ANAJUSTRA em Pauta

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IR sobre juros dos quintos Vitória judicial garante isenção do imposto. PÁGINA 5 Aposentadoria no serviço público Reportagem especial mostra iniciativas que valorizam e promovem qualidade de vida entre inativos. PÁGINAS 12 e 13 PCS: Uma luta contínua Em artigo, secretário de recursos humanos do STF defende reajuste para servidores do Judiciário. PÁGINA 3 Lição de Vida Lição de Vida Remoção por permuta x redistribuição por reciprocidade Confira na entrevista com a coordenadora da ANAJUSTRA as diferenças e implicações dos institutos. PÁGINAS 6 e 7 Roseane Cavalcante de Freitas ou simplesmente Rosinha da Adefal. Cadeirante, servidora da Justiça do Trabalho, atleta, vereadora, eleita deputada federal. Uma de suas missões na Câmara? Representar mais de 100 mil servido- res do Judiciário da União.

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Jornal semestral da Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho

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Page 1: ANAJUSTRA em Pauta

1INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

IR sobre juros dos quintosVitória judicial garante isenção do imposto. PÁGINA 5

Aposentadoria no serviço públicoReportagem especial mostra iniciativas que valorizam e promovem qualidade de vida entre inativos. PÁGINAS 12 e 13

PCS: Uma luta contínuaEm artigo, secretário de recursos humanos do STF defende reajuste para servidores do Judiciário. PÁGINA 3

Lição de VidaLição de Vida

Remoção por permuta x redistribuição por reciprocidadeConfi ra na entrevista com a coordenadora da ANAJUSTRA as diferenças e implicações dos institutos.

PÁGINAS 6 e 7Roseane Cavalcante de Freitas ou simplesmente Rosinha da Adefal. Cadeirante, servidora da Justiça do Trabalho, atleta, vereadora, eleita deputada federal. Uma de suas missões na Câmara? Representar mais de 100 mil servido-res do Judiciário da União.

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2 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

EDITORIAL

Uma década de conquistas

COORDENADORES: Antônio Carlos Parente, Alex Jorge Sayour,Alexandre Saez , François Almeida, Áureo Félix Pedroso e Glauce de Oliveira Barros

COORDENADORES REGIONAIS: 1ª Região: Andrea Leticia Sydon, 2ª Região: Gerson S. F. Franco, 3ª Região: Carla Piló Alfenas, 4ª Região: Armando S. Vellinho, 6ª Região: Marcelino Arruda, 10ª Região: César da Siva Aguiar, 13ª Região: Sebastião Pinheiro Neto, 15ª Região: Alexandre Saez, 16ª Região: José Ribamar Couto Filho, 18ª Região: José Donizete Fraga, 19ª Região: José Helder P. Monteiro, 23ª Região: Fernando L. Medeiros, 24ª Região: Vera Lúcia Kuntzel e TST: Cláudio de Guimarães Rocha

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Alessandra Neves MTb /1563 REDAÇÃO: Alessandra Neves e Elisa Côrtes REVISÃO: Irene Baleroni Cajal CRIAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Aline Marques

www.anajustra.org.br

EXPEDIENTEINFORMATIVO SEMESTRAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Em 2011, a ANAJUSTRA comemora dez anos de fundação.

Quando a associação foi criada, no ano de 2001, tínhamos

como meta principal garantir direitos dos servidores do Ju-

diciário Trabalhista que estavam sendo lesados e que, sem uma

entidade representativa forte e atuante, seriam suprimidos por

uma avalanche de leis e atos abusivos do Governo.

Passados dez anos e depois de conquistas expressivas no

campo jurídico, a associação vem ampliando sua área de atua-

ção. Com ações planejadas e uma atuação política diferenciada, a

ANAJUSTRA já conquistou mais de 27 mil fi liados em todo país e

é a maior associação de servidores da Justiça do Trabalho.

Ter voz nos órgãos decisórios do Judiciário é um dos nossos

novos desafi os. A categoria precisa ser ouvida e já estamos traba-

lhando para isso, pois uma “cadeira” onde se decide a vida funcio-

nal do servidor é imperativo para a defesa de suas prerrogativas.

O próximo ano nos traz também o desafi o de pensar um

novo plano de cargos, carreiras e salários, que vá além da questão

salarial e contemple o aperfeiçoamento e a valorização da cate-

goria em todo o Judiciário Federal.

É sobre esse tema que o secretário de recursos humanos do

STF, Amarildo Vieira, fala nesta edição do ANAJUSTRA em Pauta, que

também traz uma entrevista especial com a coordenadora, Glauce

de Oliveira Barros, esclarecendo as diferenças entre os institutos de

remoção por permuta e de redistribuição por reciprocidade.

O jornal conta ainda a história de Roseane Cavalcante de

Freitas. Cadeirante, servidora da Justiça do Trabalho, atleta, vere-

adora, eleita deputada federal para o mandato 2011/2014, ela é

conhecida como Rosinha da Adefal (Associação de Defi cientes

Físicos de Alagoas). Sua trajetória de vida é uma lição de garra e

determinação. Vale a pena conferir!

Aconteceu no segundo semestre de 2010

AGOSTO

O CSJT reajustou os valores do auxílio-alimentação e

auxílio-creche que, a partir de janeiro de 2011, passarão

de R$ 590 para R$630 e de R$280 para R$400.

TRT da 12ª Região adere ao Pró-Saúde ANAJUSTRA.

TRT16 sedia Congresso Brasileiro de Educa-

ção Corporativa do Judiciário. O evento teve

apoio da ANAJUSTRA.

SETEMBRO

Vitória judicial: a associação conseguiu liminar favorável à

não incidência do imposto de renda sobre os valores pagos

a título do terço constitucional de férias.

Florianópolis ganhou uma subsede da ANA-

JUSTRA, que agora possui unidades em 13

estados, além da sede, em Brasília. A subse-

de Florianópolis vai atender cerca de mil associados no

Regional.

OUTUBRO

De acordo com o relatório anual “Justiça em Números”,

divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o

fi nal de 2009, a Justiça do Trabalho tinha 44.581 servido-

res, sendo 75% deles efetivos. Mais de 27 mil são associa-

dos à ANAJUSTRA.

NOVEMBRO

Redistribuição: ANAJUSTRA protocolou pedido no CNJ

para que os Tribunais substituam as remoções por permu-

ta, pela redistribuição por reciprocidade. Saiba mais na

página 8.

Novo PCCS: DG do Supremo recebeu a

ANAJUSTRA e reafi rmou a defesa do projeto

original.

DEZEMBRO

Vitória judicial garantiu isenção do IR sobre juros dos

quintos. Leia mais na página 5.

Page 3: ANAJUSTRA em Pauta

3INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

PCS: Uma luta contínua

OPINIÃO

Após mais um ano de

negociações, ainda

se espera que o presi-

dente Lula cumpra o compro-

misso fi rmado com o ministro

Cezar Peluso de aprovar o

reajuste para os servidores do

Judiciário, após as eleições.

