ANALISE DA ESTRUTURA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ANTES DO SUS- SEGUNDO PERÍODO- DECADA DE 30...

• ANALISE DA ESTRUTURA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ANTES DO

SUS-

• SEGUNDO PERÍODO- DECADA DE 30 A 1980

A crise dos Anos 30• Imobilizou o setor agrário-exportador novos caminhos;• 1930- Getúlio Vargas instala a Revolução cria Ministério do

Trabalho, Industria e Comercio , da Educação e Saúde• Estado Novo acordo propriedade agrária e a burguesia industrial;• Expansão capitalismo no campo• 1937- nova constituição ( centralismo e a autoridade presidencial-

ditadura);• 1940- sindicato único, exigência pagamento contribuição sindical;• A região Centro-Sul(SP, RJ e MG) investimento no setor

industrial agravou desequilíbrios regionais êxodos rurais proliferação das favelas;

Sistema Médico-Previdenciário

• Industrialização"determinou o deslocamento do pólo dinâmico da economia para os centros urbanos e gerou uma massa operária que deveria ser atendida, com outros objetivos, pelo sistema de saúde. O importante já não era sanear os espaços de circulação das mercadorias mas atuar sobre o corpo do trabalhador, mantendo e restaurando sua capacidade produtiva." (Mendes, 1999)

Leis Trabalhistas

• Estabelecer contrato capital-trabalho garantindo direitos sociais ao trabalhador.

• “ Estas ações transparecem como dádivas do governo e do estado, e não como conquista dos trabalhadores. O fundamento dessas ações era manter o movimento trabalhista contido dentro das forças do estado.” M. Polignano

O surgimento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) assinalou o início de uma nova fase da industrialização brasileira.

–Comício queremista no Largo da Carioca. Rio de Janeiro (RJ), 1945

O presidente Getúlio Vargas visita um orfanato. Petrópolis (RJ), fev. 1941.

(CPDOC/GV foto 094)

O presidente Getúlio Vargas conversa com um paralítico

na presença de dois oficiais. Petrópolis (RJ), 1939. (CPDOC/GV foto 079)

Previdência Social no Estado Novo• Pretensão de estender a todas as categorias

profissionais os benefícios da previdência;• CAPs Institutos de Aposentadorias e

Pensões (IAP) ( categoria profissional.)• Os IAP’s eram criados de acordo com a

capacidade de organização,mobilização e importância da categoria profissional.

• Funcionavam como mecanismo de controle social, e como instrumento de captação de poupança forçada.

Sistema Médico-Previdenciário• Previdência e Saúde

No início, a assistência médica não era significativa e nem fazia parte das reivindicações dos trabalhadores. É a partir, principalmente, da segunda metade da década de 50, com o maior desenvolvimento industrial, com a conseqüente aceleração da urbanização, e o assalariamento de parcelas crescentes da população, que ocorre maior pressão pela assistência médica via institutos.


• Unificação do Sistema Previdenciário– Idealizada desde 1941

– Resistências:"representantes das classes trabalhadoras se recusavam à unificação, uma vez que isto representava o abandono de muitos direitos conquistados, além de se constituírem os IAPs naquela época em importantes feudos políticos e eleitorais." (Polignano, 2004)


• Unificação do Sistema Previdenciário"O processo de unificação previsto em 1960 se efetiva em 2 de janeiro de 1967, com a implantação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), reunindo os seis Institutos de Aposentadorias e Pensões, o Serviço de Assistência Médica e Domiciliar de Urgência (SAMDU) e a Superintendência dos Serviços de Reabilitação da Previdência Social". (Polignano, 2004)


• Sistema Médico-industrial

Unificação Contribuintes

Aposentados

Grande Arrecadação


• Sistema Médico-industrial

– Incentivo à iniciativa privada

– Crescimento de Hospitais e Ambulatórios Particulares conveniados ao INPS

– Aumento dos custos com saúde

Previdência Social no Estado Novo

• Na segunda metade dos anos 50 desenvolvimento industrial aceleração da urbanização assalariamento de parcelas crescente da população maior pressão pela assistência médica complexo médico hospitalar privilegia contratação de serviços de terceiros.


• Era Vargas

– Expansão dos benefícios

– Institutos de Aposentadoria e Pensões (1934)

– Previdência como mecanismo de controle dos trabalhadores (política compensatória)

– Salário Mínimo, Jornada de Trabalho

Saúde Pública• Estado Novo• 1930- Criação Ministério da Educação e Saúde pública;• 1941- Instituição da reforma Barros Barreto( Órgãos

normativos e supletivos orientar a assistência sanitária e hospitalar; órgãos executivos ação sobre endemias; fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz descentralização;

• Programas de abastecimento de água e construção de esgotos; atenção aos problemas das doenças degenerativas e mentais ( ex:INCA).

