Anais VII Forum - FEMA

Frum Cientfico de 13 a 17 de outubro

Semana Nacional de Cincia e Tecnologia

2014

da Fema - Anais

Cincias Gerenciais

Comunicao Direito Enfermagem Informtica Qumica

Cincia e tecnologia para o desenvolvimento social

VII FRUM CIENTFICO DA FEMA ANAIS

SEMANA NACIONAL DE

CINCIA E TECNOLOGIA 2014

CINCIA E TECNOLOGIA PARA

O DESENVOLVIMENTO SOCIAL COORDENAO: MINISTRIO DA CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS IMESA

OUTUBRO/2014

FICHA CATALOGRFICA

F745a Frum Cientfico Fema (VII.: 2014: Assis, SP) Anais [recurso eletrnico] / VII Frum Cientfico Fema, 13, 14, 16, 17 out em Assis, SP. Assis, Fema, 2014. 184 p. Evento participante da Semana Nacional de Cincia e Tecnologia: cincia e tecnologia para o desenvolvimento social, 2014. Realizao: Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao. Disponvel em: http://www.fema.edu.br/index.php/forumcientificocat.html 1. Iniciao cientfica. 2. Pesquisa cientfica. 3. PIC. I. Ttulo

CDD 001.4

Dirigentes

Presidente do Conselho Curador

Ulysses Telles Guariba Netto

Diretor Executivo Prof. Me. Eduardo Augusto Vella

Gonalves

Diretor do IMESA Prof. Me. Eduardo Augusto Vella

Gonalves

Vice Diretora do IMESA Profa. Dra. Elizete Mello da Silva

Coordenadores de Curso

Cincias Gerenciais Prof. Me. Joo Carlos da Silva

Comunicao Social Profa. Me. Ana Luisa Antunes Dias

Direito Prof. Me. Gerson Jos Beneli

Enfermagem Profa. Esp. Rosngela Gonalves

da Silva

Informtica Prof. Dr. Alex Sandro Romeo de

Souza Poletto

Qumica Profa. Me. Gilcelene Bruzon

Comisso Organizadora

Presidente Prof. Dr. Alex Sandro Romeo de

Souza Poletto

Coordenao Geral Profa. Dra. Elizete Mello da Silva

Setor de Eventos Elisngela Aparecida Congiu

Cepein Centro de Pesquisas em

Informtica

Artes Grficas

Agncia Gerao Propaganda/FEMA

Ministrio da Cincia e Tecnologia

Foto da capa Fernando Vieira

Reviso Textual e Diagramao

Prof. Dr. Alex Sandro Romeo de Souza Poletto

Profa. Dra. Mrcia Valria Serdio Carbone

Prof. Me. Sidney de Paulo

Sumrio Cincias gerenciais Reduo de custos e seu impacto na gesto de estoques 12 Willian da Silva Barbosa e Osmar A. Machado Integrao entre marketing digital e CRM 16 Ana Carolina Manfio S. Pontes e Osmar A. Machado Comunicao O efeito da publicidade online nas mdias sociais 19 Dayane Natsumi Correia Kawamura e Maria Ldia de Maio Bignotto As diferentes representaes da vaidade no romance e no cinema 22 Tatiele Novais Silva Planejamento estratgico de comunicao para empresa 25 Gabriele Regina da Silva, Paula Burali Rodrigues, Raissa Sachelli Cabral, Valdinei Muniz, Maria Ldia de Maio Bignotto Anlise da coluna departamento de anncios plagiados de O Pasquim nos anos 1970 27 Ariane Souza Nunes Direito Precisamos falar sobre o Kevin: casos de psicopatia infantil na vida real 31 Laura Conde Morales e Dra Elizete Mello da Silva Novas tecnologias ante a proteo consumerista: uma anlise da responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento 33 Vitor de Medeiros Maral A possibilidade de equiparao do sinal de tv a cabo ao conceito de energia para configurao do furto 36 Douglas Yoshio Hirai Anlise comparada do direito do trabalho do Brasil e Japo 38 Cssio Yuzo Shiraishi Perfil socioeconmico, jurdico e religioso do menor infrator em Assis 39 Camila Silva Candido e Me. Cludio Jos Palma Sanchez

A infncia vitimizada por abusos sexuais 41 Isabella Marinho Fontana Consolidao dos oramentos pblicos dos municpios integrantes do CIVAP (Consrcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema) 43 Antonio Alves de Souza e Eduardo Augusto Vella Gonalves Direito educao: uma reflexo acerca das polticas pblicas voltadas leitura 45 Ceclia Barchi Domingues, Eliane Ap. Galvo Ribeiro Ferreira e Mrcia Valria Serdio Carbone A seletividade penal na definio do usurio e do traficante de drogas na aplicao da lei 11.343/06 47 Bruno Dorini de Oliveira Carvalho Rossi A poltica criminal praticada pelo Estado 49 Caio Augusto Baptistella Maia A suspenso do direito ao sufrgio para condenados em contraste com os princpios da individualizao da pena, da proporcionalidade e das garantias constitucionais da cidadania e dignidade humana 51 Angelita Raquel Cardoso e Prof. Me. Maria Anglica Lacerda Marin Dassi Medida de segurana detentiva 54 Samantha Tawane de Lima e Maria Anglica Lacerda Marin Judicializao da educao 56 Aline Albieri Francisco e Antonio Carlos Ferreira do Amaral Breve discusso acerca da aplicabilidade do depsito recursal s microempresas e s empresas de pequeno porte 58 Vitor Guadanhin Pereira do Carmo e Leonardo De Gnova Tutela de evidncia como instrumento de efetivao dos direitos trabalhistas 60 Guilherme Domingos de Luca e Antonio Carlos Ferreira do Amaral As geraes do direito e as novas perspectivas jurdicas da era digital 63 Kely Francelino Soares e Dra. Elizete Mello da Silva Tribunal do Jri 65 Gustavo Gomes Silva Proteo ao trabalhador e salubridade laboral 67 Guilherme Domingos de Luca e Antonio Carlos Ferreira do Amaral O processo de globalizao e o direito penal do inimigo 69 Isabela Ferreira Barbosa Progresso de regime, indultos, livramento condicional

e sada temporria: objetivos e resultados em nossa sociedade 71 Guilherme Manoel da Silva e Maria Anglica Lacerda Marin Dassi Estudo sobre os apoios legais e a qualidade de vida das pessoas com deficincia 73 Isadora Antunes Dias Malta Sistema penal comparado e suas nuances 75 Bruno Alves Palomares Direitos Humanos no debate internacional sobre a paz e a guerra 77 Brbara Paes Manfio Enfermagem Conhecendo o perfil dos cuidadores de idosos brasileiros 81 Sabrina Pereira Campos Tozo e Maria Jos Caetano F. Damaceno Conhecendo os aspectos acerca da violncia contra o idoso brasileiro 84 Amanda Lemes de Abreu e Maria Jos Caetano Ferreira Damaceno Nanotecnologia para o cuidado em enfermagem 87 Ana Paula Carvalho Cassiano e Luciana Pereira Silva A interface do tratamento do dependente qumico e as relaes familiares 89 Cssia Cristina do Nascimento Lins, Fernanda Cenci Queiroz e Maria Eliezete Mello Anfetaminas x direo de veculos automotores 92 Celio Ricardo de Oliveira Lopes e Edmar Venturoso Capacitao do educador infantil pelo profissional da enfermagem na preveno de acidentes 94 Luciana Pereira Silva e Narayane Alves dos Santos Fatores de trauma ocular que ocasionam o descolamento de retina: um estudo bibliogrfico 97 Andria Cassemiro Castela e David Lucio de Arruda Valverde Dificuldades de adeso ao tratamento pelos pacientes hipertensos: um estudo bibliogrfico 100 Ana Carolina Gonalves Cassemiro e Maria Jos Caetano F. Damaceno Aes de enfermagem realizadas no pr-natal no acompanhamento da pr-eclmpsia 104 Naiara Salvi Rosisca e Adriana Avanzi Marques Pinto Educao em sade: construo de material educativo para idosos sobre interao medicamentosa 107 Vanessa Ramos da Silva Lopes e Luciana Pereira Silva

Informtica Desenvolvimento de Data Warehouse com aplicao gerencial e comercial integrado ao Business Intelligence 110 Paulo Roberto Sabino Nagaye e Marisa Atsuko Nitto Um objeto de aprendizagem para o ensino de rvores binrias 113 Alexandre Ribeiro e Luiz Ricardo Begosso GEH Sistema de Gerador de Erro Humano 115 Marcos Roberto A. Medeiros e Luiz Carlos Begosso Objeto de aprendizagem para o ensino de classificao 118 Miguel Ramsauer Neto e Luiz Ricardo Begosso Ensino atravs da realidade aumentada e de mapas conceituais 119 Alyne Dayana da Costa Mascareli e Luis Carlos Begosso Objetos de aprendizagem para uso no ensino/aprendizagem de ingls tcnico: uma pesquisa de campo 121 Filipe Baptistella Maia e Elaine Carneiro D. SantAnna Um objeto de aprendizagem para o ensino de computao 123 Rafaela M. dos Santos e Luiz C. Begosso Desenvolvimento de Aplicaes em Nuvem usando conceitos de Tecnologia Adaptativa 125 Joel Rodrigues Alvares Leal e Almir Rogrio Camolesi Implementao de projeto em Google Android para gesto de tratos culturais 127 Kleber Aparecido de Souza Domingos e Guilherme de Cleva Farto Aprendizagem colaborativa por meio de Social Media e E-Learning 129 Jefferson Simo Gonalves e Guilherme de Cleva Farto Prottipo de ambiente inteligente baseado em Raspberry PI, Web e Mobilidade 132 Jos Guilherme Vitoratto e Guilherme de Cleva Farto Desmistificando o mundo do Big Data 135 Angelina Cassia De Pedri e Alex Sandro Romeo de Souza Poletto Python como ferramenta para ensinar programao de computadores 137 Ray Toti Felix de Araujo e Luiz Carlos Begosso Lgica Fuzzy: uma aplicao na rea da sade 139 Gabriel Rodrigues dos Santos e Almir Rogrio Camolesi Percia digital como ferramenta auxiliar na soluo de cibercrimes 141 Andr Luiz Fernandes e Fbio Eder Cardoso

