¹ Trabalho de Conclusão de Curso na Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho apresentado na Universidade Salvador – Unifacs em 2014.1. Orientado pelo Prof. Alberto Almeida – Mestre (a.oliva@uol.com.br). ² Engenheira Ambiental e Especialista Técnica em Segurança, Meio Ambiente e Saúde – taissadeoliveira@gmail.com

ANÁLISE DOS RISCOS DE ACIDENTES NO RESGATE DE FAUNA SILVESTRE TERRESTRE DURANTE SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE

VEGETAÇÃO NA CAATINGA¹

Taissa Silva de Oliveira²

RESUMO

O presente trabalho tem o objetivo de identificar os riscos inerentes à atividade

de resgate de fauna terrestre na caatinga. A metodologia utilizada foi o

levantamento bibliográfico e referências correlatas, bem como observação in

loco das respectivas atividades em um serviço de supressão vegetal para

instalação de um complexo eólico no município de Morro do Chapéu – BA.

Como resultado se obteve a análise de riscos da tarefa de resgate de fauna e

foram constatados os diversos riscos aos quais a equipe ambiental está

exposta, bem como seus respectivos métodos de prevenção.

Palavras-chave: Segurança. Resgate. Fauna. Caatinga.

1. INTRODUÇÃO

A caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e dentre os biomas

brasileiros, este é provavelmente o mais desvalorizado e menos conhecido

botanicamente. Apesar de estar alterada, a caatinga possui uma grande

variedade de tipos de vegetação, com um número elevado de espécies e

também remanescentes de vegetação em situação bastante preservada,

incluindo um grande número de táxons endêmicos e raros (GIULIETTI et al,

2004).

O desenvolvimento social e econômico na caatinga demanda a supressão

vegetal em áreas naturais provocando alterações permanentes e danos

imediatos à fauna local, afetando principalmente a herpetofauna e mamíferos

de pequeno porte, estes que diversas vezes são atingidos por máquinas que

são utilizadas para a supressão da vegetação. Por este motivo, é indicado que

2

as atividades de desmatamento sejam acompanhadas por uma equipe

especializada, preferencialmente composta por biólogos, veterinários e

auxiliares, de forma a resgatar a fauna antes que acidentes ocorram.

O resgate de fauna é uma atividade que apresenta riscos aos trabalhadores

que executam estas atividades, visto que diversos exemplares da herpetofauna

da caatinga são peçonhentos, bem como quase todas as espécies faunísticas

dispõem de mecanismos de defesa que podem causar acidentes à equipe

ambiental; além dos diversos riscos mecânicos, ergonômicos, físicos, químicos

e biológicos que podem trazer danos à equipe que fará o resgate dos

espécimes.

A atividade de resgate deve ser executada sob as normas regulamentadoras e

demais legislação nacional que se aplica a tarefa; logo equipamentos,

procedimentos e dispositivos de segurança devem ser adotados, bem como o

risco deve ser avaliado para o estudo da melhor forma de evitar os acidentes

do trabalho.

Para um melhor desempenho das tarefas na perspectiva da prevenção de

acidentes, os profissionais devem ter uma estrutura adequada de trabalho

abrangendo todos os itens de segurança coletiva e pessoal, bem como

deverão estar intimamente ambientados com os mecanismos de defesa

animais e os procedimentos da tarefa, a fim de evitar a ocorrência de acidentes

do trabalho.

2. DESENVOLVIMENTO

Segundo Papyrus (2012), a captura dos animais pode ser feita manualmente

ou através de armadilhas de gaiolas (Tomahawk e Sherman) ou de queda

(Pitfall). Quando os animais são encontrados, se necessário, são

encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS. Os

animais quando capturados, são contidos com auxílio de puçás e cambões

para mamíferos de médio ou grande porte, com ganchos herpetológicos e

pinções para serpentes; e de forma manual para as demais espécies. Também

3

pode ser realizada a contenção química, esta que deve ser utilizada apenas

quando necessário e sob prescrição e aplicação veterinária.

Durante a execução da atividade a equipe deve-se manter ao lado das

máquinas mantendo sempre uma distância mínima de 5 metros, é importante a

utilização de bandeiras nas cores vermelhas e amarelas com o objetivo de

fazer com que a equipe ambiental expresse ao operador das máquinas a

instrução de interromper/prosseguir a atividade. Os animais que são

capturados podem ser acondicionados em sacos de tecido cru, caixas

plásticas, ou recipientes com tampa perfurada (PAPYRUS, 2012).

Para facilitar a busca de espécimes no local por onde ocorrerá a supressão

vegetal a equipe também faz uso de facões, com o objetivo de retirar a galharia

que dificulta o trânsito dentro da mata.

2.1 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DA ATIVIDADE

• Lei Nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais –

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de

condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras

providências;

• Instrução Normativa Nº 146 de 11 de janeiro de 2007 – Estabelece

critérios e padroniza os procedimentos relativos à fauna no âmbito do

licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que causam

impacto sobre a fauna silvestre;

• Portaria IMA Nº 13.278 de 04 de agosto de 2010 – Define os

procedimentos e a documentação necessária para requerimento junto

ao Instituto do Meio Ambiente - IMA dos atos administrativos para

regularidade ambiental de empreendimentos e atividades no Estado da

Bahia.

