Análise de Riscos_13

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APOSTILA DO CURSO SOBRE ESTUDO DE ANLISE DE RISCOS E

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS _______________________________________________________________________________

Relatrio: Apostila do Curso de Anlise de Risco/2006 Reviso N: 2

Mdulo 11: Estudo de Caso: Anlise de Riscos de Dutos

Preparado para:

Ministrio do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental

DET NORSKE VERITAS

RELATRIO TCNICO

DET NORSKE VERITAS REGION SOUTH AMERICA Rua Sete de Setembro 111, 12 / 14 andares - Centro CEP: 20050-006 - Rio de Janeiro RJ, Brasil Caixa Postal 286 Tel:+55 21 2517-7232 Fax:+55 21 2252 1695 http://www.dnv.com

Data primeira edio: Projeto N: 20/07/2006 WO53706056 Aprovado por: Unidade Organizacional: Luiz Fernando Seixas de Oliveira DNV Principia

Cliente: Ateno a: Ministrio do Meio Ambiente - Secretaria de Qualidade Industrial

Marcus Bruno Malaquias Ferreira e Rita Lima de Almeida

Apostila fornecida aos participantes dos cursos de Estudo de Anlise de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos para tcnicos do Ministrio do Meio Ambiente, IBAMA e OEMAs.

A apostila constituda de 14 mdulos, correspondentes aos mdulos de 0 a 13 do Curso. Uma relao com algumas das referncias bibliogrficas mais relevantes sobre os assuntos abordados nos mdulos apresentada no Mdulo 0.

Neste Mdulo 11 so apresentados os seguintes tpicos: Apresentar os principais passos para a avaliao de riscos de dutos Identificar os principais perigos associados a oleodutos e gasodutos Apresentar as principais causas acidentes em dutos Descrever os passos para realizao de anlises de riscos de dutos Apresentar os indicadores de riscos avaliados Discutir a questo dos critrios de aceitabilidade de riscos para dutos Comentrios Finais

Relatrio N Grupo de Assunto:

Apostila do Curso de Anlise de Risco/2006

Indexing terms

Ttulo Relatrio: Palavras chaves: rea de servio: ISA 1

Setor de Vendas:

Mdulo 11: Estudo de Caso: Anlise de Riscos de Dutos

Curso APP AQR Risco

Trabalho executado por: Flvio Luiz Barros Diniz, Luiz Fernando Seixas de Oliveira, Mariana Bahadian Bardy e Nilda Visco Vieira

Trabalho verificado por: Cssia Oliveira Cardoso, Felipe Sodr e Tobias Vieira Alvarenga

Data desta edio: Rev. N.: Nmero de pginas:

03/04/2007 0 19

No distribuir sem a permisso do cliente ou responsvel da uinidade organizacional

Livre distribuio dentro da DNV aps 3 anos

Estritamente confidencial

Distribuio irrestrita

2005 Det Norske Veritas Ltda. Todos os direitos reservados. Esta publicao ou parte dela no podem ser reproduzidas ou transmitidas em qualquer forma ou qualquer meio, incluindo fotocpias ou gravaes sem o consentimento por escrito da Det Norske Veritas Ltda.

Mdulo 11: Estudo de Caso: Anlise de Riscos de Dutos WO 53705093

Apostila do Curso de Anlise de Risco/2006 Rev.: 1

Flvio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco

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NDICE

1 INTRODUO .......................................................................................................................................................1

2 PRINCIPAIS PERIGOS DE OLEODUTOS E GASODUTOS...........................................................................2

2.1 Para Oleodutos ................................................................................................................................................2

2.2 Para Gasodutos ...............................................................................................................................................2

2.3 Comparao Oleodutos vs Gasodutos .............................................................................................................2

3 CAUSAS DE ACIDENTES EM DUTOS ..............................................................................................................3

4 PASSOS PARA A REALIZAO DE ANLISES DE RISCO DE DUTOS ...................................................4

4.1 Estrutura Geral do Procedimento de Avaliao de Riscos..............................................................................4

4.2 Identificao dos Cenrios ..............................................................................................................................5 4.3 Avaliao das Freqncias..............................................................................................................................6

4.4 Avaliao das Conseqncias..........................................................................................................................9

