ANEXO 06 -Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINACNPJ: 14.197.586/0001-30

Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013

PROGRAMA: 004-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAOBJETIVOS: Melhorar o desempenho da arrecadação municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliação dos gastos públicos

Dados Financeiros em R$ médios

Ação2010 2011 2012 2013 Total

Fonte de Financiamento

0043-Aquisição de Equip. e Mobiliários para a Sec. de Finanças

Recursos Ordinarios Percentual 100.00% 30.000,00 90.000,00 25.000,00 25.000,00 170.000,00

Total da Ação => 30.000,00 90.000,00 25.000,00 25.000,00 170.000,00

0045-Implantação do Sistema de Controle e Avaliação de Custos

Recursos Ordinarios Percentual 100.00% 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00

Total da Ação => 0,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00

0046-Qualificação/Capacitação de Servidores da Sec. de Finanças


Total da Ação => 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00

0044-Revisão dos Cadastros Imobiliário e Econômico

Recursos Ordinarios Percentual 100.00% 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 160.000,00

Total da Ação => 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 160.000,00

Total do Programa => 120.000,00 231.000,00 67.100,00 68.310,00 486.410,00

MC3 Sistemas e Consultoria Ltda Página: 1/28



PROGRAMA: 003-APOIO ADMINISTRATIVOOBJETIVOS: Prover os órgãos da administração dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0033-Apoio ao Funcionamento da Junta do Serviço Militar


Total da Ação => 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 13.923,00

0041-Gestão das Ações da Assistência Social

Recursos Ordinarios Percentual 100.00% 719.905,00 902.300,00 1.086.154,00 1.321.531,00 4.029.890,00

Total da Ação => 719.905,00 902.300,00 1.086.154,00 1.321.531,00 4.029.890,00

0035-Gestão das Ações da Polícia Administrativa Municipal

Recursos Ordinarios Percentual 100.00% 758.000,00 792.110,00 827.754,00 865.003,00 3.242.867,00

Total da Ação => 758.000,00 792.110,00 827.754,00 865.003,00 3.242.867,00

0037-Gestão das Ações da Sec. da Educação, Cultura e Esporte

Educação 25% Percentual 100.00% 820.000,00 1.002.000,00 1.192.200,00 1.491.420,00 4.505.620,00

Total da Ação => 820.000,00 1.002.000,00 1.192.200,00 1.491.420,00 4.505.620,00

0042-Gestão das Ações da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente


Total da Ação => 535.740,00 659.848,00 785.041,00 911.368,00 2.891.997,00

0039-Gestão das Ações da Sec. de Infra-Estrutura, Des. Urbano e Serv. Púb.

Recursos Ordinarios Percentual 100.00% 1.185.202,96 1.538.537,09 1.894.271,26 2.052.513,69 6.670.525,00

Total da Ação => 1.185.202,96 1.538.537,09 1.894.271,26 2.052.513,69 6.670.525,00

0040-Gestão das Ações da Sec. de Planejamento e Desenv. Econômico


Total da Ação => 159.600,00 213.269,88 257.445,09 267.362,69 897.677,66

0032-Gestão das Ações da Secretaria de Administração


Total da Ação => 1.938.000,00 2.325.210,00 2.716.344,45 3.011.579,00 9.991.133,45

0036-Gestão das Ações da Secretaria de Finanças


Total da Ação => 1.073.000,00 1.321.285,00 1.571.742,00 1.924.471,00 5.890.498,00

0038-Gestão das Ações da Secretaria de Saúde

Saúde 15% Percentual 100.00% 1.023.000,00 1.269.035,00 1.317.141,00 1.567.412,00 5.176.588,00

Total da Ação => 1.023.000,00 1.269.035,00 1.317.141,00 1.567.412,00 5.176.588,00

0031-Gestão das Ações do Controle Interno


Total da Ação => 100.686,19 105.217,00 109.951,00 114.899,00 430.753,19

0034-Gestão das Ações do Tiro de Guerra


Total da Ação => 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00

Total do Programa => 8.336.134,15 10.154.111,97 11.785.873,80 13.558.172,38 43.834.292,30




PROGRAMA: 009-APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIAOBJETIVOS: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos

produtores, viabilizar o sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0107-Ampliação das Instalações do Centro de Abastecimento da Sede


Total da Ação => 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

0106-Aquisição de Equipamentos para Apoio ao Produtor Rural


Total da Ação => 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00

0104-Aquisição de Veículo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Recursos Ordinarios Percentual 100.00% 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

Total da Ação => 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

0112-Aquisição e Distribuição de Mudas e Sementes


Total da Ação => 20.000,00 20.900,00 21.840,50 10.045,00 72.785,50

0109-Construção do Matadouro Municipal

Não Orçamentária Percentual 100.00% 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00