• Portaria IMA Nº 14.406 de 25 de março de 2011 – Altera a Portaria nº

13.278/2010 que define os procedimentos e a documentação necessária

para requerimento junto ao IMA dos atos administrativos para

4

regularidade ambiental de empreendimentos e atividades no Estado da

Bahia;

• Norma Regulamentadora – NR 01 – Disposições Gerais;

• Norma Regulamentadora – NR 06 – Equipamento de Proteção Individual

– EPI;

• Norma Regulamentadora – NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais – PPRA;

• Norma Regulamentadora – NR 15 – Atividades e Operações Insalubres;

• Norma Regulamentadora – NR 17 – Ergonomia;

• Norma Regulamentadora – NR 18 – Condições e Meio Ambiente de

Trabalho na Indústria da Construção;

• Norma Regulamentadora – NR 21 – Trabalho à céu aberto;

• Norma Regulamentadora – NR 23 – Proteção Contra Incêndios;

• Norma Regulamentadora – NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto

nos Locais de Trabalho;

• Norma Regulamentadora – NR 26 – Sinalização de Segurança;

• Norma Regulamentadora – NR 32 – Segurança e Saúde no trabalho em

Estabelecimentos de Saúde.

2.2 PRINCIPAIS ASPECTOS E PERIGOS DA FAUNA TERRESTRE DA CAATINGA

2.2.1 Herpetofauna

2.2.1.1 Répteis

No Brasil ocorrem 361 espécies de serpentes (SBH, 2008 apud BERNARDE,

2009), dessas, 55 são peçonhentas (termo que se refere a um animal que pode

apresentar veneno e algum tipo de mecanismo que possibilite que o mesmo

5

inocule este veneno em algum outro organismo). Muitas cobras possuem

veneno (ex.: espécies da família Colubridae), porém poucas são peçonhentas

(ex.: famílias Elapidae e Viperidae). A função primária do veneno é capturar

suas presas, porém secundariamente pode ser usado como defesa causando

acidentes em seres humanos (BERNARDE, 2009, p.2-3).

Anualmente, no Brasil, são notificados ao Ministério da Saúde em média

20.000 acidentes ocasionados por serpentes peçonhentas. As ocorrências com

o gênero Bothrops são responsáveis por aproximadamente 85% dos casos. O

envenenamento por Bothrops causa inflamação, equimose, necrose na região

da picada e bolhas, sistematicamente causa alteração da coagulação

sanguínea, bem como sangramento; em algumas situações mais graves por

ocorrer insuficiência renal, choque e possivelmente óbito. A necrose local pode

se complicar devido à presença de bactérias proveniente da boca da serpente

(RIBEIRO et al, 2008).

Existem 4 grupos de serpentes que podem causar acidentes ofídicos no Brasil

(Quadro 1):

Quadro 1 – Grupos de serpentes peçonhentas

Grupo Gêneros Grupo 1 Bothrops, Bothriopsis e Bothrocophias; conhecidas como

jararacas, caissaca, urutú-cruzeiro, jararacussu. Grupo 2 Crotalus; conhecidas como cascavéis. Grupo 3 Lachesis; conhecida como surucucu-bico-de-jaca Grupo 4 Micrurus e Leptomicrurus; conhecidas como corais-

verdadeiras. Fonte: Melgarejo (2003) apud Bernarde (2009).

É possível ocorrer confusão na identificação de serpentes peçonhentas, visto

que as informações sobre a distinção destas foram feitas com base nas

serpentes da Europa. Este reconhecimento deve ser feito observando a fosseta

loreal (Figura 1) nos casos dos viperídeos; sendo identificado um guizo caudal

no espécime, conclui-se que a espécie corresponde à cascavel (Crotalus

durissus) (Figura 2) (BERNARDE, 2009).

6

Figura 1: Identificação de fosseta loreal em Bothrops atrox

Figura 2: Crotalus durissus (cascavel)

Fonte: Bernarde (2014)

Fonte: Bernarde (2014)

Segundo Bernarde (2009), muito comum na caatinga, as cobras corais

(Micrurus spp. e Leptomicrurus) pertencentes a família dos elapídeos, não

apresentam a fosseta loreal, a pupila do olho é arredondada e as escamas

dorsais não são carenadas e sim lisas. A coral falsa, apesar da semelhança

com a coral verdadeira, não é peçonhenta, causando apenas dor local; as

corais falsas possuem barriga branca e possuem os anéis diferentes da coral

verdadeira (PACIEVITCH, 2014).

Outros répteis podem ter mecanismos de defesa diferente das serpentes, que

mordem a vítima, segundo Bernarde (2012), a defesa também pode ocorrer

com o uso de cauda “chicoteando” (dando golpes laterais) o agressor. Ex.:

Lagartos Iguana iguana.

2.2.1.2 Anfíbios

Apesar de ser necessária a umidade para que os anfíbios possam manter a

pele sempre úmida, existem aproximadamente 50 espécies conhecidas na

caatinga, aproximadamente 15% são endêmicas. Para se manterem vivos,

desenvolveram estratégias peculiares, como longos períodos de estivação

(dormência) no período seco, acelerada metamorfose dos girinos para vencer a

evaporação da água, reprodução em período chuvoso e proteção de ovos e

girinos em ninhos de espuma para que não dessequem (O ESTADO, 2012).

Segundo Bernarde (2012) as estratégias comportamentais adotadas pelos

anfíbios que podem significar risco de acidente para o homem são:

7

- Coloração aposemática (ou de advertência): Presença de cores contrastantes

e conspícuas geralmente se relaciona com perigos no animal, como toxinas na

pele e capacidade de inocular veneno (ex.: anuros dendrobatídeos);

- Produção de secreção: Pode ocorrer em alguns anuros quando são

capturados ou se sentem ameaçados, podendo ser adesiva, odorífera e nociva.

