ANAJUSTRA em Pauta

1INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JULHO DE 2007

É com prazer que apresentamos a vocês a segunda edição do Jornal Semestral da Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho, ANAJUSTRA em Pauta. Este informativo traz, aos associados e demais servidores da Justiça do Trabalho, as principais ações da entidade nos últimos meses, além de informações relevantes do mundo jurídico e po-lítico que têm impacto na vida da categoria.

A ANAJUSTRA, no último ano, vem consolidando sua atuação nas mais diversas áreas. São novas ações para os associados, acompanha-mento sistemático das ações em andamento, sempre buscando exce-lência em representatividade Jurídica. Hoje a entidade é reconhecida na-cionalmente pelas suas conquistas neste aspecto. O trânsito em Julgado na Ação dos Quintos, impetrada pela ANAJUSTRA, beneficiou milhares de servidores, em uma vitória que ultrapassou o âmbito dos associados, atingido todo o Judiciário.

A atuação parlamentar e política da entidade têm estado presente no Congresso Nacional, acompanhando e propondo projetos de inte-resse dos servidores. Em respeito total ao associado, em uma visão de transparência, a entidade mantém um portal totalmente atualizado, que é reconhecido pela sua agilidade na informação.

Além disso, a ANAJUSTRA tem assumido uma postura de geren-ciamento por resultados conseguindo trabalhar em pontos estratégicos para o servidor. São parcerias nas áreas educacionais, com cursos de especialização focados em temas de interesse direto da categoria (pou-co disponíveis no mercado), com instituições reconhecidas e vantagens econômicas; parcerias na área de saúde beneficiando servidores e tribu-nais em qualidade e contenção de despesas; convênios na área de turis-mo; na área de finanças, além dos mais diversos convênios em fase de implantação.

É com satisfação e compromisso de novas vitórias que fazemos mais este balanço. Acreditamos que a ANAJUSTRA, ciente de se tratar de uma organização social com responsabilidades perante a sociedade em geral, tem conseguido aliar aquilo que tem sido o desafio das instituições na sociedade atual: uma perspectiva política consistente, na delimitação de horizontes de atuação e uma prática de resultados e benefícios.

Antonio Carlos ParentePresidente da ANAJUSTRA

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Participe da campanha de recadastramento e ganhe prêmios

Associados da ANAJUSTRA podem ingressar em nova ação

Coordenadores avaliam

curso de pós-graduação FGV

A ANAJUSTRA vai sortear um notebook, uma filmadora e duas máquinas fotográficas entre os associados que se recadastrarem. Os participantes devem atualizar os dados no site www.anajustra.org.br

Assessoria jurídica da entidade pede incorporação do percentual de 13,23% referente ao reajuste dos servidores públicos e o pagamento dos valores atrasados, desde 2003.

A coordenadora da FGV, Marta Maia, e o professor Ernani Calhao ressaltam em entrevista o sucesso do curso “Excelência em Gestão Pública para profissionais da Justiça”.

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2 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JULHO DE 2007

13,23%: nova ação para os associados

Com o trânsito em jul-gado da ação ordinária 20043400048565-0, que trata da incorporação de quintos, o advogado da ANAJUSTRA, Iba-neis Rocha Barros Junior, re-quereu e teve deferido o des-membramento do feito para que a execução se processe por Tribunal Regional, bem como solicitou aos regionais que for-necessem a base informativa para elaboração dos cálculos que comporam a execução do julgado.

Após o prazo de sessen-

ta dias, concedido pela Justiça Federal, diversos tribunais não conseguiram concluir o levan-tamento solicitado pela Justiça, tendo sido prorrogado o prazo por mais trinta dias.

De posse dos documentos encaminhados pelos regio-nais, a ANAJUSTRA, seguindo orientação do setor jurídico, contratou um perito contábil para aferir a confiabilidade das informações fornecidas, bem como a sua adequação ao julgado e as formalidades do poder judiciário. Este trabalho

No reajuste das remunerações dos ser-vidores públicos federais, para o exercício de 2003, a União deferiu a revisão geral anual de apenas 1%, mais uma vantagem pecuniária individual fixa de R$ 59,87 para todos os servidores.

Durante as negociações para definir o percentual devido, o Governo Federal anun-ciou a intenção de promover a revisão geral anual em índices distintos, que poderiam chegar a 13,23%, conforme a faixa remune-ratória do servidor, ou seja, concedendo-se percentuais maiores para os servidores que ganhassem menos.

