Anecra Revista Nº 302 2012

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N 302 SETEMBRO 2012/2.50€ Pessoa Colectiva de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E REPARAÇÃO AUTOMÓVEL OLIVIER RABILLER Presidente e Director Geral Honeywell Transportaon Systems Aſtermarket “ANTEVEMOS FORTES PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO” REPORTAGEM NOVA SOLUÇÃO PARA O MERCADO: CENTRO DE TREINO MÓVEL DA 3M ANECRA E APS ASSINARAM PROTOCOLO prevenir potenciais conflitos O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ANECRA E A APS, EM REPRESENTAÇÃO DA QUASE GENERALIDADE DAS SEGURADORAS, DESTINA-SE A SIMPLIFICAR E MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE SEGURADORAS E OFICINAS NO ÂMBITO DA REPARAÇÃO DE SINISTROS. PRÉMIOS DE INOVAÇÃO 2012 AUTOMECHANIKA

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Revista Mensal da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel.

Transcript of Anecra Revista Nº 302 2012

  • N 302 setembro 2012/2.50Pessoa Colectiva de Utilidade Pblicaassociao nacional das empresas do comrcio e reparao automvel

    OLIVIER RABILLERPresidente e Director Geral Honeywell Transportation Systems Aftermarketantevemos Fortes perspectivas de crescimento

    REPORTAGEMNOVA SOLUO PARA O MERCADO:centro de treino mvel da 3m

    ANECRA E APS ASSINARAM PROTOCOLOprevenir potenciais conflito

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    o protocolo de cooperao en

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    uase generalidade

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    melhorar o relacionamento en

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    e oFicinas no mbito da repara

    o de sinistros.

    PRMIOS DE INOVAO

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    Pastilhas de travo Cotec da TRW.Todas as travagens contam.

    Agora, as pastilhas de travo TRW so fornecidas com Cotec, um revestimento inovador que oferece o melhor desempenho durante as primeiras travagens, aps a substituio das pastilhas, superando os principais concorrentes e o equipamento original:

    Testes independentes comprovam que as pastilhas Cotec da TRW param o seu veculo, no mnimo, 3 metros antes das outras pastilhas, durante as primeiras cinco travagens. Visite www.trwaftermarket.com/cotec e veja os resultados.

    Mais de 50% dos automveis produzidos em 2010 tm um componente de segurana TRW de srie.

    Procure o autocolante Cotec nas embalagens ou contacte o seu distribuidor local para mais informaes.

    travagem. direco. suspenso.

  • ANECRAAssociao Nacional das Empre-sas do Comrcio e da Reparao AutomvelPessoa Colectiva de Utilidade PblicaAv. Almirante Gago Coutinho N 100 - 1749-124 LisboaTels. 21 392 90 30 Fax 21 397 85 04e-mail: [email protected] PORTOAv. da Boavista, 2450 - 4100-118 PortoTel. 22 618 98 43 Fax 22 618 98 64e-mail: [email protected] LEIRIAAv. Marqus de Pombal, Lote 25, 1 C 2400-152 Leiria Tel. 244 8146 86Fax 244 81 47 19e-mail: [email protected]

    Director: Antnio ChcharoDirector Adjunto: Jorge R. Neves da SilvaDireco Financeira: Jos Lus Verssimo

    Colaborao Tcnica: Augusto Bernardo, Isabel Figueira, Joo Patrcio, Patrcia Paz

    Publicidade: Jos Fernando, Joaqun Vicn, Joaquim Alves Pereira

    Propriedade: ANECRA Av. Almirante Gago Coutinho N 1001749-124 LisboaTels. 21 392 90 30Fax 21 397 85 04

    Edio:

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    Design e concepo grfica: [email protected]

    Impresso: Lisgrfica

    Tiragem: 7.500 exemplares Preo: 2,50 Reproduo de Artigos: permitida em Portugal a reproduo dos artigos publicados na Revista ANECRA, desde que a origem seja assinalada de forma inequvoca e informados os nossos servios. Os artigos assinados so da inteira responsabilidade dos seus autores.

    Inscrio na ICS: 110781 Depsito Legal n 17107/87

    Membros Activos:C.C.P. Confederao do Comrcio e Servios de Portugal; E.T.O. European Tuning Organization;C.E.C.R.A. Comit Europeu do Comrcio e da Reparao Automvel

    Isenta ao abrigo do n.1 da al. a) do artigo 12 do D.R. n 8/99 de 09.06

    http: www.anecra.pt

    EM FOCO

    6 ENTREVISTAOlivier Rabiller, Vice Presidente e Director Geral Honeywell Transportation Systems Aftermarket: Antevemos fortes perspectivas de crescimento.

    42 FORMAOCursos de Atestao de Tcnicos de Ar Condicionado. Calendrio de Outubro.

    16 DOSSIER ESCOVASMais de 90% da informao que obtm um automobilista quando conduz de origem visual.

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    Uma via para simplificar e melhorar o relacionamento entre seguradoras e oficinas

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    Pastilhas de travo Cotec da TRW.Todas as travagens contam.

    Agora, as pastilhas de travo TRW so fornecidas com Cotec, um revestimento inovador que oferece o melhor desempenho durante as primeiras travagens, aps a substituio das pastilhas, superando os principais concorrentes e o equipamento original:

    Testes independentes comprovam que as pastilhas Cotec da TRW param o seu veculo, no mnimo, 3 metros antes das outras pastilhas, durante as primeiras cinco travagens. Visite www.trwaftermarket.com/cotec e veja os resultados.

    Mais de 50% dos automveis produzidos em 2010 tm um componente de segurana TRW de srie.

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    travagem. direco. suspenso.

    Foi com grata satisfao e justi-ficado orgulho que, no passado dia 11 de Setembro, assinmos um Protocolo de Colaborao Institucional, entre a ANECRA e a Associao Portuguesa de Seguradores que, de uma forma pioneira e nica a nvel europeu, permitir simplificar e melho-rar o relacionamento entre as Seguradoras e as Oficinas de Reparao Automvel, no mbito de sinistros garantidos por contratos de seguro e em que a conduo efectiva da reparao caiba ao lesado.Esta colaborao, veio dar corpo a um conjunto de Boas Prticas, reconhecendo o Direito de Escolha da Oficina por parte do proprietrio da viatura sinistrada, no se-guimento do acordo de colaborao, louvavelmente outorgado em Maio de 2009, entre a ANECRA e o GRUPO CAIXA SEGUROS, num quadro de absoluta transparncia na relao estabelecida entre a Segura-dora, a Oficina de Reparao e o Cliente final.Perspectivamos, como resultado de um dilogo srio e profcuo, criar as condies para dirimir, de umas vez por todas, os conflitos que, anos a fio, dificulta-ram o relacionamento entre esses dois importantes sectores da actividade econmica nacional.Temos a firme convico de que assim, damos res-posta s justas reivindicaes dos nossos associados, ao invocarem a existncia de diversas recusas por parte de algumas Seguradoras, na reparao de ve-culos sinistrados nas oficinas escolhidas pelos seus clientes/proprietrios e, ainda, a adoo de alguns procedimentos que punham em causa a normal ges-to dessas empresas, originando distores no nosso tecido empresarial e nas regras de concorrncia no Mercado da reparao e manuteno automvel.

    Congratula-nos reconhecer que, por esta via, a APS e a ANECRA, contriburam, atravs desta parceria institucional, para a adoo dos mecanismos adequados para regular o relacionamento entre as Seguradoras e Oficinas de Reparao Automvel, num quadro de Boa F Negocial e Boas Prticas Comerciais, reconhecendo que existe liberdade de escolha da Oficina, por parte do proprietrio, com benefcio para a qualidade do servio prestado e para a satisfao do cliente.Neste enquadramento, pudemos, de facto, colocar o acento tnico, na certeza de que, atravs deste

    acto altamente representativo, prevalecem verdadei-ramente, os aspectos que sempre uniram as Segura-doras e os Reparadores, em manifesto detrimento daqueles outros, poucos, que os separava.Num contexto econmico nacional reconhecida-mente difcil, a APS e a ANECRA, acreditam que este quadro de transparncia acrescida entre Seguradoras e Oficinas, contribuir decisivamente para melho-rar a qualidade do seu servio, prevenir potenciais conflitos e promover a imagem destes sectores junto dos consumidores e da sociedade, em geral.Saudando a APS e a ANECRA e bem assim todos os que, com competncia, bom senso e verdadeiro sentido de responsabilidade pblica, conseguiram levar a cabo este pacto de cooperao institucional, vamos agora partir para o terreno, demonstrando saciedade de que quando a alma grande, o esprito determinado e a vontade dos homens soberana, a obra nasce e cresce.

    Antnio ChcharoPresidente da Direco ANECRA

    Sumrio

    ACorDo ENTrE APS E A ANECrA

    AUTOMECHANIKA Conhea os Prmios de Inovao Automechanika 2012.

    LEGISLAOApoio na contratao de jovens desempregados de longa durao. Reembolso da Taxa Social nica (TSU).

    34ENTREVISTAJos Lus Forte, Inspetor-Geral do Trabalho (Autoridade para as Condies do Trabalho).

    1026

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    Protocolo de Cooperao entre a ANECRA e a APS, em representao da quase generalidade das seguradoras, celebrado no dia 11 de Setembro de 2012, destina-se a simplificar e melhorar o relacionamento entre seguradoras e oficinas no mbito da reparao de sinistros garantidos por

    contratos de seguro, reconhecendo o direito de escolha da oficina pelo lesado, quando nos termos da Lei, lhe seja atribuda a direco efetiva da reparao.Para as partes envolvidas, a assinatura deste Protocolo constitui um passo significativo na aproximao entre Seguradoras e Ofici-nas associadas da ANECRA, em reforo do acordo de colaborao anteriormente estabelecido entre esta Associao e o GRUPO CAIXA SEGUROS, num quadro de boa f e de Boas Prticas que promovam a transparncia e evitem potenciais conflitos, com benefcio para a qualidade do servio prestado e satisfao do Cliente.As Seguradoras comprometem-se, a cumprir um conjunto de prin-cpios e obrigaes, no que respeita s reparaes efetuadas ao abrigo protocolo, em que se destacam:- Respeitar a escolha de Oficina efectuada pelos segurados/lesados, quando pretendam deter a direo efetiva da reparao de danos emergentes de um sinistro,- Assegurar os pagamentos directos s oficinas aderentes, no prazo de trinta dias, desde a data de recepo da factura. Se passarem mais de 30 dias, sobre essa data, a Seguradora poder ter de pagar juros de mora taxa legal em vigor,- Assegurar o veculo de substituio, tambm pelos dias correspon-dentes afins-de-semana e feriados intercalares,- Aceitar, em caso de litgio, o recurso ao Centro de Arbitragem do Sector Automvel.

    protocolo

    O

    ANECRA e APS assinaram Protocolo que permite pacificar relacionamento entre Oficinas e SeguradorasProtocolo de cooperao contribuir para melhorar a qualidade do servio e prevenir potenciais conflitos.

