ANEXO 2 AO COMUNICADO: ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO … · 06 Tubos, e seus acessórios (por exemplo,...

ANEXO 2 AO COMUNICADO: ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SÃO PAULO E

RIO DE JANEIRO

Abrangência: operações interestaduais originadas do Rio de Janeiro e destinadas a São Paulo.

Produto: Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno.

Conteúdo: tabelas atualizadas – destino São Paulo.

Vigência: 01-09-2014.

ITEM DESCRIÇÃO NCM/SH MVA

Original %

MVA Ajustada

Alíquota interestadual

de 12%

Alíquota interestadual

de 4%

01 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras

2514.00.00

59,00 70,63 86,15


6802.10.00

59,00 70,63 86,15


6802.21.00

59,00 70,63 86,15


6802.23.00

59,00 70,63 86,15


6802.29.00

59,00 70,63 86,15


6802.91.00

59,00 70,63 86,15


6802.92.00

59,00 70,63 86,15


6802.93.10

59,00 70,63 86,15


6802.93.90

59,00 70,63 86,15


6802.99.10

59,00 70,63 86,15


6802.99.90

59,00 70,63 86,15


6803.00.00

59,00 70,63 86,15

02 Cal para construção civil 2522.10.00

43,00 53,46 67,41


43,00 53,46 67,41


43,00 53,46 67,41

3.1

Seladoras, massas para revestimento, aditivos para argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312 do RICMS

