ANALISE DA EFETIVIDADE DO MOSAICO BOCAINA PARA A CONSERVAO DA MATA ATLNTICA E SUA SOCIOBIODIVERSIDADE BRASIL

rea temtica: Geografa fsica, recursos naturales, manejo de cuencas, zonas costeras y reas protegidas.

Autores: Dra. Juliana Marcondes Bussolotti, Universidade de Taubat e Associao Cunhambebe da Ilha Anchieta, SP, Brasil julianabussolotti@gmail.com

Ms. Felipe Spina, Secretrio executivo do Mosaico Bocaina, SP/RJ, Brasil. secretaria.mosaico.bocaina@gmail.com

O Mosaico Bocaina de reas Protegidas foi reconhecido pela Portaria MMA n 349, de 11 de dezembro de 2006. Rene reas protegidas localizadas na regio de abrangncia da Serra da Bocaina, Serra do Mar e Alto Vale do Paraba e nas regies costeiro -marinhas ao sul do Estado do Rio de Janeiro e ao norte do Estado de So Paulo. Compe as reas prioritrias para conservao da biodiversidade e reserva da biosfera da Mata Atlntica. O Mosaico Bocaina um instrumento de gesto integrada e participativa de reas protegidas composto por um conselho gestor que inclui diversas instituies protagonistas na conservao deste territrio. O trabalho pretende avaliar a efetividade do conselho consultivo deste Mosaico para a sua conservao. Por meio de pesquisa documental e bibliogrfica trata do histrico, da analise das atas do conselho e, de maneira experimental, utiliza o protocolo de avaliao de efetividade de Mosaicos de reas Protegidas proposto por Daniele Gidsicki, Clayton Lino e Marcia Lederman adotado pelo ICMBIO em 2012 como indicadores para elaborao do seu plano de ao. Como resultado pode-se dimensionar as aes do conselho consultivo nos ambitos: socioambiental, operacional e institucional. Analisaram-se os pressupostos para um Mosaico efetivo e concluiu-se que o Mosaico Bocaina atinge um timo grau de efetividade porem no mbito operacional tem as menores pontuaes necessitando maior ateno por parte de seu conselho. Demonstrou-se tambm por esta analise a necessidade de maior contribuio por parte do Mosaico para a conservao da sociobiodiversidade do territrio. Palavras chaves: Conselho Gestor. Mosaico Bocaina. reas Protegidas. Conservao da sociobiodiversidade.

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a efetividade do Mosaico Bocaina. Por meio de pesquisa documental e bibliogrfica trata do histrico, da analise das atas do conselho e, de maneira experimental, utiliza o protocolo de avaliao de efetividade de Mosaicos de reas Protegidas proposto por Daniele Gidsicki, Clayton Lino e Marcia Lederman adotado pelo ICMBIO em 2012 como indicadores para a sua avaliao e elaborao do seu plano de ao para 2015.

Sobre o Mosaico Bocaina

O Mosaico Bocaina de reas Protegidas rene unidades de conservao e territrioslocalizadas na regio de abrangncia da Serra da Bocaina, Serra do Mar e Alto Vale do Paraba e nas regies costeiro - marinhas ao sul do Estado do Rio de Janeiro e ao norte do Estado de So Paulo. Compe as reas prioritrias para conservao da biodiversidade e reserva da biosfera da Mata Atlntica. um instrumento de gesto integrada e participativa de reas protegidas composto por um conselho gestor que inclui diversas instituies protagonistas na conservao deste territrio. O Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza SNUC -

(BRASIL, 2002) que vem tomando forma, a partir da integrao informal das gestes de algumas unidades de Conservao e hoje reconhecido por meio de portarias pelo Ministrio do Meio Ambiente.

Como definio, entende-interativas, sendo esta heterogeneidade existente para pelo menos um fator, segundo um observador

leva em considerao as abordagens geogrficas e ecolgicas (METZGER, 2001 apud TAMBELLINI, 2014).

