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1 ANÁLISE ESPACIAL E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E LAZER RESUMO A partir da dissertação intitulada “Planejamento Urbano e Equipamentos Comunitários: o caso de Passo Fundo”, que tinha como objetivo central identificar os equipamentos comunitários de três bairros da cidade de Passo Fundo e verificar se os mesmos atendiam ou não às demandas municipais, chegou-se a justificativa deste trabalho. Em função dos dados levantados com a dissertação foi possível constatar, que quase todos os equipamentos comunitários implantados nos setores analisados, ocorreram sem planejamento adequado e sem a preocupação com o número de pessoas que iriam atender. A partir desta verificação, a dissertação apontou a necessidade de implantação de novos equipamentos nos bairros, e por ser a tecnologia de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) uma ferramenta de auxílio ao planejamento urbano, buscou-se com este estudo, simular as melhores áreas para a implantação de novos equipamentos comunitários de educação, segurança e lazer em um dos três bairros da dissertação, selecionado em função da carência de equipamentos e das características físicas que o mesmo apresenta. Palavras-chaves: Sistemas de Informações Geográficas (SIG), Equipamentos Comunitários, Infra-Estrutura Urbana, Equilíbrio social da população. ABSTRACT From the dissertation entitled “Urban Planning and Communitarian Equipments: the case of Passo Fundo”, that it had as objective central office to identify the community equipments of three neighborhoods of the city of Passo Fundo and verify if the same ones meet or not to the municipal demands, came the justification of this work. In function of the data raised with the dissertation it was possible to evidence, that almost all implanted community equipments in the analyzed sectors, occurred without adequate planning and without worrying about the number of people that would attend. From this verification, the dissertation pointed the necessity of equipment implantation new in the quarters, and for being the technology of Geographical Information Systems (GIS) a tool of aid to the urban planning, searched with this study, simulate the best areas for the implantation of community equipments new of education, security and leisure in one of the three neighborhoods of the dissertation, selected in function the lack of equipment and the physical characteristics that it presents. Palavras-chaves: Geographical Information Systems (GIS), Communitarian Equipments, Urban Infrastructure, Social balance of the population.

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ANÁLISE ESPACIAL E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS

PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E LAZER

RESUMO

A partir da dissertação intitulada “Planejamento Urbano e Equipamentos Comunitários: o caso

de Passo Fundo”, que tinha como objetivo central identificar os equipamentos comunitários de

três bairros da cidade de Passo Fundo e verificar se os mesmos atendiam ou não às demandas

municipais, chegou-se a justificativa deste trabalho. Em função dos dados levantados com a

dissertação foi possível constatar, que quase todos os equipamentos comunitários implantados

nos setores analisados, ocorreram sem planejamento adequado e sem a preocupação com o

número de pessoas que iriam atender. A partir desta verificação, a dissertação apontou a

necessidade de implantação de novos equipamentos nos bairros, e por ser a tecnologia de

Sistemas de Informações Geográficas (SIG) uma ferramenta de auxílio ao planejamento urbano,

buscou-se com este estudo, simular as melhores áreas para a implantação de novos

equipamentos comunitários de educação, segurança e lazer em um dos três bairros da

dissertação, selecionado em função da carência de equipamentos e das características físicas

que o mesmo apresenta.

Palavras-chaves: Sistemas de Informações Geográficas (SIG), Equipamentos Comunitários,

Infra-Estrutura Urbana, Equilíbrio social da população.

ABSTRACT

From the dissertation entitled “Urban Planning and Communitarian Equipments: the case of

Passo Fundo”, that it had as objective central office to identify the community equipments of

three neighborhoods of the city of Passo Fundo and verify if the same ones meet or not to the

municipal demands, came the justification of this work. In function of the data raised with the

dissertation it was possible to evidence, that almost all implanted community equipments in the

analyzed sectors, occurred without adequate planning and without worrying about the number of

people that would attend. From this verification, the dissertation pointed the necessity of

equipment implantation new in the quarters, and for being the technology of Geographical

Information Systems (GIS) a tool of aid to the urban planning, searched with this study, simulate

the best areas for the implantation of community equipments new of education, security and

leisure in one of the three neighborhoods of the dissertation, selected in function the lack of

equipment and the physical characteristics that it presents.

