avaliação clínica dos efeitos da distorção radiográfica no ...
ANEXO I - Objetivos Centrais e Princípios de …...Reduzir o percentual de distorção idade-série...
Transcript of ANEXO I - Objetivos Centrais e Princípios de …...Reduzir o percentual de distorção idade-série...
Anexo I Plano Plurianual 2018 / 2021
ANEXO I - Objetivos Centrais e Princípios de Atuação do Governo
Objetivos Centrais
Fortalecer a vocação global da cidade e de sua economia, diversificando suas cadeias produtivas e estimulando a inovação e a produtividade sistêmica, gerando melhores empregos.
Melhorar a qualidade dos serviços públicos de atendimento ao cidadão.
Combater a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e espaciais da cidade.
Garantir a segurança dos cidadãos, criando uma política municipal dotada de guarda de proximidade com a fiscalização compartilhada com os cidadãos.
Disseminar intervenções urbanas que dinamizem novas centralidades e que valorizem o espaço público, democratizando a qualidade de vida.
Proteger a paisagem e o patrimônio natural e promover o seu uso sustentável, valorizando os espaços verdes, melhorar a gestão dos resíduos sólidos e reduzindo a poluição urbana.
Descentralizar a administração por regiões administrativas e a gestão de serviços públicos em bairros e regiões.
Dar agilidade à máquina pública, desburocratizando e informatizando os seus serviços.
Melhorar a transparência e estimular a modernização dos procedimentos administrativos e facilitar a fiscalização do poder público municipal.
Princípios de Atuação
Promoção do desenvolvimento sustentável na elaboração e implementação das políticas públicas.
Garantia da Governança eficaz, transversal e transparente, assegurando a participação da sociedade civil, organizada ou não, nas políticas públicas.
Valorização do espaço público e proteção do patrimônio e paisagem da cidade.
Promoção da diversidade econômica com ênfase na economia do conhecimento, nas indústrias criativas e nas tecnologias sociais, fortalecendo, também, a vocação turística da cidade.
Promoção da qualidade de vida da população garantindo a melhoria das estruturas de moradia, saúde, educação, segurança e lazer para todas as regiões.
Incentivo à integração metropolitana especialmente nas questões de saneamento, logística e transporte, saúde, segurança, emprego e demais funções comuns.
1
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
ANEXO II - Diretrizes e Metas por Áreas de Resultado
Dimensão: Economia Área de Resultado: Rio Global, Produtivo, Inovador e de Oportunidades
Diretrizes
Promover a diversidade econômica indo além do petróleo, tornando a cidade um Polo de Atração de investimentos ligado à economia do conhecimento, às indústrias criativas e às tecnologias sociais.
Tornar a cidade inteligente e inclusiva, promovendo a modernização tecnológica, fortalecendo o sistema de informações, e oferecendo ampla cobertura digital para a conectividade entre pessoas, empresas e governo.
Disseminar o empreendedorismo, o associativismo e o cooperativismo nos arranjos produtivos locais, criando dinamismos sociais, e multiplicar a prosperidade nas diversas centralidades do município.
Garantir a qualificação da mão-de-obra com ênfase na formação dos jovens empreendedores.
Promover a inclusão sócio-produtiva, articulada com as atividades existentes nos territórios, de jovens, de idosos e de pessoas com deficiência.
Garantir a capacitação e a empregabilidade dos jovens, estimulando a criação de emprego e renda em bairros e comunidades carentes.
Fortalecer o consumo consciente, combatendo o consumismo e incentivando o comércio justo e solidário.
Fortalecer e diversificar a vocação turística da cidade, enfatizando a paisagem, a cultura e o meio ambiente como atrações turísticas.
Incentivar o turismo como atividade produtiva, que preserve o patrimônio cultural, ambiental e paisagístico.
Garantir a segurança como fator primordial para estimular o turismo.
Metas
Aumentar a oferta de empregos na Zona Norte (AP3) e Zona Oeste (AP5) para reduzir a diferença da proporção de empregos formais e população em 2% até 2020, mantendo-se, no mínimo, a proporção existente na Zona Sul (AP2) e Barra da Tijuca (AP 4.1).
Incrementar em 30% o número de novas empresas na cidade até 2020.
Atingir a marca de 4 bilhões de dólares em investimentos externos diretos até 2020.
Capacitar, pelo menos, 36.000 pessoas no Programa Oficina para o Emprego (OPE), através da oferta de 40.000 vagas, até 2020.
Realizar compras municipais nas Zonas Francas Sociais em, no mínimo, R$ 60 milhões até 2020.
Aumentar em 20% o número de turistas nacionais e internacionais na cidade até 2020.
Fomentar 100 projetos de Inovação captados em zonas de risco e de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até 2020.
2
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Social Área de Resultado: Saúde Preventiva e Emergência Social
Metas
Ter 85% dos atendimentos realizados nas UPA e CER, dentro dos tempos esperados para cada faixa de risco, considerando o tempo entre o registro do Boletim de Assistência Médica e o início do atendimento médico, até 2020.
Reduzir à metade o % de pacientes que ficam em período superior a 24 horas nas unidades de emergência, UPA e CER, considerando os resultados médios obtidos em 2016, até 2020.
Ter 85% de usuários das UPA e CER e da Atenção Primária da rede municipal, satisfeitos com o atendimento recebido após intervenção, até 2020.
Realizar 85% das cirurgias eletivas de catarata, hérnia, vesícula, genito-urinária, pediátricas e varizes, no prazo máximo de 180 dias contados a partir da data da primeira consulta pré-cirúrgica registrada no SISREG, até 2020.
Reduzir em 20% o tempo médio de permanência nos leitos de internação dos hospitais da rede municipal, excluídos hospitais psiquiátricos, até 2020.
Implantar 11 novas policlínicas e reestruturar 9 policlínicas existentes, até 2020.
Ter 75% dos procedimentos ambulatoriais (consultas e exames) realizados em até 90 dias, até 2020.
Ter 100% de cobertura da Equipe Saúde da Família em bairros com Índice de Desenvolvimento Social menor que 0,55, até 2020.
Diretrizes
Promover a qualidade de vida e a saúde da população durante todo o ciclo de vida, garantindo atenção qualificada à saúde da mulher, o pleno desenvolvimento e proteção da infância, políticas para a juventude que visem enfrentar as causas das violências (homicídios, acidentes e suicídios), estimulando um envelhecimento ativo e saudável e freando o crescimento do sobrepeso e obesidade na população.
Garantir uma assistência qualificada pelos serviços de saúde, respeitando as diversidades da população (religiosa, sexual e racial), promovendo cidadania e satisfação do usuário, com uso eficiente dos recursos.
Garantir um meio ambiente saudável para reduzir a incidência das arboviroses e de outros agravos à saúde.
Atender prioritariamente aos segmentos mais vulneráveis da população (PD, art. 277, II), diminuindo as desigualdades sociais e espaciais da cidade.
Promover a igualdade de gênero e o respeito às diversidades.
Promover serviços e ações de apoio sociofamiliar para melhorar os indicadores sociais da cidade.
Garantir cobertura social à população de risco vítima de situação de calamidade pública.
Estimular a integração produtiva e voluntária dos idosos, em parceria com atividades prioritárias do poder público, contribuindo para criar satisfação e qualidade de vida da terceira idade.
3
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Ter 85% de Taxa de cura de tuberculose pulmonar bacilífera, até 2020.
Reduzir mortalidade infantil para valor inferior a 9,5 por 1.000 nascidos vivos até 2020, garantido que nenhuma região de planejamento supere 10,5.
Reduzir mortalidade materna para valor inferior a 58 por 100.000 nascidos vivos, até 2020.
Aumentar o número de atividades de fiscalização da Vigilância Sanitária em 100%, até 2020.
Ampliar para 4.000 vagas o serviço de acolhimento, recuperação ou reabilitação, até 2020.
Triplicar o atendimento da Mulher vítima de Violência, tendo como ano de referência dezembro de 2016, ampliando o Centro de Atendimento à Mulher - CEAM para zona oeste e zona norte, até 2020.
Ter 90% das crianças de 0 a 6 anos cadastrada na Estratégia de Saúde da Família (ficha A), com protocolo único intersetorial cumprido, até 2020.
Reduzir o grau de vulnerabilidade em 95% das famílias em situação de extrema pobreza, dos 180 territórios da Cidade (setores censitários do IBGE), até 2020.
Implantar 2 novos Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência, sendo um voltado para o Autismo, tendo como foco a zona oeste e o centro, até 2018.
Instituir o Selo de Direitos Humanos na cidade do Rio de Janeiro e ter 25 instituições com a chancela do Selo, até 2020.
Ampliar em 50% o quantitativo de famílias beneficiárias do programa Cartão Família Carioca, até 2020.
Quintuplicar o número de idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, no Programa Complementar de Transferência de Renda, até 2020.
Fornecer 3 milhões refeições entre almoço e café da manha nos restaurantes populares, anualmente a partir de 2018.
4
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Social Área de Resultado: Capital Humano na Formação do Carioca
Diretrizes
Garantir um Sistema Educacional inclusivo, com qualidade e equidade em todas as regiões da cidade.
Desenvolver uma educação voltada para a promoção da cultura de paz, da justiça social e da sustentabilidade.
Garantir o acesso e a permanência de todas as crianças e jovens no Sistema Público de Educação, evitando a evasão e reduzindo o índice de repetência, com a redução da distorção idade/série.
Combater o analfabetismo funcional, nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, bem como da população em geral.
Garantir proteção integral à Primeira Infância.
Difundir o esporte amador e a atividade física nas Vilas Olímpicas e nos espaços públicos por uma vida saudável.
Garantir o fomento do esporte profissional como vocação da cidade e promover o treinamento e a capacitação de alto rendimento.
Incorporar o legado olímpico e fortalecer a vocação esportiva do turismo na cidade.
Garantir a sustentabilidade nas instalações esportivas municipais.
Garantir a democratização e a disseminação da oferta de bens e serviços culturais, e valorizar a rede de equipamentos culturais já existente.
Zelar pela preservação da memória coletiva da cidade e da cidadania ativa, estimulando o patrimônio histórico, as identidades e as diversidades locais.
Estimular as atividades culturais criativas, especialmente o teatro amador, nas escolas.
Fortalecer o polo audiovisual e o festival internacional de cinema (FEST RIO) como evento internacional do calendário cultural da cidade.
Fortalecer a agenda cultural dentro do calendário de turismo.
Metas
Criar 40 mil vagas em creche até 2020.
Criar 15 mil vagas em pré-escola até 2020.
Expandir para 45% o percentual de matrículas em tempo integral na Rede Pública Municipal até 2020.
Reduzir o percentual de distorção idade-série da Rede em 20% dos Anos Finais até 2020.
Reduzir o percentual de distorção idade-série da Rede em 35% dos Anos Iniciais até 2020
Garantir que todos os alunos ao final do 2º Ano estejam no nível adequado em Leitura, Escrita e Matemática em 2020.
Reduzir a reprovação por frequência no 1º e 2º ano pela metade até 2020.
5
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Ter o IDEB da Rede Pública Municipal igual ou superior a 6,1 para os Anos Iniciais, e nenhuma escola com IDEB abaixo de 4,0 até 2019.
Ter o IDEB da Rede Pública Municipal igual ou superior a 5,5 para os Anos Finais, e nenhuma escola com IDEB abaixo de 3,6 até 2019.
Ter, até 2020, em 100% das Escolas da Rede Municipal, atividades voltadas para o fortalecimento do aluno como protagonista da paz.
Ter 20 atletas de excelência oriundos dos Polos Regionais treinados nos Polos de Excelência, até 2020.
Inaugurar a sede principal do Museu da Escravidão e da Liberdade em 2020.
Revitalizar 50% dos equipamentos culturais do município, qualificados segundo parâmetros de excelência em programação, acessibilidade, diversidade, segurança, sustentabilidade e infraestrutura até 2020.
Implantar Programa Vale-Cultura até 2020.
6
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Social Área de Resultado: Rio Seguro e Vigilante
Diretrizes
Priorizar a promoção da cidadania e a inclusão social como forma preventiva de segurança.
Construir uma política de segurança pública focada na proximidade, na cidadania e na vitimização.
Assegurar uma dinâmica do uso do espaço público que garanta a sensação de segurança da população, incluindo parques, pontos turísticos e escolas.
Garantir o fortalecimento da Guarda Municipal por meio do aperfeiçoamento da gestão, capacitação específica e articulação com as demais esferas de governo.
Metas
Reduzir em 50% os índices criminais de baixa letalidade na orla da cidade do Rio de Janeiro, até 2020.
Manter 80% dos guardas municipais do efetivo disponível em policiamento comunitário e vigilância ostensiva da cidade (extramuros) diariamente, até 2020.
Implantar 24 Unidades de Proximidade da Guarda Municipal (UPGM), transformando as Inspetorias da Guarda Municipal (IGM) e Unidades de Ordem Pública (UOP), até 2020.
Criar o Fundo Especial de Ordem Pública (FEOP), até 2018, para incrementar a Política da Guarda de Proximidade na cidade do Rio de Janeiro.
Ampliar em 1.160 o número de câmeras de vigilância do município até 2020, sendo 160 do munícipio e 1.000 de parcerias com a iniciativa privada.
Expandir para 100% o sistema de cerco eletrônico das faixas de trânsito, até 2019.
7
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Urbano Ambiental Área de Resultado: Rio Verde, Limpo e Saudável
Diretrizes
Garantir a valorização da paisagem como um ativo da cidade nas propostas de ocupação do território, promovendo-a e preservando-a como identidade cultural e ambiental nos diferentes bairros.
Garantir a preservação e a conservação das áreas naturais e de relevante interesse ambiental (Parques Urbanos e demais áreas verdes).
Favorecer a interligação de fragmentos florestais.
Promover a implantação e a manutenção dos reflorestamentos ecológicos.
Promover a ampliação da arborização urbana e garantir sua gestão adequada.
Incentivar a Agricultura Urbana Orgânica.
Tornar efetiva a proibição legal de lançamento de efluentes sem tratamento primário nos corpos d'água.
Diagnosticar e prevenir os riscos e vulnerabilidades intrínsecas à ocupação da zona costeira e às mudanças climáticas.
Garantir políticas públicas de Gerenciamento Costeiro alinhadas às normas federais e estaduais.
Considerar o potencial econômico da zona costeira e sua importância ambiental, estimulando a proteção e o uso sustentável de seus recursos naturais.
Garantir a Segurança Hídrica, visando o suprimento permanente e sustentável de água.
Estimular o uso racional da água, incentivando o reuso e evitando o desperdício.
Promover a liderança da prefeitura para garantir um programa de universalização da coleta e tratamento de esgoto na cidade.
Promover a balneabilidade das praias e a despoluição de rios e lagoas.
Promover a renovação do sistema de drenagem com melhorias das condições de escoamento dos rios, valas e galerias.
Estimular o aumento da permeabilidade do solo.
Buscar o equilíbrio das estruturas hidráulicas existentes, prioritariamente por meio da recuperação da vegetação das encostas e da mata ciliar, e quando necessário, da implantação de estruturas artificiais de retenção.
Reduzir a quantidade de resíduos disposta em aterros sanitários, estimulando a participação consciente da população e alternativas sustentáveis de destinação final.
Promover a geração de energia a partir da adoção de técnicas de tratamento de resíduos sólidos.
Fomentar a logística reversa e os princípios da economia circular na gestão sustentável dos resíduos da cidade.
8
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Metas
Implantar parque urbano na Zona Oeste (AP5) e elaborar plano para implantação de novos parques em áreas ambientalmente frágeis da mesma região, até 2019.
Reduzir em 27%, até 2020, a quantidade de resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários.
Aumentar para 13%, até 2020, o volume de resíduos segregados para reciclagem e compostagem.
Recuperar e/ou requalificar 500 praças até 2020.
Aumentar para 68% a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto com tratamento na AP 4 ao final de 2020, através da Concessão dos serviços de esgotamento.
Alcançar 70 km de margens de corpos hídricos com atividades de manutenção até 2020.
Aumentar a área protegida da cidade em 4.000 ha até 2020.
Alcançar 80 toneladas de alimentos comercializados em feiras agroecológicas até 2020.
Plantar, até 2020, 120.000 novas mudas de árvores em logradouros públicos (vias, praças, parques urbanos e jardins), garantindo a sua manutenção por no mínimo 1 ano.
Executar 1200 metros das obras e intervenções necessárias no trecho 1, na Bacia do Rio Acari, até 2020.
Implantar 6,7 km de macro drenagem nos Rios Tindiba, Grande, Covanca e Pechincha, na Bacia de Jacarepaguá até 2019.
Emitir certificação de construção sustentável para 10% das novas edificações até 2020.
Implantar o Programa Reinventar o Rio para 5 áreas emblemáticas vazias ou subutilizadas da cidade até 2020, situadas próximas a importantes modais de transportes.
Implantar o Programa Espaço Urbano Completo em pelos menos 15.000 m2 de ruas da Cidade até 2020.
Implantar instrumentos de incentivo ao desenvolvimento e aproveitamento de energia renovável, alcançando 60 adesões ao Programa Rio Solar até 2020.
Reduzir 20% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, em relação ao nível de emissões no ano de 2005.
9
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Urbano Ambiental Área de Resultado: Território Descentralizado, inclusivo e Conectado
Diretrizes
Garantir a integridade, conservação e recuperação do Patrimônio Material e Imaterial, promovendo sua sustentabilidade econômica.
Promover, em articulação com outros órgãos, a criação e a gestão de Áreas de Proteção do Ambiente Cultural - APACs, de entornos de bens tombados e dos Sítios da UNESCO: Rio Patrimônio Mundial - Paisagem Cultural e Patrimônio Mundial Cultural do Valongo.
Promover e divulgar o patrimônio cultural da cidade.
Estimular a Cidade Compacta, promovendo a reestruturação do uso do solo ao longo das áreas de influência dos corredores de transporte.
Valorizar e promover o uso do espaço público, preservando sua integridade e revendo o desenho urbano de forma a privilegiar o pedestre e garantir a acessibilidade.
Promover a revitalização de diferentes regiões da cidade, considerando as identidades e características locais.
Promover o desenvolvimento e a qualificação de centralidades nas Zonas Norte e Oeste.
Assegurar a implantação de infraestrutura urbana especialmente nas áreas desprovidas.
Garantir o uso misto e a diversidade de usos e funções no espaço urbano de forma a promover seu dinamismo, revitalização e descentralização.
Promover o monitoramento e fiscalização urbanística e ambiental, visando coibir a ocupação em áreas frágeis, especialmente as de alto risco geológico e geotécnico, as sujeitas a inundação e nas demais áreas sujeitas à proteção ambiental.
Diversificar e ampliar as formas de oferta de moradia popular e de terra urbana .
Priorizar a ocupação dos imóveis vazios ou subutilizados em áreas dotadas de infraestrutura.
Incentivar a sustentabilidade das construções.
Estimular a moradia em áreas de alta empregabilidade em especial na área central.
Reduzir a informalidade do uso e ocupação do solo, promovendo a regularização urbanística e fundiária, revisando a legislação e os procedimentos administrativos de licenciamento e fiscalização.
Garantir a mobilidade urbana dando prioridade ao transporte público, que obedeça a hierarquia e integração dos modais, com prioridade para o transporte de alta capacidade
Garantir a melhoria do nível de serviço do transporte público coletivo e de massas, assegurando conforto, confiabilidade, regularidade, ocupação, segurança, acessibilidade universal e atualidade tecnológica, além de adotar fonte de energia limpa, definindo políticas de transporte de baixo impacto poluente.
Promover a integração físico-operacional e tarifária, diminuindo o tempo de deslocamento e dando capilaridade à rede de transportes.
Requalificar a rede estrutural de transportes, considerando as ligações e infraestruturas previstas no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) da cidade.
Assegurar a ampliação e consolidação dos sistemas de transporte/tráfego inteligente.
Desenvolver políticas de circulação e segurança de pedestres, estimulando o uso e dando melhor qualidade às calçadas.
Promover a implantação de políticas de redução de acidentes de tráfego.
Incentivar a utilização de transporte cicloviário.
10
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Metas
Ter planos urbanísticos atualizados para pelo menos 30% da área da cidade até 2020.
Executar 185.000 m² de intervenções de qualificação urbana com foco no pedestre em locais de conexão de transportes, até final de 2020.
Lançar Procedimento de Manifestação de Interesse para realização da Operação Urbana Presidente Vargas em 2017.
Modernizar, até o final de 2020, 100% dos pontos de iluminação pública, priorizando as áreas da cidade com maiores taxas de violência registradas, conforme levantamento realizado em 2017.
Reduzir em 40% o consumo de energia elétrica da iluminação pública até 2020.
Implementar 12 km de rotas acessíveis até 2020.
Implementar um Sistema de Gerência de Pavimentos – SGP, de acordo com as normas do DNIT, a partir da análise do estado de conservação de toda a malha viária da cidade até 2020.
Implantar 10 projetos relevantes de preservação do patrimônio e da paisagem cultural da cidade até 2020.
Beneficiar 21 favelas em Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), realizando obras de urbanização até 2020.
Concluir os estudos para Requalificação Urbana de Rio das Pedras até 2018.
Beneficiar 100.000 domicílios com procedimentos de regularização urbanística e fundiária até 2020.
Garantir que 14.204 moradias não estarão em área de alto risco geológico-geotécnico no Maciço da Tijuca até 2020.
Contratar 20.000 Unidades Habitacionais de Interesse Social até dezembro de 2020.
Implantar e iniciar as operações do Corredor Transbrasil até 2020.
Desenvolver os estudos para implantação de 40,4 km de novas ligações da Rede Estrutural de Transportes, implantando e operando, no mínimo 15% destes novos corredores até 2020.
Reduzir em, pelo menos, 50% o tempo de deslocamento nos serviços expressos de todos os corredores BRT implantados até 2017, no horário de pico.
Reduzir o nível médio de ocupação dos ônibus articulados, considerando os serviços mais carregados do BRT, através da promoção de melhorias no Sistema até 2020.
Reduzir a taxa de homicídios culposos no trânsito em, pelo menos, 15% até 2020, em relação ao ano de 2016.
Elaborar e implantar o Plano Diretor Cicloviário até 2020.
11
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Governança Área de Resultado: Governança para os Cidadãos
Diretrizes
Consolidar a estrutura de planejamento como função permanente de Estado e a articulação intersetorial, fortalecendo a integração transversal das diferentes áreas e políticas de governo.
Garantir a eficácia e transparência da gestão pública com a adoção das melhores práticas de gestão de projetos e pelo monitoramento sistemático de indicadores de resultados e metas.
Assegurar a gestão técnica e profissional da administração pública municipal, livre de interesses partidários ou de qualquer influência ou discriminação, e em sintonia com o interesse público.
Promover a transparência e a participação da população nas políticas públicas, assegurando o aperfeiçoamento da democracia e cidadania.
Promover as identidades locais e a governança descentralizada mais próxima da população, de forma a reduzir as desigualdades regionais.
Desenvolver Parcerias Público-Privadas em áreas que exigem altos investimentos e capacidade gerencial, especialmente ligadas à infraestrutura, sempre observados os princípios de idoneidade e transparência.
Desenvolver parcerias com a sociedade civil organizada, a comunidade acadêmica, e com os think tanks especializados a fim de melhorar a qualidade das políticas públicas de forma transparente.
Garantir a adoção de práticas sustentáveis pelos órgãos públicos na consecução de políticas; incluindo eficiência energética, controle de insumos e contratações públicas de obras e de serviço, e conscientização dos servidores.
Garantir que os planos, programas e projetos da administração municipal incorporem a lente climática, cumprindo a Lei 5.248/11 - Lei Municipal de Mudanças Climáticas e considerem os documentos técnico-científicos de mitigação e adaptação.
Incentivar a difusão tecnológica e a participação em rede como meio de disseminar boas práticas e a democracia.
Garantir o incentivo à governança metropolitana, especialmente nas questões de saneamento, logística e transportes, saúde, segurança, emprego e demais funções comuns da metrópole.
Metas
Instituir o “Sistema Municipal de Planejamento, Sustentabilidade e Resiliência” (SMPSR) até 2020.
Reformular, aperfeiçoar e consolidar o modelo de meritocracia a partir de amplo debate com os servidores até 2020.
Incluir a cidade do Rio de Janeiro em, pelo menos, um programa de âmbito nacional e um programa de âmbito internacional, de avaliação de indicadores de desempenho e qualidade dos serviços prestados pela cidade aos seus cidadãos, até 2020.
Ter 80% dos Líderes Cariocas ocupando Cargos de Direção até 2020.
Implantar os 7 eixos da Gestão Responsável na Prefeitura até 2020.
12
Anexo II Plano Plurianual 2018 / 2021
Alcançar nota máxima no Ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União até 2020.
Reduzir 30% do risco operacional dos serviços da Prefeitura associados ao ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC até 2020.
Atingir o índice de satisfação com o atendimento ao cidadão de 81,4% até 2020.
Proporcionar receita adicional anual de R$ 900 milhões, em média, a partir de 2018 e até 2020, ao montante de IPTU, ISS e ITBI arrecadado em 2017.
Implantar o Orçamento Base Zero em três órgãos da Administração Pública Municipal até 2020.
Implantar o modelo de Descentralização Administrativa na Prefeitura do Rio de Janeiro até 2020.
Celebrar termos de cooperação técnica com os 20 municípios que compõem a Região Metropolitana até 2020.
Interromper o processo de descapitalização do Fundo de Previdência dos Servidores da Prefeitura do Rio e criar plano para o equacionamento do déficit atuarial até 2020.
Implantar 80% dos Processos Administrativos, em processo digital até o final de 2020, tendo como referência o ano de 2016.
Emitir 100% das licenças de obras em até 7 dias após envio de toda a documentação e aprovação por demais órgãos a partir de 2018.
Implantar o Sistema Ambiental Online e garantir que, em 2020, ao menos 60% das licenças ambientais sejam expedidas pelo novo sistema.
Aprovar Legislação Municipal, alterando o percentual máximo da receita corrente líquida para contratação de Parcerias Público-Privadas, de forma a alcançar o teto máximo estabelecido na legislação federal até 2020.
Utilizar o limite máximo da Receita Corrente Líquida estabelecida na legislação vigente em projetos aprovados no Conselho Gestor do PROPAR-RIO até 2020.
13
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Função: Legislativa Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA META
- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca, incluindo o desenvolvimento do canal de televisão próprio.
- Modernização e acompanhamento da evolução tecnológica da área da plataforma computacional, objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos trabalhos legislativos e administrativos;
- Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades legislativas e administrativas da CMRJ;
- Publicação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Legislativo Municipal, com caráter educativo, informativo e de orientação social;
- Desenvolvimento de projeto que levará as ações do legislativo municipal aos diversos bairros da Cidade, com o objetivo de aproximar o cidadão carioca do Poder Legislativo através de atividades externas e periódicas;
- Criação e editoração da revista própria da CMRJ, estabelecendo mais um canal de comunicação com os munícipes;
14
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Função: Legislativa Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA META
- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca.
- Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informação dos Órgãos e Entidade, bem como de serviços de transmissão de dados na área dos resultados da CMRJ;
- Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento e instalação do canal exclusivo de televisão da CMRJ e ampliar-lhe a programação e mantê-lo tecnicamente atualizado, possibilitando maior aproximação com a população;
- Dar continuidade aos estudos sobre o Canal da Cidadania como alternativa para o Canal próprio exclusivo de televisão;
- Ampliar a democratização, difusão e publicidade das atividades legislativas e administrativas da CMRJ utilizando de jornais alternativos, com distribuição direta em espaços culturais, museus, galerias, bares, restaurantes, ônibus, trens, metrôs, sinais de trânsito e outros;
- Contratar rádios comunitárias amparadas pela Lei No 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, estabelecendo mais um canal de comunicação com os munícipes e diversificação do alcance;
-Contratar TVs comunitárias amparadas pela Lei No 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, estabelecendo mais um canal de comunicação com os munícipes e diversificação do alcance.
15
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Função: Legislativa Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA META
- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades das atividades legislativas e administrativas.
- Recuperação, restituição e manutenção do aspecto original do Palácio Pedro Ernesto, suas obras e pertences;
- Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e suas instalações, aprimoramento do layout, para melhor atender às necessidades legislativas e administrativas;
- Otimização dos espaços para correta instalação dos diversos Órgãos que compõem a estrutura organizacional da CMRJ.
16
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Função: Legislativa Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA META
- Promover e participar de cursos, seminários e encontros, internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem como fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais.
- Prosseguimento dos programas de aperfeiçoamento profissional do corpo funcional;
- Melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas, em todos os níveis de atuação;
- Ampliação dos centros de referência e da documentação para apoio à produção legislativa;
17
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Função: Legislativa Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA META
- Otimizar os fluxos de trabalhos legislativos, de fiscalização e administrativos, assim como seu controle.
- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e recursos tecnológicos necessários ao cumprimento do seu objetivo institucional.
18
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Função: Legislativa Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA META
- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao seu melhor desempenho.
- prosseguimento da análise e providências para atendimento às necessidades de mão de obra da casa;
- Preenchimento de Cargos Vagos.
19
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Função: Legislativa Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA META
- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso da população às manifestações culturais, inclusive através de intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.
- Aquisição de equipamentos e publicações para suporte aos trabalhos do Centro Cultural; contratações de equipe multiprofissional;
- Criar rubrica de patrocínio e apoio cultural para otimizar as ações do Centro Cultural.
20
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Função: Legislativa Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA META
- Assegurar recursos para expansão e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito da CMRJ, prevendo recursos em especial para as atividades constantes do artigo segundo da Lei No 5.131, de 17 de dezembro de 2009, que instituiu o Fundo Especial da CMRJ.
- Aquisição, construção, ampliação, adaptação e reforma de imóveis, materiais e equipamentos destinados à CMRJ, inclusive, entre outros, que proporcionem condições de acessibilidade às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais.
21
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019
Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Unidade: Tribunal de Contas Função: Legislativa Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município do
Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade,
economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia
de receita.
DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA META 2019 - Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Município do Rio de Janeiro.
- Aprimorar a capacitação do Corpo Técnico por meio de treinamento e especialização nas diversas áreas de conhecimento relacionadas com o controle; - Fomentar o intercâmbio com Órgãos da Administração Pública por intermédio da celebração de convênios, participação em cursos, palestras, seminários e Congressos Técnicos; - Melhorar o desempenho e otimização das atividades de fiscalização.
- Incremento dos recursos de tecnologia da informação.
- Aprimorar o acesso e ampliar o intercâmbio aos sistemas informatizados de auditoria da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro; - Ampliação da certificação digital atendendo novos quesitos de segurança; - Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas; - Contínua implementação do Processo Eletrônico e da microfilmagem / digitalização e armazenamento de documentos.
- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal.
- Racionalização dos espaços e aprimoramento do leiaute; -Aquisição e reposição do material permanente; - Recuperação, manutenção e melhoria dos equipamentos e instalações, para melhor atender às necessidades administrativas; -Obras diversas.
- Realização de concurso público. - Preenchimento de cargos vagos. - Expansão do programa de publicações e trabalhos
- Divulgação dos trabalhos técnicos por intermédio da distribuição da Revista do Tribunal, do parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Prefeito, do Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios Trimestral, difundir e dar publicidade as demais Informações relevantes para a sociedade, inclusive via eletrônica. -Difundir e informar a sociedade sobre as ações desenvolvidas pelo Tribunal.
22
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
ANEXO III - Programas Estratégicos por Áreas de Resultado
Dimensão: Economia Área de Resultado: Rio Global, Produtivo, Inovador e de Oportunidades
Programa: Economia do Futuro
Descrição: “Economia do Futuro” tem como objetivo aproveitar e promover as potencialidades existentes na economia carioca para gerar mais emprego e renda. Para isso, serão desenvolvidos os seguintes projetos: •Municipalização do Porto, para auferir novas receitas e contribuir com o processo de desenvolvimento urbano em curso na região; •Criação do Fundo de Investimento Imobiliário; •Potenciais de Desenvolvimento Econômico: desenvolvimento de estudos para identificar os complexos e as cadeias produtivas que possuam potencialidades na cidade e avaliar as atividades do setor de serviços que gerem maior dinamismo; •Elaboração da Matriz Insumo-Produto para identificar a interdependência das atividades produtivas no que concerne aos insumos e produtos utilizados e decorrentes do processo de produção; •Criação do Fórum Permanente de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e implantação e consolidação do Conselho de Desenvolvimento; •Economia da Cultura e do Conhecimento: realização de estudos para embasar políticas públicas que promovam maior aproveitamento destes setores, tendo em vista sua extrema importância para a cidade, seja por sua herança histórica, como berço do samba, da televisão brasileira e de diversas Universidades e centros de pesquisa, seja por sua influência na autoestima do cidadão e na geração de renda; •Ampliação dos pontos fixos de food truck: incentivo a atividade de comida sobre rodas, através da reformulação do programa, redefinição e ampliação dos pontos licenciados e criação das feiras públicas de comida sobre rodas.
Resultados Esperados: •Melhoria das condições de emprego e renda. •Reversão da tendência crescente da taxa de desemprego, marca dos dois últimos anos. •Aumento no número de empresas. •Melhoria da contribuição do Rio de Janeiro no ranking do Doing Business - Relatório do Banco Mundial. •Ampliação do adensamento produtivo através dos seguintes complexos econômicos: turismo, entretenimento, esporte, cultura e mídia; petróleo e gás; e economia da saúde.
23
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Rio Vocação Global
Descrição: “Rio Vocação Global” busca fortalecer a posição da cidade no cenário econômico mundial, e contará com ações para: •Ampliar o investimento externo e produtivo recebido pelo Rio de Janeiro, com diversificação de países investidores; •Captar recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos; •Implantar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), para fortalecer os setores competitivos da economia da cidade e contribuir com o aumento das exportações; •Aumentar o poder de influência da cidade no cenário internacional; •Atrair novas tecnologias e conhecimentos através de cooperação técnica bilateral e multilateral.
Resultados Esperados: •Aumento do investimento externo direto no Rio de Janeiro. •Atração de novas tecnologias e conhecimentos para a cidade. •Atração de investimentos voltados para as exportações. •Aumento do valor agregado das exportações e fortalecimento do balanço de pagamentos. •Aumento da competitividade das exportações. •Criação de empregos. •Promoção do desenvolvimento econômico e social. •Atração de mais indústrias para a cidade. •Aumento do poder de influência no cenário internacional.
Programa: Capacita Rio
Descrição: “Capacita Rio” tem como objetivo melhorar as condições de emprego e renda do cidadão carioca, priorizando a capacitação de jovens de baixa renda. Para isso, a Iniciativa contará com os projetos: •Oficina para o Emprego (OPE): oferecerá 40 mil vagas para capacitação profissional até o final de 2020, principalmente em alguns setores de serviços. Terá parceria com o sistema S e intercâmbios internacionais; •Trabalhador do futuro: o intuito é capacitar 1/3 das vagas no OPE em cursos considerados o futuro do mercado de trabalho. Para isso, serão realizadas pesquisas para identificar essas áreas e, se for o caso, firmar parcerias para concretizar o projeto; •Forsoft Rio: associação entre a prefeitura, a ASSESPRO-RJ e Empresas-Madrinhas para a formação profissional de jovens em tecnologia da informação (TI), com posterior contratação de, no mínimo, 30% dos capacitados; •Sistema de Informação do Mercado de Trabalho: gerador de informações, conhecimento e análises sobre o mundo do trabalho; •Agentes da TransformAção: visa capacitar jovens em coletores de informação e construir uma série histórica de dados sobre jovens moradores de áreas mais vulneráveis e suscetíveis à informalidade .
Resultados Esperados: •Melhoria da capacitação e empregabilidade dos jovens cariocas. •Aumento e melhoria das condições de emprego e renda. •Aumento do valor agregado dos profissionais cariocas, em especial os jovens de baixa renda. •Melhoria da prestação de serviços da cidade. •Disseminação da informação sobre o mundo do trabalho para todos os segmentos da sociedade. •Melhoria da qualidade de insumos e informações sobre o mundo do trabalho, visando a tomada de decisões e a construção de políticas públicas mais focadas e eficientes. •Disponibilização de informações mais qualificadas e georreferenciadas sobre os jovens moradores de áreas vulneráveis.
24
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Empreendedorismo Social Carioca
Descrição: “Empreendedorismo Social Carioca” tem como objetivo orientar e facilitar a vida dos cariocas que desejam abrir uma pequena empresa, além de fomentar a atividade econômica nas regiões mais vulneráveis da Cidade. Contará com os seguintes projetos: •Zona Franca Social (ZFS): serão estabelecidas nas regiões mais vulneráveis da Cidade, onde as atividades econômicas, exercidas por microempresas e empresas de pequeno porte, serão priorizadas com o exercício do poder de compras do Município. As contratações diretas realizadas pela Administração Pública do Município, decorrentes do Sistema Descentralizado de Pagamento, serão realizadas entre os microempreendedores individuais, os fornecedores autônomos e as microempresas situadas nas Zonas Francas Sociais, sempre que possível; •Casa Móvel do Empreendedor Carioca: posto itinerante de atendimento às pessoas que pretendem abrir e/ou legalizar seus negócios. Irá percorrer os bairros delineados pelo Zona Franca Social, funcionando também como posto de cadastramento dos fornecedores; •Fundo do Trabalho – FUNDET: concederá, no mínimo, 1.500 microcréditos aos pequenos empreendedores cariocas até final de 2020; •Rede Comunidade Integrada (RCI): plataforma on-line que funcionará como uma rede social, conectando as comunidades. Funcionará como marketplace, integrando ofertas e demandas locais, e fomentará a criação e financiamento de projetos e a criação e manutenção de redes locais. O projeto piloto será implementado nas Comunidades da Maré e posteriormente expandido para outros locais; •DJ do Amanhã: oferecerá curso de qualificação de DJ, nível 1, ministrado em unidades móveis.
Resultados Esperados: •Aumento do percentual de expedição automática de alvarás. •Aumento da legalização de negócios locais já existentes. •Incremento do número de micro empreendimentos, impactando, inclusive, nos números da empregabilidade e renda na cidade, aumento do poder de compra das pessoas das comunidades delimitadas. •Melhoria da cidadania e sustentabilidade econômica. •Fortalecimento do tecido social das comunidades através do aumento da conectividade. •Aumento da comunicação entre a população das comunidades atendidas. •Aumento da inclusão social através da música.
25
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Rio de Janeiro a Janeiro
Descrição: “Rio de Janeiro a Janeiro”, com o objetivo de tornar a cidade ainda mais atraente para turistas nacionais e estrangeiros, prevê a realização das seguintes atividades: •Manutenção do tradicional apoio financeiro às escolas de samba e suporte aos blocos de rua, além de ações para facilitar a captação de recursos pelo caderno de encargos; •Elaboração e execução anual do calendário estratégico “Rio de Janeiro a Janeiro”, com o objetivo de aumentar o número de eventos culturais e artísticos, de entretenimento, esportivos, gastronômicos e de negócios; •Ações de relacionamento com o turista e o trade turístico, incluindo a modernização dos postos de atendimento; a ampliação do número de totens de informação turística; e a criação do projeto “Anfitriões do Rio”; •Ações de promoção e marketing; participação anual em eventos especializados em turismo ; e a criação do projeto “Anfitriões Mirins”.
Resultados Esperados: •Aumento da visibilidade do destino Rio de Janeiro, a nível nacional e internacional, expandindo o fluxo turístico e impactando positivamente a economia da cidade. •Sensibilização da população do Rio de Janeiro para a importância econômica do turista na cidade. •Geração de emprego e renda no complexo produtivo do turismo. •Aumento da taxa média de permanência dos turistas na cidade. •Melhoria da posição do Rio de Janeiro no ranking das cidades mais visitadas por turistas estrangeiros.
26
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Inova Rio
Descrição: Para desenvolver a Economia Criativa na cidade, “Inova Rio” terá as seguintes frentes de atuação: •Porto 21: é o distrito que centralizará os projetos da pasta Inovação em espaço incentivado e fomentado para tal, no Porto do Rio. Será também um acelerador e grande aliado no desenvolvimento e adensamento da Região Portuária, palco de tantas obras e importantes cenários históricos do Município. O Galpão de Experimentações fomentará as novas tecnologias, com atração de capital e experts do mundo todo; •Caravanas da Ciência: os projetos da inovação começam com o despertar para a Ciência, incentivado pelas Caravanas, que rodam os bairros cariocas levando experiências às crianças do ensino fundamental; •Naves do Conhecimento: tem a missão da inclusão digital e abertura de novos mercados, além da apresentação e desenvolvimento das profissões do futuro; •Fundo para Desenvolvimento de Projetos de Inovação: será capitalizado para incentivar projetos que coloquem os criadores cariocas nas feiras e congressos Nacionais e Internacionais dessa área; •Reposicionar a Rio Film Commission, implantar o sistema Rio Mais Fácil Audiovisual, criar Planos de Ação para atrair produtoras para a cidade e participar de festivais, feiras e eventos, atraindo produções e empresas que queiram investir na cidade , aproveitando o seu potencial criativo e turístico.
Resultados Esperados: •Transformação do Rio de Janeiro na capital brasileira da Criatividade e Tecnologia. •Integração dos centros tecnológicos da Cidade, inclusão da população de baixa renda e apropriação do tão desejado "estilo de vida carioca" como um diferencial de qualidade e bem estar. •Qualificação de jovens e adultos em cursos na área de inovação e tecnologia nas Naves do Conhecimento. •Ampliação do adensamento produtivo do complexo de entretenimento, cultura e mídia. •Tornar a cidade mais preparada para receber e atrair filmagens nacionais e internacionais, gerando emprego, renda e receita para o Município.
27
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Social Área de Resultado: Saúde Preventiva e Emergência Social
Programa: Governança Hospitalar e Urgência e Emergência.
Descrição: A “Governança Hospitalar e Urgência e Emergência” tem como objetivos reestruturar a gestão dos equipamentos que fazem o atendimento emergencial às pessoas, especificamente as 14 UPAs e os 8 hospitais de emergência da cidade, aumentar a oferta de leitos clínicos, cirúrgicos e complementares da rede hospitalar da Cidade e ampliar a cobertura do PADI, que chegará a 70%. O aumento da oferta de leitos será viabilizado através de um conjunto de ações que envolverá a criação de leitos complementares e cirúrgicos nos hospitais onde hoje há maior necessidade, a exemplo dos Hospitais Municipais Ronaldo Gazolla, Souza Aguiar, Lourenço Jorge, Salgado Filho, Pedro II e Mariska Ribeiro. Outra medida estratégica será a estruturação e implantação dos CTIs pediátricos nos Hospitais Lourenço Jorge e Souza Aguiar e a expansão do CTI do Hospital Municipal Salgado Filho, além da adequação de enfermarias de clínica médica e cirurgia em hospitais como da Piedade, Barata Ribeiro, Francisco da Silva Telles e Álvaro Ramos, com aquisição de equipamentos e recomposição de recursos humanos. Para reestruturar a gestão dos equipamentos de urgência e emergência será necessário promover a educação permanente dos profissionais lotados nas UPAs e nos CERs em protocolos de classificação de risco, incorporando novas tecnologias (hardware e software) para a qualificação da recepção do usuário. Também merece destaque a definição e implantação de método de avaliação de satisfação do usuário, adotando ferramentas específicas, consolidação de dados, promoção da visibilidade dos resultados e adoção de medidas de correção. Destaca-se também a implantação do prontuário eletrônico do Ministério da Saúde (e-SUS) em todas as unidades hospitalares. É fundamental assinalar o alinhamento desta iniciativa com o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) que compreende um conjunto de ações que visam promover a gestão de custos no âmbito do SUS, por meio da implantação de ferramentas de informatização capazes de promover a geração, aperfeiçoamento e a difusão de informações relevantes e pertinentes a custos, utilizadas como subsídio para maior eficiência da rede municipal de serviços hospitalares. De modo complementar, ainda se destacam as propostas de criação de protocolo de fila única cirúrgica, adequação de contratos de gestão, estabelecimento da agenda de monitoramento de indicadores de performance, implantação do CER Méier e implantação do Centro de Parto Normal na Ilha do Governador.
Resultados Esperados: Com o aumento na cobertura do PADI, esperamos reduzir o tempo de permanência nos leitos de internação. Com a redução no tempo de permanência de pacientes que aguardam internação no pré-hospitalar fixo, ajuste dos tempos de atendimento nas UPA e CER e aumento da oferta de cirurgias eletivas de maior demanda, esperamos melhora sensível na qualidade da atenção hospitalar, visto que as ações irão impactar na taxa de ocupação de leitos, melhorando os indicadores de saúde da cidade.
28
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Clínica de Especialidades
Descrição: A “Clínica de Especialidades” propõe a estruturação da oferta de atenção especializada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Para tanto será necessário a redefinição da oferta, dos processos e procedimentos especializados, bem como a definição de locais adequados, incluindo as necessidades de obras ou redesenho de unidades já existentes, conceito arquitetônico básico e cronograma de implantação. O desenho das clínicas de especialidades foi elaborado a partir da análise da necessidade de serviços demandados, por meio de relatórios extraídos do SISREG III, análise da capacidade instalada da rede pública de saúde do município do Rio de Janeiro e de protocolos clínicos e de regulação, assim como parâmetros nacionais e internacionais de oferta especializada em saúde. A lista de especialidades, ações e procedimentos será composta por uma parte fixa, que estará presente em todas as Clínicas, e outra parte variável, flexibilizada de acordo com a especificidade regional. As Clínicas de Especialidades poderão ter perfil clínico ou cirúrgico e deverão ofertar a totalidade das vagas de suas especialidades, de média e alta complexidade, ao Sistema de Regulação – SISREG. As policlínicas são responsáveis pela confecção e gerenciamento de suas agendas no Sistema de Regulação. As Policlínicas deverão contar com Prontuário Eletrônico do Paciente a fim de otimizar a coordenação do cuidado. As unidades da Atenção Primária de Saúde (solicitantes) deverão encaminhar os seus usuários via Sistema de Regulação com todos os exames complementares (laboratoriais e de imagem) pertinentes, bem como descrição do agravo que motivou a solicitação ao especialista, no intuito de agilizar e qualificar os processos necessários para assegurar a resolutividade das ações de saúde.
Resultados Esperados: Estruturação da atenção especializada no município do Rio de Janeiro, mediante a implantação de Clínicas de Especialidades, com vistas ao aumento da oferta de procedimentos clínicos ou cirúrgicos, de média e alta complexidade, e a redução do tempo de espera para realização de consultas, procedimentos e cirurgias, promovendo o acesso de forma adequada, universal e com equidade.
Programa: Atenção Primária à Saúde
Descrição: O objetivo da “Atenção Primária à Saúde” é manter e aprimorar a Estratégia de Saúde da Família, observando a carteira de serviços da mesma e o funcionamento com qualidade. As principais ações previstas para o alcance do objetivo são: •Focar nos bairros com Índice de Desenvolvimento Social (IDS) menor que 0,55;
•Aumentar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) para 100% nesses bairros; •Integração com outros equipamentos sociais e estabelecimento de uma agenda intersetorial. De modo complementar, a definição de estratégias específicas para acompanhamento dos grupos mais vulneráveis incluirá:
•O suporte técnico às Unidades de Saúde pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF);
•A disseminação de Boas Práticas, a exemplo do call center da gestante e bebê de risco. Destaca-se também a implantação do prontuário eletrônico do Ministério da Saúde (e-SUS) em todas as unidades de saúde da rede de Atenção Primária.
Resultados Esperados: •Fortalecimento e aprimoramento da Atenção Primária à Saúde visando a redução das taxas de mortalidade infantil e materna. •Aumento da taxa de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
29
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Vigilância e Controle do Risco Sanitário
Descrição: Com o objetivo de avançar nos serviços prestados ao cidadão carioca, foram estabelecidas diretrizes para garantir maior transparência nas atividades de fiscalização e maior efetividade na utilização dos recursos. Através da modernização e reestruturação da SUBVISA, busca-se a capacitação dos recursos humanos, o ajuste da frota de veículos para fiscalização e do quadro técnico, associado ao uso eficiente dos mesmos. A “Vigilância e Controle do Risco Sanitário” abrange ainda o desenvolvimento e elevação do nível de maturidade do Sistema de Informação existente na SUBVISA, o SISVISA. Tal movimento apresenta-se imperativo, a fim de permitir o suporte no gerenciamento das informações pertinentes a Vigilância. Seu desenvolvimento permitirá seu funcionamento como facilitador na coleta, armazenamento e utilização das mesmas como ferramenta para sustentar a tomada de decisão nos processos desta esfera. E a integração com os demais sistemas da Prefeitura também representará um ganho significativo para a prestação de serviços à população.
Resultados Esperados: Com os esforços realizados nesta iniciativa, a Vigilância Sanitária alcançará um patamar de eficiência que se refletirá em todas as suas ações, melhorando a capacidade de resposta do órgão às demandas e necessidades da população. O aumento e a intensificação da fiscalização nos estabelecimentos permitirá que melhores condições de saúde e segurança sejam garantidas, contribuindo para redução dos riscos sanitários. Com a evolução do Sistema de Informação da SUBVISA, o tempo para emissão da licença dos estabelecimentos por autodeclaração poderá ser reduzido, promovendo facilidade e agilidade do processo.
Programa: Proteção Social Especial
Descrição: A “Proteção Social Especial” visa combater a exploração de crianças nas ruas pelos próprios pais ou por outros adultos e ainda ampliar e dar dignidade à rede estrutural de acolhimento de pessoas em situação de rua através de parcerias com instituições filantrópicas, de forma a aumentar o número de vagas em centros de acolhimento, recuperação ou reabilitação. Para isso, estão previstas as seguintes ações: •Apurar os dados na Ouvidoria, Conselho Tutelar, Delegacia da Infância, Órgãos Externos do Sistema de Garantia de Direitos que tutelam a proteção às crianças e aos adolescentes; •Capacitar toda a rede de atendimento (CRAS, CREAS e Abrigos) para a identificação e encaminhamento de situações envolvendo a exploração infantil; •Elaborar um Plano de Parceria com o Ministério Público e Conselho Tutelar para o combate à exploração de crianças nas ruas; •Criar indicadores para identificação dos níveis de exploração infantil no âmbito do município; •Apresentar diagnóstico dos locais/áreas com maior incidência de trabalho infantil na cidade; •Realizar o levantamento dos dados para os diagnósticos do perfil da população abordada em situação de rua; •Captar recursos para a ampliação e manutenção das vagas ofertadas à população que se encontra em situação de rua; •Preparar e implantar Plano de Atendimento à População em Situação de Rua na cidade.
Resultados Esperados: •Prevenção de situações de risco das crianças e dos adolescentes, evitando a permanência nas ruas e a exposição a diversas situações de vulnerabilidade e de risco pessoal e social. •Parceria no encaminhamento e acompanhamento dos casos de Trabalho Infantil. •Ampliação da oferta de vagas para a população que se encontra em situação de rua. •Melhoria da Infraestrutura de atendimento.
30
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Atenção à Mulher
Descrição: A “Atenção à Mulher” prevê as seguintes ações: •Ampliar as atividades do Centro de Atendimento à Mulher - CEAM para a Zona Oeste e Zona Norte, utilizando as estruturas das Casas Dinah Coutinho e Tia Doca, integrantes do projeto Casa da Mulher Carioca, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a Mulher; •Implantar o atendimento especializado à Mulher em 24 CRAS e 21 CREAS/Abrigos; •Realizar reuniões com o I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; •Celebrar parceria com a Sociedade Civil, na modalidade de Colaboração, para a implantação de 3 Casas da Mulher Carioca; •Implantar os serviços itinerantes nas unidades públicas de assistência social.
Resultados Esperados: •Redução da violência contra a Mulher e difusão de conhecimentos visando o empoderamento e o fortalecimento da cidadania das Mulheres.
