ANEXO 03 – TERMOS DE REFERÊNCIA PARA ... · Web viewO consultor deverá ter o seguinte perfil...

Termo de Referência – Mapeamento de Processos Processo Seletivo RSBIO nº 030UGP_______________________________________________________________________________________

SELEÇÃO DE CONSULTORESAVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROJETO RS BIODIVERSIDADE / GEF / BANCO MUNDIALSERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2014.O Estado do Rio Grande do Sul recebeu uma doação do GEF/Banco Mundial para

financiar o Projeto RS BIODIVERSIDADE e pretende utilizar parte dessa verba para pagamentos de consultorias referentes à atuação do Componente 3 – Gerenciamento do Projeto, em conformidade com as normas de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.

Os serviços compreendem a contratação de consultoria individual, que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução da atividade de mapeamento, análise e elaboração de propostas de implantação de melhorias nos processos de administração financeira do Projeto RS Biodiversidade, conforme o Termo de Referência “RS BIODIVERSIDADE nº. 030/2013”.

O Projeto RS BIODIVERSIDADE, sob a coordenação da UGP/SEMA, convida consultores individuais qualificados que demonstrem interesse na prestação dos serviços requeridos. O consultor interessado deverá demonstrar que é qualificado para desempenhar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenha desenvolvido e indicando que possui as habilitações necessárias.

O consultor deverá ter o seguinte perfil mínimo: formação superior; domínio em informática (word e excel); experiência administrativa; não estar inscrito na Dívida Ativa da União, Estados e Municípios; e o seguinte perfil desejável: • Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, ou área afim; Experiência em gestão administrativa de projetos; Experiência em administração financeira; Experiência na gestão pública; Experiência em mapeamento de processos ou organização e métodos; Conhecimento da língua inglesa.

O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco, publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de 2006). As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas até dia 31/01/2014, às 16 horas, por meio do correio eletrônico [email protected], acompanhadas de Curriculum Vitae e Anexo 1 preenchido e assinado. A seleção do consultor será baseada na análise do Curriculum Vitae e entrevista. Se selecionado, o consultor deverá entregar ao Comitê de Avaliação cópias dos certificados e comprovações de suas experiências e formação, e deverá possuir consigo os originais para conferência.

UGP – Projeto RS BIODIVERSIDADE, Secretaria do Meio AmbienteAvenida Borges de Medeiros, nº 261 – 13º andarPorto Alegre – RS, CEP 90020-021Fone/Fax: (51) 3288-8172E-mail: [email protected] (colocar no assunto “Seleção de Consultores nº 030/2013 UGP”)

mailto:[email protected]


Termo de Referência – Mapeamento de Processos Processo Seletivo RSBIO nº 030UGP________________________________________________________________________________________________

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL (PESSOA FÍSICA) REALIZAR MAPEAMENTO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PROJETO RS BIODIVERSIDADE

1. CONTEXTUALIZAÇÃOO Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio

Ambiente – SEMA, desenvolve, com recursos de doação do Fundo Global para o Meio

Ambiente – GEF e recursos próprios, o Projeto Conservação da Biodiversidade como

Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul/Brasil, tendo

como objetivo principal a conservação da biodiversidade. O Acordo de Doação do GEF

para o Estado do Rio Grande do Sul foi assinado no dia 25 de maio de 2010 (Acordo de

Doação nº TF095979) e tem prazo de execução até 28 de fevereiro de 2015. O Projeto

deve também integrar o setor produtivo com as ações de conservação e recuperação em

Áreas Prioritárias, garantindo a função, a dinâmica e a evolução dos ecossistemas

naturais. Espera-se ainda que ele fomente a conscientização sobre a biodiversidade e o

desenvolvimento de instrumentos de gestão para o manejo eficiente e sustentável dos

recursos naturais.

