Analise da reforma institucional e impacto sobre viabilidade do manejo forestal em pequena escala

Floresta Viva maio de 2007

I. Desafio geridos pelo choque de gesto na SDS e na SEPROR

II. Reestruturao da SDS & SEPROR : finalidades, competncias e estruturas

III. IPAAM : finalidades, competncias e estruturas

IV. IDAM & ADS : finalidades, competncias e estruturas

V. Desafios IDAM / ADS

I. Desafio geridos pelo choque de gesto na SDS e na SEPROR

Duas secretariasSDS : Secretaria do Medio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel AMSEPROR : Secretaria da Produo - AMSEPRORSDS

Orgos envolvidos nas agendas rural e florestalIPAAM = licenciamento, contrle e fiscalizaoAFLORAM = fomento atravs de assistncia tcnica e apoio a comercializaoIDAM = assistencia tcnica e extenso produoAgromazon = apoio a comercializao de produes agropecuariasSEPRORIDAMAgromazonSDSIPAAMAFLORAM

O choque de gesto AFLORAM se divide para fundir com IDAM e Agromazon- A parte produo AFLORAM se torna Diretoria do IDAM , na SEPROR- A parte comercializao AFLORAM se torna Diretoria de uma Agncia de Desenvolimento Sustentavel (ADS), junto com Agromazon, na SDSIPAAM : projeto de modernizao em inicioSDSIPAAMSEPRORDiretoria florestalIDAMDiretoria Neg. Sust.ADSAgromazonAFLORAM

Desafio n1Modernizar, adaptar e consolidar o IPAAM na sua funo de licenciamento E fiscalizao : aumentar o quadro, consolidao de normas, modernizao dos procedimentos, decentralizao do atendimento, transparncia no funcionamento SDSIPAAMSEPRORDiretoria florestalIDAMDiretoria Neg. Sust.ADS

Desafio n2Consolidar a agenda florestal no IDAM : consolidao dos mtodos de assistncia tcnica, organizao setorial / geografica da assistncia tcnica, capacitao / credenciamento dos tcnicos SDSIPAAMSEPRORDiretoria florestalIDAMDiretoria Neg. Sust.ADS

Desafio n3Criar mecanismo inter-secretaria para adaptar e consolidar normas e procedimentos tcnicos e administrativos sobre manejo florestal SDSIPAAMSEPRORDiretoria florestalIDAMDiretoria Neg. Sust.ADS

Desafio n4Definir as funes e articulaes entre a DNS/SDS e a DF/SEPROR para fortalecer os setores produtivos e viabilizar as cadeias de comercializaoSDSIPAAMSEPRORDiretoria florestalIDAMDiretoria Neg. Sust.ADS

Desafio n5

Consolidar a agenda florestal dentro da ADS

SDSIPAAMSEPRORDiretoria florestalIDAMDiretoria Neg. Sust.ADS

II. Reestruturao da SDS & SEPROR : finalidades, competncias e estruturasFonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007

FinalidadesSEPROR

I. Formulao, coordenao e implementao da politica estadual de desenvolvimento integrado da agricultura, pecuaria, florestal, pesca e aquicultura

II. Implementao de aes de fomento, assistncia tcnica e extenso rural aos produtores dos setores da agricultura, pecuaria, floresta, pesca e aquicultura

III. Incentivo a organizao dos produtores mediante associativismo e cooperativismo

IV. Coordenao da produo agropecuaria, florestal e pesqueira e de apoio as aes de escoamento, armazenamento e beneficiamento da produo, de reforma agraria, de defesa sanitaria animal e vegetal e de capacitao profissional dos produtores agropecuarios, florestais, pescadores e aquicultoresSDS

I. Formulao, coordenao e implementao das politicas estaduais de meio ambiente e de recursos hidricos

II. Coordenao da formulao e avaliao das politicas estaduais de ordenamento pesqueiro, etno-desenvolvimento sustentavel dos povos indigenas e da politica estadual de desenvolvimento sustentavel

