ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Bancada do PT1 104725 - Construção de Acostamento da Rodovia SC-438,ligando Jacinto Machado a comunidade do Último Rio

010456 - Apoio financeiro a entidades de assistênciasocial - Fundosocial

R$ 200.000,00

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 250.000,00

008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 250.000,00

010475 - Construção, reforma ou melhoramentos emcentros de eventos - Fundosocial

R$ 100.000,00

010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 350.000,00

008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 350.000,00

A emenda tem por objetivo destinar recursospara a construção de 6 km de acostamento narodovia SC-438, ligando o município de JacintoMachado a comunidade do Último Rio.

Bancada do PT2 104722 - Regionalizar o Hospital Materno Infantil SantaCatarina, SDR Criciúma

005861 - Manutenção do hospital terceirizado regionalLenoir Vargas Ferreira - SDR - Chapecó

R$ 500.000,00

005856 - Manutenção do hospital terceirizado DeputadoAfonso Guizzo - SDR - Araranguá

R$ 500.000,00

005710 - Aquisição de imóvel para almoxarifado demedicamentos - SES

R$ 500.000,00

005006 - Rede catarinense de laboratório de saúdepública

R$ 500.000,00

A emenda tem por objetivo destinhar recursos noorçamento para que o Estado possa regionalizaro hospital materno infantil Santa Catarina.

Bancada do PT3 104680 - Indenização de Terras Particulares para Construçãoda Barragem do Rio do Salto

010456 - Apoio financeiro a entidades de assistênciasocial - Fundosocial

R$ 1.500.000,00

009442 - Recuperação, restauração e manutenção daponte Hercílio Luz - Fundosocial

R$ 2.000.000,00

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 1.500.000,00

010737 - Apoio à construção do complexo administrativoe de eventos SDR Itajái - Fundosocial

R$ 1.500.000,00

002565 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Secom

R$ 4.000.000,00

002159 - Patrocínio de eventos culturais, comunitários,esportivos e educativos - Secom

R$ 1.500.000,00

010451 - Apoio financeiro às ações de gestãogovernamental - Fundosocial

R$ 1.000.000,00

Com a construção da barragem do Rio do Saltona região sul do Estado, primeiramente énecessário indenizar as terras particulares. Nestesentido, a emenda que esta sendo apresentadavisa incluir na revisão do Plano Plurianual para oexercício financeiro de 2011 a quantia de R$13.000.000,00 milhões para que o governoestadual possa realizar, justamente, asindenizações das famílias que seram afetadaspelo alagamento da futura barragem.

Bancada do PT4 104668 - Anel Viário de Criciúma002565 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Secom

R$ 4.000.000,00

008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 6.000.000,00

A emenda tem por objetivo a conclusão do AnelViário de Criciúma.

Gab Dep Narcizo Parisotto5 104740 - Melhoria da UTI neonatal do Hospital São Paulo emXanxerê

005719 - Ampliar, reformar e equipar as unidadeshospitalares administradas pela SES

R$ 200.000,00 Este recurso destina-se a melhoramentos na UTIneonatal do Hospital São Paulo que realizaimportante serviço para a comunidade de

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Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Gab Dep Moacir Sopelsa6 104757 - contorno viario norte de concórdia006589 - Estudo viabilidade, projeto e implementação derodovias - SC Parcerias

R$ 800.000,00 Revitalizar o contorno viário norte de Concórdia,facilitando a trafegabilidade neste trecho.

Gab Dep Moacir Sopelsa7 104758 - iluminação ponte arvoredo002565 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Secom

R$ 100.000,00 Iluminação da ponte na SC 283 no município deArvoredo, objetivando melhorar a sinalizaçãoneste trecho da rodovia que apresenta umgrande movimento e seguidamente é atingidopor forte neblina.

Gab Dep Moacir Sopelsa8 104760 - ponte de Alto Bela Vista na divisa com RS010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 900.000,00 Construção de uma ponte na divisa entre AltoBela Vista e o Estado do Rio Grande do Sul,objetivando melhorar as vias de acesso aomunicípio, principalmente para os turistas quevisitam nosso estado.

Gab Dep Moacir Sopelsa9 104761 - apoio sistema viário rural008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 400.000,00 Dotar a SDR de Seara de recursos financeirospara realizar convenios com os municípiosvisando a conservação das rodovias municipais.

Gab Dep Rogério Mendonça10 104764 - Ponte flutuante de Alto Bela Vista000319 - Construção/supervisão de pontes ou viadutos,inclusive seus acessos - Deinfra

R$ 500.000,00 construção de ponte sobre o Rio Itajaí-Açú noMunicípio de Indaial

Gab Dep Rogério Mendonça11 104763 - construção de ponte sobre o Rio Itajaí-Açú noMunicípio de Ituporanga

000319 - Construção/supervisão de pontes ou viadutos,inclusive seus acessos - Deinfra

R$ 500.000,00 construção de ponte sobre o Rio Itajaí-Açú noMunicípio de Ituporanga

Gab Dep Rogério Mendonça12 104755 - Aquisição de 2 (veículos para atendimento a proteçãosocial básica - município de Indaial

010459 - Apoio a unidades de atendimento ao cidadão -Fundosocial

R$ 100.000,00 Aquisição de 2 (dois) veículos para atendimentoa proteção social básica - Município de Indaial.

Gab Dep Rogério Mendonça13 104751 - construção de uma sede própria para o Centro deReferencia Especializado de Assistência Social - CREAS -município de Indaial

010737 - Apoio à construção do complexo administrativoe de eventos SDR Itajái - Fundosocial

R$ 300.000,00 Construção de uma sede ao Centro deReferência Especializado de Assistência Social -CREAS Município Indaial

Gab Dep Rogério Mendonça14 104749 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIADE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - MUNICÍPIO DE INDAIAL

010316 - Apoio à construção de arena multiuso emFlorianópolis - Fundosocial

R$ 300.000,00 Construção de um Centro de referência deAssistência Social - CRAS Município Indaial

Gab Dep Rogério Mendonça15 104747 - contrução de centro de eventos multiuso EMB HelaAltemburg - município de Blumenau

004981 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesesportivas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 150.000,00 Construção centro de eventos multiuso na E. M.B. Profª Hela Altemburg no município deBlumenau

Gab Dep Jorginho Mello16 104690 - Expansão da Udesc para a região de Joaçaba005736 - Aquisição e manutenção equipamentos,mobiliário e material de consumo - ensino fundamental

R$ 300.000,00 A referida emenda tem como escopo definir osmunicípios que sediarão as unidades deexpansão da Udesc para outras regiões doEstado, realizando e compondo o processo deinteriorização do Ensino Superior.

Gab Dep Jorginho Mello17 104679 - Expansão da Udesc para a região de Caçador005736 - Aquisição e manutenção equipamentos,mobiliário e material de consumo - ensino fundamental

R$ 80.000,00 A referida emenda tem como escopo definir osmunicípios que sediarão as unidades de

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

expansão da Udesc para outras regiões doEstado, realizando e compondo o processo deinteriorização do Ensino Superior.

Gab Dep Jorginho Mello18 104690 - Expansão da Udesc para a região de Joaçaba003176 - Fomento às atividades de extensão - Udesc R$ 80.000,00 A referida emenda tem como escopo definir osmunicípios que sediarão as unidades deexpansão da Udesc para outras regiões doEstado, realizando e compondo o processo deinteriorização do Ensino Superior.

Gab Dep Rogério Mendonça19 104799 - construção ponte sobre o Rio Itajai-Açú - Indaial000319 - Construção/supervisão de pontes ou viadutos,inclusive seus acessos - Deinfra

R$ 500.000,00 construção ponte sobre o Rio Itajaí-Açú - Indaial

Gab Dep Rogério Mendonça20 104793 - Reforma do Centro Cirurgico e modernização deequipamentos e implantação de UTI no Hospital São José eMaternidade Chiquinha Gallatti - Tijucas.

010157 - Implantação do programa de modernizaçãotecnológica das unidades hospitalares - PROSAUDE

R$ 1.500.000,00 Reforma do Centro Cirurgico e modernização deequipamentos e implantação de UTI no HospitalSão José e Maternidade Chiquinha Gallatti -Tijucas.