Porém, em função do artigo 37, X, da Constituição Federal, que obriga a apli-cação dos mesmos índices nas revisões gerais anuais, a União dividiu seu in-tento em dois diplomas legais: na Lei n° 10.697/2003 foi deferido percentual de

apenas 1%; na Lei n° 10.698/2003 foi de-ferida a VPI de R$ 59,87.

Por uma estranha coincidência, em rela-ção às menores remunerações do serviço pú-blico federal, a revisão geral de 1%, acrescida da VPI de R$ 59,87, equivale à revisão geral anual diferenciada de 13,23%, anteriormente anunciada. Aliás, essa intenção de promo-ver a recomposição das menores remunera-ções, mediante revisões distintas, constou da mensagem que acompanhou o projeto de lei que resultou na Lei n° 10.698/2003.

Com esse procedimento da União, o que ocorreu foi uma revisão geral anual com distinção de índices, que chegaram a 13,23% para algumas categorias.

A ANAJUSTRA está propondo ação ju-dicial, requerendo que o maior percentual (13,23%) seja estendido para os seus asso-ciados, com base no artigo 37, X, bem como

no princípio da moralidade. Tais fundamen-tos, que se associam a outros, servem de base para o pedido de incorporação do percentual de 13,23% e o pagamento dos valores atrasa-dos, desde 2003.

Já existem decisões de primeiro grau favoráveis ao entendimento, que deverá se sedimentar em breve na Jurisprudência Pá-tria. A ANAJUSTRA já possuía estudo sobre o tema e tendo em vista a aprovação e regula-mentação do PCS deixou para ingressar com ação no momento oportuno.

Para ingressar na ação o associado deve encaminhar à ANAJUSTRA ou ao seu representante regional, o formulário de autorização (disponível no site), cópia da identidade e do CPF.

Endereço: SRTV Sul Quadra 701 - Ed. Assis Chateaubriand - Torre I - Sala 101/104 - CEP: 70.340-906, Brasília – DF.

Nota processo de incorporação de Quintos

A ANAJUSTRA está disponibilizando em seu Portal, um programa para que o associado tenha a informação do valor do cálculo a que tem direi-to no processo referente a ação de incorporação de quintos. Para realizar a simulação basta o as-

sociado entrar na área restrita,

ANAJUSTRA lança programa para cálculo dos quintos

está sendo desenvolvido cri-teriosamente, onde se verifi-cou alguns problemas pronta-mente solucionados junto aos Tribunais.

O jurídico requereu e teve deferido pedido para proces-sar a execução separadamen-te, por Tribunal, com o intuito de dar agilidade a execução e evitar que a demora de uns implique no atraso de todos. Assim, a maioria das execu-ções já foram ajuizadas, es-tão com despacho de citação da União proferido pelo Juiz e

selecionar seu Tribunal e digitar o número do CPF. O cálculo já está disponível para os Tribunais da 01ª,

02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª, 08ª, 12ª, 15ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª, 24ª Regiões. Em no máximo 15 dias, o programa deve abranger todos os Tribunais. Qualquer divergência deverá ser contactada pelo e-mail: [email protected].

Ações

aguardam autuação para re-messa a AGU. Como a execu-ção foi desmembrada por TRT, a partir da próxima informação passarão a constar o novo n.º da execução, com referência ao Tribunal a que o servidor está vinculado.

A ANAJUSTRA estará dispo-nibilizando os valores que cada servidor tem direito através de programa no site da entidade. Qualquer divergência deve-rá ser contactada pelo e-mail: [email protected].


Confira o andamento das ações da ANAJUSTRAAÇÃO

AÇÃO - REESTRUTURAÇÃO DOS QUINTOSCJ 01 A 04

AÇÃO - ISONOMIA DENTRE AS CLASSES E PADRÕES

AÇÃO - REVISÃO GERAL ANUAL NO PERCENTUAL DE 15%

AÇÃO - INCORPORAÇÃO DOS 28,86 %

AÇÃO - PAGAMENTO DE 10,87 %

AÇÃO - REPOSIÇÃO SALARIAL

AÇÃO - FC INTEGRAL

AÇÃO - INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS

AÇÃO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03 - BENEFÍ-CIOS DO ART. 28 DA LEI 114106 - PCS