  • Por seu lado, as Oficinas aderentes a este Protocolo propem-se:- Aceitar o recurso reparao de peas danificadas, em detrimento da suasubstituio, sempre que a mesma seja recomendada pelo perito e desde que a operao de reparao seja econmica e tecnicamente vivel.- Efetuar a reparao com zelo e a diligncia devidos, nos precisos termosem que seja oramentada e descrita no relatrio de peritagem, tanto do ponto de vista econmico como tcnico,- Permitir o acompanhamento da reparao pelos tcnicos indigi-tados pela Seguradora para esse efeito, desde o incio das operaes preparatrias de desmontagem, at concluso da reparao,- Disponibilizar comprovativos da reparao ter sido efectuada com as peas constantes do relatrio de peritagem, no ficando obrigada divulgao do respetivo preo de aquisio,- Fazer prova junto das Seguradoras que cumprem com todas as obrigaes legais decorrentes do exerccio da actividade de reparao automvel, para a qual so titulares dos respectivos alvars ou, alter-nativamente, que estes seencontram em processo de licenciamento, nos termos da legislao em vigor.As principais vantagens para as Oficinas na adeso ao Protocolo celebrado entre a ANECRA e a APS, so as seguintes:- Contribui, para o regular relacionamento entre as Seguradoras e as Oficinas de Reparao Automvel, num quadro de Boa F Negocial e Boas Prticas, reconhecendo que existe liberdade de escolha da Oficina, por parte do proprietrio.- A Seguradora aderente responsabiliza-se perante a Oficina, tambm aderente, pelo pagamento direto da reparao, em alternativa ao pagamento de indemnizao ao lesado.- assumido pela Seguradora, pagamento total do valor total da

    reparao, incluindo taxas e impostos devidos no mbito da prestao de servios.- assegurado o rigor na oramentao e peritagem do veculo, a car-go da Seguradora, com benefcios para o cliente/proprietrio, Oficina Reparadora e Seguradora.- Pretende reduzir a conflitualidade existente entre Seguradoras e Oficinas e nos casos em que a mesma se verifique remete a sua reso-luo para a Comisso de acompanhamento e Centro de Arbitragem do Setor Automvel.- Reconhece a possibilidade de reparao com peas fornecidas por distribuidores independentes, dentro dos limites legais, previstos, designadamente, em regulamentao Comunitria. Simplifica procedimentos e mecanismos de gesto clere e eficaz na relao contratual existente entre lesados, oficinas e seguradoras.

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  • entrevista

    ual o futuro no mercado ps-venda para a Honeywell Transportation Systems?

    O futuro no mercado ps-venda afigura--se brilhante por vrias razes. Como lder em tecnologia OE (Original Equipment), as fortes macros que conduzem os negcios de turbo e traves potenciam uma oportuni-dade vantajosa para o desenvolvimento de aplicaes para esses mercados, asseguran-do o cumprimento das necessidades dos consumidores em termos de performance, qualidade e confiana. O crescimento global no mercado ps-venda gerado pelo au-mento do parque automvel e a penetrao da tecnologia Honeywell nos veculos. Em muitos mercados globais, verificamos um aumento da produo e um aumento na penetrao de tecnologias de turbocharging (turbo-propulso) proporcionando-nos uma dupla ascenso medida que o mercado cresce. Inclusive em mercados em que o parque automvel estagnou, continuamos a verificar um aumento da penetrao do tur-bo devido aos elevados padres regulamen-tares que obrigam diminuio do tamanho dos motores, tornando o turbocharging na soluo ideal para menores emisses e menores consumos. Importa notar que a Honeywell , primeiro que tudo, uma empresa tecnolgica.Com isto como pano de fundo, a Honeywell est a investir nos seus negcios no mercado ps-venda. E com a responsabilidade de ex-pandir esses negcios, trabalhei para reunir aqui na Honeywell uma equipa lder dedica-da e multifuncional. Possumos uma vasta e rica experincia e pretendemos utilizar essa vantagem para aumentar o valor das marcas Honeywell junto dos nossos distribuidores. Estamos a potenciar as melhores prticas no desenvolvimento de produtos, marketing e servio ao consumidor entre turbo e frico de modo a melhor servir os nossos distri-buidores e garagens. Porm continuaremos a preservar duas organizaes de venda distintas para servir as relaes existentes nas linhas de negcio de turbo e traves. A Automechanika foi a nossa oportunidade para partilhar os primeiros exemplos de como esta nova organizao est empenha-da em responder aos nossos distribuidores com novos produtos e servios. Antevemos fortes perspectivas de crescimento para a

    Q

    Olivier Rabiller, Vice Presidente e Director Geral Honeywell Transportation Systems Aftermarket

    Antevemos fortes perspectivAs de crescimento

    6 Anecra 2012

  • www.anecra.pt

    nossa empresa e para os nossos clientes volta do mundo e de forma especial para alm da Europa em direco a regies emergentes.Vrias companhias OE, tal como a Honeywell Transportations Systems orga-nizam os seus modelos de negcio para o mercado ps-venda em apenas um ou dois produtos. Julga ser uma posio sustent-vel para o futuro?Honeywell uma empresa inovadora em tecnologia e estamos empenhados em trazer agora e no futuro novos produtos para o mercado de forma a responder s neces-sidades dos nossos distribuidores. Acredi-tamos que temos um modelo de negcio sustentvel focado na travagem e turbo-charging (turbo-propulso) e os respectivos papis que desempenham na indstria. Regies emergentes como a China, a India e os Estados Unidos esto em crescimento e espera-se que assim continuem por muitos anos. Inclusive em mercados como a Euro-pa, que se encontra em fase de maturao no que respeita a penetrao do turbodiesel, existe procura de aplicaes para motores a gasolina.As novas pastilhas de travo JURID WHITE anunciadas na Automechanika so um exemplo disso e da capacidade da nossa organizao focada no mercado

    ps-venda para introduzir novos produtos mais rapidamente. Os JURID WHITE utilizam materiais de frico optimizados que reduzem grandemente a criao de p na roda, mantendo as jantes de alumnio e crmio limpas e deslumbrantes. A sua composio inovadora usa compostos cer-micos modernos que conduzem a melhorias significativas na reduo de poeira, assim como na durao das pastilhas e discos, sem

    comprometer a performance de travagem. Este produto premium permite aos nossos distribuidores algo nico que pode conduzir a vendas no apenas atravs da normal subs-tituio por desgaste, mas potencialmente como um upgrade para consumidores que valorizam esses atributos. Devido presso nos preos, o mercado tem testemunhado o crescimento de empresas que adquirem peas no homo-

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    C O M E M O R A O

    A N O S

  • 8 Anecra 2012

    entrevista

    logadas em pases low-cost, colocam-nas numa bela embalagem e vendem-nas sob uma marca. Como v este problema? Esta situao uma ameaa para a Honeywell Transportation Systems?Todos os consumidores deveriam estar cons-cientes das suas escolhas e das potenciais consequncias inerentes ao que colocam nos seus veculos. Relativamente aos turbochar-gers (turbopropulsores), estes so mquinas extremamente sofisticadas construdas para targets muito especficos. O turbo funciona a mais de 200,000 rpm em contraste com o tpico veculo de passageiros com um limite mximo do motor perto das 7,000 rpm. A utilizao de uma pea de qualidade inferior no se limita a diminuir a performance de forma linear ao longo do tempo, mas tambm aumenta a possibilidade de uma potencial falha com custos elevados numa qualquer altura posterior. No que respeita ao negcio da frico, existe uma questo adicional de segurana, onde maiores distncias de travagem com traves de marca branca contrastam com a performance de alta qualidade que ns criamos e colocamos nas nossas peas. Mas a questo da presso nos preos que refere de facto muito real. Ns criamos valores e escolhas nos nossos portofolios de

    forma a responder s diferentes necessida-des dos consumidores. Na Automechanika estamos a dar nfase s nossas pastilhas de travo Stop desenhadas especificamente para veculos mais velhos. Sabemos que muitos dos donos destes veculos procuram substituir as peas dos seus veculos numa correlao directa com o valor decrescente destes, ou talvez com o seu tempo til de vida. Estas pastilhas de travo apresentam a mesma performance em termos de distncia de travagem que os nossos outros produtos. Ns no descuramos a segurana. Contudo, estes so desenvolvidos para diferentes nveis de diminuio de rudo ou conforto do condutor, o que pode ser uma troca aceitvel para carros mais velhos.Entende que a marca ainda um extra?Definitivamente sim. As nossas marcas JURID, Bendix e Garret so conhecidas nos seus segmentos pela sua qualidade e con-fiana na sua performance. Tem havido uma proliferao de novas entradas no mercado ps-venda, e eu penso que as nossas marcas oferecem um caminho atravs de toda esta confuso, com um valor real reconhecido

    e uma performance provada ao longo do tempo. Para cada uma das nossas marcas, o facto de estarem relacionadas com o nome da Honeywell permite-lhes um contexto adicional no qual os nossos distribuidores e os seus consumidores reconhecem como sendo oriundas de uma empresa tecnolgica reconhecida. Esta vantagem tecnolgica alavancada por uma rede global de insta-laes de produo, centros de pesquisa e desenvolvimento tecnolgico, e centros de vendas e marketing espalhados pela Europa, Asia e Amricas. A crise est a impedir as pessoas de adquiri-rem carros novos na Europa; isso significa que o mercado ps-venda independente est a beneficiar desta conjuntura?O parque automvel europeu est a envelhecer. Este facto cria uma necessidade e uma oportunidade medida que os consumi-dores procuram manter os seus veculos em boas condies e seguros durante um maior perodo de posse. Ns providenciamos produtos aos nossos distribuidores em que eles confiam e acreditam serem benficos para o negcio e para os seus clientes.

    A Honeywell est A investir nos seus negcios no mercAdo ps-vendA. e com A responsAbilidAde de expAndir esses negcios, trAbAlHei pArA reunir umA equipA lder.

