Anexo - Bolsas Fapesb

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PPRROOGGRRAAMMAA DDEE BBOOLLSSAASS FFAAPPEESSBB -- CCOOTTAASS IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAAIISS

MMEESSTTRRAADDOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL,, MMEESSTTRRAADDOO EE DDOOUUTTOORRAADDOO

1. INTRODUO

A FAPESB tem como um de seus principais objetivos apoiar a formao cientfica atravs

da concesso de bolsas de Doutorado e Mestrado e apoio aos programas de Ps-

Graduao. Como prioridade estratgica, nos ltimos anos, a Fundao tem se

esforado para ampliar, adensar e diversificar a base cientfica no Estado. Hoje, todos os

programas de Ps-Graduao do estado da Bahia, independente do seu conceito na

CAPES, contam com bolsas da FAPESB. Em 2013, a Fundao ampliar ainda mais as

cotas institucionais de bolsas de Mestrado e Doutorado, para que a Bahia possa

continuar avanando na formao de recursos humanos, construindo uma base slida

de pesquisadores altamente qualificados.

Com o intuito de estimular e premiar os esforos de coordenadores e professores dos

programas de Ps-Graduao, a FAPESB conceder uma bolsa adicional aos Programas

que melhorarem a nota na Avaliao Trienal da Capes deste ano, alm da manuteno

da cota institucional definida para o programa no exerccio 2013.

Para o exerccio 2013, as cotas institucionais sero distribudas de acordo com os

critrios a seguir:

Programa Nota CAPES COTA

Mestrado 3 e 4 3 (trs) Bolsas

Mestrado 5, 6 e 7 2 (duas) Bolsas


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Doutorado 4 3 (trs) Bolsas

Doutorado 5, 6 e 7 2 (duas) Bolsas

Mestrado Profissional 3, 4, 5, 6 e 7 2 (duas) Bolsas

Cabe s Pr-Reitorias de Ps-Graduao ou Direes dos Centros de Pesquisa

localizadas no Estado da Bahia, juntamente com as Coordenaes dos Programas

beneficiados, a divulgao da cota, o cumprimento das Normas Gerais 2013 - Bolsas de

Mestrado Profissional, Mestrado e Doutorado, bem como a responsabilidade pela

seleo e acompanhamento das atividades dos bolsistas durante toda a vigncia do

benefcio.

Para avaliao das propostas de potenciais bolsistas, cada Programa poder estabelecer

critrios e procedimentos prprios, desde que respeitados os requisitos mnimos de

publicidade, competitividade e impessoalidade do processo. A Pr-Reitoria de Ps-

Graduao ou equivalente deve informar FAPESB os critrios de seleo

utilizados por cada Programa.

As cotas institucionais no tero carter permanente, tendo validade pelo perodo

mximo de vigncia das bolsas: at 24 (vinte e quatro) meses para bolsas de Mestrado

Profissional/Mestrado e at 48 (quarenta e oito) meses para as bolsas de Doutorado,

com vigncia inicial a partir de 1o de maro de 2013.

2. FINALIDADE

O Programa de cotas institucionais tem por finalidade a qualificao de Recursos

Humanos, a ampliao da base cientfica e o fortalecimento da Ps-Graduao no

Estado, atravs da concesso de bolsas. As bolsas destinam-se ao desenvolvimento de


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projetos de pesquisa que resultem em dissertao ou tese dos mestrandos e

doutorandos regularmente matriculados em Programas de Ps-Graduao stricto sensu,

avaliados pela Capes.

3. REQUISITOS MNIMOS

Do candidato

Estar regularmente matriculado em Programa de Ps-Graduao stricto sensu,

reconhecido pela Capes;

Dedicar tempo integral s atividades do Programa;

No ser beneficiado por outra bolsa de qualquer natureza, durante toda a

vigncia da bolsa concedida pela FAPESB;

Possuir currculo atualizado na Plataforma Lattes;

Estar cadastrado como pesquisador FAPESB;

No ter sido beneficiado anteriormente com bolsa da FAPESB na mesma

modalidade da nova solicitao, em caso de DESISTNCIA OU REPROVAO NO

CURSO;

No ter vnculo empregatcio e/ou estatutrio (exceto nas condies e nos

casos estabelecidos para essas modalidades de bolsas), de qualquer natureza,

durante toda a vigncia da bolsa concedida pela FAPESB.

