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1/23 ANEXO 1 ANEXO I ISO 9999:2007 Lista homologada Códigos ISO Categorias Prescrição Equipa Multidisciplinar Prescrição Médica Obrigatória 04 Produtos de apoio para tratamento clínico individual 0403 Produtos de apoio para terapia respiratória 040303 Pré-aquecedores do ar inalado Médico. 040306 Equipamentos de inalação Equipa Multidisciplinar com Médico Médico. 040312 Respiradores Médico. 040318 Unidades de oxigénio Equipa Multidisciplinar com Médico Médico. 040321 Aspiradores Equipa Multidisciplinar com Médico Médico. 040327 Equipamento para treino dos músculos respiratórios. Médico. 040330 Instrumentos de medir a função respiratória Médico. 0406 Produtos de apoio para terapia circulatória 040603 Vestuário de compressão com ar comprimido Fisiatra, Cirurgia Vascular. 040606 Meias antiedema para braços, pernas e outras partes do corpo. Equipa Multidisciplinar com Médico Médico. 040612 Unidades de compressão Fisiatra, Cirurgia Vascular. 0424 Equipamento e materiais para testes físicos, fisiológicos e bioquímicos. 042409 Aparelhos de medição da tensão arterial (esfigmomanómetros). Equipa Multidisciplinar com Médico Médico. 042412 Materiais para análise de sangue Equipa Multidisciplinar com Médico Médico. 0427 Estimuladores. 042706 Estimuladores para alívio da dor Fisiatra. 0433 Produtos de apoio para prevenir úlceras de pressão (anti-decubito) 043303 Almofadas para sentar e materiais de proteção para prevenir úlceras de pressão. Equipa Multisdisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta. Fisiatra. 043306 Colchões e coberturas de colchões para prevenir úlceras de pressão. Equipa Multisdisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta. Fisiatra. 0448 Equipamento para treino de movimento, força e equilíbrio. 044808 Estabilizadores e suportes para a posição de pé Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta Fisiatra. 05 Produtos de apoio para o treino de competências 0503 Produtos de apoio para terapia e treino da comunicação 050303 Produtos de apoio para treino de voz e de fala Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Otorrinolaringologista ou Psícólogo ou Terapeuta da Fala ou Docente de Educação Especial. 050306 Materiais para desenvolvimento de competências de leitura. Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Otorrinolaringologista ou Psícólogo ou Terapeuta da Fala ou Docente de Educação Especial.

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ANEXO 1

ANEXO I

ISO 9999:2007

Lista homologada Códigos

ISO Categorias Prescrição Equipa Multidisciplinar

Prescrição Médica

Obrigatória

04 Produtos de apoio para tratamento

clínico individual

0403 Produtos de apoio para terapia respiratória

040303 Pré-aquecedores do ar inalado Médico.

040306 Equipamentos de inalação Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

040312 Respiradores Médico.

040318 Unidades de oxigénio Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

040321 Aspiradores Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

040327 Equipamento para treino dos músculos respiratórios. Médico.

040330 Instrumentos de medir a função respiratória Médico.

0406 Produtos de apoio para terapia circulatória

040603 Vestuário de compressão com ar comprimido Fisiatra, Cirurgia Vascular.

040606 Meias antiedema para braços, pernas e outras partes do corpo.

Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

040612 Unidades de compressão Fisiatra, Cirurgia Vascular.

0424 Equipamento e materiais para testes físicos, fisiológicos e bioquímicos.

042409 Aparelhos de medição da tensão arterial (esfigmomanómetros).

Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

042412 Materiais para análise de sangue Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

0427 Estimuladores.

042706 Estimuladores para alívio da dor Fisiatra.

0433 Produtos de apoio para prevenir úlceras de pressão (anti-decubito)

043303

Almofadas para sentar e materiais de proteção para prevenir úlceras de pressão.

Equipa Multisdisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta. Fisiatra.

043306 Colchões e coberturas de colchões para prevenir úlceras de pressão.

Equipa Multisdisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta. Fisiatra.

0448 Equipamento para treino de movimento, força e equilíbrio.

044808 Estabilizadores e suportes para a posição de pé

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta Fisiatra.

05 Produtos de apoio para o treino de

competências

0503 Produtos de apoio para terapia e treino da comunicação

050303 Produtos de apoio para treino de voz e de fala

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Otorrinolaringologista ou Psícólogo ou Terapeuta da Fala ou Docente de Educação Especial.

050306 Materiais para desenvolvimento de competências de leitura.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Otorrinolaringologista ou Psícólogo ou Terapeuta da Fala ou Docente de Educação Especial.

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050309 Materiais para desenvolvimento de competências de escrita.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Otorrinolaringologista ou Psícólogo ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional ou Docente de Educação Especial.

0506 Produtos de apoio para treino de comunicação alternativa e aumentativa

050603 Produtos de apoio para treino de alfabeto táctil

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala ou Psicólogo.

050606 Produtos de apoio para treino de linguagem de sinais.

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala ou Psicólogo.

050609 Produtos de apoio para treino de leitura labial

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala, ou Psicólogo.

050612 Produtos de apoio para treino de «cued speech»

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala, ou Psicólogo.

050615 Produtos de apoio para treino de Braille

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala, ou Psicólogo.

050618 Produtos de apoio para treino de símbolos tácteis excluindo o Braille.

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala, ou Psicólogo.

050621 Produtos de apoio para treino de símbolos iconegráficos.

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala, ou Psicólogo.

050624 Produtos de apoio para treino de comunicação Bliss.

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala, ou Psicólogo.

