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Minas Gerais , 12 de Agosto de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1304

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 1

Expediente: Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Diretoria 2011/2013

Presidente - Ângelo José Roncalli de Freitas 1º Vice-Presidente - Acácio Mendes de Andrade 2º Vice-Presidente - José Milton de Carvalho Rocha 3º Vice-Presidente - Marco Antônio de Andrade 1º Secretário - Aurelio Cezar Donadia Ferreira 2º Secretário - Eduardo Antônio Carvalho 1º Tesoureiro - José Sacido Bacia Neto 2º Tesoureiro - Mauro Lúcio da Cunha Zanin

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO

MÉDIO RIO DOCE

ARDOCE

ANULAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2014 CARTA CONVITE 001/2014 A Comissão de Licitação da Ardoce – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce torna-se público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório 002/2014 modalidade Carta Convite 001/2014, cujo objeto é a contratação de Serviços de Assessoria de Imprensa, por vicio na formulação do processo. Governador Valadares, 08 de agosto de 2014. ROBERTO BALBINO DE OLIVEIRA Presidente da Ardoce.

Publicado por: Alvanir Cassia Ferreira Carossi Letizio Vieira

Código Identificador:4178AC24

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXTRATO DE CONTRATO 152 Processo Licitatório 0123/2014, Pregão Presencial n.º 0060/2014. Partes Município de Alvorada de Minas e RIBAS TRATORES SERVIÇOS E IMPLEMENTOS LTDA. Valor do Contrato: R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRADAGEM DE TERRA PARA INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 832/2013. Assinatura: Vigência: 11/08/2014 até 31/12/2014. VALTER ANTÔNIO COSTA Prefeito Municipal.

Publicado por: Tiago Fonseca Carvalhais

Código Identificador:AB0C28A9

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICÍPIO DE ARAÚJOS

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, fica prorrogado até 30 de julho de 2015 o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Araújos/ MG – CNPJ: 18.300.996/0001-16 e GERALDO JOSÉ CARDOSO, CPF: 525.593.196-91 - Objeto: Contrato de locação de um imóvel localizado na Rua Bom Despacho, 1673 – Centro – no Município de Araújos. Prefeitura Municipal de Araújos, 25 de julho de 2014. SÔNIA MARIA BATISTA COUTO, Prefeita Municipal.

Publicado por: Sandra de Fátima Nascimento

Código Identificador:BB188907

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá realizar dia 21 de agosto de 2014, Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 021/2014, que tem como objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS – ACADEMIA AO AR LIVRE, conforme Convênio nº 630/2014 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. Entrega dos envelopes dia 21 de agosto de 2014 até às 08:30 horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3018. Email: [email protected] Araújos (MG), 05 de agosto de 2014. SÔNIA MARIA BATISTA COUTO. Prefeita Municipal.


Código Identificador:4B1B871E

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá realizar dia 21 de agosto de 2014, Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 022/2014, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais para ações voltadas ao Combate da dengue de acordo com a Resolução SES/MG 4.138 de 29 de Janeiro de 2014. Entrega dos envelopes dia 21 de agosto de 2014 até às 12:30 horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3018. Email: [email protected] Araújos (MG), 05 de agosto de 2014. SÔNIA MARIA BATISTA COUTO. Prefeita Municipal.


Código Identificador:F08D2BF0

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE BAEPENDI



COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -

PROCESSO 229/2014 Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Homologação. Processo 0229/2014, Pregão Presencial 0100 – Homologado em 11/08/2014. Extrato de adjudicação. Processo 0229/2014, Pregão Presencial 0100 – Empresas vencedoras: Baependi Transportes e Turismo LTDA - ME. Adjudicado em 11/08/2014.

Publicado por: Bruno Salomé Mângia Pereira

Código Identificador:0771C433

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PP-0231-0102 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E

ACESSÓRIOS MUSICAIS. Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0231/2014 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0102/2014 - Objeto: aquisição de instrumentos e acessórios destinados a realização das oficinas de violão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado ao CRAS. Credenciamento dia: 25/08/2014 às 13h30min – Sessão de lances: 25/08/2014 às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.

Publicado por:

Jordano Rocha Maciel Código Identificador:BEAFE25F


MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

BARÃO DO MONTE ALTO – O Prefeito Municipal torna público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial 036/2014. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas às pessoas carentes. Contratados: contrato nº 088/2014 – JOSE GUIMARÃES CPF 119.987.336-53 - ME – CNPJ: 19.510.957/0001-06, R$ 38.740,00 (trinta e oito mil e setecentos e quarenta reais), Contrato nº 089/2014 – SEBASTIÃO LACERDA GUIMARÃES – ME – CNPJ: 17.847.195/0001-02, R$ 41.050,00 (quarenta e um mil e cinquenta reais) contrato nº 090/2014 – NILSON DE PAULA MANTOVANI CPF 470.144.666-15 - ME – CNPJ: 21.977.301/0001-40, R$ 46.117,50 (quarenta e seis mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência dos Contratos: 07/08/2014 a 31/12/2014. ALEXANDRE PEREIRA MOREIRA NERES. 07/08/2014.

Publicado por: Marco José Campos de Paula

Código Identificador:7A3CDFFF


BARÃO DO MONTE ALTO – O Prefeito Municipal torna público o Extrato de Contrato do Pregão presencial nº 037/2014. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço para organização, coordenação, operacionalização e execução do evento Festa do Cachoeirense no distrito de Cachoeira Alegre em Barão do Monte Alto, nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro de 2014. Contratada: Contrato nº 091/2014 – VIVIANE CLAUDINEIA SAMPAIO LOPES SOARES – ME – CNPJ: 14.404.259/0001-02, R$ 109.029,00 (cento e nove mil e vinte e nove reais). Vigência do Contrato: 08/08/2014 a 15/11/2014. ALEXANDRE PEREIRA MOREIRA NERES.

08/08/2014. Publicado por:

Marco José Campos de Paula Código Identificador:2DD65E98


BARÃO DO MONTE ALTO – O Prefeito Municipal torna público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial 038/2014. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de pães para merenda escolar. Contratado: contrato nº 092/2014 – JOÃO GONÇALVES DE MAGALHÃES - ME – CNPJ: 19.654.722/0001-98, R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Vigência dos Contratos: 08/08/2014 a 31/12/2014. ALEXANDRE PEREIRA MOREIRA NERES. 08/08/2014.

Publicado por: Marco José Campos de Paula

Código Identificador:6E93C918

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE BARROSO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSO MINUTA DE CONTRATO - ADITIVO

A Câmara Municipal de Barroso torna público o 2º termo aditivo ao Contrato 04/2012, nos termos do Processo 40/2012, Convite 04/12, firmado com Elevadores Atlas Schindler S/A, CNPJ00.028.986/0011-80. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica - elevador Prédio Três Poderes. Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura. Valor: R$ 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais) / mês Barroso, 31 de julho de 2014. MARCO ANTÔNIO DA SILVA Presdiente da Câmara

Publicado por: Séfora Geralda Moreira Silva

Código Identificador:E8EBFCE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

HOMOLOGAÇÃO PORC 188 O Municipio de Barroso torna Publico a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROC 197/14 PREGÃO 115/14 Objeto locação de concentradores de oxigênio, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminado na Cláusula 16 desta ARP. .A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e publicação. Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.005.001.10.303.0083.2.272.3.3.90.39.00 Fonte 102 Ficha 388 Conforme mapa de apuração fica estimados os valores abaixo discriminados e empresas vencedoras; 16 - DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO 16.1 - Conforme mapa de apuração anexo fica estimados os valores abaixo discriminados: Empresa: PRO SERVICE COMERCIO LTDA CNPJ: 08.296.762/0001-99



Endereço: Rua Abel Batista de Abreu, 185, Ouro Verde, no município de Lavras/MG. Representante: César Roberto de Resende RG: M – 9290749 SSP/MG CPF: 011.923.526-96 Ordem Quant. UN. Especificação Valor Unit. TOTAL

1 300 UN

00000009859- CONCENTRADOR DE OXIGENIO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, DOTADO DE: FLUXO VARIÁVEL DE 0 A 51/MIN; MÓVEL MONTADO SOBRE RODÍZIOS;CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO DE: 92 +?- 4% A 5 LPM; 94 +?- 2% A 2 LPM;COM SISTEMA DE ALARME PARA INDICACAO DE DEFEITOS E INTERCORRENCIAS, COMO QUEDA DE PRESSAO, FALHA ELETRICA E CONCENTRACAO DE OXIGENIO FORA DOS PARAMETROS NORMAIS DE OPERACAO: ALIMENTACAO ELETRICA DE 110/60HZ

R$154,50 R$46.350,00

Parágrafo único: Os valores acima discriminados, servirão de base para apuração de possíveis penalidades, conforme cláusula 08 do presente termo.

Publicado por: Raquel Ferreira Diniz

Código Identificador:C42C7BA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

ARP PROC 188 O Municipio de Barroso torna Publico a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROC 188/14 PREGÃO 113/14 Objeto contratação de veículo com capacidade para 15 (quinze) lugares, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e Adolescente, conforme discriminado na Cláusula 15 desta ARP..A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e publicação. Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.007.002.08.122.0064.2.324.3.3.90.39.00 Fonte 100 Ficha 450 02.007.001.08.244.0063.2.339.3.3.90.39.00 Fonte 129 229 Ficha 507 02.007.001.08.244.0065.2.347.3.3.90.39.00 Fonte 100 129 Ficha 521 02.007.001.08.244.0066.2.351.3.3.90.39.00 Fonte 129 Ficha 533 02.007.001.08.244.0069.2.373.3.3.90.39.00 Fonte 129 Ficha 542 02.007.001.08.244.0069.2.378.3.3.90.39.00 Fonte 100 129 Ficha 553 02.007.001.08.244.0070.2.385.3.3.90.39.00 Fonte 100 129 229 Ficha 563 Conforme mapa de apuração fica estimados os valores abaixo discriminados e empresas vencedoras; 15 - DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO 15.1 Conforme mapa de apuração anexo fica estimados os valores abaixo discriminados: Empresa: JUNINHO TURISMO LTDA CNPJ: 10.800.276/0001-08 Endereço: Rua Visconde de Araxá, 381, Bela Vista, no município de São João Del Rei/MG Representante: Osvaldo Roberto da Silveira Júnior RG: MG – 16.538.097 CPF: 099.155.956-89

Ordem Quant. UN. Especificação Valor Unit.

TOTAL

1 30000 KM

00000015697- CONTRATAÇÃO DE VEICULO 1 Contratação de veículo para transporte intermunicipal e/ou interestadual, com capacidade para 15 lugares, com ar condicionado, TV e aparelho de DVD a bordo e que apresente toda a documentação abaixo especificada

R$2,55 R$76.500,00

Parágrafo único: Os valores acima discriminados, servirão de base para apuração de possíveis penalidades, conforme cláusula 08 do presente termo.


Código Identificador:CDB0BE24

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 120/2014

O Município de Barroso torna público o contrato nº 120/2014 firmado com a MISSISSIPI DO BRASIL LTDA, empresa legalmente constituída inscrita no CNPJ: 03.406.561/0001-83, Processo Licitatório nº 174/2014, Pregão Presencial nº 105/2014, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de convênio nº 441/2013, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Barroso, solicitação pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, enquanto perdurar a garantia ofertada, no valor de R$132.400,00(Cento e trinta e dois mil, quatrocentos reais) conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.

Publicado por: Aparecida Fátima de Melo

Código Identificador:1D22A98C

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

HOMOLOGAÇÃO PROC 144 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref: Processo nº. 144/2014 Pregão Presencial nº. 84/2014 Abertura..............: 26 de junho de 2014, às 15:00 quinta-feira DE ACORDO E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SEQUENCIA HOMOLOGO A DECISÃO DA PREGOEIRA, REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE E MANIFESTO MINHA CONCORDÂNCIA COM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA(S) PROPONENTE (s) ABAIXO REGISTRADA(S) SILEI JOSÉ DE FARIA CNPJ: 19.994.412/0001-12 Rua: Presidente Costa e Silva Bairro: Centro – Barroso / M.G

Quant. Produto Valor Unit Valor Total 1200 Horas de serviços mecanicos R$ 40.,00 R$ 48.000,00

Barroso, 11 de agosto de 2014 EIKA OKA DE MELO Prefeita Municipal


Código Identificador:C1240D3E

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE BRAÚNAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 07.020/2014 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 07.020/2014 Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, de higiene pessoal e artigos de cozinha para a Secretaria Municipal de Ação Social, para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS. Alteração da data de abertura do processo licitatório. NOVA DATA: 18/08/2014 às 09 horas. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.



Braúnas/MG, 11 de agosto de 2014 JOSUÉ CARLOS SANTANA Pregoeiro

Publicado por: Josué Carlos Santana

Código Identificador:4CF72291

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato da Homologação e Adjudicação - PL Nº. 74/14 TP Nº.08/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ampliação e reforma do CAPS a ser instalado na Rua Silvano Pio da Fonseca no Bairro Bonfim. Empresa vencedora: Bom Jesus Construções e Pavimentações Ltda, valor R$ 69.100,43.

Publicado por:

Aline Costa Fernandes Código Identificador:08B2B448

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DO PL 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato do Contrato nº 715 do PL Nº. 74/14 TP Nº.08/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ampliação e reforma do CAPS a ser instalado na Rua Silvano Pio da Fonseca no Bairro Bonfim. Empresa vencedora: Bom Jesus Construções e Pavimentações Ltda, vigência: 31/12/2014.

Publicado por:

Aline Costa Fernandes Código Identificador:7F64FB3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - EXTRATO DO CONTRATO e RATIFICAÇÃO da DISPENSA nº. 13/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras Elétricas, no auditório municipal Lucia Guimarães, nos termos do Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda; valor de R$ 17.083,38. Contratos nº 716/2014. Vigência: 11/09/2014.

Publicado por:

Aline Costa Fernandes Código Identificador:50A456F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E

PLANEJAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO 06

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - CREDENCIAMENTO Nº. 06/14. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias e não bancária, autorizadas pelo Banco Central, visando à prestação de serviços de recebimento de impostos (IPTU, ISSQN) e demais taxas municipais. Entrega e abertura dos envelopes: dia 29/08/14 às 13h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].

Publicado por: Aline Costa Fernandes

Código Identificador:6F70E754

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CASA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – PROCESSO Nº

29/2014 - TP 07/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 29/2014 - TP 07/2014 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Material de Consumo Hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde desde município. A Presidente da CPJL da Prefeitura Municipal de Casa Grande torna público, que nesta data foram habilitadas as empresas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.; Fontes Diagnóstica Ltda. e Girofarma Medicamentos Ltda. sendo que a empresa Equipar Médico e Hospitalar Ltda. tornou-se inabilitada. Casa Grande, 11/08/2014. SAMARA DA COSTA RESENDE Presidente da CPJL.

Publicado por: Samara da Costa Resende

Código Identificador:4E5D8128


MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°

009/2014 O Município de Catas Altas - MG, torna público a Inexibilidade de Licitação n° 009/2014, processo autuado sob o n° 283/2014. Contratante: Município de Catas Altas. Contratado: Centro de Estimulações e Atendimento Especializados Ltda – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de sessões de fisioterapia, com programa intensivo e individualizado que visa o ganho de força em criança com paralisia cerebral, no valor de R$ 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais) - Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores – Ratificação em 11/08/2014 pelo SR. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Fernandes Guerra

Código Identificador:8E48F1D3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES

INEXIGIBILIDADE 010/2014 CREDENCIAMENTO 002/2014 O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a realização de Inexigibilidade n.º 010/2014, Credenciamento nº 002/2014 Processo nº 284/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte em caminhão carroceria, em regime de hora efetivamente trabalhada e quilometro rodado para coleta de lixo e transporte de materiais conforme demanda do município: data do credenciamento 22 de Agosto de 2014, às 08h às 11h e de 13h até 16h, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 11 de Agosto de 2014. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal de Catas Altas.

Publicado por: Felipe Fernandes Guerra

Código Identificador:9D88ECD8



DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO Processo nº 258/2011 – Pregão Presencial nº 051/2011 – Contratante: Município de Catas Altas. Contratada: Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. Objeto: instalação de 01(um) ponto de internet na atual sede da secretaria, sito na Rua Manacá, nº 10, A, Vista Alegre em Catas Altas/MG. Valor: R$1.332,90. Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea b, da Lei Federal 8.666/1993. Catas Altas, 11 de agosto de 2014. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito.

Publicado por: Katia Araujo Figueiredo Rodrigues Código Identificador:1E47B63B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES,

CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 246/2013 – Concorrência nº 002/2013 – Contratante: Município de Catas Altas. Contratada: Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Fica elastecido o prazo até 24/09/2014 para a conclusão da obra de construção de campo de futebol e arquibancada em Catas Altas/MG e a vigência contratual até 30/11/2014. Fundamento legal: art. 57, §1º, inc. V, da Lei Federal 8.666/1993. Catas Altas, 11 de agosto de 2014. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito.

Publicado por: Katia Araujo Figueiredo Rodrigues Código Identificador:3F769B9D

PROCURADORIA JURÍDICA

DECRETO Nº 2380/2014 Sistema Integrado de Informações Municipais

ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Catas Altas - MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º, e a autorização do artigo 44, ambos da Lei Municipal nº 403 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014; Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentadas no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

CLASSIFICAÇÃO FICHA VALOR

02.06.15.451.6003.3.046 - Elaboracao Plano de Mobilidade Urbana

339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 263 2.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS 2.000,00

CLASSIFICAÇÃO FICHA VALOR

02.06.15.451.6003.3.046 - Elaboracao Plano de Mobilidade Urbana

449051 - Obras e Instalacoes 264 2.000,00

TOTAL DE RECURSOS 2.000,00

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Catas Altas, 08 de agosto de 2014. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Cássia Santana

Código Identificador:6ABA533F

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CONQUISTA

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA CONTRATADO: CONSTRUTORA JUSTINO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO DO CONQUISTA TÊNIS CLUBE, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ADITIVO DE PRAZO: FICA ADITADA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PRORROGANDO-SE A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2014. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2013. CONQUISTA/MG, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2014. ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA Departamento Jurídico

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara

Código Identificador:31B8B808

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL N.º 3125

PORTARIA Nº 3125/14, DE 11.08.2014 A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 113 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder de acordo com os requerimentos feitos, férias regulamentares aos servidores abaixo mencionados:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO PERÍODO DE

GOZO

Flávio Francisco Zago Conselheiro Tutelar 2013/2014 11.08 a 09.09.2014

SECRETARIA DA SAÚDE

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO PERÍODO DE

GOZO

Jorge Donizetti Yamamoto Médico 2012/2013 11.08 a 25.08.2014 Elaine Hauque Cândido Santos Agente Comunitário 2013/2014 11.08 a 09.09.2014

Nathália Queiroz Porto Fisioterapeuta 2013/2014 11.08 a 09.09.2014

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2014. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal


Código Identificador:0F345BE8


PORTARIA N.º 3126/14, DE 11.08.2014 A Prefeita Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 124 da Lei Municipal n.º 022/12 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

R E S O L V E: Artigo 1.º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de férias prêmio a partir de 13 de agosto de 2014, à servidora ANA CLÁUDIA GALIS CARVALHO, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2014. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal


Código Identificador:8D800E0E

PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE

PREÇOS Nº 002/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA CONTRATADO: TECPAV ENGENHARIA LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS – CONTRATO DE REPASSE Nº 1001.220-39/2012 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, VISANDO ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE QUANTIDADES E ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO, ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE INDEPENDETEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ADITIVO DE PRAZO: FICA ADITADA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PRORROGANDO-SE A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2014. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014. CONQUISTA/MG, AOS 31 (TRINTA E UM) DIA DO MÊS DE JULHO DE 2014. ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA Departamento Jurídico


Código Identificador:3FAB905A

PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº

029/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA CONTRATADO: MAGNUS AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reorganização patrimonial, levantamento físico completo de todos os bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Conquista - MG, implantação dos controles patrimoniais, cadastro, catalogação, mensuração, identificação, classificação, avaliação, ajuste, definição do valor residual, depreciação, amortização, fornecimento e aplicação das plaquetas de identificação patrimonial com numeraçãosequenciale código de barras em conformidade com a legislação e normas atuais vigentes, conforme especificações constantes no anexo (Termo de Referência e a Descrição Detalhada dos Serviços), demais Anexos do presente instrumento convocatório, em atendimento às NBCAPS – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e às Portarias da STN – Secretaria do Tesouro Nacional.) VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, PODENDO SER PRORROGADO NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2014. CONQUISTA/MG, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2014. GUILHERME BOVE CANASSA Departamento Jurídico


Código Identificador:E8D889D2


PORTARIA N.º 3127/14, DE 11.08.2014

CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA QUE MENCIONA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 da Lei Municipal nº 22/2012, de 20.01.2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder licença remunerada para tratamento médico à servidora CÁTIA CRISTIANE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Agente Comunitária, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 07 de agosto de 2014. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2014. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal


Código Identificador:F53921D2



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TRANSFERENCIA DE RECURSOS EM SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONQUISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Para aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na lei federal nº 9452/97 e o inciso XXI do art. 12 do Decreto estadual nº 43.635/2003, faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a Secretaria Municipal de Saúde de Conquista – MG recebeu recursos financeiros federais e estaduais na forma abaixo descrita:

Data Origem Ag. Conta Valor

04/08/14 PACS 1686 624003-0 R$ 15.210,00

04/08/14 PSF 1686 624003-0 R$ 14.260,00

04/08/14 PMAQ 1686 624003-0 R$ 2.200,00

04/08/14 PFVISA 1686 624005-7 R$ 1.580,62

04/08/14 PFVISA 1686 624005-7 R$ 209,69

05/08/14 PFVS 1686 624005-7 R$ 2.636,40

05/08/14 PFVISA 1686 624005-7 R$ 790,31

05/08/14 S BUCAL 1686 624003-0 R$ 4.460,00

05/08/14 PMAQ 1686 624003-0 R$ 2.200,00

06/08/14 Piso MAC 455-3 58040-6 R$ 3.640,53

Conquista – MG, 11 de Agosto de 2014 SILVIO ARTUR DAIOLA Diretor Financeiro de Saúde

Publicado por: Silvio Artur Daiola

Código Identificador:F961A8C1

SETOR FINANCEIRO RECURSOS FINANCEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Para a aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na lei federal nº 9452/97 e o inciso XXI do art. 12 do Decreto Estadual nº 43.635/2003, faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a prefeitura municipal de Conquista recebeu recursos financeiros e estaduais na forma abaixo descrita: DATA ORIGEM AGÊNCIA CONTA VALOR

08/08/2014 Fundo de Participação dos Municípios

04553 26.967-0 R$ 353.930,21

Compensação Financeira 04553 7906-5

01/08/2014 Cota Parte Fundo Especial 04553 35.176-8 R$ 8.743,81

01/08/2014 Transferência FUNDEB 04553 9462-5 R$ 695,87


05/08/2014 Transferência FUNDEB 04553 9462-5 R$ 7.489,45



08/08/2014 Transferência FUNDEB 04553 9462-5 R$ 21.788,32

01/08/2014 Transferência CFRH 04553 37.143-2 R$ 16.442,42

06/08/2014 Transferência CFRH 04553 37.143-2 R$ 1.357,74

08/08/2014 Cota Parte IMP. Prop. T. Rural - ITR 04553 29.803-4 R$ 3.197,83

01/08/2014 Transferência Cota Parte Lei Kandir 04553 283.141.4 R$ 4.489,66

Apoio Financeiro ao Município 04553 17.689-3

Cota Parte CIDE 04553 8154-x

Transferência PDDE 04553 17.472-6

05/08/2014 Cota Parte Imposto Circ. M. - ICMS 04553 14.049-x R$ 48.375,94

08/08/2014 Cota Parte IPI 04553 13.988-2 R$ 6.559,11

04/08/2014 Cota Parte IPVA 04553 14051-1 R$ 128,69

05/08/2014 Cota Parte IPVA 04553 14051-1 R$ 553,51

06/08/2014 Cota Parte IPVA 04553 14051-1 R$ 38,65

07/08/2014 Cota Parte IPVA 04553 14051-1 R$ 42,87

08/08/2014 Cota Parte IPVA 04553 14051-1 R$ 687,26

01/08/2014 Transferência Simples Nacional 04553 9736-5 R$ 4,33




Manutenção Apoio a Creche 04533 16.556-5

Pró-Município 04533 17.498-x

05/08/2014 PNAT 04533 18.282-6 R$ 1.622,38

Tru. S. Brasil – Convênio 031361108

1686 647011-7

SES/ MG C. 512/2014 – Carro Popular

134-4

SES/MG C. 249/2014 - Ambulância 135-2

SES/MG C. 930/2014 - VAN 133-6

SEGOV C. 283/2014 – Carro Educação

138-7

SEGOV C. 508/2014 – Asfalto Jubaí 137-9

04/08/2014 Cota Parte Salário Educação - QESE 1686 672005-9 R$ 11.621,29

06/08/2014 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

1686 672004-0 R$ 5.004,00

Revitalização Praça São Francisco - Jubaí

1686 131-0

Conquista, 11 de Agosto de 2014.

Publicado por: Aline Katiuscia Aparecida Ferreira Barra

Código Identificador:102B2848

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CORREGO DANTA

SETOR DE LICITAÇAO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 049/2014 Inexigibilidade nº 003/2014. Objeto: Contratação da Banda Musical “Fernanda Garcia” para realização de show que se realizará no próximo dia 24 de agosto de 2014, em Praça Pública, nas festividades comemorativas da Festa do Rosário. Contratante: Município de Córrego Danta / MG Contratada: Bala na Agulha Promoções e Eventos Ltda. ME Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamento legal: art. 25, incisos III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Córrego Danta, 11 de agosto de 2014. REGINALDO SATURNINO CARDOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Zucco Bernardes

Código Identificador:C27CCED9

SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 050/2014 Inexigibilidade nº 004/2014. Objeto: Contratação da Dupla “Douglas e Diego” para realização de show que se realizará no próximo dia 23 de agosto de 2014, em Praça Pública, nas festividades comemorativas da Festa do Rosário. Contratante: Município de Córrego Danta / MG Contratada: Dupla “Douglas e Diego”, através do empresário exclusivo Fabiana Mizerani Dias - ME Valor total: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Fundamento legal: art. 25, incisos III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Córrego Danta, 11 de agosto de 2014. REGINALDO SATURNINO CARDOSO Prefeito Municipal


Código Identificador:2CC106A0

SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 051/2014 Inexigibilidade nº 005/2014.



Objeto: Contratação da Banda Musical “Swing Total” para realização de show que se realizará no próximo dia 22 de agosto de 2014, em Praça Pública, nas festividades comemorativas da Festa do Rosário. Contratante: Município de Córrego Danta / MG Contratada: Banda Musical “Swing Total”, através do empresário exclusivo Fabiana Mizerani Dias - ME Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Fundamento legal: art. 25, incisos III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Córrego Danta, 11 de agosto de 2014. REGINALDO SATURNINO CARDOSO Prefeito Municipal


Código Identificador:506F5B32

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CRISTALIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO PROC. 095/2014

P.M.Cristália-Proc. 095/2014-Pregão Presencial 070/2014-Objeto: Contratação de empresa para produção e execução de comerciais institucionais-Credenciamento:26/08/2014-08:30-Inf.38-3232-1121 MARIA CONCEIÇÃO P. CRUZ Pregoeira.

Publicado por: Maria da Conceição paz Da Cruz

Código Identificador:CE50721E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO PROC. 096/2014

P.M.Cristália-Proc. 096/2014-Pregão Presencial 071/2014-Objeto: contratação de serviços de transportes -Credenciamento:26/08/2014-13:00-Inf.38-3232-1121- MARIA CONCEIÇÃO P. CRUZ Pregoeira.

Publicado por: Maria da Conceição paz Da Cruz Código Identificador:65299322

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO Homologo a presente licitação, vez que o processo 00530/2014 encontra-se revestido de legalidade e dentro dos preceitos da Lei 8.666/93, com suas posteriores alterações.

Cruzília, 11 de agosto de 2014. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Maciel de Souza

Código Identificador:1FEF0F89

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 00530/2014

Mediante a homologação do presente processo adjudico à empresa CASTELINHO LANCHES LTDA, CNPJ nº 17.966.672/0001-59, no valor estimado em R$ 14.960,00 (quatorze mil e novecentos e sessenta reais) os lotes 01 e 02, nos termos do citado na ata de sessão pública, pelo período da data da assinatura do contrato até 07/08/2015.

Cruzília, 11 de agosto de 2014. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito Municipal


Código Identificador:71366E96

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 00174/2014

O Município de Cruzília , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, informa que por intermédio do Processo Licitatório nº 00530/2014, pregão presencial 00052/2014, firmou contrato administrativo nº 00174/2014 com a empresa CASTELINHO LANCHES LTDA , CNPJ nº 17.966.672/0001-59, pelo valor estimado em R$ 14.960,00. Cruzília MG, 11 de agosto de 2014. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito Municipal.


Código Identificador:8B1810FD

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 8.566, DE 11 DE AGOSTO DE 2014

EXONERA, A PEDIDO, BIANCA SILVA COSTA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990 e, Considerando o Ofício nº 290/2014, da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, Bianca Silva Costa, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 111.192.616-60, da função pública de Agente de Combate às Endemias, anexo I da Lei Complementar nº 80, de 29 de junho de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo/MG, 11 de agosto de 2014. MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES Prefeito

Publicado por: Vanessa de Castro Miranda

Código Identificador:BA979AD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MINAS GERAIS –

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014-3 OBJETO - (qualificação, seleção e contratação de uma agência de publicidade, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, respeitado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, ou rescindido a qualquer tempo mediante acordo das partes, para prestação dos serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais



meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias e informar o público em geral) – A Comissão Permanente de Licitação, mediante descrição da análise das propostas técnicas realizada pela subcomissão técnica, efetuada em 11/8/2014, designa a data de 18/8/2014 às 9 horas para nova classificação das propostas técnicas das empresas participantes. Curvelo. 11/8/2014. CPL.

Publicado por: Ana Cristina Gomes Barbosa

Código Identificador:76D96255

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO

DESPACHO TERMO DE DESPACHO Tendo em vista que o servidor CLAUDINEI SIMPLÍCIO DE CASTRO FURTADO, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do RG: 11.858.761 e CPF: 080.006.596-46, matriculado nesta Empresa sob o nº 00018-3 tomou posse na data de 06 de janeiro de 2010, e que completou três anos de efetivo exercício do cargo em 06 de janeiro de 2013. Considerando ainda, que o referido servidor deveria ter sido submetido à avaliação de desempenho para fins de aprovação em estágio probatório, mas não o foi, devido a tardia aprovação do Decreto nº 04/2014 que regulamenta a Lei Complementar nº 01/2008. Desta forma como foi concluído o período de estágio probatório do servidor Claudinei Simplício de Castro Furtado, O DECLARO ESTÁVEL no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do §3º do art.20 da LC 001/2008 e art.13 do Decreto Legislativo nº04/2014. Desterro do Melo, 05 de agosto de 2014. EDIMAR COELHO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Desterro do Melo

Publicado por: Fernanda Guilherme de Araujo

Código Identificador:E73443A0

COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO 049 PREGÃO 022 REGISTRO DE PREÇOS 09

ARTEFATOS DE CONCRETO PROCESSO 049 2014 PREGÃO PRESENCIAL 022 2014 REGISTRO DE PREÇOS 09 2014 ARTEFATOS DE CONCRETO COMPRAS E LICITAÇÕES O MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO, ATRAVÉS DA SUA PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL, TORNA PÚBLICO QUE IRÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 OBJETO AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO. ABERTURA DIA 26.08.2014 ÁS 09:00 HORAS NO SALÃO DE REUNIÕES SITUADO NA AVENIDA SILVÉRIO AUGUSTO DE MELO, 158, CENTRO. MAIORES INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES DE EDITAIS NO TELEFONE 032-3336-1123, E EMAIL [email protected] E PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO www.desterrodomelo.mg.gov.br MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL Prefeita Municipal

Publicado por: Fabio Junior dos Santos

Código Identificador:3F3BBE0F

SERVIÇO DE PESSOAL CONTRATO N.º 162/2014.

Processo / Modalidade nº: 057/2013 – Pregão Presencial nº 029/2013 Partes: MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO JUSCELINO DA SILVA AMARAL - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de rodeio para apresentação nas festividades da XXV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Desterro do Melo. Valor: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). Prazo: 01.08.2014 a 10.12.2014 Dotação orçamentária: 02.04.01.13.392.0008.2035-3.3.90.39.00 – Manut. Ativ. Agraria Parque Exposição – Outros Serviços de Terceiros. Data: 01.08.2014

Publicado por: Danilo Amaral Cimino

Código Identificador:35BCFDB0


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO Processo Licitatório n.º 130/2014, Modalidade: Tomada de Preços n.º 009/2014. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete e drenagem pluvial da Rua Francisco Lourenço Machado, continuação da Rua Santa Izabel da Cantareira no bairro da Prata, neste município. Fonte de Recursos: Convênio nº 355/2014, firmado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, Secretaria de Estado de Governo e o Município de Diamantina. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa Serikawa Reparos e Reformas Ltda – ME, foi conhecido, para, no mérito, ter negado seu provimento. Decisão ratificada no dia 31/07/2014 pela autoridade competente, que decidiu julgar improcedente o recurso administrativo apresentado, nos termos do artigo 8º, IV, do Decreto Federal 5.450/05 e no artigo 109, § 4º, da Lei 8.666/93. Diamantina, 11 de agosto de 2014. REINALDO LÍVIO TAMEIRÃO DUARTE Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Mariana Nominato da Silva

Código Identificador:B1135F5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

3º AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º145/2014, Modalidade: Pregão Presencial n.º 084/2014. Objeto: Aquisição parcelada de pedra britada para pavimentação da estrada do Distrito de Senador Mourão. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica que, por não comparecer interessados á 2ª sessão publica de lances e habilitação realizada no dia 11/08/2014, fica remarcada a data de recebimento dos envelopes de proposta e documentação para o dia 27/08/2014 ás 14:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 11 de agosto de 2014. REINALDO LÍVIO TAMEIRÃO DUARTE Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:A606B4A7



SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO 110/2014

Processo Licitatório n.º 175/2014, Modalidade: Pregão Presencial n.º 110/2014. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, zero quilometro tipo pick-up, adaptado, para a Guarda Civil Municipal. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 26/08/2014, às 14:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 11 de agosto de 2014. REINALDO LÍVIO TAMEIRÃO DUARTE Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:BAD4CFA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PREGÃO 109/2014 Processo Licitatório n.º 174/2014, Modalidade: Pregão Presencial n.º 109/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de interdição de vias urbanas para a Guarda Municipal de Diamantina. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 26/08/2014, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 11 de agosto de 2014. REINALDO LÍVIO TAMEIRÃO DUARTE Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:AD76FF10

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Para a aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração publica em cumprimento ao disposto na lei federal nº. 9452/97 e o inciso XXI do art. 12 do Decreto Estadual nº. 43.635/2003 faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a prefeitura municipal de Divinópolis recebeu recursos financeiros federais e estaduais na forma abaixo descrita: 05/08/2014 ICMS 4341-9 15344-3 R$ 415.475,43 05/08/2014 FUNDEB 4341-9 8995-8 R$ 191.614,80 05/08/2014 F. ASSISTENCIA SOCIAL 4341-9 62555-8 R$ 1.500,00 05/08/2014 IPVA 4341-9 15348-6 R$ 23.644,97 05/08/2014 F.CRIANÇA E ADOLECENTE 4341-9 28281-2 R$ 81,00 06/08/2014 PRODUÇÃO MINERAL 4341-9 20179-4 R$ 8.421,42 06/08/2014 PISO ALTA COMPLEXIDADE I 4341-9 17189-1 R$ 84.000,00 06/08/2014 P. TRANS. MEDIA COMPLEX 4341-9 17194-8 R$ 16.239,08 06/08/2014 CREAS 4341-9 17191-3 R$ 23.000,00 06/08/2014 MERENDA ESCOLAR 0113-9 672016-5 R$ 143.062,00 06/08/2014 FUNDEB 4341-9 8995-8 R$ 2.569,82 06/08/2014 IPVA 4341-9 15348-6 R$ 58.235,06 07/08/2014 FUNDEB 4341-9 8995-8 R$ 1.523,08 07/08/2014 IPVA 4341-9 15348-6 R$ 31.655,94 08/08/2014 FPM 4341-9 73090-4 R$ 3.305.509,74 08/08/2014 ITR 4341-9 5978-1 R$ 282,34 08/08/2014 IPI 4341-9 15318-4 R$ 56.332,09

Divinópolis, 08 de Agosto 2014

GILSARA RESENDE SOUZA

Publicado por: Daniel Felipe da Costa

Código Identificador:E4C902BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

JARI/DIVINÓPOLIS - MG BOLETIM INFORMATIVO N.º 022/2014 Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) DIVINÓPOLIS - MG, quando da sessão realizada no dia 08 de agosto de 2014 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

JARI/DIVINÓPOLIS - MG

Seq. Data do Julgamento

Nº Recurso Sistema

N° AIT/ PROCESSAMENTO

Placa Resultado

1 8/8/2014 31118 AB04962235 HLA1485 Indeferido

2 8/8/2014 31177 AB05317200 EBV8086 Indeferido

3 8/8/2014 31142 AB05320074 HJR0107 Indeferido

4 8/8/2014 31091 AB05320130 GRY3970 Indeferido

5 8/8/2014 31150 AB05320179 MHG3716 Indeferido

6 8/8/2014 31134 AB05322376 EBV8086 Indeferido

7 8/8/2014 31083 AB05323877 GOS9770 Indeferido

8 8/8/2014 31169 AB05323993 EBV8086 Deferido

9 8/8/2014 31067 AB05325055 HMO7482 Indeferido

10 8/8/2014 31126 AB05325165 GWS2044 Indeferido

11 8/8/2014 31100 AB05325351 HIW2505 Indeferido

12 8/8/2014 31075 AB05325598 HLA0197 Indeferido

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471 - 20º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI/Divinópolis, Rua Espírito Santo n°257, Bairro Vila Belo Horizonte, Divinópolis/MG, CEP: 35.500-030. Secretaria da JARI/DIVINÓPOLIS, 08 de agosto de 2014. JOSÉ VÍTOR BATISTA DE FREITAS Presidente da Jari/divinópolis - MG


Código Identificador:94D1B6FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Processo Licitatório: 264/2014 Modalidade: PREGÃO - ATA DE RE Número da Licitação: 140/2014 Aquisição de: Serviços A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo Licitatório Nº 264/2014 na modalidade PREGÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda volante para divulgação de eventos públicos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis MG, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital. , na forma que segue: Vencedor: RENATO GOMES ALCANTARA Valor: R$13500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais ) Homologação: Secretário Municipal de Saude Condições: Conforme Ata de Julgamento. Divinópolis, em 11 de agosto de 2014 SIMONE DE FREITAS GUIMARAES Pregoeira da Equipe de Apoio - SEMUSA




Código Identificador:5E6D2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº 146 /2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

A Sr.ª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho Freitas, Diretora de Administração, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o pedido de concessão de horário especial para estudo/estágio curricular obrigatório, formulado através do Ofício nº 108/2014, datado de 28/07/2014; CONSIDERANDO previsão legal contida na Lei Complementar nº. 113, de 07 de Outubro de 2005; CONSIDERANDO que o servidor está regularmente matriculado no curso de Pós Graduação Latu-Senso em IMPLANTODONTIA, turma IV, pela FUNORTE / SOEBRAS – Divinópolis, sendo o curso no período de 23/06/2014 à 28/05/2016. RESOLVE: Art. 1º. Conceder horário especial para estudo/estágio curricular obrigatório ao servidor PAULO HENRIQUE GONÇALVES DO AMARAL , detentor do cargo efetivo de Dentista PSF, matriculado sob o nº. 9902125-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. O horário de estágio do servidor será de 04 (quatro) dias mensal, no período 23/06/2013 a 28/05/2016, conforme CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, do Curso de especialização em Implantodontia, Turma IV. Art. 3º. O auxílio transporte deverá ser pago de acordo com a nova carga horária e a necessidade do deslocamento ao trabalho. Art. 4º. Poderá ser exigida a compensação total ou parcial de horário na repartição, em dias e horários de expediente normal, que não tenham atividades naqueles locais, e respeitadas a duração semanal do trabalho, a compensação extranumerária e a folga semanal, que ficará sob responsabilidade da chefia imediata, devendo ser informado mensalmente a Diretoria de Administração as formas de compensação dos horários, conforme programação para compensação apresentada, de acordo com a Chefia. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 28/05/2014.. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Divinópolis, 05 de Agosto de 2014. VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS Diretora de Administração


Código Identificador:B00B4447

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATO ADMINISTRATIVO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A Diretora de Administração, Srª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho de Freitas, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e considerando Processo Administrativo nº 25301-044/2014, datado de 08.08.2014, atesta retorno de licença sem vencimento à servidora RENATA PRADO ROCHA TRINDADE , detentora do cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais

do Ensino Fundamental, matriculada sob o nº 0201585-7, a partir de 14/08/2014, quando deverá se reapresentar ao trabalho. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Divinópolis, 11 de agosto de 2014.

VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS Diretora de Administração


Código Identificador:362E3A7F


DECRETO Nº 11.543

EXONERA, A PEDIDO, NILTON FLÁVIO DE OLIVEIRA MARRA DO CARGO, EM COMISSÃO, DE CHEFE DO SETOR DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE.

O Prefeito Municipal de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, NILTON FLÁVIO DE OLIVEIRA MARRA , do cargo, em comissão, de Chefe de Setor de Iniciação Esportiva, na Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na da de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2014. Divinópolis, 06 de agosto de 2014. VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO Prefeito Municipal HONOR CALDAS DE FARIA Secretário Municipal de Governo GILBERTO TAVARES MACHADO Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação ROGÉRIO EUSTÁQUIO FARNESE Procurador – Geral do Município



PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS.

RATIFICAÇÃO. Ratifico, nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93, através do processo de Dispensa de Licitação 70/2014, PAL 257/2014, a locação de imóvel situado à Avenida Novo México, 721, Bairro Campina Verde para implantação de Equipe de Saúde da Família no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 02.13.01.10.301.0011.2881.3.3.90.39.00, ficha 1026. Empresa: Paluma Imóveis Ltda. Divinópolis, 11 de agosto de 2014. DAVID MAIA D’OLIVEIRA. Secretário Municipal de Saúde.


Código Identificador:F8BBBE64



PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 11.550

REGULAMENTA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI COMPLEMENTAR 024 DE 31 DE JULHO DE 1995,QUE ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL.

