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In: Temticas. IFCH/UNICAMP, Campinas, ano 11, nmero 21/22, 2003, pp. 75-100.

Na contracorrente do naturalismo: relaes sociais na interpretao do Brasil de Manoel

Bomfim

Andr BOTELHO

Resumo

O artigo objetiva expor a matria da reflexo de Manoel Bomfim e definir uma das

suas linhas fundamentais de desenvolvimento. Na pesquisa do conjunto da sua obra

procuramos explorar os elementos que configurariam a construo da sua problemtica, isto

, as formas pelas quais Bomfim selecionou, formulou e resolveu aquilo que tomou como

seu problema. Apresentamos, nesse sentido, a problemtica da educao como redeno

nacional em torno da qual se organizam a reflexo, a obra e a prpria atuao poltico-

intelectual de Manoel Bomfim no contexto social da Primeira Repblica. Esta nfase na

educao teria permitido ao autor afastar-se do paradigma biolgico dominante na poca

para realizar uma reflexo de carter histrico-cultural relativamente pioneira sobre as

possibilidades de remisso do atraso brasileiro e assim da prpria insero do pas no

progresso da modernidade burguesa atravs da educao.

Palavras-chave: educao paradigma biolgico modernizao

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Introduo

A adeso da intelectualidade brasileira na virada do sculo XIX para o XX ao

cientificismo naturalista, sobretudo atravs do chamado racismo cientfico, importado da

Europa para o Brasil, periferia do capitalismo industrial ento em expanso, ilustra de

diferentes formas o uso provinciano que a cincia pode assumir em naes de matriz

colonial. Pode-se considerar que a adoo do biolgico como paradigma de explicao da

sociedade deu-se, freqentemente, em detrimento de uma espcie de sentimento dos

problemas nucleares da experincia brasileira (Rego, 1998, p. 78), sobretudo, a

escravido, sob a qual, ao longo de trs sculos, formamo-nos socialmente. Como observou

a propsito Roberto Schwarz

Ao converter-se viso cientificista, e sobretudo terminologia correspondente, o escritor modernizado abria mo da inteligncia das coisas depositada na linguagem comum, na lgica do cotidiano, na prtica poltica e nas regras da insero social dele mesmo. Ou melhor, relegava a plano secundrio o que sabia por experincia prpria e alheia a respeito do funcionamento do pas. Em troca adquiria uma superioridade duvidosa, para qual contribuam o culto Cincia e ao Progresso, mas tambm a credulidade tradicional e a admirao primria pelo palavreado impronuncivel. A descontinuidade mental introduzida por essa reforma do esprito, que no foi a ltima de sua espcie, merece reflexo. Ao menos em parte ela repunha, com fachada de teoria, a fratura social que em tese a Abolio devia superar [...] a ala cientificista de nossos crticos, diante do auto-exame social a que a dissoluo da ordem escravista convidava, foi buscar autoridade e recursos intelectuais na miragem da cincia europia, assimilada em variante degradada, quase supersticiosa (Schwarz, 1997, p. 113).

Se a perspectiva dos autores da chamada gerao modernista de 1870 com relao

ao naturalismo no foi unvoca, ainda assim suas diferentes inseres ideolgicas nem

sempre implicaram em procedimentos metodolgicos distintos, dada a imposio no

perodo de um mtodo histrico-gentico nas interpretaes do Brasil (Rego, 1993, p.

168). Poucos, no entanto, em meio a contracorrente, para utilizarmos ainda expresses de

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Roberto Schwarz, souberam educar o seu vis na figurao e anlise das relaes sociais

(por oposio a naturais) de que formava parte e a cuja filtragem sujeitaram o vagalho

naturalista (Schwarz, 1997, p. 115).

Neste trabalho trato da reflexo de um autor que quando comparado ao seus

contemporneos, pode ser considerado inovador na sua maneira de pensar o Brasil

justamente por ter sabido filtrar em pontos decisivos o influxo naturalista predominante no

seu tempo, tendo antes educado sua perspectiva na prpria figurao das relaes sociais:

Manoel Bomfim (1868-1932).

Tanto a formao de Manoel Bomfim, quanto o desenvolvimento da sua reflexo

transcorreram num contexto intelectual e poltico marcado pelo predomnio, no Brasil, dos

paradigmas naturalistas e das explicaes deterministas do mundo social sob a tica das

teorias raciais, climticas e geogrficas. E j no seu primeiro ensaio de interpretao do

Brasil, A Amrica Latina: males de origem, redigido em 1903 em Paris e publicado no

Brasil em 1905, malgrado um certo uso metafrico da terminologia biolgica corrente,

Manoel Bomfim critica a transposio de categorias biolgicas ao estudo da sociedade, a

qual, segundo ele, se organizaria por estruturas sociais especficas no assimilveis pelo

biolgico (Bomfim, 1993). Afirmando a especificidade do processo histrico e das relaes

sociais, Bomfim no apenas recusou a homologia entre biologia e sociedade, como tambm

acabou por decifrar o carter ideolgico do racismo em suas relaes com o imperialismo

europeu corrente (Alves Filho, 1979; Botelho, 1997; Aguiar, 2000).

Como a reflexo desenvolvida por Manoel Bomfim sobre a formao da sociedade

brasileira pode afastar-se, em pontos decisivos, dos paradigmas naturalistas dominantes no

seu espao/tempo? Tanto em sua trajetria, quanto em sua obra, Manoel Bomfim perseguiu

os elementos que permitiriam formular um programa de reforma moral da sociedade como

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condio essencial para a modernizao e a constituio efetiva da nao no Brasil. Nesse

empenho destaca-se, sobretudo, sua defesa do carter redentor da educao (Botelho,

1997). Minha hiptese que essa defesa da educao, tomando como premissa a idia de

que os sistemas educacionais moldariam as sociedades, pressupunha, a prpria recusa da

assimilao do social pelo biolgico como categorias homlogas, implicando na explicao

dos fenmenos sociais em termos de contingncia antes que de essncia, isto , em termos

histricos e no biolgicos.

