AMP2020PACTODEDESENVOLVIMENTOECOESÃOTERRITORIAL

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ÍNDICECARACTERIZAÇÃODOPACTO 3

SÍNTESEDAANÁLISEEDODIAGNÓSTICODASITUAÇÃOTERRITORIAL 3ANÁLISESWOT 6DESAFIOSEFATORESCRÍTICOSDESUCESSO 7

ESTRATÉGIA 9

MODELODEPARTICIPAÇÃOATIVADOSATORES 11VALORECONÓMICOESOCIALDAINTERVENÇÃOESTRATÉGICA 12MODELODEESTRUTURAÇÃODOSISTEMAURBANOEDEARTICULAÇÃOCOMOSPLANOSTERRITORIAISDE

ÂMBITOMUNICIPALEINTERMUNICIPAL,EMETODOLOGIADOPLANODEMOBILIDADESUSTENTÁVEL 13

PROGRAMADEAÇÃO 16

REALIZAÇÃO 19

MODELODEGOVERNAÇÃO 20

MODELODEGESTÃOEORGANIZAÇÃOQUEASSEGUREMAPROSSECUÇÃODOPACTOCOMEFICÁCIAE

EFICIÊNCIA,INCLUINDODESCRIÇÃODAEQUIPATÉCNICA 20MECANISMOSDEACOMPANHAMENTOEAVALIAÇÃO 21ENVOLVIMENTOERESPONSABILIDADESDOSPARCEIROS 23

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CARACTERIZAÇÃODOPACTO

Síntesedaanáliseedodiagnósticodasituaçãoterritorial1.TIC

OestudodaU.MINHOsobrea“PresençanaInternetdasCâmarasMunicipais”(2009)retrataograudematuridadedapresençanaInternetdasCâmarasMunicipais.Aavaliaçãobaseia-senuma escala com4 níveis:N1 – presença simples na Internet apenas compublicação,N2 –possibilidade de descarregar formulários, N3 – possibilidade de carregar formulários eN4 –realizaçãodepagamentos.NaAMP,1MunicípioestánoN1,8noN2,6noN3e2noN4.Háainda uma grande heterogeneidade na prestação de serviços, existindo uma grandedisparidadenoníveldematuridadedosserviçosprestados.Assim,énecessárioelevaronívelde maturidade dos serviços, mantendo espaço para a inovação e estimulando uma maiormaturidadecoletiva.Aliás,umdosproblemasidentificadosresidenabaixacolaboraçãoentreas entidadespúblicasnaofertade serviçospúblicosdigitais.Os SIG surgemcomoumaáreacompotencialparacolaboraçãoentreosmunicípios.Umlevantamentorecenteevidenciaumagrandeheterogeneidadedesituações,particularmentenacartografia,sistemasdereferência,softwareSIGedimensãodasequipas.Aatividadedosmunicípiosestá intimamente ligadaàgestão do território e muitas das problemáticas associadas a esta gestão não estãocondicionadasàsfronteirasadministrativas,potenciandoacriaçãodeserviçosmetropolitanos,intermunicipaisouumaestreitacolaboraçãoentreserviçosmunicipais.

Na AMP reside 48% da população dos 16 aos 74 anos da RN, universo alvo no âmbito dautilizaçãodeserviçosdigitais.Abaixa inclusãodigitalregistadaestá intimamenteassociadaaespecificidadesregionais,comoasbaixasqualificações,osbaixosrendimentos,apobrezaeoenvelhecimento.

2.EficiênciaEnergéticaeRenováveis

OsdadosdaDGEG)paraONortedePortugaleparaoanode2013fazemumretratodaAMP.

O setor de atividade “administração pública e defesa, segurança social obrigatória” éresponsável pela utilização de cerca de 55% da energia elétrica da RN. Ou seja, mais demetadedautilizaçãodaenergiadestesetorencontra-seconcentradanum1/5dosMunicípiosda Região. Nas Autarquias, os estudos das Agências de Energia da AMP indicam um pesosignificativodosedifíciosnautilizaçãototaldeenergia(cercade1/3).Nailuminaçãopública,aAMPrepresentamaisde40%daRN,sendoqueoscustosenergéticosconstituem,emalgunscasos,cercade50%nasdespesasdosmunicípios.

Ossetoresdeatividade“captação,tratamentoedistribuiçãodeágua”e“recolha,drenagemetratamentodeáguas residuais” são responsáveispelautilizaçãodecercade44%daenergiaelétricadestesetorparatodososmunicípiosdaRN.

3.Empregabilidade,EmpregoeEmpreendorismo

Analisandoosindicadoresrelacionadoscomosgrupos-alvodastipologiasdeaçãodefinidasnoITIparaaPI9.1(TrabalhoSocialmenteNecessário)verifica-seque,em2014,eram143411aspessoasdesempregadasnosmunicípiosdaAMP,inscritasnoscentrosdeempregodaregião,oque representa 53% dos desempregados da RN (RN). Destas pessoas 80265 eramdesempregadosdelongaduração,correspondentesa55%daspessoasnamesmasituaçãonaRN. Verifica-se também que residiam nos municípios da AMP 61263 desempregadosbeneficiáriosdeSubsídiodeDesempregooudeSubsídioSocialdeDesemprego(54%daRN)e65.27% do total de 123059 beneficiários do Rendimento Social de Inserção da RN (38% detodo o país). Na AMP encontram-se quase metade dos inativos em idade ativa (nem

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empregadasnemdesempregadasenteos15-64anos)edapopulaçãoem idadeativadaRN(45e48%,respetivamente).

Aproblemáticadaviolênciadoméstica,tambémcomtempladanaPI9.1,émuitomarcantenaAMP:55%doscrimesregistadospelaspolíciasnaRNocorreramemmunicípiosdaAMP.

Analisando a atividade empresarial pode concluir-se que, em 2014, a AMP corresponde aoepítetode “motorempresarial”:das11268 sociedades constituídasnaRN (cercade35%doPaís),53%ocorreramnaAMP.Porémnaanálisedorácioentreonºdesociedadesconstituídase as sociedades dissolvidas constata-se uma perda de 15% de empresas no conjunto dosmunicípios da AMP. Em termos de ofertas de emprego apura-se que na AMP foramapresentadas3198ofertasdeemprego,47%detodaaRNe20%detodoopaís.Esta“culturade empreendedorismo” aliada à cultura inovação é fundamental para o sucesso dosprogramas/planosdeapoioàcriaçãodeempregopreconizados.

4.InclusãoSocial

NosmunicípiosdaAMP,emmédiaeparaoanode2013,17%dosseusresidentestinham65oumais anoseo índicedeenvelhecimentoerade122%.O isolamentodos idosos constituiumaproblemáticacentralnosdesafiosdocrescimentoinclusivopoisverifica-se,paraalémdeum aumento do nº de indivíduos a viver sós e com um envelhecimento desprotegido, oretraimento de algumas redes de solidariedade local designadamente nos concelhos maisurbanos e demaior dimensão (EIDT AMP, p.31). Acresce a isto, muitas das vezes, diversosproblemas de insuficiência de rendimentos, situações de dificuldade no acesso a serviços emúltiplasformasdeisolamento(PORNorte,p.12).

Defacto,naRNhavia,em2011,pertode110milpessoascom65oumaisanosaviveremsós,dasquaismaisde85milerammulheres (PORNorte,p.357).EsteproblemaassumeumpesoaindamaisrelevantenaAMPdoqueemqualqueroutrocontextoterritorialdereferência:em2011eram49904osidososisoladosnaAMP,representando17%dosidosos,pesandoem46%dosidososisoladosdaRN,e13%relativamenteaoPaís.NaAMPoíndicededependênciadeidosos, em 2011, situava-se em 23%, sendo de 25% em 2013 (cf. PORDATA). Finalmenteverifica-se que são 316139 os beneficiários de Pensão de Velhice na AMP, um valor querepresenta49%daRNe16%noPaís.