O Projeto possui três componentes: 1 - Promoção da Biodiversidade em

Propriedades Rurais, 2 - Apoio ao Gerenciamento da Biodiversidade e 3 – Gerenciamento

do Projeto. As ações previstas para o Projeto RS Biodiversidade serão desenvolvidas em

quatro áreas prioritárias do Estado: Área 1 – Quarta Colônia, Área 2 – Campos da

Campanha, Área 3 – Escudo sul-rio-grandense e Área 4 – Litoral Médio.

A instituição responsável pela coordenação do Projeto é a Secretaria Estadual do

Meio Ambiente - SEMA e os órgãos executores são a Fundação Estadual de Proteção

Ambiental – FEPAM, a Fundação Zoobotânica do RS – FZB, a Empresa de Assistência

Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul – EMATER e o Instituto de Conservação

Ambiental The Nature Conservancy do Brasil - TNC. A Unidade de Gerenciamento do

Projeto – UGP é sediada na Secretaria do Meio Ambiente.

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A partir de Relatório de Auditoria dos exercícios 2011 e 2012, emitido pelo Tribunal

de Contas do Estado (TCE/RS), e de Missão de Supervisão Financeira realizada pelo

Banco Mundial em Outubro de 2013, identificou-se que os procedimentos de

administração financeira descritos no Manual Operativo do Projeto não correspondem

integralmente aos procedimentos de gestão financeira executados pela Unidade de

Gerenciamento do Projeto. Além disso, o acompanhamento financeiro do Projeto estava

sendo realizado por um sistema de gestão de Projetos financiados com recursos externos,

criado e cedido pelo Ministério do Meio Ambiente. Entretanto, devido à erros apresentados

por este sistema na geração dos relatórios financeiros nos moldes solicitados pelo Banco

Mundial, os relatórios tem sido elaborados manualmente, em planilhas eletrônicas.

Considerando este contexto, o Banco Mundial considera necessária a realização de um

mapeamento dos processos no que tange à administração financeira da aplicação dos

recursos do Acordo de Doação, visando uma maior transparência e melhor controle e

confiabilidade dos processos e dos dados.

2. JUSTIFICATIVAA contratação de consultoria para elaboração do mapeamento, análise, propostas e

implantação de melhorias nos processos de administração financeira do Projeto RS

Biodiversidade se apóia em dois fatos: o primeiro se refere à impossibilidade de a Unidade

de Gerenciamento do Projeto executar tal tarefa em tempo hábil, levando em conta os

recursos humanos de que dispõe somados às outras demandas de execução do Projeto,

que necessitam ser atendidas rotineira e imediatamente; o segundo diz respeito à urgência

para se obter no prazo mais breve possível tal mapeamento e respectivas propostas, dado

os apontamentos do Relatório de Auditoria e a solicitação de providências encaminhada pelo

Banco Mundial através de Ofício e de Ajuda Memória de Missão de Supervisão Financeira

realizada no Projeto.

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3. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIAContratação, por meio de Serviço de Consultoria de Pessoa Física, de um

profissional para elaboração do mapeamento, análise e elaboração de propostas de implantação de melhorias nos processos de administração financeira do Projeto RS Biodiversidade, na Unidade de Gerenciamento do Projeto, Secretaria do Meio

Ambiente/RS – SEMA.

4. AÇÕES PREVISTAS PARA CONSULTORIAA contratação do presente serviço de consultoria tem por objetivo mapear

rigorosamente os processos, identificar os pontos críticos da administração financeira do

Projeto, e propor soluções que simplifiquem, agilizem e forneçam maior confiabilidade aos

procedimentos e dados. Toda e qualquer negociação contratual realizada sob orientação

deste Termo de Referência deve considerar este objetivo.

4.1 Etapa 1: Levantamento, fluxogramação e validaçãoNessa etapa será elaborado o levantamento dos processos de trabalho da Unidade

de Gerenciamento do Projeto e dos demais setores e órgãos envolvidos na execução do

Projeto RS Biodiversidade, e efetuada sua fluxogramação, devendo ao final da etapa estar

concluídos e validados os fluxogramas de trabalho. Deve-se identificar o uso de sistemas,

os procedimentos manuais e suas interfaces. Os fluxogramas deverão refletir como as

atividades são efetivamente feitas.