Gab Dep Moacir Sopelsa21 010836 - Co-financiamento a Centros de Referência deAssistência Social - CRAS - SDR - Seara

002307 - Co-financiamento a Centros de Referência deAssistência Social - CRAS

R$ 50.000,00 Construção do CRAS no município de Arvoredo

Gab Dep Rogério Mendonça22 104802 - construção do molhe da Boca da Barra - Tijucas000251 - Dragagem e desassoreamento de canais,córregos, rios e lagoas - Deinfra

R$ 1.000.000,00 construção do molhe da Boca da Barra - Tijucas

Gab Dep Darci de Matos23 004127 - Aquisição de equipamentos para rede básica desaúde - SDR - Joinville

009062 - Recursos para custeio das estruturas de saúdeadministradas pelas organizações sociais

R$ 2.000.000,00 A emenda visa atender a rede básica de saúdede Joinville com aquisição de aparelho deressonância magnética

Gab Dep Rogério Mendonça24 104808 - obras de urbanização e iluminação da rod SC 411-Rod da Fé-trecho Tijucas/Nova Trento

004736 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesturísticas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 2.000.000,00 obras de urbanização e iluminação da rod SC411-Rod da Fé-trecho Tijucas/Nova Trento

Gab Dep Gelson Merísio25 001124 - Divulgação institucional e das ações do Legislativocatarinense001150 - Renovação do acervo da biblioteca

001157 - Recuperação e ampliação do palácio BarrigaVerde

R$ 3.050.000,00 Assembleia Legislativa de Santa Catarina -Presidência

Bancada do PT26 104721 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite002117 - Extensão rural e assistência técnica - Epagri R$ 250.000,00

002565 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Secom

R$ 250.000,00

A emenda visa conceder apoio aodesenvolvimento da cadeia produtiva do leite.

Bancada do PT27 104714 - Implantação de Laboratório de Análise do Leite -Udesc, Pinhalzinho

005315 - Aquisição, construção e reforma de bensimóveis - Udesc/Lages - SDR - Lages

R$ 50.000,00

005311 - Aquisição de equipamento e materialpermanente - Udesc

R$ 100.000,00

003526 - Fomento à pesquisa e à inovação - Udesc R$ 30.000,00

A emenda tem por objetivo a construção de umlaboratório de análide do leite na Udesc dePinhalzinho.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

005310 - Gestão administrativa, financeira e pedagógica- Udesc

R$ 50.000,00

003526 - Fomento à pesquisa e à inovação - Udesc R$ 30.000,00

Bancada do PT28 104710 - Implementação, ampl de rede coletora, tratam edestino final esgoto sanit - SDR - Itairanga

009559 - Implantação de rede coletora, tratamento edestino final de esgoto sanitário em Biguaçu

R$ 100.000,00

009540 - Implantação de rede coletora, tratamento edestino final de esgoto sanitário em Rio do Sul

R$ 250.000,00

009564 - Implantação e ampl rede coletora, tratam destfinal esg sanit em Fpolis (Jurerê/Daniela)

R$ 100.000,00

009545 - Implantação de rede coletora, tratamento edestino final de esgoto sanitário em Xanxerê

R$ 50.000,00

A emenda visa destinhar recursos para aimplementação, ampliação de rede coletora,tratamento e destino final de esgoto sanitário naSDR de Itapiranga.

Bancada do PT29 104708 - Construção de Ginásio de Esportes - SDR Seara004981 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesesportivas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 250.000,00

004981 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesesportivas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 500.000,00

005020 - Participação da Secretaria na pesquisa epromoção do esporte estadual - SOL

R$ 500.000,00

004971 - Manutenção e apoio às atividades deentidades públicas vinculadas ao esporte - SOL

R$ 500.000,00

005007 - Fomento às atividades esportivasdesenvolvidas no estado via Conselho de Esporte - SOL

R$ 250.000,00

A emenda tem como objetivo a construção deum ginásio de esporte na SDR de Seara.

Bancada do PT30 104711 - Agregação de Valor na Agricultura Familiar003698 - Manutenção e serviços administrativos gerais -Epagri

R$ 500.000,00

003570 - Ações suplementares de apoio aodesenvolvimento rural e pesqueiro - SAR

R$ 50.000,00

000890 - Administração de recursos humanos - Epagri R$ 50.000,00

003715 - Manutenção de sistemas corporativos,serviços e comunicação - Epagri

R$ 100.000,00

003698 - Manutenção e serviços administrativos gerais -Epagri

R$ 250.000,00

003570 - Ações suplementares de apoio aodesenvolvimento rural e pesqueiro - SAR

R$ 50.000,00

002565 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Secom

R$ 1.500.000,00

003570 - Ações suplementares de apoio aodesenvolvimento rural e pesqueiro - SAR

R$ 50.000,00

002117 - Extensão rural e assistência técnica - Epagri R$ 150.000,00

A emenda visa apoiar a agricultura familiaratravés da agregação de valor, uma vez que émuito tímida a dotação orçamentária que oexecutivo encaminhou para o parlamento.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Bancada do PT31 104707 - Apoio Financeiro ao Hospital São José de Maravilha001018 - Administração de recursos humanos - SES R$ 200.000,00

004650 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SES

R$ 200.000,00

A emenda tem por objetivo conceder apoiofinanceiro ao hospital São José de Maravilha.

Bancada do PT32 104706 - Apoio Financeiro ao Hospital Santa Terezinha - SDRBraço do Norte

004650 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SES

R$ 350.000,00 A emenda tem por objetivo conceder apoiofinanceiro ao hospital Santa Terezinha, SDR deBraço do Norte.

Bancada do PT33 104686 - Aquisição de Matariais e Equipamentos para asAtividades do Corpo de Bombeiro Militar

010737 - Apoio à construção do complexo administrativoe de eventos SDR Itajái - Fundosocial

R$ 350.000,00 A emenda tem por objetivo conceder apoiofinanceiro para as atividades do corpo debombeiro militar de Blumenau.

Bancada do PT34 104693 - Apoio Financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntáriosde Ilhota

010737 - Apoio à construção do complexo administrativoe de eventos SDR Itajái - Fundosocial

R$ 350.000,00 A emenda visa destinar recursos financeiros paraas atividades do corpo de bombeiro volutário deIlhota.

Bancada do PT35 010678 - Criação centros de referência e casas abrigo paraatendimento integral mulher e dependentes

010451 - Apoio financeiro às ações de gestãogovernamental - Fundosocial

R$ 50.000,00

004685 - Fomento às atividades turísticas desenvolvidasno estado via Conselho de Turismo - SOL

R$ 150.000,00

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 150.000,00

010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 75.000,00

004736 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesturísticas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 250.000,00

002566 - Publicidade Legal - Secom R$ 50.000,00

002565 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Secom

R$ 400.000,00

010737 - Apoio à construção do complexo administrativoe de eventos SDR Itajái - Fundosocial

R$ 75.000,00

004588 - Manutenção e apoio às atividades deentidades públicas vinculadas ao turismo - SOL

R$ 250.000,00

A emenda tem por objetivo destinar recursospara a criação de centro de referência e casa deabrigos para atendimento integral da mulher eseus dependentes, uma vez que a violênciacometida contra a mulher tem crescido em nossoEstado.

Bancada do PT36 104692 - Apoio Financeiro ao Corpo de Bombeiro Militar deItajaí

003816 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SOL

R$ 75.000,00

004880 - Manutenção e apoio às atividades deentidades públicas vinculadas à cultura - SOL

R$ 125.000,00

004949 - Fomento às atividades culturais desenvolvidasno estado via Conselho de Cultura - SOL

R$ 75.000,00

003816 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SOL

R$ 25.000,00

004971 - Manutenção e apoio às atividades de R$ 50.000,00

A emenda tem por objetivo destinar recursospara as atividades do corpo de bombeiros militarde Itajaí.

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

entidades públicas vinculadas ao esporte - SOL

Bancada do PT37 001955 - Combate à violência e exploração sexual infanto-juvenil - SST

004677 - Manutenção de sistemas corporativos,serviços e comunicação - GVG

R$ 25.000,00

004158 - Manutenção e serviços administrativos gerais -GVG

R$ 10.000,00

010451 - Apoio financeiro às ações de gestãogovernamental - Fundosocial

R$ 150.000,00

004813 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SDR - Grande Florianópolis

R$ 5.000,00

002899 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SEA

R$ 75.000,00

002899 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SEA

R$ 150.000,00

010474 - Construção, reforma ou revitalização emequipamentos turísticos - Fundosocial

R$ 75.000,00

002496 - Manutenção e serviços do CentroAdministrativo - SEA

R$ 30.000,00

005250 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SDR - Blumenau

R$ 5.000,00

A emenda tem por objetivo suplementar adotação orçamentária do Fundo de Infância eAdolescência/FIA, para o progama de combateà violência e exploração sexual infanto-juvenil.

Bancada do PT38 001993 - Co-financiamento a programas de medidas sócio-educativas - SST

004588 - Manutenção e apoio às atividades deentidades públicas vinculadas ao turismo - SOL

R$ 750.000,00

004736 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesturísticas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 450.000,00

004685 - Fomento às atividades turísticas desenvolvidasno estado via Conselho de Turismo - SOL

R$ 175.000,00

A emenda tem por objetivo suplementar adotação orçamentária do Fundo de Infância eAdolêscencia/FIA, para o Co-financiamento aprogramas de medidas sócio-educativas.