Conceitos de educao ambiental e sustentabilidade aplicados em jogos utilizando computao perceptiva 144 Francisco Modotti Jnior e Guilherme de Cleva Farto Estudo comparativo entre protocolos de roteamento RIP e OSPF 147 Jnior Aparecido Rodrigues da Cruz e Fbio Eder Cardoso Gesto de projetos: um estudo na cidade de Assis 150 Lucas Alessandro Furlaneto Silvrio e Osmar Aparecido Machado Qumica Obteno e caracterizao de filmes biodegradveis pelo Mtodo de Casting utilizando diferentes fontes de amido e glicerol residual como elemento plastificante 152 Jessica Caroline Toledo Oliveira, Gilcelene Bruzon e Mary Leiva de Faria Produo de biogs a partir da vinhaa 155 Renata Funchal da Silva Costa e Me. Patricia Cavani Martins de Mello Extrao de corantes naturais 157 Fernanda Messias Rodella e Silvia Maria Batista de Souza Determinao espectofotomtrica de flavonides totais presentes nas folhas de Ruta Graveolens 160 Camila dos Santos Padovani Ribeiro, Mary Leiva de Faria e Idlcio Nogueira dos Santos Pesquisa de corantes orgnicos artificiais em bebidas no alcolicas dos tipos suco, nctar e refresco 163 Gabriela Aparecida de Arajo Pereira e Patrcia Cavani Martins de Mello Estudo da incorporao de nanocpsula em filme de ltex 166 Camia Eugnia dos Reis, Silvia Maria Batista de Souza e Rondinelli Donizetti Herculano Extrao e quantificao de antocianina em fruta e polpa de morango 169 Adriana Luiza Ferreira e Prof. Me. Elaine Amorim Soares Menegon Contaminao microbiolgica em sala de espera de consultrios mdicos. 171 Tiago Fidemann e Gilcelene Bruzon Filmes proticos de lactossoro bovino e glicerol no recobrimento e conservao de uvas 174 Andr Luiz Ferrer Domenciano e Silvia Maria Batista de Souza Ao para diminuio dos resduos slidos depositados no aterro em valas do municpio de Maraca/sp 176 Andreia Bungenstab e Gilcelene Bruzon

Produo de nanocpsulas de PLA 179 Gustavo Pinheiro Camilo e Silvia Maria Batista de Souza Avaliao Higinico-Sanitria das Mos de Alunos de uma EMEI na cidade de Assis/SP 181 Paula Consoli Ireno Franco, Patrcia Cavani Martins de Mello, Juliana Rodrigues Baracho e Tainara Maira da Anunciao Ribeiro

ANAIS DO VII FRUM CIENTFICO FEMA Volume 01 Ano 2014

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REDUO DE CUSTOS E SEU IMPACTO NA GESTO DE ESTOQUES

Willian da Silva BARBOSA1; Osmar A. MACHADO2

(1,2) IMESA Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Assis SP; Brasil

[email protected], [email protected]

A gesto de estoque hoje vista como fator determinante de reduo de custos. Sendo

responsvel pela manuteno e controle dos estoques, a Gesto de Estoque trata-se de

um conjunto de atividades que visa ao pleno atendimento das necessidades da empresa,

com a mxima eficincia e o menor custo, atravs do maior giro possvel para o capital

investido em materiais (VIANA, 2000).

Dificilmente uma empresa se mantm sem possuir algum tipo de estoque e para cada

empresa se enquadra um tipo especfico e eles podem ser representados de diversas

maneiras, como estoque em consignao, em trnsito, obsoleto, mnimo e mximo. A

gesto de estoque a funo responsvel pela movimentao fsica e financeira de

qualquer bem em poder da empresa. Os materiais estocados sem consumo no geram

rentabilidade empresa, pois estes ficam estagnados.

Alm disso, cada material possui um custo, representado pelo valor de sua aquisio. Se

o mesmo no se movimentar, o valor investido tambm no se movimenta. Sendo assim,

a empresa est perdendo investimento e gerando mais custos com o tempo que o mesmo

permanece nas prateleiras.

A importncia do controle dos custos de estoque em uma empresa pode ser um fator de

garantia de vantagens ou riscos. Todo estoque gera custos e o conhecimento do real

impacto dos custos agregados aos materiais estoqueados de fundamental importncia,

pois estes iro evidenciar a eficcia ou no da gesto empregada.


13

Os custos de transportes so inevitveis para empresas que estocam materiais. A grande

dificuldade de se controlar as atividades logsticas est ligada alta gerao de custos

indiretos (avarias, desperdcios, ineficincias e redundncias). A reduo de custos dos

estoques geralmente est associada com os nveis de estocagem e os altos volumes de

materiais com baixos ndices de consumo.

Entretanto, existem outros meios para se conseguir mais eficincia na gesto de

materiais, tais como estabelecer parcerias com fornecedores, implementar lotes mnimos

de compras, gerenciamento da curva ABC, dentre outros.

Estudo de Caso

A Empresa X, assim denominada para preservar a sua identidade real, era considerada

de pequeno porte. Em pouco tempo, a empresa transformou-se em uma organizao de

grande porte e passou por significativas mudanas, resultando em oportunidades,

benefcios e desafios.

Iniciada a padronizao dos processos a fim de sanar problemas relacionados gesto

de estoques, o primeiro passo foi a reestruturao da filosofia da empresa, no sentido de

unificar os ideais em um princpio, ou seja, o modelo de gesto inovadora. O objetivo

principal era a reduo de estoques e os custos de capital investido em materiais que no

possuam rotatividade e saneamento dos estoques obsoletos e sem consumo.

Impactos da reduo dos estoques

A viso de saneamento pelos gestores era a reduo dos nveis de estoques e seus

custos de forma saudvel, ou seja, sem impactar no processo produtivo e no atendimento

das demandas. Porm, a necessidade de reduo do valor do estoque teve um prazo

curto estipulado pela organizao e ao invs de estimular os colaboradores, fez com que

desencadeassem o desespero para atingir as metas estabelecidas, que apesar do curto

prazo, se posicionavam um pouco distante da realidade.

A separao dos itens identificados como obsoletos e a seguida transferncia destes

materiais entre unidades do mesmo grupo que possuam consumos dos mesmos, foi a

primeira metodologia adotada para atingir as metas estipuladas. Isso infelizmente acabou

gerando uma alta rotatividade desnecessria de materiais entre as unidades do grupo,


14

pois a venda entre estas unidades faziam com que os indicadores demonstrassem

aumento no giro do estoque, manipulando os indicadores.

Com o aumento da rotatividade dos materiais veio o de custos com transportes e pedidos.

A empresa, no primeiro momento, reduziu seu nvel de estoques, entretanto no obteve

xito na reduo de custos, pois houve somente transferncias. Observou-se uma

reduo de custos de estocagem, porm com aumento nos logsticos e de gerao de

pedidos.

Ao identificarem esse impasse, a empresa optou por cada unidade sanear seus estoques

de forma individual, procurando fornecedores externos, vendendo estes materiais em

leiles a preos at 50% abaixo do valor mdio. Essa medida mostrou-se pouco eficaz,

mas impediu a gerao de maiores custos j que o comprador seria responsvel pelo

transporte dos lotes adquiridos.

Resultados

A Empresa X ainda est em processo de mudana, na busca de melhoria na gesto dos

estoques e na reduo dos custos. O foco agora manter os nveis de controle estveis

para que no sofram novamente com o mesmo problema. Novos meios de controle e

avalio de desempenho esto sendo desenvolvidos e assim, a organizao se mantm

com nveis de estoques mais baixos, com menores investimentos em materiais e maior

sinergia entre as unidades.

O nvel de materiais obsoletos reduziu em 40%, porm ainda h muito trabalho a ser

realizado. Com a reduo dos nveis de estoques, a competitividade da organizao

melhorou, gerando assim maior fora de mercado para investimentos na produo e

gerao de novos mtodos de fabricao de produtos a partir de novas fontes.

Consideraes Finais

O exerccio da reduo dos custos de estocagem est operante em todas as empresas

que adotam este tipo de controle. Com toda essa preocupao, a empresa no poder se

levar pelo fator importantssimo que a reduo e esquecer-se do fator principal pelo qual

a empresa se mantm: o suprimento das demandas. O controle e a anlise crtica dos

estoques devem ser constantes e sempre renovar a procura por meios de redues


15

saudveis, a fim de garantir melhor performance, atendendo as demandas e gerando

lucros por meio das metas atingidas.

Referncias

DIAS, Marco Aurlio P. Administrao de Materiais: Uma Abordagem Logstica. 4 Ed. 1993. So Paulo: Atlas, 1993.

FRANCISCHINI, Paulino G.; GURGEL, Floriano do Amaral. Administrao de materiais e do Patrimnio. 1 Ed. 2004. So Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004.

VIANA, Joo Jos. Administrao de materiais: um enfoque prtico. 1 Ed. 2000.

So Paulo: Atlas. 2000.


16

INTEGRAO ENTRE MARKETING DIGITAL E CRM

Ana Carolina Manfio S. PONTES1; Osmar A. MACHADO2

(1,2)Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis IMESA


Este estudo, alinhado com as tendncias de mercados atuais, entende que as

organizaes, aplicando os conceitos e tcnicas utilizadas pelo marketing digital, podem

ampliar a qualidade do relacionamento com os seus clientes. Isto pode representar o

diferencial de competitividade para algumas organizaes, em que a qualidade dos

produtos e servios pouco diferencia entre si na era digital.

A internet pode ser um canal de estreitamento das relaes com cliente. possvel que

as relaes por meio dela sejam to boas ou mesmo melhores que a relao presencial.

Isto requer ousadia e estratgias por parte das organizaes. Nesse sentido,

o CRM (Customer Relationship Management) tem sido utilizado pelas empresas para designar as aes relacionadas ao gerenciamento do relacionamento com o cliente, com

o objetivo de cativ-lo. Mais do que brindes, descontos ou promoes especiais, o CRM

busca a satisfao total do cliente, prevendo vontades e necessidades, por meio de

atendimento de boa qualidade, adequando, quando necessrio, o produto.

Neste incio de sculo, a internet deixou de ser apenas um instrumento para pesquisa e

acesso a informao e comunicao. Devido globalizao e aos avanos tecnolgicos,

as operaes via internet oferecem a cada dia uma ampla variedade de recursos e

servios, como as vendas, que vem continuamente se reinventando por meio das

oportunidades na rede. Estas possibilidades tm conduzido as empresas a adotarem

novas estratgias de marketing, de divulgao de seus produtos e/ou servios.

O Marketing Digital pode ser considerado uma destas estratgias. Isto , o marketing

tradicional foi adaptado para os meios digitais. Inmeras so as vantagens de usar a

internet como meio de divulgao, como, por exemplo, a acessibilidade.


17

Os produtos disponibilizados podem ser acessados durante as 24 horas do dia, com

baixos custos de divulgao, maior interatividade com os clientes, alm da personalizao

e individualizao dos anncios.