O termo reas protegidas foi definido durante o 4 Congresso Mundial sobre Parques Nacionais e reas Protegidas da IUCN, em 1994, da seguinte forma: Uma superfcie de terra e/ou mar especialmente consagrada proteo e manuteno da diversidade biolgica, assim como dos recursos naturais e patrimnio cultural associado, e gerida atravs de meios jurdicos, ou outros meios eficazes. (BRASIL, 2010).

O primeiro Mosaico de Unidades de Conservao do Brasil, segundo a normalizao do SNUC, foi criado em maro de 2005 no Piau. Ao mesmo tempo foi criado um Corredor Ecolgico integrando as duas unidades que o compe. Em maio de 2006, o segundo Mosaico foi criado abrangendo o litoral sul de So Paulo e litoral do Paran. No Corredor da Biodiversidade da Serra do Mar temos o Mosaico Bocaina, o Mosaico Central Fluminense e Mosaico Mantiqueira, abrangendo municpios dos estados do Rio de Janeiro, So Paulo e Minas Gerais, todos criados em 2006. Rene reas protegidas localizadas na regio de abrangncia da Serra da Bocaina, Serra do Mar e Alto Vale do Paraba e nas regies costeiro-marinhas ao sul do Estado do Rio de Janeiro e ao norte do Estado de So Paulo.

O Mosaico Bocaina foi institudo pela Portaria MMA n 349, de 11 de dezembro de 2006. O reconhecimento de um mosaico feito pelos rgos gestores das unidades de conservao. A maior parte das unidades de conservao que compem o Mosaico Bocaina apresenta algum tipo de ocupao humana em seu interior, em boa parte composta por povos e comunidades tradicionais entre caiaras, caipiras, quilombolas e indgenas.

A lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao SNUC estabelece em seu cap. IV, artigo 26:

Quando existir um conjunto de unidades de conservao de categorias diferentesou no, prximas, justapostas ou sobrepostas, e outras reas protegidas pblicas ouprivadas, constituindo um mosaico, a gesto do conjunto dever ser feita de formaintegrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos deconservao, de forma a compatibilizar a presena da biodiversidade, a valorizaoda sociodiversidade e o desenvolvimento sustentvel no contexto regional. (BRASIL, 2000).

O territrio do Mosaico Bocaina rene unidades de conservao, de mbitos federal, estadual e municipal e suas respectivas zonas de amortecimento, localizado no Vale do Paraba do Sul, litoral norte do Estado de So Paulo e litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo:

14 municpios dos estados do Rio de Janeiro e So Paulo18 Unidades de Conservao e suas zonas de amortecimento05 Terras Indgenas04 Quilombos A regio integra o Corredor da Biodiversidade da Serra do Mar

reas mais ricas em biodiversidade em toda a Mata Atlntica. O territrio do Mosaico abriga importantes macios florestais totalizando cerca de 220 mil hectares, sob condies especiais de manejo e proteo legal.

Figura1: rea de influncia do Mosaico Bocaina

Fonte: secretaria executiva do Mosaico Bocaina, 2014.

O Papel do Mosaico Bocaina como agente integrador de mudanas

A participao da sociedade na gesto de reas naturais protegidas recomendada por Conselhos gestores de unidades de Administrar reas protegidas sem a

participao das comunidades locais no efetivo para a conservao (CORLETT; PRIMACK, 2008 apud BRASIL, 2014).

Para a Conveno sobre Diversidade Biolgica, (COP 10 - CDB - Metas de Aichi de Biodiversidade, 2010) a implementao das metas por meio de planejamento participativo e capacitao como os conselhos de Mosaicos fundamental. O reconhecimento do papel-chave das comunidades locais crescente, e h exemplos de que a participao efetiva trouxe benefcios para a conservao e as comunidades em vrios locais do Brasil, do Qunia, ndia e Austrlia. O trao mais importante dos projetos de conservao conseguir apresentar solues inovadoras, muitas delas desenvolvidas em conjunto com as comunidades locais (RODRIGUES, 2002 apud BRASIL, 2014).