III. Formulao e coordenao das politicas estaduais de promoo de negocios sustentaveis, de servios ambientais, mudanas climaticas e das cadeias produtivas, relacionadas a recursos florestais visando ao desenvolvimento sustentavel do Amazonas

Competncias SEPRORPlanejamento da produo rural para implementao das cadeias produtivas na agricultura, pecuaria, pesca, aquicultura e produtos florestaisElaborao de planos, programas e projetos de produo rural em conformidade com as diretrizes e metas governamentaisCoordenao do processo de definio, implementao e manuteno de politicas publicas para a produo rural no EstadoAo conjunta com as demais secretarias de Estado nas atividades inerentes ao setorRealizao de estudos setoriais e oferecimento de subsidios aos planos municipais de produo ruralElaborao de estudos e realizao de pesquisa e avaliao do sistema de produo rural, definindo indicadores de sua qualidade e eficaciaDefinio das necessidades e apoio a concesso de fomento e fornecimento de infra-estruturaManuteno de intercmbio permanente com orgos publicos, entidades privadas e organizaes comunitarias visando a maior participao social no processo de produo ruralElaborao, contrle e fiscalizao de projetos necessarios ao cumprimento de suas competnciasPromoo, em articulao com as demais esferas de Governo, com o setor privado, as ONG e a sociedade civil, de aes e programas de politica agropecuaria e pesqueiraDesenvolvimento de outras atividades atinentes a sua natureza, oferendo apoio, subsidios e meios para a execuo das politicas de produo rural e de desenvolvimento da agricultura, florestal, pesca e aquiculturaExecuo de outras aes e atividades concernentes a sua natureza ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo

Estrutura SEPRORS.E.A. de Adm & FinS.E.A. de Plan & coordS.E.A. de Pesca & AquGabineteDAODPADAFDPPDAIDAF : Dpto de Administrao e FinanasDPP : Dpto de Planejamento e ProdutosDAO : Dpto de Apio a Organizao ComunitariaDAI : Dpto de Agroindustria, engenharia e apoio a produoDPA : Dpto de Pesca e AquiculturaCODESAV : Comisso Executiva Permanente de Defesa Sanitaria Animal e VegetalIDAM : Instituto de Desenvolvimento Agropecuario e FLoresta Sustentavel do AmazonasCONEPA : Conselho Estadual de Pesca e AquiculturaCEDRS : Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural SustentavelCODESAVIDAMAssesoriaSec. Ex.CONEPACEDRS

Competncias SDS (1)Avaliao de viabilidade do estabelecimento de ao conjunta ou parceria institucional com orgos e entidades federais, estaduais e municipais e ONG, com vista ao desenvolvimento sustentavel do Estado, a partir das necessidades das Mesorregies, dos municipios e das comunidadesDefinio de diretrizes e prioridades para a politica de fomento econmico e de fortalecimento de infraestrutura para as populaes tradicionaisCoordenao das aes de fortalecimento e dinamizao das cadeias produtivas do setor florestal, dos polos de desenvolvimento sustentavel e dos polos florestaisDefinio de diretrizes para a promoo de aes de educao ambiental, formal e informal, visando a difundir o conceito de desenvolvimento sustentavel nos diferentes segmentos da sociedade, em articulao com a SEDUCCadastramento das empresas publicas e privadas, bem como das ONG de proteo ao meio ambiente, para efeito de participao do Progama Estadual de Educao Ambiental instituido pela Lei n3118 de 25 de janeiro de 2007Coordenao e monitoramento do processo de ZEE do Estado, em articulao com os organismos publicos competentesGesto do SEUC mediante o establecimento de normas de gesto e coordenao do processo de criao, implantao, assistncia tcnica aos moradores e reclassificao das UC do EstadoApoio ao desenvolvimento de negocios sustentaveis, de modo a possiblitar o uso dos recursos naturais de forma sustentavel, socialmente justa, economicamente viavel e ecologicamente aprioriada, com foco em produtos certificados com o selo verde, orgnicos e de comercio justo