Mas, mesmo com todas essas vantagens, o potencial do Marketing Digital no ainda

explorado em sua totalidade pelas organizaes, principalmente no quesito

relacionamento com o cliente. O relacionamento com o cliente sempre foi um dos

principais aspectos que impactam no sucesso ou fracasso das vendas tradicionais, por

isso as organizaes, ao longo do tempo, tm realizado investimentos significativos em

aes que visem desenvolver e implementar o Marketing de Relacionamento. Em outras

palavras, so estratgias utilizadas pela rea de marketing a fim de manter vnculo

estreito ou parceria com clientes e conseguir a lealdade e fidelidade dos mesmos.

Neste sentido, este estudo investiga os aspectos do marketing de relacionamento dentro

do marketing digital. Sero abordados os meios para que as empresas mantenham o

relacionamento com o cliente, fidelizando e atendendo ao mximo as suas necessidades,

explorando em toda sua capacidade os recursos da internet.

Referncias

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Cientfica. 5 Edio. So Paulo: Prentice Hall, 2002.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; SILVA, Roberto da. Metodologia Cientfica. 6 Edio. So Paulo: Prentice Hall, 2007.

DRUCKER, Peter. Administrao: responsabilidades, tarefas e prticas. So Paulo: Pioneira, 1975

GIOIA, Ricardo M. Marketing: perspectivas e tendncias. So Paulo: Saraiva. Coleo de Marketing; v.4, 2010.

GIOIA, Ricardo M. Marketing: conceitos bsicos. So Paulo: Saraiva. Coleo de Marketing; v.1, 2010.

MADRUGA, Roberto. Guia de implementao de marketing de relacionamento e CRM. 2. ed. So Paulo: Atlas, 2010.

VAVRA, Terry G. Marketing de Relacionamento after marketing. So Paulo: Atlas, 1993.


19

O EFEITO DA PUBLICIDADE ONLINE NAS MDIAS SOCIAIS

Dayane Natsumi Correia KAWAMURA; Maria Ldia de Maio BIGNOTTO

1 Publicidade e Propaganda - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Fundao Educacional do Municpio de Assis (FEMA) - Assis - SP Brasil

2 Professora Me. Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Fundao Educacional do Municpio de Assis (FEMA) - Assis - SP Brasil


Figura 1

A internet e suas mdias sociais tm seu grande papel em divulgar as publicidades online,

e vm obtendo cada vez mais um retorno positivo dos consumidores. Como mostra um

levantamento feito pelo Ibope, campanhas on-line partindo de blogs ou outras redes

sociais podem ter um impacto 500 vezes maior do que se as mesmas partissem dos sites

das prprias empresas. Assim, se manifesta o interesse das empresas em divulgar

publicidades do seu produto ou servio neste meio de comunicao que cresce cada dia

mais.

No Brasil, o mercado publicitrio na Internet em 2013 atingiu 25,9% de crescimento e

obteve aproximadamente R$ 5,75 bilhes, consolidando-se como o segundo maior meio

em participao no bolo publicitrio, ultrapassando jornais e ficando atrs apenas da TV.

Segundo a projeo do IAB (Interactive Advertising Bureau), as estimativas apontam que

o investimento em publicidade online deve crescer ao menos 25% em 2014 e no Brasil

este crescimento dever movimentar mais de R$ 7 bilhes em compra de mdia projetada.

Percebe-se ento que a publicidade tem um papel importante na vida dos indivduos, que

procuram cada vez mais terem experincias de compra online. Dessa forma, estando em


20

evidncia, as publicidades online devem demonstrar total confiana aos consumidores j

que as pesquisas feitas pela Nielsen, mostram que 43% dos consumidores costumam

pesquisar na internet, antes de realizarem uma compra.

Para Mark Zuckeberg (2013), um dos fundadores do facebook,

As aes sociais so poderosas porque elas agem como referncias confiveis e reforam o fato de que as pessoas influenciam pessoas. No mais apenas sobre as mensagens que so transmitidas pelas empresas, mas cada vez mais sobre a informao que compartilhada entre amigos.

Para dar veracidade a esta afirmao, foi feita uma pesquisa online, junto a empresas,

que utilizam essas mdias sociais, para saber qual importncia deste meio, no qual ficou

claro a preocupao das empresas em passar uma boa imagem, como cita a Empresa 1:

Nossas mdias sociais so uma vitrine dos nossos produtos. Atravs desses canais, divulgamos a marca, contamos uma histria e procuramos passar a filosofia da marca e o esprito da coleo atual, pois atravs do bom relacionamento com eles que divulgamos nosso trabalho e ganhamos credibilidade. Damos extrema importncia ao feedback e encorajamos nossos clientes a sempre faz-lo. atravs desse feedback que conseguimos medir nossos servios, melhor-los e otimizar nosso relacionamento com os clientes.

Mesmo com o surgimento dessa nova cultura digital, ser necessrio que o consumidor

continue sempre averiguar e observar, optando sempre por produtos ou servios de mais

credibilidade e tambm que as empresas continuem respeitando-os, se mantendo

transparentes e ticos com seus consumidores, assim mantendo um elo de confiana

com os consumidores, a fim de obterem um feedback positivo.

Referncias

BAUDRILLARD, Jean. A Sociedade de Consumo. So Paulo: Jorge Zahar, 2004.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para Consumo. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BEAH, George. O Mundo Segundo Mark Zuckerberg - As Frases Mais Inspiradoras do Gnio Por Trs do Facebook. So Paulo: Elsevier, 2013.

KOTLER, Philip. Marketing 3.0: As Foras que Esto Definindo o Novo Marketing Centrado no Ser Humano. So Paulo: Campus, 2010.

LINDSTROM, Martin; traduo Marcello Lino. A lgica do Consumo: verdades e mentiras sobre por que compramos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

LIPOVETSKY, Gilles. O imprio do efmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. So Paulo: Companhia das Letras, 2003.


21

SANTAELLA, Lucia. Linguagens lquidas na era da mobilidade. So Paulo: Paulus, 2007.

RECUERO, Raquel. Redes sociais na internet. Porto Alegre: Sulina, 2009.

TORRES, Claudio. A bblia do marketing digital. So Paulo: Novatec, 2009.


22

AS DIFERENTES REPRESENTAES DA VAIDADE NO ROMANCE E NO CINEMA

Tatiele Novais SILVA1

Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho

[email protected]

A presente comunicao se prope a apresentar o estudo da questo dos valores

ideolgicos e como estes influenciam na esttica e no estilo constituintes dos discursos

que se manifestam por meio de diferentes gneros discursivos. O projeto em questo

pretende analisar tanto o discurso romanesco de O Retrato de Dorian Gray, de Oscar

Wilde; quanto de duas adaptaes, de ttulo homnimo, para cinema, da referida obra,

sendo uma de 2009, de Oliver Parker; e outra de 1945, de Albert Lewin.

A personagem Dorian Gray, envaidecida com sua beleza, entra em um processo de

decadncia devido ao fato de nunca envelhecer. Seu quadro, pintado por Baslio, reflete e

refrata suas atrocidades e envelhece em seu lugar. As figuras 1e 2 so cenas de cada um

dos filmes delimitados e representam, cada uma, uma verso do contedo do romance.

Este descreve o primeiro contato de Dorian com a pintura e os impactos causados na

personagem quando a pintura traz e instiga a absoro dos valores institudos a ele

quanto sua beleza e juventude, bem como a relevncia de possu-las, a ponto de a

personagem se desfazer de sua alma em troca da eterna juventude: Quando o viu,

recuou e, por um momento de prazer, as mas do rosto empalideceram. Uma expresso

de alegria brotou-lhe nos olhos, como se se houvesse reconhecido pela primeira vez

(Wilde, 2010, pag. 41- 42).

A forma e o estilo das trs obras so diferentes. Contudo, a situao narrada

semelhante nos trs fragmentos destacados. Da mesma maneira, os valores em foco

aliados inteno do autor-criador e s questes a serem levantadas pelo

1 Bolsista FAPESP 2013/01304-3, Orientanda da Prof Dra Luciane de Paula e membro do GED (Grupo de Estudos Discursivos.


23

leitor/telespectador, em certa medida, so idnticos porque o contedo temtico o que,

de maneira mais explcita e flagrante, salta aos olhos harmonicamente - seja na figura 1,

pelo toque da mo de Dorian no quadro; seja na figura 2, pela posio fixa e

compenetrada da personagem na pintura, a fim de retratar a fascinao deste com a

prpria beleza. A atemporalidade da temtica vaidade evidente e retomada em cada

uma das obras, como contedo a ser pintado/narrado/encenado, logo, pensado e

questionado.

Figura 01: Cena em que Dorian Contempla seu retrato na obra de Oliver Parker (2009).

Figura 02: Cena em que Dorian Contempla seu retrato na obra de Albert Lewin (1945)

O que norteia a reflexo do projeto a temtica vaidade humana, uma vez que ela

central nos trs textos que compem o corpus da pesquisa. Por meio dela, possvel

refletir acerca do quanto a linguagem ideolgica e, nas palavras do filsofo russo

(Bakhtin), reflete e refrata valores sociais como representao em sua semiose,

figurativizada de maneira diferente em cada obra, decorrente, tanto do estilo de cada

autor-criador quanto da diferena de tempo-espao (cronotopo) de cada produo, em

especial, ao se levar em considerao que se tratam de gneros discursivos (literatura

romance; e cinema filme) distintos. A relevncia do projeto justifica-se por tentar


24

proporcionar um estudo reflexivo acerca da dialogicidade da linguagem que possa

contribuir com os estudos contemporneos do discurso e do gnero.

A ideia central refletir acerca de valores sociais coletivos e individuais por meio da

anlise dos elementos lingusticos e translingusticos dos discursos elencados como

corpus da pesquisa, fundamentados nas concepes de dilogo, discurso, sujeito,

cronotopo, signo ideolgico e gnero da filosofia dialgica da linguagem do Crculo de

Bakhtin. Acredita-se que tal pesquisa possibilite maior compreenso acerca da forma

especfica de realizao de atos discursivos estilsticos de cada obra e de suas relaes

dialgicas.

Referncias

BAKHTIN, M. M. (MEDVEDEV). O mtodo formal nos estudos literrios. So Paulo: Contexto, 2011.

O RETRATO de Dorian Gray. Direo: Albert Lewin. EUA: Metro Goldwyn Mayer,1945. DVD(110 min.).Ttulo original: The Picture of Dorian Gray.

