Análise de contexto Ilha de Maré
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Foto: Leonardo Rattes. Fonte: http://blogjcmeioambiente.wordpress.com Novembro de 2014 Análise de contexto Ilha de Maré Salvador (BA)
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Foto: Leonardo Rattes. Fonte: http://blogjcmeioambiente.wordpress.com
Novembro de 2014
Análise de contexto
Ilha de Maré Salvador (BA)
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EQUIPE DE ELABORAÇÃO:
PARTICIPANTES ATRIBUIÇÕES
Fernando Ferreira Carneiro – UnB/DSC Coordenação, Elaboração e Revisão
Final
Vanira Matos Pessoa – FIOCRUZ/CE Elaboração e Revisão Final
Rackynelly Alves Sarmento Soares – UnB/NESP Coleta/análise de dados, Elaboração,
Pesquisa e Revisão Final
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SUMÁRIO
Bahia (BA).................................................................................................................................... 5
Salvador ....................................................................................................................................... 5
....................................................................................................................................................... 6
Ilha de Maré ................................................................................................................................. 6
Dados demográficos ................................................................................................................ 6
Longevidade, mortalidade e fecundidade ............................................................................. 9
Dados Sociais ......................................................................................................................... 10
Educação e Renda ................................................................................................................. 11
Educação ............................................................................................................................. 11
Renda ................................................................................................................................... 12
Saneamento ............................................................................................................................ 13
Transporte ............................................................................................................................. 14
Trabalho, Ambiente e Saúde ................................................................................................ 15
Como está Saúde considerando esse contexto? ................................................................... 18
LER/DORT ............................................................................................................................ 18
Queixas respiratórias – rinite ............................................................................................... 18
Contaminação por metais pesados ...................................................................................... 19
Serviços de Saúde .................................................................................................................. 19
Profissionais de Saúde ........................................................................................................... 20
Informações de Saúde da USF Ilha de Maré ...................................................................... 20
Referências ................................................................................................................................. 22
4
Lista de Figuras
Figura 1 - Localização do estado da Bahia. ................................................................................. 5
Figura 2 - Localização do Município de Salvador (BA). ............................................................ 6
Figura 3 – Mapa de Localização da Ilha de Maré. ....................................................................... 7
Figura 4- Mapa de localização das comunidades em Ilha de Maré - Salvador (BA). .................. 7
Figura 5 - Pirâmide etária de Ilha de Maré – Salvador (BA) no ano de 2010. ............................. 8
Figura 6- Distribuição percentual da população residente em Ilha de Maré segundo cor ou raça
(2010). ........................................................................................................................................... 9
Figura 7-Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano, segundo as dimensões Educação,
longevidade e renda, em Ilha de Maré-BA (2000-2010) ............................................................. 11
Figura 8- Escolaridade da população de Ilha de Maré com 25 anos ou mais (2010). ................ 12
Figura 9 - Distribuição percentual dos Domicílios particulares permanentes com banheiro de
uso exclusivo dos moradores segundo o tipo de esgotamento em Ilha de Maré (2010). ............ 14
Figura 10- Corredor de transporte de baixa densidade - Linha Urbana Náutica (Ilha de Maré).14
Lista de Tabelas Tabela 1- Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Ilha de Maré - BA (2000 e 2010) .......... 10
Tabela 2-Renda, Pobreza e Desigualdade - Ilha de Maré - BA ................................................... 13
Tabela 4-Índice de Gini - Bahia, Salvador e Ilha de Maré (2010). .......................................... 13
Lista de Quadros Quadro 1- Vulnerabilidades e ameaças vivenciadas na Ilha da Maré ocasionadas pelos
empreendimentos do seu entorno. ............................................................................................... 16
Quadro 2- Empresas com importantes cargas poluidoras na Baía de Todos os Santos. ............ 17
5
Bahia (BA)
O Estado da Bahia está situado ao sul da Região Nordeste e faz limites com oito
estados brasileiros, Minas Gerais a sul, sudoeste e sudeste, Espírito Santo a sul, Goiás a
oeste e sudoeste, Tocantins a oeste e noroeste, Piauí a norte e noroeste, Pernambuco a
norte e Alagoas e Sergipe a nordeste e o Oceano Atlântico a leste (Ver Figura 1). Sua
área total é de
564.733,177km² e densidade demográfica é de 24,82 hab/km² (IBGE, 2014a). Possui
clima Equatorial e tropical com estação seca e semiárido.
