ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL EM UM TERMINAL PORTUÁRIO DE APOIO...

7/25/2019 ANLISE DAS CONDIES DE SEGURANA E SADE OCUPACIONAL EM UM TERMINAL PORTURIO DE APOIO LOGST

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ANLISE DAS CONDIES DE SEGURANA E SADE OCUPACIONAL

EM UM TERMINAL PORTURIO DE APOIO LOGSTICO OFFSHORE EM

PROJETOS DE E&P

Flavia Motta Coelho de Castro Zaln

MONOGRAFIA SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE PS-

GRADUAO EM ENGENHARIA DE SEGURANA DO TRABALHO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS

REQUISITOS NECESSRIOS PARA OBTENO DO TTULO DE ESPECIALISTA

EM ENGENHARIA DE SEGURANA DO TRABALHO.

Orientadora

ProfaClaudia do Rosrio Vaz Morgado, D.Sc., Eng de Seg. do Trabalho

Coorientador

Prof.Vilmar Augusto Azevedo Miranda, D.Sc., Eng.de Seg. do Trabalho

RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL

ABRIL DE 2015.


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ZALN, FLAVIA MOTTA COELHO DE

CASTRO

Anlise das condies de segurana e sade

ocupacional em um terminal porturio de apoio

logstico offshore em projetos de E&P [Rio de

Janeiro] 2015.

XX, 215p., 29,7 cm (EP/ UFRJ,

Especialista, Engenharia de Segurana do

Trabalho, 2015).

MonografiaUniversidade Federal do Rio

de Janeiro, EP

1. Segurana do Trabalho e Sade

Ocupacional.

I. EP/ UFRJ II. Ttulo (Srie)


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DEDICATRIA

Em primeiro lugar, dedico esse projeto aomeu marido, Guilherme Zaln, afinal,voc a minha vida, alm de estar sempredisposto a me ajudar. n szeretlektgedet!!!

E sem pestanejar, minha me, Lcia,que a pessoa at hoje mais presente naminha vida, partilhando das minhastristezas e alegrias, me apoiando em tudo

e dando os melhores conselhos domundo. n szeretlek tgedet is!!!


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AGRADECIMENTOS

Aos professores e demais colaboradores do curso de Ps-graduao em

Engenharia de Segurana do Trabalho da UFRJ pela transferncia de conhecimento,

experincia profissional e de vida. Especialmente ao Professor Vilmar Miranda, pela sua

orientao, contribuio, disponibilidade e auxlio na elaborao dessa monografia, alm

da dedicao que demonstrou no decorrer das reunies.

Aos colegas da turma 29 (vinte e nove) pela unio, amizade, companheirismo e

troca de experincias e colaborao durante a realizao dessa Ps-graduao,

particularmente as amigas rica, Clara e Paula.

empresa Queiroz Galvo Explorao e Produo e seus colaboradores,

principalmente o Coordenador de Sade, Segurana e Meio Ambiente (SMS), Fernando

Bastos Stringhini e o Gerente de Blocos Exploratrios, Jos Milton Cronemberger

Mendes, os quais possibilitaram o desenvolvimento desse trabalho, alm do tempo

disponibilizado durante o expediente, da ateno, acolhimento, compartilhamento de

informaes, dados e documentos fornecidos, da vivncia profissional propiciada e

aquisio de experincia na rea de Segurana do Trabalho na indstria do petrleo. Sem

essa colaborao, a elaborao desse projeto no seria possvel!

minha famlia por todo o apoio fornecido ao longo dessa etapa que est sendo

vencida, pelo carinho, compreenso, suporte e amparo em todos os momentos, em

particular ao meu marido Guilherme, meus pais Lcia e Pedro, minha sogra Suzana, meus

irmos Fernnanda e Bernardo, meu tio Gustavo e meus avs.

Aos amigos Arne pelo incentivo e recomendao acerca da realizao dessa Ps-

graduao, alm do auxlio prestado ao longo da mesma, e Marina pela pacincia e

compreenso com relao ausncia e distanciamento impostos pela dedicao a esse

curso, alm do companheirismo e amizade sempre presentes!

E a todos os demais que, direta ou indiretamente colaboraram para a elaborao

desse trabalho.


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Resumo da Monografia apresentada Escola Politcnica da Universidade Federal do Rio

de Janeiro como parte dos requisitos necessrios para obteno do ttulo de Especialista

em Engenharia de Segurana do Trabalho.

ANLISE DAS CONDIES DE SEGURANA E SADE OCUPACIONAL

EM UM TERMINAL PORTURIO DE APOIO LOGSTICO OFFSHORE EM

PROJETOS DE E&P

Flvia Motta Coelho de Castro Zaln

Abril/2015

Orientadora: ProfaClaudia do Rosrio Vaz Morgado, D.Sc., Eng de Seg. do Trabalho

Coorientador: Prof.Vilmar Augusto Azevedo Miranda, D.Sc., Eng.de Seg. do Trabalho

O objetivo deste projeto foi a anlise das condies de segurana e sade ocupacional em

um terminal porturio de uso privativo, no qual a empresa Queiroz Galvo Explorao e

Produo realiza operaes de apoio logstico offshore. Essa anlise contemplou apenas

as operaes relacionadas s atividades da Empresa, e se embasou na legislao aplicvel.

Ela foi confeccionada a partir de uma ampla metodologia, a qual incluiu, dentre outras

verificaes, visitas empresa e ao porto, inspees de segurana, entrevistas com

colaboradores e anlise de dados e documentos. Assim, por meio de todo esse material

coletado e analisado, foram identificadas tanto boas condies no ambiente laboral,

quanto alguns desvios. A partir desses desvios, foi realizado o clculo das multas que

poderiam ser aplicadas por um agente do Ministrio de Trabalho, os perigos e riscos

foram analisados, bem como foram recomendadas medidas e aes visando a melhoria

das condies de sade e segurana dos trabalhadores envolvidos nas operaes. O

resultado obtido acerca dos perigos e riscos da atividade, foi realista e condizente com as

teorias, e ao final foi includo um plano de ao elaborado a partir da hierarquizao das

recomendaes.

Palavras-chave: Offshore. Porto. Perigos. Riscos. Sade. Segurana. Trabalho.


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Abstract of the paper presented to the Engineering School of Universidade Federal do Rio

de Janeiro as one of the essential requirements for obtaining the graduate title as a

Specialist in Occupational Safety Engineering.

ANALYSIS OF THE OCCUPATIONAL HEALTH AND SAFETY CONDITIONS

OF A PORT THAT PROVIDES LOGISTICAL OFFSHORE SUPPORT TO P&E

PROJECTS

Flavia Motta Coelho de Castro Zaln

April/2015

Advisor: Claudia do Rosrio Vaz Morgado, D.Sc., Occupational Safety Engineer

Joint Advisor: Vilmar Augusto Azevedo Miranda, D.Sc., Occupational Safety Engineer

This projectsgoal was the analysis of the occupational health and safety conditions of a

harbor, where the Company Queiroz Galvo Explorao e Produo executes offshore

logistical support operations. This analysis only covers the operations related to the

Companys activities, and was based in the applicable legislation. It was developed using

an extensive methodology, which includes, besides other verifications, visits to the

Company and to the harbor, safety inspections, and interviews with the employees,

documents and data analysis. Therefore, all these collected and analyzed data, not only

helped to identify good practices, as well as non-conformities in the working

environment. Using these non-conformities, a calculation of the fines that could be

imposed by an agent of the Ministrio do Trabalho was made, the hazards and risks

involved were analyzed, as well as recommendations of actions regarding what was

observed, intending to make improvements in the operational laborershealth and safety

conditions. The result regarding the hazards and risks was considered realistic and trustful

according to theoretical works; moreover, in the end, there is an action plan included,

developed from the recommendations ranking.

Keywords: Hazards. Health. Offshore. Occupational. Risks. Harbor. Safety.


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LISTA DE FIGURAS

Figura 2.1.1Localizao da empresa. ......................................................................... 13

Figura 2.2.1Localizao do Bloco BS-4. ................................................................... 14

Figura 2.2.2Localizao dos poos de Atlanta e Oliva. ............................................. 14

Figura 2.3.1Organograma com destaque ao setor de QSMS da QGEP. .................... 15

Figura 2.4.1Terminal de apoio porturio da Bizton. .................................................. 17

Figura 2.4.2Posio do TUP. ...................................................................................... 18

Figura 2.4.3Quadro de resumo das informaes da Bizton........................................ 19

Figura 2.4.4Quadro com a escala de trabalho dos setores e equipes no TUP. ........... 19

Figura 2.4.5Quadro com a recomendao de uma nova escala de trabalho. .............. 20

Figura 2.5.1Placar de segurana da Bizton. ............................................................... 21

Figura 2.5.2Mapa do porto com a numerao referente s suas reas principais. ..... 22

Figura 2.5.3Tanque de leo diesel. ............................................................................. 23

Figura 2.5.4Crculo referente s obras do cais. .......................................................... 23

Figura 2.6.1Infraestrutura da QGEP no porto ............................................................ 24

Figura 2.6.2Vista interna do armazm da QGEP. ...................................................... 24

Figura 2.6.3Vista do ptio de armazenamento da QGEP. .......................................... 25

Figura 2.6.4Continerese cestas da QGEP no Porto ................................................. 25

Figura 2.7.1Fluxograma das atividades da QGEP no Porto. ...................................... 26

Figura 3.2.1Parte do quadro de acidentes ocupacionais fatais dos Estados Unidos em2013. ................................................................................................................................ 34