Para que a gesto integrada entre os rgos e a sociedade civil acontea so necessrias algumas premissas e estratgias (TAMBELLINI, 2014):

1. Modelo de gesto integrada do territrio

O Mosaico deve ser entendido como um organismo vivo, no qual suas partes dependem uma das outras para viver. preciso mudar a viso das Unidades de Conservao e reas Protegidas

-suficientes tanto administrativa quanto ecologicamentente, sem gesto territorial integrada.

2. Sistema de Informaes Territoriais Compartilhada

Divulgar o Mosaico para as comunidades, instituies, rgo e todos que fazem parte dos seus limites, com a finalidade de criar uma identidade coletiva construda em torno de um conjunto de valores comuns.

As Unidades de Conservao e reas Protegidas so compostas de ecossistemas, que possuem uma biodiversidade relevante, a qual, para sobreviver, depende da interao saudvel com a regio onde esto localizadas. Com isso, se faz necessrio uma cooperao administrativa entre os diferentes atores presentes na regio, para que possam garantir os processos ecolgicos essenciais e assegurar o uso sustentvel dos recursos naturais. Criar comunicao e dialogo efetivo, de maneira fcil e clara entre os representantes dos componentes do Mosaico, que podem ser redes, agenda de reunies previamente marcadas, etc a melhor maneira de consquistar sua efetivao.

3. Espaos pblicos de participao e Controle pblico e socialFortalecer a noo de comunidade onde todos os membros sabem que sero amparados em

seus esforos para atingir os seus prprios objetivos.4. O Papel do Mosaico Bocaina como agente integrador de mudanas.

Ter uma secretaria executiva enxuta para garantir que as decises tomadas em conjunto sejam transmitidas e executadas.

Para Delelis, Rehder, Cardoso, (BRASIL, 2010, p. 65) institucionais que tem o potencial de fortalecer intercmbios regionais, estabelecer trocas de experincias e fomentar mobilizaes sem, no entanto, causar rejuzos autonomia na gesto de

Os conselhos consultivos dos mosaicos no so hierarquicamente superiores aos demais conselhos das UCs. Devem articular regionalmente as instituies que o compem e necessitam mobilizar as redes sociais do territrio para que suas aes tenham repercusso social e poltica.

Composio do Mosaico Bocaina Binio (2012-2014)

O conselho do Mosaico Bocaina foi institudo inicialmente com base na Portaria MMA n. 349/06, as instituies que compem o Conselho indicam oficialmente seus representantes, delegando-lhes competncia decisria. Cada assento no Conselho composto por um representante titular e um suplente, podendo ser ocupados por instituies diferentes que representem interesses semelhantes. A seguir segue em tabelas, a composio atual do conselho binio (2012-2014).

Tabela 1: UNIDADES DE CONSERVAO 09 VAGAS 18 UNIDADES Titular / Suplente Entidade

Titular Estao Ecolgica de Tamoios - ESEC Tamoios Suplente rea de Proteo Ambiental de Tamoios - APA Tamoios Titular Parque Estadual da Serra do Mar, Ncleo Picinguaba - PESM PIC Suplente Parque Nacional da Serra da Bocaina - PNSB

Titular rea de Proteo Ambiental do Cairuu - APA Cairuu Suplente rea de Proteo Ambiental da Baa de Paraty, Paraty Mirim e Saco do Mamangu - APA Baa de Paraty Titular rea de Proteo Ambiental Silveiras - APA Silveiras Suplente rea de Proteo Ambiental Mangaratiba - APA Mangaratiba Titular Parque Estadual do Cunhambebe PEC Suplente Estao Ecolgica de Bananal - EE Bananal Titular Parque Estadual da Ilha Grande PEIG Suplente Reserva Biolgica da Praia do Sul - ReBio Praia do Sul Titular Reserva Ecolgica da Juatinga - REJ Suplente Parque Estadual Marinho do Aventureiro - PEMA Titular Parque Estadual da Ilha Anchieta - PEIA Suplente rea de Proteo Ambiental Marinha Litoral Norte - APA LN Titular Parque Estadual da Serra do Mar, Ncleo Santa Virgnia - PESM Santa Virgnia Suplente Parque Estadual da Serra do Mar, Ncleo Cunha - PESM Cunha

Tabela 2: REAS PROTEGIDAS E POPULAES TRADICIONAIS INDGENAS, QUILOMBOLAS, CAIARAS E CAIPIRAS: 09 VAGAS - 16 ORGANIZAES.

