Rosalvo de Vasconcellos Domingos – PPS – Vice Presidente

Rize da Silva Silvério – PMDB – 1ª Secretária

Marina Pereira da Rocha – PT do B – 2ª Secretária

Alcione Barbosa Tavares – PSDC

Fernando Amaro Garcia - PSDC

Claudio Vicente Vilar – PPS

Franklin Adriano Pereira - PRP

Osvaldo São Pedro Pereira – PPS

ANDRÉ DE AZEREDO DIASPPS

Ano 16 nº 151 Caderno Licitação Estado do Rio de Janeiro 31 DE JULHO DE 2015 - CADERNO LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Guapimirim02 B.I.O. Nº 151 Caderno Licitação - 31 DE JULHO DE 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº053/2015.Proc. Adm. nº 2706/2015

DATA DE ABERTURA: 13 de Agosto de 2015.HORÁRIO:09:30 HORAS (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SELETIVO DE PROVA DE AFERIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,ATRAVÉS DE CONHECIMENTOS

ESPECIFICOS SOBRE ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Guapimirim – localizada à Avenida Dedo de Deus,820- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 08:00 às 17:00 horas, para maiores informações tel.(21)2632-1108

Guapimirim/RJ 31 de julho de 2015

FLAVIA BARROSO SOARES LOYOLAPREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2015.Proc. Adm. nº 2123/2015

DATA DE ABERTURA: 13 de AGOSTO de 2015.HORÁRIO:14:00 HORAS (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS).

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MOTOS OHC MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS PARA USO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Guapimirim – localizada à Avenida Dedo de Deus,820- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 08:00 às 17:00 horas, para maiores informações tel.(21)2632-1108

Guapimirim/RJ 31 de julho de 2015

FLAVIA BARROSO SOARES LOYOLAPREGOEIRA

Prefeitura Municipal de Guapimirim 03B.I.O. Nº 151 Caderno Licitação - 31 DE JULHO DE 2015

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILEstado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIMGabinete do Prefeito

PORTARIA N.º 7228 de 31 de julho de 2015.O PREFEITO MUNICIPAL no uso das suas atribuições legais,R E S O L V E : EXONERAR o(a) Sr.(a) WINDERSON NEVES PORTO, do cargo de Subprocurador Símbolo SPR da Secretaria Municipal do Ambiente do Município de Guapimirim – RJ. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de Julho de 2015.

Guapimirim, 31 de Julho de 2015.Marcos Aurélio Dias- Prefeito Municipal -

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILEstado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIMGabinete do Prefeito

PORTARIA N.º 7226 de 27 de julho de 2015.O PREFEITO MUNICIPAL no uso das suas atribuições legais,R E S O L V E : EXONERAR o(a) Sr.(a) ELIEL RAMOS SILVA, do cargo político de Secretário Municipal, Símbolo SM da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guapimirim – RJ. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27 de

Julho de 2015.

Guapimirim, 27 de Julho de 2015.Marcos Aurélio Dias- Prefeito Municipal -

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILEstado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIMGABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 1100 de 31 de Julho de 2015.