Enfatizando a idia de plasticidade humana, isto , de ao externa de carter social

em oposio idia de propriedades inatas prprias lgica determinista racial

(Mannheim, 1974), na formao e transformao do homem e da sociedade, Manoel

Bomfim, na verdade, colocou em discusso a idia mais ampla de mudana histrico-

social. Desse modo, sua obra contribuiria para deslocar a discusso da formao do povo e,

consequentemente, da organizao da sociedade brasileira, de um mbito puramente

biolgico para outro histrico-social mais complexo.

Cientificismo e atraso

Cultivados na atmosfera modernizante dos anos finais do Imprio no Brasil, os

intelectuais integrantes da chamada gerao modernista de 1870 empenharam-se antes de

tudo em sintonizar o pensamento brasileiro com a filosofia e a cincia mais avanadas da

poca numa flagrante tentativa de demonstrar a sua prpria modernizao. E o perodo da

virada do sculo de tal modo marcado por transformaes sociais mais amplas, que em

parte confere sentido histrico perseguio de um ideal de modernidade por parte da

intelectualidade do pas. Importante reconhecer, nesse sentido, que foi justamente atravs

da discusso da questo racial que se abriu efetivamente o debate no pensamento brasileiro

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sobre a formao do povo e sobre as formas de organizao da sociedade (Bastos, 1996, p.

79).

A orientao naturalista europia dominante na virada do sculo XIX para o XX nos

estudos das coletividades humanas egressas do sistema colonial marcou profundamente

tanto o pensamento social brasileiro, quanto as disciplinas em vias de formao, como a

sociologia, a antropologia e a psicologia social. Sob o influxo dominante do darwinismo

social e do organicismo spenceriano, o biolgico foi adotado como modelo epistemolgico

legtimo de explicao cientfica da sociedade, configurando, assim, a viso de uma luta

universal dos organismos pela sobrevivncia e de uma hierarquia natural que dividiria a

humanidade em raas superiores e inferiores (Schwarcz, 1996).

A adoo dos dogmas raciais no esteve circunscrita s nossas fronteiras nacionais.

Tomando-os como leis cientficas, supostamente irrefutveis, a intelectualidade latino-

americana em geral do perodo formulou - sob a batuta de publicistas do imperialismo

europeu, como o conde Arthur de Gobineau, autor do prolixo Ensaio sobre a desigualdade

das raas (1853) - uma srie de diferentes diagnsticos sobre o trgico destino reservado s

naes latino-americanas em funo da nossa constituio racial. o caso de autores como

Agustn lvares: Manual de patologa poltica (1899); Csar Zumeta: El continente

enfermo (1899); Manuel Ugarte: Enfermedades sociales (1905), Alcides Arguedas: Pueblo

enfermo (1909) entre outros que consideravam a suposta doena da Amrica Latina um fato

cientfico que, curiosamente, no parecia exigir qualquer demonstrao. Da, como

observou Eve-Marie Fell, nos primeiros anos do sculo XX, a pergunta desses ensastas no

ser propriamente: Estaremos doentes?; mas sim, sintomaticamente: De que estamos

doentes? (Fell, 1994, p. 51).

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At a dcada de 1930 numa linha muito sinuosa que viria de Slvio Romero (1851-

1914) at Gilberto Freyre (1900-1987), a mestiagem foi considerada como o processo

constitutivo por excelncia da particularidade da formao social brasileira. Duas posies

distintas sobre a idia de raa vinham ordenando a produo intelectual brasileira at ento:

partindo ambas da miscigenao, uma acreditava que ela levaria esterilidade seno

biolgica, ao menos cultural, e procurava sustentar a inviabilidade do pas frente a qualquer

esforo civilizatrio; a outra posio procuraria justamente nos libertar dessa suposta

condenao, apresentando, para isso, um tipo de teraputica tnica que assegurasse o

gradual predomnio dos caracteres brancos sobre os caracteres indgenas e, sobretudo,

negros na nossa populao miscigenada: a chamada teoria do branqueamento.

A principal decorrncia terico-metodolgica dessas perspectivas seria a relativa

indistino entre as idias de raa e cultura predominante em grande parte do pensamento

social brasileiro at meados da dcada de 1930. Alis, mais uma vez, esse aspecto no diz

respeito apenas ao contexto brasileiro, mas importante tambm para o caso da Amrica

Latina em geral onde o predomnio de um paradigma biolgico foi acentuado pela prpria

coexistncia social de grupos tnicos muito variados num contexto de relativos atraso

econmico-social e instabilidade poltica (Ibidem).

No caso brasileiro, so conhecidas as pretenses com que Gilberto Freyre procurou

estabelecer Casa-grande & senzala (1933) como o primeiro estudo de carter sociolgico a

romper com a lgica racial caracterstica at ento da nossa produo intelectual.

Permanece ainda, no entanto, como controvrsia se o autor teria abandonado, de fato, a

utilizao da noo de raa, ou mesmo se teria distinguido seu emprego da de cultura

(Bastos, 1986; Arajo, 1994). E, embora a distino entre essas categorias s tenha se

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consolidado a partir da dcada de 1930, ela apresenta como que uma histria pregressa para

a qual, inclusive, no faltam sequer a atribuio de diferentes artfices singulares.