Programa: Primeira Infância Carioca
Descrição: A primeira infância, período da vida da criança que abrange a idade de 0 a 6 anos, foi definido como crítico para o desenvolvimento do cidadão. Por isso, é essencial que os serviços para esse público e suas famílias sejam disponibilizados de forma consistente, garantindo que haja igualdade de oportunidade de desenvolvimento das crianças e ajudando a evitar as causas estruturais da pobreza. É primordial a integração entre as ações das três secretarias - Saúde, Educação e Assistência Social e Direitos Humanos -, que devem acompanhar o desenvolvimento da criança desde o pré-natal da gestante até o desenvolvimento da criança até 6 anos, incluindo sua família, e criando condições igualitárias de oportunidades e desenvolvimento. Essa articulação entre secretarias deve ser consistente e ter foco na busca de igualdade social Para cumprimento do Programa, serão desenvolvidas as seguintes ações: •Gestão do programa: Plano de Governança; Sistema de Informações Integrado de Monitoramento do Desenvolvimento Infantil e acompanhamento familiar; •Protocolo Único Integrado de serviços: Mapeamento dos equipamentos de atendimento das três secretarias e Integração dos serviços voltados para a primeira infância; Plano de Desenvolvimento Infantil Individualizado (PDI); Plano de Acompanhamento Familiar (PAF); •Qualificação dos serviços ofertados nas três áreas: Modelos alternativos de atendimento integrados; Ampliação de RH na SMASDH para atuarem na Proteção Social Básica, referenciadas aos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) do território; •Comunicação: Plano de comunicação interno e externo; Programa de Educação Massiva; •Capacitação de equipes; •Implementação do programa: Piloto; Expansão para demais áreas ESF; •Avaliação e monitoramento do programa.
Resultados Esperados: •Ter todas as crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, nas áreas cobertas pela Estratégia de Saúde da Família, com seu desenvolvimento infantil acompanhado, de acordo com os marcos da caderneta da criança e suas famílias bem informadas e acompanhadas.
31
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Territórios Sociais
Descrição: O Programa “Territórios Sociais”, através de ações integradas e multissetoriais, tem por objetivo a diminuição do risco social das famílias moradoras dos 180 setores censitários do IBGE com o menor índice de desenvolvimento social e a superação da vulnerabilidade destas famílias. Além disso, visa trazer para os cadastros e programas sociais da Prefeitura as famílias que ainda estão invisíveis para o sistema de atendimento. As ações desenvolvidas atenderão um protocolo e serão as seguintes: •Gestão do Programa: Mapear os territórios que serão trabalhados pelo programa; Aplicar questionário PNUD e classificar o risco familiar para selecionar as famílias que deverão ser incluídas no programa; Realizar monitoramento e avaliação de impacto do programa; •Assistência Social: Providenciar documentação civil; Incluir no CadÚnico; Incluir as famílias nos serviços socioassistenciais; Construir o Plano de Acompanhamento Familiar/PAS; •Saúde: Realizar visita domiciliar em todo o território com o objetivo de atualizar o cadastramento das famílias nas unidades de atenção primária de referência, garantindo a equidade e a ampliação do acesso; Monitorar a continuidade do cuidado em saúde das famílias de risco; •Educação: Matricular crianças e adolescentes identificados pelo Programa em escolas da Rede; Incluir identificação das crianças e adolescentes no SGA – Sistema de Gestão Acadêmica, para monitoramento do progresso dos alunos; Definir um tutor em cada escola; Desenvolver estratégias para inserção de alunos em atividades de contraturno relacionadas a esporte e cultura; •Desenvolvimento, Emprego e Inovação: Gerar empregos; Intermediar mão de obra; Iniciar para o mundo do trabalho; Qualificar e formar profissionais.
Resultados Esperados: •Diminuir o risco familiar e a vulnerabilidade social para as famílias atendidas pelo programa e tirar da invisibilidade as famílias que ainda não são atendidas pela Prefeitura.
Programa: Rio Inclusivo
Descrição: O “Rio Inclusivo” busca implantar dois Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência: •1 Centro Especializado Municipal de Autismo – CEMA, no Centro, com capacidade de acompanhamento de 400 pessoas, realizando atendimentos direcionados aos usuários com espectro de autismo, oferecendo Centro de Estudos, Pesquisas e Informações, Atendimentos nas áreas de Reabilitação, Cultura, Esporte e Trabalho. •1 Centro Municipal de Referência da Pessoa com Deficiência, na zona oeste, com capacidade de acompanhamento de 500 pessoas.
Resultados Esperados: •Melhorar a qualidade vida das pessoas com deficiência e suas famílias e aumentar a inclusão e valorização da diversidade humana.
32
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Pelos Direitos Humanos
Descrição: “Pelos Direitos Humanos” conta com as seguintes ações/projetos: •Campanha de Direitos Humanos: Campanha informativa e de sensibilização que perpassará todas as ações do Programa, se configurando em ferramenta que construirá o elo entre os projetos, somando-os. Pretende-se que anualmente seja elencada uma temática que sirva de diretriz para a campanha e todas as demais ações que compõem o Programa. •Núcleos de Direitos Humanos: Criação e manutenção de 05 núcleos em Direitos Humanos regionalizados, divididos nas 05 áreas de planejamento da cidade, que promovam o diálogo permanente sobre Direitos Humanos, propiciando uma análise da realidade local à luz dos temas preconizados como fundamentais para a garantia de políticas de Direitos Humanos, bem como estabelecer articulação com as políticas setoriais, com base nas orientações contidas na Constituição Federal, nos Tratados Internacionais, além do Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e do Plano Municipal de Direitos Humanos – PMDH. •Selo de Direitos Humanos: Mecanismo de identificação e reconhecimento públicos de Boas Práticas em Direitos Humanos, realizadas por órgãos governamentais e não governamentais no âmbito do município do Rio de Janeiro, que executem o que está preconizado no I PMDH. As instituições deverão comprometer-se a planejar, desenvolver e comprovar ações que objetivem a promoção, defesa e reparação em Direitos Humanos dos grupos historicamente mais vulneráveis e à defesa dos Direitos Humanos dos demais segmentos e grupos da população. •Festival de Direitos Humanos: Estratégia de incentivo e ampliação ao debate sobre Direitos Humanos no município, aproximando a população com o tema e dando maior visibilidade ao dia internacional de Direitos Humanos, em todo 10 de dezembro. Pretende-se que, em sua primeira edição, o Festival Rio+Humano seja uma culminância dos projetos que compõem o Programa. •Oficinas de Direitos Humanos: Oficinas de sensibilização aos gestores e servidores públicos, com destaque aos agentes de segurança pública municipal, com vistas à introdução do debate sobre Direitos Humanos, proporcionando um ambiente favorável à reflexão sobre os modelos de gestão adotados e a sua articulação com as diretrizes municipais e nacionais de Direitos Humanos. •Vivências em Direitos Humanos: Encontros de experimentação de vivências de temas relacionados aos Direitos Humanos, através de atividades lúdicas, com vistas a ampliação dos significados e construção de conceitos próprios sobre a matéria, assim como estímulo a capacidade de análise reflexiva sobre a percepção do seu dia a dia.
Resultados Esperados: •Fomentar a promoção, discussão, garantia e defesa dos Direitos Humanos. •Possibilitar que as pessoas tenham acesso à informação de como identificar e enfrentar as violações aos Direitos Humanos, bem como de compreender o papel de cada um na construção de uma Cultura da Paz, com vistas a uma convivência cidadã. •Estimular a promoção e proteção dos Direitos Humanos, através da incorporação destes conceitos às ações públicas. •Aproximar os gestores públicos, o corpo técnico dos órgãos municipais da Prefeitura do Rio de Janeiro e os profissionais da segurança pública municipal da discussão sobre os Direitos Humanos nas políticas públicas. •Reconhecer publicamente boas práticas em direitos Humanos. •Sensibilizar adolescentes, jovens e idosos, a partir da realização de vivências com temas correlatos aos Direitos Humanos, com estímulo do engajamento dos participantes em ações de promoção dos Direitos Humanos.
33
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Cartão Família Carioca
Descrição: O programa Cartão Família Carioca - CFC configura-se como ação importante e necessária no cenário carioca, por ser um programa de transferência de renda complementar aos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família - PBF, sendo condicionado ao cumprimento de contrapartidas sociais, e se caracteriza como estratégia efetiva para melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem em situação de extrema pobreza na cidade. O programa tem como princípios: potencializar ações setoriais e de outros níveis de governo; maior atenção à primeira infância; busca dos mais pobres, tratando os diferentes na medida de sua diferença; privilegiar a igualdade de oportunidades e a capacidade de geração de renda das famílias; preservar a liberdade nas escolhas individuais; estar vinculado a compromissos internacionais, como a Meta do Milênio da ONU. Através de levantamento de informações da folha de pagamento do PBF (ref. junho/2017), observa-se que existem 173.952 famílias beneficiárias que se encontram no perfil de extrema pobreza (renda per capita familiar abaixo de R$ 85,00). Dessas, 128.127 não são beneficiárias do CFC. Como medidas corretivas, faz-se necessária a atualização da base de beneficiários do CFC, aliada à inclusão de novas famílias pobres e extremamente pobres do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, que já acessam o PBF e têm o perfil para o CFC, a fim de alcançar novas famílias em vulnerabilidade na cidade. Além disso, é importante criar mecanismos para intensificar o acompanhamento social das famílias em descumprimento das condicionalidades, visando a manutenção do pagamento dos benefícios.
Resultados Esperados: •Propiciar maior igualdade de oportunidades para jovens e crianças. •Incentivo à frequência escolar de alunos e participação dos pais na vida escolar de seus filhos. •Redução dos atuais níveis de pobreza e indigência da cidade. •Aumento do acompanhamento do público específico no atendimento de Saúde, contribuindo para a redução dos atuais níveis de mortalidade infantil.
Programa: Idoso Carioca
Descrição: O “Idoso Carioca” atenderá a 2.000 idosos com idade igual ou superior a 60 anos, através de ampliação de benefício de Transferência de Renda e Cuidador Social, visando a assistência no domicílio, garantindo a manutenção da autonomia, independência e melhoria da qualidade de vida, bem como a preservação dos vínculos familiares e a integração comunitária.
Resultados Esperados: •Manter o idoso no domicílio e na comunidade, fortalecendo os vínculos familiares de modo a evitar a institucionalização e atuar na prevenção e promoção da qualidade de vida através dos cuidados.
Programa: Restaurantes Populares
Descrição: Os “Restaurantes Populares” oferecerão refeições (café da manhã e almoço), originadas de processos seguros, mantendo-se o equilíbrio entre os nutrientes, em local confortável e de fácil acesso, destinadas preferencialmente ao público em estado de insegurança alimentar e aos trabalhadores.
Resultados Esperados: •Melhoria da qualidade de vida da população em estado de insegurança alimentar e dos trabalhadores.
34
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Social Área de Resultado: Capital Humano na Formação do Carioca
Programa: Carioquinhas nas Creches e Pré-Escolas
Descrição: “Carioquinhas nas Creches e Pré-Escolas” consiste na criação de 40 mil novas vagas em creche e 15 mil novas vagas em pré-escola, por meio de parceria público-privada e otimização da infraestrutura existente. Para a definição de demanda por vagas em Educação Infantil nas diferentes regiões da cidade, será realizado um estudo, em parceria com o Instituto Pereira Passos. A parceria público-privada contemplará investimentos para a construção e manutenção das unidades escolares.
Resultados Esperados: •Universalizar o atendimento da pré-escola. •Atender à demanda por creche.
Programa: Rio Escola Integral
Descrição: “Rio Escola Integral” visa expandir o Ensino em Tempo Integral para 45% dos alunos da Rede Municipal, garantindo um currículo e aprendizagem adequados, atrativos e inovadores para cada etapa de seu desenvolvimento, a partir das seguintes linhas de ação: •Reorganização das unidades existentes em Espaço de Desenvolvimento Infantil - EDI (creche e pré-escola), Primário e Ginásio; •Territorialização da oferta de atendimento por micro áreas; •Expansão do Tempo Integral na Rede Municipal do Ensino do Rio de Janeiro com a otimização das vagas, reforma e construção de unidades escolares; •Consolidação do modelo de educação integral atrativo, de forma a reduzir a reprovação e o abandono, potencializando a aprendizagem dos alunos.
Resultados Esperados: •Ter 45% dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal matriculados em Tempo Integral até 2020. •Ter oferta de todos os segmentos de acordo com as micro áreas de planejamento da educação. •Ter um currículo adequado para cada etapa do desenvolvimento da criança e do adolescente mais atrativo e inovador para os alunos, reduzindo a reprovação e o abandono e potencializando a aprendizagem dos alunos.
35
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: AlfabetizAção
Descrição: “AlfabetizAção” visa garantir um nível adequado de aprendizagem aos alunos durante o processo de alfabetização, para que todos concluam o 2º Ano do Ensino Fundamental plenamente alfabetizados, através das linhas de ação: •Constituição de um grupo de professores alfabetizadores de excelência para as turmas do ciclo de alfabetização; •Definição de critérios e de instrumentos de avaliação e monitoramento dos resultados para cada ano, garantindo um fluxo de aprendizagem contínuo e integrado durante o processo de alfabetização; •Implementação de um modelo de acompanhamento com definição de rotinas e procedimentos que subsidiem o direcionamento estratégico das ações; •Produção e revisão de materiais pedagógicos específicos para a alfabetização segundo as necessidades apontadas pela Rede.
Resultados Esperados: • Todas as crianças matriculadas na Rede Pública Municipal de Educação seguindo um fluxo contínuo de aprendizagem adequada, em cada ano, e concluindo o 2º Ano do Ensino Fundamental plenamente alfabetizadas.
Programa: Formação de Professores
Descrição: A proposta da “Formação de Professores” é avançar no delineamento de soluções inovadoras, possíveis e necessárias para qualificar cada vez mais a carreira do magistério na Rede Pública Municipal de Educação, valorizando em especial a equipe gestora das escolas. A iniciativa contemplará as seguintes linhas de ação: •Articulação com as universidades para potencializar a integração da formação acadêmica com a prática docente no período de estágio; •Implantação de programa de formação para professores durante o estágio probatório; •Implantação de programa de pós-graduação para os professores da Rede em parceria com Universidades; •Aperfeiçoamento do programa de formação continuada, valorizando os talentos da Rede e as metodologias de ensino desenvolvidas.
Resultados Esperados: •Aperfeiçoamento do sistema de seleção e de ingresso de professores na Rede Pública Municipal. •Acompanhamento da formação do professor desde o seu ingresso na Rede e ao longo de toda a sua carreira.
36
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Escolas para um Rio de Paz
Descrição: “Escolas para um Rio de Paz” consiste na implantação de ações que visam, através de práticas inovadoras e do envolvimento da família e da comunidade local, transmitir valores aos alunos e construir um Rio de paz. As principais ações são: •Evento de lançamento do projeto com a participação de alunos das escolas da Rede; •Desenvolvimento de práticas escolares idealizadas pelos próprios alunos envolvendo temas como violência, violência doméstica, bullying, racismo, fortalecimento da autoestima, cidadania, meio ambiente, alimentação saudável; •Apoio aos alunos portadores de necessidades especiais e suas famílias; •Apoio a formação de grêmios estudantis, incentivando maior participação dos alunos nas questões escolares e sociais; •Formação de professores e assistentes sociais em metodologia específica, incluindo estratégias de resolução de conflitos; •Oferta de atividades extracurriculares ligadas a esporte e cultura; •Articulação da escola com a família e a comunidade local.
Resultados Esperados: •Valorização da relação entre escola, aluno, família e articulação com o seu território. •Afirmação do aluno como propagador de práticas cidadãs e de paz.
•Fortalecimento da autoestima dos alunos.
Programa: Time Rio
Descrição: O “TIME RIO” surge no cenário do esporte no Município do Rio de Janeiro como uma oportunidade para o desenvolvimento de novas estratégias de acesso aos esportes de alto rendimento. Ele tem como objetivo criar a Rede Municipal de Treinamento, inspirada na Rede Nacional de Treinamento, integrando os Projetos esportivos, Vilas Olímpicas, Ginásios Experimentais Olímpicos e outros equipamentos olímpicos Municipais, visando a descoberta e desenvolvimento de talentos esportivos, incluindo pessoas com deficiência. Uma vez reconhecidos os talentos nos equipamentos espalhados pela cidade, estes serão direcionados aos Polos Regionais. Neles, os atletas reconhecidos como mais talentosos, serão direcionados para os Polos de Excelência: Arena Carioca 3 no Parque Olímpico da Barra e Parque Radical de Deodoro. O desenvolvimento do projeto TIME RIO passa pela sistematização do trabalho e a implantação da Rede Municipal de Treinamento, através de plano de ação envolvendo a promoção de competições entre escolas de bairros e Vilas Olímpicas e do intercâmbio de experiências e informações junto a Confederações, Federações e Clubes.
Resultados Esperados: •Ter, organizada e sistematizada, uma rede de descoberta de talentos esportivos e de apoio aos jovens aptos para o esporte de alto rendimento, ampliando o interesse pela formação esportiva e democratizando o acesso aos meios de desenvolvimento de vocações.
37
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Museu da Escravidão e da Liberdade
Descrição: Implantar o “Museu da Escravidão e da Liberdade” no Rio de Janeiro consiste na oportunidade de celebrar um Brasil culturalmente rico, valorizando as conquistas do povo negro e contribuições da cultura de matriz africana. É também uma oportunidade para se refletir profundamente sobre as influências de nosso passado escravocrata na situação de exclusão social em que vive boa parte dos afro-brasileiros e sobre o latente racismo que prevalece em nossa e em outras sociedades. A região portuária do Rio possui um patrimônio cultural material e a memória do povo Negro destacados em diversos locais da região como a Pedra do Sal, o Cemitério dos Pretos Novos, os Jardins do Valongo, a Praça dos Estivadores, a Igreja de Santa Rita e a Igreja do Rosário dos Homens Pretos, entre outras localidades. A proposta da concepção do Museu segue a lógica de construção conjunta com a sociedade, usando como concepção os preceitos da nova museologia social, integrando os diversos sítios representativos da história negra da formação da cidade.
Resultados Esperados: •Reconhecimento da importante contribuição da cultura africana na formação da cultura Brasileira. •Valorização da cultura de Matriz Africana, reparação e combate ao racismo. •Empoderamento do Negro e reparação através da participação direta na construção de políticas culturais na cidade e especificamente nos programas do Museu. •Valorização do Patrimônio Cultural material e imaterial relacionado à Matriz Africana. •Fortalecimento das Instituições de matriz africana através da criação de rede de comunicação do Museu da Escravidão e da Liberdade (MEL) e dos programas; de capacitação em sustentabilidade a partir do modelo que será adotado para o Museu. •Geração de renda através do engajamento de instituições de matriz africana na execução dos programas do Museu.
Programa: Valorização da Rede de Cultura
Descrição: O enfoque da “Valorização da Rede de Cultura” é implementar ações que ampliem a participação do público nos equipamentos da rede, possibilitando a fruição e o acesso da população da cidade do Rio de Janeiro a políticas de cidadania e diversidade cultural. Para alcançar os objetivos propostos serão elaborados diagnósticos e planos de ação de cada equipamento, implantação de índice de desempenho e, ainda, entregas de equipamentos reestruturados e ressignificados.
Resultados Esperados: •Revitalização da rede de equipamentos municipais, visando a ampliação do acesso a atividades culturais, fortalecendo a democratização do acesso à cultura.
38
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Cultura Cidadã
Descrição: “Cultura Cidadã” pretende aumentar a parceria entre escolas e famílias (primeiro grupo social de pertencimento dos indivíduos), numa interface inédita com a dimensão cultural da cidade. Para isso, será implementado o programa Vale Cultura para atender prioritariamente às famílias cujos filhos estejam matriculados em escolas da Rede Pública Municipal em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Social – IDS, de forma a ampliar o acesso a diversas atividades culturais, fortalecendo a promoção da cidadania e da diversidade cultural.
Resultados Esperados: •Ampliar a participação dos pais no desenvolvimento integral, afetivo e efetivo dos seus filhos, reforçando a importância da parceria entre escolas e famílias (primeiro grupo social de pertencimento dos indivíduos).
39
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Social Área de Resultado: Rio Seguro e Vigilante
Programa: Política de Incentivos e Programa Segurança Presente
Descrição: A “Política de Incentivos e Programa Segurança Presente” tem duas frentes de atuação: •A primeira baseada no pagamento de bonificação aos agentes da segurança pública estadual e municipal, através do atingimento de metas de redução da criminalidade nas regiões da orla da Cidade, pré-estabelecidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, responsável pela apuração. •A outra destina-se a reestruturação e manutenção do Programa de Segurança Presente já estabelecido, se estendendo também às regiões da orla, de forma sazonal.
Resultados Esperados: A iniciativa tem como objetivo contribuir para a redução da criminalidade de baixa letalidade nas regiões de orla da Cidade, promovendo um ambiente de convivência harmoniosa e pacífica.
Programa: Segurança Cidadã
Descrição: A Prefeitura adotou como uma de suas prioridades redirecionar o foco da Guarda Municipal. Além de cuidar da desordem pública, do trânsito e das instalações físicas de próprios municipais, a GM-Rio passará a atuar de forma mais proativa nos locais de maior incidência de roubo de rua e furto de veículos, onde o guarda municipal possa agir preventivamente, contribuindo para a redução desses indicadores e ampliando a sensação de segurança dos cidadãos. Para atender a “Segurança Cidadã”, a GM-RIO atuará nas seguintes frentes: •Capacitação em Instrumento de Menor Potencial Ostensivo (IMPO) e em Sistemas de Rádio Comunicação (SRC): As requalificações necessárias a esse novo “modus operandi” implicarão em capacitações específicas em Policiamento Comunitário, com uso de IMPO, que abrangerá dispositivos elétricos incapacitantes e espargidores de spray de pimenta, além de Sistemas de Rádio Comunicação. •Capacitação em Policiamento Comunitário: Capacitação da Guarda Municipal (que hoje se dedica majoritariamente à zeladoria de prédios municipais, à aplicação de multas e ao combate ao comércio ambulante) às operações de policiamento comunitário e vigilância ostensiva da cidade. •Revitalização / Construção de UPGM (Unidade de Proximidade da Guarda Municipal): A GM-Rio pretende transformar as IGMs e UOPs em UPGM, redimensionando seus perímetros de atuação e buscando alinhamento com as 16 superintendências regionais e regiões administrativas. Para tanto, será necessária a revitalização de algumas Unidades Operacionais que se encontram dentro dos perímetros delimitados para atuação das UPGM, bem como a construção de novas Unidades naqueles perímetros onde a GM-Rio não possui instalações com infraestrutura compatível.
Resultados Esperados: A Iniciativa trará benefícios à sociedade na questão da segurança pública, pois as capacitações previstas dos guardas municipais para Policiamento Comunitário, em uso de IMPO e em sistema de Rádio Comunicação tornarão os agentes mais proativos na prevenção dos crimes de menor potencial ofensivo, integrando a GM-Rio à Comunidade e às forças de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A criação do Observatório de Segurança Pública Municipal contribuirá para um eficiente mapeamento das áreas com alto índice de criminalidade em que a GM-Rio possa atuar, auxiliando significativamente no planejamento operacional. O redirecionamento das ações da GM-Rio para as atividades de Policiamento Comunitário e vigilância ostensiva e a dotação dos agentes com novas tecnológicas possibilitarão desempenhar suas funções institucionais com maior eficiência.
40
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Monitora Rio
Descrição: “Monitora Rio” propõe a ampliação da capacidade do monitoramento de segurança pública realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do número de câmeras de vigilância próprias, de parceria com câmeras da iniciativa privada e da expansão da infraestrutura física e tecnológica do COR, de modo a permitir maior presença de Guardas Municipais no COR, bem como viabilizar a implantação de novas soluções voltadas para o monitoramento de segurança pública. Para isto, estão previstas as seguintes ações: •Ampliar o COR para criação de novo ambiente de monitoramento com foco em segurança; •Aumentar a presença da Guarda Municipal no COR para que o mesmo também contemple a questão da vigilância da cidade e passe a contar com mecanismos mais eficazes para identificação de ocorrências e coordenação de ações reativas; •Ampliar em pelo menos 20% o número de câmeras de vigilância do município até 2020 (com priorização segundo os indicadores de violência verificados); •Instituir o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município do Rio de Janeiro; •Expandir o atual sistema de Cerco Eletrônico, por meio da ampliação do sistema de observação realizado por câmeras de monitoramento que hoje conta com 90 câmeras e 16 pontos de interceptação, objetivando ajudar os órgãos de segurança pública no combate ao roubo de veículos, cargas, bem como outras atividades criminosas; •Integrar as informações sobre ocorrências da Secretaria de Segurança à plataforma de gestão urbana do COR, com o objetivo de informar aos cidadãos e gestores do Município sobre regiões da cidade com riscos temporários de segurança, contribuindo para minimizar os impactos da violência.
Resultados Esperados: A iniciativa visa a ampliação da capacidade de monitoramento do Centro de Operações bem como da Prefeitura do Rio, através de inovações e parcerias, ampliando o foco do COR para segurança pública. Deste modo, busca-se uma maior efetividade no combate à violência na cidade, melhorando a sensação de segurança da população e reduzindo os índices de criminalidade. Além disso, a iniciativa conta também com a expansão do prédio do COR, e com o aumento da presença da Guarda Municipal, auxiliando nesse contexto de segurança.
41
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Urbano Ambiental Área de Resultado: Rio Verde, Limpo e Saudável
Programa: Parques Cariocas
Descrição: “Parques Cariocas” prevê a ampliação de áreas verdes e opções de lazer na Zona Oeste da cidade (AP5), com a implantação de um parque no bairro de Realengo. O programa do parque visa atender às demandas da comunidade para construção de quadras esportivas, campo de futebol, ciclovia, pista de skate, academia da terceira idade, parquinho, quiosques, áreas para piquenique, espelho d'água, entre outros. O desenho do parque promoverá, também, a melhoria da circulação dos pedestres, facilitando o acesso à estação de Realengo. Está previsto, também, a elaboração de estudos para a implantação de parques em outras regiões da Zona Oeste, ambientalmente frágeis, porém consideradas adequadas para implantação desse tipo de equipamento público, sob o ponto de vista ambiental, bem como de acessibilidade e de população beneficiada.
Resultados Esperados: Aumentar a disponibilidade de espaços de convivência e opções de lazer para a população da Zona Oeste (AP5), contribuindo para a preservação do meio ambiente, com a ocupação de áreas ambientalmente frágeis, e do patrimônio histórico e cultural da região.
Programa: Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
Descrição: O programa de “Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos” da cidade tem por objetivo estimular as atividades de reciclagem de matérias primas e fração orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), ao mesmo tempo em que reduz a disposição de resíduos no aterro sanitário de Seropédica, através da implantação e operacionalização de: • Unidade de compostagem de poda; • Unidade de biometanização no Caju; • Unidade de tratamento de Resíduos da Construção Civil (RCC) no Caju; • Unidade de tratamento de Resíduos da Construção Civil (RCC) em Gericinó; • Unidade de Tratamento Mecânico (UTM) no Caju; • Unidade lixo-energia.
Resultados Esperados: Redução da quantidade de resíduos dispostos em aterros e aumento da quantidade de recuperação de recicláveis e da fração orgânica.
42
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Praças Cariocas
Descrição: “Praças Cariocas” propõe a recuperação e/ou requalificação de praças, que possuem necessidade de manutenção, em diferentes bairros da cidade, proporcionando áreas de lazer à população residente próximo desses locais. Os serviços poderão contemplar a melhoria da acessibilidade, paisagismo, arborização, permeabilidade, reordenamento dos espaços e usos, implantação e/ou reforma de equipamentos de lazer e esportivos, conforme as características e necessidades de cada praça. A proposta inclui, também, a colocação de mapa tátil em cada área, melhorando a inclusão de pessoas com deficiência visual nesses espaços. A iniciativa buscará ainda, com a ação "Bosques do Rio“, contemplar a carência de áreas verdes na Área de Planejamento 3 - AP3 da Cidade, requalificando praças e ruas em seus entornos, melhorando assim a qualidade ambiental da região e proporcionando que estes espaços sejam mais inclusivos e acessíveis para a população.
Resultados Esperados: Com a execução dessa iniciativa espera-se que ocorra a melhoria das condições físicas das praças da cidade, para que esses espaços cumpram integralmente sua função, proporcionando áreas seguras de lazer e contemplação para a população carioca. Serão priorizadas as principais praças que cumpram o papel de centralidade urbana dos bairros, bem como as praças em bairros que apresentam piores indicadores socioambientais ou que não possuem áreas de lazer.
Programa: Expansão do Saneamento
Descrição: Fazer concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 4 - AP 4 (Barra e Jacarepaguá) e garantir o cumprimento das metas da concessão, exercendo as atividades de regulação e fiscalização do contrato na área concedida. Garantir o cumprimento das metas da concessão da Área de Planejamento 5 - AP 5 (Zona Oeste) exercendo as atividades de regulação e fiscalização do contrato. Preservar o meio ambiente e melhorar as condições de habitabilidade, por meio da implantação do sistema de esgotamento sanitário e drenagem em áreas não elegíveis na AP 5, previstas nos Programas Pró-Transporte e Saneando Santa Cruz.
Resultados Esperados: Aumentar a cobertura do sistema de esgotamento sanitário com tratamento na AP4 e AP5.
43
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Águas do Rio
Descrição: “Águas do Rio” é composta por ações de diagnóstico e monitoramento, além de ações para retirar resíduos sólidos e cessar o lançamento de efluentes líquidos em corpos hídricos, contendo os seguintes programas: • Mananciais do Rio: identificar, preservar, recuperar e fazer uso sustentável dos mananciais na cidade; • Rios Cariocas: readequação ambiental dos rios próximos a comunidades carentes, retirada de resíduos sólidos, implantação de ecobarreiras, revegetação de matas ciliares e educação ambiental; • Qualidade de Águas Urbanas e Gestão Costeira: qualidade das águas urbanas e gestão integrada da zona costeira em consonância com os Planos Estadual e Nacional de Gerenciamento Costeiro, monitorando os sistemas de drenagem, identificando lançamentos irregulares entre Urca-Marina da Glória; • Monitoramento da Qualidade de Água da Lagoa Rodrigo de Freitas: prover informações em tempo real sobre suas condições, permitindo ações rápidas e eficazes para a manutenção de suas condições de equilíbrio ambiental e fornecer dados para a implementação de intervenções no seu entorno.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade dos corpos hídricos da cidade, reduzindo o lançamento de efluentes e o aporte de resíduos sólidos em suas águas e ampliar o conhecimento sobre os mananciais da cidade, identificando os meios para sua preservação, recuperação e uso sustentável.
44
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Rio + Verde
Descrição: A “Rio + Verde” é composta por três programas: • O Programa Rio de Florestas, que contempla ações para conservação e recuperação da cobertura vegetal da cidade, além da proteção de áreas de interesse ambiental, sendo composto por: I. Criação de novas Unidades de Conservação, incluindo RPPN's municipais; II. Conservação adequada das áreas protegidas sob gestão municipal; III. Consolidação de áreas reflorestadas; IV. Manejo de espécies em áreas de interesse ambiental ou de reflorestamento; V. Implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS); VI. Implantação do Programa de Educação Ambiental em Unidades de Conservação; VII. Atualização de listagens de espécies de fauna ameaçada e de fauna exótica invasora. VIII. Melhoria das condições de infraestrutura das Unidades de Conservação pelas quais passa a trilha Transcarioca. • O Programa Fazenda Urbana, que tem por objetivo fortalecer a produção agroecológica local e estimular arranjos produtivos sustentáveis, sendo composto por: I. Criação do Núcleo de Treinamento e Atendimento Rural; II. Criação de Feira Agroecológica Municipal para comercialização direta dos produtores locais; III. Ampliação do Centro Municipal de Produção de Mudas, a fim de estimular a diversificação e requalificação da produção agroecológica carioca; IV. Ampliação do Programa Hortas Cariocas. • O Programa de Arborização da Cidade, que contempla o plantio de árvores em logradouros públicos, bem como sua conservação e manutenção, sendo composto por: I. Plantio anual de árvores em logradouros públicos, visando a melhorar a cobertura vegetal da cidade e garantindo o plantio contínuo e gradativo anualmente. A fim de aprimorar a produção de mudas arbóreas, a iniciativa contempla, ainda, a reestruturação do conjunto de viveiros da cidade e o aprimoramento dos serviços de apoio ao plantio, em atendimento ao Decreto Municipal nº 42.774/17, de modo a dar apoio aos programas Rio de Florestas e de Arborização da Cidade.
Resultados Esperados: Garantir que o Bioma Mata Atlântica existente na cidade tenha condições sustentáveis para manter sua diversidade e extensão, buscando, também, por meio do estímulo à agricultura ecológica e do plantio em áreas públicas, oferecer ao cidadão do Rio de Janeiro o incremento da área verde urbana, promovendo o bem estar e assegurando a presença de um espaço urbano digno e de qualidade. Com o plantio de novas mudas, esta iniciativa buscará também envolver a sociedade nos assuntos referentes à arborização, ofertando ao cidadão carioca a possibilidade de criar maior identidade ambiental em conexão com a Cidade.
45
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Controle de Enchentes
Descrição: “Controle de Enchentes” visa mitigar os problemas causados pelo escoamento inadequado das chuvas em áreas consideradas como críticas na cidade, tendo como principais ações propostas: • Modelagem matemática da bacia, elaboração de projetos básicos e executivos, visando mitigação dos efeitos das cheias nos bairros de Anchieta, Pavuna, Acari, Fazenda Botafogo, Parque Columbia e Jardim América. • Modelagem matemática da bacia, elaboração de projetos executivos e implementação das obras, para mitigação dos efeitos das cheias na Bacia do Canal do Mangue. Implantação do trecho de galeria na Rua Felipe Camarão, entre os reservatórios da Praça Varnhagen e Praça Niterói, e reforço de calha do rio Joana na Av. Professor Manoel de Abreu. • Mitigação dos efeitos das cheias na Bacia de Jacarepaguá, com foco nos Rios Tindiba, Grande, Covanca e Pechincha.
Resultados Esperados: Dotar toda a região referente às Bacias do Rio Acari, Canal do Mangue e Jacarepaguá, de sistemas de macrodrenagem capazes de reduzir o impacto dos eventos de chuvas intensas, no que tange à saúde pública, aos aspectos viário, patrimonial e ambiental, além de revisar o controle de enchentes urbanas.
Programa: Rio + Sustentável
Descrição: “Rio + Sustentável” consiste na implantação de um conjunto articulado de ações de estímulo à adoção de práticas sustentáveis, por meio de ações de educação ambiental, de liderança pelo exemplo e mecanismos econômicos: • Ampliação do Programa "Escolas Sustentáveis" na rede municipal de educação, disseminando ações sustentáveis, contribuindo para a conscientização da comunidade escolar sobre os temas de mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável. • Programa de Educação Ambiental "De Bem com o Planeta": realização de ações de conscientização sobre a relação sustentável que deve existir entre cada pessoa e o planeta, direcionadas a vários públicos e veiculadas por diversos meios. • Programa de Sustentabilidade Ambiental - Concessão de isenção parcial na cobrança de IPTU definida a partir da adoção de ações de sustentabilidade nas edificações existentes - IPTU VERDE concessão de benefícios fiscais para incentivo à construção ou reforma de edificações, com mecanismos ou estruturas que visem reduzir impactos ambientais nocivos, atestada pela emissão da Qualificação QUALIVERDE, bem como incentivar a criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural - RPPN. • Implantação da 1ª etapa do Diagnóstico de Eficiência e Sustentabilidade do Centro Administrativo São Sebastião - CASS: Execução de ações identificadas como prioritárias visando tornar sua operação e manutenção mais eficientes e sustentáveis.
Resultados Esperados: Disseminação de instrumentos, práticas e ações sustentáveis, estimulando a sociedade a participar mais ativamente do estabelecimento de um comportamento mais sustentável no dia a dia. • Conscientização da população sobre as consequências de suas escolhas e ações sobre o meio ambiente, motivando-a a perceber a necessidade de mudança de seus padrões de consumo. • Redução das emissões de gases de efeito estufa.
46
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Cidade pelo Clima
Descrição: “Cidade pelo Clima” engloba ações de incentivo e promoção de um desenvolvimento urbano sustentável e resiliente, bem como a implementação do programa Governo pelo Clima, que visa criar instrumentos para a adequada articulação intraorganizacional e disseminação de conhecimento sobre as ações necessárias em nível municipal frente às mudanças climáticas. As ações específicas incluem: • Elaboração do Plano de Ação Municipal frente às Mudanças Climáticas. • Estabelecimento de sistema de monitoramento permanente de emissões de gases de efeito estufa de responsabilidade da Cidade, corporativos e de redução de emissões. • Regulamentação da Lei nº 5.248 de 27 de janeiro de 2011, que estabelece a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. • Criação da Rede Governo pelo Clima. • Criação de instrumentos de incentivo econômico à instalação e uso de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar. • Criação da Câmara Técnica de Obras Públicas Sustentáveis para estudos e proposição de técnicas e materiais sustentáveis a serem implementados em obras públicas municipais ou no Município. • Realização de encontros periódicos do Fórum Carioca de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, iniciando em 2017. • Implantação do projeto Reinventar o Rio, estimulando o desenvolvimento neutro em carbono com novos projetos arquitetônicos e/ou urbanos. • Implantação do projeto Espaço Urbano Completo em áreas piloto da Cidade, tendo como áreas prioritárias a Avenida Paris em Bonsucesso e o entorno da estação de Realengo/Praça do Canhão, integrando a implantação de projetos estratégicos de diferentes órgãos, em busca de adoção de práticas e soluções urbanas sustentáveis no processo de melhoria da infraestrutura dos espaços públicos, do uso de tecnologias de informação e comunicação ligadas ao conceito de Cidades Inteligentes e da coordenação do monitoramento de resultados a partir de indicadores de sustentabilidade e mudanças climáticas.
Resultados Esperados: Inserção da lente climática nos processos decisórios e de planejamento da Prefeitura. • Incentivo ao desenvolvimento tecnológico bem como ao uso e instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar em prédios residenciais, comerciais e institucionais visando a redução das emissões de gases de efeito estufa. • Ocupação de vazios urbanos em áreas emblemáticas da cidade, com implantação de projetos inovadores, com foco em sustentabilidade e resiliência, sem custos para o município, a partir da atração de investidores nacionais e internacionais. • Uma cidade com espaços públicos inteligentes e acessíveis, com sistemas de informação, comunicação e de serviços públicos de tecnologia avançada, que otimizem recursos de manutenção e aumentem a segurança dos cidadãos.
47
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Urbano Ambiental Área de Resultado: Território Descentralizado, Inclusivo e Conectado
Programa: Legislação Urbana
Descrição: “Legislação Urbana” busca a melhoria dos processos de planejamento da Cidade, através da revisão e atualização de normas de uso e ocupação do solo, planos urbanísticos e demais planos de gestão da política urbana e ambiental da Cidade, através de duas linhas de atuação: • Avaliação e Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável; • Elaboração de planos urbanísticos para diversas regiões da Cidade, em especial a Área de Planejamento 4.
Resultados Esperados: •Promoção do adensamento junto aos corredores de transporte, reduzindo o espraiamento urbano e estimulando a cidade compacta. • Revitalização e dinamização de diferentes regiões da Cidade, com garantia do uso misto e diversidade de usos e funções no espaço urbano. • Valorização do espaço público, preservando sua integridade e privilegiando o pedestre e acessibilidade. • Plano Diretor revisado com participação efetiva da sociedade. • Proteger as áreas de fragilidade ambiental.
Programa: Rio Conecta
Descrição: O “Rio Conecta” tem por objetivo requalificar espaços públicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos deslocamentos exclusivamente a pé, e os acessos a estações de transporte público. Inicialmente estão previstas duas escalas de intervenções, classificadas como Micro Conexões, com obras de até 1.000m², e Inter Conexões com intervenções que vão de 10.000m² a 25.000m². A proposta do programa é selecionar, por meio de concurso de ideias, as melhores soluções para questões de acessibilidade, mobilidade, conforto, segurança, qualidade, sinalização e mobiliário.
Resultados Esperados: Aperfeiçoar as condições de caminhabilidade em áreas de grande circulação de pedestres, por meio de melhorias: • Na Acessibilidade, eliminando obstruções nos passeios, implantando rampas adequadas. • Na Segurança Viária, com sinalização que acompanhe a linha de desejo do pedestre, com atenção aos raios de giros de forma que proporcionem segurança nas esquinas. • No acesso às estações de média e alta capacidade: eliminando obstruções, resolvendo problemas de acessibilidade e promovendo integração com outros modais de baixa capacidade como ônibus, bicicleta. • Na Conexão Cicloviária: Promovendo a continuidade da malha, resolvendo a carência de ciclovias na Zona Norte e Oeste, assim como de bicicletários para incentivar o uso regular da bicicleta. • Na Arborização: Aprimorando a arborização nos passeios, melhorando o conforto térmico no espaço público. • Na Segurança: Resolvendo problemas de iluminação, implantando espaços de convivência com mobiliário urbano adequado, tornando as fachadas ativas e os passeios adequados para circulação de pessoas de forma que promovam a segurança no espaço público. A calçada “cuidando das pessoas”.
48
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Centralidades Cariocas
Descrição: Esta iniciativa visa manter e ampliar a revitalização da região central da cidade para torná-la mais atraente não só para fins comerciais e turísticos, mas também para fins habitacionais. Neste sentido, prevê ações para aumentar o potencial habitacional, valorizar o ambiente urbano e o patrimônio cultural e melhorar a infraestrutura e mobilidade no Centro: • Promover estudos para Reestruturação urbana da Central do Brasil (Operação Urbana Presidente Vargas), pretendendo que esta operação subsidie futuras ações de revitalização em outras centralidades; • Promover a contratação de novas unidades habitacionais na área central; • Requalificar logradouros; • Ocupar e/ou revitalizar imóveis vazios e subutilizados; • Implantar o Sistema de Escoramento Predial em Imóveis com Risco de Desabamento (SESCORA); Uma outra vertente da iniciativa será o fortalecimento de outras centralidades para torná-las mais atraentes e dinâmicas. Prevê ações que potencializem atividades econômicas nos bairros e que revisem a legislação de uso e ocupação do solo para promover o desenvolvimento urbano, possibilitando, também, o adensamento de áreas em torno dos eixos de transporte. As principais ações envolvem: • Realizar estudos para rebaixamento de estações de trem, reconectando bairros separados pela linha férrea; • Realizar estudos de formas de aproveitamento de 80% das áreas remanescentes objeto de desapropriação total ao longo dos Corredores de Transporte Transcarioca e Transolímpica; • Desenvolver índice de centralidades para os bairros de forma a monitorar seus desempenhos.
Resultados Esperados: Centro da cidade mais dinâmico, habitado e atraente com ambiente urbano qualificado e agradável de viver, tendo seus imóveis ocupados e bem conservados, sem riscos de desabamento. Em relação às centralidades, aspira-se por bairros centrais mais adensados com centros de comércio e serviços fortalecidos e, consequente aumento de número de empregos e renda. O fortalecimento do centro e centralidades tem como principal objetivo uma cidade com melhor distribuição de renda e oportunidades e mais sustentável devido à diminuição dos deslocamentos para o centro. Esta Iniciativa, aliada a outras deste plano estratégico como Parques Cariocas, Rio Conecta e Praças Cariocas, consolidam o direcionamento de fortalecimento das centralidades.
Programa: Ilumina Rio
Descrição: Substituir as lâmpadas do parque de iluminação pública por novas luminárias com lâmpadas tipo LED ou com outra tecnologia eficiente disponível e implementação de sistema de tele gestão, exceto em áreas já atendidas com essas tecnologias, com impossibilidade de acesso ou com comprometimento ambiental/patrimonial. Como condição, deverão ser realizadas as seguintes ações: o estudo e modelagem de uma Parceria Público Privada - PPP, a realização de consultas públicas e análises pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCM-RJ, para posterior realização de processo licitatório e assinatura de contrato, a partir daí iniciar-se-á a implementação dos pontos de IP e medição dos resultados.
Resultados Esperados: Modernização dos pontos de Iluminação Pública da Cidade, considerando as exceções previstas, redução da fatura de energia de Iluminação Pública, redução das emissões de gases de efeito estufa e manutenção do índice de apagamento inferior a 2%.
49
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Mais Acessibilidade
Descrição: Dotar as principais unidades de saúde localizadas nos centros de alcance Metropolitano, Municipal e Intermunicipal e Regional, o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência - CIAD, os Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência - CMRPD e as principais praias com rotas acessíveis, a partir dos modais mais próximos; Implantar rampas acessíveis nas travessias semaforizadas delas desprovidas nas centralidades. Praias Acessíveis - Modelo Praia Vermelha: Promover acessibilidade oferecendo o mínimo de autonomia para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida às áreas de lazer da região composta por: Pão de Açúcar, Praia Vermelha, Trilha Claudio Coutinho e Praça General Tibúrcio. O Projeto conta com estrutura física móvel, propondo receber autonomia e com equipe multidisciplinar capacitada para assistir adequadamente a demanda. Conta também com atividades como esporte e cultura ampliando o projeto de forma que cada cidadão se sinta livre e ao mesmo tempo incluído. Pode ser ampliado para mais 07 pontos. Praias Acessíveis - Praia de Copacabana: A ideia se resume na elaboração de estudo para futura implantação de estrutura fixa, cuja missão é proporcionar à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida a experiência de relação com o mar, usufruindo de um local seguro e, ainda interagindo com moradores e turistas. Neste local, existirá deck e será montado com rochas uma espécie de “quebra-mar” a 300 metros da costa, cujo o intuito é amenizar a força das ondas, criando uma piscina natural. Não haverá acessibilidade assistida.
Resultados Esperados: Promover a acessibilidade de forma independente, possibilitando o livre direito à locomoção nos logradouros da cidade a serem atendidos e requalificados, a partir da implantação de rotas acessíveis e rampas nas calçadas. Promover por meio do projeto “PRAIA ACESSÍVEL” condições para que toda população incluindo pessoas com deficiência possam usufruir de maneira democrática e digna das praias da cidade.
Programa: Conservação Inteligente
Descrição: A partir da implantação e validação de um sistema de gestão integrado será possível medir e monitorar os índices de conservação da cidade. Para tanto, será realizado um levantamento detalhado das condições de pavimentação das vias, gerando um índice de qualidade de pavimentos para cada trecho analisado. Tais informações serão integradas ao Sistema de Gerência de Pavimentos (SGP), que permitirá uma clara visualização das áreas mais críticas da cidade. A partir da análise dos dados coletados, será estabelecido um programa de pavimentação, com a definição da ação mais apropriada para cada via (manutenção preventiva, corretiva ou reforço convencional). Após cumprir o estabelecido pelo programa, as vias continuarão a ser monitoradas e o sistema constantemente atualizado.
Resultados Esperados: Esta iniciativa estratégica visa melhorar os índices de conservação da cidade a partir da implantação e validação de um sistema de gestão integrado. Tal sistema permitirá uma aplicação dos recursos públicos mais consciente, focada nas reais necessidades das vias, tornando-se uma importante ferramenta para a tomada de decisão. Espera-se uma transformação da gestão de pavimentos da cidade, resultando em um salto de qualidade das vias públicas.
50
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Patrimônio Carioca
Descrição: “Patrimônio Carioca” tem por objetivo promover a divulgação e valorização do Patrimônio Cultural da cidade por meio de ações e programas que criem um ambiente favorável à manutenção e recuperação do espaço urbano, com destaque para as ações de valorização turística das áreas de proteção do ambiente cultural, priorizando o Sítio Rio Patrimônio Mundial – Paisagem Cultural, a implantação do Laboratório de Arqueologia Urbana e a promoção do Cais do Valongo como Patrimônio Mundial Cultural. Neste contexto, serão implantadas ações e projetos estratégicos para o atendimento dos compromissos no Plano de Gestão do Sítio, que é essencial para a manutenção do título de Patrimônio Mundial, além de contribuir para a conscientização da população acerca da importância da paisagem carioca. Suas ações se dividem em dois tipos: ações de valorização, conservação e salvaguarda de bens protegidos, de natureza material e imaterial; e ações de promoção, divulgação e educação patrimonial, envolvendo trabalho com escolas municipais, publicações e eventos, com o objetivo de tornar mais acessíveis as informações acerca do Patrimônio Cultural da cidade e do seu potencial econômico e turístico.
Resultados Esperados: Uma população mais consciente da importância da manutenção do Patrimônio Cultural, que contribui na fiscalização deste bem coletivo, além de comerciantes que entendem que os investimentos realizados na valorização dos bens e áreas protegidas podem reverter em um incremento da visitação destes locais por cariocas e turistas, com resultados econômicos positivos. Um órgão municipal de Patrimônio Cultural mais eficiente em suas ações e com maior autonomia.
Programa: Territórios Integrados
Descrição: “Territórios Integrados” coaduna com o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, articulado com ações que contribuam para integração efetiva dos assentamentos precários informais atendidos, em consonância com o disposto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro. A iniciativa é estruturada em 7 vetores de ação: • Urbanização e implantação de infraestrutura em assentamentos precários; • Desenvolver estudos visando a requalificação das comunidades de Rio das Pedras e da Maré. • Regularização urbanística e fundiária através da aprovação de Projetos de Alinhamentos e Loteamentos e de reconhecimento de logradouros em Áreas de Especial Interesse Social (AEIS); • Disponibilizar informações digitais, por meio do SIURB, referentes a projetos de infraestrutura para inicialmente 50 favelas; • Recuperação de domicílios precários e requalificação de conjuntos habitacionais; • Continuidade das ações de mitigação de risco em áreas de alto risco geológico-geotécnico do Maciço da Tijuca; • Contratação do mapeamento de risco geológico-geotécnico para o Maciço da Pedra Branca.
Resultados Esperados: Esta iniciativa permitirá dar prosseguimento à integração urbanística, social, econômica e cultural dos moradores dos assentamentos precários informais à cidade. Até 2021, espera-se a integração dos logradouros públicos situados nos assentamentos na base georreferenciada da cidade. E, até 2020, que 14.204 moradias não estarão em área de alto risco geológico-geotécnico.
51
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Mais Moradias
Descrição: “Mais Moradias” visa estimular a produção habitacional para famílias com renda de até 10 salários mínimos, segmento prioritário para o atendimento do déficit habitacional, com ênfase na renda de até R$1,8 mil, sendo parte das unidades produzidas destinada a famílias oriundas de áreas de risco e /ou extrema precariedade. Com a revisão dos valores dos subsídios do Programa Minha Casa Minha vida pelo governo Federal e a criação de uma nova Faixa de renda, a iniciativa visa uma retomada no número anual de contratações na Faixa I e um bom desempenho na Faixa 1,5. Além disso, o Município do Rio de Janeiro irá se planejar para construir novas alternativas voltadas ao enfrentamento do déficit. Sendo assim, a iniciativa será estruturada nas seguintes frentes de ação: • Formular e implementar Programas de Incentivo à Produção Habitacional - Contrato Convênio Demanda - Alienação de terrenos Próprios Municipais. • Reduzir o banco do Auxílio Habitacional Temporário (AHT), com a oferta de novas moradias. • Aplicar os instrumentos da Política Urbana que subsidiam a Produção de Habitações de Interesse Social após a sua regulamentação. • Manter o fomento à contratação de Unidades Habitacionais de Interesse Social pelo Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo o reassentamento e a aquisição de moradias por famílias de baixa renda. • Produção de casas pela Prefeitura para complementação da Faixa I reassentada. • Fomentar a utilização de técnicas e materiais sustentáveis na construção. • Implementar o Plano de Habitação de Interesse Social do Porto (Produção Habitacional/ Locação Social/ Regularização Fundiária). Identificar e mapear as áreas remanescentes de implantação de corredores viários visando incremento à Produção Habitacional. • Produzir Unidades Habitacionais de Interesse Público na favela do Jacarezinho (terreno GE). • Monitorar o acesso à moradia através de índices a serem informados pelos órgãos de controle da Prefeitura.
Resultados Esperados: Espera-se com o programa disponibilizar novas residências para, pelo menos, 20.000 famílias, contribuindo para a redução do déficit habitacional na cidade. E implementar novas formas de produção habitacional, incluindo a alternativa de locação de interesse social, inicialmente prevista para a área central da cidade.