Possui 417 municípios, segundo dados do IBGE (2014a), sendo sua capital a
cidade de Salvador. Outras cidades importantes, fora da região metropolitana de
Salvador, são Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.
Figura 1 - Localização do estado da Bahia.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Bahia#mediaviewer/File:Bahia_MesoMicroMunicip.svg
Salvador
O Município de Salvador localiza-se na região nordeste do país, na
mesorregião metropolitana de Salvador (Ver Figura 2). O município limita-se com os
municípios Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Madre de Deus, Salinas da
Margarida, Saubara, Itaparica, Vera Cruz e São Francisco do Conde. O clima é tropical
atlântico com temperatura média anual de 25,2°C e umidade relativa do ar é de 80%
(SALVADOR, 2006).
6
De acordo com os dados do último censo, Salvador é a terceira área
metropolitana mais populosa do Brasil. Entre as ilhas pertencentes ao município de
Salvador cita-se: dos Frades, de Bom Jesus dos Passos e de Maré (Salvador, 2006).
Figura 2 - Localização do Município de Salvador (BA).
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Salvador_(Bahia)#mediaviewer/File:Bahia_Municip_Salvador.svg
Ilha de Maré
Dados demográficos
A Ilha de Maré situa-se a leste da Baía de todos os Santos e pertence ao
município de Salvador (Ver Figura 3). Fica a aproximadamente 5 km, em linha reta, de
São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador (SANTOS, 2005).
De acordo com os dados do último censo (IBGE, 2010), Ilha de Maré possui
uma população de 6.434 habitantes, distribuída em uma área de 13,79 km2 traduzindo-
se numa densidade populacional de 384,80 hab/km2. De acordo com os dados do SIM
(2010) Ilha de Maré apresenta densidade demográfica menor que a média de Salvador
que é 8.801,21 (hab/km²). A Região Administrativa 18, onde encontra-se as ilhas é a
menos populosa de Salvador (SALVADOR, 2006a).
No âmbito municipal, Salvador é dividida em Regiões Administrativas (RA), a
Ilha de Maré encontra-se na RA 18 – Ilhas. A Ilha de Maré possui 1.871 domicílios com
3,4 moradores, em média (IBGE, 2010) situados em pequenas localidades da borda
litorânea denominadas: Itamoabo, Botelho, Santana, Neves, Praia Grande, Bananeiras,
Maracanã, Porto dos Cavalos, Caquende e Martelo, Amêndoa, Ponta de Coroa, Ponta da
7
Cacimba, Ponta de Areia, Engenho de Maré e Ponta do Ermitão (ESCUDERO, 2011;
SALVADOR, 2006a).
A Lei 7.400 de 2008, considera a Ilha de Maré um Área de Proteção Ambiental
(APA) que de acordo com Art. 217 dessa Lei:
é uma porção territorial em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana,
dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente
importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem
como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de
ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
(SALVADOR, 2008).
De acordo com Palmares (2014), em Salvador existem quatro comunidades
quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, dessas três encontram-se na Ilha de
Maré. Trata-se das comunidades Praia grande, Bananeiras e Porto dos Cavalos/Martelo.
60% do território da Ilha de Maré refere-se às comunidades quilombolas (RADIS,
2013).
Figura 3 – Mapa de Localização da Ilha de Maré.
Fonte: Base Cartográfica da Bahia. SEI,2001.
Figura 4- Mapa de localização das comunidades em Ilha de Maré - Salvador (BA).
8
Fonte: http://www.educacao.salvador.ba.gov.br/documentos/Atlas.pdf
Em relação à distribuição da população por sexo, segundo o IBGE (2010), os
homens correspondem a 51,3% e as mulheres 48,7%. Essa prevalência do sexo
masculino pode ser observada na Figura 5 desde a base da pirâmide até os 44 anos. A
partir dessa faixa etária acontecem algumas oscilações. O topo da pirâmide representa a
população idosa, observa-se que somente a partir da faixa etária maior que 59 anos as
mulheres apresentam maiores percentuais.
