Analise de Critérios Concessões Florestais Entre Amazônia ... · e assessoria florestal, pelo...

Analise de Critérios

Concessões Florestais

EntreAmazônia Brasileira e Bacia do Congo

Grupo FRM / ATIBT

Apresentado por : Arlei Fontoura / Diretor Executivo da FRM Brasil

Porto Velho – Brasil / Setembro 2016

A Vocação da

Association Technique Internationale des Bois Tropicaux

A ATIBT foi fundada em 1951 a pedido da FAO para organizar eracionalizar o comércio de madeira tropical.

A ATIBT é: Uma organização internacional, apoiadora da legalização,

encorajando práticas de MFS e promovendo a madeiratropical;

A ATIBT se tornou o parceiro escolhido por muitos investidoresda área de madeira tropical.

60 anos de experiência

Referência em técnicas e dados científicos de espécies de madeira tropical.

Uma parceira chave para a indústria, facilitadora no setor de madeira tropical;

Membros vêem a ATIBT como a associação profissional para a indústria de madeira tropical:

• Facilitadora e apoiadora;• Ferramenta para promoção, marketing e comunicação;• Referência em expertise profissional;• Associação amigável.

Plataforma para o diálogo, inovação e progresso

Promover legalidade e produções sustentáveis;

Desenvolver o Diálogo aberto e transparente com todosos membros e partes interessadas, incluindo ONGs e amídia, abrangendo todos os tópicos que dizem respeitoà indústria de madeira tropical;

Promover a Comunicação & Informação (Newsletter& Informações Flash);

Organizar evento bianual de networking – Fórum ATIBT.

Marco de sua ações:

Desenvolver a Cooperação próxima com universidades e consultores;

A ATIBT defende uma indústria de madeiratropical sustentável, ética e legal, onde amadeira é promovida como recurso naturalrenovável, essencial para o desenvolvimentosocioeconômico dos países produtores.

Declaração de Missão

Facilitar espécies de madeira tropical certificadas a acessarem o mercado;

Promover espécies de madeira tropical menos utilizadas;

Publicar as características técnicas de espécies e produtos de madeira;

Gerar publicações técnicas e coletar estatísticas confiáveis;

Compartilhar conhecimento e aconselhamentos por entre a indústria;

Ministrar cursos de treinamento profissional («expert» e «grader»);

Apoiar pesquisa fundamental e aplicada.

Missões

ATIBT

Lobbying

Expertise Técnica

Comércio

Posicionamento (1)

PARTES INTERESSADAS

Produtores

Importadores, Comerciantes

e Usuário Final

Governos

Patrocinadores& Parceiros

Institutos de Pesquisa & Escolas

de Treinament

oOrganizações & Doadores

Internacionais

Certificação

ONGs, Imprensa,

Mídia

Associações

profissionais

Empresas atuando na indústria

Stakeholder

A Vocação do Grupo

Valores

Forêt Ressources Management – FRM, foi constituída em 1986 como uma empresa privada de consultoriae assessoria florestal, pelo Dr. Bernard Cassagne, Doutor em ciências naturais, perito florestal habilitado,consultor internacional em ordenamento das florestas tropicais e apoio ao setor florestal madeireiro. Sempredirigido por ele, o Grupo FRM, hoje leva a marca de seus valores e reflete sua visão.

Visão

• A valorização Múltipla da floresta no conceitoSustentável, a harmonização que permita assegurar arentabilidade econômica, o desenvolvimento social,através do emprego e renda, a manutenção dapreservação ambiental.

• Um compromisso, um meio-termo existe e permiteconciliar vários destes objetivos com um conceito degestão coerente e otimizado.

Uma Equipe Pluridisciplinar Atuando

• Presentes no campo, com as comunidades e as autoridadeslocais, com atores do setor de transformação, com o meioeconômico, os peritos da FRM BRASIL combinam as qualidadestécnicas, científicas, administrativas e comerciais que secomplementam perfeitamente e coabitam na melhor interação nouniverso florestal.

• Inúmeras competências são necessárias para compreensão eatuação no domínio florestal. O Grupo FRM reúne diversos know-how técnicos. Esse processo objetiva a construção dodesenvolvimento sólido de projetos florestais.

