Ana Paula Oliveira/PMSC · 2011. 3. 22. · A Prefeitura de São Carlos lançou um gibi sobre o...

Diário OficialSÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL

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Sábado, 19 de março de 2011 • Ano 3 • Nº 283

Prefeitura lança Gibi sobre o ECA

Diário Oficial de São Carlos

■ UPA SANTA FELÍCIA

A Prefeitura assinou, na última segunda-feira (14), a ordem de serviço para o início das obras da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Santa Felícia. A empresa Conplan Construções e Planejamento Urbano será a responsável pela obra. ► Pág. 2

■ BUMERANGUE NACIONAL

São Carlos recebe hoje (19) e amanhã (20), no Ginásio Milton Olaio Filho, os melhores bumeranguistas do país em etapa do Circuito Nacional Indoor. O evento é promovido pela Federação Brasileira com o apoio da Prefeitura. ► Pág. 2

■ AULA INAUGURAL

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), promoveu a aula inaugural dos cursos gratuitos de capacitação oferecidos para pessoas de famílias beneficiadas por programas de transferência de renda. ► Pág. 2

■ CASA ABRIGO

A Casa Abrigo de São Carlos completou 10 anos de atendimento às mulheres vítimas de violência. Para marcar a data a Prefeitura Municipal realizou o III Seminário Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. ► Pág. 2

■ CARAVANA DO ECA

A Prefeitura de São Carlos lançou um gibi sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante a solenidade realizada no auditório Bento Prado, no Paço Municipal, educadores e profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes puderam conhecer o projeto “Caravana do ECA”. ► Pág. 8

Ana Paula Oliveira/PMSC

Manoel Virginio/PMSC Arquivo/PMSC Fábio Taconelli/PMSC Divulgação

Prefeitura de São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 19 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

São Carlos sedia Circuito Nacional de BumerangueSão Carlos recebe hoje (19) e amanhã (20) os melhores bumeranguistas do Brasil para participar da primeira etapa do II Circuito Nacional de Bumerangue Indoor, promovido pela Federação Brasileira de Bumerangue com o apoio da Prefeitura de São Carlos. Além da competição, haverá a clínica aberta à população no domingo (20) com distribuição gratuita de 500 bumerangues. O evento tem como objetivo difundir a técnica do bumerangue e, ao trazer os maiores praticantes do mundo, mostrar à população brasileira os benefícios físicos e mentais do esporte.O atual presidente da Federação, Carlos Martini Filho,

destaca a importância da etapa indoor do campeonato. “As pessoas poderão acompanhar com clareza a prática da modalidade, ver de perto os arremessos, pegadas e as técnicas usadas pelos competidores, pois apesar de amplo, teremos a raia reduzida de 20 para 8 metros e assim será possível acompanhar a competição em detalhes”, explica o presidente. Assim como a competição, haverá uma exposição de bumerangue cujo objetivo será promover a prática do esporte no país. A exposição será composta por seis painéis que mostram a evolução do bumerangue no mundo e reúne modelos dos anos 30 até os dias de hoje,

entre bumerangues gigantes e os mini-bumerangues.A competição será realizada no Ginásio Milton Olaio Filho hoje, às 9h, e amanhã das 9h30 às 12h, todos com entrada gratuita. O evento tem apoio da Prefeitura Municipal de São Carlos e da rede de lojas de artigos esportivos da América Latina, Centauro. O bumerangue é o único objeto voador que, arremessado pelo homem, consegue atingir uma distância de 238 metros de ida e, mais 238 metros de volta. O recorde atual de velocidade do jogo é de 14.06 segundos, entre ida e volta. O recorde de maior tempo no ar é de 17 minutos.

Casa Abrigo Gravelina Terezinha Lemes completa 10 anosA Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes” completou 10 anos de atendimento às mulheres vítimas de violência. Nesta sexta-feira (11) a Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), promoveu o III Seminário Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher que neste ano teve como tema o trabalho desenvolvido pela Casa Abrigo.A Casa Abrigo entrou em funcionamento no dia 8 de

março de 2000. A iniciativa deu origem a diversas ações implantadas pela Prefeitura de São Carlos para garantir os direitos das mulheres. Entre as várias ações está a adesão da Prefeitura ao programa Pró-Equidade de Gênero, pelo qual o município recebeu um prêmio.

Pioneirismo – A Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes” foi a primeira a ser implantada em uma cidade do interior no Brasil. De caráter sigiloso e provisório,

tem como objetivo principal o acolhimento à mulher e seus filhos menores em situação de risco iminente pelo período necessário a sua proteção e integridade física. Oferece acompanhamento aos atendimentos de saúde, orientação jurídica e psicológica, garante o convívio escolar dos filhos e promove o desenvolvimento de uma consciência crítica e o fortalecimento da mulher no seu cotidiano. No período de 2001 à fevereiro de 2011 a Casa Abrigo atendeu 204 mulheres vítimas de violência.

Secretaria de Cidadania oferece cursos

Na tarde da última segunda-feira (14), a Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), promoveu a aula inaugural dos cursos gratuitos de capacitação oferecidos para pessoas de famílias beneficiadas por programas de transferência de renda.Neste ano serão oferecidas 460 vagas para cursos de garçom e garçonete, jardinagem,

empregada doméstica, atendimento em portaria, auxiliar de almoxarifado, gestão para empreendedorismo, auxiliar de escritório e também de costura e técnicas artesanais nas seguintes especialidades: Patchwork (módulo 1), artigos para cozinha (módulo 1), costura básica (módulo), artigos para casa e decoração (módulos 1 e 2), artigos para escritório (módulo 1) e artigos infantis (módulo 1). As aulas serão ministradas por profissionais do Senac e da Fundação Educacional São Carlos (Fesc) e terão carga horária que variam entre 16h e 45h.

Investimento – A Secretaria de Cidadania confirmou que os cursos serão ministrados nos Centros Comunitários de diferentes bairros da cidade e também nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). Somente neste ano, a Prefeitura está investindo R$ 133 mil na promoção destes cursos.Desde 2006 a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social oferece cursos de capacitação, através de um Termo de Cooperação com a Fesc. Esta iniciativa atende a Política Nacional de Assistência Social aprovada em 2004, que não trata especificamente da capacitação profissional, mas prevê a criação de centros de informação e educação para o trabalho, para jovens e adultos. Em São Carlos, a partir do ano passado, a Prefeitura ampliou a quantidade de cursos oferecidos para a população através de uma parceria com o Senac.

UPA Santa Felícia: início das obras

A Prefeitura assinou, na última segunda-feira (14), a ordem de serviço para o início das obras da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Santa Felícia. A empresa Conplan Construções e Planejamento Urbano será a responsável pela obra. O prazo de execução é de 6 meses. A Prefeitura já havia executado as obras de terraplenagem na área, que fica no cruzamento das avenidas Miguel Petroni e Bruno Ruggiero.O valor da obra é de R$ 1,86 milhão, sendo R$ 910 mil do Ministério da Saúde e R$ 955 mil de recursos da própria Prefeitura. Os recursos para a compra de equipamentos, no valor de R$ 350 mil, também já foram garantidos pelo Governo Federal.

Essa é a segunda licitação para a obra. Na primeira a empresa vencedora se recusou a assinar o contrato. Enquanto abria nova licitação, a Prefeitura penalizou a empresa, aplicando multa no valor de 20% da obra e suspendendo os direitos de participação em licitações por 2 anos.