050627 Produtos de apoio para treino de comunicação com imagens e desenhos.

Equipa Multidisciplinar com Docente de EducaçãoEspecial ou Terapeuta da Fala, ou Psicólogo

06 Ortóteses e próteses

0603 Ortóteses para a coluna

060303 Ortóteses sacro-ilíacas (ortóteses pélvicas)

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

060306 Ortóteses lombo-sagradas

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

060308 Ortóteses toraco-lombares

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

060309 Ortóteses toraco-lombo-sagradas

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

060312 Ortóteses cervicais

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

060315 Ortóteses cervico-torácicas

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

060318 Ortóteses cervico-toraco-lombo-sagradas

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

Ortopedista ou Fisiatra ou Neurocirurgião.

0606 Ortóteses para o membro superior (aplicadas no corpo)

060603 Ortóteses para dedos

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional. Ortopedista ou Fisiatra.

060606 Ortóteses para mão

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional. Ortopedista ou Fisiatra.

060612 Ortóteses para punho e mão

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional. Ortopedista ou Fisiatra.

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060615 Ortóteses para cotovelo Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

060619 Ortóteses para cotovelo, punho e mão Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

060621 Ortóteses para ombro Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

060624 Ortóteses para ombro e cotovelo Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

060630 Ortóteses para ombro, cotovelo, punho e mão. .

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

060633 Articulações do punho

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional. Ortopedista ou Fisiatra.

060636 Articulações do cotovelo Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

060639 Articulações do ombro Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

0612 Sistema de ortóteses para o membro inferior

061203 Ortóteses para pé

Equipa Multidisciplinar com Fisioterapeuta ou Ortopedista ou Fisiatra. Ortopedista ou Fisiatra.

061206 Ortóteses para pé e tornozelo

Equipa Multidisciplinar com Fisioterapeuta ou Ortopedista ou Fisiatra. Ortopedista ou Fisiatra.

061209 Ortóteses para joelho

Equipa Multidisciplinar com Fisioterapeuta ou Ortopedista ou Fisiatra. Ortopedista ou Fisiatra.

061212 Ortóteses para joelho, tornozelo e pé

Equipa Multidisciplinar com Fisioterapeuta ou Ortopedista ou Fisiatra. Ortopedista ou Fisiatra.

061218 Ortóteses para anca, joelho, tornozelo e pé

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

061221 Articulações para tornozelo Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

061224 Articulações para joelho Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

061227 Articulações para anca Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

0618 Sistemas de próteses para o membro superior

061803 Próteses parciais para mão

Equipa Multidisciplinar com Tepareuta Ocupacional ou Ortopedista ou Fisiatra. Fisiatra.

061806 Próteses para desarticulação do punho

Equipa Multidisciplinar com Tepareuta Ocupacional ou Ortopedista ou Fisiatra. Fisiatra.

061809 Próteses transradiais (abaixo do cotovelo)

Equipa Multidisciplinar com Tepareuta Ocupacional ou Ortopedista ou Fisiatra. Fisiatra.

061812 Próteses para desarticulação do cotovelo

Equipa Multidisciplinar com Tepareuta Ocupacional ou Ortopedista ou Fisiatra. Fisiatra.

061815 Próteses transumerais (acima do cotovelo)

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

061818 Próteses para desarticulação do ombro Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

061821 Próteses para amputação da cintura escapular

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

061824 Mãos protésicas Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

061825 Ganchos Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

061830 Unidades de punho Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

061833 Unidades de cotovelo Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

061836 Unidades de ombro Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

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061839 Articulações externas para sistemas de próteses para o membro superior.

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

061840 Unidades de rotação umeral Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

061841 Unidades adicionais de flexão umeral Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

061842 Unidades de alinhamento para sistemas de próteses do membro superior.

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

0621 Próteses cosméticas para o membro superior

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

0624 Sistemas de próteses para o membro inferior

062403 Próteses parciais para pé Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062406 Próteses para desarticulação do tornozelo Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062409 Próteses transtibiais (abaixo do joelho) Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062412 Próteses para desarticulação do joelho Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062415 Próteses transfemorais (acima do joelho) Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062418 Próteses para desarticulação da anca Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062421 Próteses transpélvicas Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062424 Próteses para hemicorporectomia Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062427 Dispositivos para tornozelo e pé (pé protésico)

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062430 Redutores de torque Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062431 Absorsores de choque Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062433 Unidades do joelho Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062436 Unidades da anca Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062437 Articulações externas para sistemas de próteses do membro inferior.

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062440 Interfaces Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

062441 Meias (prefabricadas) Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

0627 Próteses cosméticas para o membro inferior

Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Fisiatra.

0630 Outras próteses excluindo as próteses dos membros

063003 Cabeleiras Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

063018 Próteses mamárias Equipa Multidisciplinar com Fisiatra

Fisiatra, Cirurgia ou Ginecologista.

063021 Próteses oculares Oftalmologia.

063024 Próteses das orelhas Otorrinolaringologia ou Cirurgia Plástica.

063027 Próteses do nariz Otorrinolaringologia ou Cirurgia Plástica.

063033 Próteses do palato

Estomatologista ou Maxilo-Facial ou Otorrinolaringologista ou Cirurgia Plástica.

063036 Dentaduras Equipa Multidisciplinar com Estomatologista ou Dentista.

Estomatologista ou Maxilo-Facial.

0633 Calçado ortopédico

063306 Calçado feito por medida Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra Ortopedista ou Fisiatra.

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09 Produtos de apoio para cuidados

pessoais e proteção

0909 Produtos de apoio para vestir e despir

090903 Produtos de apoio para calçar meias e collants . . .

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

090906 Calçadeiras para sapatos e botas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

090909 Seguradores de roupa

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

090912 Ganchos e cabos para vestir e despir

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

090915 Puxadores de fechos eclair

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

090918 Ganchos para abotoar

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

0912 Produtos de apoio para higiene pessoal

091203 Cadeiras sanitárias (com ou sem rodas giratórias).

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

091215 Assentos de sanita elevados (com fixação fácil)

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

091224 Apoios de braços e/ou encosto montados na própria sanita.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

091233 Arrastadeiras

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional. Médico.

