ANÁLISE DE CRITÉRIOS DE QUALIDADE EM UMA … · Título em inglês: Analysis of Quality Criteria...
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Juliana Bezerra Joaquim Campos
ANLISE DE CRITRIOS DE QUALIDADE EM UMA EXPERINCIA DE
EDUCAO PERMANENTE EM SADE NA MODALIDADE A
DISTNCIA: O CONTEXTO DO CURSO DE ESPECIALIZAO EM
SADE DA FAMLIA UNA-SUS/UNIFESP
Dissertao apresentada Universidade
Federal de So Paulo Escola Paulista de
Medicina, para a obteno do ttulo de Mestre
em Educao em Cincias da Sade.
So Paulo
2016
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Juliana Bezerra Joaquim Campos
ANLISE DE CRITRIOS DE QUALIDADE EM UMA EXPERINCIA DE
EDUCAO PERMANENTE EM SADE NA MODALIDADE A
DISTNCIA: O CONTEXTO DO CURSO DE ESPECIALIZAO EM
SADE DA FAMLIA UNA-SUS/UNIFESP
Dissertao apresentada Universidade
Federal de So Paulo Escola Paulista
de Medicina, para a obteno do ttulo de
Mestre em Educao em Cincias da
Sade.
Orientadora:
Prof. Dr. Rita Maria Lino Tarcia
So Paulo
2016
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Campos, Juliana Bezerra Joaquim
Anlise de Critrios de Qualidade em uma experincia de Educao Permanente
em Sade na modalidade a distncia: o contexto do curso de Especializao em Sade
da Famlia UNA-SUS/UNIFESP /Juliana Bezerra Joaquim Campos. So Paulo, 2016.
187f.
Dissertao (Mestrado Profissional) Universidade Federal de So Paulo, Centro de
Desenvolvimento do Ensino Superior em Sade CEDESS.
Ttulo em ingls: Analysis of Quality Criteria in an experience of Permanent Education
in Health in the distance modality: the context of the Specialization Course in Family Health
UNA-SUS / UNIFESP.
1. Educao Continuada. 2. Educao a Distncia. 3. Melhoria da Qualidade.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO PAULO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR EM SADE - CEDESS
MESTRADO ENSINO EM CINCIAS DA SADE
MODALIDADE PROFISSIONAL
Prof. Dra. Lidia Ruiz Moreno Diretora do Centro de Desenvolvimento do Ensino Superior Em Sade - CEDESS
Profa. Dra. Rosana Aparecida Salvador Rossit Coordenadora do Programa de Mestrado Ensino em Cincias da Sade Modalidade Profissional
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JULIANA BEZERRA JOAQUIM CAMPOS
Anlise de Critrios de Qualidade em uma Experincia de Educao Permanente em Sade na Modalidade a Distncia: o contexto do curso de Especializao em Sade da Famlia UNA-SUS/UNIFESP
Presidente da banca:
Prof. Dra. Rita Maria Lino Tarcia (CEDESS UNIFESP)
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Celso Zilbovicius (USP)
Prof. Dra. Ieda Aparecida Carneiro (EPE UNIFESP)
Prof. Dra. Ively Guimares Abdalla (CEDESS UNIFESP)
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DEDICATRIA
Dedico aos meus entes queridos, Que me so caros e preciosos ao corao,
Que demonstram a cada dia que nada nessa vida por acaso, tampouco o nosso encontro...
Gratido eterna.
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AGRADECIMENTOS
No poderia iniciar os meus sinceros agradecimentos seno a Ele que tudo faz por
mim, que me sustenta que me protege e guia os meus passos, a quem sou fiel
entregando a minha vida, pois tudo posso naquele que me fortalece... Obrigada meu
Deus!
minha me e ao meu irmo, minha eterna e infinita gratido por tudo o que
representam em minha vida, em meu crescimento pessoal, profissional e acadmico.
Vocs, sem dvida, so e sempre sero minha slida base moral, emocional e
espiritual e a quem dedico todas as minhas conquistas.
Ao meu esposo Cesar e minha filha Mariana, presenas fundamentais em meus
dias. Ele, companheiro dos dias mais cinzas queles em que o sol rasga qualquer
nebulosidade, cuja racionalidade equilibra e complementa minha emotividade,
trazendo-me de volta ao mundo concreto. Na companhia dela, joia nica e de
imensurvel valor em nossas vidas, para todo o sempre.
s famlias Santos, Campos, Sanches, Maciel, Victor e Joaquim, em especial, s
minhas cunhadas Camila e Juliana, por toda dedicao famlia, em especial
Mariana, que por vezes dedicaram seu tempo, oferecendo carinho e ateno.
s amigas de universidade: Paula Martins, Ana Lucia, Michelli Guglielmo e Camila
Yamashita com as quais iniciei minha trajetria acadmica, experenciando os rduos
desafios e as saborosas alegrias dos primeiros passos na Enfermagem, seguindo
juntas at os tempos atuais.
s amigas Polyana Limeira, Ligia Spinel, Tatiana Barbosa, Camilla Bregeiro e Ana
Mns, exemplos de encontro verdadeiro e que extrapola a temporalidade.
Aos queridos amigos da turma 2014 do Mestrado pela parceria, companheirismo e
exemplo de resilincia diante das intempries da vida, em especial Yara Marques e
Gabrielle Carvalho.
Rita Maria Lino Tarcia, minha orientadora e amiga, pelo aperfeioamento de
minhas potencialidades, pela mediao da construo do meu conhecimento e por
me oferecer inmeras possibilidades de crescimento pessoal e profissional e, em
especial, pela pacincia com a qual sempre me atendeu, que esta parceria seja para
a vida.
Aos professores Dr. Celso Zilbovicius, Dra. Ieda Aparecida Carneiro e Dra. Ively
Abdala por me concederem a honra de compor a banca examinadora de defesa
deste trabalho.
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A todos os professores do CEDESS, por suas imprescindveis contribuies em meu
processo de aprendizagem, em especial professora Irani Ferreira Gerab, por ter
me aprovado no processo seletivo deste Programa de Mestrado, momento em que
se iniciou um sonho, o qual hoje realizo.
Aos funcionrios do CEDESS, em especial, Sueli Pedroso, por serem to prestativos
e solcitos.
Ao HAOC e aos amigos que l fiz, por toda a compreenso com minhas ausncias
no trabalho, em virtude das atividades do mestrado e por facilitarem tal processo,
para o alcance desta alegria.
Aos colegas da UNICID, que compartilharam ao meu lado as etapas finais desta
pesquisa em especial Wanderli Coriolano e Paula Paes, que mostraram estar ao
meu lado nos momentos gloriosos de alegria, mas tambm nos momentos de
angstias e aflies, pessoas enviadas por Deus, para estarem ao meu lado neste
momento.
A todos os participantes do Curso de Especializao Sade da Famlia UNA-
SUS/UNIFESP, que consentiram participar dessa pesquisa com solicitude e
gentileza.
Enfim, a todos que, de alguma forma contriburam para a realizao deste trabalho,
mesmo que no citados aqui, pois de alguma forma, passaram pela minha vida e
imprimiram suas marcas, certamente, indelveis.
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preciso substituir um pensamento que isola e separa, por um pensamento que distingue e une.
Edgar Morin
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SUMRIO
Dedicatria....................................................................................................v
Agradecimentos............................................................................................vi
Epgrafe.......................................................................................................viii
Lista de Siglas..............................................................................................ix
Lista de Figuras...........................................................................................xii
Lista de Grficos.........................................................................................xiii
Lista de Quadros.........................................................................................xv
Resumo.......................................................................................................xvii
Abstract......................................................................................................xviii
1. APRESENTAO .................................................................................... 1
2. INTRODUO ........................................................................................... 4
2.1 Contextualizando o objeto de estudo ................................................... 5
3. OBJETIVOS ............................................................................................. 10
3.1 Objetivo Geral .................................................................................... 10
3.2 Objetivos Especficos ......................................................................... 10
4. REVISO DA LITERATURA .................................................................. 12
5. MTODO ................................................................................................. 49
5.1 Tipo de Estudo ................................................................................... 50
5.2 Pesquisa Bibliogrfica ........................................................................ 52
5.3 Cenrio da Pesquisa...........................................................................53
5.3.1 Participantes da pesquisa ............................................................... 57
5.3.2 Critrios de Incluso.........................................................................58
5.3.3 Critrios de Excluso .................................................................... 588
5.4 Instrumento de Coleta de dados ...................................................... 588
5.4.1 Pr-teste e alteraes do questionrio ........................................... 59
5.4.2 Procedimento para coleta de dados ............................................... 61
5.5 Aspectos ticos ................................................................................. 61
5.6 Anlise dos Dados ............................................................................. 62
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6. RESULTADOS E DISCUSSO ............................................................... 64
6.1 Anlise Descritiva da Populao ........................................................ 65
6.2. Ncleo Temtico - Percepes de Qualidade por meio do olhar dos
participantes da pesquisa do Curso de Especializao em Sade da
Famlia na modalidade a distncia. .......................................................... 67
6.2.1 Categoria Didtico Pedaggica ...................................................... 72
6.2.1.1 Material Didtico Pedaggico ...................................................... 72
6.2.1.2 Processo Metodolgico ................................................................ 72
6.2.1.3 Atividades Avaliativas .................................................................. 78
6.2.1.4 Ambiente Virtual e Ferramentas de aprendizagem ...................... 80
6.2.2.5 Categoria Gesto ......................................................................... 81
6.2.2.1 Gesto Acadmica ...................................................................... 81
6.2.2.2 Infraestrutura e Suporte Tecnolgico ........................................... 83
6.2.3 Categoria Educao a Distncia ..................................................... 87
6.2.3.1 Comunicao ............................................................................... 87
6.2.3.2 Autonomia .................................................................................... 89
6.2.4.Categoria Sade ............................................................................. 90
6.2.4.1 Profissionais com Habilidades Multidisciplinares ......................... 90
6.2.4.2 Prtica Profissional ...................................................................... 93
6.2.5 Categoria Recursos Humanos ........................................................ 94
6.2.5.1 Qualificao Profissional .............................................................. 94
6.2.5.2 Perfil Educacional ........................................................................ 95
7. CONSIDERAES FINAIS .................................................................. 977
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .......................................................... 101
ANEXOS .................................................................................................... 101
APNDICES .............................................................................................. 101
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Lista de siglas
ABED. Associao Brasileira de Educao a distncia
ABNT. Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ARES. Acervo de Recursos Educacionais em Sade
ANPED. Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em
Educao
BVS. Biblioteca Virtual em Sade
BVS. Biblioteca Virtual de Educao em Cincias da Sade
CEDESS. Centro de Desenvolvimento do Ensino Superior em Sade
CEGAES. Coordenao Geral de Aes Estratgicas
CEGATES. Coordenao Geral de Aes Tcnicas em Educao na
Sade
CESF. Curso de Especializao em Sade da Famlia
CIT. Comisso Inter gestores Tripartite
CNS. Conselho Nacional de Sade
CPC. Conceito Preliminar do Curso
DECS. Descritores em Cincias da Sade
DEGES. Departamento de Gesto da Educao na Sade
EaD. Educao a Distncia
ENADE. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
ENEM. Exame Nacional do Ensino Mdio
EPS. Educao Permanente em Sade
ESF. Estratgia Sade da Famlia
GM. Gabinete do Ministro
IES. Instituio de Ensino Superior
IGC. ndice Geral de Cursos
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Ansio Teixeira
LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
MEC. Ministrio da Educao
MOODLE. Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment
MS. Ministrio da Sade
OPAS. Organizao Pan-Americana de Sade
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PACS. Programa de Agentes Comunitrios de Sade
PDI. Plano de Desenvolvimento Institucional
PNE. Plano Nacional de Educao
PNEPS. Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade
PPC. Projeto Pedaggico de Cursos
PPI. Projeto Pedaggico Institucional
PROVAB. Programa de Valorizao do Profissional da Ateno Bsica
PROAD -
SUS.