Competncias SDS (2)9. Sistematizao de informaes, identificao de opes de investimentos e de fontes de obteno de recursos flinanceiros para aplicao em programas e projetos de desenvolvimento sustentavel, mediante parcerias com entidades e instituies publicas e privadas, nacionais e internacionais10. A colaborao com orgos e entidades federais e municipais e ONG no desenvolvimento de aes visando a preveno, contrle e combate a queimada e incndios florestais11. Fomento e apoio a programas ambientais e de desenvolvimento sustentavel do Estado, com recursos oramentarios e financeiros oriundos do Fundo Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel e do Fundo Estadual de Recursos Hidricos12. Instituio de procedimentos e establecimento de parcerias visando aes para eliminar, mitigar ou compensar os impactos socio-ambientais negativos e a maximizar os impactos ambientais positivos de obras de infraestrutura e desenvolvimento13. Formulao de estratgias, politicas, planos e programas para gesto de florestas publicas14. Implantao do Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Estado Do Amazonas, por meio de parcerias com outros orgos e entidades do Poder Executivo15. Realizao de estudos destinados a identificao de potencialidades, vulnaribilidades socio economicas e ambientais do Estado, visando a formulao da politica estadual de desenvolvimento sustentavel16. Formulao de politicas de crdito para o desenvolvimento sustentavel em conjunto com a Agncia de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas AFEAM17. Desenvolvimento de politicas publicas para valorizar o desempenho do Estado na gesto dos recursos naturais18. Execuo de outras aes e atividades concernentes a sua natureza ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo

Estrutura SDSS.E. de GestoS.E. de GD & RHS.E.A. de Gest AmbGabineteDGPDAI : Departamento de Articulao InstitucionalDAF : Departamento de Administrao e FinanasDGP : Departamento de Gesto e PLanejamentoCEMA : Conselho Estadual do Meio AmbienteCERH : Conselho Estadual de Recursos HidricosCEGD : Conselho Estadual da Geo DiversidadeIPAAMADSAssesoriaDAICEMACERHCEGDDAFS.E.A. de Flo & ExtS.E.A. de C & S AmbFEPICIGAS

Desafios SDS SEPRORArticulao SDS e SEPRORAtribuies, mecanismos e metasPoliticas de desenvolvimento sustentavel e de produo ruralNormas tcnicas / ambientaisProcedimentosAnimao territorial

Articulao sub-secretarias na SDSAtribuies, mecanismos e metasPoliticas e prioridades : UC, servios ambientais, concesses, distrito florestal e os demais ? E o manejo florestal ? Quadro pessoal na SDS

III. IPAAM : finalidades, competncias e estruturasFonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007

FinalidadesIPAAM

A gesto ambiental, a implementao e a execuo das politicas nacional e estadual do meio ambiente