5.PrevençãodoAbandonoPrecoceePromoçãodoSucessoEscolar

O abandono escolar (19,8% na RN, não existe dados recentes para a AMP), as taxas deconclusão do Ensino Secundário (70% na AMP) e as taxas de escolarização do EnsinoSecundário (77%naAMP)demonstramasdebilidadesdosistemametropolitanoemmatériade educação. Na AMP residem 55% da população em idade escolar da RN. O aumento daescolaridadeobrigatóriapara12anosveioexigiresforçosacrescidosàspolíticaseducativas,àsescolas,aosprofessoreseaoseducadoresemgeral.

Na AMP a taxa real de escolarização do ensino secundário era, em 2013, de 81%(DGEEC/MEC),sendoataxaderetençãoedesistênciade21%eataxadeconclusão,tambémnoensinosecundário,de70%(DGEEC/MEC).Noquerespeitaàstaxasdeabandonoprecoce,nogrupoetário18-24anos,osdadosmaisdesagregadosdequedispomossãoosdoCensos2011. No Grande Porto a taxa é de 26% e de 28% no Entre Douro e Vouga, sendo aindarelevante a disparidade entremunicípios (entre ummínimo de 23% e um valormáximo de35%).

Nas taxasde transição/conclusãodoensino secundário verifica-seumaexpressivadispersãoderesultadoseumagrandedisparidadenastaxasdeconclusão(entre61%e79%),indiciandoem qualquer dos percursos de aprendizagem, a necessidade de promover uma maiorigualdadedeoportunidadesdesucessoescolar.Quantoàtaxarealdeescolarizaçãosegundoo

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nível de educação/ensino, verifica-se igualmente uma grande dispersão de resultados,revelando fortes assimetrias entre os municípios, exprimindo a ineficácia do sistema deescolarização,sejaporefeitodoabandonoescolar,sejapelaretenção.

6.RiscoseResistênciaàsCatástrofes

A AMP tem uma diferenciação morfológica e rede hidrográfica que conjuntamente com agrandeartificializaçãodosolopropiciamnuancesclimáticassubstantivasentre lugarespoucodistantes.Aistoconjuga-seatendênciapositivadatemperaturamuitoexpressivanaAMP,quenãosemanifesta,noquotidiano,exclusivamenteporumaumentoda temperatura,masporumdesarranjosistémicoplasmadonumquadrodegrandeimpulsividade(diasmuitoquentesoumuitofrios,securaprolongada,precipitaçõesintensas,etc.).Paraalémdosriscosqueestamodificação no sistema climático tem acarretado e continuará a significar para a saúdepública,anovaimpulsividadeclimáticapoderáaumentarasuscetibilidadeaosfogosflorestais,às cheias repentinas, sobretudo em espaços artificializados, e à erosão hídrica devido aoaumentodefrequênciadechuvasintensasqueirãoencontrarespaçoscujavegetaçãoesolosforam delapidados por inúmeros fogos florestais. Neste contexto torna-se fundamentalacautelar as condições de apoio aos riscos decorrentes das alterações climáticas (eventosextremos de frio e calor, inundações repentinas e cheias, secas severas, movimentos devertente, incêndios florestais, erosão costeira, etc.) e implementar medidas de maioradaptação. Assim, é crucial dotar a proteção civil demais emelhoresmeios de combate eprevenção.

7.InfraestruturasAgrícolas

Ossistemasagro-silvo-pastoriscontinuamaternaAMPumadimensãoespacialelevada,emque as áreas agrícolas e agro-florestais ematos representam cerca de 22%daocupaçãodosolo.Noentanto,entreoscensosagrícolas(1999/2009)verificou-seumareduçãodonºtotalde explorações agrícolas e da SAU, acompanhando a tendência nacional, e da dimensão dasuperfície total da exploração, mais acentuada na AMP do que no Continente (24% e 9%respetivamente). Regista-se aumento das áreasmédias de SAU, que sãomais elevadas nabacia leiteira primária do Noroeste. O peso relativo da população agrícola familiar napopulaçãototal residentereduziu-sede2,6%para1,5%, tendoaindaalgumaexpressãonosterritóriosaSuldaAMP.

Estesfenómenosaliadosàfragmentaçãodosusosdosolo,particularmentenaenvolventedacoroametropolitana,conduziramaumprocessodedesruralização,dedesvitalizaçãodosectormastambémaumaalteraçãodoperfilprodutivo.Acoexistênciadaagriculturaintensivacomáreasdebaixaprodutividade,oimpactonegativodasalteraçõesclimáticasedosprocessosdeurbanizaçãoextensivaexigemdemedidasdeadaptaçãoàproduçãoagrícolaedepreservaçãoequalificaçãodapaisagemedosrecursos,comotécnicasdeirrigação,mudançasnostiposdeproduções e promoção de uma agricultura de proximidade, densificando o verde urbano.Assim,éfundamentalatuaraoníveldosregadios.

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AnáliseSWOTPrincipaisOportunidades

• A aposta e lançamento, a nível europeu e nacional, de programas deempreendedorismosocialedeinovaçãosocialcomoformadegeraralternativasfaceaomercadotradicional;

• A continuidadede alguns instrumentosdepolítica educativaque contribuempara acoesãosocial,comoéocasodosTerritóriosEducativosdeIntervençãoPrioritária;

• Arelevância,noquadrodaEstratégiaEuropa2020,àcoesãosocialeaocrescimentoinclusivocomopilardesustentabilidade;

• AsestratégiaseuropeiascolocamatónicanaqualificaçãodomioloempresarialenosincentivosàbaseeconómicaenoreforçodautilizaçãodasTICnosserviçospúblicos;

• Aexistênciadediretivaseuropeiasrelativamenteàsalteraçõesclimáticaspoderágeraroportunidadesnodesenvolvimentodeiniciativasdeeficiênciaenergética.

PrincipaisAmeaças

• Forte concorrência das economias dos países em desenvolvimento ou emergentescomprometemasobrevivênciaempresarialeoemprego;

• Apredominânciadoassistencialismoenquantopráticareiteradadeintegraçãosocial,quelimitaecondicionaaadoçãoeimplementaçãodeabordagensdeoutranatureza;

• Osdesajustamentos entre as orientações de política social europeia (Microcrédito eProgress)earealidadeefetivadasuaimplementaçãoemPortugal;

• Aausênciadeumapolíticanacionaldeeducaçãoeformaçãodeadultos;• A ineficáciadaspolíticasdeprevenção, acompanhamentoemitigaçãodos inúmeros

riscosclimáticos.

PrincipaisPontosFortes

• Escala populacional relevante a nível nacional e regional, cuja dimensão permiteganhosdeescalanecessáriosparaaimplementaçãodepolíticas,açõeseprojetos;

• RelevanteconhecimentoecapacidadedeintervençãopresentenoterritóriodaAMP,frutodacrescentequalificaçãoecapacidadedetrabalhoemrededasinstituições;

• Dinamismo de uma rede de atores e existência de iniciativas inovadoras deintervenção social, energética, TICs, educação, riscos, entre outras, passíveis de serdisseminadas;

• Existênciadeatoreseprogramasdeintervençãoqueassociamaintegraçãoeconómicaà integração social ou ambiental, designadamente no âmbito de iniciativas deeconomiasocialdepequenadimensão.

PrincipaisPontosFracos

• Existênciadeumacrescentediminuiçãodopesorelativodapopulaçãocommenosde15anosepresençacrescentedeumapopulaçãofortementeenvelhecida;

• Fortíssimas disparidades intrarregionais e intra-concelhias na AMP, em matéria deindicadoressociaisquepoderãocomprometeracoesãointerna;

• Fortediminuiçãodoempregoeelevadaexpressãododesempregodelongaduraçãoedodesempregopoucoescolarizado;

• Aumento do número de indivíduos a viver sós e consequente emergência defenómenosdesolidãoedeenvelhecimentodesprotegido;.

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• Retraimentodealgumasredesdesolidariedade localdesignadamentenosconcelhosmaisurbanosedemaiordimensão;

• Aumento acelerado da privação material das famílias, descobrindo fragilidades desobrevivênciafaceadespesasquotidianas;

• Elevadonúmerodefogosflorestaiseagrandeextensãodeáreaardidaanualmente.