4.5 Avaliao dos Riscos .....................................................................................................................................10

5 INDICADORES DE RISCO PARA DUTOS......................................................................................................11

5.1 Riscos Individuais ..........................................................................................................................................11

5.2 Riscos Sociais.................................................................................................................................................12

6 CRITRIOS DE ACEITABILIDADE PARA RISCOS DE DUTOS ...............................................................14

7 AVALIAO DO RISCO AMBIENTAL DE DUTOS .....................................................................................16

8 COMENTRIOS FINAIS ....................................................................................................................................19




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1 INTRODUO

A anlise de riscos de oleodutos e gasodutos um dos temas de grande atualidade em todo o mundo, sendo de particular interesse no caso do Brasil, no momento em que o pas se prepara para um aumento significativo da sua rede de dutos de transporte e distribuio de gs natural.

Neste Mdulo 11 so apresentados os seguintes tpicos:

Os principais perigos associados a oleodutos e gasodutos; As principais causas acidentes em dutos; Os passos para realizao de anlises de riscos de dutos; Os indicadores de riscos avaliados para o caso de dutos; A questo dos critrios de aceitabilidade de riscos para dutos; Comentrios finais.




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2 PRINCIPAIS PERIGOS DE OLEODUTOS E GASODUTOS

2.1 Para Oleodutos

Para os oleodutos, o principal perigo consiste na ocorrncia de um derrame do lquido no meio ambiente decorrente de uma ruptura catastrfica ou de um vazamento em qualquer um dos seus componentes (duto, vlvula, bomba, etc).

As conseqncias dependem do tipo de lquido conduzido pelo oleoduto. Em se tratando de petrleo ou leos combustveis pesados, a principal conseqncia a contaminao ambiental, que se agrava se ocorrer em reas ambientalmente sensveis ou se atingir os recursos hdricos da regio. Mesmo neste caso, tambm pode ocorrer incndio do leo derramado, embora a probabilidade seja baixa em vista da pouca volatilidade deste tipo de lquido.

Em se tratando de hidrocarbonetos lquidos no to pesados, como a gasolina, ou mesmo leo diesel, alm da contaminao ambiental, existe uma maior probabilidade de ocorrncia de incn-dios, os quais sob determinadas circunstncias, podem ser catastrficos (vide o caso de Vila Soc).

2.2 Para Gasodutos

Para os gasodutos, o principal perigo consiste na liberao do gs decorrente de uma ruptura catastrfica ou de um vazamento em qualquer um dos seus componentes (duto, vlvula, compres-sor, etc).

Em se tratando de um gs inflamvel, as conseqncias decorrem da possvel ignio da massa de gs liberada para o meio ambiente, a qual poderia causar a morte de grande nmero de pessoas situadas na rea afetada pela liberao dos gs.

Em se tratando de um gs txico, o vazamento levaria formao de uma nuvem txica que, em atingindo algum centro populacional, poderia tambm causar a morte de grande nmero de pessoas.

2.3 Comparao Oleodutos vs Gasodutos

V-se, portanto, no caso de oleodutos, a principal preocupao refere-se possibilidade de contaminao ambiental (risco ambiental), enquanto que para os gasodutos, a principal preocupao est relacionada s conseqncias para as pessoas (risco para a segurana das pessoas).




3

3 CAUSAS DE ACIDENTES EM DUTOS

Como visto na seo anterior, os acidentes dos dutos so devidos ocorrncia de rupturas ou vazamentos em seus componentes, que possibilitam a liberao do produto transportado. As principais causas de rupturas e vazamentos em dutos so classificada nos seguintes tipos pelo European Gas Industry Group (EGIG):

Interferncia externa Danos causados ao duto por excavaes ou outros tipos de atividades de agentes

externos companhia operadora do duto.

Defeito de construo Defeitos introduzidos no duto durante os processos de fabricao, construo e

montagem do duto.

Corroso Reduo da espessura da parede do duto devido a processo corrosivo passvel de

ocorrer durante a operao do duto, causando a reduo da sua resistncia.

Deslizamento do terreno Dano causado ao duto por conta de eventual deslizamento do terreno onde est

assentado.

Alinhamento ou conexo errada Erro humano de alinhamento ou

conexo para reparo.

