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Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento

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Anexo II: Agenda da Missão

NOTA TÉCNICA

Quinta Missão de Supervisão INTERÁGUAS

08 a 12 de junho de 2015

(Acordo de Empréstimo LN 8074-BR)

O objetivo desta nota técnica é fornecer o contexto e os objetivos da missão de supervisão do

projeto INTERÁGUAS que uma equipe do Banco Mundial irá realizar no período de 08 a 12 de

junho de 2015.

1.- Apresentação

O Acordo de Empréstimo do Projeto de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS

assinado em 2011 e declarado efetivo em abril de 2012 é um empréstimo de assistência técnica

que tem por objetivo apoiar o governo brasileiro com a melhoria da coordenação e o

fortalecimento da capacidade das agências federais e estaduais no setor água.

Este projeto envolve diretamente as seguintes instituições:

Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente

Urbano - SRHU e da Agência Nacional de Águas - ANA;

Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental -

SNSA; e

Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica -

SIH, da Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC e da Secretaria Nacional de

Irrigação - SENIR.

O projeto está estruturado em três componentes setoriais: (i) Gestão de Recursos Hídricos; (ii)

Água, Irrigação e Defesa Civil; e (iii) Abastecimento de Água e Saneamento; um componente de

coordenação intersetorial e planejamento integrado; e um componente de gerenciamento,

monitoramento e avaliação.

Para a execução do Projeto foram assinados Projetos de Cooperação Técnica (PCT) entre cada

instituição e o organismo internacional do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a

Agricultura)

2.- Objetivos da missão

O objetivo principal desta missão é realizar a Revisão de Meio Termo, e mais especificamente:

(i) Avaliar o andamento do Projeto;

(ii) Redefinir adequadamente as metas propostas até o final do Projeto;

(iii)Revisar o Plano de Aquisições com vistas a incluir atividades estratégicas de

fortalecimento da Agência e integração do setor;

(iv) Revisar os aspectos fiduciários e operacionais do Projeto

(v) Planejar adequadamente a reestruturação do projeto

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4.- Equipe da missão

Boris Utria, Coordenador Geral de Operações

Wambui Gichuri, Gerente Geral do Programa de Água para a América Latina,

Gregor Wolf, Coordenador de Operações Setoriais do Departamento de

Desenvolvimento Sustentável

Erwin De Nys, Especialista Sênior em Recursos Hídricos, gerente do projeto

Thadeu Abicalil, Especialista Sênior em Água e Saneamento, gerente do projeto

Paula Freitas, Especialista Sênior em Recursos Hídricos

Juliana Garrido, Especialista Sênior em Água e Saneamento

Carmen Molejón, Especialista em Recursos Hídricos

Clarisse Dall Acqua, Especialista Sênior em Salvaguardas Ambientais

Alberto Costa, Especialista Sênior em Salvaguardas Sociais

Frederico Rabello, Especialista Sênior em Licitações

Monica Tambucho, Oficial de Desembolso

Thiago Teodoro, Especialista Gerenciamento Financeiro

Patricia Melo, Analista financeira

Carolina Dos Santos, Assistente do Projeto

5.- Local da missão

Agência Nacional de Águas, Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Vidro

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ANEXO I:

Agenda da missão de supervisão do projeto INTERÁGUAS

08 a 12 de junho de 2015

Segunda, 8 de junho de 2015

Horário Reunião e objetivos Participantes

9-12h30

Revisão do componente 1

Discussão da proposta de RMT: eixos,

ações, valor, planejamento (prazos),

assim como o arranjo de implementação

(orçamento, atividades, valores e

prazos)

ANA: Paulo Varella, Ricardo

Andrade, Tibério Pinheiro, Marcelo

Mazzola, Viviani Alves, Sarita

Câmara

MMA: Ney Maranhão, Marcelo

Medeiros, Claudia Albuquerque, e

Antonio Silva

STP: Marco Alexandro, e Carolina

Arantes

BM: Wambui Gichuri, Erwin De

Nys, Thadeu Abicalil, Paula Freitas,

Juliana Garrido, Clarisse Dall Acqua

e Carmen Molejón

14-17h30

Revisão do componente 3

Discussão da proposta de RMT: eixos,

ações, valor, planejamento (prazos),

assim como o arranjo de implementação

(orçamento, atividades, valores e

prazos)

LOCAL: Ministério de Cidades – Setor

de Autarquias Sul, Bloco H, Edifício

Telemundi 2, 9º Andar, Sala 904.

MCid: Paulo Ferreira, Ernani

Miranda, Lauseani Santoni, e Paulo

Rogério

STP: Marco Alexandre ou Carolina

Arantes

BM: Wambui Gichuri, Thadeu

Abicalil, e Juliana Garrido

14:30-18h

Revisão do componente 2

Discussão da proposta de RMT: eixos,

ações, valor, planejamento (prazos),

assim como o arranjo de implementação

(orçamento, atividades, valores e

prazos)

LOCAL: MI – Ministério da Integração

Nacional, Esplanada dos Ministérios,

Bloco E, 6º Andar, Sala de

Monitoramento.

MI: Osvaldo Garcia, Irani Ramos,

Adriana Alves

BM: Wambui Gichuri, Erwin De

Nys, Paula Freitas, e Carmen

Molejón

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Terça, 9 de junho de 2015

Horário Reunião e objetivos Participantes

9-12h30

Revisão do componente 1

Avaliação do quadro de resultados atual

Discussão dos ajustes no Quadro de

Resultados

ANA: Paulo Varella, Ricardo

Andrade, Tibério Pinheiro, Marcelo

Mazzola, Viviani Alves, Sarita

Câmara

MMA: Ney Maranhão, Marcelo

Medeiros, Claudia Albuquerque, e

Antonio Silva

STP: Marco Alexandro, e Carolina

Arantes

BM: Wambui Gichuri, Erwin De

Nys, Thadeu Abicalil, Paula Freitas,

Juliana Garrido, e Carmen Molejón

14-17h30

Revisão do componente 3

Avaliação do quadro de resultados atual

Discussão dos ajustes no Quadro de

Resultados

LOCAL: MCID – Ministério de Cidades

– Setor de Autarquias Sul, Bloco H,

Edifício Telemundi 2, 9º Andar, Sala 904.

MCid: Ernani Miranda, Lauseani

Santoni, e Paulo Rogério

STP: Marco Alexandre ou Carolina

Arantes

BM: Thadeu Abicalil e Juliana

Garrido

14:30-18h

Revisão do componente 2

Avaliação do quadro de resultados atual

Discussão dos ajustes no Quadro de

Resultados

LOCAL: MI – Ministério da Integração

Nacional, Esplanada dos Ministérios,

Bloco E, 6º Andar, Sala de

Monitoramento.

MI: Pedro Bertone, Sarita

Cavalcante, Claudiomar Filho,

Alexandre Carvalho, Juliana Silveira,

Cristiano Zinato e Pedro Batelli,

João Mendes, Armin Braun,

Cristianne Antunes

STP: Marco Alexandro ou Carolina

Arantes

BM: Erwin De Nys, Paula Freitas, e

Carmen Molejón

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Quarta, 10 de junho de 2015

Horário Reunião e objetivos Participantes

9-12h30

Revisão do componente 4

Avaliação do quadro de resultados atual

Discussão do Plano de Aquisições da

RMT (orçamento, atividades, valores e

prazos)

Discussão dos ajustes no Quadro de

Resultados

ANA: Paulo Varella, Ricardo

Medeiros, Tibério Pinheiro, Viviani

Alves, Marcelo Mazzola, Carlos

Souto, Sarita Câmara

MMA: Ney Maranhão, Marcelo

Medeiros, Claudia Albuquerque e

Antonio Silva

MI: Pedro Bertone, Sarita

Cavalcante, Claudiomar Filho,

Alexandre Carvalho, Juliana Silveira,

Cristiano Zinato e Pedro Batelli,

João Mendes, Armin Braun,

Cristianne Antunes

MCid: Lauseani Santoni e Paulo

Rogério

STP: Marco Alexandro, Carolina

Arantes

BM: Wambui Gichuri, Erwin De

Nys, Thadeu Abicalil, Juliana

Garrido, Paula Freitas, Clarisse Dall

Acqua e Carmen Molejón

14-17h30

Implementação, monitoramento e

avaliação

Aquisições

Execução financeira do projeto e por

executor (conta designada, o

requerimento do IICA, e flexibilização

da contrapartida)

Avaliação dos tempos de resposta dos

processos de seleção

Local: Escritório do Banco Mundial,

SCN, Quadra 02, Lote A, Edifício

Corporate Center, 7º Andar, Sala 117.

ANA: Viviani Alves, Marcelo

Mazzola, Carlos Souto, Sarita

Câmara

MMA: Claudia Albuquerque,

Antonio Silva e Hallyson Mamedio

MI: Claudiomar Filho e Guilherme

Santos

MCid: Ernani Miranda, Lauseani

Santoni e Paulo Rogério

IICA: Cristina Costa, Romélia

Souza, Gertjan B. Beekman e Mauro

Oliveira.

STP: Marco Alexandro, Carolina

Arantes

BM: Frederico Rabello (via Webex),

Thadeu Abicalil, Paula Freitas,

Mónica Tambucho, Patricia Melo,

Carmen Molejón

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Quinta, 11 de junho de 2015

Horário Reunião e objetivos Participantes

9-12h30

Implementação, monitoramento e

avaliação

Arranjos de implementação:

Indicadores de desempenho para o

Componente 5.