DesafioseFatoresCríticosdeSucessoA EIDT da AMP enuncia um conjunto de desafios. Este PACTO contribui sobretudo para osseguintes:

• PlanearegerirestrategicamenteàescalametropolitanaError!Bookmarknotdefined.• Cooperarevalorizarredeseparcerias • Reduzirodesempregoepromoveraempregabilidade • Promoverosucessoescolareaaprendizagemaolongodavida • Reduzirapopulaçãoexcluídaeemsituaçãodepobrezamaterial• Diminuiravulnerabilidadeaosriscosclimáticos • Reduziraenormedependênciaenergética

Os Fatores Críticos que condiciona o desenvolvimento e que vamos ter que assegurar paraatingirosobjetivossãoosseguintes:

• Aprofundar a avaliação da intensidade dos problemas e promover a clusterização,destes

• Reforçar a clusterização da intervenção, focando as iniciativas em torno de grandesprojetosâncora,fomentandoacomplementaridadeseassinergias.

• Promoveracolaboraçãoeatrocadeexperiênciasentretécnicosdeváriosmunicípiose instituições parceiras, proporcionando desta forma um campo fértil para avalorizaçãodaintervenção.

• Criar atividades de natureza transversal onde se promovam as boas práticas,realizandobenchmarking,inovandoecriandonovasiniciativas.

• PonderarosCustos face aosBenefíciosparapriorizar as intervençõesedesta formapromoverumamaioreficáciaeeficiênciadoPacto

Especificandoporeixode intervenção,nasTIC,odesafioeos fatores críticosassentamnanecessidadededinamizaraprocuradeserviçospúblicosdigitais,autilizaçãodedadosabertoseaparticipaçãodigital cidadã.Existeumagrandeheterogeneidadenaprestaçãodeserviçospúblicos digitais e uma baixa colaboração entre as diversas entidades públicas, que énecessáriocontrariar.Dadaafracadimensãodosrecursosfinanceiroséfundamentalreforçarosprojetosintermunicipais.

Deformaamelhoraraeficiênciaenergéticaénecessáriorealizarauditoriasenergéticas,paradeterminarcommaisrigorasintervençõesprioritárias,indodeencontroàsmetasprevistasnoâmbitodoPDCT.Nessesentido,asintervençõesvãoserpriorizadaspelasuacapacidadeparaocumprimentodasmetrasregionaisdoPO.

Noempreendorismoeempregabilidade,aintervençãodeveatenderaumamultiplicidadedeproblemasdecorrentesdapassagemdeumaeconomiafordistaparaumapós-fordista,oquesignifica:por lado,responderàsnecessidadesdeumanovaeconomia,poroutro,resolverasconsequência dos problemas decorrentes da reestruturação da “velha” economia. Istosignifica que a intervenção tem de ser mais intensiva e mais adequada à dimensão ediversidadedosproblemas.

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Nainclusãosocial,éfundamentalassumirqueasassimetriaseconómicas,sociaiseterritoriaisnecessitamderespostasdiferenciadas.Assim,aescassezderecursosdeveditarumalógicadeintervenção atenta ao local que mobilize competências técnicas e políticas presentes nosterritórios,quevalorizeaconcertaçãodeações,otrabalhoemrede,ainovaçãonosprocessosenasrespostas,asapostasnaqualificaçãoecompetênciaseoempreendedorismosocial.

Na prevenção do abandono precoce e promoção do sucesso escolar, é necessárioimplementar uma abordagem compósita, multidimensional e articulada com um enfoqueespecíficonosprimeirosanosdeescolarização,comoenvolvimentodaescola,dasfamíliaseda comunidade. É fundamental constituir equipasmultidisciplinarese apostar em liderançastransformacionaisfocadasnapromoçãodasaprendizagens.

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Estratégia

A EIDT AMP 2020 apresenta 11 objetivos temáticos e 46 objetivos específicos. O PDCTconcorreparaumconjuntoselecionadodeobjetivos.OsobjetivostemáticoseespecíficosdaEIDTenquadráveisnoPDCTsãoosseguintes:

Objetivo2.MelhoraroacessoàsTIC

Este objetivo pretende promover a utilização de TICs como tecnologias capacitadoras doconhecimentoedainovação,emtodosossectoresdaatividadeempresarial,emespecialnasPME, e reforçar o uso de soluções avançadas de TICs na administração autárquica, nostransportes, no ensino e na autoaprendizagem e no turismo. Visa também assegurar umacoberturageneralizadadebandalargadealtaqualidadeeoacessodosserviçosgeraisatodos,combatendoainfoexclusão.Esteobjetivotemáticoconcretiza-senoPDCT,atravéssobretudodosseguintesobjetivosespecíficos:

OE2.1 Reforçar a oferta de serviços públicos locais digitais para uma AdministraçãoAutárquicamaiscompetitiva,transparente,eficienteecomcapacidadedeinovaçãolocal

OE2.2 Promover a utilização de soluções avançadas de TICs nos setores relevantes para odesenvolvimentoecoesãoterritorial

Objetivo3.ReforçaracompetitividadedasPME

Este objetivo visa dotar o tecido empresarial da região, em particular as PME (de sectoresinstaladoseemergentes)comumamaiorcapacidadedeinserçãonasredesmultiescalaresdeprodução e absorçãode conhecimento, ummelhor desempenho e ascensão nas cadeias devaloremqueestãoinseridaseascaracterísticastransformativasquelhespermitamevoluiremudarotecidoempresarialemqueelesprópriossesituam.Esteobjetivotemáticoconcretiza-senoPDCT,atravéssobretudodosseguintesobjetivosespecíficos:

OE3.1. Otimizar, qualificar e articular "espaços", físicos e virtuais, para o conhecimento,inovaçãoeempreendedorismo,reforçandoosprocessossuportadosemredesmultiescalares;

Objetivo4.Transitarparaumaeconomiadebaixoteordecarbono

OE4.1. Incentivaraadaptaçãodeedifíciospúblicosedahabitaçãoecriarespaçosinteligentesesaudáveis,garantindoadiminuiçãodasemissõesdecarbonoparaaatmosfera

Objetivo5.Promoveraadaptaçãoàsalteraçõesclimáticaseaprevençãoaosriscos

Este objectivo pretende evidenciar uma trajetóriamais adequada para a AMP, centrando aatenção, duplamente, no clima e na vulnerabilidade, procurando construir uma sociedademaisprevenidaeadaptada,quesaibaconvivermelhoremaissaudavelmentecomquadrosdegrande incerteza, grande conflitualidade e desigualdade, e, em constante mudança. Esteobjetivo temático concretiza-se no PDCT, através sobretudo dos seguintes objetivosespecíficos:

OE5.4. Dotaraproteçãocivildemaisemelhoresinfraestruturaseequipamentos

Objetivo8.Promoverasustentabilidadeeaqualidadedoemprego

Esteobjetivovisa intervirnoâmbitodoempregonaAMP,enquadrandoobjetivosrelativosàempregabilidade e à inserção de jovens e adultos nomercado de trabalho, ao aumento damobilidadeenquantofatorgeradordeempregabilidade,àqualificaçãodaspolíticasativasdeemprego, ao apoio ao autoemprego, ao empreendedorismo e à iniciativa empresarial e odesenvolvimentodecompetênciasjuntodotecidoempregador.Opropósitoéoaumentodoemprego,incentivandoainovaçãonasmetodologiasdeintervençãoorientadasparaacriação

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de emprego e inserção profissional, a segmentação de ações e projetos em função doscontextos e públicos, a valorização da iniciativa e do empreendedorismo e o apoio àconstruçãoderespostassocialmenterelevantes.Numaperspetivadeinclusão,ofocodevesercolocadonapopulaçãomais vulnerávelbemcomona inclusãodadiferença (populaçãocomincapacidade,minorias étnicas, etc.). Este objetivo temático concretiza-se noPDCT, atravésdosseguintesobjetivosespecíficos:

OE8.1. Promover a integração do mercado de trabalho de jovens à procura de emprego,desempregados,desmotivadose/ouemriscodeexclusão