No 6 Relatrio do EGIG (European Gas Industry Group), com base em dados de vazamentos em gasodutos operados por treze companhias euro-peias no perodo de 1970 a 2002, os percentuais relatados para as causas de vazamentos so os mostrados no quadro ao lado. Da, v-se que a interferncia externa a causa res-ponsvel por cerca da metade de todos os vazamentos ocorridos, enquanto defeito de construo e corroso aparecem mais ou menos empatados em segundo lugar com cerca de 16% cada.

6,7%Outros e desconhecidos

4,6%Alinhamento ou Conexo Errada

7,1%Deslizamento de Terra

15,1%Corroso

16,7%Defeito de Construo

49,9%Interferncia Externa

PercentualCausa




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4 PASSOS PARA A REALIZAO DE ANLISES DE RISCO DE DUTOS 4.1 Estrutura Geral do Procedimento de Avaliao de Riscos

A estrutura geral de uma avaliao de riscos de dutos a mesma que a da avaliao de riscos de qualquer outro tipo de instalao. Os passos necessrios para a sua realizao esto indicados no quadro abaixo, os quais passam pela identificao dos cenrios de acidente, pelo clculo das suas freqncias e conseqncias associadas, e, finalmente, pela avaliao dos indicadores de risco, atravs da combinao das freqncias e conseqncias de todos os cenrios.

Aps a avaliao dos indicadores de risco vem a questo da aceitabilidade dos valores obtidos, questo esta que pode ser respondida atravs da comparao com os limites estabelecidos nos critrios de aceitabilidade de risco. Caso os valores estejam acima dos critrios e, portanto, os riscos sejam considerados inaceitveis, devem ser propostas medidas de reduo de riscos e feita a reavaliao dos mesmos, at que se obtenha valores considerados aceitveis.

Com os riscos em nveis considerados aceitveis ou tolerveis, devem ser estabelecidos o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Plano de Ao de Emergncia (PAE).

Version Slide 1027 October 2006

Meteorologia,populao,

propriedadesDados defalhas e de reparo,

manuteno

Informaes sobre o sistema

AQR de Dutos: Estrutura GeralDefinio do Sistema,Fronteiras, Objetivos e

Abrangncia do Estudo

Identificaodos Perigos

Avaliaodas

Frequncias

Avaliaodas

Consequncias

Avaliaodos Riscos

RiscosAceitveis?

NoSim

PGR/PAE

Sugerir medidasmitigadoras de

Risco

Reavaliar




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4.2 Identificao dos Cenrios

Devido simplicidade dos dutos em comparao a plantas de processo em geral, a identifi-cao dos cenrios de acidente nesses casos bastante simplificada. Como j foi visto, os cenrios de acidente esto relacionadas s liberaes do produto que podem ocorrer em decorrncia de vazamentos ou rupturas dos componentes do duto, cujas causas esto indicadas na seo 3.0. Na DNV trabalha-se com trs eventos iniciadores: pequeno vazamento, mdio vazamento e grande va-zamento (este ltimo tambm denominado ruptura ou ruptura catastrfica). Em consonncia com as definies adotadas pela FEEMA/RJ:

Pequeno vazamento corresponde a um furo com dimetro equivalente a 5% do dimetro do duto;

Mdio vazamento corresponde a um furo com dimetro equivalente a 20% do dimetro do duto, e

Ruptura corresponde a um furo com dimetro equivalente a 100% do dimetro do duto.

Em um duto, os vazamentos podem ocorrer em qualquer ponto do mesmo e, portanto, na avaliao de riscos, os cenrios de acidente devem ser formados a partir de eventos iniciadores espaados de uma certa quantidade de metros, o que corresponde a uma discretizao do problema cont-nuo real. Na DNV utiliza-se valores de espaamento dos pontos de liberao que podem ser desde 10 a 100 metros depende das condies de cada proble-ma.




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4.3 Avaliao das Freqncias

Existem apenas alguns poucos bancos de dados confiveis de dados histricos de freqncia de vazamentos em dutos em todo o mundo, os quais podem ser utilizadas como fontes em avalia-es quantitativas de risco de dutos.