O Prefeito Municipal de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo, no uso das atribuições e considerando, A deliberação do CAAF – Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro, que aprovou por unanimidade a regulamentação do artigo 6º da Lei Complementar 024/1995, ante a necessidade de estabelecer critérios para a progressão horizontal dos servidores do Município; DECRETA: Art. 1º. A promoção horizontal por merecimento, de que trata o artigo 6º da Lei Complementar 024 de 31 de julho de 1995, será efetuada à partir do 1º (primeiro) mês do exercício subseqüente ao exercício em que ocorrer a aprovação da promoção pela Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos dos incisos I e II do artigo retro mencionado. Art. 2º Nos casos em que houver requerimento de aposentadoria durante o exercício em que se deu a avaliação pela Comissão de Avaliação de Desempenho, o servidor que tiver a aposentadoria deferida e efetivamente se afastar de suas atividades laborativas, fará jus a promoção imediata. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º (primeiro) de julho de 2014. Divinópolis, 04 de agosto de 2014 VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO Prefeito Municipal HONOR CALDAS DE FARIA Secretário Municipal de Governo GILBERTO TAVARES MACHADO Secretário Municipal de Administração Orçamento e Informação ROGÉRIO EUSTÁQUIO FARNESE Procurador-Geral


Código Identificador:0332EBD6


DECRETO Nº 11.551

NOMEIA OS membros integrantes E REPRESETANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo, no uso de suas atribuições legais, e observando, em especial o disposto na Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de 2008, Decreta: Art. 1º Ficam nomeados os membros integrantes e representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA, conforme relação abaixo descrita: Representantes do Poder Executivo:

Gabinete do Prefeito Titular - Wellington Silva Neves Suplente - Joyce Araújo Cardoso Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular - Michele Teixeira Lopes Suplente - Mirian Cristina Araújo Secretaria Municipal de Saúde Titular - Fabiana Ferreira Santos Suplente - Flávia Fernanda Oliveira Queiroz Secretaria Municipal de Educação Titular - Sandra de Figueiredo Araújo Suplente - Ângela Aparecida Gontijo Secretaria Municipal de Cultura Titular - Welber Skaull Tonhá e Silva Suplente - Bernardo Rodrigues Espíndola Secretaria Municipal de Esportes e Juventude Titular - Amiton Antônio Beirigo Suplente - Ana Paula da Silva Diretoria de Relações Institucionais e Comunitárias Titular - Valéria Dias Suplente - Ricardo Lúcio de Andrade Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação Titular - Cybele Silva Machado Costa Suplente - Waleska Diniz de Oliveira Costa Procuradoria Geral Titular - Ivy Araújo de Oliveira Suplente - Gleison de Souza Fernandes Diretoria de Comunicação Titular - Letícia Enes Soares Suplente - Evandro Pereira Araújo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 11 de agosto de 2014. VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO Prefeito Municipal HONOR CALDAS DE FARIA Secretário Municipal de Governo ROGÉRIO EUSTÁQUIO FARNESE Procurador – Geral do Município


Código Identificador:B94DA844

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES

EXTRATO TERMOS ADITIVOS Município de Dom Bosco MG – Extratos de Contratos **Termo Aditivo 01 ao contrato 31/2013 – Contratado – FISIOTERAPIA FELICHITA LTDA – ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.446.403/0001-24 - Objeto – Prestação de serviços de Fisioterapia – Vigência – fica prorrogado o contrato 31/2013 até 31 de julho de 2015 – TP 06/2013 PL 48/2013** Termo Aditivo 01 ao contrato 36/2013 – contratado - MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ - 71.000.731/0001-85 - Vigência – fica prorrogado o contrato 02 de agosto de 2015 – CC 11/2013 PL 47/2013**



Dom Bosco MG, 11 de agosto de 2014 JOÃO PAULO DA SILVA Prefeito Municipal de Dom Bosco MG**

Publicado por: Marcio Pereira de Souza

Código Identificador:E4539B8E

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ESTRELA DALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE ESTRELA DALVA - EXTRATO DE CONTRATO - Processo de Dispensa de Licitação 007/2014. Contrato Administrativo D21/2014. Justificativa: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Favorecido: Distribuidora Veicular Ltda. Objeto: Aquisição de 06 Pneus Lameiro 16 275/80 R 22,5. Valor Total: R$ 7.482,00. Vigência: 01/07/2014 a 31/08/2014. Dotação Orçamentária: 211.00.12.361.004.2.0045...3.3.90.30. 01/07/2014. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Presidente da Comissão de Licitação. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita

Publicado por: Maria Inês Meirelles Carvalho Marques


PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO . Processo Licitatório 027/2014. Pregão Presencial 021/2014. Contrato Administrativo L49/2014. Favorecido: Supermercado Oliveira de Estrela Dalva Ltda. – ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene. Valor: R$ 57.116,00. Vigência contratual: 14/07/2014 a 31/12/2014. Dotações Orçamentárias: 204.00.04.122.002.2.0007; 204.00.06.181.002.2.0011; 206.00.15.122.009.2.0015; 206.00.15.452.009.2.0022; 206.00.15.452.010.2.0023; 207.00.27.812.018.2.0030; 211.00.12.122.005.2.0041; 211.00.12.306.005.2.0044; 211.00.12.365.003.2.0050; 211.00.12.365.003.2.0051; 211.00.12.361.004.2.0046; 211.01.12.361.004.2.0053; 211.01.12.365.003.2.0056; 214.00.08.243.013.2.0065; 215.00.08.244.011.2.0072; 216.00.10.301.007.2.0074; 216.00.10.301.007.2.0075; e, 216.05.10.122.007.2.0085...33.90.30. 14/07/2014. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Pregoeira. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita


Código Identificador:D18309F6


PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO . Processo Licitatório 027/2014. Pregão Presencial 021/2014. Contrato Administrativo L50/2014. Favorecido: 100 % Embalagens Distribuidora Além Paraíba Ltda. – EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene. Valor: R$ 25.392,40. Vigência contratual: 14/07/2014 a 31/12/2014. Dotações Orçamentárias: 204.00.04.122.002.2.0007;

204.00.06.181.002.2.0011; 206.00.15.122.009.2.0015; 206.00.15.452.009.2.0022; 206.00.15.452.010.2.0023; 207.00.27.812.018.2.0030; 211.00.12.122.005.2.0041; 211.00.12.306.005.2.0044; 211.00.12.365.003.2.0050; 211.00.12.365.003.2.0051; 211.00.12.361.004.2.0046; 211.01.12.361.004.2.0053; 211.01.12.365.003.2.0056; 214.00.08.243.013.2.0065; 215.00.08.244.011.2.0072; 216.00.10.301.007.2.0074; 216.00.10.301.007.2.0075; e, 216.05.10.122.007.2.0085...33.90.30. 14/07/2014. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Pregoeira. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita.


Código Identificador:0E046B8E


PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO . CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2014 PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR . Contrato Administrativo D22/2014. Favorecido: Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Famílias da Comunidade de Ribeiro Junqueira. Objeto: aquisição de leite em pó integral para a merenda escolar através da Agricultura Familiar. Valor: R$ 8.316,00. Vigência contratual: 180 dias. Dotação Orçamentária: 211.00.12.306.005.2.0044/33.90.30. 21/07/2014. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Presidente da Comissão de Licitação. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita.


Código Identificador:0B600D09


PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO . CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2014 PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR . Contrato Administrativo D23/2014. Favorecido: Gelson Pires Sampaio. Objeto: aquisição de feijão vermelho para a merenda escolar através da Agricultura Familiar. Valor: R$ 540,00. Vigência contratual: 150 dias. Dotação Orçamentária: 211.00.12.306.005.2.0044/33.90.30. 28/07/2014. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Presidente da Comissão de Licitação. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita.


Código Identificador:C80F9252




PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO . CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2014 PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR . Contrato Administrativo D24/2014. Favorecido: Otávio Evangelista Ribeiro. Objeto: aquisição de feijão vermelho para a merenda escolar através da Agricultura Familiar. Valor: R$ 540,00. Vigência contratual: 150 dias. Dotação Orçamentária: 211.00.12.306.005.2.0044/33.90.30. 28/07/2014. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Presidente da Comissão de Licitação. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita.


Código Identificador:1FA9C4DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA DE ESTRELA DALVA - MG . EXTRATO DE TERMO ADITIVO . Termo Aditivo 02-04TA02/2014 (2º Termo Aditivo ao Contrato 02-04/2014). Favorecido: Marcelle Aparecida Martins Santos. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência do Termo Aditivo: 01 mês. Justificativa: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. 28/07/2014. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Presidente da Comissão de Licitação. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita


Código Identificador:E88D231D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . Processo Licitatório 029/2014. Pregão Presencial 022/2014. O Secretário de Fazenda nesta data homologa o julgamento deste certame, o qual foi deserto. 31/07/2014. MÁRIO ÂNGELO SILVA GALHARDO QUEIROZ.


Código Identificador:37D3D28E


PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO - Processo de Dispensa de Licitação 008/2014. Contrato Administrativo D25/2014. Justificativa: art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Favorecido: Lício Cândido Salvarani. Objeto: Locação de imóvel rural que servia de depósito de lixo e aterro sanitário, a fim de dar tratamento adequado à propriedade em decorrência dos danos causados pelo lixo. Valor: R$ 9.600,00. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 204.00.04.122.002.2.0007...3.3.90.36. 01/08/2014. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita.


Código Identificador:6A2A7D3B


PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO - Processo de Dispensa de Licitação 009/2014. Contrato Administrativo D26/2014. Justificativa: art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Favorecidos: Joaquim do Carmo de Oliveira e Margareth Caetano de Souza. Objeto: Locação de parte de uma propriedade rural situada no Distrito de Água Viva, onde está instalada a torre, antena e demais equipamentos que implantaram e mantêm a internet que favorece os munícipes do Distrito de Água Viva, fixação de caçamba de lixo e pasto para o cavalo pertencente à Prefeitura. Valor: R$ 8.400,00. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 204.00.04.122.002.2.0007...3.3.90.36. 01/08/2014. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita.


Código Identificador:ACE83A3A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE RECISAO DE CONTRATO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO . Processo Licitatório 007/2013. Carta Convite 002/2013. Contrato Administrativo L05/2013. Contratado: Shalon Sistemas de Segurança Ltda. – ME. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Segurança Eletrônica Patrimonial com disponibilização do Sistema Eletrônico sem custo, incorporando o serviço de disparos do alarme 24 horas, manutenção e atualização tecnológica do equipamento instalado. Fundamentação legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, I e art. 78, XII, da Lei Federal nº 8.666/93. Rescisão contratual: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo retromencionado. Justificativa: O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato da Administração está atravessando período de dificuldades econômicas, devido à baixa do montante de sua arrecadação. Disposições finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93. 01/08/2014. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita.


Código Identificador:0AFF355E

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO LEI Nº 2.270, DE 11.08.2014.

Ratifica a quarta alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Estrela do Indaiá com os Municípios de Abaeté, Cedro do Abaeté, Dores do Indaiá, Luz, Morada Nova de Minas e Quartel Geral, datada de 09 de dezembro de 2.013, do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco – COMASF e dá outras providências.

O povo do Município de Estrela do Indaiá/MG, por seus representantes legais aprova e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:



Art. 1º. Fica ratificada a Quarta Alteração de Protocolo de Intenções, datada de 09 de dezembro de 2.013, firmada pelo Município de Estrela do Indaiá com os Municípios de Abaeté, Cedro de Abaeté, Dores do Indaiá, Luz, Morada Nova de Minas e Quartel Geral de criação do CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF, mediante expressa adesão por meio de cooperação entre os entes, para gestão associada de serviços públicos, visando: gerenciar e executar serviços de construção, conservação e manutenção e vias públicas municipais e de obras públicas; elaboração de projetos técnicos de engenharia; prestar assessoramento na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura, institucionais, notadamente: educação, saúde, trabalho e ação social, habitação, saneamento, agricultura, indústria, comércio, turismo, abastecimento, transporte, comunicação e segurança, e articular os Municípios Consorciados na defesa dos interesses dos mesmos em face às esferas Estadual e Federal. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a vinte e oito (28) de setembro de dois mil e treze (2013), ficando revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela contém. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de agosto de 2014. DR. TIBÚRCIO DÉLBIS Prefeito Municipal ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Katia Maria da Silva

Código Identificador:DE125F0E

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

LEI Nº 2.271, DE 11.08.2014. Ratifica a quinta alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Estrela do Indaiá com os Municípios de Bom Despacho, Cedro do Abaeté, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Japaraíba, Luz, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Paineiras, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral e Serra da Saudade, com o escopo de instituir o Consórcio de Municípios do Alto São Francisco – COMASF, datada de 24 de julho de 2014, do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco – COMASF. O povo do Município de Estrela do Indaiá/MG, por seus representantes legais aprova, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica ratificada a Quinta Alteração do Protocolo de Intenções, datada de 24 de julho de 2014, firmada pelo Município de Estrela do Indaiá com os Municípios de Abaeté, Biquinhas, Bom Despacho, Cedro do Abaeté, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Japaraíba, Luz, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Paineiras, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral e Serra da Saudade de criação do CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF, mediante expressa adesão por meio de cooperação entre os entes, para gestão associada de serviços públicos, visando: I – Gerenciar executar serviços de construção, conservação e manutenção de vias públicas municipais e de obras públicas; II – Elaboração de projetos técnicos de engenharia e topografia; III – Prestar assessoramento na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura, institucionais, notadamente: educação, saúde, trabalho, e ação social, habitação, saneamento, agricultura, indústria, comércio, turismo, abastecimento, transporte, comunicação e segurança; IV – Articular os Municípios Consorciados na defesa dos seus interesses face às esferas Estadual e Federal;

V – Conceber, implantar e gerenciar uma central para os Municípios consorciados, adquirirem bens e serviços, na forma prevista na Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, na Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002 e em outras normas legais que vierem a ser editadas para tais fins; VI – Elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela contém. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de agosto de 2014. DR. TIBÚRCIO DÉLBIS Prefeito Municipal ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.



DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

LEI Nº 2.272, DE 11.08.2014.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico Lago de Três Marias.

O povo do Município de Estrela do Indaiá/MG, para seus representantes legais aprova, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico Lago de Três Marias, CNPJ: 04.999.242/0001-91, com repasse financeiro. Art.2º- O repasse de contribuição financeira visa auxiliar a referida Associação na execução de suas atividades, objetivando o desenvolvimento turístico da região, que tem como alcance, também o município de Estrela do Indaiá/MG. Art.3º – O valor do repasse de contribuição será de 03 (três) parcelas mensais, no valor de R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais), cada uma, totalizando o valor de R$ 6.400,00 (Seis mil quatrocentos reais), por ano. Art.4º – Para fazer face às despesas decorrentes da presente lei fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ou suplementar, até o limite acima mencionado. Art.5º – Para os exercícios futuros os repasses de contribuições financeiras, deverão constar dos orçamentos próprios. Art.6º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela contém. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de agosto de 2014. DR. TIBÚRCIO DÉLBIS Prefeito Municipal ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração





ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE FORMIGA

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1646 DE 08/08/2014 NOMEIA SERVIDORES PARA FISCALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO DE

REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, Resolve:

Art. 1º - NOMEAR os servidores JOSÉ LUIZ FERREIRA, Assessor Técnico e RONILSON ANTENOR, Chefe de Setor de Manutenção Mecânica, como FISCAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE PREGÃO, para eventual e futura aquisição de peças e mão de obra especializada em manutenção de conjuntos de moto – bombas das marcas: LEÃO E J.V.P. desta Autarquia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 08 de Agosto de 2014. NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral

Publicado por: Maria Aparecida Leal


PORTARIAS ERRATA PARA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO

LICITATÓRIO 047/14 Pregão 039/14.Onde se lê:BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA. – ME,referente aos itens 20, 21, 33 e 35,perfazendo o valor total de R$ 25.628,75 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos),leia-se agora:BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA. – ME, referente aos itens 20, 33 e 35,perfazendo o valor total de R$ R$ 18.673,75 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal.


Código Identificador:F765E859

PORTARIAS

RATIFICAÇÃO - PREGÃO DESERTO RATIFICO o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo Licitatório nº. 168/2014, Pregão nº. 127/2014 – DESERTO. Formiga, 11 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA. Prefeito Municipal de Formiga


Código Identificador:FDA1EC10

PORTARIAS SAAE - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

0068/2014

REGISTRO DE PREÇOS - MODALIDADE PREGÃO nº 060/2014 – Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na realização de análises de água. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 25/08/2014. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br


Código Identificador:E32D7493

PORTARIAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 070/2014 Processo Licitatório nº: 0130/2014 – Pregão 0103/2014.Contratante:Município de Formiga-MG.Contratada:Dion Cássio Marques Ferreira.Objeto:Contratação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas, com locação de materiais, garantia e assistência técnica permanente para a Biblioteca Pública Municipal Osório Garcia, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos anexos 02 e 10 do Edital Convocatório.Vigência:12 meses.Valor: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 10.02.12.362.0020.2132.3390-39. Data: 08/08/2014


Código Identificador:09B5EC43


Nº 071/2014 Processo Licitatório nº: 0130/2014 – Pregão 0103/2014.Contratante:Município de Formiga-MG.Contratada:M.W.C. Sistemas Eletrônicos Ltda ME.Objeto:Contratação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas, com locação de materiais, garantia e assistência técnica permanente para a Biblioteca Pública Municipal Donatelli Gandra Fonseca, Escola Municipal Lídia Braga e Escola Municipal Célia de Melo, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos anexos 02 e 10 do Edital Convocatório.Vigência:12 meses.Valor : R$ 2.862,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais).Dotações Orçamentárias: 10.02.12.361.0021.2135.3390-39 e 10.02.12.362.0020.2132.3390-39. Data: 08/08/2014.


Código Identificador:E2BAC9C7


Nº 0672014 Processo Licitatório nº: 0161/2014 – Pregão 0124/2014.Contratante:Município de Formiga-MG.Contratada:CENTRO OESTE REMOÇÕES LTDA.Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pacientes adultos, infantes e neonatais, em UTI Móvel, para unidades hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as diretrizes de referências (Programação Pactuada Integrada e SUS Fácil), em conformidade com os anexos 01 e 12 do Edital Convocatório.Vigência:12 meses.Valor Estimado: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).Dotação Orçamentária: 09.01.10.122.0001.2.064.3390-39. Data: 01/08/2014.


Código Identificador:0B6D7A3F

PORTARIAS EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 007 AO

CONTRATO Nº 094/2012



Contratante:MUNICÍPIO DE FORMIGA. Contratada:CONSTRUTORA J FREITAS LTDA - EPP.VIGÊNCIA: A vigência do contrato original com vencimento em 22/07/2014 fica prorrogada até 19/11/2014, conforme requerimento de fl. 2606 e demais documentos constantes no Processo Licitatório nº 1565/2012 – Concorrência nº 003/2012, com previsão no art. 57, §1º, incisos I e IV da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 21/07/2014.


Código Identificador:3FF10CC4

PORTARIAS PORTARIA Nº. 1528/2014

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 4.948 de 21 (vinte e um) de julho de 2014. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora ROSANA APARECIDA LEONARDO TEIXEIRA , Assistente de Educação Infantil I-A A, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 24/07/2014 a 23/07/2015, conforme laudo médico e requerimento da mesma, protocolado sob o nº. 1868/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 24/07/2014. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:762F003A

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1529/2014 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 4.948 de 21 (vinte e um) de julho de 2014. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora MONIQUE SILVA GONÇALVES , Operário de Serviços Gerais I A, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 28/07/2014 a 27/07/2015, conforme laudo médico e requerimento da mesma, protocolado sob o nº. 1886/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 28/07/2014. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2014.

MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:5870EF8B

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1530/2014 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, alínea “a” e em conformidade com o § 1º do artigo 136, da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA , Médico Cardiologista XII B , a desistência da licença sem vencimentos, a partir do dia 04 (quatro) de agosto de 2014, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1937/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:E5CC0D73

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1531/2014 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 4.948 de 21 (vinte e um) de julho de 2014. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora ANA CRISTINA DE MENEZES , Assistente de Educação Infantil I-A A, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 05/08/2014 a 04/08/2015, conforme laudo médico e requerimento da mesma, protocolado sob o nº. 1934/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas




Código Identificador:175E56C7


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), RALPH RODRIGUES PINTO, Auxiliar Funerário I B , 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 (cinco) de agosto de 2014 a 04 (quatro) de agosto de 2016, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1920/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:1DCD2F43

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1533/2014 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Findar a designação, a partir de 01/08/2014, do (a) servidor (a) ELIZANE ANA DA CUNHA BARBOSA, Secretário Adjunto de Educação, para substituir Geraldo Reginaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/08/2014 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), LÍVIA PAULA DE FARIA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Almoxarifado, a partir do dia 05 (cinco) de agosto de 2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1535/2014 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), MILENE APARECIDA SILVA E SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, a partir do dia 06 (seis) de agosto de 2014, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1919/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1536/2014 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 38, da “Estrutura Organizacional e



Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a), LÍVIA PAULA DE FARIA, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, a partir do dia 06 (seis) de agosto de 2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1537/2014 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ANDREZA CRISTIANE DE SOUSA FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde I C, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 06 (seis) de agosto de 2014 a 04 (quatro) de outubro de 2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1538/2014 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, alínea “a” e em conformidade com o § 1º do artigo 136, da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve:

Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), KELLY ASSAF FERREIRA , Médico Endocrinologista XII B, a desistência da licença sem vencimentos, a partir do dia 04 (quatro) de agosto de 2014, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1945/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04/08/2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de agosto de 2014. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO SALES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIAS

ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2014 ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTOS - A Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº: 2806, de 22 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº: 8.666, de 21/06/93, modificada pela Lei nº: 8.883, de 08/06/94, Lei nº: 9.648, de 27/05/98 e demais alterações posteriores, reuniu-se dia 11/08/2014, às 13:30 horas, para proceder a abertura dos envelopes de documentação doProcesso Licitatório nº: 164/14, na modalidade de “Tomada de Preços” nº: 009/14.A Comissão Permanente de Licitação procedeu à abertura dos envelopes de documentação das licitantes:FUSION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAeREIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP,os quaisforam devidamente vistados e julgou habilitadas as licitantes:FUSION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAeREIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPP. Fica aberto o prazo de recurso quanto ao julgamento da documentação, conforme art. 109, “a”, da Lei 8.666/93. Decorrido o prazo recursal, a Comissão designará nova data e horário para abertura dos envelopes de proposta.Comissão Permanente de Licitação.


Código Identificador:9F969192

PORTARIAS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 178/14

MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 135/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento, transporte e descarte dos resíduos sólidos do município. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 28/08/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.


Código Identificador:647DBCCD


MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 136/14 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos e correlatos que serão executados para manutenção e conservação das máquinas pesadas, tratores, caminhões e rolo compressor que integram a frota municipal. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 01/09/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras



Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.


Código Identificador:5B6C2802


MOD. PREGÃO N.º 109/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 26/08/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843/3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.


Código Identificador:D9999074


MOD. PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS - N.º 123/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias e correlatos, flores e coroas fúnebres para homenagens. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 27/08/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843/3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.


Código Identificador:6418A88E

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ

COMISSAO DE ICITAÇÃO

AVISO DE TP03/2014 O Município de Francisco Badaró/MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró/MG, por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimento licitatório Nº068/2014, modalidade Tomada de Preço Nº03/2014, tipo menor preço global. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NAS RUAS BRASÍLIA E DIAMANTINA, BAIRRO DE FÁTIMA, FRANCISCO BADARÓ – MG, CONVÊNIO Nº021/2014/SETOP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. DATA DE ABERTURA: 29/08/2014 HORÁRIO: 08:30h O Edital estará disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró. Maiores Informações Fone: 33.3738.1123ou 33.37381228 .Email [email protected] Francisco Badaró, 11de agosto de 2014 ANTÔNIO SÉRGIO MENDES Prefeito Municipal IVANILTON MÁRCIO DA SILVA Presidente da CPL

Publicado por: Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula

Código Identificador:DCFC79AF

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 336/2014 Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 336/2014, Processo nº. 106/2014, Tomada de Preços nº. 027/2014, Objeto: Contratação de serviços de publicidade, e demais ações de comunicação social e marketing, compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias , Contratado: COMUNIQUE RM PROPAGANDA LTDA-EPP, com endereço na Avenida Coronel Lopinho, nº. 61 A, Bairro Morada do Parque, no município de Montes Claros-MG, inscrito no CNPJ de nº. 07.449.966/0001-50 - valor global R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), vigência: até 31/12/2014. Grão Mogol-MG, 27 de Maio de 2014. ELEAZARO PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Eleazaro Pereira

Código Identificador:6E2882AB

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA

TOMADA DE PREÇOS Nº. 027/2014 O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Processo nº. 106/2014, Tomada de Preços nº. 027/2014, Objeto: Contratação de serviços de publicidade, e demais ações de comunicação social e marketing, compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias, Contratado: COMUNIQUE RM PROPAGANDA LTDA-EPP, com endereço na Avenida Coronel Lopinho, nº. 61 A, Bairro Morada do Parque, no município de Montes Claros-MG, inscrito no CNPJ de nº. 07.449.966/0001-50 - valor global R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Grão Mogol-MG, 27 de Maio de 2014. JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal

Publicado por: Eleazaro Pereira

Código Identificador:87B39DD7

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE GUARANI


AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2014 – PRC Nº 070/2014

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM RÁDIO, NO MUNICÍPIO DE GUARANI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. O Pregoeiro do Município de Guarani, MG, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que o pregão supramencionado, foi considerado Frustrado, tendo em vista, que as empresas participantes do referido certame, foram inabilitadas na fase de documentação, conforme ata do dia 08 de agosto de 2014. Guarani, MG, aos 11 de Agosto de 2014.



CASTILHO VITAL SUTANA Pregoeiro

Publicado por: Angela Aparecida Tilli Pereira

Código Identificador:752EC964


AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA CARTA CONVITE N.º 006/2014 – PRC N.º 079/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE GUARANI, NO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, CONFORME PLANILHA, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO EDITAL. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Guarani, MG, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que o convite supramencionado, foi considerado fracassado, consequentemente ANULADO, tendo em vista, não ter acudido o número mínimo de participantes da modalidade licitatório, de acordo com o disposto no artigo 22 § 3º da Lei Federal n.º 8.666/93, conforme ata e parecer jurídico exarado. Guarani, MG, aos 11 de Agosto de 2014. CASTILHO VITAL SUTANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Angela Aparecida Tilli Pereira

Código Identificador:67B35E51

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE GUARDA MOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR PROCESSO 056/2014

AVISO DE LICITAÇÃO-DEPTOS DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL ,OBRAS E TRANSPORTE , PROCESSO 56/2014 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 08/2014.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E OUTROS PARA VARIOS SETORES DESTA PREFEITURA. . TIPO MENOR PREÇO POR ITEM :JULGAMENTO 01/09/2014ÁS 09:00HS. INFORMAÇÕESSETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. RUA GOIAS, 166 BAIRRO CENTRO CEP38570-000 FONE(38) 3673-1166 SITE:WWW.GUARDA-MOR.MG.GOV.BR GUARDA MOR, 11/08/2014 JERÔNIMO ANTONIO CRUZEIRO. Presidente Comissão

Publicado por: Marcelo Barbosa da Silva

Código Identificador:FE977646

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013 - CONTRATO Nº. 161/2013 Contratante: Município de Indianópolis/MG. Contratado: KALE INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da clausula 3 do contrato de origem que entrará em vigor em 31 de

março de 2014 e ficará prorrogado até o dia 31 de maio de 2014. Data da assinatura: 31/03/2014. SERGIO PAZINI. Prefeito Municipal.

Publicado por: Derimar Borges da Silva

Código Identificador:1F8B464A

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ITACARAMBI

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – SRP N.º 075/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 139/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO QUILÔMETRO, 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO VAN PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Licitação: 26/08/2014 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 ou pelo E-mail: [email protected] ITACARAMBI - MG, 11 de agosto de 2014. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial

Publicado por: Kleber Moreira Martins

Código Identificador:DF5FB540

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2014 - PROCESSO LICITATARIO N.º 141/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLATAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA. Dia da Licitação: 02/09/2014 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, n.º s/n. Centro / Itacarambi / MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o dia 29-08-2014, até as 18:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Mais informações: (38) 3613-2171 e E-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Itacarambi - MG, 11 de agosto de 2.014. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Presidente – CPL

Publicado por: Kleber Moreira Martins

Código Identificador:D725CD94

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

O Município de Jequitibá em obediência ao artigo nº 61, § único da Lei 8.666, de 1993, torna público aos interessados a celebração dos seguintes termos aditivos e contrato administrativo: 1) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo: 34/2013 – Contratado: Flávio Guimarães Barbosa – Objeto: Manutenção de computadores e rede da Secretaria



Municipal de Administração – Prorrogação do prazo: 06 (seis) meses – Data: 24/06/2014 - Fundamentação: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. 2) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo: 46/2013 – Contratado: Flávio Guimarães Barbosa – Objeto: Manutenção de computadores e rede da Secretaria Municipal de Saúde – Prorrogação do prazo: 06 (seis) meses –Data: 24/06/2014 - Fundamentação: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. 3) Contrato Administrativo nº 33/2014 – Contratado: Roberto dos Reis – Objeto: Assessoria Jurídica com atuação em advocacia consultiva no âmbito do Direito Administrativo, exclusivamente em licitação pública – Valor Global: R$ 26.076,00 – Prazo: 12 meses – Fundamentação: Tomada de Preço nº 07/2014 – Data: 01/08/2014. ERRATA: O Município de Jequitibá, através do Setor de Licitações, torna público aos interessados em geral a celebração do Contrato nº 23/2014 celebrado entre o Município de Jequitibá e a Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, com valor de R$ 16.000,00. Objeto: Locação de Software. Modalidade: Pregão nº 20/2014. Onde se lê: Vigência: 11/07/2014 à 31/12/2014, leia-se vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Jequitibá, 11/08/2014.

Publicado por: Monique Batista Martins Pinheiro Código Identificador:1A7461D7


MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2014 O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município de João Monlevade – MG, através de seu diretor, Sr. Cleres Roberto de Souza, torna público a celebração do Contrato Nº 057/2014, com a empresaHSD COMERCIAL HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ N°05.582.844/0001-01.Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para interligação de rede adutora. Valor Global: R$ 1.071,00 (um mil e setenta e um reais); Vigência: 31 de dezembro de 2014. João Monlevade, 11 de agosto de 2014. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE

Publicado por: Marcela Pereira de Souza

Código Identificador:1DBCFD86


EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, através de seu Diretor, Sr. CLERES ROBERTO DE SOUZA, RETIFICA o EXTRATO DE CONTRATO DE RH Nº 16/2014, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 01/2013, do Sr. Guilherme Roger dos Santos Costa, CPF n° 114.928.386-67. Onde se lê: “Vigencia 12(doze)meses; Ler-se-à: “Vigencia 05(cinco)meses; Ratifica-se os demais dados contidos na referida publicação. João Monlevade, 11 de agosto de 2014. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE


Código Identificador:79BF32BD


EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, através de seu Diretor, Sr. CLERES ROBERTO DE SOUZA, RETIFICA o EXTRATO DE CONTRATO DE RH Nº 17/2014, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 01/2014, do Sr. Lucio Antônio de Oliveira, CPF n° 280.131.076-04. Onde se lê: “Vigência 12(doze)meses; Ler-se-à: “Vigência 11(onze)meses; Ratifica-se os demais dados contidos na referida publicação. João Monlevade, 11 de agosto de 2014. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE




EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS Nº 06/2013

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município de João Monlevade – MG, através de seu diretor, Sr. Cleres Roberto de Souza, torna público a celebração de Rescisão do Contrato de RH Nº 06/2013, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 01/2013, do Sr. Jonas Henrique Ferreira Dias Pinto, CPF n° 129.934.066-04 Remuneração: R$ 723,90 (Setecentos e vinte e três reais e noventa centavos), mensais. Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais Data de afastamento: 10/07/2014. João Monlevade, 11 de agosto de 2014.. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE


Código Identificador:ABDAEE5D

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Secretaria de Administração, após conferência e lançamento da proposta realizada pela Comissão Permanente de Licitação, examinando as propostas referentes ao processo administrativo de licitação nº 124/2014, modalidade CONVITE Nº 26/2014, cujo objeto é “Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para impressão de jornal institucional, em atendimento à Administração Municipal” é favorável pela adjudicação da licitante ao respectivo valor:

EMPRESA VALOR (R$)

“Sempre Editora Ltda.” 18.105,00

João Monlevade, em 12 de Agosto de 2014. MARIA ELISA MOREIRA BICALHO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva

Código Identificador:6E165B6B

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2011

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº40/2011 – MOVIMENTO CLINICO DE FISIOTERAPIA MONLEVADE LTDA . Objeto: execução pelo contratado dos serviços de fisioterapia



constantes do grupo 18 da tabela de procedimento SAI/SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 03/2011 – Fund.: Art. 57 da Lei 8.666/93 – Valor: R$ 7.476,56 – Data 30/07/2014.


Código Identificador:2550CAB8


5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº41/2011 – TORRES E MOURA REABILITAÇÃO LTDA . Objeto: execução pelo contratado dos serviços de fisioterapia constantes do grupo 18 da tabela de procedimento SAI/SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 03/2011 – Fund.: Art. 57 da Lei 8.666/93 – Valor: R$ 4.757,81 – Data 30/07/2014.


Código Identificador:9B153F76


5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº38/2011 – CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA . Objeto: execução pelo contratado dos serviços de fisioterapia constantes do grupo 18 da tabela de procedimento SAI/SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Ato de Inexigibilidade nº 03/2011 – Fund.: Art. 57 da Lei 8.666/93 – Valor: R$ 7.476,56 – Data 30/07/2014.


Código Identificador:2F9851EC

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE ATO DE RATIFICAÇÃO 18/2014

Nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 18/2014, RATIFICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Município de João Monlevade quanto à contratação de empresa para cessão de direito de uso de software de ornamentação eletrônica, com a finalidade de acompanhar, validar e fiscalizar as aquisições de peças de veículos provenientes de Registro de Preços, através da empresa contratada: “Audatex Brasil Serviços Ltda”, CNPJ: 02.144.891/0001-85, ao valor global de R$ 7.998,92 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: 04.122.0401.2017 – 3.3.90.39.00 – Ficha 173 – FR 1.00.00. João Monlevade, 11 de Agosto de 2014 TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:DB3BAE8D


MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO 222/2014

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 222/2014 Espécie: Contrato de Fornecimento Contratado: PMH Produtos Médicos e Hospitalares Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material e instrumentos médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal e

demais Unidades de Saúde do Município; relativamente dos itens do Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 062/2014. Valor: R$ 109.022,60 (Cento e nove mil vinte e dois reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.07.02.10.301.1002.2118 – 3.3.90.30.00 ficha (391); 02.07.02.10.302.1002.2624 – 3.3.90.30.00 ficha (435); 02.07.01.10.301.1002.2036 – 3.3.90.30.00 ficha (337); 02.07.01.10.303.1003.2041 – 3.3.90.30.00 ficha (366); 02.07.02.10.305.1004.2122 – 3.3.90.30.00 ficha (477) Secretaria Municipal de Saúde; 02.07.01.10.302.1003.2062 – 3.3.90.30.00 ficha (359); 02.08.02.10.302.1003.2127 – 3.3.90.30.00 ficha (448) Hospital Municipal. Vigência: 23/07/2014 à 31/12/2014

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

CONTRATO 218/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 218/2014 Espécie: Contrato de Fornecimento Contratado: Equipar Médico e Hospitalar Ltda Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material e instrumentos médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do Município; relativamente dos itens do Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 062/2014. Valor: R$ 43.823,74 (Quarenta e três mil oitocentos e vinte e três mil e setenta e quatro). Dotações Orçamentárias: 02.07.02.10.301.1002.2118 – 3.3.90.30.00 ficha (391); 02.07.02.10.302.1002.2624 – 3.3.90.30.00 ficha (435); 02.07.01.10.301.1002.2036 – 3.3.90.30.00 ficha (337); 02.07.01.10.303.1003.2041 – 3.3.90.30.00 ficha (366); 02.07.02.10.305.1004.2122 – 3.3.90.30.00 ficha (477) Secretaria Municipal de Saúde; 02.07.01.10.302.1003.2062 – 3.3.90.30.00 ficha (359); 02.08.02.10.302.1003.2127 – 3.3.90.30.00 ficha (448) Hospital Municipal. Vigência: 23/07/2014 à 31/12/2014

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz

Código Identificador:9AD48121

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE LAGAMAR

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS

RATIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna público a RATIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 061/2014 - Inexigibilidade nº 005/2014. Objeto: Contratação de shows para as festividades da 34ª Festa do Estudante no Distrito de Retiro da Roça. Contratada: LUCA LTDA - ME / Valor: R$ 10.500,00. Lagamar, 11/08/2014. CÁSSIO DE WILDE MARRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Antonio Tiago

Código Identificador:F03A6446

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS

EDITAL PROCESSO 062/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 062/2014 - Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº 049/2014. Objeto:



AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Abertura no dia 25/08/2014 às 09:00 horas. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (34) 3812-1910 ou pelo e-mail: [email protected]. Hilarinda Aparecida Filha - Pregoeira Municipal. Lagamar, 11/08/2014. CÁSSIO DE WILDE MARRA Prefeito Municipal


Código Identificador:6BB13701

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS EDITAL PROCESSO 063/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 063/2014 - Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº 050/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura no dia 27/08/2014 às 09:00 horas. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (34) 3812-1910 ou pelo e-mail: [email protected]. Hilarinda Aparecida Filha - Pregoeira Municipal. Lagamar, 11/08/2014. CÁSSIO DE WILDE MARRA Prefeito Municipal


Código Identificador:1710283F

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS EDITAL PROCESSO 064/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 064/2014 - Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº 051/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR. Abertura no dia 29/08/2014 às 09:00 horas. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (34) 3812-1910 ou pelo e-mail: [email protected]. HILARINDA APARECIDA FILHA Pregoeira Municipal. Lagamar, 11/08/2014. CÁSSIO DE WILDE MARRA Prefeito Municipal


Código Identificador:E3FCEB81

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS REABERTURA DO PROCESSO Nº 052/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Considerando o não comparecimento de fornecedores no Processo Licitatório nº 052/2014 - Pregão Presencial nº 042/2014, realizado no dia 18/07/2014, torna público que o mesmo foi declarado DESERTO e prorroga a REABERTURA para o dia 28/08/2014 às 13:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE TAMPÕES CIRCULARES PARA O ESGOTO. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (34) 3812-1910 ou pelo e-mail: [email protected]. Hilarinda Aparecida Filha - Pregoeira Municipal. Lagamar, 11/08/2014.

CÁSSIO DE WILDE MARRA Prefeito Municipal


Código Identificador:545F17CB


MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 87/2014, PROCESSO 441/2014

O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Lagoa da Prata torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão 87/2014, Processo 441/2014. Objeto: Aquisição de toldos, divisórias, fechamentos de balcão e armário e colocação de blindex e forro PVC. Tipo: Menor Preço Unitario. Licitante vencedor: AAB Divisórias Instalações e Comércio Ltda ME. Lagoa da Prata, 11de Agosto de 2014.

Publicado por: Philippe de Castro Firmino

Código Identificador:4578C3B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

GOVERNO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2014

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - torna público TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 55/2014. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais RATIFICA a dispensa de licitação nos termos do artigo 24,inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, junto ás empresas: DROGARIA E DRUGSTORE MINASPREV LTDA, DROGARIA VITOI LTDA, DROGARIA E PERFUMARIA ALVES REZENDE-ME, referente á aquisição de medicamentos,materiais e suplementos alimentares para pacientes do SUS -Sistema Único de Saúde, conforme Parecer Social e Ordem Judicial.Nos seguintes valores R$ 5.695,20 (Cinco mil,seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), R$ 4.610,00 (Quatro mil, seiscentos e dez reais), R$13.064,00 (Treze mil, sessenta e quatro reais). Lagoa da Prata,11 de agosto de 2014. PAULO CÉSAR TEODORO Prefeito Municipal.

Publicado por: Tania Maria dos Santos

Código Identificador:EFB1CFFE


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 89/2014, PROCESSO 447/2014

O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Lagoa da Prata torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão 89/2014, Processo 447/2014. Objeto: Contratação de Serviço de alinhamento e Balanceamento de Veículos por Registro de preços, por 12 meses. Tipo: Menor Preço por item. Licitante vencedor: Nena Pneus Ltda EPP. Lagoa da Prata, 11de Agosto de 2014.


Código Identificador:B1602C2B


PREGÃO Nº. 95/2014



MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna pública a licitação na modalidade do PREGÃO nº. 95/2014, considerando a deserção na sessão realizada no dia 08/08/2014. OBJETO: Aquisição de termômetros especiais para utilização em serviços de inspeção pelos fiscais sanitários. Abertura das propostas: 26/08/2014, às 14 horas. O edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br 11/08/2014. Pregoeiro


Código Identificador:6919A72B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

GOVERNO PREGÃO Nº. 103/2014

MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna pública a licitação na modalidade do PREGÃO nº. 103/2014, considerando a Frustração na sessão realizada no dia 08/08/2014. OBJETO: Aquisição de microscópio para utilização na vigilância epidemiológica. Abertura das propostas: 26/08/2014, às 13 horas. O edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br Pregoeiro 11/08/2014.


Código Identificador:2539B10C

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 048/2014 Processo Licitatório nº 0420/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de UTI adulto e Neo Natal para atendimento a transferências de pacientes do SUS de Unidade Hospitalar para Unidade Hospitalar através do SUSFÁCIL por um período de 12 meses. Firma Vencedora: - EDERSON WILMER GARCIA - ME /CNPJ: 10.568.731/0001-00/VALOR : R$ 183.250,00 Recurso: Próprio Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o dia 30 (trinta) do mês subseqüente, mediante apresentação da Nota Fiscal e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina. Data da assinatura da Homologação: 30/07/2014

Publicado por: Tatiane Bonini Cosine

Código Identificador:71D22EA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/14

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014 - PRC 0420/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de UTI adulto e Neo Natal para atendimento a transferências de pacientes do SUS de Unidade Hospitalar para Unidade Hospitalar através do SUSFÁCIL por um período de 12 meses. Data de assinatura: 31/07/2014 Empresa: EDERSONWILMERGARCIA-ME



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/14

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Presencial nº 055/14, PRC 0498/14. Objeto: aquisição de aparelhos para montar academias em praças dos distritos de Abaíba, Providência, Tebas, Ribeiro Junqueira, Piacatuba e nas comunidades de São Lourenço e São Martinho. Dia da Licitação: 26/08/2014, às 13:30 horas. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar– Centro – Leopoldina – MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link “Licitações/Pregão”, sendo que as empresas deverão enviar recibo de edital para o telefax (32)3694-4280, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. Leopoldina, MG, 11 de agosto de 2014. KARINE LOUZADA GOMES Pregoeira Oficial.


Código Identificador:65F9F0B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/14

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Presencial nº 056/14, PRC 0506/14. Objeto: aquisição de toldo meia água, incluindo a instalação, para cobertura do anfiteatro do Museu Espaço dos Anjos. Dia da Licitação: 27/08/2014, às 13:30 horas. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar– Centro – Leopoldina – MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link “Licitações/Pregão”, sendo que as empresas deverão enviar recibo de edital para o telefax (32)3694-4280, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. Leopoldina, MG, 11 de agosto de 2014. KARINE LOUZADA GOMES Pregoeira Oficial.



ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE MATUTINA

CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 072/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna público extrato do I(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de nº 0072/2013Processo Licitatório Nº 044/2013 Tomada de Preço Nº.03/2013.Contratada: CIRCULUNS ENGENHARIA LTDA EPP,prorrogando-se o prazo de 14.06.2014 para 30.12.2014.

Publicado por: Edilma Almeida Martins


ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE MEDEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE MEDEIROS - MG, TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 10.520/02 E LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 041/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014, COM ABERTURA PARA O DIA



21/08/2014 ÀS 13:30HS. TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS APROPRIADOS COM MOTORISTA HABILITADO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDEIROS/MG, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA AV. CLODOVEL LEITE DE FARIA, Nº 400, CENTRO, DAS 8:00 ÀS 16:00 HORAS, PELO TELEFONE (37)3434-5300. MANUEL MOURÃO BAHIA Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana José de Faria

Código Identificador:B3738C9B

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE MONTEZUMA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – Fica convocado o Licitante CHRISTIANO NOGUEIRA TEAGO – ME , participante do Processo de Licitação nº 061/2014 – Pregão Presencial nº 040/2014, para assinatura do contrato no prazo 24 (vinte e quatro) horas do respectivo contrato, do processo em epigrafe. Sem mais, nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas porventura existentes. Montezuma/MG, 11 de Agosto de 2014. DÉLVIO SANTANA JÚNIOR Pregoeiro.

Publicado por: Jose Nailton Silveira de Pinho

Código Identificador:290899A9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL MONTEZUMA/MG , torna público a publicação do extrato referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO do Processo Licitatório n° 068/2014 – Dispensa n° 020/2014 – Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) , no valor R$: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinatura 01 de Agosto de 2014. Prazo de vigência: 05 meses. IVO ALVES PEREIRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:749EE556

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG , no uso de suas atribuições legais, torna público RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 065/2014 – Carta Convite n° 001/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL . Contratando: GILMARA DE OLIVEIRA COIMBRA FERNANDES CAMPOS , no valor R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura 28 de Julho de 2014. Prazo de vigência: 30 dias. IVO ALVES PEREIRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:A4284EAE

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PAINEIRAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 84/2014 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG, torna público que se acha aberto o PL n.º 084/2014 na Mod. PP n.º 46/2014, tipo Menor Preço Global, para o Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada para prestação dos serviços de fornecimento, instalação e/ou substituição de vidros diversos, de forma parcelada, conforme as necessidades das Secretarias Municipais. Credenciamento dia 22/08/2014 às 08:30 hs. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Inf. (37) 3545-1052.

Publicado por:

Maria Cristina Ferreira Alves Cota Código Identificador:9F8EC312

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 85/2014 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO O Município de Paineiras/MG, torna público que se acha aberto o PL n.º 085/2014, na Mod. PP n.º 47/2014, tipo Menor Preço, para a contratação pessoa jurídica prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e serviços de borracharia, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e conveniados. Credenciamento dia 22/08/2014 às 13:00 hs na sede da Prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Inf. (37) 3545-1052.

Publicado por:

Maria Cristina Ferreira Alves Cota Código Identificador:9B58082C


MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO 18/2014

CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77. CONTRATADA: ERGOFLEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.393.730/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de mobiliário geral para equipar o prédio sede da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. VALOR R$ 314.170,00 (trezentos e quatorze mil cento e setenta reais) VIGENCIA: 06/08/2014 a 06/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO : Lei nº 8666/93 Pará de Minas, 06 de agosto de 2014. MARCILIO MAGELA SOUZA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Marina Rodrigues de Souza

Código Identificador:71DE755C

DIVISÃO DE LICITAÇÕES TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º

010/2014 PRC 639/14



Examinando os autos e termos do referido processo licitatório, foi verificado que a única empresa habilitada apresentou proposta comercial com valores superiores aos da planilha constante nos autos, sendo desclassificada, restando frustrada a licitação, assim, considerando que o fato se caracteriza como suficiente, REVOGO, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 o processo em comento por razões de interesse público decorrente do fato acima relatado. Pará de Minas, 05 de Agosto de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito Municipal

Publicado por: Viviane da Silva Santos

Código Identificador:A16E8BFB

DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014 – PRC Nº

972/14 A Prefeitura Municipal de Pará de Minas vem, através deste, comunicar aos interessados da abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 096/2014 – PRC Nº 972/14. Objeto: Aquisição de materiais para reforma do almoxarifado central da Prefeitura. Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até as 13:30 horas do dia 25/08/2014. Abertura: 25/08/2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra no site http://www.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 06 de agosto de 2014. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA. Pregoeiro Oficial.


Código Identificador:7D35663B

DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2014 – PRC Nº

999/14 A Prefeitura Municipal de Pará de Minas vem, através deste, comunicar aos interessados da abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 097/2014 – PRC Nº 999/14. Objeto: contratação de serviço de controle externo de qualidade para o Laboratório Municipal. Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até as 13:30 horas do dia 22/08/2014. Abertura: 22/08/2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra no site http://www.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 06 de agosto de 2014. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA. Pregoeiro Oficial.


