Análise Gerencial

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  • Unidade Auditada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROExerccio: 2011Processo: 23079.003804/2012-41Municpio - UF: Rio de Janeiro - RJRelatrio n: 201203042UCI Executora: CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Anlise Gerencial

    Senhor Chefe da CGU-Regional/RJ,

    Em atendimento determinao contida na Ordem de Servio n. 201203042, e consoante oestabelecido na Seo III, Captulo VII da Instruo Normativa SFC n. 01, de 06/04/2001,apresentamos os resultados dos exames realizados sobre a prestao de contas anual apresentada pelaUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, consolidando as informaes sobre a gesto daSuperintendncia Geral do Complexo Hospitalar - SGCH.

    1. Introduo

    Os trabalhos de campo conclusivos foram realizados no perodo de 11/06/2012 a 29/06/2012, por meiode testes, anlises e consolidao de informaes coletadas ao longo do exerccio sob exame e a partirda apresentao do processo de contas pela unidade auditada, em estrita observncia s normas deauditoria aplicveis ao Servio Pblico Federal. Ao longo dos trabalhos, houve a ocorrncia de restries realizao dos exames, que so relatadas em itens especficos deste relatrio, configurandodescumprimento do art. 26 da Lei 10.180/2001.

    2. Resultados dos trabalhos

    Verificamos na Prestao de Contas da Unidade a no conformidade com o inteiro teor das peas erespectivos contedos exigidos pela IN-TCU-63/2010 e pelas DNTCU108/2010 e 117/2011, tendosido adotadas, por ocasio dos trabalhos de auditoria conduzidos junto Unidade, providncias queesto tratadas em itens especficos deste relatrio de auditoria.

    Em acordo com o que estabelece o Anexo III da DN-TCU-117/2011, e em face dos exames realizados,efetuamos as seguintes anlises:

    2.1 Avaliao da Conformidade das Peas (30)

    Com objetivo de avaliar a conformidade das peas do processo de contas da Universidade Federal doRio de Janeiro UFRJ consolidando as contas da Superintendncia Geral do Complexo Hospitalar -SGCH, conforme disposto na DN-TCU n 108/2010, foi analisado o processo n 23079.003804/2012-41e constatado que a Unidade elaborou todas as peas a ela atribudas pelas normas do Tribunal de Contas

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  • da Unio para o exerccio de 2011.

    Inicialmente foi verificado que o Rol de Responsveis apresentado estava em desacordo com o exigidona IN-TCU n 63/2010, sendo, portanto, encaminhada a Nota de Auditoria n. 201203042/001, em15/06/2012, por meio da qual foi recomendada a retificao das informaes. Em reposta, a Pr-Reitoriade Gesto e Governana encaminhou, por meio do Ofcio n 409/2012, de 04/07/2012, o novo Rol deResponsveis que foi acostado ao processo de Prestao de Contas.

    Ressalta-se, porm, que nem todos os itens apresentados no Relatrio de Gesto da Unidadecontemplam os formatos e contedos obrigatrios, nos termos da DN-TCU n 108/2010 e daPortaria-TCU n 123/2011.

    2.2 Avaliao dos Resultados Quantitativos e Qualitativos da Gesto (31)

    A Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ uma autarquia de natureza especial, vinculada aoMinistrio da Educao, conforme Lei n 60.455-A/1967, atuando em todo Estado do Rio de Janeiro. Afinalidade da instituio consiste em proporcionar sociedade brasileira os meios para dominar, ampliar,cultivar, aplicar e difundir o patrimnio universal do saber humano, capacitando todos os seusintegrantes a atuar como fora transformadora. Mais especificamente, a Universidade destina-se acompletar a educao integral do estudante, ministrando cursos de graduao e ps-graduao lato sensue stricto sensu.

    Visando a avaliar a gesto da UFRJ, selecionou-se o programa 1073 Funcionamento de Cursos deGraduao, da ao 4009 - Brasil Universitrio, tendo em vista a materialidade no oramento dainstituio.

    153115 Universidade Federal do Rio de Janeiro

    1073 Funcionamento de Cursos de Graduao

    CDIGO/TTULODA AO

    Meta FsicaAtos e Fatos quePrejudicaram o

    desempenho

    ProvidnciasAdotadas

    Previso ExecuoExecuo

    /Previso (%)

    4009 BrasilUniversitrio

    45.000 43.170 95,93% No h No h

    Fonte: Relatrio de Gesto

    153115 Universidade Federal do Rio de Janeiro

    1073 Funcionamento de Cursos de Graduao

    CDIGO/TTULO DA

    AO

    Meta Financeira

    Atos e Fatos queprejudicaram o

    desempenho

    ProvidnciasAdotadas

    Previso ExecuoExecuo/Previso

    (%)

    4009 BrasilUniversitrio

    993.952.633,00 965.995.375,79 97,18% No h No h

    2 de 59

  • Fonte: Siafi Gerencial

    A partir da avaliao da execuo da ao 4009 do programa 1073, tanto no que diz respeito execuofsica quanto execuo financeira, no foram identificados desvios que impactassem a execuo dasaes.