Total da Ação => 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00

0108-Construção do Mercado do Produtor

Transferencias de Convenios - Outros Percentual 100.00% 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 400.000,00

Total da Ação => 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 400.000,00

0255-Desapropriação de Terreno para Const. do Matadouro Municipal


Total da Ação => 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

0111-Desenvolvimento de Ações de Apoio ao Produtor Rural


Total da Ação => 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

0105-Implantação de Hortas Comunitárias


Total da Ação => 20.000,00 20.900,00 21.840,50 10.000,00 72.740,50

0116-Manutenção das Casas de Farinha Comunitárias


Total da Ação => 11.000,00 12.100,00 13.310,00 14.641,00 51.051,00

0115-Manutenção de Matadouros


Total da Ação => 50.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 120.000,00

0114-Manutenção de Mercados e Centros de Abastecimento


Total da Ação => 60.000,00 66.000,00 60.000,00 30.000,00 216.000,00

0113-Manutenção do Horto Florestal

Recursos Ordinarios Percentual 100.00% 25.000,00 0,00 0,00 20.000,00 45.000,00

Total da Ação => 25.000,00 0,00 0,00 20.000,00 45.000,00

0117-Manutenção dos Poços Artesianos


Total da Ação => 60.000,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 210.000,00

0110-Perfuração de Poços Artesianos


Total da Ação => 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

Total do Programa => 2.501.000,00 2.384.900,00 531.991,00 249.686,00 5.667.577,00




PROGRAMA: 016-ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIOOBJETIVOS: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos inativos, pensionistas e dependentes, bem como gerir as ações

relacionadas com o plano assistencial dos servidores.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0160-Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a JACOPREV

CONTRIBUIÇÃO RPPS Percentual 100.00% 8.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00 35.500,00

Total da Ação => 8.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00 35.500,00

0164-Encargos com o PASEP-JACOPREV

CONTRIBUIÇÃO RPPS Percentual 100.00% 18.000,00 19.800,00 21.780,00 23.958,00 83.538,00

Total da Ação => 18.000,00 19.800,00 21.780,00 23.958,00 83.538,00

0162-Gestão dos Encargos com Inativos e Pensionistas

CONTRIBUIÇÃO RPPS Percentual 100.00% 2.200.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00 2.982.000,00 10.264.000,00

Total da Ação => 2.200.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00 2.982.000,00 10.264.000,00

0161-Gestão dos Serviços Assistenciais


Total da Ação => 1.397.000,00 1.459.865,00 1.525.558,00 1.594.209,00 5.976.632,00

0163-Manutenção dos Serviços Administrativos da JACOPREV

CONTRIBUIÇÃO RPPS Percentual 100.00% 450.000,00 495.000,00 544.500,00 598.950,00 2.088.450,00

Total da Ação => 450.000,00 495.000,00 544.500,00 598.950,00 2.088.450,00

0165-Reserva do RPPS


Total da Ação => 2.700.601,89 2.888.382,77 3.733.307,97 4.694.606,34 14.016.898,97





PROGRAMA: 014-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICAOBJETIVOS: Prover medicamentos com acesso universal aos municípes atraves da assistência farmacêutica.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0151-Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica

Saúde 15% Percentual 16.67% 67.790,01 69.879,79 73.715,89 77.804,78 289.190,48

Transferencias SUS Percentual 83.33% 338.868,73 349.315,11 368.491,03 388.930,58 1.445.605,44

Total da Ação => 406.658,74 419.194,90 442.206,92 466.735,36 1.734.795,92

0152-Manutenção da Farmácia Popular do Brasil

Transferencias SUS Percentual 100.00% 125.400,00 133.663,86 142.472,31 151.861,23 553.397,40

Total da Ação => 125.400,00 133.663,86 142.472,31 151.861,23 553.397,40

Total do Programa => 532.058,74 552.858,76 584.679,23 618.596,59 2.288.193,32




PROGRAMA: 017-ATENDIMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INFANTILOBJETIVOS: Garantir o acesso às crianças de zero a seis anos na educação infantil, ampliando o número de vagas existentes.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0170-Construção de Creches

Educação 25% Percentual 100.00% 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00

Total da Ação => 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00

0171-Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil/Creche

Educação 25% Percentual 100.00% 285.000,00 313.500,00 444.850,00 479.529,00 1.522.879,00

Total da Ação => 285.000,00 313.500,00 444.850,00 479.529,00 1.522.879,00

0177-Gestão das Ações da Merenda Escolar - Creches - PNAEC


Transferencias Diretas do FNDE Percentual 97.16% 50.066,47 61.755,19 74.398,42 88.058,49 274.278,57