0915 Produtos de apoio para traqueostomia

091503 Cânulas Equipa Multidisciplinar com Médico Médico

091506 Protectores do estoma Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

0918 Produtos de apoio para ostomia

091804 Sacos sem drenagem, com uma peça Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

091805 Sacos fechados, com mais do que uma peça

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

091807 Sacos com abertura, com uma peça, com válvula antirefluxo

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

091808 Sacos com abertura, com mais do que uma peça, com válvula antirefluxo

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

091809 Ligaduras de pressão Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

091813 Chapas e cintos de pressão Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

091814 Placas adesivas Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

091815 Fechos de sacos Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

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091818 Absorventes de cheiro e desodorizantes Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

091821 Bolsas de apoio para os sacos de ostomia Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

091824 Material de irrigação Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico

091830 Protetor de estoma Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico.

091833 Cateteres de drenagem de estoma Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico.

091836 Seringas de lavagem Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico.

091839 Sacos com abertura, de peça única Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico.

091842 Sacos com cobertura, com mais de uma peça

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico.

0924 Produtos de drenagem de urina

092403 Algálias com balão Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

092406 Algálias de drenagem Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

092409 Dispositivos urinários para homem Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico.

0927 Produtos coletores de urina

092705 Sacos coletores de urina, com abertura, aplicados no corpo.

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico.

092708 Sacos coletores de urina, com abertura, não aplicados no corpo.

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico.

092709 Urinóis e garrafas de urina, não aplicados no corpo.

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico.

0930 Produtos de apoio para absorção de urina e fezes

093004 Produtos de apoio aplicados no corpo para absorção de urina e fezes

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro Médico.

0933 Produtos de apoio para lavagem, banho e duche

093303

Cadeiras de banho/duche (com ou sem rodas),tábuas de banho, bancos, encostos e assentos

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta. Fisiatra.

0948

Produtos de apoio para medição das propriedades físicas e fisiológicas humanas

094803 Termómetros corporais Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

094806 Balanças para pessoas Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

12 Produtos de apoio para a mobilidade

pessoal

1203 Produtos de apoio para a marcha,manejados por um braço

120303 Bengalas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra ou Ortopedista.

120306 Canadianas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra ou Ortopedista.

120309 Canadianas com suporte para o antebraço

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra ou Ortopedista.

120312 Muletas axilares

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra ou Ortopedista.

120316 Auxiliares de marcha com três ou mais pernas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra ou Ortopedista.

1206 Produtos de apoio para a marcha,manejados pelos dois braços

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120603 Andarilhos sem rodas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra ou Ortopedista.

120606 Andarilhos com rodas Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta Fisiatra.

120612 Andarilhos especiais Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta Fisiatra.

1210 Carros

121006 Carros de baixa velocidade Equipa Multidisciplinar com Fisiatra

1212 Adaptações para carros

121204 Adaptações para carros para acionar o motor

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional.

121205 Adaptações para carros para acionar o travão de mão.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional.

121207 Adaptações para carros para acionar o sistema de condução.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional.

121208 Adaptações para carros para acionar funções secundárias.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional.

121209 Cintos e sistemas de segurança para carros

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional.

121212 Assentos e almofadas para carros, de conceção especial.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional.

121215 Auxiliares de elevação de pessoas para o carro (excluindo cadeira de rodas).

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional.

121218

Auxiliares de elevação para a pessoa sentada na sua cadeira de rodas para o interior do carro.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional

121221 Produtos de Apoio para colocar a cadeira de rodas sobre o carro ou no seu interior.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra

121224 Equipamento para fixar a cadeira de rodas ao carro.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra

1216 Ciclomotores e motociclos

121606 Ciclomotores e motociclos de três rodas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional.

121609 Ciclomotores e motociclos de quatro rodas ou Terapeuta Ocupacional.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta

1222 Cadeiras de rodas manuais

122203 Cadeiras de rodas manobradas bimanualmente por rodas.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

122209 Cadeiras de rodas manobradas unilateralmente

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

122212 Cadeiras de rodas manuais com apoio de motor elétrico.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

122215 Cadeiras de rodas com propulsão pelos pés

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

122218 Cadeiras de rodas controladas pelo acompanhante.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

1223 Cadeiras de rodas motorizadas

122303 Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção manual

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional.

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8/23

122306 Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção.

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

1224 Acessórios para cadeiras de rodas

122403 Sistemas de direção e controlo

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra.

122409 Unidades de propulsão

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra.

122412 Luzes

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra.

122415 Tabuleiros

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra.

122418 Travões

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação. Fisiatra.

122421 Rodas e pneus

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação Fisiatra.

122424 Baterias e carregadores

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação Fisiatra.

122430 Sistemas de estabilização do ocupante na cadeira de rodas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação Fisiatra.

122433 Chapéus de chuva e respetivos meios de fixação à cadeira de rodas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta ou Enfermeiro de Reabilitação Fisiatra.

1227 Veículos

122715 Gatinhadores e pranchas rolantes

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Pediatra, ou Fisioterateupa, ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra ou Pediatra.

1231 Produtos de apoio para transferência e mudança de posição

123103 Tábuas, colchões e lençóis de transferência

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

123106 Placas rotativas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

123109 Barras para a auto-elevação

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

123112 Escadas de corda para cama (Grip ladders)

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

123115 Cintos para elevação e arneses

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Fisioterapeuta Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

1236 Produtos de apoio para elevação

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9/23

123603 Gruas de elevação com fundas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Fisioterapeuta Terapeuta Ocupacional.

123621 Unidades de suporte da pessoa para gruas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Fisioterapeuta Terapeuta Ocupacional.

