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02. P r o g r a m a d e E x e c u ç ã o e P l a n o d e F i n a n c i a m e n t o

( A n á l i s e S W O T e I n t e r v e n ç õ e s E s t r a t é g i c a s)

02 . p r og ra ma de e xe cuçã o e p l a no de f i na nc i a me nt o (a ná l i s e swot e i n t e r ve nçõe s e s t r a t ég i ca s ) | 3 ª f a se | p l a no d i r e c t o r mun i c i pa l de monçã o |

Índice

A. Análise SWOT ............................................................................................... 3

B. Programa de Execução e Plano de Financiamento ............................... 7

B .1. In t rodução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 B.2. Programa das Acções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 B.3. F inanc iamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 B.4. O Quadro Gera l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

C. Intervenções ................................................................................................ 13

C.1. Unidades Operat iva de Planeamento e Gestão . . . . . . . . . . . . 13 C.1.1. Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do

Centro Histórico de Monção .................................. 14 C.1.2. Plano de Pormenor de Renovação Urbana de Lapela

........................................................................... 15 C.1.3. Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização de

Ponte do Mouro.................................................... 16 C.1.4. Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António

........................................................................... 17 C.1.5. Plano de Pormenor de Recuperação e Requalificação

Urbana de Paço do Monte .................................... 18 C.1.6. Espaço de Expansão Urbana do Centro da Vila ..... 19

C.2. Unidades Ind icat ivas de Intervenção Pr ior i tár ia . . . . . . . . . . 20 C.3. Espaços de Cul tura, Recre io e Lazer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

C.3.1. Zona Ribeirinha de Monção .................................. 22 (Intervenção Prioritária) .................................................... 22 C.3.2. Zona Ribeirinha de Troporiz .................................. 23 C.3.3. Zona Ribeirinha de Lapela .................................... 24 C.3.4. Zona dos Moinhos de Sá ...................................... 25 C.3.5. Praia Fluvial de Pinheiros ..................................... 26 C.3.6. Zonas de Recreio e Lazer ..................................... 27

C.4. Espaços Indust r ia is . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 C.4.1. Parque Empresarial de Lagoa ............................... 29 C.4.2. Zona Industrial e de Logística de Lara - Pinheiros . 30 C.4.3. Zona Industrial de Vale do Mouro (Messegães) .... 31 C.4.4. Zonas Industriais de Proximidade ......................... 32

C.5. Componentes Ecológ icas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 C.5.1. Eco-Pista ............................................................. 34

C.5.2. Trilhos Pedestres ................................................. 35 C.5.3. Parque Termal ..................................................... 36 C.5.4. Plano de Recuperação das Pedreiras .................... 37

Est imat iva de Custo : Em cá lcu lo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 C.5.5. Estrutura Ecológica Municipal ............................... 38

Est imat iva de Custo : Em cá lcu lo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 C.6. Equipamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

C.6.1. Equipamentos Escolares ...................................... 40 C.6.1.1. Centro Escolar da Vila de Monção ........................ 41 C.6.1.2. EB1 / JI de Mazedo .............................................. 41 C.6.1.3. EB1 / JI de Pias ................................................... 41 C.6.1.4. EB1 de Tangil ...................................................... 41 C.6.2. Pavilhão Desportivo Multiusos .............................. 41 C.6.3. Casa da Juventude .............................................. 42 C.6.4. Centro Cultural João Verde .................................. 43

C.7. Energ ias Renováveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 C.7.1. Parque Eólico ...................................................... 45 C.7.2. Zona Industrial de Longos Vales / Merufe (Central de

Biomassa) ........................................................... 46 C.8. Rede Viár ia e Transpor tes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47

C.8.1. Variante a Sul de Monção à EN 101 ...................... 49 C.8.2. Travessia sobre o Rio Minho ................................ 50 C.8.3. Ponte de Riba de Mouro ....................................... 51 C.8.4. Outros acessos .................................................... 52 C.8.4.1. Estrada da Lavandeira – Acesso a Melgaço EN202 52 C.8.4.2. Acesso Empresarial ao Vale do Gadanha .............. 52 C.8.5. Mobilidade e Acessibilidade ................................ 53

C.9. Qual i f icação do Espaço Urbano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54 C.9.1. Projecto de Reabilitação da Praça da República .... 54 C.9.2. Projecto de Reabilitação da Praça Deu-La-Deu ..... 54 C.9.3. Requalificação do Fosso Sul/Sudeste da Muralha .. 54

C.10. In f ra-est ruturas e Ambiente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 Dotar o Concelho de melhores inf ra-est ruturas bás icas . . . . . . . 55 C.11. Formas Processuais a Considerar na Qual i f icação / va lor ização de Monção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56

ve n t u r a da c ruz p l a nea me nt o | l uga r do p l ano , g e s t ão do t e r r i t ó r i o e cu l t u r a | l e i t u r a s do t e r r i t ó r io 02.2



A. Análise SWOT

O Concelho de Monção situa-se no Noroeste de Portugal, sendo

fortemente marcada pela sua Praça Forte, um Monumento Nacional

representativo da arquitectura militar medieval, talvez a mais importante

no género e na época no país.

Assim, por razões patrimoniais e por estar, claramente, associada ao

comércio, Monção é visitada por milhares de turistas. Serão, pois, o

turismo e a actividade comercial as fortes apostas a ter em

consideração num contexto de modernidade em que as exigências de

funcionalidade e de comodidade dos espaços urbanos, dos

equipamentos e da oferta hoteleira não podem ser descuradas.

A Fortaleza de Monção é, sem dúvida, um centro comercial ao ar livre

com características identitárias singulares. Esta condição urbana,

associada a uma longa tradição de relacionamento transfronteiriço, é

uma potencialidade evidente não só da cidade mas, também, de toda a

região do Vale do Minho à qual pertence.

Efectivamente, se, por um lado, parece claro o seu posicionamento

periférico relativamente às principais cidades, quer da Galiza ( Coruña,

Santiago e Vigo ) quer do Norte de Portugal ( Porto, Braga e Viana do

Castelo ), por outro lado, são inequívocas as vantagens associadas a

toda esta área fronteiriça central relativamente aos maiores fluxos

internacionais entre as regiões portuguesa e espanhola já referidas.

A competitividade é uma das principais preocupações das cidades na

conjuntura actual, no entanto, depende, essencialmente, de factores

como a imagem, a boa governação, o estabelecimento de parcerias

coesas e sustentáveis e, ainda, de redes de sinergias com outras

cidades ou aglomerados. O funcionamento em rede, baseada na

cooperação horizontal, é essencial para a criação de dinâmicas de

desenvolvimento multiplicadoras.

A criação da Associação de Municípios do Vale do Minho representa,

portanto, um esforço, convincente, para garantir uma rede de

complementaridade territorial, flexibilizando as relações interurbanas e,

sobretudo, permitindo diferentes escalas de intervenção no sentido de

consolidar o território no seu conjunto, qualificando-o de um modo mais

abrangente e promovendo-o a nível nacional e internacional.

Esta motivação “ para que o Vale do Minho seja um dos espaços geográficos com maior grau de cooperação entre os seus municípios ” ( in ‘ Vale do Minho, um rio de emoções ’ ) decorre, certamente, da prévia constatação das mais valias associadas ao intermunicipalismo, enquanto factor crítico chave para a promoção territorial nos mais diversos sectores.


Quadro 2.1. Análise SWOT de Monção – Monção - Vila.

M O N Ç Ã O - V I L A Fr

aque

zas

Elevado índice de desertificação da função residencial na vila muralhada; problemas estruturais nos panos de muralha, obsolescência das infra-estruturas de abastecimento de água, de

saneamento e de drenagem de águas pluviais, falta de estacionamento, de ordenamento de trânsito e de comodidade

pedonal das ruas, degradação dos imóveis;

Descaracterização urbanística da “vila nova” imagem urbana desqualificada resultante do desequilíbrio volumétrico, superfícies reduzidas para espaços públicos ou áreas verdes;

Assimetrias entre as freguesias rurais e o núcleo urbano, ao nível do parque habitacional, da rede viária e dos equipamentos sociais; ainda não atingidos os 100%o de cobertura populacional no saneamento

básico, casos de pobreza e de exclusão social.