Bancada do PT39 104684 - Políticas Públicas para Infância e Adolescência004588 - Manutenção e apoio às atividades deentidades públicas vinculadas ao turismo - SOL

R$ 285.000,00

004702 - Participação da Secretaria na pesquisa epromoção do turismo estadual - SOL

R$ 350.000,00

004909 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesculturais prioritárias ao Governo - SOL

R$ 250.000,00

004736 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesturísticas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 350.000,00

004943 - Participação da Secretaria na pesquisa epromoção da cultura estadual - SOL

R$ 75.000,00

A emenda tem por objetivo destinhar recursospara as políticas públicas para a infância eadolesência.

Bancada do PT40 104681 - Apoio a Casas de Abrigo para Crianças em Situaçãode Vulnerabilidade ou Vítima de Violência

004981 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesesportivas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 250.000,00 A emenda tem por objetivo destinhar recursospara apoio a casa de abrigo para crianças emsituação de vulnerabilidade ou vítima de

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

004588 - Manutenção e apoio às atividades deentidades públicas vinculadas ao turismo - SOL

R$ 350.000,00

004685 - Fomento às atividades turísticas desenvolvidasno estado via Conselho de Turismo - SOL

R$ 185.000,00

004702 - Participação da Secretaria na pesquisa epromoção do turismo estadual - SOL

R$ 200.000,00

004736 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesturísticas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 150.000,00

violência.

Bancada do PT41 010034 - Moradia urbana - FUNDHAB002565 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Secom

R$ 8.000.000,00

004053 - Comércio exterior e relações internacionais -SAI

R$ 1.500.000,00

002159 - Patrocínio de eventos culturais, comunitários,esportivos e educativos - Secom

R$ 500.000,00

000919 - Administração de recursos humanos - SEA R$ 5.000.000,00

A emenda tem por objetivo o cumprimento da LeiComplementar Nº 503, de 11 de maio de 2010,que destina 1% da arrecadação de impostos aoFundo de Habitação Popular do Estado de SantaCatarina.

Bancada do PT42 010035 - Moradia rural - FUNDHAB000919 - Administração de recursos humanos - SEA R$ 5.000.000,00

002565 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Secom

R$ 8.500.000,00

004053 - Comércio exterior e relações internacionais -SAI

R$ 1.500.000,00

A emenda tem por objetivo o cumprimento da LeiComplementar Nº 503, de 11 de maio de 2010,que destina 1% da arrecadação de impostos aoFundo de Habitação Popular do Estado de SantaCatarina.

Bancada do PT43 010037 - Regularização e urbanização de assentamentosprecários - FUNDHAB

001059 - Subsídio a ex-governadores de Estado R$ 2.619.299,00

001060 - Pensão às viúvas de ex-governadores R$ 819.000,00

002899 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SEA

R$ 250.000,00

A emenda tem por objetivo o cumprimento da LeiComplementar Nº 503, de 11 de maio de 2010,que destina 1% da arrecadação de impostos aoFundo de Habitação Popular do Estado de SantaCatarina.

Bancada do PT44 010677 - Orientações, encaminhamento e informação noCentro Refer da Mulher às mulheres vítimas de violência

002899 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SEA

R$ 185.000,00

003816 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SOL

R$ 35.000,00

000427 - Administração de recursos humanos - SOL R$ 250.000,00

000650 - Administração de recursos humanos - FCC R$ 195.000,00

004324 - Manutenção e serviços administrativos gerais -Fesporte

R$ 75.000,00

003816 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SOL

R$ 250.000,00

004805 - Realização e participação em eventos R$ 25.000,00

A emenda visa destinhar recursos paraorientações, encaminhamento e informação noscentros de referências da mulher vítima deviolência.

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

nacionais e internacionais - Fesporte

Bancada do PT45 003543 - Indenização em emergências sanitárias - FSA010726 - Planejamento e administração de programas -SAR

R$ 125.000,00

001100 - Administração de recursos humanos - SAR R$ 190.000,00

001041 - Administração de recursos humanos - SDR -Joaçaba

R$ 100.000,00

001126 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SAR

R$ 20.000,00

002819 - Administração de recursos humanos - SDR -Xanxerê

R$ 115.000,00

005030 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SDS

R$ 150.000,00

000893 - Administração de recursos humanos - SDS R$ 160.000,00

003570 - Ações suplementares de apoio aodesenvolvimento rural e pesqueiro - SAR

R$ 45.000,00

001020 - Administração de recursos humanos - SDR -Rio do Sul

R$ 50.000,00

000633 - Administração de recursos humanos - SDR -Ituporanga

R$ 55.000,00

000805 - Administração de recursos humanos - SDR -São Lourenço do Oeste

R$ 65.000,00

000992 - Administração de recursos humanos - SDR -Chapecó

R$ 210.000,00

001032 - Administração de recursos humanos - SDR -Curitibanos

R$ 55.000,00

001006 - Administração de recursos humanos - SDR -Campos Novos

R$ 50.000,00

000688 - Administração de recursos humanos - SDR -Concórdia

R$ 110.000,00

A emenda tem por objetivo suplementar adotação orçamentária para indenização ememergencia sanitárias, uma vez que o fundo desanidade animal quase não tem dotação.

Bancada do PT46 003536 - Indenização em ações sanitárias - FSA000671 - Administração de recursos humanos - SDR -Maravilha

R$ 80.000,00

000992 - Administração de recursos humanos - SDR -Chapecó

R$ 100.000,00

001491 - Administração de recursos humanos - SDR -Braço do Norte

R$ 75.000,00

000817 - Administração de recursos humanos - SDR -Criciúma

R$ 150.000,00

001641 - Administração de recursos humanos - SDR - R$ 75.000,00

A emenda tem por objetivo realizar ações paraindenizações sanitárias, através do fundo desanidade animal.

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Seara

000805 - Administração de recursos humanos - SDR -São Lourenço do Oeste

R$ 75.000,00

000977 - Administração de recursos humanos - SDR -Timbó

R$ 75.000,00

000574 - Administração de recursos humanos - SDR -São Miguel do Oeste

R$ 95.000,00

003779 - Administração de recursos humanos - SDR -Itapiranga

R$ 75.000,00

000503 - Administração de recursos humanos - SDR -Araranguá

R$ 50.000,00

001480 - Administração de recursos humanos - SDR -Quilombo

R$ 75.000,00

001633 - Administração de recursos humanos - SDR -Taió

R$ 75.000,00

Bancada do PT47 104709 - Recuperação, Manutenção e Sinalização da RodoviaSC-468, trecho Quilombo-São Lourenço do Oeste

000139 - Adequação, manutenção e conservação debarragens - Deinfra

R$ 35.000,00

000022 - Administração de recursos humanos - Deinfra R$ 2.500.000,00

008577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE R$ 350.000,00

010209 - Gerenciamento de programas definanciamento

R$ 750.000,00

001217 - Administração de recursos humanos - SIE R$ 150.000,00

A emenda tem por objetivo destinhar recursospara a manutenção, recuperação e sinalizaçãoda rodovia SC-468, trecho entre Quilombo e SãoLourenço do Oeste.

Bancada do PT48 104766 - Pavimentação Asfáltica do Acesso a UniversidadeFederal Fronteira Sul. (Chapecó)

004956 - Manutenção de sistemas corporativos,serviços e comunicação - SDR - Grande Florianópolis

R$ 20.000,00

008983 - Ações para implantação do Plano deDesenvolvimento Regional - SDR - Chapecó

R$ 15.000,00

001036 - Administração de recursos humanos - SDR -Grande Florianópolis

R$ 43.000,00

004813 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SDR - Grande Florianópolis

R$ 30.000,00

004528 - Manutenção da Gered - SDR - Chapecó R$ 7.000,00

000992 - Administração de recursos humanos - SDR -Chapecó

R$ 80.000,00

002063 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SDR - Chapecó

R$ 5.000,00

002063 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SDR - Chapecó

R$ 35.000,00

A emenda tem por objetivo destinhar recursospara a pavimentação asfáltica, de 300 metros, dotrecho que da acesso a Universidade Federal daFronteira Sul, em Chapecó.

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

008961 - Participação no capital social de empresaspúblicas - SDR - Grande Florianópolis

R$ 50.000,00

004508 - Manutenção de sistemas corporativos,serviços e comunicação - SDR - Chapecó

R$ 20.000,00

004528 - Manutenção da Gered - SDR - Chapecó R$ 45.000,00

002819 - Administração de recursos humanos - SDR -Xanxerê

R$ 50.000,00

Bancada do PT49 104769 - Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-490, Trecho,Dona Emma - Taio.

