ANEXO 2 - wiki.incra.gov.brwiki.incra.gov.br/images/a/ac/Anexo_2-_Layout_de_Apresentação... · 5-...
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- Elementos Pré-Textuais A Capa, as listas e o Sumário são elementos que antecedem o conteúdo do relatório propriamente dito e auxiliam sua leitura pelos usuários das informações. A seguir são apresentados os modelos indicados para a elaboração de cada capítulo do Relatório de Gestão do exercício de 2015. A lista de siglas e abreviações e a lista de tabelas, quadros, gráficos e figuras devem ser apresentadas logo após a capa e antes do sumário.
RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2015
INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
www.incra.gov.br
LIST
A D
E TA
BEL
AS,
QU
AD
RO
S, G
RÁ
FIC
OS
E FI
GU
RA
S Lista de tabelas, quadros, gráficos e figuras
SUM
ÁR
IO
Sumário
1- Apresentação ...................................................................................................................................... 7
2- Visão geral da unidade prestadora de contas ................................................................................... 8
2.1- Identificação da unidade .............................................................................................................. 8
2.2- Finalidade e competências institucionais .................................................................................. 10
2.3- Ambiente de atuação ................................................................................................................. 11
3- Planejamento organizacional e desempenho orçamentário e operacional ................................... 14
3.1- Resultados da gestão e dos objetivos estratégicos .................................................................... 14
3.2- Informações sobre a gestão ....................................................................................................... 17
3.3- Estágio de implementação do planejamento estratégico ......................................................... 19
4- Governança ....................................................................................................................................... 21
4.1- Descrição das Estruturas de governança ................................................................................... 21
4.2- Gestão de riscos e controles internos ........................................................................................ 22
5- Relacionamento com a sociedade ................................................................................................... 23
5.1- Canais de acesso do cidadão ...................................................................................................... 23
5.2- Carta de serviços ao cidadão ...................................................................................................... 23
5.3- Mecanismos de transparência sobre a atuação da unidade ..................................................... 23
5.4- Avaliação dos produtos e serviços pelos cidadãos-usuários ...................................................... 24
6- Desempenho financeiro e informações contábeis .......................................................................... 25
6.1- Desempenho financeiro do exercício ......................................................................................... 25
6.2- Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos ................................................................................... 27
6.3- Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade ....................................................... 28
6.4- Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas ............................... 29
7- Áreas especiais da gestão ................................................................................................................. 30
7.1- Gestão ambiental e sustentabilidade ........................................................................................ 30
8- Conformidade da gestão e demandas de órgãos de controle ........................................................ 31
8.1- Tratamento de deliberações do TCU ......................................................................................... 31
8.2- Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno ................................................ 31
8.3- Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993.............................................................................................................. 32
9- Anexos e apêndices .......................................................................................................................... 33
9.1- Complemento da visão por Regional ......................................................................................... 33
9.2- Quadros, tabelas e figuras complementares ............................................................................. 34
7 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
AP
RES
ENTA
ÇÃ
O
1- Apresentação Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 1 página.
A apresentação, além de detalhar a base normativa utilizada na elaboração do relatório de gestão, consiste em evidenciar informações consideradas relevantes do relatório, destacando:
como está estruturado o relatório de gestão;
o registro das hipóteses de inexistência da informação requerida ou de inaplicabilidade da exigência do conteúdo no contexto da unidade, conforme as orientações do Sistema e-Contas;
as principais realizações da gestão no exercício;
as principais dificuldades encontradas pela Unidade Jurisdicionada (UJ) para a realização dos objetivos no exercício de referência;
demais informações consideradas relevantes.
8 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
VIS
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S
2- Visão geral da unidade prestadora de contas
2.1- Identificação da unidade
Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 2 páginas.
Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Poder e órgão de vinculação
Poder: Executivo/Legislativo/Judiciário/Função essencial à Justiça
Órgão de vinculação: texto Código SIORG: 99999
Identificação da Unidade Jurisdicionada (UJ)
Natureza jurídica: vide relação no texto descritivo CNPJ: 99.999.999/9999-99
Principal atividade: vide tabela CNAE/IBGE Código CNAE: 9999-9
Código SIORG: 9999 Código LOA: 99999 Código SIAFI: 99999
Contatos
Telefones/fax: 99 9999-9999 / 99 9999-9999
Endereço postal: logradouro, CEP, cidade e Unidade da Federação
Endereço eletrônico: nome@endereço
Página na internet: www.endereço
Unidades gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
SR/UF UG SR/UF UG SR/UF UG
Identificação dos administradores
Cargo Nome CPF Período de gestão
Presidente
Diretor de Gestão Administrativa
9 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
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S Diretor de Gestão Estratégica
Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento
Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento
Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária
Diretor de Programas
Chefe de Gabinete
Procurador-Chefe
Substitutos
Substituto
Substituto
Substituto
…
10 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
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S 2.2- Finalidade e competências institucionais
Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 2 páginas.