Palavras-chaves: Geographical Information Systems (GIS), Communitarian Equipments,

Urban Infrastructure, Social balance of the population.

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1 INTRODUÇÃO

A fim de devolver a cidade moderna à coletividade desapropriada ao longo

do processo de formação das grandes aglomerações urbanas

contemporâneas, Arantes (1995, p.97) cita que a partir de meados dos anos

1960, arquitetos e urbanistas entregaram-se a uma verdadeira obsessão pelo

‘lugar público’. Para eles, este era “o antídoto mais indicado para a patologia da

cidade funcional” que ocorria após as primeiras separações do Movimento

Moderno no pós-guerra.

No século XXI, Guimarães (2004, p.173), coloca que cada vez mais se deve

tentar preservar todos os grandes espaços disponíveis das cidades, pois “o

espaço público deve ser a opção aos espaços confinados e socialmente

estratificados dos clubes e condomínios”. Isto porque, as áreas comunitárias de

uso comum do povo proporcionam qualidade de vida não só a população local,

mas também aos moradores dos bairros vizinhos, sobretudo à comunidade

carente, que têm suas necessidades básicas supridas através dos

equipamentos comunitários localizados próximos as suas residências, além de

praticar seu lazer nas áreas públicas da mesma, como as praças, parques,

áreas verdes e espaços afins.

Segundo Arfelli (2004):

[...] enquanto que os equipamentos urbanos integram a infra-estrutura básica à expansão da cidade, destinados portanto, a dar suporte ao seu crescimento e a proporcionar condições dignas de habitabilidade, os equipamentos comunitários são aqueles dos quais se valerá o Poder Público para servir a comunidade, que ocupará lotes criados pelo parcelamento urbano, nas áreas de educação, saúde, assistência social, esportes, cultura, lazer, etc.

A idéia e a justificativa à realização do presente artigo vieram a partir da

conclusão da dissertação intitulada “Planejamento Urbano e Equipamentos

Comunitários: o caso de Passo Fundo”, Baseada na Lei Federal 6.766/791, a

1 Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979 (alterada pela Lei 9.785, e já em revisão pelo Projeto de Lei 3.057, de 2000), que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, trata do assunto, disciplinando as atividades urbanísticas voltadas ao ordenamento territorial e à expansão da cidade, definindo e diferenciando equipamentos urbanos e equipamentos comunitários. Em seu quarto artigo, cita os equipamentos

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dissertação tinha como objetivo geral identificar os equipamentos comunitários

em três bairros da cidade de Passo Fundo/RS e verificar se os mesmos

atendiam ou não às demandas municipais de acordo com os critérios

estabelecidos por essa lei.

Em função dos dados levantados com a dissertação, Romanini constatou

que a localização e dimensionamento de quase todos os equipamentos

comunitários implantados nos setores analisados, ocorreram sem planejamento

adequado e sem a preocupação com o número de pessoas que iriam atender.

Observou ainda, que em relação às áreas mínimas edificadas, as distâncias

permitidas de deslocamento e a conservação dos equipamentos, para a melhor

utilização dos mesmos, também não foi respeitada. A partir desta verificação, a

dissertação apontou a necessidade de implantação de novos equipamentos nos

bairros.

Todavia para a realização do artigo, fez-se um recorte, tomando apenas uma

das três áreas estudadas: o Bairro Santa Marta, selecionado em função da

carência de equipamentos e dos aspectos físicos que o mesmo apresenta. O

objetivo da pesquisa, ao fazer tal recorte é, a partir das constatações de

Romanini das carências deste local e utilizando o Sistema de Informações

Geográficas2 (SIG), trabalhando com softwares apropriados, comprovar a

necessidade de colocação de novos equipamentos comunitários, bem como

simular onde seriam os melhores lugares para tal.