Competncias IPAAM (1)Licenciamento das atividades potencial e efetivamente poluidoras e degradadoras do meio ambienteMonitoramento da qualidade da agua, ar, solo e cobertura vegetal do EstadoFiscalizao das atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, aplicando as correspondentes sanes administrativas e fazendo cumprir : a) os criterios de emisso dos contaminantes das fontes antropicas; b) as normas e instrumentos referentes ao licenciamento ambiental previstos na legislao especifica; c) os criterios de manejo e uso adequado dos recursos naturais, instruindo as aes que visem a eliminar ou mitigar os impactos negativos e a maximizar os impactos ambientais positivos, de modo a conciliar o imperativo do atendimento das necessidades basicas dos seres humanos, com a proteo da biodiversidade e dos recursos hidricos; d) as normas relativas a explorao dos recursos minerais, de forma a mitigar os impactos adversos a qualidade ambiental, objetivando o seu uso de forma sustentavel; e)os regulamnetos ou normas relativos ao contrle das fontes de poluio, das fontes fixas ou moveis das emisses antropicas de contaminao ambiental da agua, ar e solo.Fixao dos valores remuneratorios relativos as licencias e penalidades ambientais Cobrana, na forma da lei, dos valores remuneratorios decorrentes do licenciamento ambiental das atividades que utilizam os recursos naturais, bem como as industrias e produtores de bens e servios que sejam potencialmente ou efetivamente poluidorasAplicao das sanes administrativas previstas na lei n1532 de 6 de junho de 1982Celebrao de Termo de Ajustamento de Conducta por ao ou omisso, quando reconhecidos, explicita ou implicitamente, o desrespeito ou o risco de ofensa a interesse difuso ou coletivo, ajustando-se a promessa, por lei, mediante a adoo de providncias destinadas a ajustar o comportamento as exigncias legais, e sujeitando-se o descumprimento a execuo judicial

Competncias IPAAM (2)8. Contrle : a) da execuo das atividades relativas ao uso dos recursos florestais; b) da execuo das atividades relativas a proteo, conservao e uso dos recursos pesqueiros e da fauna aquatica; c) do uso e proteo dos recursos naturais, protegendo as areas ameaadas de degradao e promovendo ou eigir, na forma da lei, a recuperao de areas degradadas e acompnahando e monitorando permanentemente seus indices de qualidade ambiental, de forma a garantir a proteo dos recursos naturais; d) do uso e proteo e conservao dos recursos pesqueiros e da fauna aquatica9. Realizao de estudos e o estabelecimento de medidas de contrle para otimizao do Plano de Contrle da Poluio por Veiculos em Uso PCPV10. Orientao tcnica : a) SDS na elaborao de normas e regulamentos para a gesto ambiental; b) a programas de fomento a formao e capacitao de recursos humanos, visando o desenvolvimento cientifico e tecnologico do Estado, especialmente na area ambiental; c) a programas de pesquisa cientifica e desenvolvimento tecnologico que visem a contribuir para o desenvolvimento sustentavel do Estado11. Promoo da Educao Ambiental, de maneira a integrar os programas de proteo e recuperao do meio ambiente, visando melhoria da qualidade de vida do ser humano12. Promoo dos subsidios necessarios ao exercicio regular das atividades desenvolvidas por servidores do Instituto, cuja disciplina arrima-se em lei especialAprovao e licenciamento em florestas e formaes sucessoras, tanto as de dominio publico como as de dominio privado, e unidades de conservao estaduais, respeitada sua esfera de competncia : a) dos planos de manejo florestais sustentaveis; b) de quaisquer outras formas de explorao permitidas em leiAdoo de tcnicas de conduo, explorao, reposio e manejo florestais compativeis com os variados ecosistemas formados pela cobertura arborea

Competncias IPAAM (3)Estabelecimento de regulamentos ou normas relativas ao contrle de fontes antropognicas de poluio e contaminao da agua, ar e solo;Articulao com orgos publicos e privados, nacionais e internacionais, visando o levantamento de informaes, a identificao de opes de investimentos e a obteno de recursos para aplicao em rpgramas e projetos de gesto ambienal, em ambito estadualInstituio e manteno de programas de capacitao de seus recursos humanos, visando o aperfeioamento permanente do exercicio das atividades de gesto ambiental no Estado do AmazonasElaborao e incentivo a programas e campanhas de proteo e recuperao do meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida do ser humanoApoio e fomento a programas de pesquisa e desenvolvimento tecnologico que visem a contribuir com a gesto ambiental da regioCredenciamento de profissionais e entidades legalmente habilitadas para o exercicio de atribuies de vigilncia ambiental para a melhoria da qualidade do meio ambiente no Estado do AmazonasExecuo de outras aes e atividades pertinentes as suas finalidades : 1) para o cumprimento das competncias dispostas neste artigo, por meio da coordenao e do desenvolvimento das aes preconizadas nos artigos 229 e 241 da Constituio Estadual, o IPAAM atuara em articulao com orgos e entidades publicos federais, estaduais e municipais e com a sociedade civil organizada, visando a celeridade do processo decisorio e a consecuo dos seus objetivos fundamentais; 2) as penas de multa podero ter sua exigibilidade reduzida em at 90% quando o infrator, por Termo de Ajustamento de Conduta AMbiental, aprovado pela autoridade competente, obrigar-se a adoo de medidas especificas para fazer cessar ou corrigir a degradao ambiental