Localização estratégica - Portugal / Galiza;

Singularidade patrimonial;

Intervenções ao nível da dotação de equipamentos Pólo da Escola Profissional do Alto Minho Interior

(EPRAMI), Centro Cultural João Verde, Casa Museu de Monção, Arquivo Municipal Monção, Centro Escolar de Mazedo, Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários, Biblioteca Municipal de Monção Piscina Municipal de Monção,...;

Intervenções ao nível da requalificação urbana Requalificação do Centro Histórico, Valorização das muralhas da Vila, Revitalização da zona ribeirinha da vila, Recuperação de aglomerados rurais, revitalização e dinamização do parque escolar.

Intervenções ao nível do comércio e do turismo reforço da oferta de empreendimentos de

turismo de habitação e de turismo no espaço rural,

requalificação do parque das caldas, criação de trilhos pedestres, valorização de áreas com elevado potencial

ambiental, criação de espaços de recreio e lazer, ampla oferta ao nível da restauração, dinamização do comércio tradicional através de

campanhas promocionais e animação nas ruas,...;

Diversas iniciativas sociais em curso Programa Rede Social em Monção, Projecto de luta contra a pobreza ‘Dar Vida aos

Anos’, Programa SOLARH, de solidariedade e de

apoio à reabilitação do parque habitacional, Plano Municipal de Prevenção Primária das

toxicodependências ‘Descobrir’, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

em Risco,…

Forças

Am

eaça

s

Tendência para a degradação e consequente esvaziamento da vila muralhada;

Tendência para o enfraquecimento das freguesias rurais por oposição ao crescente aumento populacional da zona urbana e periurbana;

Inexistência de estruturas, equipamentos adequados para garantir uma oferta turística de qualidade.

Bloqueamentos institucionais;

Dependência de financiamento externo público e/ou privado;

Desfasamento entre planos e projectos.

Requalificação do Centro Histórico e valorização das Muralhas, Recuperação de aglomerados rurais, Modernização do comércio tradicional através do PROCOM, Aposta forte na promoção dos principais produtos turísticos de Monção, Aposta na introdução de novos equipamentos.

Potencialidades




Quadro 2.2. Análise SWOT de Monção – Monção - Região.

M O N Ç Ã O - R E G I Ã O Fr

aque

zas

Deficiente hierarquia viária;

Extrema divisão cadastral – minifúndio;

Matriz de povoamento rural disperso;

Inexistência de oferta hoteleira competitiva relativamente ao país vizinho.

Localização no coração de uma euro-região com uma população de 7 milhões de habitantes a menos de 1 hora de distância;

Posicionamento do Vale do Minho no contexto transfronteiriço;

Identidade reforçada pelos concelhos do Vale do Minho, com os quais Monção confronta e estabelece relações de interdependência;

Sinais evidentes do alargamento institucional nacional e da cooperação transfronteiriça Associação de Municípios do Vale do Minho, Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho, Associação para a Promoção de Actividades Culturais no Vale do Minho,...;

Localização estratégica de áreas para actividades industriais e empresariais,

Palco de inúmeros certames; Festa da Coca, Feira do Alvarinho, Fim-de-Semana Gastronómico, Rally à Lampreia, Feira

Agrícola,...;

Área montanhosa com forte diversidade ecológica e paisagística.

Forças

Am

eaça

s

Pressão urbanística sobre os núcleos urbanos existentes por oposição à desertificação das povoações mais interiores;

Ausência de projectos que diversifiquem o espaço económico, consolidando e complementando a actividade agrícola, como os empreendimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural ou o artesanato.

Proximidade da oferta turística de outras regiões, como a Galiza;

Competição com outras associações de municípios vizinhas;

Inexistência de trabalhadores locais qualificados que assegurem apostas vencedoras nas actividades mais significativas para a região;

Desconhecimento por parte de muitos agentes do sector do turismo das características desta região falta de estruturação do sector do turismo ao nível local falta de visibilidade dos produtos existentes, de uma forma regionalmente diferenciada;

Degradação dos ecossistemas;

Bloqueamentos institucionais que dificultem a cooperação;

Dependência de financiamento externo público e/ou privado;

Desfasamento entre planos e projectos.

Zona ribeirinha potenciará maior aproveitamento turístico e garantirá condições excepcionais para o desenvolvimento de actividades náuticas e de fruição paisagem natural única;

Construção da ecopista Valença / Monção;

Implantação de actividades económicas com significativa importância a nível nacional e internacional que poderão funcionar como âncoras de desenvolvimento do território do Vale do Minho

Parque eólico do Vale do Minho (em conjunto com Valença, Melgaço e Paredes de Coura);

Valorização do potencial endógeno do território do Vale do Minho programa de “Qualificação das competências da administração local no Vale do Minho”, programa de “Qualificação dos recursos turísticos no Vale do Minho”;

Projecto “Promoção e Gestão da Imagem do Vale do Minho” direccionado para a promoção territorial recorrendo à introdução de uma imagem de marca para o Vale do Minho e seus concelhos imagens/slogans / roteiros turísticos / site na Internet logomarca – “Vale do Minho, um rio de emoções”,

Promoção e dinamização de uma política cultural intermunicipal – Rede Cultural Intermunicipal biblioteca virtual do Vale do Minho.

Potencialidades


A crescente cooperação poderá alcançar a consistência de uma rede que se vai alargando e definindo um ambiente mais apto à inovação e

ao marketing territorial, ultrapassando constrangimentos e partilhando

sucessos. “ A afirmação comum ‘ pensar global, agir local ’ ganha assim

todo o sentido, quaisquer que sejam as geografias móveis que dão

coerência às acções locais, desde os simples projectos inter-

municipais, àqueles cujo território pertinente se deve alargar a

escalas mais vastas. ”

Álvaro Domingues in ‘ Resumo de conclusões – II Fórum Vale do Minho Transfronteiriço ’

Assim, é com base nestas conjecturas que se justifica a opção em

distinguir duas escalas de abordagem à análise do território – o nível local e o nível supra-municipal – que se individualizam mas interagem.

Descobrir os factores críticos de sucesso, fazer o diagnóstico

estratégico, identificar as variáveis do mesmo, é fundamental para

avaliar e consubstanciar uma reflexão aprofundada. Nesta análise

pretende-se, portanto, definir as relações existentes entre os pontos

fortes, os pontos fracos e as tendências positivas e negativas mais

importantes que se poderão verificar na envolvente global do território.

Assim, a construção dos quadros que se seguem pressupõe a

descrição das forças e fraquezas, oportunidades e ameaças presentes

no território, definindo-se duas escalas de análise – a escala concelhia

de Monção e a escala supramunicipal onde esta se insere.

Finalmente, apresenta-se um quadro resumo da análise onde se

enunciam os temas que se consideram mais relevantes para o futuro

desenvolvimento territorial do concelho de Monção.

A identificação dos mesmos permitirá nortear estratégias informadas,

conduzindo o investimento para o apoio a projectos / programas cujo

potencial de inovação e de multiplicação de factores de sucesso seja

mais elevado.

AMEAÇAS

Dependência do financiamento externo Inexistência de trabalhadores locais qualificados

Competição territorial

FOR

ÇA

S

Património / História

Comércio

Cooperação institucional

Degradação patrimonial

Descaracterização urbanística

Insuficiente oferta hoteleira

FRA

QU

EZA

S

Actividades económicas relevantes a nível internacional

Promoção do turismo

OPORTUNIDADES

Quadro 2.3. Quadro-Resumo de temas para o desenvolvimento territorial de Monção.



B. Programa de Execução e Plano de Financiamento

B.1. Introdução

O actual quadro legal, que estabelece ‘ regime jurídico dos

instrumentos de gestão territorial ’ (RJIGT), DL 380 / 99 de 22 de

Setembro (alterado pelo DL 53/2000 de 7 de Abril, pelo DL 310/2003 de

10 de Dezembro e pelo DL 316/2007 de 19 de Setembro), à

semelhança dos anteriores diplomas sobre esta matéria, exige que o

Plano Director Municipal, enquadrado no modelo de organização

municipal do território que define, estabeleça um ‘ Programa contendo

disposições indicativas sobre a execução das intervenções municipais

previstas bem como sobre os meios de financiamento das mesmas ’

(Artigo 86.º do RJIGT).

