ANAC - Compendio para pilotos

SUPERINTENDNCIA DE PADRES OPERACIONAIS

GRUPO DE EXAMES

EXAMES DE CONHECIMENTOS TERICOS

MODALIDADE ON-LINE

(PILOTOS, MCV e CMS)

O PRESENTE MANUAL PODER SOFRER ALTERAES OU MESMO

SER CANCELADO.

(Expedido em 02/12/2014)

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ORIENTAES PARA CANDIDATOS e NORMAS PARA ENTIDADES

EXAMES NA MODALIDADE ON-LINE

PILOTOS / MEC VOO / CMS

Os candidatos devero ler com a mxima ateno este Compndio, uma vez que de suma importncia para a inscrio, realizao das provas e eventuais posteriores ponderaes.

I - DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1. Os exames tericos disponibilizados atravs do sistema de provas on-line possibilitaro a realizao das

provas em um terminal de computador. 2. Os exames tericos estaro disponveis para os candidatos a:

a) Piloto Privado de Avio (PP); b) Piloto Privado Helicptero (PPH); c) Piloto Comercial / Cert. Voo por Instrumentos (PC/IFR); d) Piloto Comercial Helicptero (PCH); e) Piloto de Linha Area Avio (PLA); f) Piloto de Linha Area Helicptero (PLAH); g) Instrutor de Voo Avio (INVA); h) Instrutor de Voo Helicptero (INVH); i) Certificado de Voo por Instrumentos (IFR); j) Comissrio de Voo (CMS); k) Piloto de Planador (PPL); l) Piloto de Recreio (CPR); m) Piloto Desportivo (CPD); n) Piloto de Aeronave Leve Esportiva (CPL); o) Mecnico de Voo (MCV); e p) Revalidao de diversas Habilitaes (consultar sala de provas para maiores informaes).

II - DA OBRIGATORIEDADE DE CURSO (para os candidatos a PC/IFR, PCH, INVA, INVH, IFR, MCV, CPL e CMS) (e, a partir de 22 de junho de 2014, para PP, PPH, PLA, PLAH e PPL)

1. Para prestar qualquer exame terico relacionado acima, obrigatria a realizao de curso, em uma Entidade Homologada pela ANAC (Portaria No 386-STE, de 03 de set 97). As Entidades que realizam curso de comissrios so obrigadas a ministrar as instrues terica e prtica, estabelecidas no Compndio de Curso de CMS, da ANAC, e os respectivos candidatos serem nelas aprovados, antes da realizao da

inscrio para o Exame Terico aplicado pela Agncia Nacional de Aviao Civil (ANAC).

2. As entidades obrigam-se a enviar diretamente Gerncia de Licenas de Pessoal (especificamente, ao

Grupo de Exames), um documento e planilha contendo os nomes e respectivos CPF e CANAC dos alunos matriculados, bem como as datas de incio e previso de trmino do curso, conforme procedimento

informado a estas entidades. No necessrio o envio da mesma documentao para as Unidades Regionais.

a) O envio deve ser feito, no mximo, 10 (dez) dias teis aps o incio do curso.

b) No caso de CMS, devero ser informadas, cumulativamente, as datas das atividades prticas previstas, bem como os nomes dos participantes e os nmeros dos respectivos Certificados de Capacidade Fsica CCF ou a validade do CMA.

3. As entidades obrigam-se a enviar um novo documento, contendo os nomes e respectivos CPF e CANAC dos alunos aprovados, reprovados e desistentes, bem como a data de trmino do curso, diretamente Gerncia de Licenas de Pessoal (especificamente, ao Grupo de Exames). No necessrio o envio da

mesma documentao para as Unidades Regionais. a) O envio deve ser feito, no mximo, 05 (cinco) dias teis aps o trmino do curso.

b) No caso de CMS, devero ser informados os nomes dos concluintes, sua situao (aprovado, reprovado ou desistente) e os nmeros dos respectivos CPF e CCF ou validade do CMA.

4. Para os exames em que seja obrigatria a realizao de curso homologado, tero suas inscries confirmadas e aceitas pelo Sistema Provas On-line os candidatos que:

a) Tenham seus nomes includos nos documentos enviados pelas Entidades ANAC;

b) Ainda que reprovados em Exames anteriores da ANAC, tenham concludo um Curso Homologado com aproveitamento, fornecendo cpia autenticada do Certificado de Concluso de Curso;

c) Sejam titulares de CCT com prazo de validade vencido, ou com asteriscos; e

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d) Sejam titulares das Licenas e/ou Habilitaes pertinentes ao Exame Terico pretendido, quando requerido.

OBS.: Para exames em que se exige prvia realizao de curso homologado, caso o candidato no conste na base de dados (cursos anteriores a abr/1998), mas seja possuidor de Certificado de Concluso do Curso, o processamento da inscrio e, consequentemente, a realizao das provas ficar condicionada anlise da autenticidade e regularidade daquele Certificado, feita pelo Grupo de Exames. Para tanto, o candidato deve enviar cpia autenticada do certificado e do histrico das matrias cursadas para o endereo do Grupo de Exames.

III - DOS PR-REQUISITOS PARA A INSCRIO:

1. PPA, PPH e PPL

Ter concludo com aproveitamento o pertinente Curso Homologado, antes da data de inscrio para o

exame terico (respeitado o previsto no pargrafo 61.77 do RBAC 61).

2. PC/IFR, PCH ou IFR

Ter concludo com aproveitamento o pertinente Curso Homologado, antes da data de inscrio para o exame terico; e

Ser titular da Licena de Piloto Privado, na categoria correspondente (Portaria no 1121/DGAC, de 26/08/02).