Total da Ação => 51.529,92 63.560,30 76.573,10 90.632,45 282.295,77

0178-Gestão das Ações da Merenda Escolar da Pré-Escola-PNAEP



Total da Ação => 60.676,14 79.728,65 100.377,08 122.726,46 363.508,33

0174-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Creche-FUNDEB 40%

FUNDEB 40% Percentual 100.00% 140.000,00 154.000,00 169.400,00 186.340,00 649.740,00

Total da Ação => 140.000,00 154.000,00 169.400,00 186.340,00 649.740,00

0173-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Creche-FUNDEB 60%


Total da Ação => 180.000,00 198.000,00 217.800,00 239.580,00 835.380,00

0176-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escola-FUNDEB 40%

FUNDEB 40% Percentual 100.00% 320.000,00 352.000,00 387.200,00 425.920,00 1.485.120,00

Total da Ação => 320.000,00 352.000,00 387.200,00 425.920,00 1.485.120,00

0175-Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escola-FUNDEB 60%


Total da Ação => 220.000,00 242.000,00 266.200,00 292.820,00 1.021.020,00

0258-Gestão das Ações do PNATE - Ensino Infantil


Total da Ação => 15.743,55 16.530,75 17.357,27 18.225,13 67.856,70





PROGRAMA: 011-ATENÇÃO ESPECIALIZADAOBJETIVOS: Melhorar o acesso da população às ações da atenção especializada.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0128-Const. e Implantação de Unid de Pronto Antendimento - UPA

Transferencias de Convenios - Saúde Percentual 100.00% 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00 1.260.000,00

Total da Ação => 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00 1.260.000,00

0130-Construção e Equipamento do Laboratório Central - LACEN

Saúde 15% Percentual 75.00% 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00

Transferencias de Convenios - Saúde Percentual 25.00% 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

Total da Ação => 320.000,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00

0249-Contratualização de Serviços de Saúde

Transferencias SUS Percentual 100.00% 3.933.181,68 4.110.174,85 4.295.132,72 4.488.413,69 16.826.902,94

Total da Ação => 3.933.181,68 4.110.174,85 4.295.132,72 4.488.413,69 16.826.902,94

0137-Desenv. das Ações do Centro de Ref. em Saúde do Trabalhador - CEREST


Total da Ação => 600.000,00 627.000,00 655.215,00 684.699,68 2.566.914,68

0139-Desenv. das Ações do Laboratório Mun. de Análises Clínicas


Total da Ação => 96.000,00 105.600,00 116.160,00 127.800,00 445.560,00

0138-Desenvolvimento das Ações da Clínica de Fisioterapia


Total da Ação => 17.000,00 19.541,50 22.462,97 25.821,19 84.825,66

0140-Desenvolvimento das Ações do Laboratório de Prótese Dentária


Total da Ação => 12.540,00 14.414,73 16.569,73 19.046,91 62.571,37

0248-Desenvolvimento de Ações de Média e Alta Complexidade

Saúde 15% Percentual 72.94% 389.919,76 407.466,15 608.152,13 736.723,22 2.142.261,26


Total da Ação => 534.576,04 558.631,96 833.770,40 1.010.040,06 2.937.018,46

0134-Gestão das Ativ. do Serv. de Atend. Móvel de Urgência - SAMU


Total da Ação => 1.216.060,00 1.789.608,35 1.868.003,54 1.951.564,99 6.825.236,88

0154-Gestão das Atividades do CAPS

Transferencias SUS Percentual 100.00% 884.233,02 1.016.425,86 1.168.381,52 1.343.054,57 4.412.094,97

Total da Ação => 884.233,02 1.016.425,86 1.168.381,52 1.343.054,57 4.412.094,97

0135-Gestão das Atividades do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho


Total da Ação => 5.286.203,52 5.920.547,94 6.631.013,69 7.426.735,34 25.264.500,49

0133-Gestão das Ações da Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Saúde 15% Percentual 2.78% 20.016,00 33.360,00 33.360,00 33.360,00 120.096,00

Transferencias SUS Percentual 97.22% 699.984,00 1.166.640,00 1.166.640,00 1.166.640,00 4.199.904,00

Total da Ação => 720.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.320.000,00

0136-Gestão das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas


Total da Ação => 114.360,91 124.538,80 135.782,32 148.220,75 522.902,78

0141-Gestão das Ações do TFD - Tratamento Fora do Domicílio


Total da Ação => 156.418,32 77.451,85 98.735,03 121.776,85 454.382,05

0129-Implantação do Serviço de Atend. Móvel de Urgência - SAMU

Saúde 15% Percentual 42.86% 150.010,00 0,00 0,00 0,00 150.010,00

Transferencias SUS Percentual 57.14% 199.990,00 0,00 0,00 0,00 199.990,00

Total da Ação => 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00

0131-Reforma, Amp. e Reequipamento do Hospital Antônio T. Sobrinho

Transferencias de Convenios - Saúde Percentual 100.00% 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 400.000,00