Benefício – A conclusão da UPA Santa Felícia será fundamental para complementar a Rede de Cuidado à Saúde de São Carlos. Parte do Hospital Escola já está funcionando, além da UPA Vila Prado que realizou, desde a inauguração em dezembro, mais de 58 mil atendimentos. A cidade também tem pronto atendimento no Aracy e na Santa Casa.

Manoel Virginio/PMSCFábio Taconelli/PMSC

São Carlos

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Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

DECRETOS

DECRETO nº 81DE 17 DE maRçO DE 2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CAR-LOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.621, DE 16 DE MARÇO DE 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 2.967/11,DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Fundação Educacional São Carlos, no valor de R$ 9.398,50 (nove mil, trezentos e noventa e oito reais e cin-quenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 15.621, de 16 de março de 2011, para atender as despesas relacionadas abaixo:

Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso

FunCional ProgramátiCa suPlementação r$

04.01.00 3.3.90.33 005 12.131.4001.2.161 113,30

04.01.00 3.3.90.39 005 12.131.4001.2.161 9.285,20

Total 9.398,50

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão uti-lizados recursos provenientes de superávit financeiro, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alte-rações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no valor de R$ 5.900,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 10.847/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), suplementar à seguinte dotação do orça-mento vigente:


FunCional ProgramátiCasuPlementação

r$

20.01.00 3.3.90.36 001 11.333.0065.2.079 5.900,00

TOTAL 5.900,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.


FunCional ProgramátiCaanulação

r$

20.01.00 3.3.90.39 001 11.333.0065.2.079 5.900,00

TOTAL 5.900,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Educa-ção, no valor de R$ 97.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 10.849/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamen-to vigente:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso


r$

12.02.00 3.3.50.43 001 12.361.0033.2.041 97.000,00

TOTAL 97.000,00



Fonte de reCurso


r$

12.02.00 4.6.90.71 001 12.361.0072.0.001 97.000,00


Fonte de reCurso


r$

TOTAL 97.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Car-los, no valor de R$ 47.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 10.850/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


r$

13.01.00 3.3.90.39 001 27.813.0039.2.045 8.000,00

13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 4.000,00

02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0006.2.002 5.000,00

13.01.00 3.3.50.43 001 27.811.0037.2.046 30.000,00

TOTAL 47.000,00



Fonte de reCurso


r$

15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 47.000,00

TOTAL 47.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Habita-ção e Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 16.684,31.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 10.852/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 16.684,31 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centa-vos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


r$

16.01.00 4.4.90.61 001 04.127.0049.2.063 16.684,31

TOTAL 16.684,31



Fonte de reCurso


r$

18.01.00 4.4.90.51 001 04.121.0055.1.027 16.684,31

TOTAL 16.684,31



Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Agricul-tura e Abastecimento, no valor de R$ 25.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 10.854/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


r$

08.01.00 3.3.90.39 001 20.605.0019.2.018 25.000,00

TOTAL 25.000,00



Fonte de reCurso FunCional ProgramátiCaanulação

r$

08.03.00 3.3.90.34 001 20.605.0019.2.013 25.000,00

TOTAL 25.000,00


DECRETO nº 8 7DE 18 DE maRçO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no valor de R$ 50.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 10.840/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:



r$

13.01.00 4.4.90.52 001 27.812.0036.2.045 10.000,00

13.01.00 3.3.90.39 001 27.813.0039.2.045 40.000,00

TOTAL 50.000,00




r$

13.01.00 3.3.90.33 001 27.812.0038.2.045 50.000,00

TOTAL 50.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Cidada-nia e Assistência Social, no valor de R$ 47.055,49.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 10.841/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 47.055,49 (quarenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centa-vos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:



r$

09.02.00 3.3.90.39 005 08.244.0023.2.107 7.387,51

09.02.00 3.3.90.30 005 08.244.0023.2.109 10.000,00

09.02.00 3.3.90.39 005 08.244.0023.2.109 21.410,47

09.02.00 3.3.90.30 005 08.244.0023.2.111 6.257,51

09.02.00 3.3.90.36 005 08.244.0023.2.111 2.000,00

TOTAL 47.055,49

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão uti-lizados recursos provenientes de superávit financeiro, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Habita-ção e Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 35.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 10.843/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orça-mento vigente:

Atos Oficiais


PREFEITURA DE



r$

16.01.00 3.3.90.30 001 04.127.0049.2.063 20.000,00

16.01.00 3.3.90.39 001 04.127.0049.2.115 2.000,00

16.01.00 3.3.90.39 001 04.127.0049.2.063 5.000,00

16.01.00 3.3.90.39 001 15.451.0048.2.063 5.000,00

16.01.00 3.3.90.30 001 15.451.0046.1.013 3.000,00

TOTAL 35.000,00




r$

16.02.00 3.3.90.35 001 04.127.0049.2.063 35.000,00

TOTAL 35.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente no Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 10.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 10.845/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigen-te:


Fonte de reCurso


r$

01.01.00 3.3.90.33 001 04.122.0002.2.001 3.000,00

01.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0002.2.001 7.000,00

TOTAL 10.000,00



Fonte de reCurso


r$

01.01.00 3.3.90.30 001 04.122.0002.2.001 10.000,00

TOTAL 10.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e GestãoDecreto nº 91de 18 de março de 2011Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 170.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 11.065/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), suplementar às seguintes dotações do or-çamento vigente:



r$

15.02.00 3.3.90.30 001 06.181.0045.2.052 134.200,00

15.01.00 4.4.90.52 001 04.122.0044.2.050 35.800,00

TOTAL 170.000,00




r$

18.01.00 4.4.90.51 001 04.121.0055.1.027 170.000,00

TOTAL 170.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Fundação Educacional São Car-los, no valor de R$ 150.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 11.086/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro

de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do or-çamento vigente:



r$

04.01.00 4.4.90.52 001 12.131.4001.2.161 150.000,00

TOTAL 150.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utili-zados recursos provenientes de excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTaRIaS

PORTaRIa nº 126DE 18 DE maRçO DE 2011

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 11.054/11, resolve,NOMEARComissão para acompanhar os trabalhos a serem realizados no Processo Seletivo para o emprego de MÉDICO, nas áreas de Cardiologia, Clínica Médica, Endocrino-logia, Ginecologia, Mastologia, Medicina da Família e Comunidade, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria, Reumato-logia e Urgência e Emergência, composta pelos servidores: Arthur Goderico For-ghieri Pereira, Maria Teresa Claro, Adão Luís Garcia, Denise Aparecida Braga, Dalila Teixeira Lopes e Luciana Gobato Pedrosa.São Carlos, 18 de março de 2011. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

aTOS DaS SECRETaRIaS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOMUNICADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Po-líticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes importâncias:- R$ 18.000,00 correspondente ao PROGRAMA FMAS PBFI;São Carlos, 17 de março de 2011.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOMUNICADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que rece-beu do FUNDO NACIONAL DE DES. EDUCAÇÃO, a importância de R$ 16.656,00 correspondente a Merenda Escolar.São Carlos, 18 de março de 2011.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Fazenda

SECRETaRIa mUnICIPaL DE FaZEnDaEDITaL DE InDEFERImEnTO Da OPçÃO nO SImPLES naCIOnaL DE EmPRESaS Em InÍCIO DE aTIVIDaDES

A Superintendência da Administração Tributária, em cumprimento ao disposto no parágrafo 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº. 123/2006, de 14 de de-zembro de 2006 e no artigo 8º da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacio-nal nº. 04, de 30 de maio de 2007, CIENTIFICA o contribuintes relacionados abaixo, do INDEFERIMENTO de sua opção no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Peque-no Porte - Simples Nacional, em face da constatação de pendências, incorrendo no disposto do artigo 17 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006. Fica o contribuinte NOTIFICADO, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, con-tados a partir da data da publicação deste Edital, para ingressar, junto a Fazenda Municipal, com o pedido de inscrição municipal, na forma prevista nos artigos 42 e 43 da Lei 11.438/97. Ressalta-se que a utilização deste meio de cientificação se faz necessário em razão de que as empresas relacionadas, não possuem inscrição municipal.São Carlos, 19 de março de 2011.