O RETRATO de Dorian Gray. Direo: Oliver Parker. UK: Momentum Pictures, 2009. DVD(112 min.). Ttulo original: Dorian Gray.

WILDE, O. O Retrato de Dorian Gray. So Paulo: Abril, 2010.


25

PLANEJAMENTO ESTRATGICO DE COMUNICAO PARA EMPRESA

Gabriele Regina da SILVA1; Paula Burali RODRIGUES2; Raissa Sachelli CABRAL3; Valdinei MUNIZ4; Maria Ldia de Maio BIGNOTTO5

(1,2,3,4)Publicidade e Propaganda - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Fundao Educacional do Municpio de Assis (FEMA) - Assis - SP

Brasil 5 Professora Me. Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Fundao

Educacional do Municpio de Assis (FEMA) - Assis - SP Brasil

[email protected], [email protected], [email protected], [email protected],

[email protected]

Ser elaborada uma campanha publicitria para a empresa Lava Rpido do Virlei, situada

desde 1997 na cidade de Assis - SP. A empresa est voltada para a prestao de servio

de limpeza de automveis, com lavagem interna e externa de carros, motos, utilitrios,

etc.

Agregando os conhecimentos dos anos de graduao, a Agncia Loop Comunicao,

criada durante o curso de Comunicao Social com Habilitao em Publicidade e

Propaganda, para desenvolver trabalhos acadmicos, sempre respeitando s normas e

tica da Instituio, pretendemos concluir este trabalho com dedicao e

responsabilidade, visando obter bons resultados.

J se foi a poca que sinnimo de carro sujo era passar o final de semana com um balde

de gua na mo e o sabo em outra. Atualmente, as principais cidades do pas, possuem

lava rpidos de todos os tipos e tamanhos, localizados em postos de gasolina,

estacionamentos, anexos a supermercados e em pontos referenciais.

Ressaltamos que o mercado automobilstico um dos mais movimentados no Brasil, e

que possuir um veculo alm de ter grande relao com status social, tambm tornou-se

item de necessidade e o hbito de mant-los limpos virou ato cultural entre os brasileiros.


26

Seguindo esta linha de raciocnio, o microempresrio Virlei estabeleceu sua participao

neste mercado e h quase dezoito anos abriu sua microempresa.

Mesmo com atuao de anos no mercado, identificamos a carncia de estratgia de

comunicao na empresa referida e, consequentemente, uma estagnao na procura da

prestao de seus servios. Segundo o consultor e autor, Norival Lucio Junior,

Com uma estratgia definida possvel visualizar como sua empresa pretende alcanar seus objetivos. Deve ser especfica, mensurvel, factvel, realstica e com tempo determinando de incio e fim. Se sua empresa no tem estratgias compreensivas, ratificadas e publicadas, certamente ela est sem rumo e, sem dvida, seus investimentos esto saindo pelo ralo.

Exatamente por isso, optamos realizar este trabalho com a empresa Lava Rpido do

Virlei, pois acreditamos que uma boa estratgia de comunicao poder alavancar os

lucros da empresa e mostrar bons resultados. O intuito principal elaborar uma

campanha publicitria de acordo com a demanda deste mercado competitivo, porm sem

esquecer-se das limitaes do nosso cliente.

Referncias

BAUDRILLARD, Jean. A Sociedade de Consumo. So Paulo: Jorge Zahar, 2004.

RODRIGUES, Cristiano B. Planejamento de Campanha Publicitria: O passo-a-passo que ningum segue. Editora Barauna.

CHIAVENATO, Idalberto; SAPIRO, Aro. Planejamento estratgico: Fundamentos e aplicaes. 1 Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

JR, Norival Lucio. Planejamento Estratgico pequenas e mdias empresas. Disponvel em . Acesso em 17 de Setembro de 2014.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouas de. Planejamento estratgico: conceitos, metodologia e prticas. 22 Ed. Editora Atlas, 2005.


27

ANLISE DA COLUNA DEPARTAMENTO DE ANNCIOS PLAGIADOS DE O PASQUIM NOS ANOS 1970

Ariane Souza NUNES

FEMA - Fundao Educacional do Municpio de Assis Comunicao Social com habilitao em Publicidade e Propaganda

[email protected]

Este trabalho visa analisar a coluna departamento de anncios plagiados da edio do

jornal carioca O Pasquim. Em funo da Publicidade e Propaganda dos anncios em

plena a ditadura militar, o jornal O Pasquim teve como funo ironizar e satirizar tudo

aquilo que era publicado em suas edies.

O Pasquim foi um semanrio alternativo brasileiro, de caracterstica paradoxal, editado

entre 26 de junho de 1969 e 11 de novembro de 1991, reconhecido pelo dilogo entre o

cenrio da contracultura da dcada de 1960 e por seu papel de oposio ao regime

militar.

De uma tiragem inicial de 20 mil exemplares, que a princpio parecia exagerada, o

semanrio (que sempre se definia como um hebdomadrio) atingiu a marca de mais de

200 mil exemplares em seu auge, em meados dos anos 1970, se tornando um dos

maiores fenmenos do mercado editorial brasileiro. A princpio constitui-se em uma

publicao comportamental, pois abordava assuntos como sexo, drogas, feminismo,

divrcio.

Com o tempo, O Pasquim foi se tornando mais politizado medida que aumentava a

represso da ditadura, principalmente aps a promulgao do repressivo ato AI-5. O

Pasquim passou ento a ser porta-voz da indignao social brasileira.

Para a execuo desse trabalho e pesquisa foram utilizados 2 exemplares da edio de O

Pasquim: Antologia volume I e volume II, que mostram as edies do jornal, visando


28

assim saber e entender o que acontecia na poca e entender melhor a ditadura militar no

Brasil e o que isso influenciou a mdia.

Pretendeu-se juntamente com a consulta dos materiais acima relatados, promover uma

ampla pesquisa a partir de fontes disponveis na Internet, com o intuito de complementar

os materiais coletados, permitindo o confronto entre dados tradicionais e eletrnicos.

No anncio do cigarro Presidente, diz-se que o homem que fuma tal cigarro basta e logo,

em seguida, O Pasquim satirizou com uma foto de um casal na cama como se no

precisasse fazer sexo e a suposta esposa com apelo emocional desalentador amparada

pelo balo: BASTA MESMO?. A premissa da resposta parece nitidamente negativa.

No anncio da mquina de escrever porttil Olivetti, diz-se que pra dar uma Italiana pro

seu pai, e, logo abaixo, O Pasquim refez esse pensamento de um filho como que

oferecendo uma mulher para o pai dele, referindo-se a sua origem italiana.

Em uma anlise mais atenta, se observa a suposta vinculao de vulgarizao da

imagem da mulher ao lado de uma postura social claramente machista, politicamente

incorreta (para os dias atuais) porm, aceitvel para a conjuntura cultural dos anos 1970.

Por fim, no anncio do cigarro Continental, l-se a frase que aponta para a preferncia do

brasileiro cuja correspondncia se d em direo ao consumo do referido produto a base

de tabaco. Porm, logo em seguida, O Pasquim, ao veicular a foto de um corpo feminino,

corrige a mensagem publicitria assim querendo dizer que a preferncia dos brasileiros

no exatamente aquilo que se pretendia, a princpio, anunciar.

Assim, parte-se do princpio de que a coluna Assuntos Plagiados buscava interagir com o

leitor na medida em que procurava elementos presentes na publicidade brasileira dos

anos 1970, entendendo que por mais que estivessem presentes no cotidiano da cultura

do pas, determinados jarges e/ou mensagens estavam, mesmo que de modo velado,

indicando outras interpretaes.

Referncias

[1] BRAGA, Jose Luiz. O Pasquim e os anos 70: mais pra epa que pra oba. Braslia: Ed UnB, 1991.

[2] JAGUAR, (Srgio de Magalhes Gomes Jaguaribe); Srgio Augusto. Antologia do Pasquim: Volume I. Rio de Janeiro: Desiderata, 2006.


29

[3] ___Antologia do Pasquim: Volume II. Rio de Janeiro: Desiderata, 2007.

[4] ___Antologia do Pasquim: Volume III. Rio de Janeiro: Desiderata, 2009.

___Pasquim: 40 anos: edio Comemorativa. Rio de Janeiro: Desiderata, 2009.

[5] KOSSOY, Boris. Fotografia e Histria. Atelie Editorial, 2001.

[6] PEREIRA, Carlos Alberto Messeder. O que contracultura. So Paulo: Brasiliense, 1993.

[7] SODR, Nelson Wernek. Histria da Imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 1999.

[8] THOMPSON, John B. Ideologia e Cultura Moderna: teoria social crtica na era dos meios de comunicao de Massa. Petrpolis: Vozes, 1995.


31

PRECISAMOS FALAR SOBRE O KEVIN: CASOS DE PSICOPATIA INFANTIL NA VIDA REAL

Laura Conde MORALES1; Elizete Mello da SILVA2

1Fundao Educacional do Municpio de Assis (FEMA) 2Professora Dra. Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Fundao

Educacional do Municpio de Assis (FEMA) - Assis - SP Brasil


No decorrer da pesquisa cientfica apresentada, analisou-se os possveis casos de

psicopatia infantil para discutir a existncia do transtorno em crianas e adolescentes cuja

personalidade est em formao e questionar os fatores desencadeadores da doena que

se apresentam, posteriormente, em um grau maior de desenvolvimento.

Discute-se tambm se o transtorno decorre de fator gentico pr-existente ou se so os

fatores externos que contribuem para a apario de sinais do transtorno, tais como a falta

de empatia entre a me e a criana, os traumas na infncia, bullying, abuso sexual e

contato com elementos miditicos incitadores de comportamento violento.

O ttulo do trabalho refere-se ao livro de Lionel Shiver, posteriormente adaptado para o

cinema em 2012, no qual Kevin, personagem fictcio, retratado desde sua infncia at a

adolescncia, na qual comente um massacre na escola em que estuda.

Ao acompanhar o desenvolvimento psicolgico de Kevin, o leitor ou espectador pode

observar os comportamentos antissociais do personagem e principalmente a tnue

relao entre ele e sua me. A figura materna de suma importncia para o psicopata e

um dos fatores que podem desencadear o transtorno a falta dessa figura, ou

desequilbrio nessa relao entre me e criana.

A punio e tratamento da criana psicopata que comete homicdios com requintes de

crueldade e massacres como do caso Columbine tambm so focos da pesquisa, uma

vez que h a inimputabilidade dos infratores e grande dificuldade de punio e

recuperao do indivduo, principalmente no Brasil.