• Escassez de recursos financeiros +Pulverização dos recursos e pessoal; conflitos de jurisdição e gestão; superposição de funções e atividades


• Saúde Pública– Ministério da Educação e Saúde Pública

(1930)desintegração das atividades do Departamento Nacional de saúde pública (M. JUSTIÇA) e pulverização de ações de saúde

– Ministério da Saúde (1953)• Pouca ação executiva

• Postos de Saúde

• Campanhas


• Sistema Médico-industrial (desvantagens)– Concentração nas grandes cidades

– Centrado na doença

– Alto custo (incorporação de tecnologias)

– Corrupção

– Vinculação ao nível federal


• Sistema Médico-industrial (desvantagens)

– Excesso de internações

– Dicotomia saúde pública e assistência

– Mistificação da conduta médica pela população

– Valorização do especialista

– Exclusão

Após queda Vargas

• Incremento política econômica de incentivo à expansão do capital monopolista, inclusive da indústria químico-farmacêutica e de alimentos


• Governo JK– Industrialização

campanhas sistema médico-previdenciário

Pobreza Doença

Símbolo do Milagre Econômico


– Golpe Militar• Jânio Quadros João Goulart

Desenvolvimento econômico também série de denúncias contaminações área de alimentos discussão campo de vigilância sanitária (portos e fronteiras) Conferências de Saúde de 1962 e 1963

Até inicio anos 70 predominavam campanhas de erradicação de numero reduzido de doenças transmissíveis VEP precária, sem rigor coleta dados,

Movimento de 1964 • Burguesia defendia internacionalização da economia e das finanças brasileiras;• Golpe militar com aval dos EUA ciclo de ditaduras na América latina; Caráter

ditatorial e repressivo utiliza forças policiais e do exército e dos atos de exceção para se impor.

• Visando buscar apoio e sustentação social o governo se utiliza do sistema previdenciário;

• INPSreúne os 6 IAPs o Serviço de Assistência Médica e Domiciliar de Urgência (SAMDU) e a Superintendência dos Serviços de reabilitação da Previdência Social.

• “Complexo médico-industrial” INAMPS• 1974 Sistema previdenciário sai do Ministério do Trabalho Ministério da

Previdência e assistência Social• FAS Fundo de Apoio ao desenvolvimento Social crescimento prestadores

privados >500%• 1971-PRORURAL financiado FUNRURAL;

–Segundo alguns, durante o Comício de 13 de março de 1964, realizado em frente ao Ministério da Guerra, no Rio de Janeiro ficou claro que as "Reformas de Base" seriam feitas na lei ou na "marra".

fonte:http://www.exercito.gov.br/01Instit/Historia/sinopse/historia.htm

Saúde Pública no Regime Militar• 1967-Decreto Lei 200 competências do MS(atividades

médicas ambulatoriais e ações preventivas, controle de drogas e medicamentos e alimentos, pesquisa médico-sanitária)

• 1970- SUCAM Superintendência de Campanhas da Saúde Publica- erradicação e controle de endemias;

• 1972- Central de medicamentos (CEME)• 1973- Lei da Vigilância Sanitária.- O conceito passa

incluir controle sanitário de produtos e serviços de interesse da saúde.

• 1975- criação Sistema Nacional de Vigilancia epidemiológica –SNVE MS

Saúde Pública no Regime Militar

• 1975- Sistema Nacional de Saúde dicotomia Medicina curativa Ministério da Previdência e medicina preventiva MS;

• MSEscassos recursos, • PIASS-Programa de Interiorização das Ações de

Saúde e Saneamento- expandir cobertura, técnicos “movimento sanitário’

A crise• Modelo econômico entra em crise;• População baixo salário, desemprego conseqüências

sociaisaumento marginalidade, das favelas, mortalidade infantil...• Modelo de saúde previdenciário mostra suas mazelas:

– Incapaz de solucionar os principais problemas da Saúde Coletiva (epidemias, endemias, mortalidade infantil...);

– Aumentos cte custos da medicina curativa atenção médica-hospitalar complexidade crescente;

– Diminuição crescimento econômico redução na arrecadação do Sistema;

– Incapacidade em atender a população de marginalizados, excluídos do sistema;

– Governo federal desviava verbas para cobrir despesas de outros setores e para realização de obras;

– Não repasse da União para o Sistema (tripartite empregador, empregado e união)

• Alta taxa de mortalidade infantil,• desnutrição, • Incremento doenças infecto-contagiosas,• Epidemia meningite,• Fome,pobreza e miséria tensões sociais reinvidicações

por saúde, educação, alimentação , transporte, etcO governo investiu na área social ( implantação programas

como: PNI- programa Nacional de Imunização e o PRONAN-

programa nacional de alimentação e nutrição.

–O que você acha da situação atual?

–Eu não acho nada! Tinha um amigo que achava muito e hoje ninguém acha ele! To fora!

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