Proposta de restruturação – próximos

passos

ANA: Paulo Varella, Ricardo

Andrade, Tibério Pinheiro, Marcelo

Mazzola, Viviani Alves

MMA: Claudia Albuquerque,

Antonio Silva, Hallyson Mamedio

MI: Pedro Bertone, Sarita

Cavalcante, Claudiomar Filho

MCid: Ernani Miranda, Lauseani

Santoni e Paulo Rogério

STP: Marco Alexandro, Carolina

Arantes

BM: Wambui Gichuri, Erwin De

Nys, Thadeu Abicalil, Juliana

Garrido, Paula Freitas, Carmen

Molejón

14-17h30

Salvaguardas

Revisão dos aspectos de salvaguardas

Discussão dos eventuais ajustes no:

o PGA (incluindo discussão dos

compromissos a serem

implementados até o fim do projeto)

o Marcos sociais

o AE

o PAD

o MOP

ANA: Paulo Varella, Ricardo

Medeiros, Marcelo Mazzola, Viviani

Alves, Sarita Câmara

MMA: Claudia Albuquerque,

Antonio Silva, Diego Oliveira,

Rafaella Bosch

MI: Sarita Cavalcante, Alexandre

Carvalho, Juliana Silveira, Cristiano

Zinato, Pedro Batelli, João Mendes,

Armin Braun, Cristianne Antunes

MCid: Ernani Miranda, Lauseani

Santoni e Paulo Rogério

STP: Marco Alexandro, Carolina

Arantes

BM: Erwin De Nys, Thadeu

Abicalil, Alberto Costa, Clarisse Dall

Acqua, Paula Freitas, Carmen

Molejón

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Sexta, 12 de junho de 2015

Horário Reunião e objetivos Participantes

9-12h30 Reunião de encerramento com o

Comitê Gestor do Programa

ANA: Paulo Varella, Ricardo

Medeiros, Tibério Pinheiro

MMA: Ney Maranhão, Ernani

Kuhn, Claudia Albuquerque

MI: Osvaldo Garcia (SIH), Carlos

Vieira (SECEX), Adriana Alves

(SENIR), Irani Ramos (SDR),

Amarildo Baesso, Marcus Eugênio,

Pedro Bertone, Sarita Cavalcante,

Claudiomar Filho

MCid: Paulo Ferreira, Ernani

Miranda, Lauseani Santoni e Paulo

Rogério

STP: Marco Alexandro, Carolina

Arantes

BM: Boris Utria, Wambui Gichuri,

Gregor Wolf, Erwin De Nys, Thadeu

Abicalil, Paula Freitas, Juliana

Garrido, Carmen Molejón, Catarina

Portelo

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Anexo III: Reuniões realizadas no período de Dezembro de 2014 até a RMT e

lista de participantes

Data Evento Instituições participantes

04/12/2014 Reunião Ação de Capacitação - Infraestrutura

Hídrica MI, BM

09/02/2015 Reunião Operacional Interáguas ANA, MMA, MI, MCID, STP

BM

16/03/2015 Reunião Secretários/Diretores + Wambui e

Jennifer

ANA, MMA, MI, MCID, STP

BM

07/05/2015 Reunião preparatória Reestruturação do Projeto

Interáguas

ANA, MMA, MI, MCID, STP

BM

03/06/2015 Reunião Preparatória Apresentação Avaliação de

Proposta de Revisão de Meio Termo

ANA, MMA, MI, MCID, STP

BM

08-

09/06/2015

5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Componente 1 ANA, MMA, STP, IICA, BM

08-

09/06/2015

5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Componente 2 MI, STP, IICA, BM

08-

09/06/2015

5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Componente 3 MCID, STP, IICA, BM

10/06/2015 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Reunião com o Ministro de Cidades MCID, BM

10/06/2015 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Componente 4

ANA, MMA, MI, MCID, STP,

IICA, BM

10/06/2015 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Aspectos Gerais I

ANA, MMA, MI, MCID, STP,

IICA, BM

11/06/2015 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Aspectos Gerais II

ANA, MMA, MI, MCID, STP,

IICA, SEAIN-MP, BM

11/06/2015 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Salvaguardas

ANA, MMA, MI, MCID, STP,

IICA, BM

12/06/2015

5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Reunião de Encerramento

ANA, MMA, MI, MCID, STP,

IICA, SEAIN-MP, MME,

MAPA, BM

12/06/2015

5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Reunião com o Secretário Executivo do MMA,

Francisco Gaetani

MMA, BM

24/06/2015 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Reunião discussão do quadro de resultados

ANA, MMA, MI, MCID, STP,

BM

30/06/2015 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas –

Reunião gerenciamento financeiro

ANA, MMA, MI, MCID, STP,

BM

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10

Agencia Nacional de Águas

Nome E-mail Telefone

Paulo Varella [email protected] 2109-5456

Ricardo Medeiros de Andrade [email protected] 2109-5220

Tibério Magalhães Pinheiro [email protected] 3208-6656

Marco Alexandro S. André [email protected] 2109-5183

Carlos Souto [email protected] 2109-5539

Carolina Arantes [email protected] 2109-5213

Diana Leite [email protected] 2109-5538

Marcelo Mazzola [email protected] 2109-5498

Paulo Libanio [email protected] 2109-5162

Sérgio Rodrigues Ayrimoraes

Soares [email protected] 2109-5204

Sarita Câmara [email protected] 2109-5298

Viviani Pineli Alves [email protected] 2109-5140

Ministério de Meio Ambiente

Nome E-mail Telefone

Francisco Gaetani [email protected] 2028-1205

Ney Maranhão [email protected] 2028-2000

Marcelo Medeiros [email protected] 2028-2125

Ernani Lustosa Kuhn [email protected] 2028-1502

Claudia Albuquerque [email protected] 2028-2616

Adriana Lustosa [email protected] 2028-2085

Antonio Alberto Silva [email protected] 2028-2018

Diego Pereira de Oliveira [email protected] 2028-1743

Hallyson Mamedio [email protected] 2028-2047

Hugo Mendes [email protected] 2028-2010

Rafaella Christina Bosh [email protected] 2028-2018

Ministério de Integração Nacional

Nome E-mail Telefone

Osvaldo Garcia [email protected] 2034-5828

Irani Ramos [email protected] 2034-5801

Adriana Melo Alves [email protected] 2034-5619

Pedro Bertone [email protected] 2034-4042

Alex Kamber [email protected] 2034-5599

Amarildo Baesso [email protected] 2034-5505

Armin Augusto Braun [email protected] 2034-5842

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Caio Vinicius Leite [email protected] 2034-5784

Claudiomar Filho [email protected] 2034-5229

Cristianne da Silva Antunes [email protected] 2034-5536

Cristiano Egnaldo Zinato [email protected] 2109-5579

Guilherme Orair [email protected] 2034-5827

Jonathas A. S. Nery de Castro [email protected] 2034-4241

Juliana Ribeiro Silveira [email protected] 2034-4245

Marcus Eugenio Gonçalves Rocha [email protected] 2034-4282

Pedro Batelli de Oliveira pedro.oliveira@ integracao.gov.br 2034-5784

Sarita Cavalcante [email protected] 2034-5646

Ministério das Cidades

Nome E-mail Telefone

Gilberto Kassab [email protected] 2108-1621

Elton Santa Fé Zacarias [email protected] 2108-1577

Paulo Ferreira [email protected] 2108-1733

Ernani Ciríaco de Miranda [email protected] 2108-1708

Lauseani Santoni [email protected] 2108-1779

Paulo Rogério dos S. Silva [email protected]

2108-1406

Caroline Gomes Servo [email protected] 2108-1406

Banco Mundial

Nome E-mail Telefone

Jennifer Sara [email protected] 1(202) 458-0194

Wambui Gichuri [email protected] 1(202) 458-7474

Boris Utria [email protected] 3329-1031

Gregor V. Wolf [email protected] 3329-1041

Erwin de Nys [email protected] 3329-8680

Thadeu Abicalil [email protected] 33298635

Alberto C. G. Costa [email protected] 3329-8601

Carmen Molejón [email protected] 3329-1029

Carolina Abreu [email protected] 3329-1065

Clarisse D’Acqua [email protected] 3329-1067

Frederico Rabello [email protected] 3329-1014

Juliana Garrido [email protected] 3329-8620

Maria Inês Persechini [email protected] 3329-1063

Mario Saraiva [email protected] 9212-5255

Monica Tambucho [email protected] 3329-8632

Patrícia Melo [email protected] 3329-1043

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12

Paula Freitas [email protected] 33291039

Thiago Teodoro [email protected] 3329-8668

Outras instituições:

Nome Instituição E-mail Telefone

Cristiane Battiston SEPAC/MP [email protected] 2020-5385

Cristina Costa IICA [email protected] 2106-5413

Gertjam Beekman IICA [email protected] 2106-5411

Guilherme Abraão SEAIN/MP [email protected] 2020-4292

Humberto Leite Freitas SEAIN/MP [email protected] 2020-4837

Jorge Portella Duarte MME [email protected] 2032-5453

José Silvério da Silva MAPA [email protected] 3218-2417

Manuel Otego IICA [email protected] 2106-5403

Marcelo M. de Paula SEAIN/MP [email protected] 2020-4463

Mauro Sérgio de Oliveira IICA [email protected] 2106-5448

Romelia Souza IICA [email protected] 2106-5409

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Anexo IV: Andamento das Atividades do Projeto

ANA

ID Componente Descrição da atividade

Valor

estimado

(R$)

Valor

estimado

(Milhões

USD)

Método

de

Seleção

Estágio

1 4

Elaboração de estimativas de custos de manutenção de

projetos de adução de água bruta, incluindo irrigação,

aplicando seus resultados ao PISF

467.405,00 0,16 SMC Em processo de seleção - SDP e

lista curta com Não Objeção

2 1

Elaboração de proposta de alternativas para o

apefeiçoamento do instrumento Outorga de Direito de

Uso de Recursos Hídricos em situações de

indisponibilidade de água em corpos hídricos com

utilização intensiva e de disponibilidade hídrica esgotada

81.110,51 0,03 CI Atividade em andamento

3 1

Elaboração de proposta de alternativas para o

aperfeiçoamento do instrumento de gestão de recursos

hídricos: a Outorga de Direito de Uso de Recursos

Hídricos frente às incertezas dos cenários futuros de

disponibilidade de água em bacias brasileiras.