3. PLA e PLAH (conforme portaria DAC no 1651/DGAC, de 15 de dezembro de 2003)

Ter concludo com aproveitamento o pertinente Curso Homologado, antes da data de inscrio para

o exame terico (respeitado o previsto no pargrafo 61.77 do RBAC 61); e

No mnimo, j ter sido aprovado em exame terico para Piloto Comercial, na mesma categoria da pretendida.

4. INVA e INVH

Ter concludo com aproveitamento o pertinente Curso Homologado, antes da data de inscrio para o exame terico; e

Ser titular da Licena de Piloto Comercial, na categoria da pretendida (Portaria no 1121/DGAC, de

26/08/02).

5. CMS

Ter concludo com aproveitamento o pertinente Curso Homologado, antes da data de inscrio para o exame terico (finalizadas, com aprovao, as partes terica e prtica).

6. MEC VOO

Ter concludo com aproveitamento o pertinente Curso Homologado, antes da data de inscrio para o exame terico.

7. CPL

Ter concludo com aproveitamento o pertinente Curso Homologado, antes da data de inscrio para o exame terico.

8. CPR e CPD

Observar as subpartes D e E do RBHA 103A, ou regulamento que venha a substitu-lo.

9. Revalidao de Habilitaes

Observar as subpartes J, K, L, M, N ou R do RBAC 61 de acordo com a habilitao a ser revalidada. A prova s poder ser aplicada caso o candidato possua a habilitao na carteira. Em caso de convalidao, dever ser apresentada a carteira estrangeira.

ATENO:

Os exames tericos tero validade de 24 meses, a contar da data da realizao do Exame, exceto os de

CMS, PLA, PLAH e MEC. VOO, que possuem prazo de validade indeterminado.

O exame terico de Certificado de Voo por Instrumentos (IFR) vlido para as categorias avio e helicptero.

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IV - DAS INSCRIES:

1. As inscries podero ser realizadas, presencialmente (vide item 4), nas Unidades Regionais ou Escritrios de Aviao Civil da ANAC, por procurao (vide item 5) ou por e-mail (vide item 6).

2. O horrio de atendimento ao pblico ser determinado pelas UR e EAC, de acordo com a sua disponibilidade.

3. As taxas de inscrio sero pagas atravs de G.R.U. (Guia de Recolhimento da Unio), cujo valor ser de:

a) Cdigo 118: PP, PPH, CPD, CPR, CPL, CMS - (por matria) R$ 50,00

b) Cdigo 119: PC/IFR, PCH, IFR, MCV, PLA, PLAH, INVA, INVH - (por matria) R$ 50,00

c) Cdigo 120. Revalidao do comprovante de conhecimento terico R$ 50,00

d) Cdigo 121. PPL R$ 50,00

e) Cdigo 122. Inscrio para exame de 2 poca - (por matria) R$ 50,00

OBS.: As provas de revalidao de habilitaes esto ISENTAS DE PAGAMENTO at a incluso do

respectivo servio na Tabela de Emolumentos.

(Veja, ao final deste Compndio, no Anexo III, orientaes quanto ao pagamento)

4. Inscrio presencial: O candidato far, no mesmo instante, numa UR ou em um EAC, a inscrio e o

agendamento do exame on-line onde realizar a prova, em data e hora de sua convenincia, desde que haja um intervalo mnimo de 05 (cinco) dias teis e de acordo com a disponibilidade de terminais e horrios do respectivo local de provas. Para tanto, o candidato levar a G.R.U. (Guia de Recolhimento da Unio) referente quantidade de matrias a realizar no exame, previamente paga numa agncia do Banco do Brasil com uma antecedncia mnima de 5 dias teis, em relao data de realizao da inscrio.

NOTA: O atendimento presencial encontra-se suspenso para as cidades do Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Braslia.

5. Inscrio atravs de procurao particular: nela deve constar, obrigatoriamente, a assinatura do outorgante (o candidato), com reconhecimento de firma em cartrio. O procurador dever comparecer a

um local de inscrio portando seu documento de identidade e apresentar a procurao, o Formulrio de Solicitao de Exame preenchido e assinado pelo candidato e os demais documentos necessrios inscrio.

6. Inscrio atravs de e-mail: endereado a um local de inscrio (vide lista de e-mails no Anexo II deste

Compndio). Para tanto, o candidato dever preencher o Formulrio de Solicitao de Exame, disponvel na pgina de Exames da ANAC (Internet), com data e assinatura. Anexos ao e-mail, devero seguir, escaneados, em cpia preferencialmente colorida, o formulrio preenchido, o comprovante de pagamento da G.R.U., a identidade, o CPF e foto 3 x 4 (todos em formato pdf). Em seguida, dever aguardar a resposta com as orientaes sobre o agendamento da prova. As respostas sero efetuadas seguindo a ordem de chegada dos emails e o prazo depender da demanda de cada localidade.

NOTA: Ressalta-se que nas inscries solicitadas por e-mail, o local de realizao das provas ficar restrito

localidade que recebeu o pedido. Caso o candidato envie para mais de uma localidade, a inscrio ser marcada para a localidade que primeiro processar o email e no ser permitida a troca de local posteriormente. O sistema bloquear automaticamente a criao de uma nova inscrio para o mesmo cct.

NOTA: Em caso de urgncia para o agendamento de provas, o candidato dever realiz-la na forma

presencial. No ser aceito como justificativa para qualquer perda de prazo a demora na resposta de e.mails.

7. Antes de assinar a ficha de inscrio, o candidato ou seu procurador dever conferir se todos os dados nela impressos esto corretos. de responsabilidade do candidato o correto preenchimento da ficha de inscrio. Tambm de responsabilidade do candidato a conferncia das informaes contidas no comprovante de inscrio.

V - DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS:

Os documentos abaixo solicitados devero ser apresentados na inscrio e tambm, no dia de realizao do exame:

Cdula de Identidade ou outro documento oficial de identificao (vlidos) com foto recente;

CPF do prprio candidato;

1 Foto 3 x 4 colorida (recente), com fundo claro; e

Comprovante de pagamento da GRU.