Código Identificador:B98AF59D

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PERDÕES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO Nº01/2014 - CONTRATO

ADMINISTRATIVO/ATA REGISTRO DE PREÇO Nº4631/2013 - CLARO S/A

A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento: Termo Aditivo nº 01/2014, Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4361/2013. Processo nº: 81/2013. Licitação: Pregão nº 54/2013,que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro Claro S/A, CNPJ/MF n. 40.432.544/0001-47 Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 12 meses a contar do dia 17/07/2014.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Pimenta Candido

Código Identificador:BC26765D


CONTRATO ADMINISTRATIVO/REGISTRO DE PREÇO Nº4799/2014 - PROCESSO Nº84/2014 PREGÃO 50/2014

A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento: Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4799/2014. Processo nº:84/2014. Licitação: Pregão nº 50/2014, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A, CNPJ/MF nº33.065.699/0001-27. Objeto: contratação de seguro total de veículo. Vigência: 12 meses a contar do dia 06/08/2014. Valor total: R$5.100,00. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:DB228E8E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO/REGISTRO DE PREÇO

Nº4798/2014 - PROCESSO Nº84/2014 PREGÃO 50/2014 A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento: Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4798/2014. Processo nº:84/2014. Licitação: Pregão nº 50/2014, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF nº61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de seguro total de veículo. Vigência: 12 meses a contar do dia 06/08/2014. Valor total: R$6.690,00. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:598D3CCF


Nº4797/2014 - PROCESSO Nº78/2014 PREGÃO 47/2014 A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento: Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4797/2014. Processo nº:78/2014. Licitação: Pregão nº 47/2014, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro CASA RURALISTA LTDA, CNPJ/MF nº23.482.536/0001-57. Objeto: aquisição de ferramentas e outros. Vigência: 12 meses a contar do dia 01/08/2014. Valor total: R$51.243,58. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:FFDE3C2B


Nº4796/2014 - PROCESSO Nº77/2014 PREGÃO 48/2014 A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento: Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4796/2014. Processo nº:77/2014. Licitação: Pregão nº 48/2014, que entre si



fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro ALVES E ABREU PARAFUSOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº09.253.945/0001-90. Objeto: aquisição de mangueiras de alta pressão. Vigência: 12 meses a contar do dia 01/08/2014. Valor total: R$40.140,00. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:81524F44

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PIRAPORA


AVISO DE RETIFICACAO PROC 069 CONCORRENCIA PUBLICA 003/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-AVISO DE RETIFICAÇÃO.Processo Licitatório nº 069/2014 Concorrência Pública nº 003/2014, objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVI ÇOS DO PROJETO ORLA FLUVIAL – PARQUE DOS IPÊS. A Prefeitura torna público que o edital da Concorrência nº003/2014 foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes será dia 05/09/2014 às 09:00 horas. A visita ao local da obra será no período de 13/08/2014 a 20/08/2014, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br Pirapora/MG, 08/08/2014 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente CPL.

Publicado por: Kele Cristina da Silva Azevedo

Código Identificador:A9CCFDFD

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PITANGUI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS PUBLICAÇÃO N°24 AGOSTO

O MUNICÍPIO DE PITANGUI , inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 019/2014, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade CHAMADA PÚBLICA 004/2014 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na merenda escolar das escolas municipais. Os envelopes contendo a documentação e o projeto de venda deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 27/08/2014 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitaçã[email protected] .

Publicado por: Rejane Barcelos Martinho

Código Identificador:F1CCD6BD

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PUBLICAÇÃO N° 25 DE AGOSTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 049/2013 –DISPENSA - 024/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: RONALDO BATISTA DOS SANTOS – Valor: R$ 7.070,70 (Sete mil e setenta reais e setenta centavos), destinado à contratação de serviços de capoeira – aula com

formação de grupos para apresentação, para as oficinas de geração de renda do CRAS. Entrega: período de 01/05/2013 à 31/12/2013.

Publicado por:

Rejane Barcelos Martinho Código Identificador:6A3F17AF


FINANÇAS PUBLICAÇÃO N° 26 DE AGOSTO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 055/2013 –PREGÃO - 025/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: JANAINE SILVA SOARES - ME – Valor: R$ 22.536,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais), destinado à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de informática para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Esporte. Entrega: período de 17/06/2013 à 16/06/2014.

Publicado por:

Rejane Barcelos Martinho Código Identificador:F72B6066


FINANÇAS PUBLICAÇÃO N° 27 DE AGOSTO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 094/2014 –TOMADA DE PREÇO - 004/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: CONSTRUÇÕES REIS E REIS DE ABAETÉ LTDA-ME – Valor: R$ 237.129,19 (Duzentos e trinta e sete mil cento e vinte e nove reais e dezenove centavos), destinado à contratação de empresa especializada do ramo de construção civil, com vistas à execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Lucy Rocha, na Praça Abdon Gonçalves da Costa no Campo Grande. Entrega: período de 04/08/2014 à 03/03/2015.

Publicado por: Rejane Barcelos Martinho

Código Identificador:8F3BBC7E

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO


ATA PREGÃO Nº 137/14 Ata da Ducentésima décima primeira Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Fundo – MG do ano de 2.014, referente ao Processo Licitatório N° 199/14, na modalidade Pregão N° 137/14, tipo menor valor, tendo como Objeto a AQUISIÇÃO DE BOTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aos oito dias do mês de agosto de 2014, às 15:00 horas, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de acordo com a Portaria N° 36, de 16 de abril de 2014, o Pregoeiro Sr. Enilton Guimarães, juntamente com sua Equipe de Apoio representada por Juliano César de Paiva e Luiz Paulo de Oliveira convocados pelo Prefeito Municipal Sr. Renato Ferreira de Oliveira para analisar e julgar o Processo acima citado. Apesar da ampla divulgação, não tivemos interessados em participar do presente certame, diante do exposto e da necessidade da aquisição do material, resolvemos marcar nova data para repetição do certame sendo o dia 26 de AGOSTO DE 2.014 AS 13:00 HORAS. Nada mais havendo lavrou-se a presente ata assinada pela pregoeira, equipe de apoio e participantes.

Publicado por: Enilton Guimarães

Código Identificador:B59C5B08



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA PREGÃO Nº 136/14

Ata da Ducentésima Décima Segunda Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Fundo – MG do ano de 2.014, referente ao Processo Licitatório N° 196/14, na modalidade Pregão N° 136/14, tipo menor valor global, tendo como Objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para organização dos documentos comprobatórios da Política Cultural referente ao patrimônio cultural de Poço Fundo, com vistas ao recebimento do “ICMS Cultural”, Exercício 2016, conforme edital. Aos onze dias do mês de agosto de 2014, às 13:00 horas, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de acordo com a Portaria N° 36, de 16 de abril de 2014, a Pregoeira Sra. Patrícia Sarkís Carneiro Abrahão juntamente com sua Equipe de Apoio representada por Juliano César de Paiva e Luiz Paulo de Oliveira convocados pelo Prefeito Municipal Sr. Renato Ferreira de Oliveira para analisar e julgar o Processo acima citado. Apesar da divulgação somente a empresa AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO LTDA, representada pelo Sr. Platinny Dias de Paiva, compareceu interessada em concorrer neste certame. Passando para abertura do envelope nº 1, contendo a proposta de preços, a empresa participante apresentou o valor global de R$ 7.800,00 para o objeto licitado. Passando para a abertura do envelope nº 2, contendo a documentação para habilitação, a empresa vencedora foi devidamente habilitada. A CPL declarou que o valor exposto pela empresa vencedora está dentro do orçado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Nada mais havendo lavrou-se a presente ata assinada pela pregoeira, equipe de apoio e participante.


Código Identificador:1AF6DBED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 220-14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2014. Processo Licitatório n º195 /2014 – Pregão 135 / 2014 Objeto :Constitui Objeto deste o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS PÚBLICAS, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I DESTE EDITAL. Contrato Nº 220 /2014. - Contratado: Maria do Carmo Domingues Maciel e Cia Ltda ME VALOR GLOBAL 2014 :R$ 466.980,00 sem R$77.83 por dia trabalhado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:0E0BD895


Processo Licitatório nº 189 /2014 – Pregão 132 / 2014 Objeto :Constitui Objeto deste AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE PABX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. Contrato Nº 214 /2014. - Contratado: Macrotel Comercio e Serviços Ltda VALOR GLOBAL 2014 :R$ 3.860,00 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:6211D63A


EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-14

Processo Licitatório nº190 /2014 – Pregão 133 / 2014 Objeto :a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTOR DO VEICULO FIAT STRADA FIRE PLACA HMN 1265 (ANO 2004) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigilância Epidemiológica, conforme descrito no Anexo I do Edital. Contrato Nº 216 /2014. - Contratado: RMS Motorpeças Ltda ME VALOR GLOBAL 2014 :R$ 3.200,00 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:73D7194A


Processo Licitatório nº 196 /2014 – Pregão 136 / 2014 Objeto :Constitui Objeto deste a contratação de empresa para prestação de serviços para organização dos documentos comprobatórios da Política Cultural referente ao patrimônio cultural de Poço Fundo, com vistas ao recebimento do “ICMS Cultural”, Exercício 2016, compreendendo: Contrato 221 /2014. - Contratado: Agência Mineira de Entretenimento Eirelli Ltda VALOR GLOBAL 2014 :R$ 7.800,00 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:9FDFDF44


PREGÃO Nº 145/14 O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Renato Ferreira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N° 212/2014, Pregão nº 145/14, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 0650/2012, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV/PADEM, de acordo com edital.A data de abertura está prevista para o dia 27de agostode 2014, às 13:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), sito a Praça Tancredo Neves 3.000, Centro de POÇO FUNDO (MG) ou no site www.pocofundo.mg.gov.br. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHÃO Pregoeira.


Código Identificador:EC082F0C

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA

RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.910, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

No Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Ano VI, nº 1232, do dia 30/04/2014, página 61, no DECRETO Nº. 2.910/2014 de 29 de Abril de 2014, Onde se lê: “Art. 1º - Fica anulado o Processo Licitatório n.



055/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n. 002/2014 e todos os seus atos decorrentes, em virtude da não observância do art. 4º, inc. XIII da Lei nº 10.520/2002,...”, leia-se: “Art. 1º - Fica anulado o Processo Licitatório n. 055/2014, modalidade Carta Convite n. 002/2014 e todos os seus atos decorrentes, conforme art, 49, da Lei nº 8.666/93, ...”. Prata-MG, em 11 de agosto de 2014. ANUAR ARANTES AMUI Prefeito Municipal

Publicado por: Gustavo dos Santos Faria


DIVISÃO DE LICITAÇÃO

RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS O Município do Prata/MG torna público a todos os interessados o RESULTADO do julgamento da etapa de propostas técnicas do Processo Licitatório nº 142/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoramento e realização de concurso público, para provimento de vagas do quadro de cargos do município de Prata/MG, obteve o seguinte resultado: CONSESP – CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA, obteve 0,82 pontos; e a OBJETIVA CONCURSOS LTDA-EPP, obteve 1,00 pontos. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail [email protected]. Prata-MG, em 11 de agosto de 2014. ADEMIR DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL.

Publicado por: Roberta Agrelli Alves

Código Identificador:2E794A88

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia 26/08/2014, Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2014, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de material, para instalação de vidros para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail [email protected]. Prata-MG, em 11 de agosto de 2014. ADEMIR DE SOUZA SANTOS. Pregoeiro.

Publicado por: Roberta Agrelli Alves

Código Identificador:CE36EFFF

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL


AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL / MG – Torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar processo

licitatório nº 069/2014 – Pregão Presencial nº: 034/2014. OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos, para escola municipal Adair de Oliveira Pinto, conforme edital de licitação. Data de entrega dos envelopes: dia 25/08/2014 até as 09h00min. Data e horário de credenciamento dos licitantes, dia 25/08/2014 de 09h:00 às 09h:10 min. e Abertura e classificação das propostas e início da fase de lances: 09h:10 min. do mesmo dia. Informações (37) 3543-1216 ORLANDO RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO Pregoeiro e Equipe de Apoio – 11/08/2014.

Publicado por: Cibele de Assis Campos

Código Identificador:63D95F0C

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE RECREIO

SETOR JURÍDICO

PARECER JURÍDICO Trata-se de consulta formulada pela Comissão Permanente de Licitação sobre a possibilidade de ajuste de preço do item 01 do Edital Convocatório do objeto do Contrato Administrativo vinculado ao Processo Licitatório nº 049/2014/Pregão Presencial nº 040/2014/Registro de Preço nº 038/2014. Antes de adentrar no mérito, passamos analisar os seguintes pontos. Os contratos administrativos só podem ser modificados nos casos permitidos em lei. Essas modificações são formalizadas por meio de instrumento usualmente denominado termo de aditamento, comumente denominado termo aditivo. O termo de aditamento pode ser usado para efetuar acréscimos ou supressões no objeto, prorrogações, repactuações em decorrência do ajuste financeiro, além de outras modificações admitidas em lei que possam ser caracterizadas como alterações do contrato. O contrato firmado entre as partes pode ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que haja interesse da Administração e para atender ao interesse público. Para que as modificações sejam consideradas válidas, devem ser justificadas por escrito e previamente autorizadas pela autoridade competente para celebrar o contrato, bem como constar no edital convocatório. No caso em tela, o Licitante proponente pretende ver o seu contrato alterado em virtude dos preços pactuados no contrato administrativo em razão da alteração do mercado financeiro. À época da realização do certame, o julgamento das propostas foi feito com observância do disposto no art. 4º, XI da Lei 10.520/2002, tendo sido essas propostas devidamente examinadas quanto ao objeto e especialmente quanto aos valores e devidamente atualizados, os quais estavam em conformidade com aqueles correntes no mercado. O menor preço apurado para o produto abaixo discriminado foi o seguinte, na sessão realizada em 14/01/2014:

ITEM DESCRIÇÃO VR. UNITÁRIO

002 Óleo Diesel S10 2,74

Destacando, que na proposta apresentada pelo licitante contratado consta como produto a ser fornecido ao Município de Recreio os produtos da Marca Ipiranga. O licitante pretendente anexa junto ao requerimento a NFe 000.357.095, datada de 22/07/2014 e NFs 000.328.096, datada de 06/02/2014 do fornecedor ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. Ocorre, porém, que a pretensão não pode ser deferida, tendo em vista que os preços praticados no mercado já sofreram os devidos reajustes e não há no mercado notícias sobre possíveis aumentos, bem como a pretensão pretendida decorre de produtos diferentes do apresentado no ato da realização do certame. Em decorrência do requerido, temos a seguinte notícia SÃO PAULO) - A Petrobrás conta com um aumento de preços de combustíveis no mercado interno antes do final do ano, com o objetivo de obter uma paridade em relação aos valores internacionais até 2015, disseram analistas de bancos após reunião com altos executivos da estatal realizada na segunda-feira. A paridade de preços com o mercado internacional é fundamental para a companhia deixar de apresentar prejuízos na área de Abastecimento, uma vez que atualmente compra petróleo e combustíveis no mercado



externo e vende a valores mais baixos no Brasil, por conta da política do governo (sócio controlador da Petrobrás) de evitar impacto na inflação. "A senhora Foster (Maria das Graças Foster, presidente da Petrobrás) afirmou que haverá um aumento de preços antes do final de 2014", disse o Itaú BBA, em relatório enviado a clientes. No entanto, a presidente da Petrobrás "não mencionou uma data específica ou a magnitude do aumento", acrescentou o Itaú BBA. "Achamos difícil de acreditar que haverá algum aumento de preços antes das eleições. Depois, é muito possível", opinaram os analistas. O Itaú BBA disse ainda que o plano de investimentos da Petrobrás assume uma paridade internacional para o diesel e gasolina até 2015, com base em previsões da estatal de um real mais forte frente ao dólar. Em outro relatório, o Credit Suisse afirma que a "confiança da administração para um aumento significativo de preço neste ano não estava lá (com a menção de que a paridade será provavelmente alcançada em 2015, não 2014)". Quanto à possibilidade de alteração dos preços, o art. 65 da Lei 8666/93, estabelece as possibilidades de alteração dos contratos regidos por ela. Especificamente o Inciso II, alínea “d” do artigo supracitado trata da alteração, por acordo das partes contratantes quando for necessário o restabelecimento da relação que as partes pactuaram inicialmente, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O referido dispositivo legal assegura ao contratado, bem como à própria Administração a possibilidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vale salientar que essa possibilidade não representa prejuízo à Administração, pelo contrário, evita que os licitantes elaborem suas propostas considerando riscos que podem não se concretizar, já que a ocorrência de casos imprevisíveis podem ser tratados por meio de alteração contratual. Com isso, a Administração alcança melhor um dos objetivos primordiais da licitação que é obter a proposta mais vantajosa. Este também é o entendimento de Marçal Justen Filho, que assevera: “A tutela ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos destina-se a beneficiar à própria Administração. Se os particulares tivessem que arcar com as conseqüências de todos os eventos danosos possíveis, teriam de formular propostas mais onerosas. A Administração arcaria com os custos correspondentes a eventos meramente possíveis – mesmo quando inocorressem, o particular seria remunerado por seus efeitos meramente potenciais. É muito mais vantajoso convidar os interessados a formular a menor proposta possível: aquela que poderá ser executada se não verificar qualquer evento prejudicial ou oneroso posterior. Concomitantemente, assegura-se ao particular que, se vier a ocorrer o infortúnio, o acréscimo de encargos será arcado pela Administração. Em vez de arcar sempre o custo de eventos meramente potenciais, a Administração apenas responderá por eles se e quanto efetivamente ocorrerem. Trata-se, então, de reduzir os custos de transação atinentes à contratação com a Administração Publica.” (grifo nosso) Mais uma vez, recorremos às sabias palavras do renomado Marçal Justen Filho: “Existe direito do contratado de exigir o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, se e quando vier a ser rompido. Se os encargos forem ampliados quantitativamente ou tornados mais onerosos qualitativamente, a situação inicial será modificada. O mesmo se passará quando atenuados ou amenizados os encargos do contratado.” (...) “Deverá examinar-se a situação originária (à época da apresentação das propostas) e a posterior. Verificar-se-á se a relação original entre encargos e remuneração foi afetada. Em caso positivo, deverá alterar-se a remuneração do contratado proporcionalmente à modificação dos encargos.” (grifo nosso) Vale esclarecer ainda que não se trata de uma faculdade da Administração. Ocorrendo elevação de custos ou quaisquer situações que venham a trazer desequilíbrio da relação pactuada, mediante provocação do interessado a alteração contratual se impõe. O mesmo ocorre em caso de retração dos preços, quando cabe à própria Administração pleitear o reequilíbrio.

Destarte, o licitante proponente não comprovou a ocorrência do aumento ou reajuste dos preços de combustível pelo Governo, razão que opinamos pelo indeferimento do requerido. Sub Censura. Recreio, 08 de agosto de 2014.

JERÔNIMO ANTÔNIO DE ALMEIDA Oab/mg Nº 103.495 http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,petrobras fala-em-alta-dos-combustiveis-ate-o-fim-de-2014,180388,0.htm MARÇAL JUSTEN FILHO, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, p. 718. MARÇAL JUSTEN FILHO, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, pp. 718- 719. MARÇAL JUSTEN FILHO, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, pp. 719.

Publicado por:

Stefano Roberto de Freitas Davila Código Identificador:1AC48BB0

SETOR JURÍDICO

PARECER JURÍDICO Trata-se de consulta formulada pela Comissão Permanente de Licitação sobre a possibilidade de ajuste de preço do item 02 do Edital Convocatório do objeto do Contrato Administrativo vinculado ao Processo Licitatório nº 001/2014/Pregão Presencial nº 001/2014/Registro de Preço nº 001/2014. Antes de adentrar no mérito, passamos analisar os seguintes pontos. Os contratos administrativos só podem ser modificados nos casos permitidos em lei. Essas modificações são formalizadas por meio de instrumento usualmente denominado termo de aditamento, comumente denominado termo aditivo. O termo de aditamento pode ser usado para efetuar acréscimos ou supressões no objeto, prorrogações, repactuações em decorrência do ajuste financeiro, além de outras modificações admitidas em lei que possam ser caracterizadas como alterações do contrato. O contrato firmado entre as partes pode ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que haja interesse da Administração e para atender ao interesse público. Para que as modificações sejam consideradas válidas, devem ser justificadas por escrito e previamente autorizadas pela autoridade competente para celebrar o contrato, bem como constar no edital convocatório. No caso em tela, o Licitante proponente pretende ver o seu contrato alterado em virtude dos preços pactuados no contrato administrativo em razão da alteração do mercado financeiro. À época da realização do certame, o julgamento das propostas foi feito com observância do disposto no art. 4º, XI da Lei 10.520/2002, tendo sido essas propostas devidamente examinadas quanto ao objeto e especialmente quanto aos valores e devidamente atualizados, os quais estavam em conformidade com aqueles correntes no mercado. O menor preço apurado para o produto abaixo discriminado foi o seguinte, na sessão realizada em 14/01/2014:

ITEM DESCRIÇÃO VR. UNITÁRIO

002 Diesel Comum 2,44

Destacando, que na proposta apresentada pelo licitante contratado consta como produto a ser fornecido ao Município de Recreio os produtos da Marca Ipiranga. O licitante pretendente anexa junto ao requerimento a NFe 000.838.083, datada de 01/03/2014 com o valor unitário de R$2,2892 do Diesel BS500 de seu fornecedor Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, bem como da Nota Fiscal nº 000.357.177 do fornecedor ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. Ocorre, porém, que a pretensão não pode ser deferida, tendo em vista que os preços praticados no mercado já sofreram os devidos reajustes e não há no mercado notícias sobre possíveis aumentos, bem como a



pretensão pretendida decorre de produtos diferentes do apresentado no ato da realização do certame. Em decorrência do requerido, temos a seguinte notícia SÃO PAULO) - A Petrobrás conta com um aumento de preços de combustíveis no mercado interno antes do final do ano, com o objetivo de obter uma paridade em relação aos valores internacionais até 2015, disseram analistas de bancos após reunião com altos executivos da estatal realizada na segunda-feira. A paridade de preços com o mercado internacional é fundamental para a companhia deixar de apresentar prejuízos na área de Abastecimento, uma vez que atualmente compra petróleo e combustíveis no mercado externo e vende a valores mais baixos no Brasil, por conta da política do governo (sócio controlador da Petrobrás) de evitar impacto na inflação.

"A senhora Foster (Maria das Graças Foster, presidente da Petrobrás) afirmou que haverá um aumento de preços antes do final de 2014", disse o Itaú BBA, em relatório enviado a clientes. No entanto, a presidente da Petrobrás "não mencionou uma data específica ou a magnitude do aumento", acrescentou o Itaú BBA. "Achamos difícil de acreditar que haverá algum aumento de preços antes das eleições. Depois, é muito possível", opinaram os analistas. O Itaú BBA disse ainda que o plano de investimentos da Petrobrás assume uma paridade internacional para o diesel e gasolina até 2015, com base em previsões da estatal de um real mais forte frente ao dólar. Em outro relatório, o Credit Suisse afirma que a "confiança da administração para um aumento significativo de preço neste ano não estava lá (com a menção de que a paridade será provavelmente alcançada em 2015, não 2014)". Quanto à possibilidade de alteração dos preços, o art. 65 da Lei 8666/93, estabelece as possibilidades de alteração dos contratos regidos por ela. Especificamente o Inciso II, alínea “d” do artigo supracitado trata da alteração, por acordo das partes contratantes quando for necessário o restabelecimento da relação que as partes pactuaram inicialmente, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O referido dispositivo legal assegura ao contratado, bem como à própria Administração a possibilidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vale salientar que essa possibilidade não representa prejuízo à Administração, pelo contrário, evita que os licitantes elaborem suas propostas considerando riscos que podem não se concretizar, já que a ocorrência de casos imprevisíveis podem ser tratados por meio de alteração contratual. Com isso, a Administração alcança melhor um dos objetivos primordiais da licitação que é obter a proposta mais vantajosa. Este também é o entendimento de Marçal Justen Filho, que assevera: “A tutela ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos destina-se a beneficiar à própria Administração. Se os particulares tivessem que arcar com as conseqüências de todos os eventos danosos possíveis, teriam de formular propostas mais onerosas. A Administração arcaria com os custos correspondentes a eventos meramente possíveis – mesmo quando inocorressem, o particular seria remunerado por seus efeitos meramente potenciais. É muito mais vantajoso convidar os interessados a formular a menor proposta possível: aquela que poderá ser executada se não verificar qualquer evento prejudicial ou oneroso posterior. Concomitantemente, assegura-se ao particular que, se vier a ocorrer o infortúnio, o acréscimo de encargos será arcado pela Administração. Em vez de arcar sempre o custo de eventos meramente potenciais, a Administração apenas responderá por eles se e quanto efetivamente ocorrerem. Trata-se, então, de reduzir os custos de transação atinentes à contratação com a Administração Publica.” (grifo nosso) Mais uma vez, recorremos às sabias palavras do renomado Marçal Justen Filho: “Existe direito do contratado de exigir o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, se e quando vier a ser rompido. Se os encargos forem ampliados quantitativamente ou tornados mais onerosos qualitativamente, a situação inicial será modificada. O mesmo se passará quando atenuados ou amenizados os encargos do contratado.” (...)

“Deverá examinar-se a situação originária (à época da apresentação das propostas) e a posterior. Verificar-se-á se a relação original entre encargos e remuneração foi afetada. Em caso positivo, deverá alterar-se a remuneração do contratado proporcionalmente à modificação dos encargos.” (grifo nosso) Vale esclarecer ainda que não se trata de uma faculdade da Administração. Ocorrendo elevação de custos ou quaisquer situações que venham a trazer desequilíbrio da relação pactuada, mediante provocação do interessado a alteração contratual se impõe. O mesmo ocorre em caso de retração dos preços, quando cabe à própria Administração pleitear o reequilíbrio. Destarte, o licitante proponente não comprovou a ocorrência do aumento ou reajuste dos preços de combustível pelo Governo, razão que opinamos pelo indeferimento do requerido. Sub Censura. Recreio, 08 de agosto de 2014. JERÔNIMO ANTÔNIO DE ALMEIDA Oab/mg Nº 103.495 http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,petrobras fala-em-alta-dos-combustiveis-ate-o-fim-de-2014,180388,0.htm MARÇAL JUSTEN FILHO, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, p. 718. MARÇAL JUSTEN FILHO, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, pp. 718- 719. MARÇAL JUSTEN FILHO, “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Dialética 12ª ed., 2008, pp. 719.

Publicado por:

Stefano Roberto de Freitas Davila Código Identificador:AE40D78F

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE RIO DOCE


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE – PAL N.º 071/2014- Pregão Presencial N.º 044/2014. Objeto: prestação de serviços de execução de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Contrato N.º CL-0108/2014. Valor: R$ 30.000,00. Contratado: Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.993.055/0001-51, com sede na Rua dos Tupis, nº 485, sala 114, Centro– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.190-060. Rio Doce, 11 de agosto de 2014.

Publicado por: Ligia Palermo Real

Código Identificador:59E6F56E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 054/2014. Extrato da ata de julgamento de proposta, habilitação e adjudicação. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, através do Pregoeiro, faz tornar público julgamento na fase de habilitação referente ao Pregão Presencial nº. 054/2014, tendo por objeto a contratação de monitores para aulas de música e capoeira, tendo sido julgadas vencedoras e habilitadas às empresas: Julio Cesar Estigarribia Campos Oliveira 06219072600, inscrita no CNPJ sob o nº 20.042.104/0001-76 referente ao item 01 - R$ 7.350,00 e Leticia de Oliveira Afonso 04628504636, inscrita no CNPJ sob o nº 20.272.740/0001-94, referente ao item 02 – R$ 6.600,00. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19,



Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08h às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 08 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 054/2014. Homologação. Objeto: Contratação de monitores para aulas de música e capoeira. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público ato de homologação do Prefeito Municipal, que homologou ato de adjudicação promovido em favor das empresas vencedoras: Julio Cesar Estigarribia Campos Oliveira 06219072600, inscrita no CNPJ sob o nº 20.042.104/0001-76 referente ao item 01 - R$ 7.350,00 e Leticia de Oliveira Afonso 04628504636, inscrita no CNPJ sob o nº 20.272.740/0001-94, referente ao item 02 – R$ 6.600,00. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 08 de agosto de 2014.

Publicado por: Ligia Palermo Real

Código Identificador:0B012F62

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG , pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2014 aquisição de motocicletas 0 km. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rio Doce 11 de agosto de 2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).

Publicado por:

Ligia Palermo Real Código Identificador:C9B782F4

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE RODEIRO

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

DECRETO SUPLEMENTAR 071/2014

ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor Luiz Antônio Medeiros, Prefeito Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal , e em 1016/2013 consônancia com o lei Federal 4320/64. DECRETA Art. 1ø - Fica aberto o Credito Suplementar para reforco das verbas das seguintes dotacoes orcamentarias: 02.002-Secretaria Municipal de Administracao 02.02.04.122.0003.2004.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 SUB-TOTAL: . 3.000,00 R$ TOTAL GERAL: . 3.000,00 R$ Art.2º - Para cobertura do crédito aberto no art. anterior, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o provável excesso de arrecadação relativo aos recursos próprios. Art.3º - Este decreto entrará em vigor na sua publicação, retroagindo seus efeitos à sua data de criação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Rodeiro, 11 de Julho de 2014.

LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Estavanato Guimarães

Código Identificador:755A5CE6

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 3203/2014

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2008, considerando o Resultado do Concurso Público nº 001/2013, publicado em 27/03/2014 e Homologado pela Portaria nº 3.130/2014, publicada em 05/06/2014, Resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo e observada a ordem de classificação Weligton da Silva Rodrigues, inscrição nº 355000647, habilitado em concurso público realizado pelo Município de Rodeiro, para o cargo de Técnico de Enfermagem, Código 01.17, nível V, da Lei Complementar nº 014/2008 do Quadro Permanente de Servidores Municipais. Art. 2º O candidato nomeado deverá tomar posse em até 30 (trinta) dias da publicação desta nomeação pela assinatura do respectivo Termo de Posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, devendo o empossado apresentar no ato todos os documentos e informações necessários ao seu assentamento individual, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem como comprovar mediante inspeção médica, nos termos da legislação vigente, capacidade física e mental para o exercício do cargo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 11 de agosto de 2014. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Frederico Pereira Paschoalino

Código Identificador:4165A9BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3204/2014

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2008, considerando o Resultado do Concurso Público nº 001/2013, publicado em 27/03/2014 e Homologado pela Portaria nº 3.130/2014, publicada em 05/06/2014, Resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo e observada a ordem de classificação Adriana da Cunha Oliveira, inscrição nº 355000783, habilitado em concurso público realizado pelo Município de Rodeiro, para o cargo de Técnico de Enfermagem, Código 01.17, nível V, da Lei Complementar nº 014/2008 do Quadro Permanente de Servidores Municipais.



Art. 2º A candidata nomeada deverá tomar posse em até 30 (trinta) dias da publicação desta nomeação pela assinatura do respectivo Termo de Posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, devendo o empossado apresentar no ato todos os documentos e informações necessários ao seu assentamento individual, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem como comprovar mediante inspeção médica, nos termos da legislação vigente, capacidade física e mental para o exercício do cargo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 11 de agosto de 2014. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal


Código Identificador:0F7AC368

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 3205/2014

Designa Comissão Especial para Acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rodeiro e dá outras providências

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,

Resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial para Acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rodeiro: I – Frederico Pereira Paschoalino, Secretário Executivo, Matrícula n. 493; II – Renata Martins Aquiles, Gerente de Convênios, Matrícula n. 1162; III – Raquel Urgal de Oliveira, Secretária Municipal de Administração, Matrícula n. 579; IV – Poliana Benevenuto Barbosa Cardoso, Chefe de Departamento de Receita, Cadastro e Fiscalização, Matrícula n. 1034; V – Juliana Cancela Paschoalino, Arquiteta, Matrícula n. 1095. Art. 2º A presente comissão é responsável por todas as providências necessárias para a realização da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rodeiro, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes, e seguindo as orientações técnicas do CONEN Consultoria e Engenharia Ltda. Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 11 de agosto de 2014. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal



ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO 022/14 PROF.INGLÊS

Às nove horas do dia 11 de Agosto de 2014 reuniu-se a Comissão da Secretaria Municipal de Educação, composta pelas seguintes pessoas: Andréa LorenzatoBecho Torres Mirlene Mônica de Souza Oliveira Moraes Ana Amélia Ameno Faria Fonseca Jucelina Dias Martins Maria José Oliveira Xisto Para selecionar os candidatos inscritos para admissão em caráter temporário ACT referente ao Edital de Seleção nº Nº022/2014. Após analisar as inscrições e a documentação apresentada pelos candidatos e documentação constantes nos arquivos da Divisão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara e considerando o disposto no item 3.1 do Edital de Seleção nº 022/2014, foi feita a seguinte classificação:

CARGO TOTAL VAGAS

NOME CANDIDATO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

Professor de Educação Básica regente de Inglês para turmas de 4º ao 9º ano.

01 Sidnelma Maria Silva 06

1º

Santa Bárbara, 11 de Agosto de 2014. ALEXANDRE GERALDO MOTA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Sonia Maria Caldeira

Código Identificador:3C67C132

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE

COMISSAO DE LICITAÇAO

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 167/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 167/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG DURANTE O EXERCÍCIO 2014. VALOR GLOBAL: R$ 46.230,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS). LICITANTE VENCEDOR: LACORT CONFECÇÕES LTDA ME. SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 21 DE JULHO DE 2014. JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA Prefeito

Publicado por: José Coelho Leal Júnior

Código Identificador:197E46AE

COMISSAO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 167/2014, PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 037/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 167/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014. FICA ADJUDICADO O



OBJETO AO LICITANTE LACORT CONFECÇÕES LTDA ME, BEM COMO HOMOLOGADO O PROCESSO. SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 21 DE JULHO DE 2014. JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA Prefeito


Código Identificador:3D1EE452

COMISSAO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2014, PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 032/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014. FICA ADJUDICADO O OBJETO AO LICITANTE “CENTRO AUTOMOTIVO MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP”, BEM COMO HOMOLOGADO O PROCESSO. SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 26 DE MAIO DE 2014. JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA Prefeito


Código Identificador:05DD16AF

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

108/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E DERIVADOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG DURANTE O EXERCÍCIO 2014. DURANTE O EXERCÍCIO 2014. VALOR GLOBAL: R$ 172.674,83 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). LICITANTE VENCEDOR: CENTRO AUTOMOTIVO MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, 26 DE MAIO DE 2014. JOSÉ GERALDO CORREA DE FARIA Prefeito


Código Identificador:FA2D7BF6


MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna publico a publicação do extrato referente ao Contrato Administrativo do Processo de Licitação nº 0108/2014/Carta Convite nº 011/2014: Contratante - Município de Santa Margarida e Contratado: BANDA NAUTILLUS LTDA pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Antonio Soares Filho, 16, loja A, Centro, na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.243.770/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de eventos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 17/06/2014 31/12/2014.

Santa Margarida, 17 de junho de 2.014. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Comissao de Licitação

Publicado por: Tatiane de Fatima Castro Abreu

Código Identificador:2FBD6DB3

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0108/2014 CARTA CONVITE Nº 011/2014 O Prefeito Municipal de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, considerando que a proposta mais vantajosa para o Município nos autos do Processo de Licitação em epigrafe foi a do licitante BANDA NAUTILLUS LTDA pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Antonio Soares Filho, 16, loja A, Centro, na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.243.770/0001-53, perfazendo o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Adjudica ao aludido licitante, o objeto do Processo Licitatório em epígrafe, corresponde ao item especificado na Ata de julgamento datada de 17 de junho de 2014, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada para realização de eventos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Santa Margarida, 17 de junho de 2014. GERALDO MAGELA HENRIQUE Prefeito Municipal


Código Identificador:5FA5D5AB

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0108/2014 CARTA CONVITE Nº 011/2014 O Prefeito Municipal de SANTA MARGARIDA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa a proposta do licitante: BANDA NAUTILLUS LTDA pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Antonio Soares Filho, 16, loja A, Centro, na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.243.770/0001-53, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), como vencedor nos autos do Processo de Licitação em epígrafe, tudo em conformidade com a Ata de Julgamento datada de 17 de junho de 2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de eventos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Santa Margarida, 17 de junho de 2014. GERALDO MAGELA HENRIQUE Prefeito Municipal


Código Identificador:D88D6A7B


MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ERRATA

O Município de SANTANA DO RIACHO-MG, torna público que realizará Processo Licitatório. Nº - 055 - PMSR/2014 na



Modalidade Concorrência Pública Nº - 001-PMSR/2014. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: “SELECIONAR E CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DA SERRA DO CIPÓ – SANTANA DO RIACHO-MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA, POR EMPREITADA GLOBAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAIS E MINUTA DE CONTRATO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO DENOMINADO BDMG URBANIZA FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS.” Data da Abertura: 18/09/2014, às 10:00horas. Maiores Informações ao Tel: (31) 3718-6104 ou (31) 3718-6127 ERRATA: FICA SUPRIMIDO OS ITENS: 4.1 - Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo de construção civil, pavimentação asfáltica, legalmente constituídas, cujo objeto social, expresso no estatuto ou contrato social, especifique atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, que atenderem a todas as exigências constantes deste EDITAL e seus Anexos, devidamente cadastradas, ou que comprovem todas as condições exigidas para tal cadastramento (até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas), e que apresentarem, até às 09:30 horas (HORÁRIO LOCAL) do dia 18 de setembro de 2014, à Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública, no endereço constante no preâmbulo deste EDITAL ; 6.1.8.1 – Conforme § 1º, do Artigo 22 da Lei Federal 8.666/93, poderá o proponente licitante apresentar a documentação exigida para a habilitação preliminar no dia 12/09/2014, quando comprovará possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste EDITAL para execução do Objeto da Licitação.

Publicado por: Raquel Cassia de Siqueira

Código Identificador:179DC97D

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

LEIS, DECRETOS E PORTARIAS

PORTARIA 21/2014

“Exonera o servidor José Salvador de Souza”. O Prefeito do Município de Santo Antonio do Aventureiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 104, II, a/b, da Lei Orgânica local, Resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, o servidor público desta Prefeitura, Sr. José Salvador de Souza – RG nº M – 3.523.679. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro-MG, 1º de julho de 2014. AMAURY DE SÁ FERREIRA Prefeito

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt

Código Identificador:6E3DD6C7

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ


EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 050/2014. Processo Licitatório n.º 044/2014 – Inexigibilidade n.º 004/2014. PARTES: Município de Santo Antônio do Itambé e a Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina. Objeto: contratação de serviços artísticos da Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina (BARTUCADA), para apresentação no dia 13/09/2014, em realização do Ita-Arte no município de Santo Antônio do Itambé. Valor do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURA: 11/08/2014. VIGÊNCIA: 30/09/2014. Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de agosto de 2014. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal

Publicado por: Roberto Silva Generoso

Código Identificador:7EF63F37

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE

COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048-2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG , torna publico a realização do Processo de Licitatório N° 072/2014, Pregão Presencial N° 048/2014, a realizar dia 28/08/14 as 08:00hs – Objeto – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE . Edital disponível no Departamento de Licitações situado na Praça Olímpio Campos – 128 – Centro São João da Ponte –MG, através do e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.

Publicado por: Charles Correa de Aguiar

Código Identificador:CF40B62A


MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 5.253 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE

ACESSO AO INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL ILHA ANTÔNIO DUTRA

DECRETO Nº 5.253

Dispõe sobre a proibição de acesso ao interior do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, portando bebidas em vasilhames de vidro, durante o período de realização da Festa de Agosto/2014.

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos IX e XII, do art.90, da Lei Orgânica do Município (LOM), considerando que a Festa de Agosto é um evento tradicional, popularmente conhecido, com ampla divulgação, atraindo um público cada vez maior e diversificado em suas edições; considerando a necessidade de resguardar a segurança pública, bem como a integridade física dos munícipes e turistas durante a realização da Festa de Agosto/2014; considerando os termos da Portaria nº. 006/2014, expedida pelo Juízo de Direito da Vara Criminal e Infância e Juventude desta Comarca; considerando



que ao Prefeito compete a autoridade superior do Município de São Lourenço; DECRETA: Art. 1º Fica terminantemente proibido aos frequentadores da Festa de Agosto/2014, o acesso ao interior do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, portando bebidas em vasilhames de vidro. Art. 2º Fica determinado a todos os Órgãos da Administração Direta, envolvidos na realização da Festa de Agosto/2014, bem como à Comissão Especial Fiscalizadora do Evento, que exerçam seu poder de polícia, fiscalizando e coibindo o acesso ao interior do referido bem público, inclusive nas áreas de estacionamento alvo do processo licitatório implementado pelo Poder Executivo Municipal, constituindo caráter obrigatório, aos vencedores dos certames implementados para a realização do evento, exercer ação fiscalizadora conjunta com os Órgãos Públicos, visando favorecer o planejamento e a estratégia de atuação preventiva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que deverão ser acionados imediatamente no caso de infração aos termos deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 08 de agosto de 2014. JOSÉ SACIDO BARCIA NETO Prefeito Municipal WALNEIDA MARIA CARVALHO TIBÚRCIO Secretária Municipal de Turismo, Esportes e Cultura PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS Diretor de Fiscalização e Regulação Urbana JSBN/ALS/als

Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita


SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 5.249 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE GOVERNO DECRETO Nº 5.249

Exonera Secretário Municipal de Governo e contém outras providências.

O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal (LOM); considerando, que ao Chefe do Poder Executivo Municipal compete o provimento dos cargos públicos constantes da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, inclusive, no que concerne a nomeação e exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo; considerando, que o aludido cargo é de provimento de livre recrutamento, pelo Prefeito; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, o Sr. MARCOS ANTÔNIO PINTO TEIXEIRA , das atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Secretário Municipal de Governo”, Código “SMG”, Símbolo CC-VI , previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Lourenço 06 de agosto de 2014. JOSÉ SACIDO BARCIA NETO Prefeito Municipal

MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica JSBN/ALS/als


Código Identificador:AC692828

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 5.250 DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

GOVERNO DECRETO Nº 5.250

Designa Secretário Municipal de Governo e contém outras providências.

O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal (LOM); considerando, que constitui competência do Chefe do Poder Executivo Municipal o provimento dos cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Lourenço, através da nomeação e/ou designação de pessoa capacitada que atenda ao desenvolvimento das peculiaridades de cada atividade; considerando a vacância do cargo, ocasionando a premente necessidade de designação de pessoa competente para o exercício das atribuições do cargo de “Secretário Municipal de Governo”, visando o bom andamento dos serviços desenvolvidos pelo Poder Executivo Municipal; considerando, que o aludido cargo é de provimento de livre recrutamento, pelo Prefeito; DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir desta data, a Srª. Elaine Cristina Ribeiro de Oliveira, para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Secretário Municipal de Governo”, Código SMG, Símbolo CC-VI, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, cumulativamente com as atribuições do cargo de “Diretor de Administração” . Art. 2º Para efeito de remuneração fica determinado que a nomeada faça opção por um dos vencimentos. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Lourenço 06 de agosto de 2014. JOSÉ SACIDO BARCIA NETO Prefeito Municipal MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica JSBN/ALS/als


Código Identificador:CE09EA02

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 5.251 NOMEIA DIRETOR DE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DECRETO Nº 5.251

Nomeia Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências.

O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal (LOM); considerando, que constitui competência do Chefe do Poder Executivo Municipal o provimento do cargo público de Diretor de Relações Institucionais do Serviço



Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em conformidade com o disposto no Artigo 25 da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014, através da nomeação e/ou designação de pessoa capacitada que atenda ao desenvolvimento das peculiaridades das atribuições atinentes ao referido cargo; considerando a vacância do cargo, ocasionando a premente necessidade de nomeação de pessoa competente para o exercício das atribuições do referido cargo, visando o bom andamento dos serviços desenvolvidos pela Autarquia SAAE; considerando, que o aludido cargo é de provimento de livre recrutamento, pelo Prefeito; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. MARCOS ANTÔNIO PINTO TEIXEIRA , para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum, de “Diretor de Relações Institucionais”, previsto no Anexo I da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Lourenço 06 de agosto de 2014. JOSÉ SACIDO BARCIA NETO Prefeito Municipal MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica ADAUTO LÚCIO CARDOSO Diretor Presidente do SAAE JSBN/ALS/als


Código Identificador:35AA6435

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO


LEI 4135 LEI MUNICIPAL N° 4135 PROJETO DE LEI Nº 4442

“ACRESCENTA O ARTIGO 1.º-A NA LEI MUNICIPAL N.º 4133 DE 21 DE JULHO DE 2014”.

Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de São Sebastião do Paraíso aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Municipal n.º 4133, de 21 julho de 2014, passa a vigorar com o acréscimo do art. 1-A, com a seguinte redação: Art. 1-A . Nos termos das Leis Nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e Nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1.995 e N.º 9.074 de 07 de julho de 1.995, fica o Prefeito Municipal autorizado a proceder a abertura de Processo Licitatório para fins de Permissão da Prestação do Serviço de Táxi. Art. 2.º . Esta Lei entrará em vigor na data de sua assinatura. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 08 de agosto de 2014. RÊMOLO ALOISE Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Alves Damaceno

Código Identificador:299ABD70

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO 009/2014- PESAGEM DE CAMINHÕES Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Pregão Presencial N.º 009/2014, Processo: 0468/2014, Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços em pesagem de caminhões que transportam lixo do município para área do aterro sanitário municipal, sendo que esta pesagem será realizada dentro do município de São Sebastião do Paraíso, integrando a manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 meses... Vigência: 23 de julho de 2014 à 22 de julho de 2015. Contratado:MOBILIDADE ENGENHARIA LTDA-EPP , no valor total de R$19.152,00 (dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais), Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. RÊMOLO ALOISE Prefeito Municipal

Publicado por: Rosiely Merces de Souza

Código Identificador:C53830C0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CANTRATO DO PREGAO 009/2014 -

PESAGEM DE CAMINHÕES Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial N.º 009/2014, Processo: 0468/2014, Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços em pesagem de caminhões que transportam lixo do município para área do aterro sanitário municipal, sendo que esta pesagem será realizada dentro do município de São Sebastião do Paraíso, integrando a manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 meses... Vigência: 23 de julho de 2014 à 22 de julho de 2015. Contratado:MOBILIDADE ENGENHARIA LTDA-EPP , no valor total de R$19.152,00 (dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais), Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. RÊMOLO ALOISE Prefeito Municipal

Publicado por: Rosiely Merces de Souza

Código Identificador:278FEA28

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA CP 002/2014

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Concorrência Pública nº 002/2014. Termo Alteração Qualitativa – Da alteração. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Alteração qualitativa no valor de R$ 59.537,94 ( cinqüenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Contratante PTAH CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: 01 de agosto de 2014. RÊMOLO ALOISE Prefeito Municipal.