No seu estudo sobre raa e nacionalidade no pensamento brasileiro, Thomas

Skidmore, por exemplo, sugere que caberia ao Captulos de histria colonial (1907) de

Capistrano de Abreu (1853-1927), seguindo o prprio influxo da mudana do pensamento

antropolgico na Europa e nos Estados Unidos da poca, a primazia da distino entre as

idias de raa e cultura entre ns (Skidmore, 1989, p. 120). J Roberto Ventura, como

sugere sua interpretao de Glosas heterodoxas a um dos motes do dia; ou variaes anti-

sociolgicas (1884-7), observa que, embora tenha negado a existncia da cincia social, de

um mtodo e de um objeto prprios a ela, Tobias Barreto (1839-1889), na verdade, teria

rejeitado pioneiramente a assimilao da sociedade ao organismo biolgico como estruturas

homlogas, negando assim a idia de que a luta social seguiria os mesmos parmetros do

struggle for life (Ventura, 1991, p. 155). Jos Paulo Paes, por sua vez, considera que, a

despeito de no ter conseguido se desvencilhar plenamente da noo de raa enquanto

categoria instrumental, Cana (1902) de Graa Aranha (1868-1931) apresenta um

desmascaramento ideolgico pioneiro do racismo posto em moda pela Escola do Recife

(Paes, 1992, p. 93). Importante relevar que nesses dois ltimos casos, isto , segundo as

perspectivas de Roberto Ventura e Jos Paulo Paes, a primazia de Tobias Barreto ou de

Graa Aranha, respectivamente, na refutao da assimilao do social pelo biolgico est

diretamente referida a prpria interpretao do Brasil de Manoel Bomfim.

Do meu ponto de vista, contudo, mais importante do que procurar determinar a

precedncia de um ou outro autor, identificar como esses autores - e aos acima citados

teramos ainda que acrescentar os liberais Tavares Bastos (1837-1875) e Joaquim Nabuco

(1849-1910), por exemplo - puderam e souberam, em meio contracorrente, educar sua

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perspectiva na figurao das relaes sociais, filtrando em pontos decisivos o influxo

naturalista predominante no seu tempo. Acrescente-se o fato de que estudos recentes tem

inclusive chamado a ateno para o fato de que o prprio culturalismo dos anos 30, quer no

Brasil, quer na Amrica Latina em geral, no correspondeu, na verdade, a uma ruptura

conceitual com relao a perspectiva hierarquizada das raas, que tendeu a persistir de

modo subjacente, quando no explcito, mantendo intacto, porm, seu juzo correspondente

na exaltao da cultura europia, ou na ocidentalizao, nos estudos das coletividades

humanas egressas do sistema colonial (Fell, 1994; Martinez-Echazabal, 1996).

Isso posto, preciso considerar, com relao ao Brasil, que no se tratava

simplesmente da adoo servil ou mecnica por parte da intelectualidade local das teorias

naturalistas dos publicistas do imperialismo europeu, mas, tambm, da atualizao do

pensamento brasileiro face ao modelo cientfico dominante da poca. A prpria importao

de novas teorias cientficas e filosficas - como o evolucionismo, o darwinismo social, o

organicismo spenceriano e o positivismo - para o Brasil nos anos 70 do sculo XIX

celebrizada por Slvio Romero como um bando de idias novas sobrevoou sobre ns -,

estava associada expectativa de que a cincia fundaria um tipo de autoridade mais

racional e civilizada do que a patronagem: A sua terminologia, to prestigiosamente

moderna quanto estranha vida corrente, anunciava rupturas radicais; prometia substituir o

mecanismo atrasado da patronagem oligrquica por espcies novas de autoridade, fundadas

na cincia e no mrito intelectual (Schwarz, 1990, p. 159).

A sustentao de fundo desse quadro de reflexes sobre o destino do pas vinha do

processo de crescente industrializao e racionalizao burguesas da Segunda Revoluo

Industrial que, observado pelo ngulo de um pas egresso do sistema colonial, como o

Brasil, no poderia deixar de refletir seu atraso relativamente ao desenvolvimento material

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e cultural da Europa, e, tambm, cada vez mais, dos Estados Unidos. O ponto decisivo

aqui reconhecer que, embora a adoo do biolgico como modelo epistemolgico de

explicao da sociedade possa exprimir genericamente a tentativa de atualizao do

pensamento brasileiro ao discurso cientificista dominante da poca, essa modernizao se

realizou atravs da prpria naturalizao da nossa herana colonial e das relaes sociais

que, tendo por base a experincia de trs sculos de escravido, estruturaram a sociedade

brasileira. No foi fortuito, nesse sentido, que o cientificismo no tenha incorporado os

termos correntes em que vinha se dando a luta em torno da escravido no pas, bem como

sua carga de fora histrica e impasse (Idem, 1997, p. 114). No ser demais lembrar,

ento, que o racismo cientfico constituiu inclusive uma aparncia socialmente necessria

(Adorno, 1986, p. 89) da escravido.

A especificidade do social

A obra de Manoel Bomfim bastante prolixa quanto aos temas e matrias tratadas,

assim como foram diferentes os gneros narrativos por ele utilizados na formulao da sua

interpretao do Brasil. No campo do ensasmo, alm de A Amrica Latina: males de

origem, Manoel Bomfim escreveu outros quatro longos ensaios: uma trilogia sobre a nossa

formao nacional composta por O Brasil na Amrica. Caracterizao da formao

brasileira (1929), O Brasil na histria. Deturpao das tradies, degradao poltica

(1930), O Brasil nao. Realidade da soberania brasileira (1931), alm de Cultura e

educao do povo brasileiro (1932) publicado postumamente. Excetuando-se sua tese Das

nephrytes com a qual diplomara-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, sua estria

no campo intelectual deu-se como autor de literatura escolar nacional numa parceria, em

1899, com Olavo Bilac (1865-1918): Livro de composio - a segunda obra de literatura

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escolar deste que, no ano anterior, junto a Coelho Neto (1864-1918), havia publicado A

terra fluminense. Bomfim foi no apenas um dos principais artfices dessa modalidade

narrativa, como ainda voltaria, recorrentemente, a exprimir-se atravs dela. No perodo

entre a publicao de A Amrica Latina, em 1905, e O Brasil na Amrica, em 1929,

retomaria sua antiga parceria com Olavo Bilac: Livro de leitura (1901) e Atravs do Brasil

(1910). Sozinho, Bomfim publicou ainda mais duas obras do gnero: Primeiras saudades