É por isso que as autarquias, no âmbito das suas competências de

elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território, desde

logo têm a necessidade de identificar e programar cenários de actuação

com recurso a apoios de financiamento, cada vez mais limitado pelo

seu Orçamento de Estado, contrapondo a um âmbito / campo de

intervenção e de responsabilização do município cada vez mais

abrangente.

Este facto exige das autarquias um maior rigor na programação e

financiamento das intervenções, definindo as prioridades, pela sua

importância e contributo na concretização do modelo e da estratégia

municipal de desenvolvimento preconizado para o seu território. Tudo

isto num contexto de intervenção em planeamento em que os factores

tempo e a incerteza definem as oportunidades e consequentemente as

prioridades.

Este quadro económico e financeiro fortemente condicionado do

município, sujeita e faz depender, cada vez mais, a ‘ construção do

território ’, aos procedimentos e iniciativas dos proprietários e

promotores privados, no âmbito das quais a autarquia assumirá um

papel fundamental como ‘ regulador ’ e ‘ moderador ’das intervenções.

No essencial o protagonismo municipal deve evidenciar-se na

implementação das intervenções quer enquanto executor, procedendo à

realização das infra-estruturas e dos equipamentos de interesse público

e utilização colectiva, quer como coordenador e dinamizador na

orientação / gestão da execução das prioridades estabelecidas.



B.2. Programa das Acções

O Plano Director Municipal de Monção, enquanto instrumento de gestão e

planeamento municipal que visa estabelecer uma estratégia de

desenvolvimento e ordenamento, definindo um modelo de estrutura espacial

de todo o território municipal, identifica algumas intervenções / projectos

estratégicas e estruturantes da implementação desse modelo.

A programação dessas intervenções, enquanto geradoras das dinâmicas

que se pretendem implementar, foram escalonadas no tempo em função

das prioridades e oportunidades de concretização, face os objectivos

estratégicos e operacionais estabelecidos.

Contudo, o quadro do ‘ Novo Urbanismo ’, em que a instabilidade, incerteza,

mudança e probabilidades, são conceitos intrínsecos, exige à autarquia a

definição de um programa com alguma flexibilidade e simultaneamente,

rigor, empenhamento e acompanhamento sistemático que permita balizar

dentro do período de tempo definido a execução das intervenções

identificados como fundamentais e estruturantes da implementação da

estratégia municipal preconizada.

Não se espera no entanto, que todas as propostas obedeçam a um

calendário rígido ou que as suas prioridades vejam a sua hierarquia

inalterada.

Para além destas intervenções são ainda apontadas neste caderno um

conjunto de acções que oportunamente deverão ser consideradas na

gestão municipal, as quais se encontram referidas no ponto relativo às

formas processuais a considerar na qualificação / valorização de Monção.

Quadro 2.4. Cronograma de Intervenções.

Área de Actuação Intervenções Anos

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Unidades Operativas de Planeamento

Gestão

PP de Salvaguarda e Reabilitação do

Centro Histórico de Monção

PP de Renovação Urbana de Lapela

PP de Salvaguarda e Valorização de Ponte

de Mouro

PP de Salvaguarda de Santo António

PP de Recuperação e Requalificação

Urbana de Paçô do Monte

Espaço de Expansão Urbana do Centro da

Vila



Quadro 2.5. Cronograma de Intervenções. (cont.)


2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Unidades Indicativas de Intervenção Prioritária

Zona Envolvente à Ponte Romana

Salvaguarda de Santo Antão

Centro Histórico de Valadares

Cidade - Moreira

Fornelos

Salvaguarda das Brandas

Espaço de Cultura, Recreio e

Lazer

Zona Ribeirinha de Monção

Zona Ribeirinha de Troporiz

Zona de Lazer de Troporiz

Recreio e Lazer de Barbeita

Zona de Recreio e Lazer da Sra. Da

Abadia

Zona dos Moinhos-Sá

Zona de Lazer dos Moinhos-Sá

Zona de Lazer do Monte das Bouças-Sá

Recreio e Lazer da Quinta do Rio

(Segude)

Recreio e Lazer da Ponte do Curto



2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Espaço de Cultura, Recreio e

Lazer

Projecto de Recuperação da Sra.

da Vista

Zona do Sr. do Bonfim

Zona de Recreio e Lazer da Sra. dos

Remédios

Zona Ribeirinha de Lapela

Zona de Recreio e Lazer de Ponte do

Mouro

Praia Fluvial dos Pinheiros

Espaços Industriais

Parque Empresarial de Lagoa

Zona Industrial e Logística de Lara -

Pinheiros

Zona Industrial de Vale do Mouro (Messegães)

Zonas Industriais de Proximidade





2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Equipamentos

Centro Escolar

EB1/ JI de Mazedo

EB1/ JI de Pias

EB1de Tangil

Pavilhão Desportivo Multiusos

Casa da Juventude

Casa da Cultura João Verde

Energias Renováveis

Parque Eólico

Zona Industrial de Longos – Vales /

Merufe (Biomassa)

Componentes Ecológicas

Eco-Pista

Trilhos Pedestres

Parque Termal

Recuperação Ambiental das

Pedreiras

Estrutura Ecológica Municipal

Acessibilidade e Transportes

Variante a Sul de Monção à EN101

Travessia sobre o Rio Minho

Ponte de Riba de Mouro

Estrada da Lavandeira –

Acesso a Melgaço EN202

Acesso Empresarial ao Vale do Gadanha



2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Qualificação do Espaço Urbano

Projecto de Reabilitação da

Praça da República

Projecto de Reabilitação da Praça da Deu La

Deu

Requalificação do Fosso Sul/Sudeste

da Muralha

Infra-estruturas e Ambiente

Saneamento

Abastecimento de Água

Ecopontos e Contentores

Subterrâneos

B.3. Financiamento

Ao planeamento é-lhe hoje exigida uma capacidade nova de lidar com o

Tempo, os Actores e os Recursos, a qual varia em função da estratégia

de intervenção da Câmara Municipal, cujas decisões por sua vez, são

tomadas em função desta diversidade de variáveis.

Assiste-se a novas formas de financiamento das intervenções públicas -

proliferam programas de financiamento, indutores de celeridade e

efectivação dos projectos. Associado a estes programas existem um

conjunto de sistemas de engenharia financeira mais exigentes, dotando-

os de maior solidez, uma vez que se apoia em estudos de viabilidade e

apresenta cenários que identificam entidades, agentes ou parcerias a



desenvolver.

Assim, as formas de financiamento podem variar em função da

capacidade mobilizadora da própria Câmara Municipal no envolvimento

de agentes externos à Câmara, bem como pelo recurso a programas de

apoio públicos.

As propostas de financiamento preconizadas assentam

fundamentalmente no âmbito do enquadramento para a aplicação da

política comunitária de coesão económica e social em Portugal no

período 2007-2013, consubstanciado no Quadro de Referência

Estratégico Nacional (QREN), que tem a sua estruturação operacional

sistematizada através da criação de Programas Operacionais

Temáticos e de Programas Operacionais Regionais, identificando em

função dos objectivos e tipologias dos projectos os eixos prioritários a

que estes serão candidatáveis.

Considerando os objectivos estratégicos das intervenções definidos

pelo plano, assim como as especificidades dos vários projectos do

QREN, procedeu-se à análise dos seguintes programas operacionais:

Programa Operacional Temático Factores de Competitividade

(POTFC)

Programa Operacional Temático Potencial Humano (POTPH)

Programa Operacional Temático Valorização do Território (POTVT)

Programa Operacional Regional do Norte (PORN)

Dentro de cada programa, analisada a estrutura de cada eixo prioritário

e medida, foram identificadas as intervenções que poderão se

apoiadas, enquadradas nas medidas que melhor se adequam à

diversidade de projectos em análise. Salienta-se que alguns projectos

poderão ser integrados em mais do que uma medida de apoio.