Comparando os dados dos últimos censos, observou-se aumento no grau de
envelhecimento entre os residentes da Ilha de Maré. Em 2000 esse indicador era de 0,16
e em 2010 passou para 0,23.
Quanto a cor ou raça, a maioria considera-se preta (22,4%) ou parda (66,4%).
Juntos representam 88,8% da população total residente na Ilha (IBGE, 2010).
Figura 5 - Pirâmide etária de Ilha de Maré – Salvador (BA) no ano de 2010.
9
Fonte: Censo IBGE, 2010.
Figura 6- Distribuição percentual da população residente em Ilha de Maré segundo cor
ou raça (2010).
Fonte: Censo IBGE, 2010.
Longevidade, mortalidade e fecundidade.
Embora tenha apresentado melhoria, em relação ao ano de 2000, a mortalidade
infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Ilha de Maré é de 34,5 por
mil nascidos vivos, em 2010. No mesmo ano, essa taxa em Salvador e na região
9,7%
22,4%
1,4%
66,4%
0,0%
Branca Preta Amarela Parda Indigena
10
metropolitana são de 14,9 e 16,2 por mil nascidos vivos, respectivamente, isso é menos
que o dobro que aquela apresentada para Ilha de Maré (PNUD, 2014).
Entre os fatores que estão associados à taxa de mortalidade infantil e que são
realidade nessa localidade cita-se a baixa escolaridade, a baixa renda, a falta de acesso
aos serviços de saneamento como água de qualidade e esgoto.
Tabela 1- Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Ilha de Maré - BA (2000 e 2010)
Taxa 2000 2010
Esperança de vida ao nascer (em anos) 65,4 67,8
Mortalidade até 01 ano de idade (por mil nascidos vivos) 54,6 34,5
Mortalidade até 05 anos de idade (por mil nascidos vivos) 67,9 37,2
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 2,6 2,3
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Do mesmo modo, percebe-se que embora tenha havido um incremento, em
2010, de 2,4 anos na esperança de vida ao nascer quando comparada ao ano de 2000.
Esse incremento mostra-se aquém daquele apresentado em Salvador e na região
metropolitana, de 74,5 anos 75,1 e 74,5 anos, respectivamente.
Dados Sociais
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da Unidade (IDHM 1 ) da
Unidade de Desenvolvimento Humano Ilha de Maré em 2010 foi de 0,578 essa medida
situa essa Unidade na faixa de UDH baixo (entre 0,5 e 0,599). Dessa forma, em relação
a todos as 401 UDH’s de Salvador, Ilha de Maré encontra-se na posição 399ª. Apenas
duas UDH’s estão em pior situação. Conforme pode-se observar na Figura 7, no período
de 2000 a 2010 Ilha de Maré apresentou melhoria no IDHM, especialmente, na
dimensão da Educação. Entretanto, renda e longevidade permaneceram praticamente
estáticas nesse período (PNUD, 2014).
1 O IDHM é calculado considerando três dimensões no município: a Educação, Longevidade e a Renda
11
Figura 7-Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano, segundo as dimensões
Educação, longevidade e renda, em Ilha de Maré-BA (2000-2010)
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Educação e Renda
Educação
Quanto a alfabetização, 77,6% dessa população, com 05 anos ou mais, é
alfabetizada. Na Ilha de Maré é comum o afastamento infanto-juvenil das atividades
escolares, pelo trabalho com a mariscagem. Normalmente, em companhia da mãe. Ao
alcançar a adolescência os meninos são encaminhados para a pesca e as meninas
continuam na mariscagem (PENA et al, 2011).
A baixa escolaridade entre os residentes da Ilha é agravada pela falta de escolas
de ensino médio (Carvalho et al, 2014). Para continuar seus estudos, é preciso ir para o
continente, utilizando barcos.
Essa seria uma das explicações para os dados publicados por PNUD (2014) que
apontam para a redução da adesão escolar na medida em que se avança nos estudos e na
idade. Quanto a isso, identificou-se que na Ilha de Maré, em 2010 a proporção de
crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de
77,44%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de
36,33%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de
15,13% (PNUD, 2014).
