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Anexo II

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Anexo III

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Anexo IV

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO … foi denunciado e processado como incurso nos artigos 288, "caput"; 316, "caput" e 327, 2 ; c.c. o artigo 29 e 69, todos do Código Penal,

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO … foi denunciado e processado como incurso nos artigos 288, "caput"; 316, "caput" e 327, 2 ; c.c. o artigo 29 e 69, todos do Código Penal,

CapituloII - mma.gov.br · ITexto adaptado de . Bahia ASPECTOS AMBIENTAIS ... IBGE. Atlas Nacional do Brasil, 1992 . ASPECTOS AMBIENTAIS

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Áreas Prioritárias para Biodiversidade - mma.gov.br · acompanha a divisa leste do atual PE do Cerrado. Àrea de transição de cerrado, floresta com araucária e áreas de campo.

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Curso de Identificação Botânica de Espécies Arbóreas da ...mma.gov.br/estruturas/224/_publicacao/224_publicacao28042010052330.pdf · Curso de Identificação Botânica de Espécies

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O inciso I do § 1º do “caput” do art. 2º e o art. 3º da ... · termos do art. 13, “caput”, da Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, sem a exceção de seus incisos,

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!i «ou jtiatM&vfttda Jíffl ri - mpac.mp.br · CONSIDERANDO o caput do artigo 10, ... Travessa Campo do Rio Branco, 41 2 - Capoeira ... Rafael Vieira da Silva Cíntia Cibele Rodrigues

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Programa Bioeletricidade 2011--2020 2020 - mma.gov.br · Geração inflexível > sempre disponível com combustível renovável assegurado 2. Previsibilidade > produção biomassa

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Caixa Econômica Federal - mma.gov.br · 2004 Política Ambiental Corporativa Projeto “Corporativo Responsabilidade Social”: Incorporação dos ... Selo Procel Sistemas centrais

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TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE...IV do caput do art. 51, o inciso XIII do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144. 4º-C. Poderão ser estabelecidos por lei

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Responde • - Cloud Object Storage | Store & Retrieve ... · Referência normativa: art. 2º, caput, da Lei nº 6.321, de 1976 c/c o art. 2º, caput, do Decreto nº 5, de 1991; ...

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Ação Penal – Classe 240 · 2019. 10. 30. · Penal), em concurso material com os crimes de calúnia (art. 138, caput, do Código Penal) e injúria (art. 140, caput, do Código

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CASAS DO CAMPO - CAMPO GRANDE

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Paulo S. Terra - aquinate.com.br · 10 Campanella optou por buscar em toda a literatura cristã elementos que pudessem ser ... ad1; Caput III - p. 22 - I, q68, a1; Caput III - p.

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República Federativa do Brasil - mma.gov.br Cerrado... · O Cerrado foi considerado no sentido amplo, incluindo as formações abertas do Brasil Central (desde o campo limpo ao cerradão

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MOLLUSCA - mma.gov.br · bijuteria (Matthews-Cascon & Matthews, 1990). Ordem Caenogastropoda Cox, 1959 Família Littorinidae Gray, 1840 Littorina angulifera (Lamarck, 1822)

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FOLDER CAATINGA versão site - mma.gov.br · FOLDER CAATINGA_versão site Author: 79489443468 Created Date: 20091111124008Z ...

FOLDER CAATINGA versão site - mma.gov.br · FOLDER CAATINGA_versão site Author: 79489443468 Created Date: 20091111124008Z ...

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · 2 Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o início do processo de seleção caracteriza-se pela aplicação

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · 2 Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o início do processo de seleção caracteriza-se pela aplicação

INSTRUÇÃO DE TRABALHO IT SJ0005 Objetivo: Informar os … · Art. 128, caput, II Aborto no caso de gravidez resultante de estupro Art. 129, caput Lesão corporal leve Art. 129,

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 · autuado, protocolado e numerado (art. 38, caput Lei 8.666/93 — LLCA)? Ha autorizaçäo da autoridade competent permitindo o início do processo de contrataçäo (art. 38. caput,

 · autuado, protocolado e numerado (art. 38, caput Lei 8.666/93 — LLCA)? Ha autorizaçäo da autoridade competent permitindo o início do processo de contrataçäo (art. 38. caput,

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · Para efeitos do disposto no caput, o ... Art.3º Excepcionalmente, é facultado à Secretaria Nacional de Habitação

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