Até o fechamento desta edi-

ção do ANAJUSTRA em Pauta,

a reunião que garantiria o au-

mento não havia acontecido.

Secretário de recursos huma-

nos do STF, Amarildo Vieira

de Oliveira, acompanhou a

elaboração do PL 6613/09 e é

um dos principais interlocuto-

res do Supremo na defesa do

plano. No artigo, escrito espe-

cialmente para a ANAJUSTRA,

ele analisa as negociações com

o Executivo e ressalta que a

defesa de um plano de carreira

deve ser permanente.

No momento em que escrevo, ainda

não há certeza da aprovação do PL 6613/09,

que objetiva revisar a Lei 11.416/06. De

fato, desde o primeiro PCS (Lei 9.421/96)

trata-se da negociação mais difícil pela

qual passamos.

Desde 1996, temos alcançado impor-

tantes conquistas. Quem pertence à carreira

há mais de 15 anos se lembra da indigência

remuneratória que assolava a categoria. No

começo dos anos 90, ainda existiam colegas

que recebiam complementação de salário

no vencimento básico, em face da vedação

legal da percepção de valores inferiores ao

salário mínimo naquela rubrica.

De lá para cá, as conquistas foram mui-

tas. Cito, dentre tantas, as seguintes: criação

de tabela salarial própria; instituição do Pro-

grama Permanente de Capacitação, reforçada

pela instituição do Adicional de Qualifi cação

(AQ); uniformização do tratamento dado aos

Ofi ciais de Justiça, com a criação da Gratifi -

cação de Atividade Externa (GAE); criação da

Gratifi cação de Atividade de Segurança (GAS)

para os que atuam na área de segurança, es-

timulando a qualifi cação daqueles servidores;

instituição da exigência de qualifi cação para

o exercício de cargos e funções de direção e

chefi a e da obrigatoriedade de participação

em cursos de desenvolvimento gerencial

para tais servidores. Os avanços são inegáveis,

mas ainda há muito por fazer.

Como é sabido, desde o governo FHC,

foi deixada de lado a política de reajuste geral

para os servidores públicos. Abandonou-se a

data-base de janeiro, para adoção de reajustes

pontuais, por carreira. Tal política foi mantida

no governo Lula. É possível verifi car que, pra-

ticamente, todas as carreiras têm conquistado

reajustes, alguns até bem signifi cativos, mas

em épocas distintas, o que dilui o impacto ao

longo do tempo. Com o descompasso dos rea-

justes, algumas carreiras, como a dos servidores

do Judiciário, fi caram para trás. Basta comparar

as nossas remunerações com aquelas pagas

pelo Legislativo, TCU inclusive, e as melhores

carreiras do Executivo. Historicamente, todos

os nossos planos de carreira foram parcelados,

como forma de diluir o impacto fi nanceiro.

Desse modo, por mais que nos esforcemos

para acompanhar as demais carreiras, estamos

sempre em desvantagem, o que resulta em

um problema vivenciado por todos os órgãos

do Judiciário: a evasão de pessoal.

O gigantismo do Judiciário, com aproxi-

madamente 107 mil servidores, entre ativos,

inativos e pensionistas, difi culta o estabele-

cimento de uma política salarial mais satis-

fatória. O PCS de 2006, por exemplo, custou

aproximadamente R$ 5,2 bilhões. As pro-

jeções para o PL 6613/09, conforme dados

mais atualizados, alcançam a importância de

R$ 7,3 bilhões.

Referido cenário, por si só, dá a dimen-

são das difi culdades que enfrentamos a cada

negociação pela melhoria da carreira. Sem

o aceno de uma melhoria salarial, o Judiciá-

rio não pode reverter a atual tendência de

esvaziamento de seus quadros, quantitativa

e qualitativamente, o que pode prejudicar

a prestação jurisdicional. Por esse motivo, a

aprovação do PL 6613/09 é uma necessidade

que se impõe.

Amarildo Vieira de OliveiraSecretário de recursos humanos do STF

Desde o governo FHC, foi deixada de lado a política de reajuste geral para os servidores públicos

“A aprovação do PL é uma necessidade que se impõe”

Page 4: ANAJUSTRA em Pauta

4 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

OPINIÃO

LEIS 10.697/03 E 10.698/03

O direito ao reajuste de 13,23%

Para grande parte da população

brasileira, o ingresso nas inúme-

ras carreiras públicas signifi ca a

estabilidade fi nanceira e segurança de

uma aposentadoria justa e tranquila.

Entretanto, quem já integra o quadro

do poder público sabe o quanto é difí-

cil laborar para o Estado, pois o acesso

e a facilidade do desconto na folha de

pagamento seduzem o erário, que por

diversas vezes busca equilibrar suas

contas públicas à custa dos salários dos

servidores.

Nunca é demais lembrar. Recente-

mente, os inativos que contribuíram sua

vida inteira para a manutenção do plano

de previdência, foram “agraciados” pelo

Estado com a contribuição de 11% sobre

seus proventos.

Por outro lado, o nefasto sistema in-

fl acionário vivido nos tempos de estabili-

zação da moeda corrói o poder de com-

pra do servidor, que tem sua remuneração

fi xada em faixas rígidas defi nidas em lei,

enquanto os preços das mercadorias au-

mentam de acordo com o movimento do

mercado (oferta x procura).

Digo que a infl ação é mais nefasta

no atual período, pois o que se vê é a

falta de indexação da remuneração dos

servidores aos índices infl acionários,

gerando um dano mais grave do que

quando a infl ação, mesmo em patama-

res elevados, corrigia os preços das mer-

cadorias e os salários dos trabalhadores.

O legislador constituinte derivado

instituiu a obrigatoriedade da referida

indexação ao dispor no artigo 37, inc. X,

da CF/88 que o salário dos servidores so-

mente pode ser fi xado ou alterado por lei

específi ca, assegurada revisão geral anual.

O dispositivo impôs o dever da re-

gra da revisão geral anual da remunera-

ção de forma a minimizar os efeitos da

perda de poder aquisitivo da moeda no

processo infl acionário. Mas não são raras

as vezes em que o Governo se “esque-

ce” de editar lei específi ca e, quando o

faz, tenta burlar o regramento quanto à

obediência da igualdade de índices, sem

distinção entre servidores.

Essa igualdade nos índices de revi-

são geral de remuneração é regra imutá-

vel, que constitui cláusula pétrea por in-

terpretação conjunta com o que dispõe

o artigo 5º, caput, da CF/88. Em que pese

tais garantias constitucionais, verifi cou-

se que em 2003 o Governo editou as Leis

10.697 (concedeu o percentual de 1%) e

10.698 (concessão linear da Vantagem

Pecuniária Individual -VPI- de R$ 59,87),

com o nítido intuito de promover a revi-

são geral da remuneração dos servidores

federais, consoante declaração do então

ministro do planejamento, disponível

no sítio do Governo atinente ao servidor

público. Evidencio o seguinte trecho:

“O ministro do planejamento, Orça-

mento e Gestão, Guido Mantega, anun-

ciou que os servidores públicos federais

ativos e inativos dos Três Poderes da

União terão um reajuste em 2003 de até

13,23% dependendo da categoria em

que se enquadram. Mantega esclareceu

que todos os servidores receberão 1% li-

near retroativo a janeiro de 2003 e mais

um percentual variável de acordo com a

renda atual de cada um, a valer a partir

de maio próximo.