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NOTA 1: As isenes de matrias devero ser solicitadas no ato da inscrio, atravs do lanamento do cdigo ANAC no campo apropriado da inscrio, sob pena da no concesso de iseno. A tabela de

isenes encontra-se no Anexo I, ao final deste Compndio.

NOTA 2: As isenes de matrias previstas na nota anterior e na tabela de isenes (Anexo I) sero concedidas, caso as inscries sejam solicitadas, presencialmente ou por e-mail, at o dia 21/09/2014. No mais sero aplicveis isenes s inscries solicitadas aps esta data.

NOTA 3: A inscrio em segunda-poca (2EP), relativa a uma inscrio anterior qual tenha sido concedida (s) iseno (es) de matria (s), manter a (s) iseno (es) concedida (s).

VI - DAS INSTRUES PARA A INSCRIO:

Para que a inscrio e o agendamento do exame sejam efetivados, compulsria a observncia dos seguintes itens relacionados ao CADASTRO do candidato:

1. Fornecimento das seguintes informaes: CPF, CANAC, NOME COMPLETO, No DA IDENTIDADE E

RGO EMISSOR, SEXO, DATA DE NASCIMENTO, ESCOLARIDADE, ENDEREO COMPLETO, TELEFONE e E-MAIL.

2. Todos os dados necessrios para o preenchimento dos campos referentes s informaes acima citadas devero ser fornecidos pelo candidato (ou seu procurador legal), a um funcionrio responsvel pela inscrio, no ato do cadastro. de responsabilidade do candidato inscrito a veracidade de tais dados, havendo obrigatoriedade de apresentao do original do documento oficial de identificao, com foto recente, do candidato (ou do seu procurador), alm do CPF do inscrito (original ou cpia autenticada).

Nota: O candidato declara a veracidade das informaes e ser responsabilizado de acordo com a lei vigente em caso de falsidade destas.

VII DA INSCRIO/AGENDAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS TERICOS:

1. Se por algum motivo no houver sido recebida a confirmao de pagamento da G.R.U. enviada pelo Banco do Brasil (BB) ao sistema de Provas On-line (por exemplo, pagamento atravs de cheque no compensado) at a data de comparecimento para realizao da inscrio, esta no ser efetivada e o exame no ser agendado, mesmo que passados 5 (cinco) dias teis da data constante da autenticao bancria - at que tal confirmao seja feita pelo BB ou o candidato apresente uma outra G.R.U., com pagamento confirmado.

2. Ao trmino do cadastro/inscrio do candidato, ser feito o agendamento para a realizao do exame de conhecimentos tericos, observando-se a disponibilidade das Unidades Regionais/EAC-CT/ Posto autorizado e a convenincia do candidato.

3. O agendamento somente poder ser feito para realizao do exame em uma data posterior a 5 (cinco) dias teis passados da data de inscrio.

4. Posteriormente, caso o candidato preveja estar impossibilitado de realizar a prova no dia agendado, ser autorizado o reagendamento, desde que seja solicitado, pessoalmente ou por e-mail, exclusivamente ao local onde foi realizada a inscrio (Unidade Regional, EAC-CT ou Postos autorizados), at 5 (cinco) dias teis antes do dia inicialmente marcado, e mediante a informao de nome completo, CPF e nmero

da inscrio no exame.

NOTA: Em caso de urgncia para o reagendamento de provas, o candidato dever realiz-lo na forma

presencial. No ser aceito como justificativa para a falta a qualquer prova a demora na resposta de e.mails. O reagendamento s estar confirmado aps o recebimento pelo candidato do novo comprovante. Caso no seja recebido, continuar valendo a data inicial marcada para a prova e no comparecendo, o candidato ser considerado faltoso.

5. O reagendamento previsto no item anterior depender da disponibilidade do respectivo local de provas e s poder ser realizado uma nica vez.

VIII - DO TEOR DAS PROVAS:

As provas que integram os exames tericos de Pilotos, Instrutores de Voo, Mecnicos de Voo e de Comissrios de Voo sero elaboradas com base nos respectivos Manuais de Curso da ANAC, que se encontram disponveis no site da ANAC, no link: http://www2.anac.gov.br/habilitacao/manualCursos.asp.

1. As provas de PP/PPH (Piloto Privado Avio/Helicptero) sero compostas por cinco grupos distintos: o primeiro com as matrias de Regulamentos de Trfego Areo, Regulamentao da Aviao Civil e SIPAER; o segundo com a matria de Meteorologia; o terceiro com a matria de Navegao Area; o quarto com a matria de Teoria de Voo; e o quinto com a matria de Conhecimentos Tcnicos.

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2. As provas de PC/IFR (Piloto Comercial Avio / Certificado de Voo por Instrumentos) e PCH (Piloto Comercial Helicptero) sero compostas por cinco grupos distintos: o primeiro com as matrias de Regulamentos de Trfego Areo, Regulamentao da Aviao Civil e SIPAER; o segundo com a matria de Meteorologia: o terceiro com a matria de Navegao Area; o quarto com a matria de Teoria de Voo; e o quinto com a matria de Conhecimentos Tcnicos.

3. A prova de PLA (Piloto de Linha Area - Avio) ser composta por dois grupos distintos: o primeiro com as

matrias de Regulamentos de Trfego Areo, Regulamentao da Aviao Civil e SIPAER; e o segundo, com as matrias de Teoria de Voo e de Peso/Balanceamento, Performance e Planejamento de Voo.

4. A prova de PLAH (Piloto de Linha Area - Helicptero) ser composta por dois grupos distintos: o primeiro

com as matrias de Regulamentos de Trfego Areo, Regulamentao da Aviao Civil e SIPAER; e o segundo com as matrias de Meteorologia e Teoria de Voo.