Ex.: Ameerega trivittata (Dendrobatidae) e Trachycephalus spp. (Hylidae); além

disto, segundo Mundo Estranho (2014), outro mecanismo de defesa se trata

dos fluidos sob forma de jato que são esguichados a partir das glândulas

paratóides. O veneno só contamina alguém quando o mesmo é agredido,

rompendo assim as glândulas granulares, que esparramam veneno. Se essas

toxinas forem ingeridas ou se atingirem alguma ferida aberta ou mucosa, pode

ocorrer intoxicação no indivíduo e se esta peçonha atingir os olhos, pode cegar;

alguns venenos podem matar. Um exemplo é o caso de espécies de sapo

cururu (Bufo sp.), que pode causar sérios danos ao coração humano. Diversos

anfíbios urinam como medida de autodefesa, mas este líquido não contém

nenhuma substância tóxica.

2.2.2 Mamíferos

A caatinga possui diversos exemplares de mamíferos que conseguiram se

adaptar à região semi-árida do Brasil. Algumas espécies se encontram

ameaçadas de extinção, em especial felinos, alvo de caçadores. O avanço da

antropização na caatinga também tem colaborado para a redução de habitat

das espécies que vivem neste bioma. Uma parte significante dos mamíferos da

caatinga possui hábitos noturnos, segundo Oliveira et al. (2003) existem

aproximadamente 143 espécies de mamíferos para a região da caatinga, as

principais espécies encontradas são de dasipodídeos, marsupiais, roedores,

cervídeos, felinos e canídeos.

Os mamíferos possuem mecanismos de defesa variados e também podem ser

transmissores de doenças ao ser humano.

Dentre as principais zoonoses listadas nos mamíferos pode-se destacar:

8

- Doença de chagas: Consequência da infecção humana por um protozoário

flagelado chamado Trypanosoma cruzi; mamíferos reservatórios de T. cruzi

podem ser transmissores da doença. Espécies como quatis, mucuras, tatus,

morcegos, paca, porco-espinho e macacos são hospedeiros conhecidos deste

protozoário (BRASIL, 2009). Os marsupiais do gênero Didelphis são apontados

como um dos principais reservatórios do T. cruzi (JANSEN et. Al, 1999 apud

OLIVEIRA, 2008).

- Leishmaniose Tegumentar Americana: Identificada em espécies de ratos,

gambás, tamanduá, tatu, canídeos e preguiça. Contudo a transmissão dessa

doença se dá principalmente pela picada de flebotomíneos infectados (gênero

Lutzomyia, conhecidos como mosquito palha, tatuquira, birigui etc.) (BRASIL,

2009).

- Leptospirose: Endêmica no Brasil e transmitida principalmente através de

águas contaminadas com urina de ratos infectados com Leptospira interrogans

(ALMEIDA, 1994).

- Raiva: Transmitida por um vírus pertencente a família Lyssavirus (FENNER

et. Al, 1992 apud GOMES, 2004) são identificadas principalmente em raposas

e morcegos (BACON, 1985; KAPLAN, 1980 apud GOMES, 2004), contudo

outros animais silvestres terrestres como o lobo guará, quati, coiote, mangusto,

guaxinim e cangambá já foram relatados positivos para a raiva (BARROS et al.,

1989; HAYASHI, et al., 1984; SILVA e BRECKENFELD, 1968;

ORGANIZACIÓN PAN-AMERICANA DE LA SALUD, 2001; REDE

INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE, 2002 apud GOMES,

2004).

2.2.3 Aracnídeos

2.2.3.1 Aranhas

Apesar de algumas espécies de aranhas serem perigosas para o homem, das

42 mil espécies (aproximadamente) de aranhas conhecidas no mundo inteiro,

menos de 30 espécies representam perigo para o ser humano, e dessas 30

apenas 10 podem ser encontradas no Brasil. As espécies que causam mais

9

acidentes no Brasil são: aranha marrom (Loxosceles sp.) (Figura 3), viúva

negra (Latrodectus sp.) (Figura 4) e armadeira (Phoneutria sp.) (Figuras 5 e 6).

(NEPOMUCENO, 2013).

Figura 3 – Espécime de Loxosceles (aranha marrom).

Figura 4 - Espécime de Latrodectus curacaviensis (vúva negra).

Fonte: Nepomuceno (2013)

Fonte: AMEL (2003) Figura 5 - Espécime de Phoneutria (aranha

armadeira).

Fonte: CIT (2014)

Figura 6- Phoneutria (aranha armadeira) levantando seus pares de pernas dianteiras.

Fonte: CIT (2014)

Segundo Lira-da-Silva et al (1995), o lactrodectismo é o nome que se dá aos

acidentes causados pelos gêneros Latrodectus (Walckenaer, 1805) com

quadro sintomático. No Brasil, são identificadas apenas três espécies deste

gênero: L. geometricus (Koch, 1841), L. mactans (Müller, 1805) e L.

curacaviensis (Müller, 1776), as espécies de Latrodectus são amplamente

encontradas na região da caatinga.

A tarântula, também conhecida como aranha-caranguejeira, habita geralmente

tocas escavadas no chão, debaixo de rochas e troncos caídos, árvores e

plantas, como bromélias. No Brasil as espécies conhecidas de tarântulas não

são consideradas perigosas (CHAGAS, 2003).

A armadeira (gênero Phoneutria sp.) é agressiva e levanta os seus dois pares

de pernas dianteiras, se apoiando nas pernas traseiras, mostrando suas

10

manchas listradas abaixo das suas pernas em sinal de advertência. Ela pode

atingir de 3 a 4 cm de tamanho do corpo e até 15 cm de envergadura (CIT,

2014).