A investigação dividiu-se em alguns capítulos: logo abaixo segue um

apanhado teórico sobre os equipamentos comunitários, as explicações

referentes à metodologia e levantamento histórico-geográfico do bairro Santa

Marta, baseado em Romanini (2006). Por fim mostra-se como, através da

utilização dos softwares Idrisi e Arcgis chegam-se à visualização e

comunitários: Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos: I – as áreas destinadas a sistema de circulação, a implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais á densidade de ocupação prevista para a gleba, ressalvando o disposto no § 1 deste artigo; § 2 – Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares. 2 Os Sistemas de Informação Geográfica - SIG ou Geographic Information System - GIS, são ambientes computacionais automatizados usados para captura, armazenamento, análise e manipulação de dados geográficos georeferenciados (dados referenciados por coordenadas geográficas localizados na superfície terrestre em um sistema de representação cartográfica).

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comprovação das necessidades do bairro, sendo possível apontar soluções às

necessidades e falhas estruturais deste.

2 EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

Para Couto (1981), os equipamentos comunitários desempenham

importante função para o equilíbrio social, político, cultural e psicológico de

uma população, pois funcionam como fator de escape das tensões geradas

pela vida contemporânea em comunidade.

Campos Filho, (1999, p.111) cita ainda que, ao se referir aos equipamentos

comunitários, automaticamente estará se referindo a população mais carente,

pois:

[...] quanto mais baixa a renda dos moradores, mais eles serão dependentes dos serviços da rede estadual subsidiados. Por isso, a grande maioria da população, com renda familiar da ordem de até dez salários mínimos mensais, preferirão as creches, escolas de primeiro grau, postos de saúde, praças de lazer e áreas verdes do Estado. Essa condição é crucial para a definição do tamanho do bairro de vizinhança. Isso porque a dimensão ótima desses equipamentos é uma condição de fundamental importância para a qualidade de prestação de serviços [...].

Para Ferrari (1977, p.301) “[...] a população ótima para a unidade de

vizinhança deve ser tal que permita, no mínimo, a instalação de uma única

escola primária e cujo tamanho não provoque sua desintegração, pela

duplicação de equipamentos comunais”. Santos (1988) observa que os

equipamentos públicos voltados para a vizinhança e os bairros devem ser

distribuídos com a maior regularidade possível pelo espaço urbano.

Moretti (1997, p.129), no entanto, ao listar os equipamentos comunitários

coloca que estes devem ser localizados em áreas específicas:

[...] chamam-se de áreas institucionais aquelas destinadas à implantação de equipamentos urbanos e comunitários. As necessidades urbanas quanto às áreas institucionais constituem uma lista extensa: além das creches, pré-escolas, escolas de 1º. E 2º. Graus e postos de saúde, têm-se hospitais, universidades, cemitérios, postos policiais e de correios, escritórios administrativos municipais, mercados, bibliotecas, teatros, centros culturais e comunitários, terminais rodoviários, asilos e locais para caixa d’água, estações de tratamento de água e esgoto, entre outros.

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Segundo Guimarães (2004, p.173), cada vez mais se deve tentar preservar

os grandes espaços disponíveis das cidades, pois “o espaço público deve ser a

opção aos espaços confinados e socialmente estratificados dos clubes e

condomínios”.

Logo, uma postura antecipativa deveria ser levada em conta na formulação

de diretrizes urbanísticas tanto para o planejamento da cidade como um todo,

quanto na abertura de novos loteamentos, de acordo com Guimarães (2004,

p.134), “da área loteada das cidades serão destinados para uso público, no

mínimo 35% (incluindo o sistema viário), dos quais 15% serão utilizados

exclusivamente para equipamentos comunitários e áreas livres para uso

público”.

Moretti (1997, p.129), também trata especificamente sobre o assunto,

citando que nos projetos de parcelamento do solo, os municípios devem

estabelecer a exigência de doação de 5% do total da gleba como área

institucional, independente da densidade populacional do empreendimento.