5. As provas de INVA/INVH (Instrutor de Voo - Avio/Helicptero) sero compostas por um grupo com as

matrias de Sistema de Aviao Civil, Segurana de Voo, Regulamentao da Aviao Civil, Instruo Aeromdica, Relaes Interpessoais, Processo Ensino-aprendizagem, Recursos Audiovisuais, o Instrutor e a Comunicao e a Avaliao.

6. A prova de IFR (Certificado de Voo por Instrumentos) ser composta por trs grupos distintos: o primeiro

com as matrias de Regulamentos de Trfego Areo, Regulamentao da Aviao Civil e SIPAER; o segundo com a matria de Meteorologia; e o terceiro com a matria de Navegao Area.

7. A prova de CMS (Comissrio de Voo) ser composta por quatro grupos distintos: o primeiro com as matrias

de Emergncia, Segurana e Sobrevivncia; o segundo com as matrias de Sistema de Aviao Civil, Segurana de Voo, Regulamentao da Aviao Civil e Regulamentao da Profisso do Aeronauta; o terceiro com as matrias de Higiene, Medicina Aeroespacial e Primeiros Socorros; e o quarto com as matrias de Fundamentos de Navegao Area e de Meteorologia e Conhecimentos Gerais de Aeronaves.

8. A prova de PPL (Piloto de Planador) ser composta por cinco grupos distintos: o primeiro com as matrias

de Regulamentos de Trfego Areo, Regulamentao da Aviao Civil e SIPAER; o segundo com a matria de Meteorologia; o terceiro com a matria de Navegao Area; o quarto com a matria de Teoria de Voo; e o quinto com a matria de Conhecimentos Tcnicos.

9. A prova de CPR (Piloto de Recreio) ser composta por cinco grupos distintos: o primeiro com as matrias de

Regulamentos de Trfego Areo, Regulamentao da Aviao Civil e SIPAER; o segundo com a matria de Meteorologia; o terceiro com a matria de Navegao Area; o quarto com a matria de Teoria de Voo; e o quinto com a matria de Conhecimentos Tcnicos.

10. A prova de CPD (Piloto Desportivo) ser composta por quatro grupos distintos: o primeiro com as matrias

de Regulamentos de Trfego Areo, Regulamentao da Aviao Civil e SIPAER; o segundo com a matria de Meteorologia; o terceiro com a matria de Teoria de Voo; e o quarto com a matria de Conhecimentos Tcnicos.

11. A prova de CPL (Piloto de Aeronave Leve Esportiva) ser composta por cinco grupos distintos: o primeiro

com as matrias de Regulamentos de Trfego Areo, Regulamentao da Aviao Civil e SIPAER; o segundo com a matria de Meteorologia; o terceiro com a matria de Navegao Area; o quarto com a matria de Teoria de Voo; e o quinto com a matria de Conhecimentos Tcnicos.

12. A prova de MCV (Mecnico de Voo) ser composta por trs grupos distintos: o primeiro com as matrias de

Regulamentos de Trfego Areo e Regulamentao da Profisso do Aeronauta; o segundo com a matria de Conhecimentos Tcnicos Gerais; e o terceiro com as matrias de Performance e Peso/Balanceamento.

13. As provas de revalidao de habilitaes sero compostas por uma matria, com o teor correspondente habilitao em questo.

IX - DAS LOCALIDADES DE REALIZAO DAS PROVAS:

1. Os exames tericos estaro disponveis para os candidatos, no mbito das Unidades Regionais (UR) e Escritrios

de Aviao Civil (EAC) da ANAC, nas localidades especificadas no Anexo II.

X - DOS HORRIOS:

1. recomendado que os candidatos estejam no local de exame, com antecedncia de 30min (trinta minutos)

em relao hora de incio marcada para a prova; 2. Faltando 10 min (dez minutos) para o incio do exame, no ser permitida a entrada de candidatos no local

de realizao das provas.

3. O horrio dos exames a ser considerado ser sempre o horrio local, que constar na ficha de inscrio do candidato.

IMPORTANTE:

O candidato que no comparecer ou chegar atrasado ao local do exame ser considerado faltoso e dever

realizar nova inscrio, com novo pagamento. Em caso de prova de 2. poca, dever realizar nova prova completa.

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XI - DOS TRAJES

importante lembrar que os candidatos esto se apresentando em um rgo pblico, a ANAC, para se submeter a um exame de certificao profissional. Portanto, nos locais de exame, no ser permitida a entrada de candidatos e candidatas trajados com shorts, bermudas, bons, minissaias, blusas decotadas ou

camisetas (tipo regata).

XII - DO MATERIAL PERMITIDO PARA A REALIZAO DA PROVA:

1. Somente podero ser usadas calculadoras que executem as quatro operaes matemticas bsicas (soma, subtrao, multiplicao e diviso), mais percentagem, raiz quadrada e memria (de soma e de subtrao).

2. No permitido o uso de calculadoras cientficas, relgios e agendas eletrnicas. Estes devero ser guardados em bolsas ou pastas fechadas. No local de prova, no podero port-los.

3. terminantemente proibida a entrada de telefones celulares ou aparelhos de telemensagem. Caso o candidato seja flagrado de posse ou seja tocado qualquer tipo de alarme ou alerta de chamada, o candidato ser retirado da sala e ser aberto processo administrativo para aplicao de penalidade.

4. Para os problemas de navegao podero ser utilizados computadores manuais ou rguas de navegao; sendo proibido o uso de navegadoras eletrnicas ou de holding pattern computers.

5. Somente ser permitido usar, como rascunho, eventual folha em branco fornecida pelo fiscal da sala, que dever ser identificada e devolvida ao mesmo, ao trmino das provas e em seguida destruda.