    Saliente-se que, conforme manifestaes colhidas junto a UFRJ, a previso da meta fsica executada em2011 foi de 95% em relao estimativa feita (meta fsica executada no exerccio de 2010 44.215alunos matriculados com uma margem de acrscimo, face adeso total ao ENEM/SISU). Quanto meta financeira executada, atingiram em 2011 um percentual de 98% do fixado na LOA. De acordo coma justificativa do gestor, a meta financeira executada no chegou a 100% devido falta de limiteoramentrio para execuo de empenho, o que no procede, pois havia limite oramentrio, j que 2%da despesa fixada no foram liquidados.

    No que tange a avaliao da gesto da SGCH da UFRJ, selecionou-se o programa 1073 Funcionamento de Cursos de Graduao, da ao 4086 - Funcionamento dos Hospitais de Ensino, emvista da materialidade no oramento da instituio.

    150432 Universidade Federal do Rio de Janeiro

    1073 Funcionamento de Cursos de Graduao

    CDIGO/TTULO DA

    AO

    Meta FsicaAtos e Fatos queprejudicaram o

    desempenho

    ProvidnciasAdotadas

    Previso ExecuoExecuo

    /Previso (%)

    4086 Funcionamentodos Hospitais deEnsino

    9 8 88,89% No h No h

    Fonte: Relatrio de Gesto

    Quanto meta fsica do Programa, apesar de no terem sido apresentadas as informaes sobre osresultados alcanados, por meio de indicadores, verificou-se, em anlise ao Quadro A.2.2 ExecuoFsica das aes realizadas pela UJ, do Relatrio de Gesto da UFRJ, que houve compatibilidadeentre a meta fsica e a financeira executada.

    150432 Universidade Federal do Rio de Janeiro

    1073 Funcionamento de Cursos de Graduao

    CDIGO/TTULO DA

    AO

    Meta Financeira

    Atos e Fatos queprejudicaram odesempenho

    ProvidnciasAdotadas

    Previso ExecuoExecuo/Previso

    (%)

    4086 Funcionamentodos Hospitais deEnsino

    349.770.620,00 323.143.249,26 92,38% No h No h

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  • Fonte: Siafi Gerancial

    Quanto a meta financeira cumpre informar que as informaes apresentadas no Relatrio de Gestoencontram-se alinhadas com quelas registradas no SIAFI gerencial.

    2.3 Avaliao dos Indicadores de Gesto da UJ (32)

    Importa destacar que os indicadores apresentados no Relatrio de Gesto referente ao exerccio de 2011so os indicadores especficos elaborados com base na Deciso TCU n 408/2002, e que no foramapresentados indicadores segregados por Programa/Ao de governo.

    Informe-se ainda que a apresentao dos resultados da gesto, por meio dos indicadores de desempenhooperacional para cada exerccio, vem formando uma srie histrica que auxilia tanto na gesto quanto naavaliao da gesto.

    Considerando as informaes apresentadas no Relatrio de Gesto, referente ao exerccio de 2011,foram selecionados 02 indicadores, dos 12 apresentados, para avaliao do resultado. Para tanto, amemria de clculo de cada indicador selecionado,Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente eFuncionrio com HU/Professor, foi objeto de testes de auditoria.

    No que diz respeito ao indicador Funcionrio com HU/Professor, verificou-se que o nmero deservidores tcnico-administrativo foi calculado incorretamente, tendo em vista a subtrao doquantitativo de contratados sob a forma de servios terceirizados, enquanto a Portaria TCU n 123/2011indica que, para o clculo dos funcionrios equivalentes (com HU), o nmero de contratados sob a formade servios terceirizados deve ser somado ao de servidores tcnico-administrativos vinculados Universidade e ao de professores que atuam exclusivamente no ensino mdio e/ou fundamental.

    Com relao ao indicador Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente no foram identificadasimpropriedades no clculo do indicador. Entretanto, cumpre informar que houve divergncia entre osdados apresentados para compor o ndice pela Pr-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento eFinanas e pela Pr-Reitoria de Graduao.

    Informa-se que no foram realizadas anlises para avaliao dos quesitos completude e validade,acessibilidade e compreenso, comparabilidade, auditabilidade e economicidade, tendo em vista que aUFRJ no apresentou indicadores de programa, apresentando apenas os indicadores exigidos pelaDeciso TCU n 408/2002.

    2.4 Avaliao da Gesto de Recursos Humanos (33)

    De acordo com informaes constantes no SIAPE, a fora de trabalho da UFRJ composta por 13.499servidores, dos quais 13.108 so efetivos e 391 possuem contratos temporrios. Conforme Relatrio deGesto verifica-se que existem 29 servidores cedidos a outros rgos. Entretanto, no SIAPE constam 75servidores cedidos e no consta anotao de afastados, o que representa cerca de 0,5% do total deservidores da UFRJ. Esta situao diminui a fora de trabalho, porm no significativa paracomprometer o desenvolvimento das atividades da Unidade.

    No que se refere aos prazos para cadastramento no Sisac