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Figura 3.3.1.1Convs. ................................................................................................. 40

Figura 3.3.1.2Operador circulando na rea de movimentao de veculos. ............... 42

Figura 3.3.1.3Operadores em momento de descanso. ................................................ 44

Figura 3.3.1.4Tabela de incompatibilidade qumica. ................................................. 45

Figura 3.3.1.5Influncia da luz solar na armazenagem de inflamveis...................... 47

Figura 3.3.1.1.1Parte do quadro de produtos perigosos, com o diesel. ...................... 49

Figura 3.3.1.1.2Parte do quadro de produtos perigosos, com a tinta. ........................ 50

Figura 3.3.1.1.3Parte do quadro de produtos perigosos, com a tintaspray................ 50

Figura 3.3.1.1.4Parte do quadro de produtos perigosos, com as pilhas e baterias. .... 50

Figura 3.3.3.1Parte do Quadro I da NR-4. ................................................................. 55

Figura 3.3.3.2CNPJ da Bizton. ................................................................................... 55

Figura 3.3.3.3Dimensionamento do SESMT de acordo com o Quadro II da NR-4. . 56

Figura 3.3.3.4Carto de Desvio Positivo. ................................................................... 58

Figura 3.3.4.1Quadro de dimensionamento da CIPA de acordo com a NR-5. .......... 62

Figura 3.3.4.2Mapa de Riscos. ................................................................................... 63

Figura 3.3.5.1Zoneamento do porto. .......................................................................... 66

Figura 3.3.5.2Cliente circulando na rea de carga e descarga.................................... 68

Figura 3.3.5.3Funcionrios realizando backload. ...................................................... 68

Figura 3.3.6.1Lista de primeiros socorros apresentada no PCMSO........................... 74

Figura 3.3.7.1

Ptio de armazenamento prximo ao depsito de produtos qumicos. 77


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Figura 3.3.7.2Caminho ao cais, onde circulam cargas de todas as empresas............. 77

Figura 3.3.7.3Reforma do piso. .................................................................................. 78

Figura 3.3.7.4Escadas do prdio administrativo. ....................................................... 79

Figura 3.3.7.5Fotografia da umidade presente no piso do armazm ps-chuva. ....... 80

Figura 3.3.8.1Agrupamento dos funcionrios no PPRA, pelos GHE. ....................... 83

Figura 3.3.8.2Obra no cais. ........................................................................................ 85

Figura 3.3.9.1Guindastes. ........................................................................................... 89

Figura 3.3.9.2Empilhadeira em operao. .................................................................. 90

Figura 3.3.9.3Empilhadeira retirando uma carga de um caminho. ........................... 90

Figura 3.3.9.4Inspeo realizada nos ganchos. .......................................................... 91

Figura 3.3.9.5Cabos substitudos separados para destinao. .................................... 92

Figura 3.3.9.6Pau de Carga. Fonte: Relatrio de inspeo da QGEP ........................ 93

Figura 3.3.9.7Transportadores manuais de carga. ...................................................... 93

Figura 3.3.9.8Paleteira manual. .................................................................................. 94

Figura 3.3.9.9Armazm de produtos qumicos destacando a discrepncia dos pisos. 95

Figura 3.3.10.1Distncia segura da empilhadeira. ................................................... 101

Figura 3.3.10.2Operador circulando muito prximo da empilhadeira e sua carga. . 101

Figura 3.3.10.3Organizao das ferramentas no armazm da QGEP. ..................... 102

Figura 3.3.10.4Carga movimentada sobre trabalhadores duranteBackload. ........... 103

Figura 3.3.10.5

Sinalizao da empilhadeira. ........................................................... 104


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Figura 3.3.10.6Placa de advertncia quanto empilhadeiras. .................................. 104

Figura 3.3.10.7Sinalizao das mquinas e locais onde ficam instaladas. ............... 106

Figura 3.3.12.1Quadro 3-Anexo 2-NR-16 com atividades observadas. .................. 118

Figura 3.3.12.2Armazenagem de leo sujo da QGEP. ............................................. 119

Figura 3.3.12.3Armazenagem de latas de tinta. ....................................................... 120

Figura 3.3.12.4Armazenagem materiais inflamveis. .............................................. 120

Figura 3.3.12.5Armazenagem de materiais inflamveis da QGEP. ......................... 121

Figura 3.3.12.6reas de risco determinadas pelo item 3, do Anexo 2 da NR-16. ... 122

Figura 3.3.16.1Sinalizao dos alarmes de emergncia. .......................................... 136

Figura 3.3.16.2Extintores e mangueiras observados. ............................................... 137

Figura 3.3.16.3Extintores sem demarcao no piso observados no TUP. ............... 138

Figura 3.3.18.1.1Tambores contaminados por resduos qumicos. .......................... 149

Figura 3.3.18.1.2Armazenamento de Lmpada Fluorescente. ................................. 150

Figura 3.3.18.1.3Bigbagsem identificao. ............................................................. 152

Figura 3.3.18.1.4Cesta contendo resduos em bigbags sem identificao. .............. 152

Figura 3.3.18.1.5Resduos de madeira de pallet sem identificao. ........................ 152

Figura 3.3.18.1.6Resduos classe I e II armazenados no mesmo local. ................... 153

Figura 3.3.18.1.7Armazenamento de Madeira no ptio. .......................................... 154

Figura 3.3.18.1.8Portos, estaleiros e pescadores prximos ao TUP. ....................... 155

Figura 3.3.18.1.9

Coleta seletiva no TUP. ................................................................ 157


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Figura 3.3.19.1Sinalizao de proibio. ................................................................. 160

Figura 3.3.19.2Sinalizao de Segurana. ................................................................. 161

Figura 3.3.19.3Parte do Quadro do Anexo 1, relativa a aerossis inflamveis. ....... 162

Figura 3.3.19.4Parte do Quadro do Anexo 1, relativa a lquidos inflamveis. ........ 162

Figura 3.3.19.5FISPQ da tintasprayacrlica da QGEP. .......................................... 163

Figura 3.3.19.6FISPQ do Cloreto de Potssio acessvel e visvel. ........................... 164

Figura 3.3.19.7FISPQ ampliada referente Figura 4.3.17.6. ................................... 165

Figura 3.3.19.8FISPQ das bombonas de resduos da QGEP, acessvel e visvel. .... 165

Figura 3.3.20.1Gradao das multas de acordo com o Anexo 1 da NR-28. ............ 169

Figura 3.3.20.2Gradao das multas de acordo com o Anexo 1 da NR-28. ........... 169

Figura 4.3.1Incidente ocorrido em Dezembro de 2013. ........................................... 175

Figura 4.5.1Matriz de Riscos. .................................................................................. 183

Figura 5.2.1Quadro de gradao para aplicao nas Tabelas 5.2.3 e 5.2.4. ............. 198

Figura 5.2.3Calendrio de tratamento das recomendaes. ..................................... 201


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LISTA DE TABELAS

Tabela 3.1Aplicabilidade das Normas Regulamentadoras do MTE. .......................... 32

Tabela 3.3.1.1Atendimento aos itens da NR-29. ........................................................ 36

Tabela 3.3.2.1Anlise da Conformidade da NR-1 ...................................................... 52

Tabela 3.3.3.1Anlise da Conformidade NR-4 .......................................................... 53

Tabela 3.3.3.2Atendimento ao SESMT. ..................................................................... 57

Tabela 3.3.4.1Anlise da Conformidade NR-5. ......................................................... 60

Tabela 3.3.4.2Atendimento da CIPA. ......................................................................... 62

Tabela 3.3.5.1Anlise da Conformidade NR-6 .......................................................... 65




Tabela 3.3.9.1Anlise da Conformidade NR-11. ....................................................... 88

Tabela 3.3.10.1Tpicos analisados da NR-12. ........................................................... 97

Tabela 3.3.11.1Atendimento aos itens da NR-15. .................................................... 111

Tabela 3.3.11.2Anexos da NR-15 aplicveis s atividades da Empresa. ................. 112


Tabela 3.3.12.2Anexos da NR-16 aplicveis s atividades da Empresa. ................. 117




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Tabela 3.3.18.2Classificao e destinao dos resduos do bloco BS-4 em 2013.... 144

Tabela 3.3.18.3Volume e destino dos efluentes do ano de 2013, do bloco BS-4. ... 145

Tabela 3.3.18.1.1Demais Legislaes Complementares NR-25. .......................... 146


Tabela 3.3.20.2Anlise da NR-28 (Infraes da NR-16 NR-29). .......................... 168

Tabela 3.3.20.3Valores mnimos e mximos calculados de cada infrao. ............. 169

Tabela 3.3.20.4Somatrio total, com os valores finais das multas ........................... 170

Tabela 4.3.1Acidentes e incidentes ocorridos nas operaes da QGEP. .................. 174

Tabela 4.5.1 Anlise dos perigos relativos aos agentes Ergonmicos e Biolgicos

identificados. ................................................................................................................. 179

Tabela 4.5.2 Anlise dos perigos quanto aos agentes Fsicos, Qumicos e

Mecnicos. ..................................................................................................................... 180

Tabela 4.5.3Anlise dos perigos quanto aos Qumicos ............................................ 181

Tabela 4.5.4Estabelecimento da severidade para anlise do risco. .......................... 182

Tabela 4.5.5Estabelecimento da probabilidade para anlise do risco. ..................... 182

Tabela 4.5.6Classificao dos riscos. ....................................................................... 183