Floresta Nativa Carbono Cartografia

FormaçãoFloresta Plantadas

InvestimentoFlorestal

EstudoPesquisa

Industria Madeireira

O apoio técnico e científico Para o setor florestal madeireiro desde 1987

29 anos;

80 países;

500 projetos;

Mais de 20 milhões de hectares.

A Experiência do Grupo FRM

Uma experiência reconhecida no domínio da gestão sustentável, valorização e conservação das

florestas tropicais úmidas

O desenvolvimento de conexões e parcerias entre os diferentes elos da cadeia de Produtiva Sustentável das Florestas

Investidores

Pesquisa

Gestão

Exploração

Transformação

Comércio Associação profissional

ONGs

Instituição financeira publica

O Elo Sustentável

Apoio Institucional;

Apoio a estruturação de projetos em floresta nativa (empresas, grupos, investidores, etc);

Analise da viabilidade econômica de projetos através de Fluxo de Caixa Descontado (Discounted Cash Flow);

Avaliação técnica e econômica do projeto florestal;

Desenvolvimento de projetos de plantações florestais industriais na África;

Apoio ao desenvolvimento de projetos REDD+;

Estratégia de produção e transformação da madeira;

Trabalhos cartográficos de planejamento florestal e analise temporal;

Sondagem amostral;

Gestão de florestas naturais em terras privadas e concessões (PMFS, PEF, Gerência Florestal);

Capacitação de equipes de planejamento, monitoramento e campo.

Entre outros trabalhos de estudos técnicos e econômicos florestais ...

O Saber fazer

Analise de Critérios Concessões FlorestaisAmazônia Brasileira : Bacia do Congo

(6 países; Camarões, Congo, Gabão, Guiné Equatorial, RCA e RDC)

Camarões Congo GabãoGuiné

Equatorial

RepúblicaCentro-Africana

(RCA)

RepúblicaDemocratica do

Congo (RDC)

2006 5,400,000 10,000,000 13,600,000 1,400,000 3,000,000 16,000,000

2010 6,381,684 12,669,626 9,893,234 0 3,022,789 12,184,130

2016 6,281,212 13,913,699 14,197,038 740,122 3,698,531 10,762,055

0

2,000,000

4,000,000

6,000,000

8,000,000

10,000,000

12,000,000

14,000,000

16,000,000

18,000,000H

ACONCESSÕES FLORESTAIS ( H A)

Últimos 10 anos (2006 a 2016)

Fonte: Observatoire des Forêts d’Afrique Centrale

Analise de Critérios Concessões FlorestaisBACIA DO CONGO

CAMARÕES


6.281.212 ha


CONGO


13.913.699 ha


GABÃO


14.197.038 ha


GUINÉEEQUATORIAL


740.122 ha


Republica Centro Africana - RCA


3.698.531 ha


Republica Democrática do Congo - RDC


10.762.055 ha


Analise de Critérios Concessões FlorestaisCONTEXTO

Gestão Durável das concessões florestais, tornando-se obrigatório.Principal ferramenta = le plan d’aménagement;

Critérios et contribuição ao desenvolvimento, sobre diversasformas : taxas locais em Camarões, fundo ao desenvolvimento noCongo, Gabon et RDC;

Obrigações ambientais e sociais (respeito aos direitos das tradiçõeslocais, segurança do trabalho, etc.).

0

5,000,000

10,000,000

15,000,000

20,000,000

25,000,000

30,000,000

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Surface aménagée (ha)

Analise de Critérios Concessões Florestais

24 milhões de ha com o PMFS

(plan d’aménagement) em 2016

= a 50% da superfície concedida

CONTEXTO

Países 1993-1999 2005-2008 2010 - 2014

Camarões 57% 88% No Data

Congo 42% 57% 56%

Gabon 15% 37% 100%

Guinée Equatorial No Data 11% 10%

RCA 77% 59% 48%

RDC 69% 39% No Data

África Central 42% 54% 66%

Uma industrialização em crescimento, mas aindainsuficiente (poucas unidades de 2ª e 3ª transformação)

Uma atividade que gira, majoritariamente à exportação.

Toras transformadas (desdobro) no País.

