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CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS01- Da Identificao do AlunoNome Completo:Andr Moreira Bolzonello
Sexo:Masc
Dt. de Nascimento:03/10/2001
Estado Civil:Solteiro
Profissao:Estudante
Identidade:3.380.645-ES
02- Da Identificao do Responsvel Pagador deste ContratoNome Completo:Walmir Bolsanello
Sexo:Masc
Dt. deNascimento:
21/09/1964
Estado Civil:Casado
CPF:827.158.587-87
Residente:Rua Francisca Gomes, 42jaqueline - So Mateus - ES - CEP: 29936-175
Profissao:Agricultor
Identidade:726.830-ES
03- Prestadora de ServiosCurso Alcance, Erivan Zanelato Carvalho EIRELI inscrita no CNPJ: 18.318.283/0001-80, empresa sediada na cidade de So Mateus, na RuaDr Arlindo Sodr, n 933 - Centro, designada, PRESTADORA DE SERVIOS e de outro lado, o tomador de servios, identificado no Quadro02, designado(a) RESPONSVEL PAGADOR(A) para os servios prestados ao ALUNO(A) identificado no Quadro 01.
04- Do valor do Contrato e das Condies de PagamentoValor total do Curso:
R$ 1800.00Quantidade de Parcelas:
10 XValor de cada Parcela:
R$ 180.00Desconto Pontualidade:
R$ 0.00Dia de Vencimento:
5 de cada Mes Mora diaria por Atraso de Pagamento
R$ 0,33 (trinta e trs centavos)Multa por atraso do Pagamento:
2% (dois) por cento
05- Do Curso ContratadoCurso Contratado (Modulos):
Pr-IFESQuantidade Total de Aulas:
356 Durao de cada Aula
50 minCarga Horaria Total do Curso:
297Matriculado na Turma:
IFNOT03-EXT2 Inicio das Aulas:
16/03/2015 Periodo/Horrio:
Noite / 19:00 s 22:20 Dias de Aula:
Seg-Qua-SexMatriculado sob o No.:
201536 OBJETO O objeto do presente contrato a prestao de servios educacionais de Curso Livre, que est sob aresponsabilidade da "Prestadora de Servios" na forma de aulas, no calendrio escolar e no projeto pedaggico previstopara o curso a ser ministrado conforme descrito no Quadro 05.
1.
RESPONSABILIDADE LEGAL O Aluno e/ou seu Responsvel, descrito no Quadro 01 e/ou Quadro 02, assume todas asresponsabilidades constantes neste contrato para seu pagamento e bom cumprimento.
2.
VALOR E PAGAMENTO O preo dos servios contratados, o nmero de parcelas e datas de vencimento encontra-seespecificado no Quadro 04, conforme condies declaradas no ato da assinatura deste contrato. O CURSO TEM VALORFIXO(e no mensalidades) QUE PODER SER DIVIDO CONFORME O QUADRO 04.
3.
ATRASO NO PAGAMENTO E MULTA O atraso ou no pagamento das parcelas na forma e datas convencionadassujeitar a perda de qualquer desconto concedido e ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre a importnciadevida, acrescida de mora diria de R$ 0,33 (trinta e trs centavos), sendo que a quitao de determinada parcela nosignificar a quitao de parcelas anteriores.
4.
INADIMPLNCIA O Aluno e/ou seu Responsvel, desde j autoriza a PRESTADORA DE SERVIOS em caso deinadimplncia, proceder ao registro de dbito, sem prvia notificao ou aviso, junto ao Servio de Proteo ao Crdito SPC, ficando a critrio da PRESTADORA DE SERVIOS, rescindir o presente contrato no caso de inadimplncia superiores a30 (trinta dias).
5.
DESCONTO Em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela ajustada no presente contrato, o ALUNO(A) que porventura tenha desconto no preo do curso perder o direito ao referido desconto, devendo pagar o valor descrito napresente clusula em sua integralidade. O desconto concedido poder ser cancelado em decorrncia de problemasdisciplinares ou de faltas excessivas.
6.
MNIMO DE ALUNO Para composio de cada turma, considerado o mnimo de 25 (vinte e cinco) alunos. A Prestadorade Servios reserva-se o direito de somente confirmar a realizao do curso, caso haja alunos inscritos em quantidadesuficiente para se financeiramente viabilizado. No caso de no-realizao do curso, os valores at ento pagos serodevolvidos integralmente.
7.
DESISTNCIA A desistncia dever ser solicitada por escrito, condicionado ao pagamento total da multa rescisria de50% (cinquenta por cento) do saldo devedor, o que ajustado a ttulo de clusula penal , nos termos dos artigos 916 eseguintes, do CDIGO CIVIL BRASILEIRO, devendo ainda estar em dia com os pagamentos contratados, inclusive a parcelado ms em que solicitou a desistncia. Caso o pedido de desistncia no seja formalizado, o contrato continuar em vigore o RESPONSVEL PAGADOR dever pagar todas as parcelas previstas neste contrato, com os valores devidamenteatualizados.
8.
DIREITOS AUTORAIS O RESPONSVEL PAGADOR autoriza a PRESTADORA DE SERVIOS, sempre que necessrio e portempo indeterminado, a utilizar o nome e a imagem do ALUNO(A) por meio dos diversos meios de veculos de comunicaopara divulgao de eventos e de resultados de concursos, de desempenho profissional, com fins institucionais epromocionais, sem qualquer nus para ambas as partes.
9.
E por estarem justas e contratas, as partes firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor, assinados pelaspartes abaixo nomeadas.
10.
So Mateus, 13/03/2015.
_____________________________________________ ________________________________________Walmir Bolsanello
RG 726.830-ESCPF 827.158.587-87
Alcance CursosDepartamento Comercial
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