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do
Sistema nico de Sade.
QES. Qualidade do Ensino Superior
RBE. Revista Brasileira de Educao
REBEN. Revista Brasileira de Enfermagem
SAC. Servio de Ateno ao Cliente
SAMU. Servio de Atendimento Mvel de Sade
SBMFC. Sociedade Brasileira de Medicina da Famlia e Comunidade
SERES. Secretaria de Regulao e Superviso da Educao
Superior
SGTES. Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade
SINAES. Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior
SUS. Sistema nico de Sade
TCC. Trabalho de Concluso de Curso
UAB. Sistema Universidade Aberta do Brasil
UBS. Unidade Bsica de Sade
UPA. Atendimento Hospitalar Fixo
UNESCO. United Nations Education
UNA-SUS. Universidade Aberta do Sistema nico de Sade
UNIFESP. Universidade Federal de So Paulo
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Lista de figuras
Figura 1. Mapa conceitual da trajetria da Educao Permanente em Sade. ......... 17
Figura 2. Mapa conceitual da Poltica de Educao Permanente em Sade. ........... 19
Figura 3. Responsabilidades das Coordenaes ...................................................... 23
Figura 4. Programas e estratgias SGETS. .............................................................. 24
Figura 5. Resultados de busca em trs bases de dados. .......................................... 39
Figura 6. Desenho Metodolgico adotado pela autora para desenvolver esta
pesquisa. ................................................................................................................... 52
Figura 7. Imagem da tela inicial do curso demonstrando os mdulos fornecidos na
verso atual. .............................................................................................................. 54
Figura 8. Calendrio de entrega das atividades pelos alunos, ao longo do curso..... 57
Figura 9. Categorias e Subcategorias
....................................................................................................................................71
xii
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Lista de grficos
Grfico 1. Faixa etria dos participantes ................................................................... 65
Grfico 2. Gnero dos participantes da pesquisa ...................................................... 66
Grfico 3. Formao Acadmica. .............................................................................. 66
Grfico 4. Participao no Curso ............................................................................... 67
xiii
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Lista de quadros
Quadro 1. Diferenas entre Educao Continuada e Educao Permanente. .......... 15
Quadro 2. Responsabilidades e atribuies, conforme a esfera de governo. ........... 22
Quadro 3. O sistema UNA-SUS composto por uma estrutura de trs elementos. . 25
Quadro 4. Estrutura de uma Unidade de Programa Sade da Famlia, hoje
Estratgia Sade da Famlia. .................................................................................... 28
Quadro 5. Descrio - Mdulo 1 do curso de Especializao Sade da Famlia UNA-
SUS/UNIFESP............................................................................................................55
Quadro 6. Descrio - Mdulo 2 do curso de Especializao Sade da Famlia UNA-
SUS/UNIFESP. ....................................................................................................... 555
Quadro 7. Descrio - Mdulo 3 do curso de Especializao Sade da Famlia UNA-
SUS/UNIFESP. ....................................................................................................... 555
Quadro 8 . Descrio - Mdulo 4 do curso de Especializao Sade da Famlia UNA-
SUS/UNIFESP. ......................................................................................................... 56
Quadro 9. Descrio - Mdulo 5 do curso de Especializao Sade da Famlia UNA-
SUS/UNIFESP. ....................................................................................................... 566
Quadro 10. Descrio - Mdulo 6 do curso de Especializao Sade da Famlia
UNA-SUS/UNIFESP. ............................................................................................... 566
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RESUMO
O ensino a distncia tem-se proliferado mundialmente em grandes propores, inclusive na rea da sade, e para melhor atender a todos os pblicos, os rgos responsveis pela educao do pas, vem trabalhando fortemente com a questo da qualidade do ensino. Preocupados com a formao e com as ofertas dos cursos a distncia, muitos foram os alcances ao longo dos anos. Recentemente, foi publicada a Resoluo n 1, de 11 de maro de 2016, que estabelece as Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educao Superior na Modalidade a Distncia. A partir de ento, as Instituies de Ensino que se propuserem a fornecer educao nesta modalidade podero seguir estes indutores, bem como sendo base para as polticas e processos de avaliao e de regulao dos cursos e das Instituies de Educao Superior (IES). Contudo, levando em considerao a grande oferta dos cursos de ps-graduao na rea da sade, por meio da modalidade a distncia, torna-se premente, a avaliao destes cursos. Objetivo: identificar e analisar os critrios de qualidade para Educao Permanente em Sade, na modalidade a distncia, no curso de Especializao em Sade da Famlia, ofertado pela UNA-SUS/UNIFESP, por meio da percepo dos sujeitos de pesquisa, sendo eles os alunos, tutores e coordenadores deste curso, analisar o projeto pedaggico do curso e comparar os critrios ressaltados nas falas dos participantes, com os indutores de qualidade sugeridos pelo Ministrio da Educao. Mtodo: Pesquisa descritiva, exploratria e qualitativa, que seguiu os seguintes passos metodolgicos: pesquisa bibliogrfica e pesquisa emprica, a fim de que ambas pudessem fornecer dados importantes acerca dos critrios de qualidade adotados pelo curso de Especializao Sade da Famlia da UNA-SUS, emergiram ento dos participantes percepo da qualidade ao ensino a distncia na educao permanente em sade. Resultados: Aps anlise dos dados, verificou-se algumas particularidades relacionadas educao permanente em sade, destacadas pelos participantes da pesquisa, que devem ser tratadas e trabalhadas de forma exclusiva e gradativamente, tambm foi possvel observar uma proximidade entre os critrios de qualidade indutores j divulgados pelo Ministrio da Educao, nas expresses dos participantes desta pesquisa. Consideraes Finais: Com os resultados, foi possvel definir possveis critrios de qualidade para educao permanente em sade, na modalidade a distncia, ficando estes disponveis como produto de entrega desta pesquisa, para nortear e auxiliar instituies de ensino que ofertam cursos na rea da sade nesta modalidade. Descritores: Educao Continuada, Educao a Distncia e Melhoria da Qualidade.
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Abstract
The distance education has been proliferated globally in large proportions, including in the health area, and to serve better all the public, the responsible agencies of education in the country has been working hard on the issue of quality education. Concerned about the formation and the offers of distance courses, many have been the advances over the years. Recently, Resolution n 1 of March 11th, 2016, which establishes National Guidelines and Norms for the Offering of Programs and Higher Education Courses in Distance Mode, was published. Since then, the Education Institutions that proposed to provide education in this modality can follow these inductors, as well as being the base for the evaluation policies and processes and regulation of courses and Higher Education Institutions. However, taking into account the big offer of postgraduate courses in the health area, by the distance modality, it becomes urgent the evaluation of these courses. Objective: to identify and to analyze the quality criteria for Permanent Health Education, in the distance modality in the specialization course in Family's Health, offered by the UNA-SUS/UNIFESP, by the perception of the participants of the research, which were students, tutors and coordinators of this course; to analyze the pedagogical project of the course and to compare the emphasized topics in the speeches of the participantes with the inductors suggested by the Education Ministry. Method: Descriptive, exploratory and qualitative research, which followed these methodological steps: bibliographic research and empirical research, with the proposal that both could provide important data about the quality criteria adopted by the UNA-SUS' Family Health Specialization course. That is, the perception of the quality of the distance education in the permanent education in health emerged by the participants. Results: After analyzing the data, there were some particularities related to the permanent education in health, emphasized by the participants of the research, which must be treated and worked exclusively and gradually, it was also possible to observe a proximity between the quality criteria already divulged by the Education Ministry, in the speeches of the participants of this research. Consideraes Finais: With the results, it was possible to define possible quality criteria for permanent health education in the distance modality, being available as a product of this research, to guide and help education institutions that offer courses in the health area in this modality. Key words: Continuing Education, Distance Education and Quality Improvement.