Esse cenário é agravado ainda mais quando o recorte da idade é 25 anos ou
mais. Pelo menos 21,01% desse recorte eram analfabetos e apenas 14,47% possuíam o
ensino médio (Ver Figura 8). Comparando com a Região Metropolitana de Salvador,
12
esses percentuais só confirmam a exclusão social a que a população de Ilha de Maré
está sendo submetida, 4,69% e 52,28%, respectivamente.
Figura 8- Escolaridade da população de Ilha de Maré com 25 anos ou mais (2010).
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Renda
O poder aquisitivo da maioria da população da Ilha é baixo. Em relação às
faixas de renda mensal 61,15% dos chefes de família recebem até 1 salário mínimo
(SM) e 30,79% entre 1 e 3 SM (SANTOS et al, 2010). A renda da pequena economia
local é variável e as dificuldades aumentam durante a baixa estação (abril-setembro)
quando diminui o pescado (ESCUDEIRO, 2011). Na alta estação a presença de turistas
proporciona incremento na economia.
Com a contaminação das águas, boa parte da renda familiar deixa de ser o
marisco e o pescado e passa a ser as aposentadorias por idade e os programas
governamentais federais como a “bolsa família” (CARVALHO et al, 2014). Os jovens
buscam o sustento da família em atividades de baixa remuneração. “Muitos estão nos
camelôs de Salvador e Região Metropolitana ou se empregaram como empregados
domésticos, limpadores de rua, etc” (CARVALHO et al, 2014).
Pode-se observar através dos dados da Tabela 2 que o percentual da população
extremamente pobre2 e o percentual de pobres em Ilha de Maré foi reduzindo ao longo
2 Renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00
13
dos anos. Em 2000, mais da metade da população era pobre (60,46%) e em 2010, esse
percentual, embora ainda preocupante, cai para 31,14% da população (PNUD, 2014).
A desigualdade entre os segmentos sociais, em relação a renda, também
diminuiu, o Índice de Gini3 passou de 0,56 em 2000 para 0,43 em 2010 (PNUD, 2014).
A redução desse indicador também foi percebida no estado e em Salvador nesse
período.
Tabela 2-Renda, Pobreza e Desigualdade - Ilha de Maré - BA
Variáveis 2000 2010
Renda per capita (em R$) 204,51 259,17
% de extremamente pobres4 24,66 13,91
% de pobres 60,46 31,14
Índice de Gini 0,56 0,43
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Tabela 3-Índice de Gini - Bahia, Salvador e Ilha de Maré (2010).
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Saneamento
A Ilha dispõe de energia elétrica, em 99,8% dos domicílios , telefonia móvel e
fixa e sistema de abastecimento de água. O abastecimento de água da rede geral
acontece em 95% dos domicílios (IBGE, 2010). A coleta de lixo é precária ocorrendo
apenas duas vezes por semana, em 85,2% dos domicílios. Conforme pode-se observar
na Figura 9, o sistema de esgotamento sanitário é deficiente, apenas 4,2% do esgoto é
despejado na rede geral de esgoto, boa parte dos dejetos vão diretamente nos mangues,
rios e mar (CARVALHO et al, 2014; IBGE, 2010).
Apenas 3,7% dos domicílios permanente dispõem dos serviços de saneamento
básico adequado, ou seja, coleta de lixo, banheiro de uso exclusivo dos moradores ou
3 Indicador usado para medir o grau de concentração de renda, quanto mais próximo de 0 maior a
igualdade e a distribuição de renda, quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade. 4 Renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00
Variáveis 2000 2010
Bahia 0,66 0,62
Salvador 0,64 0,63
Ilha de Maré 0,56 0,43
14
sanitário e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial simultaneamente
(IBGE, 2010).
Figura 9 - Distribuição percentual dos Domicílios particulares permanentes com
banheiro de uso exclusivo dos moradores segundo o tipo de esgotamento em Ilha de
Maré (2010).
Fonte: Censo IBGE, 2010.
Transporte
O sistema viário em Ilha de Maré é deficitário, praticamente não existem
estradas. Em função disso o principal meio de transporte é feito por tração animal e a
pé. A Ilha encontra-se a dez milhas náuticas do continente, a travessia é feita em barcos
movidos a diesel com capacidade para até 50 pessoas seguindo o corredor de transporte
ilustrado na Figura 10. Essa pequena distância faz da Ilha de Maré um local bastante
visitado por turistas, velejadores e moradores circunvizinhos (SANTOS, 2009).