2.1 EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO

Junto aos estudos de arquitetura e urbanismo pesquisados sobre os

equipamentos de educação, Campos Filho (2003, p.58) coloca que:

[...] no caso da educação, os equipamentos principais são: a creche, a escola maternal, a pré-escola, o primeiro grau até a 4ª série (o antigo primário), da 5ª a 8ª série (o antigo ginásio) e o segundo grau. O ensino de nível superior tem outra lógica de localização, a qual pode ser muito mais distante da moradia que a dos equipamentos do primeiro e segundo graus.

Em específico na educação brasileira, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de

1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, citando em seu

1º artigo, que “a educação abrange os processos formativos que se

desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas

instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da

sociedade civil e nas manifestações culturais”.

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No artigo 21º da mesma Lei, se estabelece que a educação escolar é

composta pela: educação básica (I), formada pela educação infantil, ensino

fundamental e ensino médio e pela educação superior (II).

Moretti (1997, p.141) trata a questão do dimensionamento da seguinte

maneira: “Quanto à localização das escolas, os técnicos da FDE, indicam uma

localização preferencial que possibilite o acesso a pé em não mais que 15 min.,

correspondendo a um raio de atendimento de aproximadamente 800 m”.

Para Guimarães (2004, p.238), o dimensionamento dos equipamentos de

ensino é calculado em função da população em idade estudantil de 7 a 17 anos

(aproximadamente de 25% a 36% da população brasileira) e com o índice de

m² de construção por aluno:

� Ensino Fundamental (1º Grau): 0,864 m² por população e um raio de 800

m das unidades residenciais;

� Ensino Médio (2º Grau): 0,182 m² por população e um raio de 1.600 m

das residências.

2.2 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

Em relação aos equipamentos de segurança, Santos (1988, p.159) é um

dos únicos autores que trata diretamente deste assunto. Ele coloca que a

implantação do posto policial deve: ser da alçada do Governo do Território;

funcionar em prédio com delegacia e cadeia atuando em áreas que podem ir

além da urbana, incluindo o meio rural; localizar-se em área periférica ao centro

da cidade, afastada de residências, escolas, creches etc.; ocupar terreno com

área mínima de 1.000 m²; prever pátio para estacionamento e manobra de

viaturas policiais, além de estacionamento defronte ao prédio.

Dados do IBGE (2001) citam que apenas 18,9% dos municípios brasileiros

têm guarda municipal, conseqüentemente Ferrari (1977, p.305), entretanto, diz

que o Posto Policial deve estar localizado na Unidade de Vizinhança ou no

Bairro, ou seja, próximo mais ou menos 800 m das residências.

2.3 EQUIPAMENTOS DE LAZER

Finalmente, sobre os equipamentos de lazer, têm-se Santos (1988, p.158) o

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qual explica que as praças ou áreas verdes devem:

[...] ser pequenas, servindo a grupos de vizinhança ou quarteirões (ver proposta de utilização do miolo dos quarteirões); ser ruas tratadas como “praças lineares”; ser praças de bairro ou centrais abrigando ou se interligando a atividades recreativas (escolas, campos de esporte. igrejas, mercados. quiosques malocões, bares e restaurantes, cinemas sorveterias etc; e ser faixas lineares arborizadas a partir das margens de rios, córregos, igarapés.

O autor coloca ainda que devem ser previstos nas praças, estacionamentos

para automóveis e bicicletas; ser previstas articulações sinalizadas com o

sistema viário, e ser obedecido o seguinte dimensionamento: 4,5 m²/habitante.

Em relação aos índices e conforme Cavalheiro & Del Picchia (1992) é

importante comentar que está difundida e arraigada no Brasil a assertiva de

que a ONU, ou a OMS, ou a FAO, considerariam ideal que cada cidade

dispusesse de 12,00 m2 de área verde/habitante.

Referindo-se ainda às praças, Ferrari (1977, p.612) cita que os jardins

públicos das unidades residenciais e das unidades de vizinhança devem ter

área de 1,00 m² por habitante, enquanto os jardins públicos de zonas (setoriais)

devem ter área de 8,00 a 9,00 m² por habitante. Guimarães (2004, p.245),

entretanto cita que a praça deve distar 800 m das unidades residenciais.