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1
1. APRESENTAO
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2
Insiro-me nas prticas profissionais atreladas sade-educao, ressalto que
tal exerccio profissional constitui-se em uma escolha imbuda de grande afinidade
por esta rea do conhecimento. Saliento que meu percurso profissional totalmente
voltado s prticas assistenciais e educativas, nessa interface um comprometimento
com as prticas de ensino profissionalizante na sade. Atuei como Enfermeira de
Educao Continuada durante quatro anos em uma instituio hospitalar de grande
porte na cidade de So Paulo, ao longo desse perodo fui busca de
aperfeioamento e qualificao profissional, que me permitisse maior amplitude no
conhecimento em algumas reas como a Docncia no Ensino Superior, Cardiologia
para Enfermagem e MBA - Master Business Administration em Gesto e
Administrao Hospitalar e Design Instrucional.
As buscas por esses cursos surgiram com a necessidade de maior
aprendizado, que me auxiliasse no processo frente a Educao Continuada e
Permanente, fazendo uma interseco das reas do conhecimento supracitados, e
conquistando assim um aprimoramento no processo educativo, nas prticas tcnico-
cientficas e nas urgncias de maior complexidade para o profissional enfermeiro,
como conceitos de gesto e administrao dos processos de enfermagem em busca
de qualidade no servio prestado ao usurio. Assim sendo, minha participao na
busca por conhecimento na rea de Educao Permanente em Sade, no ensino e
aprendizagem, me fez entender que existe um longo caminho a ser descoberto e
muito por ser feito. Hoje atuo como enfermeira de Educao Permanente em Sade
na funo de Analista de Ensino nos cursos da modalidade Educao a Distncia,
de nvel Capacitao Profissional nas temticas abordadas em Urgncia e
Emergncia, profissional de uma instituio de sade de grande porte do setor
privado, Hospital Alemo Oswaldo Cruz localizada na Cidade de So Paulo, fazendo
parte do (PROADI-SUS) Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do
Sistema nico de Sade, que contribui para o desenvolvimento institucional do SUS
Sistema nico de Sade por meio de intervenes tecnolgicas, gerenciais e
capacitao profissional, essa tarefa me propicia observar de perto os critrios de
qualidade do ensino ofertado por meio da modalidade a distncia aos profissionais
da sade da rede pblica.
Os cursos so destinados ao profissional da sade: Mdicos, Enfermeiros,
Tcnicos e Auxiliares de Enfermagem, profissionais da rea administrativa, tais
como: tcnicos de comunicao e rdio operadores, bem como profissionais
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3
operacionais: condutores de viaturas (ambulncias). Todos esses cursos so
oferecidos na modalidade a distncia, sendo apresentados como bimodal ou
Autoinstrucional, tendo a carga horria variada de 30h a 270h, com certificado de
capacitao fornecido pelo Hospital Alemo Oswaldo Cruz (SP) e Ministrio da
Sade.
Na funo de Analista de Ensino exero atividades atribudas de um tutor de
EaD bem como Design Instrucional, planejando, desenhando os cursos,
operacionalizando, mediando e gerenciando o andamento das turmas das edies
dos cursos de Atendimento Hospitalar Fixo 24h (UPA), Atendimento Pr-hospitalar
Mvel 24h (SAMU) e Regulao Mdica nas Urgncias. O analista de ensino tem
como responsabilidade desde a inscrio dos alunos, controle de ausncia e notas,
alertando-os quanto s datas e cumprimento das tarefas de cada mdulo, podendo
tambm auxiliar nas dificuldades encontradas por eles, dificuldades essas que vo
desde questes tcnicas do manuseio da plataforma Moodle e suas ferramentas
como questes diretamente relacionadas aos contedos disponveis nos diversos
mdulos, alm de contribuir com a reedio dos cursos.
Tambm neste perodo atuei como tutora e orientadora do Curso de
Especializao Informtica em Sade oferecido pela UNIFESP por meio do Sistema
Universidade Aberta do Brasil (UAB). Sendo responsvel pelo acompanhamento de
30 alunos do Polo de Campo Grande - RJ, com o auxlio de um professor
responsvel em cada uma das diferentes disciplinas do curso.
Dessas prticas profissionais emergiram o interesse de compreender os
projetos pedaggicos dos cursos de educao permanente em sade na modalidade
a distncia oferecidos por Instituies de Ensino Superior aos profissionais da
sade, na busca pelos critrios de qualidade e seus indicadores. Para tanto
escolhemos a UNA-SUS/UNIFESP, que oferece aos profissionais da sade cursos
de educao permanente, em nvel de especializao.
Acreditando que o produto gerado desta pesquisa, contribua positivamente
com os projetos pedaggicos dos cursos das diferentes instituies de ensino
superior que oferecem educao permanente a distncia, garantindo a qualificao
e a capacitao dos profissionais da rede de ateno s urgncias, como acontece
com o Curso de Especializao em Sade da Famlia, UNA-SUS/UNIFESP, cenrio
onde se realizou a presente pesquisa.
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2. INTRODUO
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5
2.1. Contextualizando o objeto de estudo
Sabe-se que a educao o elemento principal na construo de uma
sociedade fundamentada no conhecimento, na informao e no aprendizado. A
sociedade tem a educao como uma estratgia para facilitar o alcance do indivduo
ao seu potencial e para estimul-lo a colaborar com outros indivduos, em aes que
visem o bem comum. Parte considervel da desigualdade social em que vivemos
advm do desnvel das diversas esferas sociais como: indivduos, organizaes,
regies e pases. Desigualdades tambm expressas pelas oportunidades relativas
ao desenvolvimento da capacidade de aprender e concretizar algo novo.
Segundo Morin (2000) so os sete saberes essenciais que a educao do
futuro deve observar nas sociedades e nas diferentes culturas, sem exclusividade
ou negao, seguindo os modelos e as regras de cada uma delas.
Diante desse cenrio, compreende-se educao como um fenmeno
humano, cujas manifestaes so muitas e diferenciadas, sendo desenvolvidas no
mbito familiar, na convivncia humana, no meio profissional, nas instituies de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizaes da sociedade civil e nas
manifestaes culturais que ocorrem a cada instante. (Brasil, 1996 p. 27835).
A educao um processo poltico situado no tempo e no espao, um
processo pelo qual a sociedade atua constantemente sobre o desenvolvimento do
indivduo, no intuito de integr-lo ao modo de ser e de viver de uma nao.
Segundo Ceccim (1998) a educao se compe por uma estrutura didtico
pedaggica, em outras palavras podendo ser um currculo, uma progresso escolar,
uma avaliao das aquisies lgicas, mas no apenas disso, ela se compe
tambm pelas relaes de aprendizagem como os processos cognitivos, processos
afetivos e processos sociais. O autor afirma ainda, que a sala de aula ou o ambiente
de trabalho em sade um campo de construo cognitiva ou seja a aprendizagem
formal e aprendizagem afetiva que se caracteriza pelo desenvolvimento, onde se
vivem experincias ticas do estar junto e estticas de grupo que compem as
atualizaes da experincia cotidiana, tanto pela repetio de atos vividos quanto
pela inveno do tempo, atravs da evocao de novas percepes e experincias
intensivas como as que ocorrem na rea da sade.
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6
O ato de educar uma proposta ousada e de grande responsabilidade, mas
preciso ser definida e compreendida por quem se compromete e assume o ato de
educar. Para Ceccim (2005) um verdadeiro processo de educao no pode ser
estabelecido, se no por meio de uma anlise das necessidades reais de
determinada populao, ou seja, no se pode planejar um curso sem levar em
considerao a pratica profissional e assim se estabelece a Educao Permanente
em Sade no Brasil.
No campo da sade, em especfico, possvel considerar duas abordagens
de educao, uma delas a Educao Continuada que envolve, no geral, as
atividades de ensino aps a graduao como atualizaes, que ocorrem conforme
cronograma pr-estabelecido entre a gesto, com duraes e temticas definidas na
utilizao da metodologia tradicional, a outra abordagem a Educao Permanente
com dois pilares: as necessidades do processo de trabalho e o processo crtico-
reflexivo de aprendizagem significativa, dentro dos preceitos da Andragogia.
Nesse contexto Aquino (2008), nos faz relembrar as bases que sustentam a
Educao Permanente em Sade, permitindo a reflexo dos dez pressupostos da
andragogia: Autonomia; Humildade; Iniciativa; Dvida; Mudana de Rumo;
Contextos; Experincia de vida; Busca; Objetividade e Valor agregado. (Brasil,
2004). Denominada como uma Poltica Pblica pelo Ministrio da Sade, para
educao dos trabalhadores no servio pblico, a Portaria GM/MS de n 198 de 13
de fevereiro de 2004, que traz a relao intersetorial na perspectiva da ateno
sade, formao, gesto e controle social, nomeado como o quadriltero da
Educao Permanente em Sade (Brasil, 2004).
A Portaria GM/MS de n 198 de 13 de fevereiro de 2004, torna-se mais forte e
reconhecida depois de nomeada como Poltica Pblica, de forma que os servios
passam a inserir em seus processos internos capacitao e formao continuada,
com foco nas atividades dirias, com aprendizagem significativa e reflexiva.
A Educao Permanente em Sade tem como um dos seus objetivos
transformar as prticas profissionais, bem como a organizao do trabalho. Davini
(2009), nos leva a um conceito expressivo, fazendo um paralelo entre a educao e
o trabalho, posicionando a relevncia social do ensino e as articulaes da formao
com a mudana no conhecimento e nas prticas do exerccio profissional em suas
rotinas e tarefas dirias, melhorando a qualidade da assistncia prestada ao usurio
do servio.
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7
Faz-se um resgate da educao em geral, inserindo os profissionais nos mais
diversos modelos de aprendizagem significativa para adultos.