OE8.2. Criar e desenvolver condições de integração no mercado de trabalho de adultoscandidatosaemprego,desempregadosdelongaduraçãoeinativos

OE8.3. Apoiar, de forma estruturada e sustentada, o autoemprego, a criação de micro epequenasempresas,oempreendedorismoeoempreendedorismosocial

OE8.5. ApoiarasustentabilidadedasmicroepequenasempresasdaAMP,aqualificaçãodosativosempregadoseamodernizaçãodotecidoempresarial

Objetivo9.Promoverainclusãosocialecombaterapobrezaeadiscriminação

Este objetivo assenta numa visão holística da inclusão social. Neste contexto, integra 5objetivos específicos que preconizam, para a AMP, estratégias coordenadas dedesenvolvimentodebase local,ecomunitária, comoalavancasdeconsecuçãodepatamaresmaiselevadosdequalidadedevidaedecombateàexclusão.Veicula,ainda,nadiversidadeurbanaeruraldaAMP,umavalorizaçãodeespaços,recursos,equipamentoseoportunidadesà escala metropolitana, capazes de atuar junto das populações mais vulneráveis (idososisolados, idososdesprotegidos,populaçãopoucoescolarizadaouqualificada,populaçãocomincapacidade, jovens socialmente vulneráveis, população residente em espaços segregados,etc.),econtribuirparainverterprocessosdeprivaçãomaterialedeexclusãosocial.

OE9.1. Desenvolver estratégias de desenvolvimento local de base comunitária assentes eminiciativasdeeconomiasolidária,empreendedorismosocialeinovaçãosocial

OE9.4. Planear e reconfigurar os espaços segregados das cidades da AMP, através davalorizaçãocomunitáriadasdiferençasedosrecursosespecíficosdaspopulações,numalógicadequalidadedevida

Objetivo10.Investirnaeducação,naformaçãoenaformaçãoprofissional

Esteobjetivocentra-senaeducação,formaçãoequalificaçãoaparticipaçãocívica,oaumentodos níveis de qualificação da populaçãometropolitana, a empregabilidade e a aquisição decompetências, e, em síntese, para o desenvolvimento, e consolidação, de estratégias deaprendizagemaolongodavida.Estãoaquienquadrados5objetivosespecíficosqueassumemparticular relevância e que preconizam uma estratégia territorializada de redução doabandono e do insucesso escolar, das condições de acesso ao sistema educativo, dedesenvolvimentodecompetênciaseníveisdequalificação,davalorizaçãoeestruturaçãodasofertas educativas e da qualificação da rede de equipamentos. Este objetivo temáticoconcretiza-senoPDCT,atravéssobretudodosseguintesobjetivosespecíficos:

OE10.1Reduzir o abandono e o insucesso escolar na AMP, privilegiando as intervençõesintegradas e as parcerias territoriais e apoiando o desenvolvimento de competências e decondiçõesquepermitemàpopulaçãoemidadeescolaracederaosbenefíciosdaeducação

OE10.2. Desenvolvercompetênciaseaumentarosníveisdequalificaçãodapopulaçãoativaadulta,empregadaedesempregada,daAMP

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OE10.3. Aumentararelevânciadasofertasdeeducação-formaçãoprofissional,inicialecontínua, nomeadamente no que respeita à sua organização e conteúdos, e promover ainovaçãonasmetodologiasdeaçãoterritorial

TendoemconsideraçãoavisãoapresentadanaEIDTeosobjetivosespecíficosdoPDCTAMP2020,avocaçãoespecíficadaAMPdevedirigir-senosentidodecontribuirparaaconstruçãode:

- Uma Metrópole diversa, relacional e intencionalmente inclusiva, com políticas e práticassociais, educativas e culturais ancoradas na concertação estratégica intermunicipal para apromoção do acesso ao emprego, à educação e à aprendizagem ao longo da vida, para odesenvolvimento das competências das populações e das organizações, para oempreendedorismosocialsustentável,ocombateàpobrezaeàsvulnerabilidadeseconómicasesociais.

- UmaMetrópole saudável, atrativa e eficiente, que pela sua posição geográfica, dimensãonatural e ambiental, afirma-se enquanto espaço que promove a eficiência energética, aprevençãodosriscosedascatástrofeseoreforçodaqualidadedevida.

ModelodeparticipaçãoativadosatoresAb initio, a participação e o envolvimento dos atores constitui uma condição de sucesso daexecução e implementação do PDCT. Assim, durante a sua construção ocorreu, ao nível daAMP um vivo debate visando, em primeira instância, a montagem de projetos,verdadeiramente, intermunicipais que prosseguem objetivos, também, intermunicipais.Foram,assim,levadasacaboreuniõesdenívelpolítico,deâmbitogeral,etécnico,decarátertemático. Este debate envolveu, não apenas os membros dos executivos municipais(presidentes e vereadores) mas também os técnicos dosmunicípios e da própria AMP. Emfunçãodaprioridadedeinvestimentoforamtambémenvolvidas,atravésdereuniõesbilateraisou multilaterais, outras entidades e atores regionais, nomeadamente o IEFP, a DireçãoRegionaldeAgriculturadoNorte,aDGEST,aDireçãoRegionaldaCultura.ÉaindadereferirasreuniõesrealizadaspeloINESCTECnoâmbitodoprojetodosSIG.

Oesforçodeanálise,departicipaçãoedecongregaçãodevontadesfoiigualmentesentidonocontexto do Conselho Metropolitano de Planeamento Estratégico e do ConselhoMetropolitano,tendo-serealizadováriasreuniõesentreMarçoeMaio.

NasdiversasfasesdaimplementaçãodoPDCTdaAMP,desdeaidentificação,planeamentoeexecução das intervenções prioritárias até ao sistema de avaliação e monitorização será,também privilegiada uma ampla participação e auscultação dos atores chave. Para o efeitoserão aplicados váriosmodelos de participação em função dos objetivos e da natureza dasquestões.

Para cada área de intervenção prioritária à escala intermunicipal será levado a cabo umexercício de participação e de envolvimento nos contextos do Conselho Metropolitano, doConselho Estratégico para o Desenvolvimento Metropolitano, e quer das RedesMetropolitanas Temáticas (que enquadram os respetivos Vereadores Municipais e outrosagentes).

Relativamenteàparticipaçãoeenvolvimentodosdiversosatoreslocaiseregionais,públicoseprivados envolvidos, nas áreas prioritárias em que incide o PDCT a auscultação, oenvolvimento e a participação dos atores serão assegurados ao nível da Plataforma deCooperaçãoInstitucionalqueintegraoModelodeGovernaçãoabaixodescrito.

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Num âmbito mais alargado, as metodologias a utilizar incluem a utilização das TIC,designadamentedasplataformaswebedainternetcomomeiosprivilegiadosdeparticipaçãodoscidadãosedasempresas.

OpapelqueaAMPéchamadasadesempenharnaexecuçãodoPDCT,relativamenteaáreasque tradicionalmente não fazem parte do núcleo central da atividademunicipal, como porexemplo o apoio às empresas e à criação do próprio emprego, constituem desafios queimpõemtambémnovasmetodologiasdecomunicaçãoedeparticipação.

ValoreconómicoesocialdaintervençãoestratégicaOvalor económico e social das intervenções estratégicasmanifesta-se de diferentes formasemfunçãodasáreasdeintervenção.

Nas TIC, o PDCT pretende resolver os problemas de coesão digital originados pelaheterogeneidade na oferta dos serviços. Vai melhorar os níveis de serviços digitais dasautarquias e dinamizar a adesão dos cidadãos ao serviços on-line contribuindo desta formaparapromoverascompetênciasdigitais. Simultaneamentevaidarespaçoparaa inovaçãoefomentaracapacitaçãomunicipal,atravésdacolaboraçãoentreosmunicípios,atrocadeboaspráticaseacriaçãodenovosserviçosdenaturezamunicipaleintermunicipal.