Tabela 4.5.7Critrios de aceitao dos riscos. .......................................................... 184


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Tabela 5.1.1Recomendaes para os desvios observados no TUP. ......................... 188

Tabela 5.2.1Recomendaes que atendem a determinados fatores de risco. ........... 198

Tabela 5.2.2Relao de cada NR com a categoria determinada. .............................. 199

Tabela 5.2.3Recomendaes que atendem as NR de categorias I, II, III e IV ......... 199

Tabela 5.2.4Recomendaes em relao aos fatores de risco da Tabela 5.2.1......... 200

Tabela 5.2.5 Combinao entre as diferentes gradaes obtidas para

hierarquizao. ............................................................................................................... 201


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LISTA DE GRFICOS

Grfico 1.1.3.1Acidentes da atividade 52.31. ............................................................... 6

Grfico 1.1.3.2Acidentes da atividade 52.31 com CAT registrada. ............................. 6

Grfico 2.8.1Operaes deLoad em toneladas. ......................................................... 29

Grfico 2.8.2Movimentao de gua em litros. ........................................................... 29

Grfico 2.8.3Operaes deBackLoad em toneladas. ................................................. 30

Grfico 3.1Percentual de Aplicabilidade e anlise das NR. ....................................... 31

Grfico 3.3.1.1Atendimento aos itens da NR-29. ....................................................... 35

Grfico 3.3.3.1Atendimento aos itens da NR-4 .......................................................... 54





Grfico 3.3.8.1Atendimento aos itens da NR-9. ......................................................... 80

Grfico 3.3.9.1Atendimento aos itens da NR-11. ....................................................... 88

Grfico 3.3.10.1Percentual de anlise dos tpicos da NR-12. ................................... 97

Grfico 3.3.10.2Atendimento aos itens analisados da NR-12. ................................... 99

Grfico 3.3.11.1Atendimento aos itens da NR-15. ................................................... 111




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Grfico 3.3.18.1.1Percentual dos resduos da QGEP. .............................................. 147

Grfico 3.3.18.1.2Resduos da QGEP classificados conforme a NBR 10004. ........ 148


Grfico 4.1.1Anlise Global das Normas Regulamentadoras. ................................. 171

Grfico 4.1.2Anlise do valor das multas e quantidade de infraes de cada NR. .. 172

Grfico 4.2.1Anlise comparativa dos Stop Cards com as JSA por ms. ................ 173

Grfico 4.3.1Pirmide da ICNA versus as ocorrncias no TUP em 2013. ............... 176

Grfico 4.3.2Comparao da pirmide da ICNA e ocorrncias no TUP .................. 176

Grfico 4.4.1Perfil dos Trabalhadores Entrevistados. .............................................. 177

Grfico 4.5.1Percentual dos riscos, de acordo com a sua classificao. .................. 184

Grfico 4.5.2Contribuio dos agentes na composio total dos riscos. .................. 185

Grfico 4.5.3Percentual da classificao dos riscos, em cada agente analisado. ..... 185

Grfico 4.5.4Classificao dos perigos analisados, com relao ao seu risco. ........ 186


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SUMRIO

CAPTULO 1INTRODUO ...................................................................................... 1

1.1. Estrutura Porturia em Operaes de leo & Gs e suas Condies de Segurana .......... 1

1.1.1.Logstica Porturia.............................................................................................................. 1

1.1.2.Cadeia de leo e Gs Natural............................................................................................. 3

1.1.3.Segurana do Trabalho e Sade Ocupacional em Terminais Porturios............................ 4

1.2. Projeto ......................................................................................................................... 7

1.3. Justificativa do Projeto ................................................................................................. 8

1.4. Objetivos Gerais ........................................................................................................... 8

1.4.1.Objetivos Especficos .................................................................................................. 9

1.5. Metodologia ................................................................................................................ 9

1.6. Estrutura do Trabalho ................................................................................................. 10

CAPTULO 2DESCRIO DA QGEP E DA BIZTON ............................................ 12

2.1. Queiroz Galvo Explorao e Produo ....................................................................... 12

2.2. Negcios e Operaes ................................................................................................ 13

2.3. Gesto Interna da Empresa ......................................................................................... 15

2.4. Bizton ........................................................................................................................ 17

2.5. Descrio do porto ..................................................................................................... 21

2.6. Infraestrutura da QGEP no TUP ................................................................................... 24

2.7. Atividades da QGEP no TUP ........................................................................................ 26

2.8. Movimentaes de Produtos Realizadas pela QGEP................................................. 28


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CAPTULO 3ANLISE DAS LEGISLAES APLICVEIS ................................ 31

3.1. Normas Regulamentadoras No Aplicveis ao Projeto ................................................. 32

3.2. Normas Regulamentadoras Aplicveis e No Analisadas .............................................. 33

3.3. Normas Regulamentadoras Analisadas ....................................................................... 35

3.3.1.NR-29 (Segurana e Sade no Trabalho Porturio).......................................................... 35

3.3.1.1. Demais Normas e Legislaes Complementares NR-29 .............................................. 48

3.3.2.NR-1 (Disposies Gerais)................................................................................................. 52

3.3.3.NR-4 (Servio Especializado em Segurana e Medicina do Trabalho).............................. 53

3.3.4.NR-5 (Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA)............................................. 59

3.3.5.NR-6 (Equipamentos de Proteo Individual - EPI)........................................................... 64

3.3.6.NR-7 (Programa de Controle Mdico e de Sade Ocupacional - PCMSO)........................ 70

3.3.7.NR-8 (Edificaes)............................................................................................................. 75

3.3.8.NR-9 (Programa de Preveno de Riscos Ambientais - PPRA).......................................... 80

3.3.9.NR-11 (Transporte, Movimentao e Manuseio de Materiais)........................................ 87

3.3.10. NR-12 (Mquinas e Equipamentos)................................................................................ 96

3.3.11. NR-15 (Atividades e Operaes Insalubres)................................................................. 110

3.3.12. NR-16 (Atividades e Operaes Perigosas).................................................................. 116

3.3.13. NR-17 (Ergonomia)....................................................................................................... 125

3.3.14. NR-20 (Segurana e Sade no Trabalho com Inflamveis e Combustveis)................. 128

3.3.15. NR-21 (Trabalhos a Cu Aberto)................................................................................... 133

3.3.16. NR-23 (Proteo Contra Incndios).............................................................................. 135

3.3.17. NR-24 (Condies Sanitrias e de Conforto nos Locais de Trabalho)........................... 140


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3.3.18. NR-25 (Resduos Industriais)......................................................................................... 142

3.3.18.1. Demais legislaes complementares NR-25 ...................................................... 146

3.3.19. NR-26 (Sinalizao de Segurana)................................................................................ 159

3.3.20. NR-28 (Fiscalizao e Penalidades).............................................................................. 166

CAPTULO 4ANLISE DOS PERIGOS E RISCOS .............................................. 171

4.1. Consolidao da Anlise das Normas Regulamentadoras ........................................... 171

4.2. Nmeros de Stop CardsNegativos e Anlises de Segurana ....................................... 172

4.3. Dados Obtidos nas Entrevistas e nos Relatrios de Acidentes .................................... 174

4.4. Entrevistas Com os Trabalhadores ............................................................................ 177

4.5. Anlise dos Perigos e Riscos Mais Relevantes QGEP ................................................ 178

CAPTULO 5RECOMENDAES E CONSIDERAES FINAIS ..................... 187

5.1. Recomendaes de Aes a Serem Tomadas ............................................................. 187

5.2. Mtodo de como Hierarquizar as Recomendaes .................................................... 196

5.3. Consideraes Finais................................................................................................. 202

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .......................................................................... 206

APNDICE IQUESTIONRIO DE VISITA INICIAL ........................................... 212

APNDICE IIQUESTIONRIO DE ENTREVISTAOPERADORES ................ 213

ANEXO IPOLTICA DO SGI DA QGEP ................................................................ 214

ANEXO IIATA DE INSTALAO E POSSE DA CIPA ....................................... 215


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1

CAPTULO 1INTRODUO

Esse captulo apresenta uma contextualizao do cenrio no qual o projeto

desenvolvido, alm de contemplar as informaes gerais acerca do mesmo, tais como os

assuntos que nele sero abordados, onde foi o realizado, a justificativa de seu

desenvolvimento, seu objetivo, sua estrutura e a metodologia utilizada.

1.1. Estrutura Porturia em Operaes de leo & Gs e suas Condies de

Segurana

O enfoque desse projeto nas condies de segurana em um terminal porturio,

onde realizada a atividade logstica para uma empresa de explorao e produo de

petrleo e gs natural. Assim, nesse item ser feita a contextualizao dos temas

envolvidos, visando o pleno entendimento desse cenrio, correlacionando ento a

logstica, a cadeia de leo & gs e a importncia da segurana ocupacional nessas

atividades.

1.1.1.

Logstica Porturia

Por definio, o porto uma rea, abrigada de ondas e correntes, localizada beira

de um oceano, mar, lago ou rio, destinado ao atracamento de barcos e navios,

carregamento e descarregamento de cargas, seu armazenamento e estoque temporrio

destas, distribuio de cargas, insumos e materiais, movimentao de pessoas e cargas ao

redor do setor porturio, e, em alguns casos, acomodao de passageiros (IPEA, 2009).

Ou seja, so pontos de integrao, elos de cadeias logsticas entre os modais

terrestre e martimo, com inmeras funes, sendo assim reconhecido por assegurar umaadequada continuidade na cadeia logstica. Trata-se ento de uma plataforma logstica

onde se integram infraestruturas, materiais, servios e sistemas de informao e de

comunicaes (SILVA et al.,2012).