‘O reajuste não será único, nem igual

para todos os servidores, será diferencia-

do’. Segundo ele, 75% dos servidores re-

ceberão reajustes que ficarão entre 4%

e 13,23%. Outros 13,9% receberão entre

1% e 4% de aumento e 10,65% recebe-

rão 1%.”

Porém, no tocante aos servidores do

O servidor público melhor remunerado e que trabalha em condições adequadas devolve todo inves-timento estatal em prestação de serviço

Renato Borges Barros, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria

Page 5: ANAJUSTRA em Pauta

5INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

IR SOBRE OS JUROS DOS QUINTOS

Decisão do TRF1 mantém não incidência do imposto

Andamento das ações

Judiciário Trabalhista, apenas o percen-

tual de 1% da Lei 10.697/03 foi deferido

adequadamente, já que os 13,23% sub-

sequentes não foram alcançados, em

função das remunerações dos cargos

de auxiliar, técnico e analista judiciário,

integrantes das respectivas Carreiras do

Poder Judiciário da União, apresentarem

valor superior à remuneração percebida

pelos apontados paradigmas do Execu-

tivo.

A divergência decorre do fato de

que o valor da VPI, de R$ 59, para o me-

nor salário pago aos servidores do Poder

Executivo, no importe de R$ 420,66 (ven-

cimento básico e GDACT), equivale a um

aumento em percentual de 13,23%.

A equivalência percentual - de apro-

ximadamente 13,23% - da revisão geral

convertida na VPI de R$ 59,87, é observa-

da ao se tomar a remuneração do cargo

de auxiliar técnico (sem certifi cado), na

classe auxiliar técnico 1, padrão I, do nível

auxiliar da Carreira de Gestão, Planeja-

mento e Infraestrutura em Ciência e Tec-

nologia, bem como seu similar da Carreira

de Desenvolvimento Tecnológico.

Desse modo, adotando critério di-

ferenciado na aplicação da revisão geral

de remuneração, concedendo aumento

maior a determinadas categorias em de-

trimento de outras, há a fl agrante viola-

ção à Constituição Federal.

Com o intuito de corrigir essa distor-

ção é que a ANAJUSTRA propôs a ação

de nº 2 007.34.00.041467-0, visando ob-

ter o reajustamento da remuneração,

pelo percentual de 13,23%, retroativos a

2003, data da edição das leis.

O processo obteve, em primeiro

grau, sentença de mérito favorável, de-

terminando à União que aplicasse o per-

centual aos associados da entidade, com

efeitos fi nanceiros retroativos a maio de

2003, processo esse que encontra-se em

grau de recurso, aguardando pauta para

julgamento no TRF da 1ª Região.

Essa é uma das inúmeras ações pa-

trocinadas pela ANAJUSTRA na tentativa

de minimizar as distorções sofridas com

a infl ação e a redução salarial, dentre ou-

tros problemas vivenciados pela catego-

ria, agravados pela conduta do Governo.

Desse modo, continuaremos a luta

pela valorização da categoria, cientes de

que o servidor público melhor remune-

rado e que trabalha em condições ade-

quadas devolve todo esse investimento

estatal em prestação de serviço mais efi -

caz ao jurisdicionado, fazendo com que

a sociedade ganhe como um todo, man-

tendo um Poder Judiciário forte, célere,

efi caz e de qualidade.

Renato Borges BarrosAssessor jurídico da ANAJUSTRA

O quadro de ações da ANAJUS-

TRA foi atualizado pela assessoria

jurídica no mês de dezembro. O

andamento está disponível na

área restrita do site. Confi ra!

Após a decisão favorável ao pleito da

ANAJUSTRA, a União ingressou com agra-

vo de instrumento no TRF da 1ª Região

com pedido de liminar, visando suspender

a não incidência do Imposto de Renda so-

bre os juros dos precatórios dos quintos.

Considerando os fundamentos do

julgamento de primeira instância, a

desembargadora federal, Neuza Alves,

manteve a decisão da Justiça Federal.

“É tranquila a compreensão deste Tribu-

nal, tanto judicial como administrativa,

no sentido de que juros de mora perce-

bidos por força de condenação judicial

possuem natureza indenizatória e por

essa razão não são alcançados pelo im-

posto de renda”, destacou a magistrada.

Com a decisão, permanecem intac-

tos os efeitos da sentença que garantiu

aos associados da ANAJUSTRA que os va-

lores de juros moratórios sobre os quin-

tos são isentos do Imposto de Renda.

Tire suas dúvidasPara recuperação do imposto retido

é necessário que na declaração de ajuste

anual do IR esses valores constem como

“rendimentos isentos e não tributáveis”.

A assessoria financeira da associação

elaborou um passo a passo que pode

ajudar você com os procedimentos que

devem ser observados. Veja no site.

Page 6: ANAJUSTRA em Pauta

6 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

ENTREVISTA

6

O que é remoção por permuta e redis-

tribuição por reciprocidade?

A remoção está afeta à fi gura do servi-

dor, conforme preceitua o artigo 36 da

Lei 8.112/90. Na remoção, o servidor se

desloca por sua vontade (a pedido) ou

por vontade da administração (ex offi cio),

no âmbito do mesmo quadro, podendo

ou não ter mudança de sede. Com ela, o

servidor continua vinculado ao órgão de

origem. A remoção por permuta signifi ca

que, necessariamente, dois servidores es-

tão dispostos a um ocupar o lugar do ou-

tro no âmbito dos órgãos envolvidos. Já a

redistribuição é inerente ao cargo de pro-

vimento efetivo (aquele que se ingressa

em decorrência de aprovação em concur-

so). É indiferente se o cargo está provido

ou vago. Nesse caso, o cargo se desvin-

cula totalmente do órgão de origem e, se

estiver ocupado, juntamente com ele se

desvincula o servidor que o ocupa, que

passará a se vincular ao órgão para o qual

o cargo foi redistribuído, conforme consta

do artigo 37 da lei estatutária.

Qual a principal diferença entre elas?

A diferença entre elas consiste na segu-

rança jurídica para o servidor. Na remo-

ção por permuta, o servidor pertence ao

quadro de origem, mas está provisoria-

mente lotado em outro órgão e, havendo

Remoção por permuta x redistribuição por reciprocidadeCoordenadora explica qual delas tem mais vantagens

Como dar segurança jurí-

dica ao servidor removi-

do e, ao mesmo tempo,

desonerar a folha de pagamento

de tribunais que possuem um

grande número de servidores

nessa situação? A redistribuição

por reciprocidade surge como

uma alternativa efi caz e vem

sendo adotada em alguns ór-

gãos do Judiciário em substitui-

ção às remoções por permuta,

instituto causador de grandes

transtornos.