Total da Ação => 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 400.000,00





PROGRAMA: 001-ATUAÇÃO LEGISLATIVAOBJETIVOS: Prover o Legislativo Municipal dos meios necessários ao desenvolvimento das atividades inerentes ao processo legislativo.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0011-Ampliação e Reforma da Sede do Legislativo


Total da Ação => 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 250.000,00

0010-Aquisição de Equip. e Mobiliários para a Sede do Poder Legislativo


Total da Ação => 90.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 170.000,00

0012-Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal


Total da Ação => 2.340.563,00 2.929.568,00 3.350.916,00 3.680.766,00 12.301.813,00

0013-Qualificação dos Servidores do Legislativo


Total da Ação => 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00





PROGRAMA: 020-DESENVOLVENDO O ENSINO MÉDIOOBJETIVOS: Incrementar ações de apoio ao Ensino Médio, promovendo a melhoria da qualidade do ensino, a redução da evasão e repetência

escolar


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0086-Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio


Total da Ação => 60.000,00 66.000,00 72.600,00 79.860,00 278.460,00

0257-Gestão das Ações do PNAEM - Ensino Médio



Total da Ação => 36.429,82 39.598,24 43.058,22 46.836,31 165.922,59

0056-Gestão das Ações do PNATE/PETE do Ensino Médio


Total da Ação => 126.091,39 134.206,41 142.893,78 152.197,46 555.389,04





PROGRAMA: 021-DESENVOLVIMENTO DO TURISMOOBJETIVOS: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação e

valorização dos bens culturais, aliados ao desenvolvimento.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0210-Implantação e Ampliação de Pontos Turísticos


Total da Ação => 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56

0211-Incentivo às Ações Turísticas no Município


Total da Ação => 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 256.691,47





PROGRAMA: 019-DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURALOBJETIVOS: Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as diversas manifestações artísticas da cidade.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0204-Apoio a Marujada de Jacobina


Total da Ação => 7.000,00 7.315,00 7.644,18 7.988,17 29.947,35

0203-Apoio a Sociedade Filarmônica 2 de Janeiro


Total da Ação => 7.000,00 7.315,00 7.644,18 7.988,17 29.947,35

0202-Manutenção das Espaços Culturais e Artísticos


Total da Ação => 221.000,00 243.100,00 267.410,00 294.151,00 1.025.661,00

0205-Promoção de Eventos e Festas Tradicionais do Município


Total da Ação => 550.000,00 574.750,00 600.613,75 627.641,37 2.353.005,12

0201-Restaurar, Equipar e Revitalizar os Espaços Cult. e Artísticos


Total da Ação => 137.437,50 151.181,25 166.299,37 182.929,31 637.847,43

Total do Programa => 922.437,50 983.661,25 1.049.611,48 1.120.698,02 4.076.408,25




PROGRAMA: 024-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOOBJETIVOS: Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, estudos, diagnósticos e atração de investimentos para o

município.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0244-Ações de Incentivo à Produção Comercial


Total da Ação => 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49 64.172,87

0243-Ações de Incentivo à Produção Mineral


Total da Ação => 12.000,00 12.540,00 13.104,30 13.693,99 51.338,29

0252-Ações de Incentivo às Atividades Industriais


Total da Ação => 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00

0242-Construção da Área de Comércio Ambulante


Total da Ação => 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00

0240-Desapropriação de Àreas para Implantação de Industrias


Total da Ação => 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29 342.255,29

0241-Elaboração de Projetos de Desenvolvimento Econômico


Total da Ação => 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 128.345,73





PROGRAMA: 006-EDUCAÇÃO FUNDAMENTALOBJETIVOS: Expandir o número de vagas nas escolas da rede pública municipal e elevar os níveis de aprendizagem dos alunos do ensino

fundamental.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0063-Aquis. de Equip. e Mat. Permanentes p/ Escolas - Ens. Fundamental


Total da Ação => 120.000,00 132.000,00 145.200,00 159.720,00 556.920,00

0060-Const./Ampliação de Prédios Escolares - Ens. Fundamental - RP


Total da Ação => 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00

0064-Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Rec. Próprios

Educação 25% Percentual 100.00% 1.294.000,00 1.423.400,00 2.215.740,00 2.422.314,00 7.355.454,00

Total da Ação => 1.294.000,00 1.423.400,00 2.215.740,00 2.422.314,00 7.355.454,00

0069-Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

FUNDEB 40% Percentual 100.00% 7.198.871,26 7.918.758,38 8.710.634,22 9.581.697,64 33.409.961,50