60.832,88 0,02 CI Atividade concluída

4 1 Estudo para definição de critérios de proteção para novos

reservatórios contra efeitos de remanso 53.250,38 0,02 CI Atividade concluída

5 1

Proposta para elaboração de metodologia de análise de

qualidades da água para requerimentos de outorga em

rios e reservatórios.

94.159,64 0,03 CI Em processo de seleção

6 1 Realização de batimetria nos açudes Engenheiro Ávidos

e São Gonçalo 189.000,00 0,06 Shopping Atividade concluída

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14

7 1

Avaliação Hidrogeológica dos Sistemas Aquíferos

Cársticos e Físsuro-Cársticos na Região Hidrográfica do

São Francisco, com Vistas à Gestão Integrada e

Compartilhada de Recursos Hídricos

5.746.864,94 1,92 SBQC Atividade em andamento

8 1

Elaboração de Estimativa da Área Irrigada e Consumo de

Água para Irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio

Grande

118.907,73 0,04 CI Atividade em andamento

9 1

Levantamento e sistematização do arcabouço

institucional e legal brasileiro relativo ao Controle de

Cheias e Inundações e à Operação de Reservatórios de

Usos Múltiplos

98.406,69 0,03 CI Atividade concluída

10 1 Modelagem quantitativa e qualitativa de trechos de rio

em bacias hidrográficas consideradas críticas 4.310.968,84 1,44 SBQC Atividade em andamento

11 1

Elaboração de propostas para inserção da temática da

água no processo de construção da Agenda de

Desenvolvimento Pós-2015 da Organização das Nações

Unidas (ONU)

46.860,33 0,02 CI Atividade concluída

12 1 Formulação de indicadores para os resultados

estratégicos da ANA 77.040,00 0,03 CI Atividade concluída

13 1 Contratação de empresa especializada para criação de

produtos audiovisuais para o "Prêmio ANA 2014" 79.400,00 0,03 Shopping Atividade concluída

14 1 Avaliação do Impacto das Atividades de Capacitação 740.200,00 0,25 SBQC

Em processo de seleção -

preparando SDP, relatório de

formação de lista curta e

estimativa de custo

15 1

Consultor individual - Avaliação Geral do Convênio de

Capacitação da ANA com a Fundação Parque

Tecnológico de Itaipu

95.000,00 0,03 CI TDR em discussão

16 5 Serviço de fornecimento de passagens aéreas (ano 1) 9.725,76 0,00 Shopping Atividade concluída

17 5 Serviço de fornecimento de passagens aéreas (ano 2) 70.000,00 0,02 Shopping Atividade em andamento

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15

18 4 Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas –

Tratamento de esgotos urbanos 5.246.354,32 1,75 SBQC Atividade em andamento

19 4 Capacitação dos executores do Interáguas em Avaliação

Ambiental Estratégica - AAE 52.915,86 0,02 CI Em processo de seleção

20 5 Avaliação Ex-Ante do Programa Interáguas 50.694,07 0,02 CI Atividade concluída

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16

MMA

ID Componente Descrição da atividade

Valor

estimado

(R$)

Valor

estimado

(Milhões

USD)

Método

de

Seleção

Estágio

1 1 Carta Hidrogeológica de Águas Subterrâneas do Estado

do Paraná 989.118,76 0,33 SBQC Atividade em andamento

2 1 Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do

Estado do Goiás 2.658.073,91 0,89 SBQC Atividade em andamento

3 1 Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do

Estado do Pará 4.000.000,00 1,33 SBQC TDR em discussão

4 1 III Encontro Formativo Nacional de EA e Gestão de

Águas e I Encontro de EA em GIR H– Bacia Rio Doce 163.945,00 0,05 Shopping Atividade concluída

5 5 Gerenciamento físico-financeiro do Interáguas 128.628,00 0,04 CI Atividade em andamento

6 5 Capacitação em Aquisições pelas Diretrizes do BIRD 175.320,00 0,06 CI Atividade em andamento

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17

MI

ID Componente Descrição da atividade

Valor

estimado

(R$)

Valor

estimado

(Milhões

USD)

Método

de

Seleção

Estágio

1 2 Plano Diretor de Irrigação do Distrito Federal 670.000,00 0,22 SBQC Em processo de seleção - pendente

de abrir propostas financeiras

2 2 Manuais SINPEDEC - DMD 1.500.000,00 0,50 SBQC Em processo de seleção - pendente

de abrir propostas financeiras

3 2 PLANERB - Plano de Ações Estratégicas para

Reabilitação de Barragens da União 6.000.000,00 2,00 SBQC

Em processo de seleção -

aguardando recebimento de

propostas

4 4 PNSH - Plano Nacional de Segurança Hídrica 5.492.753,21 1,83 SBQC Atividade em andamento

Page 18: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

18

MCID

ID Componente Descrição da atividade Valor

estimado (R$)

Valor

estimado

(Milhões

USD)

Método

de

Seleção

Estágio

1 3

Projeto de Gestão das Perdas de Água e do Uso

Eficiente de Energia Elétrica, adotando o modelo do

Projeto COM + ÁGUA. (Fase 1 - Região Nordeste)

10.000.000,00 3,33 SBQC Em processo de seleção - SDP e

lista curta em análise do Banco

2 3

Consultor individual para apoio técnico especializado

em ações de gestão das perdas de água e uso eficiente

de energia elétrica em sistemas de abastecimento de

água

175.000,00 0,06 CI Atividade em andamento

3 3 Consultor individual especialista em gestão e

planejamento do setor saneamento 116.524,14 0,04 CI Atividade em andamento

4 3 Assistência técnica em REGULAÇÃO DOS

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - Fase I 8.000.000,00 2,67 SBQC

Em processo de seleção - SDP e

lista curta em análise do Banco

5 3

Consultor individual especialista em regulação

economica da prestação dos serviços de saneamento

básico

145.000,00 0,05 CI Atividade em andamento

6 3

Consultor individual para apoio técnico especializado

ao projeto técnico-conceitual e institucional do Sistema

Nacional de Informações em Saneamento Básico –

SINISA

174.786,21 0,06 CI Atividade em andamento

7 3

Consultor individual especialista em gestão da

tecnologia da informação aplicada ao GSAN -

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM

SANEAMENTO (consultor 1)

145.655,17 0,05 CI Atividade em andamento

8 3

Consultor individual especialista em gestão de

comunidade de software livre, aplicado ao GSAN –

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM

SANEAMENTO (consultor 2)

131.089,66 0,04 CI Atividade em andamento

Page 19: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

19

9 5

Contratação de empresa especializada para

fornecimento de passagens aéreas nacionais e

internacionais

100.000,00 0,03 Shopping Atividade em andamento

10 5 Publicações de editais do Programa Interáguas no DOU

e jornais de circulação nacional. 100.000,00 0,03 Shopping Atividade em andamento

11 4 Apoio Especializado em ações de REÚSO de água de

esgoto sanitário 4.000.000,00 1,33 SBQC

Em processo de seleção - SDP e

lista curta em análise do Banco

12 5

Contratação de empresa para prestação de serviços de

veiculação de publicidade legal, de avisos de licitações,

comunicados no âmbito de Projetos de Cooperação

Técnica implementados pelo IICA.

100.000,00 0,03 Shopping Atividade em andamento

13 3

Contratação de empresa para fornecimento de

alimentação para os participantes da Oficina de

Reestruturação dos Módulos (Resíduos Sólidos,

Drenagem Urbana, e Gestão) previstos para o SINISA.

9.000,00 0,003 Shopping Atividade em andamento

14 5 Contratação de empresa especializada para tradução de

documentos técnicos para os idiomas inglês e espanhol 200.000,00 0,07 Shopping Em processo de seleção

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20

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Anexo V: Quadro resultados do Projeto – Abril 2015

ODP: Apoiar o Governo do Brasil a melhorar a coordenação e fortalecer a capacidade entre as principais instituições federais no setor água

para uma abordagem integrada

Indicadores

Meta

prevista

ANO 3

(PAD)

Meta

alcançada

ANO 3 (abril

2015)

Observações

Comitê Gestor do Programa, em nível de Secretaria Executiva, para

os programas do setor água estabelecidos e funcionando regularmente

com todas as instituições que participam do programa Interáguas

(“Funcionando" significa pelo menos 2 reuniões por ano em nível de

Secretaria)

2

2 reuniões

ordinarias e 3

reuniões

extraordinárias

realizadas

durante o ANO

3

1ª reunião ordinária em 24/04/2012

2ª reunião ordinária em 12/12/2013

3ª reunião ordinária em 11/09/2014

4ª reunião ordinária em 09/12/2014

5ª reunião ordinária em 24/02/2015.

Reuniões extraordinárias em 16/03/2015,

03/05/2015 e 07/05/2015.

25 atividades e projetos do setor água implementados por instituições

que participam do Projeto incluídos no Plano Plurianual do GoB

(PPA 2012-2015), seguindo uma abordagem integrada, conforme

atestado por uma avaliação independente (Atividades e projetos

incluídos no Plano Plurianual (PPA) do GoB são todas as atividades e

projetos explicitamente incluídos ou vinculados a ações e programas

no PPA)

10 ---

SRHU: 02 atividades no PPA (PERH/GO

e Carta de Águas Subterrâneas do Paraná).