OBS.: poder ser concedida bolsa a candidatos com vnculo empregatcio em

Universidades pblicas, sediadas no estado da Bahia, que estejam

matriculados em um programa de Ps-Graduao sediado no Estado. Para estes

casos, exige-se que o proponente comprove o afastamento integral de suas

atividades e que respeite uma distncia mnima de 150 Km entre a instituio de

vnculo e a instituio sede dos estudos.


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Do orientador

Possuir vnculo empregatcio com a Instituio de Ensino Superior e/ou Centros

de Pesquisa que sedia o Programa de Ps-Graduao stricto sensu (de acordo

com definio CAPES) no estado da Bahia;

Estar cadastrado como pesquisador FAPESB;

Cada pesquisador poder orientar, no mximo, dois bolsistas, com recursos da

FAPESB, em uma mesma modalidade/Cota;

Possuir currculo atualizado na Plataforma Lattes.

4. DURAO, PRAZOS E DOCUMENTAO

As bolsas de Mestrado/Mestrado Profissional sero concedidas pelo prazo mximo de 24

(vinte e quatro) meses, desde que dentro de um perodo mximo de 24 (vinte e

quatro) meses de ingresso no curso.

As bolsas de Doutorado sero concedidas pelo prazo mximo de 48 (quarenta e oito)

meses, desde que dentro de um perodo mximo de 48 (quarenta e oito)

meses de ingresso no curso.

Os candidatos aprovados pelos respectivos Programas devero entregar, na FAPESB,

at 20 de fevereiro de 2013, a documentao (em apenas uma via) constante do

quadro abaixo:

DOCUMENTAO

Formulrio on-line do Programa de Bolsas, concludo e impresso, especfico

para a modalidade Mestrado Profissional/Mestrado/Doutorado COTAS, com

assinaturas originais do orientador e bolsista, de acordo com o link:

http://www.fapesb.ba.gov.br/?page_id=516

Ofcio do Coordenador do Programa para o Diretor Cientfico da FAPESB,


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informando que o candidato aprovado no Mestrado

Profissional/Mestrado/Doutorado foi submetido seleo para a concesso de

bolsas dentro da cota institucional concedida pela FAPESB.

Currculo Lattes completo e atualizado do candidato (impresso diretamente da

Plataforma Lattes).

Currculo Lattes completo e atualizado do orientador (impresso diretamente da

Plataforma Lattes).

Cpia do documento de identidade do candidato.

Cpia do CPF do candidato.

Comprovante de residncia do candidato, atualizado (at 03 meses anteriores

entrega da documentao na FAPESB).

Obs.: caso o candidato no tenha um comprovante em seu nome ou em nome dos pais,

dever anexar algum documento que comprove a vinculao na residncia.

Comprovante de Matrcula 2013 (*) do candidato; (*) Caso no esteja ainda matriculado, o bolsista dever trazer uma Declarao da

Coordenao do Programa atestando a sua aprovao e informando a data para a

matrcula. Posteriormente, o bolsista entregar FAPESB o respectivo comprovante.

Declarao assinada pelo candidato, informando:

1) se beneficiado por alguma bolsa;

2) que tem conhecimento e se compromete a no beneficiar-se com outra bolsa,

de qualquer natureza, durante a vigncia da bolsa concedida pela FAPESB

(exceto bolsa de auxlio moradia ou equivalente).

Declarao assinada pelo beneficiado informando:

1) se tem vnculo empregatcio e/ou estatutrio;

2)que tem conhecimento e se compromete a no adquirir vnculo empregatcio

e/ou estatutrio durante a vigncia da bolsa concedida pela FAPESB;

Comprovante de afastamento do candidato de suas atividades (quando for o

caso). Anexar cpia de documento que comprove o afastamento.

Cpia do extrato de conta bancria no Banco do Brasil, contendo o nome do


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candidato bolsa como titular da conta, nmeros de agncia e conta (corrente ou

poupana), incluindo respectivos dgitos verificadores

OBS: quem no possuir conta no Banco do Brasil, dever abri-la at o

prazo de apresentao dos documentos.

Obs.: aqueles que no cumprirem o prazo inicial para entrega da documentao,

podero entregar at 11 de maro de 2013, para implementao da bolsa com vigncia

a partir de 1 de abril do corrente ano. Neste caso, a bolsa passa a ter vigncia de at

23 (vinte e trs) meses para bolsas de Mestrado/Mestrado Profissional e 47 (quarenta e

sete) meses para bolsas na modalidade de Doutorado.