(1920) e Crianas e homens (s.d.). Seus livros propriamente didticos so: Compndio de

zoologia geral (1902), Elementos de zoologia e botnica gerais (1904), A cartilha (1922),

Lies e leituras (1922) e Livro dos mestres (1922). Diretamente da sua experincia, ao

longo de quase quinze anos, como diretor do Pedagogium e tambm como professor da

Escola Normal, resultaria outra parte significativa da sua obra geralmente negligenciada

pelos crticos: Das alucinaes auditivas dos perseguidos (1904), O Fato psquico

(1904), Lies de pedagogia: teoria e prtica da educao (1915), Noes de psicologia

(1917), Pensar e dizer: estudo do smbolo no pensamento e na linguagem (1923), O

Mtodo dos testes: com aplicaes linguagem do ensino primrio (1926). Na mesma

clave de interesses, pronunciou uma conferncia intitulada O cime numa das

concorridas sees das Conferncias Literrias organizadas por Medeiros e Albuquerque

(1867-1934) no Instituto Nacional de Msica.

A crtica tem reiterado a idia de antecipao das idias de Bomfim relativamente

ao iderio dominante do seu tempo e contexto social principalmente pela sua negao do

paralelismo entre o social e o biolgico e a conseqente recusa em assimilar e explicar um

pelo outro. Trusmo no Brasil aps os anos 30, na poca dos estudos antropolgicos de

Nina Rodrigues, contudo, essa postura metodolgica afigurou-se, um acervo de erros,

sofismos e contradies palmares, nas palavras ento credenciadas do j notvel Slvio

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Romero em um dos vinte e cinco artigos dedicados a dizer a verdade, do ponto de vista

dos dogmas deterministas, raciais e geogrficos, ento considerados como leis cientficas,

sobre A Amrica Latina: males de origem (Romero, 1906).

Nesta obra, segundo Thomas Skidmore, Manoel Bomfim teria de fato refutado as

trs principais escolas do racismo cientfico dominantes no Brasil da poca: as doutrinas

racistas de base emprica, a escola historicista do pensamento racista e o darwinismo social

- valendo lembrar que a teoria poligenista da degenerescncia do mulato, de Agassiz, j

estava, poca, desacreditada na Europa (Skidmore, 1989, pp. 130-5). Mais cptica quanto

ruptura, a anlise das ideologias do carter nacional de Dante Moreira Leite retoma,

aparentemente sem o saber, a associao feita originalmente por Gilberto Freyre (1944, p.

41) entre Manoel Bomfim e Alberto Torres (1865-1917). No obstante sua rejeio geral do

quadro de referncias tericas deterministas da poca, a obra de Manoel Bomfim, e a de

Alberto Torres, seriam marcadas de modo fundamental pela idia de hereditariedade

social, isto , de transmisso de traos psicolgicos dos povos o que, segundo o autor,

constituiria um fator de continuidade em relao fase ideolgica de explicao do

Brasil. Sugere Dante Moreira Leite:

Manoel Bomfim conseguiu perceber, j no comeo do sculo, os equvocos das teorias racistas que [...] exerceriam influncia to grande no pensamento brasileiro. Algumas de suas teses eram to avanadas para a poca, que s viriam a ser reencontradas algumas dcadas depois [...] Ao mesmo tempo, no entanto, Manoel Bomfim no se libertaria da idia de transmisso de traos psicolgicos. Assim, pde afirmar que no existe dvida quanto hereditariedade social e, citando Ribot, afirma que num povo esta soma de caracteres psquicos, que se encontram em toda a sua histria, em todas as instituies e pocas, chama-se carter nacional [...] A permanncia do carter nacional o resultado e ao mesmo tempo a prova experimental de hereditariedade psicolgica das massas (pp. 163-164). Admite, por isso, que embora as populaes da Amrica tenham variado e o ambiente seja outro, as

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qualidades dominantes de carter so as mesmas, mostrando bem claramente o parentesco que entre elas existe (Leite, 1983, p. 281).

Thomas Skidmore, por sua vez, tambm associaria Manoel Bomfim a Alberto

Torres ressalvando, no entanto, a pequena penetrao das idias do primeiro autor no seu

tempo, ao contrrio do segundo (Skidmore, 1989, p. 131). preciso, contudo, observar que

este tipo de associao genrica nem sempre permite compreender as diferenas

fundamentais que tanto ao nvel das idias, quanto no do sentido poltico delas, podem

distanciar irreconciliavelmente um autor do outro. Sobre a costumeira associao entre

Bomfim e Torres, observa apropriadamente Roberto Ventura:

A crtica de Manoel Bomfim s concepes evolucionistas tem, como conseqncia, o questionamento tanto do liberalismo quanto do racismo. Alberto Torres tambm contestou o carter absoluto da luta e da concorrncia, pois ambas no excluiriam a solidariedade entre os indivduos. Enquanto a crtica de Bomfim aponta para o socialismo, Torres formula um projeto autoritrio e corporativo que, partindo da desiluso com o liberalismo republicano e com a representao popular, defende a centralizao poltica, sob o comando de um Estado forte (Ventura, 1991, p. 158).

importante relevar que desde A Amrica Latina (1905) Manoel Bomfim no

apenas nega o paralelismo entre o biolgico e o social, recusando a teoria do racismo

cientfico como modo de interpretao e explicao da realidade social brasileira, como

identifica e denuncia o carter ideolgico da sua adoo por parte dos seus contemporneos

- irnica e iradamente por ele chamados de socilogos da rapinagem. Utilizando a noo

de parasitismo social, tomada, contudo, zoologia, Manoel Bomfim formulou uma

interpretao original, ainda que ambgua, da formao social brasileira. Sua anlise volta-

se para o passado, compreendido como o processo de colonizao da Amrica Latina

(sempre articulado, no entanto, a movimentos histricos mais amplos e,

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circunstancialmente, comparado com a colonizao da Amrica do Norte) e, tambm, das

prprias caractersticas culturais e psicolgicas dos povos ibricos colonizadores.