Na Eficiência Energética, o objetivo central é a redução da utilização de energia econsequentes emissões de CO2, sempre na otica da aplicação dos investimentos. A AMPaposta na Iluminação e nos edifícios públicos, focando-se em infraestruturas com umaintensidadedeusodeenergiacomquantitativosmuitorelevantes,edestaformagarantindoumamaioreficiênciaeconómicadoinvestimento.Aintervençãovaicontribuirparaaumentara eficiência energética das infraestruturas da Administração Local e a racionalização dosconsumos,bemcomoinduziraalteraçãodoscomportamentosdoscidadãos.

NoEmpreendedorismoeEmpregabilidadeaestratégiatraduz-senocombateaodesempregoenoapoioàcriaçãodeautoemprego.Haveráimpactoseconómicos,induzidospeloreforçodainovação,daqualificaçãoediversificaçãoempresarial.Os impactossociaispodemtraduzir-senaelevaçãodosrendimentosindividuaisenaqualidadedevida.

As intervenções estratégicas para a Inclusão Social traduzem-se no combate à pobreza e àdiscriminação, sobretudo com ações de inclusão ativa através da cultura e das artes e dapromoçãodecompetências,recursosecondiçõesdeacessoàsaúde,àeducação,aoempregoeàqualidadedevida,depúblicossocialeeconomicamentemaisvulneráveis.Estaintervençãotemimpactossociaisevidentes.

Emmatériadeabandonoesucessoescolar,ovalorsocialeeconómicoémanifesto.Apostarnos níveis de escolaridade da populaçãomais jovem é um investimento para o futuro, dosindivíduosedascomunidades.Emtermosindividuais,váriosestudosdemonstramqueháumaforte correlação entre os níveis de escolaridade e os níveis de qualidade de vida daspopulações.Emtermoseconómicos,osefeitosindutoresdaescolaridadenodesenvolvimentotambémjáestãoprovadoscientificamente.

Quanto aos Riscos e resistência às catástrofes, as intervenções focam-se no combate aosincêndios e nos meios de emergência. Havendo na AMP elevados valores patrimoniais(naturaiseedificados),aprevençãodosriscostemimpactoseconómicosesociaisvisíveis.

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Modelodeestruturaçãodosistemaurbanoedearticulaçãocomosplanosterritoriaisdeâmbitomunicipaleintermunicipal,emetodologiadoplanodemobilidadesustentável

1.Modelodeestruturaçãodosistemaurbanoedearticulaçãocomosplanosterritoriaisdeâmbitomunicipaleintermunicipal

O reforço do sistema urbano deve sustentar-se numa aposta no policentrismo, seguindo asorientações do PROT da RN. Dar resposta aos objetivos de coesão, competitividade esustentabilidade da região passa por uma aposta na atratividade e na qualidade de vidaurbana,reforçandoasespecificidadeseacooperaçãointerurbana.NametrópoledoPorto,apromoção do policentrismo deve assentar no aprofundamento dos relacionamentos entreáreas urbanas, tendo em vista a promoção de complementaridades entre as estratégiasurbanas,gerandodensidaderelacional,coesãoecompetitividade.

Neste âmbito, a prestação de serviços públicos é também central. Dever-se-á promover acoordenação de políticas sectoriais (ambiente, educação, economia, habitação, apoio social,transportes,energia,etc.)enquantoveículoparaacriaçãodepolíticasterritorializadastendoem vista ganhos de eficácia e eficiência. Em termos de oferta de funções urbanas, odiagnósticorealizadopeloPROT-NorteeasuaatualizaçãopelaAMP,demonstraqueexisteumsistemaurbanopolinucleado,comumaofertaurbanahierarquizada.Osníveiseaqualidadedosserviços,nomeadamenteospúblicos,têmníveisdeofertamuitoheterogénea,sobretudotendo em consideração as necessidades atuais e os desafios futuros, nomeadamente emmatériadeenvelhecimentodemográfico, alterações climáticasenecessidadedeestimularodesenvolvimentodecidadesmaissaudáveis.

AAMPtemvindoapromoverumprocessodecooperaçãoassentenumaparticipaçãocadavezmaisativadosdiferentesatoresemtornodosrecursosedasestratégiasterritoriais.SeguindooPROT,aEIDTapostanaqualificaçãodaAglomeraçãoUrbanadoPorto (Porto,Matosinhos,Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia), através da densificação, damultifuncionalidadeedavalorizaçãourbana,contrariandoafragmentaçãosocialeeconómicaintra-urbana (centro do Porto, Campanhã, parte Ocidental-Oriental, Bairros Sociais, entreoutras).

Na coroametropolitana, a EIDT (seguindo o PROT e o PNPOT) promove a densificação doscentrosurbanos,contrariandoadispersãoealapidaçãoderecursosnaturais.Istopassapeloreforçodasespecificidadesurbanasperiféricas (ViladoConde-PóvoadoVarzim,Trofa-SantoTirso, Paredes,Arouca,ValedeCambra, SantaMariada Feira-S.JoãodaMadeira-OliveiradeAzeméis e Espinho) e pela identificação de estratégias comuns em função de geometriasvariáveisurbanas(norte,orienteesuldaAMP).

Na EIDT evidenciam-se diferentes problemáticas urbanas que sustentam a necessidade deconfigurar intervenções integradas e diversificadas em função dos problemas e desafios. AAMP procura incentivar modelos urbanos mais adaptados ao envelhecimento demográfico,aosefeitos adversosdas alterações climáticas, e ànecessidadedepromover aqualidadedevida,asaúdeeobem-estar.Recomenda-searealizaçãodeaçõesnoâmbitodourbanismoquecontribuam para a redução das emissões de carbono, melhorem o ambiente urbano,promovamamobilidadeurbanasustentável,reforcemarequalificaçãopatrimonialeculturalepromovam a inclusão social. Assim, a AMP está a desenvolver uma estratégia dedesenvolvimentourbano,procurandoassumir-secomoumaplataformaderacionalizaçãode

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iniciativas e de identificação de problemas e estratégias, fomentando a clusterização dasintervençõeseobenchmarking, reforçandoo conhecimentoeas sinergias intermunicipaisepromoveracapacitaçãoeainovaçãoparaaintervençãourbana.

2.PlanoIntegradodeMobilidadeSustentávelparaaAMP

OPlanoIntegradodeMobilidadeSustentável(PIMS)deveseruminstrumentoqueestabeleceaestratégiaglobaldeintervençãoemmatériadeorganizaçãodasacessibilidadesegestãodamobilidade, definindo um conjunto de ações que contribuam para a implementação de ummodelo de mobilidade mais sustentável, compatível com o desenvolvimento económico,indutor de umamaior coesão social e orientado para a proteção do ambiente e eficiênciaenergética.

A.Metodologia

AElaboraçãodoPIMScompreendeváriasetapas:

1Diagnóstico

Principaistemasaincluir:Zonamento,OcupaçãodoTerritório,PadrõesdeMobilidade,ModosSuaves, Acessibilidade em Transporte Coletivo, Serviço de Táxis, Interfaces, TransportesPúblicosFlexíveis,AcessibilidadeemTransporteIndividual,Estacionamento,LogísticaUrbana,QualidadedoAmbienteUrbano,SegurançaRodoviária,ContapúblicaeSínteseGlobal.

2ConstruçãodeCenárioseidentificaçãodaEstratégia

Sãodefinidasasorientaçõesestratégicasqueconstituirãoabaseparaadefiniçãodepropostase quedevem responder aos desafios identificados em sededediagnóstico, às dinâmicas demobilidade e aos cenários contrastados que devem refletir as incertezas das principaisvariáveisqueinfluenciamamobilidade.Oscenáriosdevemdarrobustezàspropostasfaceàspossibilidadesalternativasdefuturo.

Considerando a complexidade do sistema, a formulação de propostas deve desenvolver umprojeto intermodal que assuma um conjunto coeso de soluções, implementando umaestratégiademobilidade,tendoemconsideraçãoosdiferentessubsistemasdetransporteeasrespetivassinergiascomoordenamentodoterritórioeoambiente.