3 METODOLOGIA

O presente artigo desenvolve-se como parte integrante da disciplina de

Geoprocessamento aplicado ao Planejamento Urbano e Ambiental. Segundo o

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE (2004), o termo

Geoprocessamento pode ser definido como um conjunto de tecnologias

voltadas à coleta e tratamento de informações espaciais para um objetivo

específico. As atividades de geoprocessamento são executadas por sistemas

específicos, os Sistemas de Informação Geográfica (SIG). “Geoprocessamento

é um conceito abrangente que representa qualquer tipo de processamento de

dados georeferenciados, enquanto um SIG processa dados gráficos e não-

gráficos com ênfase em análises espaciais e modelagens de superfícies”

(JESUS, 2006, p.09).

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Durante a disciplina foram apresentados dois softwares: o Idrisi Kilimanjaro

e Arcgis, programas que reúnem ferramentas nas áreas de processamento de

imagens, sensoriamento remoto, SIGs, geoestatística, apoio a tomada de

decisões e análise de imagens geográficas.

Para esse trabalho foram utilizados mapas base em vetor e figura, criados

em CAD (Computer Aided Design – Desenho assistido por computador),

contendo informações sobre as características da malha urbana do bairro

estudado. Optou-se por fazer este recorte, pela dificuldade de

georeferenciamento de toda a área urbana e para facilitar a visualização do

bairro. Não foi possível ainda utilizar imagens de satélite devido à sua baixa

resolução, fato que impossibilitou a manipulação de dados nos softwares

anteriormente citados. Todavia estas imagens são apresentadas aqui, como

forma de complemento à metodologia.

Para o correto desenvolvimento do método exposto, fez-se uma

classificação dos equipamentos comunitários, segundo diversos autores,

apresentada no capítulo anterior, que serve de parâmetro regulador aos

procedimentos explorados nos softwares e abaixo se tem a caracterização da

realidade do Bairro em estudo, que serve igualmente como elemento norteador

e possibilitador de construção de um banco de dados sobre o Santa Marta.

Os procedimentos de criação do banco de dados, de visualização dos

mapas e de manipulação e simulação destes, para chegar aos resultados

planejados no artigo, são apresentados no capítulo 05 de forma detalhada.

4 BAIRRO SANTA MARTA

A cidade de Passo Fundo conta atualmente com uma população de cerca

de 185.000 hab. e uma densidade demográfica de 228,7 hab/Km² de acordo

com dados da FEE (2005). Os dados de Passo Fundo revelam e retratam um

incremento populacional na região e a expansão urbana do município.

O Bairro Santa Marta localiza-se a região sudoeste da cidade de Passo

Fundo (Figura 01), a aproximadamente 3,00 Km da área da cidade. O Setor do

Bairro Santa Marta é formado pelos seguintes Loteamentos: Nossa Senhora

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Aparecida, Jardim América, Vila 20 de Setembro, Vila Donária, Loteamento

Força e Luz.

Figura 01. Implantação do Bairro Santa Marta na cidade de Passo Fundo, sem escala Fonte: Autoras, 2007.

De acordo com o IBGE (Agência de Passo Fundo, 2006), são

características do Bairro:

� Área total: 5.517.070,58 m² ou 551,70 ha

� Total de domicílios: 1.412

� População total: 5.360 (Jovens de 10 a 19 anos = 1.199)

� Alfabetização: 87,17% das pessoas residentes são alfabetizadas

� Média de moradores por domicílio ocupado: 4,0 pessoas

� Predominância da Renda do responsável pelo domicílio: ½ a 2

Salários Mínimos

4.1 EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO BAIRRO SANTA MARTA

A pesquisa de campo feita por Romanini (2006) e que segue abaixo é parte

integrante da dissertação que guiou este trabalho. Esta revelou que dentre os

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equipamentos comunitários implantados no Bairro Santa Marta, somente três

são equipamentos de educação, um de segurança e não há nenhum

equipamento público de lazer para uma população de 5.360 habitantes.