Titular / Suplente Entidade Titular Associao Comunidade Indgena do Bracuhy - Angra dos Reis (RJ) Suplente Aldeia Rio Pequeno - Angra dos Reis (RJ) Titular Aldeia Arand Paraty Mirim - Paraty (RJ)

Assoc. Indg. Paraty-Mirim - Paraty (RJ) Suplente Aldeia Guarani de Araponga - Paraty (RJ)

Titular Associao Indgena de Boa Vista - Ubatuba (SP) Suplente Aldeia Ywyty Guau - Ubatuba (SP) Titular Quilombo da Fazenda - Ubatuba (SP) Suplente Quilombo do Cambury - Ubatuba (SP) Titular Quilombo do Campinho - AMOCQ - Paraty (RJ) Suplente Quilombo Santa Rita do Bracuhy - Angra dos Reis (RJ) Titular Soc. Moradores do Serto do Ubatumirim - ASU - Ubatuba (SP) Suplente Assoc. dos Moradores do Bairro Picinguaba - AMBP - Ubatuba (SP) Titular Assoc. Pescadores e Barqueiros de Trindade - ABAT - Paraty (RJ) Suplente Associao de Moradores da Praia do Sono - Paraty (RJ) Titular Associao de Moradores da Praia do Pouso - Paraty (RJ) Suplente Associao de Moradores da Ilha do Arajo - Paraty (RJ) Tit / Supl 02 VAGAS ONGs representantes de povos caipiras

Tabela 3: SETOR ENTIDADES ESTRATGICAS - 05 VAGAS - 10 ORGANIZAESTitular / Suplente Entidade

Titular Fundao Nacional do ndio - FUNAI - Escritrio Regional (SP e RJ) Suplente Fundao Instituto Oswaldo Cruz - FIO CRUZ (RJ) Titular Instituto Estadual do Ambiente - INEA - DIGAT/ GERCO (RJ) Suplente Fundao Florestal - FF - Dir. Litoral Norte (SP) Titular Prefeitura Municipal de Paraty - Secr. Meio Ambiente (RJ) Suplente Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Secr. Meio Ambiente (RJ) Titular Prefeitura Municipal de Ubatuba - Administrao Regional Norte (SP) Suplente Inst. Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (IPHAN Costa Verde) Tit / Supl 02 VAGAS: Universidade de SP e RJ

Tabela 4: SETOR PRIVADO 02 VAGAS 03 ORGANIZAES + 01 SUPLNCIA VAGATitular / Suplente Entidade Titular Petrobras UO-Bacia de Santos Meio Ambiente Suplente VAGO destinado a uma empresa ou associao empresarial de SP Titular Cons. Desenv. Sustentvel da Baia de Ilha Grande - Consig BIG Suplente Associao de Turismo Subaqutico da Costa Verde (ATSCV)

Tabela 5: SETOR SOCIEDADE CIVIL 06 VAGAS (03 RJ e 03 SP) 11 ORGANIZAESTitular / Suplente Entidade

Titular Movimento Verde - MOVE - Angra dos Reis (RJ)

Suplente Verde Cidadania - Paraty (RJ) Titular Soc. Angreense de Proteo Ecolgica - SAPE Angra dos Reis (RJ) Suplente Comit de Defesa de Ilha Grande - CODIG - Angra dos Reis (RJ) Titular Instituto Ditakoten - Angra dos Reis (RJ) Suplente Instituto Ambiental Costa Verde - IACV - Angra dos Reis (RJ) Titular Associao Cunhambebe da Ilha Anchieta ACIA - Ubatuba (SP)

