ANEXO I PROCESSOS JULGADOS PELA 3ª TURMA … · Social - INSS Advogado: Bruno de Albuquerque...

ANEXO I

PROCESSOS JULGADOS PELA 3ª TURMA RECURSAL DE PERNAMBUCO NA SESSÃO DO DIA 13/10/2015

PAUTA DO DIA: 13/10/2015 10:00

Processo Partes Relator Relatoria Resultado

0504212-64.2008.4.05.8305

Recursos

Direito Previdenciário / Benefícios em

Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V

CF/88)

MARIA DO SOCORRO

BRAGA

X

Instituto Nacional do Seguro

Social - INSS

Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0527309-74.2009.4.05.8300

Recursos

Direito Administrativo e outras matérias do

Direito Público / Servidor Público Civil /

Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Pensão

JOÃO BATISTA DOS

SANTOS

X

União Federal

Advogado: Ibaneis Rocha

Barros Junior (PE000849A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503116-87.2012.4.05.8300

Recursos


Espécie / Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

ALDO MARCELINO DE

SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: ANDRÉA MARIA

CAVALCANTI MARTINS

(PE025632D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501680-75.2012.4.05.8306

Recursos


Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)

MARIA JOSE FELIZARDO

DANTAS

X


Social - INSS

Advogado: ANDRÉA

RODRIGUES DA SILVEIRA

(PE019786)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501127-25.2012.4.05.8307

Recursos

Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal

Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /

RMI - Renda Mensal Inicial

CLEIDE MARIA LIMA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: HORÁCIO DE

OLIVEIRA BRAGA FILHO

(PE029703)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0501251-08.2012.4.05.8307

Recursos


DENILZA CARVALHO

FERREIRA SILVA

X


Social - INSS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento


Reajustes e Revisões Específicos

Advogado: HORÁCIO DE

OLIVEIRA BRAGA FILHO

(PE029703)

Turma

Recursal

0501547-24.2012.4.05.8309

Recursos

Direito Civil / Responsabilidade Civil /

Indenização por Dano Material

FABIA MARIA TEIXEIRA DE

MELO

X

União Federal

Advogado: PAULO CESAR

PEREIRA ALENCAR

(CE007125)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501108-06.2013.4.05.8300

Recursos


Direito Público / Militar / Regime

MARLUCE DA SILVA LUCAS

X

União Federal

Advogado: Roberto Valença

de Siqueira (PE000776B)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501971-59.2013.4.05.8300

Recursos



NANCILDA LIRA PIMENTEL

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO ELIZEU

LEITE JUNIOR (PE029167D),

Terezinha Paulino de Assis

(PE006234)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504197-37.2013.4.05.8300

Recursos



Gilberto Cavalcante

Albuquerque

X


Social - INSS

Advogado: ANTÔNIO ALMIR

DO VALE REIS JÚNIOR

(PE027685D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0504823-56.2013.4.05.8300

Recursos

Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos

Relativos aos Benefícios em Espécie

CARLOS ALBERTO

FERREIRA

X


Social - INSS

Advogado: Paulo Emanuel

Perazzo Dias (PE020418)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505256-60.2013.4.05.8300

Recursos


Relativos aos Benefícios em Espécie /

Concessão

WALFRIDO JOSÉ DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Helenita Leoni

Soares (PE000424B)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0506543-58.2013.4.05.8300

Recursos


Relativos aos Benefícios em Espécie / Data

de Início de Benefício (DIB)

ELIETE CUSTODIO DE

LUCENA BARBOSA

X


Social - INSS

Advogado: SAYLES

RODRIGO SCHUTZ

(PE001313A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0507095-23.2013.4.05.8300

Recursos



Conversão

EDUARDO VICTOR DE LIMA

X


Social - INSS



Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0510236-50.2013.4.05.8300

Recursos



CLAUDOMIR JOSÉ DO

NASCIMENTO

X


Social - INSS



Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0510833-19.2013.4.05.8300

Recursos



JOSÉ LINDMILSON DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Bruno de

Albuquerque Baptista

(PE019805)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0513811-66.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie

BRAZ MANOEL DE BARROS

X


Social - INSS

Advogado: Sara Cristina

Albuquerque Moreira Lima

Ribeiro (PE018117)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0516442-80.2013.4.05.8300

Recursos



SEVERINA LIMA DE

OLIVEIRA

X


Social - INSS

Advogado: DANIELLE

VIEIRA SANCHES

(PE029141D), LARISSA

XENOFONTE RIBEIRO

(CE027084D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0519432-44.2013.4.05.8300

Recursos



LUIZ GONZAGA DOMIRO

JACINTO

X


Social - INSS

Advogado: Cicero Fernando

Lins (PE011792D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0520468-24.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie

ANTÔNIO CELESTINO

CABRAL

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO

CAMPIELLO VARELLA NETO

(PE030341D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0520501-14.2013.4.05.8300

Recursos

ESBÉLCIO DE MELO JÚNIOR

X


Social - INSS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Deu

Provimento



Advogado: Antônio Dário

Ambrósio (PE002675)

Turma

Recursal

0501869-22.2013.4.05.8305

Recursos



CF/88)

ARTHUR PESSOA VIEIRA

X


Social - INSS



Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501038-68.2013.4.05.8306

Recursos


Espécie / Aposentadoria por Tempo de

Contribuição (Art. 55/6)

ROBERTO RODRIGUES DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: EBER LUCENA

DOS SANTOS (PE014014)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501418-88.2013.4.05.8307

Recursos



Josefa Severina da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Severino Gomes

da Silva (PE021486)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501943-70.2013.4.05.8307

Recursos


Espécie

José Geraldo Pereira

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO ELIZEU

LEITE JUNIOR (PE029167D),

Ricardo Luiz Amorim de Melo

(PE033211)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501492-42.2013.4.05.8308

Recursos


Direito Público / Serviços / Saúde

Carlos Pierre Nunes de Souza

X

ESTADO DE PERNAMBUCO

e outros

Advogado: DEFENSORIA

PÚBLICA DA UNIÃO, Diego

de Amorim Vitório (Inativo) ()

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500440-02.2013.4.05.8311

Recursos



ELYSIO MIGUEL DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: EVANDRO JOSÉ

LAGO (SC012679D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0502936-04.2013.4.05.8311

Recursos


Espécie

JOSÉ PAULO DE SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: Bruno de


(PE019805)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0504428-31.2013.4.05.8311

Recursos


CIDRAQUE GOMES DA

SILVA

X


Social - INSS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Deu

Provimento

Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.

48/51)

Advogado: Maria José

Bezerra (PE000167B)

Turma

Recursal

0504441-30.2013.4.05.8311

Recursos



CF/88)

MARIA DA CONCEIÇÃO

MOURA DOS SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: EUCLIDES

BEZERRA CAVALCANTI

NETO (PE035325D),

RODRIGO PIMENTEL

BASTOS (PE033066D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503093-73.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário

Mauro Izaias de Carvalho

X


Social - INSS


PÚBLICA DA UNIÃO

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0505560-25.2014.4.05.8300

Recursos



Rivaldo Rodrigues de Lira

X


Social - INSS

Advogado: ANDRÉA MARIA

CAVALCANTI MARTINS

(PE025632D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0508242-50.2014.4.05.8300

Recursos



RENÉ SIDNEY LAPA DE

ALMEIDA

X


Social - INSS

Advogado: Davi Farias de

Andrade (PE026746D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0508310-97.2014.4.05.8300

Recursos



LUIZ XAVIER DE ANDRADE

NETO

X


Social - INSS

Advogado: Davi Farias de

Andrade (PE026746D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0514255-65.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

Maria José das Neves

X


Social - INSS



(PE027685D), Claudio

Lamartine de Sá Cavalcante

(PE028748), IAGO DELANO

SANTOS DE ALMEIDA

VANDERLEI (PE038680)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0515176-24.2014.4.05.8300

Recursos


ELZA MARIA DE

VASCONCELOS

NASCIMENTO

X


Social - INSS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento


Restabelecimento

Advogado: MARGARIDA

BUARQUE DE MACÊDO

GADELHA (PE028376D)

Turma

Recursal

0516362-82.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

Ana Lucia da Silva Cabral

X


Social - INSS

Advogado: Paulianne

Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0516989-86.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie / Auxílio-Reclusão (Art. 80)