Para explicar as diferenças, vanta-

gens e implicações de cada uma,

entrevistamos a coordenadora da

ANAJUSTRA, Glauce de Oliveira

Barros. Na entrevista, você vai

entender como funcionam os

institutos e, se estiver pensando

em pedir remoção, poderá esco-

lher qual delas melhor se aplica

ao seu caso.

A coordenadora é pós-graduada em Direito do Trabalho

Page 7: ANAJUSTRA em Pauta

7INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

necessidade da administração, a remo-

ção pode ser revogada. A redistribuição,

por ocorrer quando há interesse da ad-

ministração (artigo 37, I, da Lei 8.112/90),

é defi nitiva, não sendo revogada por

conveniência ou oportunidade, mas ape-

nas anulada quando não observados os

princípios e requisitos legais para a sua

efetivação. Também há diferença quanto

ao ônus da remuneração. Na remoção,

ele é do órgão de origem, que não paga-

rá apenas a função comissionada ou car-

go em comissão que, por ventura, venha

o servidor a exercer.

Em que situações o servidor removido

por permuta ou por outra forma de re-

moção pode ser obrigado a retornar ao

órgão de origem?

A discricionariedade da administração

não é sinônimo de vontade ou capricho

do administrador. Por isso, ainda que

discricionário o ato, ele deverá estar vin-

culado aos motivos de necessidade do

retorno do servidor, seja para suprir defi -

ciência do quadro, seja pela necessidade

de seus serviços no órgão de origem.

Na redistribuição por reciprocidade, o

servidor também pode ser obrigado a

retornar ao órgão de origem?

Nesse caso, é o cargo e não o servidor

quem está sendo redistribuído. Uma vez

redistribuído o cargo preenchido, com

ele vai defi nitivamente o servidor para o

órgão que recebeu a redistribuição. Só

comprovando a ocorrência de alguma

ilegalidade e com a nulidade do ato de

redistribuição é que, hipoteticamente, se

evidencia a obrigação do retorno.

Existe alguma possibilidade do servi-

dor que está sendo obrigado a voltar

ao Tribunal de origem evitar o retorno?

Caso a remoção tenha ocorrido com mu-

dança de sede, ainda que o ato de remo-

ção seja discricionário e provisório e possa

ser revogado, a necessidade administrati-

va deverá ser demonstrada. Se o servidor

necessita estar perto da família, para a pro-

teção desta, poderá invocar a Constitui-

ção Federal, artigo 226 e 227, para garantir

seu direito de permanência, pois o Estado

só existe para atender o interesse públi-

co, que é o interesse primário protegido

pela Lei Maior. Da mesma forma, o servi-

dor que necessita de tratamento de saúde

na localidade em que se encontra, ainda

que tenha iniciado o processo de remo-

ção por permuta, poderá permanecer no

local onde presta serviço diante de prote-

ção legal existente, tudo em observação

ao fundamento basilar da República con-

sistente na dignidade da pessoa humana.

Da mesma forma, se demonstrado que a

revogação da remoção se dá por puro ca-

pricho ou perseguição do administrador,

o servidor poderá invocar o seu direito de

permanência por meio de recurso admi-

nistrativo à autoridade ou órgão superior.

Não obtendo êxito, ainda poderá utilizar o

mandado de segurança, demonstrando o

seu direito líquido e certo através da legis-

lação e princípios constitucionais. O que

não pode é o servidor não querer voltar

para atender a um interesse particular,

sem qualquer motivo justo que tenha li-

gação familiar ou imperiosa necessidade

pessoal. Nesse caso, o interesse público se

sobrepõe ao particular e o servidor deve

retornar à origem.

O funcionário atualmente removido

pode pedir a redistribuição por recipro-

cidade para o órgão onde está?

Ainda que a fi gura da redistribuição por

reciprocidade não esteja prevista na lei,

há possibilidade de êxito no pedido, con-

siderando os precedentes administra-

tivos da prática desse ato nos Tribunais

Superiores, no Supremo Tribunal Federal

e com base no entendimento do Conse-

lho Nacional de Justiça.

Com a remoção, o ser-vidor continua vincula-do ao órgão de origem. Já a redistribuição é inerente ao cargo de provimento efetivo

Page 8: ANAJUSTRA em Pauta

8 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

Nos dois casos, o servidor recebe ajuda

de custo, de transporte ou outros?

Se o interesse é do servidor, nenhuma

ajuda de custo ou transporte ele terá. É

o que estabelece o Ato Conjunto 20/07

do CSJT que está em harmonia com a

Lei 8.112/90, que traz a previsão do pa-

gamento de ajuda de custo e transpor-

te quando o deslocamento do servidor

ocorreu no interesse da administração.

A mesma regra se aplica à redistribuição.

Quem tem competência para praticar o

ato de redistribuição por reciprocidade?

Os órgãos envolvidos na redistribuição,

ou seja, aqueles que, simultaneamen-

te, irão receber os cargos um do outro.

Não havendo regulamentação da redis-

tribuição, entendo que pode se aplicar

por analogia a mesma regra estabelecida

para os claros de lotação, prevista no Ato

Conjunto 20/07 do CSJT e, nesse caso,

os órgãos envolvidos darão ciência ao ór-

gão de controle administrativo. No caso

da Justiça do Trabalho, ao CSJT.

Como compatibilizar a redistribuição

por reciprocidade com o princípio

constitucional do concurso público?

Não há violação ao princípio do concurso

público quando a redistribuição por reci-

procidade se dá entre cargos preenchidos,

porque estes não participaram da cota de

cargos vagos oferecidos em concurso vi-

gente. Por outro lado, se não há concurso

vigente, não vejo qualquer afronta a esse

princípio visto que, em qualquer unidade

da federação, o cargo vago será preenchi-

do através de concurso. Só haveria prejuí-

zo se houvesse uma pessoa aprovada em

concurso ainda vigente e estivesse aguar-

dando a vacância daquele cargo para ser

nomeada.

CONFIRA A ÍNTEGRA NO SITE

Pedido da ANAJUSTRA aguarda inclusão na pauta do CNJ

A ANAJUSTRA apresentou ao Conselho Nacional de

Justiça (CNJ), em novembro, pedido para que os TRTs

adotem a redistribuição por reciprocidade visando à dimi-

nuição dos transtornos causados a servidores. Em função

do elevado número de remoções, alguns Tribunais vêm

sendo obrigados a tomar medidas como a do TRT17 que

suspendeu por tempo indeterminado as remoções por

permuta de servidores de seu quadro.

Para o coordenador da ANAJUSTRA, Áureo Félix Pedro-

so, “o ato ignora que, após a concessão da remoção, é pre-

ciso considerar os efeitos maléfi cos advindos de sua poste-

rior revogação. Efeitos que atingem a vida social, familiar e

fi nanceira do servidor”.

De acordo com o coordenador, “a aplicação da re-

distribuição atende aos princípios de razoabilidade e da

efi ciência da administração pública, pois não prejudica o

desenvolvimento das atividades dos Tribunais, viabiliza a

movimentação de servidores entre os quadros do Judiciá-

rio, servidores estes que estarão com suas vidas regulariza-

das e mais dispostos a cumprir sua missão”.