Analise de Critérios Concessões FlorestaisCONTEXTO

Amazônia Brasileira

Representada por 3 Estados

Bacia Do Congo,

Representada por 6 Países


Amazônia Brasileira : Bacia do Congo

IMPLEMENTAÇÃO DE CONCESSÕES FLORESTAIS (ha)

PaísesTotal

Florestas Publicas (ha)

Concessões Florestais (ha)

Superfície Concedidas (%)

Camarões 19.091.044 6.281.212 33%

Congo 21.278.180 13.913.699 65%

Gabão 22.505.397 14.197.038 63%

Guinée Equatorial 2.120.060 740.122 35%

Republica Centro Africana - RCA 6.923.690 3.698.531 53%

Republica Democrática do Congo - RDC 114.526.051 10.762.055 9%

Total (ha) 186.444.422 49.592.657 27%

Estados Total Florestas Publicas (ha)Concessões

Florestais (ha)Superfície

Concedidas (%)

Amapá 12.067.576 146.989 1%

Pará 88.185.647 2.403.676 3%

Rondônia 16.315.520 207.817 1%

Total (ha) 116.568.743 2.758.482 2%



IMPLEMENTAÇÃO DE CONCESSÕES FLORESTAIS (ha)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Pequena Média Grande

11%

36%

53%

Per

cen

tual

de

sup

erfí

cie

Classificação de Superfície

Distribuição das UMF's concedidas Classe

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Pequena Média Grande

1%

16%

83%

Per

cen

tual

de

sup

erfí

cie

Classificação de Superfície

Distribuição das UMF's concedidas Classe



Mecanismo de redução ao Desmatamento;

Desenvolvimento Econômico dentro do Estado;

Geração de Emprego e Renda Local;

Reestruturação do Setor Madeireiro;

Garantia da Matéria Prima de origem Sustentávelpara o Setor Madeireiro e Mercados.

OBJETIVOS

Conforme Países:

Gestão Durável das espécies florestais;

Contribuição ao desenvolvimento local, através daeconomia, emprego, renda.

A concessão florestal representa um dos três modelospara a gestão das Florestas Públicas brasileiras, previstasna Lei nº 11.284/2006. Esse modelo permite que aAdministração Pública delegue às pessoas jurídicas,selecionadas por licitação, o direito de realizar oManejo Florestal Sustentável – MFS em FPF para aprodução de produtos florestais madeireiros, nãomadeireiros e serviços florestais nas Unidades deManejo Florestal – UMF2. Os concessionários pagam aogoverno quantias que variam em função da proposta depreço apresentada durante o processo de concorrênciapública.



ENQUADRAMENTO LEGAL

Conforme Países:

Na África Central; o modelo de concessões florestais, sedesenvolve na prolongação de autorizações deexploração estabelecidas á décadas.

Considerando o Direito a Exploração dos produtosmadeireiros, respeitando a regulamentação florestal.

As obrigações das empresas concessionarias evoluíram apartir dos anos 90, como a obrigação de elaborar oPlano de Manejo Florestal (plan d’aménagementforestier). Sendo a base através da sondagem amostralsistemática sobre toda a unidade de concessão florestal.Permitindo garantir a durabilidade da exploração evisibilidade das produções durante o ciclo.

Nos anos seguintes, (3 à 4) obrigações, como; obrigação aindustrialização, ao financiamento de contribuição aodesenvolvimento local.

Processo de seleção de áreas (fases deexclusão);

Estudos técnicos da área (Antropismo, Produtosexploráveis, Estrutura da Flona, Contextualizaçãogeográfica, social e ambiental, caracterização dasUMFs, etc.);

Redação preliminar do Termo de Referência (Pré-Edital);

Audiências Publicas;

Redação final e publicação do Termo deReferência (Edital).



Conforme Países:

Concessões Florestais antigas (atribuídas semreceitas), convertidas para integrar as obrigaçõesde gestão florestal;

O mais aplicado é o ordenamento Florestal (pland’aménagement);

Novas concessões florestais atribuídas Termo deReferencia (Edital), menos o Gabão.

PROCESSO IMPLEMENTAÇÃO

Área de Reserva Absoluta;

Área de Preservação Permanente (APP);

Ciclo de Corte, 0,86 m³/ha/ano;

Diâmetro mínimo de corte 50 cm DAP;

Taxa de remanescente ;

Monitoramento parcelas amostrais permanentes;

Monitoramento pressão antrópica.