No plano metodolgico, portanto, a anlise de Bomfim, seguindo o prprio influxo

do tempo, insere-se naquela tradio dos diagnsticos sobre o Brasil geralmente

circunscrita ao paradigma da dependncia cultural, j que em funo do seu prprio tempo

e contexto social lhe faltariam alguns dos instrumentos necessrios e decisivos para

constituir, tambm nesse plano, uma efetiva ruptura. Como recusa tanto uma explicao

racial quanto outra estritamente psicolgica, Manoel Bomfim interpreta o atraso brasileiro

em funo do que sugere constituir as causas histricas dessa condio: o parasitismo

de uma nao sobre outra e, internamente, de uma classe social sobre outra.

Embora sua anlise se concentre mais no primeiro nvel da relao de parasitismo

social, isto , entre naes parasitas e naes parasitadas - em parte compreensvel em

funo do predomnio da ideologia nacionalista do seu tempo - ela igualmente desmistifica

e desautoriza, no plano nacional, as justificativas deterministas raciais para a excluso

poltica dos grupos sociais dominados, remetendo-a antes causas histricas. Merece

relevo, tambm, de outro lado, a discusso do autor sobre a problemtica da produo e

apropriao do valor-trabalho ao nvel das relaes internacionais entre pases

perifricos e potncias imperialistas que progressivamente ganha complexidade crtica

no desenvolvimento da sua reflexo. No tendo se apropriado, no entanto, de um

vocabulrio e de um instrumental conceituais adequados aos fenmenos sociais, os ensaios

de Manoel Bomfim, principalmente A Amrica Latina, permaneceram nos marcos de uma

terminologia metafrica da biologia.

Analisando A Amrica Latina a partir do seu plano textual, Flora Sssekind e

Roberto Ventura consideram que o texto de Manoel Bomfim inscreve-se no panorama

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intelectual da poca como contradiscurso, isto , como discurso crtico elaborado no

interior do prprio discurso ideolgico dominante no seu tempo e contexto de produo,

como seu negativo ou sua contradio. Todavia, o prprio modo particular de

apropriao da linguagem naturalista pela narrativa de Bomfim j delinearia, segundo os

autores, um esforo de subverso ou rompimento com os paradigmas deterministas

raciais e geogrficos que enformavam tal linguagem. So esses aspectos que levam os

autores a se perguntarem a propsito da noo de parasitismo social de Bomfim: Uma

teoria biolgica da mais valia? (Sssekind & Ventura, 1984).

Se em relao ao aparato instrumental que serve de base a Manoel Bomfim no

conjunto da sua obra ensastica - moldado a partir da linguagem biolgica prpria

racionalidade cientfica da virada do sculo, mas no atravs da idia de raa como

categoria explicativa pode-se dizer que no h, efetivamente, uma alterao substantiva ao

longo do seu desenvolvimento, preciso reconhecer, de outro lado, que entre A Amrica

Latina (1905) e O Brasil na Amrica (1929) h mudanas no prprio enfoque do nacional,

no que alis segue mais uma vez o prprio influxo ideolgico do tempo.

Pode-se dizer, nesse sentido, que de A Amrica Latina (1905) a O Brasil na

Amrica (1929) opera-se um aprofundamento da perspectiva analtica e do prprio objeto

de estudo do autor. Num movimento do geral para o particular, da interpretao da insero

das sociedades latino-americanas em geral no ento chamado concerto das naes para a

brasileira em particular, procurando compreender os fatores histricos determinantes (ou

males de origem), na evoluo destas sociedades, Manoel Bomfim vai, progressivamente,

aprofundando e detalhando sua perspectiva analtica na caracterizao do processo

especfico de formao histrica do Brasil. Mantendo o corte temporal de A Amrica Latina

nas suas obras posteriores - a evoluo histrica da colonizao, passando pelo recuo sobre

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as caractersticas dos povos colonizadores, avanando at a diviso internacional do

trabalho contempornea -, a anlise de Manoel Bomfim vai se desdobrando, cada vez mais,

em relao uma historiografia da formao nacional brasileira, marcada muitas vezes por

uma preocupao quase ontolgica de definio do prprio ser nacional. Assim, a

formao da nao que vai ganhando progressivamente o primeiro plano da sua

interpretao.

Ao longo de trs dcadas, Bomfim amadureceu sua tese dos males de origem,

segundo a qual, os problemas econmicos, polticos e culturais contemporneos do Brasil, e

dos outros pases da Amrica Latina, decorreriam do prprio processo histrico de

colonizao e da herana cultural ibrica dos colonizadores. Esta herana no caso do Brasil

seria acentuada pelo sistema escravista sob o qual nos formamos e a monarquia bragantina

que institucionalizou as relaes polticas no sculo XIX. Bomfim chama a ateno

sobretudo para a permanncia na vida moderna brasileira desses traos pretritos

arcaizantes da nossa formao reunidos por ele na expresso bragantismo. Em suma, e

como j havia observado Joo Cruz Costa, pode-se dizer que a degenerao produzida

pela colonizao portuguesa e a conseqente degradao da vida social e poltica

brasileira constitui o prprio leitmotiv da sua obra (Costa, 1967, p. 409). Ainda que no

possa tratar da questo nesta oportunidade, vale registrar que foi, sobretudo, na obra do

historiador portugus Joaquim Pedro de Oliveira Martins (1845-1894) que Manoel Bomfim

encontrou alguns dos elementos fundamentais para formular sua crtica do papel do legado

ibrico, em geral, e portugus, em particular, na formao da sociedade brasileira. H no

conjunto da sua obra uma presena constante de referncias vrias obras o historiador

portugus, sobretudo, O Brasil e as colnias portuguesas (1880). E a obra de Oliveira

Martins, como sugere Paulo Franchetti, foi consultada por diferentes autores brasileiros do

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incio do sculo XX, uma vez que em nenhum outro escritor portugus do sculo XIX se

poder encontrar uma crtica to feroz, sistemtica e radical do seu pas e da sua cultura

(Franchetti, s.d., p. 3).