B.4. O Quadro Geral

No sentido de sistematizar e identificar as intervenções estratégicas,

foram elaboradas fichas para cada acção / intervenção que,

constituindo apenas um quadro de referência, estabelece os seus

objectivos estratégicos e operacionais e sugere orientações de

parcerias com algumas entidades consideradas fundamentais na sua

concretização.

Foram, ainda, identificadas algumas fontes de financiamento das

intervenções e estimados alguns custos, considerando o programa de

cada intervenção. Estes elementos, pretendem ser uma orientação que

poderá apoiar o município no seu plano de actividades e funcionar

como recurso fundamental para candidaturas a apoios e financiamentos

comunitários.

Para além dos dados fornecidos pela Câmara Municipal são

considerados para o cálculo dos custos das intervenções valores base



de mercado, referindo-se essencialmente, à execução de infra-

estruturas relativas ao espaço público, exceptuando as áreas

equipamentais onde se faz um cálculo base para o equipamento.



C. Intervenções

C.1. Unidades Operativa de Planeamento e Gestão

Conforme referido no relatório de metodologia e ordenamento a Vila de

Monção, reflecte diferentes formas de ocupação urbana, resultado da

especificidade histórica: por um lado a presença forte e compacta do

seu centro histórico, por outro o crescimento marcado pela década de

oitenta, em altura onde se depositavam as expectativas urbanas de um

espaço de transição ibérico e mais recentemente a necessidade de

expansão urbana equilibrada e de transição para espaços marcadamente mais rurais e de menor densidade construtiva.

Da ocupação destes espaços espera-se, por um lado, o diluir da

imagem de edifícios ‘ satélite ’, independentes sem grandes relações

urbanas com a envolvente, criando uma entrada na vila e no país

dignificante da história deste lugar; e por outro, promover sinergias e

cumplicidades urbanas e humanas nas dinâmicas e vivências da vila.

Esta oportunidade é dada pelas intervenções: PP de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção

PP de Renovação Urbana de Lapela

PP de Salvaguarda e Valorização de Ponte do Mouro

PP de Valorização de Santo António Plano de Pormenor de Recuperação e Requalificação Urbana de

Paço do Monte

Espaço de Expansão Urbana do Centro da Vila

A inter-relação da ocupação destes espaços de forma equilibrada e de

continuidade de usos e vivências deve ser assegurada não só através

da definição de um espaço público ‘ condutor ’ dos fluxos urbanos ( o

plano do chão que Venutti refere ), mas também pela contemplação de

espaços de integração sobretudo de equipamentos estruturantes existentes e previstos nas diversas intervenções.



C.1.1. Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção

Object ivo Estratégico Qualificação urbana da Vila e, particularmente do Centro Histórico

Object ivos Operacionais Reforçar a Imagem do Centro Histórico, dignificando-o e tornando-o

atractivo e competitivo no sistema de cidades e vilas com centro histórico;

Qualificar a actividade comercial, compatibilizando-a com a valorização

patrimonial do tecido edificado;

Reforçar os laços e relações com a Galiza estendendo-os à valorização

conjunta dos centros históricos de Tuy, Valença e Monção;

Ordenar a estrutura viária, definindo perfis regulares e reformular o esquema

geral de trânsito quanto às circulações e estacionamento;

Redefinir e controlar o espaço de circulação automóvel;

Valorização do espaço pedonal, ampliação dos perfis com vista à

qualificação do uso e na sua relação com os edifícios, com especial

preferência às estruturas públicas;

Expandir a influência e a interligação da Praça Deu-la-Deu na qualificação

dos espaços envolventes quanto à sua capacidade e qualidade urbanística.

Entidades a Envolver : CMM / IPPAR e outros organismos do Ministério da

Cultura

Financiamento : PORN EP III. Qualificação do Sistema Urbano

- Promoção de operações integradas de valorização económica para a

excelência urbana

Estimativa de Custo : 2 493 989€



C.1.2. Plano de Pormenor de Renovação Urbana de Lapela

Object ivo Estratégico Qualificação e dinamização das centralidades envolventes à Vila de Monção

Object ivos Operacionais Valorizar e requalificar o espaço público;

Aumentar a atractividade de Lapela;

Defender e valorizar o património natural e construído;

Recuperação da Torre de Lapela com o objectivo de a tornar visitável.

Garantir a salvaguarda e manutenção dos aspectos arquitectónicos

essenciais, bem como a homogeneidade do conjunto, regulamentando as

intervenções e promovendo a sua devida infra-estruturação e urbanização.

Entidades a Envolver : CMM / JF / Promotores

Financiamento : PORN EP II. Qualificação Ambiental e Valorização Económica dos Recursos

Específicos (valorização económica de recursos endógenos em espaços de

baixa densidade e diversificação de actividades económicas dos territórios

rurais)

PORN EP III. Qualificação do Sistema Urbano (promoção de operações

para a excelência urbana e de redes para a competitividade e inovação)

Estimativa de Custo : 968 085,00€



C.1.3. Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização de Ponte do Mouro

Object ivo Estratégico Qualificação e dinamização de centros rurais

Object ivos Operacionais Valorizar e requalificar espaço público;

Diversificar as actividades em meio rural;

Requalificar o património natural e construído;

Garantir a salvaguarda e manutenção dos aspectos essenciais,

características e homogeneidade do conjunto, dotando-o de regulamentação

das intervenções, infra-estruturas e urbanização.


Financiamento :

PORN EP II. Qualificação Ambiental e Valorização Económica dos Recursos

Específicos (valorização económica de recursos endógenos em espaços de

baixa densidade e diversificação de actividades económicas dos territórios

rurais)



Estimativa de Custo : 493 073€



C.1.4. Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António

Object ivo Estratégico Qualificação do espaço urbano e do território para a coesão

Object ivos Operacionais Promover uma ocupação urbana atractiva à fixação populacional centrada

na valorização patrimonial concelhia, contrariando o progressivo

despovoamento dos territórios de montanha


Financiamento :



PORN EP V. Governação e Capacitação Institucional (capacitação da

autoridade de gestão para o eficaz desenvolvimento das suas

competências)




C.1.5. Plano de Pormenor de Recuperação e Requalificação Urbana de Paço do Monte

Object ivo Estratégico Qualificação do espaço urbano e do território para a coesão

Object ivos Operacionais Promover uma expansão urbana qualificante pelo desenvolvimento de uma

ocupação urbana legível e orientadora de percursos, articulada com a

envolvente.


Financiamento :





competências)




C.1.6. Espaço de Expansão Urbana do Centro da Vila

Object ivo Estratégico Qualificar e estruturar as áreas urbanas envolventes ao centro

Object ivos Operacionais Promover uma expansão urbana da Vila apoiada em sistemas de circulação

complementares e articulados

Promover uma ocupação urbana multifuncional apoiada numa rede de

espaços públicos de apoio à diversidade de mobilidades contemporâneas e

articulados com a envolvente.


Financiamento :





competências)

Estimativa de Custo : Em cálculo



C.2. Unidades Indicativas de Intervenção Prioritária

1 – Zona Envolvente à Ponte Romana | 3 – Salvaguarda de Santo Antão | 4 – Centro

Histórico de Valadares | 5 – Cidade – Moreira | 6 – Fornelos | 8 – Salvaguarda das

Brandas

Object ivo Estratégico Promover a identificação da comunidade com o património, valorizando a

história e a cultura concelhias

Object ivos Operacionais

Aumentar a qualidade de vida da população, promovendo a valorização do

espaço público;

Motivar vontades de preservação e valorização do património edificado;

Promover e assegurar os valores de memória colectiva;

Promover a reabilitação do edificado degradado de valor patrimonial.


- Promoção de operações integradas em zonas prioritárias de

regeneração urbana

Estimativa de Custo : Em cáculo



C.3. Espaços de Cultura, Recreio e Lazer Conforme se refere no Relatório do Plano, o valor cultural da zona

muralhada da vila de Monção é uma referência nacional exercendo

também grande atractividade na população espanhola, atractividade

essa reforçada pela dinâmica comercial aqui instalada.