Dentre os principais bancos de dados internacionais, pode-se citar o do EGIG (European Gas Industry Group), o do CONCAWE (The Oil Companies European Association for Environmental, Health and Safety in Refining and Distribution) e o do OPS (Office of Pipeline Safety US Department of Transportation). O do EGIG contm dados de acidentes em dutos de transmisso de gs natural de treze das maiores transportadoras europira, o do CONCAWE armazena dados de acidentes em oleodutos na Europa e o do OPS contm dados de acidentes em oleodutos e gasodutos (tanto de transmisso como de distribuio) nos Estados Unidos. O quadro mostra o comprimento total dos gasodutos cujos dados fazem parte do banco de dados do EGIG. V-se que desde o seu incio em 1970, esta base de dados vem aumentando significativamente a cada ano, com a associao de maior nmero de operadoras e incluso de novos gasodutos. No ano de 2004, os dados armazenados referiam-se a uma malha de mais de 120.000 km. Junte-se a isso, o fato de conter dados sistematicamente coletados desde 1970 e tem-se a um dos bancos de dados mais completos e confiveis do mundo.


Avaliao de Frequncia: Anlise Histrica

Europeam Gas Industry Group EGIG 6th Report 1970-2004




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No seu 6 Relatrio, o EGIG mostra a evoluo do valor mdio da freqncia de ocorrncia de vazamentos (todos os tamanhos) desde 1970 a 2004. Considerando-se a mdia mvel nos ltimos cinco anos como o parmetro mais representativo, v-se que a freqncia de vazamentos teve uma reduo da ordem de 4 a 5 vezes no ltimos 30 anos e que continua a apresentar uma taxa descendente com o tempo.


Avaliao de Frequncia: Anlise Histrica

EGIG 6th Report

No quadro abaixo esto indicados os valores mdios da freqncia de vazamentos extrados do 6 Relatrio do EGIG. O primeiro valor foi obtido a partir dos vazamentos ocorridos unicamente no ano de 2004, o segundo refere-se mdia dos vazamentos nos ltimos cinco anos e o terceiro a mdia dos vazamentos desde 1970 a 2004.

Como visto anteriormente, os vazamentos podem ser de vrios tamanhos, desde pequenos furos at a ruptura total do duto. muito importante que a Anlise de Riscos leve em conta a

Em 2004:Frequncia de vazamento/ruptura = 1.9 x 10-4 km/anoNos ltimos 5 anos:Frequncia de vazamento/ruptura = 1.7 x 10-4 km/anoEm todo o perodo 1970-2004:Frequncia de vazamento/ruptura = 4.1 x 10-4 km/ano




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distribuio de tamanhos dos vazamentos, pois as consequncias de um pequeno vazamento so, geralmente, bem menores do que as mdio vazamento, e as destes so menores do que as de uma ruptura do duto.

Tipicamente, na DNV utilizamos trs tamanhos de furos (mesma classificao feita pelo EGIG): - Pequeno vazamento

- Mdio vazamento e

- Ruptura Os percentuais fornecidos pelo EGIG para a ocorrncia de cada um dos trs tamanhos de furos esto indicados no quadro abaixo, onde tambm esto indicados os valores correspondentes da freqncia mdia de ocorrncia no perodo de 1970-2004.

No caso de dutos, as liberaes causadas por vazamentos ou rupturas podem ocorrer a partir de qualquer ponto ao longo de toda a extenso do duto. Para fins de clculo dos riscos ao longo do duto preciso se determinar claramente a localizao dos pontos de liberao. A distncia entre dois pontos de liberao consecutivos um parmetro a ser fixado pelo analista. Se o espaamento entre os pontos de liberao for muito grande, haver pontos que no sero alcanados pelos efeitos dos acidentes. Considere o caso mostrado na figura abaixo: se R o alcance dos efeitos danosos dos aciden-tes no duto, ento se a distncia entre dois pontos de liberao consecutivos for maior que 2R, uma rea significativa no ser atingida pelos efeitos das liberaes em ambos os pontos, conforme indi-cado pelo retngulo amarelo na figura.