2.2.3.2 Escorpiões No Brasil, estão presentes apenas 4 famílias de escorpiões, 17 gêneros e 86

espécies válidas; porém apenas <2% do total de espécies (apenas da família

Buthidae), podem ser consideradas de importância médica não só pelo número

de acidentes que causam nos humanos, mas pelos graves quadros clínicos

decorrentes de envenenamento, significando um alto risco para a equipe de

resgate (BROWNELL e POLIS, 2001 apud BRAZIL et al, 2009).

No Brasil, apenas a família Buthidae possui um gênero perigoso para o

homem, o Tityus, representando em média 60% da fauna escorpiônica

neotropical, possuindo 50 espécies descritas (BRASIL, 2001 apud BRAZIL et

al, 2009).

As espécies que apresentam casos mais graves são T. Bahiensis (Perty 1834),

Tityus serrulatus Lutz & Mello 1922 (Figura 7) e T. stigmurus Thorell 1876

(Figura 8) (CUPO, 2003 apud BRAZIL, 2009); apesar de que mais sete

espécies são reconhecidas por causar envenenamento, como T. costatus

(Karsch, 1879), T. brazilae Lourenço & Eickstedt 1984 (Figura 9), T. fasciolatus

Pessôa 1935, T. metuendus Pocock 1897, T. neglectus Mello-Leitão 1932, T.

mattogrossensis Borelli, 1901 e T. trivittatus Kraepelin 1898 (LOURENÇO e

CLOUDSLEY-THOMPSON, 1999 apud BRAZIL 2009).

Figura 7 – Espécime de Tityus serrulatus.

Figura 8 – Espécime de Tityus stigmurus.

Figura 9 – Espécime de Tityus brazilae.

Fonte: Brazil et al, 2009. Fonte: Brazil et al, 2009. Fonte: Brazil et al, 2009.

11

2.3 PROCEDIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDICADOS PARA O RESGATE DE FAUNA TERRESTRE NA CAATINGA

2.3.1 Proteção Coletiva

Os equipamentos e procedimentos de proteção coletiva possuem esta

denominação visto que atendem a mais de um integrante no local de trabalho;

visa proporcionar segurança a todos envolvidos. Este tópico engloba

Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC, bem como todos os demais

dispositivos necessários para assegurar a segurança no trabalho de forma

coletiva.

Dispositivos de comunicação

Deve-se atentar inicialmente a disponibilidade de dispositivos de comunicação,

como rádios ou telefones móveis, de forma a existir o rápido contato com o

ambulatório (geralmente situado no canteiro de obras). Os dispositivos de

comunicação agilizam o atendimento aos acidentados e é parte importante dos

planos de emergências das organizações, em especial diante do risco de

exposição a animais peçonhentos.

Durante a supressão vegetal é importante que os dispositivos de comunicação

também sejam usados entre os operadores das máquinas e a equipe de

resgate de fauna, visto que a equipe trabalha próximo às máquinas (exemplo:

retroescavadeiras), buscando os espécimes a serem resgatados ou

afugentados.

Veículos de atendimento

É importante que exista um veículo disponível para o rápido atendimento em

caso de acidente; este veículo deverá ser preferencialmente uma ambulância

equipada para atendimentos de tratamento intensivo quando o local de obras

se situar distante de hospitais. A velocidade no atendimento a vítimas de

acidentes durante supressão vegetal é um fator crucial, que pode determinar o

sucesso – ou não – de um atendimento médico, considerando o alto risco de

acidente, como por exemplo, acidentes com motosserras ou impactos contra

retroescavadeiras. É necessário atentar para as condições da via de acesso ao

12

local de trabalho, com o objetivo de facilitar e tornar possível o acesso dos

veículos de atendimento até o local do serviço.

Extintores de incêndio

Nas frentes de trabalho deverão existir extintores de incêndio diante do fato

que a caatinga apresenta, durante a maior parte do ano, matas secas, tornando

fácil a propagação de incêndios. Pode-se também identificar a possibilidade de

princípios de incêndio diante do contato das partes metálicas das máquinas

com as rochas, onde ocorre a supressão vegetal; este contato gera faíscas que

podem originar focos de incêndio, além da possibilidade de ocorrer falhas

mecânicas nas máquinas ocasionando um sinistro. Estes extintores de incêndio

deverão possuir carga de água para atender focos nas matas; incêndios nas

máquinas que executam a supressão podem ser contidos com os extintores de

Pó Químico Seco - PQS contidos no interior das próprias máquinas.

Segundo a Norma Regulamentadora - NR 23 (BRASIL, 2011a) todos os

empregadores devem adotar medidas de proteção contra incêndio, instruindo

os colaboradores sobre o correto uso dos equipamentos e as demais

informações necessárias sobre como agir em caso de emergências com

sinistros.

Sinalização

A área de supressão deve estar bem sinalizada, de forma a identificar os

pontos de apoio no canteiro de obras, indicação das rotas de fuga, advertência

contra possíveis perigos, riscos de queda, perigos de contato ou acionamento

com partes móveis de equipamentos ou máquinas, alertas sobre a

obrigatoriedade do uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI,

identificação de acessos, dentre outros avisos necessários a prover a

segurança da equipe (BRASIL, 2011b).

Apesar da proximidade da equipe durante a supressão com maquinário, não é

recomendada a utilização de colete refletivo por parte da equipe ambiental,

visto que segundo Brasil (2011b) o colete é obrigatório em vias públicas, isto se

deve principalmente pelo motivo que a luminosidade irradiada por materiais

13

refletivos somado às cores vibrantes espantam a fauna que necessita ser

resgatada, dificultando assim o trabalho da equipe de resgate.

Como medida de precaução com acidentes envolvendo o maquinário e a

equipe de resgate, é indicado o uso de bandeiras – em duas cores diferentes,

preferencialmente nas cores vermelha e amarela – com o objetivo de reforçar a

comunicação visual entre a equipe de resgate e os operadores de máquinas,

erguendo as bandeiras na necessidade de parar ou continuar o serviço.