As embarcações têm como ponto de partida o Terminal Hidroviário de São
Tomé de Paripe (SANTOS, 2009) e segundo Rodrigues (2012) não há precisão de
horários nem controle sobre as condições ambientais das lanchas.
Figura 10- Corredor de transporte de baixa densidade - Linha Urbana Náutica (Ilha de
Maré).
4%
11%
64%
7%
13%
1%
Rede geral de esgoto ou pluvial
Fossa séptica
Fossa rudimentar
Vala
Rio, lago ou mar
Outro escoadouro
15
Fonte:
http://www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br/lei7400_pddu/conteudo/anexos/anexo_3_mapas/A4/mapa05.J
PG
Trabalho, Ambiente e Saúde
A principal vocação da Ilha de Maré é ser local de moradia de comunidades
extrativistas (ESCUDERO, 2011). Na parte norte da ilha, nas localidades Porto dos
cavalos e bananeiras a principal atividade é a pesca artesanal. Em Santana, concentra-se
o maior número de servidores públicos municipais e os empregados nas indústrias. Nas
demais localidades as principais atividades referem-se ao artesanato de cestaria de
canabrava, às rendeiras de bilro, a agricultura familiar e a produção artesanal de doce de
banana (ESCUDERO, 2011; SANTOS, 2009; SARAIVA, 2008). Além disso, a
proximidade do continente possibilita que os moradores da ilha trabalhem nos bairros
de Periperi, Paripe, Plataforma e Ribeira e ainda no Porto de Aratu.
Próximo à Ilha de Maré encontram-se Indústrias, terminais, instalações
petrolíferas e portuárias, chaminés, dutos, tanques para estocagem de insumos e
derivados, terminais portuários com píeres de atracação, cais, cargueiros e petroleiros
entre outras estruturas (SARAIVA,2008).
São mais de 200 indústrias, nesse complexo industrial, entre químicas,
metalúrgicas, siderúrgicas, mecânicas, farmacêuticas e alimentícias que compõem o
16
denominado Centro Industrial de Aratu (CIA) e sua formação teve início na década de
60 (CARVALHO et al, 2014).
Esse complexo industrial além do desenvolvimento econômico leva consigo
uma série de impactos para os moradores da Baía de Todos os Santos e,
consequentemente para a Ilha de Maré.
O Estudo de Saraiva (2008) buscou descrever as situações de risco em que se
encontra a Baía de Todos os Santos. Em sua pesquisa foram considerados os efeitos
cumulativos provenientes dos processos industriais, bem como, das atividades
portuárias. No Quadro 1 destacou-se apenas as vulnerabilidades e ameaças identificadas
na pesquisa de Saraiva (2008) que são vivenciadas na Ilha de Maré.
Quadro 1- Vulnerabilidades e ameaças vivenciadas na Ilha da Maré ocasionadas pelos
empreendimentos do seu entorno.
Ameaças Localidades vulneráveis
Falta de ordenamento do uso e da
ocupação do solo urbano e da expansão
urbana, inclusive com construções
irregulares, clandestinas e especulação
imobiliária.
Ilha de Maré. Em quase todas as
localidades.
Falta e ineficiência de infraestrutura de
saneamento básico, com lançamento de
esgotos domésticos, sem tratamento e
lixo em rios, estuários e praias.
Ilha de Maré
Invasão e ocupação dos manguezais com
retirada da vegetação ciliar e alteração
das margens dos rios e estuários,
contribuindo para a deposição de
sedimentos provenientes de processos
erosivos.
Ilha de Maré - Bananeiras
Aterros, supressão da vegetação,
comprometimento e destruição dos
manguezais.
Ilha de Maré - Bananeiras
Substituição de vegetação nativa de Mata
atlântica por bananais.
Ilha de Maré – Bananeiras e arredores
Manchas de óleo no corpo hídrico e nas
areias de praias.
Ilha de Maré
Poluição atmosférica. Ilha de Maré – Bananeiras e Botelho
Espécies exóticas e invasoras
provenientes de águas de lastro dos
navios.
Ilha de Maré, nas proximidades do porto
de Aratu.