Bruna Vitória de Lima Reis

X


Social - INSS

Advogado: Ana Carolina

Cavalcanti Erhardt (DPU) (),

DEFENSORIA PÚBLICA DA

UNIÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0518987-89.2014.4.05.8300

Recursos



Severina de Souza Farias

X

SULANEIDE PAIVA

MACHADO DA SILVA e outros

Advogado: JOSE AUGUSTO

ALMEIDA DOS SANTOS

(PE007040), SABRINA

SANTOS (PE021297D)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0519212-12.2014.4.05.8300

Recursos



Irani Teles da Silva

X


Social - INSS

Advogado: José Antônio

Cavalcanti Dias Filho

(PE026300D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0519480-66.2014.4.05.8300

Recursos

Direito Tributário / Crédito Tributário /

Repetição de indébito

MARIA CATARINA XIMENES

TAVARES

X

União Federal - Fazenda

Nacional


Perazzo Dias (PE020418),

PAULO PERAZZO &

ADVOGADOS ASSOCIADOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0519500-57.2014.4.05.8300

Recursos



FLAVIO HENRIQUE ALVES

PEREIRA

X


Social - INSS

Advogado: Lucimar Vila Nova

Cabral (PE009187)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0519643-46.2014.4.05.8300

Recursos



GENESIA PEREIRA ALVES

X


Social - INSS

Advogado: JULIANA

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

CAMPOS DE AZEVEDO

(PE025291D)

0519724-92.2014.4.05.8300

Recursos



MARCOS MAGERO DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: Djalma Batista da

Silva (PE017212D), ROSETE

DE OLIVEIRA RODRIGUES

SOARES (PE013154)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0519847-90.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

MOISES ASSIS DE SOUZA

FILHO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0519932-76.2014.4.05.8300

Recursos



48/51)

MARIA DO CARMO SILVA

X


Social - INSS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0521272-55.2014.4.05.8300

Recursos



Serviço (Art. 52/4)

JUAREZ ANTONIO DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: RINALDO

MOREIRA CAVALCANTI

(PE035041)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0521297-68.2014.4.05.8300

Recursos



LUCIA FRANÇA DO

NASCIMENTO

X


Social - INSS

Advogado: ROSETE DE

OLIVEIRA RODRIGUES

SOARES (PE013154)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0521389-46.2014.4.05.8300

Recursos



Marlene Maria dos Santos

X


Social - INSS

Advogado: Paulianne

Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0521553-11.2014.4.05.8300

Recursos



EDUARDO SANTOS DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Nara Torres

Carvalho Lisboa (PE024625D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0522038-11.2014.4.05.8300

Recursos



IVONETE SEVERINA

CORREIA DE FRANÇA

X


Social - INSS

Advogado: JANAINA

CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE

(PE026258D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0522600-20.2014.4.05.8300

Recursos



48/51)

MARIA DE FATIMA

CARNEIRO

X


Social - INSS

Advogado: Luzimar Ramos

da Silva (PE000566B)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0522694-65.2014.4.05.8300

Recursos



Regime Estatutário

VITÓRIA RÉGIA FERNANDES

GEHLEN

X

Universidade Federal de

Pernambuco - UFPE

Advogado: THEOBALDO

PIRES FERREIRA DE

AZEVDO (PE024172D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0523069-66.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

SALVINA GOMES DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: Gilmar Gilvan da

Silva (PE032199)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0523584-04.2014.4.05.8300

Recursos



ABRAÃO RAMOS DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0523841-29.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)

ELAINE FRANCISCA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: RITA DE KACIA

DE BRITO FAUSTINO

(PE030500D)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0525051-18.2014.4.05.8300

Recursos


Direito Público / Organização Político-

administrativa / Administração Pública /

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de

Serviço

JOSE RENATO DA SILVA

X

Caixa Econômica Federal -

CEF


PÚBLICA DA UNIÃO

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525136-04.2014.4.05.8300

Recursos

FELIX JOSÉ DO

NASCIMENTO

X

Isaac

Batista de

1.ª

Relatoria

Negou

Provimento



CF/88)


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Carvalho

Neto

da 3.ª

Turma

Recursal

0525834-10.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie / Aposentadoria por Invalidez

ELISABETE BEZERRA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Bruno de


(PE019805)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500265-98.2014.4.05.8302

Recursos



JOSE MANOEL DE OLIVEIRA

X


Social - INSS

Advogado: SAYLES

RODRIGO SCHUTZ

(PE001313A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501182-20.2014.4.05.8302

Recursos


Espécie

JOSE HOMERO SIQUEIRA

DE SOUSA

X


Social - INSS

Advogado: Felipe Augusto

Sampaio Barbosa (PE015319)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502209-38.2014.4.05.8302

Recursos



Alberto Gomes da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Sebastião Correia

Ramos Júnior (PE029065)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502707-37.2014.4.05.8302

Recursos



48/51)

JOSE ANTONIO DA SILVA

FILHO

X


Social - INSS

Advogado: Nemézio de

Vasconcelos Júnior

(PE018185)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504177-06.2014.4.05.8302

Recursos



CF/88)

QUITERIA TEIXEIRA DA

SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0504631-83.2014.4.05.8302

Recursos


RUBERVAL ROMULO

GALINDO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento


48/51)


(PE000573A)

Turma

Recursal

0500918-97.2014.4.05.8303

Recursos



MATHEUS PEREIRA MELO e

outros

X


Social - INSS

Advogado: JOSÉ FABIANO

LOPES LINO DE OLIVEIRA

(PE000891B), Marta Maria da

Silva (PE025868D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501856-92.2014.4.05.8303

Recursos



GERALDO FERREIRA DA

SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502358-31.2014.4.05.8303

Recursos


Indenização por Dano Moral

EDNALDO IZIDORIO NETO

X

DNIT - Departamento Nacional

de Infra-Estrutura de

Transportes e outros

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502458-83.2014.4.05.8303

Recursos



Sistema Remuneratório e Benefícios

HELENO BELARMINO DOS

SANTOS

X

União Federal e outros



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502621-63.2014.4.05.8303

Recursos



MARIA APARECIDA LIMA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0502784-43.2014.4.05.8303

Recursos



VERÔNICA MARIA DA

CONCEIÇÃO

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502850-23.2014.4.05.8303

Recursos



MARGARETE PASSOS DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0503037-31.2014.4.05.8303

Recursos



RITA FURTADO CONCEIÇÃO

BRITO

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503067-66.2014.4.05.8303

Recursos



48/51)

MARIA DO SOCORRO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: FERNANDO

AUGUSTO DE OLIVEIRA

SOUZA (PE027521D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503203-63.2014.4.05.8303

Recursos



48/51)

FRANCISCA LÚCIO DUARTE

SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500962-16.2014.4.05.8304

Recursos




DONIZETE ALVES DE

SOUSA

X




PAULO PERAZZO &


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501104-20.2014.4.05.8304

Recursos



ANA BARROS DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Cícero Lindeilson

Rodrigues de Magalhães

(PE024698)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502179-88.2014.4.05.8306

Recursos



PAULO IZIDIO DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: CLOVIS ANAGÊ

NOVAIS DE ARAÚJO FILHO

(PE001231A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500583-66.2014.4.05.8307

Recursos



48/51)

Creuza Gomes da Silva

X


Social - INSS


da Silva (PE021486)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502429-21.2014.4.05.8307

Recursos



Paulo da Silva

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO


(PE030341D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Recurso

Prejudicado

0502430-06.2014.4.05.8307

Recursos



BENEDITO FRANCISCO

ARTELINO

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO


(PE030341D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Recurso

Prejudicado

0500747-28.2014.4.05.8308

Recursos


Espécie

Antonio Belo de Sousa

X


Social - INSS


PÚBLICA DA UNIÃO, Igor

Roberto Albuquerque Roque ()

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501665-32.2014.4.05.8308

Recursos

Direito do Consumidor / Responsabilidade

do Fornecedor / Indenização por Dano

Material

Maria das Graças Silva

Oliveira e outros

X


CEF


PÚBLICA DA UNIÃO, Igor

Roberto Albuquerque Roque ()