Total da Ação => 7.198.871,26 7.918.758,38 8.710.634,22 9.581.697,64 33.409.961,50

0068-Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%

FUNDEB 60% Percentual 100.00% 11.078.349,43 12.762.743,15 14.575.573,68 16.521.810,87 54.938.477,13

Total da Ação => 11.078.349,43 12.762.743,15 14.575.573,68 16.521.810,87 54.938.477,13

0076-Desenvolvimento das Ações do Salário Educação

Salário Educação Percentual 100.00% 683.816,34 722.468,99 763.215,66 806.166,53 2.975.667,52

Total da Ação => 683.816,34 722.468,99 763.215,66 806.166,53 2.975.667,52

0066-Distribuição de Uniformes para Alunos do Ensino Fundamental


Total da Ação => 200.000,00 210.000,00 320.000,00 380.000,00 1.110.000,00

0073-Gestão das Ações da Educação Especial-40% FUNDEB


Total da Ação => 45.000,00 49.500,00 54.450,00 59.895,00 208.845,00

0072-Gestão das Ações da Educação Especial-60% FUNDEB


Total da Ação => 70.000,00 77.000,00 84.700,00 93.170,00 324.870,00

0071-Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos-40% FUNDEB


Total da Ação => 220.000,00 242.000,00 266.200,00 292.820,00 1.021.020,00

0070-Gestão das Ações da Educação de Jovens e Adultos-60% FUNDEB


Total da Ação => 320.737,44 352.811,18 388.092,30 426.901,53 1.488.542,45

0075-Gestão das Ações da Merenda Esc. do Ens. Fundamental - PNAEF


Transferencias Diretas do FNDE Percentual 92.50% 850.342,41 1.094.426,95 1.358.944,47 1.635.989,67 4.939.703,50

Total da Ação => 919.289,09 1.183.164,27 1.469.129,16 1.768.637,48 5.340.220,00

0200-Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE EJA


Total da Ação => 85.302,10 93.152,03 101.724,35 111.085,54 391.264,02

0077-Gestão das Ações do PNATE - Ensino Fundamental

Transferencias Diretas do FNDE Percentual 100.00% 371.166,03 389.724,33 409.210,54 429.671,07 1.599.771,97

Total da Ação => 371.166,03 389.724,33 409.210,54 429.671,07 1.599.771,97

0074-Gestão das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE


Total da Ação => 10.693,63 12.851,08 15.443,79 18.559,58 57.548,08

0067-Gestão das Ações do TOPA


Total da Ação => 180.000,00 188.000,00 196.000,00 212.000,00 776.000,00

0065-Qualificação de Profissionais do Ensino Fundamental - RP


Total da Ação => 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00

0061-Reforma de Prédios Escolares - Ens. Fundamental - RP


Total da Ação => 330.000,00 363.000,00 399.300,00 439.230,00 1.531.530,00





PROGRAMA: 002-GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOROBJETIVOS: Praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolvendo a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e

ampliar as ações planejadas e o controle dos atos administrativos.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0030-Gestão das Ações do Gabinete da Prefeita


Total da Ação => 561.000,00 636.245,00 812.626,00 940.000,00 2.949.871,00

0020-Manutenção dos Serv. de Comunicação e Divulg. Institucional


Total da Ação => 235.000,00 245.575,00 256.625,00 268.174,00 1.005.374,00

Total do Programa => 796.000,00 881.820,00 1.069.251,00 1.208.174,00 3.955.245,00




PROGRAMA: 005-GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIOOBJETIVOS: Manter o controle dos atos de pessoal, de patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações

gerenciais para tomada de decisões.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0050-Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura


Total da Ação => 150.000,00 450.000,00 0,00 0,00 600.000,00

0051-Aquisição de Equip. e Mobiliários para a Sec. de Administração


Total da Ação => 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00

0052-Gestão das Ações de Segurança Pública-Convênio SSP/BA


Total da Ação => 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 92.820,00

0053-Qualificação/Capacitação de Servidores da Sec. de Administração


Total da Ação => 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00





PROGRAMA: 015-GESTÃO DO SUS MUNICIPALOBJETIVOS: Elevar o padrão de qualidade e eficiência promovendo atentimento em saúde à população por meio do desenvolvimento gerencial e

da participação ativa da sociedade.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0153-Manutenção do Colegiado de Gestão Micro Regional


Total da Ação => 20.900,00 22.277,31 23.745,38 25.310,21 92.232,90





PROGRAMA: 018-INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOSOBJETIVOS: Requalificar a infra-estrutura municipal e restruturar os equipamentos urbanos para promoção de melhorar qualidade de vida aos

municípes.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0180-Aquisição de Veículos e Máquinas Rodoviárias