52
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Expansão do Sistema de Transportes
Descrição: A “Expansão do Sistema de Transportes” visa aumentar a eficiência do transporte público através da ampliação da Rede Estrutural de Transportes, do reordenamento dos eixos prioritários e da requalificação de serviços de transporte público coletivo, melhorando a qualidade dos serviços e o conforto para os usuários do sistema de transporte na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, são propostas ações de desenvolvimento de ligações previstas no planejamento municipal, a conclusão de novos corredores, a implantação de novos eixos de circulação prioritários para o transporte público coletivo (Bus Rapid System - BRS), a implantação de serviços alimentadores na Área de Planejamento 5 – AP5 (Serviço de Transporte Público Local - STPL), a instalação de novos terminais urbanos e a realização de estudos e soluções para o transporte aquaviário. Consiste também no estudo de soluções e modais mais adequados ao contexto urbano, para atender às crescentes demandas de transporte público. Desse modo, a iniciativa estratégica abrange as seguintes linhas de ação: • Estudo e implantação de novas ligações do sistema de transporte; • Ampliação da malha de BRS; • Implantação de serviços STPL; • Conclusão das obras do Corredor Transbrasil e sua integração ao Centro.
Resultados Esperados: Para esta iniciativa, espera-se obter os seguintes resultados: • Expansão da oferta de serviços estruturados no sistema de transportes; • Aumento da eficiência do sistema de transporte; • Promoção de deslocamentos com maior rapidez; • Melhoria da satisfação dos usuários do sistema de transportes; • Implantação de soluções em serviços de transporte local na AP5; • Conclusão das obras do Corredor Transbrasil, implantação de sua interligação ao Centro e construção dos Terminais. • Redução das emissões de gases de efeito estufa.
53
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Melhoria da Mobilidade Urbana
Descrição: “Melhoria da Mobilidade Urbana” parte de soluções que articulem a ampliação, requalificação e modernização dos serviços de transporte. Os objetivos são a melhoria dos níveis de conforto dos serviços, a redução do nível de ocupação dos BRT’s, a promoção da fluidez do sistema e a implementação de soluções institucionais em apoio ao planejamento através da consolidação de dados e participação social, de forma contínua, integrada e sistemática. Os passageiros se beneficiarão de ações como a ampliação do prazo de utilização do Bilhete Único Carioca (BUC), a consolidação do Centro Integrado de Mobilidade Urbana (CIMU) e a instalação do Observatório da Mobilidade Urbana Sustentável, promovendo a redução dos custos da integração e permitindo uma radiografia mais precisa das deficiências do sistema de ônibus em cada consórcio. Também estão previstas ações de conservação com melhorias da pavimentação da via do BRT Transoeste. Nesta direção, os usuários do sistema de transporte terão acesso a serviços mais regulares, confortáveis e seguros. A proposta ainda abrange o estudo experimental de soluções qualitativas para o aperfeiçoamento, evolução e otimização do transporte público de massa existente na cidade, observados os limites, oportunidades e potencialidades da Rede Estrutural de Transportes já implantada. Desse modo, a iniciativa estratégica abrange as seguintes linhas de ação: • Melhoria da qualidade da viagem: ações voltadas à fiscalização da frota, ao conforto do usuário e à redução do tempo dos deslocamentos; • Ampliação do tempo de uso do Bilhete Único Carioca (BUC); • Soluções e sistemas de apoio ao planejamento e operação; • Estudos experimentais para aperfeiçoamento do sistema de transportes.
Resultados Esperados: Nesta iniciativa, espera-se conseguir os seguintes resultados: • Aperfeiçoamento do processo de planejamento; • Melhoria da interlocução com a sociedade, consolidando metodologias de participação social em planejamento de transportes; • Melhoria do controle da informação dos diferentes sistemas de transporte; • Consolidação de indicadores para melhor acompanhamento das ações em mobilidade; • Melhor satisfação dos usuários do sistema de transportes com a ampliação do tempo de utilização do BUC; • Aperfeiçoamento do processo e rotinas de fiscalização; • Maior controle das informações e da qualidade da frota em cada consórcio, considerando os componentes fiscalizados; • Redução de possíveis irregularidades acerca do funcionamento dos equipamentos de ar condicionado e recursos de acessibilidade.
54
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Trânsito Seguro
Descrição: “Trânsito Seguro” prevê um conjunto de ações fundamentadas no tripé da segurança viária – engenharia de tráfego, educação e fiscalização, através da implantação de gestão eficaz do trânsito com a otimização da rede de equipamentos inteligentes para gerenciamento da mobilidade (ITS), a aplicação eficiente da fiscalização eletrônica, a melhoria da sinalização gráfica e o incremento dos programas de educação para o trânsito. A meta proposta, reduzir a taxa de homicídios culposos em decorrência de acidentes de trânsito em 15%, é extremamente desafiadora, pois, em que pese a redução da taxa nos últimos 10 anos, os resultados dos 2 últimos anos indicam uma tendência de estabilização. Assim, requer que a CET-Rio direcione parte significativa dos seus esforços e, consequentemente, do seu orçamento, para projetos relacionados à segurança viária. Dentre as medidas planejadas estão a revisão das condições de segurança das travessias semaforizadas, com o aumento dos tempos destinados aos pedestres; a revisão dos limites de velocidade e da localização dos equipamentos de fiscalização eletrônica; o incremento das ações educativas (projeto "a caminho da escola") e a implantação de sinalização viária em acessos a comunidades e a hospitais da rede pública.
Resultados Esperados: Redução da taxa de homicídios culposos no trânsito contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida do cidadão, a expansão da atividade econômica e a melhoria das condições urbano-ambientais da nossa cidade.
Programa: Incentivo à Mobilidade por Bicicleta
Descrição: A elaboração de um plano diretor é justificado pela evidência de que um plano bem estruturado e realista, alicerçado em pesquisas na dinâmica de deslocamentos rotineiramente realizados e na manifestação expressa da população por rotas desejáveis e necessárias é um forte instrumento para embasar tomada de decisões tanto na esfera técnica quanto na política. Também é indispensável definir novos indicadores de desempenho que sejam de fato instrumentos de gestão, para que possamos monitorar e avaliar periodicamente a implantação do sistema ciclo viário, corrigindo rumos e identificando as mudanças necessárias. Por fim, o que se pretende, tendo um plano diretor como instrumento, é aumentar de forma consistente a participação da bicicleta e de outros transportes ativos na divisão modal, com a indicação de rotas e infraestruturas adequadas com a promoção de uma apropriação equitativa dos logradouros públicos, fomentando sua requalificação com outras funções que não só o trânsito de veículos, mas também o de ciclistas e pedestres.
Resultados Esperados: Para esta iniciativa, espera-se conseguir os seguintes resultados: • Aperfeiçoamento do processo de planejamento. • Consolidação de uma rede ciclo viária integrada à Rede Estrutural de Transporte. • Melhor satisfação dos ciclistas.
55
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Dimensão: Governança Área de Resultado: Governança Para os Cidadãos
Programa: Planeja Rio
Descrição: Para uma gestão eficiente das políticas públicas, iniciativas, projetos e metas estratégicas da Prefeitura é imprescindível uma estrutura que fortaleça o planejamento, a integração entre os órgãos e o acompanhamento dos projetos e resultados. Para disseminação de uma cultura voltada para a gestão, que garanta maior eficiência e eficácia das políticas públicas, é imprescindível o estabelecimento de metas e o acompanhamento de indicadores. A iniciativa contará com o uso do Sistema Municipal de Informações Urbanas - SIURB que tem entre seus objetivos dar suporte ao planejamento e gestão no âmbito da Prefeitura. “Planeja Rio” contemplará ações como: 1. Sistema Municipal de Planejamento, Sustentabilidade e Resiliência: • Regulamentação do Sistema Municipal de Planejamento. • Desenvolvimento de Plataforma de integração de planos e diagnósticos da Cidade; Criação de Plataformas de planejamento e monitoramento da cidade, com painel para avaliação gerencial; Criação de Plataforma de participação na elaboração dos Planos. • Regulamentação do Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental e Sistema de Controle de Uso e Ocupação do Solo, conforme previsão do Plano Diretor. • Gestão de processos - Integração do Planejamento à Gestão de Projetos e Processos através de acompanhamento integrado da realização de escopo, cumprimento de prazos, orçamentação e uso de recursos financeiros; Otimização dos processos transversais da Prefeitura. • Programa de Cooperação Internacional de Planejamento e Sustentabilidade. • Criação do Código do Cidadão. 2. Ampliação do Sistema Municipal de Gestão de Alto Desempenho • Desenvolvimento de Planos táticos por secretaria incorporando as implicações do Plano Estratégico da Cidade. • Incentivar a Implantação de Escritórios de Gerenciamento de Projetos Setoriais nos principais órgãos da Prefeitura, a fim de difundir técnicas, normas e procedimentos do Escritório de Gerenciamento de Projetos Central em todos os níveis hierárquicos da Prefeitura. • Aprimoramento do Acordo de Resultados: Revisão das regras e critérios de premiação. • Criação do Banco de Indicadores de Resultados que integrará diversas fontes de informação, tanto internas quanto externas à Prefeitura. Ele permitirá o cruzamento de dados, fornecendo análises e informações para subsidiar tomada de decisão e para auxiliar na mensuração do avanço das políticas públicas.
Resultados Esperados: • Fortalecimento da estrutura de planejamento e gestão, permitindo acompanhar também os Planos Setoriais na condução das políticas públicas. • Alinhamento e direcionamento de esforços de planejamento na direção da visão estratégica da Alta Gestão, promovendo a otimização de prazos e custos e a melhoria das entregas. • Difusão dos conceitos de sustentabilidade no processo de planejamento em todos os órgãos da Prefeitura. • Viabilização de análises de dados transversais em tempo hábil para tomada de decisões estratégicas. • Melhoria na qualidade de informações sobre a cidade.
56
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Gente de Efetividade
Descrição: “Gente de Efetividade” tem o objetivo de desenvolver os profissionais das áreas de gestão da Prefeitura, atuando em 7 linhas de ação: • Promoção de programas de desenvolvimento contínuo para ocupantes de cargos de gestão e liderança e para os servidores em geral, com enfoques em trilhas de conhecimentos Inter/multidisciplinar, baseados nos princípios da moderna administração pública e de modelos avançados de gestão de cidades; • Reforço do Programa de Líderes Cariocas, com a formação de novos Líderes e aumento do reconhecimento por meio de eventos de formação e de sistema de remuneração variável; • Criação de certificação para funções específicas e de gestão para servidores da Prefeitura, aferindo conhecimentos técnicos, habilidades e atitudes, e classificando, em uma escala técnica, o potencial de desempenho esperado de pessoas para o exercício de cargos ou funções gerenciais, oferecendo dados e informações valiosas para refinar o banco de potenciais gestores e promovendo e orientando o desenvolvimento dos gestores; • Criação do programa de Trainees nas áreas de gestão da Prefeitura; • Criação do Sistema de Gerenciamento de Banco de Talentos da Prefeitura, com a implantação de Solução Tecnológica de Gestão por Competências para apoiar o mapeamento e a gerência de potenciais gestores; • Criação do Sistema de Gestão de Alto Escalão da Prefeitura; • Fomento da implantação do Instituto Internacional de Gestão de Cidades no Rio de Janeiro, articulando com Instituições de Ensino nacionais e internacionais, além de agências de fomento e Organizações não governamentais, para qualificação de gestores públicos.
Resultados Esperados: • Aumento significativo da capacidade de Liderança e de Gestão e Técnica dos servidores da Prefeitura. • Fomento ao desenvolvimento do capital humano da Prefeitura. • Criação de oportunidades para jovens talentos conhecerem o setor público. • Aumento da capacidade analítica sobre as informações de pessoal, proporcionando controle, melhores previsões e planejamento dos dispêndios de recursos de pessoal da Prefeitura. • Melhoria da efetividade da gestão e fortalecimento das capacidades municipais em relação à implementação local dos objetivos da Agenda Global para 2030.
57
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Rio Responsável e Transparente
Descrição: “Rio Responsável e Transparente” da cidade do Rio de Janeiro compreende ações de liderança, estratégia e controle adotadas pela Administração para avaliar, direcionar e monitorar: a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas, a prestação de serviços de interesse da sociedade e a geração de valor público; e sua interação com a sociedade para conceber, implementar e manter essas políticas e serviços. Esta iniciativa está dividida em duas dimensões, Gestão Responsável e Gestão Transparente, que se subdividem nos seguintes eixos de atuação: Gestão Responsável (7 eixos): • Sistema de Governança - Criação de estrutura capaz de direcionar estratégias e práticas dentro do Executivo Municipal, visando o alcance dos resultados idealizados. • Cultura de Integridade e ética - definição de padrões éticos de comportamento e atuação, capazes de disseminar os valores e princípios morais esperados para a Administração Municipal. • Prevenção a Fraudes - Melhoria dos processos de trabalho, mitigando a ocorrência de práticas improbas e fraudulentas por parte de todos os envolvidos nos processos da Prefeitura. • Gestão de Riscos - Desenvolvimento de mecanismos capazes de evitar, responder e monitorar as ameaças que podem afetar o alcance dos objetivos traçados pela administração. • Compliance - Instituição de um conjunto de medidas para alinhar as decisões dos gestores às normas vigentes e aos limites legais estabelecidos. • Controles Internos - Fortalecimento das estruturas de controle interno crítico dos Órgãos e Entidades, por meio de revisão e readequação dos procedimentos existentes. • Auditorias Multidimensionais - análise das políticas públicas e dos processos de trabalho, com foco na inteligência corporativa, fornecendo aos gestores avaliações multidimensionais para a tomada de decisões estratégicas. Gestão Transparente (2 eixos): • Transparência Ativa e Passiva - Melhoria dos mecanismos de acesso às informações públicas e de prestação de contas à sociedade das atividades e resultados da Prefeitura. • Controle Social - Desenvolvimento de um conjunto de ferramentas capazes de aproximar o cidadão do processo e do controle da tomada de decisões.
Resultados Esperados: • Melhoria da condução dos processos e atividades da Prefeitura, a partir de discussões, análises e estudos acerca dos efeitos e do alcance dos atos de gestão do alto escalão do município. • Aprimoramento da execução das obrigações firmadas pelo Executivo junto à População Carioca. • Elevação da posição da cidade no Ranking de transparência do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. • Reconhecimento da Prefeitura como um ente federativo com alto nível de transparência pública, sendo referência para os demais entes. • Aumento da participação da população nas tomadas de decisão para o exercício das políticas públicas.
58
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Cidade Digital
Descrição: “Cidade Digital” visa promover melhorias na capacidade de processamento de informações para suportar os serviços prestados ao cidadão, buscando diminuir os riscos tecnológicos dos serviços oferecidos e melhorar a segurança da informação. Além disso, tem o objetivo de implantar a modalidade de Teletrabalho na cidade do Rio de Janeiro, buscando tornar as organizações mais competitivas, flexíveis e dinâmicas. Sendo uma forma de estimular uma sociedade mais digital. A iniciativa contempla 2 grandes projetos para a promoção do Rio de Janeiro na categoria de cidade inteligente e inclusiva: • Implantação da modalidade de Tele trabalho na cidade do Rio de Janeiro. Entre as principais ações a serem realizadas neste projeto temos: 1) Formulação e Implantação de Política Municipal de incentivo ao Tele trabalho, visando à expansão da modalidade no âmbito da Cidade, maximizando os resultados passíveis de serem obtidos; 2) Implantação de um projeto piloto de tele centro; e 3) Implantação do Tele trabalho no âmbito da Prefeitura, considerando capacitação e adequação de infraestrutura. A Prefeitura estará dando o exemplo para a sociedade, induzindo a transformação organizacional no setor produtivo. • Ampliação e melhoria da gestão da infraestrutura tecnológica para suportar os serviços prestados ao cidadão. Este projeto contempla ações fundamentais para a modernização tecnológica de forma que se possa suportar e apoiar o projeto supracitado, assim como potencializar os serviços prestados pela Prefeitura. Entre elas podemos citar: 1) Estabelecer a metodologia para gestão de risco operacional e definir o score de risco atual; 2) Modernizar a Rede de Dados e Wifi do complexo da Sede da Prefeitura CASS; 3) Implantar a Nuvem Híbrida; 4) Melhorar o Correio Corporativo; 5) Implantar o Desktop Virtual; 6) Conectar unidades administrativas da Prefeitura à Fibra Óptica própria; 7) Adequar a Infraestrutura do Datacenter (Storage, Backup, Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados, Climatização e Rede de dados da Sala Cofre); 8) Implantação da nova Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; 9) Implantação da nova arquitetura de dados, bases de dados e aplicações da Prefeitura.
Resultados Esperados: • Promoção do Rio de Janeiro a categoria de Cidade Inteligente. • Melhoria da qualidade de vida do cidadão, com a diminuição dos índices de engarrafamento e, consequentemente, da redução da emissão de gases de efeito estufa, por meio do exemplo e incentivo às iniciativas de tele trabalho no setor privado. • Melhoria da qualidade de vida dos servidores. • Melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, apoiados pelo ambiente de TIC, por meio de conexões à rede de dados melhor e mais rápida, assim como aumento da confiabilidade, disponibilidade e segurança do ambiente do centro de dados que suporta os sistemas informatizados. • Diminuição dos riscos tecnológicos dos serviços oferecidos pela Prefeitura.
59
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Prefeitura & Você
Descrição: “Prefeitura & Você” busca centralizar a gestão do relacionamento entre cidadão e Prefeitura de forma a facilitar aos cidadãos o acesso aos serviços e políticas públicas, aprimorando, concomitantemente, a gestão dos canais de atendimento e da prestação de serviços, e utilizando indicadores de monitoramento que possibilitem responsabilização e ações de melhoria nos processos. A Iniciativa contará com o seguinte Projeto: • Cidadão em Foco: Atendimento ao cidadão rápido e de qualidade, principalmente de forma digital e automatizada. Contará com ações como intensificar a atuação junto aos órgãos para a redução dos prazos de atendimento; confeccionar Matriz de Responsabilidade para execução de serviços atualmente sem executor; implementar distribuição imediata para os órgãos das solicitações feitas pelos canais digitais; mapear processos de atendimentos insatisfatórios e realizar planos de ação em parceria com os órgãos; ampliar a divulgação dos canais digitais; disponibilizar novos serviços online; disponibilizar informações sobre procedimentos dos órgãos nos canais digitais; e implementar Pesquisa de Satisfação Ativa nesses canais e melhorar sua usabilidade.
Resultados Esperados: • Modernização do atendimento ao cidadão.
•Melhoria da qualidade dos canais de relacionamento.
•Diminuição do uso de recursos públicos com atendimentos telefônicos e presenciais. •Aumento da satisfação da população com os canais de relacionamento, e com os serviços prestados pela Prefeitura.
60
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Orçamento Eficiente
Descrição: A busca pela Eficiência Orçamentária de forma a manter a sustentabilidade fiscal e garantir a manutenção e melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade perpassa pelo aumento da arrecadação e pela implementação de ações voltadas à redução de gastos no âmbito da Prefeitura. “Orçamento Eficiente” contempla os 4 projetos a seguir: • Aumento da Receita: Visa o aumento da arrecadação por meio de ações que tem o intuito de melhorar a equidade na distribuição da carga tributária, combater a sonegação e, por consequência, promover a justiça fiscal. • Implantação do Piloto Orçamento Base Zero: O Orçamento Base Zero (OBZ) minimiza o problema da perpetuação das despesas, pois não considera como ponto de partida o que foi executado no ano anterior. No OBZ não existe o “direito adquirido” em relação às despesas efetuadas pelo gestor no ano anterior. A cada ano, é necessária uma exposição justificada dos gastos. Cada atividade da organização é rediscutida e, se confirmada, é realizado um estudo partindo do zero, para verificar o quanto será preciso para a sua estruturação e manutenção, considerando as metas e os objetos definidos antecipadamente. Serão feitos 3 pilotos. • Programa Gestão Fiscal Integrada – GICOF: O Programa busca acompanhar de forma mais eficiente os investimentos públicos e aprimorar a geração de informações para as análises dos custos da Prefeitura. Será implantada solução informatizada de Gestão Integrada dos processos da Contabilidade, Orçamento e Financeiro, com serviços de desenvolvimento de novas funcionalidades, migração dos dados, instalação e configuração, testes, manutenção, suporte técnico remoto e presencial e treinamento. • Rio mais Ágil: Tem por intuito oferecer aos empreendedores um ambiente de negócios mais ágil, melhorando a percepção da eficiência e eficácia do serviço público. Além de propiciar maior agilidade no processo de Consulta Prévia implementando de forma incremental às regras de zoneamento da Cidade no Sistema Rio mais Fácil Negócios.
Resultados Esperados: • Obtenção de receitas tributárias adicionais, visando o equilíbrio das contas públicas. • Aperfeiçoamento do processo orçamentário para prover o acompanhamento mais eficiente dos investimentos públicos, e um aprimoramento na geração de informações gerenciais que possibilitem análises mais efetivas dos custos. • Redução do tempo para liberação da Consulta Prévia, gerando maior agilidade do processo de licenciamento para novos negócios.
61
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Prefeitura Mais Próxima
Descrição: Para desenvolver a Política de Descentralização da Administração Municipal, de modo a aprimorar a qualidade, cobertura e transparência dos serviços públicos, a “Prefeitura Mais Próxima” intenta: • Estruturação física e operacional das Superintendências de Supervisão Regional; • Fortalecimento da relação entre as Superintendências e os demais órgãos da Prefeitura, com base nas competências previstas nas normas em vigor; • Fortalecimento da integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais; • Inclusão das Superintendências de Supervisão Regional, na lógica do planejamento territorial; • Elaboração e acompanhamento de 16 Planos Regionais; • Promoção da participação popular na gestão pública local; • Colaboração para a criação de indicadores de qualidade dos serviços públicos e mecanismos de avaliação do desenvolvimento econômico e social local; • Orçamentos por territórios; • Contribuição para que as metas dos demais órgãos sejam atingidas no âmbito de cada Superintendência de Supervisão Regional.
Resultados Esperados: • Aproximação da Prefeitura do cidadão, descentralizando e modernizando a gestão, aumentando a qualidade dos espaços e serviços e reduzindo o tempo de espera no atendimento e na resposta às demandas. • Aprimoramento da gestão territorial, orientando quanto às prioridades de aplicação dos recursos orçamentários e investimentos. • Conclusão dos 16 Planos Regionais previstos no Art. 65 da Lei Complementar 111/2011.
Programa: Rio Metropolitano
Descrição: A Prefeitura vem desenvolvendo uma série de projetos de impacto metropolitano e, para tal, precisa ampliar a estrutura de governança para o atingimento de objetivos compartilhados de forma sistêmica na rede urbana da metrópole. Para ampliar a participação do Município do Rio de Janeiro no processo decisório sugere-se o “Rio Metropolitano” composto por duas ações estratégicas: • Participação efetiva da Prefeitura do Rio de Janeiro no processo de elaboração do PEDUI (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro), hoje a cargo da Câmara Metropolitana do Governo do Estado; • Elaboração de ações setoriais e integradas, compartilhadas com municípios metropolitanos, tais como operações urbanas consorciadas Interfederativas, compartilhamento institucional de serviços públicos de saneamento e políticas integradas de transporte, segurança e saúde, dentre outras, a partir da celebração de termos de cooperação técnica com os 20 municípios membros da região metropolitana.
Resultados Esperados: • Fortalecimento da estrutura de governança sobre as ações do Município do Rio de Janeiro que possuam impacto metropolitano. Sua realização se dará a partir do planejamento e articulação dos projetos da cidade do Rio de Janeiro de forma compartilhada com investimentos, planos, programas e projetos do Estado e municípios metropolitanos, propiciando maior integração das propostas, otimização dos investimentos e ampliação dos resultados obtidos. • Promoção, através de políticas públicas, de integração entre os municípios da grande região metropolitana objetivando a melhoria da qualidade de vida do cidadão.
62
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Previdência Sustentável
Descrição: “Previdência Sustentável” tem por objetivo realizar ações que visam à interrupção do processo de descapitalização do FUNPREVI e ao equilíbrio financeiro e atuarial do fundo, a partir da implementação das ações descritas a seguir: • Plano de Equacionamento de Déficit: Será elaborado com base numa nova Avaliação Atuarial. O plano será composto por todas as medidas necessárias para o reestabelecimento do equilíbrio financeiro e atuarial do FUNPREVI, considerando a necessidade de legislação específica para as alterações necessárias. A implantação do plano será feita imediatamente após a sanção da Lei aprovada na Câmara Legislativa Municipal, para que todas as medidas adotadas tragam o resultado esperado que é o equilíbrio financeiro e atuarial do FUNPREVI; • Celebração de convênios de cooperação técnica com outros Regimes Próprios de Previdência Social; • Aumento da arrecadação da receita de aluguéis.
Resultados Esperados: • Economia para o ente público, a partir da identificação e bloqueio de pagamentos indevidos. • Aumento da arrecadação da receita de aluguéis. • Equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência dos Servidores da Prefeitura do Rio FUNPREVI
63
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Processos Digitais
Descrição: “Processos Digitais” contempla dois projetos: • Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Processo Digital: Esse projeto compreende a implantação da gestão eletrônica de documentos e processos, a fim de permitir a interligação e tramitação eletrônica dos mesmos entre todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Tem-se por objetivo melhorar a eficiência, controle e transparência na tramitação de processos e documentos, assim como agilizar e facilitar a comunicação e relacionamento com cidadãos e instituições. A implantação permitirá diminuir o consumo de papel, reduzindo custos, reduzindo o impacto no meio ambiente e dando mais agilidade, transparência e controle às análises de processos. Com o novo sistema, os processos poderão ser analisados em mais de uma área simultaneamente, o que deverá reduzir o tempo de tramitação dentro da Prefeitura. Será adotado como plataforma tecnológica o SEI – Sistema Eletrônico de Informações, desenvolvido em software livre. • Preservação Documental: Esse projeto prevê a racionalização da guarda terceirizada de documentos a partir da Gestão de Documentos, diminuindo a massa documental acumulada na Prefeitura por meio da elaboração e atualização do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública da cidade do Rio de Janeiro. Compreende também a ampliação dos depósitos do Arquivo Geral da Cidade, por meio de convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinados a receber a documentação de caráter permanente da Prefeitura, que será recolhida após a aprovação das Tabelas de Temporalidade elaboradas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta.
Resultados Esperados: • Melhoria da eficiência, controle e transparência na tramitação de processos e documentos, assim como gerar agilidade e facilidade na comunicação e relacionamento com cidadãos e instituições. • Diminuição do uso de papel na Prefeitura, reduzindo os custos e o impacto no meio ambiente, e dando mais agilidade, transparência e controle às análises de processos. • Redução no custo da gestão e tramitação de processos em meio físico. • Implantação do Projeto de Gestão de Documentos em toda a Prefeitura com a ampliação da guarda interna e não terceirizada. • Ampliação do acesso aos dados da Administração Pública Municipal, auxiliando o Poder Executivo da cidade do Rio de Janeiro a planejar e racionalizar suas atividades.
64
Anexo III Plano Plurianual 2018 / 2021
Programa: Licença Fácil
Descrição: “Licença Fácil” é composta por três programas que visam à modernização dos processos de licenciamento na Prefeitura: • Modernização do licenciamento de obras: Promove maior integração entre os órgãos envolvidos, através de sistema 100% online trazendo maior eficiência para os processos e redução significativa do tempo médio de emissão das licenças. O projeto também inclui a revisão e simplificação dos instrumentos de regulação urbanística e edilícia: Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS; Código de Obras e Edificações – COE; Lei de Parcelamento do Solo – LPS; e Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras Públicas e Privadas – CLFOPP. • Certidões Digitais: Desenvolvimento de sistema de produção e emissão em ambiente web (online) de Certidões de Reconhecimento e Nomenclatura de Logradouro e de Revisão de Numeração de Imóvel, centralizando e digitalizando a base de dados existentes e vinculando as informações ao Sistema de Licenciamento (SisLic) da Prefeitura. • Modernização do licenciamento ambiental: Objetiva implantar sistema de licenciamento ambiental online no qual será possível o acesso a todas as fases dos processos, upload e download de documentos, tramitação eletrônica e integração de informações dos processos com outros sistemas.
Resultados Esperados: • Obtenção de maior agilidade e transparência aos processos de licenciamento urbanístico e ambiental considerados, otimizando recursos e a infraestrutura atualmente disponível nos órgãos envolvidos. • Melhoria na prestação de serviços públicos aos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento de ações de licenciamento, regularização fundiária e urbanística.
Programa: Parcerias Rio
Descrição: “Parcerias Rio” busca identificar as oportunidades de estruturação de projetos de PPP e Concessões para endereçar os temas prioritários na gestão pública, garantir o acompanhamento das PPPs e Concessões, por meio de entidade reguladora e das estruturas fiscalizadoras de contratos, em consonância com a legislação vigente. Para isto, a Iniciativa contará com ações como: • Elaboração do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas, por meio do PROPAR-RIO (Lei Complementar nº 105/2009) em consonância com a legislação vigente. • Apreciação, com vistas à implementação, das proposições de PPPs e Concessões contidas no Programa de Governo. • Estabelecimento de Entidade Reguladora Municipal composta por Servidores Municipais Estatutários, subordinados à Contrato de Gestão com o Poder Concedente.
Resultados Esperados: Incrementar o nível de serviços públicos municipais, mantendo a responsabilidade fiscal e o respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços, em ambiente de ampla publicidade e transparência.
65
ANEXO IV - Áreas de Resultado
R$ Médios de 2019
Denominação TOTAL
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 20.669.161.562
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE 2.002.234.910
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL 16.768.513.733
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO 5.404.101.362
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 6.527.011.924
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES 282.467.494
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 9.211.184.784
0099 - OUTROS PROGRAMAS 30.533.452.837
TOTAL 91.398.128.606
Anexo IVPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0029
66
ANEXO V - Programas por Fonte de Recurso
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO 51.026.553 3.669.200 54.695.754
0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 730.199.899 421.533.829 1.151.733.728
0073 - ILUMINA RIO 982.073.682 - 982.073.682
0097 - CONTROLE DE ENCHENTES 219.690.897 - 219.690.897
0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 134.593.002 18.198.609 152.791.611
0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO 66.662.738 - 66.662.738
0310 - INOVA RIO 47.520.827 1.204.708 48.725.535
0320 - MAIS MORADIAS 127.722.665 - 127.722.665
0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS 427.877.095 - 427.877.095
0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 2.817.063.854 - 2.817.063.854
0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 1.243.388.052 - 1.243.388.052
0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO 107.048.321 7.041.297 114.089.618
0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA 111.022.085 - 111.022.085
0376 - PREFEITURA & VOCE 35.504.704 - 35.504.704
0425 - GENTE DE EFETIVIDADE 3.000 - 3.000
0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS 6.000 - 6.000
0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL 6.105 - 6.105
0502 - ALFABETIZACAO 892.800 - 892.800
0503 - FORMACAO DE PROFESSORES 26.882.832 - 26.882.832
0505 - TIME RIO 310.962 - 310.962
0506 - MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE 4.000 - 4.000
0508 - CULTURA CIDADA 71.000 - 71.000
0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE 108.631.936 - 108.631.936
0510 - SEGURANCA CIDADA 45.094.003 388.843 45.482.846
0511 - MONITORA RIO 107.782.232 - 107.782.232
0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES 190.693.409 - 190.693.409
0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 180.156.591 - 180.156.591
0514 - ATENCAO A MULHER 5.847.931 - 5.847.931
0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA 8.459.457 - 8.459.457
0516 - TERRITORIOS SOCIAIS 2.659.486 - 2.659.486
0517 - RIO INCLUSIVO 6.000 - 6.000
0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS 109.001 - 109.001
0519 - IDOSO CARIOCA 2.450.057 - 2.450.057
0520 - RESTAURANTES POPULARES 32.222.141 - 32.222.141
0521 - LEGISLACAO URBANA 3.005 - 3.005
0522 - RIO CONECTA 85.713.205 - 85.713.205
0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS 371.752 - 371.752
0524 - MAIS ACESSIBILIDADE 7.524.352 - 7.524.352
0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE 9.043.898 - 9.043.898
Anexo VPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0030
67
ANEXO V - Programas por Fonte de Recurso
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0526 - PATRIMONIO CARIOCA 16.404.739 - 16.404.739
0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 533.938.742 - 533.938.742
0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 3.906.898 - 3.906.898
0531 - TRANSITO SEGURO 499.613.897 - 499.613.897
0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA 18.115.669 - 18.115.669
0533 - PARQUES CARIOCAS 3.000 - 3.000
0534 - PRACAS CARIOCAS 203.915.815 - 203.915.815
0535 - AGUAS DO RIO 18.364.157 - 18.364.157
0536 - RIO + VERDE 48.686.059 - 48.686.059
0537 - RIO + SUSTENTAVEL 3.920.214 - 3.920.214
0538 - CIDADE PELO CLIMA 7.193 - 7.193
0539 - ECONOMIA DO FUTURO 5.775.210 - 5.775.210
0540 - RIO VOCACAO GLOBAL 6.000 - 6.000
0541 - CAPACITA RIO 1.737.946 584.957 2.322.903
0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA 24.099.365 - 24.099.365
0544 - PLANEJA RIO 5.615 - 5.615
0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 55.886 - 55.886
0547 - CIDADE DIGITAL 4.500 - 4.500
0549 - ORCAMENTO EFICIENTE 30.851.011 - 30.851.011
0550 - PREFEITURA MAIS PROXIMA 3.000 - 3.000
0553 - PROCESSOS DIGITAIS 6.058.433 - 6.058.433
0554 - LICENCA FACIL 4.212.992 - 4.212.992
0555 - PARCERIAS RIO 229.816.313 - 229.816.313
TOTAL 9.565.842.188 452.621.443 10.018.463.631
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES - 44.452.358 44.452.358
0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO 250.494.408 25.726 250.520.135
0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 15.027.074 2.962 15.030.035
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 24.987.870 - 24.987.870
0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA 53.662.572 - 53.662.572
0071 - CONSERVA RIO 244.713.215 6.374.246 251.087.461
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS 11.126.532 - 11.126.532
0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS 56.492.362 - 56.492.362
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6.541.442 - 6.541.442
0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA 64.597.729 - 64.597.729
0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL 21.031.532 - 21.031.532
0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE 16.261.258 - 16.261.258
Anexo VPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0030
68
ANEXO V - Programas por Fonte de Recurso
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0200 - RIO OBRAS VIARIAS 16.709.790 - 16.709.790
0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 18.839.977 - 18.839.977
0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO 4.816.450 - 4.816.450
0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 383.092 - 383.092
0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO 41.494.086 - 41.494.086
0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 38.819.873 - 38.819.873
0306 - ATENCAO HOSPITALAR 2.838.774.812 407.502.387 3.246.277.199
0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS 131.430.346 - 131.430.346
0311 - GESTAO DE PESSOAS 7.542.750 858.683 8.401.433
0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO 1.547.531.017 - 1.547.531.017
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 813.182.908 - 813.182.908
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 343.672.225 - 343.672.225
0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA 657.413.749 - 657.413.749
0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 109.888.028 12.449.163 122.337.191
0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI) 28.152.428 - 28.152.428
0380 - GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL 6.184.287.816 342.810.105 6.527.097.921
0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 17.891.750.934 20.834.369 17.912.585.302
0382 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 1.735.521.447 - 1.735.521.447
0383 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES 145.691.663 764.972 146.456.635
0384 - GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO 1.256.056.466 33.521.077 1.289.577.543
0385 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 4.418.783.537 253.253.468 4.672.037.005
0389 - GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 7.657.976.648 1.017.730.381 8.675.707.029
0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL 3.000 - 3.000
0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA 170.966.997 - 170.966.997
0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS 108.745 - 108.745
0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL 627.510.265 - 627.510.265
0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO 159.161.572 - 159.161.572
0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS 3.024.725 - 3.024.725
0564 - REGULACAO EM SAUDE 959.938.350 - 959.938.350
0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL 771.263 3.140.859 3.912.122
0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO 37.610.024 - 37.610.024
0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA 64.499.721 - 64.499.721
0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 12.957.495 - 12.957.495
0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 12.283.188 - 12.283.188
TOTAL 48.702.491.381 2.143.720.757 50.846.212.138
Anexo VPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0030
69
ANEXO V - Programas por Fonte de Recurso
Outros Programas R$ médios de 2019
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0003 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 2.245.559.444 - 2.245.559.444
0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 814.486.693 - 814.486.693
0324 - OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES - 17.225.269.721 17.225.269.721
9000 - GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 10.062.660.967 25.486.607 10.088.147.574
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 159.989.404 - 159.989.404
TOTAL 13.282.696.508 17.250.756.329 30.533.452.837
Anexo VPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0030
70
ANEXO VI - Programas por Categoria Econômica
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL
0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO 54.653.784 41.969 54.695.754
0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 1.136.542.458 15.191.271 1.151.733.728
0073 - ILUMINA RIO 982.068.681 5.000 982.073.682
0097 - CONTROLE DE ENCHENTES 32.913.884 186.777.013 219.690.897
0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 149.913.272 2.878.338 152.791.611
0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO 66.357.659 305.079 66.662.738
0310 - INOVA RIO 36.138.966 12.586.569 48.725.535
0320 - MAIS MORADIAS 20.495.804 107.226.861 127.722.665
0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS 45.612.099 382.264.996 427.877.095
0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 2.801.487.218 15.576.637 2.817.063.854
0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 1.225.698.429 17.689.623 1.243.388.052
0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO 24.166.261 89.923.357 114.089.618
0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA 111.022.085 - 111.022.085
0376 - PREFEITURA & VOCE 35.496.047 8.658 35.504.704
0425 - GENTE DE EFETIVIDADE 3.000 - 3.000
0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS - 6.000 6.000
0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL 3.000 3.105 6.105
0502 - ALFABETIZACAO 892.800 - 892.800
0503 - FORMACAO DE PROFESSORES 26.882.832 - 26.882.832
0505 - TIME RIO 7.962 303.000 310.962
0506 - MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE 1.000 3.000 4.000
0508 - CULTURA CIDADA 71.000 - 71.000
0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE 108.631.936 - 108.631.936
0510 - SEGURANCA CIDADA 8.359.105 37.123.741 45.482.846
0511 - MONITORA RIO - 107.782.232 107.782.232
0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES 190.691.809 1.600 190.693.409
0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 179.858.933 297.658 180.156.591
0514 - ATENCAO A MULHER 5.847.931 - 5.847.931
0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA 8.459.457 - 8.459.457
0516 - TERRITORIOS SOCIAIS 302.981 2.356.505 2.659.486
0517 - RIO INCLUSIVO 6.000 - 6.000
0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS 109.001 - 109.001
0519 - IDOSO CARIOCA 2.450.057 - 2.450.057
0520 - RESTAURANTES POPULARES 27.099.810 5.122.331 32.222.141
0521 - LEGISLACAO URBANA 3.005 - 3.005
0522 - RIO CONECTA - 85.713.205 85.713.205
0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS - 371.752 371.752
0524 - MAIS ACESSIBILIDADE - 7.524.352 7.524.352
0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE - 9.043.898 9.043.898
Anexo VIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0031
71
ANEXO VI - Programas por Categoria Econômica
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL
0526 - PATRIMONIO CARIOCA 2.256.860 14.147.879 16.404.739
0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 2.924 533.935.818 533.938.742
0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 507.715 3.399.183 3.906.898
0531 - TRANSITO SEGURO 389.036.340 110.577.557 499.613.897
0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA 100.000 18.015.669 18.115.669
0533 - PARQUES CARIOCAS - 3.000 3.000
0534 - PRACAS CARIOCAS - 203.915.815 203.915.815
0535 - AGUAS DO RIO 12.324.550 6.039.607 18.364.157
0536 - RIO + VERDE 42.140.527 6.545.532 48.686.059
0537 - RIO + SUSTENTAVEL 144.988 3.775.226 3.920.214
0538 - CIDADE PELO CLIMA 1.193 6.000 7.193
0539 - ECONOMIA DO FUTURO 5.097.220 677.990 5.775.210
0540 - RIO VOCACAO GLOBAL 3.000 3.000 6.000
0541 - CAPACITA RIO 2.322.903 - 2.322.903
0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA 1.534.457 22.564.907 24.099.365
0544 - PLANEJA RIO - 5.615 5.615
0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 3.000 52.886 55.886
0547 - CIDADE DIGITAL 3.000 1.500 4.500
0549 - ORCAMENTO EFICIENTE - 30.851.011 30.851.011
0550 - PREFEITURA MAIS PROXIMA 3.000 - 3.000
0553 - PROCESSOS DIGITAIS - 6.058.433 6.058.433
0554 - LICENCA FACIL - 4.212.992 4.212.992
0555 - PARCERIAS RIO 223.838.166 5.978.147 229.816.313
TOTAL 7.961.568.112 2.056.895.519 10.018.463.631
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL
0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES 44.137.091 315.267 44.452.358
0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO 16.520.331 233.999.804 250.520.135
0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 9.078.599 5.951.436 15.030.035
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 24.737.870 250.000 24.987.870
0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA - 53.662.572 53.662.572
0071 - CONSERVA RIO 243.514.199 7.573.262 251.087.461
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS 10.632.531 494.001 11.126.532
0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS 51.437.362 5.055.000 56.492.362
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO 3.005 6.538.437 6.541.442
0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA 64.597.729 - 64.597.729
0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL 21.001.532 30.000 21.031.532
0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE - 16.261.258 16.261.258
Anexo VIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0031
72
ANEXO VI - Programas por Categoria Econômica
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL
0200 - RIO OBRAS VIARIAS 4.672.850 12.036.939 16.709.790
0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 18.813.976 26.000 18.839.977
0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO 4.813.564 2.886 4.816.450
0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 100.000 283.092 383.092
0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO 3.000 41.491.086 41.494.086
0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 38.819.873 - 38.819.873
0306 - ATENCAO HOSPITALAR 3.089.694.114 156.583.085 3.246.277.199
0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS 131.085.635 344.711 131.430.346
0311 - GESTAO DE PESSOAS 8.397.433 4.000 8.401.433
0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO 1.507.020.189 40.510.828 1.547.531.017
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 813.173.907 9.001 813.182.908
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 341.815.916 1.856.309 343.672.225
0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA 399.000 657.014.749 657.413.749
0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 119.033.957 3.303.235 122.337.191
0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI) 28.152.428 - 28.152.428
0380 - GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL 6.527.079.633 18.289 6.527.097.921
0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 17.912.557.316 27.986 17.912.585.302
0382 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 1.735.481.450 39.997 1.735.521.447
0383 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES 146.401.257 55.378 146.456.635
0384 - GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO 1.289.128.205 449.338 1.289.577.543
0385 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 4.671.534.005 503.000 4.672.037.005
0389 - GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 8.669.557.999 6.149.030 8.675.707.029
0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL - 3.000 3.000
0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA 170.263.997 703.000 170.966.997
0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS 4.193 104.552 108.745
0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL 621.499.126 6.011.139 627.510.265
0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO 118.586.972 40.574.601 159.161.572
0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS - 3.024.725 3.024.725
0564 - REGULACAO EM SAUDE 959.938.350 - 959.938.350
0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL 3.911.122 1.000 3.912.122
0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO 37.610.024 - 37.610.024
0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA 64.337.841 161.880 64.499.721
0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 12.659.270 298.225 12.957.495
0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 11.507.584 775.604 12.283.188
TOTAL 49.543.714.436 1.302.497.702 50.846.212.138
Anexo VIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0031
73
ANEXO VI - Programas por Categoria Econômica
Outros Programas R$ médios de 2019
Código / Denominação Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL
0003 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 2.143.349.921 102.209.523 2.245.559.444
0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 809.384.021 5.102.673 814.486.693
0324 - OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES 17.225.269.721 - 17.225.269.721
9000 - GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 6.947.864.544 3.140.283.030 10.088.147.574
TOTAL 27.125.868.207 3.247.595.226 30.373.463.433
Anexo VIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0031
74
ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 152.791.611
0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS 6.000
0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL 6.105
0502 - ALFABETIZACAO 892.800
0503 - FORMACAO DE PROFESSORES 26.882.832
0505 - TIME RIO 310.962
0506 - MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE 4.000
0508 - CULTURA CIDADA 71.000
TOTAL 180.965.311
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 15.030.035
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 24.987.870
0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO 1.547.531.017
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 813.182.908
0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 17.912.585.302
0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA 170.966.997
0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL 3.912.122
TOTAL 20.488.196.252
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 20.669.161.562
Anexo VIIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0032
75
ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE 108.631.936
0510 - SEGURANCA CIDADA 45.482.846
0511 - MONITORA RIO 107.782.232
TOTAL 261.897.013
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO 4.816.450
0382 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 1.735.521.447
TOTAL 1.740.337.897
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 2.002.234.910
Anexo VIIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0032
76
ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO 66.662.738
0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 2.817.063.854
0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 1.243.388.052
0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA 111.022.085
0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES 190.693.409
0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 180.156.591
0514 - ATENCAO A MULHER 5.847.931
0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA 8.459.457
0516 - TERRITORIOS SOCIAIS 2.659.486
0517 - RIO INCLUSIVO 6.000
0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS 109.001
0519 - IDOSO CARIOCA 2.450.057
0520 - RESTAURANTES POPULARES 32.222.141
TOTAL 4.660.740.804
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS 56.492.362
0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL 21.031.532
0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 38.819.873
0306 - ATENCAO HOSPITALAR 3.246.277.199
0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS 131.430.346
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 343.672.225
0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI) 28.152.428
0380 - GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL 6.527.097.921
0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL 627.510.265
0564 - REGULACAO EM SAUDE 959.938.350
0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO 37.610.024
0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA 64.499.721
0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 12.957.495
0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 12.283.188
TOTAL 12.107.772.929
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 16.768.513.733
Anexo VIIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0032
77
ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0073 - ILUMINA RIO 982.073.682
0320 - MAIS MORADIAS 127.722.665
0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS 427.877.095
0521 - LEGISLACAO URBANA 3.005
0522 - RIO CONECTA 85.713.205
0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS 371.752
0524 - MAIS ACESSIBILIDADE 7.524.352
0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE 9.043.898
0526 - PATRIMONIO CARIOCA 16.404.739
0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 533.938.742
0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 3.906.898
0531 - TRANSITO SEGURO 499.613.897
0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA 18.115.669
TOTAL 2.712.309.600
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO 250.520.135
0071 - CONSERVA RIO 251.087.461
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6.541.442
0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE 16.261.258
0200 - RIO OBRAS VIARIAS 16.709.790
0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO 41.494.086
0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA 657.413.749
0384 - GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO 1.289.577.543
0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO 159.161.572
0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS 3.024.725
TOTAL 2.691.791.762
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 5.404.101.362
Anexo VIIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0032
78
ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 1.151.733.728
0097 - CONTROLE DE ENCHENTES 219.690.897
0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO 114.089.618
0533 - PARQUES CARIOCAS 3.000
0534 - PRACAS CARIOCAS 203.915.815
0535 - AGUAS DO RIO 18.364.157
0536 - RIO + VERDE 48.686.059
0537 - RIO + SUSTENTAVEL 3.920.214
0538 - CIDADE PELO CLIMA 7.193
TOTAL 1.760.410.682
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS 11.126.532
0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA 64.597.729
0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 18.839.977
0385 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 4.672.037.005
TOTAL 4.766.601.243
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 6.527.011.924
Anexo VIIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0032
79
ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO 54.695.754
0310 - INOVA RIO 48.725.535
0539 - ECONOMIA DO FUTURO 5.775.210
0540 - RIO VOCACAO GLOBAL 6.000
0541 - CAPACITA RIO 2.322.903
0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA 24.099.365
TOTAL 135.624.767
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 383.092
0383 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES 146.456.635
0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL 3.000
TOTAL 146.842.727
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 282.467.494
Anexo VIIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0032
80
ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programas Estratégicos R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0376 - PREFEITURA & VOCE 35.504.704
0425 - GENTE DE EFETIVIDADE 3.000
0544 - PLANEJA RIO 5.615
0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 55.886
0547 - CIDADE DIGITAL 4.500
0549 - ORCAMENTO EFICIENTE 30.851.011
0550 - PREFEITURA MAIS PROXIMA 3.000
0553 - PROCESSOS DIGITAIS 6.058.433
0554 - LICENCA FACIL 4.212.992
0555 - PARCERIAS RIO 229.816.313
TOTAL 306.515.455
Programas Complementares R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES 44.452.358
0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA 53.662.572
0311 - GESTAO DE PESSOAS 8.401.433
0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 122.337.191
0389 - GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 8.675.707.029
0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS 108.745
TOTAL 8.904.669.329
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 9.211.184.784
Anexo VIIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0032
81
ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Outros Programas R$ médios de 2019
Código / Denominação TOTAL
0003 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 2.245.559.444
0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 814.486.693
0324 - OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES 17.225.269.721
9000 - GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 10.088.147.574
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 159.989.404
TOTAL 30.533.452.837
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 30.533.452.837
Anexo VIIPlano Plurianual 2018 / 2021
Período 2019 a 2021
PP
A_0032
82
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
Objetivo Geral:
Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, atraves da criacao, producao e divulgacao de materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas midias, desenvolver acoes educativas que promovam a utilizacao pedagogica destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequacao destes ao publico a que se destinam.
Público Alvo: Educadores e alunos da rede publica municipal de ensino e populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 3633 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque tecnico da MULTIRIO, com atualizacao e complementacao do parque tecnico. Oferecer ao corpo tecnico da empresa condicoes de seguranca e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3217 - EQUIPAMENTO MODERNIZADO UNIDADE Município 1 1 1 3
3218 - OBRA REALIZADA M2 Município 1 1 1 3
Ação: 4638 - QUALIDADE NA EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Participar da construcao de uma educacao de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaco de civilidade, civilizacao e cidadania -, por meio de acoes de aperfeicoamento da pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as midias disponiveis.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3220 - PUBLICACAO DA MULTIRIO IMPRESSA
UNIDADE Município 34.501 39.500 228.001 302.002
4183 - PRODUTO ELABORADO PARA APERFEICOAMENTO DA EDUCACAO
UNIDADE Município 403 512 527 1.442
4184 - PROGRAMACAO DA MULTIRIO VEICULADA EM TV, WEB RADIO, WEB TV E PORTAL
HORA Município 26.352 26.352 26.352 79.056
Ação: 4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver e executar projetos e produtos para orgaos da administracao direta e indireta das esferas municipal, estadual e federal.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3215 - EVENTO REGISTRADO UNIDADE Município 1 1 1 3
4185 - PRODUTO ELABORADO NAS DIFERENTES MIDIAS
UNIDADE Município 1 1 1 3
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
83
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
Objetivo Geral:
Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer, implantar equipamentos esportivos em areas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e lazer, bem como desenvolver acoes socioeducativas que viabilizem a integracao dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e as vilas olimpicas, incluindo acoes que permitam o contraturno da Rede Municipal de Ensino.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Realizacao de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminarios, torneios, visando o fomento do esporte de rendimento.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0153 - EVENTO ESPORTIVO REALIZADO
UNIDADE Município 4 4 4 12
Ação: 2068 - PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar, atraves do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigacoes, estimulando a personalidade intelectual e fisica, oferecendo chances reais de integracao social e reduzindo a vulnerabilidade social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4343 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE AP 1 1.197 1.368 1.539 4.104
AP 2 756 864 972 2.592
AP 3 2.149 2.456 2.763 7.368
AP 4 903 1.032 1.161 3.096
AP 5 2.709 3.096 3.483 9.288
Total 7.714 8.816 9.918 26.448
Ação: 2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Integrar a atividade fisica na rotina do dia a dia dos cidadaos cariocas de forma a prevenir doencas cronicas nao transmissiveis (DCNT).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0152 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE Município 945 1.080 1.215 3.240
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
84
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 2238 - MANUTENCAO DO PROJETO RIO ESPORTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender criancas, jovens, pessoas carentes e deficientes atraves de atividades esportivas no Rio Esporte.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4772 - PESSOA ATENDIDA NO RIO ESPORTE - NAO ALUNO DA REDE MUNICIPAL
UNIDADE Município 1.750 2.000 2.250 6.000
8052 - JOVEM ATENDIDO - EL 0009/18
UNIDADE AP 5 - 1.000 1.000 2.000
Ação: 8327 - APOIAR ATIVIDADE ESPORTIVA A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSEMA - EL 0169/18
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (MSEMA) atraves de atividades esportivas no Rio Esporte.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8327 - ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSEMA ATENDIDO - EL 0169/18
UNIDADE Município - 4.500 4.500 9.000
Ação: 8569 - APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DA MSEMA - EL 5997/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto atraves da pratica de esportes, proporcionando novas perspectivas a esses jovens.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8569 - ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MSEMA ATENDIDO - EL 5997/19
UNIDADE Município 4.500 - - 4.500
Ação: 8681 - IMPLANTACAO DE ACADEMIAS CARIOCAS DA TERCEIRA IDADE, NA AP 5 - EL 0007/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar academias cariocas da terceira idade na AP 5.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8681 - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE IMPLANTADA NA AP 5 - EL 0007/19
UNIDADE AP 5 25 - - 25
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
85
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 8795 - REVITALIZACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA - EL 5051/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e modernizar quadras poliesportivas nas comunidades com a finalidade de fomentar o esporte no municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8795 - QUADRA POLIESPORTIVA REVITALIZADA - EL 5051/19
UNIDADE AP 1 1 - - 1
Ação: 8796 - REVITALIZACAO DE CAMPO DE GRAMA SINTETICA - EL 5052/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar os campos de grama sintetica nas comunidades do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8796 - CAMPO DE GRAMA SINTETICA REVITALIZADO - EL 5052/19
UNIDADE AP 1 1 - - 1
Ação: 8797 - REVITALIZACAO DE ACADEMIA PUBLICA AO AR LIVRE - EL 5053/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e fazer a manutencao dos aparelhos das academias ao ar livre no municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8797 - ACADEMIA AO AR LIVRE REVITALIZADA - EL 5053/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
86
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA
Objetivo Geral:
Criar mecanismos de melhoria continua e gestao sustentavel de equipamentos da Rede Municipal de Cultura, pautados em estudos de viabilidade socioeconomica e equidade territorial, bem como valorizar a rede de equipamentos culturais como forma de ampliar a oferta de cultura a populacao da Cidade do Rio de Janeiro.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0584 - NUMERO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS REESTRUTURADOS
SMC UNIDADE 0 30
0585 - TAXA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS REVISADOS SMC PERCENTAGEM 0,00 50,00
0586 - NUMERO DE BIBLIOTECAS REESTRUTURADAS SMC UNIDADE 0 6
Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3167 - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA / REFORMADA / AMPLIADA / RESTAURADA / IMPLANTADA
UNIDADE Município 10 10 8 28
Ação: 1504 - TRANSFORMACAO DE LONAS CULTURAIS EM ARENINHAS CARIOCAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Transformar as Lonas Culturais em Areninhas Cariocas. Adaptar o espaco para ampliacao do acesso ao publico e aprimorar sua infraestrutura, possibilitando maior conforto, seguranca e melhorias como tratamento acustico e climatizacao do ambiente. As areninhas devem abrigar espetaculos, shows e oficinas artisticas, democratizando o acesso a cultura em areas de pouca oferta cultural.