Portanto a Educao Permanente em Sade, entendida por muitos como a
grande percussora dos movimentos de mudana na formao-ao dos profissionais
da sade e seus paradigmas, provenientes das anlises das construes
pedaggicas na educao em servios de sade, na educao continuada para o
campo da sade e na educao formal de profissionais de sade (Ceccim, 2005).
Uma das grandes aes da Educao Permanente em Sade foi a incluso
digital dos profissionais da rea, por meio de cursos de formao e atualizao na
modalidade a distncia, alcanando profissionais de diversas regies geogrficas,
aumentando a possibilidade da busca pela atualizao do conhecimento.
Hoje em dia j possvel potencializar a Educao Permanente e em Servio com os aportes das tecnologias de Educao a Distncia. Em lugar de opor uma modalidade outra, trata-se de enriquecer os projetos integrando ambas as contribuies, ou seja, faz-se necessrio fortalecer os processos de Educao Permanente com a incluso de aportes da Educao a distncia, aproximando o conhecimento elaborado s prticas das equipes, alimentando suas contribuies no caminho de um progresso construtivo e inclusivo. Para isso, faz-se necessrio o fortalecimento dos modelos educativos a distncia privilegiando a problematizao e integrando-os ao desenvolvimento de projetos de Educao Permanente em servio. (Davini, 1989, p.62)
No entanto, para Nascimento (2002), o fato de mudar o meio em que se
realizam a educao e a comunicao entre alunos e professores traz grandes
mudanas para o ensino e a aprendizagem.
Com a associao da tecnologia digital e recursos da telecomunicao, a
internet amplia o acesso educao, permitindo com que novos saberes sejam
disseminados para todos. Cabe destacar que apenas o uso da internet e de recursos
tecnolgicos inovadores no garantem a mudana na abordagem de educao, no
a forma ou o uso desses recursos que garantem efetivamente o desenvolvimento
de prticas educativas inovadoras e tampouco representam mudanas nas
concepes de conhecimento, de ensino e de aprendizagem ou nos papis dos
discentes e dos docentes.
Em 1996, foi promulgada a LDB 9.394/96 que dentre outras providncias,
estabelece a insero da educao a distncia no sistema de ensino no seu artigo
80:
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8
"O Poder Pblico incentivar o desenvolvimento e a veiculao de programas de educao a distncia, em todos os nveis e modalidades de ensino, e de educao continuada. 1 A educao a distncia, organizada com abertura e regime especiais, ser oferecida por instituies especificamente credenciadas pela Unio. (Brasil, 1996, p.27835)
Esse ato regulamenta a oferta da educao a distncia no pas, por
instituies de ensino credenciadas pela Unio. Nesse momento inicia-se um
movimento em busca de normas e diretrizes regulamentadoras para EaD.
A Portaria no198/2004 aborda a Poltica Nacional de Educao Permanente
em Sade, oferecendo base, orientaes e diretrizes para a sua operacionalizao e
sugerindo como um dos eixos de ao, a dinamizao de recursos para a utilizao
da Educao a Distncia como ferramenta e tecnologia pedaggica para a educao
permanente em sade (Brasil, 2004).
A Educao a Distncia uma modalidade educacional cujo desenvolvimento
relaciona-se com a gesto do tempo de empenho e dedicao pelo prprio aluno, a
autonomia para realizar as atividades indicadas no momento em que considere
adequado, respeitando o tempo imposto pelo andamento das atividades do curso,
trabalhando o dilogo com os pares para troca de experincias e informaes,
auxiliando para o desenvolvimento de produes no sistema de colaborao
(Almeida, 2003).
Educao a Distncia oferece autonomia ao aluno, mas tambm exige o
desenvolvimento da responsabilidade e da disciplina ao longo de todo o curso.
Muitos alunos ainda tm uma concepo equivocada da modalidade a distncia e se
surpreendem ao perceber que o nvel de exigncia igual ou, em alguns casos,
maior do que o ensino presencial.
Atualmente, essa modalidade est evidenciada em ascenso no cenrio da
educao brasileira. No entanto vale lembrar que em um passado bem recente, a
Educao a Distncia era considerada uma educao pouco prestigiada, mas que
graas aos avanos das tecnologias de Informao e Comunicao - TIC, essa
modalidade foi impulsionada e est se tornando confivel aos olhos de muitos que a
reprimiam. (Oliveira, 2003).
O Decreto de n 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regulamenta o art. 80 da
Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educao nacional:
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9
Art. 1. Para os fins deste Decreto, caracteriza a educao a distncia como modalidade educacional na qual a mediao didtico-pedaggica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilizao de meios e tecnologias de informao e comunicao, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. (Brasil, 2005, p.1).
Desse momento em diante, acompanhamos a jornada pela busca da
definio e aplicabilidade de critrios para indicadores de qualidade apropriados aos
cursos de educao a distncia do ensino superior.
Nessa direo, vislumbrou-se problematizar o significado da qualidade da
educao a distncia dos cursos de Educao Permanente em Sade oferecidos
por instituies de ensino superior, para os profissionais da sade, contribuindo
positivamente para futuros projetos, cujo intento seja o aprimoramento, alinhamento
e aplicabilidade de normas e diretrizes que permeiam em todo referencial legal da
educao a distncia.
Sob essa tica, o presente estudo foi motivado pelos seguintes
questionamentos especificados abaixo, tendo-os como disparadores:
Os critrios de qualidade de educao a distncia, identificados na literatura e
sugeridos pelo Ministrio da Educao, atendem as necessidades dos cursos
desta modalidade no contexto da educao permanente em sade?
Na tica dos diferentes sujeitos participantes coordenadores, tutores e
alunos, do curso de Ps-Graduao em Sade da Famlia ofertado pelo
sistema UNA-SUS/UNIFESP, seria possvel analisar a qualidade e seus
respectivos critrios contemplados no projeto do curso de Especializao?
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3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Identificar indicadores de qualidade no curso de Especializao em Sade da
Famlia ofertado pela UNA-SUS/UNIFESP, com vistas ao contexto da
educao permanente em sade.
3.2 Objetivos Especficos
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Categorizar elementos de qualidade do curso, a partir da viso dos sujeitos
participantes do curso: coordenadores, tutores e alunos.
Analisar os indutores de critrios de qualidade para educao a distncia,
descritos na literatura e indicados pelo Ministrio da Educao, com as
categorias identificadas pela percepo qualidade do Curso de
Especializao em Sade da Famlia, oferecido pelo sistema UNA-
SUS/UNIFESP.
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4. REVISO DA LITERATURA
Este captulo toma como ponto de partida a ideia, cunhada por Vygotsky
(1998 apud Cavalcanti, 2005), de que os seres humanos se encontram inseridos em
um processo histrico em constante movimento, sendo alvos de transformaes que
ocorrem a partir da interao com o mundo e com outros seres humanos
(Cavalcanti, 2005). Essa interao permite que o homem transforme a natureza,
tornando-a [...] objeto de conhecimento (produo cultural), e, ao mesmo tempo,
transforma a si mesmo em sujeito de conhecimento [...] (Cavalcanti, 2005, p.189).
Assim, pode-se destacar a importncia dos contextos de vida e sua relao com o
processo de ensino e aprendizagem, destacando seu carter emancipatrio.
Essa premissa est em consonncia com a Poltica Nacional de Educao
Permanente em Sade (PNEPS), que visa mobilizar reflexes sobre os processos
de trabalho e provocar mudanas significativas nas prticas, associando os
contextos e as experincias dos trabalhadores, bem como sua relao com os
demais trabalhadores e usurios.
A PNEPS orienta que a educao no trabalho deve ser capaz de
instrumentalizar o trabalhador com conhecimentos terico-prticos alinhados ao seu
contexto de trabalho, suas experincias e vivncias, apoiando na aprendizagem
significativa e no ensino problematizador, sendo uma estratgia poltico-pedaggica
para a consolidao do SUS (Ceccim, Ferla, 2009). Um conceito a ser destacado o
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13
da andragogia, tambm conhecido como ensino para adultos, oriundo do grego
andros (adulto) e gogos (educar), sendo designado, portanto, como a cincia de
educar adultos. Assim, na aprendizagem de adultos a motivao para aprender est
centrada na resoluo de problemas e na execuo de tarefas pertinentes vida
cotidiana, o que motiva os adultos para o processo de aprendizagem, desde que
compreendam a sua utilidade. Desse modo, abandona-se a centralidade no
contedo, avanando para compreenso dos problemas e contextos de
aprendizagem (Knowles, 1980).
Consoante a essa mesma lgica, na aprendizagem significativa a procura
pelo sentido o que move o processo de aprendizado. Portanto, a aprendizagem
significativa propiciada por situaes nas quais o novo conhecimento, encontra
pontos de ancoragem na estrutura de conhecimentos e valores prvios do indivduo
(conhecidos como subsunores), o que viabiliza a atribuio de significado s novas
informaes e experincias, que passam a ser integradas, gerando uma nova
estrutura de conhecimentos. Por conseguinte, o conhecimento no simplesmente
adquirido e recriado (Ausubel, 1968).
A educao significativa para adultos baseando-se na problematizao das
experincias, na sade se destacava, nas dcadas de 70 e 80, a discusso sobre
Educao Continuada que teve maior nfase pelos idelogos da integrao docente
assistencial, apontando para programas de complementao educacional dos
profissionais da rea da sade, culminando com uma proposta de extenso
difundida no Brasil pela Organizao Pan-americana de Sade - OPAS.
Surge ento uma preocupao com o servio assistencial prestado aos
usurios do sistema de sade, com um olhar diferenciado para o cuidado prestado
ao paciente, voltado para uma assistncia baseada na tcnica, de modo a gerar
segurana e qualidade, permitindo a promoo e a proteo da sade desses
usurios do sistema, mantendo preceitos da humanizao, isso em conjunto com a
capacitao e aperfeioamento dos profissionais envolvidos no processo do
cuidado, assim nasce a Educao Continuada.
