ANEXO A - Dados Socioeconômicos completo por Municípios · Panorama dos Resíduos Sólidos na...

Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Junho de 2017 185 (Versão para as oficinas microrregionais)

FEHIDRO

Fundo Estadual de Recursos Hídricos

ANEXO A - Dados Socioeconômicos completo

por Municípios


FEHIDRO


Caracterização da Área

O Quadro 1 apresenta, para cada unidade territorial da RMBS, a área

em km2; densidade demográfica, medida pela distribuição de habitantes no

território, por km2; e o grau de urbanização, em porcentagem. A partir de dados

obtidos do Seade de 2016.

Nota-se que Itanhaém é o município com maior extensão em área na

Baixada Santista; entretanto o município com maior densidade demográfica é

São Vicente, seguido de Guarujá e Praia Grande, que apresentam valores

muito próximos; e que todos os municípios da região possuem elevado grau de

urbanização, destacando-se Cubatão e Praia Grande como totalmente

urbanizados.

Unidade Territorial Área (km

2)

Densidade Demográfica

(Hab./km2)

Grau de Urbanização (%)

Bertioga 490,15 116,51 98,83

Cubatão 142,88 875,19 100

Guarujá 143,58 2.130,78 99,98

Itanhaém 601,85 156,33 99,18

Mongaguá 141,87 362,16 99,56

Peruíbe 324,55 195,99 99,23

Praia Grande 147,07 2.012,16 100

Santos 280,67 1.512,81 99,93

São Vicente 147,89 2.351,29 99,81

RMBS 2.420,5 729,37 99,82

Estado de São Paulo 248.222,36 174,68 96,32

Quadro 1 – Características territoriais dos municípios da RMBS Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Demografia

A caracterização demográfica tem por objetivo analisar a distribuição da

população no território, sua composição, evolução e tendência e

comportamento das variáveis demográficas (projeção). Foi elaborada a partir

do levantamento, apresentação e análise dos dados secundários. Para tanto, a

partir dos censos demográficos do IBGE e Fundação Seade, foram obtidos os

seguintes dados:


FEHIDRO


densidade demográfica (número de habitantes por km2);

número de habitantes residentes nos municípios e na RMBS,

considerando: a população total, urbana e rural, masculina e feminina e

população por faixa etária;

Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA);

as taxas de natalidade e mortalidade;

as estimativas de crescimento da população; e

a dinâmica temporal da população: residente e temporária.

Densidade demográfica

O Quadro 8 e a Figura 8 mostram a evolução da densidade

demográfica dos municípios da RMBS entre 2000-2016. Destaca-se que o

município de São Vicente se mantém como o de maior densidade demográfica,

desde 2000. Bertioga é o que possui a menor densidade demográfica. E

Santos apresentou um ligeiro aumento na sua densidade demográfica.

Unidade Territorial

Densidade Demográfica (hab./km2)

2000 2010 2016

Bertioga 60,55 96,83 116,51

Cubatão 760,01 830,27 875,19

Guarujá 1.853,12 2.025,28 2.130,78

Itanhaém 119,69 144,46 156,33

Mongaguá 243,74 325,23 362,16

Peruíbe 157,07 184,17 195,99

Praia Grande 1.293,07 1.777,32 2.012,16

Santos 1.491,17 1.494,24 1.512,81

São Vicente 2.042,79 2.246,22 2.351,29

RMBS 608,36 686,96 729,37

Quadro 1 – Densidade demográfica dos municípios da RMBS (2000-2016) Fonte: Seade. Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br. Acesso em: março de 2017.


FEHIDRO


Figura 1 – Densidade demográfica dos municípios da RMBS (2010-2016). Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

População (total, urbana/rural, masculina/feminina e por faixa etária)

O Quadro 9 e a Figura 9, apresentam a população total em cada

município da RMBS. A sua análise permite observar que em todos os

municípios houve aumento da população, sendo Santos o município mais

populoso, seguido do município de São Vicente.

Municípios

Evolução da População Total

2000 2010 2016

Bertioga 29.771 47.462 57.109

Cubatão 108.135 118.629 125.047

Guarujá 264.235 290.526 305.938

Itanhaém 71.694 86.919 94.088

Mongaguá 34.897 46.186 51.380

Peruíbe 51.237 59.698 63.609

Praia Grande 192.769 261.391 295.928

Santos 417.975 419.388 424.599

São Vicente 303.199 332.193 347.733

RMBS 1.473.912 1.662.392 1.765.431

Quadro 2 – Características gerais dos municípios da RMBS (entre 2000-2016) Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

0

500

1000

1500

2000

2500

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

RM

BS

2000

2010

2016

http://www.imp.seade.gov.br/


FEHIDRO


Figura 2 – População total dos municípios da RMBS (2000-2016) Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

A distribuição da população entre a área urbana e a rural pode ser

observada por meio do Quadro 10 e a Figura 10. Nota-se que a parcela de

população urbana é significativamente superior à rural e que os municípios de

Cubatão e Praia Grande não possuem população instalada na área rural por

serem totalmente urbanizados.

Município Urbana Rural

2000 2010 2016 2000 2010 2016

Bertioga 28.918 46.687 56.441 853 775 668

Cubatão 107.488 118.629 125.047 647 - -

Guarujá 264.156 290.470 305.879 79 56 59

Itanhaém 70.851 86.105 93.319 843 814 769

Mongaguá 34.742 45.984 51.156 155 202 224

Peruíbe 50.160 59.031 63.117 1.077 667 492

Praia Grande 192.769 261.391 295.928 - - -

Santos 415.739 415.739 424.281 2.236 314 318

São Vicente 303.061 331.565 347.076 138 628 657

RMBS 1.467.884 1.658.936 1.762.244 6.028 3.456 3.187

Quadro 3 – Distribuição da população urbana e rural dos municípios da RMBS Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

0200.000400.000600.000800.000

1.000.0001.200.0001.400.0001.600.0001.800.0002.000.000

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

RM

BS

2000

2010

2016


FEHIDRO


Figura 3 – Distribuição da população urbana e rural dos municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Quanto à distribuição da população por sexo, para o período analisado

(de 2000 a 2016), a população feminina é discretamente superior à masculina

em todos os municípios da RMBS (Quadro 11 e Figura 11).

Município Masculina Feminina

2000 2010 2016 2000 2010 2016

Bertioga 15.373 23.744 28.422 14.398 23.718 28.687

Cubatão 54.437 59.188 62.195 53.698 59.441 62.852

Guarujá 130.590 141.617 149.056 133.645 148.909 156.882

Itanhaém 35.656 42.134 45.395 36.038 44.785 48.693

Mongaguá 17.892 23.050 25.467 17.005 23.136 25.913

Peruíbe 25.522 29.109 30.893 25.715 30.589 32.716

Praia Grande 94.123 125.625 142.069 98.646 135.766 153.859

Santos 193.222 191.923 195.263 224.753 227.465 229.336

São Vicente 147.038 159.556 167.197 156.161 172.637 180.536

RMBS 713.853 795.946 845.957 760.059 866.446 919.474

Quadro 4 – População feminina e masculina dos municípios da RMBS Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

2.000.000

2000 2010 2016 2000 2010 2016

Urbana Rural

Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá

Peruíbe Praia Grande Santos São Vicente RMBS



FEHIDRO


Figura 4 – Distribuição da população por sexo para os municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA)

Em relação à Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA), a partir

do Quadro 12 e Figura 12, nota-se que o município de Bertioga apresentou a

maior taxa de crescimento, possivelmente decorrente da sua emancipação de

Santos, em 1993 (oficialmente). Por outro lado, o crescimento foi pouco

significativo em Santos.

Município 1991/2000 2000/2010 2010/2016

Bertioga 11,36 4,77 3,13

Cubatão 1,95 0,93 0,88

Guarujá 2,65 0,95 0,87

Itanhaém 5,15 1,94 1,33

Mongaguá 7,13 2,84 1,79

Peruíbe 5,13 1,54 1,06

Praia Grande 5,18 3,09 2,09

Santos 0,02 0,03 0,21

São Vicente 1,4 0,92 0,76

RMBS 2,17 1,21 1,01

Quadro 5 – TGCA da população dos municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

2000 2010 2016 2000 2010 2016

Masculina Feminina

Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá

Peruíbe Praia Grande RMBS Santos São Vicente


FEHIDRO


Figura 5 – TGCA da população dos municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Taxas de natalidade e mortalidade

A taxa de natalidade é determinada pelo número de nascidos vivos, por

mil habitantes, num determinado período. Nota-se, a partir do Quadro 13 e da

Figura 13, que na maior parte dos municípios da RMBS houve pequena

redução da taxa de natalidade. Em Bertioga e Peruíbe a diminuição foi um

pouco mais significativa. À exceção dos municípios de Guarujá e Praia Grande,

que apresentaram um ligeiro crescimento entre 2010 e 2015.

Município Taxa de natalidade

2010 2015

Bertioga 19,95 17,62

Cubatão 15,64 15,26

Guarujá 15,63 15,70

Itanhaém 15,85 15,01

Mongaguá 14,66 14,17

Peruíbe 18,19 16,04

Praia Grande 15,11 15,26

Santos 11,65 11,49

São Vicente 15,17 14,93

Quadro 6 – Taxa de natalidade para os municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

0

2

4

6

8

10

12

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

RM

BS

1991/2000

2000/2010

2010/2016



FEHIDRO


Figura 6 – Taxa de natalidade para os municípios da RMBS, entre 2010 e 2015. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

O índice de envelhecimento da população refere-se à proporção de

pessoas de 60 anos1 ou mais por 100 indivíduos de 0 a 14 anos (SEADE,

2016).