A sinalização no local de trabalho pode ser feita através de placas

confeccionadas em materiais resistentes a intempéries, telas de sinalização,

cones de sinalização, fitas ou correntes zebradas e também sinalização

luminosa, os materiais adequados para a sinalização do local serão

identificados pela equipe local de segurança do trabalho. Em caso onde seja

possível a execução de trabalhos noturnos é recomendado que esta

sinalização possua adereços refletivos.

Plano de Emergência

É importante que exista um plano de emergência de fácil acesso a todos os

colaboradores diante da necessidade de rápido acesso a números de telefone

importantes e os principais procedimentos a serem realizados em caso de

acidente. Neste plano também deve constar os pontos de encontro de

emergência bem como o passo-a-passo a ser feito em todos possíveis

sinistros.

2.3.2 Proteção Individual

O EPI se caracteriza como um produto ou dispositivo destinado ao uso

individual pelo trabalhador a fins de proteção contra riscos de ameaça a

segurança e a saúde do trabalhador. A empresa deve fornecer gratuitamente o

EPI aos empregados e devem substituí-los sempre que necessário, os

empregados são obrigados a fazer uso do EPI e conservá-lo, além disto, todo

EPI deve possuir Certificado de Aprovação - CA (BRASIL, 2011c). Os

principais EPI a serem utilizados nos trabalhos de resgate de fauna são

descritos a seguir.

14

Proteção da cabeça

A equipe de resgate deverá portar capacetes de proteção contra impactos de

objetos sobre o crânio, para prevenção de acidentes. Existe o errôneo conceito

que os capacetes de segurança só necessitam ser utilizados quando existirem

pessoas trabalhando num plano “acima” do respectivo colaborador, contudo

diversas fontes podem gerar impacto contra a cabeça, como a possibilidade de

terceiros portarem objetos na altura do crânio de outrem, bem como a

passagem por baixo de troncos dentro da mata, além da possibilidade de

impacto do crânio contra partes das máquinas.

Proteção de olhos e face

A equipe de resgate de fauna deverá portar óculos de proteção dos olhos

contra a radiação ultravioleta, diante da exposição diária a intensa

luminosidade. Os óculos de proteção também ajudam a evitar o impacto de

galharia contra os olhos.

Proteção auditiva

Todos os colaboradores expostos a ruídos intensos acima dos previamente

estabelecidos na NR 15, anexos n.º 1 e 2, devem fazer uso do protetor auditivo

(BRASIL, 2011d). Durante a supressão todos devem usar proteção auditiva

devido aos intensos ruídos gerados pelo maquinário que executa a supressão,

como motosserras, retroescavadeiras, pás carregadeiras etc.

Proteção respiratória

Deverá ser usada a peça semifacial filtrante (PFF1) para proteção das vias

respiratórias contra poeiras e névoas em casos onde a atividade de supressão

vegetal esteja dispersando material particulado fazendo com que a equipe

esteja exposta a poeiras em suspensão.

Proteção membros superiores

Sempre que possível deverão ser utilizadas luvas confeccionadas em couro,

contudo o uso das luvas de segurança no caso das atividades de resgate de

fauna nem sempre é possível, visto que para o manuseio dos espécimes

15

diversas vezes as luvas impossibilitam o tato necessário para este manejo. Em

algumas situações pode ser utilizada a luva de malha, para conter animais de

pequeno porte, como calangos. Neste caso, a equipe que deve ser

previamente treinada, avaliará a situação encontrada, para alinhamento da

melhor metodologia a ser utilizada.

Proteção membros inferiores

A equipe de resgate deverá utilizar calçados para proteção contra impactos de

quedas de objetos sobre os artelhos (botas de couro), bem como perneiras

para proteção da perna contra agentes perfurantes e cortantes visto que o

trabalho em locais onde há registros de peçonhentos exige a precaução para

que não haja acidentes principalmente com serpentes.

Vestimentas

As vestimentas deverão ser confeccionadas em material resistente,

preferencialmente em brim, de forma a evitar a exposição excessiva da

superfície cutânea à radiação ultravioleta comum nos trabalhos a céu aberto,

bem como auxiliam na minimização dos danos em casos de contato com

agentes escoriantes.

Além dos EPIs é importante adotar a vacinação como medida de prevenção,

considerando a possibilidade de contração de doenças transmitidas pelos

espécimes. A principal vacina relacionada a prevenção de zoonoses é a vacina

da hidrofobia (raiva). Segundo Brasil (2010), na suspeita de que o animal

agressor esteja infectado com o vírus da raiva, é necessário lavar

imediatamente o local da lesão e iniciar o esquema profilático (em casos em

que o indivíduo ainda não tenha sido imunizado).

A vacina contra a febre-amarela também é recomendada para a equipe visto

que no ambiente silvestre podem ser encontrados mosquitos hematófagos

infectados (Haemagogus e Sabethes) (BRASIL, 2009).

16

2.4 ANÁLISE DOS RISCOS DE ACIDENTE COM DANOS AO TRABALHADOR

Para a realização da análise dos riscos de acidente com danos ao trabalhador

nas atividades de resgate de fauna durante supressão vegetal na caatinga, foi

necessária a divisão da atividade nas quatro principais etapas que a compõem,

possibilitando a avaliação dos riscos inerentes a cada etapa, bem como o seu

grau de risco e as recomendações necessárias para que os riscos sejam

eliminados ou minimizados.