A imagem urbana do conjunto arquitectónico e morfológico dotam a Vila

de um espaço de elevado valor patrimonial e de relação privilegiada em

termos visuais com a envolvente, com o Rio e com Espanha.

O Concelho é ainda marcado por outros valores patrimoniais e naturais

de forte expressão, que representam espaços de promoção concelhia

fundamentais e de valorização de um património colectivo sendo

importante incluí-los nas linhas de desenvolvimento estratégicas para o

Concelho.

Assim destacam-se as seguintes intervenções:

Recuperação paisagística de pontos estratégicos de relação com os

rios - Zonas Ribeirinhas e Praias Fluviais;

Recuperação e criação Zonas de Cultura, Recreio e Lazer



C.3.1. Zona Ribeirinha de Monção (Intervenção Prioritária)

Object ivos Estratégicos Valorizar e qualificar o património natural | Reforçar a relação da Vila com o Rio

Minho.


Dotar uma importante frente ribeirinha de Monção de condições atractivas

ao seu usufruto e contemplação;

Reforçar a rede de espaços naturais pela sua valorização e estabelecimento

de eixos de continuidade com a envolvente;

Promover o maior conhecimento dos valores naturais e paisagísticos

concelhios;

Criar percursos informais e zonas de estar de proximidade associadas ao

turismo natural e de lazer

Dotar o Concelho de uma rede de espaços e percursos promotores de

melhor qualidade de vida

Entidades a Envolver : CMM / JF / VM-AM / INAG / ICNB

Financiamento :

PORN EP II. Qualificação Ambiental e Valorização Económica de Recursos

Específicos:

- gestão activa da rede natura e da biodiversidade

- valorização de novos territórios de aglomeração de actividades

económicas

PORN EP III. Qualificação do Sistema Urbano


excelência urbana




C.3.2. Zona Ribeirinha de Troporiz

Object ivos Estratégicos Valorizar e qualificar o património natural

Aumentar a atractividade concelhia pela criação de um sistema de percursos

articulados e complementares




Reabilitação e defesa de zonas fluviais;

Criar percursos informais e zonas de estar de proximidade associadas ao

turismo natural e de lazer


Financiamento : PORN EP II. Qualificação Ambiental e Valorização Económica de Recursos

Específicos:



económicas




C.3.3. Zona Ribeirinha de Lapela

Object ivos Estratégicos Valorizar e qualificar o património natural

Diversificar a oferta turística concelhia


Aumentar a atractividade concelhia pela oferta diversificada de alternativas

aos estabelecimentos hoteleiros pela criação de um espaço destinado à

instalação de um parque de campismo

Aumentar a proximidade à natureza pela sua devida infra-estruturação

Reforçar a continuidade e articulação dos diferentes espaços do território

desde o centro urbano à ecopista e aos espaços ribeirinhos


Financiamento :


Específicos:



económicas




C.3.4. Zona dos Moinhos de Sá

Object ivo Estratégico Recuperação do património construído

Object ivos Operacionais Reconstrução de um grupo de moinhos em ruínas, sendo restaurados 4 na

íntegra, como pequenos museus etnográficos com fins educativos,

nomeadamente em relação às indústrias hidráulicas e ao fabrico do pão. Os

outros serão recuperados para pequenas unidades de habitação turística de

modo a dar viabilidade a este empreendimento, mas sobretudo de modo a

dar vida ao conjunto.

Entidades a Envolver : CMM / JF / IPPAR e outros organismos do

Ministério da Cultura



excelência urbana




C.3.5. Praia Fluvial de Pinheiros

Object ivo Estratégico Dotar o Município de um espaço natural e de lazer balnear

Object ivos Operacionais Valorizar os recursos naturais, potenciando uma relação de diálogos e

respeitos mútuos, num espaço de grande valor ambiental que o Rio

Gadanha constitui;

Diversificar a oferta de espaços de recreio e lazer;

Entidades a Envolver : CMM / INAG

Financiamento :


Específicos

- Valorização económica de recursos endógenos em espaços de baixa

densidade e diversificação da actividade económica dos territórios rurais;

- Valorização e qualificação ambiental.




C.3.6. Zonas de Recreio e Lazer

| B – Troporiz | C – Barbeita | D – Sra. da Abadia | F – Zona de Lazer dos Moinhos de Sá I

G – Monte das Bouças | H – Quinta do Rio (Segude) | I – Ponte do Curto | J – Projecto de

Recuperação da Sra. da Vista |K – Sr. do Bonfim | L – Sra. dos Remédios|| N – Ponte do

Mouro

Object ivo Estratégico Aumentar a atractividade concelhia, qualificando dinâmicas e vivências

Object ivos Operacionais Potenciar a utilização de espaços naturais do concelho dotando-o de

condições atractivas;



Incrementar a actividade turística como motor de desenvolvimento do

concelho e região.

Entidades a Envolver : CMM / JF

Financiamento :


Específicos

Estimativa de Custo : 238 000 € (Zona do Sr. do Bonfim) | Restantes

intervenções em cálculo



C.4. Espaços Industriais

A actividade industrial concelhia é fundamental ao seu melhor

desenvolvimento económico. Definido como espaço industrial o

concelho dispõe do Pólo Industrial da Lagoa, reunindo condições únicas

de projecção concelhia pela sua condição geográfica: a proximidade a

Espanha e a rede de infraestruturas viárias envolventes. O investimento

do Porto Seco em Salvaterra - espaço logístico - terá também aqui

efeitos sinérgicos na dinâmica empresarial local.

Com efeito, o investimento efectuado no Pólo Industrial da Lagoa tem

atraído à localização de empresas espanholas, reforçando assim a

ligação económica ibérica com efeitos na dinâmica económica local

dotando a região de um importante factor de competitividade e

desenvolvimento. Esta atractividade é também reforçada pela opção de

ocupação do território onde complementa a actividade empresarial com

outros usos e funções, nomeadamente os equipamentos e o tratamento

do espaço público, revelando preocupações de integração com a

envolvente anulando o efeito de ruptura que normalmente estes

espaços exercem na paisagem.

A presente proposta do PDM, prevê o alargamento desta zona industrial,

uma vez que a Câmara Municipal procura responder às solicitações dos

investidores (nacionais e espanhóis) que encontram no concelho de

Monção um local preferencial e geograficamente estratégico para a

expansão dos seus negócios. Esta crescente procura foi em grande parte

impulsionada pela instalação da Plataforma Logística e Industrial de

Salvaterra e As Neves (PLISAN), a cerca de cinco quilómetros da ponte

internacional, que tem vindo a potenciar um conjunto de investimentos tanto

no lado espanhol como português.

Tendo em conta a procura existente devido ao Porto Seco de

Salvaterra, está prevista a construção duas novas zonas industriais na

zona do Vale do Mouro em Messegães, e na zona do Vale do Gadanha

em Lara/Pinheiros. Encontra-se ainda contemplada um zona de

expansão do Parque Empresarial de Lagoa.

Estudar-se-ão localizações de pequenas áreas industriais ou de

armazenagem que respondam a eventuais procuras de carácter local bem

como a eventuais deslocalizações de oficinas dos centros das povoações,

traduzidas em unidades de armazenagem de proximidade. Estes serão

pequenos parques empresariais equipados e qualificados, inter-freguesias,

que pretendem intervir no sentido da promoção de uma melhor convivência

de usos, para além de lidar com um aumento de procura devido ao porto

seco de Salvaterra.



C.4.1. Parque Empresarial de Lagoa

Object ivo Estratégico Aumentar a competitividade económica do concelho

Object ivos Operacionais Expansão do Parque Empresarial;

Criar condições atractivas a um maior investimento empresarial nacional e

transfronteiriço;

Constituir uma bolsa de lotes que permita à Câmara Municipal vantagens no

processo de negociação de instalação de unidades empresariais;

Potenciar o crescimento económico concelhio tirando vantagens da

proximidade das importantes infraestruturas viárias na proximidade;

Possibilitar a instalação de equipamentos de apoio ao parque empresarial e

seus utentes/utilizadores;

Alargar a oferta municipal de terrenos infraestruturados à procura de

investimento industrial e de armazenagem, abrangendo a componente de

logística;

Dar resposta à procura existente devido ao Porto Seco de Salvaterra.

