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ANAS

EM

Autoria e colaboração

Alex Jones Flores CassenoteGraduado em Biomedicina pelas Faculdades Integradas de Fernandópolis da Fundação Educacional de Fernandó-polis (FEF). Mestre e doutorando em Ciências pelo Pro-grama de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas e Para-sitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Epidemiologista responsável por diversos projetos de pesquisa na FMUSP e na Universidade Fede-ral de São Paulo (UNIFESP). Epidemiologista do Centro de Dados e Pesquisas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). Colaborador do Labo-ratório de Epidemiologia e Estatística (LEE) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.

Aline Gil Alves GuillouxGraduada em Medicina Veterinária pela Universidade Fe-deral do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre e doutoranda em Ciências pelo Programa de Epidemiologia Experimen-tal e colaboradora de projetos do Laboratório de Epide-miologia e Bioestatística da Faculdade de Medicina Vete-rinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ/USP).

Anderson Sena BarnabeGraduado em Ciências Biológicas pela Faculdade de Saú-de Pública da USP (FSP/USP). Especialista em Parasitolo-gia, em Saúde Coletiva e em Estatística Aplicada e mestre e doutor em Saúde Pública pela FSP/USP. Professor das disciplinas de Epidemiologia, Parasitologia Clínica e Bioes-tatística da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

André Ribeiro MorroneGraduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Especialista em Cirurgia Geral pelo HC-FMUSP e pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões e em Ci-rurgia Pediátrica pelo Instituto da Criança do HC-FMUSP e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica. Ex-pre-ceptor do Serviço de Cirurgia Pediátrica do Instituto da Criança do HC-FMUSP. Bacharel em Direito pela Faculda-de de Direito da USP.

Augusto César Ferreira de MoraesGraduado em Educação Física pelo Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). Especialista em Fisiologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Ciên-cias pelo Programa de Pediatria e doutorando em Ciên-cias pelo Programa de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Cintia Leci RodriguesGraduada em Biomedicina pela Universidade de Santo Amaro (UNISA). Especialista em Saúde da Mulher pela

Universidade de Santo Amaro (UNISA) e mestre em Saú-de Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universi-dade de São Paulo (FSP/USP).

Edson Lopes MergulhãoGraduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Especialista em Medicina Preventiva e Social pelo HC-FMUSP. Pós-graduado em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde pela Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV).

Fábio Roberto CabarGraduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Mestre e doutor em Obstetrícia e Ginecologia pelo HC-FMUSP, onde é médico preceptor do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia. Título de especialista pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).

Fernando Starosta de WaldemarGraduado em Medicina e especialista em Clínica Médi-ca e Medicina de Urgência pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). MBA em Gestão de Saúde pela Fundação Getulio Vargas e em Liderança Empre-sarial pelo Insper. Membro fundador e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Hospitalar (SOBRAMH). Senior fellow em Medicina Hospitalar pela Society of Hos-pital Medicine.

Gustavo SwarowskyGraduado em Medicina pela Universidade Anhembi Mo-rumbi. Médico da Família em Atenção Primária à Saúde do Hospital Santa Marcelina.

Jane de Eston ArmondGraduada pela Faculdade de Medicina de Taubaté. Espe-cialista em Pediatria e mestre e doutora em Saúde Públi-ca pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), especialista em Vigilância Sanitária e Epidemiológica e MBA em Gestão de Serviços de Saúde. Professora titular da disciplina de Saúde Coletiva da Universidade de Santo Amaro (Unisa). Coordenadora do Núcleo de Saúde Coletiva e Mental e coordenadora adjunta do curso de Medicina da mesma instituição.

João Victor FornariGraduado pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos (FCMS) e em Nutrição pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista (FESB). MBA em Serviços de Saúde pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade São Fran-

cisco (USF). Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Professor dos cursos de pós-graduação da UNINOVE, na área da Saúde.

Marcos Rodrigo Souza FernandesGraduado em Medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Medicina de Família e Comunida-de pelo Hospital Santa Marcelina. Título de especialista pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Co-munidade (SBMFC). Preceptor do Programa de Residên-cia Médica e Internato Médico da Casa de Saúde Santa Marcelina - SP.

Marcos Vinícius Ambrosini MendonçaGraduado em Medicina pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Residen-te em Administração em Saúde/Medicina de Família e Comunidade pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Cursando especialização em Geriatria Clínica e Preventiva pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Médico de Família e Comunidade do HCPA e do Serviço de Atenção Integral à Saúde (AIS) do Hospital UNIMED Vale dos Sinos. Teleconsultor do nú-cleo de Telessaúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desenvolvedor de conteúdo para educa-ção em Atenção Primária à Saúde pela UNASUS-UFCSPA.