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    entrevista

    os Lus Forte, Inspetor-Geral do Trabalho, sublinha o reforo da Autoridade para as Condies do Trabalho (ACT) na promoo do cumprimento pedaggico da legis-lao laboral e segurana e sade no trabalho, de que resulta uma

    efetiva mais-valia reguladora, preferencial-mente com efeito multiplicador, designa-damente, ao nvel das garantias fundamen-tais associadas ao trabalho digno.Quais as principais atribuies da ACT e

    como tem evoludo as suas competncias ao longo do tempo?A Autoridade para as Condies de Trabalho tem por misso a promoo da melhoria das condies de trabalho, atravs da fiscalizao do cumprimento das normas em matria laboral e o controlo do cumprimento da legislao relativa segurana e sade no trabalho, bem como a promoo de polticas de preveno dos riscos profissionais, quer no mbito das relaes laborais privadas, quer no mbito

    da Administrao.A ACT resultou da fuso da Inspeo-Geral do Trabalho (IGT) com o Instituto para a Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (ISHST), procurando agrupar duas reas de grande importncia na esfera da Adminis-trao Pblica portuguesa: a promoo da segurana e sade e a inspeo das condi-es de trabalho. A rea inspetiva e a rea da promoo/pre-veno reunidas numa mesma organizao constituem uma mais valia organizacional j que ambas procuram (ainda que com instrumentos adequados natureza pr-pria das suas funes), assegurar que nos locais de trabalho existam condies de segurana e sade.A partir de 2011, a ACT passou a estar integrada no Ministrio da Economia e do Emprego, e a publicao recente da Lei Orgnica da ACT, no mbito do Compro-misso Eficincia e do Plano de Reduo e Melhoria da Administrao Central (PREMAC), potenciou a reestruturao e melhoria organizacional e a reduo das estruturas de funcionamento da ACT, enquanto servio central da administrao direta do Estado, ao dinamizar a sinergia Inspeo/Preveno nos locais de trabalho e empresas, potenciar os recursos existen-tes e permitir uma maior flexibilidade de gesto que contribua para uma melhor compreenso da misso da ACT enquanto organismo que visa a melhoria efetiva das condies de trabalho.A ACT mantm desde a sua criao um conjunto de atribuies das quais destaco o controle e fiscalizao do cumprimento das normas respeitantes s relaes e condi-es de trabalho, promovendo aes de sensibilizao e prestar informaes com vista ao esclarecimento dos sujeitos das re-laes laborais e das respetivas associaes. A tarefa de inspeo, atividade mais visvel e reconhecida da ACT, atravs do controle e fiscalizao fundamental mas existem outros vetores igualmente importantes que contribuem para a melhoria das condies de trabalho. No tenho dvidas, de que a melhoria do emprego e das condies de trabalho passa pela promoo de ambientes de trabalho seguros e saudveis, em que os trabalha-dores possam desenvolver condignamente a sua atividade em circunstncias que no importem riscos para sua integridade fsica ou mental, locais propcios ao desenvolvi-mento pessoal, sociabilizao e promoo de estilos de vida saudveis.A atividade de promoo de preveno de riscos profissionais envolve um conjunto de aspetos como a promoo do desen-volvimento, a difuso e a aplicao de conhecimentos cientficos e tcnicos no mbito da segurana e sade no trabalho, a formao especializada nos domnios

    J

    Jos Lus Forte, Inspetor-Geral do Trabalho

    A melhoriA do emprego e dAs condies de trAbAlho pAssA pelA promoo de Ambientes de trAbAlho seguros e sAudveis

  • 11 www.anecra.pt

    da segurana e sade no trabalho, o apoio das organizaes patronais e sindicais na formao dos seus representantes, a pro-moo e a participao na elaborao de polticas de segurana e sade no trabalho, a promoo da execuo das polticas de segurana, sade e bem-estar no trabalho que contribuem para o desgnio referido. Cabe tambm ACT gerir o processo de autorizao de servios de segurana e sade no trabalho que prestam servios de SST aos empregadores. Considero que a ACT dever introduzir maiores nveis de exigncia ao nvel desse processo de autorizao de modo a que os emprega-dores tenham tambm mais informao e apoio no desenvolvimento das atividades de segurana e sade no trabalho.Por outro lado, e a montante dos locais

    de trabalho a ACT, em articulao com os servios competentes do Ministrio da Educao e Cincia, tem por misso assegurar a participao na elaborao dos contedos curriculares, com vista introduo de matrias sobre a segurana e sade no trabalho, relativamente a todos os graus de ensino e formao profissional.Existe assim uma multiplicidade de atri-buies, que se tornam um instrumento de interveno nas organizaes de forma transversal, pelo que se torna essencial promover a colaborao com outros siste-mas de inspeo setoriais. Neste sentido, foi celebrado um protocolo com a ASAE, reforando a colaborao entre sistemas de inspeo integrados no Ministrio da Economia e do Emprego.Compete tambm ACT celebrar proto-colos de colaborao com outras entidades pblicas ou privadas, nacionais ou interna-cionais, de modo a facilitar a comunicao entre as mesmas bem como desenvolvi-mento de parcerias tendentes prossecu-

    o da misso dessas entidades. Destaco neste campo os protocolos celebrados com a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa, com a AHRESP e com a ANECRA.O que visa o protocolo de colaborao assinado recentemente entre a ANECRA e a ACT?O Protocolo de Cooperao entre ACT e a ANECRA celebrado a 20 de Junho de 2012 pretende reforar a cooperao que tem existido entre as duas entidades, sensibi-lizar os empresrios do setor automvel, para a promoo da melhoria das condi-es de trabalho, atravs do cumprimento da Legislao Laboral e de Segurana e Sade no Trabalho e de assegurar e im-plementar a ao preventiva e pedaggica da ACT. Considero que numa altura em que as alteraes do Cdigo do Trabalho j esto em vigor tambm o momento oportuno para a ACT em conjunto com os interlocutores laborais desenvolverem ins-trumentos de informao e sensibilizao em matria dos direitos e deveres.

    O PrOtOcOlO de cOOPeraO entre act e a anecra celebradO a 20 de JunhO de 2012 Pretende refOrar a cOOPeraO que tem existidO entre as duas entidades, sensibilizar Os emPresriOs dO setOr autOmvel, Para a PrOmOO da melhOria das cOndies de trabalhO.

  • entrevista

    Nesse sentido, a ACT participar em En-contros Empresariais, constantes do Plano de Dinamizao Associativa da ANECRA e nos demais eventos promovidos para ex-posio e debate de temas que se mostrem relevantes para o setor em causa. Destaco por exemplo a participao na ACT num conjunto de seminrios que a ANECRA vai realizar por todo o pas a partir de Setem-bro de 2012 e que abordaro as alteraes ao Cdigo do Trabalho que entraram em vigor a 1 de Agosto de 2012.O protocolo pretende tambm apoiar as Aes de Formao Profissional, desti-nadas s empresas do setor, promovidas pela ANECRA, promovendo a realizao de estudos e programas de ao conjun-tos tendentes melhoria das condies de trabalho e promoo de boas prticas setoriais. importante que a ao de informao e aconselhamento da ACT possa ser veicula-da por outros canais que no os institu-cionais, promovendo-se a divulgao na Revista da ANECRA de textos informativos e de metodologias de resoluo dos proble-mas do setor, relacionados com a legislao laboral e de segurana e sade no trabalho.Considero que o protocolo apenas um ponto de partida pelo que podero ser suscitadas outras iniciativas que os outor-gantes do Protocolo decidam promover em conjunto, no mbito das suas compe-tncias. Ainda existe um longo caminho para a adequada sensibilizao dos empresrios para o cumprimento da legislao laboral e segurana e sade no trabalho?Como referi, a ACT tem competncias na rea da preveno e da inspeo e tem reforado a promoo do cumprimento pedaggico da legislao laboral e segu-rana e sade no trabalho, de que resulta uma efetiva mais-valia reguladora, prefe-

    rencialmente com efeito multiplicador, designadamente, ao nvel das garantias fundamentais associadas ao trabalho dig-no, com especial relevo para a proteo do salrio, da igualdade e no discriminao no trabalho e no emprego e das condies de informao, consulta e dilogo social e eliminao do trabalho no declarado e irregular, bem como as respeitantes segurana e sade no trabalho.As recentes alteraes do Cdigo do Tra-balho (3. reviso do Cdigo do Trabalho

    que entraram em vigor a 1 de Agosto) introduziram mudanas nas relaes entre os empregadores e a ACT, e na desmateria-lizao administrativa de procedimentos, que conduziu nomeadamente eliminao da obrigatoriedade de envio ACT dos mapas de horrio de trabalho, dos acordos de iseno de horrio de trabalho, do regu-lamento interno e da declarao de incio de atividade e respetivas alteraes. Consi-dero que estas alteraes, simplificando os mecanismos burocrticos que as empresas

    tinham de efetuar, no afeta a possibilida-de de esses documentos serem verificados aquando da realizao da visita inspetiva e se no cumprirem as disposies legais serem objeto dos procedimentos inspeti-vos tendentes sua regularizao.Com vista efetivao do cumprimento das obrigaes das entidades empregado-ras, encontra-se disponvel no site da ACT www.act.gov.pt o conjunto de comunica-es obrigatrias em vigor em matria de relaes laborais e de segurana e sade no trabalho, com disponibilizao de formul-rios em ambos os domnios. Existem tambm no mesmo site, para divulgao da ao inspetiva quer Relatrio de Atividades da ACT de 2011 quer o Plano de Actividades de 2012, bem como um conjunto de perguntas mais frequentes (FAQ) sobre diversos domnios das relaes de trabalho e de segurana e sade no tra-balho, com vista a elucidar empregadores e trabalhadores sobre as regras a observar nos locais de trabalho. Devo destacar tambm que para imple-mentao da cultura de segurana na prtica empresarial, a ACT tem participado nas campanhas europeias do Comit dos Altos Responsveis da Inspeo do Traba-lho (CARIT) nas diversas matrias em que as mesmas tm sido realizadas, de que so exemplo as campanhas sobre movimen-tao manual de cargas, proteo contra o amianto, avaliao de riscos qumicos em PME e, em 2012, a avaliao de riscos psicossociais. Esta campanha revela um sinal claro dos tempos. Um sinal de que esta tipologia de riscos emergentes, que envolve situaes to distintas como o stresse ocupacional, a violncia, o assdio moral e sexual e doenas de teor psicol-gico como a depresso, mas com efeitos negativos em muitas outras reas da sade, est a ser cada vez mais objeto da ateno

    A ACT mAnTm desde A suA CriAo um ConjunTo de ATribuies dAs quAis desTACo o ConTrole e fisCAlizAo do CumprimenTo dAs normAs respeiTAnTes s relAes e Condies de TrAbAlho.