As atividades da ANA não tem nome no

PPA, pois na LOA aparece apenas o valor

destinado ao Interáguas nas fontes 183 e

148.

Este indicador será ajustado (ver Anexo

VIII)

Um portal de indicadores de recursos hídricos que conecta sistemas

de informações, estudos e trabalhos analíticos específicos do setor é

implementado e disponibilizado ao publico

Estabelecido ---

Page 22: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

22

Componente 1:

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril 2015)

Observações

Resultado 1: Implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos criado pela Lei No 9.433 seja avançada e

fortalecida em nível federal, estadual e da bacia hidrográfica

13 órgãos estaduais de recursos hídricos e 4 agências de bacia que

estão funcionando corretamente, aplicando os instrumentos de

gerenciamento estabelecidos por lei.

Órg Est: 8

Ag Bac: 2

4 (GO, MG,

BA e PR)

As atividades da SRHU tem interface

direta com os estados de Goiás, por meio

da elaboração do Plano Estadual de

Recursos Hídricos e com o Estado do

Paraná, por meio da elaboração da Carta de

Águas Subterrâneas. Já a ANA atua com

os estados da BA e MG, por meio dos

estudos do Cárstico. Além disso, por meio

do Atlas de Despoluição todos os estados

além do DF foram envolvidos neste estudo.

13 órgãos de recursos hídricos consideravelmente bem dotados de

pessoal. 8 0

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não estão

voltadas para este indicador

400 profissionais especialistas no sistema nacional e estadual de

recursos hídricos que foram treinados (ex. pessoal do órgão de

recursos hídricos, membros de conselhos nacionais e estaduais,

membros de comitês de bacias hidrográficas).

300 0

Resultado 2: Melhor aplicação dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos por instituições federais, estaduais e de bacia

hidrográfica

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril 2015)

Observações

Page 23: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

23

Sistema de informações estabelecido e em funcionamento para

monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Recursos

Hídricos

Estabelecido e

em

funcionamento

0

2.400 quilômetros de rios sendo regularmente monitorados em termos

de qualidade da água por meio do Programa Nacional de

Monitoramento da Qualidade da Água

1000 0

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não estão

voltadas para este indicador

Volume (8 bilhões de m3 por ano) de água bruta sendo faturado (e

50% pagos desse volume) no país, exceto para geração de energia. 6,5 0

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não estão

voltadas para este indicador

Page 24: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

24

Componente 2:

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril 2015)

Observações

Resultado 3: Capacidade de gestão do Ministério da Integração Nacional fortalecida

Unidade integrada de planejamento técnico em funcionamento.

Unidade em

funcionamento

com equipe

específica

trabalhando com

atividades do

Projeto

UGP-MI em

funcioname

nto como

Unidade de

planejament

o técnico

integrado,

Ver portaria

UGP-MI

(DOU

01/12/2014)

100 membros da equipe técnica nas áreas de Infraestrutura Hídrica,

Irrigação e Defesa Civil foram treinados

Diagnóstico de

treinamento e

programa para

equipe técnica

concluídos

---

Manuais Técnicos e Operacionais de Infraestrutura Hídrica, Irrigação

e Defesa Civil 19 estabelecidos. 0 0

Em processo de contratação de

consultoria para elaboração de Manuais

do SINPDEC

Resultado 4: Novos instrumentos de planejamento e gestão integrada de informações, segurança, eficácia e produtividade da infraestrutura

de recursos hídricos são estabelecidos

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril 2015)

Observações

Page 25: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

25

Sistema de Monitoramento e Avaliação para Projetos de

Infraestrutura Hídrica estabelecido e em fase de implementação

Diagnóstico

técnico da

infraestrutura

nacional

concluído

Diagnóstico

técnico da

infraestrutur

a nacional

em processo

de

elaboração

no PNSH Inclusão de ação no PPA 2011-2015 sob

a responsabilidade do MI para apoiar o

PNIH e o PLANERB: Ação 0549, que

visa formular a Política Nacional de

Infraestrutura Hídrica e elaborar seus

principais instrumentos, de forma a

organizar o setor e a atuação do Estado.

Possui como metas: diagnosticar a

situação de operação e segurança física de

infraestruturas hídricas, elaborar marcos

legal e institucional para a Política

Nacional de Infraestrutura Hídrica,

elaborar o Plano Nacional de

Infraestrutura Hídrica, e implementar a

gestão do Projeto de Integração do São

Francisco;

Sistema de Informações sobre infraestrutura de barragens

(abastecimento de água, irrigação, controle de enchentes)

implementado

Diagnóstico

técnico e

operacional de

barragens

selecionadas

concluído

Em

processo de

seleção -

Consultoria

para

elaboração

do

PLANERB

– Plano de

Ações

Estratégicas

para

Reabilitação

da

Segurança

de

Barragens

da União

(aguardando

receber

propostas)

Resultado 5: Eficácia das ações do MI em relação à Política Nacional de Irrigação melhorada, resultando na sustentabilidade da agricultura

irrigada

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril 2015)

Observações

Page 26: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

26

Mapeamento de áreas com potencial para agricultura irrigada

concluído.

Potencialidades

para o

desenvolvimento

sustentável da

agricultura

irrigada

definidas

---

Contratado “Análise Territorial da

Agricultura Irrigada no Brasil” no âmbito

de outro PCT do MI e concluído em

fevereiro de 2015. Proposta de exclusão

do indicador na reestruturação do projeto

devido a que as ações implementadas e

previstas não estão voltadas para este

indicador

Plano para melhorar o dinamismo de 30 perímetros de irrigação

preparados, concluídos e aprovados com soluções de curto, médio e

longo prazos que garantam a viabilidade de ações técnicas,

econômicas, sociais e ambientais.

0 0

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

Resultado 6: Base de conhecimentos e capacidade de decisão sobre irrigação melhorada dentro do MI

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril 2015)

Observações

Regras técnicas e operacionais de irrigação estabelecidas

Avaliação da

implementação

do Plano de

Irrigação para a

parte semiárida

da Região NE

por meio de

PPPs

---

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

Resultado 7: Novo Sistema Nacional para Gestão de Riscos e Desastres concebido, institucionalizado e implementado.

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril 2015)

Observações

Secretaria de Defesa Civil (SEDEC) reestruturada com instrumentos

normativos institucionais e operacionais estabelecidos.

Propostas de

soluções de

instrumentos

legais,

institucionais e

---

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

Page 27: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

27

operacionais

estabelecidos

CENAD expandido e melhorado com pessoal treinado e com

estrutura, equipamentos e operação modernizados.

CENAD

expandido e

modernizado

---

Executado com recursos do OGU.

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

15 equipes estaduais treinadas em gestão de riscos e desastres.

5 estados com

equipes

treinadas

0

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

Page 28: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

28

Componente 3:

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril

2015)

Observações

Resultado 8: Instituição federal responsável pela política de Abastecimento de Água e Saneamento fortalecida e trabalhando em

coordenação com outras instituições federais no setor água

Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA)

implementado, incluindo todos seus subsetores (abastecimento de

água potável, saneamento, resíduos sólidos e drenagem) e

funcionando conforme demonstrado por dados online e relatórios

anuais.

Funcionamento

do SINISA com

subsetores de

abast. De água e

san., res. Sólidos

e drenagem

Urbana e

módulos

institucionais e

operacionais

Discussões

subsetoriais

realizadas e

TDR em

elaboração

O TDR está em fase final de elaboração.

Acabou demorando um pouco mais que o

previsto devido a necessidade de

realização de oficinas (Água e Esgotos,

Residuos Sólidos, Drenagem de Águas

Pluviais) com representantes do setor

saneamento. Previsão de envio do TDR

ao Banco para "Não Objeção" em

Julho/2015.

Manuais operacionais de programas federais de abastecimento de

água e saneamento revisados para incorporar a coordenação com

política e planos de gerenciamento de recursos hídricos.

3 0

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

Resultado 9: Melhoria de programas para promover a eficiência no setor de abastecimento de água e saneamento.

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril

2015)

Observações

Page 29: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

29

Reguladores apoiados pelo Projeto representam 10 milhões de

usuários de serviços de abastecimento de água e saneamento, com

acesso a serviços formalmente regulamentados de acordo com a Lei

No 11.445.

2 milhões 0

Foi realizada Chamada Pública para

seleção de 5 (cinco) Agências

Reguladoras das regiões Sul, Sudeste,

Norte e Manifestação de Interesse para

seleção de empresas para compor a lista

curta. Além disso, está em

desenvolvimento o TDR que subsidiará a

contratação da empresa que realizará as

atividades do Projeto. Além disso, está em

execução contrato de CI o qual está

promovendo discussões com governo

federal, agências reguladoras, prestadores

de serviços, entidades representativas dos

estados e municípios visando o fomento

da regulação de saneamento.

Prestadores de serviços de abastecimento de água e saneamento

apoiados pelo Projeto, que estão implementando programas de gestão

de perdas e de eficiência energética, prestando serviços a pelo menos

10 milhões de usuários.

2 milhões 0

Foi realizada Chamada Pública para

seleção de 5 (cinco) sistemas de

abastecimento de água nas Companhias

EMBASA e COMPESA, os quais,

atendem diretamente 1,75 milhão de

usuários. Além disso, foi realizada

Manifestação de Interesse para seleção de

empresas para compor a lista curta de

empresas de consultoria interessadas na

realização das atividades do TDR que está

em fase final de elaboração.