32

A ltima etapa da pesquisa consiste em um questionrio a ser respondido por

profissionais da Psiquiatria respeito do Transtorno de Personalidade Psicopata em

crianas e adolescentes e as possibilidades de cura e tratamento. Esse questionrio mais

o prprio corpo da pesquisa sero utilizados para a elaborao da concluso do trabalho.

Referncias

CALDERONI, Vivian. Adolescentes em Conflito com A Lei: Consideraes Crticas sobre a Medida de Internao. http://www.ibccrim.org.br/revista_liberdades_artigo/62-ARTIGO. Acessado em 20 de novembro de 2013.

CASOY,Ilana. Serial Killer: Louco ou Cruel? 6 edio. So Paulo: Madras, 2004.

FANTE, Cleo. Fenmeno Bullying: como prevenir a violncia nas escolas e educar para a paz. 2 edio. Ver. Campinas: VERSUS, 2005

http://www.institutomarconi.com.br/menores.htm. Acessado em 19 de novembro de 2013.

MAGID,Ken. Children of Rage.HBO, 1992, Estados Unidos.

http://www.megacurioso.com.br/comportamento/39167-conheca-alguns-dos-assassinos-mais-jovens-do-mundo.htm. Acessado em 04 de novembro de 2013

http://super.abril.com.br/cotidiano/anjos-malvados-620216.shtml. Acessado em 19 de Novembro de 2013

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas- O Psicopata mora ao lado. 1 edio. Rio de Janeiro: Fontanar

SHIVER,Lionel. We Need to Talk About Kevin. Intrinseca: So Paulo, 2011


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NOVAS TECNOLOGIAS ANTE A PROTEO CONSUMERISTA: UMA ANLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RISCO

DO DESENVOLVIMENTO

Vitor de Medeiros MARAL

Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina/PR

[email protected]

Mostra-se inegvel os avanos e realizaes que as modernas tecnologias cientficas

proporcionam, sejam observadas por uma lente social ou individual2. Entretanto, os

paradigmas cientficos so constantemente rompidos, ocasio em que nascem novas

verdades epistemolgicas, podendo desvendar equvocos tecnolgico/cientficos

fatidicamente irreversveis. O presente trabalho tem como finalidade averiguar as

consequncias geradas, pela tica consumerista, dos produtos ofertados ao consumidor e

que posteriormente, pelo evoluir cientfico, desvendam-se prejudiciais e danosos a parte

vulnervel da relao de consumo. Para tanto, a pesquisa basear-se- na doutrina

especializada e em julgados dos tribunais brasileiros.

O Cdigo de Defesa do Consumidor (CDC) explicita nos artigos 12 e 14 que o fornecedor

de produtos e o prestador dos servios respondem independentemente de culpa pelos

vcios e defeitos causados ao consumidor, principalmente quando no observa-se os

parmetros mnimos de segurana. No entanto, nalguns casos, a impossibilidade

cientfica de determinar os riscos e os defeitos, conhecidos tempos depois, suscitam

questes jurdicas divergentes e complexas, em especial a que diz respeito sobre a

exonerao do fornecedor da obrigao de indenizar, nos casos em que a doutrina chama

de "risco do desenvolvimento".3 Expressamente, o CDC apresenta trs causas

2 Cavalieri Filho (2009, p.3) afirma que " o desenvolvimento tecnolgico e cientfico, a par dos incontveis benefcios que trouxe a todos ns e sociedade em geral, aumentou ao infinito os riscos do consumidor, por mais paradoxal que isso possa parecer. E assim porque, na produo em srie, um nico defeito de concepo ou de fabricao pode geral riscos e danos efetivos para um nmero indeterminado de consumidores; 3 Antnio Herman de Vasconcellos e Benjamin (1991, p.67) afirma ser "o risco que no pode ser cientificamente conhecido no momento do lanamento do produto no mercado, vindo a ser descoberto


34

excludentes da responsabilidade civil, porm, se sabe que os artigos 12 e 14 e seus

respectivos pargrafos terceiro, possuem rol meramente exemplificativo.

Assim, a doutrina se mostra divergente quanto a tal excludente, visto que existem

consistentes argumentos jurdicos em ambos os posicionamentos jurdicos. Dentre os

defensores da responsabilizao civil do fornecedor nos casos em que a cincia, somente

ulteriormente ao defeito/dano consiga concluir por sua inviabilidade, cita-se Cavalieri

Filho4 (2009, p. 258) e Moreira Thomaz5 (2009, p. 241). Por outro lado, afirmando que

deve-se eximir o fornecedor do dever de ressarcir o dano ocasionado Ulhoa Coelho

(2005, p.276 usque 276)6.

Indubitavelmente, ambos os posicionamentos possuem argumentos consistentes, j que

enquanto uma se preocupa com os financiamentos das pesquisas cientficas e com o

aumento do preo injetado no produto e suportado pelo consumidor, defendendo a total

exonerao do fornecedor, em sentido inverso, a teoria que refuta qualquer iseno do

fornecedor do dever de reparar, afirma que o fornecedor, caso seja responsabilizado,

continuar a pesquisar e buscar melhorar seus produtos e servios, alm de afastar o

risco de tornar o consumidor um sujeito experimental de produtos em teste. Ademais,

outros afirmam que a questo solucionada expressamente, pelos dizeres do artigo 237

do CDC (SILVA, 2006, p.382 usque 383).

Em que pese a divergncia exposta, majoritariamente, a doutrina e a jurisprudncia se

inclinam no sentido de responsabilizar o fornecedor por danos causados, mesmo que no

momento da circulao do produto o mesmo mostrava-se apto e dentro de todas as

normas cientficas e tecnolgicas mais avanadas. E tal pelo fato de ser o CDC de corpo

somente aps um certo perodo de uso do produto e do servio. defeito que, em face do estado da cincia e da tcnica poca da colocao do produto ou servio em circulao, era desconhecido e imprevisvel. 4 Os riscos do desenvolvimento devem ser enquadrados como fortuito interno - risco integrante da atividade do fornecedor -, pelo que no exonerativo da sua responsabilidade; 5 Pensamos que, em havendo a ocorrncia de danos sade e/ou segurana do consumidor em caso de defeitos at ento desconhecidos pelo fornecedor, ainda assim dever este ser responsabilizado, porquanto o risco do desenvolvimento tambm constitui risco do negcio, que inerente atividade econmica explorada - o que equivale ao fortuito interno; 6 Quando clculos atuariais permitirem constatar que o socorro s vtimas por acidente de consumo originado por riscos de desenvolvimento, no mais comprometeria os investimentos em pesquisa cientfica e tecnolgica, seguir-se- a transformao da norma jurdica, ou de sua interpretao doutrinria e jurisprudencial, no sentido da responsabilizao dos fornecedores tambm por riscos incognoscveis no momento da introduo do fornecimento no mercado. Por enquanto, inviabilizado o clculo empresarial pela inexistncia do excedente, o direito deve mesmo excluir a responsabilidade do fornecedor por risco de desenvolvimento; 7 A ignorncia do fornecedor sobre os vcios de qualidade por inadequao dos produtos e servios no o exime de responsabilidade.


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e esprito guardio da parte vulnervel, no permitindo que, entre o dano e o lucros, o

ltimo prevalea.

Referncias

CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de responsabilidade civil. 7. ed., rev. e ampl. So Paulo: Atlas, 2007. 561 p. ISBN 978-85-224-4688-9;

COELHO, Fbio Ulhoa. Curso de direito comercial. 9. ed., rev. e atual. So Paulo: Saraiva, 2005-2008. 3 v. ISBN 85-02-05041-9

SILVA, Marco Aurlio Lopes Ferreira da. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, N 8 - Junho de 2006;

THOMAZ, Afrnio Carlos Moreira. Lies de direito do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 489 p. ISBN 978-85-375-0543-4


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A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAO DO SINAL DE TV A CABO AO CONCEITO DE ENERGIA PARA CONFIGURAO

DO FURTO

Douglas Yoshio HIRAI

Especializando em Direito Empresarial e Tributrio pelas Faculdades Integradas Antonio Eufrsio de Toledo de Presidente Prudente

[email protected]

Este resumo tem como finalidade abordar as questes atinentes ao sinal de TV a cabo

para configurao do crime de furto e principalmente em relao a possibilidade de

equiparao do sinal de TV a cabo ao conceito de energia trazida pelo Cdigo Penal

como sendo figura equiparada a coisa alheia mvel. Neste trabalho, foi utilizado o mtodo

dedutivo, bem como anlise em doutrinas, artigos cientficos, jurisprudncia, entre outros.

O tipo penal do crime de furto est descrito no art.155 do Cdigo Penal, a qual determina

que o crime de furto consista na subtrao de coisa alheia mvel. A coisa alheia mvel

pode ser conceituada como toda substncia corprea, material, suscetvel de apreenso e

transporte, alm disso, necessrio que a coisa alheia mvel tenha algum valor

econmico, pois, se ela no tiver, no haver ofensa ao bem jurdico tutelado pela norma,

qual seja o patrimnio.

O pargrafo 3 do art. 155 do Cdigo Penal traz a equiparao da energia eltrica e

outros tipos de energia (interpretao extensiva analgica), sendo a principal polmica em

relao ao sinal de TV a cabo, porque para que haja o furto equiparado, o referido sinal

deve ser considerado energia.

A jurisprudncia ptria dividida nesse aspecto, ora considerando o sinal como um tipo

de energia, e outras vezes, como no sendo, consequentemente, levando a atipicidade da

conduta. importante, ressaltar a posio do Pretrio Excelso, que ultimamente vem

considerando o sinal de TV a cabo como sendo um fato atpico para o furto, uma vez que

no h disposio expressa prevendo tal coisa, pois, para ele energia no se confunde


37

com sinal de TV, e tambm, no se pode utilizar de analogia para aplicar o crime de furto

ao fato no previsto, porque se trataria de analogia in malam partem, sendo vedado pelo

ordenamento jurdico, uma vez que afronta o princpio da legalidade.

O sinal de TV a cabo no deve ser considerado como energia, pelo fato que a energia se

consome, se esgota, sua apropriao implica reduo da energia globalmente disponvel

para a vtima; j o sinal de TV, captado ou recebido ilicitamente, no diminui, no se

gasta.

Portanto, o furto de sinal de TV a cabo, amparado na posio do STF, deve ser

considerado atpica. Entretanto, as pessoas que realizam esse tipo de conduta no vo se

esquivar da responsabilidade seja ela: penal, cvel ou administrativa.

Referncias

BRASIL. Cdigo Penal Brasileiro. Vade Mecum. So Paulo: Saraiva, 2012.