Ação: 1505 - RECUPERACAO DO ESPACO SOLAR DEL REY
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Recuperar e reabrir ao publico o Espaco Solar Del Rey, edificio historico localizado na Ilha de Paqueta. Tombado pelo Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN, o casarao outrora serviu de hospedagem para o Rei Dom Joao VI. A restauracao do imovel permitira que a populacao usufrua novamente de seu espaco e sua biblioteca, renovando o cenario cultural da Ilha de Paqueta.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
5005 - ESPACO SOLAR DEL REY RECUPERADO
PERCENTAGEM AP 1 80 100 100 100 # *
Ação: 2056 - GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover e apoiar as atividades das Lonas Culturais e Arenas Cariocas.
Ação: 2180 - GESTAO DO MUSEU DO AMANHA E DO MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a gestao do Museu do Amanha e do Museu de Arte do Rio - MAR.
Ação: 2263 - GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a gestao e a manutencao dos equipamentos culturais vinculados a SMC.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
87
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Restaurar, reformar e construir espacos destinados a atividades culturais da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0436 - UNIDADE CULTURAL REFORMADA
UNIDADE Município 1 1 1 3
0437 - UNIDADE CULTURAL RESTAURADA
UNIDADE Município 1 1 1 3
1062 - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA
UNIDADE Município 1 1 1 3
8261 - BIBLIOTECA POPULAR INSTALADA - EL 5021/19
% DE EXECUCAO AP 4 50 - - 50 # *
8277 - OBRA EXECUTADA - EL 5551/19
UNIDADE AP 5 1 - - 1
Ação: 4012 - APOIO A CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover o fomento de acoes culturais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4364 - ATIVIDADE CULTURAL APOIADA DIA Município 84 88 92 92 *
Ação: 4013 - GESTAO E MANUTENCAO DE ESPACOS CULTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a gestao e manutencao dos espacos culturais.
Ação: 8300 - APOIO AO JONGO DA SERRINHA - EL 0058/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar a Associacao Grupo Cultural Jongo da Serrinha em seu plano de distribuicao de produtos culturais gratuitos a populacao na Casa do Jongo, no Morro da Serrinha, em Madureira.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8300 - JONGO DA SERRINHA APOIADO - EL 0058/18
UNIDADE AP 3 - 1 1 2
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
88
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 8306 - REATIVACAO DO MUSEU DO CARNAVAL - EL 0074/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reativar o Museu do Carnaval como um importante equipamento da Rede Municipal de Cultura, tendo em vista sua relevancia na difusao cultural para a preservacao da memoria da maior festa popular brasileira, o Carnaval Carioca.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8306 - MUSEU DO CARNAVAL REATIVADO - EL 0074/18
UNIDADE Município - 1 1 2
Ação: 8324 - CONTRATACAO DE TUTOR PARA A BIBLIOTECA CECILIA MEIRELES EM JACAREPAGUA - EL 0166/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Contratar tutores para a biblioteca Cecilia Meireles em Jacarepagua - AP4, para o atendimento de adolescentes em medida socioeducativa.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8324 - TUTOR CONTRATADO - EL 0166/18
UNIDADE AP 4 - 2 2 4
Ação: 8568 - CONTRATACAO DE TUTOR PARA A BIBLIOTECA CECILIA MEIRELES EM JACAREPAGUA - AP4 - EL 5993/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Contratar tutores para a Biblioteca Cecilia Meireles em Jacarepagua - AP4, para o atendimento de adolescentes em medida socioeducativa.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8568 - TUTOR CONTRATADO - EL 5993/19
UNIDADE AP 4 4 - - 4
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
89
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
Objetivo Geral:
Ampliar a capacidade de atendimento a populacao na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional e tecnologica adequada a um ensino de qualidade.
Público Alvo: Comunidade escolar
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0577 - TAXA DE UNIDADES ESCOLARES COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA
SME PERCENTAGEM 80,00 93,00
Ação: 1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Melhorar o funcionamento dos predios escolares e promover a modernizacao destes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4780 - OBRA REALIZADA EM ESCOLAS
UNIDADE AP 1 1 - 1 2
AP 2 2 2 3 7
AP 3 20 16 12 48
AP 4 3 8 4 15
AP 5 9 9 15 33
Total 35 35 35 105
8271 - ESCOLA MODERNIZADA - EL 5045/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
90
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 1113 - OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Melhorar o funcionamento e promover a modernizacao das Unidades de Educacao Infantil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4781 - OBRA EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL REALIZADA
UNIDADE AP 1 3 4 2 9
AP 2 3 1 5 9
AP 3 4 6 5 15
AP 4 2 1 - 3
AP 5 3 3 3 9
Total 15 15 15 45
8267 - CRECHE CONSTRUIDA - EL 5030/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
8273 - ESCOLA MODERNIZADA - EL 5047/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
8276 - CRECHE MUNICIPAL REVITALIZADA - EL 5050/19
UNIDADE AP 1 1 - - 1
Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA UNIDADE AP 1 97 97 97 97 *
AP 2 153 153 153 153 *
AP 3 581 589 589 589 *
AP 4 175 182 182 182 *
AP 5 542 550 550 550 *
Total 1.548 1.571 1.571 1.571 *
8284 - ESCOLA REFORMADA - EL 6025/19
UNIDADE AP 5 1 - - 1
8285 - ESCOLA EQUIPADA - EL 6026/19
% DE EXECUCAO Município 100 - - 100 # *
Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Melhorar os habitos alimentares para que se aumente a resistencia a doencas, com a consequente melhoria do aproveitamento escolar.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
91
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
0328 - REFEICAO SERVIDA UNIDADE AP 1 12.382.595 12.382.595 12.382.595 37.147.785
AP 2 18.302.408 18.302.408 18.302.408 54.907.224
AP 3 64.197.855 74.197.856 74.197.856 212.593.567
AP 4 32.350.270 32.350.270 32.350.270 97.050.810
AP 5 94.247.118 111.663.864 111.663.864 317.574.846
Total 221.480.246 248.896.993 248.896.993 719.274.232
Ação: 2181 - DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a aplicacao eficiente e eficaz dos recursos distribuidos as unidades administrativas com a participacao dos Conselhos Escola com Unidade - CEC.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUIDA NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
UNIDADE AP 1 96 96 96 96 *
AP 2 152 152 152 152 *
AP 3 584 584 584 584 *
AP 4 181 181 181 181 *
AP 5 547 547 547 547 *
Total 1.560 1.560 1.560 1.560 *
1516 - COTA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO (SDP) DISTRIBUIDA
UNIDADE AP 1 194 194 194 582
AP 2 306 306 306 918
AP 3 1.178 1.178 1.178 3.534
AP 4 364 364 364 1.092
AP 5 1.100 1.100 1.100 3.300
Total 3.142 3.142 3.142 9.426
Ação: 2213 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Fornecer o material de apoio pedagogico aos alunos do Ensino Fundamental.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4782 - ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO
UNIDADE AP 1 22.462 22.462 22.462 67.386
AP 2 38.820 38.820 38.820 116.460
AP 3 189.547 189.547 189.547 568.641
AP 4 70.715 70.715 70.715 212.145
AP 5 204.214 189.752 189.752 583.718
Total 525.758 511.296 511.296 1.548.350
Ação: 8121 - REFORMA DA EDI EUSTORGIO WANDERLEY - EL 6040/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Reforma e implantacao de parquinho na EDI Eustorgio Wanderley.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
92
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8121 - REFORMA DE EDI - EL 6040/19 UNIDADE AP 5 1 - - 1
Ação: 8122 - REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM SENADOR VASCONCELOS - EL 6041/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Reforma das escolas municipais Rio Grande do Norte e Teodoro Sampaio em Senador Vasconcelos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8122 - REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS - EL 6041/19
UNIDADE AP 5 2 - - 2
Ação: 8131 - AMPLIAR O PROGRAMA ONIBUS DA LIBERDADE NA ZONA OESTE, NA AREA DE PLANEJAMENTO 5 - EL 0003/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Ampliar as atividades do Programa Onibus da Liberdade na Zona Oeste, na Area de Planejamento 5.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8131 - ALUNO ATENDIDO - EL 0003/18
UNIDADE AP 5 - 1.000 1.000 2.000
Ação: 8550 - CONSTRUCAO DE CRECHE NA VILA SAO JORGE NA COMUNIDADE PARA PEDRO - COLEGIO - XIV RA - IRAJA - AP 3.3 - EL 5566/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Melhorar o funcionamento e promover a modernizacao das Unidades de Educacao Infantil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8550 - CRECHE CONSTRUIDA - EL 5566/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8677 - CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI, NA ZONA OESTE - EL 0003/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar espacos para desenvolvimento infantil - EDIS na AP 5.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8677 - ESPACO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CONSTRUIDO NA AP-5 - EL 0003/19
UNIDADE AP 5 55 - - 55
Ação: 8680 - MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS PUBLICAS NA AP 5 - EL 0006/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformar escolas publicas na AP 5 do municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8680 - ESCOLA REFORMADA NA AP 5 - EL 0006/19
UNIDADE AP 5 22 - - 22
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
93
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 8683 - AMPLIAR O PROGRAMA ONIBUS DA LIBERDADE NA ZONA OESTE, NA AREA DE PLANEJAMENTO 5 - EL 0015/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o Programa Onibus da Liberdade na Zona Oeste, na Area de Planejamento 5.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8683 - ALUNO ATENDIDO - EL 0015/19
UNIDADE AP 5 1.000 - - 1.000
Ação: 8684 - IMPLANTACAO DE CRECHE NA PRACA 14, NO SUB-BAIRRO PIRAQUE, EM GUARATIBA - EL 0016/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar uma creche na Praça 14, ao lado do Canal 2, no sub-bairro Piraque, em Guaratiba, na Area de Planejamento 5.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8684 - CRECHE IMPLANTADA - EL 0016/19
UNIDADE AP 5 1 - - 1
Ação: 8687 - CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL NA AP3 - EL 1255/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir uma creche municipal na rua Pao de Acucar, no bairro de Rocha Miranda.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8687 - CRECHE CONSTRUIDA - EL 1255/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8695 - IMPLANTACAO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM UNIDADES ESCOLARES - EL 3677/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Alem de manter as atuais quatrocentos e trinta e quatro salas de recursos multifuncionais, implantar progressivamente outras, para ampliacao deste numero, respeitando as necessidades de cada regiao, ate alcancar uma por escola na rede publica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8695 - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONTRUIDA - EL 3677/19
UNIDADE AP 1 6 - - 6
AP 2 6 - - 6
AP 3 12 - - 12
AP 4 6 - - 6
AP 5 13 - - 13
Total 43 - - 43
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
94
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 8696 - MATERIAIS DIDATICOS ADAPTADOS PARA CEGOS, DEFICIENTES VISUAIS E SURDOS - EL 3678/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Adaptar os materiais didaticos utilizados em larga escala na rede publica de ensino de maneira centralizada para atender as demandas de alunos cegos, deficientes visuais e surdos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8696 - UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PROVIDA COM MATERIAL DIDATICO ADAPTADO - EL 3678/19
UNIDADE Município 1.571 - - 1.571
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
95
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA
Objetivo Geral:
Assegurar padrao de excelencia para o ensino publico na Cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias em beneficio do processo de aprendizagem, a fim de que o aluno conclua o Ensino Fundamental com um projeto de vida para o futuro.
Público Alvo: Alunos e profissionais do magisterio da rede publica municipal de ensino
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0578 - NUMERO DE ESCOLAS COM IDEB ABAIXO DE 3,6 NOS ANOS FINAIS
INEP UNIDADE 34 0
0579 - NUMERO DE ESCOLAS COM IDEB ABAIXO DE 4,0 NOS ANOS INICIAIS
INEP UNIDADE 6 0
Ação: 1301 - ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Criar e manter o banco de itens, nos moldes da TRI (Teoria da Resposta ao Item), que permita a elaboracao das provas bimestrais comparaveis, para que haja analise da evolucao dos resultados nas avaliacoes internas e aprimoramento do sistema de correcao das producoes textuais.
Ação: 1776 - FORMACAO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a formacao dos professores da Rede Publica de ensino por meio de cursos na modalidade a distancia.
Ação: 1790 - NUCLEO DE INFORMACOES EDUCACIONAIS ESTRATEGICAS - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Assessorar a Secretaria de Educacao na tomada de decisao, atraves da analise de relatorios estatisticos fundamentados nas avaliacoes externas e internas, alem de monitorar metas e dar visibilidade as informacoes estrategicas.
Ação: 1811 - EDUCACAO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver e implementar programa integrado de atendimento a primeira infancia com vista a avaliacao e monitoramento da qualidade dos servicos e programas desenvolvidos pela SME na area de Educacao Infantil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4332 - CRIANCA ATENDIDA COM QUALIDADE
UNIDADE AP 1 9.838 9.838 9.838 9.838 *
AP 2 10.373 10.373 10.373 10.373 *
AP 3 52.886 52.886 52.886 52.886 *
AP 4 16.616 16.616 16.616 16.616 *
AP 5 56.124 56.124 56.124 56.124 *
Total 145.837 145.837 145.837 145.837 *
Ação: 2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir um espaco democratico de discussao, valorizando a representatividade e assegurando uma educacao democratica e inclusiva.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1515 - SESSAO REALIZADA UNIDADE Município 40 40 40 120
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
96
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educacao Basica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0299 - CRIANCA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
UNIDADE Município 16.000 16.000 16.000 16.000 *
Ação: 2117 - PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a crianca na cultura da pratica esportiva.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4361 - ALUNO ATENDIDO - ATIVIDADES ESPORTIVAS
UNIDADE AP 1 4.788 5.472 6.156 16.416
AP 2 3.024 3.456 3.888 10.368
AP 3 8.596 9.824 11.052 29.472
AP 4 3.612 4.128 4.644 12.384
AP 5 10.836 12.384 13.932 37.152
Total 30.856 35.264 39.672 105.792
Ação: 2133 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aprimorar e implementar a qualidade da Educacao Infantil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4768 - ALUNO DE EDUCACAO INFANTIL ATENDIDO
UNIDADE AP 1 10.112 10.112 10.112 10.112 *
AP 2 10.962 10.962 10.962 10.962 *
AP 3 56.009 56.009 56.009 56.009 *
AP 4 18.755 18.755 18.755 18.755 *
AP 5 59.839 59.839 59.839 59.839 *
Total 155.677 155.677 155.677 155.677 *
4769 - UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL MANTIDA
UNIDADE AP 1 47 48 48 48 *
AP 2 43 49 49 49 *
AP 3 199 195 195 195 *
AP 4 59 61 61 61 *
AP 5 178 182 182 182 *
Total 526 535 535 535 *
Ação: 2222 - PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Apoiar a formacao dos futuros professores, atraves da experiencia na sala de aula.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
97
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
4770 - VOLUNTARIO / ESTAGIARIO PARTICIPANTE
UNIDADE Município 1.500 1.500 1.500 4.500
Ação: 2307 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes da Politica Educacional.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1509 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA O ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA
UNIDADE Município 33 10 10 53
Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educacao de jovens e adultos no ensino fundamental.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1511 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA O ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA
UNIDADE Município 6 6 6 18
Ação: 8336 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS ATUANTES NAS CRECHES CONVENIADAS DO MUNICIPIO - EL 0189/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Fornecer capacitacao para profissionais que atuam nas creches conveniadas do Municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8336 - PROFISSIONAL TREINADO - EL 0189/18
PERCENTAGEM Município - 25 25 50
Ação: 8339 - MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL 0206/18
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Distribuicao de materiais que sejam aliados dos profissionais de educacao para atividades pedagogicas, tais como filmes, palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminancia de projetos que desenvolvam a tematica do combate ao machismo nas escolas conforme a Lei Municipal No 5.858/2015.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8339 - MATERIAL DISTRIBUIDO - EL 0206/18
UNIDADE Município - 550.000 550.000 1.100.000
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
98
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 8340 - MATERIAL PARA USO DIDATICO E PEDAGOGICO SOBRE HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE - EL 0207/18
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Distribuicao para os alunos da Rede Municipal de Ensino de material para uso didatico e pedagogico sobre historia e cultura Afro-descendente conforme preceitua a Lei Federal No 10.639/2003.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8340 - MATERIAL DISTRIBUIDO - EL 0207/18
UNIDADE Município - 550.000 550.000 1.100.000
Ação: 8570 - IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO PARA REDUCAO DA EVASAO ESCOLAR - EL 5998/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar sistema de monitoramento a evasao de alunos da rede municipal de educacao, promovendo o maior controle sobre as movimentacoes dos discentes, permitindo a rede detectar se os mesmos foram remanejados nas unidades escolares, ou se houve, efetivamente, evasao escolar.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8570 - ALUNO EVADIDO MONITORADO - EL 5998/19
UNIDADE Município 650.000 - - 650.000
Ação: 8575 - ATIVIDADES CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA PARA UM RIO DE PAZ E INCLUSIVO - EL 6013/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover atividades pelas escolas contra discriminacao da pessoa com deficiencia, proporcionando um ambiente mais integrado com a comunidade escolar.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8575 - CRIANCA ATENDIDA - EL 6013/19
UNIDADE Município 204.573 - - 204.573
Ação: 8714 - MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL 4136/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Distribuicao de materiais que sejam aliados dos profissionais de educacao para atividades pedagogicas, tais como filmes, palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminancia de projetos que desenvolvam a tematica do combate ao machismo nas escolas conforme a Lei Municipal 5.858/2015.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8714 - MATERIAL DISTRIBUIDO - EL 4136/19
UNIDADE Município 550.000 - - 550.000
Ação: 8716 - LICENCIAMENTO DOCENTE PARA CURSOS DE POS-GRADUACAO, MESTRADO OU DOUTORADO - EL 4139/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Permitir licenca remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de formacao presenciais, como mestrado ou doutorado.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8716 - PROFESSOR LICENCIADO - EL 4139/19
UNIDADE Município 100 - - 100
Ação: 8719 - MATERIAL PARA USO DIDATICO E PEDAGOGICO SOBRE HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE - EL 4150/19
Tipo: Atividade
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
99
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Objetivo Específico:
Distribuicao para os alunos da rede municipal de ensino de material para uso didatico e pedagogico sobre historia e cultura afro-descendente conforme preceitua a Lei Federal 10.639/2003.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8719 - MATERIAL DISTRIBUIDO - EL 4150/19
UNIDADE Município 550.000 - - 550.000
Ação: 8794 - BOLSAS DE ESTUDOS PARA APERFEICOAMENTO E CAPACITACAO DOS PROFESSORES PARA O ENSINO DA HISTORIA DA AFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA - EL 5029/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Incentivar professores da rede municipal a aperfeicoar e capacitar o curriculo voltado ao ensino da historia da Africa e a cultura afro-brasileira, a fim de se fazer cumprir a Lei Federal 10.639/03.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8794 - BOLSAS DE INCENTIVO AO PROFESSOR - EL 5029/19
UNIDADE Município 200 - - 200
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
100
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Objetivo Geral:
Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 2161 - APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 2341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 2381 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da rede de ensino.
Ação: 2382 - APOIO A GESTAO DA CIDADE DAS ARTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Proporcionar suporte de recursos as atividades da Cidade das Artes.
Ação: 2411 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica,da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 2421 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 2508 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares.
Ação: 2521 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 2562 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Ensino Fundamental.
Ação: 2567 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educacao Infantil.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
101
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 2569 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educacao de Jovens e Adultos.
Ação: 2570 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educacao Especial na Educacao Basica.
Ação: 2791 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 4043 - GESTAO DO PLANETARIO DA CIDADE DAS CRIANCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Gestao administrativa do Planetario da Cidade das Criancas.
Ação: 4161 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 4341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 4411 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica,da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 4421 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos de enrgia eletrica da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 4521 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Ação: 4761 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
102
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA
Objetivo Geral:
Desenvolver um marco regulatorio de fomento a cultura como politica de Estado e institucionalizar uma politica de fomento sustentavel, ao longo do tempo, que tenha como pressuposto o desenvolvimento de diferentes mecanismos de apoio a cultura.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0470 - NUMERO DE PROJETOS BENEFICIADOS PELO FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL
SMC UNIDADE 1.423 3.103
Ação: 1807 - APOIO A CULTURA ATRAVES DE PARCERIAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar convenios e parcerias com orgaos ou entidades da Administracao Publica ou entidades privadas, visando a execucao de projetos na area cultural, de interesse reciproco, incluindo o convenio com o Ministerio da Cultura (MINC) para implantacao da Rede Carioca de Pontos e Pontoes de Cultura.
Ação: 2057 - IMPLANTACAO E GESTAO DO CONSELHO, PLANO E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Viabilizar todas as iniciativas para a implantacao do Sistema Municipal de Cultura.
Ação: 2235 - PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Possibilitar a producao, o apoio e o patrocinio a atividades, eventos e projetos culturais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3036 - PROJETO ESPECIAL APOIADO UNIDADE Município 35 45 45 125
Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover e apoiar as atividades culturais em geral.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3903 - PROJETO CULTURAL APOIADO UNIDADE Município 30 40 40 110
4640 - PROJETO CULTURAL APOIADO ATRAVES DE EDITAL DE FOMENTO
UNIDADE Município 130 130 130 390
8054 - PROJETO CULTURAL APOIADO ATRAVES DE EDITAL DE FOMENTO (SUPLEMENTO) - EL 0021/18
UNIDADE AP 3 - 20 20 40
AP 5 - 20 20 40
Total - 40 40 80
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
103
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 5703 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI No 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Apoiar diretamente ou por concursos a producao artistica, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural, estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os classicos literarios da cidade, bem como incentivar as atividades artisticas e culturais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4104 - PROJETO CULTURAL IMPLANTADO ATRAVES DE LEI DE ISENCAO DE TRIBUTOS
UNIDADE Município 220 220 220 660
Ação: 8301 - APOIO A COMPANHIA ENSAIO ABERTO - EL 0059/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar o Armazem da Utopia com a programacao artistica da Companhia Ensaio Aberto e o seu plano anual de pesquisa para o ano de 2018 a fim de ampliar o alcance socio cultural que vem sendo desenvolvido por esse coletivo de trabalho, de maneira diferenciada, na Regiao Portuaria do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8301 - CIA ENSAIO ABERTO APOIADA - EL 0059/18
UNIDADE AP 1 - 1 1 2
Ação: 8302 - APOIO A LIGA DE BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCOS - EL 0060/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar o projeto Carnaval de Bandas e Blocos de Rua, realizado pela Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Municipio do Rio de Janeiro, conforme a Lei Municipal No 1.276/1988, que dispoe sobre a atuacao da Prefeitura nos eventos do Carnaval Carioca.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8302 - LIGA DE BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCOS APOIADA - EL 0060/18
UNIDADE Município - 1 1 2
Ação: 8303 - APOIO AO GRUPO TA NA RUA - EL 0061/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar a manutencao do Grupo Ta na Rua em suas atividades com apresentacoes artisticas em pracas publicas, oficinas e continuidade do Forum Carioca de Arte Publica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8303 - GRUPO TA NA RUA APOIADO - EL 0061/18
UNIDADE Município - 1 1 2
Ação: 8304 - APOIO AO INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACOS - ESLIPA - EL 0062/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar o projeto da ESLIPA - Escola Livre de Palhacos em 2018 na Cidade do Rio de Janeiro, sob a coordenacao do GRUPO OFF-SINA, para formacao na arte do palhaco, voltado para artistas de varias regioes interessados em estudar, pesquisar e praticar o oficio do palhaco.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8304 - PROJETO DO INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACOS - ESLIPA REALIZADO - EL 0062/18
UNIDADE Município - 1 1 2
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
104
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 8305 - APOIO AO TEATRO DE RODA - EL 0063/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover e fortalecer o projeto de atuacao do Grupo Teatro de Roda, com a realizacao do Curso de Teatro para Criancas e Pre-adolescentes, Curso de Interpretacao Cenica e o projeto Classico de Teatro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8305 - GRUPO TEATRO DE RODA APOIADO - EL 0063/18
UNIDADE Município - 1 1 2
Ação: 8317 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS DE FUNK NO PARQUE MADUREIRA - EL 0133/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover eventos culturais de funk no Parque Madureira para o lazer da populacao local.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8317 - EVENTO CULTURAL REALIZADO - EL 0133/18
UNIDADE AP 3 - 1 1 2
Ação: 8567 - REESTRUTURACAO DE ESPACO FISICO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA - EL 5992/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reestruturar o espaco fisico para instalacao da Biblioteca Cecilia Meireles a ser instalada em espaco cedido pela Escola Municipal Sobral Pinto, em Jacarepagua - Praca Seca - AP 4.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8567 - OBRA EXECUTADA - EL 5992/19
UNIDADE AP 4 1 - - 1
Ação: 8703 - APOIO A COMPANHIA ENSAIO ABERTO - EL 4075/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar o Armazem da Utopia com a programacao artistica da Companhia Ensaio Aberto e o seu plano anual de pesquisa para o ano de 2019 a fim de ampliar o alcance socio cultural que vem sendo desenvolvido por esse coletivo de trabalho, de maneira diferenciada, na Regiao Portuaria do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8703 - COMPANHIA ENSAIO ABERTO APOIADA - EL 4075/19
UNIDADE AP 1 1 - - 1
Ação: 8704 - APOIO A LIGA DE BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCOS - EL 4076/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar o projeto carnaval de bandas e blocos de rua, realizado pela Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Municipio do Rio de Janeiro, conforme a lei municipal 1.276/1988, que dispoe sobre a atuacao da Prefeitura nos eventos do carnaval carioca.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8704 - LIGA DE BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCOS APOIADA - EL 4076/19
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 8705 - APOIO AO GRUPO TA NA RUA - EL 4077/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar a manutencao do Grupo Ta na Rua em suas atividades com apresentacoes artisticas em pracas publicas, oficinas e continuidade do Forum Carioca de Arte Publica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
105
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
8705 - GRUPO TA NA RUA APOIADO - EL 4077/19
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 8706 - APOIO AO INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACOS - ESLIPA - EL 4078/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar o projeto da ESLIPA - Escola Livre de Palhacos em 2019 na cidade do Rio de Janeiro, sob a coordenacao do grupo Off-Sina, para formacao na arte do palhaco, voltado para artistas de varias regioes interessados em estudar, pesquisar e praticar o oficio do palhaco.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8706 - PROJETO DO INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACOS - ESLIPA REALIZADO - EL 4078/19
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 8707 - APOIO AO TEATRO DE RODA - EL 4079/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover e fortalecer o projeto de atuacao do Grupo Teatro de Roda, com a realizacao do curso de teatro para criancas e pre-adolescentes, curso de interpretacao cenica e o projeto classico de teatro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8707 - GRUPO TEATRO DE RODA APOIADO - EL 4079/19
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 8708 - APOIO A COMPANHIA BRASILEIRA DE MYSTERIOS E NOVIDADES - EL 4080/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover e fortalecer o projeto de atuacao da Cia Mysterios e Novidades, a servico da evolucao do ser humano e da sociedade, na afirmacao do teatro de rua como importante veiculo de intervencao urbana e transformacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8708 - CIA BRASILEIRA DE MYSTERIOS E NOVIDADES APOIADA - EL 4080/19
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 8709 - SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 4081/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Viabilizar parte do projeto da politica de empoderamento e valorizacao das manifestacoes afroculturais artisticas com a realizacao da semana da consciencia negra na Cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8709 - SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO REALIZADA - EL 4081/19
UNIDADE Município 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
106
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS
Objetivo Geral:
Ampliar o numero de vagas em creches e pre-escolas e otimizar a infraestrutura existente, por meio de parcerias publico-privadas, que contemplarao investimentos para a construcao e manutencao das unidades.
Público Alvo: Criancas de 6 meses a 5 anos e onze meses, e suas familias
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0566 - NUMERO DE MATRICULAS NAS CRECHES SME UNIDADE 59.376 99.376
0567 - NUMERO DE MATRICULAS NAS PRE-ESCOLAS SME UNIDADE 85.561 100.561
Ação: 1121 - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Ampliar o numero de unidades de educacao infantil mediante a construcao de novos espacos.
Ação: 2208 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o numero de vagas em creches e pre-escolas, por meio de parcerias publico-privadas (PPPs).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4784 - PARCERIA PUBLICO PRIVADA CONTRATADA
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 2209 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o numero de Unidades de Educacao Infantil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4783 - UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL IMPLANTADA
UNIDADE AP 1 - 5 - 5
AP 2 - 11 - 11
AP 3 - 56 - 56
AP 4 - 27 - 27
AP 5 - 33 - 33
Total - 132 - 132
Ação: 2270 - MANUTENCAO DAS NOVAS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter as novas Unidades de Educacao Infantil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4785 - UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL MANTIDA
UNIDADE AP 1 - 5 - 5
AP 2 - 11 - 11
AP 3 - 56 - 56
AP 4 - 27 - 27
AP 5 - 33 - 33
Total - 132 - 132
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
107
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL
Objetivo Geral:
Expandir o ensino em tempo integral para os alunos da Rede Municipal garantindo curriculo e aprendizagem adequados, atrativos e inovadores para cada etapa de seu desenvolvimento.
Público Alvo: Alunos da rede publica municipal de ensino
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0568 - TAXA DE DEFASAGEM SERIE / IDADE- ANOS FINAIS SME PERCENTAGEM 33,90 27,10
0569 - TAXA DE ALUNO DO ENSINO REGULAR EM TEMPO INTEGRAL
SME PERCENTAGEM 33,70 45,00
0570 - TAXA DE MICROAREAS ATENDIDAS EM TODOS OS SEGMENTOS
SME PERCENTAGEM N/D 100,00
Ação: 1111 - CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construcao de Unidades Escolares que oferecam atendimento em tempo integral de, no minimo, sete horas.
Ação: 2211 - IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o numero de unidades que oferecam atendimento em tempo integral de, no minimo, sete horas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4788 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL IMPLANTADA
UNIDADE Município 1 3 3 7
Ação: 2271 - MANUTENCAO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Prover do material necessario ao funcionamento das novas Escolas em Tempo Integral.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4787 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MANTIDA
UNIDADE Município - 3 3 6
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
108
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0502 - ALFABETIZACAO
Objetivo Geral:
Garantir a aprendizagem aos alunos durante o processo de alfabetizacao, para que todos concluam o segundo ano do Ensino Fundamental plenamente alfabetizados.
Público Alvo: Alunos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0571 - TAXA DE DEFASAGEM SERIE / IDADE - ANOS INICIAIS SME PERCENTAGEM 18,60 12,10
0572 - TAXA DE REPROVACAO POR FREQUENCIA REDUZIDA SME PERCENTAGEM 2,23 1,12
0573 - TAXA DE ALUNO DO SEGUNDO ANO COM PROFICIENCIA NA ESCRITA, LEITURA E MATEMATICA
SME PERCENTAGEM N/D 95,00
0574 - NUMERO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM ALFABETIZACAO
SME UNIDADE N/D 3.666
Ação: 2210 - ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir, aos alunos do primeiro e segundo anos, a proficiencia na leitura, escrita e matematica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4790 - INSTRUMENTO DE AVALIACAO ANUAL IMPLANTADO
UNIDADE Município 3 6 6 15
4791 - MATERIAL PEDAGOGICO PRODUZIDO
UNIDADE Município 2 5 5 12
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
109
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0503 - FORMACAO DE PROFESSORES
Objetivo Geral:
Avancar no delineamento de solucoes inovadoras para qualificar cada vez mais a carreira do magisterio na Rede Publica Municipal de Educacao, valorizando em especial a equipe gestora das escolas.
Público Alvo: Corpo docente da Secretaria Municipal de Educacao
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0364 - IDEB - SERIES INICIAIS INEP INDICE (0 a 10) 5,60 6,40
0365 - IDEB - SERIES FINAIS INEP INDICE (0 a 10) 4,30 5,70
Ação: 2294 - CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Valorizar o Programa de Formacao Continuada com acoes presenciais, semipresenciais e a distancia, propiciando a constituicao de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4792 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE Município 3.500 3.500 3.500 10.500
4793 - PROFESSOR CAPACITADO UNIDADE Município 10.000 10.000 10.000 30.000
8777 - PROFESSOR LICENCIADO - EL 0205/18
UNIDADE Município - 500 500 1.000
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
110
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ
Objetivo Geral:
Implantar acoes que visem, atraves de praticas inovadoras, o desenvolvimento da familia e da comunidade local, a transmissao de valores a os alunos e a construcao de um Rio de Paz.
Público Alvo: Comunidade escolar
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0575 - TAXA DE ESCOLAS COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA UM RIO DE PAZ
SME PERCENTAGEM N/D 100,00
Ação: 0596 - PROMOCAO DE ATIVIDADES PELAS ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ
Tipo: Ação Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Promover atividades pelas Escolas para Um Rio de Paz entre a comunidade escolar.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4798 - ALUNO PARTICIPANTE UNIDADE AP 1 22.462 22.462 22.462 22.462 *
AP 2 38.820 38.820 38.820 38.820 *
AP 3 42.276 42.276 42.276 42.276 *
AP 4 55.993 55.993 55.993 55.993 *
AP 5 45.022 45.022 45.022 45.022 *
Total 204.573 204.573 204.573 204.573 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
111
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0505 - TIME RIO
Objetivo Geral:
Organizar e sistematizar uma rede de descoberta de talentos esportivos e de apoio aos jovens aptos para o esporte de alto rendimento, ampliando o interesse pela formacao esportiva e democratizando o acesso aos meios de desenvolvimento de vocacoes.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0560 - NUMERO DE ATLETAS ORIUNDOS DOS POLOS REGIONAIS DE RENDIMENTO
SUBEL UNIDADE 0 20
Ação: 1117 - CONSTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir Vilas Olimpicas para praticas esportivas em todos os niveis de rendimento esportivo.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4866 - VILA OLIMPICA CONSTRUIDA - OP UNIDADE Município - - 1 1
4871 - VILA OLIMPICA CONSTRUIDA UNIDADE Município - - 1 1
Ação: 2232 - MANUTENCAO DOS POLOS REGIONAIS DE RENDIMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter em funcionamento os polos regionais de rendimento, de onde serao extraidos os alunos com aptidao para o esporte de alto rendimento.
Ação: 2236 - APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos inerentes a manutencao de atletas de alto rendimento que representarao a Prefeitura do Rio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4771 - ATLETA DE RENDIMENTO APOIADO
UNIDADE Município 13 20 20 20 *
Ação: 8552 - REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA VIII RA - AP 2, NA XI RA - AP 3.5 E NA X RA - AP 3 - EL 5581/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformar os campos de futebol na VIII RA - AP 2.2, Estrada da Independencia 169, Chacara do Ceu - Tijuca, na rua Ibicui, 500, XI - RA AP 3.5 - Bras de Pina e na avenida Guanabara, s/n, X RA - AP 3 Ramos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8552 - CAMPO REFORMADO - EL 5581/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
AP 3 2 - - 2
Total 3 - - 3
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
112
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0506 - MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE
Objetivo Geral:
Implantar o Museu da Escravidao e da Liberdade no Rio de Janeiro, celebrando um Brasil culturalmente rico e valorizando as conquistas do povo negro e as contribuicoes culturais de matriz africana.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
Ação: 1116 - CRIACAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir o Museu da Escravidao e da Liberdade no Rio de Janeiro, com o objetivo de celebrar um Brasil culturalmente rico, valorizando as conquistas do povo negro e as contribuicoes da cultura de matriz africana e possibilitar a reflexao sobre as consequencias do passado escravocrata na sociedade atual.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4641 - SEDE DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE INAUGURADA
UNIDADE Município - 1 - 1
Ação: 2231 - GESTAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Viabilizar a gestao e a manutencao do Museu da Escravidao e da Liberdade.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
113
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0508 - CULTURA CIDADA
Objetivo Geral:
Legitimar o dialogo como ferramenta de construcao de diretrizes para uma politica publica multifacetada, tendo como pressuposto trabalhar, cada vez mais, a transversalidade entre cultura e educacao.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0587 - NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PROGRAMA VALE CULTURA
SMC UNIDADE 0 400.000
Ação: 2230 - PROMOCAO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a cidadania e a diversidade cultural e implementar o programa Vale Cultura, que visa atender familias cujos filhos estejam matriculados em escolas da Rede Publica municipal, em areas com baixo indice de desenvolvimento social - IDS, de forma a ampliar o acesso a diversas atividades culturais, fortalecendo a promocao da cidadania e da diversidade cultural.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4669 - VALE CULTURA DISTRIBUIDO UNIDADE Município 20.000 100.000 100.000 220.000
Ação: 8702 - CURSO INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA REALIZADO PELO VIVA ZONA OESTE - REDE DE ECONOMIA CRIATIVA DA ZONA OESTE - EL 4074/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover um curso de politicas publicas de cultura, baseadas em demandas identificadas pelo setor artistico cultural.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8702 - CURSO INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA REALIZADO - EL 4074/19
UNIDADE Município 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
114
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa: 0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL
Objetivo Geral:
Retomar a vocacao da Riofilme como distribuidora de obras audiovisuais nacionais ou internacionais, incentivar eventos de audiovisual, garantir a demogratizacao da oferta de conteudos audiovisuais, estimular as atividades do audiovisual nas escolas municipais, ampliar o dialogo com a classe cinematografica e implantar o Centro de Referencia do Audiovisual.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0559 - NUMERO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DISTRIBUIDAS RIOFILME UNIDADE 0 568
Ação: 3109 - CENTRO DE REFERENCIA DO AUDIOVISUAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar o Centro de Referencia do Audiovisual - Casa do Cinema - no espaco das Casas Casadas, com a construcao de duas salas de cinema, restaurante, filmoteca, livraria, biblioteca especializada e espacos para exposicoes e sala de leitura.
Ação: 4206 - FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Apoiar eventos anualmente ligados ao audiovisual, Festivais e Mostras de Cinema (incluindo games), Feiras de Negocio e Seminarios, por meio de editais no Brasil e no exterior em cidades selecionadas, além do Festi Rio e do Rio Content Market.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4676 - EVENTO DO AUDIOVISUAL PATROCINADO
UNIDADE Município 2 - - 2
4716 - EVENTO DO AUDIOVISUAL SELECIONADO POR EDITAL
UNIDADE Município - 4 4 8
Ação: 4207 - REVITALIZACAO DA RIO FILM COMMISSION
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Revitalizar a Rio Film Commission, que atuara no sentido de atrair producoes de obras audiovisuais de outros Estados e/ou internacionais para a Cidade do Rio de Janeiro, gerando emprego, renda e tributos, proporcionando maior visibilidade da cidade no Brasil e no exterior.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4698 - EVENTO INTERNACIONAL E NACIONAL REPRESENTADO
UNIDADE Município - 1 1 2
4941 - PROJETO DESENVOLVIDO NO FESTIVAL DE CANNES
UNIDADE Município 1 1 1 3
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
115
Área de Resultado:
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Ação: 4208 - FORMACAO DE PLATEIAS E DIFUSAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar as salas de cinemas da Rede Cine Carioca, por meio de PPPs com empresas exibidoras e de utilizacao de equipamentos da SMC e de outros orgaos da Prefeitura, do Estado e da esfera Federal, assim como atuar em conjunto com as redes exibidoras, com o objetivo de implementar projetos de formacao de publico, particularmente para os filmes brasileiros e em localidades carentes de salas, e estimular as atividades culturais e educativas do audiovisual nas escolas da Rede de Ensino do municipio, como parte de uma politica de inclusao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4700 - PROFESSOR DE ARTES VISUAIS DA REDE DE ENSINO CAPACITADO
UNIDADE Município - 40 40 80
4701 - PROJETO DESENVOLVIDO UNIDADE Município 1 - - 1
4703 - COMPLEXO E / OU SALA DE EXIBICAO MANTIDO
UNIDADE AP 3 1 1 1 1 *
Ação: 4209 - REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implementar uma nova politica para o desenvolvimento da industria audiovisual do Rio de Janeiro, desconcentrando os investimentos da RIOFILME e retomando a sua vocacao original como distribuidora de produtos audiovisuais em qualquer midia, veiculo ou processo, produzidos, coproduzidos ou nao pela empresa.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4706 - LONGA-METRAGEM LANCADO UNIDADE Município 1 5 5 11
4707 - OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA OU COPRODUZIDA ATRAVES DE EDITAL
UNIDADE Município 2 4 4 10
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
116
Área de Resultado:
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programa: 0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO
Objetivo Geral:
Operar e coordenar as acoes de defesa civil, com foco no fortalecimento institucional e nas acoes preventivas, aumentando o numero de vistorias, visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0497 - NUMERO TOTAL DE VISTORIAS AO ANO SUBDEC / SISDC UNIDADE 15.325 52.000
Ação: 1882 - REESTRUTURACAO DA DEFESA CIVIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar a estrutura operacional do orgao, visando a otimizacao das atividades de prevencao e resposta as emergencias, bem como melhorar os processos internos de trabalho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3293 - UNIDADE DE DEFESA CIVIL REFORMADA / AMPLIADA
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Operar e coordenar as acoes de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as acoes preventivas, aumentando o numero de vistorias visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
2000 - CAMPANHA PREVENTIVA REALIZADA
UNIDADE Município 50 50 50 150
2001 - VISTORIA PREVENTIVA REALIZADA
UNIDADE Município 13.000 13.000 14.000 40.000
3042 - CAPACITACAO COMUNITARIA REALIZADA
UNIDADE Município 280 300 350 930
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
117
Área de Resultado:
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programa: 0382 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Objetivo Geral:
Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 2162 - APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Ação: 2342 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Ação: 2412 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Ação: 2422 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Ação: 2522 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Ação: 2792 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Ação: 4162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Ação: 4342 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIO - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Ação: 4412 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Ação: 4422 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos de energia eletrica da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
118
Área de Resultado:
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Ação: 4522 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Ação: 4762 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
119
Área de Resultado:
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programa: 0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE
Objetivo Geral:
Integrar as forcas de seguranca da cidade, a serem compostas de forma extraordinaria, em areas de concentracao de crimes de menor potencial de risco a vida, potencializando a atuacao operacional, o aumento da sensacao de seguranca e a reducao dos indices criminais e de desordem urbana de forma regionalizada. Adicionalmente, buscar o alinhamento e a integracao da GM-RIO com as forcas de seguranca publica.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0606 - NUMERO DE CRIMES DE BAIXA LETALIDADE NA ORLA DA CIDADE
ISP-RJ UNIDADE 3.987 1.993
Ação: 2146 - OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a ordem e a disciplina do uso do espaco publico atraves da remocao de veiculos em situacao irregular ou abandonados nas vias publicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4887 - DEMANDA ATENDIDA 1746 - REMOCAO DE VEICULOS ABANDONADOS
PERCENTAGEM Município 65 70 80 80 # *
Ação: 2749 - GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Reestabelecer a ordem publica em carater permanente e duradouro, promovendo a segurança e o ordenamento do espaco publico.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
120
Área de Resultado:
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programa: 0510 - SEGURANCA CIDADA
Objetivo Geral:
Sistematizar e integrar as acoes dos orgaos municipais, ampliar a abrangencia de atuacao da GM-RIO, por meio do aumento de seu efetivo, da modernizacao de seus procedimentos e de sua infraestrutura, com a ampliacao da frota de veiculos e do sistema de informacao e da aquisicao de tecnologia nao letal, buscando reduzir a ilegalidade e aumentar a percepcao de seguranca da populacao.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0607 - TAXA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE DE POLICIAMENTO COMUNITARIO - VIGILANCIA OSTENSIVA
DOP / CGO / GCE PERCENTAGEM 74,00 80,00
Ação: 0589 - CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM IMPO, SRC E POLICIAMENTO COMUNITARIO
Tipo: Ação Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Capacitar pessoas para exercer a atividade de Guarda Municipal e qualificar servidores para operar com instrumentos de menor potencial ofensivo e sistemas de radio comunicacao, bem como exercer nova funcao de comando, visando ampliar a qualidade da execucao operacional da GM-RIO junto a sociedade, atraves do controle, da fiscalizacao e de melhor gestao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4825 - GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO -IMPO
PERCENTAGEM Município 50 80 80 80 # *
4826 - GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM SISTEMA DE RADIO COMUNICACAO - SRC
PERCENTAGEM Município 50 80 80 80 # *
4827 - GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM POLICIAMENTO COMUNITARIO
PERCENTAGEM Município 50 80 80 80 # *
Ação: 0590 - ADMISSAO E PROMOCAO DE GUARDAS MUNICIPAIS
Tipo: Ação Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Aumentar o numero de guardas municipais e de servidores em funcao de comando para as Unidades de Proximidade da Guarda Municipal, a fim de otimizar a qualidade da execucao operacional da GM-RIO junto a sociedade, atraves do controle, da fiscalizacao e de melhor gestao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4822 - GUARDA MUNICIPAL PROMOVIDO
UNIDADE Município 851 - - 851
4824 - GUARDA MUNICIPAL CONTRATADO
UNIDADE Município 1.600 600 - 2.200
Ação: 3108 - CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar / Construir Unidades Operacionais da Guarda Municipal, de forma a criar melhores condicoes de infraestrutura para otimizar a atividade operacional.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
121
Área de Resultado:
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4817 - UNIDADE DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM) CONSTRUIDA / REFORMADA
UNIDADE Município 8 7 - 15
4867 - UNIDADE DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL - UPGM CONSTRUIDA / REFORMADA - OP
UNIDADE AP 1 1 - - 1
AP 3 1 - - 1
AP 4 1 - - 1
AP 5 1 - - 1
Total 4 - - 4
Ação: 4211 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dotar o efetivo da Guarda Municipal de equipamentos que permitam maior eficácia do fluxo de comunicacao critica nas operacoes, a fim de melhorar a qualidade do servico prestado a sociedade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4816 - RADIO COMUNICADOR ADQUIRIDO
UNIDADE Município 1.000 1.000 - 2.000
Ação: 4212 - AQUISICAO DE DISPOSITIVOS INCAPACITANTES NAO LETAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dotar o efetivo da Guarda Municipal de equipamentos que permitam desempenhar as atividades operacionais, em prol da melhoria da qualidade do servico prestado a sociedade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4819 - DISPOSITIVO ELETRO INCAPACITANTE ADQUIRIDO
UNIDADE Município 1.500 - - 1.500
4821 - ESPARGIDOR DE SPRAY DE PIMENTA ADQUIRIDO
UNIDADE Município 3.000 - - 3.000
Ação: 4213 - ADMINISTRACAO DE VIATURAS PARA AS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar e manter o numero de viaturas a disposicao das UPGM, visando um melhor desempenho de suas atividades na cidade, buscando a reducao dos indices de criminalidade e consequentemente melhorando a qualidade de vida do cidadao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4828 - VIATURA CONTRATADA UNIDADE Município 128 129 - 257
Ação: 4564 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Disponibilizar as condicoes necessarias a operacionalidade das atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal.
Ação: 8587 - AQUISICAO DE DISPOSITIVOS INCAPACITANTES LETAIS - EL 6035/19
Tipo: Projeto
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
122
Área de Resultado:
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Objetivo Específico:
Dotar o efetivo da guarda municipal de equipamentos que permitam maior eficiencia e eficacia no desempenho das atividades operacionais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8587 - ARMA DE FOGO ADQUIRIDA - EL 6035/19
UNIDADE Município 500 - - 500
Ação: 8589 - CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM EQUIPAMENTO LETAL - EL 6036/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Capacitar o efetivo da guarda municipal para operar instrumentos letais, visando ampliar a qualidade da execucao operacional junto a sociedade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8589 - GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM INSTRUMENTO DE LETAL - EL 6036/19
UNIDADE Município 500 - - 500
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
123
Área de Resultado:
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programa: 0511 - MONITORA RIO
Objetivo Geral:
Ampliar a capacidade do monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura, por meio do aumento do numero de cameras de vigilancia proprias, de parceria com cameras da iniciativa privada e da expansao da infraestrutura fisica e tecnologica do Centro de Operacoes da Cidade, bem como viabilizar a implantacao de novas solucoes voltadas para o monitoramento de seguranca publica.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0608 - NUMERO DE CAMERAS DE VIGILANCIA IMPLANTADAS NA CIDADE
COR UNIDADE 800 1.960
Ação: 0591 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO - PMV
Tipo: Ação Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Ampliar a capacidade do monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio de parceria com cameras da iniciativa privada.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4654 - CAMERA DE VIGILANCIA DA INICIATIVA PRIVADA UTILIZADA
UNIDADE Município 300 300 - 600
Ação: 0592 - AMPLIACAO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)
Tipo: Ação Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Atender as novas prioridades relacionadas a seguranca publica, contando com mecanismos mais eficazes para identificacao de ocorrencias e coordenacao de acoes reativas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4655 - EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PRESENTE NO CENTRO DE OPERACOES RIO
UNIDADE Município - - 30 30 *
Ação: 1137 - AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Ampliar a capacidade de monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do numero de cameras de vigilancia proprias.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4651 - CAMERA DE VIGILANCIA PROPRIA IMPLANTADA
UNIDADE Município 50 50 - 100
Ação: 1138 - INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Ampliar a infraestrutura fisica e tecnologica de monitoramento do Centro de Operacoes Rio (COR).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4652 - OBRA EXECUTADA - AMPLIACAO DO PREDIO DO COR
UNIDADE Município - - 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
124
Área de Resultado:
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Ação: 1139 - EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Expandir o atual sistema de Cerco Eletronico, por meio da ampliacao dos pontos de observacao realizados por cameras de monitoramento, com a finalidade de ajudar os orgaos de Seguranca Publica no combate ao roubo de veiculos e cargas, bem como outras atividades criminosas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4653 - PONTO DE OBSERVACAO IMPLANTADO
UNIDADE Município 3 3 3 9
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
125
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
Objetivo Geral:
Promover e incluir socialmente pessoas com deficiencia e suas familias.