AÇÃO - REENQUADRAMENTO PREVISTO NO ART. 22 DA LEI 11416- PCS

AÇÃO - 11,98% RJ – PRINCIPAL E JUROS

AÇÃO - JUROS 11,98%

ANDAMENTO

A ação estava pronta para ser protocolada, mas devido ao julgamento da ADIN 3599/DF referente ao reajuste de 15% aos servidores da Câmara e Senado, a ação aguarda publicação do acórdão e a divulgação dos votos. Esta postura do STF pode alterar, para melhor, o posicionamento dentro do processo. Vale ressaltar que, segundo informações apuradas, tanto Câmara, Senado e TCU acertaram o percentual de 15% sobre a VPNI, o que significa um bom precedente. Assim, aguardamos a publicação do acórdão na ADIN 3599 para o ajuizamento da Ação, o que deve se dar em breve. Processo ajuizado aguardando distribuição a uma das Varas Federais de Brasília-DF – em breve forneceremos o n.º e a Vara para acompanhamento dos associa-dos no site do TRF 1ª Região.

Processo em fase de especificação de provas. Com o novo entendimento do STF, na ADIN 3599/DF, referente ao reajuste de 15% para a Câmara e Senado, no senti-do de que o reajuste geral, encaminhado pelo próprio Poder, no caso, o Legislati-vo, é modalidade de reestruturação de carreira e assim entendido atende somente aquele grupo de servidores, o que torna um tanto inviável o prosseguimento do feito, com possibilidade de êxito. Aguardamos a publicação do acórdão na ADIN citada para melhor análise e resposta definitiva quanto a possibilidade de vitória.

Processo aguardando julgamento em 1ª instância. Concluso para sentença em 19/12/2006. Continua concluso

Processo encaminhado ao arquivo.

Processo julgado improcedente em 1ª instância. Julgado procedente pelo TRF da 4ª Região. Remetido ao STJ, aguardando distribuição.

Processo aguardando julgamento do Agravo de Instrumento no Supremo Tri-bunal Federal. OBS: Esta matéria possui reiterada jurisprudência do STJ e STF, contrária à nossa tese.

Processo transitado em julgado. Execução ajuizada aguardando despacho do Juiz para citar a União. A Anajustra está disponibilizando os cálculos via programa no site. Como a execução foi desmembrada por Tribunal Regional do Trabalho, a partir da próxima informação passarão a constar o novo n.º da execução, com referência ao Tribunal a que o servidor está vinculado.

Ação ajuizada em Brasília e Distribuída a 4ª Vara Federal – Aguarda decisão do Magistrado sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Ação protocolada, aguardando distribuição a Uma das Varas Federais de Brasília-DF. Foi solicitada antecipação de tutela para aqueles que não obtiveram o reen-quadramento e também quanto ao passivo.

Ação ajuizada – aguardando distribuição em 18/06/2007

Ação Ajuizada aguardando distribuição em 18/06/2007


Após três meses de parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) na realização da especialização à distância Excelência em Gestão para Profissionais da Justiça, a ANAJUSTRA ouviu os dois coordenadores

do curso, Prof. Ernani Calhao e Profa. Marta Maia, para um balanço dos trabalhos.

Coordenadores fazem balanço do curso

O público do Judiciário é ativo e crítico, diz Maia

Curso enfrenta desafios históricos do Judiciário, destaca Calhao

Profa. Marta, que balanço a senhora faz do curso de pós-graduação realizado pela FGV e ANAJUSTRA até o momento?

O balanço não poderia ser mais equilibrado, alunos adquirindo e formando conhecimentos, participativos, engajados e interessados. Os pro-fessores estão acostumados com alunos inteligen-tes e participativos, mas estão surpresos com este público que além de tudo é ativo e crítico.

Como está sendo a adaptação dos alunos em

relação ao método de ensino a distância? Na plenária de abertura, os alunos têm quatro

horas de treinamento em navegação e metodolo-gia e são bem suportados pela equipe de moni-toria. Além disso, há um período de ambientação para apresentação da metodologia de EAD e uso das ferramentas de ensino e aprendizagem. Em média, as apresentações acontecem vinte dias an-tes do início da primeira disciplina, o que diminui em, praticamente, 90% a procura dos alunos para dirimir dúvidas.

Qual a avaliação da FGV em relação ao trabalho com um público tão especifico, o Judiciário?

Para o GVnet tem sido uma experiência gratifi-cante. Os estudantes, além de inteligentes e partici-pativos, são críticos e ativos. Deixam discussões em sala de aula, na internet, chats e fóruns, cada vez mais edificantes. Os alunos foram muito bem sele-cionados, por isso o curso vai além das expectativas e a FGV mantém a excelência.

Quais os próximos desafios e as expectativas para o trabalho?