Salientamos que a partir de abril de 2013, toda documentao dos candidatos bolsa

que for encaminhada FAPESB at o dia 10 (dez) de cada ms, ter a implementao

para o 1 dia do ms seguinte.

5. ACOMPANHAMENTO E AVALIAO DOS CANDIDATOS APROVADOS

As bolsas sero implementadas atravs da assinatura de Termo de Outorga e posterior

publicao no Dirio Oficial do Estado, sendo pagas mensalmente, atravs de crdito

em conta corrente/poupana no Banco do Brasil indicada pelo bolsista para este fim.

A continuidade da bolsa ficar condicionada avaliao do desempenho do bolsista,

medido atravs do envio dos Relatrios Tcnicos dos mesmos, para s Coordenaes

dos Programas e/ou Direes dos Centros de Pesquisa beneficiados, anualmente,

contendo (caso haja) cpia de trabalhos publicados e de trabalhos apresentados em

reunies cientficas locais, nacionais e/ou internacionais, contendo a informao da data

inicial da vigncia da bolsa at o perodo que compreende a entrega dos mesmos.


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Obs.: chamamos a ateno para o preenchimento correto nos Relatrios Tcnicos

dos itens: N do Termo de Outorga (BOLxxxx/20xx); N do Pedido xxxx/20xx e do

Perodo abrangido por este Relatrio (neste local dever ser colocada a data inicial

da vigncia da bolsa at a data referente entrega do relatrio).

Obs.: para as bolsas vinculadas s Cotas 2013, Mestrado Profissional/

Mestrado/Doutorado, os Relatrios Tcnicos continuaro sendo entregues nas

Coordenaes dos Programas e/ou Direes dos Centros de Pesquisa, nos

prazos estabelecidos pelos mesmos, para acompanhamento, avaliao (parecer do

Programa beneficiado) e envio FAPESB, conforme quantidade/periodicidade dos

Relatrios Tcnicos informados abaixo:

Mestrado Profissional 2 (dois) Relatrios Tcnicos Sendo 1 (um)

Relatrio Tcnico Parcial com 12 (doze) meses de vigncia da bolsa e 1

(um) Relatrio Tcnico Final ou Certificado de defesa da dissertao logo

aps a finalizao da mesma.

Mestrado 2 (dois) Relatrios Tcnicos Sendo 1 (um) Relatrio

Tcnico Parcial com 12 (doze) meses de vigncia da bolsa e 1 (um)

Relatrio Tcnico Final ou Certificado de defesa da dissertao logo aps

a finalizao da mesma.

Doutorado 4 (quatro) Relatrios Tcnicos Sendo 3 (trs)

Relatrios Tcnicos Parciais com: 12 (doze), 24 (vinte e quatro) e 36

(trinta e seis) meses e 1 (um) Relatrio Tcnico Final ou Certificado de

defesa da tese logo aps a finalizao da mesma.

O desenvolvimento das atividades dos bolsistas ser acompanhado pela Coordenao do

Programa e/ou Direo de Centros de Pesquisa, atravs de Relatrios Tcnicos (Parcial


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e Final), os quais devero ser assinados (assinatura original) pelo bolsista e por seu

orientador.

OBS.: os modelos dos Relatrios Tcnicos, Parcial e Final, encontram-se no

Portal da FAPESB, atravs do link: http://www.fapesb.ba.gov.br/?page_id=518

O Relatrio Tcnico Final para o bolsista de Doutorado poder ser substitudo

pelo Certificado de defesa da tese;

O Relatrio Tcnico Final para o bolsista de Mestrado ou Mestrado Profissional

poder ser substitudo pelo Certificado de defesa da dissertao.

Caso ocorra mudana de orientador, a Coordenao do Programa dever

encaminhar FAPESB um ofcio solicitando a alterao, com cpia do currculo

Lattes atualizado do novo orientador.

Se houver mudana de qualquer natureza no Projeto, a Coordenao do

Programa de Ps-Graduao e o orientador devem encaminhar ao Programa de

Bolsas um ofcio solicitando a alterao, com as devidas justificativas e cpia do

novo Projeto.