Suplente VAGO destinado a uma associao de SP Titular Instituto de Permacultura IPEMA Ubatuba (SP) Suplente Projeto Hippocampus (RJ) (2)

Titular AKARUI S. L. Paraitinga (SP) Suplente Caminhos de Cunha Cunha (SP)

Linha do tempo do Mosaico Bocaina

Em material disponibilizado por Antonio J. F. memrias de reunies do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina (2007-mimeo sobre o e UCs do litoral sul do Rio de Jdo artigo, traou-se a seguir uma linha do tempo com os principais eventos do Mosaico Bocaina.

O Mosaico Bocaina tem um histrico de existncia que data de dez anos atrs. A primeira articulao para se pensar uma gesto integrada de rea protegida na regio sul fluminense do

formao do Mosaico de UCs do litoral norte de So Paulo, PNSB e UCs do litoral sul do Rio de

PARNA Bocaina-RJ; Reserva Ecologica da Juatinga-RJ; ESEC Tamoios-RJ; APA Cairucu-RJ; Ncleo Picinguaba e Ncleo Cunha do Parque Estadual da Serra do Mar-SP; EEc Bananal-SP; PE Ilha Anchieta-SP.

Figura 2: Linha do tempo do Mosaico Bocaina

Fonte: secretaria executiva do Mosaico Bocaina, 2014.

Em dezembro de 2006 a Portaria MMA n 349 reconhece o Mosaico Bocaina. No ano de 2007 foram realizadas seis reunies. Na maior parte do tempo o conselho esteve envolvido com a discusso sobre a elaborao do Regimento Interno, com o formato adotado para a diretoria (por meio de coordenaes e no segundo o modelo presidencialista previsto), com a composio paritria do conselho e com as respectivas representaes governamentais e da sociedade civil.

Preparou-primeiras estratgias de ao para o binio (2007-2009) tais como: gesto de conflitos - ocupaes

- fiscalizao - ecoturismo e desenvolvimento regional sustentvel - fortalecimento da gesto - comunicao com a sociedade/educao ambiental/identidade cultural regional - fortalecimento do territrio favorecendo o desenvolvimento sustentvel. Elaborou-se a estratgia de gesto composta de coordenao colegiada e cmaras tcnicas. Em 2008 criou-se a coordenao colegiada do Conselho e das Cmaras Temticas, participou como Mosaico representando as reas protegidas da regio nas discusses nas audincias pblicas relativas ao licenciamento de Angra III. Iniciou-se tambm, ao fim de 2008, os estudos para o processo de recategorizao da Reserva Biolgica da Juatinga, uma UC de proteo integral que abrigava em seu interior vrias comunidades. A camara tcnica de populaes tradicionais e

tiva com Valor Natural, Associao Mico Leo Dourado, Conservation International e IA-RBMA

orao de um Plano de Comunicao para o Mosaico Bocaina e levantamento de prticas sustentveis no territrio do Mosaico Bocaina.

Em 2009 prosseguiram as discusses sobre a necessidade de alteraes na Portaria do MMA que institui o Mosaico Bocaina. As informaes sobre o Projeto de Gesto Integrada dos Ecossistemas da Baa de Ilha Grande, a ser financiado com recursos do GEF (Fundo para o Meio Ambiente Global) e FAO comeam a ser disponibilizadas em reunio do conselho. executada a

-se no mbito do conselho um Plano de Fiscalizao. O polo de conflito entre gestores e comunidades permanece.