3DesenvolvimentodoProgramadeAçãoeSistemadeMonitorização

OProgramadeAçãodevesertranspostonumdocumentoquecontenhainformaçãoquantoa:descrição das medidas, ações a desenvolver, custo, financiamento, horizonte temporal,responsabilidade. Deverá ser montado um sistema de monitorização, identificando osmomentosdeavaliaçãoemonitorizaçãoeascomponentesdedivulgação.

B.Acompanhamentoeavaliação

OConselhoMetropolitanodeVereadoresdeMobilidade (CMVM)definiráosprincípios e asorientaçõesglobais,acompanharáodesenvolvimentodos trabalhosevalidaráasconclusõesem cada fase de elaboração do Plano. Competirá ao CMVM a definição do modelo departicipaçãoeaidentificaçãodosparceirosaenvolver.

A metodologia que a AMP define para garantir uma abordagem participativa, passa pelaidentificação dos parceiros para acompanhar a elaboração do Plano e prevê a criação deequipasmunicipais.AconsolidaçãodainformaçãoficaacargodeumaequipaintermunicipalconstituídaporelementosescolhidospelosMunicípios.

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Aconstruçãodecenárioseadefiniçãodaestratégiadevemseramplamentedebatidas,umavezqueaaceitaçãodaestratégiaéumdosfatorescríticosparaosucessodaimplementaçãodoPlano.

Na fase de desenvolvimento do Programa de Ação, a equipa intermunicipal avaliará aspropostaseconclusõesdostrabalhosdasequipasmunicipaissobreosdiversostemas.OPlanode Ação será apresentado ao CMVM para validação e definição do plano de divulgação. OPlanoseráobjetodeAprovaçãonoConselhoMetropolitanodoPorto.

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ProgramadeAção

Ametodologia seguida na construção do Programa de Ação visou, à partida, garantir a suacoerência com a Estratégia de Desenvolvimento Territorial AMP 2020, oportunamenteaprovada no contexto doAviso de Seleção e Reconhecimento das Estratégias Integradas dedesenvolvimentoTerritorial.

Num primeiro momento, foi realizado um exercício de concretização das linhas de açãoconsagradasnaEIDTparacadaPrioridadedeInvestimento,agoranocontextodapreparaçãodoProgramadeAçãodoPactodeDesenvolvimentoeCoesãoTerritorialeaonívelmunicipalemetropolitano. Esse exercício resultou na elaboração por parte dos Municípios da ÁreaMetropolitanadoPortodeumconjuntoalargadode fichasdeprojeto relativamentea cadaEixo de intervenção, contendo intenções de investimento. Esta informação depois dedevidamente tratada e de discutida no contextometropolitano, ao nível técnico e político,resultou na formatação projetos âncora que densificam cada umdos Eixos do ProgramadeAção.

A partir da estrutura do Programa de Ação encontrada desta forma, e em torno de cadaprioridadede investimento foram construídos projetos que agrupam,organizameplaneiaminvestimento de iniciativa municipal e metropolitana bem como de outras instituiçõespresentesnestasáreasdeintervenção..

Nãoobstanteaexperiênciadecooperaçãometropolitanadesenvolvidanoperíodoanteriordeprogramaçãoanterior comacontratualizaçãodeumconjuntoalargadode investimentosdeiniciativa municipal, colocam-se com o Portugal 2020 e, consequentemente, com estaproposta de Pacto de Desenvolvimento e Coesão territorial novos desafios. Por um lado,verifica-se o alargamento da ação municipal e intermunicipal a áreas não tradicionais,designadamente no que respeita ao apoio à criação do próprio emprego bem como odesenvolvimento económico através de incentivos ao investimento de carácter empresarial.Por outro lado, alarga-se a cooperação e a ação conjunta entre as autarquias e entidadesintermunicipais e outros agentes relevantes, de caráter público e privado, de natureza nãoautárquica,comoporexemplooscentrosdeconhecimentoeasempresas,cujoenvolvimentoem função cada área de intervenção é determinante. Por último, é claro umredireccionamentoparaaçõesdecaráterimaterialemdetrimentodasaçõesinfraestruturais,agoramuitocondicionadas.

O alinhamento estratégico do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial com o PlanoEstratégico de Base Territorial AMP 2020 e com a Estratégia Integrada de desenvolvimentoTerritorialforam,comoacimasedemonstra,imperativosassumidospelaAMP.

Consequentemente,objetivoestratégico, transversala todososEixosdopresenteProgramade Ação e de Investimentos reveste natureza instrumental na medida em que se propõeaprofundaracooperaçãointermunicipal,metropolitanaeinterinstitucionalnaAMP,deformaa explorar os ganhos de eficiência decorrentes da ação coletiva em prol dos CrescimentosSustentáveleInclusivoemlinhacomapolíticadecoesãodaUniãoEuropeia.

OimperativodacoerênciacomaEIDTlevaporoutroladoarecorreraosObjetivosEspecíficosnaqueledocumentoidentificados.

Expõe-seabaixoaestruturadoprogramadeAçãodefinidoparacadaEixode IntervençãoosrespetivosObjetivosEspecíficosdefinidosemsededeEIDT,ficandoassimpatenteodesejávelalinhamentoestratégicodapropostadepactodeDesenvolvimentoeCoesãoTerritorialAMP2020.

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EIXO1.TIC

Objetivo Específicos:Modernizaremelhoraraqualidadede serviçodaAdministraçãoLocal,procurandoacréscimosdeeficiênciaefavorecendoadimensãometropolitana;

Projetoâncora:

1.1AutarquiaDigitalMetropolitana

1.2SIGIntermunicipal

1.3MetrópoleDigital

EIXO2.EficiênciaEnergética

ObjetivoEspecíficos: (i)Incentivaraadaptaçãodeedifíciospúblicosedahabitaçãoecriardeespaços inteligentes e saudáveis, garantindo a diminuição das emissões de carbono para aatmosfera; (ii) Apoiar a promoção e distribuição das energias renováveis e aumentar aeficiênciaenergéticanasatividadeseconómicas;

Projetoâncora:

2.1IntervençõesemEdifíciosPúblicos

2.2IluminaçãoPública

Eixo3.EmpreendedorismoeEmpregabilidade

Objetivo Específicos: (i)Promovera integraçãodomercadodetrabalhode jovensàprocuradeemprego,desempregados,desmotivadose/ouemriscodeexclusão;(ii)Apoiar,deformaestruturada e sustentada, o autoemprego, a criação de micro e pequenas empresas, oempreendedorismoeoempreendedorismosocial.

Projetoâncora:

3.1InvesteJovem

3.2Invest+

3.3Microinvest

3.4AMPEmpreende

3.5AMPInveste

EIXO4.InclusãoSocial

Objetivo Específicos: (i) Desenvolver estratégias de desenvolvimento local de basecomunitária assentes em iniciativas de economia solidária, empreendedorismo social einovação social; (ii) Qualificar e apetrechar equipamentos e serviços de desenvolvimentosocial,desaúdeebem-estar,epromoveragestãocoerentedarede,favorecendooacessoàqualidadedevidadaspopulaçõesdaAMP

Projetoâncora:

4.1.1PactoparaEmpregabilidadeAMP2020

4.1.2RedeMetropolitanadeULA+

4.1.3ApoioàContrataçãoparaTrabalhoSocialmenteNecessário

4.2.INCULTURAR-te

4.3.VoluntariadoEstratégicoeIntegradonaAMP

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4.4Valor+Sénior

4.4Valor+Sénior

4.5EquipamentosSociais

EIXO5.Educação

Objetivo Específicos: (i) Reduzir o abandonoeo insucesso escolar naAMP,privilegiandoasintervenções integradas e as parcerias territoriais e apoiando o desenvolvimento decompetênciasedecondições(sociais,económicas,culturais,institucionais,etc.)quepermitemàpopulaçãoemidadeescolaracederaosbenefíciosdaeducação;(ii)Investirnaqualidadedarededeequipamentosdeformaçãoprofissionaledeeducaçãopré-escolar,básica,secundáriaepromoveraeficiêncianasuagestão,aonívelmunicipalemetropolitano.