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502573-86.2014.4.05.8309

Recursos




JOSÉ IÊDO GONÇALVES DE

OLIVEIRA

X




PAULO PERAZZO &


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502582-48.2014.4.05.8309

Recursos




FRANCISCO DE ASSIS

ALENCAR E SOUZA

X




PAULO PERAZZO &


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502583-33.2014.4.05.8309

Recursos


RUI AQUINO FILHO

X



Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Provimento

Parcial




PAULO PERAZZO &


Turma

Recursal

0501541-43.2014.4.05.8310

Recursos




JOSÉ REGINALDO DOS

ANJOS

X

Fundação Nacional de Saude -

FUNASA e outros



PAULO PERAZZO &


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501401-06.2014.4.05.8311

Recursos

Direito Civil / Obrigações / Inadimplemento

Érica Carolina Pereira e Silva

Arcoverde e outros

X

MD PE PRAIA DE PIEDADE

LTDA e outros

Advogado: TOMAZ

MENDONÇA TIMES

(PE015199)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502444-75.2014.4.05.8311

Recursos

Direito Previdenciário / Tempo de serviço /

Contagem Recíproca de Tempo de Serviço

Marcos Antônio Ferreira

X


Social - INSS

Advogado: SEVERINO

MINERVINO DA FONSECA

(PE027175)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503143-66.2014.4.05.8311

Recursos



VANIA LUCIA RIBEIRO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504008-89.2014.4.05.8311

Recursos



MARIA DULCE SANTANA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503240-63.2014.4.05.8312

Recursos



Maria Lucia de Lima

X


Social - INSS

Advogado: CAIO GEYSON

ALMEIDA BARROS

(PE026715D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503905-79.2014.4.05.8312

Recursos



Paulo Maurício da Costa

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento


(PE030341D)

Turma

Recursal

0500402-52.2015.4.05.8300

Recursos



48/51)

Aury Dias Cintra

X


Social - INSS

Advogado: GUSTAVO

BANDEIRA CAMPELO

(PE028285D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500419-88.2015.4.05.8300

Recursos


Suspensão da Exigibilidade

RUY GERALDO ALVES DA

SILVA

X


Nacional

Advogado: THIAGO

MENDONÇA PAES

BARRETO (PE030050D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Sentença

Anulada

0500502-07.2015.4.05.8300

Recursos



CF/88)

MARIA LUCIA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCIO

AUGUSTO ROCHA DE

MENEZES (PE029976D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500781-90.2015.4.05.8300

Recursos



Maria Santos da Silva

X


Social - INSS

Advogado: WALLACE DOS

SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ

(PE033097)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500959-39.2015.4.05.8300

Recursos



JACINEIDE GOMES DO

SACRAMENTO

X


Social - INSS

Advogado: Paulianne

Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501580-36.2015.4.05.8300

Recursos



CF/88)

MARIA REBECA BARBOSA

DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501639-24.2015.4.05.8300

Recursos




Renato Ferreira de Lima

X


Social - INSS

Advogado: Bruno de


(PE019805)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501975-28.2015.4.05.8300

Recursos


Espécie / Ferroviário

MARIA GUIOMAR CHAVES

LEITE

X


Advogado: Marcos Antonio da

Silva (PE000739A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502012-55.2015.4.05.8300

Recursos



CF/88)

LUCIA MARIA SANTOS DA

ROCHA

X


Social - INSS



(PE027685D), IGOR

VALENÇA DE MEDEIROS

CAVALCANTI (PE028293D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502032-46.2015.4.05.8300

Recursos


Direito Público / Serviços / Ensino Superior

FERNANDO JORGE PIRES

VIEIRA

X

União Federal

Advogado: RODRIGO MUNIZ

DE BRITO GALINDO

(PE020860D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502214-32.2015.4.05.8300

Recursos




LUCIANA MARIA DE MELO

VASCONCELOS

X


Social - INSS

Advogado: LÊDA MARIA

SILVESTRE (PE005687)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502429-08.2015.4.05.8300

Recursos



Parcelas de benefício não pagas

carlos pereira barbosa

X

União Federal

Advogado: Antônio Guanay

Teixeira Souza (PE001137B)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502703-69.2015.4.05.8300

Recursos




MARLENE MARGARIDA

ALVES DA SILVA

X

Departamento Nacional de

Obras Contra a Seca -

DNOCS

Advogado: Lucimar Vila Nova

Cabral (PE009187)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502840-51.2015.4.05.8300

Recursos



Serviço (Art. 52/4)

edneuza ferreira de miranda

X


Social - INSS

Advogado: VERA LUCIA DA

SILVA (PE030541D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503164-41.2015.4.05.8300

Recursos


MOZART SOARES DA SILVA

X


Social - INSS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Provimento

Parcial



Advogado: DENNIS NUNES

(PE028760)

Turma

Recursal

0503216-37.2015.4.05.8300

Recursos




ALDENIO ALUIZIO DE

ARAUJO

X


Social - INSS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0503497-90.2015.4.05.8300

Recursos



ANGELICA ROBERTA

COSTA DE OLIVEIRA

X

KAUÃ RODRIGUES DA

COSTA NASCIMENTO e

outros


PUBLICA DA UNIAO (Pólo

PASSIVO)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503838-19.2015.4.05.8300

Recursos



RONALDO JOAQUIM DO

NASCIMENTO

X


Social - INSS

Advogado: DJALMA

CARNEIRO E ADVOGADOS

ASSOCIADOS, Djalma Correia

Carneiro (PE011055D), Djalma

Correia Carneiro Filho

(PE034521)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0504041-78.2015.4.05.8300

Recursos



ANTONIO PEDRO DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Cicero Fernando

Lins (PE011792D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504170-83.2015.4.05.8300

Recursos




ADAUTO CLEMENTINO

BURGOS

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA (PE001532A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0504395-06.2015.4.05.8300

Recursos



48/51)

Amaro Damião Morais

X


Social - INSS


ALMEIDA BARROS

(PE026715D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0504798-72.2015.4.05.8300

Recursos



YASMIM JANUÁRIO

SANTANA e outros

X


Social - INSS


PÚBLICA DA UNIÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504845-46.2015.4.05.8300

Recursos




Adalgiza Avelina de Aquino

X

União Federal

Advogado: EVANDRO JOSÉ

LAGO (SC012679D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0505187-57.2015.4.05.8300

Recursos


Repetição de indébito

DILZA BISPO DA SILVA

X


Nacional



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505230-91.2015.4.05.8300

Recursos



48/51)

José Gomes da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Dário de Lima

Magalhães (PE012359)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0506430-36.2015.4.05.8300

Recursos



CF/88)

Antonio de Padua Mariano

X


Social - INSS

Advogado: RUTH

RODRIGUES COSTA

(PE036837)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0506751-71.2015.4.05.8300

Recursos




MARIA DAS GRACAS

RODRIGUES DE ARAUJO

X

Universidade Federal de

Pernambuco - UFPE

Advogado: THEOBALDO

PIRES FERREIRA DE

AZEVDO (PE024172D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0506811-44.2015.4.05.8300

Recursos



Leticia Santos de Souza e

outros

X


Social - INSS

Advogado: JANAINA

CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE

(PE026258D)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0507436-78.2015.4.05.8300

Recursos



LUIZ CARLOS FERREIRA DE

ARAÚJO

X


Social - INSS

Advogado: Laurecília de Sa

Ferraz (PE020766)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0507440-18.2015.4.05.8300

Recursos

Viviane Sena Guimarães

X


Social - INSS

Advogado: THIAGO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento



FRANCISCO DE MELO

CAVALCANTi (PE023179D)

Turma

Recursal

0507754-61.2015.4.05.8300

Recursos



JOSE FRANCISCO

PEDROZO

X


Social - INSS

Advogado: DIEGO

HENRIQUE DE ARRUDA

SANTOS (PE032919),

JOAQUIM AVELINO DE

SOUZA NETO (PE015930D)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0509136-89.2015.4.05.8300

Recursos



48/51)

IVANILDO ETELVINO DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0509346-43.2015.4.05.8300

Recursos



CF/88)

AMARA CRISTINA NUNES

DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0509643-50.2015.4.05.8300

Recursos




Jose Jorge de Santana

X


Social - INSS

Advogado: ROUSE CLEIDE

CRISTINA CORREIA

BARBOSA (PE024667)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0509672-03.2015.4.05.8300