003040 - Campanhas de caráter social, informativo ouinstitucional - Fundosocial

R$ 250.000,00

002566 - Publicidade Legal - Secom R$ 150.000,00

002159 - Patrocínio de eventos culturais, comunitários,esportivos e educativos - Secom

R$ 350.000,00

002193 - Manutenção e serviços administrativos gerais -Secom

R$ 250.000,00

002194 - Administração de recursos humanos - Secom R$ 250.000,00

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 600.000,00

002565 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Secom

R$ 650.000,00

009442 - Recuperação, restauração e manutenção daponte Hercílio Luz - Fundosocial

R$ 500.000,00

A emenda tem por objetivo destinar recursospara a pavimentação asfáltica da SC-490, queliga o município de Dona Emma à Taió.

Gab Dep Marcos Vieira50 104827 - Construção do Hospital Oftalmológico de Referênciaem Florianóplis

009969 - Aquisição de aeronave - SES R$ 2.000.000,00 A emenda visa atender um grande anseio dapopulação Florianópolitana, como também detoda a Região da Grande Florianópolis.

Gab Dep Marcos Vieira51 104819 - Implementação, Ampliação de rede coletora, tratam edestino final esgoto sanitário - SDR São Joaquim

001704 - Contratação de estudos, projetos econsultorias e outros serviços - água - Casan

R$ 500.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira52 104698 - Moradia Urbana - SDR - Maravilha006237 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SEF

R$ 50.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira53 104700 - Moradia Urbana - SDR Itajaí006237 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SEF

R$ 50.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira54 001278 - SC-135 terrapl/pavim/OAE/superv contorno viário deRio das Antas

010475 - Construção, reforma ou melhoramentos emcentros de eventos - Fundosocial

R$ 100.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira55 104824 - Regionalização - Hospital Materno Infantil SantaCatarina - Criciúma

005719 - Ampliar, reformar e equipar as unidadeshospitalares administradas pela SES

R$ 100.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Gab Dep Marcos Vieira56 104829 - Rebilitação da SC-458 partindo da BR-116 atéMunicípio de Campo Belo do Sul - SDR Lages

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 500.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira57 010069 - Terrapl/pavim/OAE/superv perimetral oeste deCuritibanos, e acesso à UFSC campus Curitibanos

010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 500.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira58 009872 - Centro administrativo regional - SDR - Jaraguá do Sul010452 - Apoio à aquisição, construção, ampliação oureforma de patrimônio público - Fundosocial

R$ 50.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira59 010391 - Recuperação de áreas degradadas pela mineração -SDR - Criciúma

003128 - Apoio às ações na área de desenvolvimentosustentável - Fundosocial

R$ 50.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira60 104830 - Implementação, ampl de rede coletora, tratam edestino final esgoto sanitário - SDR - Itapiranga

001704 - Contratação de estudos, projetos econsultorias e outros serviços - água - Casan

R$ 100.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira61 104831 - Implementação, ampliação de rede coletora, tratam edestino final esgoto sanit - SDR - Lages

001704 - Contratação de estudos, projetos econsultorias e outros serviços - água - Casan

R$ 100.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira62 000504 - SC-478/474 terrapl/pavim/OAE/superv Timbó Grande- SC-303

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 100.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira63 009190 - SC-283 terrapl/pavim/OAE/superv trecho Mondaí -Itapiranga

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 100.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira64 001400 - Terrapl/pavim/OAE/superv contorno rodoviário deCriciúma

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 100.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Moacir Sopelsa65 104761 - apoio sistema viário rural008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 400.000,00 Ajuda fiinanceira para os municípios desta SDRinvestirem na manutenção das respectivasmalhas viárias municipais.

Gab Dep Marcos Vieira66 010400 - Implantação curso de tecnólogo em lácteos no CedupCampo Erê - SDR - São Lourenço do Oeste

004887 - Aquisição de software e desenvolvimento desistemas de TIC - SED

R$ 50.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Moacir Sopelsa67 104773 - aquisição de equipamentos agrícolas010456 - Apoio financeiro a entidades de assistênciasocial - Fundosocial

R$ 500.000,00 Dotar a SDR de Concórdia de recursosfinanceiros para implantar programa demecanização agrícola para pequenos produtoresrurais desta reião.

Gab Dep Marcos Vieira68 000937 - SC-157 terrapl/pavim/OAE/superv trecho São Carlos -Saudades

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 100.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Moacir Sopelsa69 104764 - Ponte flutuante de Alto Bela Vista010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 500.000,00 Construção de uma ponte móvel no Rio doPeixe, no município de Alto Bela Vista,Comunidade de Volta Grande, objetivando a

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

município.

Gab Dep Moacir Sopelsa70 104771 - Construção de equipamentos comunitários010475 - Construção, reforma ou melhoramentos emcentros de eventos - Fundosocial

R$ 500.000,00 Construção de equipamentos comunitários nosmunicípios desta SDR, objetivando dotar apopulação de mais opções de lazer.

Gab Dep Marcos Vieira71 009224 - Terrapl/pavim/OAE/superv ligação BR-101 aoBalneário Esplanada - SDR - Criciúma

010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 50.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira72 009226 - Desassoreamento de rios - SDR - Criciúma000255 - Recuperação e desassoreamento do complexolagunar - Deinfra

R$ 50.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira73 004000 - Moradia rural - SDR - Tubarão010469 - Apoio para construção ou melhoria nashabitações rurais - Fundosocial

R$ 12.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Moacir Sopelsa74 007600 - Ampliação e regionalização das atividades turísticas -SDR - Concórdia

008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 800.000,00 Revitalizar o contorno viário norte de Concórdia,facilitando o acesso ao município, bem como aregião turística comprendendo os municípios deItá e Seara.

Gab Dep Moacir Sopelsa75 104792 - Aquisição de Equipamentos agrícolas paraagricultores

010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 200.000,00 Aquisição de equipamentos agrícolas parapequenos agricultores dos municípios de OtacílioCosta, Palmeira e Correia Pinto membros destaSDR.

Gab Dep Moacir Sopelsa76 104795 - Instalação decampus da Udesc na Região deConcórdia

003176 - Fomento às atividades de extensão - Udesc R$ 100.000,00 A referida emenda tem como escopo definir osmunicípios que sediarão as unidades deexpansão da Udesc para outras regiões, entre asregiões de Concórdia e Joaçaba, dentro doprocesso de interiorização do Ensino Superior

Gab Dep Moacir Sopelsa77 104797 - construção de centros esportivos004981 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesesportivas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 1.500.000,00 Dotar os municípios desta SDR de equipamentosesportivos para lazer da população.

Gab Dep Moacir Sopelsa78 104803 - Projeto de construção contorno viário de Seara006589 - Estudo viabilidade, projeto e implementação derodovias - SC Parcerias

R$ 150.000,00 Projeto de construção do contorno viário deSeara, objetivando solucionar o grave problemade trafegabilidade no perímetro urbano destemunicípio.

Gab Dep Moacir Sopelsa79 010836 - Co-financiamento a Centros de Referência deAssistência Social - CRAS - SDR - Seara

010456 - Apoio financeiro a entidades de assistênciasocial - Fundosocial

R$ 80.000,00 Construção da unidade do CRAS no Municípiode Arvoredo, objetivando dotar o município deum espaço físico adequado para melhorar oatendimento na área da asistencia social destemunicípio

Gab Dep Moacir Sopelsa80 010776 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimentorural e pesqueiro - SDR - Concórdia

010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 500.000,00 Melhorar a malha viaria dos municípios destaSDR, facilitando o escoamento da produção

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Gab Dep Moacir Sopelsa81 010804 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimentorural e pesqueiro - SDR - Seara

010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 300.000,00 Melhorar a malha viária dos municípios destaSDR, facilitando o escoamento da sua produção.

Gab Dep Moacir Sopelsa82 007600 - Ampliação e regionalização das atividades turísticas -SDR - Concórdia

008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 300.000,00 Revitalizar a SC 135, facilitando a trafegabilidadeno principal acesso dos turistas do estado do RSao Balneário das Termas de Piratuba.