Dar suporte adequado, informações contínuas e atendimento, além de manter a qualidade dos materiais e aulas. Nossa maior expectativa não pode ser outra que oferecer o melhor curso, com os melhores conteúdos, os melhores materiais e a melhor equipe de apoio, já que temos os melhores alunos, ou seja, é a completa satisfação do aluno.

Ernani Calhao, coordenador de Educação à Distância da ANA-JUSTRA e professor da primei-ra disciplina da pós-graduação, acredita que o curso irá formar um grupo com habilidade para enfrentar um grande desafio no Poder Judiciário, realizar planeja-mento estratégico.

Segundo o professor, muitas vezes realizam-se cursos que na prática não modificam o desempe-nho finalístico do órgão. Aumen-ta-se o capital social humano sem repercutir em melhoria dos ser-viços para os cidadãos. “Isso está mudando, o Curso Excelência em Gestão vai criar um novo modelo institucional que diminui a buro-cracia e propõe o gerencialismo como alternativa contemporânea de prestação de serviços públi-cos”, destaca.

Para o professor, a parceria com os Tribunais é uma iniciativa importante para a ANAJUSTRA en-quanto associação, a fim de pro-

PÓS-GRADUAÇÃO FGV

mover o interesse público na exa-ta medida em que investe em seus associados. Os projetos de pes-quisa desenvolvidos pelos alunos com temas de interesse dos Tribu-nais poderão ser implantados nas instituições. Calhao afirma que o curso está excelente e os alunos estão muito motivados. “Um dos grandes desafios para a Justiça é implantar um Planejamento Estra-tégico e, este curso está intensi-ficando disciplinas, que irão gerar um grupo expressivo de técnicos com tal habilitação”.

Ele ressalta a iniciativa do TRT de São Paulo em oferecer bolsas de capacitação para servidores, com recursos do próprio orça-mento da Justiça do Trabalho. “Essa não é uma proposta nova, entretanto esses recursos não eram otimizados tendo em vista a ausência de uma diretriz estraté-gica onde a capacitação pudesse alcançar objetivos buscados pelos Tribunais”, afirma.

Professora Marta Maia e Professor Ernani Calhao, coordenadores do curso

EducaçãoD

ivulgação


PÓS-GRADUAÇÃO FGV

Parceria com Gama Filho garante 25% de desconto para associados do RJ

A ANAJUSTRA assinou este mês mais uma importante parceria educacional com a Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro. O convênio oferece 25% de desconto nas mensalidades dos Cursos de Graduação e de Graduação Superior de Tecnologia para os associados e dependen-tes da ANAJUSTRA. A universidade possui cerca de 25 cursos nas mais diversas áreas como, Medicina, Arquitetura, Comunicação

Social e outros. Para o presidente da ANAJUSTRA, Antô-

nio Carlos Parente, este é mais um impor-tante passo da entidade na área educacio-nal. “A ANAJUSTRA já promoveu dois cursos de pós-graduação e vem conseguindo por meio de parcerias com instituições investir na capacitação de seus associados”, afirma.

Acesse www.ugf.br e confira os cursos oferecidos

Servidores fazem balanço positivoOs alunos da especialização à distância Excelência em Gestão para Profissionais da Justiça, promovido

pela FGV e ANAJUSTRA, têm feito uma avaliação positiva do curso. Confira os depoimentos:

Associados de SP e MS têm desconto de 15% nos cursos do Prof. DamásioA ANAJUSTRA possui parceria com o

Curso Prof.º Damásio, em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os associados e dependentes têm desconto de 15% nas mensalidades de qualquer curso oferecido pela instituição.

O convênio visa a qualificação técnica na área jurídica e preparação para concursos. A equipe do prof. Damásio oferece treinamento direcionado para que o servidor consiga apro-vações, com testes, professores qualificados, experiência e incentivo. O curso é via satéli-te, com tecnologia da Embratel em sistema de

canal fechado, com sinal liberado apenas para os estabelecimentos parceiros. O servidor se dirige a uma unidade parceira, no horário pre-viamente marcado para as aulas, e assiste di-retamente, via satélite, o conteúdo.

Segundo a diretora de Ação Social, Glauce Barros, o convênio objetiva incenti-var o associado à qualificação para o suces-so na carreira judiciária. A diretora lembra que além da economia financeira, o servidor terá diploma ou certificado para receber o adicional de qualificação previsto no PCS.

O curso está cada dia melhor. Tenho que con-

fessar que superou minhas expectativas. Cada dia que passa me sinto um servidor melhor e mais capacitado tanto no lado profissional,

quanto no pessoal. É bom entender o que se passa dentro do judiciário

e do serviço público.