Entidades a Envolver : CMM / Associação Empresarial - AEP

Financiamento:

PORN EP I. Competitividade, Inovação e Conhecimento

- Promoção de acções colectivas de desenvolvimento empresarial


Específicos

- Valorização de novos territórios de aglomeração de actividades

económicas




C.4.2. Zona Industrial e de Logística de Lara - Pinheiros

Object ivo Estratégico Aumentar a competitividade económica do concelho

Object ivos Operacionais Criar condições atractivas a um maior investimento empresarial nacional e

transfronteiriço;

Constituir uma bolsa de lotes que permita à Câmara Municipal vantagens no

processo de negociação de instalação de unidades empresariais;

Potenciar o crescimento económico concelhio tirando vantagens da

proximidade das importantes infraestruturas viárias na proximidade;

Possibilitar a instalação de equipamentos de apoio ao parque empresarial e


Alargar a oferta municipal de terrenos infraestruturados à procura de

investimento industrial e de armazenagem, abrangendo a componente de

logística;

Dar resposta à procura existente devido ao Porto Seco de Salvaterra.

Entidades a Envolver : CMM / Associação Empresarial - AEP

Financiamento:


- Promoção de acções colectivas de desenvolvimento empresarial


Específicos


económicas




C.4.3. Zona Industrial de Vale do Mouro (Messegães)

Object ivo Estratégico



Aumentar a competitividade económica do concelho


ão d

ena

.4.4. Zonas Industriais de Proximidade

Criar condições atractivas a um ma

transfronteiriço;

Constituir uma bolsa de lotes que perm

processo de negociação de instalaç

Potenciar o crescimento económic

proximidade das importantes infra-estrutura

Possibilitar a instalação de equipame


ior investimento empresarial nacional e

ita à Câmara Municipal vantagens no

e unidades empresariais;

o concelhio tirando vantagens da

s viárias;

ntos de apoio ao parque empresarial e

Alargar a oferta municipal de terren

investimento industrial e de armaz

logística;

Dar resposta à procura existente devi

ntidades a Envolver : CMM / Associação Empres

inanciamento: PORN EP I. Competitividade, Inovação

os infra-estruturados à procura de

gem, abrangendo a componente de

do ao Porto Seco de Salvaterra.

arial - AEP

e Conhecimento

E

F

- Promoção de acções colectivas de dese

PORN EP II. Qualificação Ambiental e

Específicos

- Valorização de novos territórios de ag

económicas

stimativa de Custo : Em cálculo

nvolvimento empresarial

Valorização Económica dos Recursos

lomeração de actividades

E

C




Promoção do desenvolvimento económico


Promoção de oferta de espaços ordenados para a localização industrial de

em territórios de baixa densidade;

Fortalecer o tecido económico.

Entidades a Envolver : CMM / JF / AEP

Financiamento :


Específicos


económicas

quais se foram alterando ao longo dos tempos em função

no) é fundamental, recuperando para a vila

alificantes. De carácter idêntico são as

has de Lapela e Troporiz. A associar a

eração de espaços de recreio

Praias Fluviais e outras com

de carácter diferenciado que

io a ser valorizados pela recuperação

aisagísticas.

raias fluviais, pesca desportiva, percursos e circuitos de manutenção

ão medidas de valorização de relação com os rios e de usufruto de


C.5. Componentes Ecológicas

A forte presença do Rio definiu contornos de ocupação humana do

território, revelando-se determinante nas vivências económicas da

população as

das alterações culturais que estas foram sofrendo. Hoje, para além do

seu forte valor paisagístico é também uma mais valia turística que rio

Minho ‘ impõe ’ a esta região.

Nesta condição, é fundamental o reforço e valorização da relação do

concelho com o rio em pontos estratégicos de contacto, mas também

pelo seu aproveitamento paisagístico linear de continuidade com os

concelhos vizinhos. Como ponto estratégico de relação da vila com o rio

a intervenção na Zona Ribeirinha de Monção (incluída no espaço

ecológico em meio urba

vivências de recreio e lazer qu

nas zonas ribeirin

estas intervenção existem outra

intervenções

s de recup

imensão, como as

funções mais de observação e de encontro

e lazer de menor d

se multiplicam ao longo do territór

p

P

s



recursos naturais valio

iversidad

sos num contexto nacional e ibérico. Cria-se

e de dinâmicas culturais, recreativas, desportivas e

conómicas, por um lado, e potencia-se usos e fruições qualificantes da

vida humana.

A associar ao valor ambiental e paisagístico que o Rio Minho traz a

Monção, existem os Rios Gadanha e Mouro, as várias Ribeiras e

inúmeras linhas de água que marcam os territórios mais interiores,

percursos de montanha e vales que no seu conjunto dotam o concelho

de espaços naturais de enorme riqueza que importa valorizar. Os

parques naturais e de merendas, os pontos de observação, o

património construído são ‘ momentos ’ e espaços de valorização

fundamentais sobretudo numa época em que o turismo é determinante

na competitividade nacional.

São assim fundamentais:

Ecopista

Valorizar a Estrutura Verde

Parque Termal

Recuperação Ambiental das Pedreiras

Estrutura Ecológica Municipal

d

e

C.5.1. Eco-Pista



Object ivo Estratégico Aumentar a atractividade concelhia, reforçando relações intermunicipais,

ualificando dinâmicas e vivências


Definir uma ecopista inter-concelhia, promovendo a sua utilização ciclável e

pedestre;

Dotar o concelho de um meio de transporte alternativo valorizando o

usufruto do meio ambiente envolvente;

Definir uma rede de percursos que contempla diferentes formas de

mobilidade e que liga diferentes espaços e dinâmicas de utilização dos

mesmos;

Redinamizar percursos adaptando-os às dinâmicas contemporâneas de

desenvolvimento;

Reutilizar e revalorizar valores patrimoniais, naturais e edificados

adaptando-os a novos usos e funções.

Reabilitar redes de infraestruturas desactivadas;

Valorizar e promover as potencialidades naturais;

ntidades a Envolver : CMM / JF / REFER

inanciamento :

PORN EP IV. Valorização do Território para a Coesão (Desenvolvimento de

Infra-estruturas de mobilidade sub-regional)

stimativa de Custo : 2ª fase – 619 266€ | 3ª fase – em cálculo

q

E

F

E

C.5.2. Trilhos Pedestres



Object ivo Estratégico umentar a atractividade concelhiA a, reforçando relações intermunicipais,

ualificando dinâmicas e vivências

bject ivos Operacionais

Manutenção dos trilhos pedestres existentes;

Redinamizar percursos adaptando-os às dinâmicas contemporâneas de

desenvolvimento;

Definir uma rede de percursos que contempla diferentes formas de

mobilidade e que liga diferentes espaços e dinâmicas de utilização dos

mesmos;

Reutilizar e revalorizar valores patrimoniais, naturais e edificados

adaptando-os a novos usos e funções;

Valorizar e promover as potencialidades naturais;

ntidades a Envolver : CMM / JF

inanciamento :


Específicos (valorização e qualificação ambiental)

stimativa de Custo : 150 000€

.5.3. Parque Termal

q

O

E

F

E

C



Object iv Estratégico o

equalificação do Parque Termal

bject ivos Operacionais Requalificação do parque termal, dotando-o de infra-estruturas turísticas e

lúdico-termais, que passarão a funcionar complementarmente;

Aproveitar as potencialidades deste espaço e potenciar o seu atractivo

turístico.

ntidades a Envolver : CMM / JF

inanciamento :



stimativa de Custo : 1 494 975€

ecuperação das Pedreiras

R

O

E

F

E

C.5.4. Plano de R



Object iv Estratégico Adaptação d pedreiras à recuperação tanto paisagística como amb

o e iental, do

eio em que estão inseridas.