O processo ganhou o número 0007137142010 e

tem como relator o conselheiro Jorge Hélio Chaves de

Oliveira.

Negociação

A última sessão do Conselho foi realizada em novem-

bro e, com o recesso do Judiciário, a votação do pedido fi -

cará para 2011, mas a articulação pela inclusão do tema na

pauta do CNJ já começou. Em visita ao gabinete do relator,

o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, res-

saltou que o pedido não se restringe à Justiça do Trabalho

e que, por isso, é de interesse de toda a categoria.

A redistribuição, por ocorrer quando há interesse da administração, é defi nitiva

Page 9: ANAJUSTRA em Pauta

9INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

NOTÍCIAS

Calendário 2011 reúne produções artísticas de associados

O pintor e escritor Paul Klee traduziu de forma simplis-

ta o que paira no pensamento de quem é admirador da

arte. “A arte não reproduz o que vemos. Ela nos faz ver”.

Acostumados com as atribuições do cotidiano, muitas ve-

zes deixamos de observar a beleza que nos rodeia.

Ilustrando os meses de 2011, fotos, quadros e poesias

produzidos por associados compõem o calendário da ANA-

JUSTRA.

Entre dezenas de participações, as imagens escolhidas

foram selecionadas pelo setor de comunicação da associa-

ção no mês de outubro. “Levamos em consideração a be-

leza da produção, os detalhes que podem ser percebidos

e a resolução das imagens que foram enviadas”, explica a

consultora de marketing, Aline Marques.

O coordenador da entidade, Alex Sayour, ressaltou a

beleza das produções. “Reconhecer e valorizar o trabalho

de quem aprecia a arte, seja de forma amadora ou profi s-

sional, foi a ideia inicial. O resultado superou as expectati-

vas, todos poderão apreciar trabalhos dignos de profi ssio-

nais da arte”, ressalta.

Fernando Alves, servidor do TRT da 6ª Região, enviou

imagens de seus quadros em óleo sobre tela. As cores for-

tes e inúmeros detalhes da cena deixaram a tela ‘A Doçaria’

ainda mais bela. “Fico feliz em saber da escolha de minha

obra para compor o calendário da ANAJUSTRA. Acho que a

ideia deve ser mantida e, quem sabe, até ampliada. A arte

deve ser sempre divulgada. Parabéns a todos”, comemora.

Contente também fi cou Débora Visacre, servidora da 2ª

Região, que tem sua foto publicada no mês de setembro.

Envaidecida com o reconhecimento de seu trabalho, a ser-

vidora parabenizou a iniciativa da ANAJUSTRA. “Encontrar o

equilíbrio entre trabalho e lazer é um dos caminhos para a

qualidade de vida tão almejada”, completa.

“Encontrar o equilíbrio entre trabalho e lazer é um dos caminhos para a quali-dade de vida tão almejada”

Foto: Edeni Mendes da Rocha - TRT9

Foto: Rodrigo Pires Rister - TRT15

Tela: “A Doçaria” - Fernando Alves - TRT6

Foto: Débora Nanci Visacre - TRT2

Visitando o Espaço Cultural você confere todos os trabalhos que parti-ciparam da seleção. Entre eles, as fotos dos servidores Rodrigo Pires e Edeni Mendes que não estão no calendário, mas também encantam pela sutileza dos detalhes. ACESSE WW.ANAJUSTRA.ORG.BR/ESPACOCULTURAL

Page 10: ANAJUSTRA em Pauta

10 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

NOTÍCIAS

O aumento do volume do comér-

cio online no Brasil é indiscutível.

Oferecendo cada vez mais segu-

rança, preços diferenciados e investindo

pesado em logística, o faturamento das

grandes redes brasileiras chegou a 6,7

bilhões de reais no primeiro semestre de

2010, segundo o e-bit, empresa especiali-

zada em comércio eletrônico.

Os produtos mais procurados são li-

vros, assinaturas de revistas e jornais, pro-

dutos de saúde, beleza, eletrodomésticos

e eletrônicos. Atenta a essa mudança de

comportamento, a ANAJUSTRA está ne-

gociando novos convênios para o próxi-

mo ano. “Fechamos 2010 com a Sack’s e

já estamos negociando um novo para o

início do ano que vem”, garante o coorde-

nador da associação, Alex Sayour.

Responsável pelo setor de convênios,

Sayour revela que, antes de fechar um

contrato, a ANAJUSTRA analisa a necessi-

dade da parceria e os reais benefícios que

ela pode oferecer ao associado.

Em quase dois anos de parceria com a

Compra Certa, que comercializa as marcas

Brastemp e Consul, os relatórios mensais

mostram o aumento das compras pelo

site. “Por mês, vendemos em torno de 250

peças pelo convênio e por isso temos in-

vestido em ofertas para esse público”, con-

ta a gerente de vendas Daniela Mendes.

Pelo convênio com a Comprafacil,

mais de 1300 produtos foram adquiridos

de maio a outubro deste ano.

Sem sair de casaFacilidade, comodidade, praticidade

resumem o que o consumidor procura

na internet. Quem não quer sair de casa,

enfrentar o trânsito das capitais e pesqui-

sar o preço de um produto sem perder

horas andando de um lado para o outro,

concorda.

Com os convênios da Comprafa-

cil, Dell, Walmart, Livraria Cultura, Sony e

Compracerta é assim. Basta o associado

acessar o site da empresa, escolher o pro-

duto e fazer a compra.

Técnica judiciária do TRT de São Pau-

lo, Aparecida Maria Barbosa, conta que

tem o hábito de fazer compras na rede.

“É mais prático e cômodo, mas só compro

em sites que confi o”, revela a servidora

que já adquiriu produtos pelos convênios

com a Walmart e Comprafacil.

Segundo Aparecida, o prazo de en-

trega é outro atrativo das compras online.

“No caso da Wallmart, recebi o produto no

dia seguinte”, conta.

COMPRAS NA INTERNET

Ofertas e praticidadesão atrativos dos convênios

“É mais prático e cômodo, mas só compro em sites em que confi o”, diz servidora

Page 11: ANAJUSTRA em Pauta

11INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

Os preferidos

Convênios com a Ford, Honda, Compra-

certa, Dell, Sony e outros, fi zeram da

área de serviços a campeã de procura

pelos associados em 2010, com 74% dos aces-

sos as páginas dos convênios, conforme núme-

ros do Google Analytics.

Entre os mais procurados, o convênio com

a Ford fi cou em primeiro lugar e, de acordo

com o relatório de vendas da empresa, só no

mês de novembro foram comercializados 11

automóveis. “Ao longo do ano, vendemos qua-

se 150 veículos em todo o país. Isso mostra que

os fi liados da ANAJUSTRA aprovam nossas ta-

xas e serviços”, afi rma a analista de marketing

da Ford, Tamara Fortes.

A área de educação reuniu 8,5% dos aces-

sos e a de lazer 7%. Acesse o site e saiba mais

sobre os convênios.