GOMES, Luiz Flvio; MOLINA, Antonio Garca-Pablos de. Direito Penal Parte Geral, v. 2. So Paulo: RT, 2007.

MASSON, Cleber Rogrio. Direito Penal Esquematizado: parte especial, vol.2. 4. ed. So Paulo: Mtodo, 2012.

PINHEIRO, Emerson Pinto. Furto de sinal de TV a cabo: Abordagem crtica. Disponvel em . Acesso em: 17/09/2014.

SANTIN, Douglas Roberto Winkel. Da (a)tipicidade do chamado furto de sinal de TV a cabo luz do Direito Penal brasileiro. Disponvel em < http://jus.com.br/artigos/27321/da-a-tipicidade-do-chamado-furto-de-sinal-de-tv-a-cabo-a-luz-do-direito-penal-brasileiro/1>. Acesso em: 17/09/2014.


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ANLISE COMPARADA DO DIREITO DO TRABALHO DO BRASIL E JAPO

Cssio Yuzo SHIRAISHI

Assis/SP

[email protected]

O presente trabalho pretende analisar, de forma comparada, os institutos jurdicos

trabalhistas do Brasil e do Japo. Os brasileiros residentes no Japo formam a terceira

maior colnia de estrangeiros do pas, com cerca de 230 a 250 mil pessoas. So os

chamados Dekasseguis. A emigrao Dekassegui resultado da crise econmica

financeira dos anos 80, onde os altos ndices de inflao e desemprego foram

caractersticas da poca, no Brasil. A instabilidade econmica fez com que muitos

descendentes de japoneses fizessem o retorno ao Japo. A maioria dessas pessoas vai

ao Japo em busca de trabalho e melhores salrios. Com to grande contingentes de

brasileiros l residentes, necessrio entender como funciona o sistema jurdico

trabalhista japons, suas relaes de trabalho e seus institutos jurdicos.

Referncias

KAWAMURA, Lili. Brasileiros no Japo: direitos e cidadania. In: Cem anos da imigrao japonesa. Histria, memria e arte. Francisco Hashimoto, Janete Leiko Tanno, Monica Setuyo Okamoto (Orgs.). So Paulo: Editora UNESP, 2008.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemtico de Direito e Processo do Trabalho. Editora Saraiva, 21 Edio. 2013.

OCADA, Fbio Kazuo. A tecelagem da vida com fios partidos: As motivaes invisveis da emigrao dekassegui ao Japo em quatro estaes. Tese (Doutorado em Sociologia) Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Campus de Araraquara. Araraquara, SP, 2006.

PAULO, Vicente. ALEXANDRINO, Marcelo. Manual de Direito do Trabalho. Editora Mtodo, 12 Edio. 2008

SASAKI, Elisa Massae. O jogo da diferena: A experincia identitria no movimento dekassegui. Dissertao de mestrado, Unicamp, 1998.


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PERFIL SOCIOECONMICO, JURDICO E RELIGIOSO DO MENOR INFRATOR EM ASSIS

Camila Silva CANDIDO1; Me. Cludio Jos Palma SANCHEZ2

1Aluna do Curso de Direito Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis (IMESA) Fundao Educacional do Municpio de Assis (FEMA) e

Pesquisadora do Programa de Iniciao Cientfica (PIC) Assis, SP Brasil. 2Professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis (IMESA) e

Orientador do Projeto de Pesquisa. Assis, SP Brasil.


Este trabalho tem como finalidade analisar a estrutura social, econmica, jurdica e

religiosa do adolescente infrator, bem como refletir sobre as polticas pblicas adotadas

na cidade de Assis, visto que o municpio encontra-se com altos ndices de reincidncia

na prtica de atos infracionais, inclusive ultrapassando os ndices de cidades como Marlia

e Presidente Prudente.

O objetivo principal foi analisar a trajetria de vida de cada criana e adolescente,

estabelecendo quais atos infracionais so mais praticados, qual a idade do infrator, qual o

bairro em que reside, dentre inmeros dados identificados ao longo da pesquisa.

Partiu-se da hiptese de que a maior incidncia de infrao entre menores ocorre nas

famlias de baixa renda e desestruturadas.

O trabalho encontra-se em andamento, mas j foram possveis alguns resultados.

Constata-se que houve uma disparidade nas entradas de remoo entre os anos de 2012

e 2013, sendo 129 adolescentes residentes no municpio de Assis em 2012 e 217 em

2013. Observando que em Marlia foram 67 em 2012 e 108 em 2013, j em Presidente

Prudente houve 129 entradas de remoo em 2012 e 105 em 2013.

No que relaciona-se a reincidncia na medida de internao, houve 44 adolescentes em

2013. Ficando atrs somente de So Jos do Rio Preto, com cerca de 69 infratores, em

um total de 35 municpios.


40

Neste sentido, diante do elevado ndice de adolescentes infratores no municpio, buscou-

se pesquisar opinies de profissionais do Poder Judicirio, Ministrio Pblico e demais

profissionais que lidam diariamente com a situao do adolescente infrator.

Referncias

ASSIS, S. G. Traando caminhos numa sociedade violenta: A vida dos jovens infratores e seus irmos. Rio de Janeiro; Braslia: FIOCRUZ CLAVES; UNESCO; Departamento da Criana e do Adolescente; Secretria de Direitos Humanos, Ministrio da Justia, 1999.

BRASIL, Criana Urgente. A Lei 8.069/90 O que preciso saber sobre os novos direitos da criana e do adolescente. So Paulo: Columbus Cultural, 1990.

CERQUEIRA, Thales Tcito. Manual do Estatuto da Criana e do Adolescente (teoria e prtica). 02. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

CURY, Munir. Estatuto da Criana e do Adolescente Comentado Comentrios Jurdicos e Sociais. 12. ed. So Paulo: Malheiros Editores, 2012.

DIMENSTEIN, Gilberto. Cidado de Papel. Editora tica, 1999.

FILHO, Marco Antnio da Silva. ZANOTELLI, Maurcio Daniel Monons. Perfil do Menor Infrator. Universidade do Sul de Santa Catarina, 2009.

MASSON, Cleber. Cdigo Penal Comentado. So Paulo: Mtodo, 2013.

NUCCI, Guilherme de Souza. Cdigo Penal Comentado. 9 Edio. Editora Revista dos Tribunais, 2009.

OLIVEIRA, urea Alice Campos. COELHO, France Maria Gontijo. Pesquisa com menores infratores e sua famlia no municpio de Viosa/MG. Universidade Federal de Viosa, 2000.

OLIVEIRA, urea Alice Campos. O menor infrator na comarca de Viosa-MG: famlia, instituies e sociedade. Universidade Federal de Viosa, 2000.

TAVARES, Jos de Farias. Comentrios ao Estatuto da Criana e do Adolescente. Editora Forense, 2005.

XAVIER, Ana Lucia Pintar. Retratos da Infncia e Juventude: Prticas Sociais e abordagens tericas no municpio de Assis/SP. Marlia: Fundepe, 2011.


41

A INFNCIA VITIMIZADA POR ABUSOS SEXUAIS

Isabella Marinho FONTANA

[email protected]

Esta pesquisa trata da vitimizao infantil por abusos sexuais, abordando a importncia

da deteco do mesmo, alm das medidas a serem tomadas quanto sade psicolgica

das vtimas. No entanto, caso o ato seja de fato consumado, as medidas tomadas, alm

das psicolgicas, so tambm as mdicas, alm do suporte a famlia da vtima, que deve

ser observada e tratada. importante que a figura do abusador seja observada e tratada,

pois indiretamente o mesmo uma vtima, vtima de sua condio mental e que deve ser,

sem sombra de dvidas, tratado para que a re-vitimizao com outros no ocorra.

A pesquisa em seu modo quantitativo destinada ao levantamento do nmero de vtimas

registradas pelo livro ata da Rede Girassol da cidade de Cndido Mota no perodo do ano

de 2013, alm de levantamento do sexo e idade das vtimas, bem como a forma de

tratamento que as mesmas receberam.

fundamental o apoio psicolgico no tratamento das vtimas bem como a recuperao

dos agressores e sua insero de forma saudvel e segura na sociedade.

No caso do abuso sexual infantil resultante de incesto, os danos psicolgicos so

imensurveis, sendo assim, deve-se ter grande cuidado quanto forma de tratamento e

invaso. Maria Amlia Azevedo, em seu estudo sobre relaes incestuosas, afirma que

na maioria dos casos o agressor era o pai. Segundo o psiquiatra Jos Raimundo da Silva

Lippi: Dentro de cada pai incestuoso existe algo no resolvido, que o faz buscar a

soluo para seu desejo sexual com uma criana ou o prprio filho.

E com isso, tem-se a grande problematizao: a prescrio. Marcelo Ribeiro, vtima e

autor do livro Sem medo de falar, traz exatamente esta observao:

[...] Esse um crime formador de trauma, e pode demorar muito tempo at que a vtima amadurea e se sinta segura para fazer a denncia. Para o crime de abuso de criana e adolescente no deveria haver prescrio. Os danos psicolgicos e afetivos resultantes desses atos de violncia tendem a permanecer por toda a vida


42

da vtima. Muitas delas, quando conseguem enfrentar seus traumas tardiamente, acabam ficando desamparadas pela lei justamente pela prescrio [...].

Dessa forma, imprescindvel que o caso seja tratado com delicadeza e eficincia, para,

de forma til, evitar a prtica do ato, ou, se assim no for possvel, que os meios para o

tratamento sejam efetivos.

Referncias

RIBEIRO, Marcelo. Sem medo de falar. 1 Ed. So Paulo: 2014.

AZEVEDO, Maria Amlia. Infncia e Violncia Domstica: fronteiras do conhecimento. 3 ed. So Paulo: 2000.


43

CONSOLIDAO DOS ORAMENTOS PBLICOS DOS MUNICPIOS INTEGRANTES DO CIVAP (CONSRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA)

Antonio Alves de SOUZA1; Eduardo Augusto Vella GONALVES

Assis SP Assis SP


Este trabalho tem como objetivo apresentar o Oramento Pblico aprovado para 2014 das

25 cidades integrantes do CIVAP, em uma nica pea gerencial, mostrando assim o

resultado consolidado como se fosse uma nica cidade.

As Receitas e Despesas sero demonstradas por funo, tais como: Sade, Educao,

Obras, Administrao, Legislativo, etc.

A finalidade mostrar tambm a representao econmica deste consrcio para o Vale

do Paranapanema, bem como extrair algumas anlises comparativas entre os dados das

cidades que o compe.