CRITÉRIOS AMBIENTAIS

Conforme Países:

Áreas Antropizadas (áreas de uso comunitário, populações locais, terras de reservas privadas para a agricultura);

Área de Preservação Permanente (APP);

Ciclo de Corte de 20 à 35 anos;

Diâmetro mínimo de corte, fixado por cada espécie, segundo o Plano de Manejo Florestal (plan d’aménagement).

Investimento em infraestrutura e serviços para comunidade local R$/ha/ano;

Geração de emprego e renda local.



CRITÉRIOS SOCIAIS

Conforme Países: Contribuição ao financiamento dodesenvolvimento social, via mecanismos como: taxaà nível local ou cogestão a fundos dedesenvolvimento local para financiar ações sociais.

Exemplos: RDC de 2 à 5 U$/m³, Congo média a 0,3U$/m³. Camarões, valor definido, segundo o cadernode encargos entre a concessionária edesenvolvimento local (FCFA/ha/ano).

Beneficiar a economia local;

40% dos recursos arrecadados pelas concessõessão destinadas aos estados e municípios dejurisdição da Concessão Florestal.



CRITÉRIOS ECONÔMICOS

Conforme Países:

Taxa repassada a nível central;

Em certos países existe o repasse parcial a nívellocal da taxa por superfície;

Exemplo RDC: 25% Província e 15% as entidadesterritoriais decentralizadas. No Camarões; 20%comunidades, 10% vilarejos.

• É realizada as licitações na modalidade de Concorrência, do tipotécnica e preço, por itens, de acordo com o art. 45, §1o, III, da Lei no8.666/1993, o art. 26 da Lei nº 11.284/2006, a Lei nº 8.987/1995.

• A licitação tem por objeto delegar o direito de praticar o ManejoFlorestal Sustentável para a exploração dos produtos florestaisi(madeiros e não madeireiros) indicados no edital.

• Concorrência entre candidatos para a mesma Unidade de Manejo(UMF).

• Combinação dos critérios melhor Técnica e maior Preço, pontuaçãomáxima 1.000 pontos (500 técnico e 500 preço).

• Contrato de 30 a 40 anos.

FASE 1 Habilitação;

FASE 2 Técnica;

FASE 3 : Preço.

Analise de Critérios Concessões FlorestaisAnalise de Critérios Concessões FlorestaisPROCESSO DE LICITAÇÃO


Conforme Países:

Processo de licitação por competição através do Termos de Referencia (Edital);

Processo de licitação por competição através do Termos de Referencia (Edital) menos elaborado;

Contratos de 15 à 30 anos.

FASE 1 Habilitação:

• Poderão participar da licitação pessoas jurídicas,incluindo empresas e associações de comunidadeslocais, Organizações da Sociedade Civil de InteressePúblico (Oscips) e cooperativas, constituídas sob asleis brasileiras e que tenham sede e administração noBrasil, isoladamente ou em consórcio;

• Deve estar devidamente registrada no Brasil, deveestar regular, sem débito, sem infração ambiental,sem crimes contra (i) meio ambiente; (ii) ordemtributária e (iii) regime previdenciário, etc.;

• Deve dispor de condições financeiras paradesenvolver o projeto.

Analise de Critérios Concessões FlorestaisPROCESSO DE LICITAÇÃO


Conforme Países:

• Obrigação para todos os titulares de concessões florestais dispor de todas as documentações exigíveis em lei;

• Estar credenciado ao objeto de exploração florestal;

• No processo de licitação, verificação da conformidade administrativa;

• Dispor de um acionista nacional, do Pais.

FASE 2 Técnica:

1) Critério ambiental Implantação e manutenção desistema de gestão e desempenho de qualidade dasoperações florestais.

2) Critério social Investimento em infraestrutura eserviços para comunidade local.

3) Critério eficiência Adoção de inovações técnicas etecnológicas associadas ao manejo florestal.

4) Critério agregação valor Grau de processamentolocal do produto florestal.



Conforme Paises:

1) Investimento programando e/ou existente;

2) Capacidade financeira ou garantia necessárias aboa execução do projeto;

3) capacidade técnica e experiência profissional.