6. No ser permitido o uso pelo candidato de culos escuros (salvo expressa determinao mdica), fones de ouvido, chapu, bon, gorro ou qualquer acessrio de chapelaria.

XIII - DA CONDIO PARA APROVAO:

Ser aprovado aquele que alcanar 70% de aproveitamento (14 questes corretas) em cada matria.

XIV - DOS CRITRIOS DE SEGUNDA-POCA (2EP):

1. Poder ficar em 2EP aquele que esteja realizando prova com, no mnimo, 3 (trs) matrias, com uma das seguintes particularidades:

a) Candidato com 3 ou 4 matrias, ficando reprovado em apenas uma desde que tenha obtido 30% de aproveitamento na matria em que foi reprovado; ou

b) Candidato com 5 matrias, ficando reprovado em at duas desde que tenha obtido 30% de aproveitamento na(s) matria(s) em que tenha sido reprovado.

2. O candidato que ficar em 2EP dever fazer uma nova inscrio, com agendamento feito de acordo com a disponibilidade das Unidades Regionais/EAC. Desta forma, dever apenas efetuar o pagamento

relativo quantidade de matrias em 2a poca (Cdigo 122 da GRU), observando-se que a G.R.U. dever ser paga, no mnimo, 5 (cinco) dias teis antes da realizao da inscrio, para que as informaes de pagamento sejam enviadas pelo Banco do Brasil para o sistema de provas on-line.

3. O candidato que ficar em 2EP somente poder realizar a(s) matria(s) em que ficou reprovado, passados 15 (quinze) dias calendricos da data da primeira prova.

4. O prazo mximo para a realizao da 2a poca de 90 dias calendricos aps o exame. Expirado esse prazo, o candidato dever realizar novo exame envolvendo todas as matrias.

IMPORTANTE: Ressalta-se que o prazo de 90 (noventa) dias refere-se realizao da prova. Desta forma, devido possibilidade de alta demanda nos locais de provas e indisponibilidade de datas para esta realizao, a inscrio s ser garantida se o agendamento for realizado em at 60 (sessenta) dias contados a partir da data da primeira prova. O sistema no permite o agendamento aps os 90 (noventa) dias, mesmo que a inscrio tenha sido criada. Reitera-se tambm que o sistema s efetua agendamento para no mnimo 5 (cinco) dias teis aps a data da criao da inscrio.

5. Sendo reprovado na prova de 2 poca, o candidato dever realizar uma nova prova completa.

XV - DOS TEMPOS DE DURAO DAS PROVAS

Os tempos de durao das provas on-line sero definidos de acordo com a tabela encontrada na pgina seguinte.

IMPORTANTE: Ao trmino do tempo total definido para o candidato, o exame ser automaticamente

encerrado pelo sistema.

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TEMPOS DE DURAO DAS PROVAS

EXAME TERICO TEMPO TOTAL DURAO POR MATRIA

PP ( 01 )

03h

REG 30min

MET 30min

NAV 01h

T.V. 30min

C.T. 30min

PPH ( 02 )

03h

REG 30min

MET 30min

NAV 01h

T.V. 30min

C.T. 30min

PC/IFR ( 03 )

03h 45min

REG 30min

MET 35min

NAV 01h 40min

T.V. 30min

C.T. 30min

PCH ( 04 )

03h 35min

REG 30min

MET 35min

NAV 01h 30min

T.V. 30min

C.T. 30min

PLA ( 05 ) 01h REG 30min

PBP/TV 30min

PLAH ( 06 ) 01h REG 30min

MET/TV 30min

INVA ( 13 ) 30 min

CAE /CPE

30min

INVH ( 14 ) 30 min CAE /CPE 30min

IFR ( 17 ) 02h 45min REG 30min

MET 35min

NAV 01h 40min

CMS ( 19 ) 02h

ESS 30min

RPA 30min

PSS 30min

CGA 30min

MCV ( 20 ) 01h 30min REG 30min

CTG 30min

PPB 30min

PPL ( 07 )

03h

REG 30min

MET 30min

NAV 01h

T.V. 30min

C.T. 30min

CPR ( 91 )

03h

REG 30min

MET 30min

NAV 01h

T.V. 30min

C.T. 30min

CPD ( 90 )

02h

REG 30min

MET 30min

T.V. 30min

C.T. 30min

CPL ( 92 )

03h

REG 30min

MET 30min

NAV 01h

T.V. 30min

C.T. 30min

OBS.: O campo TEMPO TOTAL aplica-se, exclusivamente, aos candidatos realizando TODAS as matrias previstas para o respectivo Exame Terico (para o CCT).

Para inscritos em 2EP ou com iseno de matrias, ser observado o somatrio dos tempos referentes s particulares matrias de cada candidato.

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XVI - DOS RECURSOS:

1. Com o objetivo de oficializar as reclamaes e/ou os recursos dos candidatos, encontra-se disponvel, na pgina de Exames Tericos da ANAC (Internet), e tambm nos locais de provas, o Formulrio de Recurso/Reclamao ou Sugesto (FRS), que deve ser preenchido, devidamente embasado (anexando-se cpia de fontes de consulta) e ser enviado via SEDEX ou A.R. (Aviso de Recebimento), para o Grupo de Exames da ANAC - (Av. Presidente Vargas, no 850 11o andar Centro Rio de Janeiro RJ. CEP 20071-001).

2. O candidato que desejar preencher um FRS aps o trmino do exame, poder consultar, junto ao fiscal da sala de provas, ou ao Coordenador local, as questes que tenham sido consideradas erradas, respeitando o horrio, prioridade e sequncia de atendimento do local. Ressalta-se que proibido copiar questes, total ou parcialmente, mesmo que para o Formulrio de Recurso.