2,01x10-449%Pequeno vazamento1,48x10-436%Mdio vazamento6,15x10-515%Ruptura

Frequncia (/km-ano)% OcorrnciaTamanho

4,10x10-4100%Total

2,01x10-449%Pequeno vazamento1,48x10-436%Mdio vazamento6,15x10-515%Ruptura

Frequncia (/km-ano)% OcorrnciaTamanho

4,10x10-4100%Total

RR




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Para se evitar este tipo de problema, na DNV trabalha-se com um grande nmero de pontos de liberao igualmente espaados, tipicamente com um espaamento de 25 metros. Esse grau de preciso pode ser conseguido graas ao Long Pipeline Model implementado no Programa SAFETI da DNV.

A freqncia de ocorrncia dos eventos iniciadores em cada ponto de liberao ento obtida tomando-se o valor da freqncia obtida do EGIG (dada em eventos/km-ano) e multiplicando pelo espaamento expresso em km, conforme indicado no quadro abaixo. Este procedimento repetido para pequeno e mdio vazamentos e para ruptura.


Avaliao da Frequncia de Cada Evento Iniciador

Quantos pontos de liberao ao longo do duto?

A DNV trabalha com um nmero muito grande: de 25 em 25 m ou menos

ABkmvaz dfF =A B

025,0 = kmvaz fF

4.4 Avaliao das Conseqncias

Os efeitos de um vazamento em um duto dependem da natureza do produto transportado e do tamanho do vazamento, conforme indicado abaixo (vide tambm o quadro abaixo).

Um vazamento em duto de gs inflamvel pode dar origem a: - Jato de fogo em caso de ignio imediata - Incndio ou exploso de nuvem em caso de ignio retardada

Uma ruptura de duto de gs inflamvel pode dar origem a:




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- Bola de fogo ou jato de fogo em caso de ignio imediata - Incndio ou exploso de nuvem em caso de ignio retardada

Um vazamento em duto de lquido inflamvel pode dar origem a: - Jato de fogo ou Incndio em poa em caso de ignio imediata - Incndio ou exploso de nuvem em caso de ignio retardada - Contaminao ambiental do solo em caso de no ignio (tambm em caso de

ignio, se houver resduo) Um vazamento em duto de lquido contaminante

- Contaminao do solo - Contaminao de cursos dgua


Avaliao das Consequncias

Liberaes acidentais a partir de dutos podem resultar nos seguintes tipos de cenrios

Bola de fogo

Jato de fogo

Incndio em poa

Incndio em nuvem

Exploso de nuvem

Nuvem txicaVazamento deContaminante

Liberao(Vazamentoou ruptura)

Tipologia

Radiao Trmica

Radiao Trmica

Radiao Trmica

Radiao TrmicaSobrepresso

ToxicidadeContaminaoAmbiental

Efeito Fsico

Os modelos utilizados para as avaliaes quantitativas das conseqncias indicadas acima so os mesmos j mostrados no Mdulo 5 Anlise de Conseqncias.

4.5 Avaliao dos Riscos A avaliao dos riscos de dutos feita utilizando-se o mesmo procedimento empregado para as instalaes fixas, ou seja, atravs da combinao freqncias e conseqncias de cada um dos cenrios de acidente utilizando-se a tcnica de rvores de eventos. Para tanto, faz-se necessrio o conhecimento dos dados meteorolgicos ao longo do duto (pelo menos para os trechos habitados), bem como a distribuio populacional em torno do duto.




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5 INDICADORES DE RISCO PARA DUTOS

Tal qual para instalaes fixas, os indicadores de risco para dutos so tambm os riscos individuais (RI) e os riscos sociais.

5.1 Riscos Individuais Os riscos individuais para dutos so normalmente mostrados de duas formas: os contornos de isso-risco individual ao longo do duto e os perfis de risco individual (RI) em determinados sees de interesse do duto. Essas duas formas esto mostradas no quadro abaixo. De uma forma geral, os riscos individuais independem da densidade populacional nos pontos avaliados, sendo, basicamente, expresso pela freqncia esperada de morte de uma pessoa que estivesse em um dado ponto nas proximidades do duto durante as 24 horas do dia.

O perfil de risco individual (chamado de risk transect em ingls) d uma viso mais explcita da variao dos nveis de risco individual em funo da distncia ao duto.