Page 30: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

30

Componente 4:

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril

2015)

Observações

Resultado 10: Arcabouço institucional e arranjos técnicos e operacionais efetivos em funcionamento para coordenar atividades

multissetoriais nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Araguaia- Tocantins

Uma estrutura técnica e operacional descentralizada estabelecida e

em funcionamento na bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

Relatório de

Avaliação Annual

da Comissão da

Avaliação da

ANA sobre

desempenho de

contrato de gestão

é enviado à

comissão da bacia

hidrográfica e

divulgado

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

O acordo de coordenação institucional na bacia hidrográfica

Araguaia-Tocantins está funcional e fortalecido.

Plano estratégico

do rel. de

avaliação da bacia

hidrográfica do

comitê gestor

divulgado

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

100 membros treinados nas duas bacias Hidrográficas 40

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

Resultado 11: Instituições relevantes trabalhando de forma coordenada para promover o uso eficaz da água e infraestrutura associada na

bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril

Observações

Page 31: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

31

2015)

Modelos de gestão para serviços de abastecimento de água e

saneamento e operação e manutenção da infraestrutura hídrica

definidos e estabelecidos em 10 sistemas devidamente

regulamentados, conforme reportado pelos ministérios relevantes.

6

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

Resultado 12: Metodologia de avaliação de impacto integrada multisetorial definida e testada na bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril

2015)

Observações

Avaliação de impacto é testada como um piloto e relatórios são

publicados.

Metodologia

definida

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

Resultado 13: Informações no setor água estão mais integradas entre os subsetores e prontamente disponíveis para tomada de decisões e

consulta pública.

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril

2015)

Observações

Um portal de indicadores de água conectando sistemas de

informações, estudos e trabalhos analíticos do setor específico é

implementado e disponibilizado ao público e está em funcionamento,

conforme demonstrado pelos dados on-line para a bacia hidrográfica

do Rio São Francisco.

Portal de website

específico do

projeto destinado a

refletir o

funcionamento de

abordagem

integrada e

disponível a todos

os tipos de público

Proposta de exclusão do indicador na

reestruturação do projeto devido a que as

ações implementadas e previstas não

estão voltadas para este indicador

Page 32: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

32

Componente 5:

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril

2015)

Observações

Resultado 14: Programa Interáguas adequadamente gerenciado, monitorado e avaliado.

10 relatórios trimestrais, semestrais e anuais de andamento do

programa, de gestão financeira e de auditorias do programa. 6 4

Resultado 15: Programa de comunicação elaborado e implementado.

Indicadores Meta prevista

ANO 3 (PAD)

Meta

alcançada

ANO 3

(abril

2015)

Observações

10 seminários e workshops realizados. 6 3

Page 33: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

Anexo VI: Apresentação Reunião Preparatória Missão (3 de junho)

Page 34: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro
Page 35: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

35

Page 36: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

36

Anexo VII: Proposta preliminar de atividades planejadas RMT

ANA:

ID C Descrição da atividade

Valor

estimado

(Milhões

USD)

Método

de

Seleção

Data

NO

TDR

Data

NO

SDP

Data

Contratação

Data

Conclusão Equipes

1 1 Apoio à discussão da Política Nacional de

Recursos Hídricos e do SINGREH 0,60 NCB set/15

Não se

aplica mar/16 mar/17 SAS/SIP

2 1 Avaliação do Arcabouço Legal de Recursos

Hídricos de Estados Brasileiros 0,20 SBQC ago/15 out/15 jun/16 jun/17 SAS/SIP

3 1

Análise dos aspectos legais e institucionais na

bacias hidrográficas nos rios Paranapanema,

Grande e Paraguai

0,02 CI nov/15 Não se

aplica fev/16 ago/16 SPR/SIP

4 1

Estudos analíticos e propositivos sobre

mecanismos e estratégias de indução e apoio à

racionalização e eficientização do uso da água

na indústria e na agroindústria hidrointensivas

0,33 SBQC set/15 nov/15 jun/16 jun/17 SIP/COIMP

5 1 Elaboração da avaliação do Programa Produtor

de Água 0,33 SBQC set/15 nov/15 jun/16 jan/17 SIP/COIMP

6 1

Estimativa de perdas em trânsito e

ressurgências ao longo da calha do rio Verde

Grande, para apoio ao marco regulatório.

0,50 SBQC out/15 jan/16 ago/16 jun/18 SRE/SIP

7 1

Apoio à organização de Oficinas Temáticas

para avaliação da Gestão de Recursos Hídricos

nos Estados

0,10 NCB Não se

aplica

Não se

aplica nov/15 nov/16 SAS/SIP

8 1 Estratégia para Articulação com Setores

Usuários 0,17 SBQC mar/16 mai/16 dez/16 jun/17 SAS/SIP

9 1

Estudos preliminares para apoio a elaboração

do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio

Paraguai

0,25 SBQC set/16 nov/16 jun/16 dez/17 SPR/SIP

Page 37: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

37

10 1 Estudos sobre Demanda e Disponibilidade

Hídrica em alguns estados brasileiros 0,40 SBQC mai/16 jul/16 fev/17 fev/18 SAS/SIP

11 1

Levantamento do perfil de linha d'água de

novos reservatórios de aproveitamentos

hidrelétricos para averiguação de

condicionantes definidas nas outorgas da ANA

0,33 SBQC jan/16 abr/16 nov/16 nov/17 SRE/SIP

12 1

Diagnóstico e Proposta de Aperfeiçoamento

dos Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e

demais instrumentos de sustentabilidade

financeira

0,27 SBQC mar/16 mai/16 dez/16 ago/17 SAS/SIP

13 1 Realização de levantamento batimétrico e

altimétrico em reservatórios de semiárido 3,33 NCB set/15 out/15 dez/15 dez/16 GT/ANA

14 5 Serviço de fornecimento de passagens aéreas

III 0,05 Shopping

Não se

aplica

Não se

aplica dez/17 out/18 SAF/CLEX

15 4

Apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento (MAPA) na divulgação do

Programa ABC (Agricultura de Baixo

Carbono).

0,03 CI set/15 Não se

aplica jan/16 abr/16 SAS/SIP

16 4 Atualização e Aperfeiçoamento do Atlas Brasil

- Abastecimento Urbano de Água 1,67 SBQC jan/16

Não se

aplica jul/16 nov/17 SPR/SIP

17 4 Eixo de Regional Seridó - Sistema Adutora do

Seridó (Convênio com RN) 2,17 SBQC fev/16 mai/16 dez/16 jul/18 SPR/SIP

18 4

Estudos de viabilidade e projeto de engenharia

da Adutora Regional do Piancó (Convênio com

PB)

1,00 SBQC mar/16 mai/16 dez/16 jul/18

Equipe do Estado

da

Paraíba/SPR/SIP

19 4

Estudos de viabilidade e projetos de engenharia

de sistemas adutoras identificados no Plano do

Piranhas-Açu e no PNSH (Convênio com

Estados)

3,00 SBQC set/15 nov/15 jun/17 jul/18 Estados da

bacia/SPR/SIP

20 4 Planejamento Integrado da Oferta de Água –

Regiões Metropolitanas de SP, RJ, PR e MG 2,33 SBQC set/15 nov/15 jun/16 ago/17 SPR/SIP

21 5 Apoio logístico à realização de visitas técnicas

no âmbito do Programa INTERÁGUAS 0,06 Serviços

Não se

aplica

Não se

aplica abr/16 dez/16 STP

Page 38: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

38

MMA:

ID C Descrição da atividade

Valor

estimado

(Milhões

USD)

Método

de

Seleção

Data

NO

TDR

Data

NO

SDP

Data

Contratação

Data

Conclusão Equipes

1 1 Elaboração do Plano Estadual de Recursos

Hídricos do Amapá 1,00 SBQC ago/16 set/16 abr/17 out/18 Adriana Lustosa

2 1 Elaboração do Plano Estadual de Recursos

Hídricos do Espírito Santo 1,00 SBQC abr/16 mai/16 dez/16 mai/18 Mirela/Adriana

3 1

Avaliação de desempenho do PNRH nos

Eixos: Política Pública e Recursos Hídricos -

consultor 1

0,03 CI ago/15 Não se

aplica set/15 fev/16 Roseli/Adriana

4 1

Avaliação de desempenho do PNRH nos

Eixos: Política Pública e Recursos Hídricos -

consultor 2

0,03 CI ago/15 Não se

aplica set/15 fev/16 Roseli/Adriana

5 1

Suporte logístico às oficinas regionais da

revisão do Plano Nacional de Recursos

Hídricos.

0,10 NCB nov/15 Não se

aplica abr/16 out/16 Adriana Lustosa

6 1 Capacitação de Servidores em Metodologias de

Análise de Impacto. 0,07 CI fev/17

Não se

aplica jun/17 dez/17 Roseli

7 4

Elaboração do Termo de Referência para

inventário de áreas contaminadas (recuperação

de lixões e aterros controlados)

0,07 CI out/15 Não se

aplica fev/16 jun/16 Sabrina

8 4 Elaboração de inventário de áreas

contaminadas - Projeto Piloto (um estado) 1,67 SBQC mai/16 jun/16 jan/17 out/18 Sabrina

9 4

Proposta de Roteiro Metodologico para

zoneamento ambiental municipal integrado

com gestão de recursos hídricos

0,07 CI mar/16 Não se

aplica jul/16 mar/17 Nazaré

10 4

Elaboração de Avaliação Crítica do Programa

de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio

São Francisco (PRSF), no Período 2004-2013.