O Quadro 14 e a Figura 14 mostram esse índice para os municípios da

RMBS, no período de 2010 a 2015. Observa-se que em todos os municípios

houve envelhecimento da população, destacando-se o município de Santos

como aquele que apresentou o maior índice dentre os municípios da Baixada

Santista, para 2015, e Bertioga o menor. Analisando o aumento do índice de

envelhecimento entre 2010 e 2015, nota-se que foram os municípios de

Mongaguá e Itanhaém os que apresentaram maior aumento. E os menores

índices de crescimento foram registrados em Bertioga e Peruíbe.

Estudos realizados para a cidade de São Paulo apontam que a taxa de

natalidade está em redução e que a expectativa de vida da sua população vai

ter um aumento considerável nas próximas décadas. Segundo a Fundação

Seade, o índice de envelhecimento da população que relaciona o grupo de

pessoas com mais de 60 anos de idade de 15 anos vai dobrar entre 2010 e

2030.

1 Adota-se o corte etário da população idosa em 60 anos, de acordo com Rede Interagencial de

Informações para a Saúde - Ripsa e 25ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde – Opas.

0

5

10

15

20

25

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

Taxa

(%

)

2010

2015


FEHIDRO


Município Índice de Envelhecimento

2010 2016

Bertioga 28,06 36,59

Cubatão 32,68 47,03

Guarujá 37,77 52,11

Itanhaém 59,23 74,23

Mongaguá 61,16 76,81

Peruíbe 60,49 70,49


Santos 114,38 128,64


Quadro 7 – Índice de envelhecimento da população dos municípios da RMBS, entre 2010 e 2016. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Figura 7 – Índice de envelhecimento da população dos municípios da RMBS, entre 2010 e 2015.

Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Essa tendência de aumento expressivo poderá ser observada também

na RMBS, considerando a redução da taxa de natalidade e do crescimento do

índice de envelhecimento da população, como um indicativo.

Quanto à taxa de mortalidade, expressa em número de mortes por 1.000

habitantes ao ano, pode ser utilizada como indicador para avaliar as diferentes

causas de mortes e acompanhar os níveis de saúde e desenvolvimento social

da população.

0

20

40

60

80

100

120

140

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

Índ

ice

(%)

2010

2015


FEHIDRO


Para a RMBS foram levantados dados sobre a mortalidade geral, infantil

e na infância e por causas. A mortalidade infantil corresponde ao número de

óbitos de menores de um ano de idade, para cada mil nascidos vivos; e a

mortalidade na infância compreende os óbitos de crianças com menos de 5

anos de idade. As causas de mortes podem ser naturais, devido a doenças

(AIDS e complicações em partos) e por causas externas (acidentes de

trânsito/transporte e violência – homicídio e suicídio).

Em relação à taxa de mortalidade geral, os dados mostrados no Quadro

15 e Figura 15 indicam para o município de Santos a maior taxa de

mortalidade nos dois períodos analisados. Dentre os nove municípios da

RMBS, Guarujá, Peruíbe, Santos e São Vicente tiveram redução da taxa de

mortalidade entre 2010 e 2015, enquanto nos demais municípios ocorreu

aumento.

Município Taxa de Mortalidade Geral (%)

2010 2015

Bertioga 4,97 5,26

Cubatão 5,68 5,71

Guarujá 6,76 6,33

Itanhaém 7,88 8,84

Mongaguá 8,62 9,21

Peruíbe 9,48 9,13


Santos 10,22 9,64


Quadro 8 – Taxa de mortalidade geral dos municípios da RMBS, entre 2010 e 2015. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

0

2

4

6

8

10

12

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

Taxa

%

2010

2015


FEHIDRO


Figura 8 – Taxa de mortalidade geral para os municípios da RMBS para 2010 e 2015 Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Quanto às taxas de mortalidade infantil e na infância, o Quadro 16 e a

Figura 16 mostram que essas variáveis possuem um mesmo comportamento.

As maiores taxas, considerando-se as duas variáveis, para os anos de 2010 e

2015, foram registradas no município de Mongaguá. E as menores taxas foram

computadas no município de Bertioga. Essa constatação indica que devem ser

observados os fatores que contribuem para essa mortalidade e adoção de

medidas para sua redução.

Município

2010 2015

Mortalidade na Infância

Mortalidade Infantil

Mortalidade na Infância

Mortalidade Infantil

Bertioga 9,5 8,45 13,25 9,17

Cubatão 12,4 8,63 19,02 18,49

Guarujá 22,46 19,15 17,43 15,75

Itanhaém 15,24 14,51 14,34 12,9

Mongaguá 26,59 22,16 23,71 22,32

Peruíbe 10,13 8,29 16,83 11,88

Praia Grande 13,93 12,41 18,92 17,34

Santos 16,58 14,13 11,31 10,69

São Vicente 20,64 19,06 14,93 14,35

Quadro 9 – Taxa de mortalidade infantil e na infância, para os municípios da RMBS em 2010 e 2015.


Figura 9 – Taxa de mortalidade infantil e na infância, para os municípios da RMBS em 2015.


0

5

10

15

20

25

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

iaG

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

taxa

po

r m

il h

ab./

ano

Mortalidadena Infância

MortalidadeInfantil


FEHIDRO


As mortes por causas naturais e externas para 2015 estão apresentadas

no Quadro 17 e Figura 17. A mortalidade materna (razão de óbitos maternos

por 100 mil nascidos vivos) é a que apresenta as maiores taxas sendo bastante

significativa no município de São Vicente. Em seguida estão os acidentes de

trânsito/transporte com maior taxa no município de Mongaguá. Os homicídios

ocupam a terceira posição, e o município de Itanhaém registrou a maior taxa do

ano. As mortes por AIDS ocorreram em maior participação no município de

Guarujá. E as mortes por suicídio têm a menor ocorrência na região, sendo a

mais elevada no município de Mongaguá.

Município

Mortalidade causas naturais

Mortalidade causas externas

AIDS Materna Homicídio

(agressões) Suicídio

Acidentes de Transportes

Bertioga 1,8 - 12,58 10,78 23,36

Cubatão 7,26 52,83 17,74 1,61 13,7

Guarujá 12,53 84 10,88 4,29 14,5

Itanhaém 7,53 - 18,29 5,38 15,06

Mongaguá 7,9 - 9,88 13,83 23,71

Peruíbe 6,35 - 17,47 7,94 20,64

Praia Grande 9,97 45,05 16,5 3,09 16,84

Santos 9,68 20,55 8,26 6,85 8,03

São Vicente 9,27 96,97 12,46 6,95 12,17

Quadro 10 – Taxa de mortalidade por causas, para os municípios da RMBS em 2015. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Figura 10 – Taxa de mortalidade por causas, para os municípios da RMBS em 2015. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

0

20

40

60

80

100

120

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

Taxa %

AIDS

Materna

Homicídio(agressões)

Suicídio

Acidentes deTransportes


FEHIDRO


Projeções populacionais

A projeção do crescimento da população é feita a partir da tendência e

do comportamento das variáveis demográficas. Para os municípios da RMBS

os dados foram obtidos da Fundação Seade apud FIPAI (2016). No Quadro 18

e Figura 18, observa-se que, para o período de 2017 a 2030, a projeção do

crescimento da população se dá de forma contínua e relativamente uniforme.

De maneira geral, todos os municípios apresentam um crescimento maior nos

dois últimos períodos estimados, 2025 e 2030, à exceção do município de

Praia Grande que, para esse mesmo período, apresenta uma curva mais

acentuada no seu crescimento.

Município 2016 2017 2018 2019 2020 2025 2030

Bertioga 57.109 58.595 60.120 61.684 63.290 69.714 75.340

Cubatão 125.047 126.059 127.079 128.108 129.145 133.607 137.235

Guarujá 305.938 308.522 311.128 313.756 316.405 328.428 337.853

Itanhaém 94.088 95.235 96.394 97.569 98.757 103.827 107.733

Mongaguá 51.380 52.169 52.970 53.784 54.610 57.705 60.304

Peruíbe 63.609 64.248 64.892 65.543 66.201 68.976 71.318

Praia Grande 295.928 301.024 306.207 311.480 316.844 338.217 354.070

Santos 424.599 425.621 426.646 427.673 428.703 432.769 435.529

São Vicente 347.733 350.254 352.794 355.352 357.929 369.752 378.230

Quadro 11 – Projeção da população para os municípios da RMBS. Fonte: Seade (2013) apud FIPAI (2016)

Figura 11 – Projeção da população para os municípios da RMBS, período de 2016 a 2030.

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

500.000

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

2016

2017

2018

2019

2020

2025

2030


FEHIDRO


População flutuante

Alguns territórios, por seus atributos ambientais, históricos e culturais,

costumam receber um grande número de pessoas que se deslocam

temporariamente para essas áreas, permanecendo na região por um

determinado tempo, caracterizando assim a população flutuante (também

denominada de sazonal ou temporária). Quando essa parcela é muito

significativa, influencia consideravelmente na dinâmica da região.