CnPJ raZão soCial

13.327.284/0001-77 AGM - COMERCIO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA

13.208.367/0001-47 LIGIA SANTOS MENEGHELLI - ME

13.327.282/0001-88 VANIA APARECIDA DO NASCIMENTO PRESENTE - ME

A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária vem, através de sua chefia, informar o parecer dos processos relacionados:

ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer

32214/2010 Luis Rossini01.067.010.001 Aprovação

de ProjetoISSQN lançado

22751/2010Sergio Rocha

Barcellos16.184.029.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer

26431/2009Ana M. Duarte

Finhana16.183.023.001


ISSQN lançado

6142/2005 José Carlos Machado 08.202.025.001Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

8021/2005 João Carlos Camara 14.056.022.001Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

36638/2001Custodio Niniano de

Santana06.096.002.001


ISSQN lançado

6066/2005Adair Francisco dos

Santos06.168.010.001


ISSQN lançado

28379/2009Regina Transporte e

Turismo04.0185.013.001


ISSQN lançado

26932/2009 Ivan Flavio Correa 13.221.017.001Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

80167/2005MargaridaValerio

Theodoro Chinelate12.103.014.001


ISSQN lançado

15894/2009 Eunízio Malaguti 04.087.040.001Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

São Carlos, 19 de março de 2011Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária

A Divisão de Cadastro Imobiliário, através de sua chefia, comunica eventuais interessados que as certidões positivas abaixo relacionadas, foram expedidas, es-tando à disposição para retirada na Unidade Central do SIM na Rua Major José Inácio, nº 2.114, Centro, São Carlos – SP – fone 3362 1069 das 8:30 h as 16:30 h.