As etapas da tarefa são:

a) Deslocamento ao local de trabalho;

O deslocamento ao local de trabalho se dá desde o alojamento da equipe até o

local de trabalho. Durante este deslocamento os colaboradores estão sob

responsabilidade da empresa, e em caso de acidente, este deve ser

caracterizado como acidente de trajeto, desde que não seja desviado o

percurso casa – trabalho (BRASIL, 1991). Os condutores devem ser habilitados

e ter conhecimentos de direção defensiva.

Quando o trabalhador atinge as vias vicinais, os riscos mais relevantes se

tornam os de derrapagem devido aos cascalhos nas estradas.

b) Procura Visual Ativa – PVA, afugentamento de fauna e colocação de

armadilhas;

O PVA é a metodologia utilizada nas buscas de espécimes para que o resgate

seja efetuado, visto que esta etapa é necessária antes que ocorra a limpeza da

área suprimida com as máquinas, ocasionando assim a redução ou eliminação

de óbitos de fauna local. Neste sentido, a equipe realiza a busca (procura) dos

representantes faunísticos (Figuras 10 e 11).

17

Figura 10 – Acompanhamento (PVA) durante a supressão vegetal manual com motosserra

e facão

Figura 11 – Acompanhamento (PVA) durante a supressão vegetal com escavadeira

hidráulica.

Fonte: Papyrus, 2013. Fonte: Papyrus, 2013.

O afugentamento da fauna ocorre nos casos em que espécies com boa

mobilidade e em bom estado de saúde são induzidas pela equipe de

profissionais a deixar o local onde está ocorrendo o serviço, fazendo com que

as mesmas não sejam atingidas pelo maquinário local.

A colocação de armadilhas é importante para a captura de espécimes,

principalmente com hábitos subterrâneos. Retirando as mesmas do local por

onde será executada a atividade supressão, por onde máquinas passarão

movimentando terras e consequentemente expondo a fauna a risco de morte.

Nesse sentido são colocadas as armadilhas para a transposição destes

espécimes para um local mais seguro, preferencialmente – se houver – a área

de reserva legal das propriedades onde ocorrem as atividades.

Os riscos das atividades supracitadas são similares, se destacando os riscos

de insolação, visto que estas atividades são feitas sob o sol; o ataque de

animais peçonhentos ou demais mecanismos de defesa das espécies; e o

impacto contra o maquinário que executa a atividade de supressão. Os demais

riscos da tarefa são exibidos no Quadro 2.

c) Resgate;

Ao identificar animais no local de supressão, a equipe executará o resgate dos

mesmos. Este resgate deverá ser executado de forma ágil e previamente

planejada visto que a maior parte dos animais possuem mecanismos de defesa

que podem causar acidentes do trabalho de magnitudes significativas.

18

As tarefas devem ser feitas com o uso de todo material necessário e aplicável

às atividades.

d) Atividade no CETAS

O CETAS (Figura 12) se trata de um serviço de saúde destinado ao

atendimento veterinário, logo todas as medidas e precauções relacionadas a

serviços de saúde devem ser observadas, como por exemplo, a Norma

Regulamentadora 32 do Ministério do Trabalho e Empregoo - MTE e as demais

normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Na NR – 32, Brasil (2011e), são encontradas as condições de higiene mínima

de higiene para os trabalhos, bem como os procedimentos de segurança que

devem ser no mínimo seguidos para que os trabalhos sejam executados de

forma segura. São descritos, além disso, procedimentos de manejo de

produtos químicos, importância da vacinação da equipe, importância da Ficha

de Informação de Segurança do Produto Químico – FISPQ e de procedimentos

adequados de descarte de resíduos.

A NR 32 também faz menção às condições do ambiente de trabalho, como

conforto em relação a níveis de ruído e de iluminação, assim como condições

de conforto térmico; frisando sempre a importância das boas condições de

limpeza e conservação do local, sendo importante a existência de um

Programa de Controle de Animais Sinantrópicos (desinsetização).

Figura 12 – CETAS da construção de um complexo eólico.

Fonte: Elaboração própria.

19

Quadro 2: Análise dos riscos da tarefa

(continua)

Etapa Risco Grau de risco

Recomendações e medidas de controle

Deslocamento ao local de trabalho

Impacto contra veículos de terceiros / demais estruturas

Pequeno - Conduzir o veículo atendendo ao Código de Trânsito Brasileiro.

Derrapagem

Grande - Conduzir o veículo atendendo ao Código de Trânsito Brasileiro em velocidade reduzida, se possível utilizando tração 4x4 em vias vicinais.

Atropelamento de animais

Pequeno - Conduzir o veículo atendendo ao Código de Trânsito Brasileiro em velocidade reduzida.

Etapa Risco Grau de risco

Recomendações e medidas de controle

Procura Visual Ativa – PVA,

afugentamento de fauna e

colocação de armadilhas

Impacto contra máquinas

Pequeno - Manter distância de segurança das máquinas.

Ataque de animais peçonhentos

Grande - Usar os EPIs (perneira, luvas de raspa, bota de segurança, óculos de segurança). - Usar os equipamentos e métodos adequados para contenção.

Ataque de animais não-peçonhentos

Médio - Usar os EPIs (perneira, luvas de raspa, bota de segurança, óculos de segurança). - Usar os equipamentos e métodos adequados para contenção.

Insolação

Grande - Usar protetor solar, óculos de segurança lente escura, camisa de manga comprida, capacete de segurança.

Postura inadequada

Pequeno - Atentar a postura durante a execução dos serviços. - Não carregar pesos superiores àqueles suportados.

Impacto de objetos/ partículas contra os olhos

Pequeno - Uso de óculos de segurança.

Inalação de material particulado em suspensão

Grande - Uso de máscara de proteção PFF1.

Perda auditiva induzida por ruído

Grande - Uso de protetor auricular.