Devem ser analisados pelo menos os seguintes processos relativos à administração

financeira do Projeto:

Controle diário de pagamentos;

Elaboração dos Relatórios Financeiros Trimestrais (IFR's);

Elaboração dos Certificados de Gastos (SOE's);

Elaboração dos Demonstrativos Financeiros;

Controle da execução dos Convênios estabelecidos pela Secretaria do Meio

Ambiente com as instituições executoras do Projeto;

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Elaboração dos Relatórios de Contrapartida da SEMA;

Elaboração dos Relatórios de Execução Orçamentária por meio do Sistema de

Finanças Públicas do Estado - FPE;

Encaminhamento dos processos de liquidação;

Controle do patrimônio dos bens permanentes adquiridos pelo Projeto.

4.2 Etapa 2: Análise e identificação dos pontos de controleNessa etapa deverão ser identificados os pontos de retrabalho, gargalos e

inconsistências nos processos. Deverá ser apresentado um relatório contendo uma

análise dos problemas e desconexões que deverão ser solucionados, apontados os

pontos de controle que deverão ser monitorados e as oportunidades de melhorias.

4.3 Etapa 3: Elaboração das Propostas e Plano de AçãoEssa etapa compreende a modelagem, manipulação e redesenho dos processos,

visando a melhoria ou otimização dos processos. Deve ser acompanhada de interlocução

direta com a Assessoria Financeira e demais membros componentes da Unidade de

Gerenciamento do Projeto, com a finalidade de que a proposta de melhoria dos processos

seja compatível com a possibilidade de execução da mesma pelo Projeto.

As propostas de melhoria deverão priorizar a redução de lançamento de

informações manualmente e a integração de informações dos relatórios gerados pelos

sistemas do Estado nos relatórios financeiros trimestrais (IFRs) e demais relatórios de

acompanhamento administrativo-financeiro do Projeto RS Biodiversidade. As propostas

poderão sugerir a junção, redistribuição ou customização de novos processos, assim

como a inclusão de novos instrumentos de controle administrativo-financeiro do Projeto.

Todas as propostas de melhorias e integrações de informações devem ser feitas a

partir dos instrumentos hoje disponíveis no Estado do Rio Grande do Sul para geração de

relatórios gerenciais, especialmente o módulo DW (Datawarehouse) do sistema de

Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (FPE). Este módulo utiliza uma

interface diferenciada, em que os dados podem ser cruzados com outras perspectivas

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(dimensões), gerando informações novas, de acordo com a necessidade do usuário. O

módulo funciona a partir de cubos de dados, o que possibilita o cruzamento de

informações. O cubo contém dimensões (critérios) e medidas (valores), e as dimensões

podem ter níveis. É possível realizar consultas dinâmicas ou totalizações a partir de um

nível de dimensão escolhido. O resultado da consulta é o cruzamento dos critérios

selecionados.

Ao final desta etapa deverá ser apresentado, concluído e validado o Plano de Ação,

que deverá conter a descrição detalhada dos novos processos de administração financeira

do Projeto, incluindo a definição das responsabilidades de cada cargo e instituição

executora, assim como os novos fluxogramas de trabalho. Também deverá estar

concluída e validada a nova versão do Manual Operativo do Projeto, contendo todas as

alterações propostas no Plano de Ação.

O consultor deve realizar uma apresentação detalhada do Plano de Ação à Unidade

de Gerenciamento do Projeto, compreendendo as propostas de melhorias na

administração financeira do Projeto.

4.4 Interações do Consultor com a EquipeO consultor deverá atuar em contato direto com a Assessoria Administrativo-

Financeira do Projeto e se reportar ao Coordenador Geral do Projeto. Suas atividades

serão desenvolvidas em tempo parcial na sede da UGP/SEMA, em Porto Alegre/RS, em

integração com a Unidade de Gerenciamento do Projeto e, sempre que necessário, com

demais departamentos e órgãos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que

participam do Projeto.