Público Alvo: Pessoas com deficiencia e suas familias
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0321 - TAXA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA ATENDIDAS E SUAS FAMILIAS
IBGE / SUBPD PERCENTAGEM 5,90 10,93
Ação: 0436 - REABILITACAO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES
Tipo: Ação Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Executar, nas comunidades, acoes sistematicas de atencao a PCD e sua familia, vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusao social, segundo os criterios estabelecidos pelo Indice de Desenvolvimento Social - IDS e pela concentracao por Area de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4350 - FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIENCIA CADASTRADO
UNIDADE AP 1 532 - - 532
AP 2 888 - - 888
AP 3 296 - - 296
AP 4 607 - - 607
AP 5 580 - - 580
Total 2.903 - - 2.903
4351 - PESSOA COM DEFICIENCIA CADASTRADA
UNIDADE AP 1 202 - - 202
AP 2 300 - - 300
AP 3 101 - - 101
AP 4 202 - - 202
AP 5 209 - - 209
Total 1.014 - - 1.014
Ação: 2105 - APOIO NUTRICIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Estimular a adocao de habitos alimentares saudaveis por meio das refeicoes servidas nas unidades de atendimento da Secretaria.
Ação: 2226 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMDEF)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coordenar, acompanhar e assessorar projetos de interesse da PCD, atuando em articulacao com as secretarias municipais, outros orgaos publicos, privados e entidades afins.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
126
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2731 - INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Favorecer o convivio familiar e comunitario da PCD e sua inclusao nas politicas publicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades educativas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4345 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR ATENDIDO NAS CASAS LARES E CENTROS DE CONVIVENCIA
UNIDADE AP 3 3.060 3.060 3.060 3.060 *
AP 4 3.060 3.060 3.060 3.060 *
AP 5 5.868 5.868 5.868 5.868 *
Total 11.988 11.988 11.988 11.988 *
Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo o minimo necessario a seu pleno desenvolvimento, por meio de acoes pedagogicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4346 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR ATENDIDO NOS CMRPDS
UNIDADE AP 1 8.640 8.676 8.717 8.717 *
AP 2 33.360 33.636 33.912 33.912 *
AP 3 17.184 17.268 17.364 17.364 *
AP 5 43.200 43.464 43.728 43.728 *
Total 102.384 103.044 103.721 103.721 *
Ação: 8123 - CONTINUIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA ACIMA DOS 17 ANOS - EL 6191/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Inclusao socio-educativa integral da pessoa com deficiencia na educacao basica, de modo a garantir uma educacao de qualidade para os alunos com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento/TEA e necessidades especiais com idade superior a 17 anos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8123 - EDUCACAO ESPECIAL CONTINUADA ACIMA DE 17 ANOS - EL 6191/19
PERCENTAGEM Município 100 - - 100 # *
Ação: 8125 - INAUGURACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE JACAREPAGUA - MATO ALTO - AP4 - EL 6193/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Ofertar atendimento as pessoas com deficiencia no Centro de Referencia da Pessoa com Deficiencia , em Jacarepagua - Mato Alto - AP 4.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8125 - PESSOA COM DEFICIENCIA ATENDIDA - EL 6193/19
UNIDADE AP 4 6.000 - - 6.000
Ação: 8582 - AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS - EL 6017/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Processo licitatorio para contratacao de empresa prestadora de servico de reabilitacao de pessoas com deficiencia e idosos.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
127
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8582 - SERVICO DE REABILITACAO AMPLIADO - EL 6017/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
AP 4 1 - - 1
AP 5 1 - - 1
Total 3 - - 3
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
128
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL
Objetivo Geral:
Proporcionar acoes e servicos voltados a populacao carioca nas areas de atividade fisica, promocao de saude, assistencia social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar e do envelhecimento ativo.
Público Alvo: Populacao idosa e em processo de envelhecimento da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0623 - NUMERO DE IDOSOS E PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATENDIDOS NOS PROJETOS DA SUBPI
SUBPI UNIDADE 18.899 66.400
Ação: 2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Financiar o desenvolvimento de programas de capacitacao e aperfeicoamento de recursos humanos ligados a politica de atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequacao da rede fisica de prestacao de servicos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
5020 - ACAO DE PROMOCAO E PROTECAO DA PESSOA IDOSA REALIZADA
UNIDADE Município 84 84 84 252
5021 - CAPACITACAO EM POLITICAS PARA O IDOSO REALIZADA
UNIDADE Município 7 7 7 21
5022 - ESTUDO / DIAGNOSTICO REALIZADO
UNIDADE Município 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
129
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2861 - ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E IDOSOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Oferecer servicos de convivencia e atividades fisicas que valorizem a preservacao da saude biopsicossocial, o desenvolvimento intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de vida, a inclusao social e a criacao de rede social de apoio, evitando o isolamento social, a solidao e as doencas relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede de saude.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4839 - PESSOA EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATENDIDA ATRAVES DE EXERCICIOS FISICOS
UNIDADE Município 30.000 21.000 21.000 21.000 *
4840 - IDOSO ATENDIDO - CASAS DE CONVIVENCIA E LAZER PARA IDOSOS
UNIDADE Município 30.000 30.000 30.000 30.000 *
4868 - PESSOA ATENDIDA - CONVIVENCIA PARA A PROMOCAO DA SAUDE, EMPODERAMENTO E BEM ESTAR - OP
UNIDADE Município 150 150 150 150 *
8278 - OBRA EXECUTADA - EL 5552/19
UNIDADE AP 5 1 - - 1
8287 - NUCLEO DO RIO AO AR LIVRE REFORCADO - EL 6032/19
UNIDADE AP 2 3 - - 3
AP 3 3 - - 3
Total 6 - - 6
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
130
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO
Objetivo Geral:
Promover a assistencia a saude e a prevencao aos agravos e as doencas na populacao, com enfase na estrategia da Saude da Familia.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0329 - TAXA DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILIFERA
SINAN PERCENTAGEM 65,48 85,00
0645 - NUMERO DE CASOS DE SIFILIS CONGENITA SINAN UNIDADE 1.575 550
Ação: 2128 - ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADOS PARA DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ofertar acoes e servicos de saude, com enfase na deteccao precoce e no cuidado integral das pessoas com agravos transmissiveis.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4242 - LATA DE FORMULA LACTEA ADAPTADA PARA LACTENTES EXPOSTOS AO HIV MENORES DE 06 MESES DISTRIBUIDA
UNIDADE Município 38.000 32.000 30.000 100.000
4608 - BACILOSCOPIA PARA HANSENIASE REALIZADA
UNIDADE Município 438 420 420 1.278
4609 - TESTE RAPIDO MOLECULAR PARA DIAGNOSTICO DE TUBERCULOSE PULMONAR REALIZADO
UNIDADE Município 25.000 27.000 29.000 81.000
4610 - TESTE PARA HIV, SIFILIS, HEPATITE B E HEPATITE C REALIZADO
UNIDADE Município 589.057 647.953 712.759 1.949.769
Ação: 2223 - PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Prover aos usuarios recursos e servicos que contribuam para proporcionar ou ampliar suas habilidades funcionais, promovendo qualidade de vida e a inclusao social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4611 - PRODUTO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA DISTRIBUIDO
UNIDADE Município 577.500 550.000 550.000 1.677.500
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
131
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 8715 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE - EL 4137/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Adquirir e distribuir medicamentos derivados da maconha medicinal (canabidiol e etc) na rede municipal de saude do Municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8715 - MEDICAMENTO ADQUIRIDO - EL 4137/19
UNIDADE Município 1.000 - - 1.000
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
132
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0306 - ATENCAO HOSPITALAR
Objetivo Geral:
Garantir os insumos adequados a rede hospitalar, custear os investimentos em infraestrutura e as acoes relacionadas ao acesso da populacao aos servicos de saude hospitalar, alem de investir na qualificacao do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos servicos prestados.
Público Alvo: Populacao usuaria da rede SUS na cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0525 - TAXA DE GESTANTES QUE TIVERAM SEU BEBE NA SUA MATERNIDADE DE REFERENCIA DA REDE MUNICIPAL
MACRO INDICADORES DAS MATERNIDADES
PERCENTAGEM 64,00 80,00
0526 - GIRO MEDIO MENSAL DE LEITOS CENSO HOSPITALAR PACIENTE POR LEITO POR MES
2,7 3,5
Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3067 - OBRA DE CONSTRUCAO / REFORMA / AMPLIACAO REALIZADA
UNIDADE Município 11 15 6 32
8212 - MATERNIDADE IMPLANTADA - EL 3661/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
8280 - OBRA REALIZADA - EL 6018/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
8282 - MATERNIDADE IMPLANTADA - EL 6020/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 1508 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES DE IMAGEM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Adquirir sistema digitalizado para realizacao de exames de imagem na rede municipal de servicos hospitalares.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8231 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL 3663/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 1509 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA FISICA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE IMAGEM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Adequar espaco fisico para instalacao de tomografo e ressonancia magnetica na rede hospitalar municipal.
Ação: 1518 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE HOSPITAIS PROPRIOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Recuperar as instalacoes fisicas e adquirir equipamentos para a rede de hospitais municipais, incluindo modernizacao das Unidades de Terapia Intensiva (adulto e crianca).
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
133
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 1521 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformar as instalacoes fisicas de hospital proprio.
Ação: 1884 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades hospitalares.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3063 - MOBILIARIO ADQUIRIDO PARA UNIDADES HOSPITALARES
UNIDADE Município 3.600 1.500 - 5.100
3064 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA UNIDADES HOSPITALARES
UNIDADE Município 324 380 - 704
8254 - APARELHO ADQUIRIDO - EL 3667/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
8255 - APARELHO ADQUIRIDO - EL 3668/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
8256 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL 3669/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
8264 - EQUIPAMENTO COMPRADO - EL 5026/19
UNIDADE Município 1 - - 1
8265 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL 5027/19
UNIDADE Município 6 - - 6
8270 - EQUIPAMENTO HOSPITALAR ADQUIRIDO - EL 5032/19
UNIDADE AP 3 3 - - 3
8281 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL 6019/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
8283 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL 6021/19
UNIDADE AP 1 1 - - 1
Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
134
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2011 - CEGONHA CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Favorecer o acesso das gestantes a assistencia pre-natal, garantindo a vinculacao destas com a maternidade de referencia. Garantir o transporte da gestante a maternidade atraves da ambulancia e manter a qualificacao do acolhimento e classificacao de risco nas maternidades.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4353 - LEITO QUALIFICADO DE CUIDADO A GESTANTE E AO BEBE MANTIDO
UNIDADE AP 1 88 88 88 88 *
AP 2 35 35 35 35 *
AP 3 183 183 183 183 *
AP 4 82 82 82 82 *
Total 388 388 388 388 *
4354 - GESTANTE ATENDIDA NO PROGRAMA CEGONHA CARIOCA
UNIDADE Município 30.522 32.898 35.490 98.910
Ação: 2151 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a adequada capacidade de funcionamento das Maternidades, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos e da contratacao de servicos continuados.
Ação: 3019 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM. INDIRETA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.
Ação: 4011 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.
Ação: 8691 - COMPRA DE ENDOSCOPIO PARA SALA DE EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - EL 3469/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Comprar endoscopio para sala de emergencia do Hospital Municipal Souza Aguiar.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8691 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL 3469/19
UNIDADE AP 1 1 - - 1
Ação: 8692 - COMPRA DE ENDOSCOPIO PARA SALA DE EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - EL 3470/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Comprar endoscopio para sala de emergencia do Hospital Municipal Miguel Couto.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8692 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL 3470/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
Ação: 8693 - CUSTEIO, MANUTENCAO E REFORMA DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO - EL 3553/19
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
135
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover acoes de conservacao predial preventivas e corretivas das unidades Policlinica Newton Bethlem, Policlinica Manoel Guilherme da Silveira Filho e Centro Municipal Oscar Clark, bem como o custeio decorrente das atividades desenvolvidas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8693 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO MANTIDO - EL 3553/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
AP 4 1 - - 1
AP 5 1 - - 1
Total 3 - - 3
Ação: 8698 - EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - EL 3992/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Fornecer equipamentos e insumos para o Hospital Municipal Salgado Filho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8698 - EQUIPAMENTO E INSUMO FORNECIDO - EL 3992/19
UNIDADE AP 3 1.000 - - 1.000
Ação: 8699 - EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - EL 3993/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Fornecer equipamentos e insumos para o Hospital Municipal Lourenco Jorge.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8699 - EQUIPAMENTO E INSUMO FORNECIDO - EL 3993/19
UNIDADE AP 4 1.000 - - 1.000
Ação: 8700 - EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - EL 3994/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Fornecer equipamentos e insumos para o Hospital Municipal Miguel Couto.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8700 - EQUIPAMENTO E INSUMO FORNECIDO - EL 3994/19
UNIDADE AP 2 1.000 - - 1.000
Ação: 8701 - EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER - EL 3995/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Fornecer equipamentos e insumos para o Hospital Municipal Albert Schweitzer.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8701 - EQUIPAMENTO E INSUMO FORNECIDO - EL 3995/19
UNIDADE AP 5 1.000 - - 1.000
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
136
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
Objetivo Geral:
Coletar, consolidar e analisar dados referentes aos agravos agudos de notificacao compulsoria, nascimentos e obitos, assim como promover a vacinacao e o controle de vetores para a prevencao de doencas, permitindo direcionar e desenvolver acoes para a saude da populacao.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0527 - TAXA DE VACINAS QUE ATINGIRAM A COBERTURA MINIMA EM CRIANCAS ATE UM ANO
SI-API PERCENTAGEM 100,00 100,00
0528 - TAXA DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA AGUDAS INVESTIGADAS, EXCETO ARBOVIROSES
SINAN PERCENTAGEM 95,00 97,00
Ação: 1888 - REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Otimizar a capacidade de trabalho e a resposta das Unidades de Vigilancia em Saude existentes, por meio de adequacao nas instalacoes do arquivo temporario da SVS, das declaracoes de nascidos vivos, obitos e fichas de investigacao, de obras / reformas e da aquisicao de equipamentos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3087 - OBRA REALIZADA UNIDADE AP 1 1 - - 1
AP 2 - 2 - 2
AP 4 - - 1 1
AP 5 1 - - 1
Total 2 2 1 5
4379 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE Município 2 2 1 5
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
137
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2003 - ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter e custear acoes de integracao da vigilancia em saude, atencao primaria e de promocao da saude nos bairros, em conformidade com a Portaria Ministerial No 3.252 de 2009.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4247 - ACAO DESCENTRALIZADA DE VIGILANCIA EM SAUDE IMPLANTADA / MANTIDA
UNIDADE AP 1 21 21 21 63
AP 2 42 42 42 126
AP 3 63 63 63 189
AP 4 21 21 21 63
AP 5 63 63 63 189
Município 21 21 21 63
Total 231 231 231 693
4620 - ACAO DESCENTRALIZADA DE PROMOCAO EM SAUDE REALIZADA
UNIDADE AP 1 5 5 5 15
AP 2 10 10 10 30
AP 3 15 15 15 45
AP 4 5 5 5 15
AP 5 15 15 15 45
Total 50 50 50 150
Ação: 2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes que intervenham preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3086 - OBITO EM MULHERES EM IDADE FERTIL INVESTIGADO
PERCENTAGEM Município 92 93 94 94 # *
4253 - DOSE DE VACINA APLICADA ANUALMENTE, INCLUINDO CAMPANHAS
UNIDADE Município 4.500.000 4.600.000 4.700.000 13.800.000
4612 - VISTORIA DE ROTINA REALIZADA NOS IMOVEIS DA CIDADE, EXCETUANDO O LIRA
UNIDADE Município 8.000.000 8.500.000 9.000.000 25.500.000
4613 - SURTO NOTIFICADO OPORTUNAMENTE (EM 24 HORAS)
PERCENTAGEM Município 82 85 86 86 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
138
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
4614 - DOENCA DE NOTIFICACAO COMPULSORIA IMEDIATA ENCERRADA EM ATE 60 DIAS
PERCENTAGEM Município 88 89 90 90 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
139
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO
Objetivo Geral:
Estabelecer acoes e atividades voltadas para a diminuicao e erradicacao de agravos a saude da populacao por meio de medidas de licenciamento, fiscalizacao, profilaxia, controle, promocao da saude e educacao voltadas aos segmentos de alimentos, saude, zoonoses, engenharia sanitaria e saude do trabalhador, de forma a contribuir para a inclusao social, formalizacao, desenvolvimento economico e ambiental do Municipio.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0646 - NUMERO DE ATIVIDADES DE FISCALIZACAO SISVISA UNIDADE 57.832 115.664
0647 - TAXA DE COBERTURA VACINAL ANTI-RABICA S / SUBVISA / CVZ PERCENTAGEM 14,00 85,00
Ação: 1169 - REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar a estrutura fisica e operacional das unidades da vigilancia sanitaria, das unidades de controle de zoonoses, do laboratorio de controle de produtos, alimentos e agua e dos demais laboratorios de interesse da saude e de zoonoses.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1317 - OBRA REALIZADA UNIDADE AP 1 1 - - 1
3981 - EQUIPAMENTO / MOBILIARIO ADQUIRIDO
UNIDADE Município 150 - - 150
Ação: 2216 - VIGILANCIA EM ZOONOSE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam a diminuicao e / ou prevencao da transmissao das zoonoses.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4624 - PROCEDIMENTO PARA CONTROLE REPRODUTIVO EM CAES E GATOS REALIZADO
UNIDADE Município 3.600 4.000 4.500 12.100
4625 - CONSULTA CLINICA PARA DIAGNOSTICO DE ZOONOSES REALIZADA
UNIDADE Município 21.000 23.100 25.400 69.500
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
140
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2217 - MANUTENCAO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a estrutura, suprir e coordenar os procedimentos laboratoriais que visam auxiliar no controle de produtos e nos diagnosticos de zoonoses.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4628 - EXAME DE DIAGNOSTICO DE ZOONOSE REALIZADO
UNIDADE Município 35.000 38.000 42.000 115.000
4629 - ENSAIO DE CONTROLE DE PRODUTOS REALIZADO
UNIDADE Município 30.000 35.000 40.000 105.000
Ação: 2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam diminuir ou prevenir riscos a saude, intervindo nos problemas sanitarios decorrentes do meio ambiente, da producao e circulacao de bens e da prestacao de servicos de interesse da saude.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4623 - ATIVIDADE DE FISCALIZACAO REALIZADA
UNIDADE Município 86.748 101.206 115.664 303.618
4626 - CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR (CEREST) MANTIDO
UNIDADE Município 3 3 3 3 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
141
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS
Objetivo Geral:
Subsidiar as diversas acoes que envolvem a gestao SUS no Municipio do Rio de Janeiro, das demandas de infraestrutura e logistica aos elementos essenciais para a oferta de servicos de saude com qualidade, incluindo as acoes de capacitacao de recursos humanos, acoes de gestao contratual e de convenios, alem do acompanhamento e custeio das estruturas de controle social (COMS - Conselho Municipal de Saude e CODS - Conselho Distrital de Saude) e da Ouvidoria.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1516 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMATICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Qualificar e ampliar a infraestrutura de Tecnologia da Informacao, mediante a aquisicao de computadores e servidores para as unidades de saude e nivel central.
Ação: 2018 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE GESTAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter os sistemas de gerenciamento de manutencao predial, logistica de medicamentos, informatizacao das prestacoes de contas e validacao das informacoes fornecidas pelas Organizacoes Sociais e RIOSAUDE.
Ação: 2041 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover atualizacao tecnologica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenacao de desenvolvimento de pessoas, atraves da aquisicao de mobiliario, equipamentos e modernizacao de bibliotecas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4271 - UNIDADE DA SMS EQUIPADA / MOBILIADA
UNIDADE Município 15 15 15 45
Ação: 2088 - GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implementar acoes de educacao, formacao e capacitacao do capital humano para o fortalecimento dos principios do SUS.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1681 - BOLSISTA GRADUANDO E POS-GRADUANDO QUALIFICADO
UNIDADE Município 1.661 1.661 1.661 4.983
1683 - SERVIDOR CAPACITADO EM GESTAO E EDUCACAO EM SAUDE
UNIDADE Município 2.750 3.000 3.000 8.750
Ação: 2149 - ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dar cumprimento as decisoes judiciais atraves da aquisicao de servicos, materiais, insumos e medicamentos aos pacientes detentores de acao judicial contra o Municipio.
Ação: 2219 - ADMINISTRACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAL DE SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Realizar a administracao e manutencao dos Conselhos Municipal e Distrital de Saude, de acordo com a Lei No 5.104 / 2009.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
142
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Objetivo Geral:
Aprimorar a atencao primaria a saude, garantindo o acesso, fortalecendo a integralidade, a continuidade e a coordenacao do cuidado, e consolidando a Estrategia Saude da Familia como modelo de atencao, com enfase na ampliacao da cobertura assistencial em areas de maior vulnerabilidade social.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0333 - TAXA DE COBERTURA DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA CNES / IPP PERCENTAGEM 70,00 72,00
0405 - TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL SIM / SINASC OBITOS POR 1.000 NASCIDOS VIVOS
12,70 9,00
0648 - TAXA DE CONTROLE GLICEMICO EM DIABETICOS CADASTRADOS
SMS PERCENTAGEM 30,00 50,00
0649 - NUMERO DE OBITOS MATERNOS SIM UNIDADE 64 47
0650 - TAXA DE INTERNACOES SENSIVEIS A ATENCAO PRIMARIA SIH PERCENTAGEM 18,00 15,00
Ação: 1115 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO PADRONIZADO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Utilizar Prontuario eletronico E-SUS, de facil manuseio, integrando e padronizando as unidades de saude, com baixo custo.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4646 - UNIDADE DE SAUDE COM PRONTUARIO ELETRONICO DO CIDADAO IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município 68 100 100 100 # *
Ação: 1514 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CLINICA DA FAMILIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Ampliar a rede de atencao primaria do Municipio do Rio de Janeiro.
Ação: 1519 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA MISTAS (TIPO B) E CENTROS DE REABILITACAO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Recuperar as instalacoes fisicas e adquirir equipamentos para a rede ambulatorial das unidades de atencao primaria mistas e centros de reabilitacao.
Ação: 1885 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das Unidades de Atencao Primaria.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3072 - MOBILIARIO ADQUIRIDO PARA UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
UNIDADE Município 128 148 150 426
3073 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
UNIDADE Município 210 230 250 690
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
143
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir e/ou reformar Unidades de Saude da Familia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3074 - OBRA REALIZADA UNIDADE Município 14 16 5 35
8258 - CLINICA DA FAMILIA IMPLANTADA - EL 5018/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
8259 - CLINICA DA FAMILIA IMPLANTADA - EL 5019/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de direitos sociais e reducao de iniquidades.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4637 - ACAO DE PROMOCAO DE SAUDE E DE DIREITOS SOCIAIS REALIZADA
UNIDADE Município 1.058.000 1.110.000 1.166.000 3.334.000
4638 - JOVEM / ADOLESCENTE INSCRITO NO CURSO DE FORMACAO - RAP DA SAUDE
UNIDADE Município 260 280 300 840
4639 - UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA COM ACOES DE PROMOCAO DA SAUDE / DIREITOS SOCIAIS NAS ESCOLAS
UNIDADE Município 175 198 231 231 *
8774 - JOVEM / ADOLESCENTE INSCRITO NO CURSO DE FORMACAO RAP DA SAUDE (MSEMA) - EL 0172/18
UNIDADE Município - 4.500 4.500 9.000
Ação: 2584 - PESSOAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal do programa Saude da Familia.
Ação: 2849 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir o acesso a medicamentos essenciais no ambito da Atencao Basica de Saude.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
144
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
4007 - MEDICAMENTO FITOTERAPICO DISTRIBUIDO
UNIDADE Município 26.460 27.783 29.172 83.415
4272 - UNIDADE FARMACEUTICA DISTRIBUIDA A POPULACAO
UNIDADE Município 1.200.000.000 1.250.000.000 1.300.000.000 3.750.000.000
Ação: 2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3384 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 1.0
PERCENTAGEM AP 1 94 91 91 91 # *
3385 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 2.1
PERCENTAGEM AP 2 35 35 35 35 # *
3386 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 2.2
PERCENTAGEM AP 2 42 42 42 42 # *
3387 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.1
PERCENTAGEM AP 3 88 85 85 85 # *
3388 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.2
PERCENTAGEM AP 3 74 72 72 72 # *
3389 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.3
PERCENTAGEM AP 3 68 66 66 66 # *
3390 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 4.0
PERCENTAGEM AP 4 53 49 49 49 # *
3391 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 5.1
PERCENTAGEM AP 5 85 83 83 83 # *
3392 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 5.2
PERCENTAGEM AP 5 85 84 84 84 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
145
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
3393 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 5.3
PERCENTAGEM AP 5 100 100 100 100 # *
3394 - CAP APOIADA - ACOES DE DESCENTRALIZACAO
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 *
AP 2 2 2 2 2 *
AP 3 3 3 3 3 *
AP 4 1 1 1 1 *
AP 5 3 3 3 3 *
Total 10 10 10 10 *
4240 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA E DE SAUDE BUCAL IMPLANTADA
UNIDADE AP 1 1 - - 1
AP 3 12 - - 12
AP 4 7 - - 7
Total 20 - - 20
4241 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA E DE SAUDE BUCAL MANTIDA PELAS CAPS
UNIDADE AP 1 81 71 71 71 *
AP 2 112 91 91 91 *
AP 3 526 470 470 470 *
AP 4 137 95 95 95 *
AP 5 458 379 379 379 *
Total 1.314 1.106 1.106 1.106 *
4261 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASF) IMPLANTADO / MANTIDO
UNIDADE AP 1 5 4 4 4 *
AP 2 10 10 10 10 *
AP 3 50 28 28 28 *
AP 4 12 7 7 7 *
AP 5 43 36 36 36 *
Total 120 85 85 85 *
8289 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.3 - EL 6153/19
PERCENTAGEM AP 3 100 - - 100 # *
Ação: 2855 - QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE BUCAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Qualificar a oferta de acoes da Atencao Primaria visando a ampliacao do acesso em saude bucal e a maior resolutividade dos casos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
146
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
4645 - PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO AMBULATORIAL REALIZADO NA ATENCAO PRIMARIA
UNIDADE Município 1.196.109 1.209.704 1.215.752 3.621.565
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
147
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA
Objetivo Geral:
Ofertar servicos de saude a populacao atraves da reestruturacao de sua Rede de Saude, de acordo com as necessidades e fragilidades de cada area da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as Coordenacoes de Emergencia Regional (CER) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), componentes de um conceito moderno de tranversalidade / horizontalidade e estruturacao das acoes de suporte de urgencia e emergencia.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0532 - TEMPO MEDIO DE ESPERA DA CLASSIFICACAO DE RISCO E ATENDIMENTO MEDICO NAS UPA E CER
SMS MINUTO 35 32
Ação: 1114 - IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar prontuario eletronico na rede de hospitais visando facilitar e contribuir com a organizacao do trabalho dos profissionais de saude, elemento decisivo para a qualidade da atencao a saude prestada a populacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4647 - HOSPITAL COM PRONTUARIO ELETRONICO IMPLANTADO
UNIDADE AP 1 3 - - 3
AP 2 1 2 - 3
AP 3 4 2 - 6
AP 4 - 3 - 3
AP 5 - 1 2 3
Total 8 8 2 18
Ação: 1515 - DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar processo de desapropriacao de imoveis para implantacao da Coordenacao de Emergencia Regional do Meier.
Ação: 1517 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Dar seguimento e finalizar o projeto de implantacao da Coordenacao de Emergencia Regional do Meier.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
5014 - CER IMPLANTADO PERCENTAGEM AP 3 100 100 100 100 # *
Ação: 1701 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de reforma e/ou adequacao em emergencias hospitalares e construir / reformar os centros de emergencia regionais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3503 - REFORMA / AMPLIACAO / CONSTRUCAO EM EMERGENCIAS REALIZADA
UNIDADE AP 2 1 - - 1
AP 3 2 - 1 3
AP 4 - 1 - 1
AP 5 - 3 - 3
Total 3 4 1 8
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
148
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2776 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a capacidade de funcionamento das coordenacoes de emergencia regionais e coordenar o fluxo de urgencia e emergencia, evitando a desorganizacao da porta de entrada dos hospitais de emergencia da SMS.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3945 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
UNIDADE AP 1 138.567 146.881 155.694 441.142
AP 2 120.844 135.345 151.587 407.776
AP 3 88.151 81.980 76.241 246.372
AP 4 182.428 198.847 216.742 598.017
AP 5 472.200 490.584 512.060 1.474.844
Total 1.002.190 1.053.637 1.112.324 3.168.151
Ação: 2777 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3944 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FIXO (UPA)
UNIDADE AP 2 75.000 76.000 77.000 228.000
AP 3 801.439 861.337 926.674 2.589.450
AP 4 135.039 141.791 148.880 425.710
AP 5 902.229 966.690 1.037.276 2.906.195
Total 1.913.707 2.045.818 2.189.830 6.149.355
Ação: 2851 - QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgencia e Emergencia (RUE).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA / ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A RUE QUALIFICADO / MANTIDO
UNIDADE AP 1 12 12 12 12 *
AP 2 26 26 26 26 *
AP 3 90 90 90 90 *
AP 4 34 34 34 34 *
AP 5 54 54 54 54 *
Total 216 216 216 216 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
149
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)
Objetivo Geral:
Promover a desospitalizacao e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar, prioritariamente, ao paciente idoso portador de doencas cronico-degenerativas agudizadas, de patologias que necessitem de cuidados paliativos, portador de incapacidade funcional provisoria ou permanente, e em recuperacao pos cirurgica.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0410 - TAXA DE REINTERNACAO DE USUARIOS DE ATENCAO DOMICILIAR
SMS PERCENTAGEM 2,42 2,42
0411 - TEMPO MEDIO DE PERMANENCIA NO PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO
PAINEL DE GESTAO - OS INFO
DIA 200 120
0462 - NUMERO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO PADI NO ANO E-SUS AD / SIA SUS UNIDADE 2.631 10.980
Ação: 2701 - ATENCAO DOMICILIAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a reducao da demanda por atendimento hospitalar e / ou reducao do periodo de permanencia de usuarios internados, a humanizacao da atencao, a desospitalizacao e a ampliacao da autonomia dos usuarios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3647 - PROCEDIMENTO REALIZADO EM ATENCAO DOMICILIAR SEGUNDO TABELA DO SUS
UNIDADE Município 738.200 271.400 498.460 1.508.060
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
150
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA
Objetivo Geral:
Diminuir a incidencia de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasao e melhorar o desempenho escolar das criancas em idade escolar das familias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0517 - TAXA DE FAMILIAS BENEFICIADAS - CARTAO FAMILIA CARIOCA
SMASDH PERCENTAGEM 82,00 90,00
0657 - NUMERO DE FAMILIAS INSERIDAS NO PROGRAMA CARTAO FAMILIA CARIOCA
SMASDH UNIDADE 109.385 164.078
Ação: 2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover esforcos para a distribuicao, complementacao de renda e resgate da dignidade humana de familias situadas abaixo do Indice de Pobreza no Municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4617 - FAMILIA BENEFICIADA - CARTAO FAMILIA CARIOCA
UNIDADE Município 51.228 51.228 51.228 51.228 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
151
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0380 - GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Objetivo Geral:
Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado Saude Preventiva e Assistencia Social.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 2118 - MANUTENCAO DO CIAD - MESTRE CANDEIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Custear despesas prediais e administrativas relativas a unidade CIAD - Mestre Candeia.
Ação: 2154 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL - SUBPD
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis da Subsecretaria Municipal da Pessoa com Deficiencia em relacao a educacao.
Ação: 2160 - APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Ação: 2207 - PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Assegurar a execucao dos planos, programas, projetos e atividades que visem a melhoria do nivel de saude da populacao do municipio do Rio de Janeiro - pagamento de pessoal.
Ação: 2340 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Ação: 2380 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da rede de Saude.
Ação: 2410 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Ação: 2420 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Ação: 2520 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Ação: 2790 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
152
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 4160 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Ação: 4340 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Ação: 4410 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Ação: 4420 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Ação: 4520 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Ação: 4760 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
153
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL
Objetivo Geral:
Transformar o modelo hospitalar psiquiatrico numa rede de servicos de atencao psicossocial que garanta acolhimento, atencao a crise, continuidade de cuidados e moradia, promovendo a inclusao social pelo trabalho, cultura e lazer, oferecendo iniciativas de reducao de danos e cuidado destinado a populacao com vulnerabilidade e com transtornos decorrentes do uso de crack, alcool e drogas, alem de desenvolver iniciativas de qualificacao e formacao de novos profissionais de saude mental.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0472 - NUMERO DE RESIDENCIAS TERAPEUTICAS IMPLANTADAS SUBHUE / SSM UNIDADE 83 114
0651 - NUMERO DE CAPS CONVERTIDOS PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS
SUBHUE / SSM UNIDADE 0 11
0652 - CAPS (CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL) IMPLANTADO
SUBHUE / SSM UNIDADE 30 42
Ação: 1507 - IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Qualificar a rede municipal de atencao psicossocial.
Ação: 1766 - CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da construcao, reforma e adequacao dos Centros de Atencao Psicossocial (CAPS), Centros de Convivencia, Nucleos Organizadores da reabilitacao psicossocial pelo trabalho, cultura e lazer e as Unidades de Acolhimento.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3946 - OBRA REALIZADA UNIDADE AP 2 - 1 - 1
AP 3 2 1 1 4
AP 4 1 - - 1
AP 5 - 1 2 3
Total 3 3 3 9
8257 - NOVO CAPS III / CAPSAD III IMPLANTADO - EL 4155/19
UNIDADE Município 5 - - 5
8260 - OBRA DE CONSTRUCAO REALIZADA - EL 5020/19
% DE EXECUCAO AP 4 10 - - 10 # *
8778 - NOVO CAPS III / CAPSAD III IMPLANTADO - EL 0216/18
UNIDADE Município - 5 5 10
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
154
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir protecao integral a criancas e adolescentes usuarios de crack e outras substancias psicoativas atraves da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com as demais politicas setoriais, em especial as de saude e educacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4145 - ACOLHIMENTO DE CRIANCA E ADOLESCENTE REALIZADO - SERVICOS ESPECIALIZADOS
UNIDADE Município 48 48 48 48 *
Ação: 2746 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves do desenvolvimento de acoes de educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de reabilitacao psicossocial e da manutencao e implantacao de servicos e dispositivos comunitarios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3924 - USUARIO ACOMPANHADO PELOS CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS)
UNIDADE AP 2 1.814 1.850 1.888 1.888 *
AP 3 6.005 6.126 6.249 6.249 *
AP 4 2.948 3.007 3.067 3.067 *
AP 5 2.703 2.756 2.812 2.812 *
Município 1.136 1.159 1.182 1.182 *
Total 14.606 14.898 15.198 15.198 *
4003 - USUARIO COM TRANSTORNO POR USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS ACOMPANHADO PELOS CAPS
UNIDADE AP 2 981 1.001 1.022 1.022 *
AP 3 1.157 1.180 1.203 1.203 *
AP 4 1.219 1.244 1.270 1.270 *
AP 5 615 628 641 641 *
Município 1.136 1.159 1.189 1.189 *
Total 5.108 5.212 5.325 5.325 *
4650 - NUCLEO ORGANIZADOR DA REABILITACAO PSICOSSOCIAL ESTRUTURADO
UNIDADE Município 1 1 1 3
8216 - CENTRO DE CAPACITACAO IMPLANTADO - EL 3662/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
AP 4 1 - - 1
Total 2 - - 2
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
155
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
8251 - CENTRO DE CAPACITACAO IMPLANTADO - EL 3664/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
AP 5 1 - - 1
Total 2 - - 2
Ação: 2747 - ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter e qualificar as acoes de assistencia psiquiatrica hospitalar nos institutos de saude mental, ampliar as acoes de desinstitucionalizacao com vistas a reducao do numero de leitos de longa permanencia e consequente ampliacao da rede de atencao psicossocial, ampliar as acoes de desinstitucionalizacao no territorio de abrangencia dos institutos, dar continuidade as acoes de descentralizacao dos ambulatorios para as unidades basicas e promover acoes de educacao permanente em saude mental.
Ação: 2748 - ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves de acoes de formacao e educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de desinstitucionalizacao e de acompanhamento continuo na comunidade dos usuarios em situacao de vulnerabilidade, bem como efetuar a manutencao e implantacao dos servicos residenciais terapeuticos e moradias assistidas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3909 - USUARIO INSERIDO NOS SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS E NAS MORADIAS ASSISTIDAS
UNIDADE Município 162 252 360 360 *
3925 - USUARIO CADASTRADO NAS BOLSAS DE INCENTIVO A DESOSPITALIZACAO E DE RESSOCIALIZACAO
UNIDADE Município 90 140 190 190 *
4649 - MUNICIPE INSTITUCIONALIZADO HA MAIS DE 2 ANOS EM HOSPITAIS PSIQUIATRICOS E DE CUSTODIA
UNIDADE Município 165 47 - 212
Ação: 8337 - ABRIGOS E TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DE USO, ABUSO OU DEPENDENCIA DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS - EL 0190/18
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir protecao e tratamento integral para pessoas com transtornos decorrentes de uso, abuso ou dependencia de substancias psicoativas abrigadas em comunidades terapeuticas e centros de tratamento em regime de residencia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8337 - ACOLHIMENTO REALIZADO - EL 0190/18
UNIDADE Município - 140 154 294
Ação: 8341 - ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 0208/18
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implementar acoes que visem a consolidacao da Estrategia de Reducao de Danos, voltada a pessoas que fazem uso prejudicial de alcool e outras drogas. Implementar acoes de capacitacao e formacao continuada dos profissionais que atendam esta demanda.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
156
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
8341 - EQUIPE DE SAUDE MENTAL CAPACITADA - EL 0208/18
UNIDADE Município - 30 30 60
Ação: 8342 - ASSISTENCIA SOCIAL AS VITIMAS DA VIOLENCIA RELACIONADA COM A GUERRA AS DROGAS - EL 0210/18
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover atendimento em saude mental e dar assistencia as vitimas diretas e seus familiares que tiveram direitos violados com a guerra as drogas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8342 - VITIMA DA GUERRA AS DROGAS ASSISTIDA - EL 0210/18
UNIDADE Município - 500 500 1.000
Ação: 8717 - ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 4140/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implementar acoes que visem a consolidacao da estrategia de reducao de danos, voltada a pessoas que fazem uso prejudicial de alcool e outras drogas. Implementar acoes de capacitacao e formacao continuada dos profissionais que atendam esta demanda.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8717 - EQUIPE DE SAUDE MENTAL CAPACITADA EM REDUCAO DE DANOS - EL 4140/19
UNIDADE Município 30 - - 30
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
157
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES
Objetivo Geral:
Estruturar o nivel secundario de cuidados a saude com foco na ampliacao da oferta regulada de servicos especializados, contribuindo com o aumento da resolutividade da Rede de Atencao a Saude.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0654 - TEMPO DE ESPERA POR PROCEDIMENTOS DE MEDIA COMPLEXIDADE
SISREG III DIA 70 60
Ação: 1506 - MODERNIZACAO DE POLICLINICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar espaco fisico e infraestrutura de equipamentos das policlinicas municipais.
Ação: 1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de Especialidades.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3047 - POLICLINICA, CEO E CAPS ADEQUADO / REFORMADO
UNIDADE Município 5 6 - 11
8262 - POLICLINICA MANTIDA - EL 5022/19 UNIDADE AP 4 1 - - 1
Ação: 2845 - QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Otimizar a oferta de acoes na media e alta complexidade em saude bucal, objetivando garantir a integralidade e a continuidade do cuidado em saude bucal na Cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1697 - PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO AMBULATORIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE REALIZADO
UNIDADE Município 99.199 102.089 105.065 306.353
Ação: 2847 - MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a Rede de Atencao Secundaria a Saude.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4237 - CENTRO DE REABILITACAO IMPLANTADO / MANTIDO
UNIDADE AP 2 2 2 2 2 *
AP 3 2 2 2 2 *
AP 4 1 1 1 1 *
AP 5 2 2 2 2 *
Total 7 7 7 7 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
158
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
4249 - CLINICA DE ESPECIALIDADE IMPLANTADA / MANTIDA
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 *
AP 2 2 3 3 3 *
AP 3 6 9 9 9 *
AP 4 1 3 3 3 *
AP 5 4 4 4 4 *
Total 14 20 20 20 *
4377 - EXAME DE CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO REALIZADO
UNIDADE AP 1 17.975 18.587 19.200 55.762
AP 2 21.308 21.846 22.384 65.538
AP 3 108.616 115.230 121.844 345.690
AP 4 28.996 30.929 32.865 92.790
AP 5 103.554 108.437 113.318 325.309
Total 280.449 295.029 309.611 885.089
4378 - EXAME LABORATORIAL REALIZADO NAS UNIDADES AMBULATORIAIS
UNIDADE AP 1 544.500 554.500 564.500 1.663.500
AP 2 882.500 892.499 902.499 2.677.498
AP 3 3.500.998 3.530.998 3.561.002 10.592.998
AP 4 1.110.900 1.120.900 1.130.900 3.362.700
AP 5 3.491.700 3.521.700 3.551.700 10.565.100
Total 9.530.598 9.620.597 9.710.601 28.861.796
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
159
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo Geral:
Ofertar atencao especializada, por meio de apoio, orientacao e acompanhamento, a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos, bem como garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.
Público Alvo: Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0612 - NUMERO DE ATENDIMENTOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
SMASDH UNIDADE 35.525 42.630
0614 - NUMERO DE ATENDIMENTOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
SMASDH UNIDADE 2.557 3.068
Ação: 2028 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4154 - USUARIO BENEFICIADO - PROJETO DE VOLTA A TERRA NATAL
UNIDADE Município 240 240 240 240 *
4799 - VAGA PARA SERVICO DE ACOLHIMENTO CRIADA
UNIDADE Município 585 425 - 1.010
4942 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE HOTEIS DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE Município 450 280 280 280 *
4943 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE PUBLICA DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE Município 1.800 1.900 1.900 1.900 *
4944 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE PRIVADA DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE Município 675 675 675 675 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
160
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2239 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ofertar atencao especializada de media complexidade, atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4165 - ABORDAGEM REALIZADA - SERVICO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
UNIDADE Município 4.000 4.000 4.000 12.000
4168 - ATENDIMENTO PRESTADO A PESSOAS COM DEFICIENCIA
UNIDADE Município 5.105 5.105 5.105 5.105 *
4607 - ATENDIMENTO PRESTADO - REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE Município 13.440 13.440 13.440 13.440 *
Ação: 8325 - PROTECAO SOCIAL E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - EL 0167/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Ofertar atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (MSEMA) de liberdade assistida (LA) e de prestacao de servico a comunidade (PSC).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8325 - ATENDIMENTO PRESTADO A ADOLESCENTES EM LA E PSC - EL 0167/18
UNIDADE Município - 4.500 4.500 9.000
Ação: 8566 - PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - EL 5991/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Ofertar atencao especializada, por meio de apoio, orientacao e acompanhamento, a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos, bem como garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8566 - ATENDIMENTO PRESTADO A ADOLESCENTES EM MSEMA, LA E PSC - EL 5991/19
UNIDADE Município 4.500 - - 4.500
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
161
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0514 - ATENCAO A MULHER
Objetivo Geral:
Desenvolver politicas publicas para a reducao de todas as formas de discriminacao contra as mulheres, visando a igualdade de direitos, o fortalecimento da cidadania e da autoestima.
Público Alvo: Populacao feminina
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0616 - NUMERO DE MULHERES ATENDIDAS NAS ACOES PARA A GARANTIA DE DIREITOS E OPORTUNIDADES
SUBPM UNIDADE 2.420 67.200
0617 - NUMERO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA ACOMPANHADAS NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA SUBPM
SUBPM UNIDADE 80 3.840
Ação: 2240 - ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS COMO CRIMES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover acoes de prevencao, protecao e combate a violencia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4618 - ACOMPANHAMENTO EFETUADO
UNIDADE Município 960 960 960 2.880
Ação: 2241 - IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover acoes de cunho informativo que gerem conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da mulher no que se refere a garantia de direitos e de oportunidades e acoes de capacitacao profissional e incentivo ao empreendedorismo com vistas a ampliar a insercao no mercado de trabalho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4187 - ATENDIMENTO EFETUADO UNIDADE Município 16.800 16.800 16.800 50.400
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
162
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA
Objetivo Geral:
Realizar, no ambito da Assistencia Social, o acompanhamento familiar de gestantes e criancas de 0 a 6 anos, de forma integrada com as Secretarias de Saude e de Educacao, priorizando as familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, nos territorios de maior concentracao deste publico, visando oferecer as condicoes favoraveis para o pleno desenvolvimento infantil e a reducao das desigualdades sociais.
Público Alvo: Criancas de 0 a 6 anos beneficiarias de programas de transferencia de renda
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0610 - TAXA DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS - PAF
MDS PERCENTAGEM 0,00 100,00
Ação: 1118 - ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA - PIC
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar, no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos, o acompanhamento familiar do publico atendido no projeto Primeira Infancia Carioca atraves de um conjunto articulado de atividades, tais como: construcao do Plano de Acompanhamento Familiar / PAS e cumprimento do Protocolo Unico Intersetorial, entre outros.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4600 - USUARIO ATENDIDO - PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA
UNIDADE Município 4.700 1.000 1.000 1.000 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
163
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0516 - TERRITORIOS SOCIAIS
Objetivo Geral:
Diminuir o risco social de 95% das familias com o menor indice de desenvolvimento social calculado pelo IPP, por meio de acoes integradas e multisetoriais com o objetivo da superacao da vulnerabilidade.
Público Alvo: Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0555 - NUMERO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS
IPP / BANCO DE DADOS UNIDADE 0 2.375
Ação: 2245 - DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E INCLUSAO NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender, nos CRAS da cidade, as familias prioritarias que estejam sem documentacao civil, incluindo as familias de extrema vulnerabilidade no Cadastro Unico / CADUNICO para Programas Sociais do Governo Federal, encaminhando-as, tambem, para acompanhamento do Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia / PAIF.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4622 - USUARIO ATENDIDO - PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS
UNIDADE Município 22.580 4.700 4.700 4.700 *
Ação: 2267 - RIO EM ACAO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aperfeicoar e otimizar o acesso a informacao para a populacao carioca exercer sua cidadania plena e alcar o Rio de Janeiro a uma cidade de destaque no campo da transparencia.
Ação: 3105 - EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver e coordenar a metodologia de selecao dos territorios a serem pesquisados, coordenar a pesquisa de busca ativa das familias a serem inseridas no Programa Territorios Sociais, alem de calcular o risco social e realizar o monitoramento e a avaliacao das acoes do programa.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4766 - FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA
UNIDADE Município 1.000 1.000 1.000 3.000
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
164
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0517 - RIO INCLUSIVO
Objetivo Geral:
Implantar dois Centros Municipais de Referencia da Pessoa com Deficiencia: Centro Especializado Municipal de Autismo, no Centro (AP1), com capacidade de acompanhamento de 400 pessoas e Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiencia, na Zona Oeste (AP4), com capacidade de acompanhamento de 500 pessoas.
Público Alvo: Pessoas com deficiencia e suas familias
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
Ação: 2227 - IMPLANTACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA NA ZONA OESTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar o Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiencia no bairro de Jacarepagua (Mato Alto), com servicos especializados nas areas de Reabilitacao, Cultura, Esporte e Trabalho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4616 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR ATENDIDO NA AP 4
UNIDADE AP 4 25.560 30.672 40.896 40.896 *
Ação: 2229 - IMPLANTACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO - CEMA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar Centro de Servico, Estudo, Pesquisa e Informacoes voltado para o autismo, em parceria com Universidades e Centros Especializados, bem como realizar o atendimento extensivo a familia, abrangendo acompanhamento social, orientacao e oficinas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4619 - PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/FAMILIAR ATENDIDO
UNIDADE AP 4 17.892 20.448 20.448 20.448 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
165
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo Geral:
Difundir a cultura em Direitos Humanos na Cidade do Rio de Janeiro, buscando sua efetivacao na pratica.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0611 - NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NO PROGRAMA PELOS DIREITOS HUMANOS
SUBDH UNIDADE 0 5.000
Ação: 1119 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Fomentar e fortalecer a garantia dos direitos humanos atraves da promocao, defesa e articulacao das politicas setoriais, da educacao em direitos humanos e do dialogo com a populacao e com a sociedade civil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4601 - CAMPANHA DE DIREITOS HUMANOS DESENVOLVIDA / IMPLANTADA
UNIDADE Município 1 1 1 3
4602 - SELO DE DIREITOS HUMANOS INSTITUIDO
UNIDADE Município - - 1 1 *
4603 - OFICINA DE DIREITOS HUMANOS REALIZADA
UNIDADE Município 10 10 10 30
4604 - PESSOA SENSIBILIZADA EM DIREITOS HUMANOS
UNIDADE Município 500 500 500 1.500
4605 - NUCLEO DE DIREITOS HUMANOS CRIADO / MANTIDO
UNIDADE Município 1 1 1 1 *
4606 - FESTIVAL DE DIREITOS HUMANOS DESENVOLVIDO / REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 3
Ação: 2258 - PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Realizar politicas e campanhas de cunho inclusivo das minorias e pela transformacao da civilizacao carioca numa sociedade mais justa com as diferencas, em prol e respeito a diversidade sexual.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4838 - PROJETO ESPECIAL PARA A DIVERSIDADE SEXUAL CONCEBIDO
UNIDADE Município 1 1 1 3
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
166
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2259 - ESTRUTURANDO O RIO MAIS RESPEITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conceber a estrutura administrativa para realizar a operacao e o gerenciamento do projeto Rio Mais Respeito.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
167
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0519 - IDOSO CARIOCA
Objetivo Geral:
Promover acoes com vistas a ampliacao de acesso ao Beneficio de Transferencia de Renda, visando manter o idoso na residencia, preservando os vinculos familiares e comunitarios e evitar a institucionalizacao.
Público Alvo: Populacao idosa em situacao de vulnerabilidade social, residente na cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0618 - NUMERO DE BENEFICIARIOS INSERIDOS NO PROGRAMA IDOSO CARIOCA
IPP / SMASDH UNIDADE 215 1.075
Ação: 2242 - IDOSO EM FAMILIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Evitar a institucionalizacao de idosos, reduzindo o indice de vulnerabilidade social, propiciando sua manutencao no domicilio e na comunidade, atraves de apoio / suporte financeiro e social, viabilizando o fortalecimento de vinculos e evitando maiores gastos com o abrigamento.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4621 - IDOSO BENEFICIADO - PROGRAMA IDOSO EM FAMILIA
UNIDADE Município 220 220 220 220 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
168
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0520 - RESTAURANTES POPULARES
Objetivo Geral:
Garantir que a populacao em situacao de vulnerabilidade social tenha uma vida mais digna e acesso a uma alimentacao saudavel, com condicoes de higiene.