Transcender o atraso social, ou o arcasmo, implicava, para Manoel Bomfim, em

combater rigorosamente a herana Ibrica e sua influncia degeneradora da vida

contempornea. Para tanto, pensava Bomfim, fazia-se necessrio, sobretudo, reformular o

sistema educacional brasileiro. Em seu conjunto, no entanto, os ensaios de Bomfim

mantm-se no mbito do paradigma da dependncia cultural e, assim, circunscrito

convico de que a resoluo da questo nacional poderia se desenvolver num mbito

estritamente nacional. Convico ou propriamente ideologia, isto , representaes que nas

prticas sociais enraizadas no tempo e no espao so persuasivamente compostas de

interesses particulares necessidades gerais, que a rigor apenas seria refutada com o

deslocamento da unidade de anlise da sociedade nacional para a forma de integrao

do pas no desenvolvimento capitalista mundial, ou da teorizao da dependncia cultural

para a conceituao de capitalismo dependente operada na obra de Florestan Fernandes

nos anos 50 e 60 (Cardoso, 1996).

Educao e relaes sociais

No pouco que se escreveu sobre Manoel Bomfim desenhou-se-lhe uma imagem

ambgua: no obstante sua antecipao relativamente a sua gerao intelectual teria

permanecido, contudo, vtima de um injusto esquecimento por parte de geraes

posteriores, particularmente a de 30, cuja produo intelectual sua reflexo sobre o Brasil

prenunciaria em linhas gerais. Nesse sentido, diferentes intrpretes acentuaram aquilo que

entendem, e expressam de forma mais ou menos manifesta, no sem alguma frustrao,

17

como um paradoxo do pensamento bomfiniano: pois ao mesmo tempo em que afirmou a

especificidade do social, recusando-se a assimil-lo metodologicamente ao biolgico,

fazendo-se inclusive crtico das motivaes ideolgicas que ento levava os seus

contemporneos a adotarem o racismo cientfico como fator explicativo do nosso atraso,

localizando-o, antes, no processo histrico da formao social brasileira, e que percebe as

contradies essenciais da dinmica social entre dominantes e dominados (ou parasitas e

parasitados segundo sua terminologia) em termos relativamente prximos aos do

materialismo histrico, Manoel Bomfim - frustrando expectativas - decepcionaria ao

conduzir o desdobramento propositivo da sua anlise nos parmetros de uma ideologia

ilustrada que, no lugar de uma transformao estrutural da sociedade brasileira, como sua

anlise princpio parecia indicar, prope apenas uma reforma da sociedade atravs da

educao. Antonio Candido concentra, nesse sentido, o tom dessa decepo:

Caso curioso o de um pensador como Manoel Bomfim, que publicou em 1905 um livro de grande interesse, A AMRICA LATINA injustamente esquecido(talvez por se apoiar em superadas analogias biolgicas, talvez pelo radicalismo incmodo das suas posies), ele analisa o nosso atraso em funo do prolongamento do estatuto colonial, traduzido na persistncia das oligarquias e no imperialismo estrangeiro. No final, quando tudo levava a uma teoria da transformao das estruturas sociais como condio necessria, ocorre um decepcionante estrangulamento da argumentao e ele termina pregando a instruo como panacia. Num caso desses, ns nos sentimos no mago da iluso ilustrada, ideologia da fase de conscincia esperanosa de atraso que, significativamente, fez bem pouco para evit-la (Candido, 1987, p. 147).

Ainda que este seja, de fato, o tom geral da crtica a Manoel Bomfim, o papel dessa

ideologia ilustrada na formao da sua reflexo no tem sido tratada de forma mais

sistemtica. Minha interpretao procura, nesse sentido, reatar os fios que me parecem

constituir partes de um mesmo problema, que desfeito pelos seus crticos anteriores no

18

permite uma compreenso adequada do prprio ncleo constituinte da reflexo

bomfimniana: sua recusa do racismo cientfico est diretamente associada ideologia da

educao como redeno do atraso. Noutras palavras: ao invs de constituir um paradoxo,

o decepcionante estrangulamento da argumentao (Ibidem) tanto reflete o prprio

contexto social analiticamente interrogado e reconstrudo pelo autor, quanto exprime uma

ordenao intelectual peculiar a ele. No teria sido, portanto, a prpria defesa da educao

popular - e a nfase na idia de plasticidade humana que ela supe - o fator decisivo que

teria permitido a Manoel Bomfim afastar-se dos paradigmas deterministas e sua tendncia a

explicar o processo social em termos orgnicos, morfolgicos e raciais dominantes na sua

poca?

Pois, se a conscincia do atraso constitui a constatao da qual partem diferentes

intelectuais contemporneos a Bomfim para proporem em seguida algum meio de redeno

dos nossos males de origem, nas formas (quase sempre frmulas) atravs das quais essas

proposies se realizam terica e politicamente que talvez residam chaves importantes para

a compreenso das diferenas fundamentais que dissociam decisivamente alguns autores

entre si. Nesse sentido, sabemos, por exemplo, que Slvio Romero que tamanha influncia

exerceu na formao do pensamento social brasileiro, foi um defensor convicto e ardoroso

de um tipo de redeno tnica do pas atravs do gradual embranquecimento da

populao expresso na chamada teoria do branqueamento. Mais do que ideologia

discriminatria baseada no dogma da supremacia das chamadas raas arianas, a teoria do

branqueamento foi pensada por seus artfices, sobretudo, como meio normativo de

assegurar a coeso ou unidade tnica do pas, tomada como fundamental para assegurar a

supremacia dos brancos. Diz Slvio Romero

19

O tipo branco ir tomando a preponderncia, at mostrar-se puro e belo como no velho mundo. Ser quando j estiver de todo aclimatado no continente. Dois fatos contriburam largamente para tal resultado: de um lado a extino do trfico africano e o desaparecimento constante dos ndios, de outro a imigrao europia (Romero, 1978, p. 55).