Missão Visão de futuro Valores
Normas da UJ
Norma Endereço para acesso
Incluir normas relacionadas à gestão, à estrutura, à finalidade e às competências institucionais da UJ, bem como manuais relacionados à sua atividade, conforme exemplos abaixo.
Constituição Federal, art. X www.endereço
Lei X.XXX, de XX/XX/XXXX, art. X www.endereço
Regimento interno www.endereço
…
Outros documentos Endereço para acesso
Mapa estratégico www.endereço
Planejamento estratégico www.endereço
Indicadores de desempenho utilizados na gestão
www.endereço
Organograma www.endereço
Macroprocessos finalísticos www.endereço
11 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
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GER
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DE
PR
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S 2.3- Ambiente de atuação Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 6 páginas. 2.3.1- Ambiente de atuação da unidade
12 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
VIS
ÃO
GER
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IDA
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PR
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RA
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CO
NTA
S 2.3.2- Ambiente de negócios das Superintendências Regionais do Incra
Norte
Descrição geral
Texto
Adversidades
Texto
Riscos
Texto
Estratégia de enfrentamento
Texto
Mudanças ocorridas
Texto
Nordeste
Descrição geral
Texto
Adversidades
Texto
Riscos
Texto
Estratégia de enfrentamento
Texto
Mudanças ocorridas
Texto
Centro-oeste
Descrição geral
Texto
Adversidades
Texto
Riscos
Texto
Estratégia de enfrentamento
Texto
Mudanças ocorridas
Texto
Sudeste
Descrição geral
Texto
Adversidades
Texto
Riscos
Texto
Estratégia de enfrentamento
Texto
Mudanças ocorridas
Texto
13 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
VIS
ÃO
GER
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DA
UN
IDA
DE
PR
ESTA
DO
RA
DE
CO
NTA
S
Sul
Descrição geral
Texto
Adversidades
Texto
Riscos
Texto
Estratégia de enfrentamento
Texto
Mudanças ocorridas
Texto
14 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
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3- Planejamento organizacional e desempenho orçamentário e operacional
3.1- Resultados da gestão e dos objetivos estratégicos
Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 18 páginas (3 páginas para cada objetivo estratégico)
Para cada objetivo estratégico elaborar uma descrição, análise e conclusão, na perspectiva dos resultados e das formas de atuação: 3.1.1- Nome do objetivo estratégico 1
i. Descrição
Descrição geral
Responsável
ii. Análise
ii.a- Definição sucinta das atividades empreendidas no exercício e balanço das atividades, enfatizando os principais avanços obtidos no exercício de 2015 em relação ao exercício de 2014.
ii.b- Análise dos resultados obtidos em relação à situação inicialmente diagnosticada durante a elaboração do plano estratégico do Incra em 2013 e os avanços alcançados no exercício de 2015.
15 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
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L
ii.c- Análise dos principais indicadores e macroprocessos, bem como contribuição de cada secretaria/entidade externa e Superintendências Regionais para os resultados obtidos.
Gráfico de indicadores de resultado
Fazer descrição detalhada de cada indicador
Tabela comparativa de indicadores em três exercícios
Análise dos indicadores
2014 2015 2016
Previsto Realizado Previsto Realizado Meta
Indicador 1
Indicador 2
Indicador 3
…
Legenda Conforme planejado Merece atenção Desconforme
0
1
2
3
4
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Previsto Realizado
16 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
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ii.d- Resultados físicos e financeiros previstos e obtidos nas principais ações orçamentárias relacionadas ao objetivo estratégico.
Análise orçamentária
Orçamento Físico Unidade
de medida
Previsto
(LOA + adicionais)
Realizado
(empenho liquidado) Previsto Realizado
Exercício RAP Exercício RAP Exercício RAP Exercício RAP
Ação 1/PO
Ação 2/PO
Ação 3/PO
…
ii.e- Principais desafios para 2016.
iii. Conclusão
iii.a- Avaliação do resultado
iii.b- Ações para melhoria de desempenho
17 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
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3.2- Informações sobre a gestão
Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 6 páginas (3 páginas para cada objetivo estratégico)
Para cada objetivo estratégico, na perspectiva dos resultados e das formas de atuação: 3.2.1- Nome do objetivo estratégico 1
i. Descrição
Descrição geral
Responsável
ii. Análise
ii.a- Descrição sucinta das atividades empreendidas no exercício e balanço das atividades, enfatizando os principais avanços obtidos no exercício de 2015 em relação ao exercício de 2014.
ii.b- Análise dos principais indicadores e macroprocessos, bem como contribuição de cada secretaria/entidade externa e Superintendências Regionais para os resultados obtidos.