Segundo Davini et al. (2002), a Educao Continuada reconhecida no
setor da sade como uma extenso do modelo escolar e acadmico, mantendo a
atualizao de conhecimentos, com enfoque disciplinar, baseada em tcnicas de
transmisso e estratgias de aprendizagem com fins de atualizao.
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A Educao Continuada, tradicional recurso no setor de Sade, se caracteriza por:
Representar uma continuidade do modelo escolar ou acadmico, centralizado na atualizao de conhecimentos, geralmente com enfoque disciplinar, em ambiente didtico e baseado em tcnicas de transmisso, com fins de atualizao; conceituar tecnicamente a prtica enquanto campo de aplicao de conhecimentos especializados, como continuidade da lgica dos currculos universitrios, que se situa no final ou aps o processo de aquisio de conhecimentos. Por este fato se produz uma distncia entre a prtica e o saber (compreendido como o Saber acadmico) e uma desconexo do saber como soluo dos problemas da prtica; ser uma estratgia descontnua de capacitao com rupturas no tempo: so cursos peridicos sem sequncia constante; Ter sido, em seu desenvolvimento concreto, dirigida predominantemente ao pessoal mdico e alcanado, com menos nfase, o grupo de enfermagem. Centrada em cada categoria profissional, praticamente desconsiderou a perspectiva das equipes e diversos grupos de trabalhadores. (Davini, 2009, p.43)
Dessa forma, a Educao Continuada est voltada ao indivduo no espao
institucional, com o objetivo de qualific-lo para o trabalho na respectiva unidade
bsica de sade onde exercer sua funo, direcionado para comportamentos
institucionalizados, normas e rotinas pr-estabelecidos.
Sendo assim, possvel garantir a reduo dos eventos adversos que
podem ocorrer durante o cuidado prestado ao paciente a partir da implantao de
protocolos assistenciais de rotina e treinamento continuo das equipes.
Segundo Nunes (1993), Educao Continuada um programa de formao
e desenvolvimento dos recursos humanos com o objetivo de manter a equipe
atualizada inserida em um processo educativo contnuo, com a finalidade de
capacitar e aprimorar os profissionais da sade e, consequentemente, melhorar a
qualidade da assistncia prestada aos usurios dos servios de sade.
Ainda de acordo com o autor, trata-se de uma educao contnua com base
em conhecimentos previamente adquiridos e que devem ser resgatados
constantemente, a fim de manter o profissional atualizado e preparado para a prtica
do exerccio de sua funo.
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Grcio (1995) afirma que a educao um processo contnuo que s a
morte pode interromper, caracteriza-se por ser um processo de incessante busca e
renovao do saber ser e saber fazer.
Atualmente, vivemos em um contexto de constantes mudanas, que nos
obriga busca incessante de conhecimentos, ampliando as dimenses do saber de
modo a garantir a sobrevivncia do profissional neste mercado de extrema
competitividade.
Podemos identificar dois caminhos para se educar um profissional da sade,
o primeiro voltado para a sua prtica, na qual recebe treinamento pontual sobre a
tcnica a ser utilizada ou sobre manuseio de determinados equipamentos e
materiais, recebendo treinamentos diversos sobre protocolos assistenciais, conforme
Normas, Legislaes, Diretrizes e Guidelines utilizados na rea da sade como
apoio, respaldo e segurana em suas prticas. Outra forma de se educar capacitar
os profissionais por meio da educao permanente, uma viso de educao
ampliada baseada na experincia frente sua vivncia profissional, discutindo e
problematizando fatos verdicos e recorrentes na sade.
Motta (2002) traz uma breve comparao entre Educao Permanente e
Educao Continuada, sendo esta definio ainda pouco compreendida entre os
profissionais da rea da sade. O autor nesta tabela consegue passar uma
mensagem de grande relevncia, do que de fato seria cada mtodo e seus objetivos.
Quadro 1. Diferenas entre Educao Continuada e Educao Permanente.
Caractersticas Educao permanente Educao continuada
Pblico alvo Multiprofissional Uniprofissional
Insero no mercado de trabalho
Prtica Institucionalizada
Prtica autnoma
Enfoque Problemas de sade Temticas especficas
Objetivo principal Transformao das Prticas tcnicas e Sociais.
Atualizao (tcnico-cientfica)
Periodicidade Contnua Espordica com foco
Metodologia Pedagogia centrada na resoluo de problemas.
Pedagogia da transmisso
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Resultados Mudana Apropriao
Fonte: Elaborado pela autora, adaptado de Motta (2002).
A educao permanente marcada por meio dos pressupostos da
aprendizagem significativa sendo os processos de capacitao estruturados a partir
das vivncias e da problematizao do processo de trabalho, visando
transformao das prticas profissionais e a organizao do trabalho, buscando
atender as necessidades de sade das pessoas e da populao, da gesto setorial
visando um olhar panormico de todo contexto. (Brasil, 2003).
A figura 01 traz resumidamente o incio da formao desse contexto, parte da
Educao Continuada enquanto prtica de aprendizagem e seu perodo de
transio, quando j comea a construo de uma reflexo baseada nos
pressupostos andraggicos, trabalhando a participao direta do aprendiz enquanto
sujeito do processo ativo em sua pratica, sendo adotada como Educao
Permanente em Sade.
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Fonte: Elaborado pela autora (2016).
Figura 1. Mapa conceitual da trajetria da Educao Permanente em Sade.
Nas instituies de sade, o ensino e a prtica da aprendizagem, significam a
produo de conhecimentos partindo da realidade vivida pelos principais atores,
tendo os problemas enfrentados no dia-a-dia e suas experincias como base de
questionamentos, mudanas e quebras de paradigmas, a educao permanente em
sade j reconhecida como poltica pblica de educao em sade, cuja diferena
entre esta educao e a educao popular em sade, que, a educao popular
tem como foco o cidado, enquanto a educao permanente tem como foco o
trabalho e mudanas na prtica profissional. Segundo Feuerwerker L. (2001), a
educao permanente compreendida como sendo um processo educativo
contnuo, de revitalizao e superao pessoal e profissional, que pode ser vivida e
alcanada de modo individual e coletivo, com objetivo de qualificao, reafirmao
ou reformulao de valores e prticas, construindo relaes integradoras entre os
sujeitos envolvidos para uma reflexo crtica, criadora e transformadora.
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A educao permanente se ampara em metodologias problematizadoras,
abertas s crticas e reflexes em grupo ou individualizadas, com o apoio e
participao do docente em uma postura horizontalizada em relao ao educando,
no se tornando detentor do conhecimento, mas preservando as experincias e
tornando-as ento aprendizagem significativa, na qual os envolvidos discutem com
base em suas experincias anteriores e nas vivncias pessoais, concretizando
educao para adultos que buscam aprimorar e ampliar seus conhecimentos e
prticas assistenciais. A Educao Permanente se caracteriza contrria ao ensino e aprendizagem
de carter mais tecnicista, quando os conhecimentos so valorizados, sem a
necessria conexo com o cotidiano e os alunos se tornam meros receptores do
conhecimento.
O enfoque da Educao Permanente, ao contrrio, representa uma importante mudana na concepo e nas prticas de capacitao dos trabalhadores dos servios. Supe inverter a lgica do processo: Incorporando o ensino e o aprendizado vida cotidiana das organizaes e s prticas sociais e laborais, no contexto real em que ocorrem; Modificando substancialmente as estratgias educativas, a partir da prtica como fonte de conhecimento e de problemas, problematizando o prprio fazer; Colocando as pessoas como atores reflexivos da prtica e construtores do conhecimento e de alternativas de ao, ao invs de receptores; Abordando a equipe e o grupo como estrutura de interao, evitando a fragmentao disciplinar; Ampliando os espaos educativos fora da aula e dentro das organizaes, na comunidade, em clubes e associaes, em aes comunitrias. (Davini, 2009, p.44)
No contexto atual dessa educao, podemos definir o papel do aluno como:
aluno ativo na busca de saberes, na compreenso e significao dos objetos de
aprendizagem e na construo de propostas de interveno, e o papel do docente,
como: facilitador e orientador do processo de aprendizagem.
Sendo assim, faz-se necessrio citarmos o quadriltero da Educao para a
Sade, conhecida como o Quadriltero da Educao Permanente em Sade:
Ensino, Ateno Sade, Controle Social e Gesto. A Educao Permanente em
Sade compreendida como uma poltica que tem como um dos objetivos
aproximar a Educao e a Sade, a fim de reduzir e superar os problemas dirios
enfrentados por sujeitos implicados com a promoo e cuidados de sade em seu
cenrio de atuao. (Ceccim, Feuerwerker, 2004).
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A Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade, promove prticas de
educao envolvendo os trabalhadores dos servios, buscando a integralidade da
ateno sade da populao, ficando explcita a necessidade da integrao entre
os servios de sade e de educao junto as instituies formadoras, presentes no
centro da agenda do SUS, demandando mudana das prticas de educao e
formao dos profissionais da sade. A figura 02 apresenta o incio da discusso e
concretizao do conceito de Educao Permanente em Sade como estratgia de
Poltica Pblica.
Fonte: Elaborado pela autora (2016).
Figura 2. Mapa conceitual da Poltica de Educao Permanente em Sade.
Como visto anteriormente, a Educao Permanente em Sade (EPS),
enquanto estratgia poltica, busca a construo de uma rede de ensino e
aprendizagem. Espera-se que as instituies formadoras, sejam de ensino ou de
sade, possam se responsabilizar pelo monitoramento e acompanhamento desse
processo de formao dos profissionais, dos usurios, dos trabalhadores e tambm
dos gestores, almejando o aumento da autonomia e protagonismo desses sujeitos.
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20
Esta formao deve ser transformadora, objetivando o perfil necessrio para o
desenvolvimento do SUS. Ainda assim necessria uma adequao dos currculos
e projetos pedaggicos de cursos na rea de sade, em direo ao cumprimento
das normas e diretrizes do SUS, pensando em formar profissionais que sejam
capazes de atuar na realidade do sistema, com foco na integralidade das aes do
cuidado, bem como usurios que saibam reconhecer suas necessidades e sejam
capazes de identificar o servio, que suprir sua necessidade (Brasil, 2009; Ceccim,
Feuerwerker, 2004).