Publicado por: Wellington Bonacini de Carvalho Código Identificador:0F692368



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO FINANCEIRO CP 002/2014

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Concorrência Pública nº 002/2014. Termo Aditivo Contratual – Do Aditamento. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Aditivo Contratual de aproximadamente 2.05 %, perfazendo um valor de R$ 37.285,00 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Contratante PTAH CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Contratada 01 de agosto de 2014. RÊMOLO ALOISE Prefeito Municipal.

Publicado por: Wellington Bonacini de Carvalho

Código Identificador:FBD4C6C2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CP 001/2014

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Concorrência Pública nº 001/2014. Termo de Prorrogação Contratual – Do prazo. Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada a prestação de serviços de pavimentação asfáltica (regularização e recapeamento em C.B.U.Q. sobre paralelepídedos/ bloquetes) existentes nas ruas Geraldo Marcolini, Tiradentes, Pinto Ribeiro, Alferes Patrício, Deputado Campos do Amaral e Rua dos Antunes, conforme memorial descritivo, planilha estimativa de custos e serviços e cronograma físico financeiro anexo ao processo, iniciando em 29/07/2014 e findando em 28/08/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Contratante CETENGE ENGENHARIA LTDA. Contratado RÊMOLO ALOISE. Prefeito Municipal. 25/072014.

Publicado por: Wellington Bonacini de Carvalho Código Identificador:0B814C72

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 0163/2013

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato da Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial nº 0163/2013, Processo nº 03054/2013, Registro de Preços nº 085/2013 - Objeto: futura e eventual aquisição de peças e acessórios para motos, veículos leves e pesados, destinadas a manutenção da frota de veículos da prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada de acordo com as necessidades da administração. Vigência: 29 de julho de 2014 a 28 de julho de 2015. Contratado: J KAR LTDA – ME no item 02 com desconto de 40% (quarenta por cento), item 06 com desconto de 40% (quarenta por cento), item 07 com desconto de 30% (trinta por cento), item 08 com desconto de 30% (trinta por cento), item 10 com desconto de 20% (vinte por cento) e item 12 com desconto de 40% (quarenta por cento), A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA no item 13 com desconto de 40% (quarenta por cento), RICARDO PEREIRA EIRELI – ME no item 01 com desconto de 40% (quarenta por cento) e no item 03 com desconto de 40%

(quarenta por cento), ALFEPEÇAS LTDA no item 05 com desconto de 42% (quarenta e dois por cento), AUGUSTO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA – ME no item 04 com desconto de 81,70% (oitenta e um, setenta por cento), AUTO MECÂNICA PAINS LTDA no item 09 com desconto de 26% (vinte e seis por cento), MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME no item 11 com desconto de 40% (quarenta por cento). Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. RÊMOLO ALOISE. Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Augusto de Oliveira

Código Identificador:4862EE60

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO

PRESENCIAL Nº 038/2013 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial nº 038/2013, Registro de Preços nº 017/2013, Processo: 0589/2013 - Objeto: Fornecimento de refeições self-service, refeição marmitex com refrigerante e marmitex com divisória, conforme decreto nº 3.641 de 03 de julho de 2009, por um período aproximado de 02 (dois) meses, ou até que se finalize o novo processo licitatório. A prorrogação da Ata de Registro de Preços original firmada em 04 de junho de 2013, iniciando-se em 04 de agosto de 2014 a 03 de outubro de 2014. A prorrogação está justificada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. REIS E JANERINI LTDA-ME. Contratado Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Contratante RÊMOLO ALOISE. Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Augusto de Oliveira

Código Identificador:7F41DD1F


MUNICÍPIO DE SERRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO REVOGAÇÃO DO P. 822/2014 – P.P.

062/2014 Referente a contratação de empresa especializada em contabilidade e auditoria, para prestação de serviços de auditoria tributária para Prefeitura Municipal de Serro – MG, conforme art.49 da Lei 8.666/93. Entrega env até 02/09/14 às 9:00. abert 02/09/2014 às 10:00. Inf: (38) 35411369 [email protected]. DANIELA C.R.L.SIMÕES Pregoeira Oficial.

Publicado por: Daniela Cristina Rabelo

Código Identificador:820BAC91

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO

Processo n° 029/2.014 Pregão n° 020/2.014 A pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações – MG avisa aos interessados que o processo n° 029/2014, na modalidade Pregão n°



020/2014, que tem como objeto contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra (faxineira e vigia), para prestação de serviço de limpeza e vigia da Câmara Municipal de Três Corações conforme descriminado no item 1.1 do edital, foi revogada/cancelada pela Presidente(a) da Câmara Municipal de Três Corações Regina Célia Valadão Moyses, por motivos de interesse publico por intermédio da portaria n° 071/2014. CAROLINA FREITAS BORGES SILVA Pregoeira

Publicado por: Carolina Freitas Borges Silva

Código Identificador:AD7FA3F0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00115/2014

Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº 00115/2014 PROCESSO: N° 00212/2014 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para eventos O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 26 de agosto de 2014 às 14:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três Corações, 08 de agosto de 2014. TAMIRES PICHELI Chefe de Divisão de Licitação

Publicado por: Lisandra Vilela Silva

Código Identificador:23398DD2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00111/2014

Departamento de Compras e Licitação

Divisão de Licitação

PREGÃO: Nº 00111/2014 PROCESSO: N° 00207/2014 OBJETO: aquisição de material de consumo (lanternas, pilhas recarregáveis, telefones fixos, carregadores de pilhas, redes para aquário e bacias). O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão. Data de abertura dos envelopes: dia 08 de setembro de 2014 às 09:00 horas

Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três Corações, 11 de agosto de 2014. TAMIRES PICHELI Chefe de Divisão de Licitação

Publicado por: Lisandra Vilela Silva

Código Identificador:BA8A2F87

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2014 - PROCESSO Nº 981/2014

No cumprimento do art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, referente ao processo em epígrafe, a fim de que se proceda à contratação da empresa SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 12.579.490/0001-01, a fim de que a mesma execute revisão relativa a 50.000 km de 02 (dois) Veículos Renault Sandero de placas OPQ-9889 e OPQ-9890, da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que mencionados veículos estão no período de garantia técnica oferecida pelo fabricante, cujo valor total é de R$ 1.520,00 (mil, quinhentos e vinte reais), sendo: R$ 836,20 (oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), referente a material de consumo e R$ 683,80 (seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviços, que correrá à conta da dotação orçamentária do exercício vigente sobre a rubrica n.º 020701 103012054 2.035 339030 - ficha 303 – material de consumo e 020701 103012054 2.035 339039 - ficha 307 - serviços, nos termos do art. 24, inciso XVII, da Lei n.º 8.666/93. Três Pontas, 08 de agosto de 2014. PAULO LUIS RABELLO Prefeito Municipal.

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:A7908640

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE TURMALINA


PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº039/2014, destinada à Contratação de empresa para aquisição de um Rolo Compactador (de solo) vibratório, novo, com kit pé de carneiro (cinta cilindro), em atendimento à manutenção das atividades da Secretaria M. Obras e Serviços Urbanos, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 25 de agosto de 2014, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).



PREF.M. TURMALINA-MG, 11 de agosto de 2014. FABIANA P. BARROSO. Pregoeira.

Publicado por: Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:AF5353DA

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE VESPASIANO


ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2014 PROCESSO Nº 107/2014

TERMOS DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VESPASIANO E AS EMPRESAS CLASSIFICADAS COM AS RESPECTIVAS PROPOSTAS REGISTRADAS

Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2014, o MUNICÍPIO DE VESPASIANO, com sede na Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479, Centro, CEP 33.200-000, Vespasiano - MG, CNPJ nº 18.715.425/0001 – 42, isento de inscrição estadual, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Moura Murta , no uso de sua competência, nos termos da lei, observadas, ainda, as disposições do Edital do Processo Licitatório nº 000107/2014, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 000064/2014, do Menor Preço - Item regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.084, de 02/01/2007, Decreto Municipal nº 4.965, de 17/06/2009, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 3931/01, de 19/09/2001 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, além das demais normas aplicáveis e de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial em referência RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo citadas, correspondente ao lote disputado e a classificação por elas alcançadas, conforme especificado no anexo deste, observadas as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem. Empresa UNIFORTTI COMERCIO INDUSTRIA LTDA, estabelecida à AV AMILCAR SAVASSI DE SOUZA , nº 67, Bairro SAVASSI, CEP 33.880.-390, Município de BELO HORIZONTE , UF - MG , C.N.P.J de Nº 05.619.837/0001-37, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 546232525.00-74, neste ato representada por Sr. VANDERSON DE SOUZA FARNETTI CPF nº 716.919.106-78, CI nº M-4000.957. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 – Constitui objeto da presente Ata a Contratação de empresa para AQUISIÇAO DE BOLSA DE LONA PARA USO DOS AGETES DE ENDEMIAS DA DIVISAO DE ZOONOSES, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, sendo a entrega parcelada, conforme especificações e condições constantes no Anexo, que juntamente com as propostas registradas, passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO E FUNDAMENTAÇÃO 2.1 – A presente Ata vigorará por um período de 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura; 2.2 – A presente Ata é decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 064/2014, homologado na data de 08/08/2014. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DA ATA 3.1 – A presente Ata tem o valor estimado de R$ 13.912,00 (treze mil novecentos e doze reais), referente aos itens especificado no anexo deste, bem como os respectivos valores das propostas.

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 - As despesas decorrentes desta licitação, correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município, sendo que os fornecimentos a serem executados nos próximos exercícios, serão suportados pelas Dotações respectivas, quando for o caso de prorrogação do prazo de validade da ata, nos termos da lei e do Edital. CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE FATURAMENTO/PAGAMENTO 5.1 – O pagamento do fornecimento será realizado em 30 (trinta) dias após apresentação de Notas Fiscais, devidamente atestadas pelo servidor ou Comissão encarregada da conferência do mesmo e de acordo com a programação da Secretaria Municipal de Fazenda; 5.2 – As Notas Fiscais/Fatura deverão, discriminar o fornecimento e ao serem encaminhadas para pagamento, acompanhar-se das respectivas ordens de fornecimento. 5.3 – Se o objeto não for entregue conforme condições deste edital, o pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo. 5.4 – Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados. 5.5 – Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços. CLÁUSULA SEXTA – ATA E VALIDADE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 6.1 - A Ata de Sistema de Registro de Preços é um documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, destinada a subsidiar o sistema de controle do Registro de Preços; 6.2 - O setor gerenciador, responsável pelo gerenciamento da Ata de Sistema de Registro de Preço, bem como a fiscalização das contratações dela decorrentes, será o Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Vespasiano. 6.3 - Homologado o resultado da licitação, respeitada a ordem de classificação e o número de fornecedores a terem seus preços registrados, o Município de Vespasiano - MG, convocará os proponentes classificados para, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da convocação, assinar a ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, sob pena de decair do direito a ter seu preço registrado, na forma do art. 81 da Lei 8.666/93; 6.4 - Se os licitantes adjudicatários, convocados dentro do prazo de validade de suas propostas, deixarem de assinar a ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, não tendo solicitado prorrogação de prazo com justificativa aceita pelo setor gerenciador, a Pregoeira examinará as propostas subseqüentes e a habilitação dos licitantes, segundo a ordem de classificação, até a apuração da proposta que atenda ao Edital, podendo ainda, negociar o preço; 6.5-A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO terá a duração máxima de 12 (doze) meses, computadas neste prazo as eventuais prorrogações, podendo ser prorrogado em caráter excepcional, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93; 6.6 – O prazo fixado no item anterior poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período, desde que a solicitação seja apresentada durante o transcurso do interstício inicial, caso ocorra motivo justo e aceito pelo setor gerenciador;



6.7 - A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO não obriga o Município de Vespasiano, podendo realizar licitação específica para aquisição de um ou mais itens, obedecida a legislação pertinente, hipótese em que, em igualdade de condições, os beneficiários do registro terão preferência; 6.8 – O setor gerenciador, avaliará o mercado constantemente, promovendo, se necessário, as negociações ao ajustamento do preço e fará publicar nos termos da lei, os preços registrados; 6.9 - Se o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao praticado no mercado, o setor gerenciador negociará com o fornecedor sua redução; 6.10 - O fornecedor, antes de ser convocado para a retirada da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho, poderá requerer ao setor gerenciador, por escrito, o cancelamento do registro, se o preço de mercado tornar-se superior ao registrado ou por outro motivo superveniente, devendo apresentar documentação comprobatória do fato alegado, ressalvada a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93; 6.10.1 - Nessa hipótese, ocorrendo o cancelamento, o fornecedor ficará exonerado da aplicação de penalidade; 6.11 - Cancelados os registros, o Município de Vespasiano poderá convocar os demais fornecedores, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação; 6.11.1 - Não havendo êxito nas negociações, e não existindo mais preços registrados, o Município de Vespasiano procederá à revogação da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, relativamente ao que restar frustrado; 6.12 - O gestor da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO deverá realizar o controle da execução, qualitativa e quantitativamente, visando, inclusive, que não se exceda o limite estimado para a contratação; 6.13 - Na hipótese de se atingir o limite inicialmente estimado na ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO para contratação, o Município de Vespasiano, para atender a seus interesses, poderá aumentar quantitativos, anotando-os na própria Ata, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei 8.666/93; 6.14 – Os fornecedores que tiverem seus preços registrados deverão designar um membro efetivo de seu quadro permanente de empregados como responsável pela ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO junto ao Município de Vespasiano; 6.15 – O setor gerenciador poderá, a qualquer momento, solicitar aos fornecedores que tiverem seus preços registrados a substituição do responsável, caso o mesmo não conduza de forma satisfatória a administração da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO e das contratações dela decorrentes. 6.16 - A Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preço deverá ser juntada ao processo que lhe deu origem, além de disponibilizar também, cópias para o Setor Gerenciador; 6.17 - A Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preço poderá ser usada por todos os Órgãos da Administração Direta do Município, outros entes, órgãos públicos e pessoas jurídicas de direito privado. CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 7.1 – Responsabilizar-se pelos fornecimentos acompanhado da documentação necessária conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração;

7.2 – Garantir a boa qualidade dos produtos ofertados, sob pena de revogação desta Ata, o que deverá ser declarado pelo servidor / comissão designado para acompanhar o Ata; 7.3 – Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o pessoal necessário à execução DA ATA, bem como sobre a mercadoria; 7.4 – Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que vier causar à Contratante ou terceiros, tendo como agente a Contratada, na pessoa de prepostos ou estranhos; 7.5 – Apresentar sempre que solicitado pela Contratante, comprovação de cumprimento das obrigações tributárias e sociais, legalmente exigidas; 7.6 – Comprovar, sempre que solicitado, a regularidade fiscal para com o FGTS, INSS e FAZENDA MUNICIPAL; 7.7 – A Adjudicada não poderá caucionar ou utilizar o Ata para qualquer operação financeira; 7.8 – Atender prioritariamente os pedidos emergenciais da Prefeitura. 7.9 – Executar e cumprir todas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e no Anexo deste. CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA 8.1 – Credenciar perante a adjudicada, servidor autorizado para solicitar, acompanhar e fiscalizar o fornecimento; 8.2 – Pagar no vencimento as faturas apresentadas pela Contratada, correspondente aos fornecimentos; 8.3 – Notificar adjudicada, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou irregularidades encontradas no fornecimento. CLÁUSULA NONA – FORNECIMENTOS 9.1 – Os produtos deverão ser da melhor qualidade sem impurezas ou material estranho. 9.2 – Os produtos serão entregues de acordo com as necessidades do(s) órgão (s) Requisitante (s) diretamente nos locais indicados, conforme cronogramas anexos às Ordens de Fornecimento, respeitando-se os horários de funcionamento dos mesmos; independente da quantidade solicitada, no prazo máximo estabelecido nas respectivas ordens. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1 – O adjudicatário que, convocado no prazo de validade de sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento onde estiver inscrito, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais. 10.2 – O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária/contratada, sujeitando-se às seguintes sanções: 10.2.1 – Advertência; 10.2.2 – Multa, nos seguintes percentuais: multa no valor de 0,2 % (dois décimos por cento) do valor da Autorização de fornecimento por dia de atraso no fornecimento;



multa de 10% (dez por cento) sobre o valor DA ATA, no caso de atraso superior a trinta dias, com a conseqüência rescisão DA ATA; 10.2.3 – Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal, conforme disposto no inciso III, art. 87, da Lei 8.666/93; 10.2.4 – Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Municipal enquanto perdurarem os motivos determinados da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade a que aplicou a penalidade; 10.2.5 – A penalidade de advertência prevista no subitem n.º 10.2.1 será aplicada pelo Secretário de Administração de Ofício ou mediante requerimento do responsável pelo acompanhamento da execução DA ATA; 10.2.6 – Na aplicação da penalidade quanto à declaração de inidoneidade é de competência do Secretário Municipal de Administração, facultada a defesa do Contratado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura de vista; 10.2.7 – Na aplicação das penalidades previstas nos subitens 10.2.1, 10.2.3 e 10.2.4, poderá ser aplicado juntamente com o 10.2.2, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do § 2º do Art. 87 da Lei 8.666/93, bem como nos termos da Lei 10.520/02; 10.3 – As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa a CONTRATADA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato. 10.4 – A sanção de suspensão de participar em licitação e contratar com a Administração Pública poderá ser também aplicada aqueles que: 10.4.1 – Retardarem a execução do Pregão Para Registro de Preço; 10.4.2 – Demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com Administração e; 10.4.3 – Fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO 11.1- O presente Ata poderá ser rescindida, independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, sem que a Contratada tenha, por isso, direito a qualquer indenização, nas seguintes hipóteses: 11.2 – Infringir qualquer das cláusulas ou condições DA ATA, principalmente as obrigações da Cláusula Sétima; 11.3 – Transferir ou ceder o Ata a terceiros, no todo ou em parte; 11.4 – Entrar em regime de concordata ou de falência, dissolver-se ou extinguir-se; 11.5 – Recusar-se a receber qualquer ordem ou instrução para melhor execução DA ATA, insistindo em fazê-lo com imperícia ou desleixo; 11.6 – Deixar de comprovar o regular cumprimento de suas obrigações tributárias e sociais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO POR INTERESSE PÚBLICO Esta Ata poderá ser revogada por ato unilateral da Contratante, devidamente justificado, quando o interesse público assim o exigir, sem indenização à Contratada, a não ser em caso de dano efetivo disso resultante.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – MANUTENÇÃO PELO ADJUDICADO DAS CONDIÇÕES E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS PARA A LICITAÇÃO A Adjudicada fica obrigada a manter, durante toda a execução desta Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial Tipo de Registro de Preço nº 064/2014. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – REVISÃO DE PREÇOS Os reajustes de quaisquer valores na presente licitação, após a assinatura DA ATA, somente se darão com a observância dos seguintes procedimentos, observando-se ainda, o prazo estabelecido no Edital para validade das propostas: 14.1 – A cada pedido de revisão de preço deverá comprovar as alterações havidas e justificadas do pedido, demonstrando novamente a composição do novo preço, anexando cópias autenticadas de notas fiscais de compra que comprovem os índices reivindicados; 14.2 – Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtos e/ou comercializadoras, do mesmo produto ou similar, realizada pela própria unidade ou órgão ou por instituto de pesquisa, utilizando-se também, de índices setoriais ou outros adotados pelo Governo Federal, devendo a deliberação de deferimento ou indeferimento da alteração solicitada, ser instruída com a justificativa da escolha da Administração no prazo de 05 (cinco) dias úteis para cada produto; 14.3 – O pedido de revisão, enquanto não deferido pela Administração, não isenta o Contratado de dar continuidade às entregas nas condições avençadas na Ata, sendo que a sua recusa em prosseguir na execução de suas obrigações contratuais, implicará na rescisão DA ATA e aplicação das penalidades cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1 – A Adjudicada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais as alterações que se fizerem necessárias com as devidas justificativas, nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93, bem como prorrogar o Ata quando for o caso, nos termos do Art. 57 da lei Federal 8.666/93 e do Edital. 15.2 – A tolerância da Prefeitura Municipal de Vespasiano com qualquer atraso ou inadimplência por parte da Contratada, não importará, de forma alguma, em alteração contratual ou novação. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO A publicação do extrato do presente Ata nos termos da legislação vigente, correrá por conta e ônus da Contratante. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO / DISPOSIÇÕES FINAIS 17.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de VESPASIANO - MG, para dirimir quaisquer dúvidas e ou pendências que porventura advenham do presente Ata, renunciando, expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja; 17.2 - E assim, justas e ACORDADOS, assinam as partes o presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para um só efeito legal. Vespasiano, 08 de agosto de 2014

CARLOS MOURA MURTA Prefeito Municipal VANDERSON DE SOUZA FARNETTI Unifortti Comercio Industria LTDA



ANEXO - DA ATA

TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2014

MODALIDADE

PREGAO Nº 064/2014

ÓRGÃO(S) REQUISITANTE(S) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO AQUISIÇAO DE BOLSA DE LONA PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DA DIVISAO DE ZOONOSES.

B DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO

Item Descrição/ Especificação Unidade Quant VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

Bolsa de lona padrão funasa, confeccionada em lona de algodão impermeável na cor caqui ou amarela ou azul com tres divisões internas paralelas, 5 divisões menores no sentido da altura, um bolso em cada lado e tampa com dois fechos de 30 mm com dois cadarços de nylon 30 mm, alça em cadarço de nylon largura 40 mm. Bolsa bas seguintes medidas 31 x 37 x 20, com silk alça em cadarço 100 % nylon reforçado com ombreira.

UNID 150 56,22 8.433,00

02

Pesca larva confeccionado em tecido tule ( tela fina ) cor azul, com estrutura em arame galvanizado nro. 10 medindo 110 mm boca redonda e 183 mm de comprimento no cabo revestido em mangueira cristal de 16 x 08 mm modelo - FNS - SUS

UNID 100 6,72 672,00

03

Pesca larva confeccionado em tecido tule ( tela fina ) cor branco, com estrutura em arame galvanizado nro. 10 medindo 110 mm boca redonda e 183 mm de comprimento no cabo revestido em mangueira cristal de 16 x 08 mm modelo - FNS - SUS

UNID 100 6,72 672,00

04 CORDA DE SEDA 0,8 MM M 300 0,75 225,00

05 Caixa termica em polietileno com alça 24 ou 25 litros

UNID 20 195,50 3.910,00

Total do Fornecedor: 13.912,00

C CONDIÇÕES / EXIGÊNCIAS

01

Descrição completa e detalhada do produto.

02

O produto deverá ser de excelente qualidade e deverá ser entregue em conformidade com as normas e condições exigidas, conforme cronogramas e autorizações emitidas pelos Órgãos Requisitantes, NO PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO, independente da quantidade solicitada.

03

Os produtos deverão estar com prazo de validade e garantia em vigor quando for o caso.

04

Será de responsabilidade da Contratada substituir ou repor o produto que não atender as especificações do objeto.

05 Os preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre os serviços e execução do objeto da presente licitação

06 Garantia de execução do objeto licitado, conforme especificado no Edital

07 O Município de Vespasiano se reserva no direito de adquirir apenas parte do objeto contratado

D PRAZO DO CONTRATO

POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA

E FORMA DE PAGAMENTO

01 A VISTA EM DIAS

02 X A PRAZO EM 30 (TRINTA) DIAS

03 X CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

FORMA

DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO – MG

Publicado por:

Camila Lorraine Pereira Perdigão Código Identificador:D3E57CB3


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014

A Prefeitura Municipal de Vespasiano torna público a abertura do Processo Licitatório acima referido, cujo objeto é o Credenciamento de Agricultores familiares, para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender às Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Vespasiano. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes, será realizada no dia 15/09/2014 às 13:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, localizada à Av. Prefeito Sebastião Fernandes nº 479 – Bairro Centro. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.vespasiano.mg.gov.br. EDNARD JOHN PEIXOTO MARQUES Presidente da CPL

Publicado por: Camila Lorraine Pereira Perdigão Código Identificador:581E2E28


JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2014 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 068/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vespasiano - MG, resolve conhecer o recurso interposto pela empresa COMERCIAL VENER LTDA em seus amplos efeito, e quanto ao mérito julgá-lo improcedente mantendo se o edital e com sua data de abertura programada para o dia 14/08/2014 as 13:30. Informando ainda que o parecer referente ao recurso encontra-se disponível no Protocolo da Prefeitura. VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro - Vespasiano – MG

Publicado por: Camila Lorraine Pereira Perdigão

Código Identificador:BF1CFA6A


MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 153-2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços: Nº: 153/2014 – Contratado: Comercial Santos Moreira - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos – Valor: R$9.229,00 – PAL – 062/2014 GILENA DE JESUS MACHADO SÁ Responsável pelo Setor de Compras

Publicado por: Erico da Silva Ramos

Código Identificador:CF920FA9

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 154-2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços: Nº:154/2014 – Contratado: Luciana de Cássia Melo – ME - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos – Valor: R$3.847,50 – PAL – 062/2014 GILENA DE JESUS MACHADO SÁ Responsável pelo Setor de Compras


Código Identificador:398225AD

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 155-2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços: Nº155/2014 – Contratado: Lu Móveis e Decorações Ltda - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos – Valor: R$9.023,00 – PAL – 062/2014 GILENA DE JESUS MACHADO SÁ Responsável pelo Setor de Compras




Código Identificador:BD71FC6E

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 156-2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços:

Nº:156/2014 – Contratado: Divânio Aguilar Alves – EPP - Objeto: Aquisição de Vidros para Janelas do Pró – Infância – Valor: R$14.656,77 – PAL – 064/2014 GILENA DE JESUS MACHADO SÁ Responsável pelo Setor de Compras


Código Identificador:A4EF07F2


MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO 05 5/2014

A Autoridade de Trânsito da Prefeitura Municipal de Divinópolis deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 829/97 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual dBrasileira de Correio e Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Transito aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de quinze dias contados desta publicação,para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Divinópolis. Nome Nro. AIT Placa Data Infração Hora Endereço Código de Infração

ADRIANA CRISTINA DE C. FERREIRA AG00098854 OPF1402 18/7/2014 15:19:00 Rua 7 De Setembro 1320 5541/4

ADRIENE ALVINA DE ALMEIDA SILVA AG00099328 OXB2029 17/7/2014 15:19:00 Rua Rio De Janeiro 766 5541/2

ALD AUTOMOTIVE SA AG00099332 OQK7619 17/7/2014 14:09:00 Rua Ant Olimpio De Morais 570 5487 / 0

ALESSANDER A. S. DE MENEZES AG00099153 JRK1124 16/7/2014 09:52:00 Rua Pernambuco Ao Lado Do N 12 Sn 5460 / 0

ALESSANDRA FATIMA TEIXEIRA GOMES AG00099414 GWC9901 14/7/2014 16:39:00 Rua Cel Joao Notini 440 5541/2

ALICE PEREIRA DUARTE MORATO AG00092260 OWV0342 15/7/2014 11:01:00 Rua Pernambuco antonio Olimpio Sn 7366/2

ANA PAULA ANDRADE CAMPOS AG00093895 KXK1052 17/7/2014 15:13:00 Avenida 1 De Junho 225 5541/4

ANA PAULA CHICATA AG00095611 HOD0537 17/7/2014 13:47:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

ANDERSON RODRIGUES DE PAIVA AG00095615 HEL9681 17/7/2014 14:46:00 Rua Rio Grande Do Sul 905 5541/2

ANDREA GONCALVES SILVA AG00098924 HLN3866 17/7/2014 15:07:00 Avenida 7 De Setembro 1052 5541/2

ANTONIO DONIZETTI REIS AG00098926 GRB3998 17/7/2014 10:49:00 Rua Rio De Janeiro 434 5550 / 0

AUTO POSTO CHAVES LTDA AG00099545 HBN9234 15/7/2014 16:14:00 Rua Rio De Janeiro 738 5541/2

BELLO ALUMINIOS LTDA - ME AG00093837 HNL2654 17/7/2014 10:15:00 Av Ant O Morais 687 5541/1

BH FORRO DE GESSO LTDA-ME AG00099527 OQR4295 14/7/2014 17:38:00 Rua Goias 1058 7366/2

CESAR AUGUSTO CHAGAS SALDANHA AG00092870 EIX0294 14/7/2014 14:29:00 Rua Sergipe 89 5541/2

CHRISTIANA COSTA AZEVEDO AG00098972 HDO3874 18/7/2014 15:15:00 Rua 7 De Setembro 1298 5541/2

CINTHIA HELENA SILVA AG00099550 HKJ6463 15/7/2014 16:28:00 Rua Rio Grande Do Sul 882 5541/2

COMERCIO E REP.CECOTI LTDA AG00098915 GXC0554 17/7/2014 13:50:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

DANIELLI CRISTINA DE FATIMA MARTINHO AG00095609 JQQ9077 17/7/2014 13:43:00 Avenida Do Contorno 1045 5541/2

DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL AG00098968 HGZ4218 17/7/2014 14:02:00 Rua Sao Paulo 614 7366/2

DIEGO TALIS SILVA AG00093883 HFW1479 14/7/2014 14:20:00 Avenida 7 De Setembro C Rua Goias Sn 6041/2

DOUGLAS MARTINS GOMES LOURENCO AG00099539 GPU7997 15/7/2014 15:30:00 Avenida Do Contorno 1045 5541/2

EDERSON BRUXEL AG00099435 MEL7203 17/7/2014 11:05:00 Rua Minas Gerais 348 5541/2

EDNA EULALIA DE ANDRADE AG00092865 GUF3076 14/7/2014 14:05:00 Avenida Do Contorno 1045 5541/2

EDSON VILELA DE CARVALHO JUNIOR AG00092872 HNB2264 14/7/2014 14:38:00 Rua Joao Morato De Faria 112 5541/2

EDUARDO DA SILVA ALVES AG00095612 LCJ4651 17/7/2014 13:48:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

EGMAR JOSE GONCALVES AG00098956 GPM1255 18/7/2014 14:08:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

ELI INOCENCIO CALDEIRA AG00092415 HCH1568 14/7/2014 16:55:00 Rua Mato Grosso Com Goias Sn 6041/2

ERICA GONCALVES RODRIGUES AG00095623 HEM9514 17/7/2014 15:04:00 Avenida 7 De Setembro 1030 5541/2

ERNANE REIS GONCALVES AG00098922 HIO9620 17/7/2014 14:56:00 Rua Sao Paulo 761 5541/2

FIRMINO GERALDO DE OLIVEIRA AB05320745 GWH8351 11/7/2014 15:00:00 Rua 23 De Novemvbro 341 5550 / 0

GEISA MACHADO PEREIRA SILVA - CO AG00092256 OWN0713 15/7/2014 09:52:00 Rua Pernambuco 570 5541/2

GEOVANA PEREIRA ANTUNES AG00099511 HKQ9947 14/7/2014 14:28:00 Rua Sergipe 99 7366/2

GILBERTO BARRETO DE OLIVEIRA AG00092868 EPK9694 14/7/2014 14:20:00 Rua Sergipe 60 5541/2

GUSTAVO MACHADO ROCHA AG00099423 OWL7097 14/7/2014 16:49:00 Rua Cel Joao Notini 416 5541/2

ILSON GILBERTO VAZ AG00093873 GZQ9709 15/7/2014 14:30:00 Avenida 21 De Abril 1044 5541/2

ITALO CLAUDIO H. S. DE OLIVEIRA AG00099516 HKZ4340 14/7/2014 17:37:00 Rua Goias 1045 5185/1

IVANILDE SERGIO VIDAL AG00093896 GPC1264 15/7/2014 15:59:00 Rua Mato Grosso Com Rio De Janeiro Sn 5568 / 0

JAMILE GOMES AG00092860 GZE6785 14/7/2014 13:58:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

JEFFERSON MARTINS CORREA AG00099154 GVU7897 16/7/2014 11:05:00 Avenida Sete De Setembro 104 7366/2

JENNIFER DIONIZIO DA CRUZ AG00099437 HMZ6118 17/7/2014 18:06:00 Rua Goias 1348 5550 / 0

JENNIFER DIONIZIO DA CRUZ AG00099314 HMZ6118 17/7/2014 11:07:00 Avenida 7 De Setembro 609 5550 / 0

JOAO DE FREITAS PAIVA AG00095618 GOL2584 17/7/2014 14:56:00 Rua Sao Paulo 792 5541/2

JOSE CARLOS MIRANDA AG00099517 GTP1640 14/7/2014 17:41:00 Rua Goias 1045 5185/1

JOSE TADEU DOS SANTOS EMATNE AG00093859 ANR8229 14/7/2014 14:05:00 Avenida 1 Junho 302 5541/2

JSL LOCACOES LTDA AG00099214 OQL0127 17/7/2014 09:00:00 Rua Goias 1386 5550 / 0

JULIO ANTONIO LEAO AG00092886 JSO9055 17/7/2014 16:44:00 Rua Osvaldo Cruz 256 5550 / 0

KATIA REGINA IMENES DE OLIVEIRA AG00092269 KWM4897 17/7/2014 09:45:00 Rua Rio De Janeiro 227 5541/2

LARISSA NUNES SOUKI AG00099522 FVJ0044 14/7/2014 18:36:00 Rua Goias C Mato Grosso Sn 6050/1

LEANDRO JOSE PEIXOTO AG00093862 GZH4023 14/7/2014 16:10:00 Avenida 1 De Junho 342 5541/4

LETICIA ALVES DE OLIVEIRA AG00098967 JGZ2044 18/7/2014 15:13:00 Rua 7 De Setembro 1298 5541/2

LG GRANITOS LTDA ME AG00095622 MSY0538 17/7/2014 15:01:00 Rua Sao Paulo 742 5541/2

LUIS EDUARDO L. DA CUNHA AG00093894 OQK2214 15/7/2014 15:30:00 Rua Pernambuco 201 5541/2

MARGARETE APARECIDA M.DA SILVA AG00098925 GLG4131 17/7/2014 15:13:00 Rua Rio De Janeiro 735 5541/2

MARGEM CONSTRUCOES E COMERCIO LT AG00092274 HAE6190 17/7/2014 10:35:00 Rua Rio De Janeiro 109 7366/2

MARIA AGUIMAR PACHECO RESENDE AG00095554 HIC4432 16/7/2014 14:05:00 Rua Contorno 2037 5550 / 0

MARIA DAS G DOMICIANO REZENDE AB05320746 HJG3587 15/7/2014 10:30:00 Avenida Getulio Vargas Lado Oposto 933 5550 / 0

MARIA ELISA DA SILVA AG00098903 HNY6385 15/7/2014 16:30:00 Rua Rio Grande Do Sul 882 5541/2

MARIA JOSE DE FIGUEIRED.SIQUEIRA AG00093893 HLE0101 15/7/2014 15:01:00 Rua Pernambuco 252 7366/2

MARIA SOLENE DE JESUS AG00099258 GZX2854 17/7/2014 16:57:00 Rua Sao Paulo 114 5541/2



MARILIA APARECIDA DE A FREITAS AG00098901 MGA2156 15/7/2014 15:03:00 Rua Ant Olimpio De Morais 687 5541/1

MARILIA DOS ANJOS ANTONIETTO AG00092746 HJF0758 18/7/2014 15:48:00 Avenida 1 De Junho 174 5541/2

MARINA DA FONSECA AG00092250 HIP5073 14/7/2014 10:20:00 Rua Sao Paulo 762 5541/2

MARLON WEDEL JULIO DE FREITAS AG00092874 DAZ9916 14/7/2014 14:43:00 Rua Joao Morato De Farias 112 5541/2

NAYARA LORENTZ RIBEIRO AG00092261 OPU4436 15/7/2014 11:22:00 Rua Pernambuco 218 5541/2

PAULO ROBERTO DOS SANTOS AG00092871 HID1018 14/7/2014 14:32:00 Rua Joao Morato De Farias 112 5541/2

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MORAIS AG00092825 OWS3479 14/7/2014 14:19:00 Rua Sergipe 89 5541/2

PEDRO HENRIQUE SANTOS AG00099477 HLB7503 15/7/2014 11:00:00 Av Antonio O De Morais 627 5541/1

PEPSICO DO BRASIL LTDA AG00095553 EYL1779 16/7/2014 18:02:00 Avenida Get Vargas Com Minas Gerais Sn 6122 / 0

RANGEL CARVALHO SILVA MADEIRA AG00098930 JUT7148 17/7/2014 11:34:00 Rua Rio De Janeiro Ao Lado Do N735 Sn 5541/2

RAQUEL DOS SANTOS GUEDES AG00092294 HIK1858 17/7/2014 10:16:00 Avenida 1 De Junho 544 5541/4

RD TRANSPORTES ROD LTDA ME AG00099521 ART4320 14/7/2014 18:28:00 Rua Goias C Mato Grosso Sn 6050/1

REGIANE PEREIRA MIGUEL AG00094027 GSZ2220 16/7/2014 15:11:00 Avenida 1 De Junho 570 5550 / 0

RODOLFO CESAR DE MOURA AG00095620 OPJ8007 17/7/2014 14:59:00 Rua Sao Paulo 762 5541/2

ROSEMIR OLIVEIRA ALIPIO AG00098954 OXB1515 17/7/2014 17:01:00 Rua Rio De Janeiro 434 5550 / 0

SABRINA PIO BATISTA CABALINE AG00092523 EIY2050 15/7/2014 16:05:00 Rua Rio De Janeiro 786 5541/2

SEMIAO PARANHOS CORDEIRO AG00093884 HJU4891 14/7/2014 15:21:00 Avendia 7 De Setembro C Rua Goias Sn 6041/2

SERGIO ALVES AMARAL AG00098975 HIU0784 18/7/2014 15:32:00 Rua 7 De Setembro 1233 5541/2

SIDNEY RIBEIRO AG00099151 HFC3530 16/7/2014 09:26:00 Rua Rio De Janeiro 234 5541/2

SILVIO LIBERIO RAMOS AG00092252 OPG0401 14/7/2014 10:47:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 584 5541/2

SOLANGE GONCALVES RAUSCH DOS SANTOS AG00098953 FDG8459 17/7/2014 15:16:00 Rua Rio De Janeiro 748 5541/2

TEMPO DE CR MODA INFANTIL LTDA AG00092413 HEA7828 14/7/2014 15:00:00 Rua Goias 1343 5541/4

UNIDAS SA AG00093891 AWZ5709 15/7/2014 14:23:00 Rua Goias 1146 7366/2

VALERIA GONTIJO LAUAR AG00099465 NXY8042 12/7/2014 10:10:00 Rua Goias 1371 5487 / 0

VANESSA CAROLINA DE FARIA ASSIS AG00092263 OQP4975 17/7/2014 09:15:00 Rua Rio De Janeiro 312 5541/2

VICA LAC COM E REPRESENT LTDA M AG00092267 HJA7853 17/7/2014 09:38:00 Rua Rio De Janeiro 234 5541/2

WELLINGTON EVANGELISTA ROSA AG00092519 OLR3556 14/7/2014 10:29:00 Avenida 1 De Junho 348 7366/2

Divinopolis 11 de Agosto de 2014 SIMONIDES PEREIRA QUADROS


Código Identificador:665F61F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N° 055/2014

A Autoridade de Trânsito do Município de Divinópolis,com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trãnsito Brasileiro, na Deliberação N.66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais-CETRAN-MG,considerando que a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas infrações cometidas ,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de trinta dias dias contados desta publicação para imporem recurso junto á Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Divinopolis-JARI/DIVINOPOLIS-MG e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Nome Nro. AIT Placa Data Hora Local da Infração Cod.Infração/Desdobra Valor c/des Valor s/des

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A E100006982 HNH8213 4/8/2014 5002 / 0 136,2 170,26

ENGESET ENG E SERV DE TELECOM SA E100006978 HGB5998 4/8/2014 5002 / 0 68,1 85,13

LM TRANSPORTES INTER SERV E COM LTDA E100006983 OPZ5794 4/8/2014 5002 / 0 42,56 53,2

SERVICO A. DE AGUA E ESGOTO E100006981 HLF1070 4/8/2014 5002 / 0 102,2 127,69



Código Identificador:5B5058A5


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N° 054/2014 A Autoridade de Trânsito do Município de Divinópolis,com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trãnsito Brasileiro, na Resolução 149 do Conselho Nacional de Trânsito-Contran considerando que a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Transito aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo dequinze dias contados desta publicação,para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Divinópolis.