Avaliao dos Riscos

Riscos Individuais (praticamente independem da populao)- Contornos de Risco Individual- Perfil de risco individual em uma dada seo ao longo do duto

Gasoduto

10-510-6

10-5 10-6

Contornos de R.I.Exemplo




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5.2 Riscos Sociais

Por sua vez, os Riscos Sociais (RS) aumentam com a densidade populao, fornecendo assim uma clara indicao dos riscos devidos a passagem de dutos atravs de centros populacionais.

Da mesma forma que para instalaes fixas, os riscos sociais de dutos podem tambm ser indi-cados atravs de curvas FN. No entanto, enquanto para as primeiras no h qualquer ambigidade quanto maneira de se obter as curvas FN, estas podem ser obtidas de vrias formas no caso de dutos. No h um consenso internacional quanto maneira de se calcular as curavas FN para dutos.

Como calcular as curvas FN para dutos?

1 forma: considerar conjuntamente todas as aglomeraes urbanas ao longo de toda a extenso do duto?

2 forma: considerar cada aglomerao urbana em separado, avaliando uma curva FN para cada uma?

3 forma: avaliar uma curva FN por quilmetro de duto, tomando o km mais crtico como parmetro de comparao?

De acordo com o Termo de Referncia do IBAMA para Anlise Quantitativa de Riscos de Gasodutos: o Risco Social deve ser calculado para o trecho com a maior densidade populacional, considerando a respectiva extenso deste trecho. No entanto, o documento no especifica o que considerar como trecho, ou seja, qual o comprimento do trecho a ser avaliado. Uma interpretao que o trecho tenha um comprimento que abranja toda a extenso do aglomerado urbano que apresenta a maior densidade populacional. Neste caso, esta forma igual 2 forma indicada acima, apenas que, em princpio, somente o aglomerado urbano de maior densidade populacional estaria sendo avaliado. Se o RS para esse segmento for aceitvel, tudo bem, a anlise pararia a. No entanto, caso no seja aceitvel, aps a elaborao de medidas especficas de reduo de risco para esse segmento, a mesma anlise deve ser feita para o segmento com a segunda maior densidade populacional. E assim por diante.

A atual verso (agosto 2006) do Termo de Referncia do IBAMA manda calcular o Risco Social mas menciona explicitamente que o mesmo no ser usado para fins de licenciamento. Em princpio seria apenas para dar uma viso complementar. Nesse caso, mesmo que estivesse acima do limite de aceitabilidade, no seriam formalmente exigidas medidas de reduo desse risco para a




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concesso da licena ambiental do duto. O TR menciona ainda que a razo para a no utilizao do RS no licenciamento seria em funo de no haver consenso internacional em relao ao assunto.

Em trabalho recente realizado pela DNV para uma empresa do estado do Rio de Janeiro, submetido FEEMA, foi acordado que o Risco Social seria calculado para um trecho igual quele utilizado na definio de classe de locao, conforme a Norma ABNT NBR-1272, ou seja:

Comprimento igual a 1600 metros (uma milha) mais 200 metros de cada lado, totalizando 2000 metros

Largura igual a 200 metros

As curvas FN assim obtidas foram comparadas com as curvas limites de risco social para dutos adotadas pela FEEMA-RJ (ver seo seguinte).

5.3 Sobre Riscos Sociais de Dutos

Na opinio da DNV, de uma forma ou de outra, o risco social dos dutos deve ser um critrio de licenciamento dos mesmos, pois:

O Risco Social um indicador fundamental para a indicao do nvel de risco de um duto, porque permite avaliar a influncia da densidade populacional sobre os riscos do duto.

Trata-se, portanto, do nico indicador que realmente permite diferenciar os riscos de rotas alternativas de um duto.

O fato de no se ter um consenso internacional sobre o assunto no justificativa para no se utilizar esse indicador. Cabe a cada rgo responsvel pela segurana do pblico adotar um procedi-mento razovel para a sua avaliao e estabelecer os critrios de aceitabilidade de forma adequada ao procedimento adotado.

Essa combinao deve ser tal que fique clara a impossibilidade de passagem de gasodutos de transmisso com grandes dimetros e/ou presses atravs de zonas urbanas altamente povoadas (classe de locao 4), a menos que sejam tomadas medidas absolutamente extremas de segurana, capazes de colocar o risco do gasoduto em nveis aceitveis.