A educao foi destacada como componente estratgico da gesto no SUS para promover transformaes efetivas e interferir na formao, de modo a superar o modelo atual e aproximar o ensino e os servios, bem como estes realidade dos usurios (Sarreta, 2009, p.161).
Antes da Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade, j
preocupados com o nvel da educao na sade e suas bases, surge a Lei 8080/90
que traz no art. 14. [...] devero ser criadas comisses permanentes de integrao
entre os servios de sade e as instituies de ensino profissional e superior[...].
Com base nesta Lei a Educao Permanente em Sade foi amplamente debatida
pela Sociedade Brasileira, organizada em torno da temtica sade, aprovada na XII
Conferncia Nacional de Sade e no CNS - Conselho Nacional de Sade como
poltica especfica no interesse do sistema de sade nacional, o que se pode
constatar por meio da Resoluo CNS n. 353/2003 e da Portaria MS/GM n.
198/2004. Tendo como base legal o Art. 200 da Constituio Federal (1998) que
discorre: [...] Compete ao SUS ordenar formao de recursos humanos na rea
da sade [...]. A educao permanente em sade tornou-se, dessa forma, a
estratgia do SUS para a formao e o desenvolvimento de trabalhadores para a
sade. Iniciou-se ento um movimento para implantao da Poltica Nacional de
Educao Permanente em Sade mencionadas na portaria GM/MS n 1.996, de 20
de agosto de 2007, e em 2009 nasce a Poltica Nacional de Educao Permanente
em Sade.
A Educao Permanente no servio se converte em uma ferramenta dinamizadora da transformao institucional, facilitando a compreenso, a valorao e a apropriao do modelo de ateno propostos pelos novos programas, priorizando a busca de
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21
alternativas contextualizadas e integradas para a ateno da populao. (Brasil, 2009, p.56).
Ainda assim, preciso definir a participao de cada esfera do governo, j
que compete ao SUS e aos seus profissionais a aplicabilidade da Educao
Permanente em Sade.
Portanto, diante de tantos caminhos do aprendizado voltado sociedade, o
Governo Federal e suas esferas tiveram essa preocupao, pautada em muitas
discusses a respeito da formao continuada dos profissionais da Sade, baseada
nas necessidades reais, assumindo como responsabilidade de Governo e atribuindo
a cada esfera sua fundamental participao nesse processo formativo.
Dessa forma, as questes relacionadas educao na sade passam a
fazer parte das atribuies do SUS, tomando como base os Termos de
Compromisso de Gesto (Federal, Estadual e Municipal) elaborados a partir do
consenso dos lderes de gesto Bipartite do SUS, homologadas pela CIT - Comisso
Intergestores Tripartite e aprovados pelo Conselho Nacional de Sade,
compreendendo responsabilidades e atribuies que devem ser assumidas pelas
respectivas gestes, dividindo as responsabilidades entre as esferas, sendo possvel
mensurar e acompanhar sua efetividade e eficcia.
Sendo assim, o Ministrio da Sade desenvolve estratgias e polticas para
a adequao da formao e qualificao dos profissionais da sade s
necessidades de sade da populao e ao desenvolvimento do SUS, auxiliando-os
na execuo da Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade, tornando-se
um dos principais instrumentos de trabalho das esferas. Destaca-se em especial a
Portaria MS/GM n 1.996, de 20 de agosto de 2007, que fornece e garante
adequada base normativa para a organizao dos processos de gesto da
educao na sade por meio das esferas citadas.
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Quadro 2. Responsabilidades e atribuies, conforme a esfera de governo.
Esfera do
Governo
Poltica de Educao
Permanente
Integrao de todos os
processos
Articulao com
municpios
Federal
Formular, prover e pactuar polticas de educao permanente em sade, apoiando tcnica e financeiramente estados e municpios no desenvolvimento delas.
Promover a integrao de todos os processos de Capacitao e desenvolvimento de recursos humanos poltica de educao permanente, no mbito da gesto nacional do SUS.
--------------------
Estadual
Formular, prover e apoiar a gesto da educao permanente em sade e processos relativos a ela no mbito estadual.
Promover a integrao de todos os processos de capacitao e desenvolvimento de Recursos humanos poltica de educao permanente, no mbito da gesto Estadual do SUS.
Apoiar e fortalecer a articulao com os Municpios e entre eles para processos de educao e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS.
Municipal
Formular e promover a gesto da educao permanente em sade e processos relativos a ela, orientados pela integralidade da ateno sade, criando, quando for o caso, estruturas de coordenao e de execuo de polticas de formao e desenvolvimento, participando no seu financiamento.
Promover diretamente ou em cooperao com o estado, com os municpios da sua regio e com a unio, processos conjuntos de educao permanente em sade.
Promover a aproximao dos movimentos de educao popular em sade na formao dos profissionais de sade, em consonncia com as necessidades sociais em sade.
Fonte: Elaborado pela autora, adaptado de BRASIL (2006).
No mbito federal, o Ministrio da Sade possui sete secretarias, dentre elas
a Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade (SGTES) que rgo
responsvel por formular polticas orientadoras da gesto, formao, qualificao e
regulao dos trabalhadores da sade no Brasil no tocante a educao, sendo
responsvel pela definio e desenvolvimento de polticas relacionadas formao
de pessoal da sade, tanto no nvel superior como no tcnico-profissional.
Polticas indutoras propostas pelo Ministrio da Sade em parceria com o
Ministrio da Educao promovem o desencadeamento, potencializando mudanas
do perfil do profissional da sade e do trabalho na sade, tendo como um dos
principais desafios a formao que possibilite uma prtica reflexiva e
contextualizada, uma prxis pedaggica apropriada a superar o treinamento
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meramente tcnico e tradicional mais conhecido como educao continuada, como
j citada previamente, vislumbrando a formao de sujeitos ticos, crticos,
reflexivos, colaborativos, histricos, transformadores, humanizados e com
responsabilidade social, desencadeando ressignificaes, reconstruo do
conhecimento e produo de novos saberes. Essas aes conjuntas do MS junto ao
MEC, voltadas ao desenvolvimento da formao das profisses da sade, geram a
formao e ao interprofissional na integrao ensino-servio-comunidade, em
campos de atuao estratgicos para o SUS, nas redes prioritrias, definidos em
parceria com gestores, a partir de realidades locais e regionais.
Dessa forma, cabe ao Departamento de Gesto da Educao na Sade
(DEGES) coordenar a implantao da Poltica de Educao Permanente para os
trabalhadores do Sistema nico de Sade, planejando, acompanhando e avaliando
aes que envolvem os trs poderes, na perspectiva do fortalecimento do Sistema
nico de Sade, buscando promover a consolidao do sistema educador e do
sistema de sade pblica do pas.
O Departamento de Gesto da Educao na Sade (DEGES) possui
tambm aes no sentido de articular e integrar rgos educacionais, entidades de
classe e movimentos sociais, conforme demonstrado na figura abaixo:
Fonte: Elaborado pela autora, 2016.
Figura 3. Responsabilidades das Coordenaes
Com a figura 03, pode-se observar as responsabilidades quanto s aes por
meio da Coordenao Geral de Aes Estratgicas (CEGAES) e da Coordenao
Geral de Aes Tcnicas em Educao na Sade (CEGATES). A figura abaixo
demonstra alguns dos programas e estratgias do Ministrio da Sade juntamente
ao Ministrio da Educao, tendo como principal responsvel a SGETS.
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Fonte: Site oficial Ministrio da Sade, 2016.
Figura 4. Programas e estratgias SGETS.
A Educao Permanente garante aos profissionais dos SUS capacitao
profissional com uso dos recursos pblicos. grande a demanda, a especializao e
a qualificao dos profissionais do SUS que atuam na ateno bsica por meio da
modalidade distncia, auxiliando nos objetivos propostos da UNA-SUS.
Em 2010, foi criado pelo Ministrio da Sade, o Sistema da Universidade
Aberta do SUS UNA-SUS, com intuito de atender s necessidades atreladas a
capacitao e educao permanente e da sua continuidade, focando os profissionais
da rea da sade, que atuam na rede bsica de ateno do Sistema nico de
Sade, facilitando e habilitando-os nas rotinas e atividades, permitindo com isso a
reduo de erros de procedimentos, resultando em qualidade no servio prestado e
principalmente a segurana dos usurios dos servios.
Rede UNA-SUS: rede de instituies pblicas de educao superior, credenciadas pelo Ministrio da Educao para a oferta de educao a distncia, nos termos da legislao vigentes, e conveniados com o Ministrio da Sade para atuao articulada, visando aos objetivos desse Decreto. (Brasil, 2010, p.1).
O sistema UNA-SUS foi institudo pelo do Decreto no 7.385 de 8 de dezembro
de 2010, tendo como principais objetivos, atender s necessidades de capacitao e
educao permanente dos profissionais da rede pblica de sade, ofertando-lhes
cursos e programas de especializao, aperfeioamento profissional com o apoio de
instituies de ensino que integram a Rede do sistema UNA-SUS, fomentando e
apoiando a disseminao de meios e tecnologias de informao e comunicao que
possibilitem ampliar a escala bem como o alcance de todos, s atividades
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educativas, usando a Educao Permanente como ferramenta na reduo da
desigualdade entre as diferentes classes, regies e realidades do Pas, dessa forma
o sistema colabora com a integrao entre o servio e o ensino na sade.