Estrutura IPAAMDir. Adm. Fin.Dir. TcnicaGabineteDir. JuridicaProc. ambientProc. adminProc. Judicial

Um sinal preocupante : uma diretoria juridica ao invs de uma diretoria tcnica florestalDir. Adm. Fin.Dir. TcnicaGabineteDir Adm FinDir Rec Florest.GabineteDir Areas Prot.Dir Meio AmbienDir. Adm. Fin.Dir. TcnicaGabineteDir. JuridicaEstrutura anteriorEstrutura esperadaEstrutura decidida

Desafios IPAAMSuperar ausencia de viso comum manejo florestal Superar ausencia de Diretoria Florestal

Viabilizar o projeto SIGAM ?Discultir e consolidar normas ?

IV. IDAM & ADS : finalidades, competncias e estruturasFonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007

ObjetivosIDAM

Superviso, coordenao e execuo de atividades de assistncia tcnica e extenso agropecuaria e florestal, no ambito das politicas e estrategias do Governo Estadual para os setores agropecuario, florestal, pesqueiro e agroindustrial

ADS

I. Implementao e execuo da politica estadual de desenvolvimento sustentavel dos recursos de natureza ambiental, bem como os originarios da floresta, minerao, pesca e agropecuaria

II. Apoio a comercializao de produtos ambientais, incluindo os originarios da floresta, minerao, pesca e agropecuaria

III. Dinamizao das cadeias produtivas florestais, minerais, pesqueiras e agropecuarias sustentaveis do Estado do Amazonas

Competncias IDAMElaborao, implantao, execuo, acompanhamento e contrle dos planos, programas e projetos de assistncia tcnica e extenso rural, agropecuaria, florestal e pesqueiraAssistncia tcnica aos produtores e suas familias, associaes e cooperativas, visando o desenvolvimento socioeconmico das comunidades ruraisArticulao com as institues municipais, com vistas a integrao das aes e a possibilitar o acesso dos produtores as politicas publicasDirecionamento e apoio a programas de pesquisa e experimentao agropecuaria, articulando-se com os orgos envolvidos neste segmento, visando a expanso e a modernizao da agricultura no EstadoPrestao, direta ou indireta, de servios de apoio ao processo produtivo relacionados com a produo de sementes, reprdutores animais, mudas e alevinos, suprimento de insumos, mecanizao, escoamento e comercializao da produo ruralParticipao na formulao da politica de crdito agropecuaria, florestal e pesqueira do Estado, objetivando o fomento da produo agropecuaria, florestal e pesqueiraOrientao aos produtores rurais na captao e aplicao de recursos financeirosExecuo de outras aes e atividades pertinentes as suas finalidades

Estrutura IDAMDir. Adm. Fin.Dir. ATEFGabineteDir. ATERDPDATERDOTAssessoriaProc. JuridicaDFDADATEFDA : Departamento AdministrativoDF : Departamento FinanceiroDOT : Departamento de Operaes TcnicasDP : Departamento de PlanejamentoDATER : Departamento de Assistncia Tcnica e Extenso RuralDATEF : Departamento de Assistncia Tcnica e Extenso Florestal