Público Alvo: Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0565 - NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NOS RESTAURANTES POPULARES
RP / SMDEI UNIDADE 0 6.000.000
Ação: 1502 - RECUPERACAO DE RESTAURANTES POPULARES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de soerguimento e recuperacao do Restaurante Popular de Madureira.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
5003 - RESTAURANTE POPULAR RECUPERADO
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 2279 - APOIO AO CIDADAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir alimentacao saudavel, com condicoes de higiene adequadas e a preco modico, a populacao circulante nas regioes em que forem implantados Restaurantes Populares, principalmente em apoio ao cidadao em situacao de vulnerabilidade social por baixa renda, subemprego, desemprego e abandono.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4516 - REFEICAO SERVIDA UNIDADE AP 3 537.200 537.200 537.200 1.611.600
AP 5 1.162.800 1.162.800 1.162.800 3.488.400
Total 1.700.000 1.700.000 1.700.000 5.100.000
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
169
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0564 - REGULACAO EM SAUDE
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso com enfase no aprimoramento dos processos e fluxos de regulacao para os diversos pontos de atencao a saude (Atencao Primaria, Especializada e Hospitalar), a partir de sistemas informatizados, para atender as necessidades de saude da populacao e garantir a equidade no servico prestado, de forma integral, qualificada e em tempo oportuno.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0653 - TAXA DE ACESSO A ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL A PARTIR DA CENTRAL DE REGULACAO
SISREG PERCENTAGEM 69,50 85,00
0655 - INDICE DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS/ PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS - MEDIA/ ALTA COMPLEXIDADE
S / SUBREG / CGCA NUMERO INDICE 100 130
Ação: 2150 - ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Realizar servicos de transporte de apoio as atividades assistenciais da SMS, notadamente de emergencia, incluindo o transporte inter-hospitalar, com veiculos tipo ambulancias, e dar apoio logistico as acoes assistenciais, como o transporte de material biologico transfusional e de outros insumos de suporte assistencial a serem usados em Unidades de Emergencia da SMS.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4666 - TEMPO MEDIO DE LIBERACAO DE AMBULANCIA EM CASOS DE URGENCIA DA ATENCAO PRIMARIA
MINUTO Município 25 25 25 25 # *
Ação: 2220 - REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aprimorar os processos e fluxos de regulacao, com vistas a promover a equidade no acesso a atencao especializada, bem como garantir atendimento a populacao em tempo oportuno.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4668 - CONSULTA / EXAME MARCADO PARA ATE 90 DIAS DA DATA DE SOLICITACAO
PERCENTAGEM Município 75 77 80 80 # *
Ação: 2224 - QUALIFICACAO DA AUDITORIA DAS UNIDADES DO SUS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Qualificar as acoes de monitoramento das Unidades Prestadoras de Servicos da Rede SUS, a fim de garantir qualidade, eficiencia e efetividade no atendimento a populacao carioca.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4665 - INSTRUMENTO DE AVALIACAO DE AUDITORIA ELABORADO / IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município 50 75 100 100 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
170
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 5709 - CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Contratar acoes e servicos de saude de forma complementar ao SUS, para atender as necessidades de saude da populacao carioca de maneira equanime e em tempo adequado.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4667 - UNIDADE DE SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS AO SUS MUNICIPAL CONTRATUALIZADA
PERCENTAGEM Município 88 88 90 90 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
171
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO
Objetivo Geral:
Promover acoes integradas com vistas a ampliacao do acesso ao cadastro unico para programas sociais e aos programas de transferencia de renda aos cidadaos em situacao de vulnerabilidade social, visando contribuir para a reducao dos indices de pobreza e universalizacao da cobertura socioassistencial no Municipio do Rio de Janeiro.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0535 - NUMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
MDS UNIDADE 237.054 293.319
0619 - NUMERO DE FAMILIAS COM RENDA PER CAPITA DE ATE 1/2 SALARIO MINIMO CADASTRADAS NO CAD UNICO
MDS / CEF UNIDADE 385.737 458.652
Ação: 2243 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o acesso da populacao ao Cadastro Unico para programas sociais, propiciando ao poder publico municipal conhecer a realidade socioeconomica das familias de baixa renda da cidade, bem como estruturar os processos de cadastramento, com vistas ao aumento da qualidade das informacoes cadastrais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4627 - FAMILIA CADASTRADA - CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS
UNIDADE Município 32.284 48.426 64.568 64.568 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
172
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2251 - AMPLIACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o alcance dos programas de transferencia de renda para a populacao carioca em situacao de vulnerabilidade social, diminuindo a incidencia de pobreza extrema na cidade, potencializando beneficios com acoes de combate a reproducao intergeracional da pobreza e fortalecendo a articulacao intersetorial com a promocao de acoes de integracao de politicas publicas para a emancipacao das familias beneficiadas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4630 - PESSOA BENEFICIADA - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
UNIDADE Município 196 196 196 196 *
4631 - PESSOA BENEFICIADA - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
UNIDADE Município 100 100 100 100 *
4632 - PESSOA BENEFICIADA DO PROGRAMA RENDA COMPLEMENTAR - RIO DIGNIDADE
UNIDADE Município 130 130 130 130 *
4633 - PESSOA BENEFICIADA - PROJETO MORADIA COM APOIO
UNIDADE Município 30 30 30 30 *
4634 - PESSOA BENEFICIADA - PROJETO AGENTE EXPERIENTE
UNIDADE Município 250 250 250 250 *
4635 - FAMILIA INSERIDA NO BENEFICIO - PROGRAMA BOLSA FAMILIA
UNIDADE Município 14.000 14.000 14.000 42.000
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
173
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA
Objetivo Geral:
Prevenir situacoes de risco e vulnerabilidade as familias e individuos por meio das aquisicoes e servicos previstos na politica de Assistencia Social, articulando-os em uma atuacao intersetorial.
Público Alvo: Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0620 - TAXA DE FAMILIAS EM RISCO SOCIAL E / OU VULNERABILIDADE ACOMPANHADAS
SEASDH / RJ PERCENTAGEM 20,68 100,00
0621 - NUMERO DE ATENDIMENTOS AOS USUARIOS NO NUCLEO DE INCLUSAO PRODUTIVA - NIP
SMASDH / MDS UNIDADE 6.240 97.280
0622 - TAXA DE ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SCFV MDS PERCENTAGEM 74,98 100,00
Ação: 2043 - INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Possibilitar o acesso a qualificacao profissional, ao trabalho e a geracao de renda e promover a seguranca alimentar e nutricional de individuos e familias em situacao de pobreza e de extrema pobreza.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4161 - ALUNO CERTIFICADO - QUALIFICACAO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E SEGURANCA ALIMENTAR
UNIDADE Município 1.000 1.500 1.500 4.000
4829 - EMPREENDEDOR PARTICIPANTE DE FEIRA COMUNITARIA
UNIDADE Município 40 40 40 120
4830 - USUARIO CAPACITADO EM AGRICULTURA ORGANICA - UNIDADES DE REINSERCAO SOCIAL
UNIDADE Município 80 80 80 240
4831 - PESSOA EM SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - BANCO DE ALIMENTOS
UNIDADE Município 29.000 - - 29.000 *
Ação: 2115 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERACOES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Impulsionar a cidadania integral da juventude carioca por meio da elevacao da sua qualidade de vida e da criacao de oportunidades para sua incorporacao social e para o desenvolvimento de suas potencialidades como cidadaos plenos e agentes estrategicos para o desenvolvimento do municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4302 - PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CONSTITUIDO
UNIDADE Município - - 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
174
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2244 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Assegurar espacos de convivio e desenvolvimento de relacoes de afetividade, sociabilidade, o sentimento de pertencimento e de identidade, bem como promover a socializacao, a convivencia e a participacao comunitaria de usuarios atendidos pelos Centros de Referencia de Assistencia Social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4834 - USUARIO ATENDIDO UNIDADE Município 11.810 11.810 11.810 11.810 *
Ação: 2246 - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver potencialidades no tocante ao fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios, por meio de acoes de carater preventivo, protetivo e proativo, realizados nos territorios vinculados aos Centros de Referencia e Assistencia Social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4367 - BENEFICIO EVENTUAL DE POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONCEDIDO
UNIDADE Município 500 500 500 500 *
4832 - FAMILIA ACOMPANHADA UNIDADE Município 23.500 23.500 23.500 23.500 *
5023 - ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO REALIZADO
UNIDADE Município 47.000 47.000 47.000 47.000 *
Ação: 2249 - AVALIACAO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS CRAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Tracar o perfil nutricional dos idosos participantes dos grupos dos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do Centro de Referencia de Assistencia Social de cada Coordenadoria de Assistencia Social e Direitos Humanos (CASDH) e subsidiar acoes especificas em Seguranca Alimentar e Nutricional direcionadas a esta faixa etaria.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4643 - IDOSO AVALIADO / ACOMPANHADO NUTRICIONALMENTE
UNIDADE Município 200 200 200 200 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
175
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Objetivo Geral:
Implementar mecanismos e acoes para promocao e garantia dos Direitos Humanos, articulando as politicas setoriais numa perspectiva de transversalidade e integracao no ambito da administracao publica municipal.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1123 - FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Alinhar os eixos centrais de acoes tematicas das coordenadorias, com a finalidade de garantir uniformidade nas politicas de direitos humanos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4848 - SEMINARIO DE DIALOGO INTERRELIGIOSO REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 3
4849 - MEMORIAL DO HOLOCAUSTO CONSTRUIDO / IMPLANTADO
UNIDADE Município - 1 - 1
4946 - EVENTO DE PROMOCAO A TEMATICA DOS REFUGIADOS E DOS IMIGRANTES REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 3
Ação: 1124 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar um sistema de indicadores Direitos Humanos - SIDH - visando a informacao, a transparencia e o controle da Administracao Publica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4850 - BANCO DE INDICADORES IMPLANTADO / MANTIDO
UNIDADE Município 1 1 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
176
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2025 - POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as acoes de protecao a crianca e ao adolescente.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4176 - PROFISSIONAL / AGENTE SOCIAL CAPACITADO - FMDCA
UNIDADE Município 55 55 55 55 *
4177 - CRIANCA / ADOLESCENTE ATENDIDO - FMDCA
UNIDADE Município 1.500 1.500 1.500 4.500
4178 - DIAGNOSTICO DA SITUACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE REALIZADO
UNIDADE Município - - 1 1 *
Ação: 2027 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a cultura de direitos humanos atraves do estabelecimento do acesso igualitario aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4853 - ESPACO DE PROTECAO DE CRIANCA E ADOLESCENTE CRIADO / MANTIDO
UNIDADE Município 3 3 3 3 *
4945 - CONSELHO TUTELAR MANTIDO UNIDADE AP 1 2 2 2 2 *
AP 2 3 3 3 3 *
AP 3 6 6 6 6 *
AP 4 3 3 3 3 *
AP 5 5 5 5 5 *
Total 19 19 19 19 *
Ação: 2254 - PROMOCAO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE E RESPEITO A DIVERSIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4855 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL REALIZADA
UNIDADE Município 1 - 1 2
4856 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS REALIZADA
UNIDADE Município 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
177
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
4857 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR / NUTRICIONAL REALIZADA
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 8307 - APOIO AO CENTRO SOCIAL EDUCAR PARA O AMANHA - EL 0075/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar o projeto Educar para o Amanha com atendimento assistencial a criancas e adolescentes que se encontram em situacao de extremo risco social e pessoal, por uma serie de fatores, garantindo protecao integral em sistema de acolhimento, visando criar condicoes para adquirirem referencia na sociedade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8307 - PROJETO EDUCAR PARA O AMANHA REALIZADO - EL 0075/18
UNIDADE AP 5 - 1 1 2
Ação: 8713 - ASSISTENCIA SOCIAL AS VITIMAS DA VIOLENCIA RELACIONADA COM A GUERRA AS DROGAS - EL 4135/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover atendimento em saude mental e dar assistencia as vitimas diretas e seus familiares que tiveram direitos violados com a guerra as drogas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8713 - VITIMA ASSISTIDA - EL 4135/19
UNIDADE Município 500 - - 500
Ação: 8798 - CRIACAO DE CENTRO DE CIDADANIA EM SEPETIBA - EL 5055/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Criar centro de cidadania para atuacao junto a comunidade local visando melhorias sociais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8798 - CENTRO CRIADO - EL 5055/19 UNIDADE AP 5 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
178
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programa: 0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH
Objetivo Geral:
Organizar a gestao em Assistencia Social e Direitos Humanos por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades, da capacidade de gerenciamento e formacao dos recursos humanos, do monitoramento e avaliacao do servico prestado e das necessidades de assistencia social e direitos humanos da populacao.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1122 - IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar novas unidades da SMASDH para atendimento das legislacoes especificas que normatizam os respectivos servicos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4862 - NOVO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 1 1 3
4863 - NOVO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 1 1 3
4864 - NOVA UNIDADE DE ACOLHIMENTO IMPLANTADA
UNIDADE Município 1 1 1 3
Ação: 1501 - AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DAS UNIDADES DA SMASDH
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de reformas, ampliacoes ou adequacoes nas Unidades da SMASDH.
Ação: 2029 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial a formacao e capacitacao permanentes, com conhecimentos essenciais para as funcoes desempenhadas na prestacao de servicos qualificados no ambito da politica de Assistencia Social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4153 - AGENTE CAPACITADO / FORMADO
UNIDADE Município 1.200 1.200 1.200 3.600
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
179
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2036 - MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar e manter um sistema informatizado de dados e informacoes georeferenciadas que viabilizem a efetivacao da funcao da vigilancia socioassistencial, o monitoramento e a avaliacao da estrutura, dos processos de execucao e dos resultados dos programas, projetos, servicos e beneficios socioassistenciais e contribuir, assim, para a qualificacao e a otimizacao da gestao e para a implementacao da politica municipal de Desenvolvimento Social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4858 - ESTUDO DE SERVICOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS DESENVOLVIDOS PELA SMASDH REALIZADO
UNIDADE Município 2 2 2 6
4859 - DIAGNOSTICO SOCIOTERRITORIAL REALIZADO
UNIDADE Município 1 - 1 2
Ação: 2039 - MANUTENCAO DO CENTRO INTEGRADO DE POLITICAS SOCIAIS (CRAS) RINALDO DELAMARE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter o Centro Integrado de Politicas Sociais, com a finalidade de garantir o funcionamento do CRAS Rinaldo Delamare.
Ação: 2040 - INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter em boas condicoes e suprir as necessidades das Unidades da SMASDH.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8288 - ESPACO ALUGADO - UNIDADE DE REINSERCAO SOCIAL MALALA YOUSAFZAI - EL 6033/19
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 2047 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Propor e apoiar acoes que garantam o cumprimento dos Direitos Humanos, bem como prover os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atividades de competencia do Conselho.
Ação: 2113 - RIO SEM PRECONCEITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover o desenvolvimento sustentavel e multidisciplinar para o exercicio da cidadania e o combate ao preconceito, esclarecendo a populacao sobre os direitos civis, na busca de uma melhor integracao social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL PROMOVIDO
UNIDADE Município - 1 1 2
Ação: 2116 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Viabilizar o planejamento, a execucao e a fiscalizacao dos programas e projetos da Politica de Prevencao a Dependencia Quimica.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
180
Área de Resultado:
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Ação: 2247 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Zelar pelo cumprimento da Lei Municipal nº 1.873/92, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, por meio de acoes sistematicas do Conselho.
Ação: 2578 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Zelar pelo cumprimento da Lei Municipal nº 2.469/96, que instituiu o Conselho Municipal de Assistencia Social, por meio de acoes sistematicas do Conselho.
Ação: 2741 - ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CONSEA - RIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Zelar pelo cumprimento da Lei Municipal que instituiu o Conselho de Seguranca Alimentar do Municipio do Rio de Janeiro, por meio de acoes sistematicas do Conselho.
Ação: 8571 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO POP - EL 6009/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir / reformar os Centros de Referencia Especializados para Populacao em Situacao de Rua (CENTRO POP).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8571 - CENTRO POP CONSTRUIDO / REFORMADO - EL 6009/19
UNIDADE Município 3 - - 3
Ação: 8572 - REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - EL 6010/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de reforma e adequacao garantindo condicoes de trabalho e atendimento dignos aos servidores e populacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8572 - OBRA REALIZADA - EL 6010/19
UNIDADE Município 30 - - 30
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
181
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO
Objetivo Geral:
Reduzir os riscos de acidentes geotecnicos, atraves do diagnostico situacao-problema apos vistoria, do monitoramento e da realizacao de obras preventivas e emergenciais em encostas e areas de risco, e da recuperacao de obras ja executadas.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0503 - TAXA DE MORADIAS EM AREAS DE ALTO RISCO COM RISCO ELIMINADO POR OBRAS DE CONTENCAO
GEO-RIO PERCENTAGEM 45,00 100,00
Ação: 3500 - OBRAS DE ESTABILIZACAO GEOTECNICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco geotecnico.
Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos viarios, protecao de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao, bem como atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verao, alem de intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes de emergencia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0007 - OBRA DE CONTENCAO E DRENAGEM EXECUTADA
M3 AP 1 284 290 294 868
AP 2 590 610 616 1.816
AP 3 915 915 915 2.745
AP 4 436 450 426 1.312
AP 5 278 265 278 821
Total 2.503 2.530 2.529 7.562
1783 - CONTENCAO / DRENAGEM EXECUTADA - CONVENIOS
M3 AP 1 798 620 296 1.714
AP 2 1.116 916 416 2.448
AP 3 926 572 172 1.670
AP 4 457 297 116 870
AP 5 293 293 103 689
Total 3.590 2.698 1.103 7.391
Ação: 4001 - MANUTENCAO E RECUPERACAO DE DRENAGENS EM ENCOSTAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Executar a manutencao, limpeza e recuperacao de drenagens em encostas, visando garantir a operacionalidade das mesmas.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
182
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Ação: 4007 - VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Realizar vistorias para licenciamento e fiscalizacao de obras de contencao, desmonte a frio e a fogo e implantacao de empreendimentos urbanisticos privados, como edificacoes, loteamentos e outros, assim como promover o licenciamento e a fiscalizacao de obras de contencao de natureza privada e vistorias para licenciamento e fiscalizacao de extracao mineral, bem como vistorias emergenciais com o sistema da Defesa Civil.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1637 - ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE AP 1 260 260 260 780
AP 2 778 778 778 2.334
AP 3 519 519 519 1.557
AP 4 778 778 778 2.334
AP 5 260 260 260 780
Total 2.595 2.595 2.595 7.785
Ação: 4044 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Monitorar areas de risco, atraves do mapeamento e observacao permanente, utilizando-se do Sistema Alerta Rio.
Ação: 4640 - MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter e recuperar obras antigas de estabilizacao de taludes.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
183
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0071 - CONSERVA RIO
Objetivo Geral:
Conservar, manter, recuperar e modernizar os espacos publicos da Cidade do Rio de Janeiro.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1104 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar ou recuperar infraestrutura de apoio de forma a aumentar o nivel operacional das unidades que compoem a SECONSERMA.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4737 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / RECUPERADA
UNIDADE Município - 1 1 2
Ação: 1500 - REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e tratar paisagisticamente as vias publicas secundarias dos centros de bairro da Cidade, com enfase nos bairros da Zona Oeste e Zona Norte. A acao visa pavimentar vias e calcadas, implantar rampas de acessibilidade, recuperar e dar funcionalidade ao sistema de drenagem local, plantar arvores e revitalizar as areas verdes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8274 - VIA PUBLICA REVITALIZADA - EL 5048/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
8275 - VIA PUBLICA REVITALIZADA - EL 5049/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de interesse publico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA METRO Município 700.000 1.100.000 1.100.000 2.900.000
Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse publico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0370 - SOLICITACAO DE DEMOLICAO OU OPERACAO EMERGENCIAL ATENDIDA
UNIDADE Município 2.500 2.500 2.500 7.500
3602 - MONUMENTO / CHAFARIZ CONSERVADO / RECUPERADO
UNIDADE Município 100 45 45 190
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
184
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
3926 - TUNEL CONSERVADO KM Município 1 1 1 1 *
4136 - LOGRADOURO CONSERVADO M2 Município 239.678 405.000 405.000 1.049.678
4720 - VIA ESPECIAL RECUPERADA KM Município 3 5 5 13
4721 - PRACA / PARQUE CONSERVADO
M2 AP 3 90.000 256.000 256.000 256.000 *
Ação: 4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a arborizacao nos logradouros publicos, que envolve poda de arvore, remocao, destoca, manejo do sistema radicular e conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal, bem como determinar as atividades de manejo que tem maior urgencia, como as arvores com risco de queda iminente que devem ter alta prioridade, alem de classificar todos os exemplares arboreos situados em logradouro publico, por especie, altura e diametros de tronco e copa, para identificar necessidade de manejo e indicar o servico necessario, assim como manter o mobiliario e os jardins das pracas e parques da cidade em bom estado de conservacao, aumentando a vida util dos mesmos, possibilitando a sua utilizacao e a geracao de bem estar para a populacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3149 - ARVORE MANEJADA UNIDADE AP 1 6.674 6.674 6.674 6.674 *
AP 2 51.370 51.370 51.370 51.370 *
AP 3 75.853 75.853 75.853 75.853 *
AP 4 39.229 39.229 39.229 39.229 *
AP 5 59.974 59.974 59.974 59.974 *
Total 233.100 233.100 233.100 233.100 *
3150 - INTERVENCAO REALIZADA EM PRACAS E JARDINS
UNIDADE AP 1 260 260 260 260 *
AP 2 530 530 530 530 *
AP 3 1.300 1.300 1.300 1.300 *
AP 4 280 280 280 280 *
AP 5 1.015 1.015 1.015 1.015 *
Total 3.385 3.385 3.385 3.385 *
Ação: 4204 - OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter, adequadamente, a operacao e manutencao de planos inclinados, escadas rolantes e geradores do Municipio.
Ação: 8551 - RECAPEAMENTO ASFALTICO NA XVI RA NA AP4 - EL 5580/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de recapeamento asfaltico em logradouros da XVI RA - Jacarepagua: ruas Inacio Dias no bairro do Tanque e Marques de Jacarepagua no bairro da Taquara.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8551 - RUA PAVIMENTADA - EL 5580/19
UNIDADE AP 4 2 - - 2
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
185
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0073 - ILUMINA RIO
Objetivo Geral:
Oferecer a populacao iluminacao publica eficiente e de qualidade, promovendo melhor ambiencia urbana, com sustentabilidade, reducao do consumo de energia eletrica e melhor gerenciamento do parque de iluminacao.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0340 - INDICE DE APAGAMENTO RIOLUZ PERCENTAGEM 1,21 1,21
Ação: 1147 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Contratacao de parceria publico-privada (PPP) para a execucao dos servicos de modernizacao, eficientizacao, operacao e manutencao do Parque de Iluminacao Publica do Municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4886 - PONTO DE ILUMINACAO REFORMULADO
UNIDADE Município 50.000 100.000 100.000 250.000
Ação: 1750 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformular, modernizar e ampliar o acervo da iluminacao publica, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de manutencao.
Ação: 2153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a iluminacao das vias publicas da cidade.
Ação: 2330 - ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento das tarifas de consumo de energia eletrica referentes a iluminacao publica nos logradouros, tuneis, iluminacao especial de natal e, tambem, das comissoes pelo servico de consultoria relacionadas a reducao dos custos de consumo de energia pelos diversos orgaos.
Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformular, modernizar e ampliar o acervo da RIOLUZ, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de manutencao.
Ação: 4153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter a iluminacao das vias publicas.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
186
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo Geral:
Planejar e monitorar as acoes voltadas ao desenvolvimento urbano, por meio de uma politica publica expressa em planos, projetos e normas, promover o controle do uso e ocupacao do solo por meio do licenciamento, fiscalizacao e regularizacao urbanistica e fomentar a revitalizacao e requalificacao urbanistica da cidade por meio de propostas de projetos.
Público Alvo: Populacao circulante na cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1129 - REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar acoes necessarias a formulacao ou implantacao de investimentos habitacionais em areas de especial interesse social.
Ação: 1809 - PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver e apoiar a implantacao de projetos de urbanizacao em todo o municipio, com a requalificacao dos espacos urbanos, visando atrair novos investimentos e a melhoria da qualidade de vida da populacao e a valorizacao da cidade.
Ação: 2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aperfeicoar os instrumentos de regulacao e os mecanismos de acompanhamento, orientacao e fiscalizacao do uso e da ocupacao do solo urbano.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
187
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
Objetivo Geral:
Fornecer informacoes estatisticas e cadastrais sobre a cidade para todos os cidadaos, em especial para os gestores publicos, implementando o Cadastro Tecnico Multifinalitario atraves da atualizacao constante do mapeameto digital e do uso do geoprocessamento, no contexto do SIURB - Sistema de Informacoes Urbanas.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0557 - NUMERO DE CONTEUDOS DO IPP PUBLICADOS IPP UNIDADE 3.502 4.377
0558 - NUMERO DE ACESSOS EXTERNOS AO SIURB IPP UNIDADE 68.532 85.665
Ação: 3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informacoes sobre a Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo um canal de comunicacao eficiente entre os orgaos de forma a subsidiar politicas publicas da Administracao Municipal.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4451 - ESTUDO / SEMINARIO TECNICO REALIZADO
UNIDADE Município 6 6 6 18
4452 - APLICATIVO SETORIAL TEMATICO CRIADO
UNIDADE Município 5 5 5 15
4757 - PLATAFORMA TECNOLOGICA - SIURB ATUALIZADA / MANTIDA
UNIDADE Município 1 1 1 3
Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicacoes tributarias.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0913 - MAPEAMENTO DIGITAL PRODUZIDO KM2 Município 1.255 1.255 1.255 1.255 *
Ação: 3114 - PROJETO RIO DE EXCELENCIA - IPP
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Elaborar de projeto de modernizacao do Armazem de Dados, no contexto de um DATA WAREHOUSE e B.I. ALFA e GEO e contratar sistema de monitoramento (modelagem, infraestrutura, desenvolvimento, instalacao, migracao de banco de dados e operacao assistida).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4756 - PORTAL ARMAZEM DE DADOS REMODELADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
188
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Ação: 3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Aquisicao, tratamento, atualizacao e divulgacao de informacoes estatisticas, urbanas e gerenciais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1553 - PESQUISA / ESTUDO REALIZADO UNIDADE Município 1 1 1 3
Ação: 4031 - DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Disseminar informacoes sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informacoes produzidas pelo instituto, disponibilizando seu acervo, servicos e produtos tecnicos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0670 - CIDADAO ATENDIDO UNIDADE Município 6.000 6.000 6.000 18.000
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
189
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS
Objetivo Geral:
Desenvolver o sistema viario do municipio, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentacao, drenagem, obras de arte e afins.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.
Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUIDA
UNIDADE AP 4 - 3 2 5
AP 5 4 4 3 11
Total 4 7 5 16
2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL RECUPERADA
UNIDADE AP 1 4 1 1 6
AP 2 4 1 1 6
AP 3 6 3 3 12
AP 4 - 2 2 4
AP 5 6 3 3 12
Total 20 10 10 40
8272 - PASSARELA CONSTRUIDA - EL 5046/19
UNIDADE AP 5 1 - - 1
Ação: 1794 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implementar elementos de infraestrutura viaria e acoes de urbanizacao e revitalizacao de vias publicas, bem como demais intervencoes de melhoria no ordenamento do trafego.
Ação: 2142 - ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Elaborar estudos e projetos viarios e estruturais urbanos em todas as areas de planejamento da cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 2143 - MANUTENCAO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter as condicoes de conforto e seguranca das obras-de-arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 3002 - IMPLANTACAO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS BANDEIRAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Melhorar a ligacao Sao Conrado-Barra da Tijuca, com implantacao de nova via paralela ao Elevado das Bandeiras e tuneis do Joa e de Sao Conrado.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
190
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Ação: 8559 - CONSTRUCAO DE PASSARELA NA XXXI - RA AP 3.5 - EL 5583/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir passarela na Rua Rodolfo Chanberlland no bairro de Jardim America XXXI RA - AP 3.5.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8559 - PASSARELA CONSTRUIDA - EL 5583/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8585 - IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA NAS COMUNIDADES - EL 6030/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar equipamentos que auxiliem na seguranca do transeunte nas comunidades cariocas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8585 - CORRIMAO INSTALADO - EL 6030/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8685 - IMPLANTACAO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES - EL 0017/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar uma passarela para pedestres ligando a Avenida Henfil a Avenida Teotonio Vilela, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na Area de Planejamento 4.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8685 - PASSARELA IMPLANTADA - EL 0017/19
UNIDADE AP 4 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
191
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO
Objetivo Geral:
Implementar a operacao urbana consorciada da Regiao Portuaria do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar 101/2009.
Público Alvo: Populacao circulante na regiao
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1924 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Prover os recursos para a participacao do municipio no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regiao do Porto do Rio de Janeiro - CDURP.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3398 - OPERACAO DE CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 3
Ação: 2603 - REVITALIZACAO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Administrar o processo de revitalizacao do Cais do Porto da Cidade do Rio de Janeiro, atraves de recursos proprios ou atraves de parcerias com outras entidades privadas ou publicas.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
192
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
Objetivo Geral:
Requalificar e revitalizar bairros degradados e espacos publicos, implantando o conceito da acessibilidade universal, e reestruturar areas da cidade, iniciando o processo para garantir nova dinamica aos locais, bem como disponibilizar espacos para empreendimentos imobiliarios privados e reabilitar o patrimonio cultural, visando atrair investimentos para o desenvolvimento economico da cidade.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0433 - NUMERO DE QUILOMETROS DE VIAS PUBLICAS RECUPERADAS NA ZONA NORTE
SMIH KM 278 287
0506 - NUMERO DE QUILOMETROS DE VIAS PUBLICAS RECUPERADAS NA ZONA OESTE
SMIH KM 332 378
Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3545 - OBRA EXECUTADA M2 AP 3 110.504 - - 110.504
AP 4 4.280 - - 4.280
AP 5 493.830 - - 493.830
Total 608.614 - - 608.614
3748 - OBRA EXECUTADA - OP M2 AP 5 93.073 - - 93.073
Ação: 1795 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Redefinir, requalificar e revitalizar areas em comunidades carentes do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de infraestrutura urbana,de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.
Ação: 1796 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e areas do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.
Ação: 1799 - PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSERVACAO DA MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Viabilizar projetos de modernizacao, reforma, ampliacao, restauracao e implantacao de equipamentos voltados a conservacao da memoria da cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0452 - AREA / PRACA REURBANIZADA M2 Município 1.000 1.000 1.000 3.000
3137 - AREA / PARQUE ESPORTIVO IMPLANTADO
M2 Município 1.000 1.000 1.000 3.000
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
193
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
4752 - AREA / PARQUE URBANO IMPLANTADO
M2 Município 1.000 1.000 1.000 3.000
4753 - LOGRADOURO REVITALIZADO M2 Município 1.000 1.000 1.000 3.000
8252 - PRACA REFORMADA - EL 3665/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
8253 - PRACA REFORMADA - EL 3666/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
8263 - CAMPO ESPORTIVO REFORMADO - EL 5023/19
UNIDADE AP 4 1 - - 1
8266 - OBRA EXECUTADA - EL 5028/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
8279 - PRACA REFORMADA - EL 5585/19
UNIDADE AP 5 5 - - 5
Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformar e requalificar conjuntos residenciais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1063 - CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUIDO/REFORMADO
UNIDADE Município - 1 1 2
8089 - CONJUNTO HABITACIONAL REFORMADO - EL 2302/19
UNIDADE AP 4 10 - - 10
8091 - AUTOVISTORIA PREDIAL REALIZADA - EL 3542/19
UNIDADE AP 2 20 - - 20
AP 3 80 - - 80
Total 100 - - 100
Ação: 3164 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar e universalizar o espaco fisico predial, implantando o conceito de acessibilidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0438 - PREDIO CONSTRUIDO UNIDADE Município - 1 1 2
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
194
0439 - PREDIO REFORMADO UNIDADE Município - 1 1 2
Ação: 8345 - URBANIZACAO E SANEAMENTO EM FAVELAS - EL 0214/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover obras de infraestrutura, urbanizacao, acessibilidade e saneamento, proporcionando melhoria de qualidade de vida e condicoes de salubridade para os moradores das favelas do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8345 - FAVELAS ATENDIDAS - EL 0214/18
PERCENTAGEM Município - 25 25 50
Ação: 8522 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA AZUL - JACAREZINHO - EL 5562/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e manter a Quadra do Azul incluindo a troca do alambrado e pintura da quadra poliesportiva.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8522 - QUADRA REFORMADA - EL 5562/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8523 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DO MANGUINHOS - EL 5563/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e manter a Praca do Manguinhos, incluindo a troca do alambrado, pintura da quadra poliesportiva e colocacao de equipamentos para criancas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8523 - PRACA REFORMADA - EL 5563/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8524 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BRIZOLAO VINICIUS DE MORAES - JACAREZINHO - EL 5564/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e manter a Quadra Poliesportiva do Brizolao, incluindo a troca do alambrado, pintura da quadra poliesportiva e colocacao de equipamentos para criancas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8524 - QUADRA REFORMADA - EL 5564/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8549 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DA ALVORADA NO COMPLEXO DO ALEMAO - EL 5565/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e manter a Praca da Fazendinha, parte alta, incluindo a troca do alambrado, pintura da quadra poliesportiva e colocacao de equipamentos para criancas, rua Sete de Setembro em frente a Igreja Assemblea de Deus da Alvorada.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8549 - PRACA REFORMADA - EL 5565/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8675 - PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA OESTE - EL 0001/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover atraves das obras do Programa Bairro Maravilha, melhoras para diversas areas carentes da Zona Oeste, que compreendam a AP-5.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
195
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
8675 - OBRA EXECUTADA NA AP 5 - EL 0001/19
UNIDADE AP 5 35 - - 35
Ação: 8676 - PRACAS URBANIZADAS NA AP 5 - EL 0002/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover obras de urbanizacao e reurbanizacao das pracas da Zona Oeste.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8676 - AREA URBANIZADA / REURBANIZADA NA AP 5 - EL 0002/19
UNIDADE AP 5 81 - - 81
Ação: 8682 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA OESTE - EL 0008/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformar conjuntos habitacionais na AP 5.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8682 - CONJUNTO HABITACIONAL REFORMADO NA AP 5 - EL 0008/19
UNIDADE AP 5 36 - - 36
Ação: 8688 - BAIRRO MARAVILHA - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA AP3 - EL 1256/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana do bairro afetado.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8688 - LOGRADOURO DRENADO E PAVIMENTADO - EL 1256/19
UNIDADE AP 3 20 - - 20
Ação: 8689 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM LOGRADOUROS NA AP 5.1 - EL 3334/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade do bairro afetado, na comunidade Vila Brasil, em Magalhaes Bastos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8689 - OBRA REALIZADA - EL 3334/19
UNIDADE AP 5 2 - - 2
Ação: 8690 - REFORMA DE PRACA NA AP3 - EL 3336/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reformar a Praca 8 de Maio, em Rocha Miranda.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8690 - PRACA REFORMADA - EL 3336/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8694 - IMPLANTACAO DO ESPACO BRINCAR EM COPACABANA - EL 3554/19
Tipo: Projeto
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
196
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Objetivo Específico:
Implantacao e custeio de espaco de lazer na Orla de Copacabana.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8694 - ESPACO DE LAZER IMPLANTADO - EL 3554/19
UNIDADE AP 2 1 - - 1
Ação: 8710 - REFORMA E REESTRUTURACAO DO CAMPO DA KELSONS - EL 4082/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover acoes de reforma e melhorias no Campo da Kelsons, principal area de esporte e lazer da comunidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8710 - CAMPO DA KELSONS REFORMADO - EL 4082/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8799 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DO ABOBORA - AP3 - EL 5558/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e manter o Campo do Abobora, realizando a pintura dos vestiarios e a troca do gramado sintetico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8799 - CAMPO REFORMADO - EL 5558/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8807 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DA NOVA HOLANDA / MARE - EL 5559/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e manter o Campo da Apaty na rua Sargento Silva Nunes s/n - Nova Holanda/Mare, realizando a pintura dos vestiarios e a troca do gramado sintetico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8807 - CAMPO REFORMADO - EL 5559/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8808 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA ALBERTO HAAZ - EL 5560/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e manter a Praca Alberto Haaz, incluindo a troca do alambrado, pintura da quadra poliesportiva e colocacao de equipamentos para criancas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8808 - PRACA REFORMADA - EL 5560/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8809 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA DO PONTILHAO - EL 5561/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Revitalizar e manter a Quadra do Pontilhao incluindo a troca do alambrado e pintura da quadra poliesportiva.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8809 - QUADRA REFORMADA - EL 5561/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
197
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0320 - MAIS MORADIAS
Objetivo Geral:
Viabilizar a producao de unidades habitacionais para familias com renda de ate 10 salarios minimos em areas infraestruturadas, com vistas a diminuicao do deficit habitacional e ao acesso democratico a cidade.
Público Alvo: Familias com renda de ate 10 salarios minimos
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0629 - NUMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS / PRODUZIDAS - FAIXAS DE RENDA 1 A 3
SMIH / SUBH UNIDADE 81.384 101.384
Ação: 1080 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar acoes para a formulacao ou implantacao de investimentos habitacionais em areas de especial interesse social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4742 - ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO SOCIAL
UNIDADE AP 3 5.230 5.230 5.140 15.600
AP 4 15.000 15.000 1.200 31.200
Total 20.230 20.230 6.340 46.800
4743 - TERRENO DISPONIBILIZADO - IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL
UNIDADE AP 1 4 - - 4
AP 3 2 - - 2
AP 5 4 - - 4
Município - 3 - 3
Total 10 3 - 13
4744 - UNIDADE HABITACIONAL PRODUZIDA / CONTRATADA
UNIDADE Município 7.000 4.000 - 11.000
Ação: 1891 - ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Fornecer moradia a familias realocadas, devido a obras de urbanizacao executadas pelo poder publico municipal ou a familias desalojadas por eventos adversos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3117 - UNIDADE HABITACIONAL PRODUZIDA / COMERCIALIZADA
UNIDADE Município 11.915 11.915 11.915 11.915 *
Ação: 2788 - ATIVIDADES ACESSORIAS A FORMULACAO E IMPLANTACAO DE INVESTIMENTOS HABITACIONAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver atividades acessorias a formulacao e / ou implantacao de investimentos habitacionais, bem como apoiar familias carentes que estejam sem moradia devido a obras de urbanizacao executadas pelo poder publico municipal ou familias desalojadas por eventos adversos.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
198
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Ação: 8711 - PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NA OCUPACAO POVO SEM MEDO - EL 4083/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Execucao de projeto de habitacao de interesse social na Ocupacao Povo sem Medo, localizada na Pavuna, de acordo com o previsto na Lei 5.926/2015 que estabelece o prazo de cinco anos para constatacao das condicoes de desapropriacao de imoveis por interesse social, para fins de assentamento de familias de baixa renda no Municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8711 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL NA OCUPACAO POVO SEM MEDO - EL 4083/19
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Ação: 8718 - ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - EL 4148/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Elaborar o plano municipal de habitacao de interesse social para a Cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8718 - PLANO ELABORADO - EL 4148/19
UNIDADE Município 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
199
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS
Objetivo Geral:
Melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos servicos urbanos em favelas e loteamentos irregulares e articulando acoes que contribuam para a integracao dos assentamentos atendidos.
Público Alvo: Populacacao de baixa renda residente nas areas de especial interesse social
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0550 - NUMERO DE DOMICILIOS/LOTES INSERIDOS EM PROJETOS DE REGULARIZACAO URBANISTICA - PAL
SMIH / CRUF UNIDADE 7.104 100.000
0630 - NUMERO DE FAVELAS BENEFICIADAS POR OBRAS DE URBANIZACAO E INFRAESTRUTURA
SMIH / SUBH UNIDADE 0 21
Ação: 1002 - PAC - URBANIZACAO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do Programa de Aceleracao do Crescimento, atraves da urbanizacao integrada.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4748 - ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO SOCIAL
UNIDADE AP 3 1.000 856 - 1.856
Ação: 1125 - REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reduzir a informalidade do uso e ocupacao do solo, atraves da aprovacao de projetos de alinhamentos e loteamentos e de reconhecimento de logradouros em Areas de Especial Interesse Social.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4749 - DOMICILIO ATENDIDO COM PROCEDIMENTO DE REGULARIZACAO
UNIDADE Município 5.000 5.000 5.000 5.000 *
4870 - DOMICILIO DE LOTEAMENTO COM PROCEDIMENTO DE REGULARIZACAO REALIZADO - EQUIPE PROPRIA - OP
UNIDADE AP 4 212 212 212 212 *
Ação: 1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do tesouro municipal, de operacoes de credito e de convenios diversos, atraves da urbanizacao integrada.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3126 - DOMICILIO ATENDIDO - OBRAS DE URBANIZACAO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE AP 3 5.018 5.018 5.018 5.018 *
AP 4 1.392 1.392 1.392 1.392 *
Total 6.410 6.410 6.410 6.410 *
4747 - ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO SOCIAL
UNIDADE AP 2 250 - - 250
AP 4 900 - - 900
Total 1.150 - - 1.150
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
200
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Ação: 1742 - ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA E REALOCACAO DE MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Elaborar projetos de engenharia e fornecer apoio tecnico para a urbanizacao, construcao e reforma de casas populares em comunidades carentes, bem como a realocacao de moradias que se encontrem em areas de risco.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4892 - UNIDADE HABITACIONAL COM MELHORIA REALIZADA
UNIDADE AP 1 14 - - 14
Ação: 1780 - URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizacao de obras de infraestrutura basica, edificacoes, servicos urbanos e participacao comunitaria nas areas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4218 - DOMICILIO ATENDIDO UNIDADE AP 3 10.277 - - 10.277
Ação: 1781 - ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Apoiar, com servicos tecnicos e administrativos, a execucao de obras, projetos e demais acoes do Programa de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4230 - AUDITORIA REALIZADA - PROAP UNIDADE Município 1 - - 1
4231 - RELATORIO ELABORADO UNIDADE Município 7 - - 7
Ação: 1782 - REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implementar acoes tecnico-administrativas que possibilitem regularizacao da edificacao atraves do Habite-se, bem como agilizar o processo de regularizacao nas areas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4229 - DOMICILIO / LOTE ATENDIDO COM REGULARIZACAO FUNDIARIA
UNIDADE Município 11.000 - - 11.000
Ação: 1783 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover o fortalecimento institucional da Prefeitura, acompanhamento da execucao das obras e divulgacao midiatica nas areas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4223 - RELATORIO ELABORADO - IMPACTO DO PROAP NA COMUNIDADE
UNIDADE Município 3 - - 3
Ação: 1785 - ACAO SOCIAL NO PROAP III
Tipo: Projeto
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
201
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Objetivo Específico:
Implantar e desenvolver acoes preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as familias, alem de atencao a educacao atraves das creches, bem como a educacao de jovens e adultos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4459 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSTRUIDO
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver projetos para a implantacao de infraestrutura urbana em assentamentos informais precarios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4215 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO
UNIDADE Município 3 3 3 3 *
Ação: 3110 - MITIGACAO DE RISCO GEOLOGICO GEOTECNICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, em areas de especial interesse social
Ação: 5704 - ENCARGOS - BID - PROAP III
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir a operacao de credito referente ao PROAP III, efetuando o pagamento dos encargos contratuais (juros e comissao de credito).
Ação: 8343 - URBANIZACAO DE TERRENOS PUBLICOS OCIOSOS PARA FINS DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - EL 0211/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Urbanizar terrenos publicos ociosos com toda infraestrutura necessaria para construcao de Habitacoes de Interesse Social, promovendo acoes de saneamento basico, iluminacao e implantacao de ruas e calcadas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8343 - TERRENO PUBLICO OCIOSO URBANIZADO - EL 0211/18
% DE EXECUCAO Município - 25 25 50
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
202
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0384 - GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Objetivo Geral:
Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 2164 - APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Ação: 2234 - TRANSFERENCIAS A UNIAO - LEI No 9.503/97
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Repasse ao Governo Federal do percentual previsto em lei em decorrencia da receita auferida com a aplicacao de multas de transito.
Ação: 2287 - OPERACOES REFERENTES A SINALIZACAO SEMAFORICA E DESPESAS COM ENVIO E RESTITUICAO E MULTAS DE TRANSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento das tarifas de consumo de energia eletrica referentes aos semaforos, despesas com emissao de multas de transito e restituicao aos proprietarios / condutores de veiculos que foram indevidamente ou impropriamente multados por agentes de transito municipal e que tiverem suas multas canceladas.
Ação: 2344 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Ação: 2383 - REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Modernizar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transportes, capacitando o orgao a exercer sua principal missao, qual seja, gerenciar e fiscalizar o Sistema de Transporte Publico Municipal.
Ação: 2414 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Ação: 2424 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Ação: 2524 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Ação: 2794 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
203
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Ação: 4164 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Ação: 4344 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Ação: 4414 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Ação: 4424 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusive e Conectado.
Ação: 4524 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Ação: 4764 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Territorio Descentralizado, Inclusivo e Conectado.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
204
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0521 - LEGISLACAO URBANA
Objetivo Geral:
Melhorar os processos de planejamento da Cidade, atraves da revisao e atualizacao de normas de uso e ocupacao do solo, planos urbanisticos e demais planos de gestao da politica urbana e ambiental da Cidade.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0631 - TAXA DE REVISAO DA LEGISLACAO URBANISTICA PARA AS AREAS DA CIDADE
SMU / SUBU PERCENTAGEM 0 30,00
Ação: 2289 - REVISAO E ELABORACAO DE NORMAS E PLANOS URBANISTICOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Revisar e atualizar a legislacao urbanistica em funcao das transformacoes da cidade, sobretudo nos sitemas de transporte.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
205
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0522 - RIO CONECTA
Objetivo Geral:
Requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos deslocamentos exclusivamente a pe, e os acessos a estacoes de transporte publico.
Público Alvo: Populacao circulante na cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0632 - AREA URBANA REQUALIFICADA SMIH / SUBI M2 0 185.000
Ação: 1128 - ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Elaborar estudos e projetos para requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro e os acessos a estacoes de transporte publico, em especial aqueles selecionados a partir de concurso de ideias.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4777 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO
UNIDADE Município 40 50 50 50 *
Ação: 1140 - REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos deslocamentos exclusivamente a pe e os acessos a estacoes de transporte publico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4779 - OBRA DE REQUALIFICACAO EXECUTADA
UNIDADE Município 20 20 50 50 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
206
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS
Objetivo Geral:
Promover projetos e acoes para reforcar centralidades, diminuir deslocamentos pendulares e fortalecer potencial habitacional no Centro, bem como fortalecer outras centralidades para torna-las mais atraentes e dinamicas.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
Ação: 1141 - PRODUCAO HABITACIONAL NA AREA CENTRAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar acoes que resultem em oferta de unidades habitacionais de interesse social em areas do Centro da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4754 - UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DISPONIBILIZADA
UNIDADE AP 1 187 152 283 622
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
207
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0524 - MAIS ACESSIBILIDADE
Objetivo Geral:
Ampliar a acessibilidade a logradouros publicos, com enfase nas centralidades, visando maior integracao com os servicos publicos.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
Ação: 1100 - IMPLANTACAO DE ROTAS ACESSIVEIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar rotas e rampas de acessibilidade com enfase nas centralidades, visando ampliar a autonomia e o alcance aos servicos publicos e as areas de interesse.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4680 - ROTA ACESSIVEL IMPLANTADA
KM Município - 4 3 7
Ação: 8335 - GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIENCIA - EL 0188/18
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Garantir a acessibilidade e mobilidade mediante a construcao de rampas de acesso, rebaixamento das guias de calcadas, pavimentacao de calcadas com piso tatil, instalacao de semaforos sonorizados, entre outras intervencoes afins.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8335 - CALCADA ACESSIVEL IMPLANTADA - EL 0188/18
KM Município - 45 45 90
Ação: 8560 - CONSTRUCAO DE RETORNO NA XXXIII RA - AP 5.1 - EL 5584/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construcao de um sentido inverso no retorno existente entre Av. Marechal Fontenelle e a Rua Campos Melo no bairro de Magalhaes Bastos XXXIII RA - AP 5.1.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8560 - OBRA EXECUTADA - EL 5584/19
UNIDADE AP 5 1 - - 1
Ação: 8573 - IMPLANTACAO DE MAPA TATIL - EL 6011/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar mapas tateis em pontos estrategicos da cidade, visando ampliar a autonomia e independencia da pessoa com deficiencia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8573 - MAPA TATIL IMPLANTADO - EL 6011/19
UNIDADE Município 30 - - 30
Ação: 8576 - REALIZACAO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA NO VLT E ENTORNOS - EL 6014/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras para garantir acessibilidade e seguranca aos deficientes visuais, auditivos e idosos usuarios ou nao do sistema VLT.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8576 - OBRA REALIZADA - EL 6014/19
UNIDADE AP 1 25 - - 25
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
208
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Ação: 8577 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - EL 6015/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras para garantir acessibilidade das unidades escolares para promover a inclusao da pessoa com deficiencia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8577 - OBRA DE ACESSIBILIDADE REALIZADA - EL 6015/19
UNIDADE Município 25 - - 25
Ação: 8581 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL - EL 6016/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras de acessibilidade, com o objetivo de promover a inclusao da pessoa com deficiencia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8581 - OBRA DE ACESSIBILIDADE REALIZADA - EL 6016/19
UNIDADE Município 20 - - 20
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
209
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE
Objetivo Geral:
Elevar os indices de conservacao da cidade, a partir da implantacao e validacao de um sistema de gestao integrado.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0627 - TAXA DE DIAGNOSTICO / CADASTRO DE VIAS DA CIDADE SECONSERMA PERCENTAGEM 0,00 100,00
Ação: 1101 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE LOGRADOUROS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar inventario das condicoes de pavimentacao e conservacao dos logradouros da cidade, elaborando um plano de manutencao preventiva para aplicacao racional e eficiente dos recursos publicos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4723 - SISTEMA DE GESTAO IMPLANTADO / ATUALIZADO
PERCENTAGEM Município - 50 100 100 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
210
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0526 - PATRIMONIO CARIOCA
Objetivo Geral:
Promover a divulgacao e valorizacao do Patrimonio Cultural da cidade por meio de acoes que criem um ambiente favoravel a manutencao e recuperacao do espaco urbano, com destaque para a valorizacao turistica das areas de protecao do ambiente cultural, priorizando o Sitio Rio Patrimonio Mundial Paisagem Cultural e a promocao do Cais do Valongo como Patrimonio Mundial Cultural.
Público Alvo: Populacao da cidade e potenciais turistas
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0633 - NUMERO DE PROJETOS DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO E PAISAGEM CULTURAL IMPLANTADOS
SMU / IRPH UNIDADE 0 10
Ação: 1134 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA - LAAU
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar o Laboratorio Aberto de Arqueologia Urbana - LAAU para abrigar em carater definitivo o acervo arqueologico proveniente das pesquisas arqueologicas realizadas na cidade, com enfase no material coletado durante as obras do Porto Maravilha.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4813 - LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA URBANA CONSTRUIDO
PERCENTAGEM AP 1 100 100 100 100 # *
4814 - LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA URBANA EQUIPADO
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 *
Ação: 1135 - REABILITACAO E VALORIZACAO DA PRACA TIRADENTES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Reabilitar e valorizar a Praca Tiradentes e seu entorno, atraves de recursos oriundos do convenio MINC/BID MONULMENTA.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4319 - IMOVEL PRESERVADO UNIDADE Município 1 1 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
211
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Ação: 1136 - VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimonio cultural, o ambiente urbano e a paisagem cultural urbana da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4801 - CALCADAO ROBERTO BURLE MARX RECUPERADO
PERCENTAGEM Município 10 100 100 100 # *
4802 - EDIFICIO AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL RESTAURADO
UNIDADE AP 1 - 1 1 1 *
4803 - EQUIPAMENTO NA PRACA DO TREM POS-JOGOS IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município - 100 100 100 # *
4804 - OBRA EXECUTADA - CAIS DO VALONGO
PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 # *
4805 - PROJETO ELABORADO - PARQUE DOS JESUITAS
UNIDADE Município - 1 1 1 *
Ação: 2120 - CENTRO CARIOCA DE DESIGN
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Realizar as atividades do Centro Carioca de Design, onde funcionam polos concentradores e difusores de iniciativas voltadas para o design na cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 2204 - PROMOCAO, DIVULGACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Tornar mais acessiveis as informacoes acerca do Patrimonio Cultural da cidade e do seu potencial economico e turistico.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4808 - EVENTO REALIZADO UNIDADE Município 1 1 3 5
4809 - PLACA INSTALADA - CIRCUITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
UNIDADE Município 22 30 30 30 *
4810 - PORTAL IMPLANTADO - MEMORIA DO PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA
UNIDADE Município 1 1 1 1 *
4811 - MATERIAL EDITORIAL / AUDIOVISUAL PRODUZIDO
UNIDADE Município 4 15 24 24 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
212
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
4812 - SINALIZACAO INSTALADA - SITIO RIO PATRIMONIO MUNDIAL UNESCO
UNIDADE Município 6 6 6 6 *
Ação: 2260 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar e manter os bens materiais e imateriais da Cidade do Rio de Janeiro
Ação: 8584 - VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO MUNDIAL CULTURAL CAIS DO VALONGO - EL 6029/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o Cais do Valongo.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8584 - PROJETO ESTRATEGICO IMPLANTADO - EL 6029/19
UNIDADE AP 1 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
213
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
Objetivo Geral:
Aumentar a eficiencia do transporte publico, por meio da ampliacao da rede estrutural de transportes, do reordenamento dos eixos prioritarios e da requalificacao de servicos de transporte publico coletivo.