Ementa: delegação de competência para movimentação financeira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, na forma dos incisos XX, XXVI e §2º do artigo 76 da Lei Orgânica do Município:CONSIDERANDO a exoneração do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Eliel Ramos Silva e a nomeação do Senhor Winderson Neves Porto para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.DECRETA:Art.1º - Ficam delegados os poderes para aos servidores ROBERTO SANTOS DIAS JÚNIOR, portador da carteira de identidade nº 11117264-9, expedida pelo IFP, CPF nº 029.036.597-02 e, JOSÉ VALENTIM SACILOTTI, encarregado do serviço de Tesouraria, portador da carteira de identidade nº 05921442-9, expedida pelo IFP, CPF nº 638.468.707-06, para em conjunto, abrir contas de deposito, encerrar contas de deposito, emitir cheques, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências e pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, emitir comprovantes, assinar contrato de cambio e seus respectivos aditivos e averbações, assinar propostas de abertura de carta de credito de importação, assinar contratos de cambio pronto, e demais atos necessários à movimentação financeira do Município junto às Instituições Bancárias.Art.2º - Ficam delegados os poderes para aos servidores ROBERTO SANTOS DIAS JÚNIOR, portador da carteira de identidade nº 11117264-9, expedida pelo IFP, CPF nº 029.036.597-02 e WINDERSON NEVES PORTO, Secretário Municipal de Saúde, portador da carteira de identidade nº 09789501-5 expedida pelo IFP , CPF nº 053.739.847-36 , para em conjunto, abrir contas de deposito, encerrar contas de deposito, emitir cheques, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências e pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, emitir comprovantes, assinar contrato de cambio e seus respectivos aditivos e averbações, assinar propostas de abertura de carta de credito de importação, assinar contratos de cambio pronto, e demais atos necessários à movimentação financeira do Município junto às Instituições Bancárias, emitidos pelo Fundo Municipal de Saúde.Art. 3º - Ficam delegados os poderes para aos servidores JOSÉ VALENTIM SACILOTTI, encarregado do serviço de Tesouraria, portador da carteira de identidade nº 05921442-9, expedida pelo IFP, CPF nº 638.468.707-06 e VANILDA SANTANA DA SILVA Secretária Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social, portadora da carteira de identidade nº 094580081 expedida pelo DGPC, CPF nº 021.522.707-70, para em conjunto, abrir contas de deposito, encerrar contas de deposito, emitir cheques, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências e pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, emitir comprovantes, assinar contrato de cambio e seus respectivos aditivos e averbações, assinar propostas de abertura de carta de credito de importação, assinar contratos de cambio pronto, e demais atos necessários à movimentação financeira do Município junto às Instituições Bancárias, emitidos pelo Fundo Municipal de Ação e Promoção Social.Art. 4º - Ficam delegados os poderes para aos servidores JOSÉ VALENTIM SACILOTTI, encarregado do serviço de Tesouraria, portador da carteira de identidade nº 05921442-9, expedida pelo IFP, CPF nº 638.468.707-06 e PAULO DE TARSO MACHADO DE BARROS Secretário Municipal de Educação, portador da carteira de identidade nº 11558659686, expedida pelo IFP e CPF nº 108.044.047-04, para em conjunto, abrir contas de deposito, encerrar contas de deposito, emitir cheques, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências e pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, emitir comprovantes, assinar contrato de cambio e seus respectivos aditivos e averbações, assinar propostas de abertura de carta de credito de importação, assinar contratos de cambio pronto, e demais atos necessários à movimentação financeira do Município junto às Instituições Bancárias, emitidos pelo Fundo Municipal de Educação.Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2015, não gerando aos servidores nenhuma vantagem que não as de seus próprios cargos.

Guapimirim, 31 de julho de 2015.

Marcos Aurélio DiasPrefeito Municipal

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILEstado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIMGabinete do PrefeitoPORTARIA N.º 7229 de 31 de Julho de 2015.O PREFEITO MUNICIPAL no uso das suas atribuições legais,R E S O L V E :

NOMEAR o(a) Sr.(a) WINDERSON NEVES PORTO, para o cargo político de Secretário Municipal, Símbolo SM da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guapimirim - RJ, em conformidade com a Lei n.º 745 de 08 de janeiro de 2013.O nomeado deverá, no ato de posse, cumprir com o disposto no artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Guapimirim. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de Julho de 2015.

Guapimirim, 31 de Julho de 2015.Marcos Aurélio Dias- Prefeito Municipal -

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILEstado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIMGabinete do PrefeitoPORTARIA N.º 7227 de 31 de julho de 2015.O PREFEITO MUNICIPAL no uso das suas atribuições legais,R E S O L V E :

DESIGNAR os(as) Servidores(as) Igor Maciel Gomes da Silva, Advogado matrícula nº 11463-4, Willians Machado Borges, Contador, matrícula nº 11200-3, Cristiane Borges Azevedo Sá, Professor II matrícula nº 1688-8, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância , incumbida de apurar, no prazo prevista na Lei Complementar nº 003/2004 de 10(dez) dias, sobre as possíveis faltas de informações da Administração Pública Municipal junto ao Ministério Público Estadual desde o ano de 2013 até a presente data.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2015.

Guapimirim, 31 de Julho de 2015.Marcos Aurélio Dias- Prefeito Municipal -

Prefeitura Municipal de Guapimirim04 B.I.O. Nº 151 Caderno Licitação - 31 DE JULHO DE 2015