Projetoâncora:

5.1ComunidadesEducativas,InserçãoTerritorialeaprendizagem

5.2CondiçõesparaoSucesso:DiagnósticoeIntervençãoPrecoceProjetoâncora:

5.3DesenvolvimentoPessoal,InteligênciaEmocionaleEmpreendedorismo

5.4DiferenciareInovarparaAprender

5.5EquipamentosEscolares

EIXO6.RiscoseResistênciaàsCatástrofes

Objetivo Específicos: Dotar a proteção civil de mais e melhores infraestruturas eequipamentos;

Projetoâncora:6.1CombateIncêndioseMeiosdeEmergência

EIXO7.InfraestruturasAgrícolas

ObjetivoEspecíficos:Apoiarapromoçãoedistribuiçãodasenergiasrenováveiseaumentaraeficiênciaenergéticanasatividadeseconómicas;

Projetoâncora:7.1Regadios

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Realização

Aavaliaçãotemumpapelimportante,namedidaemqueconferelegitimidadeecredibilidadenuma lógicadeprestaçãodecontaseresponsabilização(accountability),ouseja,permitindoumaavaliaçãodaeficáciadoplano.Alémdisso,aavaliaçãocontribuiparamelhoraraspráticaseauxiliaastomadasdedecisões,monitorizandoeacompanhandoasintervenções,avaliandoosresultadose,consequentemente,dandoindicaçõessobreodesempenhodasatividades,deforma a fornecer informações que permitam ajustamentos, numprocesso de aprendizagemcontínua.

Neste contexto, o exercício de monitorizar é encarado como um sistema dinâmico e empermanente atualização, capaz de receber e recolher a informação, estruturar e articularindicadores (devidamente selecionados e justificados), analisando e interpretando osprogressosemudanças,“assessorando”aavaliaçãodoprocessoedosresultados,deformaamelhoraroprocessode implementação,atravésda introduçãodealteraçõesquernasaçõesquernosprópriosobjetivosemetasiniciais,numcircuitocíclicodeaprendizagem.

Assim,aconstruçãodosistemademonitorizaçãoeavaliação territorialdoPDCT AMP2020tendoemconsideraçãodoisobjetivos:

1. Apoiareinformaragestão,constituindo-secomoumelementodoprocessodetomadade decisão, seja ao nível da condução de políticas e planos seja ao nível doposicionamentodaAMPfaceaespaçosmaisalargados.

2. Envolvereresponsabilizaratorese instituiçõesemtornodeobjetivospartilhadosdedesenvolvimentodeumterritório.

O sistema de informação e monitorização dará informações sobre a evolução da realidademetropolitana relativamente aos resultados que o PDCT se propõe atingir. Este sistema deinformação e monitorização informará os atores e instituições de forma a promover o seuenvolvimentoeresponsabilizaçãonosprocessosdedesenvolvimentoquesequer incentivar.Assim, tem também de fornecer informação sobre os processo de intervenção em curso,nomeadamenteosprojetosfinanciadoseorientadospelosobjetivosdaPolíticaEuropeia.

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MODELODEGOVERNAÇÃO

ModelodegestãoeorganizaçãoqueasseguremaprossecuçãodoPactocomeficáciaeeficiência,incluindodescriçãodaequipatécnica

Em coerência com o Acordo de Parceria que atribui a liderança e a iniciativa às entidadesintermunicipais,omodelodegestãoconsagraessa soluçãoeprevêummodelo institucionalbaseado nos órgãos próprios da AMP, designadamente o Conselho Metropolitano e oConselhoEstratégicoparaoDesenvolvimentoMetropolitano.

1. Como órgão de topo surge o Conselho Metropolitano de que fazem parte todos osPresidentes das CM. Trata-se do órgão máximo da parceria a quem competirá decidir, emúltima instância, sobre as matérias relevantes do ponto de vista estratégico e operacional.Competirá, ainda a este órgão a representação externa da parceria junto das instânciasregionais,nacionaiseeuropeias.

2. Por seu turno, o Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Metropolitano (CEDM),órgão próprio da AMP, tem natureza consultiva e é constituído por representantes dasinstituições, entidades, e organizações com relevância e intervenção no domínio dosinteressesmunicipais.AaçãodoConselhoEstratégicoparaoDesenvolvimentoMetropolitano,nãoobstantemanteranaturezaconsultivaapresentagranderelevâncianamedidaemquevaiasseguraro acompanhamentoe amonitorizaçãoestratégica ao longode todooperíododeexecuçãodoPDCT.

3.Emtermosoperacionais,aComissãoExecutivadaAMPéresponsávelpelasupervisãogeraldaimplementaçãodasiniciativasdoPDCT,garantindoarespetivaarticulaçãoecoerência,comdemais intervenções da AMP, assumindo a interlocução com o ConselhoMetropolitano e aarticulaçãoentreaequipadaAMPedosmunicípios.

4. O Modelo de Governação prevê, ainda, um órgão de caráter operacional, o ConselhoMetropolitanodePlaneamentoEstratégicoAMP2020queassegurouoacompanhamentodoprocessodeelaboraçãodoPDCT.Propõe-sequecontinueaassumirumpapelfundamentalnoplaneamento,articulação, integraçãoeoperacionalizaçãodaEstratégiae doPlanodeAção.EsteConselhoocupaumaposiçãocentralnoprocesso,assumindo,entreoutras,asseguintestarefas:

• Acompanhamento e validação do processo de elaboração da proposta do PDCT,designadamente, assegurando a interação entre a AMP e os Municípios,designadamente através do envolvimento dos diferentes serviços municipaischamadosaintervirnoprocesso

• Organizaçãoe coordenaçãodaParceriaedaPlataformadeCooperação InstitucionalbemcomoadinamizaçãodasRedesMetropolitanastemáticasqueacompõem

• Ativaçãoedinamizaçãodasiniciativascoletivaseindividuaisprevistas• Acompanhamento, monitorização e avaliação da adequada execução das principais

iniciativaseprojetosprevistoseaobtençãodosresultadosprevistos• ProporaoConselhoMetropolitanoajustamentosereorientaçõesnoPDCT• Promoção de ações de comunicação, de divulgação e de reflexão em torno do

desenvolvimentoregional• Estimularaparticipaçãodoscidadãoseacidadaniaativa.

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OConselhoMetropolitanodePlaneamentoEstratégicoAMP2020reúneordinariamentecomuma frequência mensal e, extraordinariamente, sempre que convocado pela ComissãoExecutivadaAMP,paraoefeito.

4.AsRedesMetropolitanastemáticassãoconstituídaspelos:

• ConselhosMetropolitanosdeVereadores,darespectivaáreatemática;• ParceriasMetropolitanas - compostas pelos agentes relevantes, de natureza pública

ouprivada,institucionalouempresarial,emcadaáreatemática.ParaoPDCT,algumasredesmetropolitanastemáticasserãofundamentais.

• Integram as Redes Metropolitanas temáticas os Conselhos Metropolitanos de Vereadoresrespetivos(Educação;Inclusão;Ambiente,Energia,AlteraçõesClimáticaseRiscos;Qualificaçãoe Empregabilidade).A dinamização de cada uma das redes temáticas deverá serasseguradaatravésdadesignaçãodeumacoordenaçãoaquemcompetiráainiciativa,aanimaçãoeacriaçãodecondiçõesparaacirculaçãode informaçãoentretodososparceiros,deformaaapoiaraimplementaçãodasações.

5. Estrutura de Suporte Técnico - A coordenação, execução, comunicação, monitorização eavaliaçãodaexecuçãodoPDCTtemcomocondiçãodebaseaexistênciadeumaEstruturaTécnicadeSuportedotadadosrecursoshumanosemateriaisadequados.Assim,prevê-seoacolhimentonaAMPdeumaunidadedeapoiotécnico,sobaresponsabilidadediretadoComissãoExecutivaquecontempleasseguintesáreasaosquaisserãoafetososrecursos(internoseconsultores):

-GestordoPDCT-1TécnicoSuperior

-AdministrativaeFinanceira-1TécnicoSuperiores;

-PlaneamentoeDesenvolvimento-3TécnicosSuperiores;

-Animação,comunicaçãoeatendimento;-1TécnicoSuperior

-Monitorizaçãoeavaliação(assessoriasexternas).