FASE 3 Preço:

1) O Preço Mínimo do Edital (PME) por metro cúbico(m³) de madeira em tora é o valor mínimo a serconsiderado para as ofertas de preço. As propostasinferiores ao PME serão desclassificadas.

2) Ao maior PO será atribuída a pontuação máxima docritério de preço (500 pontos).

3) As demais propostas serão pontuadas de formadecrescente, na exata proporção de sua diferençaem relação ao maior PO.



• Sem informação sobre o todos os Países.

• Camarões: preço por hectare acima o preço mínimo apresentado no TR (Edital);

• RCA: preço por hectare.

Analise de Critérios Concessões FlorestaisAmazônia Brasileira

4,346,140

1,923,203

842,071

50,000

1,050,000

2,050,000

3,050,000

4,050,000

5,050,000

Área total da UC Áreas destinadasP/ Concessão

(ha)

Áreasconcedidas

Áre

a (h

a)

Utilização de UC's Federais para Concessão

4,205,174

688,134 544,061

50,000 550,000

1,050,000 1,550,000 2,050,000 2,550,000 3,050,000 3,550,000 4,050,000 4,550,000


(ha)

Áreasconcedidas

Áre

a (h

a)

Utilização de UC's no Estado do Pará2,369,400

146,989

50,000

550,000

1,050,000

1,550,000

2,050,000

2,550,000


(ha)

Áreasconcedidas

Áre

a (h

a)

Utilização de UC's no Estado do Amapá

16% 6%

44%

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

II III I II I III II III I II I-A I-B

Ebata Golf RRX RRX Patauá Patauá Brasadoc Brasadoc Madeflona Madeflona Ebata Samise

FLONA SaracáTaquera

FLONA Altamira FLONA Jamari FLONA do Crepori FLONA de Jacundá FLONA Saracá Taquera – Lote Sul

Parâmetros Técnicos - Comprometimento por ConcessionárioCertificação Socioambiental

Grau de processamento local do produto

Diversidade de serviços explorados na unidade demanejo

Diversidade de espécies exploradas na unidade demanejo

Diversidade de produtos explorados na unidade demanejo

Aproveitamento de resíduos florestais

Geração de empregos da Concessão Florestal

Geração de empregos locais

Adoção de inovação tecnológica

Investi. em infraestrutura e benefícios sociais paracomunidade local

Compra e contratação de insumos locais

Redução de Danos a Floresta remanescente durantea exploração florestal

Monit. da dinâmica de crescimento e da recuperaçãoda floresta


Ordem Situação Federal Estadual Total

1 C/ Contrato 14 11 25

2 S/ Contrato 5 1 6

3 Em Licitação 8 5 13

Total 27 17 44


CONCESSÕES FEDERAIS

FLONA UMF CategoriaEmpresa

Preço Atualizado 2016 (R$/m³)

Jamari

UMF I

Grupo I

AMATA

147

Grupo II 98

Grupo III 67

Grupo IV 36

UMF III

Grupo I

MADEFLONA

109

Grupo II 66

Grupo III 44

Grupo IV 23

Sacará-taqueraUMFII Grupo único EBATA 125

UMF III Grupo único GOLFE 117

JacundáUMF I Grupo único MADEFLONA 65

UMF III Grupo único MADEFLONA 65

aracá-Taquera – Lote SulUMF 1A Grupo único EBATA 62

UMF 1B Grupo único SAMISE 85

CreporiUMF II Grupo único BRASADOC 24

UMF III Grupo único BRASADOC 21

Altamira

UMF I Grupo único RRX 21

UMF II Grupo único RRX 42

UMF III Grupo único Patauá 42

UMF IV Grupo único Patauá 27


Empresas Concessionárias

MADEFLONAAMATAEBATAGOLF

SAMISEBRASADOC

RRXPATUÁ FLORESTAL

LN GUERRA RONDOBEL

AMAZÔNIA FLORESTALCEMAL

MADEIREIRA SEGREDOSEMASA

BRUMARI

15 empresas brasileiras concessionárias

Amazônia Brasileira


Reestruturação do Setor Madeireiro;

Aliança com Associação Internacional;

Desenvolvimento a Certificação;

Apoio Financeiro com Bancos de Desenvolvimento;

Agregação de Valor;

Imagem Positiva;

Equilíbrio Comercial.

A valorização do ativo florestal através de sinergias !

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