Nome Nro. AIT Placa Data Hora Local da Infração Cód Infração / Desdobra

ABEL PEREIRA DE OLIVEIRA AG00099051 GKT0818 19/07/2014 12:03:00 Rua Rio Grande Do Sul 524 5487 / 0

ABSOLUTA COMERCIO DE ROUPAS E AC AG00095621 EAF5867 17/07/2014 15:01:00 Rua Sao Paulo 742 5541/2

ADALTON ANTONIO LINO AG00093892 EQA4508 15/07/2014 15:03:00 Rua Pernambuco 252 7366/2

ADEIR JOAO DA SILVA AG00099041 HAR8401 22/07/2014 09:37:00 Praca Do Mercado Sn 5541/2

ADEVALTER MATOS MACEDO AG00099312 DTT0048 17/07/2014 11:04:00 Avenida J K Lado Oposto N 1600 5495 / 0

ADILSON ANTONIO DE MELO AG00095730 OQB8461 22/07/2014 16:10:00 Rua Goias 1502 Oposto 5541/2

ADRIANA CABRAL DAMASO AG00092018 OQM2978 23/07/2014 17:44:00 Rua Goias 897 7366/2

ADRIANA FATIMA SANTANA SANTOS AG00099082 GLH6864 22/07/2014 14:15:00 Avenida Do Contorno 1045 Oposto 5541/2

ADRIANO AMILTON ROSA AG00099542 HCO6971 15/07/2014 16:07:00 Rua Rio De Janeiro 777 5541/2

AGUINALDO RIBEIRO AG00093866 HDX5323 14/07/2014 16:00:00 Avenida 1 De Junho 428 5541/4

AISHA AGUIAR MORAIS AG00099159 NSM3202 16/07/2014 11:56:00 Rua Rio De Janeiro 112 7366/2



ALAN ELIAS DA SILVA AG00099063 GNU4468 25/07/2014 10:00:00 Avenida Sete De Setembro 1017 7366/2

ALBERT OLIVEIRA E SILVA AG00095801 GXP7826 23/07/2014 09:25:00 Rua Minas Gerais 2047 5460 / 0

ALESSANDRA BISCARDI AB05310334 HCU3055 20/07/2014 14:15:00 Avenida Primeiro De Junho 903 6050/1

ALESSANDRA SOARES PEREIRA AG00099338 OQL5683 18/07/2014 15:40:00 Avenida 7 De Setembro 1154 5541/2

ALEXANDRA ELISA GALVAO BARROS AG00092463 GYV6725 24/07/2014 18:05:00 Rua Rio De Janeiro 242 5487 / 0

ALEXANDRE CESAR DE SALLES AG00093838 GPW2786 19/07/2014 09:10:00 Rua Rio De Janeiro 137 5509 / 0

ALEXANDRE FERREIRA D DE ALMEIDA AG00099259 GOX1165 17/07/2014 17:48:00 Rua Coronel Joao Notini 331 5550 / 0

ALEXANDRE TASSO DE V. RIBEIRO AG00093888 GWS9326 14/07/2014 15:14:00 Avenida 7 De Setembro 674 5541/2

ALINE APARECIDA GONCALVES MOREIR AG00093868 HDS4554 14/07/2014 16:00:00 Avenida 1 De Junho 428 5541/4

AMANDA DUARTE PINHEIRO AG00099066 HNV7757 25/07/2014 11:05:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 614 5541/1

ANA MARIA SANTOS DE CASTRO AG00092460 GGA6363 19/07/2014 12:15:00 Rua Minas Gerais 445 5401 / 0

ANA MARIA TEIXEIRA VILELA AG00095617 OQV3694 17/07/2014 14:54:00 Rua Sao Paulo 792 5541/2

ANDERSON ADRIANO DOS SANTOS AG00092866 GXF5211 14/07/2014 14:06:00 Avenida Do Contorno 1035 5541/2

ANDERSON EUTAQUIO RODRIGUES AG00099238 GWD2208 18/07/2014 13:01:00 Av Antonio Olimpio De Morais 635 6050/1

ANDERSON RODRIGUES AG00092421 DFS7136 17/07/2014 15:40:00 Rua Goias 1045 5541/1

ANDRE TAVARES DAMASO AG00099168 HCU1160 21/07/2014 15:34:00 Rua Goias 399 5541/4

ANDREA BRAVIM AG00095683 HJF9749 24/07/2014 09:59:00 Rua Cel Joao Notini 331 5550 / 0

ANDREZA GREGORIO DA CUNHA AG00099106 MTG4783 22/07/2014 18:00:00 Rua Goias Com Rua Mato Grosso Sn 6050/1

ANGELICA CRISTINA DO AMARAL AG00092867 GVV8279 14/07/2014 14:18:00 Rua Sergipe 60 5541/2

ANGELITA AP DE AZEVEDO CORREA AG00092293 HAM1986 17/07/2014 09:14:00 Avenida 21 De Abril 762 Oposto 5541/2

ANOE DE SOUZA ESTEVES JUNIOR AG00099042 HJA6875 22/07/2014 09:40:00 Praca Do Mercado Sn 5541/2

ANTONIO BREZOLINI FILHO AG00095776 OPS9855 24/07/2014 14:02:00 Rua Divinopolis Ao Lado Do N46 Sn 5550 / 0

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AG00092525 HCU1840 15/07/2014 16:30:00 Rio Grande Do Sul Oposto 574 7366/2

ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES AG00098974 GZB6019 18/07/2014 15:29:00 Rua 7 De Setembro 1233 5541/2

ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES AG00098858 GZB6019 18/07/2014 15:32:00 Rua 7 De Setembro 1233 5835 / 0

ANTONIO FELIX AG00099085 HHN3776 23/07/2014 14:34:00 Rua Joao Morato De Faria 143 5541/4

ANTONIO GERALDO DE FREITAS AG00092248 GVH2786 12/07/2014 12:15:00 R Goias 1343 5541/4

ANTONIO HELIO DA COSTA AG00099462 HEL9533 12/07/2014 10:34:00 Avenida Getulio Vargas C Minas Gerais Sn 5452/2

ANTONIO MARCIO DE ABREU AG00093887 GSO6022 14/07/2014 15:13:00 Avenida 7 De Setembro 674 5541/2

ANTONIO PAULINO DE CASTRO AG00095694 GLH5972 24/07/2014 10:52:00 Rua Getulio Vargas 39 5541/2

ANTONIO SERGIO FERREIRA AG00095658 FAQ0976 22/07/2014 09:51:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

ANTONIO TIREZIO DE AZEVEDO AG00098978 HXQ0190 21/07/2014 12:50:00 Rua Rio Grande Do Sul 111 5487 / 0

ANTUNES COMERCIAL ASSOC LTDA AG00092433 HDI7845 16/07/2014 16:53:00 Avenida Getulio Vargas 156 5452/1

APARECIDA DA C.CARVALHO DE MORAI AB05323174 GXO3664 26/07/2014 10:43:00 Rua Joao Martins Coelho 121 5541/1

APARECIDA VILELA F. GUIMARAES AG00099212 HNK2197 15/07/2014 13:00:00 Rua Goias C Rua Mato Grosso Sn 6050/1

AQUILES SOTERO DIAS AG00099547 HMA3700 15/07/2014 16:21:00 Rua Rio Grande Do Sul 888 5541/2

ARGEMIRO ALVES CARDOSO AG00098900 HAM3127 24/07/2014 14:02:00 Rua Divinopolis 46 5550 / 0

ASCANIO TURISMO E EXCURSOES LTDA AG00099513 OLX9199 14/07/2014 15:03:00 Rua 7 De Setembro 1154 7366/2

ASCENDINO DE SOUZA COSTA AG00098911 HAK6345 14/07/2014 18:12:00 Rua Goias C Mato Grosso Sn 6050/1

AULUS DE ARAUJO COSTA AG00092520 JFJ4589 15/07/2014 15:21:00 Avenida Contorno Oposto N 1025 5541/2

AUTO PECAS MINAS GOIAS LTDA AG00098940 HLS0255 18/07/2014 11:32:00 Rua Pernambuco Lado 1221 Oposto 5541/4

AVELAND CAMBRAIA NETO AG00098962 GZD0976 18/07/2014 14:19:00 Avenida Do Contorno 1045 5541/2

AVELAND CAMBRAIA NETO AG00098857 GZD0976 18/07/2014 14:24:00 Avenida Do Contorno 1035 5185/1

BANCO FINASA BMC S A AG00098929 HIP0584 17/07/2014 11:27:00 Rua Rio De Janeiro Ao Lado Do N735 Sn 5541/2

BANCO ITAUCARD SA AG00093885 HCU2620 14/07/2014 16:53:00 Avenida 7 De Setembro 1015 7366/2

BANCO ITAULEASING SA AG00098902 HMQ5021 15/07/2014 15:09:00 Rua Paraiba 221 5550 / 0

BANCO ITAULEASING SA AG00099045 HMQ5551 22/07/2014 10:12:00 Avenida 21 De Abril 396 5541/2

BARBARA CATARINA TEODORO CASTRO AG00095781 GRE7244 24/07/2014 15:38:00 Avenida Coronel Joao Notini 281 5550 / 0

BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL AG00098976 HAM3417 21/07/2014 09:00:00 Avenida 1 De Junho Com Rio De Janeiro Sn 6050/1

BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL AG00092425 HLA0051 17/07/2014 18:10:00 Av Sete De Setembro 543 5550 / 0

BBC COM VAREJ DE BEBIDAS LTDA AG00099316 HDI7901 18/07/2014 11:07:00 Rua Rio De Janeiro 610 5487 / 0

BELHIAN SILVERIO AG00099570 HNC0138 21/07/2014 15:56:00 Rua Minas Gerais 715 Oposto 5541/2

BELHIAN SILVERIO AG00099418 HNC0138 14/07/2014 16:44:00 Rua Cel Joao Notini 432 5541/2

BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL AG00099443 HIH0891 21/07/2014 17:43:00 Rua Coronel Joao Notini 331 5550 / 0

BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL AG00099445 HIH0891 21/07/2014 17:49:00 Rua Coronel Joao Notini 331 5835 / 0

BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL AG00095674 HLA1529 22/07/2014 10:19:00 Avenida 21 De Abril 396 5487 / 0

BRASUL LTDA AG00092452 KCU4723 19/07/2014 10:30:00 Rua Pernambuco 6 5541/1

BRENO FERREIRA DE SOUSA AG00099342 OQI0240 18/07/2014 15:49:00 Avenida 7 De Setembro 1244 5541/2

BRUNO HENRIQUE ANDRADE AB05320832 HMA5992 18/07/2014 12:16:00 Rio Grande Do Sul 421 7366/2

BRUNO HENRIQUE MORAIS FRAGA AB05322994 OXG5943 26/07/2014 16:09:00 Avenida Sete De Setembro 1491 5207 / 0

BRUNO SANTOS PEREIRA AG00092875 HJA6805 14/07/2014 14:45:00 Rua Joao Morato De Farias 112 5541/2

C.DE FORM.DE COND.CONSOLI LTDA AG00092521 HLA0470 15/07/2014 15:25:00 Avenida Contorno Oposto N 1025 5541/2

CAMILA DIAS MOIZES AG00099081 GRY0323 22/07/2014 14:13:00 Avenida Do Contorno 1035 Oposto 5541/2

CARLA DA SILVA SOUSA AG00098891 OMC5597 23/07/2014 15:56:00 Avenida Getulio Vargas 513 Oposto 5550 / 0

CARLOS ROBERTO ALVES DE LIMA AB05320825 MPB1313 15/07/2014 10:30:00 Avenida Antonio Olimpio Morais 42 5541/6

CASSIA REGINA DA SILVA AG00095760 GRY1184 22/07/2014 15:10:00 Rua Getulio Vargas 127 5541/2

CELIA CARNEIRO N OLIVEIRA MORAES AB05320805 HHM1324 17/07/2014 14:30:00 Rua Monte Santo Sn 5568 / 0

CELIA CRISTINA PINTO SILVA AG00098983 HKH8377 22/07/2014 11:00:00 Rua Maranhao 519 7366/2

CELIO BENTO XAVIER AG00098905 HJB6715 15/07/2014 16:34:00 Rua Rio Grande Do Sul 955 5541/2

CENTRO DE F.DE COND.4RODAS LTDA AG00099015 OPZ6052 22/07/2014 09:40:00 Avenida 21 De Abril 418 5541/2

CENTRO DE FORM. DE COND. 4 RODAS AG00099016 PUD3471 22/07/2014 09:42:00 Avenida 21 De Abril 396 5541/2

CESARIO DIAS FURTADO AG00099387 GRY1603 23/07/2014 14:35:00 Rua Rio Grande Do Sul 442 5541/2

CEZAR ALMEIDA VELOSO AG00099544 OOY4050 15/07/2014 16:12:00 Rua Rio De Janeiro 735 5541/2

CFC TRADICAO LTDA AG00098899 HLA1587 24/07/2014 14:02:00 Rua Divinopolis 46 5550 / 0

CFC ULLIAN LTDA AG00095759 OMC1004 22/07/2014 15:08:00 Rua Getulio Vargas 151 5541/2

CICERO ALVES DOS SANTOS AG00095679 HAM1355 24/07/2014 08:25:00 Avenida Do Contorno 1045 5541/2

CINTIA CAROLINA BESERRA AG00099166 GSY5970 21/07/2014 14:49:00 Avenida 1 De Junho Ao Lado Do N 342 Sn 5541/4

CLARITA MAGELA RIBEIRO MACEDO AG00099326 HLW8946 17/07/2014 15:13:00 Rua Rio De Janeiro 735 5541/2

CLAUDIA FERREIRA VAZ AG00099581 OLQ4851 17/07/2014 17:34:00 Avenida 1 De Junho 278 5541/4

CLAUDIO CANDIDO DUARTE AG00099240 HMQ4365 19/07/2014 09:48:00 R 23 De Novembro 345 5550 / 0

CLEITON CESAR DE OLIVEIRA AG00098984 CVM4267 22/07/2014 11:15:00 Rua Amazonas 433 5550 / 0

CLEITON CLAUDIO COELHO AB05320824 HGZ3965 15/07/2014 10:30:00 Avenida Antonio Olimpio Morais 42 5541/6

CLEVERSON LUCAS DA SILVA COSTA AB05320827 LOS5334 15/07/2014 11:00:00 Rua Sergipe 99 7366/2

COMPANHIA DE ARREND MERC RCI BRASIL AG00095685 HLM5442 24/07/2014 10:19:00 Rua Sao Paulo 731 5541/2

CONCEICAO APARECIDA DA SILVA AG00099413 HMZ0896 14/07/2014 16:14:00 Avenida Do Contorno 1025 5541/2

CONCEICAO MARIA DE JESUS AG00095635 CCB3428 23/07/2014 15:15:00 Rua Pernambuco 320 5541/2

CONCEICAO MARIA FERREIRA AG00095692 HBH7350 24/07/2014 10:48:00 Rua Getulio Vargas 59 5541/2

CONSTANTINO BARBOSA AG00099417 GNV7866 14/07/2014 16:43:00 Rua Cel Joao Notini 432 5541/2

CONSTRUTORA IGUATEMI LTDA AG00099213 GWS3370 17/07/2014 08:20:00 Avenida Amazonas 1267 5185/1

CONSTRUTORA PARDINI LTDA AG00091963 HJI9809 19/07/2014 10:15:00 Avenida 21 De Abril 534 5541/2



CONTROL P GRAFICA E EDITORA LTDA AG00095669 HJA6183 22/07/2014 08:54:00 Avenida Magalhaes Pinto 415 5550 / 0

COSIPRES IND E COM SIDER LTDA AG00099251 OOV4774 14/07/2014 18:07:00 Rua Do Rosario 31 5568 / 0

CRISTIANE GARCIA DE MENEZES AG00092272 HFK5982 17/07/2014 10:05:00 Rua Rio De Janeiro 392 5541/2

DANIEL CABRAL SANTOS AG00099536 HCS7508 15/07/2014 15:25:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

DANIEL SILVA NAVARRO AG00099385 GYG1553 22/07/2014 15:26:00 Rua Minas Gerais 900 7366/2

DANIELA DE MORAIS ROCHA AG00099339 HNL9796 18/07/2014 15:42:00 Avenida 7 De Setembro 1180 5541/2

DANIELE CONCEICAO SANTOS AG00093900 HKF2378 17/07/2014 15:20:00 Rua Goias 361 5541/2

DANIELLE FARIA MENDES AG00091961 DKB3720 19/07/2014 09:59:00 Avenida 21 De Abril 570 5541/2

DANILO MOREIRA AMARAL AG00092821 MNZ0543 14/07/2014 13:59:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

DANUBIA FERREIRA AG00099341 LPG5144 18/07/2014 15:46:00 Avenida 7 De Setembro 1180 5541/2

DARCIO RESENDE DE FREITAS AG00099523 OPB2775 14/07/2014 18:39:00 Rua Goias C Mato Grosso Sn 6050/1

DAVID GONCALVES DE MELO AG00093863 HEZ0257 14/07/2014 16:18:00 Avenida Primeiro De Junho 342 5541/4

DAYVTY ANDRADE DA SILVA AG00098939 HDS3261 18/07/2014 11:32:00 Rua Pernambuco Lado 1221 Oposto 5541/4

DEGMAR LACERDA PINTO AG00092518 GXA7468 14/07/2014 11:19:00 Avenida Getulio Vargas Sn 5550 / 0

DEIVID JULIO DE MEIRELES AG00098933 GTT8182 18/07/2014 09:57:00 Rua Rio De Janeiro 144 5541/2

DELEU GONCALVES MOREIRA AG00099592 HGV3634 22/07/2014 12:23:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 399 5541/5

DENIO DEILOR DE FARIA AG00099512 HET9164 14/07/2014 15:01:00 Rua 7 De Setembro C Rio De Jan Sn 6050/1

DENISE PEREIRA DIAS AG00099102 OLX7980 22/07/2014 15:30:00 Avenida 21 De Abril 418 5541/2

DEUSDETE SILVA AG00099548 GWS1906 15/07/2014 16:23:00 Rua Rio Grande Do Sul 888 5541/2

DEYLLER VITORINO DOS SANTOS AG00094039 GYR3043 25/07/2014 11:09:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 618 5541/1

DEYVERSON GERALDO CUNHA CARDOSO AG00099201 GOA2712 14/07/2014 08:35:00 Rua Rio Grande Do Sul C Rua Goias Sn 5185/1

DHIEGO PARDINI MICHELINE ARAUJO AG00099446 HCU0969 22/07/2014 17:58:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 87 5720 / 0

DIBEL IND DE REF CONS LTDA AG00098913 OPR8715 15/07/2014 17:00:00 Rua Sao Paulo 655 5487 / 0

DIEGO HENRIQUE NASCIMENTO AG00092414 HDM8276 14/07/2014 15:20:00 Rua Espirito Santo 525 5568 / 0

DILMA ELOI DE SA LIMA AG00099487 HMJ8421 17/07/2014 09:50:00 Av 21 De Abril 784 5541/2

DIOGO VALADAO DOS SANTOS AG00098964 HGZ3066 18/07/2014 14:24:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

DIRCEIA FARIA BUENO AG00098887 HCU3441 23/07/2014 14:32:00 Avenida 1 De Junho Ao Lado Do N 428 Sn 5541/4

DIVICLEAN INDUSTRIA E COMERCIO L AG00099315 HOI7519 19/07/2014 08:53:00 Avenida 7 De Setembro 758 5487 / 0

DIVINO EUSTAQUIO DA CUNHA AG00093871 OLW1244 15/07/2014 14:24:00 Avenida 21 De Abril 1020 5541/2

DOMUS CONSTRUCOES LTDA AG00099359 HMA5669 22/07/2014 12:15:00 Rua Rio Grande Do Sul 138 5541/2

DOUGLAS ALVES MARCAL AG00099239 EDV5539 19/07/2014 09:47:00 R 23 De Novembro 345 5550 / 0

DOUGLAS CANEDO SANTOS AG00098921 CRD1526 17/07/2014 14:57:00 Rua Sao Paulo 791 5541/2

DULCE DE OLIVEIRA S FERNANDES AG00092457 HGZ4278 19/07/2014 12:05:00 Avenida 21 De Abril Com Rua Pernambuco Sn 5452/2

EDGAR GUIMARAES RABELO AG00092265 JUC9591 17/07/2014 09:30:00 Rua Rio De Janeiro 258 5541/2

EDILENE SUELI MENDONCA PEREIRA AG00099249 HAM3725 22/07/2014 15:21:00 Avenida Rio Grande Do Sul 781 5541/2

EDINEY GERALDO DA SILVA SOUZA AG00098952 HMQ6625 17/07/2014 15:13:00 Rua Rio De Janeiro 735 5541/2

EDITH MELO POEYS AG00099335 GSV3877 18/07/2014 15:15:00 Avenida 7 De Setembro 1277 5541/2

EDMILSON ANTONIO DE SOUZA AG00098884 OQK0196 22/07/2014 16:16:00 Rua Divinopolis 46 5550 / 0

EDNA FRAGA GONCALVES AG00093860 HKW8990 14/07/2014 14:10:00 Avenida 1 De Junho 314 5541/2

EDSONGIL DOS SANTOS AB05320829 GVI2424 15/07/2014 11:12:00 Rua Sergipe 99 7366/2

EDUARDO ALMEIDA COELHO AG00095784 GSY3799 24/07/2014 17:15:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 615 5541/4

EDUARDO COELHO GONCALVES AG00099425 HLA4747 14/07/2014 15:12:00 Rua Cel Joao Notini 472 7366/2

EDUARDO EUSTAQUIO SIQUEIRA AG00093897 HDS4543 17/07/2014 15:51:00 Rua Goias 417 5541/1

EDUARDO GONCALVES FERREIRA AG00099171 EUN1227 21/07/2014 15:48:00 Rua Goias 1045 5541/1

EDUARDO OLIVEIRA MELO AG00099528 OXJ8769 14/07/2014 17:51:00 Rua Goias 1058 7366/2

EDUARDO RAMOS DE ASSIS PEREIRA AG00099470 HBU4627 12/07/2014 11:46:00 Avenida 7 De Setembro C Goias Sn 6041/2

EDUARDO SILVA COELHO AB05325853 OQK5186 19/07/2014 11:25:00 R Rio G Do Sul 669 5541/2

ELCIO ISTONES DE OLIVEIRA AB05320806 HAS3607 17/07/2014 14:25:00 Rua Monte Santo Sn 5568 / 0

ELDER EUGENIO COSTA AG00098852 GXD3879 18/07/2014 14:36:00 Rua Pernambuco 54 5541/4

ELIACIR ANDRADE MARTINS AG00095777 HDB8503 24/07/2014 14:23:00 Rua Osvaldo Machado Gontijo 1199 Oposto 5550 / 0

ELIANA RODRIGUES CHAVES AG00099541 HJF9796 15/07/2014 16:09:00 Rua Rio De Janeiro 777 5541/2

ELIANE RIBEIRO LOMEU CORREA AG00095755 HMQ4436 24/07/2014 18:13:00 Rua Goias 863 7366/2

ELIAS P MARTINIANO DOS SANTOS AG00099534 GRY3677 15/07/2014 15:23:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

ELOISA HELENA DE FARIA SANTOS AG00098918 HFA2472 17/07/2014 14:49:00 Rua Rio Grande Do Sul 888 5541/2

ELUCIANO RODRIGUES PEREIRA AG00099355 GVP9581 21/07/2014 10:41:00 Avenida 7 De Setembro 946 Oposto 5568 / 0

ELZA FLAVIA DINIZ LOPES AG00092424 HET5471 17/07/2014 17:45:00 Rua Cel Joao Notini Sn 5550 / 0

ELZIRA GONCALVES CAMPOS AG00099580 HKF7631 17/07/2014 15:09:00 Avenida 1 De Junho 200 5541/5

EMANUELLE CRISTINA DOS SANTOS AG00095634 GQY7682 23/07/2014 15:15:00 Rua Pernambuco 326 5541/2

ENTRETEX COM. DE ENTRETELAS E AVIAMENTOS AG00099331 JGR3135 17/07/2014 16:47:00 Rua Sao Paulo 312 5568 / 0

ETTO FONTE BOA E PORTELA LTDA ME AG00099087 OQS7589 23/07/2014 13:56:00 Rua Coronel Joao Notini 331 5550 / 0

ETTO FONTE BOA E PORTELA LTDA ME AG00092141 OQS7589 23/07/2014 15:38:00 Rua Rio Grande Do Sul Com Rua Goias Sn 7366/2

EUDA PEREIRA DE CARVALHO AG00099157 JGN5280 16/07/2014 12:03:00 Rua Rio De Janeiro 101 5541/2

EVANDRO HENRIQUE NUNES SOARES AG00092864 GWS1076 14/07/2014 14:02:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

EWERTON CARVALHO PEREIRA ALBINO AG00092873 JEB4614 14/07/2014 14:41:00 Rua Joao Morato De Faria 112 5541/2

EWERTON EVANGELISTA DA SILVA AG00098904 OXE1842 15/07/2014 16:32:00 Rua Rio Grande Do Sul 895 5541/2

FABIANA APARECIDA ZEFERINO CEDRO AG00099395 GPB6602 25/07/2014 15:52:00 Avenida Amazonas 433 5550 / 0

FABIANA GREGORIO RODRIGUES MACHA AG00099340 HII7117 18/07/2014 15:44:00 Avenida 7 De Setembro 1180 5541/2

FABIANO GUIMARAES FUSCALDI AG00092745 HFV3850 18/07/2014 15:50:00 Avenida 1 De Junho 200 5541/5

FABRICIO MORA SOARES ME AG00099257 HME2919 17/07/2014 15:47:00 Rua Mato Grosso Com Rua Goias Sn 6041/2

FABRICIO WESLEY REIS AG00095619 GZP3027 17/07/2014 14:57:00 Rua Sao Paulo 762 5541/2

FERNANDA SIMOES DE SOUZA AG00099252 AXQ8880 14/07/2014 14:08:00 Rua Goias 896 7366/2

FERNANDO ALVES MENDONCA AG00095803 OPR3000 23/07/2014 11:37:00 Rua Cel Joao Notini 331 5550 / 0

FERNANDO GONCALVES ARAUJO AG00099384 GOL9510 22/07/2014 16:17:00 Rua Divinopolis 46 5550 / 0

FERNANDO JUNIO ASSIS AG00092470 HHB8317 24/07/2014 17:47:00 Rua Goias 1386 5550 / 0

FERNANDO LAFAIETE DA SILVA AG00099533 HCU0823 15/07/2014 15:22:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

FLAVIA ANTONIA DE SOUSA AG00099469 HLA0674 12/07/2014 10:55:00 Rua Goias 1055 5835 / 0

FLAVIA ANTONIA DE SOUSA AG00099468 HLA0674 12/07/2014 10:53:00 Rua Goias 1055 5541/1

FLAVIA BELASCO SILVA AG00099061 EDH9246 23/07/2014 12:50:00 Rua Rio De Janeiro 1048 5487 / 0

FLAVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO AG00095826 HJA6702 25/07/2014 09:30:00 Avenida 7 Setembro Com Rio De Janeiro Sn 7366/2

FLAVIANA DUARTE SILVA AG00098916 GYR3618 17/07/2014 14:45:00 Rua Rio Grande Do Sul 946 5541/2

FLAVIO HENRIQUE CAMPOS SILVA AG00099439 OPL8643 21/07/2014 17:28:00 Rua Rio De Janeiro 294 5487 / 0

FLAVIO LEMOS DA SILVA AG00099380 HCU1822 21/07/2014 13:53:00 Rua Sao Paulo 131 5568 / 0

FLAVIO LEMOS DA SILVA AG00092257 HCU1822 15/07/2014 10:18:00 Rua Pernambuco 498 5541/2

FLAVIO RIBEIRO DE MELO AG00098927 MYK5878 17/07/2014 11:13:00 Rua Rio De Janeiro 735 5541/2

FRANCISCO BATISTA DE LIMA AG00095613 HKZ1663 17/07/2014 14:42:00 Rua Rio Grande Do Sul 967 5541/2

FRANCISCO GONCALVES FILHO AG00093002 ODD0221 24/07/2014 12:24:00 Praca Dom Cristiano 92 5541/6

FRANCISCO JOSE NETO AG00099202 HIG4142 14/07/2014 09:00:00 Rua Sete De Setembro 879 5185/1

FRANCISLENE CRISTINA DA SILVA AG00098981 GOK2507 22/07/2014 10:35:00 Rua Maranhao 519 7366/2

FRANQUIA CANDIDES LTDA AG00095732 GQY9344 22/07/2014 17:23:00 Rua Goias Com Espirito Santo Sn 7366/2

GABRIEL MAIA AZEVEDO AG00095751 PUD3301 25/07/2014 15:16:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 546 7366/2



GERALDO APARECIDO MARTINS AG00099256 HKP6927 14/07/2014 18:22:00 Rua Goias 1388 5550 / 0

GERALDO MAGELA JUNIOR AG00099464 HKG8816 12/07/2014 10:45:00 Rua Goias 1384 5550 / 0

GERALDO MARCO ANTONIO TEIXEIRA AG00099204 GRY1963 14/07/2014 09:30:00 Avenida Sete De Setembro 1320 7366/2

GLEYSON BATISTA GABRIEL AG00093886 OQO1815 14/07/2014 16:58:00 Rua Rio Grande Do Sul 840 7366/2

GUILHERME FERREIRA DECIMO AG00098973 GYC7145 18/07/2014 15:17:00 Rua 7 De Setembro 1298 5541/2

GUILHERME HENRIQUE CARDOSO ALVES AG00095779 HIU1805 24/07/2014 15:21:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 615 5541/4

GUILHERME HENRIQUE DE ABREU AG00092516 GWS1994 14/07/2014 10:44:00 Avenida 1 De Junho Ao Lado N 284 5541/5

GUILHERME MOREIRA MIRANDA AG00094037 HEM8539 24/07/2014 11:26:00 Rua Sao Paulo 312 5568 / 0

H.F. TECIDOS LTDA. AG00095675 JDY2737 22/07/2014 10:42:00 Avenida 21 De Abril 121 5487 / 0

HEBER DE OLIVEIRA GONTIJO JUNIOR AG00099524 HIW0888 14/07/2014 13:34:00 Rua Espirito Santo 257 5185/1

HEBERT RODARTE NUNES AG00099235 HKR9504 15/07/2014 10:50:00 R Rio De Janeiro 234 5541/2

HELENA MARGARIDA COSTA AG00095804 PUF5751 23/07/2014 12:14:00 Rua Sao Paulo 762 5460 / 0

HELENA RIBEIRO PEREIRA AG00099357 HLS0604 22/07/2014 11:44:00 Rua Goias Sn 6050/1

HELIO ALVES DE ARAUJO AG00095688 HCU2554 24/07/2014 10:27:00 Rua Sao Paulo 791 5541/2

HELIO EUSTAQUIO PEREIRA AG00099020 GQR0517 24/07/2014 09:40:00 Rua Paraiba 56 5541/2

HELIO PEREIRA AG00093857 HCM7390 11/07/2014 14:46:00 Avenida 7 De Setembro C Minas Gerais Sn 7366/2

HENRIQUE ANDRADE SILVA LUZ AG00099415 HKB2299 14/07/2014 16:40:00 Rua Cel Joao Notini 440 5541/2

HENRIQUE DE MELO FELISARDO AG00092515 HFG3432 14/07/2014 10:25:00 Avenida 1 De Junho Ao Lado N 342 5541/4

HITALO DINIZ COSTA AG00092247 HCY8626 12/07/2014 12:15:00 R Espirito Santo C R Goias Sn 7366/2

HOMERO VIGLIONI DE AZEVEDO AG00095673 HHL0151 22/07/2014 11:26:00 Rua Pernambuco 1211 Oposto 5541/4

HUDSON LUCAS MORAIS DA MOTA AG00095729 HNU0065 22/07/2014 15:25:00 Rua Goias Com Rua Para Sn 7366/2

HUMBERTO GOMES PEREIRA AG00099234 HNB3153 15/07/2014 10:35:00 R Rio De Janeiro 258 5541/2

ICARO MARLEN SANTOS AG00099172 GQZ7755 21/07/2014 14:52:00 Avenida 1 De Junho 342 7366/2

IDALMO NONATO AMARAL AG00093005 HDR8276 25/07/2014 10:19:00 Avenida 7 De Setembro 499 Oposto 5541/4

ILFRANIA CARDOSO SILVA ANDRADE AG00098851 HGY9129 18/07/2014 13:59:00 Rua Pernambuco Lado Op N 1221 5541/4

INACIO AUGUSTO PEREIRA AG00099198 OPJ8402 14/07/2014 16:12:00 Avenida Do Contorno 1015 5541/2

INACIO AUGUSTO PEREIRA AG00092862 OPJ8402 14/07/2014 14:00:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

INSENSATEZ COMERCIO INDUST. LTDA AG00099232 NYA1964 15/07/2014 10:03:00 Rua Rio De Janeiro 330 5541/2

IONARA CRISTINA ENES MORAIS AG00099568 HIP0016 21/07/2014 17:45:00 Rua Goias 861 5835 / 0

IRENE MARIA DA SILVA AG00099424 HGR1757 14/07/2014 16:51:00 Rua Cel Joao Notini 421 5541/2

IRIS ADELIA GUIMARAES PERA AG00092479 HAM4807 23/07/2014 13:50:00 Avenida 1 De Junho 191 7366/2

IRIS ADELIA GUIMARAES PERA AG00092478 HAM4807 23/07/2014 15:17:00 Rua Cel Joao Notini 150 5541/4

ISABELA NUNES DE SOUZA - ME AG00099538 HNG5903 15/07/2014 15:28:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

IVO FERNANDES DA ROCHA AG00095625 OWN1345 17/07/2014 15:11:00 Rua Rio De Janeiro 735 5541/2

JANAINA DAS GRACAS LOPES AG00092021 GQY9067 23/07/2014 16:46:00 Rua Rio De Janeiro 621 7366/2

JANETE NUNES ALVES AG00093830 GZA4478 12/07/2014 09:53:00 Rua Goias 1319 5541/2

JANILSON JOSE BARRETO AG00093858 HEO7489 14/07/2014 13:42:00 Rua Goias Com Bahia Sn 5185/1

JAQUELINE DOS SANTOS PEGO AG00099391 OWO7228 23/07/2014 15:30:00 Avenida 1 De Junho 342 5541/4

JEREMIAS JOSE DE SOUZA AG00099549 HIP0088 15/07/2014 16:25:00 Rua Rio Grande Do Sul 882 5541/2

JESABEL DIAS CARVALHO AG00099170 MVV6655 21/07/2014 15:37:00 Rua Goias 399 5541/4

JHONNY CLAUDIO ALVES DUARTE AG00092271 GSJ9688 17/07/2014 09:56:00 Rua Rio De Janeiro 247 5541/2

JOANA D ARC RIBEIRO DA SILVA AG00099421 HMK9349 14/07/2014 16:37:00 Rua Cel Joao Notini 462 5541/1

JOAO BATISTA DE ANDRADE AG00095754 OQF5278 25/07/2014 18:00:00 Rua Minas Gerais 761 7366/2

JOAQUIM OLIMPIO MACHADO AG00095682 HCK0888 24/07/2014 09:14:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 338 5541/5

JOEL EUSTAQUIO JUNIOR AG00092273 GMG3854 17/07/2014 10:22:00 Rua Rio De Janeiro 109 5541/2

JOEL VILLON AG00098893 OWL2226 23/07/2014 16:56:00 Avenida 7 De Setembro 553 5550 / 0

JOELIZE DE FATIMA MAGALHAES AG00099543 JGQ0619 15/07/2014 16:10:00 Rua Rio De Janeiro 735 5541/2

JOSE ANASTACIO DE PAULA JUNIOR AG00092022 OOW2643 23/07/2014 13:37:00 Rua Espirito Santo Com Rua Goias Sn 7366/2

JOSE DONIZETE RAIMUNDO AG00099591 JFX4057 22/07/2014 11:23:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 462 5541/2

JOSE EURICIO DA SILVA JUNIOR AG00099205 GRY6932 14/07/2014 09:40:00 Avenida Sete De Setembro 1294 5541/2

JOSE GERALDO FERREIRA AG00092885 HDK8817 16/07/2014 16:36:00 Rua Goias Com Rua Fernao Dias Sn 7366/2

JOSE LUIS APARECIDO AG00099381 GKV7536 21/07/2014 14:16:00 Rua Sao Paulo 129 5541/2

JOSE LUIZ SANTIAGO AB05325848 HCU0764 17/07/2014 11:20:00 R Goias 237 5541/5

JOSE MARQUES MACHADO JUNIOR AG00095829 HID3152 25/07/2014 11:10:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 687 5541/1

JOSE NARDELLE MARQUES AZEVEDO AG00095802 HIP0811 23/07/2014 11:33:00 Rua Cel Joao Notini 281 5550 / 0

JOSE QUINTINO FILHO AG00099532 GWS1603 15/07/2014 15:19:00 Avenida Do Contono 1025 5541/2

JOSE RAFAEL DE ANDRADE AG00092431 HEI9226 17/07/2014 14:36:00 Rua Monte Santo 360 Oposto 5568 / 0

JOSE RENI DA SILVA AG00098966 GTH1193 18/07/2014 15:12:00 Rua 7 De Setembro 1298 5541/2

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA AG00099199 GXY7883 14/07/2014 16:33:00 Rua Cel Joao Notini 485 5541/2

JOSE RODRIGUES DOS REIS AG00092823 GVS2280 14/07/2014 14:02:00 Avenida Do Contorno 1045 5541/2

JOSE SEBASTIAO LAURINDO AG00092744 PFA6732 18/07/2014 15:44:00 Avenida 1 De Junho 218 5541/2

JOSE TEIXEIRA DE SENA AG00092292 HAM0250 15/07/2014 11:02:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 687 5541/1

JULIA MELO TANURE AG00099248 HLY4248 22/07/2014 15:09:00 Rua Rio Grande Do Sul 791 5541/2

JULIANA DE FATIMA FERREIRA AG00099193 HNW6001 14/07/2014 14:25:00 Rua Sergipe 99 5541/2

JULIANA DO CARMO C NOGUEIRA AG00092882 HGR7661 16/07/2014 15:57:00 Avenida 7 De Setembro 543 5550 / 0

JUNIA FONSECA MATOS AG00099023 HLA1969 24/07/2014 09:46:00 Rua Paraiba 61 5541/2

JUNIA MARISE AZEVEDO LOPES AG00099158 JQL5389 16/07/2014 11:45:00 Rua Rio De Janeiro 95 7366/2

JUNIO CESAR DA SILVA AG00099267 HNC0580 22/07/2014 09:35:00 Rua Pernambuco Sn 5550 / 0

KATIA POZZOLINI AG00092736 OQO7528 12/07/2014 12:38:00 Rua Rio Grande Do Sul 633 5541/2

KEILA MATUCK LUZ AG00095636 NIQ2860 24/07/2014 18:20:00 Avenida 7 De Setembro 835 7366/2

KELTON MARQUES DA SILVA AG00098960 OPA5503 18/07/2014 14:16:00 Avenida Do Contorno 1005 5541/2

KLEBER DE SOUSA MACHADO AG00092296 ORA2495 17/07/2014 11:54:00 Rua Sergipe Com Avenida 21 De Abril Sn 5452/6

LANCHES HERMES LTDA AG00098917 GXA5592 17/07/2014 14:46:00 Rua Rio Grande Do Sul 888 5541/2

LARISSA FRANCIANE CABRAL AG00095691 HNY4848 24/07/2014 10:39:00 Avenida 1 De Junho 161 5460 / 0

LARISSA GOMES MOURAO AG00092889 GXZ4746 17/07/2014 17:01:00 Avenida 21 De Abril 664 7366/2

LAURO FONTES AG00099509 HFH0636 14/07/2014 13:49:00 Rua Maranhao C Pernambuco Sn 7366/2

LENECY PEDRO DINIZ AG00099571 NFM2932 21/07/2014 16:00:00 Rua Minas Gerais 715 Oposto 5541/2

LEOPOLDO DA SILVA PORTO JUNIOR AG00092422 HHS4082 17/07/2014 17:05:00 Av Getulio Vargas 995 5550 / 0

LIBERTAR REP COMERCIAIS LTDA ME AG00092258 HGF8503 15/07/2014 10:34:00 Rua Pernambuco 360 5541/2

LIDIANE DA SILVA CORREA AG00098957 OQM2779 18/07/2014 14:09:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

LILIAN MELO SILVA AG00099492 HGZ3337 19/07/2014 09:30:00 Avenida 1 De Junho 534 5185/1

LILIAN RACHID DO AMARAL FARIA AG00092249 HMQ4041 14/07/2014 10:10:00 R Sao Paulo 731 5541/2

LILIAN TAVARES BENTO AG00095756 GZJ8789 24/07/2014 18:31:00 Rua Mato Grosso Com Rua Goias Sn 6041/2

LILIANE DE ANDRADE BRAZ AG00093006 HCU2240 25/07/2014 12:54:00 Avenida 7 De Setembro 1310 5541/4

LINCOLN MADUREIRA DE FARIA AG00099467 GRZ5143 12/07/2014 10:50:00 Rua Goias 1384 5835 / 0

LINCOLN MADUREIRA DE FARIA AG00099466 GRZ5143 12/07/2014 10:47:00 Rua Goias 1384 5550 / 0

LIVEA CARVALHO LACERDA TEIXEIRA AG00098986 HMQ4469 22/07/2014 12:10:00 Rua Pernambuco 1211 7366/2

LIVIA CHRISTINA PEDROSA GUSSEN AG00098935 OQL5203 18/07/2014 09:20:00 Rua Rio De Janeiro 91 7366/2

LIVIA CHRISTINA PEDROSA GUSSEN AG00098928 OQL5203 17/07/2014 11:30:00 Rua Rio De Janeiro 735 5541/2

LIZANDRA SILVA GUIMARAES LIMA AG00099175 HMQ6140 22/07/2014 14:26:00 Avenida Coronel Joao Notini 293 5550 / 0



LORENA DE SOUZA LIMA AG00092136 GZA7937 22/07/2014 15:26:00 Avenida 7 De Setembro 1020 7366/2

LOURDES APARECIDA GONTIJO AG00092869 GOZ2563 14/07/2014 14:27:00 Rua Sergipe 109 5541/2

LUANA REIS DA COSTA AB05325857 fev/41 19/07/2014 11:45:00 R Rio G Do Sul Oposto Ao N 620 5541/2

LUCIAN RONAN ROSA AG00099218 HGX1359 17/07/2014 09:30:00 Rua Goias 1216 7366/2

LUCIANO AUGUSTO DE O. LOPES AG00098897 GSA6584 23/07/2014 15:14:00 Avenida 7 De Setembro Com Pernambuco Sn 7366/2

LUCIANO DE ARAUJO AG00099221 GTW3427 17/07/2014 09:05:00 Rua Goias 1330 5541/2

LUCKAS GABRIEL MONTENEGRO SILVA AG00093890 HNV9463 15/07/2014 14:08:00 Rua Goias 1232 7366/2

LUCYMARY RESENDE DE MORAES AG00099393 HAV7770 24/07/2014 22:01:00 Rua Heitor Sbampato 170 Oposto 5568 / 0

LUIS FERNANDO TANCI AG00092435 GKT1568 17/07/2014 16:13:00 Avenida Governador Magalhaes Pinto 313 5550 / 0

LUIS HENRIQUE VALERIO AG00095753 HLA0578 25/07/2014 15:24:00 Rua Sao Paulo 401 7366/2

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MELO AG00095680 HAK6230 24/07/2014 08:31:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

LUIZ FERNANDO TAVARES GREGORIO AG00092253 KJF6594 14/07/2014 10:53:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 584 5541/2

LUIZ HENRIQUE DA SILVA GONCALVES AG00095752 OMA6405 25/07/2014 15:04:00 Avenida 21 De Abril 750 7366/2

LUIZ MARTINS DA SILVA AG00099502 JYG0229 14/07/2014 16:39:00 Rua Cel Joao Notini 465 5541/2

LUIZ NILSON DE FARIA AG00098942 OLQ5770 18/07/2014 11:55:00 Rua Goias 1340 5541/2

LUIZA MESQUITA DOS SANTOS AG00092254 HCY8150 14/07/2014 11:02:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 607 5541/2

MACY LUIZ DE PAULA AG00099156 JIS7900 16/07/2014 11:05:00 Avenida 7 De Setembro 104 7366/2

MAGAVER ROBERT BATISTA DE MOURA AG00095631 CHW9065 22/07/2014 18:40:00 Rua Goias Com Rua Mato Grosso Sn 6050/1

MARCELIA DE FATIMA ROCHA AG00099472 GZB6731 12/07/2014 11:23:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 576 5487 / 0

MARCELIO BERALDO LOPES AG00098969 GTK4386 17/07/2014 16:38:00 Rua Getulio Vargas 170 7366/2

MARCELO FERREIRA VAZ AG00099515 HKA2332 14/07/2014 17:31:00 Rua Goias 1045 5185/1

MARCELO LEONEL AG00099278 JGF1899 22/07/2014 15:25:00 Rua Rio De Janeiro 227 5541/2

MARCIANO SERGIO DE OLIVEIRA AG00093861 GTH0804 14/07/2014 14:10:00 Avenida 1 De Junho 322 5541/2

MARCIO ALVES DE MIRANDA AG00099219 HCY1465 17/07/2014 09:00:00 Rua Goias 1358 5541/2

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA AG00098910 CGO7473 14/07/2014 18:16:00 Rua Goias C Mato Grosso Sn 6050/1

MARCO AURELIO DE PAULA AG00095616 HAB3027 17/07/2014 14:47:00 Rua Rio Grande Do Sul 888 5541/2

MARCO AURELIO IZOLINO O. MANOEL AB05320747 HKQ0990 16/07/2014 10:52:00 Rua Cel Joao Notini 331 5550 / 0

MARCOS ANTONIO ALVES DE FARIA AG00099255 GTT9931 14/07/2014 18:12:00 Avenida 1 De Junho 771 5550 / 0

MARCOS ANTONIO FERREIRA AG00099223 OQO3720 17/07/2014 12:20:00 Rua Goias C Rua Maranhao Sn 5380 / 0

MARCOS ANTONIO FERREIRA AG00094036 OQO3720 24/07/2014 10:57:00 Rua Sao Paulo 349 7366/2

MARCOS DA SILVA AG00095778 HBU4726 24/07/2014 14:46:00 Rua Goias 825 5541/4

MARCOS DE CARVALHO BRAGA AG00092438 HCU3345 21/07/2014 10:43:00 Avenida Sete De Setembro 969 5568 / 0

MARCOS FERNANDO RODRIGUES AG00092742 GQR3271 15/07/2014 14:30:00 Rua Goias 1549 7366/2

MARCOS TIAGO DE OLIVEIRA AG00093001 GVF7249 24/07/2014 12:22:00 Prca Dom Cristiano 92 5541/5

MARIA ANTONIETA TEIXEIRA RIBEIRO AG00099019 HKC9700 22/07/2014 09:35:00 Avenida 21 De Abril 430 5541/2

MARIA APARECIDA SANTANA AG00099197 HCU1270 14/07/2014 14:39:00 Rua Joao Morato De Farias 112 5541/2

MARIA AUGUSTA F DE OLIVEIRA AG00093864 HGZ4001 14/07/2014 17:18:00 Avenida 1 De Junho Com Goias Sn 7366/2

MARIA CELIA BUENO DE SOUZA AG00092467 GWS4651 24/07/2014 16:30:00 Avenida 1 De Junho 1135 5487 / 0

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA AG00093870 HMO2666 15/07/2014 14:23:00 Avenida 21 De Abril 1020 5541/2

MARIA CRISTINA CARNEIRO AG00098941 HOA4527 18/07/2014 11:41:00 Rua Amazonas 433 5550 / 0

MARIA CRISTINA CARNEIRO AG00099569 HOA4527 22/07/2014 15:22:00 Rua Getulio Vargas 105 5452/6

MARIA DA CONCEICAO DIAS SANTOS AG00092883 HGZ2989 16/07/2014 15:58:00 Avenida 7 De Setembro 543 5550 / 0

MARIA DAS GRACAS DINIZ FERREIRA AG00099537 GMG0841 15/07/2014 15:27:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONZAGA AG00099277 CNV5246 22/07/2014 15:20:00 Rua Rio De Janeiro 215 5541/2

MARIA DE LOURDES FELIPE AG00099389 GNV9380 23/07/2014 14:41:00 Rua Rio Grande Do Sul 434 5541/2

MARIA DO CARMO DE O LIMA AG00099313 HMA5969 17/07/2014 11:05:00 Avenida 7 De Setembro 61 5568 / 0

MARIA DO CARMO SOARES FAGUNDES AG00095657 EEO5144 22/07/2014 09:41:00 Praca Mercado Municipal Sn 5541/2

MARIA ELEUSA CARDOSO AG00099419 HDS3308 14/07/2014 14:25:00 Rua Sergipe Oposto Ao 99 5541/1

MARIA ELIZABET OLIV. SANTOS DIAS AB05320828 GTO1483 15/07/2014 11:10:00 Rua Sergipe 99 7366/2

MARIA HELENA FERNANDES PINHEIRO AG00099209 GPI7519 14/07/2014 11:20:00 Avenida Sete De Setembro Oposto 792 5550 / 0

MARIA HELENA GALVAO AG00099317 HAM1518 18/07/2014 11:11:00 Rua Minas Gerais C Espirito Santo Sn 5380 / 0

MARIA HELENA REIS AG00099514 HLA1941 14/07/2014 16:59:00 Rua 7 De Setembro 1276 5185/1

MARIA ILDA RESENDE AG00095556 GSI3844 18/07/2014 15:45:00 Avenida 1 De Junho 225 5541/4

MARIA JOSE LA GUARDIA CUSTODIO AG00099386 HNV9448 23/07/2014 14:31:00 Rua Rio Grande Do Sul 466 5541/2

MARIA LUCIA NOGUEIRA OLIVEIRA AG00099356 HFI5010 21/07/2014 11:35:00 Rua Pernambuco Sn 6050/1

MARIA OLIVIA CUNHA T. DE MORAES AG00095661 HLS0990 22/07/2014 09:58:00 Avenida Do Contorno 1025 5541/2

MARIA REGINA NEVES CAMPOS AG00099488 OMB6838 17/07/2014 11:15:00 R Rio De Janeiro 297 7366/2

MARIA RUTH LARA MELO OLIVEIRA AG00093840 OPO4764 19/07/2014 11:00:00 Rua Cel Joao Notini 281 5550 / 0

MARILENE VIEIRA DE OLIVEIRA AG00092517 OPC3950 14/07/2014 11:00:00 Rua Minas Gerais 300 5541/6

MARINA MASSIERE PINTO LOPES AG00092827 GZH2047 12/07/2014 10:05:00 Avenida Antonio O De Morais 456 5541/2

MARLENE VENTURA SOUZA TRINDADE AG00093831 DQL0004 12/07/2014 10:20:00 Rua Amazonas 433 5550 / 0

MARLEY TEIXEIRA CARDOSO AG00099471 HFA2205 12/07/2014 11:57:00 Avenida 7 De Setembro 1310 5487 / 0

MARLI TEIXEIRA MORAIS RIBEIRO AG00099531 HCU1483 15/07/2014 15:18:00 Avenida Do Contorno 1015 5541/2

MATILDE APDA.DO CARMO PEREIRA AG00098959 GXJ2494 18/07/2014 14:13:00 Avenida Do Contorno 1035 5541/2