EstaEstruturadeApoioTécnicocontarácomumaextensãoqueassegureaproximidadecomosMunicípiosdoEntreDouroeVougaaqualseráacolhidapelaAssociaçãodeMunicípiosdoEntreDouroeVouga.

Poroutrolado,aAMPcontinuará,àimagemdoquesepassounoâmbitodacontratualizaçãonoperíododeprogramaçãoanterior,orecursoàscompetênciastécnicasdaPRIMUS.

MecanismosdeacompanhamentoeavaliaçãoA organização de um sistema de informação emonitorização (SIMP) vai ser organizado emfunção:

• dosobjetivosidentificadosnaestratégiadaEIDT/Pacto,tendoemvistaaavaliaçãodaeficiênciadoPlano(resultadosatingidosemfunçãodosobjetivos);

• doplanodeação(incluiosmeiosfinanceiros),tendoemvistaaavaliaçãodaeficáciado Plano (resultados atingidos em função dos meios financeiros mobilizados) e oimpactodoPlano(efeitosatingidosemfunçãodoPlanodeAção).

OsistemadeindicadoresderealizaçãoederesultadosfoidiscutidonoâmbitodoprocessodegovernaçãodestePacto,poisasmetasatingircorrespondemaníveisderesponsabilizaçãodasinstituiçõesenvolvidasnasuaexecução.

FaceàlistadeindicadoresdoPlanoRegionaldaRN,aAMPidentificouoseucontributoparaasmetasregionais,avaliandoasdimensõesdoproblemaeassumindoníveisderesponsabilidadeproporcionais,etendoemconsideraçãoasuacapacidadeinstitucionaldeimplementação.

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O sistemade informação emonitorização do PDCTAMP2020 está organizado por eixos deintervenção. Foram identificados os indicadores-chave (de realização e de resultados), edefinidas as Metas para 2018 e 2023. Além disso, foram avaliadas as informações oficiaisdisponíveis e as necessidades de levantamentos específicos. O sistema de informação emonitorizaçãoparaoPDCTvaisercoordenadoegeridoapartirdaAMP,compontosdeacessoeentradadeinformaçãonasCâmarasMunicipaiseoutrasinstituiçõesparceiras.

Nas TIC, o Sistemade avaliaçãoedemonitorização irá basear-senos indicadorespropostospara o P2020 e OT2.3. O Indicador de Realização será facilmente contabilizado segundo onúmero deMunicípios intervencionados (17). O Indicador de Resultados associado à ofertaserámedidoatravésdoestudoregularmentepromovidopelaUniversidadedoMinhosobreaPresençanaInternetdasCâmarasMunicipais.QuantoaoIndicadordeResultadosassociadoàprocura,deverão serusadososdadosdo INE,masénecessárioassegurarquepassema tergranularidadeMunicipal eMetropolitana. Dado este ser um problema nacional, deverá serequacionadoesteproblemapelasentidadesregionais/nacionais,juntodoINE.

O acompanhamento da execução dos projetos e da evolução destes indicadores seráasseguradapelacriaçãodeumsistemademonitorizaçãoparaoefeito.

Na Eficiência Energética, a avaliação da redução da utilização de energia nos edifícios,proposta nos indicadores de realização e resultados será efetuada através de Auditoriasenergéticas,anteseapósas intervençõesnosedifíciospúblicosena iluminaçãopública,quepermitirãofazeracomparaçãoentresascondiçõesdeutilizaçãodeenergia.Adiferençaentreos valores da auditoria inicial e final refletem a contribuição efetiva da intervenção para ametadeRealização.Asauditoriasirãodisponibilizardadosparaaanálisedocumprimentodasmedidas preconizadas em sede de candidatura bem como o aumento da eficiência nautilização de energia nos edifícios existentes. Conjuntamente será feita uma avaliação dosprojetos de intervenção propostos, tornando possível, pela análise projeto prévio e/ouCertificado Energético, fazer uma estimativa do impacto expectável da intervenção nautilização de energia no edifício. Caso se verifique que a intervenção não contribui comoesperadoparaos indicadores de realizaçãoe resultado, o projetodeverá ser substituídoouobrigatoriamente revisto sob pena de não ser financiado. As Agências de Energia terão umpapelcentralnoacompanhamentoeavaliação.

NoEmpreendorismoeEmpregabilidadeenaInclusãoSocialestáprevistoodesenvolvimentode um sistema metropolitano de monitorização e de avaliação que inclui uma PlataformaDigitalqueteráacessofaseado,recolhapadronizadaetratamentosdeinformaçãodasaçõesrealizadas. No Referencial Estratégico para a Ação Social Metropolitana são definidas ascomponentes deste sistema, designado deMonitor SocialMetropolitano. Serão transpostasparaestesistemaasorientaçõesdaUEatravésdo“EuropeanProgrammeforEmploymentandSocialInnovation,2014-2020”relativamenteàinovaçãonodesenvolvimentoeimplementaçãode políticas sociais, nomeadamente as do GECES relativas às metodologias de medição doimpactosocial.

Na Prevenção do Abandono Precoce e Promoção do Sucesso Escolar as ações serãomonitorizadaseavaliadasadoisníveis-municipalemetropolitano,atravésdeumaestruturadeacompanhamentodosprojetosadotadosedautilizaçãodemetodologiase instrumentosde recolha e análise de informação e produçãode relatórios de autoavaliação.Desta formaserágarantidoocumprimentodasmetasestabelecidas.Aequipademonitorizaçãotrabalharáeminteraçãocomaequipadeprojeto.

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EnvolvimentoeresponsabilidadesdosparceirosQuantoàsentidadesparceirasforamselecionadasdeacordocomoseucontributoestratégicoparaoPDCT.

ParaoeixodeintervençãodasTIC’s,daeficiênciaenergética,dainclusãosocialedaeducaçãoasentidadespromotorasdosprojetosserãoaAMPeasCâmarasMunicipais.Contamcontudoaqui com um apoio técnico de proximidade especializado prestado pelas duas agências deenergiaexistentesnoterritório:aAgênciadeEnergiadoPortoeaENERGAIA.

Para a o Eixo da Empregabilidade e Empreendedorismo, Prioridade de Investimento 8.3 oIEFOPassumeopapeldepromotoredebeneficiáriofinal.

NaPrioridade8.8referentetambémaoEixo3asentidadesaenvolverserãoosGALCosteiroseRuraisexistentesnoterritóriodaAMP,especialmentenoqueserefereàarticulaçãoentreossistemas de incentivos às empresas. Ainda neste âmbito, as associações empresariais serãochamadasadesenvolverumpapelrelevanteemmatériadedivulgaçãoedesensibilizaçãonoacessoaossistemasdeincentivosporpartedasempresas.

Quantoà inclusãosocial,ospromotoressãoasosMunicípioseaprópriaAMP,asquais irãodesenvolver diferentes ações com diversificados atores locais, (IPSS, juntas de freguesia,associações locais, associações culturais, Redes Sociais dos Municípios, entre outrasentidades).

Também nesta área o IEFP e a Segurança Social serão chamados a articular a sua ação noterritóriodaAMP,nomeadamentenoqueserefereaoàpromoçãodotrabalhosocialmentenecessário.

Na educação, a rede de parcerias é também diversificada institucionalmente de forma acumprir as metas propostas: Municípios, Agrupamentos de Escolas e Escolas do ensinopúblico,privadoecooperativo,CentrosdeFormaçãoProfissional(IEFP),CentrosdeFormaçãodeAssociaçõesdeEscolas,InstituiçõesdeEnsinoSuperior,CPCJ.

No âmbito dos Riscos e Alterações Climáticas um particular papel fica reservado àsautoridadesdaáreadaproteçãocivileemergência.

Por fim,noqueserefereaosregadiosaDRAP/Nortebemcomoasassociaçõesderegantestêm um papel incontornável na concretização dos investimentos previstos no Pacto deDesenvolvimentoeCoesãoterritorial.