Enquanto a maior parte dos intelectuais da sua gerao possuam uma viso

pessimista da realidade social brasileira, Manoel Bomfim volta-se criticamente para essa

postura, tanto ao nvel das idias quanto no nvel poltico, identificando suas bases na

prpria adoo das teses raciais como paradigma explicativo da realidade social. Critica

assim a suposta inviabilidade do pas para ingressar no progresso da modernidade, a que

estaramos destinados, demonstrando inclusive (com uma incrvel lucidez crtica para a

poca) como a importao das doutrinas raciais europias cumpriam determinadas funes

ideolgicas no prprio iderio liberal-oligrquico mais amplo da Primeira Repblica.

Mais ainda: ao rejeitar a assimilao do social pelo biolgico, reclamando a

especificidade do processo histrico-social, sua interpretao da formao social brasileira

afasta-se, metodologicamente, em pontos cruciais do lugar comum, por assim dizer, da

cincia do seu tempo, e antecipa, num certo sentido, a discusso que marcaria a prpria

formao da sociologia no Brasil nos anos 30. Talvez seja possvel pensar, portanto, que

essa ideologia ilustrada, na verdade, tenha cumprido um papel de mediao na passagem

de uma viso pessimista, dominante na virada do sculo, para outra mais otimista quanto a

viabilidade de instaurao do progresso da modernidade num pas recm sado do sistema

escravista. exatamente neste sentido que a defesa da educao popular de Manoel

Bomfim, tomando como premissa que os sistemas educacionais moldariam as sociedades,

permitira-lhe fazer frente s teses deterministas fundadas no dogma da hierarquia natural

entre homens e naes.

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Objeto da minha dissertao de mestrado, no tratarei nesta oportunidade do papel e

dos contedos da problemtica da educao como redeno nacional na reflexo de Manoel

Bomfim (Botelho, 1997; 1999). Observo apenas que, embora no tivesse sido tratada de

modo sistemtico pelos seus crticos anteriores, no passou despercebida. Ainda no calor da

hora, Slvio Romero considerou, do ponto de vista do paradigma das desigualdades inatas,

ou de capital gentico, que a alfabetizao das massas jamais produziria resultados

estveis, dada a incompatibilidade da nossa composio racial com o funcionamento de

instituies democrticas (Romero, 1906). Dante Moreira Leite a considerou

contraditria: como para ele, Manoel Bomfim no se teria libertado inteiramente da

perspectiva da hereditariedade social das qualidades psicolgicas na definio de um

carter nacional, como poderia ento propor a educao como fator de correo das

caractersticas psicolgicas de um povo? (Leite, 1983, p. 281). J Thomas Skidmore

considerando-a como prescrio, concluiu que o diagnstico de Manoel Bomfim foi

mais original do que a sua proposio (Skidmore, 1979, p. 135). Flora Sssekind e Roberto

Ventura observam, por sua vez, ainda que tambm neste caso a questo no integre o

escopo dos principais temas analisados, que a posio de Manoel Bomfim face s

possibilidade de redeno da nao atravs da educao no permaneceu inalterada ao

longo do desenvolvimento da sua obra ensastica. A iluso ilustrada a que se refere

Antonio Cndido teria sido superada, segundo os autores, em obras posteriores A

Amrica Latina (1905) e efetivamente rompida em O Brasil nao (1931). O argumento

infelizmente no desenvolvido mas, apenas positivando essa superao, os autores

concluem que: No por a, na educao como soluo, que se pode criticar Manoel

Bomfim. De educao, ele passa revoluo (Sssekind & Ventura, 1984: 52).

21

O tema da revoluo constitui um dos ncleos mais complexos de O Brasil

nao. Considerando-a inevitvel e inadivel em funo do movimento histrico mais

amplo do capitalismo, Manoel Bomfim discute em pginas muito expressivas qual seria a

melhor adequao dos modelos de revoluo, ento disponveis, realidade brasileira e

suas aspiraes singulares. Nesse sentido rejeita tanto a Revoluo russa, quanto ataca o

fascismo de Mussolini e a Revoluo de 1930. Para Bomfim a nossa Revoluo tenderia

a ser mais prxima mexicana. Diz o autor:

Tolhidos num descritrio que ibrico, abstramos do meio a que pertencemos, nada aproveitamos da experincia que a histria deste continente, como incapazes de aprender o que realmente lio para ns outros. Por outro lado, apurando se possveis as formas e os processos mexicanos, teramos o lineamento da revoluo possvel, indispensvel e eficaz. Nem fascismo nem jargo da III Internacional, mas um programa que dimana diretamente da situao histrica e geogrfica: reparaes justssimas e inadiveis; afirmao de nimo nacional com a emerso bem explcita numa ptria para a massa popular a quem ela deve pertencer; preparo inteligente desta mesma populao com a plena conscincia dos fins diretos, quanto o possvel; terra para os que desejam trabalh-la... isto, que absolutamente indispensvel, ali se vem realizando desde o modesto zapatismo. Isto, poderamos tent-lo... desde que haja a trama renovadora e renovada em que as eras se desenham para refazerem-se. Essa trama, expresso cinemtica bem prpria, seria a nova classe realizadora (Bomfim, 1996, pp. 572-3).

Se a problemtica do carter redentor da educao no permanece, de fato,

inalterada ao longo das trs dcadas que, separando A Amrica Latina de O Brasil Nao,

constituem o prprio percurso de desenvolvimento da reflexo de Manoel Bomfim,

preciso reconhecer, por outro lado, que Bomfim no romperia efetivamente com a

proposio do carter redentor da educao. Uma anlise acurada de O Brasil nao pode

indicar com propriedade que, na verdade, h sim uma alterao da avaliao de Manoel

Bomfim quanto ao interesse do governo republicano em adotarem, de fato, o caminho

pedaggico, por assim dizer, oferecido por sua teorizao para a modernizao da

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sociedade brasileira. Nesse sentido, a prpria temtica da revoluo em O Brasil nao est

relacionada idia educativa do autor: apenas uma revoluo que depusesse as elites

tradicionais do poder asseguraria, ou estaria apta a assegurar, a realizao da educao das

massas; esta sim a mais adequada e legtima condio de instaurao do progresso da

modernidade no pas e recorrente preocupao intelectual e poltica de Manoel Bomfim.