3214.10.20

39,00 49,17 62,73

03 Argamassas, exceto as constantes no § 1º do artigo 312 do RICMS

3214.90.00

41,00 41,00 53,82

3.1


3816.00.11

39,00 39,00 51,64

3.1


3816.00.12

39,00 39,00 51,64

3.1


3816.00.19

39,00 39,00 51,64

3.1


3824.40.00

39,00 39,00 51,64

3.1


3824.50.00

39,00 39,00 51,64

3.1


3816.00.11

39,00 49,17 62,73

3.1


3816.00.12

39,00 49,17 62,73

3.1


3816.00.19

39,00 49,17 62,73

3.1


3824.40.00

39,00 49,17 62,73

3.1


3824.50.00

39,00 49,17 62,73

04 Silicones em formas primárias, para uso na construção civil

3910.00.11

57,00 68,49 83,80


3910.00.12

57,00 68,49 83,80


3910.00.13

57,00 68,49 83,80


3910.00.19

57,00 68,49 83,80


3910.00.21

57,00 68,49 83,80


3910.00.29

57,00 68,49 83,80


3910.00.30

57,00 68,49 83,80


3910.00.90

57,00 68,49 83,80

05 Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil

3916.10.00

57,00 68,49 83,80


3916.20.00

57,00 68,49 83,80


3916.90.10

57,00 68,49 83,80


3916.90.90

57,00 68,49 83,80

06 Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil

3917.10.10

36,00 45,95 59,22


3917.10.21

36,00 45,95 59,22


3917.10.29

36,00 45,95 59,22


3917.21.00

36,00 45,95 59,22


3917.22.00

36,00 45,95 59,22


3917.23.00

36,00 45,95 59,22


3917.29.00

36,00 45,95 59,22


3917.31.00

36,00 45,95 59,22


3917.32.10

36,00 45,95 59,22


3917.32.21

36,00 45,95 59,22


3917.32.29

36,00 45,95 59,22


3917.32.30

36,00 45,95 59,22


3917.32.40

36,00 45,95 59,22


3917.32.51

36,00 45,95 59,22


3917.32.59

36,00 45,95 59,22


3917.32.90

36,00 45,95 59,22


3917.33.00

36,00 45,95 59,22


3917.39.00

36,00 45,95 59,22


3917.40.10

36,00 45,95 59,22


3917.40.90

36,00 45,95 59,22

07 Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos

3918.10.00

56,00 56,00 70,18

07 Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos

3918.90.00

56,00 67,41 82,63

08

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil

3919.10.00

58,00 69,56 84,98

08

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil

3919.90.00

58,00 69,56 84,98

09 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins

3919.10.00

52,00 63,12 77,95


3919.90.00

52,00 63,12 77,95


3920.10.10

52,00 63,12 77,95


3920.10.91

52,00 63,12 77,95


3920.10.99

52,00 63,12 77,95


3920.20.11

52,00 63,12 77,95


3920.20.12

52,00 63,12 77,95


3920.20.19

52,00 63,12 77,95


3920.20.19

52,00 63,12 77,95


3920.20.90

52,00 63,12 77,95


3920.30.00

52,00 63,12 77,95


3920.43.10

52,00 63,12 77,95


3920.43.90

52,00 63,12 77,95


3920.49.00

52,00 63,12 77,95


3920.51.00

52,00 63,12 77,95


3920.59.00

52,00 63,12 77,95


3920.61.00

52,00 63,12 77,95


3920.62.11

52,00 63,12 77,95


3920.62.19

52,00 63,12 77,95


3920.62.91

52,00 63,12 77,95


3920.62.99

52,00 63,12 77,95


3920.63.00

52,00 63,12 77,95


3920.69.00

52,00 63,12 77,95


3920.71.00

52,00 63,12 77,95


3920.73.10

52,00 63,12 77,95


3920.73.90

52,00 63,12 77,95


3920.79.10

52,00 63,12 77,95


3920.79.90

52,00 63,12 77,95


3920.91.00

52,00 63,12 77,95


3920.92.00

52,00 63,12 77,95


3920.93.00

52,00 63,12 77,95


3920.94.00

52,00 63,12 77,95


3920.99.10

52,00 63,12 77,95


3920.99.20

52,00 63,12 77,95


3920.99.30

52,00 63,12 77,95


3920.99.40

52,00 63,12 77,95


3920.99.50

52,00 63,12 77,95


3920.99.90

52,00 63,12 77,95


3921.11.00

52,00 63,12 77,95


3921.12.00

52,00 63,12 77,95


3921.13.10

52,00 63,12 77,95


3921.13.90

52,00 63,12 77,95


3921.14.00

52,00 63,12 77,95


3921.19.00

52,00 63,12 77,95


3921.90.11

52,00 63,12 77,95

10 Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção civil

3921.90.90

53,00 64,20 79,12


3921.11.00

53,00 64,20 79,12


3921.12.00

53,00 64,20 79,12


3921.13.10

53,00 64,20 79,12


3921.13.90

53,00 64,20 79,12


3921.14.00

53,00 64,20 79,12


3921.19.00

53,00 64,20 79,12


3921.90.11

53,00 64,20 79,12


3921.90.12

53,00 64,20 79,12


3921.90.19

53,00 64,20 79,12

11

Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos

3922.10.00

49,00 59,90 74,44

11


3922.20.00

49,00 59,90 74,44

11


3922.90.00

49,00 59,90 74,44

12 Artefatos de higiene / toucador de plástico - USO EXCLUSIVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

3924.10.00

80,00 93,17 110,73

12 Artefatos de higiene / toucador de plástico - USO EXCLUSIVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