Além da verificação se há equipamento de determinado tipo inserido no

bairro, Romanini (2006) analisou se os mesmos atendiam ou não aos

parâmetros de referência estipulados na pesquisa. De acordo com a análise,

nenhum dos equipamentos aqui avaliados atende aos parâmetros de referência

especificados na dissertação.

Além da análise qualitativa exposta acima, a dissertação utilizou-se do

método quantitativo para medir a demanda de equipamentos diante da

comunidade local. As aspirações de 40% da população que respondeu ao

questionário no Bairro Santa Marta demonstram que a prioridade para que o

Setor fique melhor seria com a implantação de Equipamentos Comunitários de

Segurança. Em segundo lugar com 16% aparecem os Equipamentos de

Educação, seguidos pelos de Lazer com 15%: A pesquisa demonstra então

que o Setor do Bairro Santa Marta, mostra-se carente da implantação

principalmente dos Equipamentos de Segurança e de Lazer.

5 APLICAÇÃO DE SIG NA BUSCA PELA ADEQUADA

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NO

BAIRRO SANTA MARTA

Por ser a tecnologia de sistemas de informações geográficas (SIG) uma

ferramenta de auxílio ao planejamento urbano, busca-se nas linhas que se

seguem, simular as melhores áreas para a implantação de novos equipamentos

comunitários de educação, segurança e lazer no bairro Santa Marta, da

seguinte maneira:

Após a constituição do banco de dados, iniciou-se o processo de

manipulação dos mapas, para ter a dimensão do raio de abrangência dos

equipamentos comunitários. Ficou claro, como já havia sido dito por Romanini

(2006), que a abrangência dos equipamentos é pequena e insuficiente para a

demanda existente.

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Abaixo segue o buffer de abrangência dos equipamentos de educação –

escola de ensino médio (Figura 02), raio de 1.600m, segundo Guimarães

(2004). Percebe-se que apesar da escola ter a função de atender todo bairro,

ela consegue abranger somente as zonas mais próximas. De acordo com

Romanini (2006), a escola possui um raio de abrangência muito superior ao

permitido segundo a literatura da área, e não atinge a porcentagem de

população servida do setor.

Já o buffer de abrangência das escolas de ensino fundamental (Figura 02),

raio de 800 m, segundo Guimarães (2004), mostra que estas cobrem somente

as áreas em que estão assentadas, não sendo problema neste momento,

todavia se novas zonas forem urbanizadas, outras escolas deverão ser

construídas nos pontos carentes.

Ao analisar-se o buffer do equipamento de segurança (Figura 03), percebe-

se que a carência é ainda maior, comprovando o estudo de Romanini. O único

posto policial tem a função de atender todo o bairro, porém ao delimitar-se o

raio de abrangência deste, de 800 m, segundo Ferrari (1977), fica evidenciado

a impossibilidade de cumprimento das recomendações.

Fica clara a necessidade de novos equipamentos de educação e

segurança. Desse modo, partiu-se à investigação dos melhores locais para a

implantação destes, atendendo às recomendações de Romanini.

Figura 02. Mapa da abrangência dos equipamentos de educação – escola de ensino fundamental e médio no Bairro Santa Marta, sem escala. Fonte: Autoras, 2007

Figura 03. Mapa da abrangência do equipamento de segurança no Bairro Santa Marta, sem escala. Fonte: Autoras, 2007.

A autora sugere que seja feita a implantação de pelo menos um Posto

Policial em cada unidade de vizinhança do setor, sendo necessários mais dois

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Postos Policiais. Recomenda que seja implantado uma nova Escola de Ensino

Médio no Bairro Santa Marta, que atenda os 1.702 estudantes deste e em

relação aos equipamentos de lazer, recomenda a implantação de pelo menos

24.120,00 m² de área verde, a fim de atingir a área mínima necessária em

função do setor. Sugere que as mesmas sejam implantadas com um raio de

abrangência que varie de 600 a 800 m das residências a que irão atender.