Bancada do PT83 104801 - Criação da FerroSul S/A006589 - Estudo viabilidade, projeto e implementação derodovias - SC Parcerias

R$ 5.000.000,00

010055 - Ampliação do centro administrativo - SCParcerias

R$ 5.000.000,00

010043 - Participação acionária empresas - SCParcerias

R$ 5.000.000,00

010054 - Implantação de nova penitenciária - SCParcerias

R$ 5.000.000,00

Possibilitar a criação da Ferrosul S.A, emconformidade com a decisão do Codesul nº1.042/09 (anexada), assinada em novembro de2009, pelos Governadores dos Estados de SantaCatarina, Paraná, Rio Grande do Sul e MatoGrosso do Sul. Posteriormente, a ALESCaprovou e o Governador sancionou a Lei nº15.118 (anexada), que autoriza o PoderExecutivo a criar a Companhia deDesenvolvimento do Extremo Sul. Paraconsolidar. Essa Lei, em seu artigo 4º, prevê queum dos objetivos da Companhia é criar aFerrosul S.A. Seguindo o acordo assinado entreos Governadores dos 4 Estados supracitados, aAssembléia Legislativa do Paraná aprovou e oGovernador Pessuti sancionou a criação daFerrosul, a partir da a utilização da estrutura jáexistente da Ferroeste que alterou a sua razãosocial. Assim, a estatal paranaense responsávelpor incentivar e acompanhar projetos, captarrecursos e fiscalizar a construção de ferrovias,passará a ser uma empresa estatal com aparticipação acionária dos 4 Estados, aberta aoinvestimento do capital privado. Tramita naALESC, e já aprovado em 1º turno no plenário, oProjeto de Lei nº 109/10, que prevê a autorizaçãopara Santa Catarina participar da composiçãoacionária da Ferrosul Nesse sentido, além dosprojetos próprios a ser desenvolvidos pelaFerrosul, ela pode também auxiliar os órgãoscompetentes no projeto da Ferrovia-Leste Oeste,que o Governo Estado firmou parceria com oGoverno Federal. Pelas razões aqui expostas,solicito aos nobres colegas parlamentares aaprovação desta Emenda.

Gab Dep Moacir Sopelsa84 008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE000071 - Operação de rodovias - Deinfra R$ 100.000,00 Dotar esse trecho da SCT 283 de melhorescondições de trafegabilidade. Essa iluminaçãopermitirá a melhor visibilidade dos usuários destarodovia que sofrem com as constantes neblinasque assolam essa região.

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Gab Dep Moacir Sopelsa85 010777 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimentorural e pesqueiro - SDR - Joaçaba

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 400.000,00 Dotar os municípios desta SDR de uma malhaviária municipal que auxilie no escoamento desua priodução

Gab Dep Moacir Sopelsa86 010777 - Ações suplementares de apoio ao desenvolvimentorural e pesqueiro - SDR - Joaçaba

010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 250.000,00 Melhorar a infra estrutura de máquinas eequipamentos para os pequenos agricultoresdesta SDR, viabilizando o aumento dacapacidade produtiva dos mesmos.

Gab Dep Flávio Ragagnin87 004907 - Leite e carne em pastagem melhorada - SDR - Seara001641 - Administração de recursos humanos - SDR -Seara

R$ 150.000,00 A Emenda busca melhorias para a agricultura daRegião de Seara

Gab Dep Flávio Ragagnin88 010223 - Implementação, ampliação e melhoria do sistema deabastecimento de água - SDR - Concórdia

009947 - Construção de usina biomassa - SDR -Concórdia

R$ 800.000,00

Gab Dep Flávio Ragagnin89 009147 - Contorno viário sul - SDR - Seara010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 500.000,00 A emenda pretende buscar mais investimentospara colocar na obra do contorno viário sul naRegião de Seara.

Gab Dep Flávio Ragagnin90 002002 - SC-283 reabilitação/supervisão trecho BR-153 -Concórdia - Seara - Chapecó - São Carlos

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 500.000,00 A emenda busca fundos para Supervisão dotrecho da BR 153, incluindo os Municípios deSeara, Chapecó, Concórdia e São Carlos.

Gab Dep Flávio Ragagnin91 005665 - Repasse financeiro da assistência farmacêuticabásica - SDR - Seara

005719 - Ampliar, reformar e equipar as unidadeshospitalares administradas pela SES

R$ 250.000,00 A Emenda busca um repasse financeiro para aassistência farmacêutica básica para a Regiãode Seara.

Bancada do PT92 010034 - Moradia urbana - FUNDHAB010055 - Ampliação do centro administrativo - SCParcerias

R$ 2.500.000,00

010066 - Complexo intermodal catarinense - SCParcerias

R$ 2.500.000,00

006589 - Estudo viabilidade, projeto e implementação derodovias - SC Parcerias

R$ 2.500.000,00

010043 - Participação acionária empresas - SCParcerias

R$ 2.500.000,00

A emenda tem por objetivo o cumprimento da LeiComplementar Nº 503, de 11 de maio de 2010,que destina 1% da arrecadação de impostos aoFundo de Habitação Popular do Estado de SantaCatarina.

Bancada do PT93 010035 - Moradia rural - FUNDHAB010044 - Aquisição de imóvel - SC Parcerias R$ 2.500.000,00

010053 - Implantação do acesso rodoviário em Criciúma- SC Parcerias

R$ 3.500.000,00

010042 - Corredor de exportação Brusque - Itajaí - SCParcerias

R$ 1.500.000,00

006589 - Estudo viabilidade, projeto e implementação derodovias - SC Parcerias

R$ 2.500.000,00

A emenda tem por objetivo o cumprimento da LeiComplementar Nº 503, de 11 de maio de 2010,que destina 1% da arrecadação de impostos aoFundo de Habitação Popular do Estado de SantaCatarina.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Gab Dep Ada Faraco De Luca94 010769 - Construção da barragem do rio do Salto - SDS004087 - Manutenção de sistemas corporativos,serviços e comunicação - SEF

R$ 13.000.000,00 Está sendo proposta a presente emenda emrazão de ter sido priorizada na Audiência PúblicaRegional, realizada em Criciúma, no dia07/06/2010, pela Assembleia Legislativa de SC.A emenda no valor de R$ 13.000.000,00 (trezemilhões) é a contrapartida do Estado, para aConstrução da Barragem do Rio do Salto - Sub-ação 001245, a qual tem previsto R$46.698.093,00 (quarenta e seis milhões,seiscentos e noventa e oito mil e noventa e trêsreais)de recursos Federais (PAC).O Referido valor será para indenizar as 53famílias restantes, que tiveram suaspropriedades desapropriadas.Esta barragem é uma obra de vulto e de grandeimportância para o Sul do Estado, pois irábeneficiar os agricultores, milhares de famílias etoda a economia do Vale do Araranguá.

Gab Dep Ada Faraco De Luca95 001400 - Terrapl/pavim/OAE/superv contorno rodoviário deCriciúma

000071 - Operação de rodovias - Deinfra R$ 1.500.000,00

010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 1.500.000,00

010478 - Apoio ao sistema viário rural - Fundosocial R$ 1.500.000,00

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 3.500.000,00

000070 - Conservação/sinalização/seg viária/melhoriasptes Colombo M Salles e Pedro Ivo Cpos/Fpolis

R$ 1.000.000,00

Está sendo proposta a presente emenda emrazão de ter sido priorizada na Audiência PúblicaRegional, realizada em Criciúma, no dia07/06/2010, pela Assembleia Legislativa de SC.Continuação das obras do anel viário deCriciúma, o qual é de extrema importância para odesenvolvimento econômico da região e para amobilidade urbana, pois o mesmo ligaráCriciúma a BR-101.

Gab Dep Silvio Dreveck96 104727 - Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativosconven SUS - SDR - Mafra

005429 - Manutenção das unidades assistênciais sobadministração da SES

R$ 300.000,00 Subvenções financeiras para os hospitais SãoVicente de Paula em Mafra, São Sebastião emPapanduva, Santo Antônio em Itaiópolis, SãoLuiz em Campo Alegre, Fundação Hospitalar emRio Negrinho e Hospital e Maternidade SagradaFanília em São Bento do Sul para que essasentidades continuem prestando serviçosessenciais para a população catarinense.

Gab Dep Silvio Dreveck97 104729 - Auxílio entidades munic e privadas sem fins lucrativosconveniados SUS - SDR - Canoinhas

005429 - Manutenção das unidades assistênciais sobadministração da SES

R$ 100.000,00 Subvenções financeiras ao Hospital eMaternidade em Três Barras e para o HospitalSão Braz em Porto União para que esseshospitais continuem prestanso serviçosessencias para a população catarinense.

Bancada do PP98 010453 - Apoio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários -Fundosocial

010737 - Apoio à construção do complexo administrativoe de eventos SDR Itajái - Fundosocial

R$ 1.000.000,00

009442 - Recuperação, restauração e manutenção daponte Hercílio Luz - Fundosocial

R$ 2.500.000,00

O Corpo de Bombeiros Voluntários é formadopor 35 corporações, que atendem a 65municípios e a cerca de 1,5 milhões de pessoas.Em Santa Catarina, existem 4 mil bombeirosvoluntários. Para a continuação desse essencial

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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

serviço a população Catarinense é necessáriosuplementar o montante de recursos para queessas corporações cumpram com sua missão.