3924.90.00

80,00 93,17 110,73

13 Telhas, cumeeiras e caixas d’água de polietileno e outros plásticos

3925.10.00

46,00 56,68 70,93

13 Telhas, cumeeiras e caixas d’água de polietileno e outros plásticos

3925.90.90

46,00 56,68 70,93

14 Portas, janelas e afins, de plástico 3925.20.00

43,00 53,46 67,41

15 Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes

3925.30.00

75,00 87,80 104,88

16 Outras obras de plástico, para uso na construção civil

3926.90.10

45,00 55,61 69,76


3926.90.21

45,00 55,61 69,76


3926.90.22

45,00 55,61 69,76


3926.90.30

45,00 55,61 69,76


3926.90.40

45,00 55,61 69,76


3926.90.40

45,00 55,61 69,76


3926.90.50

45,00 55,61 69,76


3926.90.61

45,00 55,61 69,76


3926.90.69

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76


3926.90.90

45,00 55,61 69,76

17 Fitas emborrachadas 4005.91.90

35,00 44,88 58,05

18

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil

4009.11.00

70,00 82,44 99,02

18


4009.12.10

70,00 82,44 99,02

18


4009.12.90

70,00 82,44 99,02

18


4009.21.10

70,00 82,44 99,02

18


4009.21.90

70,00 82,44 99,02

18


4009.22.10

70,00 82,44 99,02

18


4009.22.90

70,00 82,44 99,02

18


4009.31.00

70,00 82,44 99,02

18


4009.32.10

70,00 82,44 99,02

18


4009.32.90

70,00 82,44 99,02

18


4009.41.00

70,00 82,44 99,02

18


4009.42.10

70,00 82,44 99,02

18


4009.42.90

70,00 82,44 99,02

19 Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida

4016.91.00

101,00 115,71 135,32

20 Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida

4016.93.00

74,00 86,73 103,71

21

Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm

4408.10.10

77,00 89,95 107,22

21


4408.10.91

77,00 89,95 107,22

21

Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e

4408.10.99

77,00 89,95 107,22

outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm

21


4408.31.10

77,00 89,95 107,22

21


4408.31.90

77,00 89,95 107,22

21


4408.39.10

77,00 89,95 107,22

21


4408.39.91

77,00 89,95 107,22

21


4408.39.92

77,00 89,95 107,22

21


4408.39.99

77,00 89,95 107,22

21


4408.90.10

77,00 89,95 107,22

21


4408.90.90

77,00 89,95 107,22

22 Pisos de madeira 4409.10.00

36,00 45,95 59,22


36,00 45,95 59,22


36,00 45,95 59,22

23

Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, “waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos

4410.11.21

43,00 43,00 56,00

24 Pisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira

4411.12.10

45,00 45,00 58,18


4411.12.90

45,00 45,00 58,18


4411.13.10

45,00 45,00 58,18


4411.13.91

45,00 45,00 58,18


4411.13.99

45,00 45,00 58,18


4411.14.10

45,00 45,00 58,18


4411.14.90

45,00 45,00 58,18


4411.92.10

45,00 45,00 58,18


4411.92.90

45,00 45,00 58,18


4411.93.10

45,00 45,00 58,18


4411.93.90

45,00 45,00 58,18


4411.94.10

45,00 45,00 58,18


4411.94.90

45,00 45,00 58,18

25

Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados “shingles e shakes”, de madeira

4418.10.00

40,00 50,24 63,90

25


4418.20.00

40,00 50,24 63,90

25


4418.40.00

40,00 50,24 63,90

25


4418.50.00

40,00 50,24 63,90

25


4418.60.00

40,00 50,24 63,90

25


4418.71.00

40,00 50,24 63,90

25


4418.72.00

40,00 50,24 63,90

25


4418.79.00

40,00 50,24 63,90

25


4418.90.00

40,00 50,24 63,90

26 Persianas de madeiras 4418.10.00

52,00 63,12 77,95


52,00 63,12 77,95


52,00 63,12 77,95


52,00 63,12 77,95


52,00 63,12 77,95


52,00 63,12 77,95


52,00 63,12 77,95


52,00 63,12 77,95


52,00 63,12 77,95


52,00 63,12 77,95


52,00 63,12 77,95

27 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais

4814.20.00

79,00 92,10 109,56

27 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais

4814.90.00

79,00 92,10 109,56

28 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados

5703.10.00

54,00 54,00 58,97


5703.20.00

54,00 54,00 58,97


5703.30.00

54,00 54,00 58,97


5703.90.00

54,00 54,00 58,97

29

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados

5704.10.00

46,00 46,00 50,71

29

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados

5704.90.00

46,00 46,00 50,71

30

Linóleos, mesmo recortados revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados

5904.10.00

93,00 107,12 125,95

30

Linóleos, mesmo recortados revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados

5904.90.00

93,00 107,12 125,95

31 Persianas de materiais têxteis 6303.99.00

48,00 48,00 52,77

32

Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m2

6802.10.00

71,00 83,51 100,20

32


6802.21.00

71,00 83,51 100,20

32


6802.23.00

71,00 83,51 100,20

32


6802.29.00

71,00 83,51 100,20

32

Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito,

6802.91.00

71,00 83,51 100,20

basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m2

32


6802.92.00

71,00 83,51 100,20

32


6802.93.10

71,00 83,51 100,20

32


6802.93.90

71,00 83,51 100,20

32


6802.99.10

71,00 83,51 100,20

32


6802.99.90

71,00 83,51 100,20

33

Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo

6805.10.00

67,00 79,22 95,51

33


6805.20.00

67,00 79,22 95,51

33


6805.30.10

67,00 79,22 95,51

33


6805.30.20

67,00 79,22 95,51

33


6805.30.90

67,00 79,22 95,51

34

Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil

6808.00.00

101,00 115,71 135,32

35 Obras de gesso ou de composições à base de gesso

6809.11.00

34,00 43,80 56,88


6809.19.00

34,00 43,80 56,88


6809.90.00

34,00 43,80 56,88

36.1

Outras obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões

6810.11.00

58,00 58,00 72,36

36 Telhas de concreto 6810.19.00

36,00 36,00 48,36

36.1


6810.91.00

58,00 58,00 72,36

36.1


6810.99.00

58,00 58,00 72,36

37

Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes,

6811.40.00

41,00 51,32 65,07

contendo ou não amianto - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

37

Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

6811.81.00

41,00 51,32 65,07

37


6811.82.00

41,00 51,32 65,07

37


6811.89.00

41,00 51,32 65,07

37


6811.40.00

41,00 41,00 53,82

37


6811.81.00

41,00 41,00 53,82

37


6811.82.00

41,00 41,00 53,82

37


6811.89.00

41,00 41,00 53,82

contendo ou não amianto - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

37.1

Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

6811.40.00

56,00 67,41 82,63

37.1


6811.81.00

56,00 67,41 82,63

37.1


6811.82.00

56,00 67,41 82,63

37.1


6811.89.00

56,00 67,41 82,63

37.1


6811.40.00

56,00 56,00 70,18

37.1


6811.81.00

56,00 56,00 70,18

37.1


6811.82.00

56,00 56,00 70,18

contendo ou não amianto - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

37.1


6811.89.00

56,00 56,00 70,18

38

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (“kieselghur”, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes

6901.00.00

101,00 115,71 135,32

39

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes

6902.10.11

81,00 94,24 111,90

39


6902.10.18

81,00 94,24 111,90

39


6902.10.19

81,00 94,24 111,90

39


6902.10.90

81,00 94,24 111,90

39


6902.20.10

81,00 94,24 111,90

39


6902.20.91

81,00 94,24 111,90

39

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de

6902.20.92

81,00 94,24 111,90

terras siliciosas semelhantes

39


6902.20.93

81,00 94,24 111,90

39


6902.20.99

81,00 94,24 111,90

39


6902.90.10

81,00 94,24 111,90

39


6902.90.20

81,00 94,24 111,90

39


6902.90.30

81,00 94,24 111,90

39


6902.90.40

81,00 94,24 111,90

39


6902.90.90

81,00 94,24 111,90

40

Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

6904.10.00

40,00 40,00 52,73

40


6904.90.00

40,00 40,00 52,73

40

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

6905.10.00

44,00 44,00 57,09

40


6905.90.00

44,00 44,00 57,09

40.1


6904.10.00

76,00 76,00 92,00

40.1


6904.90.00

76,00 76,00 92,00

41


6905.10.00

44,00 44,00 57,09

41


6905.90.00

44,00 44,00 57,09

41.1

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

6905.10.00

69,00 69,00 84,36

41.1

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

6905.90.00

69,00 69,00 84,36

42 Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica

6906.00.00

91,00 91,00 108,36

43 Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento

6907.10.00

53,00 53,00 66,91


6907.90.00

53,00 53,00 66,91


6908.10.00

53,00 53,00 66,91


6908.90.00

53,00 53,00 66,91

44

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica

6910.10.00

40,00 40,00 52,73

44

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica

6910.90.00

40,00 40,00 52,73

45 Artefatos de higiene/toucador de cerâmica

6912.00.00

83,00 96,39 114,24

46

Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

7003.12.00

42,00 52,39 66,24

46


7003.12.00

42,00 52,39 66,24

46


7003.19.00

42,00 52,39 66,24

46


7003.19.00

42,00 52,39 66,24

46


7003.20.00

42,00 52,39 66,24

46


7003.30.00

42,00 52,39 66,24

47

Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

7004.20.00

101,00 115,71 135,32

47


7004.20.00

101,00 115,71 135,32

47


7004.90.00

101,00 115,71 135,32

47


7004.90.00

101,00 115,71 135,32

48

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

7005.10.00

45,00 55,61 69,76

48


7005.10.00

45,00 55,61 69,76

48


7005.21.00

45,00 55,61 69,76

48


7005.21.00

45,00 55,61 69,76

48


7005.29.00

45,00 55,61 69,76

48


7005.29.00

45,00 55,61 69,76

48


7005.30.00

45,00 55,61 69,76

49 Vidros temperados 7007.19.00

44,00 54,54 68,59

50 Vidros laminados 7007.29.00

46,00 56,68 70,93

51 Vidros isolantes de paredes múltiplas 7008.00.00

46,00 56,68 70,93

52 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo

7009.10.00

42,00 52,39 66,24


7009.10.00

42,00 52,39 66,24


7009.91.00

42,00 52,39 66,24


7009.92.00

42,00 52,39 66,24

53 Barras próprias para construções, exceto vergalhões

7308.90.10

39,00 49,17 62,73

54

Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos

7217.10.90

44,00 44,00 57,09

54


7312.10.10

44,00 44,00 57,09

54


7312.10.90

44,00 44,00 57,09

54


7312.10.90

44,00 44,00 57,09

54


7312.90.00

44,00 44,00 57,09

55 Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados

7217.20.90

42,00 42,00 54,91

56 Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço

7307.11.00

37,00 47,02 60,39


7307.19.10

37,00 47,02 60,39


7307.19.20

37,00 47,02 60,39


7307.19.90

37,00 47,02 60,39


7307.21.00

37,00 47,02 60,39


7307.22.00

37,00 47,02 60,39


7307.23.00

37,00 47,02 60,39


7307.29.00

37,00 47,02 60,39


7307.91.00

37,00 47,02 60,39


7307.92.00

37,00 47,02 60,39


7307.93.00

37,00 47,02 60,39


7307.99.00

37,00 47,02 60,39

57 Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço

7308.30.00

40,00 50,24 63,90

58

Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço

7308.40.00

65,00 65,00 80,00

58


7308.90.10

65,00 65,00 80,00

58


7308.90.90

65,00 65,00 80,00

58


7308.40.00

65,00 77,07 93,17

58


7308.90.10

65,00 77,07 93,17

58


7308.90.90

65,00 77,07 93,17

59

Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civil; pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço

7310.10.10

89,00 102,83 121,27

59


7310.10.90

89,00 102,83 121,27

59


7310.21.10

89,00 102,83 121,27

59


7310.21.90

89,00 102,83 121,27

59


7310.29.10

89,00 102,83 121,27

59


7310.29.20

89,00 102,83 121,27

59


7310.29.90

89,00 102,83 121,27

60

Arame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas

7313.00.00

46,00 46,00 59,27

61 Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço

7314.12.00

39,00 39,00 51,64


7314.14.00

39,00 39,00 51,64


7314.19.00

39,00 39,00 51,64


7314.20.00

39,00 39,00 51,64


7314.20.00

39,00 39,00 51,64


7314.31.00

39,00 39,00 51,64


7314.39.00

39,00 39,00 51,64


7314.39.00

39,00 39,00 51,64


7314.41.00

39,00 39,00 51,64


7314.42.00

39,00 39,00 51,64


7314.49.00

39,00 39,00 51,64


7314.50.00

39,00 39,00 51,64

62 Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço

7315.11.00

101,00 115,71 135,32

63 Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço

7315.12.90

101,00 115,71 135,32

64 Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço

7315.82.00

68,00 80,29 96,68

65

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre

7317.00.10

44,00 44,00 57,09

65


7317.00.20

44,00 44,00 57,09

65


7317.00.30

44,00 44,00 57,09

65


7317.00.90

44,00 44,00 57,09

66

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço

7318.11.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.12.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.13.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.14.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.15.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.16.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.19.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.21.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.22.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.23.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.24.00