1239 Produtos de apoio para orientação

123903 Bengalas tactéis (brancas) e bengalas brancas

Equipa Multidisciplinar com Terapeuta Ocupacional ou Técnicos de Orientação e Mobilidade. Oftalmologista ou Fisiatra.

123909 Produtos de apoio para navegação acústica (faróis sonoros).

Equipa Multidisciplinar com Terapeuta Ocupacional ou Técnicos de Orientação e Mobilidade.

123918 Materiais de orientação táctil

Equipa Multidisciplinar com Terapeuta Ocupacional ou Técnicos de Orientação e Mobilidade.

15 Produtos de apoio para atividades

domésticas

1503 Produtos de apoio para preparação de comida e bebidas

150303 Produtos de apoio para pesar e medir Equipa Multidisciplinar com Terapeuta Ocupacional

150306 Produtos de apoio para cortar, picar e separar

Equipa Multidisciplinar com Terapeuta Ocupacional

150309 Produtos de apoio para limpar e descascar

Equipa Multidisciplinar com Terapeuta Ocupacional

1509 Produtos de apoio para comer e beber

150913 Talheres, pauzinhos e palhinhas Equipa Multidisciplinar com Terapeuta Ocupacional

150916 Canecas e copos, chávenas e pires Equipa Multidisciplinar com Terapeuta Ocupacional

150918 Pratos e taças Equipa Multidisciplinar com Terapeuta Ocupacional

150921 Rebordo de prato e molas para o prato Equipa Multidisciplinar com Terapeuta Ocupacional

150930 Sondas

Equipa Multidisciplinar com Médico ou Enfermeiro (renovação). Médico.

18 Mobiliário e adaptações para habitação

e outros edifícios

1806 Equipamento de iluminação

180606 Iluminação para leitura e trabalho Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial.

1809 Mobiliário para sentar

180906 Bancos ou cadeiras de apoio à posição de pé

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

180912

Cadeiras e assentos com um mecanismo especial para ajudar a pôr de pé ou a sentar-se

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

1812 Camas

181207

Camas com ajuste manual à posição do corpo e cabeceiras e estrados para o colchão, destacáveis

Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

181210

Camas com ajuste motorizado à posição do corpo e cabeceiras e com estrados para o colchão,destacáveis

Equipa Multidisciplinar com Médico Médico.

181227 Guardas laterais e barras para levantar fixadas na cama

Equipa Multidisciplinar com Médico ou Enfermeiro de Reabilitação ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Médico.

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10/23

1818 Dispositivos para suporte

181803 Corrimãos e barras de apoio

Equipa Multidisciplinar com Médico ou Enfermeiro de Reabilitação ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional.

1830 Produtos de apoio para acessibilidade vertical

183006 Plataformas elevatórias e elevadores para cadeiras de rodas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra

183010 Elevadores com um assento Equipa Multidisciplinar com Fisiatra

183012 Trepadores de escadas Equipa Multidisciplinar com Fisiatra

183018 Rampas fixas Equipa Multidisciplinar com Fisiatra

1833 Equipamento de segurança na habitação e noutros edifícios

183303 Materiais anti-derrapantes para chão e escadas

Equipa Multidisciplinar com Médico ou Enfermeiro de Reabilitação ou Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional. Fisiatra.

22 Produtos de apoio para comunicação e

informação

2203 Produtos de apoio para ver

220309 Óculos, lentes e sistemas de lentes para ampliação

Equipa Multidisciplinar com Oftalmologista Oftalmologista.

220315 Produtos de apoio para expandir e direcionar o ângulo da visão

Equipa Multidisciplinar com Oftalmologista Oftalmologista.

220318 Sistemas vídeo de ampliação de imagem Equipa Multidisciplinar com Oftalmologista ou Fisiatra. Oftalmologista.

2206 Produtos de apoio para ouvir

220606 Ajudas para ouvir usadas no corpo Equipa Multidisciplinar com Otorrinolaringologista Otorrinolaringologista.

220609 Óculos com ajudas para ouvir Equipa Multidisciplinar com Otorrinolaringologista Otorrinolaringologista.

220612 Ajudas para ouvir intra-auriculares Equipa Multidisciplinar com Otorrinolaringologista Otorrinolaringologista.

220615 Ajudas para ouvir retro-auriculares Equipa Multidisciplinar com Otorrinolaringologista Otorrinolaringologista.

220618 Ajudas tácteis para ouvir Equipa Multidisciplinar com Otorrinolaringologista Otorrinolaringologista.

220621 Ajudas para ouvir associadas aos implantes

Equipa Multidisciplinar com Otorrinolaringologista Otorrinolaringologista.

220627 Acessório para produtos de apoio para ouvir

Equipa Multidisciplinar com Otorrinolaringologista ou Terapeuta da Fala, ou Docente de Educação Especial. Otorrinolaringologista.

2209 Produtos de apoio para produção de voz

220903 Geradores de voz

Equipa Multidisciplinar com Otorrinolaringologista ou Terapeuta da Fala. Otorrinolaringologista.

220906 Amplificadores de voz para uso pessoal

Equipa Multidisciplinar com Otorrinolaringologista ou Terapeuta da Fala. Otorrinolaringologista.