Marília LouvisonGraduada em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Especialista em Medicina Preventiva e Social pela UNIFESP. Mestre e doutora em Epidemiologia pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). Médica da SES/SP - Coordenadora Es-tadual da Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa 2008.

Marina GemmaGraduada em Obstetrícia pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Mestre em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP). Professora assis-tente junto ao curso de Obstetrícia da EACH-USP.

Nathalia Carvalho de AndradaGraduada em Medicina pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Especialista em Cardiologia Clínica pela Real e Benemérita Sociedade de Beneficência Portuguesa de São Paulo. Título de especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

Silvia Troyahn ManicaGraduada em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Saúde Coletiva pela UFRGS. Cursando MBA em Auditoria em Saúde pelo Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde de Porto Alegre (IAHCS).

Thaís MinettGraduada em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Especialista em Clínica Médica e em Neurologia e doutora em Neurologia/Neurociências pela UNIFESP, onde é professora adjunta ao Departamento de Medicina Preventiva.

Valéria Troncoso BaltarGraduada em Estatística pelo Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da Universidade de Campinas (UNICAMP). Especialista em Demografia pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CE-LADE). Mestre em Ciências pelo Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP). Dou-tora e pós-doutora em Epidemiologia pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). Professora adjunta do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística do Instituto de Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Willian AdamiGraduado em Medicina pela Universidade Federal de Ciên-cias da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Pós-graduando em Acupuntura pelo Centro de Estudos de Acupuntura/Colégio Médico de Acupuntura (CESAC/CMA-RS).

Assessoria didáticaFábio Roberto Cabar

Licia Milena de Oliveira

Atualização 2017Alex Flores Jones Cassenote

Fábio Roberto Cabar

Fernando Starosta de Waldemar

Marcos Vinícius Ambrosini Mendonça

Silvia Troyahn Manica

Willian Adami

Índice

Capítulo 1 - Sistema Único de Saúde .............11

1. O que é o SUS? .......................................................... 12

Resumo .............................................................................18

Capítulo 2 - Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família ............................ 19

1. Atenção Primária à Saúde .....................................20

2. Programa/Estratégia Saúde da Família ........... 24

Resumo .............................................................................33

Capítulo 3 - Medicina de Família e Comunidade .......................................................35

1. Introdução .................................................................. 36

2. Princípios .....................................................................37

3. Doença x moléstia ................................................... 38

4. Abordagem centrada na pessoa ......................... 39

5. Abordagem familiar ................................................ 42

6. Visitas domiciliares ................................................. 50

Resumo ............................................................................. 51

Capítulo 4 - Medicina do Trabalho ................53

1. Conceito e importância .......................................... 54

2. Organização política da saúde do trabalhador ...55

3. Riscos ocupacionais................................................. 59

4. Acidentes de trabalho ............................................ 63

5. Doenças do trabalho e profissionais ...................67

6. Benefícios ................................................................... 79

7. Siglas ............................................................................80

Resumo .............................................................................81

Capítulo 5 - Medicina Legal ............................ 83

1. Introdução ..................................................................84

2. Lesões corpóreas .....................................................84

3. Traumatologia Forense .......................................... 85

4. Aborto ........................................................................101

5. Morte encefálica ................................................... 102

6. Declaração de óbito .............................................. 105

7. Legislação .................................................................. 115

Resumo ........................................................................... 116

Capítulo 6 - Ética médica ............................... 117

1. Introdução ................................................................. 118

2. Conselhos de Medicina ......................................... 120

3. Comissões de Ética Médica .................................. 121

4. Código de Ética Médica ........................................ 121

5. Tópicos relacionados ........................................... 138

6. Documentos médicos ...........................................140

7. Atestados médicos.................................................. 141

8. Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 1.464/96) ..............................143

9. Normas de publicidade médica ......................... 144

10. Reprodução humana assistida ........................ 144

11. Ato médico ...............................................................147

Resumo .......................................................................... 149

Capítulo 7 - Conceitos básicos e definições .......................................................... 151

1. Introdução .................................................................152

2. Definições, conceitos básicos e usos .................153

3. Relação entre Medicina Preventiva e Epidemiologia ..........................................................156

4. Relação entre Clínica Médica e Epidemiologia ...158

5. Raciocínio, método e prática .............................. 160

6. As bases do conhecimento em Epidemiologia ....164

7. Conquistas e perspectivas da Epidemiologia .... 166

8. Apresentação do material .................................. 166

Resumo .......................................................................... 168