As definies de cadeias logsticas so distintas, pois sofrem influncia dos tipos

de produtos, do ciclo de cada um deles, e dos diversos segmentos das empresas

(CAVANHA FILHO, 2001 apud PEREIRA, 2013). Entretanto de uma forma

generalizada, ela pode ser entendida como um conjunto de atividades interligadas que se


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articulam a partir da programao da elaborao de um produto at sua distribuio e

comercializao (MOURA, 2006 apudBILHALVA, 2008).

Com base na experincia militar, a logstica teve uma enorme contribuio no

dinamismo econmico no perodo ps-guerra. Como relatam historiadores militares, ospases vitoriosos da II Guerra Mundial apresentavam capacidades logsticas superiores,

reconhecendo-se depois que com adaptaes, a logstica poderia ser utilizada e se tornar

uma vantagem para outros tipos de organizaes (MOURA, 2006 apud PEREIRA,

2013).

Nesse contexto, pode-se notar que a atividade porturia tem significante

importncia no apenas para empresas ou pessoas, mas para um pas como um todo,

visando garantir uma eficiente logstica e alta relao qualidade-preo, destacando acompetitividade econmica e comercial que advm da mesma. Ainda trazendo ainda, a

vantagem adicional de amortecer o impacto do fluxo de cargas no sistema virio loca

(LIMA, 2011).

Nas ltimas dcadas, no Brasil, tem nota-se uma mudana nas estruturas

porturias em decorrncia de uma srie de fatores, dentre os quais o aumento do tamanho

das embarcaes e a crescente movimentao de cargas, demandando maiores

profundidades dos acessos aquavirios e expanso das reas porturias (ANTAQ PNCAP).

A eficincia dos portos e o desenvolvimento econmico do pas esto

intrinsecamente relacionados. O aumento da eficincia reduz os custos e melhora o nvel

dos servios porturios, gerando externalidades positivas para toda a economia(TOVAR

& FERREIRA, BNDES, 2006).

De acordo com a Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (ANTAQ),

existem dois tipos de portos no pas, os Terminais de Uso Privado e os Portos

Organizados. O Porto Organizado construdo, concedido ou explorado pela Unio, cujo

trfego e operaes porturias estejam sob a jurisdio de autoridade porturia, enquanto

o TUP se trata de uma Instalao porturia explorada por pessoa jurdica de direito

pblico ou privado, podendo ser de uso exclusivo ou de uso misto (quando movimentar

cargas de terceiros), desde que fora da rea do porto organizado, ou quando o interessado

for titular do domnio til do terreno, mesmo que dentro da rea do porto organizado

(ANTAQGlossrio, 2011).


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3

1.1.2.

Cadeia de leo e Gs Natural

O Brasil apresentou-se em 2013, como o 13 maior produtor mundial de petrleo,

produzindo em mdia 2.114.000 barris de leo por dia (bopd) (BP, 2014). De acordo com

a Agncia Nacional do Petrleo, Gs natural e Biocombustveis (ANP), em julho de 2014,

os estados com a maior produo do pas so: o Rio de Janeiro com aproximadamente de

1.570.240 bopd, seguido pelo estado do Esprito Santo com aproximados 367.705 bopd

(ANP, 2014).

Com o fim do monoplio estatal sobre a explorao e produo de petrleo e gs

natural, determinado pela Lei do Petrleo (Lei N 9.478, de 6 de Agosto de 1997, as

pesquisas em explorao no setor petrolfero brasileiro comearam a aumentar. Tal fato

originou um grande aumento do volume de capital investido no setor, pois, alm da

Petrobras, empresas privadas e multinacionais passaram a ter participao neste mercado

(GASPARINI, 2005).

Nos ltimos anos, essas pesquisas foram intensificadas, assim como os

investimentos no setor, devido descoberta de petrleo na camada do pr-sal. Este

formado por carbonatos microbiais depositados sob uma camada de sal, com excelentes

parmetros para formao de reservatrio de leo e gs (QGEP, 2014).

Tal descoberta ocasionou o aumento da explorao das jazidas de petrleo e gs

natural no Brasil, destacando novamente a importncia da logstica porturia, pois a

explorao em guas profundas e ultraprofundas criou um grande desafio ao processo, e

somado a esse desafio, o crescimento pela demanda do servio, provocada pelo aumento

das atividades exploratrias e possvel produo. Apesar das novas fronteiras de

explorao, a eficcia da produo depende da sintonia com a rea logstica, a qual dever

atender nova demanda (ROVERI, 2011).

A logstica de apoio terrestre e offshore um tema extremamente abrangente, pois

alm de atividades, tais como o transporte de passageiros, tambm visa garantir o

deslocamento de cargas at as unidades martimas (sondas de perfurao e plataformas)

e em alguns casos a realizao de servios, como por exemplo, o combate a vazamentos.

Somado a isso, assim como em qualquer atividade industrial, a operao deve ser

realizada dentro de prazos pr-estabelecidos e sempre com o melhor custo para empresa.

Alm disso, responsvel por retirar das bases martimas, os materiais e resduos slidos,de forma a ser dada a correta destinao final, esse processo conhecido como backload.


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4

Na cadeia da indstria de leo & gs, existe uma preocupao frequente com a

chamada logstica reversa, que pode ser entendida como o retorno dos materiais at a sua

origem, nesse sentido, os aspectos e normas ambientais tm um profundo impacto nessa

preocupao, e consequentemente no trabalho logstico. O backload, tambm pode ser

visto como uma logstica reversa, sob o ponto de vista do setor de leo & gs, j que

consiste em retornar das unidades martimas, resduos ou rejeitos, alm de materiais,

como por exemplo, ferramentas, equipamentos e embalagens, propondo sua destinao

ou disposio final correta (ROVERI, 2011).

O aumento das atividades de explorao, perfurao e produo de petrleo levam

as petroleiras a contratarem, cada vez mais, novas bases de apoio s operaes de logstica

offshore (GASPARINI, 2005). E as empresas de explorao e produo, que contratamservios de logstica porturia, precisam estar atentas s polticas de segurana dessas

contratadas, pois so responsveis pelos servios realizados em seu nome. Devem ento

fiscaliz-las, orient-las, visando uma atuao conjunta com as mesmas.

1.1.3. Segurana do Trabalho e Sade Ocupacional em Terminais Porturios

A Segurana do Trabalho abrange o conjunto de cincias e tecnologias que tm

por objetivo proteger o trabalhador em seu ambiente laboral, atuando na preveno deacidentes e doenas ocupacionais, alm de zelar pela preservao ambiental.

Sua importncia imensurvel; alm de constituir uma obrigao legal e social

traz consigo inmeras vantagens, como a reduo de gastos, organizao do ambiente de

trabalho, melhoria e estabilidade da imagem da empresa, aumento da satisfao dos

funcionrios, aumento da produtividade, aumento da qualidade dos produtos e/ou

servios, dentre outros. Constantemente essas vantagens esto interligadas.

Um exemplo dessa interligao pode ser observado no caso do aumento da

produtividade e qualidade dos produtos e servios, que costumam estar diretamente

relacionados com a satisfao dos colaboradores e com um ambiente de trabalho mais

organizado. Ou seja, um ambiente mais seguro e agradvel aumenta a satisfao dos

colaboradores, que produziro mais e com melhor qualidade. Somado a isso, ocorre uma

melhora nas relaes entre patres e empregados, pois estes percebem melhorias no

ambiente de trabalho, passando a ter mais carinho a respeito com a direo da empresa.

O que pode novamente resultar em produtividade e qualidade.


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5

A reduo de gastos, que costuma ser o grande objetivo de muitas companhias,

pode ser analisada de acordo com a reduo do nmero de acidentes e doenas

ocupacionais, evitando-se, por exemplo, despesas com transporte do acidentado, com

afastamentos, prejuzos materiais, indenizaes e/ou aes judiciais e multas.

Os portos so alvo de vrias polticas integradas de qualidade, ambiente,

segurana e sade no trabalho, de forma a atender a legislao, assegurar a plena

satisfao dos seus clientes e atender as demandas da sociedade (ALMEIDA, 2011).

Essas polticas apresentam tpicos relevantes, que sero aqui destacados e esto

relacionados :

Melhoria contnua da qualidade e eficcia dos servios prestados;

Cumprimento de requisitos legais, regulamentares e normativos aplicveis, aspectos

ambientais e segurana e sade;

Preveno, controle e minimizao da poluio, designando os resduos gerados pelas

atividades de forma adequada, atentando-se logstica reversa;

Identificao e minimizao dos riscos existentes, procedendo implantao de aes

corretivas e preventivas, de modo a eliminar qualquer fator de risco nas suas

instalaes;

Preocupao com a sustentabilidade e responsabilidade social.

De acordo com a Classificao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE), o

servio de logstica porturia se enquadra no cdigo 52.31, referente Gesto de Portos

e Terminais. Os anurios estatsticos do Ministrio da Previdncia Social (MPS),

apresentam a evoluo dos acidentes de trabalho e doenas dessa atividade. Tais

informaes serviram de base para o desenvolvimento dos Grficos 1.1.3.1 e 1.1.3.2,

elaborados a partir da consolidao dos dados do Anurio de 2012.


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6

Grfico 1.1.3.1Acidentes da atividade 52.31.

Fonte: Autor, 2014, elaborado com base no Anurio de estatsticas de acidentes do trabalho de

2012 do MPS.