Impacto de objetos contra os pés

Pequeno - Uso de botina de segurança confeccionada em couro.

20

Quadro 2: Análise dos riscos da tarefa

(conclusão)

Etapa Risco Grau de risco

Recomendações e medidas de controle

Procura Visual Ativa – PVA, afugentamento de fauna e colocação de armadilhas

Queda em mesmo nível

Pequeno - Atentar para a estrutura do terreno, solicitando sempre que possível que os operadores das máquinas realizem o nivelamento e limpeza do trecho.

Impacto contra objeto perfurocortante (facão)

Pequeno - Manter o objeto sem a proteção em couro apenas no momento do uso. - Não utilizar o objeto perfurocortante próximo aos demais integrantes da equipe.

Etapa Risco Grau de risco

Recomendações e medidas de controle

Resgate

Ataque de animais peçonhentos

Grande - Usar os EPIs (perneira, luvas de raspa, bota de segurança, óculos de segurança). - Usar os equipamentos e métodos adequados para contenção.

Ataque de animais não-peçonhentos

Grande - Usar os EPIs (perneira, luvas de raspa, bota de segurança, óculos de segurança). - Usar os equipamentos e métodos adequados para contenção.

Contração de zoonose Grande - Usar os EPIs (perneira, luvas de raspa, bota de segurança, óculos de segurança). - Usar os equipamentos e métodos adequados para contenção.

Atividades no CETAS

Ataque de animais peçonhentos

Grande - Executar a tarefa com o auxílio de profissional treinado. - Usar os equipamentos e métodos adequados para contenção e manuseio.

Ataque de animais não-peçonhentos

Grande - Executar a tarefa com o auxílio de profissional treinado. - Usar os equipamentos e métodos adequados para contenção e manuseio.

Contração de zoonose Grande - Usar luvas de latex durante os procedimentos de manuseio médico.

Perfuração / Corte por materiais perfurocortantes

Grande - Não reencapar agulhas. - Descartar o perfurocortante na caixa de descarte (confeccionada em papelão resistente)

Fonte: Elaboração própria (2014)

21

3. CONCLUSÃO

Os trabalhos de resgate de fauna terrestre na caatinga apresentam riscos,

estes que devem ser avaliados e devidamente controlados. É importante que

haja uma equipe de segurança do trabalho que acompanhe estas atividades,

avaliando constantemente os riscos comuns da tarefa e demais situações de

risco que possam surgir durante a execução dos trabalhos.

As medidas de prevenção devem ser tomadas, em especial a equipe de

resgate deve ser devidamente treinada visto que além dos riscos comuns à

construção civil, existem diversos riscos provenientes das próprias espécies

resgatadas, podendo trazer graves danos aos resgatistas.

O uso de proteção individual e proteção coletiva ajudam de forma grandiosa na

prevenção do acidente, que somado com a capacitação contínua de todos os

envolvidos proporciona um ambiente de trabalho mais seguro e livre de

acidentes.

22

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, L. P. de et al. Levantamento soroepidemiológico de leptospirose em trabalhadores do serviço de saneamento ambiental em localidade urbana da região sul do Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 28, n. 1, p. 76-81, 1994.

AMEL. Latrodectus curacaviensis – “Viúva negra”. Disponível em: <http://www.amel.med.br/profis/med/pecon/aranha/a_blackvidow.htm>. Acesso em 18 mar. 2014.

BACON, P. J. Population dynamics of rabies in wildlife. Orlando, Academic Press, 358 p. 1985.

BARROS, J.S.; FREITAS, C. E. A. A. de; SOUSA, F.S.de. Raiva em animais silvestres no Estado do Ceará particularmente na raposa (Dusicyon vetulus). Zoonoses revista internacional, v. I, n. 1, p. 9-13, 1989.

BERNARDE, P. S. Acidentes ofídicos. Ufac - Acre. 2009. Disponível em: <http://www.herpetofauna.com.br/OfidismoBernarde.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2014.

BERNARDE, P. S. Anfíbios e Répteis - Introdução ao estudo da herpetofauna brasileira.. Anolis Books, Curitiba, 320p. 2012.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991: Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 1991.

BRASIL. Ministério da Saúde – Fundação Nacional da Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos, Brasilia, 2001, 131p. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em saúde: zoonoses. Série B. Textos Básicos de Saúde. Cadernos de Atenção Básica; n. 22. Ed.1, Brasília, 2009. 224 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Esquema para profilaxia da raiva humana com vacina de cultivo celular. 2010. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/esquema_profilaxia_raiva_humana.pdf>. Acesso em 13 abr. 2014.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do

23

Trabalho. Norma Regulamentadora nº 23: Proteção contra incêndios. 2011a.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora nº 18: Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. 2011b.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora nº 6: Equipamento de Proteção Individual - EPI. 2011c.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora nº 15: Atividades e operações insalubres. 2011d.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora nº 32: Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. 2011e.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora nº 18: Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. 2013.

BRAZIL, T.K. et al., Escorpiões de importância médica do estado da Bahia, Brasil. Gazeta Médica da Bahia. 79 (Supl.1):38-42, 2009.

BROWNELL, P.; POLIS, G. Scorpion Biology and Research. Oxford University Press, New York, 2001.

CHAGAS, C., Biodiversidade em oito patas. Disponível em: <http://chc.cienciahoje.uol.com.br/biodiversidade-em-oito-patas/>. Acesso em 12 mar. 2014.

CIT. Centro de Informações Toxicológicas – SC. Animais – aranhas. Disponível em: < http://www.cit.sc.gov.br/index.php?p=aranhas>. Acesso em 18 mar. 2014.