São exemplos de cidades que podem receber esse acréscimo de

população as estâncias climáticas, hidrominerais, balneárias e turísticas, cujas

denominações se dão conforme os seus atrativos.

Todas as cidades da RMBS, a exceção de Cubatão, são classificadas

como estâncias balneárias, por oferecerem praias, porções preservadas de

Mata Atlântica e mar e sol, bem como atividades culturais e esportivas.

Em várias dessas cidades, o acréscimo de pessoas, num determinado

período do ano (geralmente dezembro, janeiro e fevereiro), está associado a

um fluxo turístico de veranistas, residentes temporários (segunda residência),

turistas de um dia; bem como de pessoas que vão trabalhar temporariamente

nessas áreas. Essa população flutuante faz uso dos meios de hospedagem e

alimentação, bem como dos bens e equipamentos, infraestrutura, serviços e

comércio disponíveis no local para a população residente (ou permanente).

Além dos recursos arrecadados e movimentação do comércio local, acarreta

um significativo aumento do consumo de água e de energia; problemas de

trânsito, devido ao elevado número de veículos que circulam pelo local, ruído;

aumento da produção de resíduos; poluição da água do mar e da praia.

O cálculo da população flutuante nos municípios utiliza diferentes

variáveis. A Fundação Seade adota os dados censitários sobre os domicílios

de uso ocasional, com índice de ocupação domiciliar correspondente à média

do estado de São Paulo. Nesse método considera que todos os domicílios de

uso ocasional estejam ocupados ao mesmo tempo. Contudo, não considera os

numerosos turistas que vão para o litoral apenas para passar o dia e retornam

para sua cidade à noite.

Alguns outros estudos apontam métodos a partir de variáveis como:

dados do consumo de água (estimativa média mensal), de energia elétrica,


FEHIDRO


fluxo de veículos (Dersa e DER), registros nos meios de hospedagem,

domicílios de uso ocasional, geração de resíduos, entre outros.

Guarda (2012) indica algumas maneiras para calcular a população

flutuante a partir do consumo de água, ligações elétricas, domicílios

particulares de uso ocasional e da produção de resíduos sólidos, considerando

um ano. Em relação ao indicador de resíduos propõe que o cálculo seja

efetuado utilizando-se:

População flutuante (nº habitantes) = (total da produção de resíduo sólido

no mês de interesse/ média da produção de resíduo sólido diário normal

de uma pessoa x dias do mês)

No entanto, o autor conclui que esse indicador não se aplica, já que os

dados básicos são estimativas.

Campanário (2007) calculou a projeção de população flutuante por

distritos de Florianópolis, considerando a população flutuante como o número

médio de visitantes não residentes num dia no mês de maior fluxo turístico

(exemplo: janeiro). Para tanto, utilizou a quantidade de visitantes no mês de

janeiro, o número médio de dias de permanência deles na cidade. Supôs

arbitrariamente (por falta de dados) que 65 % (382.693 pessoas) destes

turistas estiveram em Florianópolis em janeiro de 2006, com permanência

média de 6,5 dias. Em seguida dividiu essa população por 31 dias e multiplicou

por 6,5, chegando a 80.242 turistas visitando a cidade num dia de janeiro,

compreendendo 17 % da sua população residente. Para calcular a população

flutuante por distrito, utilizou a quantidade de lixo recolhida por mês. E

observou que em todos os distritos o mês de janeiro era o de maior produção

de lixo. Obteve dados da quantidade mensal de toneladas de lixo produzidas

em janeiro e no período de maio a setembro (menor produção). A diferença

porcentual entre a produção mais baixa e a mais alta correspondeu à diferença

porcentual em 2006. Em média, Florianópolis produz 52 % mais lixo em janeiro

que no período de maio a setembro. Supôs que a produção era

aproximadamente proporcional à população presente em determinado

momento, independentemente de ela ser residente ou visitante. Diante disso,

afirmou que janeiro recebia o equivalente a 52% de turistas em relação à sua

população residente.


FEHIDRO


Godinho (2016), ao tratar sobre o método para projeção da população

flutuante dos municípios turísticos do estado de São Paulo, buscou utilizar as

seguintes variáveis:

movimento de veículos nas estradas (boletins do Dersa e DER);

consumo residencial mensal de energia elétrica (dados da Secretaria de

Estado da Energia); e

consumo residencial mensal de água (dados da Sabesp).

Entretanto, encontrou algumas dificuldades que descartaram o uso da

variável associada ao tráfego de veículos, tais como:

a deficiência dos boletins que não distinguiam os carros particulares de

“vans” (consideradas como veículos de passeio) e, ainda, falta de

controle dos dados de entrada e saída dos veículos, coletados em

pedágios e pontos de contagem, por municípios;

os dados rodoviários, expressos por trechos das rodovias, incluíam os

movimentos de veículos nos dois sentidos da via. Mas só era publicado

o resultado anual, não sendo possível análise da sazonalidade dos

movimentos; e

a falta de controle de número de ocupantes por veículo.

Para atender à pesquisa, a autora utilizou dados do consumo de energia

elétrica e água, para avaliar o volume de pessoas que se deslocam para os

municípios turísticos. Acrescentando-se que essas informações são fornecidas

para cada mês do ano permitindo o estudo da sazonalidade destes consumos.

Considerou que consumo de água e o de energia elétrica sofre oscilação

sazonal diretamente proporcional ao número de pessoas que ocupam o

município, tanto sob a forma de residentes como de visitantes.

Foram utilizados dados mensais de consumo de água ou de energia

elétrica, ajustadas duas funções exponenciais, uma nos pontos mínimos e

outra nos máximos, e calculados os valores de mínimo e de máximo consumo

para cada mês permitindo estimar, assim, o total destes consumos (mínimo e

máximo) durante cada ano pelas somas dos doze meses de informação. Este

cálculo é necessário para relacioná-lo com a população, calculada com base


FEHIDRO


nas pessoas residentes no município e em determinado dia do ano (geralmente

30 de junho).

Adotou que o consumo mínimo corresponde aos dos residentes, e o

máximo registrado quando estão no município, além dos residentes, os

visitantes ou turistas que para lá se dirigem nos fins de semana, feriados ou

férias, o que foi denominado de "população pico". Em seguida foi calculado o

consumo per capita dos serviços, dividindo o consumo mínimo anual pela

população residente. Admitiu-se que o consumo per capita era igual tanto para

a população residente quanto para a população temporária, e o pico de

população foi calculado pelo quociente entre o consumo máximo e o consumo

per capita. Estimada essa população pico nos períodos já determinados (1986,

1991 e 1996), a partir de funções matemáticas e selecionada a mais adequada,

essa população foi projetada de 1998 a 2020.

Conhecidas as projeções populacionais de residentes e de pico, a

diferença entre essas duas variáveis resulta na população flutuante.

Dados da projeção de população flutuante apresentados pela Sabesp

(2009) apud Geo Brasilis (2013), no contexto do Plano Diretor de

Abastecimento de Água da Baixada Santista, consideram a variação do

consumo de ligações habituais, a taxa mínima de água e dados da Ecovias,

para estabelecer o pico de população flutuante nos períodos de réveillon e

carnaval.

A partir dos dados apresentados na Figura 19 relativos ao ano de 2015,

observa-se que a população flutuante corresponde a 56,5 % da população

residente (fixa) na RMBS.

1.7

49

.34

3

98

8.4

12

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

2.000.000

Residente Flutuante

Nú

mer

o d

e h

abit

ante

s

Baixada Santista


FEHIDRO


Figura 12 – População residente e flutuante na Baixada Santista em 2015. Fonte: Sabesp (2009) apud Geo Brasilis (2013)

O Quadro 19 e a Figura 20 correspondem à projeção de população fixa

e flutuante para os municípios da RMBS, de 2020 e 2030.

Município

Projeção da População

População Fixa População Flutuante

2020 2030 2020 2030

Bertioga 63.290 75.340 102.776 133.194

Cubatão 129.145 137.235 2.864 3.129

Guarujá 316.405 337.853 173.975 187.611

Itanhaém 98.757 107.733 116.390 124.710

Mongaguá 54.610 60.304 97.100 106.534

Peruíbe 66.201 71.318 65.438 68.664

Praia Grande 316.844 354.070 398.893 445.282

Santos 428.703 435.529 61.178 59.003

São Vicente 357.929 378.230 36.513 38.164

Quadro 12 – Projeções de população fixa e flutuante para os municípios da Baixada Santista para 2020 e 2030.

Fonte: População fixa: Seade (2013) apud FIPAI (2016); População flutuante Sabesp (2009) apud Geo Brasilis (2013).

Figura 13 – Projeções de população fixa e flutuante para a Baixada Santista, 2020 e 2030. Fonte: Sabesp (2009) apud Geo Brasilis (2013)

Cubatão apresenta a menor projeção de população temporária, fato

possivelmente relacionado por não ter característica turística. Os municípios

com maior população residente e mais urbanizados, Santos e São Vicente,

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

Bert

ioga

Cu

batã

o

Gua

rujá

Ita

nha

ém

Mo

nga

guá

Peru

íbe

Pra

ia G

rande

Santo

s

São V

ice

ntePo

pu

laçã

o (

ha

b.)

Pop. Fixa - 2020 Pop. Fixa - 2030

Pop. Flutuante - 2020 Pop. Flutuante - 2030


FEHIDRO


apresentam também menor fluxo de população temporária. Peruíbe possui

praticamente a mesma proporção entre as variáveis, para os dois períodos.