De acordo com o Decreto no 7.385 de 2010, as Instituies pblicas de
educao superior, que fossem credenciadas junto ao Ministrio da Educao para
ofertar cursos na modalidade a distncia, poderiam aderir ao UNA-SUS, essa
adeso feita por meio da celebrao de convnios e termos de cooperao com o
Ministrio da Sade para a atuao articulada, visando atender aos objetivos do
Sistema. Este decreto foi regulamentado pela Portaria Interministerial n 10 de 11 de
julho de 2013, que tambm regulamenta o ingresso de novas instituies de ensino
na Rede. A Rede UNA-SUS composta por trs elementos: a Rede colaborativa de
instituies de ensino superior que atualmente conta com 35 instituies de ensino
superior; o Acervo de Recursos Educacionais em Sade ARES e a Plataforma
Arouca, contendo cada um dos elementos as principais caractersticas citadas no
quadro 03.
Quadro 3. O sistema UNA-SUS composto por uma estrutura de trs elementos.
Rede colaborativa de
Instituies de Ensino
Superior
Acervo de Recursos
Educacionais Plataforma Arouca
Rede colaborativa de
Instituies de Ensino Superior:
integrao de recursos e
competncias dentro da prpria
universidade, buscando
conectar docentes, faculdades
e departamentos do campo das
cincias da sade com as reas
de educao, cincias da
computao, comunicao,
produo audiovisual, cincias
da informao.
Acervo pblico de materiais,
tecnologias e experincias
educacionais, construdo, de
forma colaborativa, de acesso
livre, pela rede mundial de
computadores; [...] acesso a
todo material didtico por meio
da internet, em repositrios de
acesso aberto [...] (Portaria IM
n 10, 11/07/2011, inciso I, Art.
3), materiais que sejam
compatveis com a tecnologia
e devidamente catalografados,
podendo ser postados no
Acervo de Recursos
Educacionais em Sade
ARES, sendo livres para
serem disseminados e
reutilizados,
Consiste em um sistema de
informao, que sustenta todas
as aes educacionais da UNA-
SUS mediante uma base de
dados nacional, integrada ao
sistema nacional de informao
do SUS, contendo o registro
histrico dos trabalhadores do
SUS, seus certificados
educacionais e experincia
profissional (Oliveira; Brasil,
2011, p.3)
Fonte: Elaborado pela autora, adaptado do Site Oficial, 2016.
Os cursos oferecidos pelo Sistema tm enfoque terico-prtico,
problematizador, significativo e dinmico, utilizando-se de estratgias educativas,
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como casos clnicos comuns e textos tericos, por meio da educao a distncia e
suas ferramentas, tendo como principal recurso a internet, hoje reconhecida
mundialmente como um dos mais potentes veculos de comunicao, atualizao e
capacitao acadmica, na prtica das mais diversas atividades profissionais. (UNA-
SUS, 2016).
Segundo a Organizao Pan-americana de Sade (2009), a UNA-SUS
executa seus projetos diante de uma proposta de inovao, de forma que seus
componentes so divididos conforme os seus objetivos, tendo como principal
estratgia a articulao de seus principais componentes no desenvolvimento de
suas atividades sendo elas: a Produo de conhecimento, o Uso de novas
tecnologias educacionais, o Apoio presencial, e a Certificao educacional.
Nesse sentido, Oliveira (2011) aponta que o UNA-SUS deve gerenciar seus
cursos desde a contratualizao at a oferta:
Pactuao: Etapa em que identificada uma demanda de educao em sade para a UNA-SUS; Planejamento: Etapa em que so mapeados os objetivos e estratgias educacionais; Desenho Educacional: Etapa em que os objetivos e estratgias so desenhadas em forma de atividades educacionais; Validao: Etapa em que so avaliadas a qualidade tcnica, a adequao as polticas pblicas de sade vigentes, a pertinncia (em relao adequao ao pblico alvo, aos nveis de ateno, recursos, rede) e as questes miditico-pedaggico que envolvem o desenho educacional e a interface da aplicao online. Desenvolvimento: seleo de recursos e aplicao do desenho criado nas plataformas definidas. Homologao: Conferncia de correes apontadas na validao, parecer externo, ficha tcnica (autoridades e crditos), conferncia de direitos autorais; testes de conformidade tecnolgica; teste de compatibilidade com dispositivos e navegadores; Lanamento: cadastro na Plataforma Arouca; Moodle em produo (auth/matrcula /sincroniz/LTI), Plano de Comunicao preparado para divulgao. (Oliveira, 2011, p. 61).
O curso de Especializao, cenrio desta pesquisa, tem como foco a
Estratgia Sade da Famlia, anteriormente chamada de Programa Sade da
Famlia. Em 1991, deu-se incio ao Programa de Agentes Comunitrios de Sade
PACS e em 1994, iniciou-se a implementao de mais um dos programas propostos
pelo governo federal aos municpios, chamado Programa Sade da Famlia (PSF).
Esse Programa veio para efetivar a ateno bsica em sade. Hoje considerada
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uma das principais estratgias de reorganizao dos servios e de reorientao das
prticas profissionais, neste nvel de assistncia ao usurio do sistema de sade.
Vejo que no documento Brasil (1994), a implantao do PSF tem
como objetivo geral melhorar o estado de sade da populao,
mediante a construo de um modelo assistencial de ateno
baseado na promoo, proteo, diagnstico precoce, tratamento e
recuperao da sade em conformidade com os princpios e
diretrizes do Sistema nico de Sade - SUS e dirigidos aos
indivduos, famlia e comunidade. (Santana, 2001, p.34)
Sendo implantado em todo pas conforme os princpios e diretrizes do SUS:
Universalizao, Equidade, Integralidade, Descentralizao e a Participao da
Comunidade.
Negri (2000) ressalta que, durante algumas dcadas no foi dada uma
ateno necessria ao servio de sade pblica e aos seus profissionais, a fim de
oferecer qualidade na assistncia, situao esta que se instalou durante anos, que
talvez fosse dificultoso o tratamento desta sade, neste novo modelo de formao
profissional e ateno ao cuidado.
O resultado dessa poltica equivocada a realidade que ainda vivemos: pessoas portadoras de doenas que poderiam ter sido evitadas formando filas desumanas diante de hospitais, onde nem sempre encontram o atendimento necessrio. A outra consequncia perversa desse modelo que ele pressiona o governo a gastar mais e mais dinheiro com o tratamento das doenas que se multiplicam devido falta de preveno, em detrimento da promoo da sade, gerando um crculo vicioso. (Negri, 2000, p. 3)
O Ministrio da Sade ressalta que, o PSF incorpora e reafirma os princpios
citados no quadro a seguir, estruturando uma Unidade de Sade da Famlia - USF
como demonstrado no quadro 04.
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Quadro 4. Estrutura de uma Unidade de Estratgia Sade da Famlia.
Carter substitutivo
O PSF no significa a criao de novas estruturas de servios, exceto
em reas desprovidas de qualquer tipo de servio. Implant-lo significa
substituir as prticas tradicionais de assistncia, com foco nas
doenas, por um novo processo de trabalho comprometido com a
soluo dos problemas de sade, a preveno de doenas e a
promoo da qualidade de vida da populao.
Integralidade e
hierarquizao
A USF est inserida no primeiro nvel de aes e servios do sistema
local de assistncia, denominado ateno bsica. Deve estar vinculada
rede de servios, de forma que se garanta ateno integral aos
indivduos e famlias, de modo que seja assegurada a referncia e
contra referncia para clnicas e servios de maior complexidade,
sempre que o estado de sade da pessoa assim exigir.
Equipe multiprofissional Composta, no mnimo, por um mdico, um enfermeiro, um auxiliar de
enfermagem e de quatro a seis ACS - Agentes Comunitrios de Sade.
Territorializao e
cadastramento da
clientela
A USF trabalha com territrio de abrangncia definido e responsvel
pelo cadastramento e acompanhamento da populao vinculada
(adstrita) a esta rea. Recomenda-se que uma equipe seja
responsvel por, no mximo, 4.500 pessoas.
Outros profissionais
Programa sade da
famlia no Brasil
Com enfoque sobre os pressupostos bsicos, operacionalizao e
vantagens a exemplo de cirurgies dentistas, assistentes sociais e
psiclogos- podero ser incorporados s equipes ou formar equipes de
apoio, de acordo com as necessidades e possibilidades locais. A USF
pode atuar com uma ou mais equipes, dependendo da concentrao
de famlias no territrio sob sua responsabilidade. Priorizando a
assistncia a alguns grupos populacionais considerados de maior risco
a agravos como: crianas menores de dois anos, gestantes, portadores
de hipertenso, diabetes, tuberculose e hansenase. Dentre as aes
desenvolvidas pelas equipes de sade se destaca a assistncia
materno-infantil, que envolve a promoo e o manejo do aleitamento
materno.
Fonte: Elaborado pela autora e adaptado de BRASIL (2000).
Nesse sentido, pode-se observar que esta uma rea da sade em que o
profissional se enxerga como parte de uma equipe multiprofissional, conceito este
que pouco abordado na grade curricular dos profissionais da sade, o trabalho em
equipe essencial no processo de inverso de modelos de ateno sade, em
que a horizontalidade nas prticas e nas relaes comeam a constituir um cotidiano
harmonioso em um ambiente de trabalho.
Souza e Mouro (2002) nos ajudam a entender uma das diversas definies
de trabalho em equipe, tornando-as desdobrvel, facilitando o entendimento,
definindo trabalho como uma atividade contnua e necessria tornando-se uma ao
que envolve o conjunto de arranjos institucionais que transformam as relaes
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sociais de produo nos locais de trabalho (relao de subordinao e dominao
e/ou de cooperao e tambm conflito). Com relao definio de equipe, a
literatura traz que trata-se de um conjunto de profissionais, que se dedicam a
desenvolver trabalho em conjunto a partir da definio de alguns objetivos. O
trabalho em equipe na sade representa um processo de relaes a serem
pensadas pelos prprios trabalhadores e possui mltiplas possibilidades de
significados.