2212 Produtos de apoio para desenho e escrita

221203 Dispositivos para desenho e escrita manual

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Técnicos de Psicomotricidade ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

221206 Pranchas para escrita, esboço e desenho

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Técnicos de Psicomotricidade ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

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11/23

221209 Réguas de assinatura, chancelas e pautas de escrita

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Técnicos de Psicomotricidade ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

221212 Equipamentos de escrita de Braille de forma manual

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Técnicos de Psicomotricidade ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

221215 Máquinas de escrever Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial.

221218 Papel/plástico especiais para escrita

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Técnicos de Psicomotricidade ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

221221 Blocos de notas portáteis para Braille

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Técnicos de Psicomotricidade ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

221224 Software para processamento de texto

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Técnicos de Psicomotricidade ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

221227 Software para desenhar e pintar

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Técnicos de Psicomotricidade ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

2215 Produtos de apoio para cálculo

221506 Máquinas de calcular

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial, ou Oftalmologista ou Psicólogo

2218 Produtos de apoio para tratamento da informação áudio, imagem e vídeo

221821 Descodificadores para videotexto e teletexto

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Técnicos de Psicomotricidade ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

2221 Produtos de apoio para comunicação face-a-face

222103 Quadros e conjuntos de letras e/ou símbolos

Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

222109 Unidades de diálogo

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

222112 Software para comunicação face-a-face

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

2224 Produtos de apoio para telefonar (e mensagens telemáticas)

222406 Telefones para redes móveis

Equipa Multidisciplinar com Oftalmologista ou Otorrinolaringologista ou Fisiatra.

2227 Produtos de apoio para alarme,indicação e sinalização

222703 Indicadores com sinais visuais

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro ou Técnico de Orientação e Mobilidade ou Terapeuta Ocupacional.

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12/23

222706 Indicadores com sinais acústicos

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro ou Técnico de Orientação e Mobilidade ou Terapeuta Ocupacional.

222709 Indicadores com sinais mecânicos

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro ou Técnico de Orientação e Mobilidade ou Terapeuta Ocupacional.

222712 Relógios e medidores de tempo

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro ou Técnico de Orientação e Mobilidade ou Terapeuta Ocupacional.

222718 Sistemas de alarme de emergência pessoal

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro ou Técnico de Orientação e Mobilidade ou Terapeuta Ocupacional.

222721 Sistemas de alarme de emergência ambiental

Equipa Multidisciplinar com Enfermeiro ou Técnico de Orientação e Mobilidade ou Terapeuta Ocupacional.

2230 Produtos de apoio para leitura

223003 Materiais de leitura falados

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

223021 Máquinas de leitura por caracteres

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

223024 Materiais para leitura táctil

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta da Fala ou Terapeuta Ocupacional.

2233 Computadores e periféricos

223303 Computadores de secretária (não portáteis)

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Oftalmologista.

223306 Computadores portáteis e assistentes pessoais digitais (PDA)

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Oftalmologista.

2236 Dispositivos de entrada para computadores

223603 Teclados

Equipa Multidisciplinar com oftalmologista ou Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

223606 Dispositivos tipo rato

Equipa Multidisciplinar com oftalmologista ou Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

223609 Joysticks de computador

Equipa Multidisciplinar com oftalmologista ou Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

223612 Dispositivos alternativos de entrada

Equipa Multidisciplinar com oftalmologista ou Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

223618 Software de entrada

Equipa Multidisciplinar com oftalmologista ou Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

2239 Dispositivos de saída para computadores

223903 Dispositivos de saída (displays)

Equipa Multidisciplinar com oftalmologista ou Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

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13/23

223906 Impressoras

Equipa Multidisciplinar com oftalmologista ou Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

223909 Dispositivos alternativos de saída

Equipa Multidisciplinar com oftalmologista ou Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

223912 Software de saída especial

Equipa Multidisciplinar com oftalmologista ou Fisiatra ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

24 Produtos de apoio para manusear

objetos e dispositivos

2406 Produtos de apoio para manusear recipientes

240603 Dispositivos para abrir recipientes

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiros de Reabilitação ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

240606 Dispositivos para espremer bisnagas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiros de Reabilitação ou Docente de Educação Especial ou Terapeuta Ocupacional.

2418

Produtos de apoio para assistir e/ou substituir a função do braço e/ou mão e/ou dedos

241806 Adaptadores e dispositivos de preensão

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta.

241809 Dispositivos para agarrar aplicados no corpo

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta.

241812 Dispositivos para manter o objeto numa posição estável

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta.

241815 Ponteiros

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta.

241818 Ponteiros luminosos

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta.

241827 Apoios de antebraços para atividades manuais

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta.

2421 Produtos de apoio para alcançar à distância

242103 Pinças de preensão manuais

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta.

242106 Pinças de preensão elétricas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta.

242109 Dispositivos de extensão sem função de preensão

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta.

2427 Produtos de apoio para fixação

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14/23

242706 Bases antiderrapantes

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta.

27 Produtos de apoio para melhorar o ambiente, ferramentas e máquinas

2706 Instrumentos de medida

270603 Produtos de apoio e instrumentos para medir o comprimento

Equipa Multidisciplinar com Médico

270624 Produtos de apoio e instrumentos para medir as cores

Equipa Multidisciplinar com Médico ou Docente de Educação Especial.

270627 Produtos de apoio e instrumentos para medir os níveis de som

Equipa Multidisciplinar com Médico ou Docente de Educação Especial.

30 Produtos de apoio para atividades

recreativas

3018 Equipamento, ferramentas e materiais para trabalhos manuais

301803 Ferramentas, materiais e equipamento para artesanato têxtil

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional.

301806 Ferramentas, materiais e equipamento para trabalho em cerâmica

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional.

301809 Ferramentas, materiais e equipamento para trabalho em madeira

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional.

301812 Ferramentas, materiais e equipamento para trabalho em metal

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional.

301815 Ferramentas, materiais e equipamento para criação de imagens gráficas

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional.

301818

Ferramentas, materiais e equipamento para trabalhos manuais com outros materiais

Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Terapeuta Ocupacional.