Recursos



Restabelecimento

Edeni Josefa de Sousa Silva

X


Social - INSS

Advogado: BRUNO

VASCONCELOS COUTINHO

(PE034953D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0509712-82.2015.4.05.8300

Recursos



CF/88)

ADEFERSON DA SILVA

MELO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0509848-79.2015.4.05.8300

Recursos



Gilvan Paulino de Melo

X


Social - INSS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Deu

Provimento

Advogado: Romero de

Gouveia Granja (PE020914D)

Turma

Recursal

0510517-35.2015.4.05.8300

Recursos




IREMA FERNANDES DE

ARAUJO

X


Social - INSS

Advogado: Rosemar Angelo

Melo (PR026033)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0510552-92.2015.4.05.8300

Recursos




LUIZ GONZAGA DE

CARVALHO

X


Social - INSS

Advogado: HAROLDO DE

LEMOS VASCONCELOS

(PE026807)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0510690-59.2015.4.05.8300

Recursos



SANDRA PONCIANO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Julia Maria Batista

da Silva (PE012685)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0510778-97.2015.4.05.8300

Recursos



48/51)

ODETE DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LARYSSA MARIA

NOVAES SANTOS

(PE037251), MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0510911-42.2015.4.05.8300

Recursos



CF/88)

JOAO VITOR DE OLIVEIRA

DOS SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: Kildare Wolney de

Pedrosa Barros (PE026309),

RITA DE CÁSSIA CRUZ

SAMPAIO FONTES

(PE026451D)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0511255-23.2015.4.05.8300

Recursos



Material

MARIA DE LOURDES DA

SILVA

X

BANCO MERCANTIL DO

BRASIL SA e outros

Advogado: TATIANA DI

FREIRE RODRIGUES

(PE027045D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Sentença

Anulada

0511324-55.2015.4.05.8300

Recursos


MIRIAN MARIA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS

Isaac

Batista de

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento


CF/88)


(PE000573A)

Carvalho

Neto

Turma

Recursal

0512003-55.2015.4.05.8300

Recursos




ALCIDESIO NEVES DE

PAULA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0512314-46.2015.4.05.8300

Recursos




SEVERINO JOSE ALMEIDA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0512430-52.2015.4.05.8300

Recursos



ANA KARLA PINHEIROI DE

SANTANA

X


Social - INSS

Advogado: Rivadavia Nunes

de Alencar Barros Neto

(PE025410)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0512938-95.2015.4.05.8300

Recursos




LUCIA MARIA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0512968-33.2015.4.05.8300

Recursos




ENOCK OLIVEIRA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Antônio Dário

Ambrósio (PE002675)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0513207-37.2015.4.05.8300

Recursos




SEVERINA SANTINO DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0513211-74.2015.4.05.8300

Recursos




ISRAEL MENDONCA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0513232-50.2015.4.05.8300

Recursos



EUGÊNIO PACELLE DA

COSTA CAVALCANTE

X

Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia de

Pernambuco - IFPE (antigo

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Deu

Provimento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Pensão

CEFET/PE)

Advogado: Leonardo Franklin

Batista de Melo (PE028339)

Turma

Recursal

0513481-98.2015.4.05.8300

Recursos





Serviço

ALUIZIO PEREIRA DA SILVA

X


CEF

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0513562-47.2015.4.05.8300

Recursos




MANOEL DELMIRO DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0513623-05.2015.4.05.8300

Recursos




ADELMO DE MENDONÇA

FILHO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0513668-09.2015.4.05.8300

Recursos




IVANILDO OLIVEIRA

BARBOSA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0513963-46.2015.4.05.8300

Recursos




MARIA DOS PRAZERES

FERREIRA MOURA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514057-91.2015.4.05.8300

Recursos




EDVALDO DAVINO DA SILVA

X


FUNASA

Advogado: JEAN CHARLES

ARAUJO SAMPAIO

(PE015490)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514170-45.2015.4.05.8300

Recursos




Sizenalda Galvão Carneiro de

Melo

X


FUNASA


ARAUJO SAMPAIO

(PE015490)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514196-43.2015.4.05.8300

Recursos




PEDRO SOARES DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514202-50.2015.4.05.8300

Recursos




NUM ALMEIDA RIBEIRO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514235-40.2015.4.05.8300

Recursos




GERALDO COUTINHO

PIMENTEL

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514270-97.2015.4.05.8300

Recursos




VALTER COSTA GUERRA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514277-89.2015.4.05.8300

Recursos




MARIA SUELY PINHEIRO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514278-74.2015.4.05.8300

Recursos




MIRIAM REIS SILVA

X


FUNASA


ARAUJO SAMPAIO

(PE015490)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514282-14.2015.4.05.8300

Recursos




REGINALDO ROSA FEITOSA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514293-43.2015.4.05.8300

Recursos




NARCISO JANUARIO DE

ARAUJO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514298-65.2015.4.05.8300

Recursos

IVAN RIBEIRO FONSECA

X


Isaac

Batista de

1.ª

Relatoria

Negou

Provimento




Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Carvalho

Neto

da 3.ª

Turma

Recursal

0514313-34.2015.4.05.8300

Recursos




HILTON LACERDA DA LUZ

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514315-04.2015.4.05.8300

Recursos





Serviço

MARCOS BERNARDO DE

OLIVEIRA

X


CEF

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514335-92.2015.4.05.8300

Recursos




LAURICY GOMES COSTA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514343-69.2015.4.05.8300

Recursos




MARIA JOSÉ SIMIÃO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514346-24.2015.4.05.8300

Recursos




LAURINETE MARIA SILVINO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514432-92.2015.4.05.8300

Recursos




SILVIA PEREIRA BRITO

X


FUNASA


ARAUJO SAMPAIO

(PE015490)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0514458-90.2015.4.05.8300

Recursos




RICARDO ENEAS COSTA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514481-36.2015.4.05.8300

Recursos


CARLOS ROBERTO ALVES

DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: GIVALDO

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento



CÂNDIDO DOS SANTOS

(PE009831D)

Turma

Recursal

0514486-58.2015.4.05.8300

Recursos




REGINALDO FALCÃO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514488-28.2015.4.05.8300

Recursos




EDMILSON JOSE DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514491-80.2015.4.05.8300

Recursos




MARIA DAS DORES DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514527-25.2015.4.05.8300

Recursos




FERNANDO JOSÉ RAMIRO

COSTA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514530-77.2015.4.05.8300

Recursos




ITECINO ANGELO BARBOSA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514538-54.2015.4.05.8300

Recursos




JOSÉ ELIAS DA GRAÇA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514608-71.2015.4.05.8300

Recursos




ZULEIDE MERENCIO RAMOS

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514615-63.2015.4.05.8300

Recursos




MARIA DE JESUS DE MELO

LIMA

X


FUNASA


ARAUJO SAMPAIO

(PE015490)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0514617-33.2015.4.05.8300

Recursos




JOSÉ AMARO OTAVIO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514624-25.2015.4.05.8300

Recursos




WALTER DIAS DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514625-10.2015.4.05.8300

Recursos




HUMBERTO MARIO DE

ARAUJO AGUIAR

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514629-47.2015.4.05.8300

Recursos




PAULO GOMES DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514655-45.2015.4.05.8300

Recursos




ELIAS ZACARIAS DE BRITO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514668-44.2015.4.05.8300

Recursos




Maria do Socorro Nogueira

Souto

X


FUNASA


ARAUJO SAMPAIO

(PE015490)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0514679-73.2015.4.05.8300

Recursos




JOSÉ MIZAEL ARAUJO

BARRETO

X


FUNASA


ARAUJO SAMPAIO

(PE015490)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0515150-89.2015.4.05.8300

Recursos

Direito do Trabalho / Prescrição / FGTS

ALFREDO LUIZ ROSA

RAMOS

X


CEF

Advogado: Luciane Goés

Nobre (PE015509)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0515156-96.2015.4.05.8300

Recursos




Arlindo Moreira da Silva Filho

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0515157-81.2015.4.05.8300

Recursos

Direito do Trabalho / Prescrição / FGTS

CRISTIANE GOES NOBRE

X


CEF

Advogado: Luciane Goés

Nobre (PE015509)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0515191-56.2015.4.05.8300