“É indescritível estar aos pés das

pirâmides, mais legal ainda é passe-

ar de camelo ao redor delas”, contou

Ludmilla Cavarzere de Oliveira, a ga-

nhadora da promoção “O melhor da

minha viagem”.

Para participar do sorteio, dezenas

de associados contaram as melhores e

mais inusitadas situações de uma de

suas viagens. Deixaram também dicas

dos melhores passeios, restaurantes e

parques para se conhecer.

Em seu relato, Ludmilla narrou de-

talhes da aventura que viveu no Egito.

“Sem dúvida, o passeio para as pirâmi-

des é o mais impressionante de toda a

excursão. Por mais que os templos e os

desenhos egípcios sejam bonitos, nada

se compara à grandiosidade delas, ao

mistério, à energia e todo o fascínio que

causam. Merecido estar na lista das ma-

ravilhas do mundo antigo”, destacou.

A servidora vai passar seis dias no

hotel Nobile Inn Mairyporã em Porto

Seguro-BA, com um acompanhante.

Servidor na EstradaO blog de viagens da ANAJUSTRA

é um espaço colaborativo, produzido

pelos servidores da Justiça do Trabalho

para troca de experiências. O objetivo

é partilhar conhecimentos e dicas, a

partir da produção coletiva de um con-

teúdo especializado, feito por pessoas

com afi nidades e interesses comuns.

Promoção leva associada para Porto Seguro

Com mais de 10 mil itens à venda, a Sack’s

é a maior varejista online da América La-

tina. A loja é a mais nova conveniada à

ANAJUSTRA e oferece 5% de desconto, frete grá-

tis e parcelamento em até 12 vezes sem juros.

Para comprar, acesse a área restrita e clique

no link do hotsite exclusivo do convênio. O con-

trato é válido até 28/02/2011.

Perfumes e cosméticos com desconto na Sack’s

Serviços 74%1. Ford2. Brastemp/Consul3 Sony

Lazer 7%1. Sesc2. Hopi Hari3. Beto Carrero World

Turismo e Finanças 4,5%1. Bancorbrás2. Itaú Seguros

11INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

Serviços 74%

2. Brastemp/Consul

3. Beto Carrero World

Turismo e Turismo e Finanças 4,5%Finanças 4,5%1. Bancorbrás2. Itaú Seguros

Educação 8,5%1. Fisk2. Yázigi Internexus3. Unip

Saúde 6%1. Unimed2. Uniodonto3. Medial

VISTE WWW.ANAJUSTRA.ORG.BR/SERVIDORNAESTRADA E CONFIRA.

Page 12: ANAJUSTRA em Pauta

12 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

REPORTAGEM

Talento não se aposentaUma vida de trabalho e dedicaçãomerece ser reconhecida

De uma forma ou de outra, todos

vivem pensando no futuro, cons-

truindo os alicerces profi ssionais

e sentimentais para uma boa aposentado-

ria. Quando se tem uma vida toda de con-

tribuição e dedicação ao ofício escolhido,

restam as lembranças e tudo aquilo que

foi cultivado ao longo dos anos. Essa é a

fase da vida chamada de aposentadoria,

na qual os detalhes se tornam ainda mais

importantes e o convívio social passa a ser

fundamental.

De acordo com o relatório de de-

zembro de 2008, do Tribunal Superior do

Trabalho (TST), encontram-se nessa fase,

cerca de 7.700 servidores da Justiça do

Trabalho, que dedicaram a vida para cum-

prir suas obrigações e contribuir para um

país mais justo. Esse número representa

mais de 18% do total de servidores e me-

rece, além de atenção e respeito, a admi-

ração daqueles que ainda estão na ativa.

Servidora aposentada pelo TRT da 6ª

Região e presidente da Associação dos

Aposentados e Pensionistas da Justiça do

Trabalho de Pernambuco (AAPJUSTRA6),

Norma Teixeira, revela que a luta constan-

te da entidade é para que o inativo seja

visto ainda como servidor. “É importante

manter o vínculo com o Tribunal, afi nal

foi nele que vivemos anos e anos, foi nele

que fi zemos nossos amigos”, completa.

Uma das poucas associações de

aposentados nos TRTs do país, a AAPJUS-

TRA6 conta com aproximadamente 400

fi liados com idades entre 50 e 90 anos. Os

encontros são mensais, na data de entre-

ga do contracheque, quando também é

realizado um café da manhã com músi-

ca e muita conversa. “Queremos que os

servidores inativos tenham um espaço

onde possam se encontrar para lembrar

o passado e fazer planos para o futuro”,

brinca Norma. A aposentada conta ainda

que viagens e passeios são organizados

entre os associados.

Com o objetivo de desenvolver uma

política de valorização e reconhecimen-

to dos servidores, que estão próximos à

aposentadoria, o TRT da 7ª Região, mes-

mo sem atuação de uma associação, criou

no ano passado, o “Projeto de Preparação

para Aposentadoria”. A iniciativa atende

a Lei 10.741/03, que trata do Estatuto do

Idoso e determina que todas as institui-

ções públicas e privadas devem criar pro-

gramas que auxiliem seus funcionários na

fase de transição para a aposentadoria.

Kátia Matias, psicóloga do Regional,

integra o Setor Psicossocial da Divisão de

Assistência aos Servidores, responsável

pela a elaboração do projeto. Atendendo,

anualmente, cerca de 30 servidores, os

encontros são separados pelas áreas de

relações sócio afetivas, projetos pessoais,

saúde física e vida fi nanceira. Já na segun-

da turma do projeto, a psicóloga avalia

que os encontros auxiliam na preparação

para o afastamento dos afazeres diários e

ajudam os servidores a vislumbrarem no-

vas atividades.

“O servidor agora começa a progra-

mar e organizar a vida livre das cobranças

e horários, mas não pode dar espaço para

o vazio”, aconselha.

Integrante da primeira turma do pro-

jeto, a analista judiciária Vânia Fernandes

Ferreira, conta que aulas de dança e inglês

já estão na lista de suas novas atividades.

“Participar dos encontros me fez refl etir

sobre meus planos para essa nova fase e

acredito que isso também tenha aconte-

cido com meus colegas”, frisa a servidora

que se aposentou em novembro de 2010.

Para os Tribunais que ainda não

possuem iniciativas referentes à parcela

de servidores que deixarão de ser ativos

e para aqueles que já são aposentados,

Kátia indica a realização de uma pesquisa

para obter dados sobre a demanda desse

grupo, a fi m de realizar ações e progra-

mas que realmente atendam aos seus

interesses.

IniciativaCom quase dois mil associados inati-

vos, a ANAJUSTRA está preparando para

2011 ações para incentivar o servidor em

período pré-aposentadoria a se planejar

para essa nova fase da vida. Para os que

já se aposentaram, a proposta é fazer com

que eles conheçam e exerçam seus direi-

tos, além de incentivar o desenvolvimen-

to de programas como o do TRT7.

É preciso programar e organizar a vida livre das cobranças e horários, observa psicóloga

Page 13: ANAJUSTRA em Pauta

13INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

“Há pesquisas que comprovam que

a aposentadoria pode trazer transtornos

emocionais e de saúde muito sérios. Por

isso é importante que o servidor planeje

essa nova fase e garanta sua qualidade de

vida”, constata o coordenador da ANA-

JUSTRA, Alex Sayour.