MAURICIO ASSIS AMARAL AG00092289 OXD9165 14/07/2014 10:26:00 Rua Sao Paulo 791 5541/2

MAURO LINO DE ARAUJO FILHO AG00092295 HOG7895 17/07/2014 11:15:00 Rua Rio De Janeiro 700 7366/2

MAURYCIO CABRAL DE SOUZA E SILVA AG00095727 OOZ0909 22/07/2014 14:54:00 Rua Goias 1502 5541/2

MAX LOCADORA DE VEIC.MAQ.EQUIP.L AG00098912 OWR7871 15/07/2014 14:47:00 Rua Pernambuco 1386 5487 / 0

MAYCON ROCHA SILVA AG00092887 HAL7793 17/07/2014 16:32:00 Rua Rio Grande Do Sul Com Rua Sao Paulo Sn 7366/2

MEIRE ANTUNES LOPES FERNANDES AG00095552 HKP0236 15/07/2014 14:40:00 Avenida 21 De Abril 1070 5541/2

METALURGICA OLIVEIRA LTDA ME AG00099055 JGR4027 21/07/2014 13:10:00 Avenida Divino Espirito Santo 711 7366/2

METROPANUS LTDA AG00099510 ORB7576 14/07/2014 14:11:00 Avenida Do Contorno 1045 7366/2

MIGUEL ALVES VASCONCELOS AG00092461 HLA0543 19/07/2014 12:44:00 Avenida Getulio Vargas Com Rua Sao Paulo Sn 5452/2

MINAS AUTOZERO COMERCIO DE VEICULOS LTDA AG00092513 OQD0200 14/07/2014 09:32:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 749 5541/6

MOACIR JOSE DA SILVA AG00099220 HDQ7835 17/07/2014 09:05:00 Rua Goias 1358 5541/2

MOISES TEIXEIRA CORREA AG00098853 KNN6729 18/07/2014 15:01:00 Rua Goias 920 5541/3

MOISES TEIXEIRA CORREA AG00099225 KNN6729 18/07/2014 10:00:00 Rua Goias 918 5541/3

NADIA REGINA DA SILVA AG00099067 HJD8882 22/07/2014 15:01:00 Avenida 1 De Junho 574 5541/4

NADIR RIBEIRO DE OLIVEIRA AG00091960 HHY8807 18/07/2014 11:20:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 687 5541/1

NADIR RIBEIRO DE OLIVEIRA AG00092259 HHY8807 15/07/2014 10:43:00 Rua Pernambuco 360 5541/2

NATHANNY REIS SILVA AG00092412 HDX6352 14/07/2014 14:20:00 Rua Goias 1223 5541/1

NEILO FRANCISCO DE AQUINO AG00099329 GLK9204 18/07/2014 14:26:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

NEVANDIR LACERDA BATISTA AG00092828 EBQ5305 15/07/2014 10:10:00 Rua Goias 1383 5541/2

NEWTON DE MOURA AG00095632 OLU8365 23/07/2014 13:50:00 Avenida Amazonas 296 7366/2

NILCE DE OLIVEIRA PINTO AG00099486 JFU1524 17/07/2014 08:45:00 Av 21 De Abril 784 5541/2

NILDA PEREIRA DALDEGAN AG00098881 OQK7885 22/07/2014 15:10:00 Avenida 21 De Abril 393 5541/2

NORTON GONTIJO ALBINO AG00098906 GLG1922 14/07/2014 18:20:00 Rua Goias C Mato Grosso Sn 6050/1

NUBIA GONCALVES DE MORAIS AG00092741 OWW8331 15/07/2014 14:00:00 Rua Goias C Av Parana Sn 5568 / 0

NUBIA GONCALVES DE MORAIS AG00099575 OWW8331 22/07/2014 14:41:00 Rua Getulio Vargas 189 7366/2

ODAIR JOSE GONCALVES AG00093869 HBC3579 14/07/2014 16:00:00 Avenida 1 De Junho 428 5541/4



ONICIO KNUPP AG00092131 HAM0824 18/07/2014 12:04:00 Rua Goias C Amazonas Sn 6050/1

OSMAR ARAUJO AG00099494 GQI4366 19/07/2014 09:50:00 Rua Do Contorno 1025 5541/2

OSMAR PEDRO DA SILVA AG00095731 OQY9783 22/07/2014 16:10:00 Rua Goias 1477 5541/2

OTACILIO DOS SANTOS AG00095827 HJA6257 24/07/2014 10:30:00 Rua Monte Santo Com Rua Goias Sn 5568 / 0

OTAVIO GOMES MAIA MARTINS AG00092458 EXM3709 19/07/2014 12:06:00 Avenida 7 De Setembro 546 5487 / 0

OTAVIO GOMES MAIA MARTINS AG00092459 EXM3709 19/07/2014 12:11:00 Avenida 7 De Setembro 546 5452/1

OZAIR ORIDES MORAIS AG00092137 DGG1265 22/07/2014 17:50:00 Avenida 7 Setembro Com Rua Minas Gerais Sn 7366/2

PABLO CEDRO MOURA SILVA AG00092830 HDW2291 15/07/2014 12:45:00 Rua Goias 1325 6564 / 0

PATRICIA APARECIDA DE ARAUJO AG00099330 HAY9976 17/07/2014 13:59:00 Rua Rio Grande Do Sul 456 5460 / 0

PATRICIA CRISTINA ALVES AG00098987 GUS5486 23/07/2014 08:15:00 Rua Espirito Santo Com Rua Pernambuco Sn 5215/1

PATRICIA FERNANDES DE ASSIS AG00099358 JPG1512 22/07/2014 12:11:00 Rua Rio Grande Do Sul 442 7366/2

PAULA CAROLINA NUNES AG00099530 OPG2460 15/07/2014 15:17:00 Avenida Do Contorno 993 5541/2

PAULINO DA SILVA MAIA AG00095624 GLG1998 17/07/2014 15:07:00 Avenida 7 De Setembro 1091 5541/2

PAULO CESAR ALVES DE SOUZA AG00092416 OQY1010 14/07/2014 13:40:00 Rua Goias 1429 5541/2

PAULO EDUARDO G.DE ARAUJO AG00099196 HHK0716 14/07/2014 17:35:00 Rua Joao M De Farias 112 5541/2

PAULO GUIMARAES DE OLIVEIRA AG00099496 ORC7015 19/07/2014 11:43:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 399 5541/5

PAULO HENRIQUE JESUS SILVA AG00094026 HHG0913 16/07/2014 14:45:00 Avenida 1 De Junho 534 5541/4

PAULO JOAQUIM AG00099422 GVS1266 14/07/2014 16:46:00 Rua Cel Joao Notini 418 5541/2

PAULO JOSE CORREA AG00092451 HIP0975 19/07/2014 10:24:00 Rua Pernambuco 1243 5550 / 0

PAULO JOSE FARIA AG00099546 GRY2775 15/07/2014 16:18:00 Rua Rio Grande Do Sul 946 5541/2

PAULO ROBERTO PEREIRA ME AG00095614 OMH2359 17/07/2014 14:44:00 Rua Rio Grande Do Sul 955 5541/2

PECA PILOTO IND E C DE MODA LTDA AB05320831 OOV8026 18/07/2014 11:00:00 Rua Pernambuco 767 7366/2

PEDRINHO HORDONES LEMOS AG00095656 GQY0702 22/07/2014 09:39:00 Praca Mercado Municipal Sn 5541/2

PEDRO CARLOS DE FREITAS AG00099526 GZJ6250 14/07/2014 16:58:00 Rua Cel Joao Notini 421 5185/1

PEDRO CARLOS DE FREITAS AG00099504 GZJ6250 14/07/2014 16:51:00 Rua Cel Joao Notini 421 5541/2

PET SERVICE LTDA - ME AG00099054 OQI0251 21/07/2014 12:50:00 Rua Ceara 353 5487 / 0

PETRONIO ALVES TORRES E SILVA AG00098919 JZG9161 17/07/2014 14:50:00 Rua Rio Grande Do Sul 882 5541/2

PLANA MG EMPREENDIMENTOS LTDA ME AG00098907 HKE1567 14/07/2014 18:58:00 Rua Goias C Mato Grosso Sn 6050/1

POLLYANNA FLAVIA MESQUITA DE QUEIROZ AG00099217 OQF5640 17/07/2014 09:00:00 Rua Goias 1383 5541/2

PONTO CON PONTO DA CONS LTDA AG00099237 HMQ4354 18/07/2014 12:35:00 Av Rio Grande Do Sul 611 5487 / 0

POSTO SOTERO OLIVEIRA LTDA AB05320826 OWZ7303 15/07/2014 09:20:00 Rua Pernambuco 755 7366/2

PRATA FERRO E ACO LTDA AG00095733 NYD1100 22/07/2014 17:35:00 Rua Goias Com Espirito Santo Sn 7366/2

PRATICA COM DE ALIMENTOS LTDA AG00092834 DMP7336 22/07/2014 14:47:00 Rua Getulio Vargas Com Rua Paraiba Sn 7366/2

PREMIUM CONSTRUCAO E EDIFICACAO AG00095676 ORB7561 22/07/2014 12:01:00 Rua Minas Gerais 798 7366/2

PRISCILA BOTELHO AMORIM AG00095687 EGW7070 24/07/2014 10:24:00 Rua Sao Paulo 778 5541/2

PRISCILA ISIS DE ARAUJO AG00099226 HDX6066 18/07/2014 12:35:00 Rua Pernambuco 1221 Oposto 5541/1

RAEDER PINTO MIRANDA AG00099026 HBC3425 18/07/2014 14:03:00 Rua Pernambuco 1221 Oposto 5541/4

RAEDER PINTO MIRANDA AG00095555 OXA1662 16/07/2014 14:27:00 Rua Rio De Janeiro C 21 De Abril Sn 7366/2

RAFAEL JESUS DA COSTA AG00092298 HDX6004 18/07/2014 12:15:00 Avenida 1 Junho 530 5541/6

RAFAEL MESQUITA SILVA DE JESUS AG00092019 HCV3453 23/07/2014 16:30:00 Rua Rio De Janeiro Com Av 7 De Setembro Sn 6050/1

RAFAEL MOURA AG00099394 JOG9807 24/07/2014 22:04:00 Rua Heitor Sbampato 170 Oposto 5568 / 0

RAFAELA DIAS PACHECO ARANTES AG00099520 OWJ6099 14/07/2014 17:53:00 Rua Goias 1045 7366/2

RAMON ARNALDO DE RESENDE AG00092290 CXA9591 14/07/2014 10:28:00 Rua Sao Paulo 791 5541/2

RAONE ROBERTO DE OLIVEIRA FONSEC AG00098980 GXP9159 22/07/2014 10:15:00 Rua Espirito Santo 525 5193 / 0

RAPHAEL FRANCISCO DE P.JUNIOR AB05320807 HIP0894 17/07/2014 17:10:00 Avenida 7 De Setembro 1017 5460 / 0

RAQUEL ROCHA AG00099043 HGZ4084 22/07/2014 09:55:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

REBECA CRISTINA COSTA MARINHO AG00099390 JQV6030 23/07/2014 15:05:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 399 5541/5

REGIANE CARVALHO DA CUNHA AG00092894 OQR3742 18/07/2014 16:59:00 Rua Oeste De Minas 2037 5550 / 0

REGINA APARECIDA BARB.DE RESENDE AG00099203 HCL1001 14/07/2014 09:00:00 Avenida Sete De Setembro 879 5541/1

REGINA NOGUEIRA EMERY AG00098855 HAK0850 18/07/2014 15:38:00 Rua 7 De Setembro 1183 5541/2

REGINALDO APARECIDO DE JESUS AG00093865 HCO5959 14/07/2014 16:04:00 Rua Minas Gerais C 1 De Junho Sn 6050/1

REGINALDO BARBOSA AG00099572 HMQ5863 21/07/2014 14:29:00 Rua Minas Gerais 454 5541/2

REGINALDO LOPES DA SILVA AG00092142 HMW6344 24/07/2014 14:18:00 Rua Mato Grosso Com Rua Goias Sn 7366/2

REGIS AMARANTE TORRES AG00092522 HMA5769 15/07/2014 16:05:00 Rua Rio De Janeiro 786 5541/2

REINALDO TADEU LACERDA CANCADO AG00092474 GZB6421 25/07/2014 14:38:00 Avenida Amazonas Com Anita Garibalde Sn 5380 / 0

REJANE MARIA COSTA BARBOSA AG00092456 OPC0799 19/07/2014 10:54:00 Rua Goias 344 5835 / 0

REJANE MARIA COSTA BARBOSA AG00092455 OPC0799 18/07/2014 10:48:00 Rua Goias 344 5568 / 0

RENATA LIVIA DA COSTA GOMES AG00099573 HLX0393 21/07/2014 18:33:00 Rua Mato Grosso Com Rua Goias Sn 6041/2

RENATO ANDRADE MAIA AG00099028 OXK8852 18/07/2014 15:32:00 Avenida 7 De Setembro 1233 5541/1

REV DE GAS E P DE SERV IRMAOS ENES AG00092735 HBN9301 12/07/2014 10:48:00 Avenida 21 De Abril 499 7366/2

RF PAPELARIA E CARTUCHOS LTDA AG00095697 HNO4271 24/07/2014 11:02:00 Rua Getulio Vargas 76 5541/2

RICARDO FABRINI DE OLIVEIRA AG00099210 DOR3376 14/07/2014 11:20:00 Avenida Sete De Setembro Sn 5550 / 0

RICARDO ROBERTO B. DE ALMEIDA AG00098985 JZD8789 22/07/2014 11:25:00 Rua Pernambuco 1221 7366/2

RICARDO VARGAS DE AZEVEDO AG00095610 HLA1663 17/07/2014 13:45:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

RITA DE ALCANTARA ALEXANDRE AG00099519 JEN3368 14/07/2014 17:51:00 Rua Goias 1045 5185/1

RITA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS AG00098894 HLA0241 23/07/2014 17:14:00 Avenida Coronel Joao Notini 366 Oposto 5550 / 0

RJR COMERCIO LTDA - ME AG00099057 OQD8697 22/07/2014 09:40:00 Avenida Jk 1495 5550 / 0

ROBERTO ALVES TOLEDO AG00093875 HHI2560 15/07/2014 14:35:00 Avenida 21 De Abril 1070 5541/2

ROBERTO APARECIDO DE MORAIS AG00099200 HAK9740 14/07/2014 16:36:00 Rua Cel Joao Notini 471 5541/2

ROBERTO ELEOTERIO DA SILVA AG00099327 GSA6329 17/07/2014 15:16:00 Rua Rio De Janeiro 786 5541/2

ROBSON APARECIDO DA SILVA AG00092288 HBY5813 14/07/2014 10:21:00 Rua Sao Paulo 761 5541/2

ROCHA MEDEIROS COLCHOES LTDA AG00099215 HDI7857 17/07/2014 09:00:00 Rua Goias 1383 5541/2

RODNEI CESAR DE CARVALHO AG00092822 GUV2387 14/07/2014 13:59:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

RODRIGO ALESSANDRO COUTINHO AG00099518 GOF6789 14/07/2014 17:43:00 Rua Goias 1045 5185/1

RODRIGO BALOD DOS SANTOS AB05325851 NXY4610 19/07/2014 11:13:00 R Rio G Do Sul 676 5541/2

RODRIGO MARCELL SOUSA VILELA AG00095785 OWU4376 24/07/2014 18:06:00 Rua Goias 1357 7366/2

ROGERIA RABELO ROCHA LAMOUNIER AG00099083 OLO8083 22/07/2014 16:33:00 Avenida Sete De Setembro Com Rua Sergipe Sn 7366/2

ROGERIO GONCALVES AG00092462 OPZ9125 19/07/2014 13:07:00 Avenida 1 De Junho 1135 5401 / 0

RONALDO GUALBERTO PEREIRA AG00092900 HGE8500 23/07/2014 10:59:00 Avenida Jk 1100 7366/2

RONILTON RODRIGUES DA SILVA AG00095757 HJP7869 22/07/2014 15:05:00 Rua Getulio Vargas 181 5541/2

ROSA ELIZA DE JESUS BENTO AG00098880 HWH1368 22/07/2014 15:32:00 Avenida 21 De Abril 413 5541/2

ROSA NOGUEIRA DA SILVA AG00099498 JFY6759 21/07/2014 14:30:00 Rua Sao Paulo 129 6980 / 0

ROSA NOGUEIRA DA SILVA AG00099382 JFY6759 21/07/2014 14:16:00 Rua Sao Paulo 129 7366/2

ROSANA DOS REIS RIBEIRO GARBAZZA AG00095678 GTV9386 24/07/2014 08:23:00 Avenida Do Contorno 1035 5541/2

ROSANGELA DE FATIMA FERREIRA MILEIB AG00099206 OMC1107 14/07/2014 09:40:00 Avenida Sete De Setembro 1294 5541/2

ROSANIA FARIA GOMES AG00092417 GOZ7605 14/07/2014 13:50:00 Rua Goias 1300 5550 / 0

ROSEMBERGUE BERNARDO DE MORAIS AG00092291 HAM0206 14/07/2014 10:34:00 Rua Sao Paulo 792 5541/2

ROSVAN JOIAS LTDA - ME AG00095690 OXA6540 24/07/2014 10:31:00 Rua Sao Paulo 778 5541/2

RPG TRANSPORTES LTDA AG00092025 HMQ5165 23/07/2014 17:05:00 Rua Rio De Janeiro 621 7366/2

S.R.CONSTRUCOES LTDA AG00099540 HFA1952 15/07/2014 16:04:00 Rua Rio De Janeiro 777 5541/2



SABRINA PIO BATISTA CABALINE AG00095677 HGZ2900 22/07/2014 12:11:00 Rua Minas Gerais 798 7366/2

SANDRA VALERIA COSTA AG00099152 HIP0458 16/07/2014 09:32:00 Rua Rio De Janeiro 276 5541/2

SANTA IZABEL COMERCIAL LTDA AG00093841 HCI5893 19/07/2014 11:14:00 Av 1 Primeiro Junho 777 5550 / 0

SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL AG00099211 HLA0058 15/07/2014 09:45:00 Rua Rio Grande Do Sul Sn 6050/1

SÃO FRANCISCO AGROPASTORIL LTDA AG00099224 HGZ3400 18/07/2014 09:05:00 Rua Rio Grande Do Sul 555 5568 / 0

SEBASTIAO ALVIMAR COSTA AB05325855 JWE0006 19/07/2014 11:35:00 R Rio G Do Sul 650 5541/2

SEBASTIAO EPIFANIO DOS SANTOS AG00092465 GQY1608 24/07/2014 16:15:00 Rua Pitangui 640 5819/2

SEBASTIAO EPIFANIO DOS SANTOS AG00092466 GQY1608 24/07/2014 16:15:00 Rua Pitangui 640 6483 / 0

SEBASTIAO JOSE ELIDIO AG00098961 HMQ4972 18/07/2014 14:19:00 Avenida Do Contorno 1045 5541/2

SEBASTIAO MIRANDA AG00098856 HLA1154 18/07/2014 15:42:00 Rua 7 De Setembro 1180 5541/2

SEBASTIAO TAVARES RIBEIRO NETO AG00093889 OXG5888 14/07/2014 15:22:00 Avenida 7 De Setembro Oposto 721 5541/2

SEBASTIAO VITAL DOS SANTOS AA05206061 HET5412 29/07/2014 17:55:00 Rua Pernambuco Esq Antonio Olimpio Morai Sn 6050/1

SERGIO ALMEIDA SILVA AG00092820 GYS1365 14/07/2014 13:56:00 Avenida Do Contorno 1061 5541/2

SHEILA RODRIGUES AG00099495 HKF8214 19/07/2014 10:00:00 Avenida Do Contorno 1025 5541/2

SHEYLA PATRICIA F DEOLINO MAGALH AG00099105 KBJ6711 22/07/2014 15:40:00 Avenida 21 De Abril 396 5541/2

SHIRLEY HELENA P R DO AMARAL AG00099491 OQJ2967 19/07/2014 09:30:00 Avenida 1 De Junho 534 5541/4

SHIRLEY SOARES SOUZA ALVES AG00092740 HHJ3055 14/07/2014 17:20:00 Rua Rio Grande Do Sul C Rua Sao Paulo Sn 7366/2

SILVIA LETICIA RIBEIRO AG00099194 HLY5857 14/07/2014 14:31:00 Rua Joao M De Farias 132 5541/2

SIM0NE DE QUEIROZ MOR. TEIXEIRA AG00098920 HCG1156 17/07/2014 14:56:00 Rua Sao Paulo 791 5541/2

SINVAL SOARES AB05325858 OQY2537 19/07/2014 11:50:00 R Rio G Do Sul 620 Oposto 5541/2

SONIA MARIA DAS GRACAS DE PAULA AG00093855 HNY0420 11/07/2014 16:39:00 Rua Divino Esp Santo 25 5568 / 0

SONIA OTAVIANA DOS SANTOS FONSEC AG00092132 HKW2743 19/07/2014 09:41:00 Rua Minas Gerais 286 5541/1

SORAIA MACIEL CORDEIRO AG00092255 OWJ5420 15/07/2014 09:47:00 Rua Pernambuco 575 5541/2

SORAYA DE CASSIA RESENDE AB05325854 GWH1616 19/07/2014 11:30:00 R Rio G Do Sul 650 5541/2

STHEFANIE TAVARES RIBEIRO AG00099060 JFT7728 23/07/2014 11:00:00 Rua Francisco De Carvalho 238 5452/6

SUELI ALVES MILAGRES VAS AG00099071 HDF4853 26/07/2014 10:50:00 Avenida Jk 1817 5550 / 0

SUELY MASCARENHAS DE OLIVEIRA AB05325849 HMQ5915 19/07/2014 10:15:00 R Minas Gerais av 7 De Setembro Sn 6050/1

SUNRISE PARTICIPACOES LTDA AG00095758 GWS3046 22/07/2014 15:07:00 Rua Getulio Vargas 169 5541/2

SYSTEC ELETRONICA SERV E C.LTDA AG00092023 HJL1697 23/07/2014 13:52:00 Rua Goias 915 7366/2

TANIA M VILELA DE OLIVEIRA E SILVA AG00098979 OQQ3008 22/07/2014 09:25:00 Rua Goias 964 7366/2

TARCISIO DONIZETE DA SILVA JR AG00099416 GRY9990 14/07/2014 16:42:00 Rua Cel Joao Notini 432 5541/2

TELMA APARECIDA R. FAGUNDES AG00098965 HLA3322 18/07/2014 15:09:00 Rua 7 De Setembro 1294 5541/2

THALLITA ROCHA OLIVEIRA AG00092143 PUA2574 24/07/2014 14:35:00 Rua Goias Com Rua Mato Grosso Sn 7366/2

THIAGO SALDANHA GONCALVES AG00099318 GUV1657 18/07/2014 11:17:00 Rua Goias C Rodovia 050 Sn 5517/1

TIAGO DOS SANTOS CARSOSO AG00091964 HGV4465 19/07/2014 10:17:00 Avenida 21 De Abril 537 5541/2

TIAGO DOS SANTOS CARSOSO AG00099103 HGV4465 22/07/2014 15:33:00 Avenida 21 De Abril 418 5541/2

TIAGO FABRICIO G. SILVA PEREIRA AG00098982 OWX8948 22/07/2014 11:00:00 Rua Maranhao 519 7366/2

TONY RAMOS MENDONCA AG00098943 OLX0775 18/07/2014 12:05:00 Rua Amazonas 436 7366/2

TULIO JOSE DE MOURA AG00099069 GSO3065 26/07/2014 10:50:00 Avenida Jk 1929 5550 / 0

TULIO RODRIGUES DA COSTA AG00092831 HEU5849 19/07/2014 10:55:00 Rua Goias 630 Oposto 5541/4

VALDECI DE PAIVA RODRIGUES AG00095670 JFD0402 22/07/2014 10:04:00 Avenida Do Contorno 993 5541/2

VALDIRENE COSTA PEREIRA AG00093898 HBP2517 17/07/2014 15:55:00 Rua Goias 417 5541/1

VALERIA ANDRADE VILLELA AG00092129 OXG0799 18/07/2014 10:30:00 Rua Goias 960 5541/6

VALERIA ARCANJO DE OLIVEIRA SANT AG00092133 GZC1620 19/07/2014 13:01:00 Avenida Amazonas 473 5550 / 0

VALERIA PEREIRA ALCANTARA AG00099590 JHW4675 22/07/2014 11:19:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 474 5541/2

VALERIO MENDES AG00098909 GZJ7482 15/07/2014 18:19:00 Rua Goias 495 5541/4

VALTER FIGUEIREDO COSTA AG00092824 GTC0942 14/07/2014 14:16:00 Rua Sergipe 60 5541/2

VANDA CRISTINA MENDES CERQUEIRA AG00099501 HJJ8145 14/07/2014 15:14:00 Rua Cel Joao Notini 331 5550 / 0

VANDEIR FERREIRA D ECA AG00099222 HCU1940 17/07/2014 09:40:00 Rua Goias 1135 5541/2

VANDER CARLOS DA SILVA AG00099233 HFE9096 15/07/2014 10:25:00 Rua Rio De Janeiro 276 5541/2

VANI DE FREITAS AG00095693 GUI7822 24/07/2014 10:49:00 Rua Getulio Vargas 59 5541/2

VANIA LUCIA FERREIRA SIQUEIRA AG00099333 HKQ8392 17/07/2014 14:09:00 Avenida Ant Olimpio De Morais 570 7366/2

VASCO GUIMARAES BUENO AG00099436 HMQ3895 17/07/2014 11:28:00 Rua Minas Gerais 885 6483 / 0

VICTOR GABRIEL DALDEGAN DE SOUSA AG00098908 GEV0710 15/07/2014 17:21:00 Rua Cel Joao Notini 331 5550 / 0

VILMA PEREIRA SANTOS AG00099167 HKQ6544 21/07/2014 14:59:00 Avenida 1 De Junho 200 5541/5

VITOR LIBERIO DA SILVEIRA AG00099040 GVE7799 22/07/2014 09:33:00 Praca Do Mercado Sn 5541/2

WALISSON MELO OLIVEIRA AG00098914 HKQ1722 17/07/2014 13:46:00 Avenida Do Contorno 1015 5541/2

WALLACE ROUGER ROSA AG00092275 GYO8254 17/07/2014 10:49:00 Rua Rio De Janeiro 434 5550 / 0

WALLAS ALMEIDA NASCIMENTO AG00099192 HCW0772 14/07/2014 14:21:00 Rua Sergipe 99 5541/2

WALTER BOTELHO BATISTA AB05325859 EZW4631 19/07/2014 11:55:00 R Rio G Do Sul 611 5541/2

WANDER DE OLIVEIRA MORAIS AB05322993 GPP0786 20/07/2014 12:53:00 Rua Pernambuco 1501 6050/2

WASHINGTON VICENTE DE PAIVA AG00092268 GWS1183 17/07/2014 09:43:00 Rua Rio De Janeiro 215 5541/2

WASHINGTON VICENTE DE PAIVA AG00098932 GWS1183 18/07/2014 09:48:00 Rua Rio De Janeiro 132 5541/2

WELINGTON DEIVID SANTOS AG00099489 GPT3283 17/07/2014 11:40:00 Av Parana 553 5568 / 0

WELINGTON RESENDE TIRONI AG00099254 HLC2479 14/07/2014 17:52:00 Avenida 7 De Setembro 1320 5568 / 0

WELITON ALVES RIBEIRO AG00095728 JMZ0383 22/07/2014 15:14:00 Rua Goias Com Rua Para Sn 7366/2

WHILTON VITOR DE ANDRADE AG00092266 HFQ9999 17/07/2014 09:32:00 Rua Rio De Janeiro 242 5541/2

WILHAN OLIVEIRA DINIZ AG00095852 HNJ9348 25/07/2014 16:58:00 Rua Rio Grande Do Sul 445 5541/1

WILHELMUS LEONARDUS MARIA DE ROO AG00099420 HEI1581 14/07/2014 14:54:00 Avenida 7 De Setembro 543 5550 / 0

WILLIAN ELOI SANTANA AG00099216 EQV7047 17/07/2014 09:00:00 Rua Goias 1383 5541/2

WILSON FERREIRA DE ANDRADE AG00093867 HFQ7229 14/07/2014 16:00:00 Avenida 1 De Junho 428 5541/4

WILTON ALVES DE ANDRADE AG00099529 GZB6721 14/07/2014 17:53:00 Rua Goias 1058 6050/1

WLADIMIR HENRIQUE DE A MELO AG00098879 OPT9394 22/07/2014 14:10:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 615 7366/2

ZENEIDA DE SOUSA PALHARES AG00092480 HAO3039 23/07/2014 16:50:00 Avenida 21 De Abril Com Rio De Janeiro Sn 7366/2

ZENILDO CORDEIRO FERREIRA AG00092524 GWM2046 15/07/2014 16:28:00 Avenida Rio Grande Do Sul 888 5541/2



Código Identificador:9ADDE31A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N° 054/2014



O Cargo da Autoridade de Trânsito Municipal da Prefeitura Municipal de Divinopolis e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais - CETRAN - MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Divinopolis - Jari / DIVINÓPOLIS - MG e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Nome Nro. AIT Placa Data Hora Local da infração Infração Valor c/des Valor s/des

M A ENG & TRANSPORTES LTDA E100006975 GSH9108 4/8/2014 5002 / 0 68,1 85,13



Código Identificador:8F24CEB6

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 003/2014, Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Cesta Básica para Atendimento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica. Detentora da Ata: MERCEARIA SÁLICA LTDA, CNPJ nº 01.983.822/0001-00.

Item Quant. Unid. Descrição Marca V. unit V. Total

01 250 Unid

CESTA BASICA: 01 PCT DE AÇÚCAR 5KG, 02 PCT DE ARROZ TIPO 1 5KG, 01 PCT DE BISCOITO MAISENA, 01 PCT DE CAFÉ TORRADO 500G, 01 PCT DE 1KG DE LEITE EM PÓ, 01 UNID CREME DENTAL 90G, 01 UNID EXTRATO TOMATE 130G, 01 PCT DE FARINHA DE MANDIOCA 1KG, 01 PCT DE FARINHA DE TRIGO TIPO 1 1KG, 04 PCT DE FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 1KG, 01 PCT DE FUBÁ MIMOSO 1KG, 01 PCT DE LÃ DE AÇO, 03 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE C/ OVOS 500G, 04 VDS DE ÓLEO DE SOJA 900ML, 01 EMBAL. SABÃO EM PEDRA C/ 5, 03 SABONETE 90G, 01 PCT DE SAL REFINADO 1KG, 01 DETERGENTE LIQUIDO 500ML, 01 PCT DE PAPEL HIGIÊNICO C/ 4, 01PCT DE SABÃO EM PÓ 1KG.

Sálica R$ 108,00 R$ 27.000,00

VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Assinatura: 14/02/2014. Vigência: 13/02/2015

Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal


Código Identificador:C3686E45

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 005/2014, Pregão Presencial nº 003/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar e Secretarias. Detentora da Ata: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 66.476.052/0001-47.

ITEM MATERIAL/SERVIÇO UND QTDE V. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

03

ACHOCOLATADO EM PÓ PCT, Embalagem com no mínimo 800g. Achocolatado em pó solúvel, enriquecido com vitaminas C; B3; B2; B6; B1, A e D; e sais minerais, contendo no rotulo a descrição das características do produto.Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF, INMETRO).

KG 700 13,79 9.653,00 TODDY

09

ARROZ, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 5 kg, Grãos inteiros, isentos de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 06 meses apos entrega, peso liquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

PCT 900 9,68 8.712,00 Q-RENDE

16

BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, CX COM 1,5KG A 2 KG sabor coco ou leite obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço e isento de gordura trans. Com validade mínima de 05 meses após a data de entrega.

CX 350 11,95 4.182,50 AYMORÉ

20

CAFE EM PÓ TORRADO FORTE/EXTRA FORTE, EMBALAGEM 1KG, empacotado a vácuo ou puro vácuo, com cheiro, sabor e aparência característicos. Devendo estar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Deverá conter selo de qualidade ABIC e validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

KG 600 9,25 5.550,00 MINAS RIO

23

CANJICA BRANCA EMBALAGEM 500 G. subproduto do grão de milho de cor branca sendo constituído no mínimo 95% de grãos inteiros e íntegros da cor característica, maduros, limpos e secos de produção de última safra. Devendo estar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiro próprios. Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega.

PCT 300 2,05 615,00 REAL PLUS

31 COLORIFICO EM PÓ, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. PRODUTO PRODUZIDO POR KG 200 3,84 768,00 SINHÁ



SEMENTE DE URUCUM. Validade do produto não poderá ser inferior a 06 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.

36 FARINHA DE MILHO, embalagem 500g, subproduto do grão de milho de cor amarela, fina, inseto de umidade, sujidades, parasitas, larvas animais e vegetais .Com aparência e cheiro próprios.Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega .

Pct 340 1,09 370,60 SOLAR

37

FARINHA DE TRIGO S/ FERMENTO EMBALAGEM 01 KG Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS.Subproduto do trigo de cor branca, não torrada, fina, inseto de umidades, parasitas, larvas e distritos animais e vegetais. Enriquecida com ferro fólico após e cheiro próprios. Com validade mínima de 03 meses após a data de entrega.

Kg 500 2,30 1.150,00 MAITE

39

FARINHA, de Mandioca: Tipo 1 Grupo: Seca; Subgrupo:Fina; Classe: Branca; Validade Mínima: 180 dias. Embalagem: pacote de 1 kg, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as normas e ou resoluções vigentes na ANVISA.

Kg. 350 3,40 1.190,00 REAL PLUS

40

FEIJAO, Embalagem 1KG, carioquinha, tipo 1. Deve ser constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e íntegros da cor característica, maduros, limpos ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasita, grãos ou pedaços de grãos avariados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, chochos, imaturos, danificados por insetos, alfineatos, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e insetos de matéria estranhas como grãos ou sementes de outra espécie. Com validade de 04 meses após a data de entrega.

Kg 1.700 2,65 4.505,00 REAL XIC

41

FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, embalagem 250 G. de cor branca, tipo em pó, composto de amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Não contém glúten. Validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes.Acondicionada em frasco plástico, hermeticamente fechado.

UNID 130 2,75 357,50 TRIZANTE

45

FUBA, de milho. Embalagem com 1KG subproduto do grão de milho de cor amarela, fina, isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiro próprios. Com validade mínima de 6 meses após a data de entrega. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

KG 500 1,10 550,00 MILHARIL

50

LEITE em pó integral embalagem de 1KG Integral instantâneo enriquecido com vitaminas minerais: O produto devera ser de boa solubilidade, sem glúten. Sem soro leite. Aparência: Aspecto, cor, sabor e odor próprios. O produto devera ser registrado no Ministério da Agricultura SIF. Validade mínima de 06 meses após a data de entrega.

KG 1.520 18,60 28.272,00 UNIVERSAL

52

LENTILHA TIPO 1 sendo constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros da cor característica, maduros limpos e secos de produção de ultima safra. Estar inseto de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, chochos, imaturos, danificados por inseto de matéria estranha como grãos ou sementes de outras espécie. Com validade de 04 meses após a data de entrega.

KG 160 7,35 1.176,00 PACHÁ

55

Macarrão , Tipo Ave Maria, embalagem 1KG. Produto não fermentado ob tido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/ semolina. Fabricado a partir farinha de trigo enriquecida com ferro acido folido, de matérias primas sãs limpas, insentas de matéria terrosas, parasitos e larvas.As massas ao serem postas nas água não deverão turva-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Com validade mínima de 3 meses após a data de entrega.

Pct 200 2,84 568,00 ROMANHOLA

56

MACARRAO TIPO ESPAGUETE Nº 1 EMBALAGEM 1 KG a base de farinha, com ovos. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, e matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Com validade mínima de 3 meses após a data de entrega. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

PCT 850 2,84 2.414,00 ROMANHOLA

57

MACARRAO TIPO PARAFUSO EMBALAGEM COM 1 KG a base de farinha, massa com ovos. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, e matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Com validade mínima de 3 meses após a data de entrega. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.

PCT 850 2,84 2.414,00 ROMANHOLA

58 MAIONESE, tradicional. Embalagem com no mínimo 480 g. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

Unid. 50 3,30 165,00 SOYA

78

PREPARO LIQUIDO CONCENTRADO PARA REFRESCO 500ML, Embalagem primaria em garrafa plástica, atóxica, transparente, resistente, contendo até 500ml e secundária cx de papelão. Sabor: Uva, Morango, Maracujá, acerola, laranja, abacaxi. Suco concentrado- sem açúcar, contendo polpa uva e água. Conservantes e acidulantes permitidos pela legislação. Sem adição de açúcar, não fermentado. Com rendimento mínimo 6,5 litro se diluição mínima de 5,5 litros. Produto pasteurizado. Isento de aromas artificiais. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega do produto.

UNID 1.300 3,04 3.952,00 BIG FRUIT

79 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, embalagem 400G, granulada de cor clara, de boa qualidade isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência de cheiro próprios. Validade mínima de 06 meses após a data de entrega.

PCT 500 3,19 1.595,00 VIVER BEM

85

SARDINHA EM CONSERVA EMBALAGEM APROX. 420G Preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozidos, imersa em óleo vegetal comestível. A embalagem devera conter extremamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

UNID 650 5,80 3.770,00 GOMES DA COSTA

R$ 81.929,60 (oitenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)

Assinatura: 18/02/2014. Vigência: 17/02/2015 Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal


Código Identificador:F117C7DB




PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 005/2014, Pregão Presencial nº 003/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar e Secretarias. Detentora da Ata: MERCEARIA MADECAPE LTDA, CNPJ nº 66.342.197/0001-55.

ITEM MATERIAL/SERVIÇO UND QTDE V. UNIT V. TOTAL MARCA

25

CARNE BOVINA ACÉM, Carne moída de primeira qualidade, congeladas a -18 °C, sem ossos, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento deve ser realizada aparagem (eliminação dos excessos de gorduras). Ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual. Acondicionado em embalagem de 2 kg, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente).

KG 1.000 16,90 16.900,00 Gran file

26

CARNE BOVINA COXAO MOLE DE 1ª QUALIDADE SEM OSSOCARNE BOVINA: (chá de dentro) congelada á -18º c provenientes de animais sadios, abatidos sob impedição veterinária. (Durante o processamento deve ser realizada aparagem eliminação dos excessos de gorduras). Ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio com ausência de sujidades, parasitas, larvas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual.Acondicionado em embalagem de 2 kg identificados, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente).

KG 800 18,90 15.120,00 Gran file

VALOR TOTAL: R$ 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais)



Código Identificador:6BCE1C84


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 005/2014, Pregão Presencial nº 003/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar e Secretarias. Detentora da Ata: MERCEARIA SÁLICA LTDA, CNPJ nº 01.983.822/0001-00.

ITEM MATERIAL/SERVIÇO UND QTDE V. UNIT. V. TOTAL MARCA

04 AÇUCAR CRISTAL PCT 5KG sacarose obtida a partir do caldo de cana de açúcar. Cristal, branco aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. Com validade mínima de 06 meses após a data de entrega.

PCT 850 6,85 5.822,50 1000 ÇUCAR

05

AGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, 20 LITROS Registro no Ministério da Saúde e de acordo com CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço dos concessionários, constantes físico-químicos, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade.

GL 100 8,35 835,00 IGARAPE

06

AGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFAS DE 500 ML, FARDO CONTENDO 12 UNIDADES. Registro no Ministério da Saúde e de acordo com CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço dos concessionários, constantes físico-químicos, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade.

FD 8 10,95 87,60 IGARAPE

07 ALHO Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Deve ser entregue acondicionados em saco em rede

KG 260 8,70 2.262,00 ARGENTINO

08

AMENDOIM PCTS 500GR TIPO 1 sendo constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e íntegros da cor característica, maduros, limpos e secos de produção de última safra. Estar isento de detritos animais e vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, chochos, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega.

PCT 300 4,22 1.266,00 ANCHIETA

11 BALA DORIMASC FRUTSY 700G UNID 100 4,00 400,00 FRUTSY

13 BATATA Inglesa in natura, apresentando grau de maturação adequada à manipulação, transporte e consumo isenta de sujidades, parasitas e larvas. Deve ser entregue acondicionados em saco em rede.

KG 500 2,55 1.275,00 INGLESA

18 BISNAGA DE SALAME EMB DE APROXIMADAMENTE 3, 520KG UNID 30 14,35 430,50 CONFIANÇA

21 Caldo de galinha, caixinha com 57g UND 150 0,85 127,50 ETTI

27

CARNE SUINA PERNIL DE 1ª QUALIDADE CONG. A -18ºC sem ossos, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento deve ser realizada aparagem (eliminação dos excessos de gorduras). Ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual. Acondicionado em embalagem de 2kg, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente,).

KG 1.000 12,00 12.000,00 REAL CARNE

30 CÔCO RALADO PCT 150GR ralado em flocos médios umedecidos com adição de açúcar. Produto deve ser produzido a partir de matérias primas de boa qualidade, contendo rótulo a descrição das características do produto. Com validade mínima de 06 meses após a entrega.

PCT 250 1,85 462,50 REAL COCO

32 COSTELA BOVINA KG 110 5,80 638,00 REAL CARNE

33 COSTELINHA DE PORCO KG 100 13,00 1.300,00 REAL CARNE

34 CREME DE LEITE Embalagem 300 GR Produto deve ser produzido a partir de matérias primas de boa qualidade, contendo no rótulo a descrição das características do produto. Com validade mínima de 03 meses após a data de entrega.

UNID 200 2,80 560,00 ITAMBE

38

FARINHA LÁCTEA, embalagem 230G. Alimento vitaminado, enriquecido com ferro e ácido fólico, leite em pó desnatado, açúcar, gordura anidra de leite, óleo de milho, óleo de canola, óleo de palma, vitaminas e sais minerais, sal, aromatizante. Contém glúten. Cor amarelada. Validade mínima de 6 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e

UNID 200 3,85 770,00 NUTRIBOM



outras).

42

FILEZINHO DE PEITO DE FRANGO semi – processado de qualidade; peito; partes inteiras (sassami) sem tempero; congeladas -18c; com aspecto cor, odor, sabor característico; sem manchas e parasitas. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual do lote a ser entregue. Só será adquirido o produto se aprovado com índice de água de no mínimo 6% e só será adquirido se for aprovado com índice mínimo de 85% de aceitabilidade conforme determinação do FNDE. Acondicionado em embalagem de 2 kg identificados, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente).

KG 1.000 11,00 11.000,00 BIG FRANGO

46

GELATINA EM PÓ, 35 G pó para preparo com as seguintes características e sabores: abacaxi, framboesa, maracujá, morango, limão e uva, composto de: açúcar, gelatina, sal, vitaminas, regulador de acidez citrato de sódio, acidulante ácido fumárico, edulcorantes artificiais: aspartame, ciclamato de sódio, acesulfame de potássio e sacarina sódica, aromatizantes e corantes artificiais e outras substâncias permitidas, ingredientes sãos e limpos.

UNID 2.000 0,64 1.280,00 APTI

48 GOIABADA, BARRA 500G em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Ingredientes: Goiaba e açúcar, com identificação do produto e prazo de validade.

UNID 100 2,05 205,00 ANCHIETA

51

LEITE, condensado, tradicional. Embalagem com 395 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. Com validade mínima de 03 meses após a data de entrega.

Unid 300 2,90 870,00 TRIANGULO

53

LINGUICA SUINA TIPO DE PERNIL TIPO TOSCANA em gomo de aproximadamente 90g, sem pimenta, sem corantes artificiais, congeladas a -18 °C, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento deve ser realizada aparagem (eliminação dos excessos de gorduras). Ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual, acompanhado de laudo de laboratório credenciado, do lote a ser entregue. Acondicionado em embalagem de 2 kg, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente,).

KG 1.000 8,50 8.500,00 SOLETO

60

MARGARINA VEGETAL EXTRA CREMOSA, EMBALAGEM 500G, com sal, composição básica: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal, leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, Vitamina A (1.500 U.I./100g), estabilizante: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, lecitina de soja e ésteres de poliglicerol de ácidos graxos, conservadores: sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido cítrico, antioxidantes. Não contém glúten, 0% gorduras trans. Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega.

UNID 524 2,59 1.357,16 PRIMOR

61 MASSA PARA PASTEL 500G UNID 100 3,95 395,00 NUTRITEX

63 MILHO DE PIPOCA, Embalagem 500g Tipo 1 de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidade, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso. Com qualidade de 04 meses após a data de entrega.

PCT 300 1,60 480,00 PACHA

64 MILHO VERDE, LATA 200 G em conserva de 1° qualidade, lata integra sem amassados, sem conservantes, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses.

UNID 400 1,40 560,00 ETTI

66

OLEO DE SOJA. Puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.Com validade mínima de 06 meses após a data de entrega. Parâmetro de qualidade: ABC, Liza ou equivalente.

Unid. 1.000 3,00 3.000,00 COMIGO

69 PAÇOCA DE AMENDOIM 20G UNID 500 0,25 125,00 ANCHIETA

72 PIMENTA DO REINO 30 G UNID 12 1,70 20,40 PACHA

76

POLPA DE FRUTAS, embalagem c/ minimo100G sabores goiaba, manga, morango, acerola, abacaxi, mamão e laranja. De primeira qualidade, embalagem individual, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade.

UNID 500 1,20 600,00 BRASFFRUIT

81 REFRIGERANTE, 2 litros, sabores variados. UNID 675 1,70 1.147,50 TROPICAL

83 SAL REFINADO IODADO EMBALAGEM 01 KG para consumo domestico, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS ou registro no Ministério da Agricultura.

Kg 226 1,00 226,00 GARÇA

86 SUCO EM PÓ SABORES VARIADOS EMBALAGEM 240G UNID 950 1,50 1.425,00 PACHA

88 TEMPERO PARA VERDURA, LEGUMES, ARROZ, CARNE, E FEIJÃO. Pacote com 12 saches de 5g. Peso total 60g. Padrão de qualidade: Sazon

PCT 60 2,50 150,00 KINTANO

R$ 59.577,66 (cinqüenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).





EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 005/2014, Pregão Presencial nº 003/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar e Secretarias. Detentora da Ata: SERROFÉRTIL LTDA, CNPJ nº 64.244.783/0001-31.


01 ABACAXI NACIONAL com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato. Deve ser de boa qualidade e grau médio de maturação. Deve ser acondicionado em saco em rede.

UNID 200 3,90 780,00

02

ABOBORA, moranga. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, extra in natura, isenta de sujidades, parasitas e lavras. Deve ser entregue acondicionado em saco em rede

KG 1.050 1,55 1.627,50

10 ASA DE FRANGO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG transparente atóxica resistente (identificado ou tipo do coreto, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente).

KG 100 6,40 640,00 Pif Paf

12 BANANA, da prata, de primeira, in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o

Kg 900 3,00 2.700,00



consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Deve ser entregue acondicionado em caixa de papelão ondulado

14

BETERRABA, de primeira. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Deve ser entregue acondicionado em saco em rede.

Kg 400 2,40 960,00

15

BISCOITO DOCE TIPO MARIA OU MAISENA, CX COM 1,5KG A 2KG; com a seguinte composição: farinha de trigo fortificada com ferro e acido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicabornato amônio e bicarbonato de sódio), acidulante acido láctico e aromatizante. Contém glúten. O Biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, e isento de gordura trans. Validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde / sanitárias vigentes (ANVISA, SIF E outras).

CX 565 13,95 7.881,75 Aymoré

17

BISCOITO TIPO CREAN CRAKER – CX COM 1,5KG A 2KG obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou féculas com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço e isento de gordura trans. Com validade mínima de 05 meses após a data de entrega.

CX 400 11,80 4.720,00 Aymoré

19 BOMBOM (tipo sonho de valsa) pacote 1KG. Pact 150 22,00 3.300,00 Sonho de Valsa

22

CANELA EM PÓ PCT 30 GRAMAS produto desidratado em pó, com cheiro, sabor aparência característicos. Devendo estar isentos de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalagem secundária de fardo plástico. Com validade mínima de 06 meses após a data de entrega.

PCT 100 1,40 140,00 Pachá

24

CANJIQUINHA PCT 500G DE COR AMARELA, FINA subproduto do grão de milho de cor amarela, fina isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos e larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiros próprios. Validade mínima de 06 meses após a data de entrega

PCT 310 0,80 248,00 Pachá

28

CEBOLA de primeira, branca. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Deve ser entregue acondicionados em saco em rede.

Kg 500 2,00 1.000,00

29 CENOURA, de primeira, in natura, Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

Kg 500 2,95 1.475,00

35

EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO EMBALAGEM C/ 340 G Simples concentrado, preparado com frutos maduros, escolhidos, sem pele e sementes. Isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Conter adição de açúcar de 1% e 5% de cloreto de sódio isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Aparência de massa mole com cor vermelha e cheiro e sabor próprio. Contendo em seus ingredientes apenas tomate, sal e açúcar. Com validade mínima de 06 meses após a data de entrega. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. NOTA: PRODUTO DA MERENDA ESCOLAR.

UNID 800 1,39 1.112,00 Bonare

43 FOLHA DE LOURO, embalagem 5g Produto desidratado com cor e cheiro característico. Devendo estar inseto de sujidades, parasitas, aparência e cheiro próprios. Com validade mínima de 06 meses após a data de entrega.

UNID 140 1,20 168,00 Pirata

44

FRANGO COXA E SOBRECOXA DE 1ª QUALIDADE congeladas a -18 °C, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento deve ser realizada aparagem (eliminação dos excessos de gorduras). Ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Constando obrigatoriamente registro no Ministério da Agricultura no Sistema de Inspeção Federal ou Sistema de Inspeção Estadual. Validade mínimade 6 meses a contar a partir da entrega. Acondicionado em embalagem de 2 kg, plástica transparente; atóxico; resistente (identificado o tipo do corte, data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente).

KG 800 5,85 4.680,00 Pif Paf

47 GOIABA NACIONAL Com grau de maturação tal que lhes permite suportar transporte, manipulação e conservação adequado para consumo mediato. Deve ser de boa qualidade e grau médio de maturação. Deve ser entregue acondicionado em saco em rede.

KG 300 7,77 2.331,00

49

LARANJA, in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Deve ser acondicionado em saco em rede

KG 500 2,48 1.240,00

54 MAÇÃ Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Deve ser acondicionado em caixa de papelão ondulado.

KG 500 5,89 2.945,00

59

MANDIOCA EXTRA, IN NATURA Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Deve ser acondicionado em saco em rede

KG 300 3,80 1.140,00

62 MELANCIA NACIONAL Com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato. Deve ser de boa qualidade e grau médio de maturação. Deve ser entregue acondicionado em saco em rede.

UNID 100 27,60 2.760,00

65

MOLHO DE TOMATE REFOGADO, EMBALAGEM 340G produto elaborado à base de tomates ou polpa de tomates maduros, sem pele e sem sementes, isenta de fermentações, adicionado de especiarias como sal, açúcar, alho, salsa, amido e outras substancias permitidas desde que mencionadas e sem pimenta. Aspecto da massa mole e cor, cheiro e sabor próprios.

UNID 200 2,75 550,00 Bonare

67

OREGANO EM FOLHAS EMBALAGEM NO MÍNIMO 5G Validade do produto não poderá ser inferior a 06 meses, contada a partir da data da entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura. Rotulagem contendo, no mínimo, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante e data ou prazo de validade.

UNID 140 1,20 168,00 Pirata

68

OVO de galinha tipo extra, classe A, branco. Branco tipo extra, fresco, limpo, isenta de sujidades, fungos e substanciam tóxicas, pesando aproximadamente 50 g cada. A embalagem, data de validade, condição de armazenamento, qualidade do produto, numero do registro no MINISTERIO da AGRICULTURA/DISPOA e carimbo de inspeção do SIF. Prazo mínimo de validade de 15 dias ate a data de entrega. NOTA: ITEM DA MERENDA ESCOLAR

Dz. 500 3,95 1.975,00

70 PÃO BISNAGA, tipo cachorro quente, macio, pesando aproximadamente 50g. Acondicionado em embalagem apropriada.

UNID 2.000 0,50 1.000,00

71 PÃO FRANCES, macio, pesando aproximadamente 50g. Acondicionado em embalagem apropriada.

UNID 4.000 0,50 2.000,00

73 PIMENTAO COR VERDE, IN NATURA Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG 30 4,95 148,50

74 PIPOCA DOCE, embalagem 70g. UND 2.000 1,50 3.000,00 Plinc

75 PIRULITO, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES PCT 90 3,95 355,50 Supimpa /50unid

77 POLVILHO AZEDO, Embalagem 1kg Subproduto da mandioca, produzido com matéria prima de qualidade, limpo, isento, parasitas larvas aparência e odor característicos, admitindo umidade máxima de 14% por peso. Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega.

KG 150 6,15 922,50 Ouro Minas

80 QUEIJO MINAS FRESCAL tradicional, de primeira qualidade, com bordas retas, consistência macia, cor interna branco-creme, sabor levemente ácido ao suave, obtido de leite pasteurizado, embalado individualmente, em plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente ou

KG 400 15,80 6.320,00



material compatível, própria para uso alimentar, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo com rótulo impresso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega.

82 REPOLHO Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

KG 60 2,50 150,00

84

SALSICHA de carne bovina e/ou suína, com condimentos triturados, misturados e cozidos, com aspecto característico e boa qualidade, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem de 5 kg em sistema a vácuo mantida sob refrigeração, inspecionada pelo SIF.Acondiciona em embalagem de 5 kg atóxico; (identificado data da embalagem, registro do produto de acordo com a legislação vigente).

KG 150 4,39 658,50 Pif Paf

87

TEMPERO COMPLETO, TRADICIONAL, EMBALAGEM DE 1KG, produzido com sal e alho de boa qualidade, sem pimenta, conservantes ou outros condimentos. Isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiro próprios. Com validade mínima de 04 meses após a data de entrega.

KG 310 3,70 1.147,00 Caseiro

89

TOMATE IN NATURA Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Deve ser entregue acondicionado em caixa de papelão ondulado.

KG 500 4,70 2.350,00

90 TOUCINHO SEM SAL (TOUCINHO DE BARRIGA) KG 100 8,90 890,00 Real Carnes

91 Vinagre branco, embalagem 750 ml UNID 10 2,50 25,00 Toscano



Código Identificador:C8BEDE08


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 006/2014, Pregão Presencial nº 004/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Limpeza para manutenção das Escolas e Secretarias. Detentora da Ata: MERCEARIA SÁLICA LTDA, CNPJ nº 01.983.822/0001-00.


01

AGUA SANITÁRIA, em embalagens de 01 litro EM FRASCO BRANCO OU VERDE RESISTENTE, CONTENDO 1L, TAMPA COM ROSCA. COMPOSIÇÃO:HIPOCLORITO DE SODIO,CARBONATO DE SÓDIO E ÁGUA DESMINERALIZADA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0% A 2,5%.QUANTO A ROTULAGEM,ESTA DEVERÁ ATENDER TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI E APRESENTAR NOTIFICAÇÃO JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA.

LT 1.024 1,35 1.382,40 LIMPEX

03 AMACIANTE DE ROUPA, EMBALAGEM 2 litros, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e composição química. O produto devera ter registro ou notificação na ANVISA/Ministério da Saúde.

UNID 24 3,60 86,40 LIMPEX

04

BALDE PLASTICO, confeccionado em material de polipropileno resistente ou poliestireno resistente, não reciclado, atóxico, capacidade para 10 litros, o balde deve ser liso de uma única cor, deve ser em material plástico reforçado, com alça em metal galvanizado. Produto deve ser identificado através de etiqueta contendo informações necessárias e certificado pelo INMETRO.

UNID 107 4,40 470,80 TERRAPLAST

07

CERA LIQUIDA, CORES, CX C/ 12X1LITRO Cores: Vermelho, Verde, amarelo e Branco Acrílica, Antiderrapante. Embalagem de até 1 litroApresentar Registro ou Notificação na ANVISA. Parâmetro de qualidade: Inglesa ou equivalente Caixa com 12 unidades

CX 70 32,00 2.240,00 BRIO

08

CLORO, embalagem de 01 Litro Produto usado na desinfecção de artigos, acessórios, superfícies fixas (piso, parede, bancada) de qualquer área em estabelecimentos de preparo de alimentos. Ação bactericida comprovada. Regulamentação ANVISA. Embalagem de 1L.

LT 1.300 1,76 2.288,00 LIMPEX

09

DESINFETANTE AÇÃO BACTERICIDA, cx 12 x 01 Litro Acondicionado em frasco plástico reciclável, com tampa rosqueável, contendo 1L. Composição: Princípio Ativo: Cloreto de N-decil dimetil amônio 0,35%, emulsificante, solvente, essência, corante e veículo. Deverá constar em sua embalagem número do lote, data de fabricação, validade, dados do fabricante, número da autorização de funcionamento.

CX 220 22,50 4.950,00 LIMPEX

10

DETERGENTE CONCENTRADO NEUTRO 500 ml diluição 1:20/1:5Líquido neutro para louça, em frasco plástico de 500 ml. Composição: Tensoativos aniônicos, glicerina coadjuvante, sequestrante, conservante, 5-cloro -2 metil isotiazolinona 3, derivados de isotiazolinonas, espessante, corante, perfume, água e veículo. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonado sódio. Contém tensoativo biodegradável. O produto deverá ser testado por dermatologistas. Deverão constar no rótulo dados de identificação do fabricante, instruções de uso. Parâmetro de qualidade: Ipê ou equivalente

UNID 1.500 1,44 2.160,00 LIMPEX

14 ESPONJA DE LÃ DE AÇO PARA LIMPEZA EM GERAL carbono abrasivo, Embalagem: pacote com 8 unidades, peso liquido não inferior a 50 gramas, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

PCT 638 1,10 701,80 MEGA

15

FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO G P/ CRIANÇAS higiênicas, atóxicas, flocgel, formato anatômico, barreiras antivazamento, sistema de absorção concentrada. Na embalagem deverão estar impressos dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro do ministério da saúde pct contendo de 80 a 100 fraldas

PCT 75 38,85 2.913,75 BABY WILLY

16

FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO M, P/ CRIANÇA, higiênicas, atóxicas, flocgel, formato anatômico, barreiras antivazamento, sistema de absorção concentrada. Na embalagem deverão estar impressos dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro do ministério da saúde pct contendo de 90 a 100 fraldas

PCT 30 38,85 1.165,50 BABY WILLY

18 LIMPADOR MULTI- USO EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 ML com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação na ANVISA/MS.

UNID 200 2,40 480,00 AZULIM

23 LUVA para limpeza.Tamanho: P e M. Composição: borracha de látex natural, com PAR 334 3,50 1.169,00 MUCAMBO



revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante. Antialérgica. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 13.393.

25 palha de aço UNID 100 1,00 100,00 PREMIER

26 PANO de chão, tipo saco, 100% algodão. Etiqueta com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

Unid. 850 2,60 2.210,00 UNIAO

28 PEDREX, Remover sujeiras inorgânicas encardidos de terra, excesso de rejunto e calcificações. Embalagens de 2 L.

UNID 490 6,80 3.332,00 BRILHEX

29 PRENDEDOR DE ROUPAS, FORMATO RETANGULAR, DE MADEIRA, MEDINDO 8CM, EMBALAGEM COM 12 UNID

EMB. 20,00 1,00 20,00 PARANA

31 RODO GRANDE, 02 BORRACHAS, Rodo de borracha dupla fixada em plástico, 40 cm, com cabo de madeira ou metal revestido com plástico, comprimento 120 cm.

UNID 140 4,80 672,00 LIMPEX

33

SABAO, em barra, multiuso.Embalagem com 5 unidades. para limpeza em geral biodegradável. Glicerina de 200g cada, com nome dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro ou notificação na ANVISA/Ministério da Saúde.

EMB. 165 3,45 569,25 MARLUCE

34

SABAO, EM PÓ, AZUL, com tensoativo biodegradável, contendo na composição água corante e branqueador óptico Embalagem: caixa com 1Kg, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e composição química. O produto devera ter registro ou notificação na ANVISA/Ministério da Saúde.

CX 50 5,14 257,00 TIXAN

35

SABONETE 90G Fragrância suave. O sabonete deverá possuir grande poder espumante, ser cremoso o suficiente para não desenvolver rachaduras ao longo do tempo de sua utilização, formar o mínimo de massa gelatinosa que leva ao seu amolecimento precoce e não causar irritabilidade dérmica. Embalagem: pacote com 01 unidade de 90g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.

UNID 450 0,65 292,50 NIPS

44 VASSOURA DE COCO Vassoura retangular, em fibra de côco, com cabo colocado

UNID 200 6,99 1.398,00 RAIZES

45 VASSOURA DE PIAÇAVA Vassoura de piaçava com cerdas, comp. mín. 11 cm, cabo reto, em madeira tratada e polida sem pintura, com comprimento mínimo de 120 cm

UNID 98 8,30 813,40 LIMPEX

46 VASSOURA EM PÊLO BASE RETANGULAR LARGURA 300 MM cabo em madeira comprimento 1100 mm. VVariaçãodimensional de +/- 5%, com ponteira plástica rosqueavel.

Unid. 101 6,00 606,00 LIMPEX

47 VASSOURA PET UNID 21 9,75 204,75 LIMPEX

R$ 30.482,55 (trinta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos)





PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 07/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 006/2014, Pregão Presencial nº 004/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Limpeza para manutenção das Escolas e Secretarias. Detentora da Ata: SERROFÉRTIL LTDA, CNPJ nº 64.244.783/0001-31.


02

ALCOOL LÍQUIDO, 92,8º, CX C/ 12 embalagens de 01 L Embalagem (caixa) contendo 12 unidades de 1 litro refinado de baixo teor de acidez e aldeídos, 92,8 INPM especialmente indicado para limpeza, não incluindo desinfecção e sem adição de desnaturante. Constar no rótulo informações do produto, fabricante, número do lote, selo do INMETRO, data de fabricação e validade.

CX 80 71,40 5.712,00 ARAUCARIA

05 BISNAGA XADRES VARIAS CORES. Cores: Verde, Vermelho e Amarelo. Embalagem 50 ml

UNID 700 1,88 1.316,00 LANXESSE

06 CERA EM PASTA, CORES, CX C/ 12X1 Cores: Vermelho, Verde, amarelo e Branco. Lata de 400g. Parâmetro de Qualidade: Inglesa ou equivalente.

CX 32 122,38 3.916,16 LUMINOSA

11 ESCOVA PARA ROUPA Escova para roupa, confeccionada em madeira com cerdas de nylon, formato oval.

UNID 52 2,18 113,36 CONDOR

12 ESCOVÃO PARA CHÃO, com cabo Escovão de cerdas de nylon de 60 cm com cabo

UNID 97 6,14 595,58 RNORT

13 ESPONJA DE ESPUMA DUPLA FACE Esponja de louça dupla face (fibra e espuma), formato retangular, medindo 110x75x23mm, abrasividade média

UNID 700 0,64 448,00 BRILHUS

17 LIMPA CERAMICA E AZULEJOS TIPO AZULIM Limpador multi uso frasco com 1L

UNID 200 3,26 652,00 AZULIM

19 LIXEIRA COM TAMPA BASCULANTE 10 LITROS, em plástico resistente atóxico, na cor branca ou bege

UNID 30 25,50 765,00 PLASMONT

20 LIXEIRA GRANDE com pedal, em plástico, 30 litros UNID 15 47,00 705,00 RISCHIOTO

21 LIXEIRA GRANDE com pedal, em plástico, 50 litros UNID 6 290,00 1.740,00 BOLIVAR

22 LIXEIRA, Material polietileno, capacidade 10 litros, formato cilíndrico UNID 44 26,00 1.144,00 PLAS VALE

24 PÁ DE LIXO em metal galvanizado, 80 x 20 x 54 UNID 30 3,90 117,00 TRIANGULO

27

PAPEL HIGIENICO - 30 MT 100% fibras naturais, picotado, com relevo, folha simples na cor branca (100% branca), neutro, de primeira qualidade. Fardo com 64 rolos medindo 30mx10cm. A embalagem deverá ter boa visibilidade do produto.

FD 100 29,50 2.950,00 CARINHO

30 RODO BORRACHA DUPLA, tamanho 1M. Rodo de borracha dupla fixada em plástico, 1M, com cabo de madeira ou metal revestido com plástico, comprimento 120 cm.

UNID 6 45,00 270,00 DESTAK

32

SABÃO EM PÓ AMARELO, Embalagem (caixa/pacote) de 1 kg. Boa qualidade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.

KG 640 3,49 2.233,60 LAVITEX

36 SACO DE LIXO 100 LT PCT COM 5 PCT 20 1,24 24,80 ECOLIXO

37 SACO DE LIXO 15 LITROS Saco plástico lixo, 15 litros, 6 micras, cor preta, largura 25, altura 50, de polipropileno. Aplicação: uso doméstico. Pacote com

PCT 530 1,24 657,20 POK LIXO



10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT.

38 SACO DE LIXO 30L Saco plástico lixo, 30 litros, 6 micras, cor preta, largura 59, altura 62, de polipropileno. Aplicação: uso doméstico. Pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT.

PCT 862 1,24 1.068,88 POK LIXO

39 SACO DE LIXO 50L Saco plástico lixo, 50 litros, 6 micras, cor preta, largura 63, altura 80, de polipropileno. Aplicação: uso doméstico. Pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT.

PCT 854 1,39 1.187,06 POK LIXO

40 SACO DE LIXO INFECTANTE 30 LITROS PC C/ 100 UNID PCT 120 32,00 3.840,00 ITAKID

41 SACO DE LIXO INFECTANTE 50 LITROS PC C/ 100 UNID PCT 120 45,60 5.472,00 ITAKID

42

SAPONACEO, em pó, com cloro e detergente, para limpeza de cozinha e banheiro O produto devera esta acondicionado em recipiente plástico de 300g, sem rachaduras e vazamentos. Rotulagem devera conter, no mínimo, nome, tipo, composição química do produto, nome ou marca do fabricante, da autorização de funcionamento do Ministério da Saúde, numero do registro ou da notificação na ANVISA, nome e CRQ do químico responsável, data de fabricação, validade e indicações de precauções e procedimentos em caso de contato com os olhos ou ingestão.

Unid. 10 3,40 34,00 SAPOLEO

43 TOUCAS DESCARTAVEIS C/ 100 SANFONADAS CONFECCIONADAS EM TNT PARA COZINHA NA COR BRANCA TAMANHO UNICO

cx 2 12,50 25,00 LAGROTTAS

48 VASSOURA, para limpeza de vaso sanitário, com cerdas de nylon. UNID 26 3,44 89,44 SANILUX

R$ 35.076,08 (trinta e cinco mil setenta e seis reais e oito centavos)



Código Identificador:CC013EA3


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 011/2014, Pregão Presencial nº 008/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para manutenção das escolas e secretarias. Detentora da Ata: MARIA APARECIDA DE FREITAS-ME, CNPJ nº 10.953.840/0001-22.


1 UNID 442

GAS GLP acondicionado botijão retornável de 13 Kg, Características: - Lacre de segurança na válvula com identificação da companhia de gás - Rotulo com instruções de uso - Data de validade inscrita no botijão - O botijão devera apresentar perfeitas condições de segurança, não devendo ter avarias como amassados e ferrugens. - O produto devera ser certificado pela presença do Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação colocado no produto ou na sua embalagem, que poderá estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO. - Identificação em relevo no botijão das empresas distribuidoras e dos revendedores. - Devera conter informação do peso do botijão -

Supergasbras R$ 47,60 R$ 21.039,20

2 UNID 10 VASILHAME PARA GÁS, 13KG Supergasbras R$ 138,00 R$ 1.380,00

Valor Total: R$ 22.419,20 (vinte e dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos).



Código Identificador:7CF0AD5A


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 012/2014, Pregão Presencial nº 009/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos da frota oficial do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Detentora da Ata: MARIA LUZIA TRINDADE COSTA -ME, CNPJ nº 00.900.257/0001-08.

Item Quant. Unid. Descrição Marca V. Unit V. Total 25 2 Unid Pneu Dianteiro Liso 80/90/21 P/ Moto XTZ Maggion R$ 240,00 R$ 480,00

31 2 Unid Pneu Liso Traseiro 110/80/18, P/ Moto XTZ Maggion R$ 194,00 R$ 380,00

VALOR TOTAL: R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais)





Código Identificador:6F8697B4


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 012/2014, Pregão Presencial nº 009/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos da frota oficial do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Detentora da Ata: RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP , CNPJ nº 17.169.134/0001-33. Item Unid. Qtde Descrição do Material/Serviço Marca V. Unitario V. Total

1 UNID 4 CAMARA DE AR 1.400 X 24 JABUTI TR2020A 200,00 800,00

2 UNID 10 CAMARA DE AR 1000X20 JABUTI TR 78A 100,00 1.000,00

3 UNID 2 CAMARA DE AR 110/80/18 TRASEIRO JABUTI TR4 25,00 50,00

4 UNID 4 CAMARA DE AR 18X4X30 TRASEIRO JABUTI TR2018A 280,00 1.120,00

5 UNID 4 CAMARA DE AR 750X16 DIANTEIRO JABUTI TR 75A 53,00 212,00

6 UNID 2 CAMARA DE AR 80/90/21 DIANTEIRO JABUTI TR4 34,00 68,00

7 UNID 10 CAMARA DE AR 900X20 JABUTI TR 78A 92,00 920,00

8 UNID 10 CAMARA DE AR ARO 13 JABUTI TR13 34,00 340,00

9 UNID 10 CAMARA DE AR ARO 14 JABUTI TR13 36,00 360,00

10 UNID 4 PNEU 12/16 5NHS (RETRO) FORERUNER R4 925,00 3.700,00

11 UNID 8 PNEU 1400-24 - PATROL RICH STONE L2 2.590,00 20.720,00

12 UNID 4 PNEU 17.5-25 TRASEIRO TEIKE STONE L2 3.930,00 15.720,00

13 UNID 70 PNEU 175 X 70 X 13 TORNEL CLASSIC 207,00 14.490,00

14 UNID 84 PNEU 175 X 70 X 14 TORNEL REAL 285,00 23.940,00

15 UNID 4 PNEU 18 X 4 X 30 TRASEIRO P/GIRICO JR KING STONE R1 3.220,00 12.880,00

16 UNID 2 PNEU 19.5 L24 RICH STONE R4 2.920,00 5.840,00

17 UNID 16 PNEU 205 X 70 X 15 LING LONG LL700 475,00 7.600,00

18 UNID 12 PNEU 225X70X15 LING LONG R666 565,00 6.780,00

19 UNID 8 PNEU 265 X 75 X 16 GOODRIDE SL 325 875,00 7.000,00

20 UNID 8 PNEU 750 X 16 DIANTEIRO(FRISADO AGRICOLA) P/GIRICO JR KING STONE F2 540,00 4.320,00

21 UNID 24 PNEU BORRACHUDO 1.000 X 20 LING LONG LL59 1.190,00 28.560,00

22 UNID 8 PNEU BORRACHUDO 215 X 75 X R 17.5 LING LONG D905 960,00 7.680,00

23 UNID 16 PNEU BORRACHUDO 275 X 80 X R 22.5 MAXXIS UM 816 1.639,00 26.224,00

24 UNID 20 PNEU BORRACHUDO 900 X 20 LING LONG LL59 1.080,00 21.600,00

26 UNID 4 PNEU FRIZADO DIANTEIRO 12.5/80-18 RICH STONE R4 1.370,00 5.480,00

27 UNID 12 PNEU LISO 1.000 X 20 LING LONG LL47 1.150,00 13.800,00

28 UNID 8 PNEU LISO 215 X 75 X R 17.5 LING LONG F86 928,00 7.424,00

29 UNID 12 PNEU LISO 275 X 80 X R 22.5 MAXXIS UR 279 1.499,00 17.988,00

30 UNID 16 PNEU LISO 900 X 20 LING LONG LL48 969,00 15.504,00

32 UNID 15 PROTETOR ARO 20 JABUTI 40,00 600,00

33 UNID 4 PROTETOR ARO 24 JABUTI 100,00 400,00

R$ 273.120,00 (duzentos e setenta e três mil cento e vinte reais).



Código Identificador:BF02E4A6


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 013/2014, Pregão Presencial nº 010/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes e derivados, destinados à manutenção da frota desta Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé /MG. Detentora da Ata: ALBANO COMERCIO DE PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 08.598.045/0001-11.

ITEM UNID QUANT MATERIAL/SERVIÇO MARCA V. UNIT V. TOTAL

1 UNID 4 DESINGRIPANTE SPRAY (ANTI-CORROSIVO) 300ML WHITE LUB 8,20 32,80

2 BLD 10 GRAXA LUBRIFICANTE- A BASE DE LITIO, BALDE 20 KG Graxa especial para rolamentos e lubrificação de pinos de veículos pesados.

INCOL 280,00 2.800,00

3 TBR 2 LIMPA BAU (SABAO), TAMBOR 50 LITROS TROPICAL 145,00 290,00

4 UNID 20 OLEO 2 Tempo SAE 30, frasco 200ml LUBRAX 2,86 57,20

5 LT 20 OLEO CAIXA 90 LUBRAX 12,90 258,00

6 VD 36 OLEO DE FREIO 500ML VARGAS 12,10 435,60

7 LT 10 OLEO HIDRAULICO COMUM ATF DEXLUB 11,10 111,00

8 TB 5 OLEO HIDRAULICO HD 46, TAMBOR DE 20 LITROS MOBIL 290,00 1.450,00

9 LT 6 OLEO MOTOR 4 TEMPOS 10W30 LUBRAX 20,50 123,00

10 LT 50 OLEO MOTOR A GASOLINA 20W40 PETRONAS 10,50 525,00

11 BLD 10 OLEO MOTOR DIESEL 15W40, BALDE 20 LITROS LUBRAX 215,00 2.150,00

12 BLD 5 OLEO MOTOR DIESEL TURBO 15 W 40 - BALDE 20 LITROS LUBRAX 231,00 1.155,00

13 LT 170 OLEO MOTOR FLEX 15W40 LUBRAX SEMISINTETICO

19,98 3.396,60

14 TBR 2 OLEO TRANSMISSAO 10W30 TAMBOR 20LT LUBRAX 285,00 570,00

15 BLD 2 OLEO TRANSMISSAO 15W30, BALDE 20LT PETRONAS 267,75 535,50

16 GL 2 SHAMPOO PARA LAVAR CARRO 50LT TROPICAL 146,00 292,00



VALOR GLOBAL: R$14.181,70 (quatorze mil cento e oitenta e um reais e setenta centavos).



Código Identificador:54B13D53


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 012/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 014/2014, Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Mata-burro. Detentora da Ata: COMERCIAL JV EIRELI - ME, CNPJ nº 09.464.771/0001-04.


01 Unid 30 Mata-Burro Inteiriço, Trilho em Formato U, Medindo 2,40 X 3,00 (Resistência de 9 a 15 mil quilos por eixo).

JV R$ 3.150,00 R$ 94.500,00

VALOR TOTAL: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).






PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2014, Pregão Presencial nº 012/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Detentora da Ata: DEPOSITO FAMILIAR SERRANO LTDA, CNPJ nº 01.012.146/0001-10.

ITEM MATERIAL UND QTDE MARCA V. UNIT V. TOTAL

01 ADAPTADOR CURTO, uso rede hidráulica, 50 x 1.5 UND 30 CARDINALI 1,58 47,40

07 ADAPTADOR PVC 20 X 1/2 UND 50 CARDINALI 0,19 9,50

11 ALISAR PARA PORTA 07CM X 09MM JOGO 50 BW 13,00 650,00

16 ARCO DE SERRA PARA MADEIRA UNID 5 FASMATIL 22,00 110,00

17 ARCO DE SERRA, para segueta JCA UND 10 PREMIUN 13,00 130,00

20 ARGAMASSA, pronta, multiuso, Especial, a base de cimento CP-32 com areia de quartzo selecionada, cal hidratada, agregados minerais e aditivos quimicos dosados, Embalagem: saco com 20 Kg.

SC 30 PRECON 7,80 234,00

21 BARRA DE FERRO (01) 1.35 KG, 4.2 UNID 150 BWG 5,80 870,00

22 BARRA DE FERRO (06) 12KG 1/2 UNID 10 BWG 48,00 480,00

23 BARRA DE FERRO 1" UNID 5 BWG 121,32 606,60

24 BARRA DE FERRO 1/4 UNID 100 BWG 14,20 1.420,00

25 BARRA DE FERRO 3/8 UNID 200 BWG 30,00 6.000,00

26 BARRA DE FERRO 5/16 UND 250 BWG 21,50 5.375,00

28 BENZOCREOL 500 ML FR 20 STA MARINA 11,00 220,00

38 BROCA P/ CONCRETO Nº 10 UNID 10 MAKITA 5,40 54,00

55 CADEADO GRANDE de 1ª qualidade 45MM UNID 15 STAN 14,31 214,65

59 CAIBRO ROXINHO 6X4 MT 1.500 BW 5,00 7.500,00

60 CAIXA D`AGUA EM FIBRA CAPACIDADE DE 1000L UNID 10 FORTLEVE 270,00 2.700,00

61 CAIXA D`ÁGUA, em fibra, capacidade de 500 litros UND 10 FORTLEVE 160,00 1.600,00

62 CAIXA DE DESCARGA, 9 litros, na cor branca UND 15 TIGRE 16,00 240,00

65 CAIXA DE LUZ EM PVC SEXTAVADA UNID 25 MONDIALE 0,60 15,00

67 CAIXA SINFONADA, em pvc, dimensões 15 x 15 UNID 15 CARDINALI 9,06 135,90

68 CAL HIDRATADA 15KG. UN 120 ICAL 6,50 780,00

70 CANDUITE ROLO 1/2 COM 50M ROLO 10 20,25 202,50

71 CANDUITE ROLO 3/4 COM 50M ROLO 10 22,50 225,00

78 CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. SC 800 NACIONAL 20,30 16.240,00

79 COLA PARA CANO POTE COM PINCEL 175 GR UNID 50 KRONA 5,60 280,00

84 CORDA em prolipropileno 08,00 mm MT 50 ARTEPLAS 0,90 45,00

86 CORRENTE para cadeado MT 20 DSC 2,43 48,60

87 CORRENTE PARA MOTOSSERA UNID 10 HURQVARNA/ SKIL 26

NAVALHAS 45,00 450,00

92 DISCO para serra circular, utilizado em madeira UNID 10 DIAMANTE AZUL 29,00 290,00

93 DISJUNTOR 100 AMPERES TRIPOLAR UN 2 GE 67,00 134,00

96 DISJUNTOR bifásico 60 ampères UNID 20 GE 18,76 375,20

98 DOBRADIÇA PARA PORTA, embalagem com 03 (três) peças. dobradiça em ferro latonado oxidado, com parafusos.

UNID 100 SOLUFER 4,90 490,00

101 ENXADA tamanho 2,5` UNID 25 TRAMONTINA 11,50 287,50

102 ENXADÃO UNID 10 TRAMONTINA 12,10 121,00

108 ESTACA EM EUCALIPTO TRATADO 1,50 CM UNID 200 EUCLASIANO 4,00 800,00

120 FIO TELEFONICO FE MT 100 CONDUMIG 0,36 36,00



126 FORRO PVC MT 250 POLINIM 11,20 2.800,00

139 JOELHO, EM PVC, 60MM, 90 GRAUS, USO EM REDE HIDRAULICA, EXTREMIDADES LISAS,

UNID 5 CARDINALI 7,56 37,80

141 JOELHO, EM PVC, 75MM, PARA ESGOTO EXTREMIDADE SODAVEL, UNID 10 CARDINALI 1,80 18,00

145 JOELHO, 90 GRAUS, EM PVC, 40MM, PARA ESGOTO, EXTREMIDADES LISAS,


146 JUNCAO, PVC, 100 x 100 mm, p esgoto. UNID 10 UNOCAN 7,20 72,00

152 LAMINA PARA SEGUETA UNID 50 KF 2,20 110,00

153 LAMPADA 127V X 100W, INCANDESCENTE UN 600 OSRAM 1,35 810,00

157 LAMPADA FLUORESCENTE 36WX127V UNID 50 GOLDEN 21,50 1.075,00

160 LAVATÓRIO SIMPLES, em louça, da cor branca UNID 15 STA CLARA 43,20 648,00

163 LINHA 12 X 08 CM, MADEIRA DE LEI MT 400 BW 11,40 4.560,00

167 LIXA para parede nº 80 UNID 200 CARBORUNDUN 0,65 130,00

170 LUMINÁRIA PARA FIXAÇÃO EM POSTE, PARA LAMPADA C/ BRAÇO UNID 15 ERNELUX 46,00 690,00

171 LUVA PVC 20 x 1/2, USO HIDRAULICO UNID 40 CARDINALI 0,22 8,80

173 LUVA PVC SOLDAVEL 20MM UNID 30 CARDINALI 0,19 5,70

174 LUVA PVC SOLDAVEL 32MM UNID 20 CARDINALI 0,60 12,00

179 MACHADO C/ CABO Lâmina com tratamento térmico especial, com garantia de resistencia e desgaste.

UNID 3 PARABONE 27,50 82,50

180 MADEIRITE PADRÃO 2,20 X 1,10, 06 MM UNID 50 BW 17,10 855,00

182 MANGUEIRA para jardim, 1ª qualidade MT 550 MEGA JATO 1,50 825,00

186 MÃO DE JUDA UNID 1 RAMADA 19,00 19,00

198 MIGUELIM UNID 50 RIBEIRO 1,20 60,00

202 PADRÃO 4,5MTS 110V, BIFASICO UNID 10 SILVENDAS 240,00 2.400,00



205 PADRÃO 7MTS 220V, BIFASICO UNID 5 SILVENDAS 730,00 3.650,00

207 PARAFUSO COM BUCHA Nº 06 UNID 200 BELENUS 0,15 30,00



210 PARAFUSO PITÃO UNID 50 BELENUS 0,20 10,00

211 PARAFUSO PITÃO "L" UNID 50 BELENUS 0,19 9,50

215 PIA EM AÇO INOX, 120 X 55CM Com cuba deslocada para a esquerda. UNID 5 GHEPLUS 99,00 495,00

226 PORTA DE LATÃO, 210 x 80 UNID 30 ALIANCA 210,00 6.300,00

227 PORTA DE MADEIRA (ALMOFADA), 210 x 80 UNID 25 BW 108,00 2.700,00

228 PORTA DE MADEIRA ALMOFADA 2.10X0,60 UNID 12 BW 80,00 960,00

229 PORTA DE MADEIRA ALMOFADA 2.10X0,70 UNID 25 BW 100,00 2.500,00

230 POSTE DE EUCALIPTO TRATADO, 7m de comprimento UNID 15 EUCLASIANO 12 A 14 110,00 1.650,00

242 REATOR HELFONT 127V 1 X 40 UNID 30 ELETROMAR 8,90 267,00

249 REDUÇAO, EM PVC, CURTA, 40 X 32MM, SOLDAVEL, USO EM REDE HIDRAULICA,

UNID 10 PLASTUBOS 1,00 10,00

250 REDUCAO, em PVC, hidraulica, 32 x 25 mm, LL. USO EM REDE UNID 10 AMANCO 0,54 5,40

252 REDUÇÃO, em PVC, uso em rede hidráulica 25 x 20 MM UNID 20 AMANCO 0,18 3,60

259 REGISTRO, em PVC, esfera 60 mm UNID 3 CARDINALI 26,78 80,34

265 REVESTIMENTO CERAMICO PI V MT 300 CERAL 10,30 3.090,00

267 ROÇADEIRA A GASOLINA PROFISSIONAL UNID 3 GARTHEM 760,00 2.280,00

271 SERRA CIRCULAR, p/ Madeira, 110 Volts, 1050 Wats UNID 1 MAKITA 260,00 260,00

280 TALHA CAPACIDADE MINIMA 3 TONELADAS UNID 1 CSM 668,16 668,16

286 TAMPÃO, em PVC, de 1/2 (ROSCA) UNID 10 CARDINALI 0,27 2,70

287 TANQUE EM ALVENARIA. Em granito sintético 100 x 50 com duas cubas. UNID 24 DURALEVI 63,90 1.533,60

292 TE, EM PVC, USO EM REDE HIDRAULICA, 50MM, LL, UNID 15 CARDINALI 3,40 51,00

294 TELHA AMIANTO, 2.44 X 0.50 UNID 50 PRECON 11,50 575,00

295 TELHA AMIANTO, 2.44 X 1.10 UNID 100 PRECON 31,00 3.100,00

300 THINER LT 30 MG CHAPAS 9,90 297,00

301 TIJOLO A VISTA UNID 1.000 CACHIMBO 0,65 650,00

303 TIJOLO FURADO, 30 X 20 X 10 UNID 20.000 CACHIMBO 0,60 12.000,00

305

TINTA LATEX, PVA, A BASE DE AGUA, EMBALAGEM LATA COM 18 LITROS, PARA SUPERFICIE INTERNA E EXTERNA DE ALVENARIA REBOCO, CONCRETO E FIBROCIMENTO, SECAGEM RAPIDA. Validade miníma de 04 meses.

UNID 80 HIDRONORTH 82,00 6.560,00

311 TORNEIRA PARA LAVATORIO EM METAL UNID 20 ISABEBELA 16,20 324,00

314 TRINCO SIMPLES PARA JANELA UNID 100 ALDRAVA 0,99 99,00

315 TUBO PVC PARA ESGOTO 200 MM X 6M UNID 4 CARDINALI 185,00 740,00

317 TUBO, EM PVC, DIMENSOES 50MM X 6M, USO EM REDE HIDRAULICA, EXTREMIDADES LISAS

UNID 30 CARDINALI 36,50 1.095,00

319 TUBO, EM PVC, 150MM X 6M, ESGOTO EXTREMIDADE ENCAIXE PARA SOLDA,


321 TUBO, em PVC, 50 MM X 6M, esgoto UNID 50 CARDINALI 23,00 1.150,00

323 TUBO, EM PVC, DIMENSOES 25MM X 6M, UNID 100 CARDINALI 9,45 945,00

324 TUBO, EM PVC, DIMENSOES 40MM X 6M, USO EM REDE HIDRAULICA , EXTREMIDADES LISAS,


325 TUBO, EM PVC, DIMENSOES 75MM X 6M, ESGOTO EXTREMIDADES LISAS.


326 TURQUES 12" UNID 5 SAUDENSE 10,80 54,00

328 VALVULA PARA PIA 1 1/2 UNID 10 ABS 5,60 56,00

332 VASO SANITÁRIO, simples, adulto, na cor branca UNID 20 STA CLARA/

ARAXA 88,20 1.764,00

VALOR TOTAL: R$128.275,15 (cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e quinze centavos)




Código Identificador:1C339AE9




PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 020/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2014, Pregão Presencial nº 012/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Detentora da Ata: MERCEARIA SÁLICA LTDA, CNPJ nº 01.983.822/0003-64.

ITEM UND QTDE MATERIAL MARCA V. UNIT. V. TOTAL

02 UNID 60 ADAPTADOR FRANGER 20X1/2 PLASTUBOS 3,35 201,00

03 UNID 20 ADAPTADOR FRANGER 25X3/4 PLASTUBOS 3,75 75,00

12 ROLO 5 ARAME FARPADO ROLO COM 250M FARPAÇO 97,00 485,00

13 ROLO 10 ARAME FARPADO ROLO COM 500M FARPAÇO 164,00 1.640,00

14 KG 60 ARAME RECOZIDO PG 12 VOTORANTIM 7,00 420,00

18 M³ 120 AREIA FINA MB 80,00 9.600,00

19 M³ 120 AREIA GROSSA MB 79,00 9.480,00

29 UND 3.000 BLOCO CONCRETO VAZADO 0,15 DT 1,60 4.800,00

30 UND 3.000 BLOCO CONCRETO VAZADO 0,20 DT 2,30 6.900,00

37 UNID 5 BROCA 1/2 PARA PERFURAÇÃO EM MADEIRA IRWIN 12,40 62,00

39 UNID 10 BROCA P/ CONCRETO Nº 12 IRWIN 5,40 54,00

47 UNID 10 CABO DE AÇO ESP. 12MM STAM 20,00 200,00

48 MTS 10 CABO DE AÇO ESP. 20MM STAM 20,00 200,00

63 UNID 50 CAIXA DE LUZ EM PVC 2X4CM MONDIALE 0,50 25,00

64 UNID 30 CAIXA DE LUZ EM PVC 4X4CM MONDIALE 0,60 18,00

72 UNID 15 CARRINHO DE MÃO, METALÃO, 1ª qualidade com pneu MAESTRO 87,00 1.305,00

75 UNID 10 CHIBANCA, 09 x 40 x 08 cm TRAMONTINA 21,50 215,00

76 UNID 10 CHUVEIRO ELETRICO 127VX110W SINTEX 20,00 200,00

80 UNID 50 COLA, utilizada em materiais hidráulicos, 75 gr KRONA 2,35 117,50

82 UNID 30 COLUNA DE CONCRETO 15X15 PRENCEL 45,00 1.350,00

83 UNID 50 CONTONEIRA MEDIA THONPSON 2,30 115,00

85 MTS 120 CORDA POLIPROPILENO 12MM ARTEPLAS 1,20 144,00

95 UNID 5 DISJUNTOR 90 AMPERES AMP GE 38,00 190,00

100 UNID 30 ENGATE, Flexivel 40cm KRONA 1,90 57,00

104 UNID 9 ESPETO PARA JARDIM ITAPUA LED BR. QUENTE BIV. 31350 INDALUZ 40,00 360,00

105 UNID 2 ESPETO PARA JARDIM PR LED 7W BIV 3000K BRILIA BRILIA 300,00 600,00

111 UNID 2 EXTENSÃO DE ELETRECIDADE 30M GARRA 90,00 180,00

112 UNID 7FACÃO de poda Lâmina em aço carbono com fio liso. Cabo de prolipropileno fixado por pregos de alumínio.

TRAMONTINA 8,80 61,60

121 ROLO 1 FIO TELEFONICO FI 2x22, Torcido, c/100m MULTITOCK 30,00 30,00

125 UNID 10 FOICE TRAMONTINA 9,80 98,00

130 UNID 50 INTERRUPTOR SIMPLES INTERNO RADIAL 2,30 115,00

131 UNID 20 INTERRUPTOR TRES SEÇÕES EMB RADIAL 5,00 100,00

133 UNID 25 JANELA DE LATÃO 1,10X1,00 LM METAIS 180,00 4.500,00

140 UNID 20 JOELHO, EM PVC, 75 MM, 90 GRAUS, USO HIDRAULICO EXTREMIDADES LISAS TIGRE 50,00 1.000,00

148 Unid. 5 JUNCAO, PVC, 50 mm, extr lisas, esgoto. KRONA 3,80 19,00

150 KIT 15 KIT REPARO PARA VALVULA HYDRA 18,00 270,00

151 PÇ 25 LAMINA PARA ROÇADEIRA 2.55 X 1.5 X 1" NAKASHI 17,50 437,50

164 MT 200 LINHA 15 X 08 CM, MADEIRA DE LEI SAPUCAIA 15,50 3.100,00

168 MT 50 LONA PRETA 4 X 1 LONAX 3,00 150,00

169 MT 50 LONA PRETA 6 X 1 LONAX 4,50 225,00

181 MT 20 MANGUEIRA NIVEL 1/2 SUNFLEX 1,00 20,00

194 UNID 200 MASCARA RESPIRATORIA FACIAL DESCARTAVEL EPI 0,30 60,00

196 KG 10 MASSA PARA COLOCAR VIDRO DIVA MASSAS 3,50 35,00

201 UNID 22 PÁ SEM CABO Nº 04 BELOTA 11,80 259,60

206 UNID 50 PARAFUSO COM BUCHA Nº 05 CISER 0,45 22,50

212 UNID 4 PEDRA ARDOSIA ESP. 1,5 x 170X0,50 BRASIL ARDOSIA 75,00 300,00

213 UNID 6 PEDRA ARDOSIA ESP. 4CM 1,45X0,50 BRASIL ARDOSIA 75,00 450,00

214 UND 15 PENEIRA PARA AREIA, 55 CM SÃO JORGE 10,50 157,50

218 UND 25 PINCEL 2" CONDOR 1,90 47,50

222 MTS 400 PISO CERAMICO PI V CERAL 10,00 4.000,00

231 UNID 100 POSTE EM CONCRETO PARA CERCA DE TELA PRENCEL 45,00 4.500,00

238 KG 100 PREGO PARA MATABURRO 26 X 72 BELGO 7,00 700,00

239 KG 10 PREGO TELHEIRO 18X30 PARA TELHA DE AMIANTO PRECON 7,00 70,00

245 UNID 4 REATOR VWT AFP EXT. 0250W C/IG LAMP. OS/GE JGC 40,00 160,00

253 UNID 2 REGISTRO EM PVC ESFERA 85MM VIQUA 140,00 280,00

262 KG 100 REJUNTE PARA PISO PRECON 2,50 250,00

266 MT 2.000 RIPA DE MADEIRA 3,5X 1,5CM EUCALIPTO 0,55 1.100,00

268 UNID 30 ROLO PARA PINTURA 9 CM COM CABO COMPEL 1,80 54,00

269 UNID 50 ROLO PINT. LA MISTA 23CM TIGRE 7,35 367,50

277 M 10 SOMBRITE POLYSACK 10,00 100,00

279 M² 200 TABUA FORMA PINUS 15/20/23/25CM, EXPESSURA MINIMA 2,5CM PINUS 21,00 4.200,00

281 UNID 5 TALHADEIRA EM AÇO 12" SÃO ROMAO 7,50 37,50

282 UNID 110 TAMBOR PVC 200LT PLASTUBOS 100,00 11.000,00

285 UNID 10 TAMPÃO, em PVC, 32 mm KRONA 0,70 7,00

288 UNID 5 TE, EM PVC, 60MM, EXTREMIDADES LISAS, USO EM REDE HIDRAULICA, KRONA 8,80 44,00

293 MT 100 TELA MALHA 3", 1.80M,FIO 16 DSC 15,00 1.500,00

297 UNID 100 TELHA DE ZINCO, GALVANIZADA COM CAMADA DE ALUMINIO 5X1M, SANTANA 150,00 15.000,00

298 UNID 5 TESOURA PARA CORTAR GRAMA 12" FAMASTIL 10,60 53,00

302 UNID 5.000 TIJOLO FURADO 30 X 20 X 15 PARAUNA 1,00 5.000,00

307 UNID 20 TOMADA TELEFONICA INTERNEED 2,50 50,00

310 UNID 30 TORNEIRA JARDIM PRETA PVC HERC 1,60 48,00

313 UNID 2 TRENA fechada, 50 m, em fibra de vidro THONPSON 25,00 50,00

316 UNID 100 TUBO, EM PVC, 100MM X 06M, PARA ESGOTO UNOCANN 30,00 3.000,00

318 UNID 10TUBO, EM PVC, DIMENSOES 85MM X 6M, USO EM REDE HIDRAULICA, EXTREMIDADES LISAS

UNOCANN 90,00 900,00

322 UNID 200 TUBO, EM PVC, DIMENSOES 20MM X 6M, EXTREMIDADES LISAS UNOCANN 6,70 1.340,00

329 UNID 10 VALVULA PARA PIA 1/2 KRONA 1,80 18,00

330 UNID 10 VALVULA PARA PIA 3/4 KRONA 11,00 110,00

331 UNID 10 VASO SANITÁRIO SIMPLES INFANTIL NA COR BRANCO SANTA CLARA 150,00 1.500,00



334 MT 20 VIDRO CANELADO VIQUA 50,00 1.000,00

335 UNID 10 VITRO PARA BANHEIRO 40X40 SILVANA 53,00 530,00

VALOR GLOBAL: R$ 107.420,70 (Cento e sete mil quatrocentos e vinte reais e setenta centavos)






PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2014, Pregão Presencial nº 012/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas.. Detentora da Ata: VANGUARDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.700.518/0001-54.

ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT V. TOTAL

04 20 UNID ADAPTADOR FRANGER 32X1 VICAP 5,80 116,00

05 25 UNID ADAPTADOR FRANGER 50X1,5 SOCEL 7,80 195,00

06 15 UNID ADAPTADOR PARA TOMADA 2P+T ILUMITEC 2,49 37,35

08 50 UND ADAPTADOR PVC 25 X 3/4 PVC BRASIL 0,22 11,00

09 5 UNID ALAVANCA CURVA, TAMANHO 60 CM (PÉ DE CABRA) GM 8,69 43,45

10 5 UNID ALAVANCA RETA LISA 1.5M X 1" GM 39,00 195,00

15 60 KG ARAME RECOZIDO PG 18 BELGO 7,20 432,00

27 15 UNID BEIJAMIM ILUMI 2,49 37,35

31 20 UND BOIA PARA DISPOSITIVO DE DESCARGA LUCONI 2,39 47,80

32 30 UND BOIA, uso em rede hidráulica, em PVC, 1/2 LUCONI 3,44 103,20

33 1 UNID BOMBA PARA PULVERIZAÇÃO 20L THOMPSOM 121,80 121,80

34 15 UNID BRAÇO PARA CHUVEIRO G.GARCIA 3,80 57,00

40 5 UNID BROCA P/ CONCRETO Nº 5 BRAMEX 2,49 12,45



43 5 UNID BROCA P/ MADEIRA, ACHATADA , 3/8 BOM CORTE 2,50 12,50

44 5 UNID BROCA P/ PERFURAÇÃO EM MADEIRA 5/16 DISMA 2,46 12,30

45 37 UNID BROXA 800/2 GD CONDOR 2,60 96,20

46 30 UND BUCHA reparo para torneira GRAP 0,21 6,30

49 10 UND CABO de madeira para picareta MJS 5,45 54,50

50 600 MT CABO flexível 6 mm SUNFLEX 1,80 1.080,00

51 50 UND CABO PARA ENXADA MJS 4,62 231,00

52 15 UND CABO PARA FOICE MJS 4,10 61,50

53 5 UNID CABO PARA MACHADO MJS 5,45 27,25

54 27 UNID CABO PARA PÁ MJS 4,27 115,29

56 15 UND CADEADO MÉDIO, 1ª qualidade 30MM TRI-ANGLE 6,50 97,50

57 15 UND CADEADO PEQUENO 1ª qualidade 20 MM TRI-ANGLE 3,80 57,00

66 15 UNID CAIXA SINFONADA, em PVC, dimensões 10 x 10 LUCONI 4,77 71,55

69 15 UNID CAMARA DE AR PARA PNEU DE CARRINHO DE MÃO LEVORIN 10,30 154,50

73 5 UNID CAVADEIRA ARTICULADA RAMADA 16,90 84,50

74 5 UNID CAVADEIRA RETA, CB.CANO 1.1/4 X 1.5M GM 29,90 149,50

77 5 UNID CHUVEIRO ELETRICO 127VX220W SINTEX 23,50 117,50

81 5 UNID COLHER PARA PEDREIRO 10" PARABONI 8,50 42,50

88 1 UNID CORTADOR DE GRAMA, Gasolina, 04 Tempos, 04 Rodas GARDEM 700,00 700,00

89 20 PAR COTURNO CANO CURTO (bota de couro para trabalhador) SAAD 35,01 700,20

90 25 UNID DISCO DE CORTE SECO PARA MAKITA APLIC 9,05 226,25

91 10 UNID DISCO PARA ROÇADEIRA NAKASHI 46,00 460,00

94 20 UNID DISJUNTOR 40 AMPERES SOPRANO 4,70 94,00

99 20 UNID DUREPOX 100G PULVITEC 2,90 58,00

103 30 UNID ESMALTE SINTETICO 3,600LT DACAR 38,00 1.140,00

113 30 UNID FECHADURA 804/11 GRAFITE INTERNA STAR 23,90 717,00

114 5 UNID FECHADURA DE EMBUTIR EXTERNA SOPRANO 21,00 105,00

115 15 ROLO FIO Flexível 1.5mm c/100m SUNFLEX 48,50 727,50

116 20 ROLO FIO Flexível 2.5mm c/100m SUNFLEX 76,00 1.520,00

117 30 ROLO FIO Flexível 4.00mm, c/100m SUNFLEX 119,00 3.570,00

118 2 ROLO FIO Paralelo, 2x2.5mm, c/100m SUNFLEX 170,00 340,00

119 5 ROLO FIO Rígido, 6.00mm, c/100m SUNFLEX 185,00 925,00

122 30 UN FITA ISOLANTE 20M TACSA 2,48 74,40

123 10 ROLO FITA ISOLANTE ALTA FUSAO, 19MM COM 5M FOX 9,00 90,00

124 20 UNID FITA VEDA ROSCA, 25 metros 18MM VEDAFLON 1,30 26,00

127 2 UNID FURADEIRA IMPACTO, GSB13RE 1/2 600W SHUZ 135,00 270,00

128 50 KG GRAMPO PARA CERCA BELGO 5,80 290,00

129 40 UNID INTERRUPTOR DUAS SEÇÕES EMB MECTRONIC 3,70 148,00

135 20 UNID JOELHO, 45 GRAUS, EM PVC, 20MM, EXTREMIDADES LISAS, PVC BRASIL 0,42 8,40

136 30 UNID JOELHO, 90 GRAUS, EM PVC, 32MM, SOLDAVEL, USO EM REDE HIDRAULICA,

PVC BRASIL 0,75 22,50

137 15 UNID JOELHO, 90 GRAUS, EM PVC, 50MM , PARA ESGOTO, EXTREMIDADES LISAS,


138 10 UNID JOELHO, EM PVC ,40MM, 90 GRAUS,REDE HIDRAULICA, EXTREMIDADES LISA,


142 20 UNID JOELHO, 100MM, 45 GRAUS, ESGOTO, PVC, EXTREMIDADE ENCAIXE. PVC BRASIL 2,70 54,00

143 50 UNID JOELHO, 90 GRAUS ,EM PVC, 20MM, USO EM REDE HIDRAULICA, EXTREMIDADES SOLDAVEIS.


144 15 UNID JOELHO, 90 GRAUS, EM PVC, 50MM, USO EM REDE HIDRAULICA, EXTREMIDADES LISAS.




147 5 UNID JUNCAO, PVC, 40 mm, esgoto PLASTUBOS 1,60 8,00

149 15 UNID KIT PARA BANHEIRO (PAPELEIRA, SABONETEIRA, CABIDE...) VALEPLAST 22,19 332,85

154 50 UNID LAMPADA 160W x 220 V MISTA FOXLUX 8,80 440,00

155 50 UNID LAMPADA 400 WATTS - 220 V, Vapor de Mercúrio FOXLUX 21,80 1.090,00

156 50 UNID LAMPADA FLUORESCENTE 15W X 127V FOXLUX 5,18 259,00

158 8 UNID LAMPADA V.MET. 0250W HSI-E NDI E40 4000K FOX 33,55 268,40

159 10 UNID LATA GALVANIZADA para concreto, 18 litros MJS 16,50 165,00

161 10 UNID LIMA CHATA AP 3,47 34,70

162 10 UNID LIMA PARA SERROTE KX 7,60 76,00

166 30 UNID LIXA Nº 80, utilizada em cano PVC TATU 0,70 21,00

172 100 PAR LUVA PVC 26 CM FORRADA E ASPERA YELING 7,80 780,00

175 10 UND LUVA PVC SOLDAVEL 40MM PVC BRASIL 1,18 11,80

176 10 UNID LUVA PVC SOLDAVEL 50MM PVC BRASIL 1,40 14,00

177 200 PAR LUVA RASPA DE COURO CANO LONGO PROCEG 8,90 1.780,00

178 10 UNID LUVA SOLDAVEL 25MM, PVC BRASIL 0,25 2,50

188 5 UNID MARRETA COM CABO, 01 KG SÃO PEDRO 10,50 52,50




192 5 UNID MARRETA COM CABO, 1/2 kg SÃO PEDRO 6,40 32,00

193 5 UNID MARTELO CARPINTEIRO 25MM AP 8,10 40,50

195 30 Unid.

MASSA corrida, a base PVA. com 18 litros O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinação da absorção de água de massa niveladora e Determinação da resistência a abrasão da massa. Embalagem: com 18 litros. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 04 meses.

UNILEVER 43,75 1.312,50

197 50 kg MASSA, p calafetar filete Cor cinza, 400g. MUNDIAL 4,47 223,50

199 1 UNID MOTOSSERRA GASOLINA, POTENCIA DO MOTOR: CILINDRADA MINIMA 61, POTENCIA MINIMA: 2,9 KW / 3,9HP. COMPRIMENTO DO SABRE, MINIMO: 38 A 51 CM / 15" A 20".

BANDAY 507,42 507,42

200 120 UNID NOVACOR PARA PISO 3,600LT NOVACOR 36,00 4.320,00

216 5 UND PICARETA AVIÃO, SEM CABO SÃO PEDRO 17,25 86,25

217 25 UND PINCEL 1" ATLAS 1,29 32,25

219 25 UND PINCEL 3" ATLAS 3,20 80,00

220 25 UND PINO FEMEA P/ EXTENSÃO LUSZEL 1,40 35,00

221 25 UND PINO MACHO P/ EXTENSÃO LUSZEL 1,40 35,00

223 50 UNID Plafunier Plast. Branco C/Soq. em louça, 100w ILUMI 2,49 124,50

224 15 UND PNEU PARA CARRINHO DE MÃO 3,25" X 8" S/ CAMARA AJAX 11,65 174,75

225 5 UND PONTEIRO REDONDO 12" GM 5,80 29,00

232 10 KG PREGO 12X12 BELGO 7,90 79,00

233 10 KG PREGO 15 X 15 BELGO 6,80 68,00

234 30 KG PREGO 17 X 21 BELGO 5,60 168,00

235 50 KG PREGO 18 X 30 BELGO 5,60 280,00

236 20 KG PREGO 19 X 36 BELGO 6,70 134,00

237 20 KG PREGO 20 X 30 BELGO 5,90 118,00

240 10 UND RASTELO EM FERRO, 14 dentes, c/ cabo TRAMONTINA 9,20 92,00

241 30 UNID REATOR HELFONT 127V 1 X 20 QLUZ 8,30 249,00

243 30 UND REATOR HELFONT, 127V x 40W 2 X 40 QLUZ 14,60 438,00

244 30 UND REATOR HELFONT, 127W x 20W 2 X 20 QLUZ 11,20 336,00

246 10 UND REATOR, p/ Lâmpada de Vapor de Mercúrio, 400W/220v QS 44,00 440,00

247 100 UND RECEPTACULO PORCELANA FC 1,20 120,00

248 10 UNID REDUÇÃO , EM PVC, 50MM X 40MM, SOLDAVEL USO EM REDE HIDRAULICA

KRONA 0,90 9,00

251 5 UNID REDUÇÃO, EM PVC, 60MM X 50MM, EXTREMIDADE LISA, USO EM REDE HIDRAULICA,

KRONA 2,10 10,50

254 50 UND REGISTRO, em PVC, esfera 20mm VICAP 2,88 144,00

255 15 UND REGISTRO, em PVC, esfera 25 mm VICAP 3,20 48,00

256 15 UND REGISTRO, em PVC, esfera 32 mm VICAP 6,60 99,00

257 5 UNID REGISTRO, em PVC, esfera 40mm VICAP 8,90 44,50

258 10 UNID REGISTRO, em PVC, esfera 50 mm VICAP 11,10 111,00

260 15 UNID REGISTRO, em PVC, esfera 75 MM NSS 79,00 1.185,00

261 5 UNID REGUA PARA PEDREIRO 2M ALTEC 16,70 83,50

263 10 UNID RELÉ, 110V x 1.000W FOTOELETRICO TECNOWAT 13,50 135,00

264 10 UNID RELÉ, 220V x 1.000W FOTOELETRICO TECNOWAT 13,50 135,00

270 1 UNID SERRA CIRCULAR MANUAL BIVOLT MAKITA 290,00 290,00

272 1 UNID SERRA MAKITA PROF, 1.400 WATTS, 110 V MAKITA 147,53 147,53

273 2 UNID SERROTE 22" RAMADA 16,94 33,88

274 20 UNID SIFÃO EM PVC DUPLO PARA TANQUE VALEPLAST 7,55 151,00

275 20 UNID SIFÃO EM PVC SIMPLES PARA LAVATORIO LUCONI 4,20 84,00

276 20 UNID SIFÃO EM PVC SIMPLES PARA PIA LUCONI 4,45 89,00

278 500 UNID SOQUETE COM RABICHO, NA COR PRETA RADIAL 1,30 650,00

283 15 UNID TAMPÃO, em PVC, 20 mm PVC BRASIL 0,27 4,05

284 10 UNID TAMPÃO, em PVC, 25 mm PVC BRASIL 0,38 3,80

289 50 UNID TE, EM PVC, 20MM, USO EM REDE HIDRAULICA, CONFORME NORMA ABNT NBR VIGENTE


290 5 UNID TE, EM PVC, 40MM, NA COR MARROM, SODAVEL, PARA AGUA FRIA, CONFORME NORMA ABNT NBR VIGENTE


291 30 UNID TE, EM PVC, USO EM REDE HIDRAULICA, 25MM, LL, PVC BRASIL 0,45 13,50

299 2 UNID TESOURA PODA PEQUENA TRAMONTINA 12,70 25,40

304 80 Gl. TINTA a óleo. Embalagem: galão com 3,6 litros com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 04 meses.

DACAR 37,00 2.960,00

306 30 UNID TINTA OLEO 900ML Validade mínima de 04 meses. DACAR 10,90 327,00

308 25 UNID TOMADA, Externa 2P + T MECTRONIC 2,90 72,50

309 50 UNID TOMADA, Interna 2P + T MECTRONIC 2,90 145,00

312 20 UNID TORNEIRA, em metal para jardim inox KROMO 11,40 228,00

327 20 UNID VALVULA PARA LAVATORIO SEM LADRAO DE ESCOAMENTO KRONA 1,70 34,00

333 30 UNID VEDA ROSCA 50M 18MM VEDAFLON 2,30 69,00

VALOR GLOBAL: R$ 38.816,27 (trinta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos).






Código Identificador:3EEB28C4


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 015/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2014, Pregão Presencial nº 012/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Detentora da Ata: VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA, CNPJ nº 12.163.162/0001-20.

Item Quant. Unid. Descrição Marca V. unit V. Total 035 100 M³ BRITA Nº 0 GNAISSE ORGUAL 107,00 10.700,00

036 100 M³ BRITA Nº 1 GNAISSE ORGUAL 108,00 10.800,00

183 120 Unid MANILHA DE CIMENTO 0,40X1,00 PREMOUD SOUZA 56,00 6.720,00



VALOR TOTAL: R$ 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinqüenta reais).




Código Identificador:D95259E2


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 014/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2014, Pregão Presencial nº 012/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Detentora da Ata: MUCIO JOSE BARROSO CPF 44705301668 EIRELI, CNPJ nº 16.515.613/001-00.

Item Quant. Unid. Descrição Marca V. unit V. Total 058 1.000 Mts CAIBRO DE EUCALIPTO MADEIRA EUCLAZIANO 3,00 3.000,00

106 250 Unid ESTACA DE EUCALIPTO TRATADO 2.20, 8 A 10 CM ; EUCLAZIANO 8,20 2.050,00

107 250 Unid ESTACA DE EUCALIPTO TRATADO 2.30/10 A 12 CM ; EUCLAZIANO 11,20 2.800,00

109 40 Unid ESTEIO EM EUCALIPTO TRATADO 4M DE COMP. 18 A 20CM ; EUCLAZIANO 95,00 3.800,00

110 60 Unid ESTEIO EM EUCALIPTO TRATADO 6M DE COMP. 18 A 20 CM ; EUCLAZIANO 180,00 10.800,00

165 300 Mts LINHA DE MADEIRA EUCALIPTO ; EUCLAZIANO 7,00 2.100,00

187 40 JG MARCO PARA PORTA DE MADEIRA ; COPAIBA 37,00 1.480,00

VALOR TOTAL: R$ 26.030,00 (vinte e seis mil e trinta reais).




Código Identificador:1811B2CD


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2014, Pregão Presencial nº 012/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Detentora da Ata: COMERCIAL ARAUJO BATISTA LTDA, CNPJ nº 05798979/0001-09.

Item Quant. Unid. Descrição Marca V. unit V. Total 097 200 UNID DOBRADIÇA PARA JANELA, em aço 3" SILVANA 1,60 320,00

132 50 UNID JANELA COM MARCO DE MADEIRA 1,10X1,00 ESQ.N.S.

AUXILIADORA 97,00 4.850,00

134 50 UNID JOELHO 90GRAUS, 100MM, PARA ESGOTO KRONA 2,18 109,00

296 10.000 UNID TELHA COLONIAL PLAN, 44 x 18CM TURMALINA 0,62 6.200,00

320 100 UNID TUBO, EM PVC, 32MM X 6M, USO EM REDE HIDRAULICA, CARDINALI 15,10 1.510,00

VALOR TOTAL: R$12.989,00(doze mil novecentos e oitenta e nove reais).






Código Identificador:9A2B6CC8


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 019/2014, Pregão Presencial nº 015/2014. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Materiais Escolar/Escritório para manutenção das escolas e secretarias. Detentora da Ata: COMERCIAL MANCHESTER LTDA, CNPJ nº 18.440.367/0001-91.

ITEM UND QTDE DESCRIÇÃO MARCA V. UNIT. V. TOTAL

01 UNID 300 ADESIVO P/ RECADO Adesivos para recados, 5x6cm, nas cores amarelo, rosa e azul. BRW 3,32 996,00

02 UNID 1 AGENDA DIARIA 2014 KIT 17,90 17,90

03 UNID 2 AGENDA PERMANENTE TILIBRA 22,00 44,00

04 UNID 1 AGENDA TELEFONICA TILIBRA 24,00 24,00

05 CX 20 ALFINETES Alfinetinhos com cabeça colorida para quadro de avisos. Nas cores azul, verde, amarela, branca. Caixa com 50 unid.

BRW 1,88 37,60

06 UNID 25

ALMOFADA, para carimbo, em tecido, entintada na cor azul. Estojo plástico, dimensões: comprimento mínimo 11,0 cm e Maximo 13,0 cm x largura mínima 7,0 cm e máxima 10,0 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

RADEX 2,50 62,50

07 UNID 8 APARELHO DE TELEFONE KEO 48,00 384,00

08 UNID 2 APARELHO TELEFONICO S/ FIO INTELBRAS 145,00 290,00

09 UNID 629 APONTADOR DE LAPIS escolar com depósito em resina termoplástica transparente DESART 0,60 377,40

10 PCT 200 BALAO Balões de látex, lisos, tamanho 7, pacote com 50 balões nas cores: Vermelha, azul, Amarelo, verde e branco.

ART LASTEX 4,30 860,00

11 UNID 231 BARBANTE Rolo de barbante 8 fios, 100% algodão c/80 metros. ECOFIBRAS 1,60 369,60

12 UNID 400 BASTÃO DE COLA QUENTE Bastão de silicone para cola quente nos tamanhos 11,5x300mm

RENDICOLA 0,60 240,00

13 UNID 100 BOLAS DE ISOPOR 12 cm DE DIANMETRO ISOFERES 0,30 30,00

14 UNID 100 BOLAS DE ISOPOR 20 cm DE DIANMETRO ISOFERES 0,40 40,00

15 UND 1.000 BOLETIM ESCOLAR Boletim escolar Ensino Fundamental I, Anos Iniciais, branco. 22x15,5. Regime de Ciclos

DIMESC 1,62 1.620,00

17 UNID 1.367 BORRACHA GRANDE (BRANCA) ,mais resistente,apagadora de escrita. ZAP 0,32 437,44

18 UNID 200 BRINQUEDO PEDAGOGICO ENCAIXE em material plástico, colorido tipo LEGO. POP 30,00 6.000,00

19 UNID 100 BROCAL gliter nas cores: dourado, prateado, vermelho, verde e azul. Pacote com 250gramas.

CITYMINAS 11,50 1.150,00

20 UND 1.540 CADERNO BROCHURÃO grande com pauta, 96 folhas, papel offset, branco, formato 201x278mm, capa flexível. Boa qualidade.

DATAPEL 2,90 4.466,00

21 UNID 15 CADERNO DE DESENHO CAPA DURA TAMANHO A4 TILIBRA 8,90 133,50

22 UNID 500 CADERNO PEDAGÓGICO CALIGRAFIA, com capa dura e Brochura- 40 folhas de 190x248mm e papel offset 70g/m². Dimensões: 26,0x20.0x1,0 cm.

TILIBRA 7,80 3.900,00

23 UNID 1.430 CAIXA PARA ARQUIVO, caixa box , material: polietileno, medida: 13x36x25 cm, desmontada,

ALAPLAST 2,50 3.575,00

24 UNID 28 CALCULADORA, com visor LCD, inclinação gradual e 12 dígitos, função GPM, raiz quadrada e porcentagem. Dimensões: (AxLxP) 3x16x15 cm.

TOMIX 10,70 299,60

26 CX 143 CANETA ESFEROFRAFICA CRISTAL com esfera de tungstênio, comprimento sem tampa 140 mm, tinta á base de solventes, corantes, resinas, aditivos nas cores azul, preto e vermelho ponta fina compactor 0,7mm. Certificado pelo INMETRO.

COMPACTOR 42,00 6.006,00

27 CX 125 CANETA HIDROGRÁFICA, atóxica, cores variadas, jogo com 12 unidades, ponta grossa, tinta á base de água.

COMPACTOR 14,50 1.812,50

28 Jg. 10

CANETA hidrográfica, ponta fina Carga não tóxica, corpo em material plástico, dimensões 140 mm (comprimento) x 8,5 mm (diâmetro), com variação de +/- 10 por cento, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem: jogo com 12 (doze) unidades em cores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

LEO LEO 2,70 27,00

29 UNID 50 CANETA MARCADORA DE CD E DVD Marcador com duas pontas: 1 ponta de 2,0 mm 2 a outra ponta cp, 0,5 mm. Secagem rápida, nas cores azul e preta

DESART 1,50 75,00

30 UND 266 CANETA RETROPROJETOR (AZUL/PRETA) Pincel marcador para retroprojetor, tinta á base de álcool, ponta fina de 2mm de poliacetal e espessura de escrita de 0,5 mm para escrita em acetato, PVC e poliéster.

DESART 1,50 399,00

31 PACT 10 CANUDINHO DE PLASTICO PCT C/ 500 EMBOL 6,50 65,00

32 UNID 1.000 CAPA DE ENCADERNAÇÃO Capa de encadernação PP0,30 lisa A4. Transparente na frente e preta atrás.

SUPERLINE 0,24 240,00

33 UNID 5 CARTÃO DE MEMORIA SD 4GB ELSHADAY 50,00 250,00

34 FL 530 CARTOLINA 50 x 66 nas cores rosa, verde, azul, amarela e branca. MILPEL 0,30 159,00

35 UNID 10 CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA HP DESKJET 3050 COLORIDO HP 40,00 400,00

36 UNID 10 CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA HP DESKJET 3050 COR PRETO HP 36,00 360,00

37 UNID 20 CARTUCHO ORIGINAL PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 4500 COLORIDO HP 76,00 1.520,00

38 UNID 20 CARTUCHO ORIGINAL PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 4500 PRETO HP 50,00 1.000,00

39 UND 112 CARTUCHO P IMPRESSORA FHOTOSMART-C4280 COR PRETO HP 44,00 4.928,00

40 UND 112 CARTUCHO P IMPRESSORA FHOTOSMART - C4280 COLORIDO HP 66,00 7.392,00

41 UNID 10 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESKJET F 4480 COLORIDO HP 65,00 650,00

42 UNID 10 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESKJET F 4480 PRETO HP 44,00 440,00

43 UNID 80 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP OFICE JET 4575 COLORIDO HP 66,00 5.280,00

44 UNID 80 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP OFICE JET 4575 PRETO HP 44,00 3.520,00

45 UNID 12 CARTUCHO PARA IMPRESSORA CANON IP 1300 ORIGINAL COLORIDO CANON 152,00 1.824,00

46 UNID 12 CARTUCHO PARA IMPRESSORA CANON IP 1300 ORIGINAL PRETO CANON 119,00 1.428,00

47 UND 320 CD VIRGEM 80 MIM 700 MB REGRAVAVEL MULTILASER 2,35 752,00

48 UNID 20 CILINDRO 8085 BROTHER ORIGINAL BROTHER 612,00 12.240,00

49 UNID 5 CILINDRO IMPRESSORA BROTHER MFC 7820 N IMPRIMIPRO 185,00 925,00

50 CX 26 CLIPS GALVANIZADO Nº 00, CX C/ 50 UNIDADES DIMPACTO 1,10 28,60

51 CX 105 CLIPS GALVANIZADO Nº 01, CAIXA COM 50 UNIDADES DIMPACTO 1,10 115,50

52 CX 13 CLIPS GALVANIZADO Nº 04, CAIXA COM 50 UNIDADES DIMPACTO 1,10 14,30

53 CX 73 CLIPS GALVONIZADO Nº 02 CAIXA COM 50 UND DIMPACTO 1,10 80,30



54 CX 180 CLIPS GALVONIZADO Nº 06 CAIXA COM 50 UNIDADES DIMPACTO 1,40 252,00

55 UNID 172 COLA BRANCA, frasco com 500 gramas atóxica, aprovada pelo IQB e pelo INEMTRO.

NEW MAGIC 4,00 688,00

56 UNID 657 COLA BRANCA, frasco com 90 gramas atóxica, aprovada pelo IQB e pelo INEMTRO.

NEW MAGIC 1,15 755,55

57 UDN 100 COLA COLORIDA COM GLITER 06 CORES atóxica, aprovada pelo IQB e pelo INEMTRO.

APLICOLA 7,40 740,00

58 UNID 110 COLA COLORIDA, CONJUNTO COM 4 CORES (amarelo, vermelho, verde e azul), atóxica, aprovada pela IQB e pelo INMETRO.

APLICOLA 3,60 396,00

59 CX 14 CORRETIVO a base d água, cx c/ 12 unid, 18 ml NEW MAGIC 11,20 156,80

61 UND 200 DIARIO ESCOLAR Ensino Fundamental I, Anos Iniciais- Regime de ciclo. DIMESC 9,30 1.860,00

62 UNID 199 DUREX COLORIDO Fita durex colorido 12mmx10metros, nas cores rosa choque, verde fluorescente, azul claro, amarelo ouro, vermelho fogo, branco, preto. Embalagem com 10 unid.

FITPEL 3,80 756,20

63 UND 290 DVD VIRGEM 50 benq, 16X mídia virgem (4,7 GB), tempo máximo de gravação 120 min.

NIPOONIC 0,75 217,50

64 PCT 314 E.V.A PACOTE COM 10 FOLHAS Emborrachado cores variadas (amarelo, vermelho, azul, verde, alaranjado, marrom, preto, cor de pele, branco, lilás, etc.

EVAMAX 11,50 3.611,00

65 PCT 3 ELASTICO DE BORRACHA AMARELO 80MM PCT 100 UND RED BOR 2,80 8,40

66 UNID 2.560 ENVELOPE KRAFT NATURAL 185 X 248 SCRITY 0,10 256,00



69 UNID 3.090 ENVELOPE OFÍCIO, NA COR BRANCO 22X11 SCRITY 0,08 247,20

70 UND 700 ENVELOPE PARA CARTA SCRITY 0,08 56,00

71 UNID 500 ESPIRAL plástico para encadernação 33cm fio normal. SUPER LINE 0,20 100,00

72 UND 50 ESPONJA APAGADOR DE QUADRO NEGRO (ESTOJO) SOUZA 0,98 49,00

73 UND 19 ESTABILIZADOR 50 benq, 16X mídia virgem (4,7 GB), tempo máximo de gravação 120 min.

SNT 60,00 1.140,00

74 CX 10 ESTENCIL CAIXA COM 100 FOLHAS MAGISTERIO 40,00 400,00

75 UNID 90 ESTILETE GRANDE lamina L 500. Fixador de lâmina auto-atarrachante. BRW 1,18 106,20

76 UND 2 ESTILETE TRANSPARENTE LAMINA ESTREITA BRW 0,64 1,28

77 UNID 27 EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPATULA CARBRINK 0,70 18,90

78 UNID 20 FITA ADESIVA ACRILICA GRANDE 12,7MMX6,35 INCOLOR FLAX 0,84 16,80

79 UNID 66 FITA ADESIVA ACRÍLICA INCOLOR, grande, 12,7 x 6,35 FLAX 0,84 55,44

80 UNID 308 FITA ADESIVA DUPLA FACE 12,7 X 6,35 DELFIX 3,70 1.139,60

81 UNID 291 FITA ADESIVA PVC 45 X 50 FLAX 2,70 785,70

82 UNID 589 FITA CREPE 19 X 50 METROS FLAX 2,90 1.708,10

83 UNID 1 FITA P/ IMPRESSORA DE CHEQUE CHRONOS CLASSIC 9,00 9,00

84 UND 4 FITA PARA MAQUINA DE DATILOGRAFIA CLASSIC 9,00 36,00

85 UNID 10 FITA ZEBRADA ROLO EUROCELL 14,90 149,00

86 ROLO 60 FITILHOS ROLO C/ 50M de metalóide 3 cm de altura e 5m de comprimento. Nas cores vermelho, prateado, dourado, azul, rosa e branco.

GRAFIA 0,98 58,80

87 PCT 5 FOLHA CANSON CANSON 12,13 60,65

88 CX 210 GIZ DE CERA redondo 130g, caixa com 12 cores, dimensões 96X11mm, produto atóxico, resistente á queda, com selo do INMETRO

KOALA 0,84 176,40

89 UND 14 GRAMPEADOR MEDIO Grampeador de mesa médio, metal, para grampo 26/6. STAPS 7,75 108,50

90 UNID 53 GRAMPEADOR PROFISSIONAL PARA 100 FOLHAS DE PAPEL GRAMPEADOR PARA 100 FOLHAS DE PAPEL 75G / M2

STAPS 35,60 1.886,80

91 CX 3 GRAMPO para grampeador 106/6, caixa c/ 5.000 unidade BRW 4,98 14,94

92 CX 10 GRAMPO para grampeador 23/13, caixa c/ 5.000 unidade BRW 12,30 123,00

93 UNID 107 GRAMPO para grampeador 26/6, caixa c/ 5.000 unidade STAPS 2,54 271,78

94 UNID 1 GUILHOTINA para cortar papel, chapa de aço, extensão de corte 360mm GENMES 144,54 144,54

95 UNID 50 JOGO DE MEMORIA sílabas para crianças entre 06 e 08 anos. YUP 13,80 690,00

96 UND 30 LAPIS BORRACHA BOA QUALIDADE F.CASTELL 3,00 90,00

97 CX 940 LAPIS DE COR GRANDE CAIXA COM 12 CORES formato redondo, pigmentos com alta concentração, cores vivas e intensas, fácil de apontar, maior resistência às quebras, produto com selo do INMETRO.

LEO LEO 2,50 2.350,00

98 CX 1 LAPIS Nº 4B F.CASTELL 23,42 23,42



101 UNID 3.479 LAPIS PRETO Nº 2 mais durável, grafite ultra-resistente, não quebra com facilidade, corpo redondo.

LABRA 0,18 626,22

102 UNID 81 LIVRO de ata 100 folhas sem margem GRIFE 8,40 680,40



105 UNID 100 LIVRO DE PROTOCOLO, com 140 folhas, pautado GRIFE 7,65 765,00

106 UNID 310 MARCA TEXTO, ponta 4 mm, Pincel marcador de texto, corpo confeccionado em resina termoplástica, na mesma cor da tinta, ponta chanfrada de feltro 4mm, nas cores: amarelo e alaranjado.

DESART 0,76 235,60

107 CX 500 MASSA PARA MODELAR Massa para modelar grande, caixa com 12 cores, 180g, dimensões 18X11, à base de amido, não tóxico, super macia, cores vivas e brilhantes, selo do INMETRO.

ACRILEX 3,60 1.800,00

108 UNID 53 MOUSE óptico USB 200 JUD-0001 MULTILASER 10,30 545,90

109 UNID 200 PALITO VARETA DE BAMBU P/ ALGODÃO 40CM YUP 0,30 60,00

110 UND 620 PAPEL CARMUÇA 40 X 60 CORES VARIADAS (vermelho, amarelo, verde, azul, marrom, Alaranjado, rosa.)

ART FLOC 0,45 279,00

111 UNID 820 PAPEL CARTAO 47X66 (vermelho, amarelo, verde, azul, marrom, Alaranjado, rosa.) MILPEL 0,42 344,40

112 UNID 150 PAPEL CELOFONE EM CORES VARIADAS (Amarelo, verde e vermelho) CEPIL 0,50 75,00

113 UNID 770 PAPEL COLLOR SET 50 X 70 (vermelho, amarelo, verde, azul, marrom, Alaranjado, rosa.)

MILPEL 0,40 308,00

114 UNID 390 PAPEL CREPON, 0,48x2,0M cores variadas (vermelho, amarelo, verde, azul, marrom, Alaranjado, rosa.)

ART FLOC 0,45 175,50

115 UNID 1.020 PAPEL DE SEDA 48x60, cores variadas. (vermelho, amarelo, verde, azul, marrom, Alaranjado, rosa, , azul claro, verde claro, preto.)

VMP 0,14 142,80

116 UNID 700 PAPEL FANTASIA, cores variadas 0,48 X 0,66 M (vermelho, amarelo, verde, azul, marrom, Alaranjado, rosa.)

MILPEL 0,16 112,00

117 RL 3 PAPEL KRAFT BOBINA 120 CM VMP 217,00 651,00

118 UNID 590 PAPEL LAMINADO 49 X 59 CM (vermelho, dourado, prateado e azul) LUMIPEL 0,58 342,20

119 UNID 600 PAPEL PARA RECADO 5x6 cm nas cores amarelo, rosa e azul. FILIPINHO 0,16 96,00

120 PCT 10 PAPEL TAMANHO A3 PCT C/ 500 REPORT 40,00 400,00

121 PCT 4.064 PAPEL TAMANHO A4 210 X 297MM PACOTE COM 500 FOLHAS COPIMAX 17,50 71.120,00

122 PCT 84 PAPEL VERGE 210X297MM PC C/ 50 FLS CORES VARIADAS FILIPAPER 10,40 873,60

123 UNID 270 PASTA ABA ELÁSTICO, 100% PLÁSTICO, ESP. 0,35 MM ACP 2,60 702,00

124 UNID 880 PASTA CARTAO DUPLO 480G C/ MOLA ESPERAL 350X230 MM dello 4,60 4.048,00



125 UNID 120 PASTA CATALOGO C/ 100 ENV., C/ VISOR DE LUXO, PVC ACP 11,90 1.428,00

126 UNID 130 PASTA CATALOGO C/ 50 ENV., C/ VISOR LUXO, PVC CAPA ACP 7,00 910,00

127 UNID 3.000 PASTA CLASSIFICADORA PRODUZIDA EM CARTOLINA BRANCA P/ RESULTADOS DE UTRASSONS

A3 1,90 5.700,00

128 UNID 1.175 PASTA COM ABA E ELÁSTICO medindo 240x350mm, em cartolina plastificada, várias cores.

A3 1,10 1.292,50

129 UNID 740 PASTA COM GRAMPO medindo 240x340 em cartolina plastificada, grampo trilho com 80 mm entre os furos. (classificadora).

A3 1,00 740,00

130 UND 617 PASTA SUSPENSA PARA ARQUIVO 1 MARMORIZADA HASTE DE METAL VISOR + ETIQUETA BRANCA, GRAMPO DE PLASTICO, 336 G, 0,30 MM

TIMPEL 1,60 987,20

131 UNID 83 PEN DRIVE 8GB ELSHADAY 31,00 2.573,00

132 CX 7 PERCEVEJA LATONADO CX 100 UND BRW 1,10 7,70

133 UNID 4 PERFURADOR DE PAPEL 02 FUROS P/ 35 FOLHAS GENMES 22,00 88,00

134 UNID 29 PERFURADOR DE PAPEL 02 FUROS P/ 70 FOLHAS GENMES 100,00 2.900,00

135 UNID 108 PILHAS ALCALINA PALITO AAA THON 1,70 183,60

136 UNID 30 PILHAS ALCALINAS MÉDIAS, 1235 R14, 1,5V, TAM C THON 5,70 171,00

137 UNID 155 PILHAS ALCALINAS PEQUENAS, AA THON 1,50 232,50

138 CX 71 PINCEL ATOMICO 1.100 entitamento permanente, ponta chanfrada,caixa com 12 unid. cores: azul, vermelho,verde e preto.

DESART 13,00 923,00

140 UND 20 PINCEL PARA PINTURA Nº 00 LEO LEO 1,30 26,00


142 UNID 20 PINCEL PARA PINTURA Nº 02 LEO LEO 1,70 34,00


144 UND 85 PINCEL PARA PINTURA Nº 04 pelo natural LEO LEO 2,10 178,50

145 CX 1 PINCEL PARA QUADRO BRANCO CX COM 12 CORES VARIADAS DESART 18,00 18,00

146 UNID 50 PISTOLA P/ COLA QUENTE 40W BIVOLT 110 X 220 VOLTS JOCAR 15,80 790,00

147 UNID 100 PLACA DE ISOPOR 40MM 100 X 50 CM TERMOMINAS 5,00 500,00

148 UNID 102 PRANCHETA DE MADEIRA com clipe para prender papeis CARBRINK 2,70 275,40

149 UNID 8 REFIL DE TINTA PARA PINCEL ATOMICO NAS CORES verde, preto, azul e vermelho

RADEX 2,50 20,00

150 UNID 70 REFIL PARA PISTOLA DE COLA QUENTE 1,12 CM DE DIAME RENDICOLA 0,60 42,00

151 UNID 611 REGUA 30 CM de poliestireno cristal transparente. WALEU 0,44 268,84

152 UNID 1 REGUA DE MADEIRA 1 M SOUZA 4,24 4,24

153 UNID 12 RELOGIO DE PAREDE fundo liso, base branca, 25cm de diâmetro e 3,5cm de espessura

YENS 25,00 300,00

154 UNID 50 ROLO DE LÃ GRANDE Rolos de lã nas cores verde, vermelho, amarelo, azul e branco.

JUI 9,50 475,00

155 ROLO 5 ROLO DE PLASTICO FINO P/ ENCAPAR CADERNO VARIAS CORES MERCUR 50,00 250,00

156 CX 10 TACHINHA COLORIDA, cores variadas CHAPARRAU 10,14 101,40

157 ROLO 78 TECIDO TNT VARIAS CORES ROLO COM 50MTS TNTECH 50,00 3.900,00

159 UNID 15 TESOURA DE PICOTAR, MED. 8,5 X 23 CM LEO LEO 61,25 918,75

160 UNID 41 TESOURA GRANDE, AÇO INOX 8" BRW 3,30 135,30

161 UNID 900 TESOURA PEQUENA SEM PONTA ESCOLAR DESART 1,10 990,00

162 UNID 602 TINTA ACRILEX VARIAS CORES ACRILEX 2,90 1.745,80

163

CX 20 TINTA GLITER RELEVO DIMENSIONAL 1.18 FLOZ DOURADO SOLAR ACRILEX 44,30 886,00

164 CX 20 TINTA GRITER RELEVO DIMENSIONAL 1.18 FLOZ PRATA ACRILEX 44,30 886,00

165 CX 110 TINTA GUACHE 15 ML CAIXA COM 06 CORES básicas: azul, vermelho, verde, branco, amarelo e preto. Selo do INMETRO.

EVIDENT 2,70 297,00

167 UNID 19 TINTA PARA CARIMBO 42 ML PARA TODOS OS TIPOS DE ALMOFADAS A BASE DE AGUA (AZUL E PRETA)

RADEX 1,74 33,06

169 UNID 11 TONER P/ IMPRESSORA BROTHER MFC - 7820 N (TN 350) IMPRIMIPRO 150,00 1.650,00

170 UNID 10 TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 7020 IMPRIMIPRO 150,00 1.500,00

171 UNID 50 TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8085 DM PLATAFORMA 145,00 7.250,00

172 UNID 30 TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8157 DN PLATAFORMA 200,00 6.000,00

173 UNID 12 TONER PARA IMPRESSORA BROTHER MFC 7840 PLATAFORMA 145,00 1.740,00

174 UNID 36 TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET P 1102 GIGAPRINT 60,00 2.160,00

175 UNID 20 TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK E 120 PLATAFORMA 140,00 2.800,00

176 UNID 8 TONER PARA IMPRESSORA OKI MB 480 PLATAFORMA 269,70 2.157,60

177 UNID 15 TONER PARA IMPRESSORA SANSUMG ML 1860 PLATAFORMA 135,00 2.025,00

VALOR TOTAL R$: 243.259,47(duzentos e quarenta e três mil duzentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e sete centavos).




Código Identificador:CC2A6EDB


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ /MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2014, decorrente do Processo Licitatório nº 022/2014, Pregão Presencial nº 016/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de combustível óleo diesel S10, destinados à manutenção da frota desta Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé /MG. Detentora da Ata: GILDOMAR LESSA NUNES, CNPJ nº 26.366.360/0001-00.

Item Quant. Unid. Descrição Marca V. Unit V. Total 01 12.000 Lt Combustível Óleo diesel S10 Alesat R$ 2,78 R$ 33.360,00

VALOR TOTAL: R$ 33.360,00 (Trinta e três mil trezentos e sessenta reais).


Santo Antonio do Itambé, 11 de agosto de 2014.



CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal


Código Identificador:ABCF66F1

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