Caber Coordenao do Programa informar FAPESB a data da defesa da tese

ou dissertao, com 30 (trinta) dias de antecedncia.

A no apresentao do relatrio tcnico, no modelo especfico e/ou no prazo

determinado, implicar na suspenso imediata da bolsa, ficando orientador e

bolsista em situao de inadimplncia para com a FAPESB.


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Uma vez suspensa a bolsa, aguardaremos at 30 (trinta) dias corridos o envio do

relatrio tcnico pendente, avaliado pela Coordenao do Programa e/ou Direo de

Centro de Pesquisa, com as assinaturas originais do orientador e do bolsista.

Caso o bolsista no entregue o Relatrio Tcnico no prazo estabelecido, ser realizada a

resciso da bolsa com data retroativa ao incio da vigncia, cabendo ao mesmo

reembolsar FAPESB todas as mensalidades recebidas, em valor atualizado.

Cabe Coordenao do Programa e/ou Direo de Centro de Pesquisa solicitar

formalmente FAPESB o cancelamento do pagamento ao bolsista (resciso da bolsa)

que descumprir o plano de trabalho ou estabelecer vnculo empregatcio e/ou

estatutrio durante a vigncia da bolsa.

6. SUBSTITUIO DE BOLSISTA Durante a vigncia da bolsa, o bolsista poder ser substitudo atravs de solicitao da

Coordenao do Programa e/ou Direo de Centro Pesquisa, devidamente justificada,

acompanhada da documentao do novo bolsista.

A substituio poder ser realizada uma nica vez e o auxlio ser concedido ao novo

bolsista com sua vigncia limitada ao prazo previsto para a bolsa a ser substituda.

importante salientar que caso o bolsista substitudo apresente algum tipo de

pendncia junto FAPESB, a nova bolsa s ser implementada aps a regularizao.

7. REDISTRIBUIO DA COTA DE BOLSAS

Os Programas de Ps-Graduao devero implementar sua cota de bolsas de Mestrado

Profissional, Mestrado e/ou Doutorado at o dia 13 de maio de 2013.


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Aps esta data, a FAPESB encaminhar para as Pr-Reitorias de Pesquisa e/ou Direes

dos Centros de Pesquisa a existncia de bolsas que no foram utilizadas pelos

Programas contemplados (se for o caso), para que os mesmos possam fazer uma

redistribuio interna da suposta demanda no atendida.

Em julho, caso ainda ocorra sobra de bolsas no utilizadas pelas instituies

beneficiadas, a FAPESB poder fazer uma nova redistribuio interinstitucional.

8. CASOS OMISSOS

A Diretoria Executiva da FAPESB reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as

situaes no previstas nas Normas Gerais 2013 Bolsas de Mestrado Profissional,

Mestrado e Doutorado Cotas Institucionais do Programa de Bolsas FAPESB.

Durante a execuo das bolsas a FAPESB poder proceder visitas tcnicas ou solicitar

informaes adicionais visando aperfeioar o controle, o processo de avaliao e

acompanhamento das bolsas.

9. INFORMES ADICIONAIS

A FAPESB, atravs da Diretoria Cientfica e da Coordenao do Programa de Bolsas,

coloca-se disposio para dvidas, sugestes ou esclarecimentos atravs dos

telefones: (71) 3116-7617 / 3116-7664 ou pelos endereos eletrnicos:

[email protected], [email protected] e

[email protected] .

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC DEPARTAMENTO DE CINCIAS EXATAS E TECNOLGICAS DCET

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO MATEMTICA PPGEM

ANEXO B - NORMAS INTERNAS DO PPGEM DE CONCESSO DE BOLSAS

NORMAS INTERNAS DE CONCESSO DE BOLSAS DO PPGEM

O PPGEM Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em Educao Matemtica nvel Mestrado Acadmico, sediado na Universidade Estadual de Santa Cruz, no municpio de Ilhus, Estado da Bahia, que visa promover a formao de mestres, pesquisadores a fim de contar com recursos humanos especializados na sua rea de atuao, estabelece atravs desse documento aprovado em reunio do Colegiado, as normas internas para: estabelecer Comisso de seleo de bolsistas; conceder bolsas de Mestrado financiadas por rgos externos; e, comisso de acompanhamento dos bolsistas.