Recursos

Direito Tributário / Contribuições /

Contribuições Previdenciárias

EURA TAVARES PESSOA

X


Nacional

Advogado: ERIBERTO DA

COSTA NEVES (PB012010)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0515192-41.2015.4.05.8300

Recursos

Direito Tributário / Contribuições /

Contribuições Previdenciárias

HELIDA LUCIA BARBOSA

TEIXEIRA SANTOS

X


Nacional

Advogado: ERIBERTO DA

COSTA NEVES (PB012010)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0515249-59.2015.4.05.8300

Recursos




FRANCISCO JOSÉ DE

SANTANA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500012-76.2015.4.05.8302

Recursos



Edjane Paula do Nascimento

X


Social - INSS

Advogado: Brunno Amazonas

Galvão (PE024795)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500316-75.2015.4.05.8302

Recursos




ROBERTO DE OLIVEIRA

RIOS

X


Social - INSS

Advogado: Antônio Pedro de

Melo Júnior (PE030695)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500428-44.2015.4.05.8302

Recursos



JOSÉ ENOQUE MENDES

DOS SANTOS

X


Social - INSS



Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500944-64.2015.4.05.8302

Recursos

SEVERINO JOAO DA SILVA

X


Isaac

Batista de

1.ª

Relatoria

Negou

Provimento



48/51)

Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Carvalho

Neto

da 3.ª

Turma

Recursal

0500963-70.2015.4.05.8302

Recursos



48/51)

Josefa Tavares de Lira

X


Social - INSS

Advogado: JOAQUIM

AVELINO DE SOUZA NETO

(PE015930D)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501173-24.2015.4.05.8302

Recursos



48/51)

AMARA MARIA DA SILVA

X


Social - INSS


Vasconcelos Júnior

(PE018185)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501255-55.2015.4.05.8302

Recursos



Albertina Luisa da Conceição

X


Social - INSS

Advogado: CARLOS

LAMARK PEREIRA DE

ARAÚJO (PE028142D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501495-44.2015.4.05.8302

Recursos



CF/88)

Sofia Lara Ferreira da Silva

X


Social - INSS

Advogado: DAVI LUCAS

DONATO CUNHA

(PE000853B)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501672-08.2015.4.05.8302

Recursos



48/51)

JOSÉ BARBOSA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Rodrigo Ewerton

de Araujo (PB013964)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501815-94.2015.4.05.8302

Recursos


Espécie / Auxílio-Acidente (Art. 86)

DANIEL CIRIACO DA SILVA

X


Social - INSS



Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501840-10.2015.4.05.8302

Recursos



JOSEFA ANA DA

CONCEIÇÃO

X


Social - INSS


Vasconcelos Júnior

(PE018185)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501965-75.2015.4.05.8302

Recursos



48/51)

ZULEIDE MARIA DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: Felipe Augusto

Sampaio Barbosa (PE015319)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502034-10.2015.4.05.8302

Recursos




JOSÉ OSVALDO BATISTA DA

SILVA

X


Social - INSS


PÚBLICA DA UNIÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502052-31.2015.4.05.8302

Recursos



RIQUELMO JOSÉ DA SILVA e

outros

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502114-71.2015.4.05.8302

Recursos



CF/88)

JOSELMA CARDOSO DOS

SANTOS

X


Social - INSS


Vasconcelos Júnior

(PE018185)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502212-56.2015.4.05.8302

Recursos



48/51)

JOÃO MONOEL DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502248-98.2015.4.05.8302

Recursos



ANA PAULA DE OLIVEIRA

LIMA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502311-26.2015.4.05.8302

Recursos



Licenças / Afastamentos

Lara Souza Oliveira

X

União Federal

Advogado: Henrique Cesar

Freire de Oliveira (PE022508)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502366-74.2015.4.05.8302

Recursos


SEVERINO TAVARES DE

ARAUJO

X


Social - INSS

Isaac

Batista de

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento


48/51)

Advogado: DIEGO

BRANDÃO BEZERRA

(PE029581)

Carvalho

Neto

Turma

Recursal

0502368-44.2015.4.05.8302

Recursos



JOSE MILTON DE SOUZA

ALEXANDRE

X


Social - INSS


Vasconcelos Júnior

(PE018185)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502422-10.2015.4.05.8302

Recursos



CICERO FERREIRA DE

MENDONÇA

X


Social - INSS

Advogado: Waléria Souza

Lima (PE024223)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502472-36.2015.4.05.8302

Recursos



48/51)

JOSÉ AFONSO DE SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: ANA LUCIA

BARROS DA COSTA

(PE032643)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502528-69.2015.4.05.8302

Recursos



Sarah Emannuely Curvêlo

Barbosa

X


Social - INSS

Advogado: Ana Catarina

Ramos dos Santos

(PE035099)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502538-16.2015.4.05.8302

Recursos



DAMIANA MARIA DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: Elizabete Maria

Silva Mendes (PE027577)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502544-23.2015.4.05.8302

Recursos



WELLINGTON PEREIRA DA

SILVA JUNIOR e outros

X


Social - INSS


Vasconcelos Júnior

(PE018185)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502603-11.2015.4.05.8302

Recursos



CF/88)

IVONEIDE FERREIRA DE

VASCONCELOS

X


Social - INSS

Advogado: Ana Maraíza de

Sousa Silva (PE025667D),

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

FELIPE ANTONIO OLIVEIRA

BEZERRA (PE028786)

0500143-48.2015.4.05.8303

Recursos



MARIA GÉSSICA FERREIRA

ALVES

X


Social - INSS

Advogado: JOSIVAN

GERALDO DA SILVA

(PE033650)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500150-40.2015.4.05.8303

Recursos



ILARIO PEREIRA DE SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: Emanoel Serapião

Pereira (PE014311)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500231-86.2015.4.05.8303

Recursos




EDVALDA CIRINO DA SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500438-85.2015.4.05.8303

Recursos



KALLYNE MARIA DA SILVA

ROSA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500490-81.2015.4.05.8303

Recursos



MARIA MARLIETE DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500727-18.2015.4.05.8303

Recursos

Direito do Trabalho / Benefícios em Espécie

/ Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

ROSA GOMES DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: Domingos Sávio

de Lima Silva (PE000690B)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500820-78.2015.4.05.8303

Recursos



48/51)

JOSÉ BALBINO IRMÃO

X


Social - INSS

Advogado: Jacielbe Gomes

de Meneses (PE001752A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500857-08.2015.4.05.8303

Recursos

LUCIANA SANTOS LIMA

X


Isaac

Batista de

1.ª

Relatoria

Negou

Provimento



Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Carvalho

Neto

da 3.ª

Turma

Recursal

0500905-64.2015.4.05.8303

Recursos




SEBASTIÃO VIEIRA DE

SOUZA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500952-38.2015.4.05.8303

Recursos



48/51)

JOSÉ MARTINS ALVES

X


Social - INSS

Advogado: JOSIVÂNIA

SAGITÁRIO FERREIRA

(PE034418)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501004-34.2015.4.05.8303

Recursos



Regime Estatutário

BERINALDO LEAO DE

OLIVEIRA

X


Social - INSS

Advogado: Ana Carolina

Rodrigues de Melo Silva

(PE026535)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501014-78.2015.4.05.8303

Recursos



Edilandia Vanuza da Silva

Lima

X


Social - INSS

Advogado: José Augusto de

Macêdo Maia (PE001145A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501044-16.2015.4.05.8303

Recursos



CF/88)

Maria do Socorro Silva Soares

X


Social - INSS

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501056-30.2015.4.05.8303

Recursos



Edna Denise da Silva Lima

X


Social - INSS



Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501066-74.2015.4.05.8303

Recursos



MARIA ADRIANA DOS

SANTOS

X


Social - INSS



Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

PAULO PERAZZO &


0501117-85.2015.4.05.8303

Recursos



ANDRE FREIRE DA SILVA e

outros

X


Social - INSS



Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501224-32.2015.4.05.8303

Recursos



JOSÉ MARTINS DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: JOSIVAN

GERALDO DA SILVA

(PE033650)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501375-95.2015.4.05.8303

Recursos



48/51)

ANTÔNIO SOARES DA SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501377-65.2015.4.05.8303

Recursos



48/51)

Francisca Pereira de Souza e

Silva

X


Social - INSS

Advogado: Emanoel Serapião

Pereira (PE014311)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0501414-92.2015.4.05.8303