Guarujá mostra uma estimativa significativa de fluxo temporário de pessoas no

seu território, correspondendo a quase 50% da sua população residente. As

projeções para Bertioga, Itanhaém e Mongaguá mostram que a população

flutuante é maior que a população fixa. E Praia Grande é o município da RMBS

que deverá continuar recebendo o maior fluxo de população flutuante.

Vale ressaltar que a RMBS, por seus atrativos turísticos e grande fluxo

de população flutuante, apresenta demanda significativa das atividades de

comércio varejista e serviços imobiliários. O setor imobiliário destaca-se em

razão da oferta e procura de imóveis residenciais litorâneos para aquisição ou

locação (GEO BRASILIS, 2013). Esses imóveis ocupam setores mais nobres

dos municípios com disponibilidade de infraestrutura, equipamentos e bens e

serviços, enquanto grande parte da população residente está instalada em

bairros que não dispõem desse atendimento. Essa situação gera conflitos,

denotando a necessidade de adoção de políticas públicas e investimentos no

âmbito do planejamento e gestão urbana para esses municípios que recebem

significativa população flutuante.

Condições de vida

Esse tópico apresenta algumas variáveis que permitem caracterizar as

condições de vida de cada município da Baixada Santista. Os índices utilizados

foram:

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM);

Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é um indicador

formulado a partir das dimensões longevidade, educação e renda. O IDHM

situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) e os valores mais próximos de 1 indicam níveis

superiores de desenvolvimento humano. Segundo classificação do PNUD

(2013), os valores se distribuem em cinco categorias:

Muito Baixo desenvolvimento humano: IDHM de 0 a 0,499;

Baixo desenvolvimento humano: IDHM de 0,500 a 0,599;


FEHIDRO


Médio desenvolvimento humano: IDHM de 0,600 a 0,699;

Alto desenvolvimento humano: IDHM de 0,700 a 0,799; e

Muito Alto desenvolvimento humano: IDHM acima de 0,800.

Conforme dados do Quadro 20, que apresenta o Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM para os municípios da RMBS,

nota-se que todos os municípios melhoram nas dimensões analisadas, entre

1991 e 2010. Santos destaca-se com as maiores pontuações, crescendo em

todas as dimensões entre 1991 e 2010.

Em 2010, todos os municípios se enquadravam como muito alto IDHM,

na dimensão longevidade; na dimensão educação, o município de Santos

apresenta muito alto IDHM, o município de Itanhaém, alto IDHM; e os demais

municípios médio IDHM; para a dimensão renda, tem-se o município de Santos

classificado como muito alto IDHM e os demais municípios são considerados

como alto IDHM.

Dessa forma pode-se afirmar que é na dimensão educação que devem

ser concentrados esforços, para que os municípios da RMBS alcancem

melhores índices de desenvolvimento humano.

Municípios

Longevidade Educação Renda

1991 2000 2010 1991 2000 2010 1991 2000 2010

Bertioga 0,716 0,756 0,817 0,269 0,473 0,654 0,689 0,714 0,727

Cubatão 0,667 0,756 0,821 0,318 0,498 0,681 0,651 0,677 0,716

Guarujá 0,689 0,768 0,854 0,272 0,481 0,679 0,654 0,698 0,729

Itanhaém 0,675 0,759 0,823 0,319 0,532 0,701 0,666 0,686 0,716

Mongaguá 0,68 0,753 0,854 0,312 0,498 0,699 0,648 0,699 0,719

Peruíbe 0,675 0,759 0,854 0,261 0,527 0,675 0,681 0,702 0,73

Praia Grande 0,688 0,801 0,834 0,336 0,551 0,692 0,674 0,732 0,744

Santos 0,775 0,81 0,852 0,536 0,714 0,807 0,788 0,835 0,861

São Vicente 0,717 0,797 0,857 0,357 0,576 0,716 0,691 0,711 0,738

Quadro 13 – IDHM dos municípios da RMBS, para as dimensões longevidade, educação e renda. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

O IDHM é definido pela Seade como a “posição ocupada pelo município

em relação aos outros municípios do Estado de São Paulo no que se refere ao



FEHIDRO


desenvolvimento humano”. O município que apresenta melhor desempenho é

considerado o número 1. Assim, quanto mais distante do “número 1” no ranking

entre os municípios, pior é o Índice de Desenvolvimento Humano da localidade.

No Quadro 21 tem-se a posição que os municípios da RMBS ocupam

no Estado de São Paulo (ranking), a partir do qual se observa que o município

de Santos é o que ocupa a melhor posição, variando da 2ª posição em 1991,

para a 3ª em 2000 e 2010. O município de Peruíbe melhorou de posição,

ocupava em 1991 a 334ª posição, passando à 264ª em 2000 e 236ª posição

em 2010. Bertioga é que apresenta a pior classificação, 388ª posição em 2010.

Os demais municípios apresentam bastante oscilação nas suas posições no

ranking estadual.

Quadro 14 – Ranking do IDHM dos municípios da RMBS no estado de São Paulo Fonte: Seade (Disponível em: http://www.seade.gov.br. Acesso em: jan. 2016)

Outro importante indicador das condições de vida é o Índice Paulista de

Responsabilidade Social (IPRS), instituído como uma ferramenta de

planejamento para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, por meio de

diagnóstico da situação de seus 645 municípios, com vistas à formulação de

políticas públicas. O IPRS sintetiza as mesmas dimensões utilizadas no IDHM

(riqueza, longevidade e escolaridade), que combinadas gera uma tipologia,

classificando os municípios paulistas em cinco grupos (Quadro 21).

O Quadro 23 apresenta os municípios da RMBS em relação aos grupos

de IPRS.

UNIDADES TERRITORIAIS

1991 2000 2010

IDHM Ranking Paulista



Bertioga 0,51 267 0,634 377 0,73 388

Cubatão 0,517 299 0,634 377 0,737 330

Guarujá 0,497 319 0,636 366 0,751 219

Itanhaém 0,523 202 0,652 280 0,745 265

Mongaguá 0,516 234 0,64 350 0,754 199

Peruíbe 0,493 334 0,655 264 0,749 236

Praia Grande 0,538 152 0,686 127 0,754 199

Santos 0,689 2 0,785 3 0,84 3

São Vicente 0,561 83 0,689 110 0,768 121

http://www.seade.gov.br/


FEHIDRO


Grupos Critérios Descrição

Grupo 1

Alta riqueza, média longevidade e média escolaridade Municípios que se caracterizam por um nível elevado de riqueza com bons níveis nos indicadores sociais

Alta riqueza, média longevidade e alta escolaridade

Alta riqueza, alta longevidade e média escolaridade

Alta riqueza, alta longevidade e alta escolaridade

Grupo 2

Alta riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade Municípios que, embora com níveis de riqueza elevados, não são capazes de atingir bons indicadores sociais

Alta riqueza, baixa longevidade e média escolaridade

Alta riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade

Alta riqueza, média longevidade e baixa escolaridade

Alta riqueza, alta longevidade e baixa escolaridade

Grupo 3

Baixa riqueza, média longevidade e média escolaridade Municípios com nível de riqueza baixo, mas com bons indicadores sociais

Baixa riqueza, média longevidade e alta escolaridade

Baixa riqueza, alta longevidade e média escolaridade

Baixa riqueza, alta longevidade e alta escolaridade

Grupo 4

Baixa riqueza, baixa longevidade e média escolaridade Municípios que apresentam baixos níveis de riqueza e níveis intermediários de longevidade e/ou escolaridade

Baixa riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade

Baixa riqueza, média longevidade e baixa escolaridade

Baixa riqueza, alta longevidade e baixa escolaridade

Grupo 5 Baixa riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade Municípios mais desfavorecidos do Estado, tanto em riqueza quanto nos indicadores sociais

Quadro 15 – Critérios para classificação dos municípios nos grupos do IPRS

Município Riqueza Municipal Escolaridade Longevidade Grupo em

2012 2008 2010 2012 2008 2010 2012 2008 2010 2012

Bertioga 48 52 56 33 42 48 58 64 58 2

Cubatão 52 54 55 36 42 46 55 62 59 2

Guarujá 45 47 47 28 36 41 59 56 57 2

Itanhaém 32 36 38 45 50 54 60 61 62 4

Mongaguá 30 34 36 42 44 47 53 53 59 5

Peruíbe 32 35 36 42 48 51 54 57 60 5

Praia Grande 38 41 44 36 45 55 58 62 64 2

Santos 47 49 51 49 53 56 67 68 69 1

São Vicente 34 37 39 37 39 49 57 56 60 5

RMBS 45 47 48 38 44 50 60 61 62 ND

Quadro 16 – Classificação dos municípios segundo as variáveis e os Grupos do IPRS. Fonte: Fundação SEADE. Índice Paulista de responsabilidade Social. IPRS 2008, 2010, 2012.

Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br/frontend/#/tabelas. Acesso em jan. 2016.