ProCesso interessado assunto situação

36479/2010 Mary Lopes Alves Certidão Positiva nº 01/11 expedida

35317/2010 Dineia Fornasier Certidão Positiva nº 02/11 expedida

50/2011 Luis Mariano Garcia Pacheco Certidão Positiva nº 03/11 expedida

36219/2010 Odila Gonçalves Preto Certidão Positiva nº 04/11 expedida

201/2011 Joana Batista de Lima Certidão Positiva nº 05/11 expedida

240/2011 Edson de Queiroz Mattos Certidão Positiva nº 06/11 expedida

36174/2010 Rita Paulino de Farias Certidão Positiva nº 07/11 expedida

244/2011 Idalina Valim de Oliveira Certidão Positiva nº 08/11 expedida

262/2011 David Tassin Certidão Positiva nº 09/11 expedida

122/2011 Daniel Henrique Grandi Certidão Positiva nº 10/11 expedida

154/2011 Helio Martins Xavier Certidão Positiva nº 11/11 expedida

37134/2011 Marcos Roberto Garcia Certidão Positiva nº 12/11 expedida

37129/2010 Waldir P de Camargo Certidão Positiva nº 13/11 expedida

28920/2010 Ivo AP Pinatti Certidão Positiva nº 14/11 expedida

11570/201 Odair Mania Certidão Positiva nº 15/11 expedida

330/2011 Valdemir Venancio Certidão Positiva nº 16/11 expedida

36419/2010 Benedito Odair Marescalcki Certidão Positiva nº 17/11 expedida

26819/2010 Aparecido S Martins Certidão Positiva nº 18/11 expedida

10125/2004 José Antonio da Silva Certidão Positiva nº 19/11 expedida

36351/2010 Osvaldo de Oliveira Certidão Positiva nº 20/11 expedida

37051/2010 Alexandre Schnider Certidão Positiva nº 21/11 expedida

36374/2010 Ademir de Moura Certidão Positiva nº 22/11 expedida

35744/2010 Antonio Carlos Teixeira Certidão Positiva nº 23/11 expedida

34650/2010 Mauro Dodinei Zngotti Certidão Positiva nº 24/11 expedida

36636/2010 Salvador Zavaglia Certidão Positiva nº 25/11 expedida

36052/2010 Josefa Calori dos Santos Certidão Positiva nº 26/11 expedida

09/2011 Airton Sgobbe Certidão Positiva nº 27/11 expedida

252/2011 Renata dos Santos Certidão Positiva nº 28/11 expedida

1988/2011 Edneia Beatriz T Rapahel Certidão Positiva nº 90/11 expedida

405/2011 Ricardo Damha Santiago Certidão Positiva nº 91/11 expedida

2055/2011 2º Tab de Notas de São Carlos Certidão Positiva nº 89/11 expedida

1029/2011 Wilma Lobbe Certidão Positiva nº 88/11 expedida

1043/2011 Nosso Teto Empreend Ltda Certidão Positiva nº 92/11 expedida

13841/2011 Marildo Nicoleti Certidão Positiva nº 96/11 expedida

20224/2008 Euvaldo Cesar Correa Certidão Positiva nº 97/11 expedida

2005/2011 Marli Aparecida Martinez Certidão Positiva nº 98/11 expedida

1333/2011 Cleverci AP M Belasalma Certidão Positiva nº 99/11 expedida

1093/2011 Daianny de Brito Rasqueri Certidão Positiva nº 93/11 expedida

690/2011 Fabiana Pepino Certidão Positiva nº 94/11 expedida

1113/2011 Rosangela R da Silva Sacapim Certidão Positiva nº 95/11 expedida

15716/2005 Monica Lopes Certidão Positiva nº 736 expedida

732/2011 Azouri Emp e Part Ltda Certidão Positiva nº 86/11 expedida

706/2011 Silvana Maria Norte Piloto Certidão Positiva nº 112 expedida

1619/2011 Mauricio Luiz Pinatti Certidão Positiva nº 111 expedida

1722/11 Walter Alves Silva Certidão Positiva nº 110 expedida

1470/2011 Associação Católica Querigma Certidão Positiva nº 109 expedida

753/2011 João Luiz R Prateleira Neto Certidão Positiva nº 108 expedida

2106/2011 Francisco de Santis Certidão Positiva nº 107 expedida

1967/2011 José Ponciano Pereira Neto Certidão Positiva nº 106 expedida

1687/2011 Luiz Fernando dos S Pereira Certidão Positiva nº 102 expedida

1378/2011 Roca Im´[oveis Certidão Positiva nº 105 expedida

1965/2011 Kely das Graças M Scali Certidão Positiva nº 103 expedida

2548/2010 Neube Elisabeth Ostan Certidão Positiva nº 114 expedida

774/2011 Aparecido Salvador Martins Certidão Positiva nº 113 expedida

2457/2011 Henrique Moraes B Carvalho Certidão Positiva nº 115 expedida

2389/2011 Valdomiro da Silva Certidão Positiva nº 116 expedida

2326/2011 Samara de Lima Certidão Positiva nº 117 expedida

2318/2011 Francisco José dos Santos Certidão Positiva nº 119 expedida

1421/1999 Carlos Antonio Ruggiero Certidão Positiva nº 118 expedida

2227/2011 Celso Tadeu Gayoso Certidão Positiva nº 125 expedida

1783/2011 Jeferson Donizeti Reducino Certidão Positiva nº 122 expedida

2660/2011 Jandyra Pereira Ramos Certidão Positiva nº 120 expedida

14092/2008 Gilmar Bertogo Certidão Positiva nº 121 expedida

2210/2011 Antonio Moco Certidão Positiva nº 123 expedida

1857/2011 Aurélio Antonio Zenatti Certidão Positiva nº 124 expedida

3209/2011 Simone Apareci Certidão Positiva nº 126 expedida

1932/2011 Imobiliária Cardinalli S/S Ltda Certidão Positiva nº 104 expedida

2395/2011 Maria Ap Quatrini Correa Certidão Positiva nº 127 expedida

3229/2011 José Carlos Leandro Certidão Positiva nº 128 expedida

2592/2011 Marcelo de Souza Carri Certidão Positiva nº 129 expedida

3359/2011 Imob Cardinalli S/S Ltda Certidão Positiva nº 130 expedida

2126/2011 Alex Miguel Amorim Certidão Positiva nº 131 expedida

3616/2011 Kelly Cristina Zanetti Certidão Positiva nº 132 expedida

2876/2011 Adailton Ranieri Certidão Positiva nº 133 expedida

São Carlos



659/2011 Nilce Ap Zorzenon Nery Certidão Positiva nº 134 expedida

3567/2011 Imobiliária Cardinalli S/S Ltda Certidão Positiva nº 135 expedida

3153/2011 Fernando Luis Oliveira Certidão Positiva nº 136 expedida

3100/2011 Severino Feitosa Certidão Positiva nº 137 expedida

3479/2011 Antonio Carlos Moraes Certidão Positiva nº 138 expedida

923/2011 Thais Bertolote Certidão Positiva nº 139 expedida

3760/2011 Sonia de Fátima Alves Manas Certidão Positiva nº 140 expedida

23372/2010 Adalberto Guido Gingo Certidão Positiva nº 664 expedida

2416/2011 Eduardo de Oliveira Certidão Positiva nº 143 expedida

2563/2011 Rosana Alves Pereira Gabaldo Certidão Positiva nº 142 expedida

2665/2011 Elza Rosa Alves Certidão Positiva nº 141 expedida

2842/2011 Aparecida de Fátima Correa Certidão Positiva nº 149 expedida

3850/2011 Mayra E Calligaris Mazocco Certidão Positiva nº 144 expedida

3104/2011 Decio Luis Semensatto Junior Certidão Positiva nº 146 expedida

1780/2011 Lucimara Batista Certidão Positiva nº 145 expedida

2936/2011 Amilson Carlos da Silva Certidão Positiva nº 148 expedida

1557/2011 Saha Adm. e Participações S/A Certidão Positiva nº 147 expedida

3802/2011 Fabio Aparecido Voltatone Certidão Positiva nº 152 expedida

2417/2011 Eduardo de Oliveira Certidão Positiva nº 157 expedida

884/2011 Belmiro de Jesus Ardrighi Certidão Positiva nº 151 expedida

3891/2011 Elisa Estela Sertori Bianchini Certidão Positiva nº 153 expedida

414/2011 Predial Center Certidão Positiva nº 155 expedida

3021/2011 Wanderley Maia Certidão Positiva nº 156 expedida

2287/2011 Samuel Pizarro Oliveira Certidão Positiva nº 154 expedida

3927/2011 Andreza Rodrigues C Souza Certidão Positiva nº 167 expedida

2606/2011 Pliana Helena Ramires Certidão Positiva nº 165 expedida

1794/2011 Lea Ferreira Santiago Certidão Positiva nº 164 expedida

2169/2011 Edson Carlos dos Santos Certidão Positiva nº 163 expedida

37134/2010 Marcos Roberto Garcia Certidão Positiva nº 162 expedida

27077/2010 Sueli Rosa Vargas O Marin Certidão Positiva nº 782 expedida

1400/2010 Luiz Pivisan Neto Certidão Positiva nº 64 expedida

4030/2011 Carlos Roberto Rodrigues Certidão Positiva nº 184 expedida

4715/2011 Ana Paula Rateiro Carretero Certidão Positiva nº 189 expedida

4521/2011 Fabio Ferreira do Nascimento Certidão Positiva nº 188 expedida

4757/2011 2º Tabelião de Notas Certidão Positiva nº 187 expedida

1918/2011 Guerino Gallo Certidão Positiva nº 186 expedida

449/2011 Daltan de Melo Certidão Positiva nº 185 expedida

4315/2011 Valdormiro da Silva Certidão Positiva nº 183 expedida

4881/2011 Charlene Aparecida Tagliate Certidão Positiva nº 180 expedida

4828/2011 Felipe Ortega Romano Certidão Positiva nº 181 expedida

1628/2011 Miguel Alcangelo Mattos Certidão Positiva nº 190 expedida

4868/2011 Carla Roberta de O Santana Certidão Positiva nº 182 expedida

4709/2011 Wilma Franco A de Brito Certidão Positiva nº 194 expedida

2071/2011 Valdelicio Pereira da Silva Certidão Positiva nº 202 expedida

5182/2011 Affonso Francisco Moreno Certidão Positiva nº 201 expedida

5148/2011 Maria Fernanda Mandarino Certidão Positiva nº 200 expedida

5103/2011 Janesi Aparecido Rigo Certidão Positiva nº 199 expedida

5139/2011 Leonelo Antonio Calciolari Certidão Positiva nº 198 expedida

5116/2011 Antonio José Roiz Certidão Positiva nº 197 expedida

5226/2011 Gislaine Aparecida dos Santos Certidão Positiva nº 196 expedida

5244/2011 Vanderlei José Siabe Certidão Positiva nº 195 expedida

860/2011 Eduardo Forgerini Certidão Positiva nº 203 expedida

4173/2011 Carlos Henrique Manelli Certidão Positiva nº 207 expedida

3856/2011 Elizabeth Alves Santiago Certidão Positiva nº 206 expedida

2351/2011 Jair Antonietti Certidão Positiva nº 205 expedida

4880/2011 Charlene Aparecida Tagliate Certidão Positiva nº 211 expedida

30715/2009 Silnei Sanchez Certidão Positiva nº 339 expedida

5320/2011 Marli Aparecida Martinez Certidão Positiva nº 204 expedida

2104/2011 Lara Padilha Carneiro Certidão Positiva nº 209 expedida

3718/2011 Ecobase Construtora Ltda Certidão Positiva nº 208 expedida

1440/2011 Casale Equipamentos Ltda Certidão Positiva nº 210 expedida

4157/2011 Nivaldo Moratori Certidão Positiva nº 212 expedida

5381/2011 Lélio Naor Lindquist Certidão Positiva nº 218 expedida

32730/2010 João Marmo Olivardo Fracola Certidão Positiva nº 217 expedida

5121/2011 Sergio Edson Preto da Silva Certidão Positiva nº 216 expedida

3841/2011 Márcia Cristina Castilho Picon Certidão Positiva nº 213 expedida

5307/2011 José Romero Vieira Pontes Certidão Positiva nº 215 expedida

5367/2011 João Carlos dos Santos Certidão Positiva nº 227 expedida

36622/2010 Linconl Leonel Ramos Certidão Positiva nº 226 expedida

10535/2011 Luiz Claudio de Toledo Picchi Certidão Positiva nº 225 expedida

2730/2011 Bruno Mrini Olhe Certidão Positiva nº 224 expedida

3839/2011 Márcia Cristina C Picon Certidão Positiva nº 223 expedida

4110/2011 Rodrigo Gullo Barnabe Certidão Positiva nº 222 expedida

10516/2011 Ivany Tomaz A Gonçalves Certidão Positiva nº 219 expedida

3931/2011 Anderson Lara Amorim Certidão Positiva nº 214 expedida

4571/2011 Dorival Carvalho de Chico Certidão Positiva nº 221 expedida

15814/2010 Rodrigo de Noronha Certidão Positiva nº 228 expedida

4570/2011 Dorival Carvalho de Chico Certidão Positiva nº 220 expedida

5365/2011 Benedito Roberto M Silveira Certidão Positiva nº 229 expedida

4039/2011 José Roberto G Bibbo Certidão Positiva nº 230 expedida

São Carlos, 18 de março de 2.011.Maurício Ferreira LourençoChefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