Público Alvo: Populacao circulante na cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0468 - EXTENSAO DE VIA CONSTRUIDA NO TRAJETO DEODORO-CENTRO DA CIDADE
SMIH KM 11,42 27,00
Ação: 1133 - INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Aumentar a eficiencia do transporte publico por meio de sua Rede Estrutural,com o desenvolvimento de novas ligacoes, a insercao de modais mais eficientes e adequados ao contexto urbano, a conclusao de novos corredores, a implantacao de novos terminais, a reestruturacao de servicos alimentadores, bem como com a ampliacao dos corredores prioritarios.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4670 - ESTUDO / PROJETO DE EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES REALIZADO
UNIDADE Município 2 4 5 5 *
4671 - SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO LOCAL IMPLANTADO
UNIDADE AP 5 1 2 2 2 *
Município 1 2 3 3 *
Total 2 4 5 5 *
Ação: 1753 - IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Propiciar um meio de transporte publico de alta capacidade para a populacao das regioes da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense para atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia, bem como construir um corredor de onibus expresso entre Deodoro e o Centro da Cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3920 - OBRA EXECUTADA M2 Município 102.000 - - 102.000
Ação: 1754 - ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar estudos e projetos relativos a racionalizacao do transporte coletivo e a definicao do plano operacional do sistema.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3938 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 2 5 5 *
Ação: 2266 - GESTAO DA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Requalificar a gestao da mobilidade urbana atraves do desenvolvimento continuo de programas e ferramentas de pesquisa, do acompanhamento e gestao de dados que impactam no sistema de transporte publico, e do aperfeicoamento de processos de interlocucao com a sociedade civil, bem como consolidar e embasar o planejamento da mobilidade urbana do ponto de vista qualitativo e quantitativo, promovendo estrategias de mitigacao de custos ambientais, sociais e economicos, de melhoria do nivel de servicos, e de integracao dos diferentes sistemas de transporte coletivo da cidade.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
214
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
Objetivo Geral:
Melhorar a mobilidade urbana e a circulacao na cidade, a partir de iniciativas que promovam a efetividade das operacoes de transporte publico e seguranca viaria.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0311 - TAXA DE VEICULOS DE TRANSPORTE PUBLICO LICENCIADO
SMTR PERCENTAGEM 87,56 90,56
Ação: 1130 - RACIONALIZACAO E INTEGRACAO FISICO TARIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Racionalizar o sistema de transporte coletivo e a integracao tarifaria atraves da expansao do Bilhete Unico Carioca para todos os modais de transporte coletivo, com aumento para o periodo de 3 horas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3942 - INTEGRACAO REALIZADA UNIDADE Município 1 1 2 2 *
Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover projetos que integrem a malha rodoviaria, metroviaria e hidroviaria em harmonia com o plano diretor de transporte e mobilidade urbana.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3006 - ESTUDO / PROJETO DE TRANSPORTE REALIZADO
UNIDADE Município 1 2 5 5 *
4675 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO - VLT DO CENTRO
UNIDADE Município 1 2 7 7 *
Ação: 2097 - CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dar suporte as atividades de controle, fiscalizacao e seguranca do transporte urbano, atraves da Secretaria Municipal de Transportes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1667 - VISTORIA DE VEICULOS DE TRANSPORTE PUBLICO REALIZADA
UNIDADE Município 43.700 43.700 43.700 131.100
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
215
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Ação: 2262 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aperfeicoar o sistema de transportes, por meio do desenvolvimento de estudos e da busca de solucoes integradas com as concessionarias de transporte publico e com o COR Rio, a fim de reduzir os custos de integracao e permitir uma radiografia mais precisa das deficiencias do sistema de onibus, bem como desenvolver ferramentas para maior participacao social no planejamento do sistema, visando a resolucao de problemas para melhorar a mobilidade da populacao da cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4673 - CENTRO INTEGRADO DE MOBILIDADE URBANA IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 2 5 5 *
4674 - OBSERVATORIO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 2 5 5 *
Ação: 2732 - TRANSPORTE PUBLICO DE UNIVERSITARIOS - LEI No 5.266/2011
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Executar as alteracoes introduzidas na regulamentacao do Bilhete Unico Municipal pelo decreto 33.975, de 14/06/2011, que regulamenta a lei 5.266, de 05/05/2011, instituidora do beneficio de 50% nas tarifas dos transportes coletivos para estudantes do ensino superior matriculados nos cursos de graduacao de instituicao de ensino no municipio, desde que bolsistas do programa Universidade para Todos - PROUNI - do Ministerio da Educacao ou alunos cotistas, beneficiarios das politicas publicas afirmativas.
Ação: 2869 - ESTUDOS DE APOIO A GESTAO INTERNA E OPERACIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atualizacao de dados dos sistemas de onibus regulares, Transporte Especial Complementar - TEC e transporte complementar - cabrito, taxi, onibus e fretamento - para realizacao de estudos, pesquisas e levantamento de dados cadastrais. Reavaliacao da planilha tarifaria com o levantamento dos dados socioeconomicos necessarios.
Ação: 2870 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Gestao e fiscalizacao do transporte publico com a incorporacao da Tecnologia de Sistema Inteligente por meio da contratacao de empresas de apoio a fiscalizacao operacional do campo.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
216
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0531 - TRANSITO SEGURO
Objetivo Geral:
Promover acoes fundamentadas no tripe da seguranca viaria (engenharia, educacao e fiscalizacao), atraves da implantacao de gestao eficaz do transito, expandindo a rede de equipamentos inteligentes com o controle de trafego em tempo real, a melhoria da qualidade da sinalizacao grafica, a fiscalizacao eletronica e a Educacao para o Transito, visando a qualidade de vida do cidadao, a expansao economica e a protecao ambiental na nossa cidade.
Público Alvo: Populacao circulante na cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0537 - TAXA DE QUALIDADE DE SINALIZACAO GRAFICA NAS VIAS PUBLICAS
CET-RIO PERCENTAGEM 70,00 93,00
0541 - INDICE DE ITS (INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS)
CET-RIO PERCENTAGEM PONDERADA
72,30 100,00
0580 - TAXA DE HOMICIDIO CULPOSO DE TRANSITO PMERJ UNIDADE A CADA 100.000
HABITANTES
16,39 13,93
0581 - INDICE DE DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE EDUCACAO PARA O TRANSITO
CET-RIO PERCENTAGEM PONDERADA
8,60 56,90
0582 - TAXA DE REVISAO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZACAO ELETRONICA
CET-RIO PERCENTAGEM 0,00 100,00
Ação: 3722 - SINALIZACAO INTELIGENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Dotar a cidade de sinalizacao eletronica eficiente quanto a visibilidade, informacao e seguranca viaria, controlada remotamente pelo Centro de Operacoes Rio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4197 - SINALIZACAO SEMAFORICA IMPLANTADA
UNIDADE Município 12 12 12 36
4198 - SINALIZACAO X-SETA IMPLANTADA UNIDADE Município 12 20 - 32
4204 - BLOCO SEMAFORICO A LED IMPLANTADO
UNIDADE Município 200 200 200 600
4894 - SINALIZACAO GRAFICA COM INFORMACAO DE TEMPO DE VIAGEM IMPLANTADA
UNIDADE Município 20 20 20 60
8088 - SISTEMA DE SINALIZACAO IMPLANTADO - EL 2301/19
UNIDADE AP 4 1 - - 1
Ação: 4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego atue na funcao tempo real,permitindo intervencoes que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento na cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4194 - ROTA COM TEMPO DE VIAGEM VEICULADA
UNIDADE Município 50 55 60 60 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
217
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
4199 - SISTEMA ADAPTATIVO PARA CONTROLE SEMAFORICO EM TEMPO REAL MANTIDO
UNIDADE Município 155 155 155 155 *
4205 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZACAO E MONITORAMENTO MANTIDO / IMPLANTADO
UNIDADE AP 1 104 104 104 104 *
AP 2 222 222 222 222 *
AP 3 220 220 220 220 *
AP 4 359 359 359 359 *
AP 5 167 167 167 167 *
Total 1.072 1.072 1.072 1.072 *
4375 - DADO DE TRANSPORTE PESQUISADO
HORA Município 25.000 25.000 25.000 75.000
4677 - SISTEMA DE DETECCAO AUTOMATICA DE INCIDENTES EM TUNEIS E VIAS EXPRESSAS - KM MANTIDO
KM Município 6 6 6 6 *
Ação: 4067 - EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover e garantir campanhas e acoes educativas com vistas a formacao cidada para a seguranca e a sustentabilidade no transito.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1573 - ATIVIDADE DE EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO REALIZADA
HORA Município 1.160 1.160 1.160 3.480
4321 - BOLETIM INFORMATIVO DE TRANSITO EMITIDO
UNIDADE Município 40.000 40.000 40.000 40.000 *
4394 - MATERIAL DE COMUNICACAO EM EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO CONFECCIONADO
UNIDADE Município 561.000 561.000 561.000 1.683.000
4679 - APLICATIVO DE EDUCACAO PARA O TRANSITO DISPONIBILIZADO
UNIDADE Município 2 2 2 6
4681 - CAMPANHA DE EDUCACAO EM MIDIA AUDIOVISUAL VEICULADA
MINUTO Município 6 6 6 18
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
218
4682 - CAMPANHA DE EDUCACAO EM MIDIA IMPRESSA
UNIDADE Município 6 6 6 18
Ação: 4205 - SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover e garantir a seguranca e fluidez no transito atraves da implantacao e da manutencao da sinalizacao grafica e semaforica de maneira eficiente e eficaz.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1574 - SINALIZACAO GRAFICA IMPLANTADA
M2 Município 5.750 5.750 5.750 17.250
1575 - SINALIZACAO GRAFICA MANTIDA M2 Município 8.687 9.556 10.511 10.511 *
3907 - SINALIZACAO SEMAFORICA MANTIDA
UNIDADE Município 2.401 2.413 2.425 2.425 *
8087 - LOGRADOURO EM JACAREPAGUA XVI RA COM SINALIZACAO DE TRANSITO MODERNIZADA - EL 2300/19
UNIDADE AP 4 100 - - 100
Ação: 8574 - SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 6012/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obras e instalacoes especificas visando garantir autonomia e seguranca ao deficiente visual, auditivo e pessoas com mobilidade reduzida atraves da implantacao da sinalizacao sonora e temporizadores nos semaforos existentes e nos novos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8574 - SINALIZACAO SEMAFORICA UNIVERSAL IMPLANTADA - EL 6012/19
PERCENTAGEM Município 20 - - 20 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
219
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA
Objetivo Geral:
Aperfeicoar o processo de planejamento cicloviario e consolidar a rede cicloviaria, integrando-a a Rede Estrutural de Transporte, promovendo melhoria na satisfacao dos ciclistas.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0595 - CONEXOES DE ROTAS CICLOVIARIAS COM OS SISTEMAS DE TRANSPORTE DE ALTA CAPACIDADE
SECONSERMA UNIDADE 32 40
Ação: 1797 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4731 - PARACICLO IMPLANTADO UNIDADE Município - 1.000 - 1.000
4732 - SISTEMA CICLOVIARIO IMPLANTADO
KM Município - 7 16 23
4733 - ESTUDO / PLANO CICLOVIARIO ELABORADO
UNIDADE Município 1 1 - 2
Ação: 3003 - IMPLANTACAO DE CICLOVIA EM AREAS DE ENCOSTAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver o transporte em duas rodas interligando pontos de ciclovia hoje existentes com as encostas da cidade.
Ação: 8793 - ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL CICLOVIARIO - EL 4152/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Elaborar o plano municipal cicloviario para a cidade do Rio de Janeiro, coordenando as acoes do poder publico para este meio de transporte.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8793 - PLANO ELABORADO - EL 4152/19
UNIDADE Município 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
220
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO
Objetivo Geral:
Promover o ordenamento do transito, por meio de apoio operacional e de monitoramento das vias.
Público Alvo: Populacao circulante na cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0583 - EXTENSAO DE VIAS COM MONITORAMENTO E APOIO OPERACIONAL
CET-RIO KM 1.488 1.711
Ação: 3100 - TECNOLOGIA PARA OPERACAO NO TRANSITO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Dotar o Municipio do Rio de Janeiro com tecnologia especifica para o controle e o monitoramento do trafego.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4320 - PAINEL ELETRONICO DE MENSAGEM VARIAVEL IMPLANTADO
UNIDADE Município 5 5 5 15
4504 - SISTEMA DE DETECCAO AUTOMATICA DE INCIDENTES EM TUNEIS E VIAS EXPRESSAS - KM IMPLANTADO
KM Município 3 4 - 7
Ação: 4062 - OPERACAO DE TRANSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atuar na fluidez viaria atraves da presenca operacional e do monitoramento das vias do Municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA CIDADE REALIZADO
UNIDADE AP 1 7.400 7.400 7.400 22.200
AP 2 4.800 4.800 4.800 14.400
AP 3 11.600 11.600 11.600 34.800
AP 4 9.800 9.800 9.800 29.400
AP 5 2.600 2.600 2.600 7.800
Total 36.200 36.200 36.200 108.600
4196 - CAMERA DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) MANTIDA
UNIDADE Município 596 596 596 596 *
4322 - PAINEL ELETRONICO DE MENSAGEM VARIAVEL MANTIDO
UNIDADE Município 26 26 26 26 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
221
Área de Resultado:
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa: 0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS
Objetivo Geral:
Desenvolver projetos, pesquisas de campo, monitoramento e avaliacao que apoiem a implementacao de politicas publicas inclusivas, permitindo elevar, de forma transversal, os indicadores sociais da cidade.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 3101 - PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar estudos, diagnosticos, desenvolver indices sinteticos, monitoramento e avaliacao de politicas publicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4758 - ESTUDO / NOTA TECNICA PUBLICADO UNIDADE Município 2 2 2 6
4764 - INDICE DE PROGRESSO SOCIAL PUBLICADO
UNIDADE Município - 1 - 1
4884 - MONITORAMENTO / AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS REALIZADO
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 3102 - PROJETOS ESPECIAIS DE POLITICAS PUBLICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Elaborar e coordenar e/ou articular projetos especiais que apoiem politicas publicas que promovam o desenvolvimento socio economico da populacao mais vulneravel, visando o direito a cidadania e a reducao das desigualdades intra urbanas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4759 - PROJETO AGENTES DA TRANSFORMACAO AMPLIADO / MANTIDO
UNIDADE Município 1 1 1 3
4760 - PORTAL REDE COMUNIDADE INTEGRADA IMPLEMENTADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
222
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS
Objetivo Geral:
Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover a coleta, o tratamento e a destinacao sustentavel do Residuo Solido Urbano (RSU) no Municipio do Rio de Janeiro, alem de realizar acoes de fiscalizacao e acoes educativas de reducao, reutilizacao e reciclagem dos RSU.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0504 - QUANTIDADE DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
COMLURB TONELADA / DIA 9.000 9.370
Ação: 3104 - OBRAS E INSTALACOES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Planejar e executar obras de construcao, ampliacao, reforma ou modificacao predial, bem como a instalacao de equipamentos, objetivando modernizar a infraestrutura predial para assegurar o melhor desempenho na realizacao das atividades de varricao, coleta, remocao, tratamento e destinacao final dos residuos solidos urbanos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4503 - PLANEJAMENTO / OBRA / INSTALACAO / REFORMA REALIZADA
UNIDADE Município 4 2 2 8
Ação: 4002 - FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover acoes de fiscalizacao dos logradouros, pracas, parques e areas publicas do Municipio do Rio de Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sancoes cominadas, quando for o caso, a fim de manter o municipio limpo, bem como melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover acoes educativas junto a populacao para manutencao da cidade limpa e para reducao, reutilizacao e descarte correto de residuos solidos urbanos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4147 - BAIRRO FISCALIZADO UNIDADE AP 1 16 16 16 16 *
AP 2 25 25 25 25 *
AP 3 80 80 80 80 *
AP 4 19 19 19 19 *
AP 5 21 21 21 21 *
Total 161 161 161 161 *
Ação: 4003 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Motivar acoes ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponiveis, destinar adequadamente os materiais reciclaveis, possibilitar melhorias na gestao de recurso. Coletar e transportar os residuos seletivos gerados no municipio do Rio de Janeiro, promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem. Destinar, de maneira responsavel e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os residuos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material reciclavel para cooperativas de catadores.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4146 - RESIDUO SOLIDO URBANO SELETIVO COLETADO
TONELADA AP 1 2.016 2.016 2.016 2.016 *
AP 2 10.971 10.971 10.971 10.971 *
AP 3 3.313 3.313 3.313 3.313 *
AP 4 4.462 4.462 4.462 4.462 *
AP 5 3.262 3.262 3.262 3.262 *
Total 24.024 24.024 24.024 24.024 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
223
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter unidades de tratamento e destinacao final, visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4148 - RESIDUO SOLIDO URBANO TRATADO E DISPOSTO NO CTR - SEROPEDICA
TONELADA AP 1 227.377 232.130 236.035 236.035 *
AP 2 419.594 428.365 435.571 435.571 *
AP 3 1.094.051 1.116.922 1.135.711 1.135.711 *
AP 4 490.135 500.381 508.799 508.799 *
AP 5 941.178 960.853 977.017 977.017 *
Total 3.172.335 3.238.651 3.293.133 3.293.133 *
4403 - ATERRO MANTIDO - CTR GERICINO
UNIDADE Município 1 1 1 1 *
Ação: 4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir condicoes sanitarias a populacao, atraves de trabalhadores comunitarios contratados por associacoes de moradores locais, bem como promover campanhas educativas e de conscientizacao da populacao das comunidades carentes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3631 - COMUNIDADE LIMPA UNIDADE AP 1 33 33 33 33 *
AP 2 21 21 21 21 *
AP 3 81 81 81 81 *
AP 4 27 27 27 27 *
AP 5 24 24 24 24 *
Total 186 186 186 186 *
Ação: 4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0257 - RESIDUO SOLIDO URBANO COLETADO
TONELADA AP 1 244.476 248.757 252.181 252.181 *
AP 2 448.336 456.187 462.466 462.466 *
AP 3 1.148.893 1.169.013 1.185.105 1.185.105 *
AP 4 503.989 512.814 519.873 519.873 *
AP 5 978.363 995.495 1.009.197 1.009.197 *
Total 3.324.057 3.382.266 3.428.822 3.428.822 *
Ação: 4637 - RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Executar obras de construcao, ampliacao, reforma, recuperacao e restauracao de imoveis proprios.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
224
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3152 - INSTALACAO PREDIAL RECUPERADA
UNIDADE Município 2 2 2 6
8286 - OBRA REALIZADA - EL 6027/19
% DE EXECUCAO Município 100 - - 100 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
225
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS
Objetivo Geral:
Promover politicas publicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1520 - CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinario e esterilizacao como metodo de controle populacional e de zoonoses.
Ação: 2019 - MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Punir maus tratos a animais, cumprir a legislacao de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsavel como dever de cidadania.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0414 - ANIMAL ATENDIDO UNIDADE Município 60.000 60.000 60.000 180.000
0416 - PROGRAMA EDUCACIONAL REALIZADO
UNIDADE Município 24 24 24 72
Ação: 8562 - CONSTRUCAO, REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS - EL 5990/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinario e esterilizacao como metodo de controle populacional e de zoonoses.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8562 - OBRA EXECUTADA - EL 5990/19
UNIDADE AP 4 1 - - 1
Ação: 8686 - CASTRACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS DO MUNICIPIO - EL 0018/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Castrar animais domesticos em situacao de vulnerabilidade no municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8686 - ANIMAL ATENDIDO - EL 0018/19
UNIDADE Município 1.000 - - 1.000
Ação: 8697 - IMPLANTACAO DO CASTRAMOVEL - EL 3984/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar o Castramovel, unidade movel para controle reprodutivo de caes e gatos, instituido na Lei 6.351/18.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8697 - EQUIPAMENTO DE CASTRACAO MOVEL CRIADO - EL 3984/19
UNIDADE Município 4 - - 4
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
226
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0097 - CONTROLE DE ENCHENTES
Objetivo Geral:
Diminuir a frequencia de inundacoes por meio do controle do pontos de enchentes e do adequado manejo hidrico nas bacias hidrograficas da Cidade do Rio de Janeiro.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0588 - INTERVENCOES EM PONTOS DE DRENAGEM SUPERVISIONADOS
RIO-AGUAS / COR UNIDADE 76 98
Ação: 3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas pluviais urbanas e implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3710 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA
METRO AP 3 - 600 - 600
AP 5 1.485 4.030 1.485 7.000
Total 1.485 4.630 1.485 7.600
4002 - AREA URBANIZADA / REURBANIZADA
M2 AP 5 - 48.190 36.905 85.095
Ação: 4728 - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dessassorear e manter em condicoes adequadas o funcionamento das diversas estruturas hidraulicas das bacias hidrograficas, trazendo, dentre outros beneficios, a melhoria das condicoes de vida da populacao do Municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3935 - MATERIAL DESASSOREADO M3 AP 1 1.626 4.055 4.055 9.736
AP 2 320.275 798.734 798.734 1.917.743
AP 3 2.432 6.066 6.066 14.564
AP 4 5.050 12.594 12.594 30.238
AP 5 11.565 28.842 28.842 69.249
Total 340.948 850.291 850.291 2.041.530
4011 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA / OPERADA
HORA / MES AP 1 289 720 720 1.729
AP 2 577 1.440 1.440 3.457
Total 866 2.160 2.160 5.186
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
227
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Ação: 8120 - RECUPERACAO DA DRENAGEM DA RUA CAMAIPI - EL 6039/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Recuperar a drenagem da rua Camaipi, proximo a Estrada do Pre em Senador Vasconcelos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8120 - RECUPERACAO DE DRENAGEM URBANA - EL 6039/19
UNIDADE AP 5 1 - - 1
Ação: 8553 - DRAGAGEM DE RIO NA AREA DA XVI RA NA AP4.1 - EL 5582/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar obra dragagem no rio Guerengue, na Rua Vila Aurora, no bairro de Curicica, area da XVI - RA.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8553 - RIO DRAGADO - EL 5582/19 UNIDADE AP 4 1 - - 1
Ação: 8679 - CANALIZACAO DE RIOS E VALAS DA AP 5 DO MUNICIPIO - EL 0005/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Canalizar e limpar rios e valas da AP 5.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8679 - OBRA DE CANALIZACAO EXECUTADA NA AP 5 - EL 0005/19
UNIDADE AP 5 13 - - 13
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
228
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA
Objetivo Geral:
Melhorar a qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos e a gestao integrada da zona costeira em consonancia com os planos estadual e nacional de gerenciamento costeiro, de forma a valorizar os corpos hidricos no aspecto ambiental, paisagistico, recreativo e economico e integra-los a cidade.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0590 - TAXA DE INSPECAO DE REDES DE DRENAGEM ENTRE URCA E MARINA DA GLORIA
IPP PERCENTAGEM 0,00 30,00
Ação: 4202 - IDENTIFICACAO DE LANCAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES NAS GALERIAS E CORPOS HIDRICOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Melhorar a qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos, nos aspectos paisagistico, ambiental, recreativo e economico-social, integrando-os a cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4656 - REDE DE DRENAGEM INSPECIONADA
KM AP 2 - 57 69 126
Ação: 4729 - MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das aguas urbanas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3936 - SISTEMA DE QUALIDADE DE AGUA MANTIDO / OPERADO
HORA / MES AP 2 1.440 1.440 1.440 4.320
AP 3 360 360 360 1.080
AP 4 720 720 720 2.160
AP 5 720 720 720 2.160
Total 3.240 3.240 3.240 9.720
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
229
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL
Objetivo Geral:
Prevenir e combater as agressoes ao meio ambiente, mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa fiscalizacao das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando acoes para melhoria das condicoes ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na conscientizacao da populacao para a manutencao dos resultados alcancados.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1108 - INFRAESTRUTURA PARA CONTROLE AMBIENTAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar infraestrutura de apoio ao controle ambiental.
Ação: 2072 - APOIO TECNICO OPERACIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Proporcionar suporte tecnico-operacional para a implementacao dos objetivos dos programas da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente.
Ação: 2206 - GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver atividades de apoio ao licenciamento, fiscalizacao e monitoramento ambiental.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA AREIA DIVULGADO
UNIDADE Município 24 24 24 72
1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR DIVULGADO
UNIDADE AP 1 684 684 684 2.052
AP 2 684 684 684 2.052
AP 3 513 513 513 1.539
AP 4 171 - 171 342
AP 5 1.026 1.197 1.026 3.249
Total 3.078 3.078 3.078 9.234
4765 - RELATORIO / DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL EMITIDO
UNIDADE Município 12.000 14.000 15.000 41.000
Ação: 4095 - GERENCIAMENTO DA RIOZOO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manutencao, conservacao e preservacao do plantel das areas administradas pela RIOZOO.
Ação: 8124 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL - GDA - EL 6192/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Conceder recursos ao Grupamento de Defesa Ambiental, para a compra de equipamentos que possibilitem melhoria no trabalho de fiscalizacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8124 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL 6192/19
UNIDADE Município 100 - - 100
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
230
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO
Objetivo Geral:
Melhorar a saude publica e a qualidade de vida atraves da reducao de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas baias e no sistema lagunar e consolidar o saneamento da cidade, por meio da urbanizacao dos logradouros.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0589 - TAXA DE IMPLANTACAO DE NOVAS REDES DE SANEAMENTO
SISCOB PERCENTAGEM 81,85 100,00
Ação: 0593 - EXPANSAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO REALIZADO PELA CONCESSIONARIA
Tipo: Ação Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Realizar o acompanhamento da execucao de investimentos pela concessionaria, conforme definido no contrato de concessao do Sistema de Esgotamento Sanitario.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4658 - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO AMPLIADA
PERCENTAGEM AP 5 12 13 13 13 # *
4660 - ESTACAO ELEVATORIA IMPLANTADA
UNIDADE AP 5 12 11 - 23
4661 - INTERCEPTOR / LINHA TRONCO IMPLANTADO
METRO AP 5 12.767 8.495 - 21.262
4662 - INTERFERENCIA E TRAVESSIA ESPECIAL IMPLANTADA
UNIDADE AP 5 7 7 - 14
4663 - LIGACAO DOMICILIAR IMPLANTADA
UNIDADE AP 5 1.948 18.937 - 20.885
4664 - REDE COLETORA IMPLANTADA
METRO AP 5 146.291 141.671 - 287.962
Ação: 3718 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a melhoria das condicoes de escoamento dos rios e canais das bacias hidrograficas da Zona Oeste do municipio.
Ação: 3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a preservacao do meio ambiente e a melhoria das condicoes de habitabilidade da Zona Oeste, por meio da implantacao do sistema coletor de esgoto sanitario.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4362 - SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO - OP
KM AP 5 7 - - 7
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
231
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Ação: 4203 - REGULACAO E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Apoiar os servicos do ente regulador na fiscalizacao dos contratos de concessao de esgotamento sanitario.
Ação: 4713 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir a preservacao do meio ambiente e promover a melhoria das condicoes de habitabilidade das diversas areas de planejamento do Municipio, atraves da manutencao e operacao do Sistema de Esgoto Sanitario.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3731 - SISTEMA DE ESGOTO MANTIDO E OPERADO
HORA / MES AP 3 185 185 185 555
AP 4 185 185 185 555
Total 370 370 370 1.110
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
232
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0385 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Objetivo Geral:
Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 2165 - APOIO ADMINISTRATIVO - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Ação: 2345 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Ação: 2415 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Ação: 2425 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Ação: 2525 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Ação: 2795 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Ação: 4165 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Ação: 4345 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Ação: 4415 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Ação: 4425 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
233
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Ação: 4525 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Ação: 4765 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Rio Verde, Limpo e Saudavel.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
234
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0533 - PARQUES CARIOCAS
Objetivo Geral:
Implantar parques, especialmente na Area de Planejamento 5, oferendo opcoes de lazer para a populacao da regiao e contribuindo para a preservacao de areas ambientalmente frageis.
Público Alvo: Populacao da cidade e potenciais turistas
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0634 - PLANO ELABORADO PARA IMPLANTACAO DE PARQUES NA AP 5
SMU / SUBU UNIDADE 0 1
0635 - PARQUE IMPLANTADO NA AP 5 SMIH UNIDADE 0 1
Ação: 1131 - IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Executar obras e realizar despesas acessorias visando a implantacao de parques urbanos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4738 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO
UNIDADE AP 5 - 1 1 1 *
4739 - PARQUE IMPLANTADO UNIDADE AP 5 - 1 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
235
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0534 - PRACAS CARIOCAS
Objetivo Geral:
Requalificar pracas com baixos indices de conservacao e arborizacao.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0628 - TAXA DE PRACAS DEGRADADAS SECONSERMA PERCENTAGEM 19,70 0,00
Ação: 1102 - REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Recuperar e requalificar pracas, considerando a acessibilidade, a manutencao dos equipamentos e a arborizacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4727 - PRACA REQUALIFICADA / RECUPERADA
UNIDADE Município 1 127 144 272
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
236
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0535 - AGUAS DO RIO
Objetivo Geral:
Melhorar a qualidade dos corpos hidricos da cidade, reduzindo o lancamento de efluentes e de residuos solidos em suas aguas, e ampliar o conhecimento sobre os mananciais da cidade, identificando os meios para sua preservacao, recuperacao e uso sustentavel.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0596 - EXTENSAO DE MARGENS DE CORPOS HIDRICOS MANTIDAS
SECONSERMA KM 37,60 70,00
Ação: 1109 - INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar a infraestrutura de apoio as atividades de conservacao e recuperacao de recursos hidricos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4724 - PROJETO / ESTUDO REALIZADO - RECURSOS HIDRICOS
UNIDADE Município - - 1 1
4725 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / RECUPERADA
UNIDADE Município - 2 2 4
Ação: 2200 - GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver atividades de monitoramento e recuperacao que contribuam para a melhoria da qualidade dos recursos hidricos da Cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4114 - BOLETIM DE QUALIDADE DE AGUA DIVULGADO
UNIDADE AP 2 240 240 240 720
4763 - FRENTE DE TRABALHO EM ATIVIDADE - RECUPERACAO DE MARGENS DE CORPOS HIDRICOS
UNIDADE Município 22 35 35 35 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
237
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0536 - RIO + VERDE
Objetivo Geral:
Assegurar ao Bioma Mata Atlantica condicoes sustentaveis que possibilitem manter sua diversidade e extensao no Municipio do Rio de Janeiro e oferecer ao cidadao um espaco urbano digno e de qualidade, com o incremento das areas verdes, por meio de plantios em areas publicas e do incentivo a agricultura ecologica.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0656 - NUMERO DE MUDAS PLANTADAS - ESPECIES SECUNDARIAS
SECONSERMA UNIDADE 29.000 130.000
Ação: 1107 - INFRAESTRUTURA VERDE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar infraestrutura de apoio a conservacao e recuperacao da cobertura vegetal e ao fortalecimento da agricultura ecologica na Cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4111 - INFRAESTRUTURA DE APOIO IMPLANTADA / RECUPERADA
UNIDADE Município - 3 3 6
4726 - PROJETO / ESTUDO REALIZADO - AREAS VERDES
UNIDADE Município - 1 - 1
Ação: 2201 - GESTAO VERDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver atividades para a conservacao e recuperacao da cobertura vegetal da Cidade e para o fortalecimento da agricultura ecologica.
Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8090 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE PRACAS - AP-5 - EL 3483/19
UNIDADE AP 5 1 - - 1
Ação: 4010 - CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4127 - PRACA / PARQUE CONSERVADO
UNIDADE Município 70 70 70 70 *
Ação: 4210 - PLANTIO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Plantar mudas de arvores em logradouros publicos da cidade (vias, pracas, parques urbanos e jardins), garantindo a sua manutencao.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
238
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0537 - RIO + SUSTENTAVEL
Objetivo Geral:
Disseminar instrumentos, praticas e acoes que estimulem a sociedade a adotar um comportamento mais sustentavel em seu dia a dia, utilizando-se de incentivos e de conscientizacao ambiental.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0600 - NUMERO DE PESSOAS ALCANCADAS PELAS INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE
SECONSERMA UNIDADE 40.000 100.000
Ação: 1106 - IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar praticas que promovam a conscientizacao da populacao quanto a adocao de comportamento ambientalmente sustentavel.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4729 - PROJETO / ESTUDO PARA SUSTENTABILIDADE ELABORADO
UNIDADE Município - 1 - 1
4730 - PRATICA SUSTENTAVEL IMPLANTADA
UNIDADE Município - 28 14 42
Ação: 4004 - IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar praticas e gestoes sustentaveis visando tornar o Planetario uma instituicao ambientalmente sustentavel e disseminadora das boas praticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4132 - PRATICA / GESTAO SUSTENTAVEL IMPLANTADA
UNIDADE AP 2 1 1 1 3
AP 5 - 1 1 2
Total 1 2 2 5
Ação: 8500 - SUBVENCAO SOCIAL A FEMERJ - EL 6024/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder subvencao social a Federacao de Montanhistas do Estado do Rio de Janeiro para fins de compra de materiais e manutencao da sinalizacao da trilha transcarioca, ao longo do trajeto perpassando unidades de conservacao pertencentes ao mosaico carioca.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
239
Área de Resultado:
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0538 - CIDADE PELO CLIMA
Objetivo Geral:
Promover acoes de intervencao urbana integrada para requalificar espacos publicos e vazios urbanos, potencializando o desenvolvimento de projetos sustentaveis com objetivo de democratizar a cidade e disseminar a melhoria da qualidade de vida de forma descentralizada, assim como criar instrumentos de incentivo ao desenvolvimento tecnologico, ao uso e a instalacao de sistemas de conversao e/ou aproveitamento de energia solar e a implementacao do programa Governo pelo Clima.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
Ação: 1105 - IMPLANTACAO DE INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AS MUDANCAS CLIMATICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Criar instrumentos para a adequada articulacao intraorganizacional e disseminacao de conhecimento sobre as acoes necessarias, em nivel municipal, frente as mudancas climaticas.
Ação: 1146 - GOVERNO PELO CLIMA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar o Sistema de Planejamento e Gestao Ambiental, em atendimento a Lei 5.248 de 27/11/2011, para a criacao do Plano de Acao Municipal frente as mudancas climaticas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4836 - PLANO DE ACAO MUNICIPAL SOBRE MUDANCAS CLIMATICAS DESENVOLVIDO
PERCENTAGEM Município 84 100 100 100 # *
4837 - SISTEMA DE MONITORAMENTO DE EMISSAO DE GASES IMPLEMENTADO
PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
240
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa: 0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO
Objetivo Geral:
Tornar a cidade mais atraente para os turistas nacionais e estrangeiros, por meio da elaboracao e execucao anual do calendario estrategico "Rio de Janeiro a Janeiro", de acoes de relacionamento com o turista e do trade turistico, alem de acoes de promocao e marketing.
Público Alvo: Profissionais do setor e potenciais turistas
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0591 - POSICAO DO RIO DE JANEIRO NO RANKING DAS 100 CIDADES MAIS VISITADAS POR TURISTAS ESTRANGEI
EUROMONITOR CLASSIFICACAO N/D 90
0592 - TAXA DE OCUPACAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS HOTEIS DA CIDADE
RIOTUR PERCENTAGEM 58,42 70,10
0593 - TEMPO MEDIO DE PERMANENCIA DO TURISTA NA CIDADE RIOTUR DIA 5 5,75
0594 - NUMERO DE TURISTAS PARA A CIDADE FGV-RJ UNIDADE 14.577.391 17.492.869
Ação: 2877 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas e do tempo de permanencia na cidade.
Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar eventos de grande atracao turistica e criacao de novos empreendimentos turisticos, estimulando a atividade turistica na cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1299 - PROJETO REVEILLON REALIZADO
UNIDADE AP 1 - 1 1 2
AP 2 - 3 3 6
AP 3 - 4 4 8
AP 4 - 1 1 2
AP 5 - 2 2 4
Município 9 - - 9
Total 9 11 11 31
1301 - SHOW TURISTICO, CULTURAL E ESPORTIVO REALIZADO
UNIDADE Município 5 20 20 45
4835 - EVENTO DO RIO DE JANEIRO A JANEIRO REALIZADO
UNIDADE Município 6 12 12 30
4922 - EVENTO JURIDICO REALIZADO UNIDADE Município 2 2 2 6
4923 - PROJETO / EVENTO UNIVERSITARIO REALIZADO
UNIDADE Município 2 2 2 6
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
241
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
4924 - PROJETO / EVENTO PARA JUVENTUDE E TERCEIRA IDADE REALIZADO
UNIDADE Município 2 2 2 6
4925 - PROJETO / EVENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 3
4926 - PROJETO / EVENTO EM REFERENCIA A LEI MUNICIPAL 5.919 / 2015 REALIZADO
UNIDADE Município 2 2 2 6
4927 - PROJETO / EVENTO EM REFERENCIA A LEI MUNICIPAL 5.675 / 2013 REALIZADO
UNIDADE Município 2 2 2 6
4928 - PROJETO / EVENTO EM REFERENCIA A LEI MUNICIPAL 5.146 / 2010 REALIZADO
UNIDADE Município 2 2 2 6
4929 - PROJETO / EVENTO PARA PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 3
Ação: 3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Criar uma mentalidade turistica nos estudantes e na populacao em geral, objetivando a visitacao aos diversos recursos e atrativos historicos, culturais, artisticos e naturais do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4806 - ALUNO ATENDIDO - PROJETO ANFITRIOES MIRINS
UNIDADE Município 10.000 100.000 100.000 210.000
4807 - PESSOA ATENDIDA - PROJETO ANFITRIOES DO RIO
UNIDADE Município 60 120 120 300
Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgacao da cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1648 - DESFILE DA PASSARELA REALIZADO
UNIDADE AP 1 6 6 6 18
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
242
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
1651 - EVENTO REALIZADO NA CINELANDIA
UNIDADE AP 1 4 5 5 14
1653 - BAILE POPULAR REALIZADO UNIDADE Município 16 16 16 48
3096 - CONCURSO REALIZADO UNIDADE AP 1 3 3 3 9
3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL REALIZADO
UNIDADE AP 1 2 2 2 6
3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA REALIZADO
UNIDADE Município 500 400 400 1.300
3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO UNIDADE Município 1 1 1 3
3354 - CARNAVAL DA CIDADE REALIZADO UNIDADE AP 1 - 4 4 8
AP 3 - 4 4 8
Município 5 - - 5
Total 5 8 8 21
Ação: 4215 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ADM. INDIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas e do tempo de permanencia na cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4930 - PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 3
4931 - PROJETO REALIZADO - NOVA ILUMINACAO DO SAMBODROMO
UNIDADE Município 1 - - 1
4932 - SINALIZACAO TURISTICA IMPLANTADA
UNIDADE Município 2 1 1 4
Ação: 4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover e divulgar o produto turistico Rio, visando ao crescimeto dos fluxos turisticos dos mercados emissores nacionais e internacionais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0193 - EVENTO DO CALENDARIO TURISTICO REALIZADO
UNIDADE Município 17 17 17 51
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
243
0198 - ACAO DE RELACOES PUBLICAS REALIZADA
UNIDADE Município 12 12 12 36
1645 - INFORMACAO TURISTICA PRESTADA
UNIDADE Município 36.000 36.000 36.000 108.000
3100 - MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO
UNIDADE Município 1.000.000 2.330.000 2.330.000 5.660.000
3101 - PESQUISA MERCADOLOGICA DE TURISMO REALIZADA
UNIDADE Município 5 7 8 20
3102 - CAMPANHA DE MARKETING REALIZADA
UNIDADE Município 1 2 2 5
4933 - PROJETO REALIZADO - GESTAO E INTELIGENCIA COMPETITIVA EM TURISMO
UNIDADE Município 2 2 2 6
4934 - PROJETO REALIZADO - TURISMO PARA JUVENTUDE E TERCEIRA IDADE
UNIDADE Município 2 2 2 6
4935 - PROJETO REALIZADO - SETOR DE SERVICOS E COMERCIOS LIGADOS AO TURISMO
UNIDADE Município 1 1 - 2
4936 - PROJETO REALIZADO - INOVACAO E TECNOLOGIA INOVADORAS PARA O TURISMO
UNIDADE Município 2 1 2 5
4937 - PROJETO REALIZADO - DIFUSAO CULTURAL E DIVULGACAO DO RIO DE JANEIRO NO EXTERIOR
UNIDADE Município 1 1 1 3
4938 - ESCOLA DE TURISMO DA RIOTUR IMPLANTADA
UNIDADE Município 1 - 1 2
4939 - PROJETO REALIZADO - PREVENCAO A CRIMINALIDADE EM AREAS TURISTICAS
UNIDADE Município 1 2 1 4
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
244
4940 - PROJETO REALIZADO - TURISMO EM CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5.675 / 2013
UNIDADE Município 2 2 2 6
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
245
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa: 0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
Objetivo Geral:
Desenvolver estudos e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconomico da cidade e a reducao da desigualdade territorial.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos para a implantacao de politicas setoriais de fomento as atividades economicas, com atracao de investimentos para a cidade, geracao de empregos, elevacao da renda da populacao e da receita publica, com aumento da base para arrecadacao de impostos e a reducao das desigualdades territoriais e sociais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3339 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO IMPLANTADO
UNIDADE Município 2 1 2 5
Ação: 8712 - PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA URBANA, SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EL 4134/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a agricultura urbana organica de base agroecologica como estrategia de seguranca alimentar e nutricional nos moldes da Lei Organica de Seguranca Alimentar e Nutricional do Municipio do Rio de Janeiro (LOSAN-RIO).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8712 - AGRICULTOR INCENTIVADO - EL 4134/19
UNIDADE Município 50 - - 50
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
246
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa: 0310 - INOVA RIO
Objetivo Geral:
Transformar a Cidade do Rio de Janeiro em capital do conhecimento, com capacidade para aprendizagem e inovacao, com base na populacao, nas instituicoes de criacao do conhecimento e na infraestrutura digital de comunicacao e de gestao do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico por meio de projetos, eventos, midias, cursos e outras acoes de ampliacao de acesso da populacao aos equipamentos municipais que garantam o direito a informacao, ao conhecimento e a comunicacao.
Público Alvo: Pequenos empreendedores e gestores em tecnologias digitais e ciencias da inovacao
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0374 - NUMERO DE ATENDIMENTOS NO PLANETARIO PLANETARIO UNIDADE 343.927 361.123
0561 - INDICE DE ACESSO DA POPULACAO A INOVACAO E CRIATIVIDADE
IBGE / IPP NUMERO INDICE 100 110
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
247
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Ação: 2221 - APOIO A INOVACAO E CRIATIVIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Democratizar os acessos ao Mundo Digital e Fomento a Economia Criativa, a Navegacao gratuita e a realizacao de procedimentos "on line" e / ou remotos e a Experimentos Interativos, visando a popularizacao da ciencia e a divulgacao cientifica entre criancas e jovens.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3255 - NAVE DO CONHECIMENTO IMPLANTADA / GERIDA
UNIDADE AP 1 - 1 1 1 *
AP 3 6 6 6 6 *
AP 5 3 3 3 3 *
Município - 2 2 2 *
Total 9 12 12 12 *
4713 - GALPAO TECNOLOGICO DO PORTO IMPLANTADO / GERIDO
UNIDADE AP 1 - 1 1 1 *
4714 - CIRCUITO DE DADOS IMPLANTADO / GERIDO
UNIDADE AP 1 - 1 1 1 *
AP 3 - 2 3 3 *
AP 5 - 3 3 3 *
Município 1 2 2 2 *
Total 1 8 9 9 *
4717 - CASA RIO DIGITAL IMPLANTADA / GERIDA
UNIDADE AP 3 - 2 3 3 *
AP 5 - 3 3 3 *
Município 1 1 1 1 *
Total 1 6 7 7 *
4718 - CARAVANA DA CIENCIA / EVENTO CONGENERE REALIZADO
UNIDADE Município 24 16 18 58
4891 - START-UP SELECIONADA UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVACAO PELO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conceder financiamento a pesquisas e projetos de inovacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3734 - FINANCIAMENTO A PESQUISA CONCEDIDO ATRAVES DO FMAP
UNIDADE Município 30 30 - 60
Ação: 3004 - IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO
Tipo: Projeto
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
248
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Objetivo Específico:
Implantacao de espaco para vivencia do mundo da Internet, para ensino de informatica e tecnologia da informacao e para disponibilizacao de uma biblioteca digital, promovendo a universalizacao do conhecimento.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4129 - NAVE DO CONHECIMENTO CONSTRUIDA
UNIDADE Município - 1 1 2
Ação: 3398 - MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Atualizar a infraestrutura da Fundacao Planetario, atraves da modernizacao ou da atualizacao de equipamentos, instalacoes e experimentos, e da construcao de novos espacos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3982 - ESPACO MODERNIZADO UNIDADE AP 2 1 2 - 3
4472 - PROJETOR DE CUPULA ATUALIZADO UNIDADE AP 2 - 1 - 1
Ação: 4070 - DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusao do conhecimento de forma ludica.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0205 - EVENTO CULTURAL REALIZADO
UNIDADE AP 2 35 40 45 120
AP 5 4 5 6 15
Total 39 45 51 135
Ação: 4506 - DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover eventos de carater cientifico, visando a difusao da Astronomia e das ciencias afins, atraves de projecoes, cursos, palestras, oficinas, exposicoes, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetario.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0228 - PROGRAMA DE CUPULA PRODUZIDO UNIDADE Município 2 2 2 6
0230 - EVENTO CIENTIFICO REALIZADO
UNIDADE AP 2 1.000 700 750 2.450
AP 5 150 10 10 170
Município 15 700 750 1.465
Total 1.165 1.410 1.510 4.085
Ação: 8678 - CONSTRUCAO DE NAVES DO CONHECIMENTO NA AP 5 - EL 0004/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir naves do conhecimento na AP 5 do municipio.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8678 - NAVE DO CONHECIMENTO IMPLANTADA NA AP 5 - EL 0004/19
UNIDADE AP 5 24 - - 24
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
249
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa: 0383 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Objetivo Geral:
Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado Rio Global, Produtivo, Inovador e de Oportunidades.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 2163 - APOIO ADMINISTRATIVO - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado Rio Global, Produtivo e de Oportunidades.
Ação: 2343 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Rio Global, Produtivo e de Oportunidades.
Ação: 2413 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Rio Global, Produtivo e de Oportunidades.
Ação: 2423 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES.
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Rio Global, Produtivo, Inovador e de Oportunidades.
Ação: 2523 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais da area de resultado Rio Global, Produtivo e de Oportunidades.
Ação: 2793 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Rio Global, Produtivo e de Oportunidades.
Ação: 4163 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta da area de resultado Rio Global, Produtivo e de Oportunidades.
Ação: 4343 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta da area de resultado Rio Global, Produtivo e de Oportunidades.
Ação: 4413 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Rio Global, Produtivo e de Oportunidades.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
250
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Ação: 4423 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Rio Global, Produtivo, Inovador e de Oportunidades.
Ação: 4523 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta da area de resultado Rio Global, Produtivo e de Oportunidades.
Ação: 4763 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Rio Global, Produtivo e de Oportunidades.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
251
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa: 0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
Objetivo Geral:
Definir os setores-chave e estrategias especificas para eles, de modo a promover a implementacao de politicas de atracao de empresas e de investidores e para o desenvolvimento economico das regioes da cidade.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1749 - ELABORACAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Estudar e identificar setores da economia que podem ser incluidos na estrategia de desenvolvimento para a cidade e no plano de governanca.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
252
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa: 0539 - ECONOMIA DO FUTURO
Objetivo Geral:
Fazer frente a arrecadacao da Prefeitura e a consequente capacidade de investimento, a queda na renda das familias e a crescente taxa de desemprego no municipio, por meio de estudos e politicas desenvolvidos para melhor aproveitamento do potencial da Cidade do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista da geracao de emprego e renda.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
Ação: 1150 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Restaurar, reformar, construir ou adquirir bens e servicos em apoio ao desenvolvimento economico social da Cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4920 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA IMPLANTADO
UNIDADE AP 1 2 - - 2
AP 3 1 - - 1
Total 3 - - 3
4921 - CENTRO PUBLICO DE BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS IMPLANTADO
UNIDADE AP 3 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
253
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Ação: 2283 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Mobilizar os Conselhos de Desenvolvimento Economico e de Desenvolvimento Agricola, no sentido nao so do cruzamento de informacoes afins, como tambem da busca pelo engajamento dos segmentos produtivos, numa especie de pacto social e economico, a fim de propor solucoes setoriais para os efeitos da crise na cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4709 - PESQUISA / DIAGNOSTICO REALIZADO
UNIDADE AP 1 - 1 - 1
AP 3 - 1 - 1
AP 5 - 1 - 1
Município 2 1 - 3
Total 2 4 - 6
4710 - SEMINARIO REALIZADO UNIDADE AP 3 - 1 - 1
AP 5 - 1 - 1
Município 2 - - 2
Total 2 2 - 4
4712 - CONSELHO / FORUM DE DESENVOLVIMENTO MOBILIZADO
UNIDADE AP 1 - 1 - 1
Município 1 - - 1
Total 1 1 - 2
4880 - ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTACAO CRIADA / MONITORADA
UNIDADE AP 5 - 1 1 1 *
Ação: 2285 - FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Proporcionar, atraves dos Convenios Federais de Economia Solidaria e das Unidades de Desenvolvimento Economico, treinamento, equipacao, fabrico e escoamento de manufaturados das comunidades e da agricultura familiar de produtos organicos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4391 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO IMPLANTADA / GERIDA
UNIDADE AP 1 1 1 1 1 *
4518 - PROJETO DE ECONOMIA SOLIDARIA REALIZADO / GERIDO
UNIDADE AP 5 1 1 1 1 *
Município 6 6 6 6 *
Total 7 7 7 7 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
254
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa: 0540 - RIO VOCACAO GLOBAL
Objetivo Geral:
Fortalecer a posicao da cidade no cenario economico mundial nas areas de sutentabilidade, mudancas climaticas e desenvolvimento urbano, ampliar o investimento externo recebido pelo Rio de Janeiro, com diversificacao de paises investidores, captar recursos nao rembolsaveis para o desenvolvimento de projetos, bem como aumentar o poder de influencia da cidade no cenario internacional e atrair novas tecnologias e conhecimentos atraves de cooperacao tecnica bilateral e multilateral.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0639 - INVESTIMENTOS EXTERNOS DIRETOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
FDI MARKETS BILHOES DE DOLARES
1 4
Ação: 1127 - PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Estabelecer estrategias de atratividade de novos investimentos internos e externos na Cidade do Rio de Janeiro nos campos de infraestrutura, industria, exportacao e gestao do conhecimento.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4878 - PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS DESENVOLVIDO
UNIDADE Município 1 1 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
255
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa: 0541 - CAPACITA RIO
Objetivo Geral:
Capacitar o trabalhador, principalmente os mais jovens, para acessar o mercado de trabalho.