1,83 SBQC dez/15 jan/16 ago/16 fev/18 Renato/Larissa

Page 39: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

39

11 4

Suporte Logístico para as Reuniões Públicas

Relacionadas à Avaliação do Programa de

Revitalização do Rio São Francisco.

0,27 NCB fev/16 Não se

aplica ago/16 fev/18 Larissa

12 4

Assistência Técnica para Monitorar o Estudo

de Avaliação Crítica do PRSF (Consultor

Internacional)

0,07 CI abr/16 Não se

aplica ago/16 fev/18 Renato

13 4 Revisão do Plano Nacional de Resíduos

Sólidos 1,83 SBQC jan/16 fev/16 set/16 ago/18 Eduardo

14 4

Elaboração do Macrozoneamento Ecológico-

Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São

Francisco

1,50 SBQC dez/15 jan/16 ago/16 fev/18 Bruno

15 4

Revisão das diretrizes metodologicas para

elaboração do ZEE em suas relações com a

gestão dos recursos hídricos.

1,00 SBQC jan/16 fev/16 set/16 dez/17 Adalberto/Bruno

16 4

Suporte Logístico para as Reuniões Públicas

Relacionadas ao Macro-Zoneamento

Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica

do Rio São Francisco

0,33 NCB mar/16 Não se

aplica ago/16 fev/18 Bruno

17 4

Suporte Logístico para as Reuniões Públicas

relacionadas a revisão das diretrizes

metodológicas para a elaboração do

Zoneamento Ecológico-Econômico

0,17 NCB abr/16 Não se

aplica set/16 dez/17 Adalberto

18 4

Estudos para subsidiar a elaboração da

estratégia nacional de gestão ambiental urbana

e periurbana

0,07 CI dez/15 Não se

aplica abr/16 dez/16 Nerivalda

19 4

Apoio a elaboração de TDR para a confecção

de Carta de Vulnerabilidade Ambiental em

Regiões Urbanas e Metropolitanas do Brasil

0,07 CI dez/15 Não se

aplica abr/16 ago/16 Nazaré

20 4

Elaboração de projeto piloto de carta de

vulnerabilidade ambiental urbana de RMs -

dois pilotos.

1,67 SBQC jun/16 jul/16 jan/17 out/18 Nazaré

Page 40: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

40

MI:

ID C Descrição da atividade

Valor

estimado

(Milhões

USD)

Método

de

Seleção

Data

NO

TDR

Data

NO

SDP

Data

Contratação

Data

Conclusão Equipes

1 2 Tabela Referencial de Parametrização e Custos

de Obras Hídricas 1,67 SBQC set/15 out/15 abr/16 abr/17

Lorena Penna /

Marlian Oliveira

/ Fernando

Numata / Adriano

Platiny

2 2

Cartilha de Conteúdo Fundamental para a

Elaboração de EVTEA - Estudos de

Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e

Anteprojetos de Engenharia

0,17 SBQC set/15 out/15 mai/16 nov/16

Marlian Oliveira /

Rafael Silveira /

Claudir Costa /

Lucas Marroques

3 2

Capacitação: Obras de Infraestrutura Hídrica e

a Gestão de Recursos Hídricos: Análise Prática

de Eventos Críticos / Intercâmbio internacional

com países referência na gestão de Recursos

Hídricos. (3 viagens de 4 servidores por 30

dias) / Estágio para capacitação em escolas

superiores ou institutos de pesquisa de

engenharia que prestem consultoria no tocante

à gestão e construção de canais, adutoras,

barragens, túneis hidrícos, estações elevatórias

e afins.

0,73 SBQC jan/16 fev/16 set/16 set/17

Equipes

CGOC/CEP e

CGAP

Page 41: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

41

4 2 Plano Nacional de Irrigação 3,60 SBQC ago/16 set/16 abr/17 abr/18

Cristiano Egnaldo

Zinato, Caio

Vinicius Leite,

Pedro Batelli de

Oliveira, Pedro

Emílio Pereira

Teodoro, Regina

Helena da Cruz

Garcia, Renata

Almeida de Lima,

Lisanea

Mycheline

Oliveira

Damasceno,

Alexandre Alves

Rocha

5 2 Planos Diretores Estadual de Irrigação - Estado

A 0,33 SBQC jan/16 fev/16 set/16 mai/17

Caio Vinicius

Leite, Regina

Helena da Cruz

Garcia, Alexandre

Alves Rocha

6 2 Planos Diretores Estadual de Irrigação - Estado

B 0,33 SBQC abr/16 mai/16 dez/16 ago/17

Pedro Batelli de

Oliveira, Pedro

Emílio Pereira

Teodoro, Lisanea

Mycheline

Oliveira

Damasceno

7 2 Planos Diretores Estadual de Irrigação - Estado

C 0,33 SBQC set/16 out/16 mai/17 jan/18

Caio Vinicius

Leite, Lisanea

Mycheline

Oliveira

Damasceno,

Alexandre Alves

Rocha

Page 42: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

42

8 2

Levantamento das Demandas de Capacitação e

Identificação de Ações de Ofertas de

Capacitação sobre o Tema de Água no Meio

Rural

0,50 SBQC nov/16 dez/15 jul/16 fev/17

Pedro Batelli de

Oliveira, Regina

Helena da Cruz

Garcia, Lisanea

Mycheline

Oliveira

Damasceno,

Renata Almeida

de Lima

9 2 Elaboração dos Manuais de Irrigação 1,53 SBQC mar/17 abr/17 nov/17 set/18

Jader Paulo

Gonçalves

Verdade Junior,

Antônio Felipe

Guimarães Leite,

Tácito Cunha

Sousa

Didácio Azevedo

Soares Junior,

Rodrigo Mendes

Xavier, Willian

Bueno e Silva,

Silvio Domingues

de Oliveira

10 2

Abastecimento Rural - 1 por bioma -

(Coletânea, pesquisa e propostas tecnológicas

(abastecimento e produção); Coletânea,

pesquisa e propostas de arranjos institucionais;

Proposta metodológica e construção de pilotos

para o monitoramento e gestão de fontes

hídricas; Integração de Políticas Públicas para

abastecimento rural (Pipa, cisternas, sistemas

etc.)

2,79 SBQC jan/16 fev/16 set/16 set/18 Equipe SDR

11 2 Avaliação do Programa Água Para Todos 0,64 SBQC dez/15 jan/16 ago/16 nov/17 Equipe SDR

12 5 Serviço de Tradução 0,03 Shopping ago/15 ago/15 set/15 set/16 UGP

Page 43: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

43

13 4

Carteira 1 /4 - Elaboração de Projetos Básicos,

Executivos ou Estudos de Viabilidade de

soluções apontadas pelo PNSH.

1,67 SBQC dez/15 jan/16 ago/16 fev/18

Jimmu Azevedo /

Rafael Silveira /

Claudir Costa /

Lucas Marroques

14 4

Carteira 2 /4 - Elaboração de Projetos Básicos,

Executivos ou Estudos de Viabilidade de

soluções apontadas pelo PNSH.

1,67 SBQC mar/16 abr/16 nov/16 mai/18

Equipes

CGOC/CEP e

CGAP

15 4

Carteira 3 /4 - Elaboração de Projetos Básicos,

Executivos ou Estudos de Viabilidade de

soluções apontadas pelo PNSH.

1,67 SBQC jun/16 jul/16 fev/17 ago/18

Equipes

CGOC/CEP e

CGAP

16 4

Carteira 4 /4 - Elaboração de Projetos Básicos,

Executivos ou Estudos de Viabilidade de

soluções apontadas pelo PNSH.

1,67 SBQC set/16 out/16 mai/17 nov/18

Equipes

CGOC/CEP e

CGAP

17 2

Carteira 1/5 - Elaboração dos estudos

complementares para adequação das barragens

à Lei 12.334/2010.

1,33 SBQC mar/16 abr/16 nov/16 nov/17

Equipes

CGOC/CEP e

CGAP

18 2

Carteira 2/5 - Elaboração dos estudos

complementares para adequação das barragens

à Lei 12.334/2010.

1,33 SBQC jun/16 jul/16 fev/17 fev/18

Equipes

CGOC/CEP e

CGAP

19 2

Carteira 3/5 - Elaboração dos estudos

complementares para adequação das barragens

à Lei 12.334/2010.

1,33 SBQC set/16 out/16 mai/17 mai/18

Equipes

CGOC/CEP e

CGAP

20 2

Carteira 4/5 - Elaboração dos estudos

complementares para adequação das barragens

à Lei 12.334/2010.

1,33 SBQC dez/16 jan/17 ago/17 ago/18

Equipes

CGOC/CEP e

CGAP

21 2

Carteira 5/5 - Elaboração dos estudos

complementares para adequação das barragens

à Lei 12.334/2010.