No ano de 2010 foi eleito um novo colegiado gestor para o binio (2010-2012). Finalizado o Projeto Fortalecimento do Mosaico Bocaina; a discusso entre gestores e comunidades permanece em pauta. Neste ano a regio foi assolada por deslizamentos e enchentes o que trouxe pauta a questo da conservao versus ocupao irregular. Iniciou-se a discusso no mbito do Mosaico

relacionado ao petrleo no Brasil. Elaborou-

ticipao da Valor Natural, Associao Mico Leo Dourado, Conservation International e IA-RBMA no Mosaico Bocaina. Como resultado, estipulou-se com objetivo principal e misso consolidar a identidade territorial, a articulao e o fortalecimento institucional, garantindo a participao dos diferentes grupos de interesse, de forma a influenciar polticas pblicas e a valorizar a sociobiodiversidade, promovendo o desenvolvimento sustentvel.

Figura 3: Planejamento Estratgico do Mosaico Bocaina 2010

Fonte: secretaria executiva do Mosaico Bocaina, 2014.

Em 2011 houve posicionamento contra Angra 3. A discusso sobre o Pr Sal permaneceu em grupo de trabalho. O Projeto Gesto Integrada dos Ecossistemas da baa da Ilha Grande (GEF/INEA/FAO), que contempla o Mosaico Bocaina no componente Biodiversidade comea sua parceria com o Mosaico Bocaina e discute-se uma nova Secretaria Executiva. Os CTs Populaes Tradicionais e Turismo e CT Comunicao fazem reunies. H a elaborao do 1 evento sobre o Pr-Sal em Angra dos Reis e o I Encontro de Gestores de Unidades de Conservao do Mosaico Bocaina.

Em 2012 tem-se a Mesa redonda sobre o Pr-Sal, Angra dos Reis. Ocorre a contratao da Secretaria Executiva do MB e em Novembro toma posse o novo colegiado Gestor binio (2012-2014). Com efetiva participao do Projeto Gesto Integrada dos Ecossistemas da baa da Ilha Grande (GEF/INEA/FAO).

Em 2013 houve varias reunies de cmaras tcnicas: Unidades de Conservao e Populao Tradicional; Planejamento, Licenciamento e Monitoramento Ambiental; Fiscalizao e Controle Ambiental; Economia Solidria & Negcios Sustentveis. Reunies do colegiado. Reunies ordinrias. Encontro gestores e propostas para eventos.

Em 2014 houve a reviso da portaria de reconhecimento do mosaico; reviso de regimento interno; proposta de renovao do conselho; estruturao da secretaria executiva novo secretrio 2014; ativao das cmaras temticas (com aes no mbito de projetos); reviso e ativao do plano de comunicao; proposio e termo de referencia para plano de sustentabilidade financeira do conselho Mosaico Bocaina em parceria com o Projeto Gesto Integrada dos Ecossistemas da baa da Ilha Grande (GEF/INEA/FAO). O Mosaico contemplado com a Emenda Parlamentar para implantao do Escritrio Tcnico do Mosaico Bocaina de Unidades de Conservao e de Programa de Educao e Comunicao Ambiental no mbito de suas Unidades de Conservao.

Como pautas recorrentes do Mosaico Bocaina verificam-se: Empreendimentos Tursticos; Angra 3; Ampliao de Portos; Duplicao de Rodovias; Pr Sal; Especulao imobiliria e Questes fundirias.

A efetividade do Mosaico Bocaina

De maneira experimental, utilizou-se o protocolo de avaliao de efetividade de Mosaicos de reas Protegidas proposto por Daniele Gidsicki, Clayton Lino e Marcia Lederman adotado pelo ICMBIO em 2013 como indicadores para elaborao do seu plano de ao. Como resultado pode-se dimensionar as aes do conselho consultivo nos ambitos: socioambiental, operacional e institucional. Analisaram-se os pressupostos para um Mosaico efetivo e concluiu-se que o Mosaico Bocaina atinge um timo grau de efetividade, porm no mbito operacional tem as menores pontuaes necessitando maior ateno por parte de seu conselho. Demonstrou-se tambm por esta analise a necessidade de maior contribuio por parte do Mosaico para a conservao da sociobiodiversidade do territrio.