34.057/10Condomínio

Residencial Heloísa3022044

Baixa de DébitoGuias do GISS

DEFERIDO

3.660/11 Antônio de Paula Vitturi 08.024.024.001Baixa da 9ª parcela

IPTU 2009DEFERIDO

3.147/11 José Rodrigues de Jesus 16.028.021.001 Baixa da 9ª parcela do parcelamento de aviso

2851DEFERIDO

1.784/11 Célia Regina da Silva 08.081.030.001Baixa da 1ª parcela

IPTU 2007 DEFERIDO

2.748/11 Alzira Mosca Yabuki 18.003.032.001Isenção de Aposentado

IPTU 2010 e 2011DEFERIDO

22.066/08 Léia Batista Sant´Anna 20.202.030.001Isenção de Aposentado


7.768/05 Francisco José da Silva 10.265.011.001Isenção de Aposentado


23.258/05 Coletides Maria Dias 10.389.006.001Isenção de Aposentado


80.273/94 Rosalina Rigulin Spolaor 14.049.013.001Isenção de Aposentado

IPTU 2011DEFERIDO

19.856/09Pablo Renan Nunes de

Souza Mourato10.400.027.001

Cancelamento de DébitoInfração Imobiliária 2010

DEFERIDO

19.856/09 Ivaldo da Silva Santos 10.405.016.001Cancelamento de DébitoInfração Imobiliária 2010

DEFERIDO

19.856/09Neide Elisabete Freri

Schmidt10.408.004.001


DEFERIDO

19.856/09Ariovaldo Fernandes

da Cruz10.409.023.001


DEFERIDO

19.856/09Simone Martins

Maduenho10.415.006.001


DEFERIDO

3.046/11 Dalva Guete de Brito 07.014.010.001Isenção parcial de

Aposentado IPTU 2007 a 2010

DEFERIDO

80.311/04Grupo de Convivência “Prof. Péricles Soares”

12.150.059.001 Imunidade TributáriaISSQN – Construção

Civil 2005DEFERIDO

O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto

1001/11 Arlindo dos Santos 08.067.011.001Reabertura de Débito

IPTU 2008

985/11 Misael Feliciano de Andrade 10.389.049.001Reabertura de Débito

IPTU 2010

34.505/10 Dorival Soares 18.466 Baixa de Lançamento

5.174/07 Ivan Mateus Bianconi 51.659 Baixa de Lançamento

34.490/10 Keila Marcela Gasparini 11.023.020.001 Remissão de Débito

26.533/09 Irene Tavares Manco Ribeiro 10.230.003.001 Remissão de Débito

33.000/10 Damião Pereira Couto 06.204.061.001 Remissão de Débito

23.095/10 Maria Tereza do Amaral Alves 05.040.004.001 Remissão de Débito

SECRETaRIa mUnICIPaL Da FaZEnDa

SUPERInTEnDÊnCIa Da aDmInISTRaçÃO TRIBUTÁRIaAtravés da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, con-forme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.Data: 19/03/2011

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

768/11 francisca oliveira souza 12.089.010.002 isenção social deferido

29889/10wilson roberto teixeira

rodrigues11.104.026.001

revisao de lançamento

indeferido

2728/01assoc. da com. cristã de

s. carlos02.041.009.001

imunidade de imposto

deferido

625/2011 pedro pigatin junior 07.094.012.001revisao de

lançamentodeferido

625/2011 pedro pigatin junior 07.094.012.002revisao de

lançamentodeferido

5294/01assoc. espirita

kardecista amor e frat.06.127.024.001

imunidade de imposto

deferido

2314/11RONISE BOTACIM

CASPANI BARBOZA06.203.018.001

REVISAO DE LANÇAMENTO

DEFERIDO

15332/10IMOBILIARIA

CARDINALLI S/S LTDA02.058.002.001

INTERESSE HISTORICO

DEFERIDO

15332/10IMOBILIARIA

CARDINALLI S/S LTDA02.058.002.002

INTERESSE HISTORICO

DEFERIDO

3211/11MARIA VERGINIA MORETTE CONTE

01.002.013.001RESTITUIÇÃO

DE IPTU

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE

DOCUMENTOS

3329/11ELIO APARECIDO DOS

SANTOS19.181.037.001

RESTITUIÇÃO DE IPTU


DOCUMENTSO

3332/11rita de cassia farias

guimarães10.170.011.001

restituilçao de iptu


DOCUMENTOS

1874/11 maria josé da costa 20.128.010.001restituição

de iptu


DOCUMENTOS E COMPARECIMENTO

3552/11 maria de souza silva 20.025.046.001restituição

de iptu


DOCUMENTOS

3575/11fernando luiz ribeiro

sousa02.058.003.001

restituição de iptu


DOCUMENTOS

3773/11 alencar clemente 10.009.004.001restituição

de iptu


DOCUMENTOS

3857/11josefa de oliveira

tangerino15.046.016.001 e 06.123.064.001



DOCUMENTOS

3903/11sueli de jesus martins

vallili suficiel06.052.020.001



DOCUMENTOS

4168/11 natalino alves de freitas 15.059.018.001restituição

de iptu


DOCUMENTOS

4027/11juvanilda aparecida

de lima20.150.033.001



DOCUMENTOS

4355/11 abelardo ruiz filho

09.024.021.001, 10.202.008.001, 10.202.009.001,10.202.010.001, 10.202.029.001, 10.202.030.001,

10.202.031.001 e 10.202.032.001



DOCUMENTOS

4205/11sonia maria gibertoni

ferrari

05.082.002.001, 05.082.002.002 e 05.082.002.003



DOCUMENTOS

COnCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato

que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 213FUNÇÃO: AUXILIAR DE NATAÇÃO

nome ClassiFiCação

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS 10

Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só se-rão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.


EDERSON AGUIAR E SILVA 11

ROSANA CHRISTINA PALOMBO DOS SANTOS BATISTA 12

MAIKON MESQUITA FAHL 13

São Carlos, 18 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COnVOCaçÃO DE COnCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 200FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO


NORBERTO MATHEUS 383

Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só se-rão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.