Capítulo 8 - Saúde e doença .........................169

1. Introdução ................................................................ 170

2. Conceito de “saúde” e “doença” ......................... 170

3. Os modelos explicativos do processo saúde–doença (MSD) ............................................. 171

4. Outros modelos explicativos do processo saúde–doença ......................................................... 182

Resumo ...........................................................................183

Capítulo 9 - Medidas de frequência I: morbidade ........................................................185

1. Introdução ................................................................ 186

2. Incidência .................................................................. 186

3. Taxa de ataque ....................................................... 190

4. Prevalência .............................................................. 190

5. Relação entre prevalência e incidência ............192

Resumo ...........................................................................195

Capítulo 10 - Medidas de frequência II: mortalidade e outros indicadores ...............197

1. Introdução ................................................................ 198

2. Construção de indicadores ................................. 199

3. Principais indicadores de saúde .......................202

Resumo .......................................................................... 218

Medicina Legal

André Ribeiro MorroneEdson Lopes MergulhãoThaís Minett

O capítulo de Medicina Legal, como é próprio desta área da Medicina, visa abordar temas tanto da área médica quanto do campo do Direito, que envolvem as lesões corpóreas com seus graus de gravidade e suas causas, aborto e morte encefálica, dando enfoque para a legisla-ção pertinente a cada um desses assuntos, além do tema declaração de óbito, que envolve seu correto preenchi-mento a partir da causa-base de morte, bem como as condutas a serem tomadas diante de cada caso de morte (fornecer o atestado de óbito, encaminhar ao Serviço de Verifi cação de Óbitos ou ao Instituto Médico-Legal). As lesões corpóreas são divididas em leves, graves ou gravíssimas, dependendo do grau de lesão, comprome-timento ou morte do sujeito envolvido, e podem ser dos tipos puntiforme, inciso, contuso, perfuroinciso, perfu-rocontuso e cortocontuso, sendo que as mais comuns no dia a dia são as perfurocontusas, causadas por projéteis de arma de fogo. Outro ponto importante abordado é o referente à questão da morte encefálica, que necessita de 2 observações clínicas feitas por médicos diferen-tes não pertencentes a equipe de transplantes em um intervalo de 6 horas quando acima de 2 anos. Há a neces-sidade de avaliação de parâmetros clínicos como coma aperceptivo com ausência de atividade motora supraes-pinal, apneia e ausência de hipotermia (temperatura ≥32,5°C) ou drogas depressoras do sistema nervoso central ou bloqueadores neuromusculares para que se tenha o diagnóstico de morte encefálica. Este capítulo é de grande importância, pois aborda temas comuns da rotina médica e envolvidos em aspectos médico-legais, sendo comuns nas provas de Residência Médica.

5Marcos Rodrigo Souza FernandesFábio Roberto CabarJoão Victor Fornari

SIC ANASEM84

1. IntroduçãoA Medicina Legal compreende o ramo da Medicina que utiliza conhe-cimentos das Ciências Médicas para atender às demandas da Justiça, ou seja, realiza as perícias necessárias para a elucidação de um fato relevante para o Direito. O médico-legista utiliza conhecimentos da Medicina e de outras ciências correlatas para realizar as perícias requi-sitadas pela autoridade competente.

Tabela 1 - Divisão disciplinar da Medicina Legal

Disciplinas Áreas de atuação

Antropologia Forense Identifi cação médico-legal e judicial

Tanatologia Estudo da morte e dos fenômenos correlatos

Traumatologia Forense Estudo das energias vulnerantes em relação à pessoa humana (efeitos)

Asfi xiologia Forense Estudo das asfi xias em geral

Toxicologia Forense Estudo das substâncias capazes de lesarem o corpo humano

Sexologia Forense Estudo da sexualidade normal e suas alterações

Psiquiatria Forense Estudo do comportamento criminoso e da capa-cidade civil e penal das pessoas

Infortunística Estudo das doenças e dos acidentes relaciona-dos com o trabalho

A Tanatologia Forense é o ramo da Medicina Legal que, partindo do exame do local, oferece informação acerca das circunstâncias da morte e, atendendo aos dados do exame de necrópsia, procura estabelecer: - A identifi cação do cadáver; - O mecanismo da morte; - A causa da morte; - O diagnóstico diferencial médico-legal (acidente, suicídio, homicídio ou morte de causa natural).