Analisando-se os municípios da RMBS em relação aos grupos de IPRS,

nota-se que:

o município de Santos é o único inserido no Grupo 1, com elevado

nível de riqueza e bons níveis dos indicadores sociais;

os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá e Praia Grande

encontram-se no Grupo 2, que correspondem àqueles que não

possuem bons indicadores nas dimensões sociais;

apenas o município de Itanhaém está inserido no Grupo 4, que inclui

os municípios com baixos níveis de riqueza e níveis intermediários de

longevidade e/ou escolaridade;


FEHIDRO


os municípios de Mongaguá, Peruíbe e São Vicente fazem parte do

Grupo 5, que agrega aqueles municípios menos favorecidos do

Estado, tanto na dimensão riqueza quanto nos indicadores sociais.

Economia

A caracterização da dinâmica econômica tomou como referência os

seguintes indicadores:

- PIB2 Municipal (Produto Interno Bruto) geral e per capita;

- Valor adicionado3 por setores da economia;

- Valor adicionado por ramo da indústria;

- Empregos formais por ramo de atividade e por estabelecimentos;

- Participação dos empregos formais (em %), por setores da economia; e

- Estabelecimentos empregadores.

Os valores (em mil reais) para o PIB geral são mostrados no Quadro 23

e Figura 24. A partir dos dados apresentados, nota-se que o município de

Santos é o que possuía a maior contribuição, representando quase 50 % do

PIB da RMBS para o ano de 2014. Isso se deve, principalmente, às atividades

associadas ao Porto de Santos. Em seguida tem-se Cubatão, com participação

de cerca de 20 %. A menor participação é do município de Peruíbe.

Unidade territorial PIB Geral (em mil R$)

2010 2012 2014

Bertioga 1.097.980,30 1.313.178,79 1.536.747,05

Cubatão 9.466.000,50 5.994.536,60 9.304.123,30

Guarujá 4.443.142,10 5.671.910,82 7.456.001,46

Itanhaém 869.872,98 1.099.045,01 1.434.500,75

Mongaguá 435.874,25 576.832,03 790.876,63

Peruíbe 649.577,29 1.105.187,65 1.416.759,14

Praia Grande 3.276.662,52 4.312.526,86 5.512.843,73

Santos 13.546.942,87 16.850.211,71 20.147.781,95

São Vicente 3.360.635,38 3.944.432,19 4.940.871,13

RMBS 37.146.688,18 40.867.861,65 52.540.505,14

Quadro 17 – PIB geral dos municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

2 Total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras, ou seja, a soma dos

valores adicionados acrescida dos impostos.

3 Valor que a atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo,

obtido pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário.



FEHIDRO


Figura 14 – PIB geral (em mil reais correntes) para os municípios da RMBS. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

O Quadro 25 e a Figura 22 apresentam o PIB per capita, a partir dos

quais se observa que a maior participação é do município de Cubatão, seguido

pelo município de Santos. Fato esse, associado ao Parque Industrial de

Cubatão. A menor participação é de São Vicente.

Unidade territorial PIB per capita (R$)

2010 2012 2014

Bertioga 23.133,88 25.959,85 28.503,14

Cubatão 79.795 49.637,62 75.680,20

Guarujá 15.293,44 19.187,79 24.790,45

Itanhaém 10.007,86 12.309,40 15.640,68

Mongaguá 9.437,37 12.041,17 15.917,17

Peruíbe 10.881,06 18.121,10 22.738,36

Praia Grande 12.535,48 15.806,99 19.359,82

Santos 32.301,69 40.018,74 47.660,32

São Vicente 10.116,51 11.692,47 14.422,41

RMBS 22.345,32 24.091,50 30.345,62

Quadro 18 – PIB per capita dos municípios da RMBS.

0,00

10.000.000,00

20.000.000,00

30.000.000,00

40.000.000,00

50.000.000,00

60.000.000,00

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

RM

BS

2010

2012

2014



FEHIDRO


Figura 15 – PIB per capita (em reais) para os municípios da RMBS.

Quanto ao valor adicionado, por setores da economia, destaca-se o

setor de comércio com 85,8 % em 2014; seguido pelo setor industrial com 14

%; e pela agropecuária com 0,2 % para o mesmo ano (Quadro 26 e Figura

23). Nota-se também, que todos os municípios registraram aumento no valor

de arrecadação em 2010 e 2014, em todos os setores. À exceção de Cubatão,

que registrou uma oscilação, entre 2002 e 2010, registrou aumento no setor

industrial, mas entre 2010 e 2014, a participação caiu significativamente.

Município Ano Atividade

Agropecuária Indústria Serviços Administração Pública

Bertioga 2010 0,23 33,47 66,3 49,64

2014 0,26 20,81 78,94 57,73

Cubatão 2010 0 61,53 38,46 32,46

2014 0,01 19,44 80,55 69,76

Guarujá 2010 0,38 21,57 78,05 57,47

2014 0,35 21,43 78,22 59,89

Itanhaém 2010 3,35 9 87,65 59,15

2014 2,86 7,55 89,6 62,29

Mongaguá 2010 1,23 12,47 86,3 54,62

2014 1,19 13,77 85,04 58,64

Peruíbe 2010 3,02 9,69 87,3 60,35

2014 1,59 26,3 72,11 54,42

Praia Grande

2010 0,05 15,72 84,23 60,32

2014 0,05 11,6 88,35 66,03

Santos 2010 0,01 11,24 88,75 76,97

2014 0,01 9,79 90,2 78,39

São Vicente 2010 0,04 13,84 86,12 60,32

2014 0,04 9,72 90,24 64,3

0,0010.000,0020.000,0030.000,0040.000,0050.000,0060.000,0070.000,0080.000,0090.000,00

Be

rtio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Pe

ruíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

ente

RM

BS

2010

2012

2014


FEHIDRO


Quadro 19 – Valor adicionado por setores da economia para os municípios da RMBS, em 2010 e 2014. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Figura 16 – Valor adicionado por setores da economia para os municípios da RMBS,

em 2010 e 2014. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Em relação ao valor adicionado por ramo industrial, apresenta-se no

Quadro 27 e Figura 24, a relação para cada município para o ano de 2012

(mais recente). Destaca-se que o município de Santos detém no seu território

indústrias de praticamente todos os ramos de atividade, à exceção apenas das

de reciclagem. E no município de Cubatão há participação bastante expressiva

das indústrias de produtos químicos. Essas informações são importantes para

analisar os tipos de resíduos gerados.

Ramo Indústria

Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Peruíbe Praia

Grande Santos

São Vicente

Extrativa

432.732.985 27.594.757

Minerais não Metálicos

66.747.156 331.874 5.123.060

219.064 12.458.572 9.917.055 40.820.897

Metal

116.473.099 3.066.889 249.819

337.102 5.210.855 19.081.230 6.565.340

Máquinas. e equipamentos

1.339.944

7.031.018

Equipamentos Médicos,

Automação e Precisão

10.654.614

Transporte, Montadoras e

Autopeças

546.964 10.008.036

Madeira

244.841

Móveis

57.403 115.824

218.415 1.583.750 268.414

Couros e Calçados

1.693.374 211.931

Produtos Químicos

2.442.977.091 208.297.874 522.553

335.979.082 32.885.454

Produtos de Plástico

687.071 3.180.574 2.361.440

Têxtil

538.108

746.810 37.002.695

Vestuário e Acessórios

44.023 252.123 5.147.133 41.834.366 126.758 193.793 995.965 19.802.412 2.004.952

Produtos Alimentícios

2.804.690 2.645.296 72.622.276 990.257 3.505.683 1.011.484 5.087.981 314.676.163 31.346.210




FEHIDRO


Edição, Impressão e Gravações

500.754 141.510

155.056 976.366 18.644.859 383.902

Reciclagem

348.972

Diversas

809.853 1.050.910 324.828

Quadro 20 – Valor adicionado por ramo da indústria para os municípios da RMBS, em 2012. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Figura 17 – Valor adicionado por ramo da indústria para os municípios da RMBS, em 2012.


Os dados relativos aos empregos formais por estabelecimentos4 e da

participação desses empregos, por ramo de atividade, em relação ao total,

foram elaborados pela Fundação Seade para a RAIS – Relação Anual de

Informações Sociais, do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego. Foram

utilizados os anos de 2010 e 2015 para efeito dessa análise.

O Quadro 28 e a Figura 25 mostram que o maior número de empregos

formais está concentrado no setor de serviços, destacando-se na primeira

posição o município de Santos com o maior número; seguido do município de

Guarujá. O setor de comércio atacadista e varejista e do comércio e reparação

de veículos é o que detém o segundo maior número de empregos. O setor da

construção (edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados do

processo construtivo) é o terceiro colocado, com o maior número de empregos

4 O número de empregos formais corresponde aos vínculos empregatícios ativos em 31 de dezembro de

cada ano, de acordo com informações da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; a participação do número de empregos compreende a proporção de empregos formais por ramo de atividade em relação ao total de empregos formais.




FEHIDRO


no município de Santos. Os setores da indústria e da agropecuária (e

atividades afins) são pouco significativos, à exceção de Cubatão que possui o

maior número de empregos formais no setor industrial, mas registrou uma leve

queda entre 2010 e 0215.