ANEXO II

Produtos de apoio reutilizáveis

Categorias Reutilização

04 Produtos de apoio para tratamento clínico individual

0403 Produtos de apoio para terapia respiratória

040303 Pré-aquecedores do ar inalado

040306 Equipamentos de inalação

040312 Respiradores

040318 Unidades de oxigénio

040321 Aspiradores

040327 Equipamento para treino dos músculos respiratórios

040330 Instrumentos de medir a função respiratória

0406 Produtos de apoio para terapia circulatória

040603 Vestuário de compressão com ar comprimido

040606 Meias anti edema para braços, pernas e outras partes do corpo

040612 Unidades de compressão

0424 Equipamento e materiais para testes físicos, fisiológicos e bioquímicos

042409 Aparelhos de medição da tensão arterial (esfigmomanómetros) R

042412 Materiais para análise de sangue

0427 Estimuladores

042706 Estimuladores para alívio da dor R

0433 Produtos de apoio para prevenir úlceras de pressão (antid-decubito)

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15/23

043303 Almofadas para sentar e materiais de proteção para prevenir úlceras de pressão R

043306 Colchões e coberturas de colchões para prevenir úlceras de pressão R

0448 Equipamento para treino de movimento, força e equilíbrio

044808 Estabilizadores e suportes para a posição de pé R

05 Produtos de apoio para o treino de competências

0503 Produtos de apoio para terapia e treino da comunicação

050303 Produtos de apoio para treino de voz e de fala

050306 Materiais para desenvolvimento de competências de leitura R

050309 Materiais para desenvolvimento de competências de escrita R

0506 Produtos de apoio para treino de comunicação alternativa e aumentativa

050603 Produtos de apoio para treino de alfabeto táctil R

050606 Produtos de apoio para treino de linguagem de sinais R

050609 Produtos de apoio para treino de leitura labial R

050612 Produtos de apoio para treino de “cued speech” R

050615 Produtos de apoio para treino de Braille R

050618 Produtos de apoio para treino de símbolos tácteis excluindo o Braille R

050621 Produtos de apoio para treino de símbolos iconegráficos R

050624 Produtos de apoio para treino de comunicação Bliss R

050627 Produtos de apoio para treino de comunicação com imagens e desenhos R

06 Ortóteses e próteses

0603 Ortóteses para a coluna

060303 Ortóteses sacro-ilíacas (ortóteses pélvicas)

060306 Ortóteses lombo-sagradas

060308 Ortóteses toraco-lombares

060309 Ortóteses toraco-lombo-sagradas

060312 Ortóteses cervicais

060315 Ortóteses cervico-torácicas

060318 Ortóteses cervico-toraco-lombo-sagradas

0606 Ortóteses para o membro superior (aplicadas no corpo)

060603 Ortóteses para dedos

060606 Ortóteses para mão

060612 Ortóteses para punho e mão

060615 Ortóteses para cotovelo

060619 Ortóteses para cotovelo, punho e mão

060621 Ortóteses para ombro

060624 Ortóteses para ombro e cotovelo

060630 Ortóteses para ombro, cotovelo, punho e mão

060633 Articulações do punho

060636 Articulações do cotovelo

Page 16: ANEXO 1 ANEXO Ispms.min-saude.pt/wp-content/uploads/2017/02/ANEXO-1-tabela-de-… · ANEXO 1 ANEXO I ISO 9999:2007 Lista homologada Códigos ISO Categorias Prescrição Equipa Multidisciplinar

16/23

060639 Articulações do ombro

0612 Sistema de ortóteses para o membro inferior

061203 Ortóteses para pé

061206 Ortóteses para pé e tornozelo

061209 Ortóteses para joelho

061212 Ortóteses para joelho, tornozelo e pé

061218 Ortóteses para anca, joelho, tornozelo e pé

061221 Articulações para tornozelo

061224 Articulações para joelho

061227 Articulações para anca

0618 Sistemas de próteses para o membro superior

061803 Próteses parciais para mão

061806 Próteses para desarticulação do punho

061809 Próteses transradiais (abaixo do cotovelo)

061812 Próteses para desarticulação do cotovelo

061815 Próteses transumerais (acima do cotovelo)

061818 Próteses para desarticulação do ombro

061821 Próteses para amputação da cintura escapular

061824 Mãos protésicas

061825 Ganchos

061830 Unidades de punho

061833 Unidades de cotovelo

061836 Unidades de ombro

061839 Articulações externas para sistemas de próteses para o membro superior

061840 Unidades de rotação umeral

061841 Unidades adicionais de flexão umeral

061842 Unidades de alinhamento para sistemas de próteses do membro superior

0621 Próteses cosméticas para o membro superior

0624 Sistemas de próteses para o membro inferior

062403 Próteses parciais para pé

062406 Próteses para desarticulação do tornozelo

062409 Próteses transtibiais (abaixo do joelho)

062412 Próteses para desarticulação do joelho

062415 Próteses transfemorais (acima do joelho)

062418 Próteses para desarticulação da anca

062421 Próteses transpélvicas

062424 Próteses para hemicorporectomia

062427 Dispositivos para tornozelo e pé (pé protésico)

062430 Redutores de torque

062431 Absorsores de choque

062433 Unidades do joelho

062436 Unidades da anca

Page 17: ANEXO 1 ANEXO Ispms.min-saude.pt/wp-content/uploads/2017/02/ANEXO-1-tabela-de-… · ANEXO 1 ANEXO I ISO 9999:2007 Lista homologada Códigos ISO Categorias Prescrição Equipa Multidisciplinar