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5. PRODUTOS ESPERADOSOs produtos esperados correspondentes à cada etapa são:

Etapa Produto Esperado1 e 2 P 1: Relatório contendo os fluxogramas e documentos atuais de todos os

processos de gestão financeira e a análise dos problemas e

desconexões que deverão ser solucionados e as oportunidades de

melhorias.

3 e 4 P 2: Plano de Ação, contendo fluxograma e documentos propostos de

todos os novos processos de administração financeira do Projeto;

P 3: Manual Operativo do Projeto atualizado

6. QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS DO CONSULTORI. Qualificação mínima exigida:

Formação Superior;

Domínio em informática (word e excel);

Experiência administrativa;

Não estar inscrito na Dívida Ativa da União, Estados e Municípios.

II. Qualificação desejável:

Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas,

ou área afim;

Experiência em gestão administrativa de projetos;

Experiência em administração financeira;

Experiência na gestão pública;

Experiência em mapeamento de processos ou organização e métodos;

Conhecimento da língua inglesa.

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7. INSUMOS A SEREM FORNECIDOS PELA UGP/SEMASerão colocados à disposição do trabalho do consultor os processos, documentos,

dados e informações necessários para a execução das atividades propostas, a saber:

Acordo de Doação do Projeto (Acordo de Doação do Fundo Global do Meio Ambiente - GEF TF095979)

Project Appraisal Document – PAD do Projeto;

Planos Operativos Anuais – POA;

Plano de Aquisições;

Manual Operativo do Projeto;

Convênios estabelecidos entre a Secretaria do Meio Ambiente e as instituições

executoras do Projeto;

Relatório de Auditoria do Projeto RS Biodiversidade, referente aos exercícios 2011

e 2012;

Relatórios Financeiros Trimestrais (Interim Financial Reports – IFR’s);

Relatórios de certificados de gastos e solicitações de desembolsos (SOE’s);

Controles e planilhas eletrônicas internas utilizadas pela Assessoria Financeira da

Unidade de Gerenciamento do Projeto;

Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco

Mundial, de maio de 2004 e revisadas em outubro de 2006;

Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da

AID, de maio de 2004 e revisadas em outubro de 2006;

Outros ativos de processos organizacionais e demais documentos relativos ao

Projeto RS Biodiversidade;

Espaço físico, telefone, e disponibilidade de uso de computador e internet, quando

na sede da UGP/SEMA.

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8. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo estimado para esta contratação é de 10 semanas, contado da data de

Expedição da Ordem de Serviço, com ajustes de data a serem realizados no momento da

negociação e assinatura do contrato.

9. SUPERVISÃOOs mecanismos de acompanhamento e avaliação da consultoria serão realizados

pela equipe técnica da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP. Esta instância

estabelecerá os critérios para o acompanhamento físico e financeiro do trabalho

contratado, bem como das análises e informações disponibilizadas nos relatórios.A supervisão do consultor será realizada pelo Coordenador Geral da UGP:

Dennis Nogarolli Marques Patrocínio

Coordenador Geral da Projeto RS Biodiversidade

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 261 - 13º andar – Centro – Porto Alegre/RS

CEP: 90020-021

Tel: (51) 3288-8172

10. SELEÇÃOO currículo deverá ser encaminhado aos cuidados de Dennis Nogarolli Marques

Patrocínio - Projeto RS Biodiversidade/SEMA, até o dia 31/01/2014, às 16 horas, para o

e-mail [email protected], ou no seguinte endereço:

Projeto RS Biodiversidade, Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 261 - 13º andar – Centro – Porto Alegre/RS

CEP: 90020-021

A seleção será baseada em análise do currículo e entrevistas dos consultores com

a equipe da UGP/SEMA, que serão previamente agendadas com os consultores.

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11. FORMA DE APRESENTAÇÃO

Todos os produtos intermediários deverão ser escritos em língua portuguesa, e

entregues segundo as normas da ABNT, em impressão “laserprint” ou similar formato A4.