O curso veio ao encontro de minhas expectativas, pois é es-pecífico para a administração do Judiciário. Isso foi o que mais me motivou a fazê-lo. Outro ponto importante foi a metodologia à distância da FGV que possibili-ta melhor adequação do nosso tempo, embora não seja fácil a

mudança de hábito para adequa-ção à nova tecnologia.

O curso está ótimo, bem abrangente. É mui-to tranqüilo estudar em

casa. Em São Paulo é muito complicado ter que sair e voltar tarde da noite. Os chats e o fórum são ótimos, o sistema está

funcionando muito bem. Oferece um farto material

para estudar.

A pós-graduação está muito bem es-

truturada, as matérias dadas até agora foram ótimas. O curso am-pliou minha visão do sistema estatal. Tam-bém tenho ido assistir às aulas presenciais,

que são o grande dife-rencial dessa pós.

“ “ “ “

” ” ” ”Milton dos Santos Jones Neto TRT 5ª Região

Renato Rodrigues TRT 4ª Região

Mª de Lourdes Domingues TRT 2ª Região

Lavinia RecchimuzziTRT 2ª Região

Educação

Alunos de pós do CEFET preparam TCC

Os 180 alunos do curso de pós-graduação “Gestão Pública Judiciária” da parceria entre ANAJUSTRA, CEFET e Fundetec estão finalizando o trabalho de conclusão de curso (TCC). A coor-denação ainda irá marcar a data do encontro presencial para apresenta-ção, que deve ocorrer depois do mês de outubro. Os alunos já estão tendo aulas da décima disciplina (serão doze até o fim do curso).

Os pós-graduandos se encontra-ram com os seus tutores no mês de março para tirarem dúvidas sobre o pré-projeto. O encontro presencial contou com a participação de mais de 70% dos alunos e ocorreu em quatro pólos, Cuia-bá, Campo Grande, São Paulo e Piauí. De acordo com o secretário do curso Leosan Sampaio, o próximo encontro também deve ocorrer em Manaus. “Nes-te pólo temos um número significativo de alunos, por isso a expansão é necessá-ria”, explica Sampaio.


CRÉDITO CONSIGNADO

ARTIGO Confira o pagamento do Adicional de qualificação nos 24 TRT’s e TST Educação Financeira

Pagamento do adicional por Tribunal

ANAJUSTRA e HSBC oferecem taxas baixas em todo o país A ANAJUSTRA e o banco

HSBC estão com um projeto de crédito consignado para servi-dores de todo o país. A associa-ção firmou convênio com cinco Tribunais Regionais do Trabalho e vem garantindo prazo de 60 a 72 meses para o pagamento

Infelizmente, as grades escolares não contemplam matérias sobre educação financeira na formação dos jovens. A falta desta instrução permite outras influências negativas que produzem efeitos ao longo da existência do indivíduo

As escolas rabínicas em sua ideologia religiosa vigente têm a rique-za como sinal da bênção de Deus e a pobreza como sinal da maldição. Já as escolas ligadas ao cristianismo, dominantes na América, criticam a riqueza porque ela facilmente toma o lugar de Deus no coração huma-no, ofusca a visão das coisas e favorece todo tipo de vício.

É importante falar um pouco de religião porque ela tem grande influência na formação das pessoas, ligadas ao trato com dinheiro e riqueza. O modo de ver e agir dos nossos pais, carregados pela he-rança dos antepassados, são responsáveis por 70% da maneira como procedemos em relação ao dinheiro. As influências culturais afetam a personalidade e nos tornam verdadeiras máquinas de gastar sem preocupar com nosso futuro.

A forma como cada um de nós lida com dinheiro acaba por influenciar, de várias maneiras, a economia de um país. Um povo displicente e imaturo em relação ao dinheiro está condenado a viver em uma nação de economia frágil e insegura.

Em 1925, Gandhi, que lutou pacificamente pela independência da Índia em relação ao império britânico, elencou os sete pecados sociais: “política sem princípio, riqueza sem trabalho, prazer sem consciência, conhecimento sem caráter, comércio sem moralida-de, ciência sem humanidade e devoção sem sacrifício”.

Precisamos compreender que grande parte do rumo que cons-cientemente tomamos na vida, direcionada para o indecifrável fu-turo, depende de nós mesmos. Ainda que tentemos muitas vezes imputar aos outros a culpa pelos erros que cometemos.

É preciso identificar as causas que torna sua vida financeira um inferno. E lembrar de uma frase que define o que é Status: “Status é você comprar aquilo que você não precisa, com o di-nheiro que você não tem, para mostrar às pessoas que você não conhece, aquilo que você não é”.