Recursos




ADEMIR RODRIGUES SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Clodoaldo José de

Lima (PE001355A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501466-88.2015.4.05.8303

Recursos



48/51)

ZUMARLI QUIRINO DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501484-12.2015.4.05.8303

Recursos



CF/88)

MARIA PRINCEZA

RODRIGUES LIMA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501488-49.2015.4.05.8303

Recursos



MARIA DAS GRAÇAS

BARBOSA LIMEIRA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501517-02.2015.4.05.8303

Recursos



48/51)

OZINETE MARIA DE SA E

LIMA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500232-68.2015.4.05.8304

Recursos



NATÁLIA DOS SANTOS

PORFIRIO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500234-38.2015.4.05.8304

Recursos



SIMONE ANTÔNIA MENDES

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500485-56.2015.4.05.8304

Recursos



MARIA DE FATIMA DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: Marco Aurélio

Dutra Lima (PE026005)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500557-43.2015.4.05.8304

Recursos



CRISTINA ALVES DE SÁ

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500578-19.2015.4.05.8304

Recursos



TEREZINHA FERREIRA

ROCHA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500029-06.2015.4.05.8305

Recursos



Conversão

ALUISIO FERREIRA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Andréa Karla

Vasconcelos Paes de Barros

Soares (PE012957)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500247-34.2015.4.05.8305

Recursos



CF/88)

Gezilda Costa da Silva

X


Social - INSS

Advogado: MÁRCIA MARIA

FERREIRA DE MELO - AJG

(PE037416)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500355-63.2015.4.05.8305

Recursos



CF/88)

Emili Monique Alves da Silva

X


Social - INSS

Advogado: DIEGO

BRANDÃO BEZERRA

(PE029581)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500646-63.2015.4.05.8305

Recursos



Moral

IRINEU GODOY DA COSTA

X


CEF

Advogado: Jacqueline Loise

Lino dos Santos - AJG

(PE035194)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501107-35.2015.4.05.8305

Recursos



48/51)

Nelson Ferreira da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Brandão &

Oliveira Advogados

Associados, DIEGO

BRANDÃO BEZERRA

(PE029581)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501189-66.2015.4.05.8305

Recursos



48/51)

Francisca Pereira Torres

X


Social - INSS

Advogado: JOSE LUCIANO

VIEIRA DE FREITAS

(PE000439B)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501293-58.2015.4.05.8305

Recursos



CF/88)

SEVERINA TEIXEIRA DE

FARIAS

X


Social - INSS

Advogado: JARBAS C. C.

TRINDADE (PE024147)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501488-43.2015.4.05.8305

Recursos

ANTONIEL DOS SANTOS

CAMPOS

X


Joaquim

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento



Social - INSS

Advogado: Brandão &

Oliveira Advogados

Associados, DIEGO

BRANDÃO BEZERRA

(PE029581)

Lustosa

Filho

Turma

Recursal

0501497-05.2015.4.05.8305

Recursos



JOÃO GONÇALVES DE

ALMEIDA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501684-13.2015.4.05.8305

Recursos




CLODOALDO BEZERRA

JÔNATAS

X


Social - INSS

Advogado: Charla Cristina

Rodrigues Tenório Ramos

(PE038563D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500448-23.2015.4.05.8306

Recursos



TATIANA NUNES DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: GENIVAL JOSE

DA SILVA (PE036042)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500458-67.2015.4.05.8306

Recursos



CF/88)

ISAIAS JOSÉ APOLINARIO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500597-19.2015.4.05.8306

Recursos



48/51)

Marinalva da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Clediomar José

Mendes Júnior (PE025178D),

RUTH RODRIGUES COSTA

(PE036837)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500610-18.2015.4.05.8306

Recursos



48/51)

SÉRGIO PAULO FISCHER

PACHECO

X


Social - INSS

Advogado: VICTOR BRANCO

PACHECO (PE031314)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500620-62.2015.4.05.8306

Recursos


RIVANILDO COSTA LIMA

X


Social - INSS


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento




PAULO PERAZZO &


Turma

Recursal

0500709-85.2015.4.05.8306

Recursos



SEVERINO RAMOS DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Filipe Apolinario

da Rocha Farias (PE036027)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500887-34.2015.4.05.8306

Recursos




TIAGO CIRILO DO

NASCIMENTO

X


Social - INSS

Advogado: JOSE RICARDO

FELIX ALVES (PE001696A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500895-11.2015.4.05.8306

Recursos



JOSÉ PERGENTINO

BARBOSA FILHO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500927-16.2015.4.05.8306

Recursos




João Luiz da Silva

X


Social - INSS



(PE027685D), IVANILDO

PEDRO DO MONTE JUNIOR

(PE039295)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500958-36.2015.4.05.8306

Recursos



HILDEBERTO GUERRA DE

ARAÚJO JUNIOR

X


Social - INSS

Advogado: Gelva Lucia

Barbosa de Araujo

(PE021301), SILVANA

RIBEIRO E FONSECA

(PE014497D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501015-54.2015.4.05.8306

Recursos



CF/88)

JOSÉ ROBERTO

RODRIGUES DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: CLOVIS ANAGÊ

NOVAIS DE ARAÚJO FILHO

(PE001231A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501089-11.2015.4.05.8306

Recursos

Lael Albuquerque de Araujo

X


Social - INSS

Joaquim

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento



Advogado: Laerte Chaves

Vasconcelos Filho

(PE000441A)

Lustosa

Filho

Turma

Recursal

0501200-92.2015.4.05.8306

Recursos



CF/88)

Josineide Maria de Barros

X


Social - INSS

Advogado: EBER LUCENA

DOS SANTOS (PE014014)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501203-47.2015.4.05.8306

Recursos



SEVERINA TRAJANO

RODRIGUES

X


Social - INSS

Advogado: GENIVAL JOSE

DA SILVA (PE036042)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0501232-97.2015.4.05.8306

Recursos



Maria do Carmo Silva

X


Social - INSS

Advogado: Mariana da Silva

Lobão (PE031815)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501322-08.2015.4.05.8306

Recursos



48/51)

MARIA MARLENE TIBURCIO

PEREIRA

X


Social - INSS

Advogado: EDILSON

HENRIQUE DE MELO

MEDEIROS (PE024866D),

Erivaldo Henrique de Melo

Medeiros (PE018631)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500017-83.2015.4.05.8307

Recursos



48/51)

MARIA ANGELICA GOMES

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500098-32.2015.4.05.8307

Recursos



JOSÉ LUIZ DOS SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: ROGERIO

BARBOSA DE FARIAS FILHO

(PE032531)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500151-13.2015.4.05.8307

Recursos



CF/88)

Rubem Amaro da Costa

X


Social - INSS


da Silva (PE021486)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500333-96.2015.4.05.8307

Recursos



GERSON LUIZ DOS SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO


(PE030341D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500344-28.2015.4.05.8307

Recursos



Severino Lopes da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Vanessa Tavares

de Almeida Carvalho

(AL012240D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500531-36.2015.4.05.8307

Recursos



ERIVALDO JOSÉ NERY

BEZERRA

X


Social - INSS

Advogado: Sabrina Dantas

Cavalcanti (PE001958)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500652-64.2015.4.05.8307

Recursos



Cecílio Antônio de Oliveira

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500736-65.2015.4.05.8307

Recursos



José Carlos da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Camila Carla de

Moraes Barros Rodrigues

(PE035101D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501205-14.2015.4.05.8307

Recursos




MARIA GUIOMAR GOMES

DA SILVA

X


Social - INSS


da Silva (PE021486)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Sentença

Anulada

0501274-46.2015.4.05.8307

Recursos



CF/88)

Jamilson da Silva Constantino

X


Social - INSS

Advogado: ANIDIA

NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

(PE026106D)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501307-36.2015.4.05.8307

Recursos



José Heleno dos Santos

X


Social - INSS

Advogado: Danielle Correia

de Oliveira (PE030583D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Sentença

Anulada

0501385-30.2015.4.05.8307

Recursos



AMARO MANOEL SILVANO

FILHO

X


Social - INSS

Advogado: Camila Carla de

Moraes Barros Rodrigues

(PE035101D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Recurso

Prejudicado

0501445-03.2015.4.05.8307

Recursos



fabíola kellyda silva

X

Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos - ECT

Advogado: LARISSA

SOARES DE SIQUEIRA

(PE028866D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501537-78.2015.4.05.8307