Grfico 1.1.3.2Acidentes da atividade 52.31 com CAT registrada.

Fonte: Autor, 2014, elaborado com base no Anurio de estatsticas de acidentes do trabalho de

2012 do MPS.

A partir da anlise dos Grficos 1.1.3.1 e 1.1.3.2, se pode perceber que os

acidentes em portos vm aumentando ao longo dos anos, no mesmo passo em que os

acidentes com Comunicao de Acidente de Trabalho (CAT) registrada tm aumentado.

Alm disso, se pode observar que tanto os nmeros dos acidentes tpicos, quanto os de

trajeto cresceram.

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2009 2009 2010 2010 2011 2011 2012 2012 2013

Total de Acidentes Total de Acidentes sem CAT Total de Acidentes com CAT

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2009 2009 2010 2010 2011 2011 2012 2012 2013

Acidentes Tpicos Acidentes de Trajeto Doenas


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Diversos fatores podem ter contribudo para tal aumento, inclusive um maior

controle sobre os acidentes, com maior fiscalizao por parte do MTE, o que demonstra

o aumento da conscientizao com a segurana. Porm, no se pode descartar a

possibilidade de que ainda uma atividade deficiente em segurana e que esse aumento

tambm pode ter sido provocado por um crescimento da demanda e das atividades nos

portos.

De qualquer forma, nessa atividade, acidentes continuam ocorrendo e pelos dados

observados nos grficos, esses nmeros tendem a subir, sendo um setor que requer

ateno e investimentos em segurana.

1.2.

Projeto

O projeto em questo apresenta uma avaliao das condies de segurana do

trabalho e sade ocupacional na atividade porturia desenvolvida em um terminal de uso

privativo (TUP) por uma Companhia contratada pela empresa Queiroz Galvo

Explorao e Produo (QGEP). Visando garantir o sigilo da Companhia contratada, a

mesma ser referenciada com o nome fictcio Biztonnesse projeto.

A empresa Bizton a prpria dona do TUP e prestadora dos servios de apoio

logstico offshore em projetos de Explorao e Produo (E&P) da QGEP, sendo

responsvel por toda movimentao de materiais, equipamentos e suprimentos,

necessrios s atividades da plataforma semissubmersvel Ocean Star, a qual est a

servio da QGEP. Alm disso, todos os resduos gerados nestas atividades tambm so

movimentados atravs deste TUP.

AOcean Starencontra-se no bloco BS-4, localizado no campo de Atlanta, na

Bacia de Santos. A distncia entre o terminal porturio e o bloco de aproximadamente

190 km (10 11 horas de navegao). Na plataforma so realizadas a perfurao e

completao de dois poos horizontais de desenvolvimento da produo de leo e gs.

Esse projeto abrange somente as atividades e movimentaes da empresa QGEP

no terminal porturio, e quando relevantes, sero abordados outros aspectos ou demais

atividades realizadas pela Bizton, que de alguma forma possam influenciar a segurana

dos funcionrios ou das atividades da Queiroz Galvo.


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1.3. Justificativa do Projeto

A confeco de um projeto mandatria ao final do curso de ps-graduao em

Engenharia de Segurana do Trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

para obteno do diploma, alm de ser extremamente importante para aplicao dos

conhecimentos adquiridos ao longo do curso de ps-graduao, visto que muitos

estudantes so oriundos de outros setores e nem todos possuem vivncia ou experincia

na rea de segurana do trabalho.

Adicionalmente, cabe ressaltar o aumento no nmero de acidentes em operaes

porturias, como apontado nos estudos estatsticos apresentados anteriormente no

subitem 1.1 desse projeto, indicando a necessidade de uma maior ateno rea de

segurana e de mais investimentos nesse setor.

A Queiroz Galvo Explorao e Produo possibilitou a realizao desse projeto,

aceitando que o mesmo fosse realizado na empresa, fornecendo acesso aos locais de

trabalho, dados e registros das atividades. Alm disso, proporcionou uma vivncia na

rea de sade e segurana do trabalho, aquisio e troca de experincia.

A Empresa poder utiliz-lo como forma de averiguar a conformidade da sua

Contratada, Bizton, com a legislao durante a realizao das suas atividades, alm deobservar se a mesma segue o documento, que integra as reas de Sade, Meio Ambiente

e Segurana do Trabalho (SMS) de ambas as Companhias.

1.4. Objetivos Gerais

Essa monografia tem como objetivo, analisar os aspectos relativos segurana do

trabalho, meio ambiente e sade ocupacional nas operaes existentes em um TUP

utilizado para o apoio logstico offshore de uma plataforma de leo e gs. Diagnosticandoassim, as condies laborais nas quais os trabalhadores engajados em algumas operaes

da empresa esto expostos.

Adicionalmente, apresentar as contribuies advindas com a elaborao desse

projeto, atravs da demonstrao e fornecimento de uma metodologia de anlise dessas

condies, que pode ser inclusive adaptada e aplicada em outras atividades e setores.

Alm de indicar como pode ser desenvolvido um plano de ao que vise a melhoria das

condies de sade e segurana dos trabalhadores envolvidos nas operaes.


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9

1.4.1.

Objetivos Especficos

Os objetivos especficos a seguir listados, relacionam as aes necessrias a serem

realizadas durante a confeco do projeto, para o atingimento dos objetivos gerais da

monografia.

Fazer um levantamento dos aspectos a serem analisados, assim como dos documentos

e quaisquer outros materiais ou dados necessrios para tal (esse objetivo est detalhado

mais adiante, no subitem 1.5, o qual aborda a metodologia utilizada).

Pesquisar sobre, estudar e entender tanto a atividade, quanto o cenrio onde as

operaes so realizadas, assim como as caractersticas desse ambiente e os

equipamentos utilizados nas operaes.

Verificar e acompanhar o comportamento de ambas as empresas com relao

segurana do trabalho, alm da estrutura fornecida, treinamentos e demais medidas

adotadas por elas para garantir as melhores condies laborais aos trabalhadores.

Coletar informaes nas empresas, identificar os perigos envolvidos na atividade,

operaes e no ambiente laboral, analisar os riscos e mostrar para a empresa como

tratar os desvios observados, propondo-se algumas medidas de adequao.

1.5.

Metodologia

O projeto foi desenvolvido com embasamento legal nas Normas

Regulamentadoras (NR) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE). Alm disso, nessa

monografia foram utilizadas, as normas brasileiras da Associao Brasileira de Normas

Tcnicas (ABNT), o Anurio Estatstico do Ministrio da Previdncia Social (MPS), o

Cdigo de Segurana Contra Incndio e Pnico do Estado do Rio de Janeiro (COSCIP-

RJ), as disposies da American Conference of Governmental Industrial Hygienists(ACGIH), algumas normas da Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e

Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), determinaes da International Maritime

Organization (IMO) e seu cdigo, o International Maritime Dangerous Goods Code

(IMDG Code), o Globally Harmonized System of Classification and Labelling of

Chemicals (GHS), resolues e informaes da Agncia Nacional de Transportes

Aquavirios (ANTAQ), resolues do Conselho Nacional do Meio Ambiente

(CONAMA) e Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA), do Instituto Estadual

de Ambiente (INEA), Lei da Poltica Nacional de Resduos Slidos (n12.305),


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10

legislaes do municpio de Niteri (Deliberao N 2.705 de 1970 e a lei N 2.233 de

2005), informaes do Instituto Nacional de Cncer (INCA), e outras informaes.

A metodologia incluiu os seguintes aspectos:

Pesquisa bibliogrfica;

Visitas de reconhecimento ao terminal porturio localizado em Niteri e sede da

QGEP;

Anlise crtica de diplomas legais de SMS, tais como PPRA, PCMSO e APR;

Anlise de relatrios de inspees e auditorias de SMS realizados pela QGEP;

Anlise de relatrios estatsticos de SMS fornecidos pela Bizton e pela QGEP.

Inspees de segurana nas instalaes e durante o acompanhamento de operaes;

Registro fotogrfico;

Entrevistas no amostrais direcionadas aos operadores porturios que realizavam no

momento servios para a contratante e outros trabalhadores do TUP;

Estimativa de multas com base nas Normas Regulamentadoras (NR) do MTE;

Anlise qualitativa de agentes ambientais;

Anlise de perigos e identificao de desvios;

Anlise qualitativa dos riscos por meio da elaborao de uma matriz de riscos;

Desenvolvimento de um plano de ao para sanar os desvios e as no conformidades,

que engloba as recomendaes e como elas devem ser priorizadas.

1.6. Estrutura do Trabalho

Esse Projeto possui seis captulos, cada um contento as seguintes informaes:

O captulo 1 introduz o cenrio de estudo do projeto, correlacionando os temas

logstica, cadeias de leo e gs esade e segurana ocupacional, alm de abordar

os dados gerais acerca do projeto desenvolvido, tais como, do que ele se trata, os fatores

que motivaram a sua elaborao, quais so os objetivos que pretende-se alcanar com a

sua confeco, sua estrutura e a metodologia utilizada.


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O Captulo 2 apresenta a Empresa (Queiroz Galvo Explorao e Produo) que

proporcionou o acesso s suas sedes e forneceu informaes relevantes elaborao desse

projeto, e apresenta a Bizton, que a Companhia foco do estudo.

O Captulo 3 contempla todas as anlises das normas regulamentadoras (NR) doMTE consideradas relevantes s atividades realizadas pela QGEP no Porto, e a anlise de

outras Normas aplicveis s suas operaes. Esse captulo verifica a conformidade da

QGEP e da Bizton perante a legislao, abordando possveis desvios, caso observados.