1,33 SBQC jan/17 fev/207 out/17 out/18

22 4 Estudo de alternativas de energia elétrica para

o PISF 0,33 SBQC jul/16 ago/16 mar/17 set/17

Equipes

CGOC/CEP e

CGAP

23 4

Elaboração de plano de gerenciamento de

riscos e manuais de gestão, operação e

manutenção do PISF

1,67 SBQC out/16 nov/16 jun/17 jun/18

Equipes

CGOC/CEP e

CGAP

Page 44: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

44

24 4

Política Nacional de Secas (Monitor de Secas,

Mapeamento de Vulnerabilidades (bacias

críticas), Planos de Contingências (bacias

críticas), Mapeamento de Vulnerabilidades -

Nacional, Plano de Contingências - Nacional)

2,16 SBQC set/15 out/15 mai/16 mai/18 Equipe SDR

25 4

Água no Entorno de Grandes Obras Hídricas

(Água como estratégia de desenvolvimento,

água para abastecimento)

1,54 SBQC jan/16 fev/16 set/16 set/18 Equipe SDR

Page 45: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

45

MCid:

ID C Descrição da atividade

Valor

estimado

(Milhões

USD)

Método

de

Seleção

Data

NO

TDR

Data

NO

SDP

Data

Contratação

Data

Conclusão Equipes

1 3

Consultor individual especialista em gestão de

comunidade de software livre, aplicado ao

GSAN – SISTEMA INTEGRADO DE

GESTÃO EM SANEAMENTO (consultor 2)

0,04 CI Dec-15 Não se

aplica Feb-16 Feb-17 UGP/SNSA

2 3 Consultor individual especialista em gestão e

planejamento do setor saneamento (ano 2). 0,05 CI Dec-15

Não se

aplica Feb-16 Feb-17 DARIN

3 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado na implementação e

monitoramento do Plano Nacional de

Saneamento Básico (Plansab)

0,05 CI Jan-16 Não se

aplica Mar-16 Mar-17 DARIN

4 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado na implementação e

monitoramento do Plano Nacional de

Saneamento Básico (Plansab) - ano 2

0,05 CI Apr-17 Não se

aplica Jun-17 Jun-18 DARIN

5 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado no acompanhamento e avaliação

dos trabalhos sócio-ambiental nos

empreendimentos do Plano de Aceleração do

Crescimento - PAC em Saneamento Básico

0,05 CI Jan-16 Não se

aplica Mar-16 Mar-17 DARIN

6 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado às ações de projetos e

orçamentos de sistemas de drenagem urbana de

águas pluviais

0,05 CI May-16 Não se

aplica Jul-17 Jul-18 DARIN

7 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado em projetos de inovação

(Acompanhamento do Contrato PJ Inovação)

0,05 CI Jun-17 Não se

aplica Jun-17 Jun-18

Em processo de

definição

Page 46: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

46

8 3

Consultor individual especialista em regulação

econômica da prestação dos serviços de

saneamento básico.

0,05 CI Dec-15 Não se

aplica Feb-16 Feb-17 DARIN

9 3

Consultor individual especialista em tecnologia

da informação para sistema de informações em

saneamento básico.

0,05 CI Jan-16 Não se

aplica Mar-16 Mar-17 UGP/SNSA

10 3

Consultor individual especialista em tecnologia

da informação para sistema de informações em

saneamento básico (ano 2).

0,05 CI Dec-15 Não se

aplica Mar-16 Mar-17 UGP/SNSA

11 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado para acompanhamento das ações

de desenvolvimento de metodologias e

elaboração de guias para certificação de

informações dos prestadores de serviços de

abastecimento de água e esgotamento sanitário

(Acompanhamento do Contrato PJ)

0,05 CI Jan-16 Não se

aplica Mar-16 Mar-17 UGP/SNSA

12 3

Consultor individual especialista para

acompanhamento do contrato em gestão da

tecnologia da informação aplicada ao GSAN -

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM

SANEAMENTO.

0,05 CI Mar-16 Não se

aplica Jun-16 Jun-17 UGP/SNSA

13 3

Consultor individual especialista para

acompanhamento do contrato em gestão da

tecnologia da informação aplicada ao GSAN -

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM

SANEAMENTO.

0,05 CI Mar-17 Não se

aplica Jun-17 Jun-18 UGP/SNSA

14 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado para aperfeiçoamento do sistema

computacional utilizado para a gestão da

carteira de investimentos da Secretaria

Nacional de Saneamento Ambiental do

Ministério das Cidades - SNSA.

0,05 CI Aug-15 Não se

aplica Oct-15 Oct-16 DDCOT

15 3

Consultor individual especialista em tecnologia

da informação para sistema de informações

MUNICIPAIS em saneamento básico

(SIMISAB).

0,05 CI Jan-16 Não se

aplica Mar-16 Mar-17 DARIN

Page 47: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

47

16 3

Consultor individual especialista em sistema de

informações MUNICIPAIS em saneamento

básico (SIMISAB).

0,05 CI Jan-16 Não se

aplica Mar-16 Mar-17 DARIN

17 3

Consultor individual especialista em gestão da

tecnologia da informação aplicada ao GSAN -

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM

SANEAMENTO (consultor 1).

0,05 CI Dec-15 Não se

aplica Feb-16 Feb-17 UGP/SNSA

18 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado para o projeto técnico-

operacional conceitual e institucional para o

desenvolvimento do Sistema Nacional de

Informações em Saneamento Básico - SINISA.

(Acompanhamento do Contrato PJ SINISA -

ano 2)

0,06 CI Dec-14 Não se

aplica Dec-14 dez UGP/SNSA

19 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado às ações de gestão das perdas de

água e uso eficiente de energia elétrica em

sistemas de abastecimento de água

(Acompanhamento do Contrato de PJ - Fase 1)

0,06 CI Dec-15 Não se

aplica Jun-16 Jun-17 UGP/SNSA

20 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado às ações de gestão das perdas de

água e uso eficiente de energia elétrica em

sistemas de abastecimento de água.

(Acompanhamento do Contrato PJ - Fase 2)

0,06 CI Dec-16 Não se

aplica Dec-16 Dec-17 UGP/SNSA

21 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado em regulação da prestação de

serviços de saneamento básico.

(Acompanhamento do Contrato PJ)

0,06 CI Jan-16 Não se

aplica Mar-16 Mar-17 DARIN

22 3

Consultor individual para apoio técnico

especializado em regulação da prestação de

serviços de saneamento básico.

(Acompanhamento do Contrato PJ)

0,06 CI Jan-17 Não se

aplica Mar-17 Mar-18

Equipe definida -

DARIN

23 4

Consultor individual para apoio técnico

especializado em reúso (Acompanhamento do

Contrato PJ Reúso)

0,06 CI Jan-16 Não se

aplica Mar-16 Mar-17 UGP/SNSA

Page 48: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

48

24 4

Consultor individual para apoio técnico

especializado em reúso (Acompanhamento do

Contrato PJ Reúso - ano 2)

0,06 CI Jan-17 Não se

aplica Mar-17 Mar-18 UGP/SNSA

26 3 Realização de eventos técnicos do Programa

Interáguas. 0,08 Shopping Jun-16 Jun-16 Aug-16 Mar-17 UGP/SNSA

27 3 Aquisição de equipamentos e insumos para a

UGP/SNSA. 0,08 Shopping Jan-17 Feb-17 May-17 Dec-17 UGP/SNSA

28 5 Editoração de publicações do Programa

Interáguas. 0,08 Shopping Jun-16 Jul-16 Aug-16 Dec-17 UGP/SNSA

29 5 Serviços gráficos de impressão de publicações

do Programa Interáguas. 0,08 Shopping Jun-16 Jul-16 Aug-16 Dec-17 UGP/SNSA

30 3

Laboratórios: aquisição de equipamentos e

insumos para laboratórios (para atendimento ao

eixo inovação).

0,33 NCB Jun-16 Jul-16 Oct-16 Oct-17 Em processo de

definição

31 3

Desenvolvimento de metodologias e

elaboração de guias para certificação de

informações dos prestadores de serviços de

abastecimento de água e esgotamento sanitário

1,13 SBQC Jul-15 Aug-15 Mar-16 Mar-17 DARIN

32 3

Atualização, ampliação e modernização do

GSAN – SISTEMA INTEGRADO DE

GESTÃO EM SANEAMENTO. 1,17 SBQC Oct-16 Dec-16 Jun-17 Jun-18 UGP/SNSA

33 3

Segurança da água: implementação de Planos

de Segurança da Água em 10 sistemas de água

para consumo humano; Inovações tecnlógicas:

desenvolvimento de tecnologia de recuperação

de rios (ou corpos d'água) urbanos e,

Tecnologias de baixo custo: desenvolvimento

de sistemas simplificados de coleta, tratamento

e disposição de esgotos sanitários em áreas não

servidas pelo sistema público.

1,67 SBQC Jul-16 Dec-16 Jun-17 Jun-18 Em processo de

definição

34 3

Aquisição de equipamentos para Datacenter de

monitoramento dos empreendimentos do PAC

Saneamento, incluindo Software e Hardware 2,00 NCB Dec-15 Jan-16 Jun-16 Jun-17 CGMI

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35 3

Preparação de protótipo, desenvolvimento da

parte de tecnologia de informação e

implantação do SINISA - Sistema Nacional de

Informações em Saneamento Básico.

2,33 SBQC Dec-15 Jun-16 Dec-16 Jun-18 UGP/SNSA

36 3

Projeto de Gestão das Perdas de Água e do Uso

Eficiente de Energia Elétrica, adotando o

modelo do Projeto COM + ÁGUA. (Fase 2 -

Região Norte, Nordeste e Centro Oeste)

6,67 SBQC Jun-16 Jun-16 Dec-16 Jun-18 UGP/SNSA

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Anexo VIII: Análise tempos dos processos de seleção e do tempo de análise do

Banco

A seguir são apresentados os tempos médios de revisão do Banco por executor, indicando o número de

dias úteis média por revisão.