3. O candidato que desejar a reviso total da prova dever solicitar atravs de Requerimento de Acesso a Documento Reservado, disponvel no site da ANAC, pgina Exames Tericos, a ser preenchido, datado e assinado e enviado como anexo para o e-mail: [email protected]. O Grupo de Exames providenciar a autorizao para que o candidato possa agendar dia, hora e local onde poder ter acesso prova completa. Somente o prprio candidato poder visualiz-la e, ao finalizar a reviso, a prova ser destruda, caso seja apresentada em papel, ou fechada no sistema, caso seja no computador. terminantemente proibido entregar ao candidato qualquer cpia da prova realizada.

4. O usurio que enviar FRS para justificar falta ou atraso, dever faz-lo, obrigatoriamente, com o mximo de

documentos que comprovem o motivo alegado. FRS sem documentos anexados para embasamento de seu argumento sero indeferidos de imediato.

5. Para envio dos FRS, ressalta-se que somente sero recebidos via SEDEX ou com AR (Aviso de Recebimento) e que dever ser usado 01 (um) formulrio (folha), para cada grupo ou matria, observando-se os seguintes prazos:

a) para postagem do FRS ou do Requerimento de Acesso a Documento Reservado pelo candidato: 10 (dez) dias teis aps a realizao das provas. Feito o Requerimento, visto a prova e desejando contestar alguma(s) questo(es), o prazo para o envio do FRS ser de 10(dez) dias teis aps a visualizao.

b) para resposta e divulgao de eventual recorreo da prova ou retificao de grau, pelo Grupo de Exames da ANAC: 15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento do FRS neste setor.

6. As respostas aos recursos sero enviadas, em formulrio prprio, ao endereo fornecido pelo candidato em seu FRS. Por este motivo, obrigatrio o preenchimento correto dos dados solicitados no FRS. Recursos com dados faltantes sero sumariamente arquivados sem julgamento do mrito.

7. Os candidatos que obtiverem retificao de grau aps recurso tero seu resultado corrigido na internet.

NOTA: Por deciso do MM. Juiz Federal de Primeira Instncia Seo Judiciria do Cear 5 Vara Federal, apenas os candidatos reprovados que realizarem o exame na sala de provas de Fortaleza e que recorrerem para a visualizao de questes erradas em suas provas, podero faz-lo atravs da transcrio manual da(s) questo (es) recorrida (s) e de sua(s) resposta(s) somente para o Formulrio de Recursos fornecido por essa sala de provas. Aps a transcrio, o candidato deve elaborar o recurso na prpria sala de provas e deix-lo com o fiscal para remessa ao Grupo de Exames.

XVII - DOS RESULTADOS

1. Ao encerrar a prova, o sistema mostrar ao candidato o seu resultado (APROVADO, 2a. POCA ou REPROVADO) e o total das questes que acertou na tela do computador.

2. O candidato que desejar um comprovante de sua aprovao poder consultar/imprimir o resultado do seu exame, via internet, passados 03 (trs) dias teis da realizao das provas. Tal consulta/impresso poder ser feita, atravs de um link encontrado na pgina de Exames Tericos da ANAC (http://www2.anac.gov.br/resultadodosexames/consultas_cct.asp).

3. Resultados de reprovao no sero publicados.

XVIII - DAS REPROVAES

1. Em caso de reprovao por no atingir o aproveitamento mnimo, o candidato somente poder realizar um novo exame, passados 15 (quinze) dias calendricos da data da reprovao; e

2. Os candidatos que se utilizarem de meios ilcitos para a realizao do exame, tentarem destes se utilizar, ou, ainda, cometerem atos de indisciplina, sero declarados reprovados e ficaro sujeitos s penalidades previstas na legislao em vigor. Ser aberto processo administrativo e o candidato ficar impedido de realizar novas inscries por (60) dias a partir da data da realizao da prova para apurao dos fatos. O resultado do processo administrativo poder imputar pena de suspenso superior a 60 dias, dependendo dos agravantes, sem prejuzo de aes na esfera cvel.

XIX DISPOSIES FINAIS

1. Informaes sobre as Normas estabelecidas para Pilotos, Comissrios e Mecnicos de Voo devero ser consultadas nos RBAC 61 e RBHA 63 ou nos Regulamentos Brasileiros de Aviao Civil que venham a substitu-los.

2. Os casos no previstos neste Compndio sero analisados pelo Grupo de Exames da ANAC.

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ANEXO I TABELA DE ISENES DE MATRIAS

EXAME TERICO (CCT) CANDIDATO POSSUIDOR DE LICENA E/OU CHT DE ISENTO DA(S) MATRIA(S)

01 - PILOTO PRIVADO (Av)