Jose Carlos Dorte Consultor em Finanças

dos empréstimos. As taxas ofe-recidas nesses tribunais são as mais competitivas em operação no mercado financeiro.

A expectativa da ANAJUS-TRA é aumentar, nos próximos meses, o número de tribunais conveniados.

Confira os locais onde a ANAJUSTRA mantêm convênio com o HSBC:

Locais TRT 2ª Região – São PauloTRT 3ª Região – Belo HorizonteTRT 4ª Região – Porto Alegre TRT 9ª Região - Curitiba

TRT 23ª Região – Cuiabá

Contato Alessandra (11) 9932 1244Silviane (31) 9334 6764Rejane Guedes (51) 9819 5624 Laura (41) 8431 1741 e Bianca (41) 8844 8453Daiana Ciriaco (65) 9962 5893

A ANAJUSTRA está acompanhando a implantação do adicional de qualificação nos 24 Tribunais Regionais e no Tribunal Superior do Trabalho – TST. Dos 24 Tribunais, 13 já estão pagando o adicio-nal. A 11ª Região deve pagar em julho. Os outros 10 Tribunais e o TST estão em processo de regulamentação interna.

ÓRGÃO

TSTTRT 01ª REGIAOTRT 02ª REGIAOTRT 03ª REGIAOTRT 04ª REGIAOTRT 05ª REGIAOTRT 06ª REGIAOTRT 07ª REGIAOTRT 08ª REGIAOTRT 09ª REGIAOTRT 10ª REGIAOTRT 11ª REGIAOTRT 12ª REGIAOTRT 13ª REGIAOTRT 14ª REGIAOTRT 15ª REGIAOTRT 16ª REGIAOTRT 17ª REGIAOTRT 18ª REGIAOTRT 19ª REGIAOTRT 20ª REGIAOTRT 21ª REGIAOTRT 22ª REGIAOTRT 23ª REGIAOTRT 24ª REGIAO

SITUAÇÃO Aguarda procedimentos internosAguarda procedimentos internosAguarda procedimentos internosPagando desde maioAguarda procedimentos internosAguarda procedimentos internosPagando desde maioAguarda procedimentos internosAguarda procedimentos internosAguarda procedimentos internosPagando desde abrilComeça a pagar em julhoPagando desde maioPagando desde abrilPagando desde abrilAguarda procedimentos internosPagando desde maioAguarda procedimentos internosPagando desde maioPagando desde dezembroPagando desde maioPagando desde junhoAguarda procedimentos internosPagando desde maioPagando desde março

Finanças

´


Pró-Saúde beneficia servidores em quatro TRT´s

O programa de saúde da ANAJUSTRA, o Pró-Saúde, já atende quatro tribunais no país. O projeto consiste na prestação de ser-viço terceirizado de uma operadora de planos de saúde, com gestão participativa. A ANA-JUSTRA mantém convênio com o TRT da 9ª Região (Paraná), 7ª Região (Ceará), 15ª Re-gião (Campinas) e 16ª Região (Maranhão). A administração do convênio é feita em parce-ria com as AMATRAS IX, VII e XVI.

“A associação verificou que o plano de saúde continua uma das maiores preocu-pações dos servidores, tanto pelos valo-res pagos, como pela falta de participação ativa na sua gestão, administração e fisca-lização efetiva”, explica o coordenador de Benefícios, Nelson Dantas. Para a criação do programa, a ANAJUSTRA realizou pesquisa em todos os Tribunais, para saber como o assunto era tratado e coletou dados sobre

os diversos planos oferecidos. O Pró-Saúde oferece uma alternativa

mais vantajosa para os participantes, como possibilidade de fiscalização sobre os efetivos gastos e repactuação de preços, atendimento de excelência e garantias de vantagens adi-cionais aos contratos celebrados pelos entes públicos mediante processo licitatório.

Para aderir ao Pró-Saúde não é necessá-rio ser associado da ANAJUSTRA. Na adesão o interessado torna-se associado conveniado. O interessado deve procurar a ANAJUSTRA, pre-encher formulário de adesão, autorização de consignação e solicitar a exclusão do seu pla-no de saúde vigente. As adesões podem ser realizadas do dia 1º ao dia 15 de cada mês.

O subsídio pago pelo Regional para o atual plano também é válido para o Pró-Saú-de. O servidor só arca com os valores exce-dentes.

ANAJUSTRA lança novo plano para TRT da 15º Região

do pela entidade na gestão de plano de saú-de, já que disponibiliza tabela com excelentes valores”.