Para Gidsicki, Lino e Lederman (2013) existe atualmente mais de 40 ferramentas destinadas para anlise de efetividade de gesto de unidades de conservao no mundo e mais da metade utilizada na Amrica Latina e Caribe mas nenhuma formulada para mosaicos. As principais referencias dos autores anteriormente citados foi Cifuentes, et al. com o trabalho intitulado Medicin de la efectividad del manejo de reas protegidas publicado na Costa Rica em 2000 e a

dissertao de mestrado de Maria da Penha Padovan intitulada Formulacion de un estandar y un procedimiento para la certificacion del manejo de reas protegidas 2001.

Os autores definiram trs ambitos de anlise: institucional, operacional e socioambiental e a partir deles os princpios, critrios e indicadores conforme Quadro 1 a seguir, elaborou-se de forma experimental a valorao do Mosaico Bocaina para avaliar sua efetividade.

Quadro 1 - Matriz hierrquica dos mbitos, Princpios, Critrios e Indicadores para Avaliao de Efetividade de Gesto de Mosaicos de reas Protegidas.

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Fonte: adaptados de GIDSICKI, Daniele. LINO, Clayton Ferreira; LEDERMAN, Marcia Regina.

2013.

A partir da escala de valorao instituda pelos autores GIDSICKI, LINO, LEDERMAN,

(2013) pode-se constatar que o Mosaico Bocaina tem 84% de efetividade demonstrando uma tima

gradiente. Projetando as aes do Mosaico para 2015, tem-se como metas a Integrao de

conservao e desenvolvimento sustentvel discutindo os: Atropelamentos de animais no territrio,

o Fomento a boas prticas tais como: turismo de base comunitria, agroecologia e permacultura.

Trabalhando para o ordenamento territorial integrado por meio do: observatrio Pr Sal e do

Comit de Bacias Hidrogrficas. Fazendo a articulao institucional e intersetorial por meio da:

Reserva Biosfera da Mata Atlntica, Emendas Parlamentares, Comit de Bacias Hidrogrficas,

Rede de Mosaicos da Mata Atlntica e Comit Paraty. Efetivando a Gesto Participativa e

Dinmica por meio de seu conselho gestor, cmaras tcnicas e grupos de trabalho. Procurando a

resoluo de conflitos por meio de estudo jurdico e do mediador contratados pela parceria com o

Projeto Gesto Integrada dos Ecossistemas da baa da Ilha Grande (GEF/INEA/FAO). Pretende

como a REJ E RDS no Rio de Janeiro. Tambm ser

instrumento de valorizao do Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA por meio da

gesto integrada regional.

Consideraes finais

Ao analisarmos a histria e atuao do Mosaico no territrio constatamos a contribuio

nestes dez anos para a conservao da biodiversidade e para o fortalecimento de uma agenda scio

ambiental na regio. Os Elementos da Governana passam pelo Modelo de Gesto Integrada do

Territrio, por um Sistema de Informaes Territoriais Compartilhada, por Espaos Pblicos de

participao bem articulados e ativos com Controle Pblico e Social eficiente (ABIRACHED,

BRASIL; SHIRAISHI, 2010).

O debate acerca da sobreposio de reas protegidas recente no Brasil e as solues para

os casos concretos ainda esto sendo debatidos nos meios sociais, acadmicos e governamental

sendo o conselho do MB frum importante para este debate.

Tanto os direitos territoriais de povos e populaes tradicionais so assegurados como o

apoio s Unidades de Conservao se efetiva em fruns como estes. Os direitos ambientais e

culturais esto, portanto, no mesmo patamar de proteo constitucional. Para evitar as

sobreposies e reproduzir processos de desigualdade social, fundamental que os rgos

competentes planejem de forma articulada a criao de reas protegidas, visando ordenar territrios

a partir de uma viso sistmica, na perspectiva cultural e socioambiental. (ABIRACHED; BRASIL;

SHIRAISHI, 2010).