Adaptado de Saraiva (2008)
17
Além das vulnerabilidades e ameaças, Saraiva (2008) apresentou as empresas
responsáveis por 99% dos efluentes líquidos despejados na Baía de Todos os Santos
(Ver Quadro 2). Carvalho et al (2014) alertam que a contaminação ambiental
provocada pelas atividades portuárias e industriais, ocorrida ao longo de décadas, tem
afetado as condições de trabalho e de subsistência de pescadores artesanais e maris-
queiras.
“A contaminação das águas, dos mangues e animais marinhos
repercute diretamente sobre o trabalho da pesca artesanal e ma-
riscagem, e consequentemente afeta o sustento de suas famílias.”
(CARVALHO et al, 2014)
Quadro 2- Empresas com importantes cargas poluidoras na Baía de Todos os Santos.
Fonte: Saraiva (2008)
O Mapa de Justiça ambiental apresenta ainda alguns conflitos relativos às
comunidades quilombolas residentes em Ilha de Maré:
Luta contra as práticas racistas;
Alteração do regime tradicional de uso e ocupação do território;
Irregularidades ambientais derivadas da falta de licenciamento do porto;
Falta de atuação dos órgãos ambientais;
Ausência de estudos relacionados aos riscos a que a população local estaria
exposta face à poluição provocada pelas indústrias químicas ali instaladas;
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Impactos ambientais provocados pela dragagem realizada a fim de aumentar a
competitividade do porto, processo que estaria provocando a mortandade de
peixes e prejudicando os pescadores, além do risco à saúde dos moradores
representado pela suspensão de sedimentos do fundo da baía, contaminados por
resíduos tóxicos;
Falta/irregularidade na demarcação de território tradicional.
São mais de 500 famílias aguardando o “reconhecimento de sua identidade
étnica e pela demarcação de seu território tradicional” (LIS/ICICT/Fiocruz, 2014).
Como está Saúde considerando esse contexto?
LER/DORT
No estudo de Pena et al (2011) evidenciou-se a existência de condições para a
ocorrência de doenças do trabalho, como a Lesão por Esforço Repetitivo (LER) entre as
marisqueiras de Ilha de Maré. Entre os relatos das marisqueiras coletados nesse estudo
destacam-se dores nos braços, nas mãos, dores de cabeça, cãibras. Isso ocorre devido à
sobrecarga muscular no pescoço, ombros, dorso, membros superiores e região lombar,
somado ao esforço repetitivo centrado no punho (PENA et al, 2011).
Queixas respiratórias – rinite
O estudo realizado por Fuchs (2013) envolvendo, também, as marisqueiras de
Ilha de Maré buscou identificar fatores de risco presentes no ambiente de trabalho
associados à rinite. Entre os achados destacam-se o contato das marisqueiras com
produtos químicos do polo petroquímico trazidos pela água, a exposição solar, a
umidade, ao calor e a poeira. Dessa forma, 60% das marisqueiras entrevistadas nesse
estudo apresentaram queixas compatíveis com rinite (FUCHS, 2013).
Além dos problemas respiratórios, o mapa de justiça ambiental acrescenta que
“a comunidade também tem sofrido com problemas respiratórios, de visão e outras
doenças ligadas às substâncias químicas, como amônia, xileno, soda cáustica e nafta
petroquímica” (LIS/ICICT/Fiocruz, 2014).
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Contaminação por metais pesados
Os três pescados (chumbinho, siri e sururu) mais consumidos na Ilha de Maré
apresentaram altos níveis de contaminação por metais pesados, entre eles o chumbo,
cádmio e o mercúrio (RADIS, 2013). O consumo dos pescados contaminados está
associado ao risco de doenças graves como o câncer. Em crianças, a absorção dessas
substâncias é maior (FREITAS et a, 2012).
Serviços de Saúde
Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, em Ilha
de Maré existe apenas uma Unidade de Saúde da Família, USF Ilha de Maré, localizada
na comunidade Praia Grande. Ela está ligada ao Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário
e atende nos turnos manhã e tarde. Para tanto, essa USF dispõe de duas equipes (Maré
quilombola I e Maré quilombola II) que assistem a população geral, quilombola e
escolar.