51,00 62,05 76,78

66


7318.29.00

51,00 62,05 76,78

67 Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço

7323.10.00

101,00 115,71 135,32


7323.10.00

101,00 115,71 135,32


7323.91.00

101,00 115,71 135,32


7323.92.00

101,00 115,71 135,32


7323.93.00

101,00 115,71 135,32


7323.94.00

101,00 115,71 135,32


7323.99.00

101,00 115,71 135,32

68 Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço

7324.10.00

62,00 73,85 89,66


7324.21.00

62,00 73,85 89,66


7324.29.00

62,00 73,85 89,66


7324.90.00

62,00 73,85 89,66

69 Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção civil

7325.10.00

86,00 99,61 117,76


7325.91.00

86,00 99,61 117,76


7325.99.10

86,00 99,61 117,76


7325.99.90

86,00 99,61 117,76

70 Abraçadeiras 7326.11.00

80,00 93,17 110,73


80,00 93,17 110,73


80,00 93,17 110,73


80,00 93,17 110,73


80,00 93,17 110,73

71 Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil

7411.10.10

35,00 35,00 47,27

72

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil

7412.10.00

33,00 42,73 55,71

72

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil

7412.20.00

33,00 42,73 55,71

73

Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre

7415.10.00

62,00 73,85 89,66

73


7415.21.00

62,00 73,85 89,66

73


7415.29.00

62,00 73,85 89,66

73


7415.33.00

62,00 73,85 89,66

73


7415.39.00

62,00 73,85 89,66

74 Artefatos de higiene/toucador de cobre 7418.20.00

46,00 56,68 70,93

75 Manta de subcobertura aluminizada 7607.19.90

59,00 70,63 86,15

76 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil

7609.00.00

66,00 78,15 94,34

77

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções préfabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções

7610.10.00

38,00 48,10 61,56

77

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções préfabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções

7610.90.00

38,00 48,10 61,56

78 Artefatos de higiene / toucador de alumínio

7615.20.00

73,00 85,66 102,54

79 Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas

7616.10.00

45,00 55,61 69,76


7616.91.00

45,00 55,61 69,76


7616.99.00

45,00 55,61 69,76

80

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do item 81

7616.10.00

47,00 57,76 72,10

80


7616.91.00

47,00 57,76 72,10

80


7616.99.00

47,00 57,76 72,10

80


8302.41.00

47,00 57,76 72,10

80


8302.42.00

47,00 57,76 72,10

80


8302.49.00

47,00 57,76 72,10

81

Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho,

8301.10.00

54,00 65,27 80,29

com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo

81

Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo

8301.20.00

54,00 65,27 80,29

81


8301.30.00

54,00 65,27 80,29

81


8301.40.00

54,00 65,27 80,29

81


8301.50.00

54,00 65,27 80,29

81


8301.60.00

54,00 65,27 80,29

81


8301.70.00

54,00 65,27 80,29

82 Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo

8302.10.00

58,00 69,56 84,98

83 Pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns

8302.50.00

51,00 62,05 76,78

84

Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil

8307.10.10

62,00 73,85 89,66

84


8307.10.90

62,00 73,85 89,66

84


8307.90.00

62,00 73,85 89,66

85

Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção

8311.10.00

60,00 71,71 87,32

85


8311.20.00

60,00 71,71 87,32

85


8311.30.00

60,00 71,71 87,32

85

Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de

8311.90.00

60,00 71,71 87,32

decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção

86 Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação

8419.11.00

42,00 52,39 66,24


8419.11.00

42,00 52,39 66,24


8419.19.10

42,00 52,39 66,24


8419.19.90

42,00 52,39 66,24

87

Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

8481.90.90

47,00 57,76 72,10

87


8481.10.00

47,00 57,76 72,10

87


8481.20.11

47,00 57,76 72,10

87


8481.20.19

47,00 57,76 72,10

87

Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,

8481.20.90

47,00 57,76 72,10

caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

87


8481.30.00

47,00 57,76 72,10

87


8481.40.00

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.11

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.19

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.21

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.29

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.29

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.31

47,00 57,76 72,10


87


8481.80.39

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.91

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.92

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.93

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.94

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.95

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.96

47,00 57,76 72,10

87


8481.80.97

47,00 57,76 72,10


87


8481.80.99

47,00 57,76 72,10

87


8481.90.10

47,00 57,76 72,10

87


8481.90.90

47,00 57,76 72,10

88

Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência

8515.11.00

65,00 65,00 80,00

88


8515.19.00

65,00 65,00 80,00

88


8515.21.00

65,00 65,00 80,00

88


8515.29.00

65,00 65,00 80,00

88


8515.90.00

65,00 65,00 80,00

89 Banheira de hidromassagem 9019.10.00

43,00 53,46 67,41


43,00 53,46 67,41


43,00 53,46 67,41


43,00 53,46 67,41


43,00 53,46 67,41


43,00 53,46 67,41

53.1 Vergalhões 7214.20.00

41,00 41,00 53,82

58.1 Treliças de aço 7308.40.00

38,00 48,10 61,56

90 Demais mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-Y do Regulamento do ICMS

101,00 115,71 135,32

ANEXO 2 AO COMUNICADO: ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO … · 06 Tubos, e seus acessórios (por exemplo,...

Documents

Transcript of ANEXO 2 AO COMUNICADO: ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO … · 06 Tubos, e seus acessórios (por exemplo,...