Ainda segundo Sayour, além dos

efeitos sociais e psicológicos, a vida fi nan-

ceira do servidor também é atingida vis-

to que, em alguns casos, ele se aposenta

sem paridade e ainda sofre taxações do

Governo.

Ele explica que no serviço públi-co existem vários tipos de aposenta-

ção, todas promovidas por emendas à

CF/88. No caso dos que ingressaram no

serviço público até 15 de dezembro de

1998, ocorre a perda de funções comis-

sionadas e verbas indenizatórias (como

o auxílio-alimentação e transporte), mas

mantêm-se a integralidade e a paridade,

desde que preenchidos os requisitos das

Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05.

“A partir daí, de acordo com as emendas

19/08, 41/03 e 47/05, o servidor pode-

rá perder tanto a integralidade quanto

a paridade, dependendo de cada caso”,

ressalta.

O coordenador da ANAJUSTRA ob-

serva que tais emendas afetam também a

vida dos servidores que pensam na inati-

vidade. “Para manter seu padrão de vida,

alguns servidores optam por permanecer

na ativa”, revela Sayour.

“A inatividade deve ser um momento

de transição, mudança, acolhimento, tan-

Além de efeitos sociais e psicológicos, a vida fi nanceira do servidor também é atingida

to, por parte da família como da institui-

ção. Seu talento não pode ser desperdiça-

do, a relação afetiva com a instituição não

pode sofrer rupturas abruptas e torna-se

fundamental que o servidor, a instituição

e os familiares se preparem para esta nova

fase, na qual respeito e admiração devem

se sobrepor”, conclui.

Participantes de uma das reuniões do projeto de Preparação para Aposentadoria do TRT7

Uma das viagens organizadas pela AAPJUSTRA6

Ao centro, a presidente da AAPJUSTRA6 Norma Teixeira

Page 14: ANAJUSTRA em Pauta

14 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

QUEM FAZ O JUDICIÁRIO

Vencendo barreiras, transpondo limites

PERFIL

Rosinha da Adefal. Você

já deve ter ouvido falar

dela. Atualmente verea-

dora de Maceió, eleita deputada

federal pelo PT do B, servidora

da Justiça do Trabalho, atleta e

cadeirante. Mas quem é Rosea-

ne Cavalcante de Freitas? “Uma

mulher guerreira, dedicada,

comprometidíssima e abnega-

da”, defi ne a assessora de im-

prensa, Arly Tenório.

Junto com Rosinha, assu-

mem uma cadeira na Câmara

Federal, em 2011, mais dois de-

fi cientes - Mara Gabrilli (PSDB-

SP) e Walter Tosta (PMN-MG),

renovando a esperança de

14,5% da população brasileira

com algum tipo de limitação.

Acometida por poliomieli-

te aos dois anos de idade, Rosi-

nha perdeu os movimentos das

pernas. A limitação, no entanto,

não impediu de tornar-se atleta.

Superprotegida pela família, co-

meçou a ganhar liberdade após

os 13 anos, quando em um dos

fi nais de semana que passava

na praia com os pais, conheceu

o ex-presidente da Adefal (As-

sociação dos Defi cientes Físicos

de Alagoas), Gerônimo Siqueira,

e foi convidada a visitar a enti-

dade. “A primeira ida à associa-

ção foi assustadora. Eu nunca

tinha tido contato com tantas

pessoas defi cientes. Sempre

fui a bonequinha da família e

quando vi aquelas pessoas levei

um choque”, lembra Rosinha.

Ela conta que só voltou por

insistência da mãe. Com o tem-

po, fez novas amizades e pas-

sou a treinar natação. Em seus

15 anos de nadadora, venceu

campeonatos regionais e nacio-

nais nos 50 e 100m livres e só

abandonou o esporte porque

novos desafi os a seduziram.

“No meu primeiro campe-

onato de natação, a minha pri-

meira vitória foi ter a permissão

da minha mãe. Ela tinha medo

porque eu estaria sozinha. Duas

amigas tiveram que assinar um

termo de compromisso se res-

ponsabilizando por mim”, co-

menta.

“Se me chocou chegar na

Adefal, me chocou mais ainda

estar em um campeonato com

pessoas defi cientes de todo

país. Mas ver pessoas com li-

mitações muito maiores que as

minhas, nadando muito melhor

que eu, me deu mais motiva-

ção. Precisava chegar lá tam-

bém”, revela.

Ao mesmo tempo, com o

incentivo do amigo e mestre

Gerônimo, que via nela uma

liderança do movimento, Rosi-

nha também assumia funções

na Adefal. Em 1987, tornou-se

diretora de esportes, engajan-

do-se cada vez mais na luta pe-

los direitos dos defi cientes.

Fora da associação, ela

ainda fazia cursinho e tentava

vestibular para Medicina. De-

pois de duas reprovações, foi

NOME: ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS

FORMAÇÃO: BACHAREL EM DIREITO

CARGO: TÉCNICA JUDICIÁRIA

UM LIVRO: A BÍBLIA

UMA PESSOA: MINHA MÃE

UM LUGAR: MINHA CASA

UMA PALAVRA: DEUS

UM SONHO: TER FILHOS

UM HOBBY: IR AO CINEMA

Page 15: ANAJUSTRA em Pauta

15INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

Quando são eliminadas as barreiras físicas, a minha efi ciência aparece mais que a minha defi ciência

aprovada para o curso de Direito, mas na-

quela época faltava dinheiro para bancar

as mensalidades da faculdade e ela não

pôde se matricular. Algum tempo depois,

foram abertos os concursos para o Banco

do Brasil e para o Tribunal Regional do Tra-

balho da 19ª Região.

Um antigo namorado fez sua inscri-

ção para o TRT e escondida do pai, que

queria a filha trabalhando no Banco do

Brasil, estudou durante três meses para

a prova. “De manhã eu lia e gravava o

material. A noite eu dormia escutando

as gravações”. Roseane foi a única ad-

mitida dos 15 deficientes inscritos no

concurso, que teve, pela primeira vez,

reserva de vagas.

Depois de aprovada, Rosinha ten-tou novamente o vestibular para Direito

e como as aulas começaram antes de as-

sumir o cargo, conseguiu um emprego na

Procuradoria Geral do Estado (PGE), que

mantinha convênio com a Adefal. Ficou

na PGE poucos meses. Em outubro de

1992, tomou posse no Regional.

Como atendente do Tribunal, Rosi-

nha conta que nunca sofreu qualquer tipo

de discriminação dos colegas. No come-

ço, o local de trabalho recebeu algumas

adaptações para que pudesse se movi-

mentar e alcançar os processos nos armá-

rios. “Minha antiga chefe sempre teve essa

preocupação”, afi rma.