Bancada do PP99 104746 - Projeto de viabilidade da quarta ponte emFlorianópolis

006572 - Projeto de sistema para mobilidade urbana naregião da Grande Florianópolis - SC Parcerias

R$ 2.000.000,00

006589 - Estudo viabilidade, projeto e implementação derodovias - SC Parcerias

R$ 3.000.000,00

Florianópolis precisa urgentemente pensar naconstrução de mais uma ponte, que permitaquadruplicar o fluxo de veículos que trafegamdiariamente entre a ilha e o continente. Segundocálculos do IPUF, nas pontes existentes hojepassam cerca de 160 mil veículos por dia ?quantidade que se equipara ao trânsito na ponteRio-Niterói. Se a cidade seguir crescendo a taxasde 5% ao ano, como tem acontecido, em 2020 afrota de 160 mil passará a ser de 320 mil.Segundo especialistas, caso não sejam tomadasprovidências com relação ao problema,até 2014 Florianópolis entrará num caos comsérios problemas para o desenvolvimento social,econômico e cultural.

Bancada do PP100 104679 - Expansão da Udesc para a região de Caçador005310 - Gestão administrativa, financeira e pedagógica- Udesc

R$ 200.000,00 A proposta em telatem como objetivo atenderaos anseios da população de Caçador e vizinhomunicípios do vale do Rio do Peixe, queressentem da valiosa presença da Udesc nessaregião. A referida emenda também tem comoobjetivo atender a Resolução n°010/2010 -CONSUNI, onde a UDESC aprovou aimplantação do Campus no meio oeste paradefinir os municípios que sediarão as unidadesde expansão da Udesc para outras regiões doEstado, realizando e compondo o processo deinteriorzação do Ensino Superior.A Região doRio do Peixe inclui-se entre as que maiordesenvolvimento apresenta, sendo necessárioque tenha um suporte de uma Universidade donível da Udesc para acompanhar e acelerarainda mais o seu progresso.

Bancada do PP101 104785 - Estudos, projetos e implantação de parcerias no setorde saneamento básico para as regiões metropolitanas

010055 - Ampliação do centro administrativo - SCParcerias

R$ 8.000.000,00 Com a lei complementar promulgada n°495, queinstitui as regiões metropolitanas, os municípiosterão acesso a recursos para programasespecíficos na área de saneamento básico,captação e tratamento de água e tratamento dolixo. Vale lembrar que o aporte de recursos dogoverno federal se dá diretamente aosmunicípios com mais de 50 mil habitantes. Osque têm 50 mil habitantes ou menos, sóreceberão recursos se de forum formalmenteconurbada, ou seja, as regiões metropolitanas. OProjeto de Saneamento Ambiental e Resíduos

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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Regiões Metropolitanas do governo federal éuma iniciativa conjunta dos Ministérios da Saúdee das Cidades, operacionalizada pela FundaçãoNacional de Saúde (Funasa) e pela SecretariaNacional de Saneamento Ambiental (SNSA),onde a aplicação de recursos da União noProjeto assenta-se no estabelecimento de umarelação cooperativa entre o Governo Federal eos demais entes federativos e requer a adesãovoluntária às normas operacionais do Projeto e àefetivação de suas contrapartidas.

Bancada do PP102 104787 - Estudos, projetos e implantação de parceiras no setorde transporte para as regiões metropolitanas

006589 - Estudo viabilidade, projeto e implementação derodovias - SC Parcerias

R$ 8.000.000,00 Com a lei complementar promulgada n°495, queinstitui as regiões metropolitanas, os municípiosterão acesso a recursos para programasespecíficos na área de transporte rodoviário,hidroviário e aeroviário. Essa emenda visa suprira deficiência de estudos e projetos para aobtenção de recursos federais para essademanda. No setor rodoviário haverá maisrecursos para a pavimentação de estradasvicinais e anéis rodoviários; no setor hidroviário,na ligação marítima ou pluvial entre as cidadesconurbadas; e no setor aeroviário serábeneficiadoo conjunto de municípios com a construção/ouampliação e melhorias de um campo de pousoque atenda a região.

Gab Dep Joares Ponticelli103 104743 - Construção/supervisão de pontes ou viadutos,inclusive seus acessos - SDR Criciúma

000319 - Construção/supervisão de pontes ou viadutos,inclusive seus acessos - Deinfra

R$ 1.000.000,00 Construção de duas pontes no município deForquilhinha, sendo uma delas no anel Nortesobre o Rio Mãe Luzia ligando a AvenidaProfessor Eurico Back, com valor aproximado deR$2.000.000,00 e outra ponte ligando a SC-446à Rodovia Municipal Gabriel Eyng, com valoraproximado de R$1.100.000,00.

Gab Dep Joares Ponticelli104 010045 - Terrapl/pavim/OAE/superv - trecho Jacob WestrupSC-446, ligando Forquilhinha à BR-101

008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 5.000.000,00 Essa emenda visa a pavimentação asfáltica daSC 446 ligando Forquilhinha a BR 101 viaMaracajá, com extensão aproximada de 12km. OConselho de Entidades Empresariais, formadopela Acic, CDL, Ampe e AJE elencou essa obracomo necessária para o desenvolvimento daregião.

Gab Dep Joares Ponticelli105 104748 - Implementação de programa de combate ao Bullying007105 - Implementação de programas educacionais -ensino fundamental - SED

R$ 200.000,00 Essa emenda visa implementar na rede estaduala Lei 14.651, de 2009, que autoriza o PoderExecutivo a instituir o Programa de Combate aoBullying, de ação interdisciplinar e departicipação comunitária nas escolas públicas e

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Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

capacitação dos docentes e toda a equipepedagógica das unidades de ensino, bem comoincluir regras normativas contra o fenômeno.Caberá ao Executivo, por intermédio daSecretaria de Educação, divulgar e implantar acampanha nas escolas da rede estadual?.Conforme o Estatuto da Criança e doAdolescente, é dever da família, da comunidade,da sociedade emgeral e do poder público assegurar com absolutaprioridade todos os direitos infanto-juvenisfundamentais.

Gab Dep Joares Ponticelli106 104750 - Apoio ao sistema viário rural - SDR - Criciúma008577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE R$ 800.000,00 Pavimentação asfáltica da estrada da LinhaEyng, com extensão de 7km, que liga omunicípio de Forquilhinha ao município de NovaVeneza. O asfaltamento dessa estrada é deextrema importância para a ligação dessesmunicípios de destaque da região Carbonífera ede contribuição econômica. A pavimentação vaiacelerar o tráfego de veículos, o acesso depessoas e promover maior desenvolvimento naregião.

Gab Dep Joares Ponticelli107 008595 - Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Criciúma010209 - Gerenciamento de programas definanciamento

R$ 1.000.000,00 Pavimentação asfáltica das avenidas ProfessorEurico Back(2° etapa), 25 de julho, Josef Eyngaté a Ponte Mãe Luzia(Anel Norte). Essapavimentação, reivindicada há anos pelacomunidade abrangida, trará melhor fluxo notráfego, mais comodidade, segurança edesenvolvimento à região.

Gab Dep Joares Ponticelli108 104772 - Implementação de macrodrenagem da rede pluvial nabacia do Rio Sangão - SDR Criciúma

008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 1.000.000,00 Recursos para o Sistema de Escoamento Pluvialdos Bairros Ouro Negro e Nova York nomunicípio de Forquilhinha. Macro Drenagem nabacia do rio Sangão. Essa obra foi definida naassembléia geral do Conselho deDesenvolvimento Regional. Trata-se de umaobra considerada prioritária pela população, erespaldada pelos pareceres técnicos a respeito.Sua execução eleminirá ou reduzirá enormesproblemas hoje existentes naquela localidade.

Gab Dep Joares Ponticelli109 104777 - entidades privadas sem fins lucrativos conveniadosao SUS - SDR Araranguá

005429 - Manutenção das unidades assistênciais sobadministração da SES

R$ 100.000,00 Essa emenda busca recursos financeiros paraatender ao Hospital São Judas Tadeu, nomunicípio de Meleiro, entidade filantrópica quepresta serviço a uma população estima em30.000 habitantes dos municípios vizinhos. Ohospital conta com 44 leitos e possui um projetode expansão, melhorias e humanização para

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Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

qualidade humana e técnica, resguardandosempre uma atenção especial aos clientes doSUS.