FEHIDRO


Município Ano

Empregos Formais por setores

Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura

Indústria Construção

Comércio Atacadista e Varejista e do

Comércio e Reparação de Veículos

Serviços

Bertioga 2010 21 158 585 2.894 7.362

2015 13 208 697 3.316 8.426

Cubatão 2010 79 14.277 9.865 3.510 15.610

2015 3 12.640 3.740 3.593 15.999

Guarujá 2010 236 1.589 2.660 11.723 31.249

2015 258 2.783 2.104 12.813 34.773

Itanhaém 2010 156 429 473 3.471 7.582

2015 114 620 422 4.462 8.766

Mongaguá 2010 - 220 216 1.504 2.866

2015 14 276 599 2.089 3.596

Peruíbe 2010 59 175 599 3.024 4.100

2015 49 206 376 3.458 5.128

Praia Grande 2010 - 1.375 3.214 11.646 22.013

2015 2 1.840 4.340 13.454 27.020

Santos 2010 346 6.918 5.954 32.065 123.501

2015 320 7.981 7.816 30.803 134.342

São Vicente 2010 14 2.929 2.823 11.639 23.368

2015 10 2.420 1.387 12.504 24.873

Quadro 21 – Empregos formais por setores da economia para os municípios da RMBS, em 2010 e 2015.


Figura 18 – Empregos formais por setores da economia para os municípios da RMBS, em 2010 e 2015.





FEHIDRO


Quanto à participação dos empregos formais em relação ao total dos

empregos em cada município (Quadro 29 e Figura 26), o setor de serviços é o

que apresenta a maior porcentagem, em todos os municípios, para os dois

períodos analisados. Destacando-se o município de Santos com a maior

participação (73 % em 2010 e 74 % em 2015); e Bertioga e Guarujá vêm em

seguida. O setor de comércio atacadista e varejista e do comércio e reparação

de veículos ocupa a segunda posição, em que o município de Peruíbe detém a

maior participação (39 % em 2010 e 38 % em 2015). O setor de construção é o

terceiro colocado, onde o município de Cubatão (23 % em 2010, caindo para

10 % em 2015) é o que apresenta maior participação nesse ramo; bem como

no ramo industrial, onde se sobressai significativamente (33 % em 2010 e 35 %

em 2015). O ramo da agropecuária (e atividades afins) tem pouca expressão

na RMBS.

Município Ano

Participação do setor no total de empregos (%)

Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e

Aquicultura

Construção Indústria

Comércio Atacadista e Varejista e de Reparação de

Veículos

Serviços

Bertioga 2010 0 5 1 26 65

2015 0 6 2 26 67

Cubatão 2010 0 23 33 8 36

2015 0 10 35 10 44

Guarujá 2010 1 6 3 25 66

2015 0 4 5 24 66

Itanhaém 2010 1 4 4 29 63

2015 1 3 4 31 61

Mongaguá 2010 0 5 5 31 60

2015 0 9 4 32 55

Peruíbe 2010 1 6 2 39 52

2015 1 4 2 38 56

Praia Grande 2010 0 8 4 30 58

2015 0 9 4 29 58

Santos 2010 0 4 4 19 73

2015 0 4 4 17 74

São Vicente 2010 0 7 7 29 57

2015 0 3 6 30 60

Quadro 22 – Participação dos empregos formais (em %), por setores da economia para os municípios da RMBS, em 2010 e 2015.




FEHIDRO


Figura 19 – Participação dos empregos formais (em %), por setores da economia para

os municípios da RMBS, em 2010 e 2015. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Também foi obtido o número de estabelecimentos empregadores por

município, para os anos de 2010 e 2015. O município de Santos é

predominantemente o que possui o maior número de estabelecimentos e

Mongaguá o menor (Figura 27).

Figura 20 – Estabelecimentos empregadores por municípios da RMBS, em 2010 e

2015.



FEHIDRO


Infraestrutura

Nesse tópico constam os dados relativos aos serviços da saúde, energia

e transporte. Os dados sobre educação e saneamento básico (abastecimento

de água e coleta e tratamento de esgoto) constarão do próximo produto.

No tocante à saúde apresentam-se dados referentes à infraestrutura de

atendimento nos municípios da RMBS e às principais doenças de veiculação

hídrica. Essa informação é importante para caracterizar a produção de resíduos

dos serviços da saúde, bem como identificar a necessidade de gestão pública

(principalmente de saneamento básico) junto às áreas de maior incidência de

doenças de veiculação hídrica, minimizando os óbitos, custos com internações

e diminuição da geração de resíduos.

O levantamento dos estabelecimentos de saúde dos municípios da

RMBS foi efetuado por meio de pesquisa no Cadastro Nacional dos

Estabelecimentos de Saúde - CNES, do Ministério da Saúde, na categoria

“Relatórios” e “Tipos de Estabelecimentos” por município, utilizando-se

dezembro de 2015 como data. Esses dados encontram-se sistematizados no

Quadro 30.

Tipo de Estabelecimento

Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Peruíbe Praia

Grande Santos

São Vicente

Posto de Saúde

2 1

3

Centro de Saúde/Unidade Básica

5 17 22 10 9 11 21 33 29

Policlínica 1 2 1 2 1 13 18 5 10

Hospital Geral 1 2 2 1 1

1 12 5

Hospital Especializado

1

2

Pronto Socorro Geral

2 1 2

3 3 3

Pronto Socorro Especializado

2

Consultório Isolado 10 107 173 13 6 17 82 1.058 140

Clínica/Centro de Especialidade

9 17 37 16 10 3 29 165 38

Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT Isolado)

6 16 31 2 3 5 16 70 12

Unidade Móvel Terrestre

1

1 1 1

Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência

3 5 9 6 4 3 5 11 5

Farmácia 1

2 2 1

3

continua...

Quadro 30 – Estabelecimentos de Saúde, por tipo de estabelecimento, nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, em dezembro de 2015.


FEHIDRO


Tipo de Estabelecimento

Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Peruíbe Praia Grande

Santos São Vicente

Unidade de Vigilância de Saúde

1 1 1

1

1

1

Hospital/Dia - Isolado

3

3 8 2

Central de Gestão em Saúde

1 2 1 1

1 1 2 1

Centro de Atenção Hemoterapia e ou Hematológica

1

1

Centro de Atenção Psicossocial

2 4 3

1 2 7 5

Pronto Atendimento 1 1 7 1

1 3 1

Polo Academia da Saúde

1

Unidade de Atenção em Regime Residencial

1

Central de Regulação do Acesso

1

1 3 3 1

Central de Regulação Médica das Urgências

1

1

1 1

Cooperativa ou Empresa de Cessão de Trabalhadores na Saúde

3

Serviço de Atenção Domiciliar Isolado (Home Care)

2

Laboratório de Saúde Pública

1

Total 40 175 297 62 38 58 190 1392 257

continuação...

Quadro 23 – Estabelecimentos de Saúde, por tipo de estabelecimento, nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, em dezembro de 2015.

Fonte: Ministério da Saúde. Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br. Acesso em: mar. 2017

Doenças de veiculação hídrica

As doenças relacionadas com a água (doenças de veiculação hídrica)

constituem uma das causas mais comuns de enfermidades e, até mesmo, de

mortes que afetam principalmente as populações mais carentes.

De acordo com a Classificação Ambiental das Infecções Relacionadas

com a Água, do Ministério da Saúde (IPT, 2012), essas doenças podem ser

classificadas em quatro grupos, considerando as vias de transmissão e o ciclo

do agente. O Quadro 31 mostra essa classificação.

http://cnes2.datasus.gov.br/


FEHIDRO


A Figura 28 ilustra o número de óbitos decorrentes de internações por

doenças de veiculação hídrica ocorridos nos anos de 2010 e 2015 nos

municípios da RMBS. Bertioga, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe não

registraram óbitos por essas doenças nos anos considerados.

O município de Santos apresentou 6 óbitos por outras hepatites virais

em 2015. Também em Santos ocorreram 4 óbitos por dengue e por

leptospirose em 2010.

Classificação das Infecções Relacionadas com a Água CID 10 - Algumas doenças infecciosas e

parasitárias

Grupo I - Transmissão hídrica: quando o agente encontra-se na água.

Cólera

Febres tifoide e paratifoide

Shiguelose

Amebíase

Diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível

Restante de outras doenças infecciosas intestinais

Leptospirose não especificada

Outras hepatites virais

Grupo II - Transmissão relacionada com a higiene: ocorre quando o agente se manifesta sob condições de higiene

inadequadas.

Tracoma

Tifo exantemático

Grupo III - Transmissão baseada na água: ocorre a partir do contato do homem com um agente que desenvolve

parte do ciclo vital em animal aquático. Esquistossomose

Grupo IV - Transmissão por inseto vetor que se procria na água: ocorre quando o agente entra em contato com o

homem por meio de picada do inseto. Dengue (dengue clássico)

Quadro 24 – Classificação das infecções relacionadas com a água e as doenças infecciosas relacionadas.

Fonte: IPT (2012)


FEHIDRO


Figura 21 – Óbitos por doenças de veiculação hídrica, por municípios da RMBS, em 2010 e 2015.

Fonte: Ministério da Saúde. Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br. Acesso em: mar. 2017

A Figura 29 destaca o número de internações causadas por doenças de

veiculação hídrica para todos os municípios da RMBS em 2010, ano que

apresentou o maior número de casos de internações, especialmente casos de

dengue (1.778 internações), outras doenças infecciosas intestinais (191

internações) e diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível (174

internações); e 2015, no qual a RMBS registrou 451 internações por dengue,

105 internações por outras doenças infecciosas intestinais e 74 internações por

diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível.

Figura 22 – Internações causadas por doenças de veiculação hídrica, por município, em 2010 e 2015.