1600 m

200

m20

0 m

200 m 200 m Duto

1600 m

200

m20

0 m

200 m 200 m Duto




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6 CRITRIOS DE ACEITABILIDADE PARA RISCOS DE DUTOS

Com a incluso da exigncia de realizao de anlises de riscos para dutos de transporte de produtos perigosos, alguns rgos de controle ambiental adotaram tambm critrios de aceitabilidade (ou de tolerabilidade) para os riscos dos dutos para a populao localizada nas proximidade dos mesmos. Notadamente, a FEEMA-RJ, a CETESB-SP e o IBAMA j tornaram pblicos seus critrios de aceitabilidade de riscos especficos para dutos, conforme mostrados nos quadros abaixo.

O valor de risco individual adotado pela CETESB-SP dez vezes maior que aquele adotado pela FEEMA-RJ para os dutos existentes, o qual, por sua vez, j dez vezes superior ao exigido para o licenciamento de um duto novo no estado do Rio de Janeiro. Assim, um duto novo pode ser licenciado no estado de So Paulo com um risco individual at cem vezes maior que o que seria aceitvel no estado do Rio de Janeiro, sendo esta uma diferena extremamente grande de critrios de aceitabilidade de risco. O fato que o limite superior de 10-4/ano adotado para o risco individual no estado de So Paulo pode ser atendido por qualquer duto de transmisso de hidrocarbonetos, mesmo para os de maiores dimetros e presses. Um valor de risco individual de 10-5/ano seria mais apropriado. Embora o Manual de Orientao para Anlise de Riscos da CETESB-SP mencione apenas a exigncia de avaliao de risco individual para dutos, na prtica aquele rgo vem exigindo tambm a avaliao de riscos sociais para dutos. Para os correspondentes critrios de aceitabilidade, so adotadas as mesmas curvas do critrio de aceitabilidade de instalaes industriais em geral. Esta prtica, muito mais do que o critrio de risco individual adotado pela CETESB-SP que tem sido responsvel pela exigncia de medidas de reduo de risco em determinados dutos licenciados naquele estado.

At o momento, pelo menos, o IBAMA adotou o mesmo critrio de risco individual previa-mente adotado pela CETESB-SP, exigindo que seja tambm avaliado o risco social, mas com a ressalva da sua no utilizao no processo de licenciamento, conforme indicado na seo anterior.




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Critrios de Aceitabilidade: Riscos Sociais

Curvas F-N limites para os dois rgos

CETESB - SP FEEMA - RJ

Dutos Novos

Dutos ExistentesDutos Novos

ALARP

Manual da CETESB fornece apenas critrios para R.I. de dutos. Portanto, em princpio, o clculo do RS no seria necessrio.

Na prtica exigido e o critrio o mesmo que para instalaes fixas.


Critrios de Aceitabilidade: Riscos Individuais

10-5 /ano

Holanda:10-6 /ano

10-4 /anoCETESB

Para dutos (Populao em Geral)

FEEMAExistentes

(Inglaterra)

10-6 /anoFEEMANovos

TR do IBAMA: Adota os mesmos valores da CETESB




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7 AVALIAO DO RISCO AMBIENTAL DE DUTOS O passado recente est cheio de episdios de grande poluio ambiental decorrentes de rupturas em duto:

13 de outubro de 1998 - rachadura de cerca de um metro no duto que liga a refinaria REVAP ao Terminal de Guararema causa o vazamento de 1,5 milho de litros de leo combustvel no rio Alambari.

6 de agosto de 1999 - Vazamento de 3 mil litros de leo no oleoduto da refinaria da Petrobrs REMAN que abastece a Manaus Energia atinge o Igarap do Cururu (AM) e o Rio Negro.

18 de janeiro de 2000 - O rompimento de um duto da Petrobrs que liga a Refinaria REDUC ao terminal da Ilha d'gua provocou o vazamento de 1,3 milho de leo combustvel na Baa de Guanabara. A mancha se espalhou por 40 quilmetros quadrados.

16 de julho de 2000 - Quatro milhes de litros de leo foram despejados nos rios Barigi e Iguau, no Paran, por causa de ruptura em um duto na chegada da Refinaria Presidente REPAR. O acidente levou duas horas para ser detectado, tornando-se o maior desastre ambiental provocado pela Petrobras em 25 anos.