Alm disso, nesse captulo ainda apresentado o clculo das multas referentes aos desvios

identificados, que poderiam ser aplicadas na hiptese de uma fiscalizao do MTE.

O Captulo 4 traz uma anlise geral dos perigos e riscos identificados nas

operaes da Empresa dentro do TUP, utilizando como base o resultado das anlises dasNormas abordadas no captulo 3, as entrevistas no amostrais com alguns trabalhadores,

e os relatrios de acidentes e cartes de desvios da Queiroz Galvo Explorao e

Produo, a elaborao de uma matriz de riscos, dentre outras informaes.

O Captulo 5 apresenta as recomendaes de melhorias e aes a serem

implementadas no Porto, assim um mtodo de como prioriz-las, visando o atendimento

das legislaes pertinentes, a qualidade do ambiente laboral, a segurana dos

colaboradores e do meio ambiente. E ainda nesse Captulo, so feitas as consideraesfinais acerca do projeto.

Ao final do trabalho, pode-se verificar as referncias bibliogrficas e as fontes de

consulta utilizadas, assim como dois anexos e dois apndices.


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CAPTULO 2DESCRIO DA QGEP E DA BIZTON

Nesse captulo feita uma descrio da empresa QGEP, so apresentados seus

negcios e operaes, como a sua organizao interna, ou seja, sua estruturao. Alm

disso, o captulo contempla a introduo acerca da sua Contratada, Bizton, onde

realizada a atividade logstica porturia de que trata esse projeto. apresentada uma

explicao detalhada da infraestrutura do local, do fluxograma das atividades realizadas

pela QGEP no porto, e quais so os seus processos e o volume das suas movimentaes.

2.1.

Queiroz Galvo Explorao e Produo

O Grupo Queiroz Galvo um conglomerado industrial fundado em 1953, queatua nas reas de construo, rodovias, energia, empreendimentos imobilirios,

agroindstria, siderurgia, alm do setor de petrleo e gs natural.

Devido ao crescente desenvolvimento do potencial petrolfero e energtico do Pas

e ao sucesso das suas iniciativas no setor de petrleo e gs natural, em Setembro de 2010

o Grupo decidiu concentrar todas as suas atividades de explorao e produo na empresa

Queiroz Galvo Explorao e Produo.

A QGEP ocupa hoje a posio de 10 maior empresa produtora de hidrocarbonetos

do Brasil, tendo produzido 16.867 barris de leo equivalente por dia (boepd) em Julho de

2014 (ANP. Boletim da produo, jul. 2014). Sua principal produo a de Gs Natural,

cerca de 2.642 Mm/dia, oriundos do Campo de Manati no litoral do estado da Bahia. A

produo de petrleo da empresa foi de 248 bopd.

A Empresa tem sua sede estrategicamente localizada no bairro Centro da cidade

do Rio de Janeiro como indica a Figura 3.1.1, estando prxima de vrias outras empresas

importantes e relevantes da rea de leo e Gs, dos principais portos, aeroportos e

rodovias nacionais. Esses recursos somados a uma slida estrutura organizacional,

formada por profissionais competentes e qualificados, proporciona o melhor resultado,

no menor tempo.


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Figura 2.1.1Localizao da empresa.

Fonte: Google maps, 2014.

2.2. Negcios e Operaes

A QGEP foi a primeira empresa independente brasileira a conquistar a

qualificao pela ANP como Operador tipo A, estando assim desde 2000 autorizada a

operar em guas profundas e ultraprofundas. Seu objetivo crescer consistentemente para

at 2020 estar entre as trs maiores companhias brasileiras produtoras de leo e gs,

contando com um corpo tcnico altamente qualificado.

Possui um portflio diversificado de ativos, estando presente em nove das

principais bacias sedimentares da costa brasileira, com direitos em 16 concesses de

explorao que cobrem uma rea total de 10.855 km. Esse portflio inclui ativos nas

bacias de Santos, Campos, Jequitinhonha, Camamu, Foz do Amazonas, Esprito Santo,

Par-Maranho, Cear e Pernambuco-Paraba, incluindo reservatrios do pr-sal.

A Bacia de Santos considerada uma das reas de Explorao e Produo mais

promissoras do Brasil, devido s ltimas descobertas e estudos relacionados ao pr-sal,

que podero levar o local ao ranking das dez maiores reservas de petrleo do mundo,

segundo publicaes internacionais especializadas no setor (QGEP, 2014).

Em 2011, a QGEP adquiriu os direitos de concesso de 30% do remanescente

Bloco BS-4, em que atua como Operadora do consrcio, sendo atualmente a nica

empresa nacional independente a operar na sua zona de excluso do pr-sal na Bacia deSantos, no Campo de Atlanta.


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Nas Figuras 2.2.1 e 2.2.2 a seguir, se pode verificar a localizao do Bloco BS-4

e do campo de Atlanta respectivamente.

Figura 2.2.1Localizao do Bloco BS-4.

Fonte: QGEP, 2014.

Figura 2.2.2Localizao dos poos de Atlanta e Oliva.

Fonte: QGEP, 2014.


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2.3. Gesto Interna da Empresa

A Queiroz Galvo Explorao e Produo possui um sistema de gesto integrado

(SGI), o qual apresentado no Anexo 1, onde constam algumas diretrizes, que

simbolizam, por exemplo, o seu compromisso de trabalhar de forma segura e a

preservao do meio ambiente. Dentre elas podem ser destacadas:

Agir para a preveno, mitigao e controle dos impactos adversos de nossas

atividades ao meio ambiente, sade e segurana;

Atender aos requisitos legais e outros requisitos aplicveis;

Promover a conscientizao dos colaboradores para as questes de segurana, meio

ambiente, sade e responsabilidade social.

Seu SGI foi estruturado e documentado conforme diretrizes contidas nas normas

NBR ISO 9001 (Sistema de Gesto da Qualidade), 14001 (Sistema de Gesto Ambiental),

OHSAS 18001 (Sistema de Gesto de Sade e Segurana Ocupacional) e no Regulamento

Tcnico da Resoluo n 43/07 da ANP Sistema de Gerenciamento da Segurana

Operacional (SGSO). Atualmente, a empresa possui certificao nas normas ISO 9001,

ISO 14001 e OHSAS 18001.

A QGEP conta com organograma apresentado na Figura 3.3.1 a seguir, no qual sepode observar destacado, o setor de Qualidade, Sade, Meio Ambiente e Segurana

(QSMS).

Figura 2.3.1Organograma com destaque ao setor de QSMS da QGEP.

Fonte: Autor, 2014, com base nos organogramas fornecidos pela QGEP.


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Esse setor de QSMS o responsvel pela rea de Segurana do Trabalho e est

diretamente ligado ao Diretor Geral da empresa e essa configurao realmente a mais

aconselhada. Essa indicao de configurao pode ser justificada o pelo fato de que na

Alta Direo, esto as pessoas que de fato determinam o destino de uma organizao.

A alta direo, alm de possuir um papel fundamental no sistema de gesto, sendo

responsvel por definir as Polticas Corporativas, Misso e Viso da companhia,

tambm a responsvel pela tomada de decises. E frequentemente as decises envolvem

custo.

Dessa forma, o setor de segurana estando ligado ao diretor geral da empresa,

pode tanto auxiliar no desenvolvimento e manuteno de um sistema de gesto que

demonstre o compromisso da empresa com a sade e a segurana, quanto mostrar aimportncia de investimentos nessa rea e discutir prioridades.

Somado a esses fatores, essa arrumao vai ao encontro dos sistemas de gesto

adotados pela empresa (Normas NBR-ISO 9001 e 14001, e OHSAS 18001), podendo-se

observar isso, por exemplo, no item 5.1 da norma ISO 9001:2008, sobre o

comprometimento da direo.

Um exemplo dessa estreita conexo entre o setor de QSMS e a alta direo da

empresa, so as Reunies de Anlises Crticas (RAC) realizadas pelas duas partes

periodicamente. Nestas reunies so analisados aspectos importantes do SGI, tais como:

Resultados das auditorias internas e das avaliaes do atendimento aos requisitos

legais e outros requisitos;

Comunicaes provenientes de partes interessadas externas, incluindo reclamaes;

Desempenho ambiental, de sade e segurana e responsabilidade social/desempenho

de processos e conformidade do produto;

Situao das Investigaes de Incidentes, das Aes Preventivas e Aes Corretivas;

Mudanas que possam afetar o Sistema de Gesto Integrado;

Avaliao do atendimento e adequao da Poltica Integrada de Gesto, assim como

adequao dos Objetivos e Metas do SGI;

Aes de acompanhamento das Anlises Crticas do SGI anteriores;

Recomendaes para melhorias.


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2.4. Bizton

Durante as atividades de perfurao, visando atender da melhor forma possvel as

necessidades dos campos de Atlanta e Oliva, principalmente no que diz respeito ao apoio

logstico desse bloco, a QGEP contratou uma empresa detentora de um terminal de uso

privativo, certificada nas normas ISO 9001 e 14001 e OHSAS 18001.

Esses campos situam-se na Bacia de Santos, mais prximos do estado do Rio de

Janeiro (cerca de 190 km), como visto na Figura 2.2.1, e a Bizton possui sua base de apoio

logstico na Ilha da Conceio, bairro situado no municpio de Niteri, no estado do Rio

de Janeiro. O terminal de apoio porturio pode ser observado na Figura 2.4.1 a seguir.