Segundo Demo (1997), o trabalho em equipe motiva a busca pelo
conhecimento dos profissionais e fundamenta a formao e a capacitao,
motivando o argumentao, compartilhando conhecimentos e reflexes. O grupo de
trabalho deve ser crtico e autntico em suas opinies, isso se caracteriza por
interdisciplinaridade, a qual ocorre diariamente no trabalho em equipe de sade no
PSF, auxiliando e fortalecendo a efetivao de um espao democrtico na relao
de trabalho. O autor refora, dizendo que a interdisciplinaridade pode ser definida
como a possibilidade do aprofundamento dado com sentido de amplitude, para
conseguir alcanar simultaneamente a particularidade e a complexidade do real.
Assim sendo a interdisciplinaridade surge como um paradigma questionador
do modelo positivista, que fragmenta o saber e torna o conhecimento
compartimentalizado. Verifica-se, assim, que o termo interdisciplinaridade nos
remete ideia de colaborao entre diversas reas do saber e do conhecimento, em
projetos que envolvem tanto as diferentes disciplinas acadmicas, quanto as
prticas no cientficas e que incluem recursos humanos e instituies diversas, em
um nico grupo.
Portanto de acordo com algumas definies e cenrios citados acima a
respeito da equipe multiprofissional e a interdisciplinaridade dentro da equipe de
sade, a presente pesquisa volta seu olhar pela busca de cursos que possuem em
seus desenhos semelhanas ligadas s questes mencionadas, e neste contexto foi
possvel localizar algumas ofertas de cursos de curta durao, sendo estes de
aprimoramento mas tambm os cursos de Ps Graduao, oferecidos pela UNA-
SUS como o de Estratgia Sade da Famlia (ESF), Programa de Valorizao do
Profissional da Ateno Bsica (PROVAB). O PROVAB foi institudo pela Portaria
Interministerial n 2.087 de 1 de Setembro de 2011 como sendo um programa no
mbito da Ateno Bsica e da Estratgia de Sade da Famlia, cujo principal
objetivo foi o de ampliar o acesso Sade populao carente, incentivando
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profissionais da sade recm-formados a trabalharem em regies marcadas pela
escassez de mdicos, pela pobreza, tais como periferias das grandes metrpoles,
populaes ribeirinhas, quilombolas, indgenas, alm de reas remotas da Amaznia
Legal e do semirido nordestino. O Programa fez com que chegasse a essa
populao o acesso ateno a sade com qualidade, conhecendo de perto a
realidade dos usurios do SUS. Nesse mesmo sentido, o Programa Mais Mdico
(PMM) lanado em 2013 com o intuito de diminuir a carncia de mdicos nos
municpios do interior e nas periferias das grandes cidades do pas, reas prioritrias
para o Sistema nico de Sade SUS conforme a LEI N 12.871, DE 22 DE
OUTUBRO DE 2013 (Site Oficial UNA-SUS, 2016).
Os participantes desses programas e aes dependem da educao
tecnolgica e virtual, os cursos podem ser ofertados de maneira que todos tenham
acesso, reduzindo cada vez mais as distncias geogrficas e socioeconmicas
encontradas em nosso pas. A Educao a Distncia uma modalidade de
educao caracterizada pela distncia entre professor e aluno, de maneira que no
existe a necessidade de estarem em um mesmo ambiente ou no mesmo tempo,
para que ocorra o ensino e aprendizagem.
As novas abordagens educativas tm surgido em decorrncia da utilizao
de recursos multimdias e ferramentas de interao a distncia no processo de
elaborao e produo de cursos. Com o avano da tecnologia, das mdias digitais
e da expanso da Internet, torna-se possvel o acesso a um grande nmero de
dados e informaes, permitindo o envolvimento e a colaborao entre pessoas
distantes geograficamente, inseridas em contextos diferenciados, favorecendo e
mediando o processo de ensino e aprendizagem dos profissionais de reas distintas
que compe uma mesma equipe, hoje a equipe multiprofissional. O trabalho da
equipe multiprofissional definido por Peduzzi (1998) como um trabalho realizado
em equipe de mltiplos profissionais de diferentes profisses e especializaes
conhecida como multiprofissional, um trabalho coletivo de relao recproca frente
as diversas intervenes tcnicas realizadas pelos profissionais atuantes de reas
diferentes com o mesmo objetivo, que se d por meio de uma comunicao
cooperada e clara facilitando ento a articulao das aes dos profissionais.
Enquanto ocorre o avano tecnolgico na Educao a Distncia (EaD), o
governo e a comunidade avanam na busca pela identidade, estruturao e
reconhecimento da modalidade no pas.
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Em 1996, foi criada a Secretaria de Educao a Distncia - SEED por meio do
Decreto n 1.917 de 27 de maio. A SEED foi criada pelo governo para atender a
modalidade de educao a distncia oferecida pelas instituies pblicas e privadas
que exploravam as Tecnologias de Informao e Comunicao TIC nos processos
de ensino e aprendizagem.
Vrias so as definies encontradas na literatura para EaD, no entanto o
conceito de Educao a Distncia no Brasil definido oficialmente no Decreto n
5.622 de 19 de dezembro de 2005.
Art. 1 Para os fins deste Decreto caracteriza-se a Educao a Distncia como modalidade educacional na qual a mediao didtico-pedaggica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilizao de meios e tecnologias de informao e comunicao, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. (Brasil, 2005, p.1)
Segundo Moran (2009), a Educao a Distncia est cada vez mais, sendo
utilizada na Educao Superior, em cursos abertos, de graduao e de ps-
graduao. A modalidade cresce globalmente, tornando-se um meio fundamental de
promoo de oportunidades para os indivduos.
A crescente demanda por educao, devido no somente expanso populacional como, sobretudo s lutas das classes trabalhadoras por acesso educao, ao saber socialmente produzido, concomitantemente com a evoluo dos conhecimentos cientficos e tecnolgicos est exigindo mudanas em nvel da funo e da estrutura da escola e da universidade (Preti,1996, p.18).
Nunes (1994) ressalta que a Educao a Distncia uma possibilidade
importante para atender os diversos contingentes de alunos em diferentes
realidades, de forma efetiva, procurando garantir a qualidade dos servios
oferecidos em decorrncia da ampliao da clientela atendida.
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Muitos foram os alcances da Educao a Distncia no pas, abaixo esto
elencados, os textos norteadores para as instituies que oferecem essa
modalidade de educao e para o desenvolvimento dessa modalidade com
qualidade. Sendo assim faz-se necessrio descrever as fases de regulao e
avaliao dos cursos dessa modalidade a distncia.
O Decreto n 5.622 regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. O Decreto
caracteriza a Educao a Distncia como uma modalidade educacional, na qual a
mediao didtico-pedaggica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com
a utilizao de meios e tecnologias de informao e comunicao, com estudantes e
professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos,
estendendo-se ao ensino superior.
O ensino superior a distncia no Brasil conquista espao a cada ano,
crescendo em nmero de matrculas e regulamentada pelo Decreto de n 5.622.
Art. 2o A educao a distncia poder ser ofertada nos seguintes nveis e modalidades educacionais: educao bsica, nos termos do art. 30 deste Decreto; educao de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; educao especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes; educao profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas: tcnicos, de nvel mdio; e tecnolgicos, de nvel superior; educao superior, abrangendo os seguintes cursos e programas: sequenciais; de graduao; de especializao; de mestrado; e de doutorado. (Brasil, 2005, p.1)
O Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, regulamenta as funes de
regulao, superviso e avaliao de instituies de educao superior e cursos
superiores de graduao e sequenciais no sistema federal de ensino, inclusive na
modalidade a distncia. Sendo reforada a questo da Autorizao do Ministrio da
Educao, quanto a liberao da instituio ao fornecer cursos desta modalidade,
quanto ao credenciamento dessas instituies educacionais, e no Captulo III, Art. 45
discorre quanto as atividades de superviso relativas, aos cursos de graduao e
sequenciais, aos cursos superiores de tecnologia e aos cursos na modalidade de
educao a distncia.
A partir desse contexto, que rege a EaD, a presente pesquisa avanou nas
buscas pela definio de qualidade que mais se aproximasse da realidade em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm#art37http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm#art37 -
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questo.
Existem diversas definies para o termo qualidade que convergem com a
percepo individual, podendo variar de pessoas, ambientes, produtos entre outros.
O que torna ainda mais dificultoso trabalhar a qualidade na educao a dificuldade
de avaliao, tornando-se de vital importncia a discusso pertinente ao conceito de
Qualidade do Ensino Superior (QES), que assume um carter polissmico.
As contribuies de estudiosos da qualidade na educao e na indstria so
apresentadas a seguir a fim de que se possa ter um olhar ampliado enquanto
discentes, clientes, docentes e lderes do mercado. Antes de aprofundar, torna-se
pertinente a compreenso da palavra qualidade. O termo latino qualitas significa
essncia e denomina o que mais importante.
A temtica da qualidade relevante graas a sua presena constante no discurso educacional, o que nos leva a indagar o significado do conceito, uma vez que este polissmico, temporal e
atrelado a uma determinada sociedade. (Rothen, 2015, p.253).
Parasuraman et. al (1985), consideram que o estudo da qualidade em
servios, surgiu aps inquietaes que buscavam aprimorar a qualidade dos
produtos, baseada por opinies diferentes, sendo as mesmas difceis de serem
mensuradas. A nica maneira de mensurar a qualidade a avaliao do cliente em
relao s especificaes do produto ou do servio. Atualmente, os conceitos de
qualidade esto na abordagem centrada no usurio e de sua percepo.
A Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) publicou em 1994 a
terminologia de qualidade por meio da NBR ISO8402, sendo qualidade descrita
como um conjunto de propriedades e caractersticas de um produto, processo ou
servio, que fornecem a capacidade de satisfazer as necessidades do cliente.
Segundo Demo (1985), o conceito est diretamente ligado ao
comprometimento da instituio com a qualificao do sujeito relacionada com a
adoo da perspectiva educacional.
Alguns autores conceituam qualidade como Deming (199