos.

05.05.18

6 Sistema Regional Africano de Direitos Humanos. Sistema Regional Europeu de Direitos Humanos. 19.05.18

7

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional (Incorporação de tratados no direito brasileiro, Incidente de Deslocamento de Competência - Fe-deralização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos, instrumentos normativos, etc.) Parte I

02.06.18

8

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional (Incorporação de tratados no direito brasileiro, Incidente de Deslocamento de Competência - Fe-deralização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos, instrumentos normativos, etc.) Parte II

16.06.18

9 Organização Internacional do Trabalho 23.06.1810 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados. 30.06.1811 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 07.07.18

12Liberdade de credo. Liberdade sexual e transe-xualidade. Retificação do nome, nome social e condição da criança em situação de intersexo.

14.07.18

13Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, desumanos ou degradantes.

21.07.18

20

14

Proteção as minorias e demais grupos vulnerá-veis. Povos Indígenas e Tribais. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimina-ção. Contra a Mulher. Parte I

28.07.18

15

Proteção as minorias e demais grupos vulnerá-veis. Povos Indígenas e Tribais. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimina-ção. Contra a Mulher. Parte II

04.08.18

16

Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/10). Cri-mes resultantes de raça ou de cor (Lei n. 7.716/89). Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Ra-cial (Decreto n. 8.136/2013).

11.08.18

17 Estatuto das Pessoas com deficiência. Lei nº 13.146/15. 18.08.18

18

Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001. Direito à Memória e à Verdade. Comissão Nacional da Verdade. Regras mínimas para o tratamento de presos

18.08.18

19 Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741/03 18.08.18

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DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

MATERIAIS DATA PARA

POSTAGEM NO SAPIENS

1 Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos 17.03.182 Ação civil pública 31.03.183 Ação popular 14.04.184 Mandado de segurança coletivo 28.04.185 Defesa da ordem urbanística 12.05.18

6 Lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei nº 9.394/96) 26.05.18

7 Direito sanitário (lei nº 8.080/90, lei dos planos de saúde, etc.) 09.06.18

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DIREITO ELEITORAL

MATERIAIS DATA PARA POSTAGEM

NO SAPIENS

1 Direito Eleitoral. Fontes e Princípios. 17.03.18

2 Direitos Políticos. Privação dos Direitos Políticos. Justiça Eleitoral. 24.03.18

3 Ministério Público Eleitoral. 31.03.184 Alistamento Eleitoral. Domicílio Eleitoral. 07.04.18

5 Condições de elegibilidade e causas de inelegi-bilidade. 14.04.18

6Partidos Políticos. Filiação partidária. Financia-mento dos partidos políticos, controle de arreca-dação e prestação de contas.

21.04.18

7 Eleições. Parte I. Convenções partidárias. Regis-tro de Candidatos. 28.04.18

8Eleições. Parte II. Arrecadação e aplicação de re-cursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas. Pesquisas eleitorais.

05.05.18

9Eleições. Parte III. Propaganda eleitoral. Cap-tação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

12.05.18

10 Eleições. Parte IV. Votação. Apuração. Proclama-ção dos resultados. Diplomação. 19.05.18

11Ações Eleitorais. Parte I. Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura. Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

26.05.18

12Ações Eleitorais. Parte II. Recurso contra a expe-dição do diploma. Ação de Impugnação de Man-dato Eletivo.

02.06.18

13 Recursos eleitorais. 09.06.1814 Processo Penal Eleitoral. 16.06.1815 Crimes Eleitorais. 23.06.18