Os interessados devem solicitar a exclu-são de seus planos e preencherem nova pro-posta. Mais informações no “Espaço ANAJUS-TRA Campinas”, na Rua Barão de Jaguara 1091, 2º andar, conjunto 214, Centro. Tel: (19) 3231 9804. E-mail: [email protected].

O TRT da 15ª Região, Campinas, firmou em julho contrato com a Federação das Uni-meds de São Paulo para assistência à saúde de magistrados e servidores.

O novo contrato traz benefícios adicio-nais em relação ao Plano de Saúde já disponi-bilizado pela ANAJUSTRA, como PCA/UNIFLY, atendimento médico telefônico AMT (fale com médicos 24 horas em qualquer lugar do país, dúvidas do dia-a-dia: medicamentos e dosagens, bulas de remédios, segun-da opinião médica, interpretação de exames, orientação sobre primeiros-socorros em situações emergenciais); atendimento médico domiciliar AMD (abrangência restrita à Grande São Paulo, Litoral Paulista e Interior – Cam-pinas/SP e Jundiaí/SP). O ingresso no plano é isento de carência.

De acordo com o Secretário Ge-ral da ANAJUSTRA e servidor da 15º Região, Alexandre Saez, a “a iniciativa coroa excelente trabalho desenvolvi-

FAIXAS ETÁRIAS

De 0 a 18 anos

De 19 a 23 anos

De 24 a 28 anos

De 29 a 33 anos

De 34 a 38 anos

De 39 a 43 anos

De 44 a 48 anos

De 49 a 53 anos

De 54 a 58 anos

Acima de 59 anos

ENFERMARIA

R$ 61,37

R$ 89,62

R$ 89,62

R$ 99,95

R$ 99,95

R$ 139,13

R$ 154,59

R$ 208,56

R$ 281,53

R$ 368,22

APTO

R$ 76,71

R$ 112,02

R$ 112,02

R$ 124,93

R$ 124,93

R$ 173,91

R$ 193,23

R$ 260,70

R$ 351,91

R$ 460,27

Pró-saúde completa cinco anos no ParanáO convênio de cooperação técnica da

ANAJUSTRA com o TRT da 9ª Região está completando cinco anos. Foi o primei-ro convênio de assistência saúde firma-do pela ANAJUSTRA. Daquele momento até agora só temos motivos de orgulho. Assumimos um contrato desacredita-do e sem a mínima gestão profissional o que acarretou naquele ano a rescisão do contrato anterior passando a ser ge-rido então pela ANAJUSTRA, AMATRA IX e AJUCLA IX.

Não se pode deixar de dar crédito aos excelentes profissionais e servidores que naquele momento se dedicaram para que tudo desse certo e o direito de escolha mais democrática e ajustada ao orçamen-to de cada um, pudesse ser exercido.

Vale lembrar o apoio incondicional da Administração do Regional, que atendendo a todos os critérios de regularidade, legali-dade e transparência submeteu aos setores competentes a aferição do arcabouço jurí-dico que acompanhava o projeto. Salien-ta-se a participação do Controle Interno, Assessoria Jurídica da Presidência e Asses-soria Jurídica das Associações envolvidas.

Nossos agradecimentos a todos os servidores, diretores, e colaboradores, que sempre fizeram o melhor para que tudo desse certo. Em especial gostaríamos de lembrar o nome do Ex-Presidente do Re-gional, Dr. Lauremi Camaroski, e sua equi-pe, liderada pelo Dr. Osman César, a Ex-Presidente da AMATRA IX e sua equipe de Diretores, Dra. Morgana de Almeida Richa, o Presidente da AJUCLA IX e toda a sua equipe de Diretores, Dr. Lauro Stellfeld Filho.

É importante mencionar ainda aque-les que os sucederam e que de mesmo modo contribuíram para o sucesso deste projeto. Sem dúvida não poderíamos ter chegado aos nossos cinco anos de gestão sem a inestimável ajuda dos servidores do serviço de pagamento, benefícios e servi-ço médico.

Nossos agradecimentos e Parabéns a todos do TRT da 9ª Região. Que a SAÚDE seja a palavra de ordem nas nossas vidas!

Nelson DantasCoordenador de Benefícios

Saúde


A ANAJUSTRA está lan-çando uma campanha de recadastramento. O obje-tivo é atualizar o banco de dados cadastrais da enti-dade, para garantir um re-lacionamento eficiente com os associados.