Recursos



Edilson Marques dos Santos

X


Social - INSS

Advogado: JOSÉ RINALDO

FERNANDES DE BARROS

(PE023837)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Sentença

Anulada

0501557-69.2015.4.05.8307

Recursos



José Benigno de Moura

X


Social - INSS

Advogado: Vanessa Tavares

de Almeida Carvalho

(AL012240D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Sentença

Anulada

0501566-31.2015.4.05.8307

Recursos



Severino José da Silva

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO


(PE030341D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500204-88.2015.4.05.8308

Recursos



EDMILSON LAURINDO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: José Geraldo

Freire Geralvinho Patriota

(PE019584)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500697-65.2015.4.05.8308

Recursos



FLORENTINA MENDES DA

SILVA GALVÃO

X


Social - INSS e outros

Advogado: Talita Valença

Cavalcanti de Sá (PE001886)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500764-30.2015.4.05.8308

Recursos

FRANCISCO DE ASSIS

SOARES DE SOUSA

X


Social - INSS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento




PÚBLICA DA UNIÃO

Turma

Recursal

0500854-38.2015.4.05.8308

Recursos



VANESSA COELHO NUNES

DE SOUZA

X

Companhia Estadual de

Habitação e Obras - CEHAB e

outros

Advogado: Clayton Fernando

de Santana (PE019831)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500878-66.2015.4.05.8308

Recursos



CF/88)

MARIA AUXILIADORA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: RODRIGO SILVA

SANTANA (PE032628)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500880-36.2015.4.05.8308

Recursos



MARIA DAS GRAÇAS DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: ÉCHELLY

ALENCAR LINS (PE027758)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500897-72.2015.4.05.8308

Recursos



SERGIO SILVANO ASSIS

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500945-31.2015.4.05.8308

Recursos



CF/88)

MARIA SEBASTIANA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500950-53.2015.4.05.8308

Recursos



JOSICLEIDE ARAUJO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Maria do Socorro

Nunes Ferreira Correia

(PE001163A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500982-58.2015.4.05.8308

Recursos



SAMARA MAIA LIMA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501018-03.2015.4.05.8308

Recursos




Francisca Marconiete Ferreira

X


Social - INSS

Advogado: Janikele de

Alencar Santos (PE029223)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501028-47.2015.4.05.8308

Recursos



HERCILIA PEREIRA GALVÃO

X


Social - INSS e outros

Advogado: ANTONIO DE

MORAES DOURADO NETO

(PE023255)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501058-82.2015.4.05.8308

Recursos



Restabelecimento

EXPEDITO DOS SANTOS

PEREIRA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501217-25.2015.4.05.8308

Recursos



CINTIA COELHO NUNES

X


Social - INSS

Advogado: Virginia Nogueira

Santos (PE012127)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501388-79.2015.4.05.8308

Recursos

Direito do Consumidor / Contratos de

Consumo / Bancários

JOSÉ GUIMARÃES

ANDRADE

X


CEF

Advogado: Joaquim Coelho

Neto (PE013762)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501456-29.2015.4.05.8308

Recursos

Direito do Consumidor / Contratos de

Consumo / Bancários

GILVANDRO CANDIDO

FREIRE

X


CEF

Advogado: Joaquim Coelho

Neto (PE013762)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500145-97.2015.4.05.8309

Recursos



CF/88)

Lindomar Jose da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Paulo Cesar do

Espirito Santo Soares

(PE001630A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500178-87.2015.4.05.8309

Recursos



LEANDRA PEREIRA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Yonara Canuto

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

Holanda Noronha

(PE036303D)

0500583-26.2015.4.05.8309

Recursos



CF/88)

JAIVAN NOBRE OLIVEIRA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500685-48.2015.4.05.8309

Recursos



FRANCILEIDE GOMES DE

SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500697-62.2015.4.05.8309

Recursos



CF/88)

ARILSON PEREIRA RIBEIRO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500937-51.2015.4.05.8309

Recursos



CF/88)

Lucas Cavalcante da Silva

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO PAULO

GOMES PEDROSA

BEZERRA (PE001171B)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500961-79.2015.4.05.8309

Recursos



CF/88)

Osvaldo Ramos de Andrade

X


Social - INSS


GOMES PEDROSA

BEZERRA (PE001171B)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501133-21.2015.4.05.8309

Recursos



CF/88)

MARIA HELENA DE JESUS

ANGELO

X


Social - INSS

Advogado: ANTONIO

MENDONÇA DE SA JUNIOR

(PE021345D), Lorenna Kelly

Rodrigues Ferreira

(PE033833)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501140-13.2015.4.05.8309

Recursos



JOSÉ FRANCISCO DO

NASCIMENTO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento


(PE000573A)

0501257-04.2015.4.05.8309

Recursos



TEREZA RAIMUNDA DA

SILVA COSTA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501327-21.2015.4.05.8309

Recursos



MARCIA MARIA ANGELO

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501366-18.2015.4.05.8309

Recursos



48/51)

EDILEUZA FERREIRA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Henrily Leal

Simeão (PE021730)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501386-09.2015.4.05.8309

Recursos



48/51)

Pedro Alves Delmondes

X


Social - INSS


GOMES PEDROSA

BEZERRA (PE001171B)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501400-90.2015.4.05.8309

Recursos



MARIA ANDREIA DE SOUZA

COELHO

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501424-21.2015.4.05.8309

Recursos



48/51)

ANTONIA MARIA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: JAYR HILÁRIO

BARBOSA JUNIOR

(PE025267D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500575-46.2015.4.05.8310

Recursos



GENEILZA PEREIRA SILVA

DE ALMEIDA

X


Social - INSS

Advogado: JOSE PAULO DE

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

BARROS MELLO FILHO

(SE002073)

0500604-96.2015.4.05.8310

Recursos



VERIDIANA PEIXOTO DA

SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500656-92.2015.4.05.8310

Recursos



Restabelecimento

JOSE UBIRACY SIQUEIRA

BEZERRA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500675-98.2015.4.05.8310

Recursos



ARNALDO SOARES DA

CRUZ

X


Social - INSS

Advogado: ESIO ANTÔNIO

TENÓRIO BRITTO

(PE026196)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500729-64.2015.4.05.8310

Recursos




CICERO BEZERRA DE

FREITAS

X


Social - INSS

Advogado: Marcus Ely

Soares dos Reis (PR020777D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500745-18.2015.4.05.8310

Recursos




Albanita Sales de Medeiros

X


Social - INSS

Advogado: Nicélia Dias

Fernandes de Andrade

Santana (PE022701)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500847-40.2015.4.05.8310

Recursos



MARIA DEMICE CACHOEIRA

FERREIRA

X


Social - INSS

Advogado: Bruno Cesar Brito

Mendes (PB012639)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500913-20.2015.4.05.8310

Recursos



CARLA PATRICIA PEREIRA

DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento


(PE000573A)

0500940-03.2015.4.05.8310

Recursos



ERIVALDO DE SOUSA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500997-21.2015.4.05.8310

Recursos



48/51)

MARIA DO SOCORRO DE

LIMA MARINHO SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501007-65.2015.4.05.8310

Recursos



SELMA MARIA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501018-94.2015.4.05.8310

Recursos



JOSÉ LUIZ CORDEIRO BAIO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501055-24.2015.4.05.8310

Recursos



Aurenice Leite

X


Social - INSS

Advogado: Nicélia Dias

Fernandes de Andrade

Santana (PE022701)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501184-29.2015.4.05.8310

Recursos



MARIA JOSÉ TORRES DE

LIMA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501195-58.2015.4.05.8310

Recursos



MARIA JACIARA DE ARAÚJO

GODOI

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento


(PE000573A)

0501278-74.2015.4.05.8310

Recursos





Serviço

José Freire de Siqueira

X


CEF

Advogado: Germana de Melo

Lobo Freire (PE000946B)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501294-28.2015.4.05.8310

Recursos


Indenização por Dano Material

Vanderli Ferreira dos Santos

X

DNIT - Departamento Nacional

de Infra-Estrutura de

Transportes e outros

Advogado: GUILHERME

MELO DA COSTA E SILVA

(PE020719)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500102-57.2015.4.05.8311