Por fim, atendendo ao objetivo de simular melhores locais para a

implantação dos equipamentos de educação, em específico, uma escola de

ensino médio, dois equipamentos de segurança e ainda a criação de

equipamentos de lazer, inexistentes no bairro, criaram-se três novos layers de

pontos – um para cada equipamento – sobrepondo-os ao mapa das zonas

adequadas para cada um, simulando o raio de abrangência destes novos

equipamentos. Os testes repetiram-se por diversas vezes até chegar-se nos

mapas que seguem a seguir (Figuras 04 a 06).

É importante ainda chamar a atenção para uma ocorrência durante a

pesquisa de Romanini (2006). Ao aplicar os questionários no bairro Santa

Marta, a autora constatou que 15% dos 60 entrevistados não reconhecem o

local onde moram como um único bairro. Essas pessoas, de alguns dos

loteamentos, faziam questão de riscar o nome do bairro que estava na ficha e

colocar o nome da unidade de vizinhança (vila ou loteamento) em que

moravam, demonstrando pouco reconhecimento ou legibilidade da Área

Administrativa Santa Marta como um todo.

Figura 04. Mapa com sugestões de implantação do novo equipamento de educação no Bairro Santa Marta, sem escala. Fonte: Autoras, 2007.

Figura 05. Mapa com sugestões de implantação dos novos equipamentos de segurança no Bairro Santa Marta, sem escala. Fonte: Autoras, 2007.

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Figura 06. Mapa com sugestões de implantação dos novos equipamentos de lazer no Bairro Santa Marta, sem escala. Fonte: Autoras, 2007.

Figura 07. Mapa do Bairro Santa Marta com destaque para o arroio (ao centro, cortando o bairro) e seus vazios urbanos, sem escala. Fonte: Autoras, 2007.

Parte dessa falta de legibilidade, em hipótese, é devido à formação

geográfica do bairro. Percebe-se que ele apresenta algumas peculiaridades em

sua topografia (Figura 07). As seis unidades de vizinhança são distribuídas

separadamente pelo terreno e existem barreiras físicas (zonas de arroio

contornado por mata) entre elas. Esta formação não foi considerada pela

prefeitura que, há mais de um ano, uniu os loteamentos transformando-os em

um único bairro ou Área Administrativa Santa Marta.

Todavia, segundo Lynch (1997), um bairro é uma área de caráter

homogêneo, reconhecida por indicações que são contínuas dentro desta área e

descontínuas num outro local. A homogeneidade pode traduzir-se em

características espaciais dos espaços abertos, assim como pode ser notada na

topografia, na vegetação ou em contornos. Ainda segundo o autor (p.78):

Não é incomum um bairro com um núcleo forte e cercado por um gradiente temático que vai desaparecendo aos poucos. Às vezes, de fato, um ponto nodal forte pode criar uma espécie de bairro numa zona homogênea mais ampla, simplesmente por “radiação”, ou seja, pela sensação de proximidade com o ponto nodal.

Por fim, Lynch (1997) reforça que a topografia é um elemento muito

importante para o reforço dos elementos urbanos. Colinas de forte presença

visual podem definir regiões, rios configuram fortes limites; os pontos nodais

podem ser confirmados por sua localização em pontos-chave do terreno.

Arroio

Vazios Urbanos

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Desse modo acredita-se que a presença do arroio cortando o bairro,

dividindo-o ao meio e as grandes zonas vazias entre as nucleações urbanas,

causam uma baixa legibilidade por parte dos moradores do bairro Santa Marta.

Portanto como forma de “unir” os loteamentos, buscando melhorar a

legibilidade do lugar, é que simulou-se aqui a implantação dos equipamentos

nas zonas não-urbanas, entre os loteamentos. A escola, as praças e os postos

policiais, quando em funcionamento, podem servir como marcos referenciais

entre os residentes, pois a percepção destes pode ser influenciada pelos usos,

hábitos e rotinas cotidianas desenvolvidas dentro e fora dos bairros e por

características físico-espaciais do entorno (KOHLER et all, 1997).