Estrutura ADSDir. Adm. Fin.Dir. NEFPresidnciaDir. NAPConselho FiscalDir NAP : Diretoria de Negocios Agro PecuariosDir NEF : Diretoria de Negocios Florestais

Duas logicas complementarias ?ADSIDAMProximidade forte com bases produtivas e sociais no interiorProximidade maior com investidores e mercados externosAtrair investidores e valorizar no mercado os produtos agro-extrativistas da floresta (das populaes do interior ?)Gera demanda a priori ProximidadeLogicaOrientar as populaes do interior em produzir atravs de sistemas de produo agro-extrativistas sustentaveis. Gera oferta a priori Desenvolver produtos e conceitos novos, atrair investidores e criar unidades de produo industrial que permitam valorizar no mercado os produtos da floresta. AesAssistncia tcnica, organizao da produo e estruturao das cadeias produtivas locais, financiamento e equipamentos,

V. Desafios IDAM / ADS

Desafio n1 conseguir uma complementariedade na definio e implementao das estrategias da ADS e IDAM

Desafio n1 : riscosADSIDAMSobreposio de atividades, confuso e ineficacia no trabalho Desencontro das duas logicas : uma logica empresarial desconectada da preocupao de desenvolvimento das comunidades ribeirinhas do interior

Desafio n1 : dimenses envolvidasADSIDAMConceitos e politicas norteadoresAtribuiesEstrategias institucionais Modalidades de implementaoCapacidade tcnica e gerencialSDSSEPROR

Desafio n1 : possiveis alternativasADSIDAMConselho Gestor Inter-Institucional (CGI): - SDS / SEPROR / ADS / IDAM - definio de politicas e estrategias - deliberativoSDSSEPRORtrimestral

Desafio n1 : possiveis alternativasEstruturas complementarias DIRATEF / DINEF: - inteligncia produtiva / comercial; apoio a negocios; certificao; cadastramento para pagamento de SA - elaborao de propostas e articulao operacional - propositivo e operacionalADSIDAMSDSSEPRORmensal

Desafio n1 : possiveis alternativasGrupo de Trabalho Capacitao ADS / IDAM : - dois niveis de integrao : 1) agropecuario / florestal ; 2) produo / comercializao

- definio do conteudo - captao de recursos e organizao - monitoramentoADSIDAMSDSSEPRORmensal

Desafio n2 criar um ambiente legal que possibilita a produo e comercializao de produtos e servios florestais

Desafio n2 : riscosADSIDAMO IPAAM no consegue licenciar em tempo as atividadesOs esforos do IDAM e da ADS so vos : desperdicioOs investidores e comunidades ribeirinhas desacreditam na propostaSDSSEPRORIPAAM

Desafio n2 : dimenses envolvidasADSIDAMConsolidao de normasEstrategia ambiental que promove o manejo dos RRNN Capacidade tcnico/gerencial de licenciamento e fiscalizaoAcessibilidade do cidado do interiorTransparncia no funcionamentoSDSSEPRORIPAAM

Desafio n2 : possiveis alternativasADSIDAMReviso do organograma instituicional do IPAAM : - fortalecer a parte tcnica : uma Diretoria Florestal - aumentar o quadro de fiscais - experimentar servios desconcentrados de licenciamento e vistoriaSDSSEPRORIPAAMurgente

Desafio n2 : possiveis alternativasADSIDAMGrupo Interinstituicional de modernizao da agenda verde (SIGAM) - IPAAM, SDS, ADS, IDAM - mapeamento e reviso dos procedimentos para customizao do SIAM - identificao de necessidades de normas - customizao do SIAM (Minas Gerais) - desenvolvimento de modulo plano de manejo junto com IDAMSDSSEPRORIPAAMpermanente

Desafio n2 : possiveis alternativasADSIDAMSDSSEPRORIPAAMSecretaria Adjunta de Florestas e Extrativismo - Consolidao de normas - Articulao inter-instituicional para simplificar legalizao ambiental - permanente