Total da Ação => 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

0183-Construção de Muros e Contenção de Encostas

Royalties/FEP Percentual 100.00% 250.000,00 285.948,80 285.948,80 285.948,80 1.107.846,40

Total da Ação => 250.000,00 285.948,80 285.948,80 285.948,80 1.107.846,40

0188-Construção de Rede de Esgotamento Sanitário


Total da Ação => 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

0187-Construção e Ampliação de Cemitérios


Total da Ação => 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

0184-Construção e Ampliação de Praças e Jardins


Total da Ação => 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

0189-Construção/Recuperação de Unidades Sanitárias

Transferencias FIES Percentual 100.00% 256.907,42 295.315,09 339.464,70 390.429,73 1.282.116,94

Total da Ação => 256.907,42 295.315,09 339.464,70 390.429,73 1.282.116,94

0190-Expansão da Rede de Iluminação Pública


Transferencias de Convenios - Outros Percentual 55.55% 33.330,00 5.555,00 5.555,00 5.555,00 49.995,00

Total da Ação => 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00

0186-Implantação do Aterro Sanitário


Total da Ação => 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

0191-Instação de Torres Repetidoras de TV


Total da Ação => 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82

0199-Manutenção da Rede de Esgoto


Total da Ação => 100.000,00 104.500,00 109.202,00 114.116,00 427.818,00

0197-Manutenção das Ativ.de Limpeza, Coleta, e Remoção de Lixo


Total da Ação => 3.526.000,00 3.983.495,00 4.162.752,00 4.350.076,00 16.022.323,00

0195-Manutenção de Torres Repetidoras de TV


Total da Ação => 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82

0198-Manutenção dos Cemitérios


Total da Ação => 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82

0196-Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública


Total da Ação => 717.300,00 749.578,50 783.309,00 818.558,00 3.068.745,50

0194-Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins


Total da Ação => 300.000,00 530.000,00 613.000,00 599.300,00 2.042.300,00

0193-Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos


Total da Ação => 223.645,75 233.709,81 244.226,75 255.216,95 956.799,26

0192-Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos - Royalties


Total da Ação => 276.354,25 498.903,51 522.922,59 448.498,11 1.746.678,46

0182-Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas


Total da Ação => 350.000,00 350.000,00 550.000,00 500.000,00 1.750.000,00

0181-Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem de Vias Urbanas




Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013CIDE Percentual 30.26% 177.262,56 194.988,82 214.487,70 235.936,47 822.675,55

Total da Ação => 585.798,29 644.378,11 708.815,93 779.697,52 2.718.689,85

0185-Reforma e Readequação da Orla do Rio Itapicuru


Royalties/FEP Percentual 78.84% 473.040,00 157.680,00 15.768,00 15.768,00 662.256,00

Total da Ação => 600.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 840.000,00





PROGRAMA: 013-MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVELOBJETIVOS: Promover o controle e monitoramento ambiental a preservação do meio ambiente e a melhoria de qualidade de vida os municípes.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0144-Criação e Ampliação de Unidades de Conservação


Total da Ação => 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 185.640,00

0146-Desenvolvimento das Ações da Coordenação do Meio Ambiente


Total da Ação => 75.000,00 78.375,00 81.901,00 85.587,00 320.863,00

0147-Desenvolvimento de Ações de Preservação do Meio Ambiente


Total da Ação => 60.000,00 62.750,00 65.521,00 68.469,00 256.740,00

0145-Implantação da Brigada de Incêndio Municipal


Total da Ação => 30.000,00 40.000,00 0,00 0,00 70.000,00

0148-Manutenção da Brigada de Incêndio


Total da Ação => 25.000,00 26.125,00 27.300,00 28.529,00 106.954,00

0149-Manutenção das Unidades de Conservação


Total da Ação => 35.000,00 38.500,00 42.350,00 46.585,00 162.435,00

0150-Realização de Eventos de Conscientização Ambiental


Total da Ação => 25.000,00 27.500,00 30.250,00 33.275,00 116.025,00





PROGRAMA: 025-PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZEROBJETIVOS: Construir e manter espaços públicos para promoção do esporte e lazer


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0253-Apoio ao Desporto Amador


Total da Ação => 102.772,00 113.049,20 124.354,10 136.789,53 476.964,83

0254-Apoio à Realização da Corrida Duque de Caxias


Total da Ação => 58.000,00 63.800,00 70.180,00 77.198,00 269.178,00

0245-Construção do Parque da Cidade


Total da Ação => 200.000,00 300.000,00 0,00 0,00 500.000,00

0246-Construção e Recuperação de Quadras Esportivas

Recursos Ordinarios Percentual 100.00% 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 240.000,00

Total da Ação => 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 240.000,00