24

CUPO, P.; AZEVEDO-MARQUES, M. M., HERING, S. E. Escorpionismo. In: CARDOSO, J. L. C; FRANÇA, F. O .S., WEN F. H., MÁLAQUE, C. M. S., HADDAD, V. Animais Peçonhentos no Brasil: Biologia, Clínica e Terapêutica dos Acidentes. 1ª Edição, SARVIER, FAPESP 182-197, 2003.

FENNER, R.; BACHMANN, P. A.; GIBBS, E.P.; MURPHY, F.A.; STUDDERT, M.J.; WHITE, D.O. Virologia veterinária. Zaragoza, Acríbia, 1992, p.551-556.

GIULIETTI,A. M. et al, Diagnóstico da vegetação nativa do bioma Caatinga. 2004. Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/1826 7/1/Biodiversidade_Caatinga_parte2.pdf>. Acesso em 26 mar. 2014.

GOMES, A. A. B. Epidemiologia da raiva: caracterização de vírus isolados de animais domésticos e silvestres do semi-árido paraibano da Região de Patos, Nordeste do Brasil. Tese (Doutorado em Epidemiologia Experimental e Aplicada às Zoonoses) - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, University of São Paulo, São Paulo, 2004.

HAYASHI, Y.; MORA, E.; CNANDELIER, E.L.; MONTAÑO, J.A.; OHI, M. Estudo de proteção cruzada de 24 cepas de vírus rábico isoladas de diferentes espécies animais no Brasil. Arquivos de Biologia e Tecnologia, v. 27, p. 27-35, 1984.

JANSEN, A. M.; PINHO, A. P.; LISBOA, C. V.; CUPOLILLO, E.; MANGIA, R. H. & FERNANDES, O. The Sylvatic Cycle of Trypanosoma cruzi: A still Unsolved Puzzle. Mem. Inst. Oswaldo Cruz 94:203-206. 1999.

KAPLAN, M. M.; KOPROWSKI, H. Rabies. Scientific America, v. 242, n. 1, p. 104-113, 1980.

LIRA-DA-SILVA, R. M. et al. Estudo retrospectivo de latrodectismo na Bahia, Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 28 (3): 205-210, jul-set, 1995.

LOURENÇO, W. R.; CLOUDSLEY-THOMPSON, J. L. Discovery of a sexual population of Tityus serrulatus, one of the morphs within the complex Tityus stigmurus (Scorpiones; Buthidae). The Journal of Arachnology 27: 154-158, 1999.

MELGAREJO. A. R. Serpentes peçonhentas do Brasil. In: Animais peçonhentos no Brasil: biologia, clínica e terapêutica dos acidentes. Cardoso et al. (Orgs.), Sarvier, São Paulo – SP, p. 33-61. 2003.

MUNDO ESTRANHO. É verdade que a urina do sapo pode cegar uma pessoa?. Disponível em: <http://mundoestranho.abril.com.br/materia/e-verdade-que-a-urina-do-sapo-pode-cegar-uma-pessoa>. Acesso em 12 mar. 2014.

25

NEPOMUCENO, R., Aranhas da caatinga: importância ecológica e social. Vol. 1. Ed. 1, Recife. 2013.

O ESTADO. Os anfíbios da caatinga. 2012. Disponível em: < http://www.oestadoce.com.br/noticia/os-anfibios-da-caatinga>. Acesso em 12 mar. 2014.

OLIVEIRA, J.A., GONÇALVES, P.R., BONVICINO, C.R., Ecologia e Conservação da Caatinga: Mamíferos da Caatinga. Pernambuco. Ed. Universitária da UFPE, 2003. 822 p.

OLIVEIRA, F.C.G. Avaliação preliminar de impacto ambiental sobre a fauna de pequenos mamíferos e suas taxas de infecção por Trypanosoma cruzi e hantavírus na área de influência da usina hidrelétrica Espora. Aporé–GO. Dissertação de Mestrado. Universidade Católica de Goiás. 2008.

ORGANIZACIÓN PAN-AMERICANA DE LA SALUD (Rio de Janeiro) Boletín: Vigilância epidemiológica de la rabia en las Américas. v. XXXIII, 2001. 40 p.

PACIEVITCH, T. Cobra coral. Disponível em: <http://www.infoescola.com /repteis/cobra-coral/>. Acesso em 01 abr. 2014. PAPYRUS. Plano de Afugentamento e Resgate da Fauna - Complexo Eólico Cristal. Bahia: 25f. 2012. PAPYRUS. Relatório Diário de Atividades Realizadas e Previstas. Relatório para autor 04/6/2013. Complexo Eólico Cristal. Bahia: 2013. REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE (Brasília). Indicadores básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Organização Pan-americana de Saúde, DF-Brasil, p. 150-151, 2002. POLIS, G.A. The Biology of Scorpions. Stanford University Press, California, 1990. RIBEIRO, L. A., GADIA, R., JORGE, M.T., Comparação entre a epidemiologia do acidente e a clínica do envenenamento por serpentes do gênero Bothrops, em adultos idosos e não idosos. Med. Trop. [online]. 2008, vol. 41, n.1, pp, 46-49. ISSN 0037-8682.

SBH. 2008. Brazilian reptiles – List of species. Accessible at http://www.sbherpetologia.org.br. Sociedade Brasileira de Herpetologia. Captured on 4/Fevereiro/2009. SILVA, R.A.; BRECKENFELD, S.G.B. Ocorrência da raiva em lobo-guará (Chrysocyon brachyurus, lliger, 1815). Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Centro-Sul. EPE, Ministério da Agricultura. Boletim Técnico nº 70, Separata da Pesquisa Agropecuária Brasileira, v. 03, 1968.