Gráfico de indicadores de resultado
Fazer descrição detalhada de cada indicador
0
1
2
3
4
5
Previsto Realizado
18 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
PLA
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OR
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ERA
CIO
NA
L
Tabela comparativa de indicadores em três exercícios
Análise dos indicadores
2014 2015 2016
Previsto Realizado Previsto Realizado Meta
Indicador 1
Indicador 2
Indicador 3
…
Legenda Conforme planejado Merece atenção Desconforme
iii. Conclusão
iii.a- Avaliação do resultado
iii.b- Ações para melhoria de desempenho
19 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
PLA
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AM
ENTO
OR
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OP
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3.3- Estágio de implementação do planejamento estratégico Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 2 páginas 3.3.1- Estágio de desenvolvimento
3.3.2- Metodologia de formulação, de avaliação e de revisão dos objetivos estratégicos
3.3.3- Alinhamento ao PPA e à Lei Orçamentária Anual
3.3.4- Indicadores de desempenho relacionados à gestão estratégica
3.3.5- Revisões ocorridas no planejamento estratégico, sua descrição e periodicidade
3.3.6- Envolvimento da alta direção (Diretores e Superintendentes)
20 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
PLA
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AM
ENTO
OR
GA
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AL
E D
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PEN
HO
OR
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IO E
OP
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L
3.3.7- Alinhamento das unidades ao planejamento estratégico
Superintendências
Diretorias
Gestão Administrativa Exemplo
Gestão Estratégica Exemplo
Desenvolvimento de Projetos de Assentamento
Exemplo
Ordenamento da Estrutura Fundiária
Exemplo
Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento
Exemplo
De Programas Exemplo
Legenda
Conforme planejado
Merece atenção
Desconforme
As cores são meramente exemplificativas
3.3.8- Principais dificuldades e mudanças previstas
SR15
SR25
SR30
SR21
SR1
SR27 SR12
SR24
SR2 SR19
SR18
SR3
SR23 SR5 SR26
SR14 SR17 SR13
SR16
SR28 SR4
SR6 SR20
SR7 SR1 SR9
SR10 SR11
SR22
SR29
21 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
GO
VER
NA
NÇ
A
4- Governança
4.1- Descrição das Estruturas de governança Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 2 páginas
Legenda (segundo o Referencial Básico de Governança do TCU) Instâncias externas de governança
Instâncias externas de apoio à governança
Instâncias internas de governança
Instâncias internas de apoio à governança
Responsáveis pela fiscalização, pelo controle e pela regulação, desempenhando importante papel para promoção da governança das organizações públicas. São autônomas e independentes, não estando vinculadas a apenas uma organização.
Responsáveis pela avaliação, auditoria e monitoramento independente e, nos casos em que disfunções são identificadas, pela comunicação dos fatos às instâncias superiores de governança.
Responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, bem como monitorar a conformidade e o desempenho destas, devendo agir nos casos em que desvios forem identificados. São, também, responsáveis por garantir que a estratégia e as políticas formuladas atendam ao interesse público servindo de elo entre principal e agente.
Realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, comunicando quaisquer disfunções identificadas à alta administração.
Sociedade
Cidadãos Outras partes interessadas
Organizações superiores
Instâncias internas de governança
Conselho de administração
Alta administração Autoridade máxima (cargo ou órgão)
Dirigentes superiores (cargo)
Instâncias internas de apoio à
governança
Auditoria interna Conselho fiscal
Comissões Comitês
Ouvidorias …
Instâncias externas de apoio à
governança
Auditoria independente Controle social
organizado …
Instâncias externas de governança
Congresso Nacional TCU
Controle Regulamentação
…
GOVERNANÇA
GESTÃO
Gestão tática
Dirigentes (cargo)
Gestão operacional
Gerentes (cargo)
22 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
GO
VER
NA
NÇ
A
4.2- Gestão de riscos e controles internos Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 2 páginas 4.2.1- Avaliação da qualidade e da suficiência dos controles internos
4.2.2- Avaliação dos controles internos pelo chefe da Auditoria Interna
23 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
REL
AC
ION
AM
ENTO
CO
M A
SO
CIE
DA
DE
5- Relacionamento com a sociedade Sugere-se que este capítulo não ultrapasse o tamanho de 3 páginas
5.1- Canais de acesso do cidadão
Canais de acesso
Informações sobre o atendimento
Natureza da demanda
Qtde. de solicitações
Atendidas Atendidas no prazo
Denúncias
Reclamações
Sugestões
Perguntas
…
5.2- Carta de serviços ao cidadão
Documento Endereço para acesso Periodicidade de atualização
Carta de serviços ao cidadão www.endereço
5.3- Mecanismos de transparência sobre a atuação da unidade
Acesso às informações do Incra
Outros documentos Endereço para acesso Periodicidade de atualização
Mapa estratégico www.endereço
Planejamento estratégico www.endereço
Relatórios de evolução dos objetivos estratégicos
www.endereço
Indicadores de desempenho utilizados na gestão
www.endereço
Balanços financeiros e orçamentários
www.endereço
Relatórios de gestão www.endereço
E-mail Pessoalmente
Telefone Site
24 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
REL
AC
ION
AM
ENTO
CO
M A
SO
CIE
DA
DE
Relatórios de auditoria de gestão
www.endereço
Estrutura organizacional www.endereço
Organograma www.endereço
Regimento interno www.endereço
…
5.4- Avaliação dos produtos e serviços pelos cidadãos-usuários
Documento Endereço para acesso Periodicidade de atualização
Pesquisa de satisfação prevista no Decreto 6.932/2009, art.12
www.endereço
Outros mecanismos para medir a satisfação do público com os produtos e serviços
www.endereço
A análise deve ser elaborada como um texto único, que deve abordar os seguintes tópicos:
i. Quais os mecanismos utilizados para medir a satisfação do público com os produtos e os serviços oferecidos pelo Incra
ii. Demonstração da análise dos resultados identificados
25 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
DES
EMP
ENH
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INA
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INFO
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S
6- Desempenho financeiro e informações contábeis
6.1- Desempenho financeiro do exercício Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 2 páginas.