FERNANDO COSTA LOPES 384

EVANDRO MARCOS AMERICANO DE CARVALHO 385

MOISES FERREIRA DA SILVA 386

ANTONIO CARLOS SALOMAO DE OLIVEIRA 387

CARLOS ALBERTO GONCALVES REIS 388

ADRIANA CRISTINA MOMENTE MASSELLI 389

CLAUDIO FERNANDO GARCIA 390

CESAR DE CASTRO TRAMONTE 391

MICHELINE BEZERRA RENO 392

MARIA FERNANDA PERES 393

ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS 394

CASSIA REGINA DIAS NASCIMENTO 395

GILVANIA G. MODENA CAMPOS DOS REIS 396

REGINALDO APARECIDO SIMONETTI 397

ALEKSANDER DA SILVA BERNARDO 398

REGIANE BUZZO POMPONIO 399

LILIAN FRANCA DA SILVA 400

JULIANE MESSIAS DE OLIVEIRA FERNANDES 401

DEISE MARIA GOMES DA SILVA 402

SIMONE RAQUEL DE LIMA BORGES 403


DESISTÊnCIa DE CanDIDaTO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado, desis-tiu de assumir a vaga a ele destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 213FUNÇÃO: AUXILIAR DE NATAÇÃO


CARLOS ALBERTO CASTRO MONTEIRO 9


EDITaL DE COnTRaTaçÃO POR PRaZO DETERmInaDO PaRa mÉDICO naS ÁREaS CaRDIOLOGIa, CLÍnICa mÉDICa, EnDOCRInOLOGIa,

GInECOLOGIa, maSTOLOGIa, mEDICIna Da FamÍLIa E COmUnIDaDE, OFTaLmOLOGIa, OTORRInOLaRInGOLOGIa,

PEDIaTRIa, PnEUmOLOGIa, PROCTOLOGIa, PSIQUIaTRIa, REUmaTOLOGIa, URGEnCIa E EmERGÊnCIa.

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por determinação do Exmo. Prefeito Muni-cipal, Oswaldo B. Duarte Filho, torna público a abertura de inscrições para o em-prego de Médico nas áreas acima referenciadas, em caráter temporário, conforme prevê a Lei nº 13258 de 22 de dezembro de 2003, para o preenchimento de vagas que surgirem durante a validade desta seleção.I - DOS EMPREGOS

emPrego Pré-requisitos Jornada de trabalhoVenCimento +

auxílio alimentação *

Médico – área Cardiologia

Curso Superior Completo em Medicina, Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). Título

de Especialista na área ou residência médica na área.

15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Clínica Médica

Curso Superior Completo em Medicina, Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado

de São Paulo (CREMESP)

15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Endocrinologia



15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Ginecologia



15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Médico – área Mastologia



15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Medicina da Família e

Comunidade


de Especialista ou residência médica em qualquer área

médica.

40 horas semanaisR$ 5.540,00 +

gratificação ******

Médico – área Oftalmologia



15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Otorrinolaringologia



15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Pediatria



15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Pneumologia



15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Proctologia



15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Psiquiatria



15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Reumatologia



15 horas/sem** R$ 1.460,00***

Médico – área Urgência e Emergência



Unidade de Pronto Atendimento/

Serviço Atendimento Móvel Urgência -

12h/sem(plantão)****

R$ 2.228,00*****

* Auxilio alimentação previsto na Lei 13130/03 incorporado ao vencimento pa-drão por força da Lei 13771/06. ** Os contratos de trabalho para os empregos de Médico poderão ser firmados, a critério da Administração, por 15 ou 30 horas semanais, com os salários proporcio-nalizados, tendo por base o vencimento padrão.***A remuneração será composta pelo vencimento mais auxílio alimentação, prêmio assiduidade (R$ 87,60), insalubridade mediante análise do Engenheiro do Trabalho (R$ 102,00) e Prêmio SUS (R$ 350,00), totalizando R$ 1.999,60.****A jornada de 12 (doze) horas semanais para o emprego de Médico – área de Urgência, refere-se à atuação como plantonista nas Unidades de Pré-Hospitalar Fixo.*****A remuneração será composta pelo vencimento mais auxílio alimentação, prêmio assiduidade (R$ 133,68), insalubridade mediante análise do Engenheiro do Trabalho (R$ 102,00) e Prêmio SUS (R$ 350,00), totalizando R$ 2.813,68.****** Para o emprego de Médico - área Medicina de Família e Comunidade a re-muneração será composta pelo vencimento + auxílio alimentação, Gratificação PSF (R$ 2.527,50), prêmio assiduidade (R$ 338,52), insalubridade mediante análise do SESMET (R$ 102,00) e Prêmio SUS (R$ 350,00), totalizando R$ 8.858,02. II – INSCRIÇÕES As inscrições estarão abertas no período de 21/03/11 à 25/03/11, das 8:00 às 18:00 na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, à Rua Episcopal, 1575 - Centro, cidade de São Carlos.

III - REQUISITOS

III.1. São requisitos para inscrição:

ser brasileiro nato ou naturalizado;entregar cópia do RG com apresentação do original;entregar cópia comprovante do Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) com apresentação do original; Curriculum Vitae documentado. Só serão consideradas para efeito de pontuação as informações que forem comprovadas com cópias dos títulos, certificados, e de-clarações oficiais de serviços de residência médica e no caso de Concurso Público, da publicação em D.O. ou declaração da instituição em que o candidato tenha sido aprovado. Não serão aceitos documentos extraídos pela Internet.Certidão de nascimento de filhos dependentes nos termos da lei.

III.2. Se aprovados, os candidatos deverão entregar os seguintes documentos para contratação:02 (duas) Fotos 3x4 coloridas recentes;Carteira de Identidade - RG (cópia reprográfica);Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia reprográfica); Título de Eleitor e comprovação de estar quites com a justiça eleitoral (cópia re-prográfica);Carteira Profissional;Cartão do PIS/PASEP (cópia reprográfica);Certidão de Nascimento (cópia reprográfica), se solteiro ou Certidão de Casamen-to (cópia reprográfica), se casado;Certificado de Reservista (cópia reprográfica);O candidato convocado será submetido ao exame de saúde admissional (físico e mental) que o comprove apto para o empregoCertidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (cópia reprográfica);Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (cópia reprográfica); Requisitos citados no item I – Dos Empregos deste Edital (cópia reprográfica); IV – DA SELEÇÃO IV.1 - A seleção será realizada pela análise do Curriculum Vitae, por uma Comis-são designada para este fim. IV.2 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente pela Nota Final.

IV.3 - Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: IV.3.1 – tiver maior idade IV.3.2. – tiver maior número de dependentes – O resultado final da seleção será divulgado no dia 29/03/11 por meio de publi-cação no Diário Oficial do Município (www.saocarlos.sp.gov.br), e na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, à Rua Episcopal, 1575 – Centro.– O candidato poderá impetrar recurso no dia 29/11/11, das 8h00 às 18h00, à Rua Episcopal, 1575 – Centro.VI.5.1. O recurso deverá ser apresentado em formato livre e interposto no prazo estabelecido, e:a) deverá ser entregue pessoalmente ou por procuração, devidamente protoco-lado, à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) – Centro - São Carlos, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal.b) deverá estar devidamente fundamentado e conter o nome do candidato, o nú-mero do documento de identidade e o endereço para correspondência.c) quando interposto por procurador só será aceito se estiver acompanhado do respectivo instrumento de mandato e cópia do documento de identidade do pro-curador. O mandato ficará retido.Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo es-tipulado.

– Critérios para análise do Curriculum Vitae.