Com o endereço e e-mail atualizados, o as-sociado pode usufruir de todos os benefícios que a entidade oferece, como envio de informações por e-mail sobre ações, Plano de Cargos e Salários, in-corporação de quintos e

boletins informativos sobre as varias áreas de atuação da ANAJUSTRA.

Para se recadastrar, o servidor deve acessar o site da ANAJUSTRA e preencher a ficha com seus dados até o dia 17/08.

Sorteio de Prêmios - Os associados que fizerem o re-cadastramento, concorrerão a um notebook, uma filmadora e duas maquinas fotográfi-cas digitais. Os prêmios serão sorteados pela Loteria Federal. O número para concorrer será enviado por e-mail.

PL 319/07 deve ser aprovado na Comissão de Trabalho este mês

ANAJUSTRA faz campanha de recadastramento e sorteia prêmios

O deputado federal Rodri-go Maia, relator do PL 319/07 na Comissão de Trabalho, Ad-ministração e Serviço Público afirmou à ANAJUSTRA no final de junho que o projeto deve ser aprovado em breve na Co-missão. O deputado disse que está concluindo seu relatório.

Após a apreciação pela Comissão de Trabalho, o PL segue para Comissão de Finan-ças, em seguida, para Comis-são de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja,

é votado em plenário e depois segue para o Senado.

O PL 319/07 visa alte-rar os dispositivos da Lei nº 11.416/06. O texto prevê o retorno do adicional de quali-ficação, em 5%, aos servidores técnicos judiciários com gra-duação de nível superior e de-termina que os servidores em cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária execu-tem atividades exclusivas de Estado. Define ainda, carreira única, formada pelos cargos de analista, técnico e auxiliar.

ANAJUSTRA inaugura seis

subsedesDesde o início do ano, a ANA-

JUSTRA inaugurou mais seis subse-des. As capitais Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, São Luís, Fortaleza e Maceió foram contempladas com subsedes da Associação.

“As novas instalações consoli-dam a nossa atuação e o reconheci-mento por parte dos servidores e do Judiciário”, destaca o presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente.

A associação conta ainda com subsedes em Cuiabá e São Paulo e com a sua sede em Brasília. Veja o endereço das subsedes no site www.anajustra.org.br

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

ANAJUSTRA vai lutar por fundo único, diz vice-presidente

A ANAJUSTRA participou, em julho, do Seminário sobre Previdência Complementar para servidores públicos, realizado no STJ.

De acordo com vice-presidente da ANA-JUSTRA, Alex Sayour, a associação é solidária as entidades de classe, sendo também con-trária à criação do fundo de previdência com-plementar e favorável ao restabelecimento dos direitos suprimidos.

Para Sayour, caso haja a regulamentação do fundo de pensão para os servidores pú-blicos, a ANAJUSTRA defende a criação de um fundo único para o Judiciário, pois o fundo unificado coloca alguns servidores em des-vantagem, tendo em vista que o Judiciário apresenta a maior renda média entre os po-deres. “Com isso suportaríamos a maior parte dos custos administrativos. Quanto maior o

Seminário Previdência Complementar para Servidores Públicos

Presidente: Antônio Carlos Parente Vice-presidente: Alex Jorge Sayour Sec. Geral: Alexandre da Silva Saez Dir. Financeiro: François Almeida Dir. de Comunic.: Áureo Félix Pedroso Dir. de Ação Social: Glauce de O. BarrosRepresentantes Regionais:

desvio padrão da renda entre os poderes, me-nor será a eficiência produzida por um fundo único”, disse. Sobre a aposentadoria, a ANA-JUSTRA vai lutar para um fundo único do Judi-ciário, exigindo que a contribuição do governo e dos servidores seja gerida por um conselho autônomo, com representantes dos três po-deres e dos servidores.

INFORMATIVO SEMESTRAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1ª Região - Andrea Leticia Sydon2ª Região - Olga de A. Mendes e Gerson S. F. Franco 3ª Região - Carla Piló Alfenas4ª Região - Armando Soares Vellinho6ª Região - Marcelino Arruda da Silva10ª Região - César da Siva Aguiar

15ª Região - Alexandre da Silva Saez 16ª Região - José Ribamar N. Couto Filho18ª Região - José Doniozete Fraga19ª Região - José Helder P. Monteiro23ª Região - Fernando L. Medeiros24ª Região - Vera Lúcia Kuntze

Jornalista Responsável: Janaína Capobianco MTb/1131Redação: Denise Sousa e Danielle SoaresDiagramação: Aline de Jesus Marques

www.anajustra.org.br

Divulgação

ANAJUSTRA em Pauta

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