Principais receitas (em milhares de reais) 2014 2015 2016
Receita A
Receita B
Receita C
Receita D
Receita E
Receita F
…
Total
43%
28%
13%
4%
3%5%
3%
1%
Principais receitas
A B
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26 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
DES
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S
Principais despesas (em milhares de reais) 2014 2015 2016
Despesa A
Despesa B
Despesa C
Despesa D
Despesa E
Despesa F
…
Total
43%
28%
13%
4%
3%5%
3%
1%
Principais despesas
A B
C D
E F
G H
27 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
DES
EMP
ENH
O F
INA
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INFO
RM
AÇ
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CO
NTÁ
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S 6.2- Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 1 página.
28 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
DES
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INFO
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CO
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S 6.3- Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 1 página.
29 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
DES
EMP
ENH
O F
INA
NC
EIR
O E
INFO
RM
AÇ
ÕES
CO
NTÁ
BEI
S Sugere-se que os itens 6.4, 6.5 e 6.6, em conjunto, não ultrapassem o tamanho de 1 página.
6.4- Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas Caso seja aplicável à unidade.
Demonstração contábil/notas explicativas Endereço para acesso
Demonstração 1 www.endereço
…
30 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
ÁR
EAS
ESP
ECIA
IS D
A G
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O
7- Áreas especiais da gestão
7.1- Gestão ambiental e sustentabilidade Sugere-se que este item não ultrapasse 2 páginas. O Quadro a seguir está organizado de forma a se obter um panorama geral sobre a adesão da unidade a práticas que convergem para a sustentabilidade ambiental, principalmente no que diz respeito a licitações sustentáveis. Este questionário deverá ser preenchido por unidades integrantes da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e empresas estatais dependentes.
Aspectos sobre a gestão ambiental e licitações sustentáveis Avaliação
SIM NÃO
1 Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?
2 Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006?
3 As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012?
4 A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8.
5 A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012?
6 O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os tópicos nele estabelecidos?
7 O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
Caso positivo, indicar o endereço: www.endereço
8 Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
Caso positivo, indicar o endereço: www.endereço
Considerações gerais
31 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
CO
NFO
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8- Conformidade da gestão e demandas de órgãos de controle Sugere-se que o os itens 8.1 e 8.2, em conjunto, não ultrapassem o tamanho de 3 páginas
8.1- Tratamento de deliberações do TCU
Quadro da situação de atendimento das demandas do TCU
Deliberação Nº do
item
Descrição sucinta do item da deliberação
Providências adotadas / Ações implementadas
Acórdão
X.XXX/20XX-X
TCU-Plenário
X.X
Acórdão
X.XXX/20XX-X
TCU-Plenário
X.X
…
8.2- Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno
Quadro da situação de atendimento das demandas da CGU
Deliberação Nº do
item
Descrição sucinta do item da deliberação
Providências adotadas / Ações implementadas
Relatório CGU
XX/2015 X.X
Relatório CGU
XX/2015 X.X
…
32 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
CO
NFO
RM
IDA
DE
DA
GES
TÃO
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ND
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RG
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8.3- Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993
Sugere-se que este item não ultrapasse o tamanho de 2 páginas.
33 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 INCRA
AN
EXO
S E
AP
ÊND
ICES
9- Anexos e apêndices
9.1- Complemento da visão por Regional
Superintendência Regional 1 – SR-XX/UF
Descrição geral
Texto
Adversidades
Texto
Riscos
Texto
Estratégia de enfrentamento
Texto
Mudanças ocorridas
Texto