Alm dos conselhos, os mosaicos podem prever outros espaos e estruturas de gesto que

no esto previstos em lei, como a secretaria executiva, responsvel em dar apoio gerencial

presidncia e aos conselheiros e comits tcnicos ou grupos de trabalho, tendo em vista a realizao

de aes em temas especficos decididos pelo conselho, impostos ao seu funcionamento.

2

2

3

3

A Reserva da biosfera da Mata Atlntica entende que os mosaicos so consultivos quando tratam de assuntos ligados a cada rea protegida, mas que tem um carter deliberativo quando trata das aes conjuntas, pois demonstra o poder poltico das articulaes intersetoriais na mudana de situaes postas. Para tanto, o respeito s diferenas de opinies e interesses dos grupos representados no conselho fundamental. Outro grande limite, encontrado em quase todos os mosaicos estudados a ausncia de uma cultura de cooperao entre as esferas de gesto de cada rea protegida. observado nos mosaicos que persiste uma grande dificuldade de realizar trabalho conjunto, principalmente no nvel gerencial e cotidiano o que no se difere neste Mosaico. A dificuldade na resoluo conjunta de questes coletivas a exemplo: incndios florestais, fiscalizao, educao ambiental, regularizao fundiria, demonstram que h necessidade de maior maturidade de seus pares e a vivencia de gesto integrada pode vir a minimizar estas dificuldades. (BRASIL, 2010, p. 65-66).

Embora j se tenha conquistado e ultrapassado vrios obstculos para a efetivao deste Mosaico ainda temos muito que fazer.

REFERENCIAS

ABIRACHED, Carlos Felipe de Andrade; BRASIL, Daniel; SHIRAISHI, Juliana Costa. reas Protegidas e Populaes Tradicionais: Conflitos e Solues. V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianpolis - SC Brasil, 2010. Disponvel em: < http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT16-437-404-20100831101029.pdf> acessado em: jan. 2014.

BRASIL. (BRASLIA). Decreto Federal N 4340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza - SNUC, e d outras providncias, 2002. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm . Acesso em: maio de 2011.

BRASIL. (BRASLIA). Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, 1o, incisos I, II, III e VII da Constituio Federal. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza e d outras providncias, 2000. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm . Acesso em: maio de 2011.

BRASIL. (ICMBIO). (Org.) Carlos Felipe de Andrade Abirached Virginia Talbot. Conselhos gestores de unidades de conservao federais: um guia para gestores e conselheiros, 2014. Disponivel em: < http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/guia-conselhos-2014.pdf>. Acessado em: jan. 2015

BRASIL. (MMA). Mosaicos de reas protegidas: reflexes e propostas da cooperao francobrasileira. (org.) Caroline Jeanne Delelis, Tatiana Rehder, Thiago Mota Cardoso Braslia: Ministrio do Meio Ambiente, MMA; Embaixada da Franca No Brasil - CDS UnB, 2010. Disponvel em: http://www.mma.gov.br/estruturas/240/_arquivos/livro_mosaicos_portugues_montado_240.pdf . Acessado em: jan. 2014.

COSTA, Antonio J. F. Uma leitura critica das memrias de reunies do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina (2007-2012). Verso preliminar, mimeo, 2012.

GIDSICKI, Daniele. LINO, Clayton Ferreira; LEDERMAN, Marcia Regina. Protocolo de avaliao de efetividade gesto de mosaicos de reas protegidas. Manaus, Brasil, 2012. 87 f. Dissertao

(mestrado) INPA, Manaus, CADERNO N 42 - Srie Conservao e reas Protegidas, 2013. Disponvel em: < http://www.rbma.org.br/rbma/pdf/caderno_42.pdf>. Acessado em: set. 2014.

TAMBELLINI, Manuela Mosaicos de Unidades de Conservao e reas Protegidas. Mestrandaem Cincia Ambiental do curso de Ps-graduao em Cincia Ambiental PGCA da Universidade Federal Fluminense - UFF, mimeo, 2014. Disponvel em:http://www.rbma.org.br/programas/docs_programas/mosaicos_corredores_ecologicos/01_02_01.pdf Acessado em: jun. 2014.