IV.6.1 Para o emprego de MÉDICO – ÁREA MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

títulosValor unitário a

ser atribuídoPontuação

máxima

Residência Médica na área de Medicina de Família e Comunidade ou Saúde da Família, reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura

(MEC)40 pontos 40

Título de especialista na área de Medicina de Família e Comunidade registrado na Associação Médica Brasileira (AMB)

30 pontos 30

Residência Médica em outra área, reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC)

15 pontos 15

Curso de Especialização na área de Saúde da Família, reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC)

5 pontos 5

Trabalhos apresentados em Seminários, Congressos e/ou publicações em periódicos 1 ponto 5

Aprovação em Concurso Público para Médico Medicina de Família e Comunidade/Clínica Médica/Pediatria/Ginecologia

2,5 pontos 5

TOTAL 100

IV.6.2 Para o emprego de MÉDICO – ÁREA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA



máxima

Residência Médica em Clínica Médica, reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC)

20 pontos 20

Título de especialista em Clínica Médica registrado na Associação Médica Brasileira (AMB)

20 pontos 20

Residência Médica em outra área, reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC)

10 pontos 10

Treinamento em urgências e emergências (tipos ATLS – Advanced Trauma Life Support, ACLS – Advanced Cardiology Life Support e

outros)15 pontos 30

Trabalhos apresentados em Seminários, Congressos e/ou publicações em periódicos 5 pontos 10

Aprovação em Concurso Público para Médico 5 pontos 10

TOTAL 100

IV.6.3 – Para o emprego de MÉDICO - DEMAIS ÁREAS.



máxima

Residência Médica na área de inscrição do candidato 35 pontos 35

Título de especialista registrado na Associação Médica Brasileira (AMB) na área de inscrição do candidato.

30 pontos 30

Outras Residências Médicas ou Títulos registrados na AMB 10 pontos 10

Trabalhos apresentados em Seminários, Congressos e/ou publicações em periódicos 5 pontos 15

Aprovação em Concurso Público para Médico na área de inscrição do candidato.

2,5 pontos 5

Participação em Congressos, Seminários, Simpósios e Cursos na área de inscrição do candidato, com carga horária mínima acima de 30 horas.

0,5 ponto 5

TOTAL 100

V - DA CONTRATAÇÃO

V.1. As convocações dos candidatos habilitados serão realizadas através de publi-cação no Diário Oficial do Município.V.2. A contratação será realizada por PRAZO DETERMINADO de até 03 (três) meses, prorrogáveis por até 3 (três) meses, a critério da Administração. V.3. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o seu endereço junto à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura Mu-nicipal.

VI - DA VALIDADE

O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, contado a partir da data da Homologação do Processo Seletivo, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

VII - DISPOSIÇÕES GERAIS

VII.1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instru-ções e na aceitação das condições do processo seletivo, tais como se acham esta-belecidas neste Edital e na legislação pertinente. VII.2. A inexatidão das informações ou a constatação de irregularidade em docu-mentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato da seleção. VII.3. O provimento das vagas ocorrerá de acordo com a necessidade da Prefeitu-ra, durante a validade do Processo, obedecendo à ordem de classificação. VII.4. Para efeito de sua contratação fica o candidato sujeito à aprovação em exa-me médico e apresentação dos documentos que lhe forem exigidos. VII.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para realizar o processo seletivo.

VIII – CRONOGRAMA DE EVENTOS

21/03/11 a 25/03/11 insCrições

29/03/11 Divulgação do resultado final

29/03/11 Interposição de recursos


EDITaL DE HOmOLOGaçÃO PROCESSO SELETIVO nº 11ESTÁGIO REmUnERaDO

O Prefeito Municipal de São Carlos, Oswaldo B. Duarte Filho, FAZ SABER que HO-MOLOGA o resultado do Processo Seletivo nº. 11 de Estágio Remunerado na área de Direito.São Carlos, 18 de março de 2011OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito Municipal

COmUnICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada não compareceu na atribuição de aula temporária realizada no dia 10/03/2011 fican-do, portanto, desclassificada da lista de habilitados do Concurso Público, exclusi-vamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I

NOME CLASSIFICAÇÃO

TALITA CRISTINA DOS SANTOS TRIQUES 116


LICITaçÕES

PREGÃO ELETRONICO N.° 022/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 36127/2010- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 022/2011, que possui como ob-jeto contratação de empresa para a locação de máquinas com fornecimento de mão de obra para a recuperação de processos erosivos, manutenção em redes de drenagem e estradas municipais do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 04 de abril de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 04 de abril de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 18 de março de 2011. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS N.° 009/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12963/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade tomada de preços, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Municipal de Educação Infantil “Professor Homero Frei” no Jardim Santa Felícia, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos VII a X do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 21 de março de 2011 até o dia 07 de abril de 2011, no horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 07 de abril de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 18 de março de 2011. Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2011 - PROCESSO Nº 546/2011 - COMUNICADO DE RESPOSTA - COMUNICAMOS, pelo presente, que a resposta ao questionamen-to da empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. referente ao Pregão Ele-trônico em epígrafe encontra-se disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 18 de março de 2011. André Luiz Dos Santos – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2011 - PROCESSO Nº 546/2011 - COMUNICADO DE RESPOSTA - COMUNICAMOS, pelo presente, que a resposta ao questionamen-to da empresa ALOG DATA CENTERS DO BRASIL referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe encontra-se disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.saocar-

São Carlos



los.sp.gov.br. São Carlos, 18 de março de 2011. André Luiz Dos Santos – Pregoeiro.

Pregão Eletrônico N. º 009/11 - Processo n. º 35819/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para o abastecimento de gasolina para os ve-ículos e máquinas da frota municipal da Prefeitura Municipal de São Carlos. Ho-mologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 02 adjudi-cado à empresa POSTO DI-MAYANT LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 05.654.707/0001-35. Nesta oportunidade, designo o servidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 17 de março de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal

EXTRaTOS

EXTRaTO DE aDITamEnTO COnTRaTUaL4º TERmO aDITIVO aO COnTRaTO nº 138/09

Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Posto Di-Mayant Ltda.Objeto: reajusta para R$ 1,658 o valor do álcool comum automotivo objeto do contrato de fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veícu-los e acresce a quantia de R$ 6.963,71.Data da assinatura: 14/03/11Processo nº 22.780/09

EXTRaTO DO COnVÊnIO nº 8/11COnVEnEnTE: PREFEITURa mUnICIPaL DE SÃO CaRLOS

Conveniada: Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da Procuradoria Regio-nal São Carlos – PR 12Objeto: cessão de servidores municipais, aprendizes e estagiários.Data da assinatura: 17/01/11Vigência: 60 mesesFundamento: Lei Municipal nº 15.427/10Processo nº 25.617/10

LICITaçÃO

Pregão Eletrônico n°. 003/2011 Processo Administrativo n°. 595/2010 Faço público de ordem da Senhora Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÕNICO n°003/2011, tendo como objeto a aquisição de café torrado e moído e açúcar refinado, para serem utilizados pelas Unidades da Fundação Educacional São Carlos, conforme espe-cificações e nas quantidades constantes no Anexo II que acompanha este Edital. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br, www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e abertura das propostas dar-se-ão até as 09h00min do dia 01/04/2011 e o início da sessão de disputa de preços será ás 10h00min do dia 01/04/2011. Maiores informações pelo telefone: 16-33721308.São Carlos, 18 de março de 2011.Patrícia H. de Góes – Pregoeira.

EXTRaTO

EXTRaTO DE COnTRaTOPROCESSO nº. 152/2011.COnTRaTO nº. 003/2011.