Para a assistência essa USF dispõe da seguinte estrutura física: um consultório
odontológico, uma sala de curativo, três salas de serviço de enfermagem e uma sala de
imunização. Não dispõe de serviço especializado hospitalar, apenas ambulatorial, tal
como se pode observar na Tabela 1.
Tabela 1- Serviços especializados na USF Ilha de Maré (CNES: 6386482).
Ambulatorial: Hospitalar:
Cod.: Serviço: SUS: não SUS: SUS: não SUS: 101 ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA SIM NÃO NÃO NÃO
112 SERVICO DE ATENCAO AO PRE-NATAL, PARTO E
NASCIMENTO SIM NÃO NÃO NÃO
141 SERVICO DE VIGILANCIA EM SAUDE SIM NÃO NÃO NÃO
144 SERVICO POSTO DE COLETA DE MATERIAIS
BIOLOGICOS SIM NÃO NÃO NÃO
Fonte: CNES, 2014
O funcionamento dessa USF acontece de forma precária, ocorrendo, muitas
vezes, falta de medicamentos e materiais para procedimentos. Em situações de
emergência, a população busca por atendimento no continente. É comum, problemas
crônicos como diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica e asma sejam percebidos
apenas quando os acometidos cursam com agudização dos sintomas (FUCHS, 2013).
20
Profissionais de Saúde
Quanto aos profissionais de saúde ligados ao SUS, em 2014 a USF Ilha de
Maré apresentava no total 20 profissionais, sendo dois médicos, um cirurgião dentista,
duas enfermeiras, 07 agentes comunitários de saúde, entre outros (Ver Tabela 2).
Quando essa população precisa de atendimento médico especializado, recorre a
Salvador (SALVADOR, 2006b).
Tabela 2 - Profissionais de saúde ligados ao SUS atuando na USF Ilha de Maré (2014).
Discriminação Profissionais de Saúde
ligados ao SUS
Total 20
Médicos 2
Dentistas 1
Enfermeiros 2
Outros profissionais de saúde/nível superior 1
Agentes Comunitários de Saúde 7
Outros profissionais de saúde/nível médio 7 Fonte: CNES, 2014
Informações de Saúde da USF Ilha de Maré
De acordo com a Tabela 4, a pesagem dos recém-nascidos cadastrados na USF
Ilha de Maré aconteceu em mais de 90% em todo o período. Em relação aos nascidos
com baixo peso, nessa USF houve alguns casos, menos de 9% em 2011 e 11% em 2012.
Acerca desse indicador, segundo convenções internacionais, a proporção de crianças
com BPN não deve ultrapassar 10%.
O aleitamento exclusivo entre as crianças menores de 04 meses tornou-se mais
frequente ao longo dos últimos três anos. É considerável o número de casos de infecção
respiratória aguda em crianças menores de 2 anos.
Embora o registro de Infecção Respiratória Aguda tenha apresentado números
importantes nos três últimos anos a USF Ilha da Maré não registrou óbitos entre as
crianças com menos de 28 dias. Em 2013 registrou-se um óbito por essa causa com uma
criança com menos de 02 anos.
Tabela 4-Informações de Saúde da USF Ilha de Maré (2011-2013).
Variáveis 2011 2012 2013
Nascidos Vivos 35 42 20
21
Recém Nascidos pesados 33 41 19
Recém Nascidos com peso<2500 g 3 5 -
Criança menor de 4 meses 143 175 71
Criança menor de 4 meses com aleitamento exclusivo5 86 131 62
Criança menor de 4 meses com aleitamento misto 31 43 9
Criança 12-23m e 29d 533 428 230
Criança <2anos diarréia 24 42 26
Criança <2anos IRA6 199 242 151
Óbito < 1ano IRA - - 1
Óbito < 1 ano outras causas - 3 1
Gestantes cadastradas 248 236 121
Gestantes acompanhadas 219 228 121
Gestantes < 20 anos 54 34 24
Gestantes com vacina em dia 188 185 106
Consultas pré-natal iniciadas no 1º trimestre 168 167 109
Fonte: SMS/SUIS-SIAB.
5 Considera criança com aleitamento materno exclusivo a criança que utiliza diariamente o leite materno. Não devem ser consideradas, portanto, aquelas crianças que usam água, chá ou qualquer outro líquido regularmente. 6 Infecção Respiratória Aguda
22
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