A formatação dos documentos, tanto em versão preliminar, como na final, deverá observar

as seguintes características:

Editor tipo Word;

Fonte Arial;

Título principal Arial 12, caixa alta, negrito;

Subtítulo Arial 12 caixa baixa, negrito;

Texto Arial 12 justificado;

Espaçamento simples entre linhas e um (01) entre parágrafos;

Numeração dos itens: algarismos arábicos, negrito, separado por ponto (ex:

1.1.1., etc);

Margens da página superior/inferior - 2cm; esquerda - 3cm; direita - 2cm; cabeçalho e rodapé 1,5 cm.

Também devem ser seguidas as seguintes instruções durante a redação dos documentos:

Tabelas, quadros, croquis e quaisquer outras instruções deverão estar

enumerados e apresentar legenda e títulos completos;

As siglas deverão ser explicadas somente na primeira citação, devendo

aparecer ao início do documento uma lista de siglas e abreviaturas;

As palavras em outro idioma deverão vir em itálico;

Nomes científicos também deverão estar em itálico, sem separação de

sílabas, seguidos ou antecedidos do nome popular da espécie, em letras minúsculas, sem

vírgula, sem parênteses como, por exemplo: veado-campeiro Ozotocerus bezoarticus ou

pitangueira Eugenia uniflora. Caso dispuser apenas do gênero as abreviações sp. e spp.,

nunca virão em itálico, e sempre serão minúsculas seguidas de ponto;

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Os nomes populares compostos deverão sempre ter hífen. Nomes populares

estarão sempre em minúsculo;

Autores e obras citadas deverão ser referidos apenas por iniciais maiúsculas,

seguidos por vírgula e data.

Todo material produzido decorrente da execução das atividades definidas nos itens

acima relacionados ficará de posse e será propriedade do Estado do Rio Grande do Sul.

Os documentos deverão ser entregues em CD (em formato word e pdf) e 1 (uma) cópia

em papel.

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ANEXO 1PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES RSBIO Nº 030/2013 UGP

FICHA DE INSCRIÇÃOItem com * o preenchimento é obrigatório

1 - Dados pessoais *:

Nome: CPF:

Carteira de Identidade: Telefones:

Nacionalidade: Data do Nascimento: ___/___/___ Sexo: ( ) M – ( ) F

Endereço:

Cidade: UF: E-mail:

2 – Escolaridade *:

Formação Superior:

Outros:

3 – Experiência profissional *: (caso considere necessário, inserir novas linhas)

1. Cargo/Função: Instituição:

Tempo de serviço:

Descrição das atividades:


Tempo de serviço:



Tempo de serviço:



Tempo de serviço:


4 – Conhecimentos em informática *:

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Word: Não possui ( ) Básico ( ) Médio ( ) Avançado ( )

Excel: Não possui ( ) Básico ( ) Médio ( ) Avançado ( )

Internet: Não possui ( ) Básico ( ) Médio ( ) Avançado ( )

Outro (citar): Não possui ( ) Básico ( ) Médio ( ) Avançado ( )

5 – Cursos de aperfeiçoamento realizados na área (mapeamento de processos, administração financeira, administração de projetos, gestão pública, etc.):

1. Nome do curso: Instituição:

Carga horária: Ano de conclusão:





6. Declaração *Declaro, para os devidos fins, que efetuei minha inscrição para participar do “Processo de Seleção de Consultores nº 030/2013 UGP”, para Contratação de Consultor Individual (Pessoa Física) para elaboração do mapeamento, análise e elaboração de propostas de implantação de melhorias nos processos de administração financeira do Projeto RS Biodiversidade, estando ciente de todas as informações no Termo de Referência e Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse disponíveis, nesta data, no sítio eletrônico do Projeto RS Biodiversidade (www.biodiversidade.rs.gov.br).

7. Responsabilizo-me pela veracidade das informações prestadas *:

Assinatura: Data: _____/_____/______

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