Requalificação e recuperação paisagística;

Regeneração dos factores naturais afectados, com vista à integração

harmoniosa das áreas sujeitas à exploração na paisagem envolvente;

Melhorar o valor biológico das áreas;

Plantação de espécies arbóreas e arbustivas, com vista à reconstituição do

coberto vegetal autóctone.

Entidades a Envolver : CCDRN / CMM / JF

Financiamento :


Específicos (Valorização e qualificação ambiental)

Est imat iva de Custo : Em cálculo

Ecológica Municipal

m

C.5.5. Estrutura



Objec ivo Estratégico Valorizar as suas potencialidades bi

tofísicas de forma a constituir uma rede que

e

recreio e lazer;

Específicos

- valorização económica de recursos endógenos em espaços de baixa

desenvolvimento do concelho de Monção e em particular

idade ao longo dos vários períodos diurnos e nocturnos.

ndo redes

elacionais e complementares pelo território concelhio, sendo que a

ede de concelho é a localização preferencial de alguns, beneficiando

as sinergias específicas que a sua natureza administrativa lhe confere.

omplementarmente ao seu surgimento é fundamental promover a sua

inamização e plena utilização, aumentando assim a qualidade de vida

aquelas que deles usufruem sem segregações populacionais.

Os equipamentos previstos não se esgotam nas áreas contempladas na

planta de ordenamento do plano. A maioria dos espaços equipamentais

compatível com a sua completa integração em espaços urbanos

onsolidados, sendo desejável que sempre que se justifique o seu

surgimento, nomeadamente os menos consumidores de espaço, estes

assegure o equilíbrio ecológico do concelho.


Qualificar as unidades de paisagem, de acordo com critérios de

sustentabilidade, critérios formais e critérios de utilidade social;

Acções de preservação e manutenção da integridade, regeneração e

identidade do território;

Diversificação de usos, de acordo com as características e localização

específica: actividades agrícolas, florestais, espaços naturais, espaços d

Constituir suporte de actividades complementares às que são

proporcionadas pelo tecido edificado


Financiamento :




económicas

densidade e diversificação da actividade económica dos territórios rurais

Est imat iva de Custo : Em cálculo

C.6. Equipamentos

O processo de

da sua sede, deverá assumir, numa perspectiva alargada ( urbana,

social, territorial,… ) a necessidade de reabilitar os sistemas relacionais

humanos e urbanos, que promovam a solidariedade sem exclusões ou

segregações espaciais e sociais. É hoje exigida uma palete

plurifuncional, atractiva para consumir, trabalhar, fruir, viver; que seja

igualmente factor de agregação urbana, dotadores de

multifuncional

Pensar o território é programar os equipamentos, reservando áreas

específicas, preferenciais para a sua localização, promove

r

s

d

C

d

d

é

c



possam contribuir para a multifuncionalidade do es

envolvente.

paço, integrado com

e quer pela sua dimensão física ( área que

ade de

ificam o seu surgimento em

reas que pe a s spaço, normalmente

xemplo destes equipamentos são o novo Centro Escolar, os novos

quipamentos Sociais e o Pavilhão Desportivo Multiusos.

Re em conformidade com a Carta Educativa

/ DREN

a a Coesão

d a e da igualdade de oportunidades

a

Outros existem porém, qu

ocupa ), bem como pelo movimento que gera e pela necessid

espaços complementares de apoio, just

á l ua necessidade de consumo de e

zonas de transição do urbano

‘ extensivo ’.

se localizam em consolidado para o

E

E

C.6.1. Equipamentos Escolares Object ivo Estratégico

estruturação da rede escolar


Financiamento :

PORN EP IV. Valorização do terr itório par

e inclusiv

- Promoção de uma socieda



C.6.1.1. Centro Escolar da Vila de Monção


Elaboração de projecto e construção de novo centro escolar na Vila (13

salas para EB1 e 6 para JI).


.6.1.2. EB1 / JI de Mazedo


Ampliação do estabelecimento educativo.


.6.1.3. EB1 / JI de Pias


Obras de adaptação de EB2/3 para EB1 e conservação.


.6.1.4. EB1 de Tangil


Obras de adaptação de EB2/3 para EB1 e conservação.


esportivo Multiusos

E

C

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E

C

O

E

C

O

E

C.6.2. Pavilhão D



Object iv Estratégico otar o Co ho de um espaço que permita

o ncel usos diversos

bject ivos Operacionais Construção pavilhão desportivo multiusos, que contemple a vertente da

competição e de espectáculo, com grandes capacidades de público

orientadas para a realização de competições e espectáculos de alto nível

ntidades a Envolver : CMM / JF / IDP

inanciamento : PORN EP IV. Valorização do território para a Coesão

- Promoção de uma sociedade inclusiva e da igualdade de oportunidades


Específicos

- Valorização da Cultura e da Criatividade


.6.3. Casa da Juventude

D

O

E

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E

C



Object iv Estratégico o

otar a Sede de Concelho de um espaço dedicado aos jovens.

bject ivos Operacionais Criação de um espaço de encontro e reunião das diversas Associações de

Jovens do Concelho no âmbito do Conselho Municipal da Juventude;

Revitalização urbana, apoiada numa recuperação de património

direccionada para a instalação de equipamentos capazes de constituírem

focos de atracção e identidade do centro histórico (adaptação do quartel dos

bombeiros.

ntidades a Envolver : CMM

inanciamento :

PORN EP IV. Valorização do território para a Coesão



Específicos



.6.4. Centro Cultural João Verde

D

O

E

F

E

C



Objec ivo Estratégico t

otar o Concelho de um novo equipamento cultural

ntidades a Envolver : CMM

inanciamento :

PORN EP IV. Valorização do território para a Coesão



Específicos



.7. Energias Renováveis

Concelho de Monção possui condições naturais que lhe permitem produzir

nergias com base em recursos renováveis, como o vento e a biomassa,

odendo contribuir positivamente para a economia, ambiente e protecção da

oresta contra incêndios, indo também de encontro aos objectivos energéticos

e diminuição da energia proveniente de combustíveis fósseis.

D


Reabilitação e ampliação do antigo cine-teatro da Vila;

Valorizar o tecido urbano do Centro Histórico, na sua estrutura edificada e

na valorização das suas muralhas.

E

F

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e

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o

C.7.1. Parque Eólic



Object ivo Estratégico Produção de electricidade com base em fontes renováveis

Object ivos Operacionais Contribuir positivamente para o uso sustentável dos recursos naturais.


Financiamento :


- Promoção de acções de eficiência energética


Específicos


densidade


C.7.2. Zona Industrial de Longos Vales / Merufe iomassa)

(Central de B



Objec ivo Estratégico t

Produção de electricidade com base em fontes renováveis

idade, Inovação e Conhecimento

- Promoção de acções de eficiência energética

que lhe confere

é importante a constituição de uma nova

mente pela dotação de

asseios, correcta sinalética e reformulação do sistema de circulação e

ráfego nomeadamente na vila (centro histórico e envolvente), quer

inda criando traçados alternativos capazes de eliminar pontos de

onflito.

Este é um dos aspectos que justificam o surgimento do traçado da


Construção de infra-estrutura de valorização orgânica;

Contribuir positivamente para o uso sustentável dos recursos naturais;

Prevenção contra incêndios;

Valorização económica e ambiental dos recursos florestais

Entidades a Envolver : CMM / JF / Associação Empresarial / Promotores /

Privados

Financiamento : PORN EP I. Competitiv


Específicos


densidade


C.8. Rede Viária e Transportes

Monção dispõe actualmente de uma rede viária

condições de grande competitividade em termos de desenvolvimento

regional. Com efeito, o surgimento da autoestrada (que atravessa o

concelho de Valença) melhorou consideravelmente a acessibilidade não

só ao Porto como a Vigo. Falta no entanto completar a sua hierarquia

em termos concelhios e regionais. Em termos viários é essencial intervir

a várias escalas: a nacional, a regional e a local.

Na nacional e regional

travessia sobre o Rio Minho, no sentido do reforço das relações supra-

nacionais, nomeadamente com Salvaterra, completando a função de

ligação interregional.