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após o término da pesquisa, ressalta-se que o geoprocessamento de

dados, através do uso de SIG torna-se relevante para a distribuição e

implantação de equipamentos na malha urbana. A possibilidade de

manipulação dos dados coletados, de confecção de mapas, utilizando as

ferramentas computacionais, facilita muito o processo de investigação e a

tomada de decisões futuras, além de gerar uma base cartográfica para uma

região importante como Passo Fundo.

Ressalta-se também a necessidade de cautela perante a Prefeitura

Municipal quando da formação de novos bairros, para que considere as

características locais e conseqüentemente, atenda aos princípios da

legibilidade.

Por barreiras metodológicas não foi possível utilizar o mapa de relevo da

região analisada. Todavia, recomenda-se para trabalhos futuros que este seja

considerado tendo em vista que a topografia do terreno é importante tanto para

medidas estruturais quanto para o processo de percepção dos moradores.

Segundo Romanini (2006) sugere-se ainda, a implantação de pelo menos um

campo de esporte que atenda a população do bairro, em um raio de influência

de até 2.400 m.

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7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARANTES, Otília Beatriz Fiori. O lugar da arquitetura depois dos Modernos. 2ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995. 248 p.

ARFELLI, Amauri Chaves. Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamento do solo. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, v. 9, n. 33, p. 45, jan/mar 2004.

BRASIL. Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Congresso Nacional, Brasília, 19 de dezembro de 1979; 158º da Independência e 91º da República.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Congresso Nacional, Brasília, 20 de dezembro de 1986; 175º da Independência e 108º da República.

CAVALHEIRO, F. & DEL PICCHIA, P.C.D. Áreas Verdes: conceitos, objetivos e diretrizes para o planejamento. In: Congresso Brasileiro sobre Arborização Urbana, I, Vitória/ES. Anais I e II. Vitória/ES: 1992. p. 29-35.

CAMPOS FILHO, Candido Malta. Cidades Brasileiras: seu controle ou o caos: o que os cidadãos devem fazer para a humanização das cidades no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Studio Nobel, 1999. 144 p.

______. Reinvente seu bairro: caminhos para você participar do planejamento de sua cidade. São Paulo: Editora 34, 2003. 224 p.

COUTO, Sérgio A. Frazão. Manual teórico e prático do parcelamento urbano. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

FERRARI, Célson. Curso de planejamento municipal integrado: urbanismo. São Paulo: Pioneira, 1977. 631 p.

FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. Resumo Estatístico RS. Disponível em: < http://www.fee.tche.br>. Acesso em: 28 abril 2005.

GPS GLOBAL. Coordenas UTM. Disponível em: <www.gpsglobal.com.br>. Acesso em: 20 jul. 2007.

GUIMARÃES, Pedro Paulino. Configuração urbana: evolução, avaliação, planejamento e urbanização. São Paulo: ProLivros, 2004. 260 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades @. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 20 fev. 2006.

JESUS, Rodrigo P. G. O uso de SIG como ferramenta para o planejamento da de equipamentos urbanos: avaliação da localização e proposta de relocação das escolas públicas de ensino fundamental do município de Pelotas/RS. Porto Alegre: Geoprocessamento – PROPUR-UFRGS, 2006.

KOHLER, Raque; MONDO, Jader Afonso S.; LAY, Maria Cristina D.; REIS, Antônio Tarcísio L. Percepção da estrutura e desempenho de um setor urbano: Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre-RS. In: Anais do 7º encontro nacional da ANPUR. 1997. p.341-362.

LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

MORETTI, Ricardo de Sousa. Normas urbanísticas para habitação de interesse social: recomendações para elaboração. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 1997.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO. Secretaria de Planejamento. Disponível em: <http://www.passofundo.rs.gov.br>. Acesso em: 12 abr. 2005.

ROMANINI, Anicoli. Planejamento Urbano e Equipamentos Comunitários: o caso de Passo Fundo/RS. Dissertação de Mestrado, PPGENG-UPF. Passo Fundo, 2006. Orientadora: Adriana Gelpi, Dra.

SANTOS, Carlos Nelson F. dos. A cidade como um jogo de cartas. São Paulo, Projeto, 1988.