Figura 2.4.1Terminal de apoio porturio da Bizton.

Fonte: Google maps, 2014.

Atravs desse TUP, realizado o abastecimento das plataformas situadas no bloco

BS-4 com peas, equipamentos, materiais, insumos, pessoal e retirada de resduos, pois a

partir do Terminal, os resduos so encaminhados para uma Central de Recolhimento de

Resduos, que os processa, separa e lhes d o destino correto.

O TUP tambm conta com uma posio privilegiada com relao logstica e

mobilidade urbana, pois Niteri possui conexes rodovirias com a BR-101, Ponte Rio-

Niteri e Rodovia Amaral Peixoto, que conduzem a todo o interior do estado; e possui

um ramal ferrovirio para transporte de passageiros, com 33 km de extenso, ligando

Niteri ao municpio deItabora,passando por So Gonalo. Encontra-se localizado na
http://pt.wikipedia.org/wiki/Itabora%C3%ADhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Itabora%C3%AD


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margem leste daBaa de Guanabara,junto cidade do Rio de Janeiro, que possui suas

vantagens logsticas, e o segundo maior polo industrial do Brasil e o maior polo da

indstria naval do pas [3, 4]. A posio do TUP pode ser verificada na Figura 2.4.2 a

seguir.

Figura 2.4.2Posio do TUP.

Fonte: Googlemaps, 2014.

A Bizton uma companhia de apoio logstico onshoree offshore,que oferece

solues logsticas integradas para a indstria de leo & Gs. No porto, alm da Queiroz

Galvo, ela atende outras trs companhias de petrleo. No terminal porturio tambm se

encontra uma colnia de pescadores.

Ao se verificar o PPRA da Bizton, o prprio informa alguns dados indispensveis

para se entender e estudar o ambiente laboral. Nele consta por exemplo, que a Companhia

possui duzentos e sete trabalhadores prprios regidos pela Consolidao das Leis doTrabalho (CLT) e nenhum avulso.

O documento inclui tambm, a escala de trabalho desses trabalhadores, frisando

que o TUP funciona apenas seis dias na semana, e apresentando detalhadamente quais

so os horrios trabalho de cada setor e equipe. A Figura 2.4.3 apresenta um resumo das

informaes da empresa Bizton e a Figura 2.4.4 mostra a diviso das escalas de trabalho

de cada equipe. Atravs dessa escala, verifica-se que a Bizton divide-se em dois setores,

o setor Administrativo e o Operacional, este ltimo segmenta-se ainda em sete equipes.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ba%C3%ADa_de_Guanabarahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ba%C3%ADa_de_Guanabara


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Itens Informativos DetalhamentoDescrio da Atividade Operaes de TerminaisCNAE 52.31-1

N de Funcionrios 207Grau de Risco 3Composio do SESMT 5 profissionaisComposio da CIPA 8 profissionaisFuncionamento da empresa 24hDe segunda-feira a sbado

Figura 2.4.3Quadro de resumo das informaes da Bizton.

Fonte:Autor, 2014.

Escala Atual (Hora: min)Considerando 1h de intervalo para refeio

SetoresEquipes

De segunda-feiraa sexta-feira

SbadoTotal

(Horas)

Administrativo 08:30 - 17:30 - 8

Operacional

Equipe 1 08:00 - 17:00 - 8Equipe 2 10:00 - 19:00 - 8Equipe 3 14:00 - 22:00 - 7Equipe 4 19:00 - 04:00 - 8Equipe 5 22:00 - 06:00 - 8Equipe 6 - 08:00 - 12:00 4Equipe 7 - 19:00 - 23:00 4

Figura 2.4.4Quadro com a escala de trabalho dos setores e equipes no TUP.

Fonte:Autor, 2014.

A partir da anlise dessa escala, logo de incio percebe-se que o horrio de trabalhoestabelecido para o setor operacional possui um gargalo de duas horas, o que foi

considerado extremamente estranho, alm de no condizer com a realidade do ambiente

de trabalho. Infelizmente no foi possvel verific-lo com o responsvel pelo seu

desenvolvimento ou com o atual administrador dessa escala. Entretanto foi possvel, em

algumas oportunidades, o questionamento a diversos operadores acerca de seus horrios

de trabalho e do horrio de funcionamento do porto.

O fato intrigante que todos esses trabalhadores, sem exceo afirmaram que

durante a semana, o TUP no possui intervalos, ou seja, funciona durante as 24 horas

seguidas do dia. Explicaram ainda, que alm da pausa de 1h do almoo, existem alguns

outros momentos de descanso, mas depende da equipe e da atividade sendo executada.

A grande inconsistncia observada, que se o porto tem o funcionamento de 24h

como afirmado pelos trabalhadores, ento a qualquer momento um navio pode atracar no

local, pode chegar um caminho carregado, dentre outras possibilidades. Assim, na

hiptese de uma falha de programao dessa logstica, ou por ventura da ocorrncia de


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alguma emergncia, o que aconteceria se tais situaes coincidissem com as duas horas

de gargalo observados nessa atual escala de trabalho (de 6h s 8h)?

Por esse motivo importante que o PPRA seja revisado, e caso o mesmo no

esteja redigido com uma informao errada, deve ser feita uma adequao da escala detrabalho da operao, a qual pode ser observada na Figura 2.4.5 a seguir. Essa figura

apresenta a escala atual indicada pelo PPRA esquerda, em comparao com a escala

recomendada, do lado direito.

Frisando que a escala a seguir s apresenta os dias da semana, pois trata-se de uma

recomendao, cujo intuito alertar a Bizton quanto incoerncia observada, de forma

que a mesma dever ser analisada e estudada, podendo ser utilizada como um exemplo

para elaborao de uma nova escala ou o prprio incio de uma, que se aplique realidadedo TUP, suas operaes, necessidades e englobe todos os seus dias de funcionamento.

Setor Escala atual da operao no TUP(Durante a semana)

Escala atual da operao no TUP(Durante a semana)Escala

00h-01hEquipe

4Equipe

5

Equipe

4

01h-02h

Equipe

5

01-10h

(8h)

02h-03h

03h-04h

04h-05h

05h-06h06h-07h

-----------------?------------------

Equipe

1

06-15h

(8h)

07h-08h

08h-09h

Equipe1

8h

09h-10h

10h-11h

Equipe2

8h

Equipe

2

(8h)

11h-12h

12h-13h

13h-14h

14h-15h

Equipe3

7h

15h-16h

Equipe

3

15-24h

(8h)

16h-17h

17h-18h

18h-19h

19h-20h

8h

20h-21h20-15h

(7h)

21h-22h

22h-23h8h

23h-24h

Figura 2.4.5Quadro com a recomendao de uma nova escala de trabalho.

Fonte:Autor, 2014.


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Para assegurar a convergncia da Bizton com a preocupao relativa Segurana,

Sade e Meio Ambiente da QGEP, a empresa elaborou um documento contendo questes

que a Bizton deve levar em considerao ao prestar servios QGEP. Esse documento

chama-se Documento Ponte de SMS e tem como objetivo principal convergir as questes

de SMS da QGEP sua Contratada.

2.5.

Descrio do porto

O Porto realmente de fcil localizao e bem movimentado. O porto de acesso

de veculos de carga, geralmente est sempre aberto, pois o fluxo de veculos bem alto.

Logo na entrada, na recepo de clientes e visitantes podem ser verificadas

algumas sinalizaes e formas de comunicao, como por exemplo, o mapa de riscos, o

posicionamento do extintor de incndio, uma placa informando a poltica de gesto da

Bizton e uma placa motivacional informando h quanto tempo esto sem acidentes com

afastamento, como pode ser observado a seguir na Figura 2.5.1.

Figura 2.5.1Placar de segurana da Bizton.

Fonte:Autor, 2014.

A seguir, de acordo com a Figura 2.5.2, o Porto ser descrito com o auxlio das

numeraes apresentadas.


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Figura 2.5.2Mapa do porto com a numerao referente s suas reas principais.


As descries das reas numeradas na Figura 2.5.2 so:

1- Essa rea circulada o setor administrativo, que fica logo esquerda do porto de

entrada de veculos de carga.

2- Logo direita do porto de entrada de veculos de carga, encontra-se um tanque de

leo diesel de 8.000 L, que utilizado para o abastecimento de veculos e

maquinrios do porto, como as empilhadeiras, por exemplo. Ele pode ser observado

na Figura 2.5.3.

3-

Essa a rea do depsito de produtos qumicos e perigosos.4- Esse o espao onde os veculos de fornecedores ficam estacionados.

5- Ao redor da rea 4, est o ptio de armazenamento, que segmentado entre as

empresas que a Bizton atende.

6- Nesse retngulo encontram-se os armazns das empresas.

7- Essa a caixa dgua, a qual possui capacidade de 10.000 L e alm de abastecer

navios, utilizada no sistema de combate a incndios do porto. Ela possui conexo

direta com as mangueiras de incndio.8- Esse local onde se localizam os silos de lama.

9- Per. Onde os navios atracam e realizam quaisquer manobras necessrias.

10- Cais. Na poca das visitas e inspees de segurana realizadas, o cais encontrava-se

em obras. De acordo com operadores, o local j estava h alguns meses em obras, de

forma que apenas o per estava ativo. Na Figura 2.5.4, a seguir, pode-se notar a rea

circulada referente a essa obra.

11- Essa a rea da colnia de pescadores situada no porto, porm sua entrada

independente.


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Figura 2.5.3Tanque de leo diesel.