Fonte: Ministério da Saúde

Em 2010 ocorreram 48 internações por leptospirose não especificada,

caindo para 35 casos em 2015. As outras hepatites virais causaram 35

internações em 2010, aumentando o valor em 2015, quando registrou 41

internações. As demais doenças não apresentaram valores expressivos de

internações para todo o período analisado. Ressalta-se que para o município

de Peruíbe só existem dados disponíveis na base Datasus até o ano de 2014.

Energia

http://cnes2.datasus.gov.br/


FEHIDRO


Foram obtidos e analisados dados da Fundação Seade, relativos ao

número de consumidores5 e quanto ao consumo (MWh), por municípios da

RMBS, para os anos de 2010 e 2014. Os dados para 2015 não estavam

disponibilizados.

Nota-se no Quadro 32 e na Figura 29, que em todos os municípios

ocorreu crescimento do número de consumidores, com destaque para o setor

residencial; e nos demais setores os consumidores são pouco expressivos,

onde se destaca o setor rural com a menor participação. Para os dois anos

analisados, o município de Praia Grande apresentou o maior número de

consumidores total, seguido de Santos; e Cubatão o de menor número de

consumidores.

Município Ano

Tipo de Consumidores

Consumidores Total

Consumidores Comércio e Serviços

Consumidores Industrial

Consumidores Residencial

Consumidores Rural

Consumidores Serviços Públicos e outros

Bertioga 2010 43.761 2.507 695 40.385 7 167

2014 49.439 3.733 654 44.802 13 237

Cubatão 2010 36.974 2.270 103 34.242 - 359

2014 39.768 2.228 76 37.037 1 426

Guarujá 2010 134.493 8.985 729 124.146 23 610

2014 134.493 8.985 729 124.146 23 610

Itanhaém 2010 62.382 2.933 249 58.678 194 328

2014 72.591 3.566 230 68.170 194 431

Mongaguá 2010 41.410 2.163 134 38.786 80 247

2014 46.475 2.593 115 43.386 89 292

Peruíbe 2010 39.932 2.779 199 36.327 358 269

2014 45.274 3.310 154 41.156 343 311

Praia Grande

2010 199.238 6.457 289 191.808 1 683

2014 219.058 6.790 208 211.298 1 761

Santos 2010 199.958 17.502 516 180.417 - 1.523

2014 209.902 16.683 434 191.156 - 1.629

São Vicente

2010 127.002 4.876 208 121.115 - 803

2014 134.054 4.621 161 128.468 2 802

Quadro 25 – Consumidores de energia por setores, por município da RMBS, em 2010 e 2014.

5 O número de consumidores refere-se ao volume registrado no mês de dezembro de cada ano, em cada

uma das classes de consumo; o consumo refere-se ao montante de energia (MWh) consumido durante o

ano todo, em cada uma das classes.


FEHIDRO



Figura 23 – Consumidores de energia por setores, por município da RMBS, em 2010

e 2014. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Quanto ao consumo total (Quadro 33 e Figura 31), Cubatão é

expressivamente o município que detém a maior participação, em decorrência

do setor industrial. Santos é o segundo colocado, destacando-se o setor

residencial. O município de Mongaguá apresenta o menor consumo entre os

municípios da RMBS. E o setor com menor consumo é o rural.

Município Ano

Setor de Consumo (MWh)

Consumo Total

Consumo Comércio e Serviços

Consumo Industrial

Consumo Residencial

Consumo Rural

Consumo Serviços Públicos e outros

Bertioga 2010 156.462 38.999 11.314 92.376 27 13.745

2014 190.771 71.059 2.812 98.925 46 17.928

Cubatão 2010 3.744.471 81.552 3.486.878 73.237 - 102.804

2014 3.664.810 89.755 3.378.912 100.111 - 96.031

Guarujá 2010 642.251 222.960 57.306 311.401 745 49.840

2014 747.593 274.408 78.695 329.697 887 63.907

Itanhaém 2010 149.948 31.863 3.053 88.758 1.444 24.829

2014 194.767 44.067 1.902 112.986 7.068 28.744

Mongaguá 2010 81.867 15.737 2.990 49.559 180 13.401

2014 101.642 22.920 2.722 60.368 203 15.429

Peruíbe 2010 105.140 25.491 1.429 61.540 3.403 13.277

2014 101.642 22.920 2.722 60.368 203 15.429

continua...

Quadro 33 – Consumo de energia por setores (MWh), por município da RMBS, em 2010 e 2014.




FEHIDRO


Município Ano

Setor de Consumo (MWh)

Consumo Total

Consumo Comércio e Serviços

Consumo Industrial

Consumo Residencial

Consumo Rural

Consumo Serviços Públicos e outros

Praia Grande

2010 499.329 118.137 9.124 320.236 - 51.832

2014 625.497 145.240 9.667 410.291 1 60.298

Santos 2010 1.226.623 453.784 135.589 556.915 - 80.336

2014 1.437.678 572.005 137.354 639.746 - 88.573

São Vicente

2010 471.389 99.669 48.800 281.522 - 41.399

2014 548.811 111.317 42.565 349.098 - 45.832

...continuação

Quadro 26 – Consumo de energia por setores (MWh), por município da RMBS, em 2010 e 2014. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)

Figura 24 – Consumo de energia por setores (MWh), por município da RMBS, em

2010 e 2014. Fonte: Seade (http://www.imp.seade.gov.br)




FEHIDRO


Transportes

Os dados sobre transporte referem-se à frota de veículos utilizada nos

municípios da RMBS, e foram obtidos na Fundação Seade, para os anos de

2010 e 2015. O Quadro 34 e a Figura 32 mostram a distribuição por tipo de

frota em cada município. A maior frota é de veículos e a menor a de veículos

de outro tipo6. Santos possui a maior frota total e de automóveis. Na segunda

posição de frota total está Guarujá, com uma tênue diferença com Praia

Grande. Quando se observa a frota de automóveis, Praia Grande supera a de

Guarujá.

6 Frota de veículos de outro tipo (exceto Motocicletas e assemelhados, Microônibus e Camioneta,

Automóvel, Ônibus, Caminhão e Reboque) que constam no sistema nacional de estatística do trânsito. Incluem-se nessa categoria máquinas agrícolas (tratores de rodas, esteiras e misto), bondes, side-cars etc.

Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Março de 2017 225 (Versão Preliminar)

FEHIDRO


Tipo de Frota Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Peruíbe Praia Grande Santos São Vicente

2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015

Frota Total 12.774 21.318 42.470 53.491 94.674 127.288 23.684 37.926 1.1467 19.462 20.423 30.988 81.558 125.362 238.345 271.390 96.429 129.386

Frota de Automóveis

6427 11011 21432 27555 43875 57828 13245 21875 6645 11749 11583 17915 45219 69654 136599 145161 48904 63475

Frota de Ônibus 95 119 476 446 360 459 100 130 45 80 89 107 224 286 701 715 836 1087

Frota de Caminhões

432 558 4442 4617 2639 3363 703 1074 495 638 600 770 2141 3305 9147 11076 2185 2885

Frota de Reboques

314 506 2937 3912 1715 2440 345 569 248 335 262 460 899 1665 9294 11796 950 1571

Frota de Motocicletas e Assemelhados

4176 6416 9636 12101 39402 52854 7029 10196 2847 4358 5992 8413 26390 38413 61267 72620 37480 50962

Frota de Microônibus e Camionetas

1301 2666 3281 4593 6620 10275 2239 4041 1170 2270 1856 3274 6612 11938 20461 29101 5996 9319

Frota de Veículos de Outro Tipo

29 42 266 267 63 69 23 41 17 32 41 49 73 101 876 921 78 87

Quadro 27 – Frota por tipo de veículos, por município da RMBS, em 2010 e 2015. Fonte: Fundação Seade. Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br. Acesso em: jan. 2017



FEHIDRO


Figura 25 – Frota por tipo de veículos, por município da RMBS, em 2010 e 2015.

Fonte: Fundação Seade. Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br. Acesso em: jan. 2017

Mecanismos de compensação

São apontados neste tópico alguns mecanismos de compensação

financeira decorrentes do ICMS Ecológico - Imposto sobre Operações

Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; da exploração

recursos minerais, Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração

de Recursos Minerais – CFEM; e o Programa VerdeAzul.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de

Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e

Intermunicipal e de Comunicação, corresponde a um repasse obrigatório de

parte dos valores arrecadados pelo estado, a título de ICMS. É calculado em

função da existência de espaços territoriais especialmente protegidos nos

municípios, conforme estabelecido na Lei Estadual nº. 8.510/93, alterada

pela Lei Estadual nº. 12.810/08.



FEHIDRO


Atua também como uma ferramenta para recompensar os municípios

que possuem em seus territórios áreas protegidas, tais como Unidades de

Conservação e Áreas de Proteção de Mananciais. Além de incentivar a

desenvolver atividades que atendem a critérios ambientais estabelecidos.

Em relação à arrecadação municipal decorrente deste imposto o Quadro

35 e a Figura 33 mostram os valores para cada município da RMBS, entre

2006 e 2015. O município de Bertioga registrou a maior arrecadação,

praticamente alcançando quase três milhões de reais em 2015. Em segunda

posição tem-se Itanhaém, registrando arrecadação próxima de 2 milhões de

reais. O município de Guarujá apresentou a menor arrecadação.