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  • das polticas pblicas e atividade das orga-nizaes que, como a ACT, tm por misso contribuir para a melhoria das condies de trabalho.Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho tm sido identificados como um dos grandes desafios contemporneos para a sade e segurana dos trabalhadores e es-to relacionados com problemas nos locais de trabalho, pelo que o desenvolvimento desta campanha constitui uma oportuni-dade e uma referncia estratgica face s necessidades dos trabalhadores/empresas/sociedade.Quais os maiores erros que as empresas ainda praticam no campo da Legislao Laboral?O controlo e identificao das irregularida-des cometidas pelos sujeitos laborais tem sido divulgada de forma consistente, como decorre, por exemplo, em determinados setores de atividade, nomeadamente na se-gurana privada, decorrendo intervenes de auto regulao setorial e recomendao aos empregadores do setor, com posterior verificao dessas recomendaes por parte da ACT.Todavia, subsistem mltiplas formas de desregulao do mercado que se tradu-zem no trabalho total ou parcialmente no declarado, na inexistncia do seguro obrigatrio de acidentes de trabalho, na deficiente organizao dos tempos de trabalho e no incumprimento dos deveres

    de informao, formao e consulta dos trabalhadores e seus representantes;Acresce a estes o incumprimento das obri-gaes em matria de segurana e sade no trabalho que abrange quer os empregado-res, quer as empresas por estes contratadas para realizar as atividade de segurana e sade no trabalho.A aposta consiste pois em consolidar uma cultura de preveno, que constitua um in-vestimento, que seja entendida e assimila-da pelos interlocutores laborais bem como pela sociedade em geral. A mobilizao da sociedade, dos parceiros sociais, empre-gadores, trabalhadores, em torno desta questo fundamental. Os locais de trabalho devem ser seguros e dignos e essa uma responsabilidade de todos e no s da ACT enquanto organis-mo pblico.Os problemas que as empresas do setor automvel enfrentam neste campo so muito diferentes do restante tecido empresarial?O tecido empresarial neste setor de ativi-dade com frequncia difuso e fragmen-tado, maioritariamente constitudo por microempresas e trabalhadores indepen-dentes.Sabemos que o setor automvel atravessa uma crise que agrava os riscos laborais associados. No sendo um fenmeno exclusivo do setor afeta a capacidade de so-brevivncia no mercado, sobretudo quan-

    do se registam indcios claros do aumento da reparao automvel paralela, com utilizao de trabalhadores no declarados ou com a prestao de trabalho suple-mentar no registado e no pago ou com pagamento por fora, sem pagamento das contribuies obrigatrias devidas.Julgo que no mbito dos contatos que manteremos com a ANECRA no mbito do protocolo poderemos desenvolver iniciativas quer de promoo quer de fis-calizao que possam promover crescentes prticas de autorregulao que diminuam o fenmeno. A segurana e sade no trabalho tambm um vetor que importa desenvolver. fundamental que se promova a conscien-cializao da necessidade de identificar e avaliar os riscos para a segurana e sade dos trabalhadores, envolvendo a anlise de todos os aspetos do local de trabalho (os materiais, as mquinas, os equipamentos, o meio envolvente). A avaliao de riscos representa uma etapa fundamental das atividades da preveno porque o incio do processo. E tambm neste aspeto, a ACT pode ajudar as empresas no sentido de fornecer a informao que permita s empresas desenvolverem metodologias adequadas de avaliao de riscos, aprofun-dando o envolvimento dos trabalhadores e dos seus representantes atravs dos mecanismos de informao, consulta e formao.

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    A HELLA um dos grandes lderesa nvel europeu na fabricaoe distribuio de componentes eacessrios automvel. A empresa tem crescido em paralelo com a histria do motor, desenvolvendo eincorporando os mais recentes avanos de tecnologia, tornando-se o primeiro fornecedor globaldos principais fabricantesdo setor automvel.

    A HELLA tem atualmenteuma gama completa de produtosmais de 26.000 refernciasno campo dos dispositivos de Iluminao, Electrnica, Electricidade e Termocontrol, todos apoiados por uma ampla assistncia profi ssional em servio tcnico e apoio comercial.

    A HELLA dispe dos ltimos produtos e inovaes navanguarda do setor, comoa marca Behr Hella Serviceespecialista em refrigerao ear condicionado.

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    para um bom norte da viagemMais de 90% da informao que obtm um automobilista quando conduz de origem visual. Umas escovas com mais de ano e meio so perigosas para o condutor e seus acompanhantes. Por isso, recomenda-se a substituio das escovas limpa pra-brisas, pelo menos, a cada 15 meses.

    escovasdossier

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    deteriorao das escovas provoca uma diminuio progressiva da visibilidade, da qual o condutor no se d conta. gua mal evacuada, estrias no pra--brisas, o rasto que vai deixando as escovas na sua limpeza, tudo isto somado, faz com que, ao cabo de um ano, a perca de visibilidade seja equiva-

    lente a 2 ou 3 dcimas menos da acuidade visual de uma pessoa. A Pennsula ibrica, alm do mais, uma das zonas ambientalmente mais agressivas da Europa para as borrachas das escovas limpa pra-brisas. A abundncia de raios solares, os raios UV, a contami-nao, o ozono, a salinidade ambiente em zonas costeiras e o gelo no inverno, so um conjunto de factores que, unidos ao roamento prprio da sua funo, estragam literalmente a borracha, reduzindo o perodo de vida til a um ano, como mdia e convertendo-as em inutilizveis depois de 18 meses. A visibilidade que se exige a um automvel segue a directiva euro-peia 78/318/CEE e as normas SAEJ 903C e ISO 9258. Estas so cada vez mais exigentes e obrigam a ter uma superfcie de limpeza de 100% do campo de viso do condutor e mais de 80% da superfcie total do pra-brisas.Umas escovas com mais de ano e meio so perigosas para o condu-tor e seus acompanhantes. Por isso, recomenda-se a substituio das escovas limpa pra-brisas, pelo menos, a cada 15 meses.H que ter em conta que a borracha das escovas desgasta-se com o uso, mas tambm devido s condies atmosfricas e ambientais (raios UV, Ozono, poluio do ar, etc.): fica ressequida, gretada e sem elasticidade. Muitas escovas j trazem incorporado indicador de desgaste. Trata-se de um elemento (no meio da armao da escova - habitual-mente visvel do lado do condutor) que indica ao condutor o estado de deteriorao da escova limpa-vidros e permite ao condutor saber exactamente quando a deve substituir. O indicador de desgaste reage s mesmas condies atmosfricas que desgastam a borracha da escova limpa-vidros: raios UV, Ozono, poluio atmosfrica, etc. Atravs destes factores o indicador vai mudando de cor, normalmente passando de preto para amarelo, ao mesmo tempo que a escova se vai desgastando.Mas importante que o condutor no se esquea de activar este indicador de desgaste, caso contrrio no vai funcionar: Aquando da montagem da escova

    basta remover simplesmente o autocolante protector. Outra mais--valia de algumas escovas a pala que costumam incorporar, o que permite que a escova com o andar do carro e a presso do vento limpe melhor. Podem custar um pouco mais mas merecem bem o investimento extra.Factor igualmente importante e pouco falado a verificao da data de fabrico da escova na hora da compra, tal como deve ser feito com os pneus: o facto de ficarem muito tempo em stock retira qualidades borracha.Deve evitar-se usar as escovas com o vidro seco, para no acelerar a deteriorao da borracha. Accionar sempre o esguicho limpa vidros.Por ltimo: Mesmo que no chova, o condutor deve usar regular-mente as escovas para que elas no ganhem vcio de posio.

    Como diagnostiCar o estado das esCovas?Com o tempo e o uso, a borracha das escovas estala, gasta-se, en-durece, perde flexibilidade e desaparece a cobertura de grafite que suaviza o deslizamento

    Sem aviSador de deSgaSte Existem quatro sintomas que nos podem indicar quando umas escovas j no cumprem a sua funo e pem em risco a segurana do condutor:1.- Estrias 2.- Zonas sem limpar 3.- Manchas 4.- Saltos e rudo

    Com aviSador de deSgaSteTrata-se de uma pastilha redonda colada armadura, que se activa ao retirar o protector. A alterao progressiva desde a cor preta (estado inicial) at ao amarelo como um sinal de perigo (estado final) vai indicando ao condutor o grau de desgaste da escova.

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    Com os meses de Inverno porta, importa analisar o que o mercado nacional oferece em termos de escovas limpa pra brisas. Estes componentes tm sofrido uma grande evoluo nos ltimos anos, nomeadamente com solues do tipo FlatBlade, compostos de borracha mais eficazes, adaptadores universais e poucas referncias para grande cobertura do parque.

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    LUCASA oferta de escovas limpa-vidros Lucas formada por um leque de referncias que cobrem as principais dimenses 12 s 28 polegadas, distribudas por escovas tradicionais, escovas com spoiler e escovas planas, que oferecem uma ampla cobertura do parque automvel europeu. Em 2011, a TRW Automotive Portugal acrescentou, sua oferta de escovas limpa-vidros Lucas, o novo modelo Sigma que aplica em diversos veculos japoneses. Como principais caracters-ticas o modelo Sigma apresenta um design de perfil reduzido e multi--curvatura, permitindo que a presso seja distribuda uniformemen-te, reduzindo o rudo e as vibraes. Em Maro deste ano lanaram a gama de escovas limpa-vidros traseiras. TRW Automotive Portugal | Tel: 214228300

    doGA optimA proA linha OPTIMA PRO da Doga para veculos industriais, est desenhada para garantir um timo rendimento nas mais duras condies de trabalho. O perfil da borracha Heavy-Duty, de nova frmula exclusiva de borracha 100% natural, permite uma maior durabilidade e suavidade de deslizamento. Alm disso, sua estrutura metlica proporciona uma resistncia ao desgaste e corroso necessrias nas mais extremas condies que acontecem nas atividades de um veculo industrial. A linha OPTIMA PRO tem 14 referncias e cobre 98% dos modelos do atual parque de veculos industriais.