Sugere o autor:

Imprio ou Repblica, se os dirigentes brasileiros tivessem a justa compreenso dos interesses nacionais e patriotismo para preparar a nao em vista da vida moderna, seramos hoje um modelo de sociedade pacfica e inteligentemente produtora [...] Apesar disso o Brasil continua a ser o pas de analfabetos e impreparados, com uma mdia humana mais baixa do que a de qualquer dos povos chegados civilizao. Assim nos formamos, assim estamos e assim seguiremos, porque, na inferioridade dos governantes, os sucessivos regimes precisam viver sobre uma populao politicamente nula, socialmente bem atrasada e mentalmente desvalorizada. E a massa da nao brasileira foi cuidadosamente amesquinhada na ignorncia [...] Concretamente: para evitar o desastre, temos de agir sobre as novas geraes, robustecendo-lhes o corpo, e, sobretudo, apurando-lhes as energias de pensamento, desenvolvendo-lhes o carter em lucidez e poder de vontade, para a solidariedade da ao. Tanto vale dizer: h que educ-las, como o exigem as condies do mundo moderno, ainda que, para tanto, seja preciso refazer a ordem poltica (Idem, 1996, pp. 518-20).

Sendo os males que ento atingiam a Repblica os mesmos que haviam afligido a

Monarquia, Manoel Bomfim acaba por se afastar de uma soluo estritamente institucional

para o problema do atraso brasileiro; isto , segundo o crescente realismo que marca o

desenvolvimento da sua interpretao do Brasil, o segredo do problema do atraso no

estaria mais, como ento pensava nos seus anos de juventude como publicista da Repblica,

na adoo de um novo sistema poltico para o pas. E, ainda que retome sua proposio da

educao como redeno nacional na sua ltima obra ensastica, Cultura e educao do

povo brasileiro, justamente em O Brasil nao que a problemtica emerge com toda a

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dramaticidade prpria s auto-avaliaes dos intelectuais e, no caso de Manoel Bomfim, de

toda uma trajetria dedicada defesa da educao pblica e popular.

Embora o ponto importante aqui seja reconhecer que a nfase conferida ao carter

redentor da educao, ao longo da formao e desenvolvimento da sua reflexo, tenha

permitido a Manoel Bomfim afastar-se das teorias deterministas raciais, e do seu modo

correspondente de pensar o pas, fundamental, perceber tambm que a ambigidade com

que a questo seria formalizada em O Brasil nao - ainda que no se trate, de fato, de um

aprofundamento ou detalhamento daquilo que poderia vir a constituir propriamente uma

ruptura de perspectivas tericas e da viso de mundo - aponta para a prpria decepo de

Manoel Bomfim, e da sua gerao, com a expectativa democrtica que revestiu a agitao

republicana dos seus anos de juventude.

A premissa de que os sistemas educacionais moldariam as sociedades adotada por

Manoel Bomfim certamente no foi livre de conseqncias para sua compreenso e

explicao da sociedade brasileira. De certo modo, representa a condio de uma

interpretao de feio mais sociolgica (em contraposio biolgica) da sociedade, mas,

ao mesmo tempo, tambm o seu prprio limite. Aqui, contudo, coube apenas sugerir como

ao tomar a premissa de que os sistemas educacionais moldariam as sociedades, pde

Manoel Bomfim formular as idias de mudana histrica e reforma social da sociedade

brasileira. E neste percurso, acompanhamos a emergncia das relaes sociais que se opera

na sua interpretao do Brasil no contexto do debate da questo racial na passagem do

sculo XIX ao XX.

A recusa de Manoel Bomfim em assimilar a sociedade ao organismo biolgico, e a

conseqente negao da homologia das suas estruturas, tornaria possvel, em termos do

processo social mais amplo, a crtica ao status quo amparado at ento na Monarquia e na

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Escravido; assim como, no limite, do prprio horizonte liberal-oligrquico da Primeira

Repblica, no qual, ao fundamentar em termos filosficos e cientficos a ordem competitiva

- a luta contribuindo para o aperfeioamento social - o naturalismo se inseria. nesse

sentido que Manoel Bomfim retoma a discusso fundamental que havia sido desautorizada

pelo racismo cientfico e que, malgrado o sinuoso percurso do processo histrico-

ideolgico, ainda hoje nos diz respeito de modo fundamental: a questo social no horizonte

do ps-Abolio. Este o sentido da rebeldia de Manoel Bomfim, cujo esquecimento, como

j sugeria um dos seus primeiros intrpretes deve-se, em grande medida, ao radicalismo

incmodo das suas idias (Alves Filho, 1979).

Abstract

The paper has as its main objective to show Manoel Bomfims reflection as well as

to define one of his fundamental lines of development. At the research of the complex of

his handiwork we tried to explore the elemens which would configurate the construction of

his problematic, which means the way through which Manoel Bomfim selected, formulated

and solved the thing that was taken by him as his issue. So, we present here the issue of

the education as a national redemption, around which it is organized not only the thought

but also the handiwork and the politic-intelctual act of Manoel Bomfim at the social context

of the First Republic. The emphasis on education whould have allowed him to keep away

from the biological paradigm, which was predominant at that period, and leading him to

the realization of a historical-cultural reflexion, a breakthrough in therms of the remission

possibilites of the Brazilian delay which would happen through education, as so as the

countrys insertion at the Modernity progress.

Key-words: education biological paradigm modernity

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