0247-Manutenção de Espaços Destinados à Praticas Esportivas


Total da Ação => 60.000,00 62.700,00 65.621,50 68.469,97 256.791,47





PROGRAMA: 007-PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL BÁSICAOBJETIVOS: Prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e

comunitários.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0094-Apoio as Ações dos Conselhos de Assistência Social


Total da Ação => 20.000,00 25.080,00 26.208,00 27.387,98 98.675,98

0093-Apoio às Ações do Conselho Munic. das Direitos da Criança e do Adolescente


Total da Ação => 12.000,00 12.450,00 13.104,00 13.693,99 51.247,99

0090-Assistência à Pessoa com Deficiência


Total da Ação => 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82

0084-Concessão de Benefícios Eventuais

Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% 40.000,00 41.800,00 43.680,00 45.646,00 171.126,00

Total da Ação => 40.000,00 41.800,00 43.680,00 45.646,00 171.126,00

0085-Concessão de Benefícios Eventuais - Recursos Próprios


Total da Ação => 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,22 85.563,72

0078-Construção de Centro de Referência e Assistência Social-CRAS


Transferencias de Convenios - Outros Percentual 90.90% 119.988,00 0,00 0,00 0,00 119.988,00

Total da Ação => 132.000,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00

0179-Construção de Unidades Habitacionais


Transferencias de Convenios - Outros Percentual 96.42% 1.398.090,00 1.301.670,00 0,00 0,00 2.699.760,00

Total da Ação => 1.450.000,00 1.350.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00

0261-Construção do Centro de Integração Social

Transferencias de Convenios - Outros Percentual 100.00% 120.450,66 0,00 0,00 0,00 120.450,66

Total da Ação => 120.450,66 0,00 0,00 0,00 120.450,66

0091-Desenvolvimento das Ações de Assistência à Criança e ao Adolescente


Total da Ação => 125.000,00 137.500,00 151.250,00 166.375,00 580.125,00

0262-Desenvolvimento de Ações Sócio-Assistênciais Básica



Total da Ação => 267.235,00 279.260,57 291.827,00 304.959,00 1.143.281,57

0088-Gestão das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional


Total da Ação => 60.000,00 66.000,00 72.600,00 79.860,00 278.460,00

0081-Gestão das Ações do PROJOVEM Adolescente

Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% 402.480,00 420.591,60 439.518,22 459.296,54 1.721.886,36

Total da Ação => 402.480,00 420.591,60 439.518,22 459.296,54 1.721.886,36

0082-Gestão das Ações do Programa Bolsa Família-IGDBF


Total da Ação => 264.000,00 276.000,00 288.000,00 300.000,00 1.128.000,00

0083-Gestão do Programa Idoso em Convivência


Total da Ação => 35.076,72 36.655,17 38.304,65 40.028,36 150.064,90

0089-Gestão do Programa de Atendimento a Pessoas Idosas


Total da Ação => 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 128.345,73

0080-Gestão dos Centros de Referência em Assistência Social-CRAS


Total da Ação => 245.156,90 256.189,00 267.717,00 279.764,80 1.048.827,70

0260-Implantação de Unidades do CRAS


Total da Ação => 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

0092-Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar


Total da Ação => 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,62 299.473,37



Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/20130087-Melhorias Habitacionais


Total da Ação => 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29 342.255,29





PROGRAMA: 010-PRÓ-AÇÃO SÓCIO ASSISTENCIAL ESPECIALOBJETIVOS: Prover atenção sócio-assistencial à famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de

abandono, maus tratos.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0125-Apoio às Entidades Assistenciais de Utilidade Pública


Total da Ação => 100.000,00 104.500,00 109.202,00 113.570,00 427.272,00

0263-Desenvolvimento de Ações Assistenciais Especiais


Total da Ação => 182.968,10 191.201,00 199.805,00 208.796,00 782.770,10

0126-Desenvolvimento de Ações de Proteção à Mulher - Recursos Próprios


Total da Ação => 48.000,00 50.160,00 52.417,00 54.775,00 205.352,00

0118-Gestão das Ações de Prot. Especial à Criança e ao Adol - CREAS


Total da Ação => 83.700,00 87.466,00 91.402,00 95.514,00 358.082,00

0123-Gestão das Ações de Prot. Especial à Pessoas com Deficiência


Total da Ação => 34.879,00 36.448,00 38.088,00 39.802,00 149.217,00

0119-Gestão das Ações de Prot. ao Adolesc. em Cump. de Medidas Sócio-Educativas


Total da Ação => 65.088,00 68.016,24 71.077,00 74.276,00 278.457,24

0124-Gestão das Ações de Proteção ao Idoso em Abrigo


Total da Ação => 40.800,00 42.636,00 44.554,00 46.559,00 174.549,00

0121-Gestão das Ações do PETI - Recursos FNAS

Transferencias de Recursos do FNAS Percentual 100.00% 945.000,00 987.525,00 1.033.962,00 1.078.401,00 4.044.888,00