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    HeLLAAs escovas HELLA planas so a combinao ideal da forma e da funo. Configurao elegante e extremamente plana, sem componentes articulados e em arco. Spoiler integrado e aerodinmico. Fora uniforme da presso de contacto que evita pontas de desgaste, uma maior resistncia contra insec-tos e sujidade. Mais conforto devido ausncia de rudo pelo vento. Aerodinamicamente desenhada, proporciona limpeza perfeita at mesmo a altas velocidades, graas ao contacto uniforme contra o limpa pra brisas. De fcil montagem gra-as ao adaptador universal pr-montado. Vida til mais longa. Hella Portugal| Tel: 21 121 21 75

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    FLENNOR MEGAEscovas limpa vidros planas e inovadoras para substituio das escovas convencionais. Escovas embaladas individual-mente para melhor combinao. Fcil manuseamento para todos os tipos de montagem. Somente 10 referncias dife-rentes para uma escolha simples do produto. O desenho ae-rodinmico diminui a resistncia do ar. As articulaes no congelam bom desempenho tambm de inverno. Todas as caractersticas acima mencionadas tambm so validas para as escovas FLENNOR GIGA. Desatque tambm para as escovas standard FLENNOR ECO, com boa proteo contra a corroso devida ao revestimento especial.

    SWF DuOtEc+| ViSiOFLExNa gama SWF, destaque para a tecnologia Duotec+ que consiste na aplicao de materiais naturais e sintticos na composio da borracha, aumentando assim a qualidade de limpeza e a vida til das escovas. Trata-se de uma tecnologia que torna as escovas mais silenciosas ao mesmo tempo que garante a eficcia da limpeza sob as diferentes condies climatricas. Outro factor de inovao est relacionado com a incorporao do indicador de desgaste. O programa Visioflex onde se aplica o conceito FlatBlade a mais recente gerao de escovas limpa-vidros sem estrutura metlica no topo da escova.

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    tRicO tRicOtEchTRICOTech so escovas limpa pra-brisas de lmina flexvel. Caractersticas e vanta-gens: Proporciona presso uniforme para uma limpeza superior, isto , as escovas tradicionais tm somente 6 ou 8 pontos de presso enquanto o nmero infinito de pontos de presso da TRICOTech provi-dencia uma presso contnua ao longo do comprimento da escova; De fcil e rpida substituio; O Seu desenho permite o contacto com o vidro a diferentes veloci-dades; Excelente desempenho em todas as condies atmosfricas; Testadas para rea-lizar mais de 1,5 milhes de ciclos; Oferece cobertura do parque automvel de 96%.Sonicel | Tel: 214245345

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    Frio e HumidadeA diferena de temperaturas e a humidade no interior do veculo provocam o emba-ciamento dos vidros. Ao ligar o climati-zador ou o ar condicionado do veculo na direco dos vidros, o ar seco embate nestes e evita a condensao de gua sobre os mesmos. Pode parecer uma contradio ligar o ar condicionado durante o inverno, porm mantenha em mente que pode se-leccionar a temperatura e que o seu efeito o mesmo do aquecimento. Por outro lado, o frio e a humidade pr-prios dos meses de inverno provocam uma reduo na aderncia dos pneus ao piso, tendo em conta que o ptimo funciona-mento destes ocorre com temperaturas superiores s habituais destes meses. Re-duzir a velocidade e aumentar a distncia de segurana para com os veculos nossa frente so as melhores solues para evitar

    o nosso envolvimento em situaes de extremo perigo. A reduo da velocidade e o aumento da distncia de segurana so aces a maximizar quando surge a chuva, a neve, o gelo e o nevoeiro.

    CHuvaO primeiro problema causado pela chuva a reduo de visibilidade. O uso dos limpa-prabrisas, que convm mudar uma vez por ano, tal como o lquido adequado, permitir ao condutor apenas uma visibili-dade limitada enquanto a chuva persiste.As primeiras gotas de chuva sobre a via misturam-se com a restante sujidade, como a terra e p, existentes na rua. So momentos de maior perigo, em que o piso se torna mais escorregadio. A ateno, por parte do condutor, deve ser extrema, de forma a poder reagir no menor tempo possvel.

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    SEGURANA

    Factores que aFectam a conduo durante o inverno

    As condies meteorolgicas prprias da estao do inverno pressupem o aparecimento de neve, chuva, gelo e nevoeiro na estrada. O risco intrnseco a circular em tal cenrio pode ser muito maior do que se supe. O estado da via e as condies de visibilidade podem tornar-se pssimas. Para reduzir o nvel de perigo inerente a uma conduo sob estas circunstncias devemos antecipar-nos, mantendo o nosso veculo em ptimas condies, e ser conscientes, estando sensibilizados para os perigos inerentes a uma conduo no inverno, e conhecendo a melhor forma de responder face a qualquer eventualidade.

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    Com a chuva pode surgir, e em muitos dos acidentes analisados pelo CENTRO ZARA-GOZA a origem, o temido aquaplaning. Este fenmeno ocorre quando um veculo circula sobre uma poa de gua e os seus pneus no so capazes de vazar a quantida-de suficiente de lquido para se manterem em contacto com o pavimento. So quatro os factores principais que contribuem para a ocorrncia de aquaplaning: a profundi-dade da pelcula de gua quanto maior a profundidade mais fcil a ocorrncia; o relevo do desenho dos pneumticos quanto menor o relevo, menos gua ser capaz de vazar; a presso dos pneus uma presso diferente da assinalada pelo cons-trutor do veculo far com que o compor-tamento dos pneus no seja o adequado; e a velocidade quanto mais rpido nos deslocarmos, menos tempo permitiremos aos pneus para vazar a gua.

    Evidentemente, deveramos evitar a ocorrncia de aquaplaning, desviando--nos das concentraes de gua na estrada, reduzindo a velocidade e monitorizando a presso e relevo dos pneus antes de iniciar-mos viagem. Porm, se no nos prepar-mos e nos vemos nessa perigosa situao, convm conhecer determinados aspectos para evitar consequncia maiores face a tal problema. Com nervos de ao, mantendo a calma, deve-se segurar firmemente o volante, sem soltar bruscamente o acelera-dor nem pisar o travo. Quando os pneus readquirirem a aderncia ao piso, devemos estar preparados para retomar o controlo do nosso veculo.

    Gelo e neveQuando h gelo ou neve sobre a estrada, os pneus de inverno proporcionam ao veculo uma maior aderncia, o que se traduz

    ReduziR a velocidade e aumentaR a distncia de seguRana so as aces bsicas que, em conjunto com uma ateno extRema poR paRte do condutoR, contRibuem paRa evitaR muitas situaes de peRigo que advm da conduo duRante os meses de inveRno.

    Os pneus de invernO prOpOrciOnam uma

    maiOr aderncia quandO h neve Ou

    gelO sObre a estrada.

    nO invernO, a aderncia dOs pneus aO pisO menOr, pelO que se deve aumentar a distncia de segurana.

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    numa maior traco e controlo, e melhor travagem. Este tipo de pneus, que incluem slica na sua composio, tambm funcio-na melhor que os convencionais quando circulamos em piso seco e temperaturas inferiores a 7C.Se decidimos no equipar o veculo com pneus de inverno, de ampla utilizao noutros pases europeus durante os meses de inverno, deveremos colocar as correntes. Estes elementos devero ter presena obrigatria na mala do nosso veculo, bem como dever ser treinada a sua colocao previamente ao momento da sua necessidade, uma vez que a neve e o frio complicam o trabalho de quem os pre-tende colocar pela primeira vez. Durante a circulao com uso de correntes, a velo-

    cidade dever ser muito reduzida, e estes devero ser retirados uma vez superado o troo de neve, de forma a evitar estragos na superfcie dos pneus.

    NevoeiroAo nos deparamos com nevoeiro, os conselhos principais repetem-se: reduza a velocidade e aumente a distncia de segurana. Em acrescento, lembre-se de acender os faris de nevoeiro, para que os restantes condutores se possam aperceber da sua presena com antecedncia. Preste ateno s linhas delimitadoras das vias e, se a visibilidade muito reduzida, saia da estrada quando lhe for possvel e aguarde por uma melhoria das condies num local seguro.

    SEGURANA

    Os diversOs factOres inerentes s pOcas de friO cOnferem cOnduO um riscO ainda maiOr que O habitual. sOmOs ns que diariamente nOs deslOcamOs que deveremOs tOmar as medidas adequadas, desde a prevenO, para evitar que OcOrram situaes pOtencialmente perigOsas. se tais situaes sO inevitveis, tambm nOs cOmpete a ns, cOndutOres, a respOnsabilidade de saber cOmO reagir para minimizar a gravidade de um acidente.

    Uma vez sUperado o troo de neve, as correntes devem ser retiradas.

    a chUva provoca Uma redUo da visibilidade.

  • 26 Anecra 2012

    endo uma das maiores feiras do aftermarket automvel, a Automechanika 2012 centrou-se uma vez mais nas solues e inovaes de vrios sectores da mecnica automvel. Peas, sistemas, tuning, equipamento para oficinas, exteriores e pintura, carwash, gesto da IT e servios automveis foram os sectores de destaque. Um indicador da capacidade de

    inovao no sector o Prmio de Inovao da Automechanika.

    SECO OESTE/OCIDENTALNovo nfase no Pavilho 9A Bosch fez a sua apresentao pela primeira vez no Pavilho 9 - com todas as marcas juntas no mesmo local. A nova apresentao enfatizou a percia completa do sistema da empresa - em quatro oficinas diferentes, a Bosch mostrou tudo o que tem para oferecer nas reas de diagnstico, manuteno e reparo de veculos.

    Formao de base e avanadaQualquer pessoa que tenha olhado para uma viso geral de empregos no sector automvel encontrou inmeras fontes de informao para alm daquelas no Pavilho 11. Trocas de trabalho, apresentaes de associaes de automveis e career days no fim-de-semana significaram uma abundncia de especialistas mo ao longo da feira. Os visitantes que quiseram usar o seu tempo na feira para aumentar o seu conhecimento, puderam fazer parte de uma grande variedade de cursos de formao sobre diferentes assuntos, incluindo, pela primeira vez, o segmento de corpo e pintura. O lema da Galleria 2012: profissionais no trabalho!Os visitantes da feira que no tinham as mos cheias, por estarem a fazer parte de cursos breves ou seminrios profissionais tiveram a oportunidade de desfrutar de muitos carros interessantes na Galleria, por exemplo, um carro de corrida feito por alunos, AutoKULTur por um blogger de

    26 Anecra 2012

    reportagem

    SAutomechAnikA 2012:

  • 27 www.anecra.pt

    automveis e conceitos extraordinrios de sintonia com carros funerrios e bolas de discoteca. A iniciativa Yourmove, sem fins lucrativos, convidou os visitantes a participarem na restaurao de antigos micro carros Cuno Bistram, estudantes de mestrado mostraram o que podem fazer na rea de trabalho do corpo e da pintura, colgios tcnicos apresentaram o seu curso e uma editora promoveu um programa interactivo de formao - para aprender a realizar reparos da mesma forma que um piloto aprende num simulador de voo.Frum AftermarketPainis de discusso interessantes e palestras de especialistas com mais de 50 oradores internacionais foram realizados no edificio Portalhaus (11-14 de Setembro). As palestras foram traduzidas simultaneamente. Os detalhes dos assuntos e temas principais debatidos podem ser encontrados em: http://automechanika.messefrankfurt.com/frankfurt/de/besucher/events/aftermarket-forum.html.