MMA (COM TODAS AS HABILITAES) CONHECIMENTOS TCNICOS

MEC CAT I (COM TODAS AS HABILITAES) CONHECIMENTOS TCNICOS

MEC CAT II (COM TODAS AS HABILITAES) CONHECIMENTOS TCNICOS

PILOTO COMERCIAL DE HELICPTERO METEOROLOGIA - NAVEGAO

PILOTO DE LINHA AREA DE HELICPTERO METEOROLOGIA - NAVEGAO

PILOTO PRIVADO DE HELICPTERO METEOROLOGIA - NAVEGAO

MECNICO DE VOO MILITAR (FAB)* TEORIA DE VOO - CONHECIMENTOS TCNICOS

INSTRUTOR DE VOO DE HELICPTERO METEOROLOGIA - NAVEGAO

DESPACHANTE OPERACIONAL DE VOO METEOROLOGIA - NAVEGAO - TEORIA DE VOO

MECNICO DE VOO (F/E)* TEORIA DE VOO - CONHECIMENTOS TCNICOS

02 - PILOTO PRIVADO DE H E L I C P T E R O




PILOTO COMERCIAL SENIOR METEOROLOGIA - NAVEGAO

PILOTO COMERCIAL METEOROLOGIA - NAVEGAO

PILOTO COMERCIAL / IFR METEOROLOGIA - NAVEGAO

PILOTO DE LINHA AREA METEOROLOGIA - NAVEGAO

PILOTO PRIVADO (Av) METEOROLOGIA - NAVEGAO

MECNICO DE VOO MILITAR (FAB, MB e EB)* TEORIA DE VOO - CONHECIMENTOS TCNICOS

INSTRUTOR DE VOO METEOROLOGIA - NAVEGAO

DESPACHANTE OPERACIONAL DE VOO METEOROLOGIA - NAVEGAO

MECNICO DE VOO (F/E)* CONHECIMENTOS TCNICOS

03 - PILOTO COMERCIAL/IFR




PILOTO COMERCIAL DE HELICPTERO METEOROLOGIA

PILOTO DE LINHA AREA DE HELICPTERO METEOROLOGIA - NAVEGAO

MECNICO DE VOO MILITAR (FAB)* TEORIA DE VOO - CONHECIMENTOS TCNICOS

CERTIFICADO DE VOO POR INSTRUMENTOS METEOROLOGIA - NAVEGAO

DESPACHANTE OPERACIONAL DE VOO METEOROLOGIA - TEORIA DE VOO

MECNICO DE VOO (F/E)* TEORIA DE VOO - CONHECIMENTOS TCNICOS

04 PILOTO COMERCIAL DE H E L I C P T E R O




PILOTO COMERCIAL SENIOR METEOROLOGIA - NAVEGAO

PILOTO COMERCIAL METEOROLOGIA - NAVEGAO

PILOTO COMERCIAL/IFR METEOROLOGIA - NAVEGAO

PILOTO DE LINHA AREA METEOROLOGIA - NAVEGAO

MECNICO DE VOO MILITAR (FAB, MB e EB)* TEORIA DE VOO - CONHECIMENTOS TCNICOS

INSTRUTOR DE VOO DE AVIO METEOROLOGIA - NAVEGAO

CERTIFICADO DE VOO POR INSTRUMENTOS METEOROLOGIA - NAVEGAO


MECNICO DE VOO (F/E)* CONHECIMENTOS TCNICOS

17 CERTIFICADO DE VOO POR INSTRUMENTOS

PILOTO COMERCIAL METEOROLOGIA

PILOTO COMERCIAL DE HELICPTERO METEOROLOGIA

DESPACHANTE OPERACIONAL DE VOO METEOROLOGIA

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EXAME TERICO (CCT) CANDIDATO POSSUIDOR DE LICENA E/OU CHT DE ISENTO DA(S) MATRIA(S)

05 PILOTO DE LINHA AREA DESPACHANTE OPERACIONAL DE VOO PLANEJ./PERFORMANCE/BALANCEAMENTO E PESO

19 COMISSRIO DE VOO

PILOTO COMERCIAL SENIOR CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES

PILOTO COMERCIAL CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES

PILOTO COMERCIAL / IFR CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES

PILOTO COMERCIAL DE HELICPTERO CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES

PILOTO DE LINHA AREA CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES

PILOTO DE LINHA AREA DE HELICPTERO CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES

PILOTO PRIVADO CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES

PILOTO PRIVADO DE HELICPTERO CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES

DESPACHANTE OPERACIONAL DE VOO CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES

07 - PILOTO DE PLANADOR (PPL)

PILOTO PRIVADO METEOROLOGIA - NAVEGAO

PILOTO COMERCIAL / IFR METEOROLOGIA - NAVEGAO




91 PILOTO DE RECREIO (CPR) 90 PILOTO DESPORTIVO (CPD)

92 - PILOTO DE AERONAVE LEVE ESPORTIVA (CPL)




14 MECNICO DE VOO (F/E) DESPACHANTE OPERACIONAL DE VOO PESO/PERFORMANCE E BALANCEAMENTO

* Legenda:

FAB Fora Area Brasileira MB Marinha do Brasil EB Exrcito Brasileiro F/E Flight Engineer (Mec. Voo da Av. Civil licena prevista no Anexo I)

NOTA: CERTIFICADO DE PILOTO DE AERONAVE LEVE ESPORTIVA (CPL)

O piloto titular de uma licena de piloto na categoria avio com uma habilitao vlida est isento da prova terica para a obteno do CPL, conforme RBAC 61.287(b).

NOTA: ACADEMIA DA FORA AREA

Para os casos de ex-cadetes da AFA que pleiteiam isenes de matrias, devero ser enviados para o Grupo de Exames da ANAC (novo endereo: Av. Presidente Vargas, 850 11o andar. Centro - Rio de Janeiro RJ. CEP 20071-001) o histrico do candidato e o contedo programtico devidamente detalhado, emitidos por aquela Academia. Isto no significar que as isenes sero

concedidas, uma vez que os documentos sero analisados pelo Grupo de Exames, que identificar o direito ou no s mesmas e dar resposta ao candidato.

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ANEXO II ENDEREOS/TELEFONES TEIS

GRUPO DE EXAMES ANAC:

Av. Presidente Vargas, 850, 11 andar. Centro Rio de Janeiro RJ. CEP: 20.071-001

Portal da ANAC: www.anac.gov.br

Pgina Exames: www.anac.gov.br/habilitacao/exames.asp

LOCAIS DE PROVAS

BELM: Aeroporto Internacional Val de Cans - Avenida Jlio Csar, s/n, CEP 66.115-970 Fone: (91) 3201-9850 e 3210-6262

BELO HORIZONTE: Aeroporto da Pampulha - Praa Bagatelle S/N - Bairro So Luiz - Belo Horizonte/MG - CEP:

31270-705 - Telefones: (31) 3490-2040 / (31) 3441-2762

Est suspenso o atendimento presencial relativo a inscries, informaes e agendamento para bancas de exames tericos na sala de prova de Belo Horizonte.