Total da Ação => 945.000,00 987.525,00 1.033.962,00 1.078.401,00 4.044.888,00

0122-Gestão das Ações do PETI - Recursos Próprios


Total da Ação => 180.000,00 188.100,00 196.564,00 205.409,00 770.073,00





PROGRAMA: 022-TRANSPORTE RODOVIÁRIOOBJETIVOS: Ampliar e melhorar o sistema de transporte rodoviário com o objetivo de atender à demanda da população.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0222-Construção de Abrigos para Pedestres


Total da Ação => 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91

0221-Construção e Recuperação de Pontes e Estradas Vicinais


Transferencias de Convenios - Outros Percentual 44.44% 44.440,00 88.880,00 22.220,00 44.440,00 199.980,00

Total da Ação => 100.000,00 200.000,00 50.000,00 100.000,00 450.000,00

0223-Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais


Total da Ação => 226.919,96 282.150,00 294.846,00 308.114,00 1.112.029,96

0224-Manutenção de Veículos e Máquinas


Total da Ação => 510.000,00 532.000,00 556.932,00 581.947,00 2.180.879,00

0220-Renovação da Frota de Veículos e Máquinas Rodoviárias


Total da Ação => 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 855.638,00





PROGRAMA: 023-TRÂNSITO MAIS HUMANOOBJETIVOS: Reestruturar o sistema de trânsito municipal, assegurando a população maior mobilidade e acessibilidade com prevenção de

acidentes e fatalidades.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0230-Manut. do Serviço Municipal de Tráfego e Transportes - SMTT


Total da Ação => 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00





PROGRAMA: 008-UNIVERSALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAOBJETIVOS: Ampliar a oferta e a qualidade de serviços de atenção básica com ações de promoção, prevenção e assistência à saúde.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0096-Construção de Unidades de Saúde da Família - PSF

Transferencias de Convenios - Saúde Percentual 100.00% 440.000,00 200.000,00 400.000,00 0,00 1.040.000,00

Total da Ação => 440.000,00 200.000,00 400.000,00 0,00 1.040.000,00

0099-Desenvolvimento de Ações Básicas de Saúde - Recursos Próprios

Saúde 15% Percentual 100.00% 3.624.947,00 3.788.069,61 4.958.532,74 5.136.666,72 17.508.216,07

Total da Ação => 3.624.947,00 3.788.069,61 4.958.532,74 5.136.666,72 17.508.216,07

0100-Gestão das Ações Básicas de Saúde


Total da Ação => 1.443.470,87 1.538.595,61 1.639.989,07 1.748.064,35 6.370.119,90

0251-Gestão das Ações Compensação de Especificidades Regionais


Total da Ação => 441.918,88 471.041,34 502.082,97 535.170,25 1.950.213,44

0101-Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde


Total da Ação => 1.507.541,04 1.606.887,99 1.712.781,91 1.825.654,24 6.652.865,18

0103-Gestão das Ações de Saúde Bucal


Total da Ação => 491.150,00 523.516,79 558.016,54 594.789,83 2.167.473,16

0102-Gestão das Ações do Programa de Saúde da Família - PSF


Total da Ação => 1.755.039,96 1.870.490,42 2.070.655,98 2.111.023,31 7.807.209,67

0098-Implantação de Equipes de Saúde Bucal

Transferencias SUS Percentual 100.00% 50.000,00 10.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00

Total da Ação => 50.000,00 10.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00

0097-Implantação de Unidades de Saúde da Família - PSF

Transferencias SUS Percentual 100.00% 0,00 20.000,00 40.000,00 0,00 60.000,00

Total da Ação => 0,00 20.000,00 40.000,00 0,00 60.000,00





PROGRAMA: 012-VIGILÂNCIA EM SAÚDEOBJETIVOS: Fortalecer a gestão de vigilância à saúde para o controle efetivo de agravos e doenças, cumprindo os pactos pela vida.


Ação2010 2011 2012 2013 Total


0143-Gestão das Ações da Vigilância Epidemiológica


Total da Ação => 552.293,99 588.690,19 627.484,88 668.836,16 2.437.305,22

0142-Gestão das Ações de Vigilância Sanitária


Total da Ação => 30.505,30 40.179,95 43.373,95 46.774,05 160.833,25




Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/20132010 2011 2012 2013 Total

Total Geral => 88.627.364,00 96.489.872,16 103.988.283,64 113.165.178,89 402.270.698,69


ANEXO 06 -Plano Plurianual - Financiamento dos Programas - 2010/2013

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