A nível local, ou concelhio, é fundamental intervir quer a nível da

qualificação dos traçados existentes aumentando assim as condições

de circulação viária e pedonal, nomeada

p

t

a

c



variante à EN101 que, para além de permitir a requalific

arte do

ação de uma

traçado da actual EN 101, como avenida urbana, permite

ambém uma mais rápida e segura circulação viária.

Planear a rede viária significa prever a ligação/comunicação entre todas

as áreas e todas as escalas que atrás se referem, conseguindo-se no

conjunto uma estrutura hierarquizada, legível que permita uma clara

identificação de percursos. Ao nível dos aglomerados esta legibilidade é

ainda mais importante, porque a escala humana é mais evidente,

impondo-se a maior necessidade de contemplar as diferentes formas de

mobilidade e acessibilidade.

Revela-se também como essencial promover a mobilidade dos

idadãos ao nível municipal no sentido de garantir a igualdade de

cesso a bens e serviços, em particular às populações mais isoladas,

evelando-se para isso importante a dotação de uma rede de

ansportes articulada e adaptada à variedade de circuitos e percursos

xistentes face às diferentes necessidades.

p

t

c

a

r

tr

e



C.8.1. Variante a Sul de Monção à EN 101

oncelhia

b

etirando-os da rede viária de carácter mais urbano;

Criar condições de maior segurança de circulação na rede viária local;

ao desenvolvimento

económico co de ocupação industrial e de

a

n ades a Envolver : EP / CMM

PORN EP III. Qualificação do Sistema Urbano (promoção da mobilidade

urbana)

POTVT EP V. Infra-estruturas para a Conectividade e a Qualificação

Territorial


Object ivo Estratégico Melhorar a acessibilidade e mobilidade regional aumentando a competitividade

c

O ject ivos Operacionais

Hierarquizar a re de viária definindo um percurso alter

interconcelhia;

nativo na mobilidade

Reorganizar a circulação viária, nomeadamente a nível de circulação de

pesados, r

Aumentar a acessibilidade a áreas fundamentais

ncelhio, nomeadamente às

Melhorar os acessos e redistribuir/canalizar os

armazenagem;

fluxos de atravessamento;

erísticas distribuidoras articulado com

actual hierarquia viária.

Definir um sistema viário com caract

E tid

Financiamento :

E



C.8.2. Travessia sobre o Rio Minho

nteiriça


En

PORN EP III.

oção da mobilidade urbana

Object ivo Estratégico Reorganizar a estrutura viária concelhia melhorando a acessibilidade fro

O Hierarquizar a rede viária definindo um percurso alternativo na mobilidade

transfronteiriça;

Aument ar a acessibilidade ao Porto Seco de Salvaterra;

Reforço da relação entre Monção – Melgaço – Valença – Arcos de

Valdevez.

tidades a Envolver : CMM / EP / Região Pontevedra

Financiamento :

Qualificação do Sistema Urbano

a mobilidade urbana

POTVT V. Infra-estruturas para a conectividade e a qualificação territorial

- Prom

- Promoção d




C.8.3. Ponte de Riba de Mouro

Object ivo Estratégico Reforçar a acessibilidade e a mobilidade nos aglomerados garantindo a

segurança na circulação viária e pedonal


Realização de uma nova travessia no Rio Mouro entre Tangil e Riba de

Mouro;

Melhorar a acessibilidade à freguesia de Riba de Mouro, hoje muito

ura insuficiente da ponte existente e

traçado do ace

En Envolver : CMM / JF

o da mobilidade

urbana)


condicionada a pesados devido à larg

sso à mesma, muito perigosa sobretudo tendo em conta que

ão escolar tem que se deslocar para Tangil.

tidades a

toda a populaç

Financiamento : PORN EP III. Qualificação do Sistema Urbano (promoçã

E



C.8.4. Outros acessos

C.8.4.1. Estrada da Lavandeira – Acesso a Melgaço EN202

.8.4.2. Acesso Empresarial ao Vale do Gadanha

viscoso

urança na circulação viária e pedonal

EN20

C

Object ivo Estratégico Reforçar a acessibilidade e a mobilidade nos aglomerados (Monção, Tro

e outras limítrofes à Vila) garantindo a seg


Melhorar as condições de mobilidade quotidiana das populações que se

deslocam para a Sede do Concelho

Entidades a Envolver : CMM / JF / EP

anciamento : Fin

PORN EP III. Qualificação do Sistema Urbano (promoção da mobilidade

urbana)

sE timativa de Custo : 513 109€ (Estrada da Lavandeira – Acesso a Melgaço

2) | 200 000€ (Acesso Empresarial ao Vale do Gadanha)



C.8.5.

Mobilidade e Acessibilidade

bject ivo Estratégico obilidade nos aglomerados garantindo a


freguesias, quer em termos de

tações

is;

idez e

segurança.

Compatibilizar

r a melhoria das intervenções nas áreas de crescimento;

Dignificar as intervenções existentes, nomeadamente no centro da Vila;

rtadoras

inanciamento : PORN EP III. Qualificação do Sistema Urbano (promoção da mobilidade

urbana)


OReforçar a acessibilidade e a m

segurança na circulação viária e pedonal

O

Regularizar e organizar a malha viária estruturante, hierarquizando-a e

possibilitando uma maior legibilidade de forma urbana e uma maior

facilidade de circulação;

Melhoria as condições de acessibilidade às

correcções de traçados (alargamentos) quer em termos de pavimen

inter freguesias e antigas naciona

Garantir que a mobilidade se faça melhor em termos de rap

nas estradas que fazem as ligações

o acesso automóvel e pedonal com a estrutura física do

vivência social da população residente;

Reorganizar o sistema de circulação e estacionamento;

Incentiva

tecido urbano e

Dotar o concelho de espaços urbanos acessíveis a todos.

Entidades a Envolver : CMM / JF / Empresas Transpo

F



C.9. Qualificação do Espaço Urbano

.9.1. Projecto de Reabilitação da Praça da República

.9.2. Projecto de Reabilitação da Praça Deu-La-Deu

.9.3. Requalificação do Fosso Sul/Sudeste da Muralha

e formas de

ompatibilização de funções segu plinar

a valorização do

Dotar a Vila de

promoção da mobilidade

urbana)

(Projecto de Reabilitação da Praça da

República) | 859 179€ (Projecto de Reabilitação da Praça Deu-La-Deu) | 647

490€ (Requalificação do Fosso Sul/Sudeste da Muralha)

CCC


Requalificar a imagem urbana reformulando relações

c ndo uma abordagem multidisci

Aumentar a qualidade de vida da população, promovendo


espaço público;

Melhorar as condições de estacionamento;

Fomentar a valorização arquitectónica;

Dinamizar a actividade económica;

mais e melhores lugares de encontro e sociabilidade;

Financiamento :

PORN EP III. Qualificação do Sistema Urbano (




C.10. Infra-estruturas e Ambiente


otar o Concelho de melhores infra-estruturas básicas


Aumentar o nível de serviço em termos de recolha de RSU;

Colocação de ecopontos e contentores subterrâneos;

Completar a rede de saneamento básico;

Completar a rede de abastecimento público de água;

Manutenção e limpeza dos sistemas de receptores de águas pluviais.

inanciamento : PORN EP II. Qualificação Ambiental e Valorização Económica de Recursos


stimativa de Custo : 5 304 230€ (Saneamento) | 436 555€ (Abastecimento)

250 000€ (Ecopontos e Contentores)

D O

F

E|




C.11. 20BFormas Processuais a Considerar na Qualificação / valorização de Monção

Para além do conjunto de linhas de acções como orientadoras de uma

gestão territorial estratégica existe todo um outro conjunto de ‘atitudes

processuais’ a considerar em função da ‘oportunidade e incerteza’ que

o desenvolvimento não só do concelho e região de Monção, mas

também nacional, vão ditando e que oportunamente deverão

abordadas.

Tratam-se sobretudo de processos de planeamento que poderão

garantir um desenvolvimento urbano mais equilibrado e qualificante,

que pela sua natureza, apelam a uma abordagem de conjunto e não

uma abordagem caso a caso, casuística, em função das solicitações

pontuais, isoladas que vão surgindo e com as quais a gestão

urbanística se debate.

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