a) Da determinao da Comisso de Seleo de Bolsistas

A Comisso de Seleo de Bolsistas do Mestrado em Educao Matemtica instituda em deciso de Reunio de Colegiado, a cada dois anos, e ser composta por dois professores do quadro de docentes permanentes lotados no Colegiado do Programa e o representante discente regularmente matriculado que representa o corpo de mestrandos no Colegiado do Programa. A presidncia dessa Comisso ser exercida por um dos docentes.

b) Dos critrios para a concesso de bolsas

A Comisso de Seleo de Bolsistas ir abrir processo de seleo de bolsistas no incio de cada ano, de preferncia nos meses de fevereiro ou maro, ou em outros momentos especficos caso existam necessidades de substituio de bolsistas ou demandas pelas agncias de fomento e no tenham quadro de cadastro reserva oriundos da ltima seleo. So documentos necessrios para a inscrio:

Preenchimento de requerimento para solicitao de bolsa FAPESB/CAPES (Constante no ANEXO A);

Carta com justificativa da solicitao, assinada pelo mestrando; Parecer do Orientador; Fotocpia da declarao de imposto de renda (do candidato ou se for

dependente, do titular) Fotocpia de comprovante de residncia

A falta de qualquer um dos documentos exigidos motivo da no considerao da solicitao pela comisso de bolsas. A critrio da comisso outros documentos podero ser solicitados alm dos listados acima e ainda poder ocorrer entrevista com os candidatos.



Para a seleo dos bolsistas sero considerados os seguintes critrios: a) Disponibilidade de tempo para dedicao ao Programa, no que diz respeito as atividades de pesquisa e extenso, bem como horas de dedicao aos estudos e participao em eventos externos; b) disponibilidade para est presente todos os dias na instituio; b) no ter vnculo empregatcio ou ter dispensa integral para a realizao dos estudos e a faixa salarial mais inferior; c) justificativa para a solicitao da bolsa.

c) Da Comisso e do acompanhamento de bolsa

A Comisso de Acompanhamento de Bolsa ser constituda pela prpria Comisso de Seleo. O Acompanhamento da Bolsa ocorrer seguindo a avaliao dos seguintes documentos:

1) Relatrio anual de bolsa a ser entregue por cada bolsista ao final de 12 (doze) meses de concesso de sua bolsa pela agncia de fomento externo (FAPESB/CAPES);

2-) Relatrio final de bolsa a ser entregue por cada bolsista ao final de 24 (vinte e quatro) meses de concesso de sua bolsa pela agncia de fomento externo (FAPESB/CAPES).

Para julgar a permanncia da bolsa ao final dos 12 (doze) meses sero considerados os seguintes critrios: a) a entrega do relatrio de acompanhamento na data prevista; b) o desempenho do mestrando nas disciplinas cursadas ao longo do semestre; c) o parecer do orientador mencionando o desempenho integral do mestrando durante os 12 meses de vigncia da bolsa; d) a participao do bolsista em atividades de pesquisa; e) a participao do bolsista em atividades de extenso como eventos cientficos na rea do PPGEM; d) publicaes ligadas a sua dissertao.

Os casos omisses nesse documento sero julgados pela Comisso de Seleo de Bolsistas e, caso necessrio, submetidas ao parecer do Colegiado do PPGEM.



ANEXO A REQUERIMENTO PARA A SOLICITAO DE BOLSA FAPESB/CAPES

PPGEM/UESC Aluno Orientador ____________________________________________________________ Atividade profissional Tempo: integral parcial Ganho mensal Tempo para a aposentadoria compulsria Estado civil Cidade em que reside Nmero de dependentes legais

Notas das disciplinas j cursadas no Programa (as notas podem ser apresentadas sem necessidade do histrico escolar)

Disciplina Nota Disciplina Nota Disciplina Nota

Tempo disponvel para estudo Ilhus,

Assinatura Documentos exigidos para inscrio:

Requerimento para solicitao preenchido Carta com justificativa da solicitao Parecer do orientador Fotocpia: da declarao de imposto de renda (do candidato ou se for

dependente do titular); hollerit (quando for o caso) Fotocpia do comprovante de residncia. A falta de qualquer um dos documentos exigidos motivo da no considerao da solicitao pela comisso de bolsas.

A critrio da comisso outros documentos podero ser solicitados alm dos listados acima, ainda poder ocorrer uma entrevista.

Anexo - Bolsas Fapesb

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