    Truck CompetenceCerca de 700 expositores estiveram estar a demonstrar Truck Competence na Automechanika deste ano - e estiveram espalhados por todo o Centro de Exposies. Para obterem uma viso geral, os visitantes encontravam o logo Truck Competence nos stands de exposio e os detalhes num folheto especial. E, sob nenhuma circunstncia, eles deveriam perder as apresentaes na rea de exposio ao ar livre. Muitas corridas, camies de rally e de trial de uma s vez que tm um valor real de escassez. E-mobility na AlemanhaA associao alem E-mobility (Bundesverband eMobilitt e.V. - BEM) e as suas empresas associadas planearam uma espectaculo especial que cobriu uma rea de mais de 700m2. Dois cursos de testes para e-cars (sries de e-vehicles feitos por diferentes fabricantes) e bicicletas movidas electricamente (pedal elctrico assistido (EAPC), e-bikes, e-scooters) andaram desde a exposio at uma rea ao ar livre exterior ao pavilho, onde estiveram colunas de carregamento para para estes veculos elctricos. As empresas membro da BEM que participaram neste evento, incluem a Adam Opel com a Ampera, a EnBW com o novo sistema Electronaut Charging Card, a EDAG com o inovador Light Car Sharing Concept, a Helmut Niemeyer GmbH com a e-sooter EGRET One e a Movelo com alguns EAPCs para os test drives. Ao lado dos grandes playersJovens empresas alems tiveram a oportunidade de fazer apresentaes ao lado da Bosch e outros intervenientes importantes, tais como a BMW, a Waeco, a Schaeffler e a Continental na Automechanika de 11-16 de Setembro. Tal como no passado, o Ministrio Federal da Economia e Tecnologia (Bundesministerium fr Wirtschaft und Technologie - BMWi) uniu foras com a Associao da Indstria Alem de Comrcio Justo (Messeausschuss der Deutschen Wirtschaft eV - AUMA) para patrocinar e orientar para o sucesso os recm-chegados ao sector.Uma pausa no Museu Carwash da AutomechanikaNuma rea de 170 m, os expositores da Automechanika mostraram lavagens de carros, postos de abastecimento, bombas, fotos e posters das ltimas cinco dcadas. Feliz Aniversrio, Car Wash! Alm disso, os visitantes puderam obter conselhos de especialistas sobre a limpeza do carro num espectculo especial no pavilho 10, organizado pela Associao Federal de postos de gasolina e carwash comerciais (Bundesverband Tankstellen und gewerbliche Autowsche Deutschland eV - BTG).Competio de carwashAs competies de t-shirt molhada esto fora de moda. Na Automechanika, os visitantes e as equipas das oficinas puderam competir contra um dos ltimos vencedores de carwash e ganhar um dos muitos prmios diferentes.

    www.anecra.pt

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    Frmula vencedoraAutomechAnikA 2012:

  • 28 Anecra 2012

    SECO DE LESTE/ORIENTALAutomechanika Directrio VerdeA Prins Autogassystemen BV recebeu com o seu sistema Prins Direct LiquiMax a mais alta classificao de todos os produtos sustentveis e amigos do ambiente, apresentados para incluso no Directrio Verde. Juntamente com 24 outras empresas, a Prins fez parte da lista de expositores no guia para os visitantes, que foi lanado em 2008 para tornar mais fcil o atendimento para todos os clientes eco.Espectculo E-mobility na goraApresentando uma empresa do sector de tapetes de transporte: a Linde faz 350.000 motores elctricos por ano. Na feira, a Linde uniu foras com a Karabag e a Still para demonstrar que a e-mobility j uma proposio acessvel nos dias de hoje. Quatro vezes ao dia, os visitantes puderam ver do que os e-vehicles so capazes, num espectculo com msica.Messe Frankfurt against CopyingLanado em Janeiro de 2006, a campanha Messe Frankfurt against Copying visa informar os expositores e visitantes da Automechanika sobre a proteco de marcas registadas e designs. Representantes das autoridades alems e europeias para proteco de propriedade intelectual e as mais importantes iniciativas privadas estiveram mais uma vez disposio para fornecer aconselhamento no stand de informaes, no foyer do pavilho 4.1. A campanha tambm apoiada por associaes nacionais e internacionais, tais como a Association of the Independent Parts Market (VREI), a European Garage Equipment Association (EGEA), a International Federation of Automotive Aftermarket Distributors (FIGIEFA) e daEuropean Association of Automotive Suppliers (CLEPA). Mais dicas e informaes podem ser encontradas na brochura intitulada Proteco contra a pirataria de produtos de marca, publicado pela Messe Frankfurt, que pode ser retirada da internet no site: http://automechanika.messefrankfurt.com/frankfurt/de/aussteller/messeplanung/against-copying.htm

    PRMIOS DE INOVAO AUTOMECHANIKA Um indicador da capacidade de inovao no sector o Prmio de Inovao da Automechanika.Lanado em 1996, o Prmio de Inovao da Automechanika, internacionalmente aclamado, dado em nove categorias: PEAS, SISTEMAS, TUNING, REPARAO/DIAGNSTICO, ACESSRIOS, PRODUTOS E SERVIOS OE, PRODUTOS E SERVIOS CARWASH, IT E GESTO e MANUTENO/REPARO. Um jri independente composto por especialistas de renome avaliou as

    entradas pelos seguintes critrios: contedo inovador, funcionalidade, relevncia do aftermarket, segurana, qualidade e contribuio para a proteco ambiental. Todos os vencedores e os quatro melhores participantes foram apresentados num espectculo especial no foyer do pavilho 4.1 durante a feira. A cerimnia oficial foi realizada durante a cerimnia de abertura no Saal Panorama do Frum s 10h00 do dia 11 de Setembro de 2012.Seleco dos vencedoresNuma reunio realizada no dia 27 de Agosto, o jri escolheu os nove vencedores, seleccionados de um total de 117 inscries. 59 dos produtos inscritos vieram da Alemanha e 58 de outras quinze naes. As principais naes inscritas fora da Alemanha foram a Frana, Itlia, Holanda, Gr-Bretanha e Blgica.O jri foi composto pelos seguintes especialistas de associaes, meios de comunicao e indstria: Ralph M. Meunzel, Editor-in-Chief da Autohaus; Wolfgang Michel, Editor-in-Chief da KFZ-Betrieb; Matthias Karpstein, Editor Snior Automobilwoche, Wilhelm Hlsdonk, Federal Guild Master e Vice-Presidente da Federao do Comrcio de Veculos Alemo (Zentralverband Deutsches Kraftfahrzeuggewerbe ZDK); Matthias Dingfelder, Diretor do Schweinfurt Automobile Academy, Prof Axel Schumacher, Chefe da Automobile Manufacturing Department, HAW Hamburg; Thomas Mareis, Editor-in-Chief da Krafthand; Prof Helmut Tschke, Institute for Mobile Systems, Otto-von-Guericke-University, Magdeburg. A apresentao oficial dos prmios ocorreu durante a cerimnia de abertura da Automechanika no Saal Panorama do Frum da Feira de Frankfurt e Centro de Exposies s 10:00 horas do dia 11 de Setembro de 2012. Os cinco melhores produtos de cada categoria ficaram expostos na exposio especial Innovation Awards no Foyer do pavilho 4.1. Todos os vencedores das categorias individuais foram citados em baixo, juntamente com o nome do produto, uma breve descrio e detalhes de contacto.

    VENCEDORESNTN-SNR Roulements: NTN in-wheel motor system - Categoria: PEASPorque actua em duas rodas, a potncia propulsora do NTN In-wheel motor system equivalente de um veculo compacto. O resultado um melhor desempenho porque a potncia para as rodas da esquerda e da direita pode ser controlado de forma independente. A velocidade mxima de 150 km/h.tel:. +33 450 65 3000

    reportagem

  • Delphi France SAS: Delphi Telematics - Categoria: SISTEMASA Delphi Telematics a tecnologia de comunicao sem fios bsica que permite que ao aftermarket falar com o cliente atravs de um dispositivo instalado no veculo. As funcionalidades incluem diagnstico do veculo, servio de assistncia a avarias, servio de lembrete de compromissos, monitorizao da sade do veculo e gesto de incidentes.tel:. +33 134 303 430Prins Autogassystemen BV: Prins direto LiquiMax System - Categoria: TUNINGO sistema Prins Direct LiquiMax (com operao GPL bivalente e monovalente) para um consumo de combustvel mais baixo e emisses reduzidas, por exemplo, de CO2 (at 15%) e partculas (at 90%), sem perda de desempenho e dirigibilidade e comeando directamente com GPL . Este sistema

    foi premiado com a primeira certificao R115 do mundo para os motores de injeco directa.tel:. +31 40 254 7700 Volkswagen Aktiengesellschaft: high-voltage testing module, VAS 6558A - Categoria: REPARAO/DIAGNSTICOO mdulo VAS 6558A de alta-voltagem essencial para garantir que os automveis da gama e-motion so perfeitamente mantidos. Todas as funes de teste para e-vehicles esto alojadas num pequeno dispositivo. Foi dada uma grande importncia ao documentar dos testes realizados e integrao dos resultados na investigao de falhas.tel:. +49 5361-90Steelmate Co., Ltd.: DIY TPMS - Categoria: ACESSRIOSO mais recente DIY TPMS (sistema de monitorizao de presso nos pneus) da STEELMATE d aos condutores um sentimento de confiana. O medidor de presso dos pneus no isqueiro e os sensores externos de luz significam que o sistema pode ser instalado no DIY-basis em apenas cinco minutos. O valor acrescentado: reduo de custos, menor consumo de