Mas essa não é uma realidade na

maioria dos órgãos públicos. Até hoje

não se tem conhecimento de qualquer

levantamento com o número de servido-

res públicos defi cientes e as condições de

trabalho dessas pessoas. Para a deputada,

isso mostra como a administração públi-

ca, mesmo após grandes avanços, ainda

esbarra na aplicação de medidas simples

como a retirada de batentes, construção

de rampas ou elaboração de sistemas pró-

prios para quem possui defi ciência visual

ou auditiva. Na Câmara Federal, por exem-

plo, Rosinha não terá acesso à Tribuna.

Ações afi rmativasCom a Constituição de 1988, os defi -

cientes tiveram alguns direitos estabeleci-

dos. A Lei de Cotas, instituída alguns anos

depois, merece destaque. Em empresas

privadas, ela garante que a cada 100 fun-

cionários, 2 devem ser pessoas com defi -

ciência. No serviço público, a Lei 8.112/90

regulamenta que até 20% das vagas ofe-

recidas em concursos devem ser destina-

das à defi cientes.

Vista como privilégio por alguns, a Lei

de Cotas minimiza os efeitos da exclusão

social ao inserir no mercado de trabalho

pessoas taxadas como incapazes. “No

meu caso, por exemplo, quando são eli-

minadas as barreiras físicas, a minha efi ci-

ência aparece mais que a minha defi ciên-

cia”, observa Rosinha.

“Eu chamo essas iniciativas de ações

afi rmativas, pois quem possui algum tipo

de limitação tem também mais difi culda-

de para concluir seus estudos e se capa-

citar. E isso a um custo muito superior”,

declara.

Segundo a deputada, o fator fi nan-

ceiro é o principal motivo para muitas

empresas e órgãos públicos ainda não

respeitarem a Lei de Cotas. “Adaptar um

ambiente aos princípios básicos de aces-

sibilidade custa caro, mas os gestores

precisam se atentar ao fato de que incluir

essas pessoas pode trazer uma série de

vantagens às organizações, do ponto de

vista fi nanceiro e com relação à imagem

perante o mercado e a sociedade”, alerta.

Na Câmara Federal“No meu mandato de vereadora

aprendi que um parlamentar não deve ter

apenas uma bandeira, mas como funcio-

nária pública federal, eu me sinto repre-

sentando toda a categoria, especialmente

os servidores do Judiciário Trabalhista”,

afi rma Rosinha.

Ao falar sobre a expectativa de assu-

mir o cargo para o qual foi eleita com mais

de 90 mil votos, a deputada lembra que o

funcionalismo público precisa ser repen-

sado. “Além da questão salarial que está

já está sendo discutida, precisamos defen-

der a capacitação, oferecer mais qualida-

de de vida e ainda desmistifi car a imagem

de “bon vivant” do servidor. Se tivéssemos

investimento em capacitação e ambiente

de trabalho, o rendimento do serviço pú-

blico seria muito maior”, conclui.

Ela conta que no início sua missão

parlamentar era substituir a lacuna polí-

tica deixada pela morte do ex-presidente

da Adefal. Quando seu nome foi cogita-

do para a Câmara Federal, resistiu, mas a

oportunidade não poderia ser deixada de

lado. “Não participar da eleição era deixar

que a porta aberta pelo Gerônimo fosse

fechada”.

Após dois anos de mandato na Câma-

ra Municipal e ainda aprendendo como

funciona a vida política, Rosinha acredita

que suas conquistas se devem à vonta-

de divina. “Às vezes me bate um ‘medão’,

mas olho para trás e vejo quantos obstá-

culos já superei. Vou trabalhar e Deus vai

me dar sabedoria para representar bem

cada um dos votos recebidos”, frisa.

Page 16: ANAJUSTRA em Pauta

16 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEZEMBRO DE 2010

ENQUETE

Cada pessoa que chega à Ouvidoria é como se

fosse a primeira. Ainda que venha tantas vezes,

sempre traz, incansável, a esperança de aqui

encontrar o que tanto custa a ter. Neste trabalho,

aprendi a ter solidez diante da voz da dor, do tom

de uma súplica, do desespero traduzido em pran-

tos e em trêmulas letras. Coração apertado, preciso vestir-me com a

razão, para assim servir a quem nos procura. Patrícia Barbosa Alves

Corrêa, TST

Trabalho há 26 anos no TST e no decorrer dos anos,

como analista judiciário, examinei nos gabinetes

dos ministros, em média, mil processos por ano, o

que dá 26 mil processos. Essa foi a minha contri-

buição. Mudei a vida de mais de 26 mil brasileiros.

Regina Cembranelli Aliandro, TST

Atendo os desembargadores e reclamantes da 5ª

Região que precisam de um cafezinho, pois alguns vem

para as audiências cedo e de muito longe. Fico feliz

quando posso colaborar com essas pessoas e quando

elas dizem: “obrigado, está ótimo seu café”. Faço isso há 17 anos, cui-

do dos lanches com muita atenção e cuidado. Não é fácil julgar 120

processos em uma manhã.

Maria Elena Cunha de Carvalho, TRT5

Como servidora da área de saúde, oferecendo um

atendimento de enfermagem holístico, individu-

alizado e absolutamente comprometido com os

fundamentos éticos da profi ssão, colaboro para

que juízes e servidores possam desempenhar suas

funções com o mínimo de afastamentos. Martha

Theresa de Lima Dondeo, TRT15

Qual a importância do seu trabalho para a Justiça Brasileira?

Mais de 1.300 associados da ANAJUSTRA responderam a pergunta em comemoração ao Dia do Servidor.

Em comum, as respostas refl etem a consciência de que, independente da função exercida, o trabalho de

cada servidor garante mais dignidade e justiça social aos brasileiros. Confi ra as opiniões dos servidores de

alguns TRTs.

Tento ser simpático, mas geralmente minha

chegada é inconveniente. Tento ser justo, mas

de minhas mãos podem sair tanto justiças como

injustiças. Na memória de muitos são minhas

feições que são evocadas ao pensar ou falar da

Justiça do Trabalho. O meu ambiente de traba-

lho é o reduto profi ssional ou residencial do destinatário. Eu sou a

longa manus e o olho fi no do juízo trabalhista. Eu sou o ofi cial de

Justiça. Jorge Bogoni, TRT4

Meu trabalho, junto com o de outros tantos que

aqui se encontram, é uma peça que forma o

alicerce da justiça do nosso país. Somos a geração

PCS: Prontos para Compartilhar Sempre. Formamos

a base da justiça. Francisco Rodrigues de Lima

Júnior, TRT15

Processos não são apenas números, mas, antes de tudo,

histórias de vida. O mesmo acontece com os servido-

res, que, além de profi ssionais, são seres humanos que

lidam com outros em busca de equilíbrio nas contur-

badas relações sociais da atualidade. Marcos Adriano Gimenes Milan, TRT2

Desde o dia em que vi um senhor chorando em

um setor do Tribunal, pois havia sido colocado

para fora sem receber nenhum direito devido,

percebi que, através dos sistemas que desenvolvo,

posso colaborar para a celeridade e corrigir desvios

que causam tanta dor a trabalhadores e suas famílias. Francisco

Jonathan Rebouças Maia, TRT7