Contratante: Fundação Educacional São CarlosContratado: Guilherme Henrique de Souza – EPP. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem nos prédios da contratante, incluídos entre outros, os seguintes serviços: capinação corte limpeza e retirada de vegeta-ção, conforme planilha anexa ao processo.Dispensa de Licitação: Artigo 24 , Inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) mesesValor: R$ 7.959,84 (Sete mil novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)

Data de Assinatura: 16/03/2011.

aTO Da SECRETaRIa

COmUnICaDOA Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, por meio de seu Diretor Presidente comunica que realizará o Seminário “Plano Local de Habitação de Interesse Social” no dia 31/03/2011 às 19 horas no Auditório da Biblioteca Muni-cipal de São Carlos, rua 13 de Maio nº 2000 – centro São Carlos/SP e estará aberto a toda comunidade interessada.São Carlos, 17 de março de 2011.JOÃO BATISTA MULLERDiretor PresidenteProhab São Carlos

aTO Da SECRETaRIa

E R R a T aExtrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2011Pregão Eletrônico nº 008/2011Processo nº 0084/2011Onde se lê: ácido fluossilício e barilha leve (carbonato de sódio);Leia-se: Barrilha leve (carbono de sódio).São Carlos, 18 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

LICITaçÕES

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 5779/2010 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 011/2011 Objeto:- “Registro de Preços para contratações futuras na aquisição de materiais de limpeza destinados ao uso em todas as dependências da Autarquia.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: DARQUIMA PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP, para os lotes 01, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18 e 19; TER-RÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para os lotes 02, 04, 05, 10, 11, 12 e 13 e NASCIMENTA DOS ANJOS FERNANDES – ME, para os lotes 03 e 06, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 17 de março de 2011 Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 0296/2011 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 012/2011 Objeto:- “Aquisição de Lacre anti-fraude na cor azul com travamento metálico por pinos de latão, para hidrômetro com tubete ¾ polegadas”.Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA - EPP, para o lote 01, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 18 de março de 2011 Eduardo Antonio Teixeira Cotrim

Presidente do SAAE

EXTRaTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 0084/2011. P.E. 008/2011 - Re-sumo Ata Registro de Preços 004/2011 entre S.A.A.E. e Industrias Químicas Cata-guases Ltda, item: 01 – Contratações futuras na aquisição de produtos químicos: Ácido Fluossilício a 22%, Vlr. Unit. R$0,19; Vlr. estimado p/ 12 meses R$24.700,00. São Carlos, 18 de março de 2011Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

CONSELHOSMUNICIPAIS

COnSELHO mUnICIPaL DE ESPORTE E LaZERRESOLUçÃO: 181/11 - CmEL

aPROVaçÃO BOLSa aTLETa E PaRaTLETa amaDOR Na quadragésima sétima reunião do CMEL, realizada no dia 14 de março de 2011, às 19 horas, no auditório do Orçamento Participativo – Rua Major José Inácio, 1973 – Centro, fica APROVADO sem ressalvas e por unanimidade a concessão de 10 (dez) Bolsas Atleta e 11 (onze) Bolsas Paratleta Amador, conforme Lei Municipal 13.545 de 25 de abril de 2005, segue relação abaixo.Bolsa Paratleta Amador: Valdecir Eduardo Félix, Guilherme Aparecido Confella, Henrique Sacomano Nasser, Valdomiro Alves Guimarães, Maxuel Souza Ferreira, Daniel Mendes dos Santos, Frank Sebastião de Oliviera César, Andrey Everaldo de Oliveira Leite, Marcio do Amaral Nishiyama, Patrick Freneda Lourenço e Tiago Luiz Moda.Bolsa Atleta: Daniel Ortega Pelosi, Daniel Augusto dos Santos, Renata Nogueira Martins, Kauam Kamal Alexio, Douglas Strozi Pedro, Caroline Timóteo dos Santos, André Luiz Barbosa Nunes da Cunha, Éderson Aguiar e Silva, Francielle Laura Ra-mos e Kethellin Cristina Caetano.GERALDO COSTA DIAS JUNIORPresidente do CMEL

COnSELHO mUnICIPaL DE ESPORTE E LaZERRESOLUçÃO: 182/11 - CmEL

BOLSa aTLETa E PaRaTLETa amaDOR Na quadragésima sétima reunião do CMEL, realizada no dia 14 de março de 2011, às 19 horas, no auditório do Orçamento Participativo – Rua Major José Inácio, 1973 – Centro, após processo de discussão e análise apresentada pela Secretaria de Es-portes e Lazer, não foram aprovadas as seguintes solicitações:Bolsa Atleta: Vanderlei Gonçalves de Almeida (modalidade Ciclismo), Jessica Ro-berti da Silva (modalidade de Atletismo), José Migliorini Neto (modalidade de Karate), Débora Alvarez Malmegrim (modalidade de Handebol), Vanessa Cardoso Zanotto (modalidade de judô), Caroline Naiara Sales (modalidade de Voleibol), Fernanda de Miranda Fragoso (modalidade de Maratonas Aquáticas), Maria Luisa Bacca Gonçalves (modalidade de natação), Luiz Augusto Pavlu (modalidade de Ciclismo)GERALDO COSTA DIAS JUNIORPresidente do CMEL

COnSELHO mUnICIPaL DE ESPORTE E LaZERCOnVOCaçÃO

Estamos convocando V. Sa. para a reunião do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, a realizar-se no dia 21 de março p.f., (segunda feira), às 19h15, no auditório do Orçamento Participativo – Rua Major José Inácio, 1973 – Centro (entre a Rua Episcopal e Avenida São Carlos).Pauta da reunião:Informes gerais,Apreciação da ata da reunião anterior;Apresentação dos Projetos de Subvenção para 2011: FUFSCar/PROCED, FUSFCar/PROAFA, Liga Intermunicipal de Ginástica Olímpica, Associação Regional de Fute-bol e Associação Sãocarlense de Futsal.GERALDO COSTA DIAS JUNIORPresidente do CMEL

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701)

Renata Soareseditoração eletrônica

DIÁRIO OFICIaLSábado, 19 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

A Prefeitura de São Carlos lançou um gibi sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na terça-feira (15). Durante a solenidade realizada no auditório Bento Prado, no Paço Municipal, educadores e profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes puderam conhecer o projeto “Caravana do ECA” que foi criado em 2008 pela Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, em parceria com a Recriad (Rede de Informação da Criança e do Adolescente), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Fundação Telefônica.

Segundo informações da Secretaria de Infância e Juventude, o gibi surgiu a partir de oficinas lúdicas realizadas com 80 crianças de 6 a 12 anos do Projeto Campeões da Rua da Estação Comunitária do Jardim Gonzaga (ECO). O principal objetivo foi difundir os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente entre os jovens util izando linguagem própria e recursos lúdicos adequados partindo de reflexões do cotidiano deles. A intenção é que o gibi seja um instrumento para divulgação do ECA que será distribuído para todas as crianças da rede municipal de ensino.

Durante a solenidade foi ministrada uma palestra sobre os “Os desafios da preservação dos Direitos da Criança e do Adolescente na Internet” com a professora Drª. Maria Emília Accioli Nobre Bretan e também foi realizada uma exposição sobre os diferentes trabalhos desenvolvidos com as crianças na Estação Comunitária do Jardim Gonzaga.

Ana Paula Oliveira/PMSC

Prefeitura lança Gibi sobre o ECA

Ana Paula Oliveira/PMSC · 2011. 3. 22. · A Prefeitura de São Carlos lançou um gibi sobre o...

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