Público Alvo: Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0499 - TAXA DE PESSOAS INSERIDAS NO MERCADO DE TRABALHO
CPTER PERCENTAGEM 8,60 20,00
0500 - NUMERO DE ATENDIMENTOS NOS CENTROS PUBLICOS DE EMPREGOS
CPTER UNIDADE 72.812 90.000
Ação: 2274 - APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Capacitar trabalhadores, principalmente jovens, por meio das oficinas para o emprego e formar Programadores de Sistemas por meio do FORSOFT-RIO, em parceria com empresas madrinhas que contratarao os 30% formandos de melhor performance, alem de capacitar Promotores Musicais (DJ do Amanha), para aperfeicoarem suas tecnicas com vistas a contratos de trabalho perenes em eventos, e adolescentes (Jovem Alerta) junto aos Centros de Emprego, com interveniencia do Centro Integrado Empresa Escola - CIEE.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4687 - PROGRAMADOR FORMADO - FORSOFT RIO
UNIDADE Município - 70 70 140
4688 - RESIDENTE / BOLSISTA PREPARADO PARA O MERCADO
UNIDADE Município 8 14 14 36
4689 - DISCOTECARIO CAPACITADO UNIDADE Município - 288 288 576
4690 - JOVEM CAPACITADO UNIDADE AP 1 70 70 70 210
AP 2 35 35 35 105
AP 3 70 70 70 210
AP 4 35 35 35 105
AP 5 70 70 70 210
Total 280 280 280 840
4708 - OFICINA PARA O EMPREGO / VAGA DISPONIBILIZADA
UNIDADE Município - 10.000 10.000 20.000
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
256
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Ação: 2275 - EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Proporcionar oportunidades de emprego formal atraves dos 8 Centros Publicos de Emprego e Renda.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1563 - PROFISSIONAL INSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO
UNIDADE AP 1 119 119 119 357
AP 2 915 915 915 2.745
AP 3 178 178 178 534
AP 4 184 184 184 552
AP 5 604 604 604 1.812
Total 2.000 2.000 2.000 6.000
4004 - BOLETIM DO TRABALHO ELABORADO
UNIDADE Município - 4 4 8
Ação: 4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Treinar e capacitar jovens e menores, atraves de convenios firmados entre a Imprensa da Cidade e as instituicoes (MITRA, SMASDH e SUBPD), nos setores da industria, administracao da EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integracao no mercado de trabalho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3174 - MENOR TREINADO UNIDADE Município 45 45 45 135
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
257
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa: 0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA
Objetivo Geral:
Incentivar e orientar os pequenos empreendedores, em particular nas areas menos favorecidas economicamente, a aumentar a formalizacao de negocios e pequenas empresas, principalmente atraves de Zonas Francas Sociais e de Casas do Empreendedor Carioca.
Público Alvo: Pequenos empreendedores de areas menos favorecidas economicamente
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0563 - TAXA DE FORMALIZACAO DE EMPRENDIMENTOS IPLANRIO PERCENTAGEM 0,00 10,00
0564 - INCREMENTO DA RENDA DE MICROEMPREENDEDORES / FORNECEDORES(ZFS)
IPLANRIO NUMERO INDICE 100 200
Ação: 2265 - ACESSO AO CREDITO PRODUTIVO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conceder microcredito para fomentar a abertura de negocios por micro e pequenos empreendedores.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
0811 - EMPRESTIMO CONCEDIDO - FUNDET
UNIDADE Município 50 500 - 550
Ação: 2284 - FORMALIZACAO DE NOVOS NEGOCIOS E INCREMENTO DA RENDA LOCAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Orientar e apoiar pequenos empreendedores, em particular na areas menos favorecidas, para formalizarem seus negocios (atraves da Casa do Empreendedor), oferecendo oportunidades, pelas Zonas Francas Sociais, de sevicos e vendas para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3242 - PEQUENO EMPREENDEDOR FORMALIZADO
UNIDADE Município - 1.000 1.000 2.000
4357 - MERCADO PESQUEIRO / AGRICULTURAL APOIADO
UNIDADE AP 5 - 1 1 1 *
4407 - POLO GASTRONOMICO / EVENTO APOIADO
UNIDADE AP 1 - 6 6 6 *
AP 2 - 11 11 11 *
AP 3 - 3 4 4 *
AP 4 - 2 2 2 *
AP 5 - 4 5 5 *
Total - 26 28 28 *
4684 - ZONA FRANCA SOCIAL IMPLANTADA / MONITORADA
UNIDADE Município - 1 1 1 *
4686 - CASA DO EMPREENDEDOR CARIOCA IMPLANTADA / GERIDA
UNIDADE Município 1 2 2 2 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
258
Área de Resultado:
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Ação: 2286 - COORDENACAO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Incrementar e aperfeicoar as feiras livres na cidade, alem de realizar a supervisao de feirantes, feiras de ambulantes e / ou outras feiras tematicas que possam ser ministradas sazonalmente.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4692 - FEIRA LIVRE COORDENADA UNIDADE AP 1 15 15 17 17 *
AP 2 45 45 52 52 *
AP 3 84 84 97 97 *
AP 4 19 19 22 22 *
AP 5 26 26 30 30 *
Total 189 189 218 218 *
Ação: 8338 - APOIO AS FEIRAS AGROECOLOGICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 0202/18
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Apoio tecnico e operacional a producao, transporte, comercializacao, manutencao e etc. das feiras agroecologicas existentes na Cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8338 - FEIRAS AGROECOLOGICAS APOIADAS - EL 0202/18
PERCENTAGEM Município - 100 100 200
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
259
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
Objetivo Geral:
Garantir os recursos futuros para o pagamento dos beneficios concedidos aos servidores estatutarios e seus dependentes, buscando o equilibrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciario e assistencial da Prefeitura.
Público Alvo: Servidores publicos municipais
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 3032 - CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PUBLICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Obter retorno financeiro com a comercializacao ou locacao de imoveis comerciais e construir unidades para prestacao de servicos aos segurados e a seus dependentes.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1586 - IMOVEL CONSTRUIDO UNIDADE Município - - 1 1
Ação: 3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - PREVI-RIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Realizar reformas em imoveis proprios do PREVI-RIO.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
1203 - REFORMA REALIZADA UNIDADE Município 4 2 1 7
Ação: 3569 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO INSTITUCIONAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Dotar a instituicao de instrumentos modernos, necessarios ao desenvolvimento, que permitam a disponibilidade de informacoes e a agilizacao no atendimento aos segurados e a seus dependentes.
Ação: 4128 - CONSTITUICAO DE RESERVAS PATRIMONIAIS PARA MANUTENCAO DE BENEFICIOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Buscar a estabilidade financeira e patrimonial do instituto para garantir a manutencao da concessao dos beneficios definidos em lei.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
260
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA
Objetivo Geral:
Aperfeicoar a gestao fiscal, patrimonial, orcamentaria e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas areas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da eficiencia no servico prestado a populacao.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0310 - TAXA DE REALIZACAO DA RECEITA TOTAL ESTIMADA CGM PERCENTAGEM 91,58 100,00
Ação: 1309 - MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a automacao dos processos administrativos tributarios, visando melhorar a eficiencia das acoes relacionadas ao atendimento ao cidadao, de forma que iniciem, tramitem e finalizem de forma virtual.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3737 - GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO MODERNIZADA
PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 # *
Ação: 2202 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aprimorar a infraestrutura da SMF, por meio do Programa Nacional de Apoio a Modernizacao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4761 - PNAFM IMPLANTADO PERCENTAGEM Município 71 92 100 100 # *
Ação: 2442 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Modernizar a infraestrutura da SMF por meio do Programa de Modernizacao da Adminstracao Tributaria.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4450 - PMAT-IV IMPLANTADO PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
261
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0311 - GESTAO DE PESSOAS
Objetivo Geral:
Melhorar a eficiencia e a eficacia na gestao publica, desenvolvendo processos de gestao de pessoas por intermedio de acoes de recrutamento e selecao de novos servidores, avaliacao de desempenho e introducao de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.
Público Alvo: Servidores publicos municipais
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1804 - MODERNIZACAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - PNAFM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a modernizacao da gestao publica e do atendimento ao cidadao, utilizando recursos de operacoes de credito celebradas com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros (PNAFM), na Administracao Direta, na Area de Resultado de Governaca para os Cidadaos.
Ação: 2076 - MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manutencao da creche institucional Dr. Paulo Niemeyer.
Ação: 2095 - RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aplicar concursos para o preenchimento de vagas na estrutura da Prefeitura.
Ação: 2106 - VALORIZACAO DO SERVIDOR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Desenvolver acoes que visem o reconhecimento, a integracao, o bem estar e a qualidade de vida dos servidores.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8290 - EQUIPE DE DIRECAO VALORIZADA - EL 6181/19
UNIDADE Município 4.100 - - 4.100
Ação: 2135 - CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Planejar e implementar programas de treinamento e desenvolvimento para os servidores da Prefeitura, com vistas a torna-los, cada vez mais, qualificados e aptos no cumprimento de suas funcoes, proporcionando assim, o aumento da produtividade e a melhoria dos servicos prestados a populacao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE AP 1 - 40 40 80
Município 1.642 1.947 2.247 5.836
Total 1.642 1.987 2.287 5.916
Ação: 4009 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a qualidade na gestao publica, dando continuidade a qualificacao dos servidores, assegurando a melhoria dos servicos e o aumento da produtividade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4340 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE Município 367 367 367 1.101
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
262
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Ação: 8119 - PROMOCAO DE GUARDAS MUNICIPAIS - EL 6037/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Aumentar o numero de guardas municipais em condicoes de assumir funcao de comando para as Unidades de Proximidade da Guarda Municipal, a fim de otimizar a qualidade da execucao operacional da GM-RIO junto a sociedade, atraves do controle, da fiscalizacao e de melhor gestao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8119 - GUARDA MUNICIPAL PROMOVIDO - EL 6037/19
UNIDADE Município 7.500 - - 7.500
Ação: 8586 - ADMISSAO DE GUARDAS MUNICIPAIS - EL 6034/19
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aumentar o numero de guardas municipais para otimizar a qualidade da execucao operacional da GM-RIO junto a sociedade, atraves do emprego de um maior efetivo no controle, na fiscalizacao e no melhor desempenho e gestao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8586 - GUARDA MUNICIPAL ADMITIDO - EL 6034/19
UNIDADE Município 1.500 - - 1.500
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
263
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo Geral:
Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1812 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE SEDE DO PROCON CARIOCA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Construir e restaurar o espaco do PROCON Carioca destinado ao atendimento do consumidor do Municipio do Rio de Janeiro.
Ação: 2013 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dar publicidade aos atos, programas e acoes do Governo Municipal de modo a garantir ao cidadao participacao e beneficios dela decorrentes, captar informacoes de interesse para o servico publico nos diversos meios de comunicacao e coordenar, no ambito da administracao municipal, o sistema de ouvidoria, governo eletronico e publicidade e propaganda.
Ação: 2140 - ASSISTENCIA E EDUCACAO PARA O CONSUMO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Ampliar o atendimento e dar assistencia ao consumidor do municipio do Rio de Janeiro, atraves de acoes voltadas para a educacao no consumo.
Ação: 2141 - FISCALIZACAO DAS RELACOES DE CONSUMO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Melhorar a relacao de consumo e a qualidade dos servicos prestados ao consumidor do municipio do Rio de Janeiro, atraves da expansao de fiscalizacao das empresas.
Ação: 2144 - ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter as atividades de competencia do FUMDC.
Ação: 3408 - MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Modernizar as instalacoes e os equipamentos visando a reducao de tempo de circulacao de processos/pessoas minimizando perdas, maximizando a qualidade do servico prestado e permitindo o aumento e a expansao dos servicos oferecidos.
Ação: 4093 - IMPRESSAO DO DIARIO OFICIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Providenciar a impressao do Diario Oficial dentro do prazo estipulado e a qualidade requerida, com o proposito de infornar, em tempo habil, a populacao do Municipio do Rio de Janeiro, os atos oficiais do governo Municipal.
Ação: 4565 - SERVICOS GRAFICOS EM GERAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Adquirir insumos e contratar servicos para producao e manutencao dos equipamentos do parque grafico.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
264
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0376 - PREFEITURA & VOCE
Objetivo Geral:
Centralizar a gestao do relacionamento entre cidadao e Prefeitura de forma a facilitar aos cidadaos o acesso aos servicos e politicas publicas, aprimorando, concomitantemente, a gestao dos canais de atendimento e a prestacao de servicos, e utilizando indicadores de monitoramento que possibilitem responsabilizacao e acoes de melhoria nos processos.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0640 - TAXA DE SATISFACAO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO CVL / CENTRAL 1746 PERCENTAGEM 79,00 81,40
Ação: 1145 - AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO VIRTUAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantacao de infraestrutura de suporte para sistemas de atendimento virtual ao cidadao via Central de Atendimento 1746, Carioca Digital e redes sociais.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4881 - SERVICO DE ATENDIMENTO VIA REDES SOCIAIS IMPLEMENTADO
PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 # *
4882 - INFRAESTRUTURA DE TI INSTALADA
PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 # *
4883 - SERVICO IMPLEMENTADO - CARIOCA DIGITAL
PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 # *
Ação: 2108 - FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Licenciar e fiscalizar de forma sistematica as atividades economicas promovendo a formalizacao e o cumprimento da legislacao.
Ação: 2203 - REORDENAMENTO E FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Reordenar e fiscalizar de forma sistematica o comercio ambulante.
Ação: 2296 - ATENDIMENTO VIRTUAL AO CIDADAO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manutencao e divulgacao de servicos virtuais de atendimento ao cidadao na rede mundial de computadores em geral e nas redes sociais em particular.
Ação: 2706 - CENTRAL UNICA DE ATENDIMENTO - 1746
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Centralizar todos os telefones de atendimento ao cidadao em uma unica central e numero, com o intuito de acompanhar e cobrar mais eficientemente o cumprimento das demandas da populacao.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
265
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0389 - GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Objetivo Geral:
Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1926 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZACAO - RIO SECURITIZACAO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Prover os recursos para a participacao do Municipio no Capital da Companhia Carioca de Securitizacao - RIO SECURITIZACAO.
Ação: 1927 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DA AGENCIA DE FOMENTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A - FOMENTA RIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Prover os recursos para a participacao do Municipio no capital da Agencia de Fomento do Municipio do Rio de Janeiro S/A - FOMENTA RIO
Ação: 2004 - PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Garantir recursos necessarios a contribuicao ao PASEP - Formacao do Patrimonio do Servidor Publico.
Ação: 2006 - ATIVIDADES DAS SUPERINTENDENCIAS E REGIOES ADMINISTRATIVAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Prover as superintendencias regionais e regioes administrativas das condicoes necessarias a manutencao das suas atividades.
Ação: 2008 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CORPORATIVA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender de forma adequada as demandas inerentes as areas de infraestrutura e logistica da Prefeitura.
Ação: 2022 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Dar suporte a eventos e projetos diversos.
Ação: 2046 - RESTITUICAO DE INDEBITOS E OUTROS RESSARCIMENTOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Indenizar, ressarcir ou restituir valores recolhidos a municipalidade indevidamente.
Ação: 2049 - MANUTENCAO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar e manter as dependencias, instalacoes e entorno das sedes administrativas da Prefeitura da Cidades do Rio de Janeiro por meio da utilizacao de mao-de-obra propria e da contratacao e aquisicao de bens e servicos tecnicos especializados.
Ação: 2061 - ADMINISTRACAO DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas com a arrecadacao da Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP.
Ação: 2062 - ARRECADACAO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas com a arrecadacao municipal tais como tarifas bancarias sobre as guias arrecadadas pela rede bancaria credenciada, impressao dos carnes de IPTU, entre outras.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
266
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Ação: 2067 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - AUTARQUIAS / FUNDACOES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos das autarquias e fundacoes.
Ação: 2069 - DESPESAS DO MUNICIPIO EM JUIZO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento de honorarios periciais e multas processuais em virtude de demandas judiciais.
Ação: 2077 - RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Efetuar restituicao de depositos judiciais.
Ação: 2078 - RESTITUICAO DE DEPOSITOS ADMINISTRATIVOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Efetuar restituicao de depositos administrativos.
Ação: 2129 - MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Divulgar o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, tornar de conhecimento publico o acervo documental do mesmo, recolher, tratar, preservar e dar acesso a documentacao produzida pela administracao municipal e a outros acervos adquiridos.
Ação: 2137 - AQUISICAO, DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS E REFORMAS EM PROPRIOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Aquisicao e desapropriacao de imoveis de interesse da municipalidade e manutencao dos proprios municipais ja existentes.
Ação: 2155 - MODERNIZACAO DA PGM
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implementar e acompanhar novos produtos e/ou tecnologias.
Ação: 2157 - DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas com locacao dos predios CASS e anexo, ambos de propriedade do PREVI-RIO.
Ação: 2169 - APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 2214 - ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE APOIO EXTERNO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conservar e manter as dependencias, instalacoes e entorno do Palacio da Cidade, bem como da residencia oficial da Gavea Pequena, atraves da aquisicao de bens e da contratacao de servicos tecnicos especializados.
Ação: 2326 - PESSOAL DO MUNICIPIO A DISPOSICAO DE OUTROS ORGAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coordenar as atividades relacionadas a remuneracao dos servidores municipais da administracao direta a disposicao de outros orgaos.
Ação: 2328 - PENSAO ESPECIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coordenar as atividades relacionadas com o pagamento de pensoes especiais concedidas por lei especifica ou por sentenca judicial.
Ação: 2349 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
267
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 2384 - OUTRAS DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender gastos complementares relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais cuja realizacao dependa de autorizacao especifica.
Ação: 2389 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da administracao, exclusive os da rede de ensino e de saude. "
Ação: 2419 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 2429 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 2529 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 2596 - PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO IMOBILIARIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a complementacao das cartas de credito e as custas com servicos notariais e de registros aos servidores de baixa renda e, ainda, promover o pagamento dos residuos remanescentes ao termino do periodo de financiamento pactuado, procurando garantir o patrimonio do PREVI-RIO.
Ação: 2597 - OPERACIONALIZACAO DA PENSAO ESPECIAL - LC N.193/2018
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Prover o municipio dos meios administrativos necessarios para o pagamento da pensao instituida pela Lei Complementar n. 193/2018 considerando a expertise do PREVI-RIO na elaboracao e processamento da folha de servidores inativos e pensionistas.
Ação: 2598 - PLANO DE SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Concessao de seguro-saude aos servidores.
Ação: 2799 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 4016 - ATIVIDADES DO RIOCENTRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Coordenar, acompanhar e assessorar projetos/eventos de interesse da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, atuando em articulacao com as secretarias municipais, outros orgaos publicos, privados e entidades afins.
Ação: 4132 - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar assistencia medica aos servidores da Prefeitura e a seus dependentes.
Ação: 4169 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
268
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da administracao indireta da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 4349 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Despesas obrigatorias e outros custeios da administracao indireta da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 4419 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 4429 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar despesas da administracao indireta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 4513 - GESTAO DE ATIVIDADES DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Gestao dos proprios da PREVI-RIO, visando aumentar a eficiencia e a qualidade dos servicos assistenciais prestados pelo Instituto aos servidores publicos de provimento efetivo e a seus dependentes.
Ação: 4514 - BENEFICIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Conceder beneficios aos servidores estatutarios da Prefeitura e a seus dependentes.
Ação: 4516 - OBRIGACOES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar beneficios definidos em lei a dependentes, bem como o PASEP sobre recursos transferidos para o Sistema Municipal de Previdencia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 4529 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administracao indireta da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 4726 - COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Possibilitar a execucao orcamentaria da despesa com o COMPREV - compensacao previdenciaria entre o FUNPREVI, o Regime Geral de Previdencia Social e outros regimes de previdencia.
Ação: 4769 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
Ação: 5705 - ACOES DE MANUTENCAO DA REGULARIDADE CADASTRAL, FINANCEIRA, CONTABIL E FISCAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Desempenhar acoes para a manutencao da regularidade cadastral, financeira, contabil e fiscal de orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, preconizadas no Decreto No 36.569 de 4 de dezembro de 2012.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
269
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS
Objetivo Geral:
Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria dos processos e da eficacia na implementacao dos projetos estrategicos, com a concretizacao do sistema de meritocracia como politica de Estado e com o aumento da qualidade das informacoes sobre a cidade para a tomada de decisoes.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
COMPLEMENTAR
Ação: 1801 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a modernizacao da gestao publica e do atendimento ao cidadao, utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM, na administracao direta, na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4119 - UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO PNAFM MANTIDA
UNIDADE Município 1 1 1 3
4517 - SERVIDOR CAPACITADO NO PROGRAMA DE LIDERES CARIOCAS
UNIDADE Município 190 200 200 200 *
4874 - GESTOR CAPACITADO - PROGRAMA GESTORES EFICIENTES
UNIDADE Município 3.228 3.260 - 6.488
Ação: 2127 - ACOES E PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Atender a acoes gerenciadas pela Secretaria Municipal da Casa Civil atraves de recursos proprios ou de parcerias com outras entidades publicas ou privadas.
Ação: 2780 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Promover a modernizacao de sistemas e praticas da administracao publica municipal para possibilitar o aumento da eficiencia de processos, de compras governamentais e de gestao de informacoes.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
270
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0425 - GENTE DE EFETIVIDADE
Objetivo Geral:
Capacitar servidores e ocupantes de cargos de gestao da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, alem de manter cadastro centralizado com informacoes dos servidores.
Público Alvo: Servidores publicos municipais
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0641 - TAXA DE OCUPACAO DE CARGOS CRITICOS POR SERVIDORES DE CARREIRA
CVL / SUBPG / FJG PERCENTAGEM 55,00 80,00
Ação: 2744 - MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Identificar, desenvolver e apoiar a alocacao de lideres da Prefeitura.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
3969 - LIDER CARIOCA ALOCADO EM AREA ESTRATEGICA DA PCRJ
UNIDADE Município 70 80 80 80 *
4415 - PROCESSO SELETIVO DE LIDERES CARIOCAS REALIZADO
UNIDADE Município 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
271
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0544 - PLANEJA RIO
Objetivo Geral:
Fortalecer a estrutura de planejamento e gestao, alinhar e direcionar os esforcos de planejamento na direcao da visao estrategica da Alta Gestao, difundir os conceitos de sustentabilidade no processo de planejamento em todos os orgaos da Prefeitura e melhorar a qualidade das informacoes sobre a cidade.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
Ação: 1126 - IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Fortalecer a estrutura de planejamento e gestao, dissiminando conceitos de sustentabilidade, alinhando e direcionando esforcos na direcao da visao estrategica da Alta Gestao, a fim de promover a otimizacao de prazos e custos e a melhoria das entregas, viabilizando analises de dados transversais em tempo habil para tomada de decisoes estrategicas e melhorar a qualidade de informacoes sobre a cidade.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4877 - SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 # *
Ação: 1142 - MODERNIZACAO DA MODELAGEM DE PROJETOS E PROCESSOS - PNAFM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a modernizacao da gestao publica atraves da modelagem de projetos e processos estruturantes ou de gestao, utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM, na Administracao Direta, na area de resultado de Governanca para os Cidadaos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4872 - MODELAGEM DE PROCESSOS DESENVOLVIDA
UNIDADE Município 1 1 1 1 *
4873 - PLATAFORMA DE INTEGRACAO DE PLANOS E DIAGNOSTICOS DA CIDADE IMPLANTADA
UNIDADE Município 1 1 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
272
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE
Objetivo Geral:
Colocar em pratica acoes de lideranca, estrategia e controle a serem adotados pela administracao para avaliar, direcionar e monitorar a atuacao da gestao, com vistas a conducao de politicas publicas, a prestacao de servicos de interesse da sociedade e a geracao de valor publico, e sua interacao com a sociedade para conceber, implementar e manter essas politicas e servicos.
Público Alvo: Usuarios das informacoes produzidas
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0624 - NUMERO DE EIXOS DE GESTAO RESPONSAVEL IMPLEMENTADOS
CGM UNIDADE 0 7
0642 - NOTA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO NA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE
MTFC NOTA (0 a 10) 5,83 10,00
0643 - TAXA DE CONFORMIDADE DAS RESPOSTAS AS SOLICITACOES DE INFORMACOES PUBLICAS
CVL / SUBIGT PERCENTAGEM 78,00 97,00
0644 - TAXA DE ATENDIMENTO AS SOLICITACOES NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI DE ACESSO A INFORMACAO
CVL / SUBIGT PERCENTAGEM 78,00 97,00
Ação: 1144 - GESTAO TRANSPARENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Aperfeicoar e otimizar o acesso a informacao para a populacao carioca nos sitios virtuais da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4876 - CONSULTORIA CONTRATADA UNIDADE Município 1 1 1 1 *
Ação: 2268 - GESTAO RESPONSAVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Implantar Gestao Responsavel sob os sete eixos de atuacao: governanca, cultura e integridade etica, prevencao a fraudes, gestao de riscos, compliance, controles internos e auditorias multidimensionais, juntamente com os dois eixos da Gestao Transparente: Transparencia Ativa e Passiva e Controle Social.
Ação: 8583 - IMPLANTACAO DO SISTEMA UNIFICADO DE CONTROLE DAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS - EL 6028/19
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Elaboracao de um sistema, ou adaptacao dos ja existentes, que permita, tanto a administracao publica quanto a sociedade, controlar todas as obras e servicos de engenharia de responsabilidade do municipio, desde a fase de planejamento ate o fim do seu periodo de garantia (artigo 618 do Codigo Civil).
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
8583 - SISTEMA UNIFICADO DE CONTROLE DAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS IMPLANTADO - EL 6028/19
PERCENTAGEM Município 100 - - 100 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
273
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0547 - CIDADE DIGITAL
Objetivo Geral:
Promover melhorias na capacidade de processamento de informacoes para suportar os servicos prestados ao cidadao, buscando diminuir os riscos tecnologicos dos servicos oferecidos e melhorar a seguranca da informacao, assim como implantar a modalidade de teletrabalho na cidade e um projeto piloto de telecentro para aproximar profissionais da sociedade em geral e fomentar a integracao entre os setores, com ganhos em mobilidade, despoluicao atmosferica e melhoria da qualidade de vida do cidadao.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0601 - INDICE DE REDUCAO DE RISCO OPERACIONAL IPLANRIO INDICE 0,00 30,00
0602 - TAXA DE SERVIDORES ALOCADOS EM TELETRABALHO IPLANRIO PERCENTAGEM 0,00 5,00
Ação: 3013 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Promover a modernizacao da gestao publica e melhorar a capacidade de processamento de informacoes para suportar os servicos prestados ao cidadao.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4458 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) MODERNIZADA
PERCENTAGEM Município 80 100 100 100 # *
4774 - UNIDADE ADMINISTRATIVA CONECTADA EM FIBRA OTICA
UNIDADE Município 13 24 28 28 *
Ação: 3017 - MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar nova governanca de Tecnologia de Informacao e Comunicacao (TIC) na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, considerando suas principais bases de informacao, seus sistemas transversais estruturantes, a otimizacao processual, a gestao de projetos, metas e resultados e a orientacao dos servicos de TIC com foco no cidadao, de modo a embasar uma gestao de alto desempenho.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4296 - ARQUITETURA DE INFORMACOES DA PCRJ IMPLANTADA
PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 # *
Ação: 3106 - IMPLANTACAO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar a Politica Municipal de Incentivo ao Teletrabalho e o Projeto Piloto de Telecentro e Teletrabalho no Ambito da PCRJ, considerando a capacitacao de pessoas e a adequacao de infraestrutura.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4776 - SERVIDOR ALOCADO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO
UNIDADE Município 500 1.000 2.000 2.000 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
274
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0549 - ORCAMENTO EFICIENTE
Objetivo Geral:
Buscar a eficiencia fiscal e orcamentaria para garantir a manutencao e a melhoria dos servicos publicos, por meio de acoes concomitantes que visem aumento da receita e otimizacao da despesa, focadas em inteligencia fiscal, orcamento base zero e solucao tecnologica para gestao integrada de processos de contabilidade, controle, gestao de contratos externos, orcamento e financeiro
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0625 - INDICE DE CRESCIMENTO NOMINAL ANUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS DE COMPETENCIA MUNICIPAL
CGM NUMERO INDICE 100,00 141,34
Ação: 1103 - EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Desenvolver acoes que visem o aumento da receita e a otimizacao da despesa, focadas em inteligencia fiscal, orcamento base zero e solucao tecnologica para gestao integrada de processos de contabilidade, controle, gestao de contratos externos, orcamento e financeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4329 - SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA MODERNIZADO - CONTABILIDADE, CONTRATOS, ORCAMENTO E FINANCEIRO
PERCENTAGEM Município 100 100 100 100 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
275
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0550 - PREFEITURA MAIS PROXIMA
Objetivo Geral:
Desenvolver a politica de descentralizacao da Administracao Municipal, de modo a aprimorar a qualidade, cobertura e transparencia dos servicos publicos.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
Ação: 1120 - PLANEJAMENTO REGIONAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar Superintendencias de Supervisao Regional, fortalecer a integracao entre as politicas publicas das tres esferas de governo, elaborar e acompanhar os planos regionais, promover iniciativas de participacao na gestao publica local, colaborar com a criacao de indicadores de qualidade dos servicos publicos e mecanismos de avaliacao do desenvolvimento economico social local, bem como contribuir para que os objetivos das politicas publicas estabelecidas pelos Orgaos da Administracao Publica Municipal sejam atingidos no ambito de cada Superintendencia.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4875 - PLANO REGIONAL ELABORADO
UNIDADE AP 2 1 - - 1
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
276
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0551 - RIO METROPOLITANO
Objetivo Geral:
Ampliar a estrutura de governanca da regiao metropolitana visando o atingimento de objetivos compartilhados de forma sistemica na rede urbana da metropole.
Público Alvo: Populacao da regiao metropolitana
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0636 - NUMERO DE TERMOS DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADOS COM MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA
SMIH / CIM UNIDADE 0 20
Ação: 0595 - COMPARTILHAMENTO E INTEGRACAO DE ACOES SETORIAIS NA REGIAO METROPOLITANA
Tipo: Ação Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Alcancar maior equilibrio entre os Municipios e a melhoria nos servicos da regiao metropolitana atraves de compartilhamento de acoes como as operacoes urbanas consorciadas interfederativas, o compartilhamento institucional de servicos publicos de saneamento e as politicas integradas de transporte, seguranca e saude, dentre outras.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4755 - TERMO DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADO COM MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA
UNIDADE Município 15 20 20 20 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
277
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0552 - PREVIDENCIA SUSTENTAVEL
Objetivo Geral:
Implementar um novo plano de capitalizacao para o Fundo Especial de Previdencia do Municipio do Rio de Janeiro - FUNPREVI, por meio de acoes que visem ao seu equilibrio financeiro e atuarial.
Público Alvo: Servidores publicos municipais
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
Ação: 0598 - IMPLANTACAO DO PLANO DE CAPITALIZACAO DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNPREVI
Tipo: Ação Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Implementar um plano de capitalizacao para o Fundo Especial de Previdencia do Municipio do Rio de Janeiro - FUNPREVI, apos aprovacao, pela Camara Municipal do Rio de Janeiro, de projeto de Lei contendo todas as medidas necessarias para se atingir o equilibrio financeiro e atuarial do FUNPREVI.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4735 - PLANO DE CAPITALIZACAO IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 - - 1
Ação: 0599 - CELEBRACAO DE CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA COM OUTROS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL
Tipo: Ação Não Orçamentária
Objetivo Específico:
Realizar o cruzamento de dados das folhas de pagamento com outros Regimes Proprios de Previdencia Social, com o objetivo de identificar e bloquear os pagamentos oriundos de acumulacoes indevidas.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4736 - CONVENIO CELEBRADO UNIDADE Município 3 - - 3
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
278
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0553 - PROCESSOS DIGITAIS
Objetivo Geral:
Implantar no ambito da Administracao Publica Municipal o Sistema Eletronico de Informacoes (SEI), que permitira a interligacao e tramitacao eletronica de documentos e processos entre todos os orgaos e entidades, bem como racionalizar a guarda terceirizada (Gestao de Documentos), diminuindo a massa documental acumulada na Prefeitura, por meio da elaboracao e atualizacao do Plano de Classificacao e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administracao Publica Municipal.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
Ação: 3107 - SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI)
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar a gestao eletronica de documentos e processos, a fim de permitir a interligacao e a tramitacao eletronica deles com todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal, cuja implantacao permitira diminuir o consumo de papel, reduzir os custos e o impacto no meio ambiente. alem de proporcionar mais agilidade, transparencia e controle nas analises de processos.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4775 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município 60 80 90 90 # *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
279
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0554 - LICENCA FACIL
Objetivo Geral:
Modernizar e simplificar os processos de licenciamento no ambito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, promovendo maior integracao entre os orgaos e reducao significativa no prazo para a emissao de licencas.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0637 - TAXA DE LICENCAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO SISTEMA AMBIENTAL ONLINE
IPLANRIO / SECONSERMA PERCENTAGEM 0,00 60,00
0638 - TEMPO MEDIO PARA EMISSAO DE LICENCA DE OBRAS APOS APROVACAO DOS DEMAIS ORGAOS
IPLANRIO DIA N/D 7
Ação: 1110 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implementar sistema de licenciamento ambiental online.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4719 - LICENCA AMBIENTAL EXPEDIDA
UNIDADE Município - 186 217 403
Ação: 1132 - MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar sistemas informatizados para agilizacao e melhoria dos procedimentos de licenciamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referentes ao licenciamento de obras, a emissao de certidoes de logradouros e numeracoes e ao licenciamento ambiental.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4773 - SISTEMA DE LICENCIAMENTO IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 1 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
280
Área de Resultado:
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programa: 0555 - PARCERIAS RIO
Objetivo Geral:
Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarao em novas parcerias publico-privadas (PPPs), bem como implementar os projetos da PROPAR-RIO e gerir as PPPs.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0551 - TAXA DE INFRAESTRUTURA CONCLUIDA DO VLT DO CENTRO
CVL PERCENTAGEM 88,00 100,00
Ação: 1755 - IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico:
Implantar novo sistema viario - Veiculo Leve sobre Trilhos - no Centro da Cidade, aumentando a integracao entre os demais meios de transportes existentes (barcas, metro, trem e onibus).
Ação: 2123 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO VLT DO CENTRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter o contrato de concessao (Parceria Publico-Privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a implantacao do VLT do Centro.
Ação: 2148 - IMPLANTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarao em novas parcerias publico-privadas que beneficiem o interesse publico dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4392 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA EFETIVADA
UNIDADE Município 1 1 1 3
Ação: 2288 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OLIMPICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Manter o contrato de concessao (parceria publico-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construcao, operacionalizacao e transicao de legado do Parque Olimpico e Paralimpico Rio 2016.
Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL
4515 - CONTRATO ADMINISTRADO UNIDADE Município 1 1 1 1 *
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
281
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 0003 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Objetivo Geral:
Fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder publico e desempenhar as demais atribuicoes constitucionais e regimentais, bem como continuar proporcionando a populacao do Municipio do Rio de Janeiro os melhores resultados possiveis, nas atividades especificas da Camara Municipal.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
OUTROS
Ação: 2033 - PROCESSAMENTO LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Prover a CMRJ com meios materiais e recursos tecnologicos para exercicio de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalizacao sobre a administracao publica.
Ação: 2065 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS DA CMRJ
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da Camara Municipal do Rio de Janeiro.
Ação: 2170 - MODERNIZACAO INSTITUCIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Assegurar recursos para expansao e aperfeicoamento das atividades desenvolvidas no ambito da CMRJ, provendo recursos em especial para as atividades constantes do artigo segundo da lei 5.131 de 17 de dezembro de 2009, que instituiu o Fundo Especial da CMRJ.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
282
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Objetivo Geral:
Fiscalizacao, sob os aspectos da operacionalidade, legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade, dos atos de natureza financeira, contabil, orcamentaria, patrimonial, ambiental e operacional da Administracao Publica Municipal Direta, Indireta e Fundacional e das Renuncias de Receitas.
Público Alvo: Populacao da cidade
Tïpo Programa:
OUTROS
Ação: 2051 - FISCALIZACAO E CONTROLE DE RECURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Prover o Tribunal de Contas com os meios materiais e recursos humanos e tecnologicos para o exercicio do Controle Externo da Administracao Municipal com qualidade e de forma eficaz, de acordo com as competencias estabelecidas na Lei N. 289, de 25 de novembro de 1981, e na Deliberacao N. 183, de 12 de setembro de 2011.
Ação: 2066 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS DO TCMRJ
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos do Tribunal de Contas do Municipio.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
283
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 0324 - OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES
Objetivo Geral:
Realizar o pagamento de aposentadoria aos servidores inativos da administracao, bem como beneficios definidos em lei e precatorios judiciais relativos a pensoes aos dependentes de segurados falecidos.
Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade
Tïpo Programa:
OUTROS
Ação: 4300 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de ensino.
Ação: 4301 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE SAUDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de saude.
Ação: 4302 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administracao direta, conforme determina lei 3.344/2001.
Ação: 4303 - SERVIDORES INATIVOS DA CMRJ
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da Camara Municipal do Rio de Janeiro, conforme determina a lei 3.344/2001.
Ação: 4304 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administracao indireta, conforme determina a lei 3.344/2001.
Ação: 4305 - SERVIDORES INATIVOS DO TCMRJ
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar aposentadoria aos servidores inativos do Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro conforme determina a lei 3.344/2001.
Ação: 4515 - BENEFICIOS A DEPENDENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico:
Pagar beneficios definidos em lei, bem como os precatorios judiciais relativos a pensoes, ao dependente de segurado falecido, garantindo aquele a manutencao da estabilidade financeira obtida pelo segurado quando em vida.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
284
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 9000 - GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS
Objetivo Geral:
Efetuar o pagamento de despesas que nao geram produtos nem contraprestacao direta na forma de bens ou servicos.
Público Alvo: Pessoas fisicas e juridicas interessadas
Tïpo Programa:
OUTROS
Ação: 5017 - CONTRIBUICAO A FUNDACAO LUCIEN FINKELSTEIN - LEI No 2.734/98
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder auxilio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e participacoes em eventos.
Ação: 5018 - CONTRIBUICAO A FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA - LEI No 2.002/93
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder auxilio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e participacoes em eventos.
Ação: 5019 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO CASA DO PONTAL - LEI No 2.645/98
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder auxilio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e participacoes em eventos.
Ação: 5020 - CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA - LEI No 1.961/93
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder auxilio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e participacoes em eventos.
Ação: 5021 - CONTRIBUICAO A ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO - LEI No 2.002/93
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder auxilio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e participacoes em eventos.
Ação: 5022 - PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIAO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento de sentencas judiciais e precatorios do municipio e de suas entidades - TRT.
Ação: 5023 - PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJERJ)
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento de sentencas judiciais e precatorios do municipio e de suas entidades - TJERJ.
Ação: 5024 - ENCARGOS DA DIVIDA RENEGOCIADA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir a divida renegociada, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.
Ação: 5025 - DIVIDA RENEGOCIADA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir a divida renegociada, efetuando o pagamento das amortizacoes.
Ação: 5026 - ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir as operacoes de credito internas municipais, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.
Ação: 5027 - DIVIDA INTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir as operacoes de credito internas municipais, efetuando o pagamento das amortizacoes.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
285
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Ação: 5028 - ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir as operacoes de credito externas municipais, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.
Ação: 5029 - DIVIDA EXTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir as operacoes de credito externas municipais, efetuando o pagamento das amortizacoes.
Ação: 5030 - ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Transferir recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, atraves de convenios entre esta secretaria e cada uma das entidades filantropicas determinadas pelo MEC / FNDE.
Ação: 5031 - PROJETO PRO-EDUCACAO - LEI No 2.923/99 - OBRAS EM GERAL
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Construir, reformar e ampliar unidades escolares, atraves de incentivos de renuncia fiscal.
Ação: 5033 - PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TRT - PRIMEIRA REGIAO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Atender sentencas de pequeno valor, com determinacao de pagamento imediato.
Ação: 5034 - PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJERJ
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Atender sentencas de pequeno valor, com determinacao de pagamento imediato.
Ação: 5035 - PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DA SEGUNDA REGIAO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento de precatorios judiciais emitidos na esfera jurisdicional do Tribunal Regional Federal (TRF) da segunda regiao.
Ação: 5098 - REESTRUTURACAO DA DIVIDA RENEGOCIADA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Realizar a amortizacao extraordinaria da divida renegociada com a Uniao conforme previsao contratual.
Ação: 5706 - APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - LEI 5300/2011
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Aporte de recursos para capitalizacao do Fundo da Previdencia do Municipio do Rio de Janeiro - FUNPREVI conforme Lei 5300/2011.
Ação: 5708 - APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Aporte de recursos para capitalizacao do Fundo Especial de Previdencia do Municipio do Rio de Janeiro - FUNPREVI.
Ação: 5710 - APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - ART. 33-B, LEI 3.344/2001
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Realizar o aporte de recursos para a capitalizacao do Fundo de Previdencia do Municipio do Rio de Janeiro - FUNPREVI, conforme o Art. 33-B da Lei 3.344/2001.
Ação: 6002 - SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Efetuar o pagamento de sentencas judiciais e precatorios do municipio e de suas entidades.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
286
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Ação: 6003 - ADMINISTRACAO DA DIVIDA RIOURBE
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Gerir as operacoes de credito internas municipais, efetuando as amortizacoes e o pagamento dos encargos contratuais.
Ação: 8439 - SUBVENCAO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A ENTIDADES E INSTITUICOES NO MUNICIPIO - EL 0009/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Esta emenda visa conceder subvencao social as seguintes instituicoes: 1 - Instituto Novo Ser , 2 - Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperanca, 3 - Associacao de Apoio a Mulher Portadora de Neoplasia, 4 - Instituto Terra Azul, 5 - Pro-Crianca Cardiaca, 6 - Creche Sao Joao Batista, 7 - Creche Pedra Azul, 8 - Grupo Assistencial Professor Euripedes Barsanulpho - GAPEB, 9 - Fundacao Amelia Dias - FAMAD.
Ação: 8455 - SUBVENCAO SOCIAL A DIVERSAS ENTIDADES DA AP5 - EL 0214/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder Subvencao Social as seguintes entidades: Centro de Orientacao Cultural e Lazer da Familia - Nos e as Criancas no bairro de Padre Miguel, Acao Crista Vicente Moretii em Bangu, Obra de Assist. a Infancia de Bangu, Caixa de Apoio e Emerg. Yvone Pereira - CAEYP, Instituto Anne Sullivan de Bangu, Centro Cultural a Historia que eu conto em Sen. Camara, Obra Social Maria Lucia Trindade em Padre Miguel, Templo Umbandista Estrela do Amanha - Bangu, Tiaozinho da Mocidade Prod. Artisticas LTDA.
Ação: 8456 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BANDA ALEGRIA DO RECREIO - EL 2298/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder apoio a entidade para desenvolver suas atividades culturais, cujo CNPJ e 075.51963/00001-01.
Ação: 8458 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABCERJ - EL 2299/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder apoio a entidade para desenvolver suas atividades culturais, cujo CNPJ e 01695781/0001-49.
Ação: 8459 - SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DAS VARGENS - EL 3475/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder subvencao social ao Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos das Vargens, CNPJ 09290322/0001-97.
Ação: 8460 - SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA ROCINHA - EL 3476/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder subvencao social ao Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos da Rocinha, CNPJ 30121859/0001-10.
Ação: 8461 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO CRISTA DE VICENTE MORETI - EL 3477/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder Subvencao Social a Associacao Crista de Vicente Moreti, CNPJ 33831322/0001-31.
Ação: 8462 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE VARGEM GRANDE - EL 3478/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder subvencao social a Associacao de Moradores e Amigos de Vargem Grande, CNPJ 01374837/0001-63.
Ação: 8463 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR - EL 3481/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder subvencao social a Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR.
Ação: 8465 - SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL FUNDACAO DO CANCER - EL 3482/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder subvencao social ao Hospital Fundacao do Cancer.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
287
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Ação: 8466 - SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3543/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceber subvencao social as seguintes instituicoes: 01 - ICP - Instituto Consuelo Pinheiro, 02 - CENOM - Centro Educacional Nosso Mundo, 03 - ADEZO - Associacao de Deficientes da Zona Oeste, 04 - Obra Social Dona Meca, 05 - CEINC - Centro de Reabilitacao Sao Jose, 06 - Centro Educacional Anne Sullivan, 07 - AFARJ - Associacao dos Falcemicos e Telacemicos do Rio de Janeiro.
Ação: 8467 - SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3544/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceber subvencao social as seguintes instituicoes: 01 - Lar de Aura Celeste, 02 - Lar de Otavio, 03 - ANAERJ - Associacao de Nanismo do Estado do Rio de Janeiro, 04 - FDSERJ -Federacao Esportiva de Surdos do Estado RJ, 05 - Casa da Convivencia Nossa Senhora Mae do Belo Amor, 06 - ACADIM - Associacao Carioca dos Portadores de Distrofia Muscular, 07 - Federacao das APAES.
Ação: 8468 - SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3545/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceber subvencao social as seguintes instituicoes: 01 - AACS - Associacao de Assistencia a Causas Sociais, 02 - Abrigo Sodalicio da Sacra Familia, 03 - Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusao e Educacao, 04 - Associacao Saude Crianca Recomecar, 05 - Uniao dos Cegos do Brasil, 06 - Assistencia Social Nossa Senhora da Conceicao, 07 - COASHW - Centro de Orientacao e Assistencia Social Henry Vallon.
Ação: 8469 - SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3546/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceber subvencao social as seguintes instituicoes: 01 - CORBI - Centro de Orientacao e Reabilitacao Beneficente de Inhauma, 02 - Instituto Severa Romana, 03 - Abrigo Doce Morada, 04 - INOSEL - Instituto Nossa Senhora de Lourdes, 05 - Abrigo Evangelico da Pedra de Guaratiba, 06 - SIDEPE - Sociedade Inter-disciplinar do Desenvolvimento da Personalidade.
Ação: 8470 - SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3547/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceber subvencao social as seguintes instituicoes: 01 - Sociedade Beneficente Anchieta, 02 - Associacao Brasileira Beneficente Araujo Cid, 03 - Centro de Reabilitacao Nossa Senhora da Gloria, 04 - CONVIDATIVA - Instituto Socioeducacional e Cultural p/ Questoes de Cidadania, 05 - Casa de Apoio a Crianca c/ Cancer Santa Teresza e 06 - CENSOTRACO - Centro Social p/ Trabalhos Comunitarios.
Ação: 8471 - SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3548/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceber subvencao social as seguintes instituicoes: 01 - Centro de Reabilitacao Santa Cecilia, 02 - CREARTE - Centro de Reabilitacao e Reintegracao do Instituto Ana Freud, 03 - FEBIEX - Federacao Brasileira das Instituicoes de Excepcionais e Integracao Social e Defesa da Cidadania, 04 - Lar Maria de Lourdes - Abrigo para criancas e adolescentes, 05 - SOLAZER - Clube dos Excepcionais, 06 - Associacao de Comunidade Vida Mariana.
Ação: 8472 - SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3549/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceber subvencao social as seguintes instituicoes: 01 - Associacao Maranatha do Rio de Janeiro, 02 - UNIR - Uniao para Integracao e Realizacao, 03 - NOT – Nucleo de Oficinas Terapeuticas, 04 - Associacao Solidarios Amigos de Betania, 05 - Centro Brasileirinho a Criancas e Adolescentes Vitimizados e 06 - CCARP - Centro Carioca de Assistencia em Reabilitacao e Prof.
Ação: 8473 - SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3550/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceber subvencao social as seguintes instituicoes: 01 - Centro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida, 02 - CEAC - Centro Especializado de Atendimento a Crianca, 03 - A Minha Casa - Sociedade Civil de Amparo ao Menor, 04 - Lar de Daniel Cristovao, 05 - Lar do Anciao Nova Galileia, 06 - Lar Pedro Richard.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
288
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Ação: 8474 - SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3551/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceber Subvencao Social as seguintes instituicoes: 01 - Vivendas da Fe - Lar da Crianca Minha Casa Doce Casa, 02 - Abrigo Evangelico Caminho da Felicidade, 03 - Centro Social Educar para o Amanha, 04 - IPPS - Instituto de Pesquisa e Promocao Social, 05 - Instituto Vida Real, 06 - Associacao Beneficente Projeto Elykia.
Ação: 8475 - SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3552/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceber subvencao social as seguintes instituicoes: 01 - Instituto Educacional Solange Guimaraes, 02 - Obra do Berco, 03 - Grupo de Resgate a Auto Estima e Cidadania do Obeso, 04 - Abrigo Maria Imaculada, 05 - Lar Maria Dolores, 06 - APAE/RIO - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Ação: 8481 - SUBVENCAO SOCIAL A CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TERESA - EL 3861/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Destinar recursos a Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Teresa, reconhecida como de utilidade publica pela lei 5242/2011, CNPJ 04.158.233/0001-78, que presta servicos de assistencia a criancas humildes afligidas pelo cancer, oferecendo alimentacao indicada, hospedagem, apoio ao acompanhante e transporte para efetuar o tratamento nos hospitais de referencia, permitindo as condicoes ideais para a recuperacao.
Ação: 8482 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO ESPOSAS E FAMILIARES SOMOS TODOS SANGUE AZUL - EL 3862/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Destinar recursos a Associacao Esposas e Familiares Somos Todos Sangue Azul, CNPJ 30.640.835/0001-77, que reune esposas de policiais militares e presta servicos de assistencia a familias de policiais como orientacao juridica, apoio psicologico e auxilio social, principalmente no caso de policiais falecidos ou que sofreram sequelas em confrontos em virtude do exercicio da profissao e cujas familias estao desassistidas pelo poder publico.
Ação: 8484 - SUBVENCAO SOCIAL PARA A FEDERACAO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EL 5054/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Destinar recursos a Federacao de Surf do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua Senador Ruy Carneiro, lt 8, quadra 81, Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22790-650, CNPJ 01920708/0001-23, com o objetivo de desenvolver, orientar e difundir o surf.
Ação: 8485 - SUBVENCAO SOCIAL AO CLUBE RECONCAVO - EL 5056/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder subvencao social ao Clube Reconcavo.
Ação: 8486 - SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO JACAREZINHO - EL 5556/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder subvencao social ao Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, CNPJ 42.530.980/0001-84, incluindo a reforma dos banheiros, pintura e colocacao de tela.
Ação: 8495 - SUBVENCAO SOCIAL A ONG VIVA JACAREZINHO - EL 5557/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Conceder subvencao social a ONG Viva Jacarezinho, CNPJ 07.365.938/0001-54, para desenvolver atividades de qualificacao profissional e cultural.
Ação: 8496 - SUBVENCAO SOCIAL AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO - EL 6004/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Destinar recursos ao Coral Israelita Brasileiro, CNPJ 40.167.267/0001-59, localizado na Rua das Laranjeiras, 405 - parte - Laranjeiras - Rio de Janeiro - CEP 22.240-000.
Ação: 8497 - SUBVENCAO SOCIAL A SUIPA (SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS) - EL 6005/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Destinar recursos a SUIPA, CNPJ 00.108.055/0001-10, localizada na Avenida Dom Helder Camara, n. 1801 - Benfica - Rio de Janeiro - CEP 20.911-291.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
289
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Ação: 8498 - SUBVENCAO SOCIAL A SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN - EL 6006/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Destinar recursos a Sociedade das Damas Israelitas Froein Farain, CNPJ: 34.043.455/0001-06, localizada na Rua Afonso Pena, 171 - Tijuca.
Ação: 8499 - SUBVENCAO SOCIAL A ORQUESTRA MARE DO AMANHA - EL 6007/19
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Destinar recursos a Orquestra Mare do Amanha, atraves da Associacao Cultural Armando Prazeres, CNPJ 03.285.057/0001-72, localizada na Rua da Proclamacao, 140/ galpao - Bonsucesso - Rio de Janeiro - CEP 21.042-432.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
290
Área de Resultado:
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Geral:
Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.
Público Alvo: Pessoas fisicas e juridicas interessadas
Tïpo Programa:
OUTROS
Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico:
Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.
Anexo VIII
Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP
PP
A_0055_P
PA
_2019
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021
291