Recursos




EDVALDO PEREIRA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500635-16.2015.4.05.8311

Recursos



Concessão

MARIA DO CARMO

FERNANDES DE SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: Helenita Leoni

Soares (PE000424B)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500769-43.2015.4.05.8311

Recursos




CARLOS ANTONIO FARIAS

DE SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: DENNIS NUNES

(PE028760)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500827-46.2015.4.05.8311

Recursos




ANTONIO JOSE DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: IGOR LEÃO DE

SOUZA LIMA (PE001651A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501032-75.2015.4.05.8311

Recursos



Moral

EDUARDA DE SOUZA

PEIXOTO

X


CEF

Advogado: EMANUEL

ULISSES DE SANTANA

(PE026191)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501238-89.2015.4.05.8311

Recursos



MARIA JOSÉ QUINTINO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501331-52.2015.4.05.8311

Recursos



ROMULO ANTONIO DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: MARCIA

CRISTINA SILVA BORBA

CARVALHO (PE030411)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501383-48.2015.4.05.8311

Recursos




IVAN CARLOS PARANHOS

ARENA

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO


(PE030341D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501537-66.2015.4.05.8311

Recursos



Carlos Cabral Ferreira

X


Social - INSS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501608-68.2015.4.05.8311

Recursos



CF/88)

Simone Ramiro de Assis

X


Social - INSS



(PE027685D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501780-10.2015.4.05.8311

Recursos




JOSÉ GERALDO DO

NASCIMENTO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501781-92.2015.4.05.8311

Recursos



ANA ROGÉRIA

ALBUQUERQUE SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501804-38.2015.4.05.8311

Recursos

José de Ribamar Cantanhede

X


Isaac

Batista de

1.ª

Relatoria

Negou

Provimento




Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Carvalho

Neto

da 3.ª

Turma

Recursal

0502271-17.2015.4.05.8311

Recursos




CELIO EULER RIBEIRO rep.

por OLINDINA DE BARROS

FREIRE NETA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502592-52.2015.4.05.8311

Recursos




JOSÉ FERREIRA SANTIAGO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502616-80.2015.4.05.8311

Recursos




MANOEL CASSIMIRO DE

SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502631-49.2015.4.05.8311

Recursos




EVERALDO JOÃO MARQUES

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502649-70.2015.4.05.8311

Recursos




MARIA DO CARMO DA

CONCEIÇÃO SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502756-17.2015.4.05.8311

Recursos




IVONETE DOS SANTOS

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502791-74.2015.4.05.8311

Recursos




SÍLVIO MANOEL DOS

SANTOS

X


CEF

Advogado: Bruno Romero

Pedrosa Monteiro (PE011338)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502799-51.2015.4.05.8311

Recursos


ARLINDO MARTINS DE

OLIVEIRA

X


Joaquim

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento



Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Lustosa

Filho

Turma

Recursal

0500496-61.2015.4.05.8312

Recursos



CF/88)

EDILEUSA MASCENA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500639-50.2015.4.05.8312

Recursos



JOSÉ MARCIO DE BARROS

X


Social - INSS

Advogado: HIGO

ALBUQUERQUE DE PAULA

(PE033738)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500675-92.2015.4.05.8312

Recursos



CF/88)

FERNANDO FRANCISCO DE

LUCENA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500776-32.2015.4.05.8312

Recursos



48/51)

Sebastiana de Oliveira

X


Social - INSS


ALMEIDA BARROS

(PE026715D)

Isaac

Batista de

Carvalho

Neto

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500808-37.2015.4.05.8312

Recursos



JOSE MANOEL DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: JULIANA

CAMPOS DE AZEVEDO

(PE025291D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500879-39.2015.4.05.8312

Recursos



JAIRO BATISTA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501020-58.2015.4.05.8312

Recursos



AMARO JOSE NERI

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS

ANTÔNIO DA SILVA

(PE032423D), WAGNER

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

DAMASCENO VIEIRA

CABRAL PINTO (PE024374D)

0501065-62.2015.4.05.8312

Recursos



SEVERINO SILVA DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: MARCIA


CARVALHO (PE030411)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501201-59.2015.4.05.8312

Recursos



CF/88)

MARIA JOSÉ DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: ROMICEDES

SILVESTRE TOMÉ

(PE035432D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501237-04.2015.4.05.8312

Recursos



Thiciane Vitória Gomes de

França e outros

X


Social - INSS

Advogado: José Antônio

Cavalcanti Dias Filho

(PE026300D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501370-46.2015.4.05.8312

Recursos



EDILENE ZÉLIA DA SILVA

X


Social - INSS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501569-68.2015.4.05.8312

Recursos



CREUSA RAMOS DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501654-54.2015.4.05.8312

Recursos



Arnaldo Paulino da Silva

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO


(PE030341D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501730-78.2015.4.05.8312

Recursos




JOSÉ AMARO SANTOS DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: IVETE PEREIRA

DE ARAÚJO (PE014778)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501879-74.2015.4.05.8312

Recursos

EDENILTON DA SILVA

GONÇALVES

X


Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Provimento

Parcial



Social - INSS

Advogado: MARCIA


CARVALHO (PE030411)

Turma

Recursal

0502059-90.2015.4.05.8312

Recursos




MARIA JOSÉ DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: GABRIEL

GUARANÁ DOS SANTOS

(PE026222D), STUPPELLO &

GUARANÁ Advogados

Associados

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502072-89.2015.4.05.8312

Recursos




Gildete Severina Fialho de

Morais

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502722-39.2015.4.05.8312

Recursos




ALFREDO FRANCISCO

ALVES

X


Social - INSS

Advogado: IGOR LEÃO DE

SOUZA LIMA (PE001651A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500157-10.2015.4.05.9830

Mandado de Segurança



CF/88)

MARCOS ANTONIO

SIMPLICIO DE BARROS

X

Juízo da 20ª Vara Federal da

Seção Judiciária de

Pernambuco e outros

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Denegação

da

Segurança

0500172-76.2015.4.05.9830

Recursos

Direito Processual Civil e do Trabalho /

Recurso / Preparo / Deserção

Nivaldo Felix Celestino

X

JUÍZO DA 19ª VARA

FEDERAL DA SUBSEÇÃO

JUDICIÁRIA DO

PERNAMBUCO

Advogado: Germana de Melo

Lobo Freire (PE000946B)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Denegação

da

Segurança

0500185-75.2015.4.05.9830




MARCOS ANTÔNIO INÁCIO

DA SILVA

X

Juízo da 31ª Vara Federal da

Subseção Judiciária de

Caruaru/PE e outros

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Denegação

da

Segurança

0500187-45.2015.4.05.9830

Recursos



ALEXANDRE FELIPE

MEDEIROS

X


Social - INSS

Advogado: Jovanir Mendonça

de Gouveia (PE016304)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500197-89.2015.4.05.9830





Social - INSS

X

JUÍZO DA 38ª VARA

FEDERAL DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DE

PERNAMBUCO

Advogado: Francisco das

Chagas Batista ()

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500204-81.2015.4.05.9830



Liquidação / Cumprimento / Execução /

Valor da Execução / Cálculo / Atualização


Social - INSS

X

JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL

DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE

PERNAMBUCO

Advogado: Daniella Campos

dos Santos - PSF ()

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500218-65.2015.4.05.9830

Recursos


Recurso / Regularidade Formal

DEFENSORIA PÚBLICA DA

UNIÃO

X

JUÍZO DA 19ª VARA

FEDERAL DA SUBSEÇÃO

JUDICIÁRIA DO

PERNAMBUCO

Advogado: LUANI MELO ()

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500223-87.2015.4.05.9830




ADELSON JOSÉ DE

ANDRADE

X


Advogado: MÁRCIA

PATRÍCIA MEDEIROS

FORTUNATO (PE034678D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Denegação

da

Segurança

0500232-49.2015.4.05.9830




MARCOS ANTÔNIO INÁCIO

DA SILVA

X

JUÍZO FEDERAL DA 15ª

VARA FEDERAL DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DE

PERNAMBUCO e outros

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Denegação

da

Segurança

ANEXO I PROCESSOS JULGADOS PELA 3ª TURMA … · Social - INSS Advogado: Bruno de Albuquerque...

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