30 de maio de 2001 - O rompimento de um duto da Petrobrs em Barueri em So Paulo, ocasionou o vazamento de 200 mil litros de leo que se espalharam por trs residncias de luxo do Condomnio Tambor 1 e atingiram as guas do Rio Tiet e do Crrego Cachoeirinha.

O Risco Ambiental muito difcil de ser avaliado quantitativamente, principalmente em funo da grande diversidade de suas conseqncias. Existem alguns modelos de avaliao mas ainda no h um consenso sobre os indicadores quantitativos de risco a serem avaliados. No Brasil, esse tipo de avaliao de risco somente tem sido feito em casos especiais. Tampouco h critrios de aceitabilidade quantitativos estabelecidos, seja no Brasil ou no exterior.

O que tem sido feito no Brasil em relao avaliao do risco ambiental de dutos?

- Avaliao qualitativa atravs de matrizes de risco ambiental

- Clculo da quantidade vazada (QV)

- QV utilizada como indicador de risco

- Normalmente o dano proporcional a QV




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- Custo de recuperao calculado em funo de QV

- Estudo de sensibilidade da rea afetada

- Identificao dos elementos ambientais

- Determinao de pontos crticos (reas sensveis, cursos e corpos dgua, etc.)

- Mapeamento dos elementos ambientais passveis de impacto por vazamento

- Termo de Referncia do IBAMA apresenta um esquema para Classificao da Sensibilidade Ambiental das reas passveis de serem atingidas por lquidos contaminantes.




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8 RISCO DE UMA FAIXA DE DUTOS

Quando do licenciamento de um determinado duto, o Termo de Referncia do IBAMA para AQR de dutos requer que seja calculado o risco para a faixa de duto e no apenas para o duto em licenciamento. Assim, caso ocorram trechos da faixa que tenham outros dutos alm do que est sendo licenciado, dever ser calculado o risco combinado de todos os dutos na faixa no referido trecho. O resultado combinado (risco da faixa) que deve ser comparado com os critrios de Risco Individual.




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9 COMENTRIOS FINAIS Para o caso de um nico duto em uma faixa, o Risco Individual no chega a causar limitaes para os dutos em geral, mesmo para gasodutos de alta presso e grandes dimetros, particularmente para os valores adotados pela CETESB e pelo IBAMA, ou seja, R.I. entre 10-4/ano e 10-5/ano. Para o caso de uma faixa de dutos, com vrios dutos, o resultado combinado (risco da faixa) que deve ser comparado com os critrios de Risco Individual. Isso, poder, em alguns casos, au-mentar significativamente o R.I. nos trechos com outros dutos, podendo fazer com que determina-dos trechos de faixas mais congestionados resultem inaceitveis com o critrio risco individual mximo de 10-5/ano, mas dificilmente alcanaro o critrio de 10-4/ano adotado no Termo de Referncia do IBAMA para avaliao quantitativa de riscos de dutos. Como ainda no temos uma experincia significativa com avaliaes de risco de faixas de dutos, essa afirmao ainda depende de confirmao prtica.

Na opinio da DNV, de uma forma ou de outra, o risco social dos dutos deve ser um critrio de licenciamento dos mesmos, pois:

O Risco Social um indicador fundamental para a indicao do nvel de risco de um duto, porque permite avaliar a influncia da densidade populacional sobre os riscos do duto.

Trata-se, portanto, do nico indicador que realmente permite diferenciar os riscos de rotas alternativas de um duto.

O fato de no se ter um consenso internacional sobre o assunto no justificativa para no se utilizar esse indicador. Cabe a cada rgo responsvel pela segurana do pblico adotar um procedi-mento razovel para a sua avaliao e estabelecer os critrios de aceitabilidade de forma adequada ao procedimento adotado.

Essa combinao deve ser tal que fique clara a impossibilidade de passagem de gasodutos de transmisso com grandes dimetros e/ou presses atravs de zonas urbanas altamente povoadas (classe de locao 4), a menos que sejam tomadas medidas absolutamente extremas de segurana, capazes de colocar o risco do gasoduto em nveis aceitveis.

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