As 25 cidades participantes somam 1,1 bilho de reais de oramento anual, sendo a

cidade de Assis a maior, com cerca de 230 milhes e a menor cidade, o municpio de

Bor, com um oramento de 9,7 milhes de reais para 2014.

O trabalho mostra tambm uma relao entre o oramento da cidade e sua populao, a

despesa por habitante por ano, o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o

percentual de investimento nas principais reas da gesto administrativa pblica.

Referncias

[1] ASSIS, Dirio Oficial de, nmero 186, Ano XII, Assis, 20 de Janeiro de 2014.


44

[2] CNDIDO MOTA, Prefeitura Municipal de. Disponvel em . Acesso em 22 de maio de 2014.

[3] ECHAPOR, Cmara Municipal de. Disponvel em . Acesso em 26 de maio de 2014.

[4] IBIRAREMA, Prefeitura Municipal de. Disponvel em . Acesso em 27 de maio de 2014.

[5] OCAUU, Cmara Municipal de. Disponvel em . Acesso em 13 de agosto de 2014.

[6] PALMITAL, Cmara Municipal de. Disponvel em . Acesso em 13 de agosto de 2014.

[7] PARAGUAU PAULISTA, Prefeitura Municipal de. Disponvel em . Acesso em 21 de agosto de 2014.

[8] PEDRINHAS PAULISTA, Prefeitura Municipal de. Disponvel em . Acesso em 21 de agosto de 2014.

[9] QUAT, Prefeitura Municipal de. Disponvel em .Acesso em 21 de agosto de 2014.

[10] SANTA CRUZ DO RIO PARDO, Prefeitura Municipal de. Disponvel em http://www.camarasantacruzdoriopardo.sp.gov.br/legislacao.php?categoria_id=0&documento_lei=2735&documento_ano_i=&documento_ano_f=&documento_assunto= . Acesso em 21 de agosto de 2014.

[11] Contato telefnico e por e-mail com demais prefeituras.


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DIREITO EDUCAO: UMA REFLEXO ACERCA DAS POLTICAS PBLICAS VOLTADAS LEITURA

Ceclia Barchi DOMINGUES1; Eliane Ap. Galvo Ribeiro FERREIRA2; Mrcia Valria Serdio CARBONE3

1Aluna do curso de Direito da FEMA, com pesquisa em PIBIC.

2Professora Doutora da UNESP Cmpus de Assis So Paulo. Idealizadora do Projeto.

3Professora Doutora no curso de Direito da FEMA. Colaborada do Projeto

No dia 25 de junho de 2014, a atual presidente Dilma Roussef sancionou o Plano

Nacional da Educao, este conta com 20 metas estratgicas para o setor nos prximos

dez anos. Com o objetivo de erradicar o analfabetismo e assegurar a universalizao da

educao infantil, ensino fundamental e mdio, o plano prev um investimento de 10% do

PIB nacional durante dez anos. (In: O GLOBO, 2014).

Alm disso, o artigo 212 da Constituio Federal prescreve que a Unio deve aplicar,

anualmente, 18% da receita resultante de impostos na Educao. Sendo assim, temos

um montante de 28% de investimentos na Educao.

O Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) recebe investimentos do Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educao. A escola precisa do PNBE para que a

biblioteca seja rica, porm preciso mostrar ao aluno toda essa riqueza e revelar-lhe que

os tempos mudaram e a leitura no se reduz somente a obras clssicas.

Como nossas pesquisas demonstram, os alunos do Ensino Mdio no tm hbito de

leitura e, apesar de estarem a um passo de fazer vestibular, ainda, possuem muita

dificuldade para interpretarem e produzirem um texto.

O problema de um pas sem educao de qualidade no atinge s a economia, mas seu

ndice de criminalidade tambm. Maria Auxiliadora Cesar, em sua dissertao de

mestrado Exlio da vida: o cotidiano de mulheres presidirias, buscou apresentar a

realidade da mulher presa, para tanto demonstrou que o baixo grau de escolaridade um

fator determinante:


46

O que determina a criminalidade feminina se d pela pobreza, o qual est relacionado com fatores como: o baixo grau de escolaridade, a m remunerao decorrente da realizao de um trabalho socialmente desprestigiado, o difcil acesso a bens materiais e culturais, enfim a excluso social como caracterstica marcante da posio social dessas detentas (Cesar, 1995, p. 53).

Como podemos observar, o baixo nvel de escolaridade desencadeia outros problemas

que levam prtica do crime. Alm dele, devemos levar em considerao a educao de

m qualidade, uma vez que seus reflexos sero os mesmos.

Gustavo Ioschpe, em entrevista para a CBN, declarou que o problema da Educao no

a falta de dinheiro, mas sim de qualidade (In: CBN, 2014). De acordo com Ioschpe, a

soluo complicada, pois os alunos que saem das escolas vo para o mercado de

trabalho com um nvel muito baixo, se comparado com os muitos anos de instruo. O

economista, ainda, afirma que para haver melhorias na qualidade necessrio analisar o

trip, sendo ele constitudo por: formao de professor, Gestores Educacionais e Prticas

em sala de aula.

importante salientar que o problema na Educao no possui um responsvel, mas sim

toda uma cadeia de fatores. Precisamos de pais e responsveis que estejam dispostos a

acompanhar o trabalho da escola na educao de seus filhos, mas precisamos de escolas

com gestores capacitados, com um Plano de Ensino que busque resolver problemas, por

meio de aes concretas, utilizando para tanto dos recursos disponveis.

Referncias

CBN. Disponvel em: . Acesso em: 29 maio 2014

CSAR, Maria Auxiliadora. Exilio da vida: o cotidiano de mulheres presidirias.1995. 157 f. Dissertao (Mestrado em Poltica Social)-Universidade de Braslia, Braslia, 1995.

O GLOBO (1). Disponvel em: < http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/06/dilma-sanciona-nesta-quarta-plano-nacional-de-educacao.html > Acesso em: 4 maio 2014


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A SELETIVIDADE PENAL NA DEFINIO DO USURIO E DO TRAFICANTE DE DROGAS NA APLICAO DA LEI 11.343/06

Bruno Dorini de Oliveira Carvalho ROSSI

Fundao Educacional do Municpio de Assis

O projeto tem como principal objetivo analisar a aplicao da lei 11.343/06, no sentido de

verificar a sua eficcia na prtica, em razo do sistema penal no definir, de modo claro,

usurio de drogas e traficante de drogas. No texto da lei, apesar de algumas condutas

serem iguais para o usurio e traficante, entende-se que a principal diferenciador para

tanto a verificao do destino da droga, consumo prprio ou comrcio. Diante disso, na

prtica, nota-se que a ausncia de um elemento diferenciador claro, permite uma

seletividade na aplicao da lei. Assim, foi analisado o posicionamento da doutrina, bem

como a definio de usurio de traficante de drogas contida pela lei 11.343/06.

Para analisar a seletividade penal na aplicao da lei de drogas, essencial levar em

considerao os critrios usados para a identificao do consumo pessoal ou traficncia

nas seguintes fases: instaurao do inqurito policial, instruo processual e julgamento.

Um dos pontos problemticos decorrentes dessa seletividade est ligado priorizao de

interesse de classes econmicas mais privilegiadas, e de forma seletiva, reprime e

criminaliza as classes mais precrias.

Apesar de a lei determinar que seja considerada todas as circunstncias do caso concreto

em que a droga foi apreendida, em razo de a simples posse dela no caracterizar o

crime de trfico, ainda h equvocos em sua aplicao. Muitos usurios, por serem meros

dependentes qumicos e para manter o vcio, acabam ingressando no mundo do trfico de

drogas, possivelmente substituindo um outro dependente, tornando um ciclo, pois, sem

dvida, so os pilares do trfico.


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Diante dessas questes, esto sendo realizadas anlises de autos findos da Comarca de

Assis, a fim de identificar os critrios adotados para a aplicao da lei de drogas, tornando

possvel chegar a uma concluso a respeito da real eficcia da aplicao dessa lei.

Referncias

BACILA, Carlos Roberto; RANGEL, Paulo. Comentrios Penais e Processuais Penais Lei de Drogas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

BISSOLI FILHO, Francisco; ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Verso e Reverso do Controle Penal: (Des) Aprisionando a Sociedade da Cultura Punitiva. Florianpolis: Fundao Boiteux, 2002.

GOMES, Luiz Flvio. Nova Lei de Drogas Comentada, So Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2006.

GRECO, Rogrio. Cdigo Penal Comentado. Niteri: Editora Impetus, 2013.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano. Usurio ou Traficante? A Seletividade Penal na Nova Lei de Drogas, Fortaleza, Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punio e estrutura social. 2 Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SANCHES, Samyra Hayde Dal Farra N. Os direitos humanos como fundamento do minimalismo penal de Alessandro Baratta. in: Verso e Reverso do Controle Penal: (Des) Aprisionando a Sociedade da Cultura Punitiva.

ANDRADE, Vera Regina. Sistema penal mximo x cidadania mnima: cdigos da violncia na era da globalizao. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p.52.

SILVA, Aldir Jorge Viana da. O Usurio e o Traficante Luz da Nova Lei de Drogas. Belm, Ministrio Pblico. 2009.


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A POLTICA CRIMINAL PRATICADA PELO ESTADO

Caio Augusto Baptistella MAIA

Assis-SP

[email protected]

Juntamente com a educao e sade, a segurana uma das reas sociais mais

aclamadas no Brasil. E, com o intuito de prevenir o aumento da incidncia de crimes, o

Estado, utiliza seu poder de punir para manter a ordem.

Neste sentido, visvel a influncia da mdia nas decises que so tomadas para

combater a violncia. Os meios de comunicao trazem diariamente em suas

programaes ou publicaes, fatos que chocam toda a nao, seguidos de opinies dos

seus apresentadores, reprteres, colunistas e editores, influenciando, portanto, a opinio

dos seus telespectadores.

A partir deste ponto, percebe-se que o meio social que levou o infrator a cometer o delito

ignorado pelo Estado, j que mais importante punir o criminoso e atender o clamor da

populao, do que combater o crime na sua origem.

Tendo em vista a grande relevncia do tema, a sua escolha foi feita diante da

necessidade de entendermos qual a poltica criminal adotada pelo Estado, e a ineficcia

dos meios repressivos empregados no controle da criminalidade, analisando, de modo

inicial, a histria da priso e sua realidade atual no Brasil.

Por fim, ser relacionado poltica criminal com a superlotao dos presdios, verificando

a aplicao da Lei de Execuo Penal e examinando de forma mais contundente o papel

da mdia na aplicao de tal poltica.

Referncias

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A iluso de segurana jurdica: do controle da violncia violncia do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.