Fonte:Autor, 2014.

Figura 2.5.4Crculo referente s obras do cais.Fonte:Autor, 2014.


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2.6. Infraestrutura da QGEP no TUP

No Terminal da Bizton, a QGEP possui uma infraestrutura, que pode ser

observada na Figura 2.6.1 a seguir, composta por uma rea no setor administrativo (SA),

um armazm (A), seu espao no ptio de armazenagem (PA) e uma rea no depsito de

produtos qumicos e perigosos (DQ). No momento, essa infraestrutura suficiente para

as atividades realizadas pela empresa.

Figura 2.6.1Infraestrutura da QGEP no porto


A seguir, possvel se visualizar a parte interna do armazm da Empresa na Figura

2.6.2 e o ptio de armazenagem na Figura 2.6.3.

Figura 2.6.2Vista interna do armazm da QGEP.

Fonte:Autor, 2014.


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Figura 2.6.3Vista do ptio de armazenamento da QGEP.

Fonte:Autor, 2014.

A Queiroz Galvo conta tambm com dez contineres ecinco cestas DNV (Det

Norske Veritas), que trata-se de uma norma de certificao para contineres martimos.

Alguns podem ser vistos nas Figuras 2.6.3 e 2.6.4. A Empresa tambm conta comskids e

pallets.

Figura 2.6.4Continerese cestas da QGEP no Porto

Fonte:Autor, 2014.


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2.7. Atividades da QGEP no TUP

Constatou-se no decorrer das visitas e de acordo com informaes dos

funcionrios, que as principais atividades realizadas pela QGEP so o armazenamento de

equipamentos, estocagem de produtos (inclusive os perigosos) e carga e descarga de

embarcaes de apoio plataformas.

Algumas outras, como por exemplo, o backload, armazenamento e destinao

final dos resduos oriundos da plataforma, so realizadas pela prpria Bizton, assim como

o abastecimento dos navios e da plataforma com gua, os servios de limpeza, o envio de

lama, dentre outras.

Dois fluxogramas das operaes da QGEP no TUP podem ser vistos na Figura2.7.1. Eles podem ser observados a partir do recebimento de cargas no porto (1) at o

carregamento das mesmas no navio (6), que as levar plataforma, esse primeiro fluxo

representa a atividade deLoad. Da mesma forma, verificado o fluxo que representa o

backload, que se inicia na recepo do navio que vem carregado da plataforma (7) at a

destinao final do material recepcionado (11).

Figura 2.7.1Fluxograma das atividades da QGEP no Porto.

Fonte: Autor, 2014. Fluxograma elaborado com a incluso das ilustraes disponveis em:

Pointblog.fr; howstuffworks; INKACE.

Na ordem de sua numerao, a partir da chegada de mercadorias no terminal, essas

operaes podem ser descritas da seguinte forma:

1- Recebimento de cargas e materiais Nessa etapa feita a verificao da

documentao do veculo (Requisio de Transporte - RT); a Concesso da

autorizao de ingresso ao terminal e pesagem do veculo, dependendo do material;


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e a Inspeo da carga e sua integridade ainda no veculo, onde so verificados vrios

pontos, tais como: avarias das cargas; lacres das embalagens e outros. Se houver

alguma no conformidade observada nesta inspeo, o material no ser

descarregado do caminho e o proprietrio do material acionado para que realize

as correes. Se no for possvel corrigir, o material retorna sua origem. No entanto,

se a carga estiver dentro dos padres pretendidos, ela descarregada.

2- Retirada da carga do veculo (com uso da empilhadeira) Nesse momento

realizada a classificao dos produtos; feita uma Inspeo mais detalhada da carga;

e uma nova pesagem caso necessria.

3- Unitizao(se for o caso)Nessa etapa, alguns produtos podem ser agrupados em

embalagens superiores (maiores), a fim de facilitar e agilizar a movimentao dascargas, de forma a movimentar vrios materiais de uma s vez. Alm de conservar e

proteger os materiais embalados.

4- Armazenamento (com uso da empilhadeira) No armazenamento, a mercadoria

fica acondicionada em local adequado, de acordo com suas necessidades especficas.

Este local pode ser o prprio armazm da QGEP, o depsito de produtos qumicos,

ou o ptio de armazenagem, sempre que no for efetuada transferncia direta para o

navio; As cargas podem ser armazenadas em pallets, contineres, cestas cobertas,bags cobertos,skidsetc.

5- Manejo/ Movimentao at o navio(com uso de empilhadeira ou veculo)Esse

o momento em que as cargas deixam o local onde esto alocadas ou o veculo e so

transportadas at o per ou o cais.

6- LoadCarregamento nos navios (com o uso de guindastes) desde a posio de

chegada ou de armazenagem, conforme o caso. Nesse momento, o peso aferido

novamente pela balana do prprio guindaste. feita a emisso da documentao de

embarque e anexos; segundo as normas legais.

7- Recepo do navio e Recebimento de cargas e materiais realizada a

verificao da documentao do navio, conferncia e inspeo da carga e sua

integridade, concesso da autorizao de ingresso ao terminal.

8- BackloadRetirada da carga do navio (com auxlio do guindaste) pesagem na

balana do prprio guindaste. Classificao para destinao do produto.


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9- Manejo/ Movimentao do cais at o armazm, ptio etc. (normalmente com

auxlio da empilhadeira ou veculo).

10- Armazenamento(com uso da empilhadeira)Esse armazenamento depender do

tipo de material. No caso dos resduos, por exemplo, ele nem sempre ocorrer, poisseu destino a Central de Resduos daBizton, que no fica localizada na rea do

porto. De forma que quando feito esse armazenamento, ele temporrio. O

armazm a ser usado tambm depender do tipo de material, podendo vir a ser o

depsito de produtos qumicos e perigosos ou o ptio de armazenagem, por exemplo;

As cargas podem ser armazenadas em pallets, contineres, cestas cobertas, bags

cobertos etc.

11-

Destinao final Venda, reciclagem, reaproveitamento, tratamento realizado naCentral de Resduos da Bizton, dentre outros.

No carregamento e descarregamento de cargas podem ser usados dois guindastes

pertencentes s instalaes porturias. Para movimentao das mesmas no percurso at o

per e o cais, normalmente so utilizadas empilhadeiras ou outros veculos. A rea de

circulao estreita, dificultando a manobra de veculos. O maquinrio utilizado

abastecido por um tanque de leo diesel, que se situa entre o porto de entrada e o depsito

de produtos qumicos.

2.8. Movimentaes de Produtos Realizadas pela QGEP

Desde o incio de suas operaes no TUP da Bizton, em Setembro de 2013, a

Queiroz Galvo realizou as seguintes operaes de movimentaes porto-plataforma e

vice-versa: envio e abastecimento de gua potvel, operaes deBackloadeLoad.

As operaes de loadso as de carregamento dos navios para envio de materiais,

suprimentos e equipamentos para plataforma. A QGEP realiza essa movimentao para

o bloco BS-4, enviando, por exemplo, equipamentos utilizados nas atividades rotineiras

da plataforma, fluido ou lama de perfurao, tintas, solventes, lmpadas fluorescentes,

materiais gerais de escritrio, dentre outros. O volume dessa movimentao em toneladas,

durante os meses em que a Empresa operou, pode ser observado no Grfico 2.8.1.


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Grfico 2.8.1Operaes deLoad em toneladas.

Fonte:Autor, 2014.

Em relao ao envio de gua, a Empresa compra da prpria Bizton a gua potvel

utilizada na plataforma, enviando-a para seu abastecimento peridico. O volume dessa

movimentao em litros, durante o perodo de operao da QGEP, pode ser observado no

Grfico 2.8.2.

Grfico 2.8.2Movimentao de gua em litros.

Fonte:Autor, 2014.

As operaes de backload so as de descarregamento dos navios no terminal

porturio, trazendo equipamentos, resduos e materiais oriundos da plataforma. Pode ser

visto como uma espcie de logstica reversa no setor de leo & gs.

A QGEP realiza essa movimentao descarregando equipamentos e ferramentas,

que no sero mais utilizadas na plataforma ou por algum motivo o seu uso no mais

possvel, trazendo fluido ou lama de perfurao para ser novamente processado, latas de

tintas, ou solventes com ou sem contedo, ou seja, materiais diversos, rejeitos e resduos

em geral, para que os mesmos sejam destinados e dispostos de forma correta. O volume

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

A GO /1 3 O U T/ 13 N OV /1 3 J AN /1 4 M AR /1 4 A B R/ 14 J UN /1 4 J UL /1 4 S ET /1 4

0

500000

1000000

15000002000000

2500000

3000000

3500000

A G O / 13 O U T /1 3 N O V / 13 J A N / 14 M A R / 1 4A B R / 1 4 J U N / 14 J U L / 14 S E T /1 4


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31

CAPTULO 3ANLISE DAS LEGISLAES APLICVEIS

A NR-1 apresenta em seu item 1.1, as instituies, os casos e as situaes em que

as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE so de observncia obrigatria e aplicveis.

Alm disso, em seu item 1.2, ela frisa que as empresas tambm devem cumprir outras

disposies quando cabveis, tais como normas, regulamentos, acordos coletivos e demais

legislaes pertinentes s suas atividades e/ou que so determinadas pelos Estados e

Municpios em que esto localizadas.

Assim, esse captulo no contempla somente as anlises crticas da conformidade

da Bizton em relao s NR consideradas relevantes s operae

ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL EM UM TERMINAL PORTUÁRIO DE APOIO...

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