FEHIDRO


Município 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Bertioga 1.112.790,78 1.186.145,41 1.368.954,36 1.381.469,60 1.648.544,97 1.772.252,86 2.516.439,74 2.870.117,76 2.784.026,21 2.878.461,03

Cubatão 668.281,50 711.604,22 814.149,30 806.679,58 959.156,84 1.019.868,84 913.351,45 1.020.313,79 986.063,54 1.040.874,87

Guarujá 61.405,29 63.751,05 78.024,40 79.593,80 94.264,00 102.095,24 107.715,09 128.205,77 122.619,17 126.177,65

Itanhaém 885.519,44 945.632,38 1.091.791,48 1.105.122,75 1.315.222,31 1.414.684,67 1.716.653,67 1.958.470,42 1.898.873,96 1.968.135,37

Mongaguá 312.770,58 336.096,85 387.937,94 390.507,77 466.558,47 504.008,07 644.980,65 740.605,42 719.788,28 746.799,56

Peruíbe 872.056,66 930.651,24 1.074.709,66 1.470.828,21 1.398.899,67 1.391.016,38 1.436.743,55 1.640.960,53 1.597.583,81 1.735.115,00

Praia Grande

407.536,67 437.067,59 509.483,86 506.684,43 602.987,32 644.010,54 718.222,92 816.528,36 804.331,78 823.429,63

Santos 1.013.873,37 1.082.628,53 1.250.913,66 1.264.542,72 1.512.709,97 1.622.867,75 1.173.454,78 1.339.164,77 1.303.596,55 1.354.189,01

São Vicente 698.485,76 753.567,59 884.562,59 882.368,12 1.045.588,07 1.115.837,95 981.088,90 1.110.816,47 1.085.233,33 1.123.363,63

Quadro 28 – ICMS Ecológico arrecadado pelos municípios da Baixada Santista (Total por ano em R$), de 2006 a 2015.. Fonte: SMA/CPLA. http://www.icmsecologico.org.br. Acessado em dez de 2016.

http://www.icmsecologico.org.br/


FEHIDRO


Figura 26 – ICMS Ecológico arrecadado pelos municípios da Baixada Santista (Total por ano em R$), de 2006 a 2015. Fonte: SMA/CPLA. http://www.icmsecologico.org.br. Acessado em dez de 2016.

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Tota

l em

R$

/an

o

Bertioga

Cubatão

Guarujá

Itanhaém

Mongaguá

Peruíbe

Praia Grande

Santos

São Vicente

http://www.icmsecologico.org.br/

Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS Baixada Santista – SP | Março de 2017 (Versão para as oficinas microrregionais)

FEHIDRO


Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

Minerais - CFEM

A CFEM é um encargo da atividade minerária calculado sobre o

faturamento líquido obtido da venda de produto mineral, deduzidos os tributos, as

despesas com transporte e seguro incidentes na comercialização.

As alíquotas são aplicadas conforme o tipo de substância mineral:

- 3 % para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio;

- 2 % para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias;

- 1 % para ouro;

- 0,2 % para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e

metais nobres.

O valor da arrecadação é distribuído da seguinte maneira: 65 % é

destinado ao município onde ocorre a produção; 23 % para o estado; 10 % para o

DNPM; e 2 % para o FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico. O acompanhamento e fiscalização estão a cargo do DNPM.

A RMBS recolheu, entre 2010 e 2014, o montante de R$ 8.427.925,35,

resultante da arrecadação anual da CFEM.

Os valores referentes ao recolhimento anual da CFEM para os municípios

da RMBS (Quadro 36 e Figura 34), analisados entre 2010 e 2014, permitem

apontar:

- Santos apresenta o maior recolhimento dos municípios da RMBS, mesmo

com oscilações entre aumento e decréscimo, sucessivamente a cada ano

do período analisado. Totalizou R$ 5.031.721,91;

- Mongaguá participa com a segunda maior arrecadação, mostrou

crescimento contínuo entre 2010 e 2013, e queda entre 2013 e 2014.

Totalizou no período R$ 1.816.489,98; e


FEHIDRO


- São Vicente é o terceiro município da RMBS em recolhimento, apresentou

crescimento entre 2010 e 2011, e queda entre 2011 e 2014. Totalizou no período

R$ 1.449.893,18;

- Itanhaém e São Vicente mostraram recolhimento em declínio entre 2010 e

2014; e

- os municípios de Bertioga, Cubatão e Praia Grande não apresentaram

recolhimento no período analisado.

Município

Valores em R$ (reais)

2010 2011 2012 2013 2014

Bertioga Cubatão Guarujá 1.243,76

Itanhaém 1.102,34 202,32

54,07 324

Mongaguá 224.933,96 322.355,66 496.944,62 445.549,13 326.706,61

Peruíbe 12.727,47 24.446,83 27.128,33 27.881,96 34.709,20

Praia Grande Santos 813.850,36 1.189.067,25 992.613,19 1.071.549,69 964.641,42

São Vicente 378.661,97 531.308,96 389.489,18 116.179,39 34.253,68

Quadro 29 – Arrecadação anual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM na RMBS.

Fonte: DNPM apud IPT (2015).


FEHIDRO


Figura 27 – Arrecadação anual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM na RMBS, no período de 2010 a 2014.

Fonte: DNPM apud IPT (2015).

Programa Município VerdeAzul – PMVA

O Programa Município VerdeAzul – PMVA, da Secretaria de Estado do

Meio Ambiente - SMA, visa o desenvolvimento e aplicação de Planos de Gestão

Ambientais locais de curto, médio e longo prazos, por meio de uma agenda

composta por 10 diretivas, cuja composição é definida anualmente e publicada

por meio de Resolução da SMA.

As diretivas para 2016 foram as seguintes: esgoto tratado; gestão das

águas; resíduos sólidos; cidade sustentável; biodiversidade; arborização urbana;

educação ambiental; qualidade do ar; estrutura ambiental; e conselho ambiental.

Esse programa visa estimular a implementação e o desenvolvimento de

uma agenda ambiental municipal, possibilitando uma avaliação anual do

desempenho das gestões ambientais dos municípios paulistas. A partir dessa

avaliação, a SMA disponibiliza ao Governo do Estado de São Paulo, às

Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental - IAA. Para cada

diretiva são previstas as ações necessárias.

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

Ber

tio

ga

Cu

bat

ão

Gu

aru

já

Itan

haé

m

Mo

nga

guá

Per

uíb

e

Pra

ia G

ran

de

San

tos

São

Vic

en

te

R$

(re

ais)

2010

2011

2012

2013

2014


FEHIDRO


O Quadro 37 aponta a classificação e a nota dos municípios da RMBS,

compondo o ranking ambiental, para 2016. Nota-se que o município de Itanhaém

é o que possui melhor classificação: ocupa a 32ª posição no estado de São

Paulo; seguido de Bertioga que se encontra na 50ª posição. O município da

RMBS com a pior colocação é São Vicente.

Município Classificação Nota

Bertioga 50 84.50

Cubatão 564 4.87

Guarujá 271 31.09

Itanhaém 32 88.38

Mongaguá 535 7.36

Peruíbe 579 3.18

Praia Grande 175 55.20

Santos 87 77.59

São Vicente 597 0.14

Quadro 30 – Ranking ambiental dos municípios da RMBS, segundo Programa Município VerdeAzul.

Índice de Gestão de Resíduos - IGR

Esse índice foi desenvolvido pela Secretaria do Estado de Meio

Ambiente, composto por indicadores de resíduos sólidos, que avaliam

Instrumentos para a Política de Resíduos Sólidos, Programas, Coleta e Triagem,

e Tratamento e Disposição Final. Tem por finalidade avaliar a gestão dos resíduos

nos municípios paulistas, com vistas a fornecer subsídios para a proposição e

implementação de políticas públicas estaduais.

Utiliza indicadores inseridos em quatro temas: instrumentos para a

política de resíduos sólidos, programas ou ações municipais, coleta e triagem e

tratamento e disposição. Para cada um dos indicadores foram atribuídos pontos,

cuja somatória é transformada em um número de 0 a 10.

O Quadro 38 e Figura 35 mostram o IGR para 2012 (ano-base 2011) e

permitem considerar o enquadramento dos municípios da RMBS, nas seguintes

categorias:


FEHIDRO


- Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente foram classificados como

eficientes;

- Bertioga, Itanhaém e Mongaguá foram classificados com mediana nos

dois períodos;

- Cubatão foi classificado como ineficiente; e

- Peruíbe não informou os dados.

Município IGR Categoria

Bertioga 7,4 Mediana

Cubatão 5,1 Ineficiente

Guarujá 8,6 Eficiente

Itanhaém 6,3 Mediana

Mongaguá 6,4 Mediana

Peruíbe Não informado Não informado

Praia Grande 8,6 Eficiente

Santos 8,8 Eficiente

São Vicente 8,1 Eficiente

Quadro 31 – IGR para os municípios da RMBS, 2012 (ano-base 2011).

Fonte: SMA (2013). http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/residuos-solidos-igr

http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/residuos-solidos-igr


FEHIDRO


Figura 28 – IGR para os municípios da RMBS (2012).


FEHIDRO


ANEXO B - Listagem e distribuição espacial dos

processos minerários por município

ANEXO A - Dados Socioeconômicos completo por Municípios · Panorama dos Resíduos Sólidos na...

Documents

Transcript of ANEXO A - Dados Socioeconômicos completo por Municípios · Panorama dos Resíduos Sólidos na...