17/23

062437 Articulações externas para sistemas de próteses do membro inferior

062440 Interfaces

062441 Meias (pré-fabricadas)

0627 Próteses cosméticas para o membro inferior

0630 Outras próteses excluindo as próteses dos membros

063003 Cabeleiras

063018 Próteses mamárias

063021 Próteses oculares

063024 Próteses das orelhas

063027 Próteses do nariz

063033 Próteses do palato

063036 Dentaduras

0633 Calçado ortopédico

063306 Calçado feito por medida

09 Produtos de apoio para cuidados pessoais e proteção

0909 Produtos de apoio para vestir e despir

090903 Produtos de apoio para calçar meias e collants

090906 Calçadeiras para sapatos e botas R

090909 Seguradores de roupa R

090912 Ganchos e cabos para vestir e despir R

090915 Puxadores de fechos eclair R

090918 Ganchos para abotoar R

0912 Produtos de apoio para higiene pessoal

091203 Cadeiras sanitárias (com ou sem rodas giratórias)

091215 Assentos de sanita elevados (com fixação fácil)

091224 Apoios de braços e/ou encosto montados na própria sanita R

091233 Arrastadeiras

0915 Produtos de apoio para traqueostomia

091503 Cânulas

091506 Protectores do estoma

0918 Produtos de apoio para ostomia

091804 Sacos sem drenagem, com uma peça

091805 Sacos fechados, com mais do que uma peça

091807 Sacos com abertura, com uma peça, com válvula antirefluxo

091808 Sacos com abertura, com mais do que uma peça, com válvula antirefluxo

091809 Ligaduras de pressão

091813 Chapas e cintos de pressão

091814 Placas adesivas

091815 Fechos de sacos

091818 Absorventes de cheiro e desodorizantes

091821 Bolsas de apoio para os sacos de ostomia

091824 Material de irrigação

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18/23

091830 Protector de estoma

091833 Cateteres de drenagem de estoma

091836 Seringas de lavagem

091839 Sacos com abertura, de peça única

091842 Sacos com cobertura, com mais de uma peça

0924 Produtos de drenagem de urina

092403 Algálias com balão

092406 Algálias de drenagem

092409 Dispositivos urinários para homem

0927 Produtos coletores de urina

092705 Sacos coletores de urina, com abertura, aplicados no corpo

092708 Sacos coletores de urina, com abertura, não aplicados no corpo

092709 Urinóis e garrafas de urina, não aplicados no corpo R

0930 Produtos de apoio para absorção de urina e fezes

093004 Produtos de apoio aplicados no corpo para absorção de urina e fezes

0933 Produtos de apoio para lavagem, banho e duche

093303

Cadeiras de banho/duche (com ou sem rodas), tábuas de banho, bancos, encostos e assentos R

0948

Produtos de apoio para medição das propriedades físicas e fisiológicas humanas

094803 Termómetros corporais R

094806 Balanças para pessoas R

12 Produtos de apoio para a mobilidade pessoal

1203 Produtos de apoio para a marcha, manejados por um braço

120303 Bengalas R

120306 Canadianas R

120309 Canadianas com suporte para o antebraço R

120312 Muletas axilares R

120316 Auxiliares de marcha com três ou mais pernas R

1206 Produtos de apoio para a marcha, manejados pelos dois braços

120603 Andarilhos sem rodas R

120606 Andarilhos com rodas R

120612 Andarilhos especiais R

1210 Carros

121006 Carros de baixa velocidade

1212 Adaptações para carros

121204 Adaptações para carros para accionar o motor

121205 Adaptações para carros para accionar o travão de mão

121207 Adaptações para carros para accionar o sistema de condução

121208 Adaptações para carros para accionar funções secundárias

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19/23

121209 Cintos e sistemas de segurança para carros

121212 Assentos e almofadas para carros, de concepção especial

121215 Auxiliares de elevação de pessoas para o carro (excluindo cadeira de rodas)

121218

Auxiliares de elevação para a pessoa sentada na sua cadeira de rodas para o interior do carro

121221 Produtos de Apoio para colocar a cadeira de rodas sobre o carro ou no seu interior

121224 Equipamento para fixar a cadeira de rodas ao carro

1216 Ciclomotores e motociclos

121606 Ciclomotores e motociclos de três rodas

121609 Ciclomotores e motociclos de quatro rodas

1222 Cadeiras de rodas manuais

122203 Cadeiras de rodas manobradas bimanualmente por rodas R

122209 Cadeiras de rodas manobradas unilateralmente R

122212 Cadeiras de rodas manuais com apoio de motor eléctrico R

122215 Cadeiras de rodas com propulsão pelos pés R

122218 Cadeiras de rodas controladas pelo acompanhante R

1223 Cadeiras de rodas motorizadas

122303 Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção manual R

122306 Cadeiras de rodas elétricas com comando de direção elétrico R

1224 Acessórios para cadeiras de rodas

122403 Sistemas de direcção e controlo R

122409 Unidades de propulsão R

122412 Luzes R

122415 Tabuleiros R

122418 Travões R

122421 Rodas e pneus R

122424 Baterias e carregadores R

122430 Sistemas de estabilização do ocupante na cadeira de rodas R

122433 Chapéus de chuva e respetivos meios de fixação à cadeira de rodas R

1227 Veículos

122715 Gatinhadores e pranchas rolantes R

1231 Produtos de apoio para transferência e mudança de posição

123103 Tábuas, colchões e lençóis de transferência R

123106 Placas rotativas R

123109 Barras para a auto-elevação R

123112 Escadas de corda para cama (Grip ladders) R

123115 Cintos para elevação e arneses R

1236 Produtos de apoio para elevação

123603 Gruas de elevação com fundas R

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20/23

123621 Unidades de suporte da pessoa para gruas R

1239 Produtos de apoio para orientação

123903 Bengalas tactéis (brancas) e bengalas brancas R

123909 Produtos de apoio para navegação acústica (faróis sonoros) R

123918 Materiais de orientação táctil R

15 Produtos de apoio para atividades domésticas

1503 Produtos de apoio para preparação de comida e bebidas

150303 Produtos de apoio para pesar e medir R

150306 Produtos de apoio para cortar, picar e separar R

150309 Produtos de apoio para limpar e descascar R

1509 Produtos de apoio para comer e beber

150913 Talheres, pauzinhos e palhinhas

150916 Canecas e copos, chávenas e pires

150918 Pratos e taças

150921 Rebordo de prato e molas para o prato

150930 Sondas

18 Mobiliário e adaptações para habitação e outros edifícios

1806 Equipamento de iluminação

180606 IIuminação para leitura e trabalho R

1809 Mobiliário para sentar R

180906 Bancos ou cadeiras de apoio à posição de pé R

180912

Cadeiras e assentos com um mecanismo especial para ajudar a pôr de pé ou a sentar-se R