    combustvel, menos desgaste de pneus e verificao de presso fcil. Com os smbolos CE e E e certificado FCC.tel:. +86 760 22771886Robert Bosch GmbH: Bosch hybrid components for split-axle drive - Categoria: PRODUTOS E SERVIOS OE)A trabalhar em conjunto com a PSA, a Bosch desenvolveu o primeiro sistema do hbrido do mundo a trabalhar com motores diesel para cortes significativos no consumo de combustvel (aprox. 25%). O novo sistema Split Axle Strong Hybrid uma combinao de motor de combusto interno e eixo traseiro elctrico e pode ser integrado em sistemas existentes com relativamente pouco esforo.tel:. 49 9001/942010Alfred Krcher GmbH & Co. KG: Krcher Supplementary Wheel Cleaning Programme for Self-Service Care Centres - Categoria: ESTAES DE SERVIO E CARWASHO programa de limpeza de rodas Krcher Supplementary orienta o cliente sistematicamente e eficientemente pelo processo de lavagem porque o agente de limpeza aplicado por via de uma pistola de alta presso. O sistema extremamente eficiente e usa apenas 400ml/min. de gua e soluo de limpeza. Alm disso, o lquido de limpeza de rodas alcalino no tem NTA e remove a sujidade sem danificar as rodas.tel:. 7195/903-0 49ApplicoData GmbH: My Car Dealer and I - Categoria: IT & GESTOEsta aplicao uma soluo inovadora destinada a aumentar a fidelidade do cliente, e a melhorar o dilogo entre o cliente e fornecedor e elev-la a um novo nvel. Isto conseguido ao ligar directamente a aplicao DMS do fornecedor. A aplicao o concessionrio de carros moderno para o bolso.tel:. +49 1805 805828Hunter Engineering Company: RFT GSP9700 Vibration Control System - Categoria: MANUTENO/REPAROO RFT GSP9700 uma mquina de equilbrio de rodas com rolo de presso integrado, que submete a roda a um teste de estrada de carga simulado antes do equilbrio. O cilindro de carga mede o radial (run-out, out-of-roundness, rigidez do pneu,) e as foras laterais que actuam sobre a roda, que, at agora, s podiam ser medidas por mquinas industriais.tel:. +49 8192 93399-0

    Pub

  • 30 Anecra 2012

    Veculos ligeiros de PassageirosNo ms de agosto de 2012 as vendas de automveis ligeiros de passageiros cifraram-se em apenas 5.443 unidades, menos 2.688 unidades que no mesmo ms do ano passado, correspondendo a uma quebra de 33,1%.No que toca ao acumulado, de janeiro a agosto de 2012 vende-ram-se 68.103 veculos ligeiros de passageiros, equivalendo a um decrscimo de 40,4% (-46.156 unidades), face a igual perodo do ano transato.Ranking/Quota de mercado (jan.-ago.): 1 Renault (11%); 2 Volkswagen (10,2%); 3 Peugeot (8,8%); 4 BMW (6,4%); 5 Audi (6,1%).

    Veculos comerciais ligeirosQuanto ao mercado de veculos comerciais ligeiros, no ms de agosto de 2012 verificou-se uma quebra de 58,2%, face a igual ms do ano anterior, tendo sido comercializadas 785 unidades (-1.093). Em termos acumulados, nos primeiros oito meses do ano de 2012, as vendas de veculos neste segmento no ultrapassaram os 9.704 veculos, ou seja, menos 11.967 unidades vendidas face ao ano antecedente (-55,2%).Ranking/Quota de mercado (jan.-ago.): 1 Renault (14,9%); 2 Citron (14,4%); 3 Peugeot (14,1%); 4 Volkswagen (10,7%); 5 Fiat (9,4%).

    Veculos PesadosO comrcio de veculos pesados em agosto de 2012 caiu 34,1%, face a agosto de 2011, traduzindo-se em menos 63 veculos transacionados. Em relao ao perodo de janeiro a agosto de 2012, venderam--se em Portugal 1.302 veculos pesados, menos 980 unidades que em igual perodo do ano passado, correspondendo a um decrscimo de 42,9%.Ranking/Quota de Mercado (jan.-ago.): 1 Renault (19,2%); 2 Mercedes-Benz (17,7%); 3 MAN (16,4%); 3 Iveco (10,9%); 5 Volvo (10,7%).1

    mercado totalEm agosto de 2012, a venda de veculos novos em Portugal (Mercado Total) atingiu as 6.350 unidades, baixando 37,7%, face ao mesmo ms do ano precedente. J no que respeita a valores acumulados, de janeiro a agosto de 2012 registou-se uma contrao de 42,8%, face ao perodo homlogo do ano anterior, totalizando 79.109 viaturas comer-cializadas. Assim, nos primeiros oito meses de 2012 venderam--se menos 59.103 veculos em Portugal, em comparao com o mesmo perodo do ano de 2011.Ranking/Quota de Mercado (jan.-ago.): 1 Renault (11,6%); 2 Volkswagen (10,1%); 3 Peugeot (9,3%); 4 Citron (6,3%); 5 Opel (5,9%).

    A RETER:- O ms de agosto de 2012 foi o pior ms de agosto desde 1993, no que toca a vendas de veculos ligeiros de passageiros, comer-ciais ligeiros, pesados e mercado total. O mesmo aconteceu em relao ao acumulado de janeiro a agosto deste ano.- Em agosto de 2012, as vendas de ligeiros de passageiros caram 33,1%, face a igual ms do ano anterior, enquanto que as vendas de veculos comerciais ligeiros e pesados caram 58,2% e 34,1%, respetivamente.- Mercado de pesados de passageiros desceu 94,1% em agosto de 2012, face ao ms homlogo do ano transato. Na categoria dos veculos pesados de mercadorias a quebra foi de 28% em igual perodo.- As 25 marcas que mais automveis ligeiros de passageiros venderam de janeiro a agosto de 2012, registaram taxas de cres-cimento negativas, face a igual perodo do ano de 2011.

    Augusto BernardoGabinete de Estudos Econmicos

    mercado automVel cai 37,7 % em agosto de 2012

    mercado

    2011 2012 UNID. % 2011 2012 UNID. %

    * LIGEIROS PASSAGEIROS 8.131 5.443 -2.688 -33,1 114.259 68.103 -46.156 -40,4

    COMERCIAIS LIGEIROS 1.878 785 -1.093 -58,2 21.671 9.704 -11.967 -55,2

    PESADOS MERCADORIAS 168 121 -47 -28,0 2.024 1.123 -901 -44,5

    PESADOS PASSAGEIROS 17 1 -16 -94,1 258 179 -79 -30,6

    TOTAL DE PESADOS 185 122 -63 -34,1 2.282 1.302 -980 -42,9

    TOTAIS 10.194 6.350 -3.844 -37,7 138.212 79.109 -59.103 -42,8

    SETOR AUTOMVEL / PORTUGAL - VENDAS EM 2012

    Fonte: Gabinete de Estudos Econmicos da ANECRA* Inclui os veculos de todo o terreno

    AGOSTO

    UNIDADES DIFERENAS

    JANEIRO - AGOSTO

    UNIDADES DIFERENAS

    1669

    84

    1630

    61

    1454

    42

    1531

    05

    1476

    70

    1689

    38

    2186

    11

    2065

    95

    1922

    63

    1701

    59

    1319

    60

    1371

    80

    1471

    70

    1397

    59

    1418

    78

    1483

    43

    1007

    63

    1474

    81

    1142

    59

    6810

    3

    0

    50000

    100000

    150000

    200000

    250000

    1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

    VENDAS LIGEIROS DE PASSAGEIROS* - JAN.-AGO.

    Fonte: ANECRA

    FONTE: ANECRA-GEE * Inclui os veculos todo o terreno a partir de 1999

    4780

    2 5266

    2

    3818

    5 459

    09

    5704

    4

    6183

    8

    6640

    3 7370

    5

    6032

    1

    5386

    0

    4453

    7

    4689

    8

    4400

    0

    4141

    8 4780

    0

    3651

    2

    2313

    9 2822

    2

    2167

    1

    9704

    0

    25000

    50000

    75000

    100000

    1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

    VENDAS COMERCIAIS LIGEIROS - JAN.-AGO.

    Fonte: ANECRA FONTE: ANECRA-GEE

    2227

    52

    2237

    79

    1909

    92

    2083

    97

    2159

    81

    2451

    11

    2902

    56

    2861

    16

    2580

    52

    2278

    33

    1792

    99

    1875

    49

    1946

    69

    1850

    78

    1937

    63

    1893

    29

    1265

    16

    1779

    41

    1382

    12

    7910

    9

    0

    50000

    100000

    150000

    200000

    250000

    300000

    350000

    1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

    VENDAS MERCADO TOTAL - JAN.-AGO.

    Fonte: ANECRA FONTE: ANECRA-GEE

  • 32 Anecra 2012

    MPRESA ASSOCIADA: Que alte-raes resultaram da alterao ao Cdigo do Trabalho, em matria de Feriados, frias e faltas?GABINETE JURIDICO: A Lei n

    23/2012, de 25 de Junho, alterou o Cdigo do Trabalho, aprovado pela Lei n 7/2009, de 12 de Fevereiro e j se encontra em vigor, desde o dia 1 de Agosto.Em matria de feriados, resultou a elimina-o de 2 feriados civis (5 de Outubro e 1 de Dezembro) e 2 feriados religiosos (Corpo de Deus e 1 de Novembro), atravs da alterao introduzida aos artigo 234 CT.A eliminao destes feriados, apenas produ-zir efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013.Por outro lado, sempre que os feriados coincidirem com os dias de tera feira ou quinta feira, consagra-se a possibilidade do empregador poder encerrar total ou parcial do estabelecimento ou da empresanos dias de ponte, com o consequente desconto no perodo de frias ou mediante compensao futura pelo trabalhador. Nesse caso, o empregador deve informar os trabalhadores abrangidos do encerramento

    a efectuar no ano seguinte, at ao dia 15 de Dezembro do ano anterior.Quanto ao regime de frias, alterou a conta-bilizao dos dias de frias, estabelecendo--se que, sempre que os dias de descanso do trabalhador coincidam com dias teis, so considerados como dias de frias, em subs-tituio daqueles, os sbados e os domingos que no sejam feriados. Acresce ainda informar que se eliminaram as regras de majorao que permitiam o acrs-cimo, at 3 dias, ao perodo mnimo de frias, de 22 dias, em caso de inexistncia ou de nmero reduzido de faltas justificadas. Esta alterao produz efeitos apenas em 2013. O artigo 256 do Cdigo do Trabalho sofreu tambm um alterao que consideramos importante e que retoma uma regra j anteriormente existente e que permite que o perodo de ausncia em caso de falta injusti-ficada imediatamente anterior ou posterior a dia ou meio dia de descanso ou a feriado implica a perda de retribuio relativamente aos dias ou meios dias de descanso ou feria-dos imediatamente anteriores ou posteriores ao dia de falta.