Gab Dep Joares Ponticelli110 104778 - Implementação de programa de combate ao Bullying- Ensino Médio

007131 - Implementação de programas educacionais -ensino médio - SED

R$ 200.000,00 Essa emenda visa implementar na rede estaduala Lei 14.651, de 2009, que autoriza o PoderExecutivo a instituir o Programa de Combate aoBullying, de ação interdisciplinar e departicipação comunitária nas escolas públicas eprivadas do Estado de Santa Catarina, acapacitação dos docentes e toda a equipepedagógica das unidades de ensino, bem comoincluir regras normativas contra o fenômeno.Caberá ao Executivo, por intermédio daSecretaria de Educação, divulgar e implantar acampanha nas escolas da rede estadual?.Conforme o Estatuto da Criança e doAdolescente, é dever da família, da comunidade,da sociedade emgeral e do poder público assegurar com absolutaprioridade todos os direitos infanto-juvenisfundamentais.

Gab Dep Joares Ponticelli111 009186 - Construção de arena multiuso - SDR - Tubarão005007 - Fomento às atividades esportivasdesenvolvidas no estado via Conselho de Esporte - SOL

R$ 500.000,00

004981 - Desenvolvimento e incentivo às atividadesesportivas prioritárias ao Governo - SOL

R$ 2.000.000,00

005020 - Participação da Secretaria na pesquisa epromoção do esporte estadual - SOL

R$ 500.000,00

Essa emenda tem o objetivo de suplementar osrecursos financeiros para a construção da arenamultiuso em Tubarão, visto que esta obra éesperada há anos pela população tubaronense.

Gab Dep Joares Ponticelli112 001069 - SC-382 terrapl/pavim/OAE/superv trecho PedrasGrandes - Orleans

008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 5.000.000,00 Essa emenda visa suplementar com recursosfinanceiros a construção da SC-382terrapl/pavim/OAE/superv trecho PedrasGrandes - Orleans, pois o valor que consta naLOA é insuficiente.

Gab Dep Joares Ponticelli113 000403 - SC-431/432/437 terrapl/pavim/OAE/superv trecho RioFortuna - São Martinho - São Luiz - Imaruí

009367 - Reabilitação da ponte Hercílio Luz emFlorianópolis - obras e supervisão

R$ 4.985.000,00 Trata-se de um trecho de vital importância nãosó para a população da região, mas para ocrescente fluxo de tráfego no segmentoconhecido como turismo voltado à religião, já quetem sido fortemente estimulado pela beatificaçãode , para onde acorrem milhares de fiéis. Alémde ser de extrema importância para oescoamento da produção da região e para odesenvolvimento social e econômico.

Gab Dep Kennedy Nunes114 104806 - Projetos e implantação de elevados em Joinville000071 - Operação de rodovias - Deinfra R$ 1.000.000,00

000066 - Conservação, sinalização e segurança R$ 1.000.000,00

Projetos e implantação de quatro elevados nomunicípio de Joinville para melhorar atrafegabilidade e a mobilidade urbana.

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

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Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

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Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

rodoviária - Deinfra

000071 - Operação de rodovias - Deinfra R$ 1.000.000,00

008427 - Manutenção de Serviços Corporativos,Serviços e Comunicação - Deinfra

R$ 500.000,00

000119 - Revitalização de rodovias - obras e supervisão- Deinfra

R$ 500.000,00

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 3.000.000,00

Gab Dep Silvio Dreveck115 001617 - SC-420 reabilitação/supervisão trecho São Bento doSul - Fragosos - divisa SC/PR

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 3.000.000,00

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 1.000.000,00

000071 - Operação de rodovias - Deinfra R$ 1.000.000,00

A Rodovia dos Móveis, trecho que faz a ligaçãode São bento do Sul com o estado do Paraná, nomunicípio de Piên que, por sua vez, tem conexãocom a BR-116 que liga-se a Curitiba, São Pauloe outras regiões tais como o Sudeste, Norte eNordeste do Brasil. Trata-se de um dos principaiscorredores de saída de produtos fabricados noPlanalto Norte e é um dos segmentos maisutilizados. A ligação entre São Bento do Sul eaquele Distrito ?é de alto risco? pela falta demanutenção. A região possui residências,indústrias, comércios, escolas, ocasionandoassim grande movimentação. Há locais com faltade acostamento, sinalização e em outros énecessário que os motoristas utilizem a pistacontrária, aumentando a possibilidade deacidentes.

Gab Dep Darci de Matos116 104745 - Apoio a ações de combate e prevenção as drogas010464 - Atendimento sócio-terapêutico a dependentesquímicos - Fundosocial

R$ 1.000.000,00

010464 - Atendimento sócio-terapêutico a dependentesquímicos - Fundosocial

R$ 1.000.000,00

A parceria com entidades para tratamento dedependentes quimicos e o combate preventivoao trafico de drogas evitara o crescimento dacriminalidade em Santa Catarina.

Gab Dep Valmir Francisco Comin117 010769 - Construção da barragem do rio do Salto - SDS004053 - Comércio exterior e relações internacionais -SAI

R$ 2.500.000,00

009367 - Reabilitação da ponte Hercílio Luz emFlorianópolis - obras e supervisão

R$ 1.000.000,00

004087 - Manutenção de sistemas corporativos,serviços e comunicação - SEF

R$ 5.000.000,00

002565 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Secom

R$ 4.000.000,00

005030 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SDS

R$ 500.000,00

Esta emenda tem o objetivo de contemplar umdos maiores anseios da região sul do estado, aqual ja foi priorizada em Audiência PúblicaRegional, realizada pela Assembleia Legislativade SC. A emenda no valor de R$ 13.000.000,00(treze milhões) é a contrapartida do Estado, paraindenizar as 53 famílias restantes que tiveramsuas propriedades desapropriadas. Estabarragem é uma obra de enorme importânciapara o Sul do Estado, pois irá beneficiar osagricultores e toda a população Vale doAraranguá, além dodesenvolvimento econônico esocial para toda a região Sul.

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Gab Dep Valmir Francisco Comin118 104816 - Terrap/pavim/acesso Pedras Grandes - Pindotiba -Urussanga

010478 - Apoio ao sistema viário rural - Fundosocial R$ 2.000.000,00 Pavimentação asfáltica do trecho PedrasGrandes à Urussanga, passando pelacomunidade de Pindotiba, visando melhorar atrafegabilidade, o escoamento da produção econsequentemente o desenvolvimento da região.

Gab Dep Valmir Francisco Comin119 104817 - Construção do Pronto Socorro do Hospital MaternoInfantil Santa Catarina

003811 - Construção do Instituto de Cardiologia - SDR -Grande Florianópolis

R$ 800.000,00 Essa emenda tem como objetivo assegurarrecursos necessários para a construção dopronto socorro, visando o beneficio da populaçãolocal, bem como de toda região carbonifera.

Gab Dep Valmir Francisco Comin120 010068 - Terrapl/pavim/OAE/superv trecho Cocal do Sul -Estação Cocal

000071 - Operação de rodovias - Deinfra R$ 1.000.000,00

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 1.000.000,00

Essa emenda visa incluir essa importante obrana LOA.

Gab Dep Valmir Francisco Comin121 001400 - Terrapl/pavim/OAE/superv contorno rodoviário deCriciúma

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 2.000.000,00

000071 - Operação de rodovias - Deinfra R$ 1.250.000,00

000119 - Revitalização de rodovias - obras e supervisão- Deinfra

R$ 750.000,00

000319 - Construção/supervisão de pontes ou viadutos,inclusive seus acessos - Deinfra

R$ 1.000.000,00

Esta emenda tem o objetivo de incluir na LOAessa obra essencial para o desenvolvimento daregião.

Gab Dep Valmir Francisco Comin122 009224 - Terrapl/pavim/OAE/superv ligação BR-101 aoBalneário Esplanada - SDR - Criciúma

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 2.500.000,00 Esta emenda visa incluir na LOA a pavimentaçãoda ligação da BR101 ao Balneário Esplanadapara realização desta importante obra para aregião.

Gab Dep Valmir Francisco Comin123 104815 - Terrap/pavim/acesso Urussanga - Rio Carvão -Santana - Itanema - Barro Branco

010478 - Apoio ao sistema viário rural - Fundosocial R$ 1.500.000,00 Pavimentação asfáltica do trecho de Urussangaa comunidade Barro Branco para melhorar atrafegabilidade, escoar a produção de carvão edesenvolver a região.

Gab Dep Valmir Francisco Comin124 104812 - SC 445 - terrap/pavim/OAE/Superv trecho Siderópolis- Urussanga

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 2.000.000,00 Essa emenda tem como objetivo atender umadas necessidades elencadas pela população elideranças empresariais da região para apavimentação asfáltica do trecho de Siderópolisa Urussanga.