1812 Camas

181207

Camas com ajuste manual à posição do corpo e cabeceiras e estrados para o colchão, destacáveis R

181210

Camas com ajuste motorizado à posição do corpo e cabeceiras e com estrados para o colchão, destacáveis R

181227 Guardas laterais e barras para levantar fixadas na cama R

1818 Dispositivos para suporte

181803 Corrimãos e barras de apoio R

1830 Produtos de apoio para acessibilidade vertical

183006 Plataformas elevatórias e elevadores para cadeiras de rodas R

183010 Elevadores com um assento R

183012 Trepadores de escadas R

183018 Rampas fixas

1833 Equipamento de segurança na habitação e noutros edifícios

183303 Materiais anti-derrapantes para chão e escadas

22 Produtos de apoio para comunicação e informação

2203 Produtos de apoio para ver

220309 Óculos, lentes e sistemas de lentes para ampliação R

220315 Produtos de apoio para expandir e direccionar o ângulo da visão R

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21/23

220318 Sistemas vídeo de ampliação de imagem R

2206 Produtos de apoio para ouvir

220606 Ajudas para ouvir usadas no corpo

220609 Óculos com ajudas para ouvir

220612 Ajudas para ouvir intra-auriculares

220615 Ajudas para ouvir retro-auriculares

220618 Ajudas tácteis para ouvir R

220621 Ajudas para ouvir associadas aos implantes

220627 Acessório para produtos de apoio para ouvir

2209 Produtos de apoio para produção de voz

220903 Geradores de voz

220906 Amplificadores de voz para uso pessoal

2212 Produtos de apoio para desenho e escrita

221203 Dispositivos para desenho e escrita manual

221206 Pranchas para escrita, esboço e desenho

221209 Réguas de assinatura, chancelas e pautas de escrita

221212 Equipamentos de escrita de Braille de forma manual

221215 Máquinas de escrever R

221218 Papel/plástico especiais para escrita

221221 Blocos de notas portáteis para Braille

221224 Software para processamento de texto

221227 Software para desenhar e pintar

2215 Produtos de apoio para cálculo

221506 Máquinas de calcular R

2218 Produtos de apoio para tratamento da informação áudio, imagem e vídeo

221821 Descodificadores para vídeotexto e teletexto R

2221 Produtos de apoio para comunicação face-a-face

222103 Quadros e conjuntos de letras e/ou símbolos R

222109 Unidades de diálogo R

222112 Software para comunicação face-a-face R

2224 Produtos de apoio para telefonar (e mensagens telemáticas)

222406 Telefones para redes móveis R

2227 Produtos de apoio para alarme, indicação e sinalização

222703 Indicadores com sinais visuais R

222706 Indicadores com sinais acústicos R

222709 Indicadores com sinais mecânicos R

222712 Relógios e medidores de tempo R

222718 Sistemas de alarme de emergência pessoal R

222721 Sistemas de alarme de emergência ambiental R

2230 Produtos de apoio para leitura

223003 Materiais de leitura falados R

223021 Máquinas de leitura por caracteres R

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22/23

223024 Materiais para leitura táctil R

2233 Computadores e periféricos

223303 Computadores de secretária (não portáteis) R

223306 Computadores portáteis e assistentes pessoais digitais (PDA) R

2236 Dispositivos de entrada para computadores

223603 Teclados R

223606 Dispositivos tipo rato R

223609 Joysticks de computador R

223612 Dispositivos alternativos de entrada R

223618 Software de entrada R

2239 Dispositivos de saída para computadores

223903 Dispositivos de saída (displays) R

223906 Impressoras R

223909 Dispositivos alternativos de saída R

223912 Software de saída especial R

24 Produtos de apoio para manusear objetos e dispositivos

2406 Produtos de apoio para manusear recipientes

240603 Dispositivos para abrir recipientes R

240606 Dispositivos para espremer bisnagas R

2418 Produtos de apoio para assistir e/ou substituir a função do braço e/ou mão

e/ou dedos

241806 Adaptadores e dispositivos de preensão R

241809 Dispositivos para agarrar aplicados no corpo

241812 Dispositivos para manter o objecto numa posição estável R

241815 Ponteiros R

241818 Ponteiros luminosos R

241827 Apoios de antebraços para actividades manuais R

2421 Produtos de apoio para alcançar à distância

242103 Pinças de preensão manuais R

242106 Pinças de preensão eléctricas R

242109 Dispositivos de extensão sem função de preensão R

2427 Produtos de apoio para fixação

242706 Bases anti-derrapantes R

27 Produtos de apoio para melhorar o ambiente, ferramentas e máquinas

2706 Instrumentos de medida

270603 Produtos de apoio e instrumentos para medir o comprimento R

270624 Produtos de apoio e instrumentos para medir as cores R

270627 Produtos de apoio e instrumentos para medir os níveis de som R

30 Produtos de apoio para atividades recreativas

3018 Equipamento, ferramentas e materiais para trabalhos manuais

301803 Ferramentas, materiais e equipamento para artesanato têxtil R

301806 Ferramentas, materiais e equipamento para trabalho em cerâmica R

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23/23

301815 Ferramentas, materiais e equipamento para criação de imagens gráficas R

301818

Ferramentas, materiais e equipamento para trabalhos manuais com outros materiais R