50

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Sociologia e Justia Penal: Teoria e Prtica da Pesquisa Sociocriminolgica. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crtica do Direito Penal: introduo sociologia do direito penal. Traduo de Juarez Cirino dos Santos. 3 Ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falncia da pena de priso: causas e alternativas. So Paulo: Editora Saraiva, 2004.

CARVALHO FILHO, Luis Francisco. A Priso. So Paulo: Publifolha, 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da priso. Traduo de Raquel Ramalhete. Petrpolis: Editora Vozes, 2002.

WACQUANT, Loc. As prises da misria. Traduo, Andr Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.


51

A SUSPENSO DO DIREITO AO SUFRGIO PARA CONDENADOS EM CONTRASTE COM OS PRINCPIOS DA

INDIVIDUALIZAO DA PENA, DA PROPORCIONALIDADE E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E

DIGNIDADE HUMANA

Angelita Raquel CARDOSO1; Prof. Me. Maria Anglica Lacerda Marin DASSI2

1FEMA/IMESA ASSIS - SP 2FEMA/IMESA ASSIS -SP


O trabalho trata da marginalizao poltica e, consequentemente, social do indivduo

condenado. O artigo 15 da Constituio Federal, em seu inciso III, suspende os direitos

polticos de quem tenha contra si condenao criminal transitada em julgado, conflitando

com garantias fundamentais asseguradas pela prpria Carta Magna.

Em nossa sociedade que tanto prega a incluso, verifica-se uma realidade muito diversa

enfrentada por indivduos condenados. O voto tido como um direito assegurado a todos ,

no entanto, negado queles que se encontram cada vez mais afastados da sociedade,

criando, no ntimo destes, a sensao pungente de marginalizao e escria,

independente do crime praticado.

A restrio de qualquer outro direito do delinquente, alm da liberdade, afronta o princpio

da dignidade humana, da individualizao, da proporcionalidade e da cidadania. No

entanto, o Estado trata o tema com descaso, devendo atentar-se as consequncias desta

omisso. Muitos dos graves problemas prisionais persistem, principalmente, pelo fato dos

condenados no terem visibilidade para os representantes polticos, no havendo,

portanto, interesse em atender essa classe.

Atravs de estudos e pesquisas pretende-se demonstrar a importncia da participao

destes indivduos na vida poltica de seu pas.


52

O trabalho ainda encontra-se em fase de execuo, mas importantes resultados veem

sendo alcanados em seu desenvolvimento. Alm disso, atravs dos estudos realizados

percebe-se uma tendncia a modificaes futuras em nosso sistema voltadas justamente

para o tema abordado e que gerariam mudanas significativas tanto para os apenados

quanto para a sociedade em geral.

Referncias

BARATTA, Alessandro. Criminologia crtica e crtica do direito penal: introduo a sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BASTOS Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentrios Constituio do Brasil. V. II. So Paulo: Saraiva, 2001.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 2. Ed. So Paulo: Martin Claret, 2000.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O que participao poltica. So Paulo: Brasiliense, 1984.

FERRAJOLI, Luigi. A pena em uma sociedade democrtica. In: Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. N. 12. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

FERREIRA, Carlos Llio Lauria. Parecer sobre o voto do preso. Reinvindicaes de presidirios. Processo n 08001.002269/2001-11. Aprovao na 315 reunio ordinria do Conselho Nacional de Poltica Criminal e Penitenciria. So Luis. 27 out. 2005.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da priso. 35. Ed. Petrpolis: Vozes, 2008.

FRAGOSO, Heleno Cludio. Direito dos presos. Os problemas de um mundo sem lei. In CATO, Yolanda; FRAGOSO, Heleno Cludio; SUSSEKIND, Elisabeth. Direito dos Presos. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

MASCHIO, Jane J. Os direitos polticos do condenado criminalmente. In: Resenha Eleitoral Revista Eletrnica do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRESC). Disponvel http://www.tre.sc.jus.br/site/resenha-eleitoral/edies-impressas/integra/arquivo/2012/junho/artigos/os-direitos-polticos-do-condenado-criminalmente/index52bf.html?no_cache=1&cHash=. Acessado em 23 de outubro de 2013.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30 ed. So Paulo: Atlas, 2014

NEGRI, Antonio. Poder Constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro. DP&A, 2002.

OLIVEIRA, Cristina. Suspenso dos direitos polticos do sujeito delinquente no Brasil: Da negao da dignidade humana analisada sob o enfoque da cidadania participativa. In: Revista Unicuritiba. Disponvel: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/download/173/149. Acessado em 23 de outubro de 2013.


53

ROUSSEAU, Jean- Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 3. Ed. So Paulo: Martins Fontes, 2005.

SILVA, Carlos Eduardo Cunha Martins. A prerrogativa de sufrgio dos presos como radicalizao da vontade democrtica. In: Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Disponvel: http://www.oab.org.br/editora/revista/revista_08/anexos/a_prerrogativa_de_sufrgio_dos_presos.pdf. Acessado em 23 de outubro de 2013.


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MEDIDA DE SEGURANA DETENTIVA

Samantha Tawane de LIMA; Maria Anglica Lacerda MARIN

Este trabalho tem como objetivo apresentar os problemas enfrentados por pacientes de

hospitais de tratamento psiquitrico, os chamados manicmios judicirios, expondo de

forma crtica, analtica e conceitual, a no efetividade da norma para com a verdadeira

situao vexatria vivida por brasileiros.

Tendo em vista medida de segurana detentiva visar nica e exclusivamente o fator

periculosidade, deveria desfrutar de uma ampla estrutura a qual, atualmente, carece at

mesmo de manutenes simples, afrontando evidentemente os princpios basilares do

direito, em especial o da dignidade da pessoa humana.

Conforme fora pesquisado, em livros e documentrios, relatos verdicos de histrias ao

longo do tempo nessas instituies, notoriamente causaram um forte impacto com a

descoberta de tamanho descaso com os pacientes infratores, como exemplo a submisso

a maus-tratos, incluindo violncia fsica, superdosagem de medicamentos fortes, como

sedativos e o uso de eletro choque.

As pessoas que possuem algum tipo de doena ou perturbao mental so submetidas a

manicmios, pois alguns acreditam ser a melhor forma de tratar. Outros acreditam ser o

resultado a piora dos quadros clnicos.

A superpopulao manicomial, a no fiscalizao mensal do local, a falta de mdicos,

psiclogos, psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiros so os que mais carecem, pois,

so desses especialistas que eles precisam, j que somente esses profissionais podem

atender as tamanhas necessidades, como regularem a dosagem de medicamentos e

ampliarem a eficcia nos tratamentos psquicos, bem como atenderem os internos de

maneira igualitria e humana.

Outros fatores que deveriam ser cuidados minuciosamente e so deixados de lado so a

falta de higiene dos ambientes, de leitos, de cobertores, fronhas, lenis, travesseiros,


55

lavanderias, refeitrios, e atividades que estimulem a capacidade de pensar, agir e

conviver em sociedade, sendo elas de natureza teraputicas e educativas, como tambm

h a falta de estruturao interna e externa dos hospitais.

Um lugar onde pessoas passam fome, necessidades e vivem de maneira precria no

deveria jamais ser rotulado como lugar para tratamentos, pois cada vez mais comum,

ocorrerem mortes devido a doenas causadas pela falta de higienizao e cuidados

necessrios. Por esses evidentes motivos no seria justo a rotulao de tratar quando a

situao comum apresentada matar, isso inclui matar aos poucos de depresso ou

doenas que poderiam ser evitadas e no foram.

As palavras-chave desses hospitais deveriam ser: melhora, recuperao, evoluo e

ateno. Mas na realidade as palavras-chave so: falta, desespero, carncia e misria, no

lugar onde barulho de desespero grita torna-se sinnimo de silncio que abafa,

propriamente dita a omisso.

Referncias

ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro: Vida, Genocdio e 60 Mil Mortes No Maior Hospcio do Brasil. Gerao Editorial, 2013.

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 6. Ed. So Paulo: Martins Fontes, 2002.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 1992.

FOUCAULT, Michel. As verdades e as formas jurdicas. 3. ed. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003.

MIRABETE, Jlio Fabrini. Cdigo de processo penal interpretado. 9 ed. So Paulo: Atlas, 2002.

PALOMBA, Guido Arturo. Tratado de Psiquiatria Forense Civil e Penal. So Paulo: Atheneu, 2003.

SZASZ, Thomas Stephen (1961). O Mito da doena Mental, 1990.

TAVOLARO, Douglas. A Casa do Delrio: reportagem no manicmio judicirio de Franco da Rocha. 2. ed. So Paulo: Senac, 2002.


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JUDICIALIZAO DA EDUCAO

Aline Albieri FRANCISCO; Antonio Carlos Ferreira do AMARAL


Este resumo aponta um problema na concretizao do Direito Fundamental a Educao.

Educao um direito de suma importncia para a cidadania, para melhorar a qualidade

de vida, a renda, a sade, o bem-estar, um melhor convvio social.

A questo referente quantidade de vagas disponveis no ensino pblico, que no est

correspondendo demanda da sociedade; tem um dficit de vagas. A Educao um

direito fundamental, logo de aplicabilidade imediata. Desta forma, aquele que tem o seu

direito ameaado ou violado tem direito de procurar a tutela jurisdicional.

O Jornal Estado mostra que em quatro meses, de 2013, a cidade de So Paulo recebeu

mais de 7.400 decises judiciais ordenando a matrcula de crianas em creches. Essa e

outras reportagens demonstram o grande e crescente nmero de processos buscando a

concretizao da educao e em diferentes localidades.

O Judicirio, principalmente o STF, responsvel por guardar a Constituio, portanto,

proteger os direitos constitucionais. Alm disso, quando h uma demanda para o

judicirio, uma ao, este no pode ficar inerte, esttico; pelo contrrio, o judicirio no

pode deixar de decidir mesmo se a lei apresenta lacunas. Neste caso, a norma

constitucional clara: todos tem direito a educao.

Quando h uma sentena judicial estabelecendo a necessidade de mais vagas no

sistema pblico ou a matrcula de determinadas crianas, a deciso influencia no Poder

Executivo, na destinao de verbas; no planejamento e realidade das escolas e creches.

A sentena tem capacidade de modificar uma realidade, de contribuir para a harmonia

social. Por outro lado, o Judicirio pode modificar uma deciso ou uma omisso do

Executivo; um poder que pode ser utilizado de maneira autoritria e arbitraria se no

limitado por uma constituio democrtica.


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Na realidade do Brasil, o Judicirio tem uma Constituio Federal para se submeter. E

para que a sua atuao tenha resultados positivos imp

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