Bancada do PP125 006344 - Política de incentivos à assistência hospitalar em SC -SDR - Araranguá

010345 - Campanhas de caráter social, informativa einstitucional - Saúde - SES

R$ 500.000,00 Apoio financeiro aos hospitais comunitários dosmunicípios que fazem parte da SDR deAraranguá.

Bancada do PP126 010384 - Prolongamento dos molhes do rio Mampituba - SDR -Araranguá

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 10.000,00 Essa obra consta no PPA e essa emenda visaincluir na LOA essa importante o bra para aregião.

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Gab Dep Darci de Matos127 104742 - Auxílio financeiro através de bolsa de estudo à alunosdo ensino médio para cursos técnico profissionalizante

004840 - Manutenção e serviços administrativos gerais -SED

R$ 1.000.000,00 Esta Emenda visa possibilitar aos alunos doensinoMédio de todo Estado a realização decursos Técnicos Profissionalizantes

Gab Dep Valdir Cobalchini128 005719 - Ampliar, reformar e equipar as unidades hospitalaresadministradas pela SES

009062 - Recursos para custeio das estruturas de saúdeadministradas pelas organizações sociais

R$ 5.000.000,00 A implantação dos centros de referência médico-hospitalares nos municípios sede dasSecretarias Desenvolvimento Regionais, comcredenciamento de serviços especializados emtodas as regiões do Estado, conforme asdemandas de cada região, ou seja, todas asespecialidades médicas devem estar àdisposição dos cidadãos num raio de 150km.

Gab Dep Valdir Cobalchini129 104811 - Expansão da UDESC para os municípios do Estadoatravés da Educação à Distância (EaD)

004975 - Manutenção de sistemas corporativos,serviços e comunicação - Udesc

R$ 150.000,00 A implantação de novos campi da UDESConerará sobremaneira o Erário Estadual.Todavia, com a implantação do ensino adistância é possivel reduzir sensívelmente osgastos, possibilitando um maior acesso dapopulação ao Ensino Superior.

Gab Dep Valdir Cobalchini130 104810 - Expansão da Udesc para Caçador - SDR Caçador005311 - Aquisição de equipamento e materialpermanente - Udesc

R$ 130.000,00 A presente emenda tem por escopo atender asnecessidades da região a qual possui o menorIDH do nosso estado, razaão pela qual precisaurgentemente da presença da UDESC.Minimizando, assim, a desigualdade constatadada análise do IDH da região de Caçadorcomparada com o IDH das demais regiões doEstado de Santa Catarina.

Gab Dep Valdir Cobalchini131 005731 - Programa de medicamentos excepcionais005719 - Ampliar, reformar e equipar as unidadeshospitalares administradas pela SES

R$ 5.000.000,00

009062 - Recursos para custeio das estruturas de saúdeadministradas pelas organizações sociais

R$ 3.000.000,00

010765 - Centros de Especialidades Médias R$ 2.000.000,00

Amplia o programa de distribuição demedicamentos gratuitos para pessoas acima de65 anos.

Gab Dep Valdir Cobalchini132 104804 - Ampliar a participação do Estado na Educação Infantil001008 - Administração de recursos humanos -educação infantil - SED

R$ 1.000.000,00 A presente emenda visa proporcionar meios deauxiliar os municípios no tocante à melhoria daeducação infantil, especialmente na criação denovas creches, bem como incentivar aimplementação da parceria público-privado.

Gab Dep Valdir Cobalchini133 104809 - Construção do Hospital Regional - SDR Caçador010256 - Construção/implementação hospital regionalde Biguaçu - SDR - Grande Florianópolis

R$ 500.000,00 A região de Caçador, apesar de sua numerosapopulação, não possui hospital capaz desuportar a demanda regional no tocante àassistência ambulatorial de alta e médiacomplexidade.

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Bancada do PP134 000319 - Construção/supervisão de pontes ou viadutos,inclusive seus acessos - Deinfra

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 1.000.000,00

000071 - Operação de rodovias - Deinfra R$ 1.000.000,00

Essa emenda tem o objetivo de obter recursosfinanceiros para a construção de um ponte sobreo Rio Araranguá na Rodovia Interpraias.

Bancada do PP135 005856 - Manutenção do hospital terceirizado DeputadoAfonso Guizzo - SDR - Araranguá

005731 - Programa de medicamentos excepcionais R$ 400.000,00 Essa emenda visa repassar recursos financeirospara o Hospital Afonso Guizzo no município deAraranguá para a ampliação e reforma do prontosocorro do hospital para melhor atender apopulação de toda a região.

Bancada do PP136 002481 - Construção, ampliação e reforma - ensinofundamental - SDR - Araranguá

007113 - Apoio financeiro aos municípios - SED R$ 1.000.000,00 Essa emenda tem o objetivo de inserir recursosfinanceiros para a construção de um auditóriopara a Escola Estadual Catulo da PaixãoCearense no município de Sombrio.

Gab Dep Valdir Cobalchini137 010464 - Atendimento sócio-terapêutico a dependentesquímicos - Fundosocial

010454 - Apoio à construção, ampliação ou reforma deedificações de segurança pública - Fundosocial

R$ 1.000.000,00 A criação de Centros de recuperação eatendimento sócio-terapêutico aos dependentesquímicos, em cada sede de Secretaria deDesenvolvimento Regionais do Estado.

Gab Dep Marcos Vieira138 104837 - Manutenção da UTI Hospital São José - SDRMaravilha

005429 - Manutenção das unidades assistênciais sobadministração da SES

R$ 1.000.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Nilson Gonçalves139 104806 - Projetos e implantação de elevados em Joinville000071 - Operação de rodovias - Deinfra R$ 1.000.000,00

000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 3.000.000,00

000119 - Revitalização de rodovias - obras e supervisão- Deinfra

R$ 500.000,00

008577 - Apoio ao sistema viário rural - SIE R$ 1.000.000,00

000071 - Operação de rodovias - Deinfra R$ 1.000.000,00

008427 - Manutenção de Serviços Corporativos,Serviços e Comunicação - Deinfra

R$ 500.000,00

Projetos e implantação de quatro elevados nomunicípio de Joinville, para melhorar atrafegabilidade e a mobilidade urbana.

Gab Dep Marcos Vieira140 010769 - Construção da barragem do rio do Salto - SDS000066 - Conservação, sinalização e segurançarodoviária - Deinfra

R$ 4.000.000,00

008575 - Apoio ao sistema viário estadual - SIE R$ 3.000.000,00

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 5.000.000,00

010478 - Apoio ao sistema viário rural - Fundosocial R$ 1.000.000,00

Essa Emenda foi solicitada pelo ExcelentissimoSr. Deputado Manoel Motta, visando recursospara indenizar as 53 familias que tiveram suaspropriedades desapropriadas para que se possaconstruir a barragem do Rio do Salto, obra derelevante importância para o extremo sulcatarinense.

Gab Dep Marcos Vieira141 104690 - Expansão da Udesc para a região de Joaçaba005736 - Aquisição e manutenção equipamentos,mobiliário e material de consumo - ensino fundamental

R$ 300.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

Emenda Autor ObservaçãoSubação Acrescida

CódigoValorDescrição da SubaçãoCódigo

Subação Deduzida(s)

Descrição da Subação

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

ANEXO I - Relatório das Emendas Apresentadas ao Anexo Único

Projeto de Lei Orçamentária Anual -P.L. 328 - LOA

Gab Dep Marcos Vieira142 104835 - Ligação Bom Jesus do Oeste-SC-469 a Maravilha aBR-282-10km

010480 - Apoio ao sistema viário estadual - Fundosocial R$ 500.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira143 104840 - Manutenção do Hospital Materno Infantil SantaCatarina de Criciúma

005429 - Manutenção das unidades assistênciais sobadministração da SES

R$ 1.500.000,00 Prioridade de Audiência Pública Regional

Gab Dep Marcos Vieira144 104841 - Manutenção do Hospital de Caridade de Florianópolis005429 - Manutenção das unidades assistênciais sobadministração da SES

R$ 1.500.000,00 Prioridade de Audiência Pùblica Regional

Gab Dep Marcos Vieira145 104801 - Criação da FerroSul S/A010479 - Apoio ao sistema viário urbano - Fundosocial R$ 5.000.000,00 A emenda foi solicitada pelo Sr. Deputado PedroUczai, visando a Criação da Ferrosul S/A, emconfomidade com a decisão do Codesul nº1.042/09, assinada em novembro de 2009, pelosGovernadores do Estados de Santa Catarina,Paraná e Rio Grande do Sul.

Fonte e Elaboração: Coordenadoria do Orçamento Estadual e Coordenadoria de Informática - ALESCFones: (48)3221-2556 - 2943 - Email: orcamento@alesc.sc.gov.br