    EMPRESA ASSOCIADA: Gostaramos de saber como deveremos proceder para obter a cobrana de uma divida atravs do Processo de Injuno. necessria a constituio de advogado? GABINETE JURIDICO: O processo de injuno foi institudo, com o intuito de permitir ao credor de uma obrigao pecuni-ria, (ex. cobrana de dividas), a cobrana de dvidas atravs da obteno de forma clere e simplificada.O processo de injuno uma providncia que tem a finalidade de conferir fora exe-cutiva, ao requerimento destinado a exigir o cumprimento de obrigaes pecunirias emergentes de contratos de valor no superior alada do Tribunal da Relao ( 14 963, 94).O requerimento de injuno apresentado, na secretaria do tribunal, directamente ou a esta remetido pelo correio, sob registo, valendo, neste caso, como data do acto a do registo postal, do lugar do cumprimento da obrigao ou na secretaria do tribunal do domiclio do devedor, conforme a escolha do credor. No requerimento devem constar os seguin-tes elementos:Identificao da secretaria do tribunal a que se dirige, Identificao das partes, Indicao do lugar onde ser feita a notificao, Exposi-o, sucinta, dos factos que fundamentam o pedido, Indicao da taxa de justia paga.No prazo de 5 dias, o secretrio judicial no-tifica o requerido, atravs de carta registada com aviso de recepo, para, em 15 dias, pagar ao requerente a quantia pedida, acres-cida da taxa de justia paga ou para deduzir oposio pretenso.Da notificao devem constar os seguintes elementos:Os elementos constantes do requerimento, supra referidos - A indicao do prazo para a oposio e a respectiva forma de contagem,A indicao de que, na falta de pagamento ou de oposio dentro do prazo legal, ser aposta frmula executria ao requerimento, facultando-se ao requerente a possibilidade de intentar aco executiva - A indicao de que, na falta de pagamento da quantia pedi-

    O prOcessO de injunO fOi institudO, cOm O intuitO de permitir aO credOr de uma ObrigaO pecuniria, a cObrana de dvidas atravs da ObtenO de fOrma clere e simplificada.

    correio do associado

    PROCESSO DE INJUNOCOBRANA DE UMA DIVIDA ATRAVS

    E

  • da e da taxa de justia paga pelo requerente, so ainda devidos juros de mora desde a datada apresentao do requerimento.Relativamente segunda questo, informa-mos que no obrigatria constituio de mandatrio judicial (advogado) para reque-rimento de processo de injuno. Contudo, quando subscrito, no requerimento bas-tante a meno da existncia de mandato e o domiclio profissional do mesmo.EMPRESA ASSOCIADA: Qual o prazo de Garantia a conceder a um cliente, na venda de um veculo automvel ou na instalao de peas no mbito de uma reparao? GABINETE JURDICO: Na sequncia do pedido de informao solicitado, escla-recemos que o regime legal das garantias aplicvel na venda e fornecimento de bens de consumo, designadamente, um veculo automvel, suas peas ou acessrios, sendo o comprador, um Consumidor que faa um uso pessoal ou no profissional do bem, resulta da aplicao da Lei n 24/96, de 31 de Julho, conjugada com o Decreto--Lei n 67/2003, de 8 de Abril.O prazo mnimo de garantia a conceder nessa venda ou fornecimento de bens de consumo de dois anos, podendo ser reduzido por acordo/escrito entre as partes para um ano, apenas no caso bens usados (ex. veculos usados).Por outro lado, caso o comprador no seja um Consumidor, definido nos termos da lei, como todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados servios ou

    transmitidos quaisquer direitos desti-nados a uso no profissional, por pessoa que exera com carcter profissional uma actividade econmica que vise a obteno de benefcios como sucede na venda entre comerciantes, incluindo as situaes em que o veculo adquirido para posterior revenda, ser aplicvel o regime jurdico aplicvel venda de coisas defeituosas, previsto nos artigos 921 e seguintes do Cdigo Civil, que prev que no silncio do contrato, o prazo de garantia expira seis meses aps a entrega da coisa, se os usos no estabelecerem prazo maior.O Decreto-Lei n 67/2003, de 8 de Abril, introduziu o conceito de conformidade que difere de garantia e que se traduz na possibilidade do comprador apenas poder exigir do vendedor, a reposio do bem (sem encargos) no estado em que se encontrava no momento da celebrao do

    contrato de compra e venda. Entendemos que este conceito de conformidade per-mite delimitar o grau de responsabilidade exigvel ao vendedor que apenas se encon-tra obrigado a repor o bem, de acordo com as qualidades apresentadas ao consumidor e que foram por este conhecidas e aceites, no momento da celebrao do contrato. A ANECRA e a DECO acordaram na celebra-o de um contrato modelo que podere-mos facultar s empresas associadas e que se encontra disponvel no nosso SITE e que permite a definio do referido estado de conformidade do bem ao contrato, atra-vs da definio do estado e caractersticas do veculo nas condies particulares e sua aceitao pelo consumidor. Para que o vendedor possa comprovar em que condies e quais as caractersticas que o bem apresentava, no momento da compra e venda, torna-se necessrio proceder sua formalizao, atravs de um contrato de compra e venda.A denncia do defeito pelo comprador/consumidor, ao vendedor deve ser efec-tuada no prazo de dois meses, a contar do conhecimento.De referir ainda, que a legislao em vigor, considera ainda nulo, o acordo ou clusula contratual, pelo qual, vendedor e compra-dor acordem reduzir ou excluir a garantia ou outros direitos do consumidor.

    Gabinete JurdicoIsabel Figueira

    Pub

  • 34 Anecra 2012

    Portaria n 229/2012, de 3 de Agosto, com inicio de vigncia no dia seguinte ao da sua publica-o, cria a medida de apoio contratao, que consiste no reembolso de uma percentagem da TSU paga pelo empregador que celebre contrato de trabalho com jovens desempregados, ou equiparados, inscritos no centro de emprego h

    pelo menos 12 meses consecutivos.Assim, o empregador que celebre contrato de trabalho ao abrigo desta Medida pode beneficiar do reembolso de 100% do valor da TSU paga pelo mesmo, no caso de contrato sem termo ou 75% desse mesmo valor, no caso de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no podendo este reembolso ser superior a 175,00 (cento e setenta e cinco euros) por ms.O pagamento deste apoio efetuado em cinco prestaes, a primeira, no valor de 25% do montante total aprovado, paga no ms seguinte notificao da deciso do IEFP, entidade empregadora, seguida de trs prestaes quadrimestrais, a partir do 5 ms de execuo do con-trato, cada uma no valor de 20% do montante total aprovado e uma

    prestao final, no 18 ms de execuo do contrato, no montante remanescente.Para beneficiar do Apoio Financeiro, via reembolso da TSU, a empresa deve:

    Celebrar contrato de trabalho, a tempo completo, por um perodo no inferior a 18 meses, com jovem, (idade entre os 18 e os 30 anos data da celebrao do contrato) desempregado inscrito em centro de emprego, h pelo menos 12 meses conse-cutivos; Proceder criao lquida de postos de trabalho (registando um numero total de trabalhadores igual ou superior media dos trabalhadores registados nos 6 ou 12 meses que precedem a apre-sentao da candidatura, acrescida do numero de trabalhadores abrangidos pela presente medida). A entidade empregadora, pelo menos durante o perodo de durao do apoio financeiro, deve registar, com periodicidade mensal, um nmero total de traba-lhadores igual ou superior ao nmero de trabalhadores registados data da apresentao da candidatura; Registar a oferta de emprego e a inteno de beneficiar do

    legislao

    Apoio nA contrAtAo de jovens desempregAdos de longA durAoreembolso da taxa social nica (tsu)

    A

  • apoio no portal NetEmprego do IEFP, em www.netemprego.gov.pt, podendo identificar o desem-pregado que pretende contratar

    A entidade empregadora no pode contratar mais de 20 trabalhadores ao abrigo desta Medida, e obriga-se, para o efeito, a cumprir os seguintes requisitos:

    Estar regularmente constituda e registada; Preencher os requisitos legais exigidos para exer-ccio da respetiva atividade ou apresentar comprova-tivo de ter iniciado o processo aplicvel; Ter a situao regularizada perante a Adminis-trao Fiscal, a Segurana Social, o Instituto de Emprego e Formao Profissional e o Fundo Social Europeu; Dispor de contabilidade organizada;

    A entidade empregadora perde o direito ao reembolso da TSU no caso de incumprimento em dois meses, seguidos ou interpolados, do cumprimento do requisito da criao liquida de emprego e consequente manuten-o do nvel do mesmo, devendo proceder restituio do montante j recebido, em situaes de recebimento indevido, nomeadamente, resultantes da prestao de falsas declaraes, devendo a restituio ser efetuada no prazo de 60 dias consecutivos contados da receo da notificao da deciso que pe termo atribuio do apoio financeiro, indicando a data em que se considera ter deixado de existir fundamento para a respetiva atri-buio, bem como da deciso que determine a restitui-o do apoio recebido.O apoio financeiro previsto pela presente portaria cumulvel unicamente com a medida Estimulo 2012, criada pela Portaria 45/2012, de 13 de Fevereiro e vigora durante o perodo de vigncia da Resoluo do conselho de ministros n 51-A/2012, de 14 de Junho (18 meses).

    APOIO FINANCEIRO A DESEMPREGADOS Subsidio de desemprego em acumulao com trabalho por conta de outrmEntrou em vigor a Portaria n 207/2012, de 6 de Julho, que criou a Medida Incentivo Aceitao de Ofertas de Emprego que consiste na atribuio de um apoio financeiro aos desempregados titulares de prestaes

    Portaria n 229/2012, de 3 de agosto, cria a medida de aPoio contratao, que consiste no reembolso de uma Percentagem da tsu Paga Pelo emPregador que celebre contrato de trabalho com jovens desemPregados, ou equiParados, inscritos no centro de emPrego.

  • 36 Anecra 2012

    de desemprego que aceitem ofertas de emprego apresentadas pelo centro de emprego ou colocao pelos prprios meios.

    Quem pode beneficiar:A presente Medida promovida pelo IEFP em articulao com o Instituto da Segurana Social e aplica-se ao beneficirios do regime geral da segurana social que sejam titulares de prestaes de desem-prego e renam cumulativamente as seguintes condies:

    - Estejam inscritos nos Centros de Emprego h mais de 6 meses;- Aceitem oferta de Emprego apresentada pelo Centro de Emprego ou obtenham colocao pelos prprios meios,