Esses são os objetivos mais importantes da Tanatologia Forense, nem sempre fáceis de atingir. Algumas vezes, as difi culdades com que se depara o médico responsável pela autópsia são muitas e de natureza diversa. Portanto, para se chegar a uma conclusão correta e com fun-damentação científi ca, o médico-legista deve utilizar conhecimento amplo nas diversas áreas da Medicina Assistencial, da Medicina Fo-rense e das Ciências Forenses (Criminalística, Balística, Toxicologia etc.).

ImportanteA Tanatologia Forense

é um ramo da Medicina Legal que, por meio do

exame do local, fornece informações acerca das

circunstâncias da morte, além de buscar deter-

minar a identifi cação do cadáver, o mecanismo da morte, a causa da morte e o diagnóstico diferencial

médico-legal (acidente, suicídio, homicídio ou

causa natural), por meio de necrópsia.

2. Lesões corpóreasEstudadas quanto à quantidade e à qualidade do dano, as lesões cor-póreas têm o signifi cado jurídico de confi gurar, no dolo (o autor tem a intenção de provocar lesão) ou na culpa (o autor não tem a vontade de lesar, mas por imprudência, imperícia ou negligência a lesão ocorre na vítima), um crime contra a pessoa.

As lesões corpóreas dolosas, consideradas quanto à quantidade e à qua-lidade do dano, classifi cam-se em leves, graves e gravíssimas. O crime de lesão corpórea está previsto no Art. nº 129 do Código Penal (CP).

ImportanteAs lesões corpóreas

podem ser leves (danos com pouca repercussão

orgânica de fácil recupe-ração individual), graves

(causam incapacidade para as ocupações habi-

tuais por mais de 30 dias, perigo de vida, debilidade

permanente de membro, sentido ou função e

aceleração do parto) e gravíssimas (resultam em incapacidade per-

manente para o trabalho, enfermidade incurável,

perda ou inutilização de membro, sentido ou

função, deformidade permanente e aborto).

Conceitos básicos e defi nições

Marília LouvisonThaís Minett

Neste capítulo inicial sobre Epidemiologia, vamos abor-dar as defi nições principais da disciplina, bem como sua relação e interação com os diversos assuntos das áreas da Saúde e sua importância no contexto da saúde coletiva, nos processos saúde–doença e na educação médica. 7

Alex Jones F. CassenoteMarina Gemma

SIC ANASEM152

1. IntroduçãoA Epidemiologia agrega variadas linhas de conhecimento, que serão discutidas a seguir e que emergiram fortemente a partir do século XVII. Naomar de Almeida Filho, epidemiologista brasileiro de destaque in-ternacional, explica que o século em questão foi inovador nos senti-dos político e social, pois a necessidade de “calcular” a população passa a ser fundamental para o Estado (por questões políticas e questões militares). Nesse contexto, surgem linhas como a “aritmética política” de William Petty (1623-1697) e a “estatística médica” de John Graunt (1620-1674) (ALMEIDA FILHO, 1986).

John Graunt foi o primeiro a quantifi car os padrões de natalidade e mor-talidade e a ocorrência de doenças, identifi cando características impor-tantes, entre elas: existência de diferenças entre os sexos e na distribuição urbano-rural, elevada mortalidade infantil e variações sazonais existen-tes. Foi ele o responsável pelas primeiras estimativas de população e a elaboração de uma tábua de mortalidade, também conhecida como tábua de vida (procedimento para estimar expectativa de vida da população).

O trabalho que marcou não somente o início formal da Epidemiologia, como também uma das mais espetaculares conquistas, foi a desco-berta, por John Snow, de que o risco de contrair cólera estava rela-cionado ao consumo de água de uma fonte específi ca (BEAGLEHOLE; BONITA; KJELLSTRÖM, 2010). Snow marcou a moradia de cada pessoa que morreu de cólera em Londres entre 1848 e 1849 e 1853 e 1854, ana-lisando a relação entre a distância das fontes de água e a ocorrência de óbitos (Figura 1). Foi com base nessa investigação que o médico cons-truiu uma teoria sobre a transmissão das doenças infecciosas, suge-rindo que a cólera era disseminada por meio da água contaminada, fato que antecede a descoberta do Vibrio cholerae e evidencia que, desde 1850, os estudos epidemiológicos têm indicado as medidas apropriadas de saúde pública a serem adotadas.

Figura 1 - Mapa de John Snow, que demarca as residências com óbitos por cólera em Londres, no ano de 1854; os pontos azuis indicam bombas d’água, e os vermelhos, residências com morte por cólera. Note os pontos vermelhos agrupados no entorno de uma bomba específi caFonte: http://donboyes.com/2011/10/14/john-snow-and-serendipity/; com modifi cações.