# processos # revisões # dias úteis

TOTAL

# dias úteis/

revisão

(MÉDIA)

ANA 22 58 653 11

MMA 11 43 394 9

MI 18 51 707 14

MCID 17 62 985 16

Total 68 214 2739 13

A seguir é apresentado o resumo tempos totais dos processos e do tempo total de análise do Banco

para os processos de seleção de empresa, considerando as atividades contratadas pela ANA (incluindo o

PNSH) e MMA e as atividades em processo de seleção do MI:

Média meses totais Média meses

Banco % Banco

ANA 12 1,4 11%

MMA 18 2,5 14%

MI 25 4,3 17%

MCID -- -- ---

A seguir é apresentado o resumo tempos totais dos processos e do tempo total de análise do Banco

para os processos de consultoria individual, considerando as atividades contratadas pela ANA, MMA e

MCid:

Média meses totais

Média meses

Banco % Banco

ANA 5 1,3 24%

MMA 7 0,8 12%

MI -- -- ---

MCID 17 3,9 23%

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A seguir é apresentado o detalhamento de tempos dos processos de seleção de empresa considerados

(atividades contratadas pela ANA (incluindo o PNSH) e MMA e as atividades em processo de seleção do

MI):

Executor Ação Mês Início Mês

contratação

Total

meses

Meses

no

Banco

Mêdia

meses

totais

Mêdia

meses

Banco

%

Banco

ANA Atlas de

Despoluição

Novembro

2012

Fevereiro

2014 16 1

12 1,4 11% ANA

Modelagem bacias

críticas

Fevereiro

2013

Fevereiro

2014 13 1,5

ANA Estudo Cárstico Outubro 2012 Junho 2013 10 2

ANA PNSH Dezembro

2013 Agosto 2014 9 1

MMA PERH - Goiás Novembro

2012

Dezembro

2013 14 3,5

18 2,5 14%

MMA Carta águas subt.

Paraná

Novembro

2012 Julho 2014 21 1,5

MI Plano Diretor

Irrigação DF Abril 2013 26 3

25 4,3 17% MI Manuais SEDEC Maio 2013 26 4,5

MI PLANERB Junho 2013 24 5,5

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A seguir é apresentado o detalhamento de tempos dos processos de consultoria individual

considerados (atividades contratadas pela ANA, MMA e MCid):

Executor Ação Mês Início Mês

contratação

Total

meses

Meses

no

Banco

Mêdia

meses

totais

Mêdia

meses

Banco

%

Banco

MMA

Capacitação

aquisições Março 2014 Outubro 2014 8 0,75 7 0,8 12%

MMA

Gerenciamento

fisico-financeiro Junho 2014 Novembro 2014 5 0,75

Mcid

Especialista em

gestão da

tecnologia da

informação aplicada

ao GSAN - 1

Janeiro 2013 Agosto/2014 20 7

17 3,9 23%

Mcid

Especialista em

gestão da

tecnologia da

informação aplicada

ao GSAN - 2

Janeiro 2013 Agosto/2014 20 7

Mcid

Especialista para o

projeto técnico-

operacional

conceitual e

institucional para o

desenvolvimento do

SINISA.

Junho 2013 Novembro/2014 18 4

Mcid

Especialista em

gestão e

planejamento do

setor saneamento.

Junho 2013 Setembro/2014 16 3

Mcid

Especialista em

regulação

econômica da

prestação dos

serviços de

saneamento básico.

Junho 2013 Dezembro/2014 19 3,5

Mcid

Especialista -gestão

das perdas de água

e uso eficiente de

energia elétrica em

sistemas de

abastecimento de

água

Julho 2013 Novembro/2014 18 2

Mcid

Especialista para

aperfeiçoamento do

sistema

computacional

utilizado para a

gestão da carteira de

Novembro/2014 Abril/2015 6 0,5

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investimentos da

SNSA

ANA

Outorga de Direito

de Uso de Recursos

Hídricos em

situações de

indisponibilidade de

água em corpos

hídricos com

utilização intensiva

e de disponibilidade

hídrica esgotada.

Agosto 2015 Janeiro/2015 6 0,5

5,3 1,3 24%

ANA

Outorga de Direito

de Uso de Recursos

Hídricos frente às

incertezas dos

cenários futuros de

disponibilidade de

água em bacias

brasileiras.

Março 2014 Julho/2014 5 1

ANA

Estudo para

definição de critérios

de proteção para

novos reservatórios

contra efeitos de

remanso

Fevereiro 2014 Julho/2014 6 1,3

ANA

Avaliação Ex-Ante

do Programa

Interáguas

Fevereiro 2013 Agosto/2013 7 2,5

ANA

Elaboração de

Estimativa da Área

Irrigada e Consumo

de Água para

Irrigação na Bacia

do Rio Grande

Fevereiro 2014 Julho/2014 6 2,4

ANA

Levantamento e

sistematização do

arcabouço

institucional e legal

brasileiro relativo ao

Controle de Cheias e

Inundações e à

Operação de

Reservatórios de

Usos Múltiplos

Dezembro 2013 Maio/2014 6 0,5

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ANA

Elaboração de

propostas para

inserção da temática

da água no processo

de construção da

Agenda de

Desenvolvimento

Pós-2015 da ONU

Junho 2013 Agosto/2013 3 1

ANA

Formulação de

indicadores para os

resultados

estratégicos da ANA

Junho 2013 Agosto/2013 3 1

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Anexo IX: Proposta preliminar Quadro de Resultados

COMPONENTE 1: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Resultado1: Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos fortalecido

Indicador1.1: Profissionais de órgãos e entidades do SINGREH capacitados

Indicador1.2: Órgãos gestores apoiados pelo Projeto para aprimoramento da gestão integrada de

recursos hídricos

Resultado 2: Instrumentos de gestão e regulação do uso de recursos hídricos aprimorados

Indicador 2.1. Plano Nacional de Recursos Hídricos revisto

Indicador 2.2. Planos Estaduais de Recursos Hídricos concluídos

Indicador 2.3. Número de bacias criticas com balanço quali-quantitativo aprimorado para a melhoria

da gestão de recursos hídricos

Indicador 2.4. Estudos que contribuem para o aprimoramento da análise e concessão de outorgas de

autorização de uso dos recursos hídricos

COMPONENTE 2: ÁGUA, IRRIGAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES E

POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Resultado 3: Capacidade de gestão do Ministério da Integração Nacional fortalecida

Indicador 3.1. Unidade integrada de planejamento técnico em funcionamento.

Indicador 3.2. Servidores do Ministério das áreas de Infraestrutura Hídrica, Irrigação, Defesa Civil e

Desenvolvimento Regional capacitados

Indicador 3.3. Manuais Técnicos nas áreas de Infraestrutura Hídrica, Irrigação, Defesa Civil e

Desenvolvimento Regional do Ministério estabelecidos.

Resultado 4: Novos instrumentos de planejamento e gestão integrada de informações, segurança,

eficácia e produtividade da infraestrutura de recursos hídricos são estabelecidos

Indicador 4.1. Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação da Segurança de Barragens da União

estabelecido e em fase de implementação

Resultado 5: Política Nacional de Irrigação melhorada levando à sustentabilidade da Agricultura

Irrigada

Indicador 5.1. Plano Nacional de Irrigação elaborado e concluído

Indicador 5.2. Planos Estaduais de Irrigação concluídos

Resultado 6: Ações integradas para aumentar a garantia hídrica de populações difusas realizadas

Indicador 6.1. Programa de saneamento rural aprimorado incorporando inovações em tecnologia e

gestão

COMPONENTE 3: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

Resultado 7: Ações para promover a eficiência no setor saneamento básico

Indicador 7.1. Reguladores apoiados pelo Projeto representam 10 milhões de usuários de serviços de

abastecimento de água e saneamento, com acesso a serviços formalmente regulamentados de acordo com

a Lei N.º 11.445/2007.

Indicador 7.2. Prestadores de serviços de abastecimento de água e saneamento apoiados pelo Projeto,

que estão implementando programas de gestão de perdas e de eficiência energética, prestando serviços a

pelo menos 10 milhões de usuários.

Page 58: Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento...5 Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes 9-12h30 Revisão do componente 1 MMA: Avaliaçã o do quadro

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Indicador 7.3. Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) implementado,

incluindo todos seus subsetores (abastecimento de água potável, saneamento, resíduos sólidos e

drenagem) e funcionando conforme demonstrado por dados online e relatórios anuais.

Indicador 7.4. Prestadores de Serviços usuários do Sistema Integrado de Gestão em Saneamento -

GSAN beneficiados com o processo de atualização e revisão do referido sistema.

Indicador 7.5. Número de prestadores de serviço apoiados pelo projeto

COMPONENTE 4: COORDENAÇÃO INTERSETORIAL E PLANEJAMENTO INTEGRADO

Resultado 8: Estratégias, Políticas e Planos nacionais ou regionais relacionados ao Setor Água

desenvolvidos de forma integrada e coordenada entre as instituições

Indicador 8.1. Política Nacional de Secas elaborada de forma integrada

Indicador 8.2. Instrumentos nacionais de planejamento desenvolvidos de forma integrada

Indicador 8.3. Propostas de estratégia de ação em reúso de efluente sanitário tratado e abastecimento

de água no entorno de grandes obras hídricas elaboradas de forma integrada

Indicador 8.4. Regiões metropolitanas com planejamento integrado de oferta de água

Resultado 9: Gestão integrada de recursos hídricos das bacias do Projeto de Integração da Bacia

do Rio São Francisco aprimorada

Indicador 9.1. Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

Indicador 9.2. Avaliação do Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco

COMPONENTE 5: GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO

Resultado 10: Programa Interáguas adequadamente gerenciado, monitorado e avaliado.

Indicador 10.1. Relatórios trimestrais, semestrais e anuais de andamento do programa, de gestão

financeira e de auditorias do Programa elaborados

Resultado 11: Divulgação de resultados do Programa e intercâmbio de experiências realizados.

Indicador 11.1. Seminários, workshops ou encontros técnicos realizados

Resultado 12: Fortalecimento da coordenação entre UGPs e STP

Indicador 12.1. Reuniões ordinárias realizadas

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Anexo X: Apresentação aspectos de Salvaguardas

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