Somente tero acesso ao local aqueles que tiverem prova j agendada para a data e de posse do comprovante de inscrio.

BRASLIA: Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C Edifcio Parque Cidade Corporate - Torre A - 1 Andar - CEP: 70.308-200 Braslia DF. Fone: (61) 3314-4780 / 3314-4783

Est suspenso o atendimento presencial relativo a inscries, informaes e agendamento para bancas de exames tericos na sala de prova de Braslia.


CAMPINAS: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas - Setor de rgos Pblicos - Rodovia Santos Dumont, Km 66 -

Campinas SP - Tel.: (19) 3725-5063 [email protected] (SOMENTE PROVAS DE REVALIDAO)

CAMPO GRANDE: Aeroporto Internacional de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, n 4355 CEP: 79103-011 Campo Grande MS Fone: (67) 3368-6043

CURITIBA: Escritrio de Aviao Civil - Aeroporto de Bacacheri. Rua Cicero Jaime Bley s/n, Hangar 03 Curitiba PR CEP: 82.515-230. Fone: (41) 3251-3015

FORTALEZA: Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 - Bairro Serrinha. CEP: 60741-900 Fortaleza CE - Fones: (85) 3392-1699

MANAUS: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes 2 Piso Av. Santos Dumont, 1350, Tarum, CEP 69049-970 - Telefone: (92) 8404-8213 / 8417-3100

PORTO ALEGRE: Avenida Severo Dullius,1.244 - Bairro So Joo - Porto Alegre RS. CEP: 90200-310. Fone: (51) 3302-7800

RECIFE: Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 6333. Imbiribeira Recife - PE. CEP: 51200-210 Fone: (81) 2101-6037

RIO DE JANEIRO: Av. Ayrton Senna, 2541- Rua D Barra da Tijuca. CEP: 22775-001 - Rio de Janeiro RJ Fone: (21) 3501-5848/5142/5143/5552/5553.

Est suspenso o atendimento presencial relativo a inscries, informaes e agendamento para bancas de exames tericos na sala de prova do Rio de Janeiro.


SALVADOR: Aeroporto Internacional de Salvador Dep. Lus Eduardo Magalhes. Praa Gago Coutinho, s/n So Cristvo Salvador BA. CEP: 41.510-250 | (71) 3204-1543.

SO PAULO: Rua Renascena, 112 - Vila Congonhas So Paulo SP. CEP: 04612-010. Fone: (11) 3636-8600

INSCRIES POR E-MAIL

Belm: [email protected] Belo Horizonte: [email protected]

Braslia: [email protected] Curitiba: [email protected]

Campo Grande: [email protected] Fortaleza: [email protected]

Manaus: [email protected] Porto Alegre: [email protected]

Recife: [email protected] Rio de Janeiro: [email protected]

Salvador: [email protected] So Paulo: [email protected]

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ANEXO III ORIENTAES QUANTO AO PAGAMENTO DE INSCRIO PARA EXAME TERICO ON-LINE E/OU ANLISE DE RECURSOS (FRS)

As taxas devero ser pagas atravs da Guia de Recolhimento da Unio (G.R.U.). Para a emisso desta Guia, que s pode ser obtida atravs da Internet, o candidato dever providenciar sua gerao atravs do Portal da ANAC (www.anac.gov.br); seo Servios, conforme abaixo:

Passos para a EMISSO DA G.R.U. atravs do Portal da ANAC

a- Na seo Servios Online (esquerda da pgina), selecionar GRU Guia de Recolhimento;

a- Clique no link clique aqui e, na pgina que se abre (Escolha a rea de interesse:), selecione TABELA DE SERVIOS e clique em PESQUISAR. J na nova tela, avance at as pginas 8 ou 9 e clique na opo (cdigo) correspondente ao seu caso:

1. (cd.118) Inscrio para exames de conhecimento terico nas licenas e/ou habilitaes de: PPAV, PPH, CPR, CPD, CPL, CMS por matria R$ 50,00; ou

2. (cd. 119) Inscrio para exames de conhecimento terico nas licenas e/ou habilitaes de: MCV, PC/IFR, PCH, PLA, PLAH, INVA, INVH ou IFR por matria R$ 50,00; ou

3. (cd 120) Revalidao do comprovante de conhecimento terico R$ 50,00; ou

4. (cd. 121) Inscrio para exame de conhecimento terico na licena de PPL R$ 50,00; ou

5. (cd.122) Inscrio para exame de 2a poca: por matria R$ 50,00.

OBS.: As provas de revalidao de habilitaes esto ISENT AS DE PAGAMENTO, at a incluso do respectivo servio na Tabela de Emolumentos.

OBS.: Os RECURSOS (Anlise de Formulrio de Recurso e/ou Sugesto - FRS) esto TEMPORARIAMENTE

ISENTOS DE PAGAMENTO, at a reincluso do respectivo servio na Tabela de Emolumentos.

c) Na nova pgina, no campo Quantidade de documentos a serem pagos, digitar a quantidade de matrias que for realizar no exame. Clicar, ao lado, no cone da calculadora, para que o valor total a ser pago aparea no campo apropriado;

d) Digitar CPF e nome completo; clicar em confirmar. Sero geradas, em 1 pg., 02 (duas) vias da G.R.U.; clicar em imprimir (boto, ao final da pgina) e levar as 02 (duas) vias a qualquer agncia do BB; e

e) Ao efetuar o pagamento, o banco restituir uma via autenticada da G.R.U. e, ainda, fornecer um comprovante de pagamento (boleta), sendo necessrio que o candidato leve consigo os originais para realizao da inscrio destinada ao exame on-line, devendo providenciar e conservar em seu poder uma cpia dos mesmos, para uma eventual futura comprovao.

Grupo de Exames - ANAC.

ANAC - Compendio para pilotos

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