Analisadas as informações prestadas ... - pontal.sp.gov.br · Siqueira redigida, rubricada e...

AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA PARA APRESENTAR, DISCUTIR EDEFINIR AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,PARA 2014, A SEREM EXPRESSAS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL(LOA), BEM COMO A ADEQUAÇÃO COM AS PEÇAS DE PLANEJAMENTOPPA E LDO.

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mií e treze, às16hOOmin, no auditório da Câmara Municipal de Pontal, atendendo convocaçãodo Chefe do Poder Executivo, comunicado publicado aos vinte e um desetembro de dois mil e treze, no jornal "DIÁRIO OFICIAL - Poder Executivo -Seção l", PAG. 190, reuniu-se em audiência pública com o objetivo deapresentar, discutir e definir as prioridades e metas da Administração Municipalpara o exercício de dois mil,e quatorze (2014), a serem expressas na LeiOrçamentaria Anual - LOA, bem como adequação dos valores expressos noProjeto de Lei do Orçamento Anual com as Peças de Planejamento PPA e LDOpara o exercício de 2014. Coordenando os trabalhos, a Secretária de Finanças,Maristela Barbosa, abriu a audiência pública, saudou os presentes, agradeceua participação de todos, e fez uma breve explanação da situação económica efinanceira da Prefeitura. Em seguida passou a palavra aos senhoresresponsáveis pelo Setor de Contabilidade, Leandro Sirvelli e Celso de SouzaJúnior, que explicaram os motivos e objetivos da audiência e as dificuldadesdos Municípios para a captação de recursos, devido à crise financeiraexistente. Transmitiu aos presentes as informações a seguir, das prioridades emetas da Administração para o exercício futuro (2014).

l - ORIGEM DOS RECURSOS PARA 2014

UNIDADE GESTORA: PREFEITURAReceita TributáriaReceita de ContribuiçõesReceita PatrimonialReceitas de ServiçosTransferências CorrentesDeduções Formação do FundebOutras Receitas CorrentesAlienação de BensTransferências de CapitalTOTAL DAS RECEITAS

MUNICIPALR$R$R$R$R$R$R$R$R$R$

- DESPESAS POR CATEGORIA ECONÓMICADespesas CorrentesDespesas de CapitalReserva de Contingência

TOTAL DAS DESPESAS

R$R$R$

R$

200,00000,00500,00000,00300,00.400,00000,00000,00000,00.600,00

68.742.085,007.591.515,00350.000.00

76.683.000,00

Analisadas as informações prestadas pelos responsáveis do Setor deContabilidade aos presentes, passaram a apresentar e discutir as prioridades emetas do Município em suas diversas áreas. Usando da palavra, a SenhoraSecretária da Fazenda, Maristela Barbosa, destacou que a execução total dasmetas aprovadas ficarão, evidentemente, na dependência da obtenção derecursos oriundos de convénios com os governos Estadual e Federal. Nãohavendo mais nada a tratar a audiência pública foi encerrada, lavrando-se apresente ata, que depois de lida e achada certa, foi por mim Sâncler LopesSiqueira redigida, rubricada e assinada pela Secretária de Fazenda, pelosresponsáveis do Setor de Contabilidade e demais presentes.

SP, 26 dg'setembro de 2012.

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